A erosão da autoridade do STF, por Juliana Diniz

O Povo (CE)

O que nos restou foi o testemunho de um debate que teve pouco de valor jurídico e que mostrou o quão grave é a crise ética que se abate sobre o STF como um todo. Levará muito tempo e um grande esforço para reconstruir o plenário

A sessão do Supremo Tribunal Federal da última terça-feira foi um melancólico momento histórico. Observamos, num intervalo de horas, o ápice de um ciclo de decadência da corte suprema do país. Trata-se de uma afirmação arriscada tanto política como eleitoralmente, mas é preciso admitir a crise ética diante de nós.

Como tribunal composto por pares sem hierarquia entre si, o STF depende, para funcionar bem, mais do respeito tácito entre seus juízes do que do exercício da coerção por um presidente. Por isso, diante de uma disputa fratricida entre seus ministros, em que duas alas se mostram tão inflamadas, um presidente pode pouco, especialmente se se tratar de uma pessoa conhecida pela serenidade e fleuma, como o ministro Edson Fachin.

Dada a precocidade das investigações, dada a irregularidade do rito, o ideal seria que a sessão não fosse marcada, porque nada estava amadurecido para ser debatido e julgado. Cedendo à pressão, Fachin acabou por dar palco para a cena que vimos: uma arena de luta hostil entre os dois grupos, com a ala de Moraes, Mendes e Dino em vantagem em termos estratégicos.

Por isso, o placar diz muito pouco sobre o resultado efetivo: diante de uma avalanche de questões formais mal resolvidas, era natural que o grupo explorasse durante o julgamento os aspectos relacionados à ordem. Os ministros, mais afiados tecnicamente, aproveitaram bem a oportunidade de falar antes dos seus antagonistas, algo que o presidente, por si, não tinha o poder de controlar. Mendes, Moraes e Dino se sucederam por boa parte da manhã e tarde explorando, ponto por ponto, fragilidades que beneficiavam seus interesses, ao mesmo tempo em que escamotearam questões importantes, como o impedimento de Moraes para julgar questão em que figura como diretamente interessado.

Acuados, tanto pelas fragilidades formais como pela veiculação de notícias nas horas anteriores, Fux e Mendonça viram Kássio Nunes Marques abandonar o palco, declarando um impedimento por motivação um tanto esdrúxula. Os três, cujos contatos com Daniel Vorcaro têm sido especulados pela mídia a partir do levantamento do sigilo do material coletado pela PF, mostraram-se no mínimo constrangidos diante de uma ala extremamente confortável na posição de acirrar os ânimos e o debate.

O que nos restou foi o testemunho de um debate que teve pouco de valor jurídico e que mostrou o quão grave é a crise ética que se abate sobre o STF como um todo. Levará muito tempo e um grande esforço para reconstruir o plenário. Para que as decisões não sejam contaminadas pela descrença e pela suspeição. A autoridade é uma força que leva tempo para conquistar e que pode, num ato coletivo de irresponsabilidade, facilmente se diluir.