O julgamento de Xandão, por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

A bancada gilmarmendista catimba. Quer transformar em “Julgamento de Xandão”, como se sessão derradeira de processo penal, o que seria deliberação sobre se Alexandre de Moraes deve ser investigado. Catimba-se porque Moraes não pode ser investigado – o que significaria sabermos o que respondeu a Vorcaro, o que compartilhou com ele. Não pode. Então: blitz e blindagem.

Cada um a seu modo, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes (que Xandão talvez já tivesse mandado afastar) investem no afogamento do Supremo – o propósito da batalha de petições por meio das quais sucessivamente exigem informações tão volumosas quanto estranhas ao objeto definido por Edson Fachin para o julgamento: se os dados disponíveis sobre as relações entre Moraes e Vorcaro, a todos os integrantes do tribunal formalmente entregues, seriam suficientes para que o ministro fosse investigado. São suficientes? Você sabe a resposta.

(Para que não se chegue à pergunta, chamarão a tese de Gonet sobre a nulidade do relatório da PF em que é citado – saudoso da “máquina” Vorcaro, saudoso talvez do clube do uísque vorcárico em Londres.)

Moraes deve ser investigado? A bancada gilmarmendista trabalha para que nem sequer se chegue a essa arguição; para que o Plenário não debata as mensagens em que Vorcaro, à antevéspera de ser preso, discutia conteúdo judicial sigiloso – a própria ordem de prisão, talvez – com ministro do STF, a quem consultava sobre se deveria fugir do país. (Vigente então o contrato – a R$ 3 milhões líquidos por mês – entre Master e o escritório de advocacia da mulher do juiz. “O careca não pode atrasar”.)

De petição em petição, sob o texto oportunista de que se junte tudo sobre o caso Master ao processo, a bancada empilha terabytes para que nada seja investigado. Pedem milhares e milhares de documentos, que nada têm a ver com a matéria a ser julgada, para depois algum pedir vista. Muita coisa para examinar e pouco tempo... Vista!

Para que nada seja investigado, estão agora mesmo fazendo pesca probatória no celular de Vorcaro, em busca de subsídios para constranger-intimidar inimigos no tribunal. A guerra dos rabos-presos. Quantas arguições de suspeição teremos?

Chicanas à parte, os ministros do STF todos já têm as provas de que André Mendonça dispunha quando remeteu a Fachin o material sobre as relações entre Moraes e Vorcaro – e é com fundamento nelas que o caso precisa ser julgado. Não se trata de apreciação final de ação penal sobre ministro do Supremo. Bem antes, trata-se de avaliar se se abrirá investigação sobre ministro do Supremo – algo para o que, assim é para os mortais, bastaria um conjunto de indícios capaz de formar juízo de mera possibilidade.