terça-feira, 15 de setembro de 2026

Supremo dirá se o Brasil tem, ou não, um tribunal de confiança, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Acusações, postergações e acordos de ocasião não devolvem ao STF a reputação derretida

A pior escolha será os ministros se esconderem sob o frágil biombo de proteção à democracia

De gente com larga experiência adquirida na vida, e autoridade conferida pela lei maior, espera-se que enxergue com clareza o que se passa à sua volta, avalie as circunstâncias e daí tome a melhor decisão. Requisitos básicos à função do julgador.

Não é o que se vê prevalecer nas atitudes de ministros do Supremo Tribunal Federal ativos nos embates internos e passivos ante o imperativo de recuperação da credibilidade da corte. Descontada a hipótese de surto coletivo de carência de percepção, a indiferença ao ponto central da crise só pode ser proposital.

Ocorre que fugir do problema com acusações, cobranças, sessões secretas e postergações diversas não devolve ao STF a reputação derretida. A primeira e imediata resposta a ser dada pelo colegiado ao público é se o Brasil tem uma corte suprema digna de confiança.

A sugestão de adiamento, por ora rechaçada pelo presidente Edson Fachin, sinaliza que haverá solicitação de vista na sessão marcada para esta terça-feira (15) para examinar indicativos, apurados pela Polícia Federal, de relações impróprias entre o ministro Alexandre de Moraes e o fraudador master Daniel Vorcaro.

Tudo pode acontecer nessa reunião. O melhor será o colegiado mostrar-se arguto à demanda do bom senso e seguir o caminho da investigação rigorosa e transparente.

O pior será a repetição do ocorrido no exame da conduta de Dias Toffoli como relator do caso Master, quando a escolha foi atuar em prol do "Supremo futebol clube", nas palavras do ministro Flávio Dino.

As escaramuças patrocinadas pelo ativismo político-judicial não aconselham expectativas otimistas. Ao contrário, indicam preferência pela vereda tortuosa dos obstáculos processuais em detrimento da estrada reta do esclarecimento dos fatos —saída em tese mais simples.

Tal solução se complica quando se enreda nos interesses de autoproclamadas divindades refratárias ao exercício da impessoalidade e do desprendimento, deixando o tribunal ao sabor das tormentas que por ali vicejam.

 

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