Dilma reúne só mil em comício debaixo de chuva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Sob chuva, o primeiro comício de Dilma Rousseff (PT) no Rio terminou com apenas mil pessoas. No horário de maior concentração, à tarde, a PM estimou 15 mil; o PT esperava 100 mil.

Em discurso, o presidente Lula acusou uma procuradora qualquer aí de inibir seu apoio a Dilma.

Após chuva, comício de Dilma reúne 1.000

Expectativa de petistas era que evento de ontem no Rio, com a participação de Lula, atraísse até 100 mil pessoas

À tarde, PM estimou público em 15 mil; Dilma chegou em camionete à reta final da passeata que antecedeu o comício

DO RIO - A passeata que petistas esperavam reunir até 100 mil pessoas ontem para promover a candidatura de Dilma Rousseff (PT) teve um público que não passou de 15 mil pessoas, à tarde, segundo estimativa da Polícia Militar. Por volta das 20h, depois de forte chuva, a PM estimou o público em mil pessoas.

Na véspera, o candidato ao Senado Lindberg Farias (PT) dissera que a expectativa era reunir 100 mil pessoas.

A caminhada, da Candelária até a Cinelândia, contou com a presença da ex-ministra apenas nos 400 metros finais do trajeto de 1 km.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), principal organizador do evento, chegaram apenas para o comício na Cinelândia, às 19h20, quando grande parte do público já tinha ido.

No final de seu discurso, às 20h30, Dilma disse estar muito feliz por estar no mesmo local onde foi realizado o histórico comício das Diretas, em 1984 -o principal comício, na verdade, foi na Candelária, ponto de partida da caminhada de ontem.


PASSEATA

A passeata teve início truncado, com os carros de som parando diversas vezes à espera de Dilma.

A candidata, que chegou na caçamba de uma camionete preta, se uniu ao grupo quando a passeata já durava cerca de 45 minutos.

Estava acompanhada pelo vice de sua chapa, Michel Temer, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, pelo vice-governador do Estado, Fernando Pezão, pelos candidatos ao Senado Lindberg e Jorge Picciani, e pelos presidentes regional e nacional do PT, Luiz Sérgio e José Eduardo Dutra.

Passeata dos Cem Mil passou pela Cinelândia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Nos anos 60 do século passado, a Cinelândia (região em torno da praça Marechal Floriano Peixoto) passou a abrigar importantes manifestações.

Em 23 de agosto de 1963, em comício do qual participava o presidente João Goulart, José Serra (que presidia a UNE) criticou as ameaças de intervenção em São Paulo e na Guanabara, cujos governadores articulavam um golpe.

Da Cinelândia também saiu a Passeata dos Cem Mil, ato contra o regime militar realizado em 1968.

Na campanha das Diretas-Já, em 1984, duas grandes caminhadas saíram da Candelária até a praça Floriano: uma em 16 de fevereiro, com 60 mil pessoas, e outra em 21 de março, que reuniu 200 mil.

Com a vitória de Leonel Brizola na eleição para governador, em 1982, o local virou um reduto de seus adeptos. Na eleição presidencial de 1989, Brizola reuniu ali 150 mil pessoas.

Em 1998, quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula, os dois fizeram ali o último comício da campanha.

Servidores encaram ida a comício no Rio como serviço extra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com ar cansado, moradores da Baixada Fluminense enfrentam chuva e distância para participar de evento

Para juiz do TRE-RJ, Lei Eleitoral pode ter sido descumprida se ônibus tiverem sido pagos com recursos públicos

Elvira Lobato
Enviada especial a Japeri e Queimados (RJ)

Nem a anunciada presença do presidente Lula animou os moradores da Baixada Fluminense a enfrentar a distância e a chuva para participar do comício da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e do governador Sérgio Cabral (PMDB), que concorre à reeleição. Por volta das 15h, dois ônibus estacionaram na praça do Eucalipto, em Queimados (55 km do centro do Rio), para levar moradores gratuitamente para o comício. Eles estavam a cerca de 100 metros da prefeitura. Durante uma hora, não apareceu nenhum interessado.

Aos poucos, chegaram 18 empregados da prefeitura. Com ar cansado, alguns torciam para que a viagem fosse cancelada e que os ônibus voltassem para a garagem.

Mas o compromisso foi mantido. Um ônibus voltou para a garagem, por falta de passageiros; o outro seguiu viagem, semivazio. O prefeito de Queimados, Max Lemos (PMDB), tinha convocado moradores para o comício com carros de som. No dia anterior, ele afirmara que dez ônibus sairiam de lá em direção ao Rio.

A viagem começou com os funcionários preocupados com a reação do prefeito quando soubesse que não havia funcionários em número suficiente nem para lotar dois ônibus. A reportagem da Folha soube dos ônibus, com um telefonema para o gabinete do prefeito, no início da manhã. O funcionário que atendeu a ligação deu o local e a hora de partida.

A repórter acompanhou a viagem sem se identificar como jornalista. ""Se fosse um convite para churrasco, com cerveja, estaria lotado de gente em pé", disse uma funcionária da Secretaria de Cultura. Não havia galhardetes, bandeiras nem cantos de hinos partidários. Foi uma viagem silenciosa, de empregados que seguem para um serão extra após a jornada normal de trabalho.

No início da tarde, três ônibus que levariam moradores de Japeri (vizinho a Queimados) para o comício voltaram para a garagem. Eles sairiam da Câmara Municipal.

Funcionários disseram que o cancelamento foi por ordem superior. O prefeito de Japeri é do PSDB, mas apoiaria, nos bastidores, Dilma Rousseff e Sérgio Cabral. Não há propaganda de José Serra na cidade.

O juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, disse que, se foi usado dinheiro público para o aluguel do ônibus, houve ilícito eleitoral.

Colaborou Fabio Grellet, do Rio

Kombi com adesivo da prefeitura é filmada com material político

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DO RIO - Um vídeo colocado ontem no YouTube pelo blogueiro Ricardo Gama mostra uma Kombi a serviço da Prefeitura do Rio supostamente transportando material de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O veículo tem um cartaz no vidro dianteiro no qual está escrito: "A serviço da Prefeitura do Rio - Habitação".

Em seu blog, Gama diz que o vídeo foi feito por volta das 15h30, na Cinelândia. Lá estava montado o palanque para comício de Dilma, que contou com a participação do presidente Lula e do governador Sérgio Cabral.

No início da gravação, a Kombi está parada com a porta traseira aberta e é possível ver bandeiras e embalagens fechadas em seu interior. Parte de um panfleto, no qual é possível identificar o número três, também está visível. Logo surge um homem e fecha a porta.

Procurada, a Secretaria de Habitação disse desconhecer o ocorrido. Segundo o órgão, a utilização de veículos em campanha será investigada para que sejam adotadas as "medidas cabíveis".

Gasto do Planalto em 2010 com publicidade supera limite legal

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Teto imposto pela legislação eleitoral é ultrapassado em R$ 41 milhões na administração direta; governo nega

Os gastos com publicidade do governo Lula em 2010 já ultrapassaram, na administração direta, o limite previsto pela legislação eleitoral, informa a repórter Marta Salomon. De acordo com a interpretação que o próprio governo faz da regra, a diferença foi de pouco mais de R4 41milhões acima do teto. O valor já registrado excede em 12% a média das despesas com publicidade registradas nos três anos anteriores à eleição, segundo dados da Controladoria-Geral da União. O sistema não capta gastos das empresas estatais. A Secretaria de Comunicação da Presidência, que coordena a publicidade oficial, nega que o limite de gastos tenha sido superado, mas apresentou dados divergentes da contabilidade oficial lançada no Portal da Transparência.

Governo federal gasta além do limite da Lei Eleitoral com publicidade

Despesas incluem investimentos na imagem do próprio governo e em campanhas de utilidade pública; só neste ano o valor gasto excede em 12% a média registrada nos três anos anteriores à eleição, o equivalente a pouco mais de R$ 41 milhões acima do teto

Marta Salomon / Brasília

Os gastos com publicidade do governo Lula em 2010 já ultrapassaram, na administração direta, o limite previsto pela legislação eleitoral. O Estado aplicou a interpretação que o próprio governo faz da regra eleitoral aos dados igualmente oficiais de gastos com publicidade. A diferença foi de pouco mais de R$ 41 milhões acima do limite legal.

O valor já gasto excede em 12% a média das despesas com publicidade institucional e de utilidade pública registradas nos três anos anteriores à eleição, entre janeiro e dezembro de cada ano, de acordo com informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que administra o Portal da Transparência. O sistema não capta os gastos das empresas estatais.

A média de gastos registrados entre 2007 e 2009 já havia sido ultrapassada em 30 de junho, última data de atualização oficial das despesas orçamentárias. A CGU relata pagamentos no valor de R$ 361,9 milhões acumulados até essa data. A Lei Eleitoral determina o limite para os pagamentos feitos até 3 de julho, ou três meses antes das eleições.

O limite para os gastos com publicidade foi estabelecido pela Lei Eleitoral de 1997 entre outras restrições impostas a agentes públicos, como usar materiais ou serviços públicos para favorecer candidaturas. O objetivo, diz a lei, é conter condutas que afetam a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Na cartilha que orienta o governo para as eleições de 2010, a Advocacia-Geral da União informa, com base em entendimento da Justiça Eleitoral, que é proibido gastar com publicidade dos órgãos públicos federais ou das empresas estatais até 3 de julho mais do que a média anual dos gastos dos três anos anteriores ou do ano imediatamente anterior à eleição. Entre os dois valores, vale o menor, destaca a AGU.

Os gastos com publicidade na administração direta reúnem investimentos na imagem do próprio governo, a chamada publicidade institucional, e campanhas de utilidade pública. Neste ano, o Planalto bancou pesquisas de opinião sobre o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa Minha Vida, entre outras ações do governo.

Na publicidade de utilidade pública, o Ministério das Cidades liderou os pagamentos, sobretudo com campanhas educativas sobre o trânsito. Foi seguido pelo Ministério da Saúde. Mas a maior fatia foi concentrada na Presidência da República.

Pressão. Uma análise das informações lançadas no Sistema Informatizado de Acompanhamento dos Gastos Federais (Siafi) mostra que os gastos com publicidade continuarão em alta depois da eleição. Compromissos de pagamentos já assumidos superam os pagamentos já feitos.

Até o fim de junho, o Siafi registrou pagamentos pendentes de R$ 400 milhões nas ações de publicidade institucional e de utilidade pública, aponta consulta feita por meio da ONG Contas Abertas. São despesas já assumidas, mas ainda não pagas, chamadas empenhos, além de pagamentos pendentes de anos anteriores ? os restos a pagar. Caso a conta não seja quitada até o fim do ano, o pagamento terá de ser feito no mandato do sucessor de Lula.

No período eleitoral, a lei só autoriza publicidade em caso "de grave e urgente necessidade pública", previamente reconhecida pela Justiça Eleitoral. A propaganda de produtos e serviços de empresas estatais que concorram no mercado também fica liberada.

Dirigente da SIP diz que Lula é 'falso democrata'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, disse ontem que o presidente Lula é um dos "falsos democratas" da América Latina. Ele acusou Lula de ter sido omisso no caso da censura judicial imposta ao Estado e incluiu o brasileiro nas lista dos que "atacam" a imprensa, como os presidentes Hugo Chávez(Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina).

Presidente da SIP tacha Lula de "falso democrata"

Alejandro Aguirre diz que brasileiro trata "com uma grande delicadeza" os líderes do regime de Cuba e se omitiu no caso de censura ao "Estado"

Denise Chrispim Marin, correspondente em Washington

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, qualificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos "falsos democratas" da região. Ao fim de uma reunião do comitê executivo da SIP, que agrega 1.300 meios de comunicação, ele argumentou que Lula se omitiu diante da censura ao Estado.

A censura foi imposta ao jornal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e está em vigor desde 31 de julho do ano passado. A proibição de veiculação de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, foi motivada por um pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PDMP-AP). "(A censura ao jornal) não foi denunciada pelo governante", acusou Aguirre, que também representa na SIP o Diário Las Américas, de Miami.

Vínculos. Aguirre afirmou que o caráter de "falso democrata" de Lula não se limita a esse episódio. Essa condição, argumentou, tornou-se evidente com a estreita relação do presidente brasileiro com os irmãos Fidel e Raúl Castro, de Cuba. Também é justificada pelos vínculos de Lula com líderes eleitos democraticamente, mas que "estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas".

"Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. O voto é componente sumamente importante na democracia, assim como a atuação dos governantes", afirmou. "Eu vi governantes com uma grande delicadeza com o presidente Castro, o que representa um grande apoio moral a esse governo, que violou os direitos humanos por meio século", completou Aguirre, ao ser questionado especificamente sobre sua avaliação de Lula.

O presidente da SIP ainda incluiu o governo Lula na lista dos que "atacam" os meios de comunicação, composta originalmente pelas administrações de Hugo Chávez, da Venezuela; de Cristina Kirchner, da Argentina; de Rafael Correa, do Equador; de Evo Morales, da Bolívia; de Daniel Ortega, da Nicarágua, e de Porfírio Lobo, de Honduras. "Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários. Esses fatos são públicos", declarou. Até o fechamento deste edição, o governo brasileiro não tinha se manifestado sobre as declarações de Aguirre.

Argentina. Em seu relatório trimestral, divulgado ontem, a SIP condenou a "campanha sistemática" movida por setores próximos ao governo Kirchner para desmoralizar o jornal Clarín e seus profissionais. Também assinalou como preocupantes a iniciativa do governo equatoriano de lançar uma campanha agressiva contra os meios de comunicação independentes, durante a Copa do Mundo, e a recente denúncia do governo da Guatemala de que reportagens publicadas pela imprensa seriam um atentado contra a segurança do país.

Na quinta-feira, em encontro com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, a SIP reclamou da "incompreensível" decisão judicial que censura o Estado. Também renovou suas denúncias contra atitudes do governo Chávez.

Especificamente Aguirre, tratou de dois casos recentes - a decretação da prisão preventiva do presidente da emissora de televisão venezuelana Globovisión, Guillermo Zuloaga, e a condenação à prisão do colunista do jornal El Carabobeño, Francisco Pérez, sob a acusação de ofensa e injúria a um funcionário público.

Para entidade de imprensa, gestão Lula não é democrática

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, disse que o governo do presidente Lula não pode ser chamado de democrático.Aguirre comparou Lula a Hugo Chávez (Venezuela) e afirmou que ele e outros líderes tentam cercear a liberdade de imprensa. O Planalto não comentou.

Para presidente da SIP, Lula ameaça democracia

Alejandro Aguirre coloca petista no mesmo grupo que Chávez, Evo e Cristina

Planalto não comenta; presidente da SIP diz que líderes são eleitos e utilizam governo para atacar a imprensa

Leandra Peres

Colaboração para a Folha, em Washington
O presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Alejandro Aguirre, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não pode ser chamado de democrático".

Segundo ele, Lula pode ser comparado a Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina) que, apesar de eleitos democraticamente, usam o governo para reduzir a liberdade de imprensa.

O "apoio moral" que o Brasil dá à ditadura em Cuba, a tentativa de aprovar leis no Congresso que limitam a liberdade de imprensa e o uso da publicidade oficial foram citados por Aguirre como sinais de fraqueza da democracia no Brasil, assim como na Argentina e no Equador.

"Temos governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres, e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome de líderes democráticos do mundo porque não atuam dessa forma", disse.

Questionado se Lula faria parte do grupo de governantes, respondeu que "sim".Aguirre também criticou Lula por não ter se pronunciado contrário à censura ao jornal "O Estado de S. Paulo", imposta pela Justiça há um ano e que proíbe a publicação de reportagens sobre a Operação Faktor, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, empresário e filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O Palácio do Planalto não comentou as críticas.

A Venezuela, disse o presidente da SIP, é o país onde mais claramente se expressa a tendência de interferência. No Equador, o Congresso discute lei que a entidade considera "bastante restritiva" à liberdade de expressão.

Além da interferência de governos, a SIP aponta a crescente violência contra jornalistas como um risco à liberdade de expressão no continente -17 jornalistas foram assassinados neste ano e 11, sequestrados.

A SIP é uma organização sem fins lucrativos composta por 1.300 jornais que define sua missão como "defender a liberdade de expressão e de imprensa em todas as Américas". A Folha é integrante da entidade.

Contrabando eleitoral – Editorial/O Estado de S. Paulo

A política do vale-tudo adotada pelo governo para eleger a candidata do chefe, a ex-ministra Dilma Rousseff, desafia a Justiça Eleitoral, a imprensa independente, a sociedade organizada e todos aqueles que sabem que não basta o voto livre, secreto, universal e devidamente contabilizado para assegurar a integridade do mais importante rito da democracia.

A garantia da chamada lisura do pleito e o ideal da igualdade das oportunidades eleitorais exigem desde muito antes da ida às urnas a ativação de tantos contrapesos quantos concebíveis dentro da lei e da ética pública à decisão do presidente Lula de perverter a administração federal em instrumento de campanha de sua escolhida. Já seria demais se fosse apenas ele, "nas horas vagas", o arrimo de Dilma.

Na realidade, Lula lidera o mais desenvolto processo de captura do governo central para fins eleitorais de que se tem memória no Brasil desde o tempo das eleições a bico de pena. Nesta semana, a ponta do iceberg foi a desfaçatez do presidente em fazer propaganda da ex-ministra duas vezes seguidas - primeiro, em um evento oficial na sede do governo; depois, ao tornar a louvá-la no mesmo momento em que dizia se desculpar pelo ilícito da véspera.

Num dia, aparece o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmando que só em 120 dias - não antes do primeiro turno, portanto - divulgará as conclusões da sindicância interna sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, com o mais do que provável intento de descobrir munição para alvejar a candidatura José Serra.

No outro dia, fica-se sabendo, em reportagem de Christiane Samarco e Leandro Colon publicada neste jornal, que o governo contrabandeou para dentro de um kit com materiais de defesa do voto em mulheres um discurso de 6 páginas de Dilma. O conjunto, com 3 mil livros, 20 mil cartazes e 215 mil cartilhas, foi produzido e distribuído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República.

O conjunto foi elaborado em 2008 e 2009, mas só foi impresso em maio último, aparentemente por atraso na liberação dos recursos. O custo total foi da ordem de R$ 70 mil, bancado por um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Dilma está presente no livro Mais Mulher no Poder: uma questão da democracia & Pesquisa Mulheres na Política com uma palestra que proferiu no ano passado em um seminário.

No texto publicado, a então ministra lembra a sua participação no combate ao regime militar e descreve a sua trajetória no governo, destacando o fato de ter sido a primeira mulher a ocupar a Casa Civil. A primeira reação da Secretaria foi negar qualquer intuito de promover Dilma. Mas em 2009 Lula já estava em campanha aberta por sua apadrinhada. E vinha de dois anos antes a informação de que ele a escolhera candidata.

A revelação de mais esse episódio de uso eleitoral da máquina administrativa acendeu o sinal vermelho no comitê da candidata. Com o jornal nas bancas, o assessor jurídico da campanha, Márcio Silva, apressou-se a procurar o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para prevenir o risco de um processo por abuso de poder econômico. Chegaram a pensar em recolher os kits incriminadores. Depois de consultar o Planalto, resolveu-se parar com a distribuição do material.

"Acabou, não tem mais", disse Márcio Silva. Por via das dúvidas, opinou que "o material não é propaganda eleitoral". Não é bem assim. Em primeiro lugar, só acabou porque a operação se tornou pública. Segundo, se não se trata de propaganda, por que a outra presidenciável, Marina Silva, do PV - que também foi ministra -, não foi chamada a contribuir para o livro ou a cartilha?

Por último, não se pode dissociar da campanha legítima pela maior participação da mulher nos centros de decisão política a dificuldade enfrentada até aqui por Dilma em reverter a preferência da maioria do eleitorado feminino por Serra, registrada nas pesquisas. E no Brasil há mais eleitoras (69,4 milhões) do que eleitores (64,4 milhões).

Mas isso é problema dela. O do País é frear as violações acintosas da lei eleitoral pelo governo Lula.

Sindicatos cooptados lutam por votos – Editorial/O Globo

A crise na Força Sindical devido a um conflito entre tucanos e petistas é apenas a ponta visível de algo maior, o envolvimento de sindicatos no processo eleitoral de uma forma jamais vista desde a redemocratização, em 1985. A briga na Força se trava em torno da decisão do presidente interino da central, Miguel Torres, de assinar um documento de apoio à candidata Dilma Rousseff, sem consultar as bases. Como há nelas correntes tucanas, deu-se a confusão.

Isso acontece porque, em quase oito anos de governo, Lula conseguiu, com extrema competência - devidamente azeitada com recursos públicos -, cooptar a Força Sindical, aproximá-la da CUT - algo improvável há alguns anos - e, com outros agrupamentos sindicais, formar uma extensa frente para apoiá-lo.

No primeiro mandato, dentro da ideia de constituir fóruns multiclassistas para tecer propostas consensuadas e levá-las como prato feito ao Congresso, Lula colocou representantes dos empregados e patrões frente a frente para chegarem a um projeto de reforma sindical e trabalhista. Pouco ou nada se avançou, até porque o governo tinha a palavra final e, quando havia divergência, sempre ficava do lado dos sindicatos dos trabalhadores. Era clara sua opção preferencial.

No loteamento do governo, o Ministério do Trabalho foi doado aos sindicatos. Porém, o gesto mais substantivo para sedimentar a cooptação das entidades foi o reconhecimento das centrais por parte do Estado, para que elas pudessem entrar na repartição do dinheiro fácil do imposto sindical, e sem precisar prestar contas sobre o destino dos recursos. Um presentaço. No mês passado, estimava-se que CUT e Força Sindical já haviam recebido, em 2010, R$50 milhões por conta do novo status. Não espanta que haja relatos de desvios deste dinheiro para financiar mordomias de dirigentes, nem que tenha ganhado força uma indústria de criação de sindicatos, montada para disputar o acesso aos cerca de R$2 bilhões anuais retirados compulsoriamente do contracheque dos assalariados.

Lula, desde que surgiu no cenário político, no final da década de 70/início da de 80, até hoje mudou em 180 graus. Ele e, depois, PT e CUT, dos quais foi fundador, nasceram com propostas de sepultar o aparato getulista: acabar com a subordinação dos sindicatos ao Estado e desmontar a CLT. Defendiam, ainda, o fim do imposto sindical e do monopólio cartorial de cada sindicato sobre sua região de atuação.

Foi tudo esquecido. As centrais - CUT à frente, a maior de todas - marcharam alegremente para os braços do Estado, foram se aconchegar no Tesouro e se sentar na mesa do banquete eterno do imposto sindical. A CLT passou a ser defendida como "conquista do trabalhador" - embora o custo e rigidez dessa legislação mantenham metade do mercado de trabalho na informalidade.

Neopelega é termo justo e adequado para designar a atual liderança sindical. Renasce em cada uma delas a figura daqueles senhores que, à frente de sindicatos, tinham trânsito fácil no Palácio do Catete, sem esquecer, como hoje, a chave dos cofres públicos. Parece uma grande conspiração irônica da História contra a biografia política de Lula.

Afronta à democracia – Editorial/ Correio Braziliense

As frequentes violações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a preceito da legislação eleitoral constituem exemplo de afronta às instituições políticas e ao regime democrático. Não seriam toleráveis ainda que ele as praticasse por ignorância, hipótese descartada pela atuação pedagógica do assessoramento jurídico. Mas se, apesar de tudo, verdadeira fosse a falta de conhecimento da regra legal, não poderia o inquilino do Palácio do Planalto merecer a indulgência da sociedade.

É princípio desde sempre notório: ninguém pode excusar-se de cumprir a lei com a alegação de que a desconhece.

Há aqui apenas uma referência para tornar a questão mais clara, uma vez que Lula tem plena ciência do que é legal e ilegal nas suas condutas. A certeza da violência contra a norma não o impediu de reprisá-la, mesmo depois de multado seis vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muito grave, portanto, servirse de solenidades oficiais para enriquecer o cacife eleitoral de sua candidata à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Na terça-feira, Lula atribuiu a Dilma, em ato oficial nas dependências do Banco do Brasil (instalações temporárias da Presidência), a iniciativa do projeto para a construção do trem-bala.

Eu nem poderia falar o nome dela, porque tem um processo eleitoral, mas a gente também não pode esconder por causa da eleição. E, a pretexto de pedir desculpas pelo deslize, no dia seguinte o repetiu: Cometi um erro político (), mas fiquei na obrigação moral de dizer que quem tinha começado a trabalhar na questão do trembala, a iniciar o projeto, a discutir, tinha sido a companheira Dilma. A insolência despontou em discurso pronunciado na 4ª Cúpula Brasil União Europeia, nas barbas do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsky.

As disciplinas aplicáveis à propaganda eleitoral, em particular quanto ao resguardo do prazo para ser iniciada, sofrem restrições dos atores que, de forma direta ou indireta, se vinculam ao pleito. Afirma-se que poderiam ser menos severas e mais flexíveis, sem abdicarem de prescrições para manter partidos, candidatos e o manifesto das urnas dentro dos parâmetros da legitimidade e licitude.

É possível que a lei seja imperfeita.

Mas, antes de tudo, é a lei. Não é facultado a ninguém insurgir-se contra suas disposições por julgá-la inadequada à realidade ou desnecessária.

Trata-se de obrigação irrecusável imposta a todos os cidadãos. Não exclui o titular do poder político de maior hierarquia na Federação. O mais importante magistrado republicano, que se encarna no presidente da República, deve ser o primeiro a submeter-se ao ordenamento legal.

Lícita é a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de indicar e apoiar a candidata à sua sucessão. Porém, não deve, sob pena de reprimenda da consciência civilizada e da Justiça, agir com abuso de poder, na exaltação à postulante fora do arco de incidência desenhado na lei.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Friedrich Gulda plays Mozart - Fantasy in re minor

Filosofia:: Ascenso Ferreira

(A José Pereira de Araújo -"Doutorzinho de Escada").

Hora de comer — comer!
Hora de dormir — dormir!
Hora de vadiar — vadiar!
Hora de trabalhar?
— Pernas pro ar que ninguém é de ferro!

Poeta pernambucano, Ascenso Carneiro Gonçalves Ferreira nasceu na cidade de Palmares no ano de 1895. Dizem que começou a atividade literária enganado, compondo sonetos, baladas e madrigais. Depois da "Semana de Arte Moderna" e sob a influência de Guilherme de Almeida, Manuel Bandeira e de Mário de Andrade, tomou rumos novos e achou um caminho que o conduziria a uma situação de relevo nas letras pernambucanas e nacionais. Voltou-se para os temas regionais de sua terra que foram reunidos em seus livros "Catimbó" (1927), "Cana caiana" (1939), "Poemas 1922-1951" (1951), "Poemas 1922-1953" (1953), "Catimbó e outros poemas" (1963), "Poemas" (1981) e "Eu voltarei ao sol da primavera" (1985). Foram publicados postumamente, em 1986, "O Maracatu", "Presépios e Pastoris" e "O Bumba-Meu-Boi: Ensaios Folclóricos", em livro organizado por Roberto Benjamin. Distingue-se não pela quantidade, mas pela qualidade, atingindo não raro efeitos novos, originais, imprevistos, em matéria de humorismo e sátira. O poeta faleceu na cidade do Recife (PE), em 1965.

Poema publicado em "Catimbó e Outros Poemas", Editora José Olympio - Rio de Janeiro, 1963, foi extraído do livro "Os Cem Melhores Poemas Brasileiros do Século", Editora Objetiva - Rio de Janeiro, 2001, pág. 83, organizada por Ítalo Moriconi.

Reflexão do dia – Merval Pereira

“ Além da exemplaridade, a atuação do presidente da República em uma campanha eleitoral deve ser coberta de cuidados para que o peso do Estado não distorça a competição entre os candidatos.

A desfaçatez com que o presidente Lula tem se comportado nesta sua sucessão marcará a História republicana recente como uma época em que a esperteza tem mais aceitação do que o respeito às leis e à ética pública. “

(Merval Pereira, no artigo, ‘Prática antidemocrática’, em O Globo, ontem)

O predomínio do marketing :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Desde que o candidato Fernando Collor introduziu na campanha presidencial de 1989, que acabou vencendo, as modernas técnicas de marketing político, incrementando sua propaganda eleitoral na televisão com efeitos tecnológicos usados pela primeira vez, nunca mais as campanhas políticas brasileiras seriam as mesmas.

Outra inovação daquele ano foi a utilização das pesquisas eleitorais como guia para a ação política. Collor valeu-se do parentesco com o sociólogo Marcos Coimbra, dono do Instituto Vox Populi para, através das pesquisas, dizer o que o povo queria ouvir, e identificar os pontos fracos e fortes de sua candidatura e da dos adversários.

O marketing político e as pesquisas de opinião ganharam nas campanhas eleitorais brasileiras o papel proeminente que tem há muito tempo nos Estados Unidos, berço dos estudos mais importantes sobre essas técnicas.

O Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública, do Iuperj, coordenado pelo cientista político Marcus Figueiredo, tem estudos desde a eleição de 1989 sobre a propaganda política, e seus cruzamentos com os resultados das pesquisas eleitorais, que mostram que 70% dos indecisos fazem uma escolha em cima do programa eleitoral.

Na definição de Marcus Figueiredo, já exposta aqui na coluna, a função da propaganda eleitoral, e do programa de televisão e rádio em particular, é permitir ao candidato reter sua base, avançar sobre a dos adversários e ganhar os indecisos, que são o fiel da balança sempre.

A grande fonte de inspiração da população, o que os cientistas políticos chamam de "conversação social", é o dia a dia no seu grupo primário: família, amigos e local de trabalho, onde o que pauta a cabeça das pessoas é o que tal ou qual candidato falou na televisão.

O exemplo mais marcante de transformação de um candidato pelo marketing é o do "Lulinha, paz e amor" inventado pelo marqueteiro Duda Mendonça, que transformou o líder operário radical de cabelos e barba grandes e olhar messiânico de 1989 no candidato cordato e moderado vencedor em 2002, com ternos bem talhados.

Duda apenas ajudou a brotar o burguês que dormia dentro do líder operário, que depois confessaria que nunca se acostumara com o macacão de fábrica, mas se sentira muito bem dentro do primeiro terno.

O mesmo processo de transformação está sendo tentado com a candidata oficial Dilma Rousseff, que está sendo reconstruída em plena luz do dia tanto física quanto ideologicamente.

A antiga ministra durona, que colocou diversos homens chorando depois de discussões no ministério, a ex-guerrilheira que se orgulha de seus feitos, hoje é uma doce senhora que toma chá com socialites, e sua atividade terrorista da época da ditadura militar é apresentada no site oficial como uma conseqüência, não de radicalismos políticos, mas do coração mole de uma adolescente de classe média que não podia ver a miséria à sua volta e queria dividir tudo com todos.

A falta de traquejo em campanhas eleitorais e, sobretudo, a falta de uma história política pregressa que a qualifique para o posto, é seu calcanhar de Aquiles, que o adversário José Serra quer explorar à exaustão, para tentar convencer os indecisos de que ela não está preparada para governar e muito menos para dar continuidade ao trabalho de Lula.

Serra quer grudar em Dilma a imagem de uma mera boneca manipulada pelo ventríloquo marqueteiro, que não saberia andar com as próprias pernas.

Joga na sua inexperiência para ganhar pontos nos debates eleitorais, contando com suas falhas. O problema nessa estratégia é que a identificação construída em favor de Serra não pode ser mais baseada na "desconstrução" de Dilma, nos atributos negativos e incapacidades da candidata petista, do que em razões "positivas" sobre si próprio para atrair os indecisos.

Esse equilíbrio é fundamental para não transformar a adversária em vítima.

A candidata petista, por seu turno, tem alguns desafios importantes pela frente, o principal deles o de convencer o eleitorado de que o seu eventual primeiro mandato será o terceiro de Lula, o que pode transformá-la em uma mera "laranja eleitoral" do seu mentor. O que pode agradar a certo eleitorado, e afastar outro.

Mas não é apenas Dilma que se submete aos marqueteiros, embora ela seja um exemplo radical dessa submissão.

A escolha do candidato a vice na chapa tucana, sabe-se agora, também obedeceu a uma determinação de marketing político.

Superada a crise da escolha do vice depois que o senador Osmar Dias traiu o irmão Álvaro e se bandeou para o lado do governo no Paraná, PSDB e DEM voltaram a negociar um nome, com uma hábil proposta de um político mineiro: se o nome for do PSDB, o DEM indicaria; se fosse do DEM, o PSDB indicaria.

O DEM tentou emplacar o tucano mineiro Pimenta da Veiga, sem sucesso. Para escolher um político do DEM, o candidato Serra consultou seu marqueteiro Luiz Gonzalez sobre as qualidades necessárias, e passaram a buscar um nome jovem, que não tivesse nenhuma vinculação com questões políticas polêmicas do antigo PFL ou do DEM.

Para conhecer o deputado federal Indio da Costa, que por sorte fora relator do projeto Ficha Limpa, Serra teve que ver entrevistas suas, e especialmente duas o impressionaram agradavelmente: uma ao programa de Jô Soares e outra no "Jogo do Poder" do jornalista Alon Feuerwerker.

Segundo o próprio Serra, Gonzalez gostou muito da escolha.

José Serra telefonou para o presidente da Confederação Nacional de Seguros, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, para desfazer um mal-entendido provocado por uma declaração que ele garante ter sido mal interpretada.

Segundo explicou, ele falou em foco de corrupção se referindo à estatal de seguros que o governo federal quer criar, e não ao setor como um todo.

Flagrante delito :: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em 22 dias desde a abertura da sindicância para investigar a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB a Receita Federal identificou os funcionários, as máquinas e os horários em que foram feitas as consultas.

Necessita, contudo, de mais cem dias para conseguir que os referidos auditores informem qual foi o motivo pelo qual fizeram os acessos aos dados fiscais de Eduardo Jorge Caldas. Pelo menos é a alegação oficial para que as “investigações” transcorram no prazo legal de 120 dias, sendo concluídas na segunda quinzena de outubro.

Entre o primeiro e o segundo turno das eleições para presidente e governadores.

É crível que os responsáveis ainda não tenham explicado a motivação, mas não é verossímil a hipótese de as consultas terem sido feito por razões referidas no cotidiano da Receita Federal.

Pelo simples fato de que se elas tivessem sido determinadas por alguma causa legal a Receita não apenas saberia como seria a primeira interessada em divulgar o fato e dar por encerrado o caso.

Qual a dificuldade da Receita em dizer o que de fato ocorreu e qual a necessidade do uso do prazo de 120 dias - A única conclusão lógica é a de que existe algo a ser acobertado.

Se não é possível informar algo natural como o motivo pelo qual os auditores fiscais estão interessados no cidadão Eduardo Jorge Caldas Pereira, é porque há delito envolvido.

Ou o secretário Otacílio Cartaxo não teria se apresentado tão tenso perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado para explicar se houve quebra de sigilo e talvez não tivesse tantas vezes deixado de responder parte ou a totalidade das perguntas.

Não teria sido propositadamente burocrático em seu depoimento a fim de não se distanciar do manual do tecnocrata apegado às regras e provavelmente não estaria tão nervoso ao ponto de escorregar numa resposta e contar, no afã de resistir às investidas dos senadores para revelar o nome do responsável, que haviam sido “vários” os funcionários a examinar os dados de Eduardo Jorge.

E com isso o senhor Cartaxo ficou com uma bela de uma batata quente nas mãos.

Daquelas que acabam queimando as mãos mais fracas, como as do ex-presidente da Caixa Econômica Federal que pagou a conta da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos e do ex-funcionário da Casa Civil acusado de elaborar sozinho um dossiê para intimidar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos

Falha ou fato

Em determinado momento de suas declarações à CCJ Otacílio Cartaxo disse que houve quebra de sigilo da “pessoa jurídica da empresa Natura”. De propriedade de Guilherme Leal, vice de Marina Silva.

O noticiário relatou que o secretário falou em “apuração de quebra do sigilo”, mas não foi o que ele disse.

Balanceado

A União, comandada pelo PT, foi campeã no ranking de transparência na divulgação de gastos públicos, feito pela Associação Contas Abertas.

Nos estados, o PSDB governa três (SP, MG e RS) dos dez considerados mais transparentes. O PMDB também comanda três (SC, PR e ES), o PPS um (RO), o PSB é representado por Pernambuco e o PMN pelo Amazonas.

Dos grandes estados só o Rio de Janeiro ficou fora da lista dos dez mais transparentes.

Entre os cinco piores o PT governa três (AC, BA e PI), o PSB um (RN) e o PSDB entra como um dos campeões da falta de transparência com Roraima.

Avanço

Pelo menos as transgressões de Lula passaram a ser condenadas e já não são – como costumavam ser – saudadas à unanimidade como sinal de habilidade política.

Sinal de que as pessoas não estão mais tão anestesiadas quanto estiveram durante o longo período em que o presidente conseguiu fazer a fama e deitar-se na cama da impunidade.

O crime compensa? :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Quando o secretário da Receita Federal declara em depoimento no Senado que servidores do órgão acessaram "cinco ou seis vezes" as declarações do Imposto de Renda do vice-presidente de um partido de oposição, isso é verdadeiramente um escândalo. Além de jogo sujo, um crime.

Dados bancários e fiscais são protegidos por leis e quebrar esse sigilo sem autorização judicial é crime. Logo, os servidores que fizeram isso são criminosos. E não adianta só os chamar de "aloprados". Isso é pouco, quase condescendência.

A suspeita é que estavam mancomunados com o tal "grupo de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff, o que caracteriza uma espécie de complô entre público e privado e de promiscuidade entre Estado e candidaturas governistas.

Remetendo, obviamente, para o ministro da Fazenda que quebrou o sigilo bancário de um caseiro, para o dossiê que a Casa Civil teria feito contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso, para aquele pedido ainda hoje nebuloso para a própria Receita aliviar com o filho de Sarney.

Sem falar nos "aloprados" que aprontavam dossiês na eleição passada de São Paulo.

Do outro lado, o da oposição, há também um precedente nunca devidamente esclarecido sobre a Polícia Federal investigando, fotografando e expondo o "caso Lunus", que detonou a candidatura presidencial de Roseana Sarney em 2002. A família cristalizou a certeza de que José Serra estava por trás.

Mas, com o presidente da República e o governador do principal Estado jogando a lei eleitoral no lixo, folha por folha, para fazer campanha proibida, tudo é possível. E nada vai acontecer.

Os "meninos" que quebram o sigilo na Receita vão levar um puxão de orelha, o "grupo de inteligência" vai continuar ativo, presidente da República e governador de São Paulo podem tudo.

Afinal, o tempo passa, a memória é curta e o crime geralmente compensa.

Partidos de adesão:: Cláudio Gonçalves Couto

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A adesão do Partido Progressista, o PP, à candidatura presidencial de Dilma Rousseff, sacramentada na última quarta-feira e noticiada ontem pelo Valor, revela muito sobre a transformação pela qual passou o sistema partidário brasileiro. Afinal, enquanto o PP é o herdeiro da velha Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido de sustentação da ditadura militar, Dilma Rousseff é apontada por muitos de seus detratores como uma antiga "terrorista" (termo do jargão oficial do regime autoritário), pois militou em agremiações da esquerda clandestina que pegaram em armas para se insurgir contra os militares. Este encontro apenas se tornou possível agora porque tanto a velha esquerda brasileira, como a velha direita, mudaram bastante de lá para cá, moderando-se e adotando o pragmatismo político.

A última grande alteração institucional promovida pelos militares no contexto da transição para a democracia foi a criação de um novo sistema de partidos, multipartidário, em substituição ao bipartidarismo compulsório, outorgado em 1966. O novo sistema nasceu em 1980 com o surgimento de cinco agremiações: o Partido Democrático Social, PDS (hoje PP), sucedendo à ARENA; o PMDB, sucedendo ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB); o Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, fingindo ressuscitar o antigo PTB varguista, mas sendo na verdade uma linha auxiliar do regime militar, pretensamente oposicionista; o Partido Democrático Trabalhista, PDT, de Leonel Brizola, que de fato sucedia (ainda que só parcialmente) ao PTB original, mas perdeu a posse da legenda para a sobrinha de Getúlio, Ivete Vargas, numa manobra patrocinada pelo regime militar junto à Justiça Eleitoral; e o Partido dos Trabalhadores, o PT, que poucos vínculos tinha com a política partidária tradicional no Brasil, apesar de albergar uns gatos pingados com mandato eletivo oriundos do MDB.

Diz o saber convencional que com a criação do novo sistema os militares visavam implodir a dinâmica plebiscitária, instalada com a dicotomia ARENA x MDB, a qual lhes era cada vez menos favorável. De fato conseguiram diluir um pouco essa polarização, mas não o suficiente para evitar que o partido do regime se tornasse cada vez mais frágil eleitoralmente. Um novo golpe para a ARENA/PDS sobreveio quando uma dissidência considerável do partido apoiou Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, criando a Frente Liberal, que cerca de um ano depois transformou-se no PFL. Daí para a frente, o PDS incorporou agremiações menores e mudou de nome diversas vezes (chamando-se PPR em 1993, PPB em 1995 e PP em 2003), indissociando-se da figura da Paulo Maluf até o ocaso político deste, deflagrado com a débâcle do governo Celso Pitta na Prefeitura de São Paulo. A partir desse momento, o partido perdeu nitidez ideológica, formalizou sua adesão ao governo Fernando Henrique Cardoso e começou a tomar de forma cada vez mais nítida as feições de um partido de adesão - "hay gobierno, estoy dentro".

Esta guinada rumo ao adesismo puro e simples não marcou apenas o antigo PDS. Ironicamente, ela se tornou também a característica distintiva daquele que ocupava ao longo da transição democrática brasileira, justamente a posição de seu antípoda - o PMDB. O bipartidarismo compulsório do regime militar facilitava a criação de uma lógica segundo a qual todos os que se opunham ao governo federal (ou aos seus apoiadores no nível local) juntavam-se no MDB. Assim, se de um lado a ARENA atraía quase todos os adesistas (exceto aqueles que localmente fossem preteridos pela sua disputa com os adesistas prediletos do governo militar), o MDB atraía todo tipo de oposicionista (ou de preterido). Com o fim da ditadura e o ganho de importância do PMDB nos governos estaduais, locais e até mesmo (após 1985) no governo nacional, a absorção de adesistas de todos os matizes franqueou-se no partido. Esse processo ganhou ainda maior impulso após a defecção da ala mais consistente ideológica e politicamente, que em 1988 deu origem ao PSDB. No PMDB sobraram, com as exceções de praxe, políticos pragmáticos e ideologicamente anódinos, dispostos a oferecer seus préstimos a qualquer governo que lhes abrigasse e nutrisse.

A condição de partido de adesão marca a maioria dos atuais partidos brasileiros, de modo que podemos assegurar que o próximo presidente, seja ele quem for, deverá contar com uma confortável maioria a lhe dar sustentação. Excetuadas umas poucas agremiações satélites, que gravitam em torno dos dois principais jogadores do sistema partidário em nível nacional (PT e PSDB) e o nanico PSOL, todas as demais tenderão a aderir ao próximo governo, qualquer que seja ele. A tabela mostra qual seria a distribuição de cadeiras entre os dois blocos principais e qual o tamanho de suas coalizões com a absorção dos adesistas, com base na atual distribuição de cadeiras no Congresso.


Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

Velha Guarda e Vanessa da Matta - Onde a dor não tem razão

Serra reforça sua campanha em PE, ao lado de Jarbas

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Oposições, com Guerra, reforçam Serra e Jarbas

Presidenciável tucano e o senador peemedebista – candidato a governador – têm atividade conjunta de campanha hoje, em Caruaru e Gravatá. Jarbas leva a chapa completa e, dessa vez, Guerra participa

Sérgio Montenegro Filho

O presidenciável do PSDB, José Serra, reforça hoje a sua campanha e a do aliado Jarbas Vasconcelos (PMDB) em Pernambuco. O tucano participará de eventos de rua nos municípios de Caruaru e Gravatá, no Agreste. Antes, porém, ele dá entrevistas a três programas de rádio locais, entre eles, o Supermanhã, da Rádio Jornal. Esta será a primeira vez que Serra vem ao Estado desde a homologação da chapa majoritária das oposições, na convenção de 30 de junho.

Além de Jarbas, estarão na comitiva os candidatos ao Senado Marco Maciel (DEM) e Raul Jungmann (PPS), e a candidata a vice-governadora Miriam Lacerda (DEM). Mas a presença mais aguardada é a do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, que virá na companhia de Serra. Desde que desistiu de disputar a renovação do mandato – optando por uma candidatura de deputado federal – Guerra tem sido pouco visto ao lado de Jarbas em eventos públicos, gerando especulações de que os dois estariam distanciados.

Após a manhã de entrevistas, José Serra reservará algumas horas para almoçar e descansar da maratona de viagens pelo País que iniciou no começo da semana. A sua chegada ao aeroporto de Caruaru está prevista para as 15h30, e às 16h, ao lado dos candidatos majoritários das oposições, o tucano participa de uma caminhada a partir do Marco Zero da cidade, passando pelo centro e visitando o comércio local. Natural de Caruaru, Miriam Lacerda será a anfitriã, juntamente com o marido Tony Gel (DEM), ex-prefeito e vereador do município.

Por volta das 18h, José Serra e comitiva chegam a Gravatá e recebem a companhia do prefeito Ozano Brito, do PSDB. Ali, a cena de campanha se repete: dessa vez, com uma caminhada rápida pelo polo moveleiro da cidade. Às 18h50, Serra estará na Igreja Matriz de Sant’Anna para assistir à apresentação do pianista Victor Assunción. O show, no qual o músico filipino homenageará Chopin, faz parte do Festival Virtuosi de música erudita. Ao final do espetáculo, o presidenciável retorna ao Aeroporto de Caruaru. Está previsto para as 21h seu embarque para São Paulo.

Jarbas e Serra acertaram uma nova visita do presidenciável ao Estado, no dia 31 deste mês. Dessa vez, para visitar algumas cidades do Sertão do São Francisco, junto com Jarbas, além de participar, em Petrolina, da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), um dos maiores eventos de negócios realizados naquela região.

Na quarta à noite, no Rio, Serra participou de um encontro de artistas e intelectuais, com quem discutiu propostas para o setor cultural.

Serra: verba pública deve ir para metrôs, não trem-bala

DEU EM O GLOBO

Candidato do PSDB à Presidência, José Serra disse duvidar que o trem-bala será feito com dinheiro privado e afirmou que os R$ 35 bilhões deveriam ser aplicados em transporte coletivo.

"Dá para fazer uma revolução no Brasil" com esse dinheiro, afirmou ele, defendendo investimentos em metrô e rodovias. O tucano também criticou a Infraero, disse que os aeroportos "estão estrangulados" e defendeu a concessão dos terminais, que chamou de shoppings. Sobre a volta da CPMF, disse que isso teria de ser discutido numa reforma tributária.

Na contramão do trem-bala

Serra diz que dinheiro deveria ser investido em metrô e defende concessão de aeroportos

Fabio Brisolla

A conexão entre Rio e São Paulo prevista no projeto do Trem de Alta Velocidade é um desperdício de dinheiro público, na opinião do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que ontem esteve em campanha no Rio. Ele disse duvidar que o projeto possa ser realizado apenas pela iniciativa privada. E ressaltou que um eventual financiamento do BNDES já poderia ser considerado um subsídio com dinheiro público.

Serra também criticou a Infraero e defendeu a concessão para exploração dos terminais.

- Cada terminal é um shopping center, que também movimenta passageiros - afirmou, dizendo que os aeroportos estão "estrangulados no país todo".

Sobre a volta da CPMF, o imposto sobre os cheques, o tucano não se disse não a favor nem contra, afirmando que terá de ser examinada dentro do contexto de uma reforma tributária. As declarações foram feitas no Rio, em entrevista à rádio Tupi e depois para jornalistas, na saída.

Algumas das afirmações:

TREM-BALA: "O que o governo tem dito é que o trem-bala é privado. Eu duvido. Tem dito que custa R$35 bilhões. Eu duvido. Sabe quanto tem em túneis? Uns 90 quilômetros. Já imaginou o que é fazer isso só em túneis? E só para transportar passageiros. Não tem uma demanda garantida. Se fizer metrô até São Gonçalo, Itaboraí, sabe que vai ter gente. Mas nesse caso, eles esperam que, tendo o trem, o pessoal vai ser estimulado a viajar. Se o capital privado quiser fazer, tudo bem. Se for tudo dinheiro do BNDES, subsidiado, sem garantias adequadas, acaba sendo dinheiro público. Com R$35 bilhões, nós podíamos triplicar o metrô do Rio, fazer o metrô de Belo Horizonte, de Salvador, de Fortaleza, em São Paulo. Podíamos fazer a Norte-Sul, a Ferronorte e a Transnordestina, que seria muito importante para o Nordeste. Se tiver dinheiro público, prefiro transporte coletivo. Com todo esse dinheiro, dá pra fazer uma revolução no Brasil."

O PAPEL DO BNDES: "O BNDES usa recursos do Tesouro, subsidiado por todos nós. Ele deve usar o dinheiro para criar empregos no Brasil, não frigoríficos que estão criando empregos lá fora. Nem financiar fusões de empresas porque esses processos acabam cortando empregos."

AEROPORTOS: "Por todo canto, os aeroportos estão estrangulados. Qualquer capital brasileira tem problema com aeroporto porque o movimento é acima de capacidade. E realmente não se fez nada até agora. Mesmo no Rio, é uma coisa lenta. A Infraero funciona muito mal. Tem de fazer concessões para administrar terminais. Cada terminal é um shopping center, que também movimenta passageiros. Isso aceleraria muito (as mudanças) sem trazer custo do ponto de vista do usuário."

COPA DO MUNDO: "Quando começou a discussão sobre Copa, eu disse que a final tinha de ser no Maracanã. Mas tem que arrumar o estádio, com problemas de drenagem, de água. Estou preocupado porque não começou. É preciso tocar isso para frente. Falar menos e fazer acontecer. A Copa está atrasada no Brasil inteiro. Não vejo as coisas andarem. E ainda tem as Olimpíadas, que exigem muito mais da cidade."

OS RISCOS DO PRÉ-SAL: "O governo brasileiro precisa ser cauteloso nessa matéria. Evidentemente, todo mundo torce para que não haja problemas na exploração do pré-sal. Precisamos estar prevenidos e triplicar os cuidados, porque um desastre ecológico poderia pôr tudo a perder."

O FIM DA CPMF: "O governo mandou renovar a CPMF no Congresso, mas não vinculando à saúde. Eu era governador de São Paulo. O Lula pediu ajuda, eu ajudei. Só que perdeu no Congresso, inclusive porque a base do governo votou contra (a CPMF). Aqueles que apoiam o governo votaram contra. Na época, eu disse para o Lula: para salvar a CPMF, o único jeito é vincular à saúde. Mesmo assim não passou."

A VOLTA DA CPMF: "É uma questão que vai ser examinada no contexto de uma mudança tributária: se sim ou se não."

LULA EM CAMPANHA: "Usar a máquina não se justifica. No caso da Dilma, está sendo usada porque ela não caminha pelas próprias pernas do ponto de vista de candidatura. É fruto, na verdade, de marqueteiros, uma coisa construída. Precisa ser constantemente turbinada pela máquina do governo. A verdadeira Dilma não está aparecendo."

MENTIRAS: "Tem profissionais da mentira no Brasil. Virou uma profissão. Daqui a pouco, vão querer piso salarial, regulamentação, quinquênio. São os profissionais da mentira. Até as paredes do Congresso sabem que fui eu quem criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). É como questionar que você seja o pai do seu filho.

Serra diz ser contra financiamento público do trem-bala

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para candidato do PSDB, valor seria suficiente para tocar outras obras mais prioritárias

Alfredo Junqueira

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ser contrário à implementação do trem-bala caso o projeto conte com recursos públicos. Para o tucano, o volume de dinheiro que será investido na obra - em torno de R$ 35 bilhões - é suficiente para tocar outras iniciativas de infraestrutura mais prioritárias, em sua visão, para o País e para os Estados.

"Com o dinheiro do trem-bala, dá para triplicar o metrô do Rio, fazer o Arco Rodoviário, fazer grande parte das obras de estradas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, concluir a Ferrovia Norte-Sul, completar a Transnordestina e melhorar o sistema de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza", afirmou Serra, logo após participar de uma entrevista na rádio Tupi, no centro do Rio.

Na avaliação do candidato, a promessa de que o projeto do trem-bala - que deve ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas - tenha apenas recursos privados não está garantida, pois, segundo ele, parte dos recursos será subsidiada pelo BNDES, sem garantias adequadas, "o que, na prática, é dinheiro público".

Serra voltou a criticar sua principal concorrente nas eleições de outubro. Para ele, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, "não caminha com as próprias pernas e é fruto de marqueteiros, uma coisa construída e que não tem força própria". O tucano ainda acusou a campanha petista de fazer uso da máquina pública.

O exército secreto de Dilma – Editorial / O Estado de S.Paulo

Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.

Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.

A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".

O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.

Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto.

Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.

O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita.

Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.

O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.

A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança.

Governo suspende cartilha pró-Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Comitê de Dilma interfere e Planalto suspende distribuição de cartilhas

Leandro Colon

Campanha de Dilma pede e planalto suspende distribuição de cartilhas

Decisão foi tomada após conversas entre AGU, departamento jurídico da campanha e Casa Civil

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto mandou nesta quinta-feira, 15, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres interromper a distribuição do kit com cartilhas, livros e cartazes que pede voto para mulheres e inclui um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Governo promove Dilma em kit por voto em mulheres

A decisão foi tomada após conversas entre o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o departamento jurídico da campanha de Dilma e integrantes da Casa Civil. A distribuição do kit foi revelada ontem pelo Estado.

Na manhã desta quinta-feira, o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva, telefonou para Luís Inácio Adams, que estava em Porto Alegre, para encontrar uma forma de apagar o incêndio político. Inicialmente, avaliaram que o melhor caminho seria recolher o material. À tarde, após conversas com a secretaria e integrantes da Casa Civil, a decisão tomada pelo governo foi orientar a pasta para Mulheres a negar intuito eleitoral e garantir que não há mais publicações para serem distribuídas - embora nesta quinta o material tenha sido entregue numa conferência sobre mulheres em Brasília.

O episódio abriu uma crise interna porque, questionada, a Secretaria de Comunicação alegou à AGU que não foi consultada anteriormente sobre o assunto pela Secretaria para as Mulheres - responsável pela elaboração e distribuição dos kits. Após a polêmica criada com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor de Dilma no lançamento do edital do trem-bala, a defesa da campanha petista quer afastar qualquer risco de acusação de abuso de poder econômico. Por isso, adotou o discurso de que, além de não ter conteúdo eleitoral, o kit foi distribuído em junho, antes do início oficial da campanha. "Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição. E, pelo que verifiquei, o material não é propaganda eleitoral", disse ontem o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva.

Com dinheiro de um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria para Mulheres - vinculada à Presidência - mandou fazer e distribuir 215 mil cartilhas, 3 mil livros e 20 cartazes que defendem mais mulheres no poder. O material começou a ser enviado em junho, em caixas de papelão, a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados.

No livro, há um discurso de seis páginas feito por Dilma num seminário no ano passado. Já a capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão "confirma" - similar ao contido nas urnas eletrônicas - e a frase "eu assumo este compromisso". Embora o conteúdo desse material tenha sido elaborado em 2008 e o do livro em 2009, a impressão na gráfica ocorreu só em maio deste ano.

Após a revelação do episódio, a secretaria para Mulheres recebeu a ordem para retirar qualquer propaganda do governo em publicações a serem feitas ou distribuídas durante a campanha, inclusive do site "Mais Mulheres no Poder", que está em nome de Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas. Ela é quem assina uma carta, com data de 18 de junho, enviada ao Congresso em que relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. O site em nome de Sônia recebe recursos do governo, conforme mostra edital de contratação de consultoria para a página.

Tucano critica Dilma por "uso da máquina'

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Samantha Lima

DO RIO - O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, disse ontem, no Rio, que considera "injusto" o "uso da máquina pública com objetivos eleitorais".

As críticas foram voltadas ao fato de Lula ter elogiado a petista Dilma Rousseff no lançamento do edital do trem-bala, na terça.

"Eu penso que usar a máquina pública com fins eleitorais não é uma coisa boa. Não é justo do ponto de vista dos valores do Brasil, num momento em que as pessoas precisam fazer seu julgamento", disse após entrevista à rádio Tupi.

Serra afirmou que a adversária é uma "construção da máquina pública".

"A verdadeira Dilma não está aparecendo. Tem que ser construída por marqueteiros porque não tem força própria."

Blog oficial divulga obras em campanha

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Site do Planalto cita obras e realizações de Lula no período em que a legislação restringe a publicidade institucional

Presidência afirma que Blog do Planalto publica informações jornalísticas e nunca recebeu contestação

Fábio Zambeli e Fábio Amato

DE BRASÍLIA - Mantido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o Blog do Planalto divulga obras e realizações do governo Lula no período em que a legislação restringe publicidade institucional.

Temas como a expansão de benefícios sociais para as mulheres e a massificação de acesso ao financiamento habitacional se misturam à defesa dos discursos do presidente no diário virtual, hospedado no portal da administração e abastecido por funcionários públicos.

A página chegou a ser usada para referendar a citação de Lula à ex-ministra Dilma Rousseff em evento do governo no qual foi lançado o edital do trem-bala, na terça.

Sob o título "Citação à ex-ministra foi reconhecimento histórico", notícia postada anteontem no blog reproduzia fala do presidente em que ele enaltece o papel de Dilma no projeto e tenta justificar sua menção no ato oficial. O texto saiu do ar ontem.

MULTA

Para a subprocuradora-geral Sandra Cureau, a inserção fere a legislação eleitoral: "Não poderia estar no blog. Porque ele [Lula] está repetindo e voltando a citar a candidata. Assim, dá conhecimento geral aos internautas a uma fala anterior que enaltece a ex-ministra. Isso num sítio mantido pelo governo".

Para ela, a conduta, isoladamente, é passível de multa de até R$ 30 mil. Mas, se analisada "no conjunto da obra", pode ensejar ação por abuso de poder político.

O site exibe ainda fotos de Dilma produzidas em março, mês em que ela já havia sido lançada pré-candidata, mas ainda ocupava a Casa Civil.

Mesmo caracterizada a infração, a efetivação de qualquer sanção, na jurisprudência do TSE, requer elementos que caracterizem potencial ofensivo capaz de afetar o equilíbrio da disputa.

A Secretaria de Imprensa da Presidência afirmou que "o Blog do Planalto publica informações jornalísticas" e que, "em dez meses e 15 dias de existência nunca recebeu esse tipo de contestação ora feita pela Folha". A Secom não informou a razão da retirada do material do blog após o questionamento.

Manifesto sindical contra Serra causa crise na Força

DEU EM O GLOBO

Entidade, que assinou documento com outras entidades, deve rever posição

Leila Suwwan

SÃO PAULO. O manifesto com ataques ao candidato tucano à Presidência, José Serra, assinado por cinco centrais sindicais e divulgado pelo PT, causou mal-estar na Força Sindical. A corrente sindicalista tucana da entidade se insurgiu contra a conduta do presidente interino da central, Miguel Torres. Pressionada por Serra, a corrente pede a revisão do documento, que acusa o tucano de atuar contra os trabalhadores e de mentir, ao dizer que criou o FAT e o seguro-desemprego.

Em reunião, na próxima segunda-feira, a Força deverá recuar nos ataques a Serra. Ambos os lados negam, porém, que haja um racha ou ameaça de saída de filiados.

Anteontem, Serra cobrou uma posição de seus aliados nos sindicatos. Em público, acusou em discurso a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT e idealizadora do manifesto, de ser a "entidade superpelega" da era Lula. O tucano participou de ato na União Geral dos Trabalhadores (UGT), única das seis centrais reconhecidas pelo governo a não se manifestar a favor da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Sindicalistas tucanos cobram respeito à pluralidade

A rebelião na Força é liderada por dois vice-presidentes da central, ambos do PSDB. E aproveita uma lacuna de liderança na entidade, com a licença do presidente, o deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho. Os dois tucanos dizem que o presidente interino errou por inexperiência, e cobram uma correção, baseada no respeito à pluralidade partidária da entidade.

Segundo esses sindicalistas, cerca de 25% da Força são ligados ao PSDB e, assim, não é aceitável usar o nome da central para prejudicar Serra.

- Foi uma atitude precipitada, da inexperiência de dirigir uma central sindical. A condição para o Miguel assumir, e não eu, era ficar neutro. Ele já assumiu compromisso de fazer uma reunião na segunda e revisar esse documento. Reconheceu que ficou pesado. A maioria dos dirigentes sindicais está envolvida na campanha da Dilma, mas não pode falar em nome da central - disse Melquíades de Araújo, º vice-presidente da Força e um dos coordenadores da campanha de Serra no setor sindical.

A Força, segundo o seu secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna, já tinha uma reunião agendada, mas confirmou que o assunto será debatido segunda-feira:

- Não entendo o motivo dessa polêmica toda. A Força sempre conviveu com essas manifestações. Vamos reafirmar o respeito à pluralidade.

De acordo com Antonio Ramalho (PSDB), vice-presidente licenciado da Força e candidato a deputado estadual, não há razão para rompimento porque Miguel Torres pôs panos quentes.

- Não acredito num racha. O Miguel já me ligou e isso será revisto. Ele disse que assinou na "empolgação", sem ver direito. Até brinquei: "tá parecendo a candidata Dilma, que assina sem ler?" - disse Ramalho.

A assessoria da Força informou que Miguel Torres está em viagem e não foi contatado. Paulinho não respondeu a recados deixados em seu celular.

'Vemos uma partidarização frenética do Estado'

DEU EM O GLOBO

A artistas, Serra diz que, no governo Lula, país se transformou em uma "República sindical"

Natanael Damasceno e Alessandra Duarte

A uma plateia de artistas e intelectuais de música, cinema, teatro e literatura, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o governo Lula de "partidarizar" o Estado brasileiro, que, hoje, seria uma "República sindical". A declaração foi dada durante um jantar na noite de anteontem, no restaurante Fiorentina, conhecido reduto da classe artística no Leme, na orla do Rio.

Segundo José Serra, "a partidarização (do Estado) é evidente":

- Você tem uma empresa boa, a de Correios e Telégrafos, hoje no chão justamente por loteamento político. Isso prejudica a empresa, que tem bons funcionários, que tem que permanecer estatal. Isso porque foi entregue a um grupo que não tem nada a ver com a finalidade da empresa. Isso é geral, no Estado inteiro. Tudo loteado, dividido, privatizado. E privatizar aqui não é vender para área privada, é ver um órgão estatal ser apropriado por interesses privados, partidários.

Dizendo que, caso eleito, vai "estatizar o Estado" para ajudar no combate à corrupção, o tucano comparou o aparelhamento atual a críticas feitas ao antigo governo João Goulart:

- Vemos uma partidarização frenética do Estado. Está tudo aparelhado. Em 1964, falavam da República sindicalista do Jango. Brincadeira. Conheci todos no exílio. Eram anjinhos. Não tem nada a ver com o que acontece agora. Agora tem uma República sindicalista. É uma elite sindical alinhada ao governo pelo dinheiro para fazer trabalho político partidário - disse, acrescentando que o governo usa estatais para fins políticos na cultura, e que a Petrobras lidera a estratégia.

Serra chegou ao encontro - onde estavam ainda o candidato a vice de Serra, Indio da Costa, do DEM, e o candidato do PV ao governo, Fernando Gabeira - por volta das 23h, com uma hora de atraso. Foram convidados mais de 300 nomes; cerca de 150 foram, entre eles os atores Carlos Vereza, Maitê Proença e Rosamaria Murtinho; os músicos Fausto Fawcett, Charles Gavin e Sandra de Sá; e o humorista Marcelo Madureira. O candidato não especificou suas propostas para a área. Disse apenas que a Lei Rouanet não basta para fomentar o setor.

Para o cineasta Zelito Viana, um dos participantes, "a cara do Serra melhorou":

- Ele está animado, disse que está tendo uma resposta boa das pessoas nas ruas -- disse Zelito, que, tucano declarado, fez uma análise deste início de campanha. - O Serra é competente e se preparou a vida toda para isso. Mas tem uns problemas. Ele tem ar de quem sabe mais do que todo mundo, e isso é ruim. Ele de fato sabe mais, o problema é o ar. Ele tem consciência disso, mas precisa se policiar mais.

Zelito ficou sabendo do encontro por meio do poeta Ferreira Gullar. Que também estava lá:

- Ele passou a ideia de que são os artistas que dizem o que é cultura. O Estado só ajuda: dá dinheiro, cria estrutura - disse Gullar, que conheceu o tucano quando Serra era do movimento estudantil. - Não é como o pensamento do (assessor da Presidência para Assuntos Internacionais) Marco Aurelio Garcia, que andou dizendo que filme americano é a Quarta Frota (divisão da Marinha americana que cuida do Atlântico Sul). Isso é coisa anterior a CPC da UNE.

Procuradora pede gravações de Lula

DEU EM O GLOBO

Sandra Cureau quer investigar se presidente cometeu abuso de poder político ao citar Dilma em eventos oficiais

Isabel Braga, Maria Lima, Luiza Damé e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, deverá entrar com ação de investigação eleitoral sobre o presidente Lula por ele ter enaltecido a candidata Dilma Rousseff (PT) em duas solenidades oficiais do governo, esta semana. Ela já pediu à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a emissoras de TV privadas os vídeos com os discursos de Lula. A procuradora acha que ele cometeu abuso de poder político no lançamento do trem-bala, dia 13.

- Ele (Lula) está proibido por lei de fazer, em qualquer ato público, propaganda para candidato. Está proibido de usar a máquina pública. O que os jornais relatam é que ele disse que a responsabilidade é de Dilma, que ela é a mãe do trem-bala. Preciso ver as mídias (imagens e discursos) para ver se cabe uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder político - disse Sandra. - Não pode falar que ela é responsável por tudo. Isso é uso da máquina que desequilibra o pleito. É o que aconteceu com o Jackson Lago (ex-governador do Maranhão, cassado pelo TSE).

Imagens serão usadas para comprovar campanha

Para dar entrada com o pedido de investigação no TSE, a procurada afirmou que precisa das fitas com as imagens, uma exigência da Corte. Uma ação de investigação eleitoral pode levar até mesmo à cassação do registro do candidato ou do eleito, se já tiver sido diplomado e assumido o cargo.

- Não é apenas uma citação do nome dela (Dilma), dizer que ela foi responsável. Não pode falar, principalmente em solenidade oficial.

Em conversas com assessores, Lula não tem demonstrado preocupação com as multas, porque, em sua avaliação, elas fazem parte do jogo político. Mas ele diz que não gostaria de passar a imagem de que está provocando a Justiça Eleitoral. Ao justificar os deslizes do presidente, um ministro disse que é como numa partida de futebol: os times sabem que serão punidos se fizerem faltas, mas continuam fazendo para segurar o adversário. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, rechaça a tese de abuso de poder e alega que a lei não pode engessar os governantes:

- Querer transformar isso em abuso de poder é uma forçação de barra muito grande. O Goldman (Alberto, governador de São Paulo) também cita o Serra em várias inaugurações e eventos de governo - disse Dutra. - A lei não pode engessar ou impedir que governantes, e isso vale para Goldman e para Lula, nas inaugurações ou ações de governo, façam referência a pessoas que tiveram uma contribuição para aquela obra

Para o presidente do PT, Lula não desafiou a lei, tanto que pediu desculpas:

- Não há como estabelecer uma mordaça para governantes. Isso não é de caso pensado, nem para desafiar a lei. É da natureza política.

A oposição ainda não resolveu se vai entrar ou não com uma ação contra Lula. Mas decidiu reforçar o discurso atribuindo ao governo e ao PT o estímulo à prática da ilegalidade. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a afronta sistemática da legislação eleitoral pelo presidente Lula demonstra a insegurança com o desempenho da candidata governista:

- Essa forçação de barra do Lula em falar da Dilma é sintomática. Caso contrário, ele não estaria apelando desse jeito. O certo é que, toda vez que o presidente se afasta da candidata do PT, seu desempenho nas pesquisas cai.

O tucano ainda criticou os recuos do PT e de Dilma sobre seu programa de governo:

- O PT não tem coragem de assumir seus compromissos com o MST e sua política de invasões, e em relação a proposta de controle da mídia.

Para procuradora, Lula usou máquina em favor de Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Sandra Cureau diz que candidatura petista pode ser cassada por abuso de poder e requisita vídeos para investigar o caso

O advogado-geral da União, Luís Adams, nega que o presidente tenha pedido votos para a candidata do PT

Felipe Seligman

DE BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que apura se Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública em favor de Dilma Rousseff, diz que houve abuso do poder político e econômico e que isso pode levar à cassação de sua candidatura.

Lula havia elogiado sua candidata ao Planalto durante evento oficial de lançamento do edital do trem-bala, anteontem, atribuindo à Dilma os méritos do projeto.

"A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [trem-bala], e foi ela que cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice [Guerra]. Não podemos negar isso", disse Lula.

Sandra Cureau abriu procedimento administrativo para investigar o caso e requisitou vídeos do evento.

Fazendo a ressalva de que falava em tese, Cureau afirmou que "é um caso de abuso de poder político em prol de uma candidata determinada. É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito às custas do erário público.

Vou analisar as provas e se for o caso entro com ação de investigação judicial eleitoral", afirmou.

Segundo ela, a ação "pode gerar a cassação do registro de candidatura" da petista: "Até porque a jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que, se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito".

"É absolutamente proibido, nessa época do ano, que, em inaugurações, se faça propaganda para um candidato. É uso da máquina pública", disse. "Antes era caso de propaganda extemporânea. Agora é caso de abuso de poder político, uso da máquina. Agora é uma situação mais grave que a anterior."

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, discorda da procuradora: "O que o presidente fez foi registrar que, no resultado de um trabalho de seu governo, a ministra teve participação. Ele, inclusive, não citou apenas ela, mas outras pessoas que também participaram".

Segundo Adams, em nenhum momento o presidente pediu votos para Dilma, nem mesmo de forma subliminar.

O evento era transmitido pela TV estatal NBR, o que para Cureau, "é mais um agravante".

No dia seguinte, o presidente pediu desculpa, mas voltou a elogiar Dilma.

Cureau vai investigar a atitude de Lula nos eventos. Segundo ela, o presidente "não consegue ficar calado". Ele já foi multado por seis vezes, por propaganda antecipada.

Máquinas em ação: Para ver Lula, Dilma e Cabral, ônibus grátis

DEU EM O GLOBO

Prefeitura faz esquema especial para fechar ruas no Centro do Rio, onde haverá passeata e comício, hoje

Fábio Vasconcellos, Marcelo Remígio e Maria Lima

RIO e BRASÍLIA. O primeiro comício no Rio nestas eleições com a presença do presidente Lula e da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deverá mobilizar militantes de todo o estado, especialmente da capital e da Baixada Fluminense. Dirigentes dos 16 partidos da coligação que apoia a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), anfitrião do evento, foram convocados a organizar caravanas. O comitê da candidatura de Cabral pediu que vereadores, prefeitos e candidatos a deputado federal e estadual colocassem suas estruturas de campanha à disposição para transportar os militantes.

Pela programação, haverá uma concentração a partir de 15h30m, na Candelária. Depois, por volta de 17h, uma caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde Lula, Dilma, Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, além dos candidatos ao Senado Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB) farão discursos. Caso o dia amanheça com chuva, a direção do PMDB e do PT vão avaliar se a programação será mantida. A prefeitura criou um esquema especial de trânsito, com fechamento total ou parcial de ruas a partir de 16h.

Candidata estreará o "Dilmamóvel"

Na caminhada de hoje, a campanha de Dilma vai estrear uma espécie de "Dilmamóvel" - um carro aberto para que a candidata vá acenando para os eleitores.

- Nessas caminhadas tem sempre um exército de militantes, jornalistas, fotógrafos, candidatos. Ninguém nem vê o candidato. Então vamos colocá-la num jipinho ou uma pequena caminhonete para ela ir acenando e o povo andando ao seu lado - disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

A ideia do evento surgiu numa conversa entre Lula, Dilma e Cabral na segunda-feira à noite. O presidente desafiou o governador a organizar em menos de uma semana o comício.

Para evitar ciúmes, haverá revezamento de palanques

Só PT e PCdoB vão usar cerca de 250 ônibus para levar militantes. De Queimados, município governado pelo peemedebista Max Lemos, a expectativa é de que dez ônibus saiam lotados para o comício. Em Nova Iguaçu, petistas e pedetistas alugaram mais ônibus.

Por questão de segurança e para evitar ciúmes entre aliados, os organizadores vão fazer revezamento no palanque. Os candidatos ao Senado Jorge Picciani, Lindberg Farias e Marcelo Crivella, deputados da base, além de ministros e ex-ministros permanecerão no palanque. Os demais aliados farão um rodízio.

O palanque do primeiro comício de Dilma e Cabral será palco de uma espécie de duelo entre os candidatos ao Senado. Picciani quer mostrar força, e sua equipe convocou todos os prefeitos, vereadores e candidatos que o apoiam para levar claques e faixas em favor de sua candidatura.

Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias conseguiu que o diretório petista no município alugasse ônibus para o transporte de militantes. Já o senador Marcelo Crivella (PRB) usou sua amizade com o presidente Lula para garantir presença no palanque.

O governador Sérgio Cabral se mostrou otimista com a caminhada, na noite de ontem:

- A motivação está cada vez maior porque as pessoas estão cada vez mais, como diria Nelson Rodrigues, na vida como ela é, percebendo o que significa essa forte aliança entre o Lula e o nosso governo e, amanhã, entre Dilma e o nosso governo.

Gabeira critica terceirização na Saúde

DEU EM O GLOBO

Em visita ao Rocha Faria, candidato do PV viu leitos improvisados e lotados

Duilo Victor

Candidato do PV ao governo do estado, o deputado Fernando Gabeira fez ontem uma vistoria no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste. Depois de ouvir a direção do hospital e percorrer as dependências da unidade, Gabeira criticou o modelo de "gestão compartilhada" - termo usado para se referir a terceirização da gestão de serviços hospitalares - feito no estado.

- Revendo os contratos, ao entrar no governo, você obtém, no mínimo, uma economia de 15% - respondeu Gabeira.

No Rocha Faria, a maternidade funciona neste modelo de gestão. Gabeira aproveitou para criticar os contratos de terceirização do estado com o Grupo Facility. A empresa já foi alvo de investigação do Ministério Público por supostos aditivos em contratos com o estado.

- Temos experiência de gestão compartilhada em São Paulo. Pode dar certo, mas estamos preocupados com a gestão compartilhada daqui (do Rio), que é feita por uma empresa que também cuida da limpeza, que é a Facility. Como ela não tem tradição nesse campo, não entendemos por que ela está na gestão compartilhada oferecendo a solução para o setor médico.

Gabeira estava acompanhado pelo vereador Paulo Pinheiro (PPS) e pelo candidato ao Senado Marcelo Cerqueira, do mesmo partido. No hospital, que é referência na região e faz 380 internações por mês, Gabeira viu salas de observação lotadas. Na ala feminina do setor, espaço para leitos foram improvisados próximo à porta. O candidato cumprimentou pacientes e funcionários, mas não ouviu reclamações. Como a legislação eleitoral impede campanha dentro de prédios públicos, o candidato não fez pedido de votos nem entrou na unidade com material de campanha.

Gabeira disse que escolheu o Rocha Faria para fazer a vistoria por causa da falta de setor de neurocirurgia, uma das carências que pretende resolver.

Mais um veto contra os trabalhadores:: José Raymundo da Silva*

Por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) o fim do famigerado “Fator Previdenciário”. Esse instrumento espoliativo foi criado pela LEI No 9.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, por iniciativa do governo Fernando Henrique, contra forte resistência de Lula e seu partido, o PT.

O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e consequentemente, menor o valor do benefício.

Os aposentados e pensionistas, mesmo os que não foram penalizados pelo redutor, incluíram a extinção do espoliante Fator entre os principais itens de sua luta reivindicatória.

Intensas campanhas têm sido realizadas pelos aposentados e pensionistas; manifestações de ruas em todo o país, abaixo assinado para políticos. Raro é o mês que Brasília não se enche de velhinhos (cabeças-brancas) vindos de todos os rincões brasileiros, comandados pela COBAP (Confederação Brasileira de Aposentado, Pensionistas e idosos).

Disso resultou a aprovação, pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) de algumas das reivindicações dos aposentados e pensionistas, entre elas, o fim “Fator Previdenciário”.

“Irmão gêmeo do neoliberalismo, o desmonte da previdência social pública deu-se a partir do momento em que o sistema de exploração do crédito (bancos e seguradoras), “descobriu” o lucrativo filão da previdência privada”. (1). O Fator Previdenciário, uma das diversas mutilações constitucionais, atende ao sistema financeiro, pois amesquinha a previdência social pública, “Aquela não lucrativa que, nos primórdios de sua constituição, visava dar proteção financeira ao trabalhador envelhecido ou depauperado pelos sucessivos anos de labor”. (2).

As inúmeras “reformas”, desde o governo Collor, têm anulado a proteção trabalhista e previdenciária pretendida pela Constituição de 1988. Assim, o Capitalismo tem se aproveitado da pasmaceira em que se encontra o movimento social, principalmente o Sindical.

No entanto, todas as entidades devem ser solicitadas a se manifestarem junto a todos os membros do Parlamento Nacional solicitando a recusa do VETO do presidente Lula ao fim do fator previdenciário.

“Quem sabe faz a hora”, já dizia o poeta.

Notas

1 e 2. Textos extraídos do artigo “POR TRÁS DOS PANOS” de Luiz Viégas, em 4.6.10.

(*) Representa a AAFBB (Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil) junto à FAAPERJ (Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro).