quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Entrevista: Julgamento levou PT a se modernizar, diz Werneck Vianna

Chico Santos

ÁGUAS DE LINDOIA - O processo do mensalão e as eleições municipais que terminam no domingo estão associados para demonstrar que "é possível avançar [na democracia social] através dos procedimentos democráticos institucionais" e denunciar que "não há nenhuma Muralha da China entre a democracia social e a democracia política". E, mesmo com membros da sua cúpula julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o PT deverá sair fortalecido das eleições municipais, em pleno processo de renovação de quadros de liderança.

São análises do sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador da PUC-Rio, que vê na emergência de nomes como o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e Marcio Pochmann, candidato em Campinas, a continuidade de um processo de renovação iniciado pelo próprio presidente de honra do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, ao indicar o nome de Dilma Rousseff para disputar, e vencer, sua sucessão na Presidência.

Nesta entrevista, concedida em um intervalo da sua participação no 36º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em Águas de Lindoia (SP), Werneck Vianna aponta para uma disputa entre o PT e o tucano Aécio Neves pela Presidência em 2014, com remotas possibilidades de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lançar-se como uma terceira via. No PT ele não crava se o nome será o da presidente Dilma ou do ex-presidente Lula, mas diz que ela quer a reeleição. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Como preservar a conquista que o senhor vê no julgamento da Ação Penal 470 [mensalão] que seria o surgimento de uma nova República, não mais sujeita ao poder da Administração do Estado?

Luiz Werneck Vianna: São dois processos: o julgamento da Ação Penal 470 e as eleições municipais. Praticamente encerrados os dois processos, saltam aos olhos as motivações e ações que levaram ao grande escândalo que o país viveu a partir das declarações do Roberto Jefferson denunciando a existência de uma conspiração contra as instituições republicanas. Enquanto isso, a sucessão municipal mostra, à saciedade, que é possível avançar através dos procedimentos democráticos institucionais. Talvez a melhor indicação disso ainda esteja por vir.

Valor: O resultado de São Paulo?

Vianna: A crer nas pesquisas, o [Fernando] Haddad ganha em São Paulo. Mesmo que não haja a vitória do Haddad, a votação do porte que ele terá, e que já teve no primeiro turno, denuncia como inepta a tentativa lá no começo da década de 2000, de se procurar se assenhorar dos controles da política por cima. A tentativa de controle das instituições pelo dinheiro e pelo poder, os desmandos que hoje estão em julgamento. Denuncia de maneira solar que não há nenhuma Muralha da China entre a democracia social e a democracia política.

Valor: A instituição, no caso o partido (PT) sobrevive a essa tentativa...

Vianna: Acho que não ficou ainda claro, mas o ponto é relevante. Dois processos: um que nos seus inícios foi formulado no sentido de partir da ação do poder administrativo e do poder do dinheiro pra se assenhorar do poder legislativo, com o pretexto, com a ideia implícita de que era para avançar mais no social. O que a sucessão municipal demonstra é que os avanços podem até ser mais profundos e amplos se eles forem percebidos por meio dos canais democráticos, pelas vias republicanas institucionais. O PT sai dessa sucessão muito fortalecido, embora houvesse sobre esse processo eleitoral a sombra do processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra as lideranças partidárias, as lideranças do PT, que maquinaram essa tentativa de usurpação da vontade do poder soberano.

“Sai a velha elite política e entra outra sob o impacto da Lei da Ficha Limpa e do julgamento da Ação Penal 470 no STF"

Valor: A quem veja nesse resultado que o Haddad está obtendo mais uma vitória pessoal do personagem Lula. Isso macularia de algum modo esse raciocínio que o senhor acaba de fazer?

Vianna: Não, não. Porque, inclusive, se nós olharmos bem esse processo que está ocorrendo, vários observadores já apontaram isso, traz uma mudança geracional.

Valor: Tem também o [candidato do PT] Marcio Pochmann em Campinas...

Vianna: Dois quadros muito interessantes... O Haddad e o Pochmann foram alçados a um protagonismo político inesperado. Evidentemente que são duas novas personalidades que irão atuar nesse jogo que não tem mais nada a ver com as velhas práticas de controle da vida sindical que levaram a essa confusão entre governo e sindicatos, porque os sindicatos foram inteiramente absorvidos e apareceu até, não sei se isso é propriamente verdadeiro, mas alguma coisa disso é, quase uma nova classe, uma caracterização do [sociólogo] Francisco de Oliveira, essas elites sindicais se apropriando de posições importantes no sistema de Estado. Nós lembramos aqui do Pochmann e do Haddad, mas essa pesquisa precisa ser feita em todo o país: o que vem de novo nessa sucessão municipal. Está saindo uma velha elite política e entrando outra, e essa outra entra sob o impacto de dois extraordinários eventos, o primeiro foi a Lei da Ficha Limpa e o segundo, o julgamento da Ação Penal 470, com condenação de praticamente todos os réus, principalmente as grandes lideranças políticas, do PT e do governo [passado].

Valor: A própria eleição em 2010 da presidente Dilma Rousseff, ela mesma uma nova liderança, já seria um embrião desse fenômeno que o senhor está apontando?

Vianna: Eu não quero estabelecer uma relação de causa e efeito, mas acho que alguma coisa na eleição dela já significava isso. O que é um pouco misterioso porque, perceba por favor, Dilma, Haddad e Pochmann foram escolhas pessoais do Lula. Como se ele estivesse com isso anunciando o começo de um novo ciclo. Isso precisa ser melhor apurado.

Valor: Mas os adversários podem dizer que se trata de uma esperteza de velha raposa...

Vianna: Certamente a esperteza da velha raposa está presente, mas o fato de essa esperteza ter como resultado a mudança no sentido de opção por quadros mais modernos, como Dilma, como Haddad e Pochmann, mostra que algo mudou. Eu não estou querendo com isso insinuar que o Lula tenha tido plena consciência desse movimento e de no que isso importa. A Dilma, por exemplo, ela não é uma mulher da política, é uma mulher da administração, da gestão. E aí, as marcas de racionalização que ela vem procurando trazer ficaram muito claras a esta altura de dois anos de governo. Então, o que eu digo é o seguinte: embora haja um tom muito otimista nas coisas que estou falando e analisando, acho que há sinais por dentro, no interior do PT, de que haverá um "aggiornamento" (palavra italiana que simbolizou a modernização da igreja no Concílio Vaticano 2º, na década de 1960) aí.

Valor: Ou seja, independentemente da intenção do Lula, ele introduziu o novo...

Vianna: E com nomes muito atentos à questão social, especialmente o Pochmann, o que mostra que o tema da democracia social pode avançar perfeitamente no limpo terreno republicano, denunciando a prática anterior. A percepção desses dois processos que eu mencionei, a Ação Penal 470 e as eleições municipais, é de que um movimento denuncia o erro do outro.

“A emergência de Aécio e Eduardo realça temas regionais e mostra que vivemos numa Federação às vezes ocultada"

Valor: Extrapolando para fora do PT, como o senhor analisa a afirmação de nomes como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) nesse processo de renovação?

Vianna: É a consolidação dessa moderna ordem burguesa brasileira que faz com que a sociedade torne-se cada vez mais complexa e diferenciada. Além do mais, esse país, embora frequentemente oculte o fato, a significação do fato, é uma Federação. E o que nós estamos assistindo é a emergência de quadros com uma história muito regional. O Eduardo Campos em Pernambuco e o Aécio Neves em Minas. Os dois, herdeiros dinásticos de duas casas governantes, a de [Miguel] Arraes e a de Tancredo Neves. O que mostra que as raízes fundas da expressão atual política deles. Os temas regionais aparecem com eles muito fortemente.

Valor: Como o senhor acha que esse quadro que se desenha agora irá reproduzir-se na eleição presidencial de 2014?

Vianna: Isso vai depender muito, e eu não sou o primeiro a dizer, da situação econômica do país. Com um andamento favorável na economia, as possibilidades do quadro posto [o PT no poder] permanecer são muito altas. Aécio será candidato. Candidato em 2014 com vistas a 2018. Para consolidar uma posição nacional. Ele precisa sair de Minas. O Eduardo Campos, por sua vez, as circunstâncias econômicas lhe sendo desfavoráveis, isto é, crescimento da economia, ele vai se alinhar à coalizão majoritária. Em que posição? Terá forças para deslocar Michel Temer da vice-presidência? Muito difícil porque a essa altura o PMDB já deu seguras manifestações de que a âncora verdadeira dessa política é ele. Então, o Eduardo Campos, a meu ver, não terá acesso a vice. O que ele vai fazer? Não sei. Ele tem um movimento de alto risco: pode ficar fora da vice-presidência, ver seu antagonista, seu rival imediato, que é o Aécio, se lançar nacionalmente, e ficar sem lugar até 2018. É um movimento de alto risco. Ele pode ainda, calculando riscos, lançar-se como uma terceira via, imaginando que não ganha em 2014, mas que em 2018 estará em situação de forte competição com Aécio. De terceira força ele pode passar a segunda em 2018. São estratégias, são cálculos cuja materialização vai depender das circunstâncias.

Valor: Uma derrota domingo é o ocaso para José Serra (PSDB)?

Vianna: O Serra perdendo, pela idade, fica muito complicado. Liderança emergente no PSDB, com a derrota dele [Serra], é o Aécio.

Valor: Agora, jogando para 2018, supondo que a presidente Dilma se reeleja em 2014, o senhor imagina que o Lula queira retornar?

Vianna: Não, a questão para mim é outra, e essa questão não é minha, é de todos: quem é o candidato do PT em 2014, Dilma ou Lula? O Lula pode se afeiçoar a esse papel de dirigente partidário, no qual ele está se saindo muito bem agora em 2012.

Valor: O senhor acha que a presidente Dilma não se rebelaria contra um desejo dele de se candidatar?

Vianna: Rebelar, não. Resistir acho que ela está resistindo da forma que lhe é possível. Ela vem sinalizando claramente que quer a reeleição, não na retórica explícita, mas na forma como se resguarda. Ela se resguardou muito no processo da Ação Penal 470, como que dizendo: não tenho nada com isso.

Valor: Só para concluir esse assunto da Ação Penal: na segunda-feira, durante o debate sobre a conjuntura econômica aqui na Anpocs, o senhor foi muito claro ao dizer que não se deve confundir a Ação Penal 470 com a judicialização da política. A continuidade da judicialização da política é um obstáculo à instalação dessa nova república?

Vianna: Não, obstáculo não. Olhe, esse teme mereceria uma outra entrevista. A presença do Judiciário na cena política, que é uma marca da modernização burguesa brasileira - Justiça do Trabalho [anos 1930/1940], Justiça Eleitoral [anos 1930]... Com que intenção isso foi feito lá atrás? Tutelar e controlar a sociedade. Agora, essa marca ficou. O que a Carta [Constitucional] de 1988 disse foi o seguinte: eu vou preservar esse Judiciário que vem da tradição autoritária brasileira, mas vou democratizar as suas funções. O julgamento da Ação Penal 470 foi uma vitória da Carta de 1988.

Valor: Como fazer para preservar essa consagração da Carta que o senhor apontou, como assegurar a reforma política, por exemplo?

Vianna: Essa é a hora do legislador. É o legislador que tem que operar no sentido de tornar nossa legislação eleitoral mais adaptada às nossas circunstâncias.

Valor: E o Congresso Nacional está à altura dessa tarefa?

Vianna: Vai ser obrigado a ficar, porque o impacto do julgamento da Ação Penal 470 foi exatamente no sentido de produzir resultados nessa direção, chamando a atenção do legislador para a urgência da reforma política.

O repórter está em Águas de Lindoia a convite da organização da Anpocs

Fonte: Valor Econômico

Definições - Merval Pereira


O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o "chefe da quadrilha" do mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa em regime de continuidade delitiva.

Anteriormente, Valério já havia sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses, suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por um ano e sete meses. No entanto, a pena de Dirceu para os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só agrava sua situação.

De todo modo, Dirceu pegará pena bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que é de 30 anos.

A condenação de Valério a uma pena agravada pelos nove crimes de corrupção ativa foi possível graças a uma sugestão do ministro Celso de Mello, que induziu Barbosa a refazer seu voto dentro de novas bases que haviam sido suscitadas pelo revisor Lewandowski. Como que confirmando a acusação renovada de Barbosa de que o revisor "barateava" o crime com penas mais leves - afirmação pela qual o relator depois se desculpou -, Lewandowski chamou atenção corretamente sobre a existência da súmula 711 do STF, segundo a qual, nos crimes continuados, quando eles ocorrem além da data da promulgação de nova lei penal, deve ser utilizada a legislação que tem pena mais grave. Mesmo utilizando o método correto, que não havia sido utilizado pelo relator, Lewandowski propôs três anos de reclusão, pena mais branda que aquela que Barbosa propusera com base em legislação menos severa.

O julgamento de ontem teve novo bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, e, a despeito de ter resvalado para clima de baixaria, acabou sendo útil para a definição de parâmetros da dosimetria. Saiu-se da discussão com a decisão de haver rigor nas penas, mas obedecendo estritamente à individualização e ao critério de benignidade quando cabível. Barbosa perdeu o controle a certa altura e acusou Lewandowski de estar advogando para o réu, o que provocou intervenção do próprio presidente do STF, Ayres Britto, que, alteando a voz como raramente sucede, afirmou: "Aqui ninguém advoga para ninguém, aqui somos todos juízes".

Barbosa queixava-se dos critérios do revisor, os quais considerou muito brandos para os crimes cometidos por Valério, e insinuou que Lewandowski estaria "plantando para colher mais adiante", uma indicação de que pretendia preparar o terreno para reduzir a pena de outros réus, provavelmente referindo-se a José Dirceu.

Declarando-se desgostoso, Barbosa chegou a citar um artigo recente do "New York Times" - "um jornal que costumo ler" - que classificava o sistema judicial brasileiro de "risível", com o que ele concordou. No ápice da discussão, Barbosa declarou que não concordava "com o sistema brasileiro", o que provocou reação da maioria do plenário. Na verdade, o que o relator está querendo, e perdeu-se em acusações graves que teve de retirar mais adiante, é reduzir a possibilidade de as condenações tornarem-se inúteis pela possibilidade de progressão das penas prevista na legislação brasileira.

Ele analisava cada crime individualmente, enquanto Lewandowski insistia em que o conjunto das penas deveria ser levado em conta. No caso de Valério, mesmo que em um dos itens o revisor tenha conseguido reduzir a pena sugerida pelo relator, a somatória das condenações ficará bem acima do máximo permitido pela legislação. Mas no caso de outros, Dirceu e José Genoino, que são acusados de apenas dois crimes - corrupção ativa e quadrilha - o critério terá de ser outro. Genoino poderá até mesmo contar com a condescendência de alguns juízes, pois até Ayres Britto já o citou como sendo menos importante no esquema que Dirceu.

Só Delúbio Soares deve ter pena correspondente à de Valério, pois está condenado em vários crimes.

Fonte: O Globo

Condições objetivas - Dora Kramer


Observado o sagrado direito ao esperneio, há que se considerar a lógica na análise da anunciada reação que estaria sendo preparada por PT e adjacências contra as condenações de José Dirceu e José Genoino, logo após as eleições.

De um lado existe o desejo, justo na perspectiva de quem o manifesta, de buscar algum tipo de saída menos desonrosa para se confrontar com a dura possibilidade da condenação de dois símbolos do partido à prisão por corrupção e formação de quadrilha.

Nesse cenário o PT já nem seria mais igual aos outros partidos, mas o único a ter dirigentes na cadeia. Compreende-se, portanto, a aflição, pois não se trata de mera derrota eleitoral, mas da perda da liberdade e do nivelamento ao patamar de criminosos comuns.

É dolorido, embora decorrência inexorável dos atos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

De outro lado estão as condições objetivas para a eficácia dessas reações. Não parecem favoráveis. Nos últimos anos não foram poucas, não obstantes frustradas, as tentativas de transformar o mensalão em obra de ficção escrita pelos inimigos.

Se o PT não conseguiu "desmontar a farsa" antes nem durante o julgamento, muito menos agora terá capacidade de desmentir a palavra final da Justiça.

Não há manifesto que contradiga a fundamentação das sentenças, não há esforço de retórica que dê aos condenados o status de presos políticos, não há injúria que abale a credibilidade do Supremo. Não há ativismo que mobilize multidões em defesa dos presos, não há indignação capaz de obscurecer a indignidade cometida no uso partidário do patrimônio coletivo.

Não há, enfim, objetivamente o que fazer. E por isso acabará prevalecendo o discurso do "cumprimento democrático" da decisão. Apenas e tão somente porque não existe opção.

Antes tarde. O rigor do tratamento dado a Marcos Valério, seja pelo papel de protagonista na dita "organização criminosa", seja pelo volume das penas, ultrapassa em muito o esperado pelo empresário quando colaborou de maneira comedida com a Justiça na fase de instrução do processo.

Como ainda enfrenta várias ações em primeira instância, há quem veja interesse em colaborar mais ativamente de forma a se beneficiar do instituto da delação premiada. Recurso que, para ser concedido, precisa se mostrar comprovadamente eficaz.

Enquanto o cenário era de dúvida, Valério jogou com ameaças veladas. Agora a certeza do duro destino extingue as razões da dubiedade.

Crime e castigo. O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério e condenado por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, escreveu um longo depoimento para o jornal Correio Braziliense.

Perplexo com o desfecho do caso, diz algo importante para a compreensão desse tipo de episódio: "Sou um criador publicitário que não soube enxergar os riscos".

Quais riscos? Pelo que se depreende do relato, não percebeu o perigo de embarcar em operações financeiras nebulosas, de fazer crescer a agência de publicidade mediante aproximação com o partido do poder como "uma porta certa" para campanhas eleitorais, de não pesar nem medir consequências a despeito dos sinais de que havia algo de profundamente errado nas negociações de sua empresa com o PT.

E por que não enxergou os riscos? Porque a tradição de condescendência no trato de crimes contra a administração pública dispensava a análise prévia do custo-benefício.

Ao conferir tratamento mais igualitário a esse tipo de ilícito, o Supremo introduz o fator de equilíbrio entre perdas e ganhos na decisão da freguesia interessada em se locupletar naquele conhecido balcão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Outros crimes da política - Tereza Cruvinel

Para mudar de fato a cultura política, o STF terá que criminalizar muitas outras práticas correntes e condenar muitos outros agentes. Poderia começar pela liberação de emendas parlamentares para os partidos aliados, uma prática dos governos federal e estaduais
Com o fim do julgamento da ação penal do mensalão, proliferam louvores ao Supremo Tribunal Federeal (STF) e apregoa-se que estamos diante de um marco de mudança. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, dizia a esta coluna na segunda-feira que, apesar do sono fatiado pelo julgamento, conforta-se com a certeza de que ele terá um efeito salutar sobre a cultura política. Delitos diversos ocorreram, 25 réus foram condenados e pegarão penas pesadas. Recursos virão, mas não impedirão as prisões, quem sabe a exposição de punhos notórios algemados. Apesar dos excessos cometidos, que ainda serão debatidos, o STF sai fortalecido e reconhecido. Mas, "data vênia", como dizem seus ministros, entre o resultado do julgamento e a mudança da cultura política, continuará havendo distância oceânica. Para mudá-la de fato, o Supremo terá que criminalizar ainda muitas outras práticas correntes e condenar muitos outros agentes. Poderia começar considerando como peculato a liberação de emendas parlamentares para os partidos aliados, prática do governo federal e dos governos estaduais.

O dever de casa do STF, para continuar mudando o país, não é (apenas) julgar outros processos e mensalões que tramitam no Judiciário. É tornar permanente sua ação profilática contra a doença do sistema político. Não apenas contra essas metástases que afloram sob a forma de escândalos. Quem ouviu, ao longo de 41 sessões, a narrativa conduzida pelo relator Joaquim Barbosa e acolhida pela maioria dos ministros pode até achar que as penas estão sendo brandas. Há internautas dizendo isso. O porém da narrativa do relator é que ela e seus rascunhos (que tiveram como autores o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, e o então procurador-geral, Antonio Fernando) ignoram o contexto dos delitos: o funcionamento do sistema político-eleitoral e do presidencialismo de coalizão. O ministro Celso de Mello advertiu que voto não é salvo-conduto para o delito nem indulta criminosos. Forte e preciso. Mas o problema é que nosso sistema político estimula não apenas o caixa dois ou o financiamento irregular de campanhas, mas outros delitos, como a corrupção ativa e passiva e o peculato. E a lavagem de dinheiro, no sentido que lhe deu agora o STF. Político não põe a mão em dinheiro. Sempre usa terceiros. Estarão sempre "lavando", pela nova jurisprudência.

Para mudar mesmo a cultura política, o STF terá de criminalizar a distribuição de cargos entre partidos aliados. Qual o governo, nas três esferas da federação, que não faz isso? E o fazem buscando aquilo que o ministro Marco Aurélio definiu como objetivo do mensalão: fidelizar uma base aliada. Talvez seja mais um caso de peculato: uso de bens públicos com propósitos políticos específicos. Pode também ser peculato a liberação de emendas orçamentárias para partidos aliados. É dinheiro público como o da Visanet, embora este vá ser um ponto ainda muito contestado. A "auditoria" do jornalista Raimundo Pereira (Retrato do Brasil) no contrato indica que os R$ 73 milhões foram aplicados em ações publicitárias, e não usados para comprar deputados, como repetiu ontem o relator. A sentença é irrecorrível, mas se o PT um dia fizer sua narrativa verdadeira do caso, terá que abordar isso. Entretanto, o assunto aqui são as emendas, mecanismo que todos os governantes usam escandalosamente para "fidelizar aliados".

Sem fidelizar aliados, como ter maioria e governar? O STF teria uma resposta ou proposta? A mais elementar seria reduzindo o número de partidos. Mas quando foi tentada uma barreira, o STF rechaçou a mudança na lei.

Barbosa voltou a falar ontem da busca de uma "contribuição" junto à Portugal Telecom para resolver problemas do PT e garantir o repasse prometido ao PTB/Roberto Jefferson para o pleito de 2004. Ele talvez não saiba, mas todos os partidos buscam (e recebem) contribuições das empresas que têm negócios com o governo. Claro que é reprovável, mas tais contribuições nunca foram tidas como "vantagem indevida" pelos tribunais. No pleito deste ano, devem ter ocorrido fartamente, longe dos tribunais. Contra isso, adote-se o financiamento exclusivamente público e uma lei rigorosa para Barbosa e seus pares aplicarem aos que a transgredirem.

O espaço é curto para tantas outra práticas que precisam ser criminalizadas. São de amplo conhecimento. Talvez não apenas do Supremo.

O futuro do PT

Seguindo com o processo de dosimetria penal para os réus da Ação Penal 470, o Supremo deve começar hoje a fixar as penas do ex-ministro José Dirceu. Seja qual for a ordem de "apenamento" fixada pelo relator Joaquim Barbosa, o PT está mais uma vez na encruzilhada. Governa o país há 10 anos, a atual presidente é bem avaliada e, no domingo, o partido deve colher expressivas vitórias eleitorais. Mas o julgamento deixa uma ferida na história da sigla e de dois quadros importantes de sua elite dirigente.: Dirceu e José Genoino já foram condenados e estarão, como vem dizendo o próprio Dirceu, "politicamente mortos". Outro quadro importante, o ex-ministro Antonio Palocci, já queimou duas "vidas" em escândalos. Uma no caso do sigilo bancário de um caseiro, outra no episódio das consultorias e da evolução patrimonial. Não deve ter uma terceira chance.

Lula não apenas seguiu sua "intuição eleitoral" ao lançar Fernando Haddad candidato à Prefeitura de São Paulo, identificando anseios do eleitor por novidades. Certamente mirava também o futuro do PT, um partido que precisará produzir uma nova elite depois do julgamento do chamado mensalão.

Fonte: Correio Braziliense

A presença dos ausentes - Míriam Leitão


O troféu é leve, verde-água, em forma de meia-lua recortada. No primeiro olhar, a gente não entende os recortes na parte interna da meia-lua, até notar que eles desenham o contorno de um perfil: de Vladimir Herzog. O rosto dele não está na parte sólida. Pode-se vê-lo, mas ele não está ali. Num dia 25 de outubro, há 37 anos, o jornalista foi morto no II Exército.

A beleza delicada e profunda do troféu se deve ao artista plástico Elifas Andreato. Levá-lo para a estante é o sonho da maioria dos jornalistas brasileiros. Na premiação deste ano, havia profissionais de várias partes do Brasil e de várias gerações indo ao palco do Tuca receber o seu, numa festa que mostrava a diversidade que o tema de direitos humanos se desdobra. De índios ameaçados à repressão política no esporte, de meninos de rua aos desaparecidos políticos na ditadura. Histórias emocionantes, que juntas contam como a democracia é uma obra interminável. É preciso sempre avançar.

Aquele 25 de outubro de 1975 é um dia que só pode ser definido com a ajuda de Zuenir Ventura. Um dia que não acabou. No palco do teatro onde também se resistiu à ditadura, a ministra Maria do Rosário e a integrante da Comissão da Verdade Rosa Maria Cardoso entregaram a Clarice Herzog um cartaz que comemora a troca dos documentos oficiais de Herzog. Não mais "asfixia mecânica", que indicava suicídio, e sim morte causada por maus tratos, ou seja, tortura. Dos vários espantos desta história, um é o tempo ser tão elástico. Só 37 anos depois é que se corrige a mentira. Mas a verdade inteira não se tem.

Nem sobre Herzog, nem sobre Rubens Paiva. Os filhos Marcelo Rubens, Vera e Eliana estavam lá e subiram ao palco para entregar o troféu à Globonews pela reportagem "Uma história inacabada". Fizemos o máximo que pudemos nos meses da apuração e preparação da reportagem, mas o fato é que ainda não se sabe, 41 anos depois, o que houve naqueles dias de janeiro em que ele desapareceu após ser levado da Terceira Zona Aérea, perto do aeroporto Santos Dumont, para a Polícia do Exército, na Tijuca.

A Comissão da Verdade tem circulado o Brasil esbarrando em histórias incompletas. E as falhas no relato que deixamos para as próximas gerações estão em toda parte. Aos poucos, vão se encontrando peças perdidas, fotos escondidas, fragmentos de um tempo que ainda aflige quem o viveu, e espanta e confunde quem não viveu.

As perguntas que os jovens fazem mostram que ainda há muito a explicar, as perguntas que nós, os mais velhos, carregamos revelam a demora da democracia em investigar os fatos. No livro de Audálio Dantas "As duas guerras de Vlado Herzog", uma das epífrages escolhidas pelo autor é de Carlos Drummond de Andrade: "Mas ainda é tempo de viver e contar. Certas histórias não se perderam."

Nem podem se perder. Não para remexer em velhas feridas, mas porque da recuperação daqueles fatos é que se fará a história que será entregue às futuras gerações. E elas precisarão saber, por exemplo, do menino judeu Vlado, cujos pais fogem de Banja Luka, na Iugoslávia, em 6 de abril de 1941, invadida pelas tropas de Hitler. O menino e seus pais acabam vindo para o Brasil, onde ele vira o respeitado jornalista Vladimir Herzog, que morre prematuramente, aos 38 anos, naquele 25 de outubro de 1975.

Há tantas emergências no Brasil que alguém pode achar que todas essas histórias deveriam ficar no passado. O problema é que os mortos e os desaparecidos políticos são como o perfil escavado na obra de Elifas Andreato. Estão ausentes, mas podem ser vistos.

Fonte: O Globo

O marxismo de Armênio Guedes – Luiz Sérgio Henriques


Já está em circulação a coletânea de textos de Armênio Guedes, publicada pela Fundação A. Pereira em parceria com a editora CONTRAPONTO. Mais informações:  061 – 32184104 e 61-32242269.

*** Apresentação de Luiz Sergio Henriques

Com este livro, organizado por Raimundo Santos, começa a se delinear em sua inteireza o perfil do veterano dirigente comunista Armênio Guedes, uma das referências político-intelectuais decisivas de décadas da história do velho PCB, o Partidão, muito especialmente a partir dos duros anos de clandestinidade, ainda no Estado Novo, e em seguida do segundo pós-guerra.

De fato, a trajetória de Armênio está ligada a aspectos cruciais da trajetória daquele partido, como, por exemplo, aqueles que marcaram a grande crise do movimento no “inesquecível 1956”. Como se sabe, naquele já distante ano teve início o tímido, mas irreversível, processo de desestalinização na “pátria do socialismo”, com a denúncia dos crimes cometidos por Stalin durante a coletivização forçada e em outros momentos da construção do socialismo “num só país”. E, simultaneamente, no Brasil, a conjuntura política parecia se mover em sentido progressista, com o acelerado desenvolvimento econômico nos quadros da Constituição liberal de 1946.

Dinamizada por este duplo impulso, a política dos comunistas – mesmo na ilegalidade ou, no máximo, discretamente tolerados a partir do final da década de 1950 – buscava novo fôlego e novos horizontes: aí então encontramos, já definida, a figura de Armênio, um dos redatores da célebre “Declaração de Março de 1958” e um dos intelectuais que trabalharam com este singular Astrojildo Pereira em inúmeras iniciativas, como, entre outras, a revista Estudos sociais, expressão de um sopro de renovação da cultura da nossa esquerda.

Derrotada em 1964 a hipótese de reforma do capitalismo, segundo um padrão que deslocasse para o próprio país as decisões fundamentais (a questão nacional) e implicasse a incorporação da massa rural ao sistema econômico e social (a questão democrática, entendida “substantivamente”), eis que deparamos novamente com Armênio, explorando em profundidade, ao lado de outros grandes dirigentes, como Luiz Inácio Maranhão e Marco Antônio Coelho, as razões da dura derrota e os meios mais produtivos de chegar novamente à democracia.

Estas foram questões candentes no seu tempo: questões que levaram a maior parte do PCB, importantes dissidências à parte, a valorizar a política de frente democrática, bem como a apontar o rumo da resistência propriamente política ao regime ditatorial, tendo como referência a luta pela anistia, pela legalidade de todas as forças partidárias e, finalmente, pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Aquele tempo projeta sonhos, conquistas e, naturalmente, promessas ainda não cumpridas sobre o Brasil dos nossos dias. Restaurado o regime de liberdades, o velho Armênio mais uma vez inova radicalmente: nele, a expressão “comunismo democrático” perde o caráter de oximoro de difícil entendimento. Com Armênio, penetramos numa ordem nova de possibilidades de mudança social, enraizada no respeito à legalidade constitucional e no método do reformismo, palavra antes maldita no repertório clássico da esquerda de matriz bolchevique.

Na sua introdução ao volume, Raimundo Santos mergulha no passado da experiência comunista e, ao singularizar a personalidade de Armênio, mostra-nos que, em meio a um século dramático, como foi o século XX, inclusive no Brasil, é possível buscar um fio condutor para as lutas sociais nas condições muitas vezes inéditas em que vivemos.

A aposta do organizador deste livro – a nossa aposta – é que a figura de Armênio e tudo o que ela representa estão destinadas a se tornarem bem maiores com o aprofundamento da vida num regime de liberdades. Uma aposta a ser feita, coletivamente, por uma esquerda democrática e reformista ainda em construção, que trate, com atenção, o legado de Armênio.

***Luiz Sérgio Henriques É ensaísta e editor de Gramsci e o Brasil 

Lula poderá compensar bem em São Paulo derrotas do PT em BH e no Norte e Nordeste – Jarbas de Holanda


Com a eleição de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo – no cenário provável de confirmação das pesquisas – o ex-presidente Lula reafirmará sua liderança pessoal no PT e sua influência na condução política do governo de Dilma Rousseff; avançará no projeto de conquista do governo paulista, a ser reforça-do, ou não, pelos resultados de outras disputas esta-duais no 2º turno, sobretudo a de Campinas; e com-pensará as importantes derrotas do lulismo e do Palácio do Planalto em Belo Horizonte e no Recife, com provável repetição domingo próximo em várias capitais do Norte e do Nordeste. Assim, diluindo o forte desgaste que, sem a vitória paulistana, ele sofreria com o fracasso da imposição de escolhas pessoais, como a de Haddad, que fez de candidatos do PT para disputas no Recife, em Teresina e em várias cidades. Outra compensação dessas derrotas está sendo o aumento da votação do PT no conjunto do pleito municipal (à frente das do PMDB e do PSDB), bem como do número de prefeituras de municípios do interior que o partido ganhou no 1º turno, além de algumas de maior porte que ganhará no turno final.

Quanto ao golpe que Lula desferirá no PSDB com uma vitória de Fernando Haddad e com o crescimento do PT no estado de São Paulo, seu objetivo direto é preparar o enfrentamento da candidatura à reeleição do governador Geraldo Alckmin. Para a conquista do governo paulista (um dos dois baluartes da oposição, SP e Minas), que facilitaria a fragilização da candidatura presidencial do tucano Aécio Neves. Mas Alckmin manteve no 1º turno, com a perspectiva de preservação no 2º, peças básicas do seu sistema de apoio, liderado pelo PSDB.

Por outro lado, a precariedade do desempenho do PT e de suas alianças em disputas referenciais do Norte e do Nordeste (somada à derrota no pleito de Belo Horizonte), que tende a ser repetida no 2º turno, aponta para uma redução do desequilíbrio político entre as forças governistas e oposicionistas no próximo pleito presidencial. A oposição recuperou competitividade em Manaus, Belém, Teresina, Salvador, podendo nelas vencer as disputas finais; e participou da derrota do PT no Recife, sendo parte da coligação antipetista em Fortaleza agora; além de ter ganho as prefeituras de Maceió e de Aracajú.

PSD. Governismo troca acerto  com PSB por fusão com o PP

Mesmo ainda participando do 2º turno da campanha oposicionista de José Serra, o principal dirigente do PSD, Gilberto Kassab, tem dado passos no sentido de fusão da legenda com o PP, que começaria com a montagem de um novo bloco de apoio ao governo Dilma. A imprensa vem registrando que as articulações de Kassab com essa finalidade são feitas com segmentos do PP não alinhados ao presidente Francisco Dornelles, como o senador Caio Nogueira e o deputado Paulo Maluf. Tal bloco, se constituído, teria uma bancada na Câmara equivalente à do PMDB, o que qualificaria o novo partido a ocupar vários ministérios, além de propiciar-lhe tempo de televisão e repasse do Fundo Partidário bem maiores os das atuais legendas. Essas articulações deixam para trás, ou anulam, o plano inicial do PSD anunciado por Kassab (ao romper com o DEM) de um relacionamento estreito com o PSB do governador Eduardo Campos, visando aos objetivos, articulados ou alternativos, de integração diferenciada (em relação ao PT e ao PMDB), à base governista, ou preparo de uma terceira via na política nacional.

O descarte daquele relacionamento começou a manifestar-se na desigualdade de posturas dos dois partidos nas eleições municipais. Da parte do PSB, o confronto com os petistas em disputas importantes como as de Belo Horizonte, do Recife, de Fortaleza, de Campinas, no 1º turno, e no 2º também nas de Manaus e Uberaba, em vá-rios casos por meio de aliança com o PSDB. E da parte do PSD de Kassab – com exceção do pleito paulistano, em face de antigo compromisso pessoal dele com José Serra –composições predominantes com candidaturas do PT, bem exemplificadas pelos apoios a Patrus Ananias em BH (que só não se formalizou por causa de veto da Justiça Eleitoral), em Salvador, em Manaus, no estado de São Paulo (em grandes cidades do interior e da Região Metropolitana, como Santo André). Apoios acertados com o Palácio do Planalto e com o próprio ex-presidente Lula.

Jarbas de Holanda é jornalista

A Desnacionalização das eleições cariocas e o fraco desempenho eleitoral do PPS - Vagner Gomes de Souza


Durante muitos anos o eleitor carioca se posicionava no “campo político” do debate nacional, pois a história política do Rio de Janeiro se confundiu por longos anos com os fatos mais marcantes da política nacional ocorriam na Corte do Império, posteriormente Distrito Federal da República. A democratização da “Nova República” foi responsável por indicadores que fizeram emergir as demandas locais no processo eleitoral carioca. Singularmente, a “mácula” contra a nacionalização do debate político carioca estaria na gestão de Saturnino Braga que, apesar das explicações em contrário, foi classificada como o exemplo de “fiasco” da política de esquerda diante da declaração da falência do Rio de Janeiro. Eram outros tempos de gestão fiscal e de indicadores macroeconômicos inseguros porém a “bomba” explodiu no colo do campo democrático da esquerda.

A gestão de Marcelo Alencar foi uma transição de uma visão política na administração municipal o que explicaria a ruptura do mesmo com a liderança nacional de Leonel Brizola transferindo-se do PDT para o PSDB. Note-se que o esse PSDB carioca pós-Alencar é muito distinto daquele que emergiu das “fraturas” com o PMDB na Assembleia Nacional Constituinte sob a liderança de José Serra. O PSDB carioca dialogava com as forças políticas do clientelismo local. Portanto, a liderança política local da atual Deputada Estadual Lucinha foi germinada nesses passos de “trocas”. Contudo, as eleições de 1992 começaram sob o impacto nacional do impeachment de Collor, mas se encerrou num segundo turno da denúncia do “arrastão na Zona Sul”.

O“cesarismo” começou sua hegemonia política carioca foi na Zona Sul do Rio de Janeiro denunciando a desordem. Tempos dos valores conservadores da Zona Sul contra o “povão” inorgânico. Aos poucos, diante do Favela Bairro e do Rio Cidade, houve um processo de transformismo político do projeto político do “cesarismo”que foi cooptando forças políticas locais da Zona Norte e Zona Sul que hoje servem como base do atual grupo político que está no Governo Municipal (que trata-se de uma outra etapa do “cesarismo” em nossa interpretação). Em duas décadas, as eleições cariocas foram sendo desnacionalizadas como a emergência de um debate sobre os problemas locais. Essa dinâmica não é um problema quando temos uma sociedade organizada para pressionar seus mandatários, mas no cotidiano antropológico eleitoral do carioca ainda há muito por se fazer.

A sociologia dos partidos políticos ganham novos aspectos ao serem analisados no quadro social carioca. As “máquinas eleitorais” ganham mais força diante da força do voto inorgânico que se transformou em “moeda de troca” entre a força política hegemônica local e o Governo Federal. Assim, lideranças comunitárias se aproximam da “máquina política hegemônica” que se associa ao “Presidencialismo de Coalizão” vulgarmente chamado de “lulismo”. A desnacionalização das eleições cariocas fez PSDB e PT serem agremiações partidárias secundárias, mas o “lulismo”é a força do discurso de uma sociedade sem e pós-partidos políticos reforçando o cálculo eleitoral e o personalismo na política. O eleitor da periferia é a base do “lulismo” que não está organizada e serve como força política do Prefeito reeleito. A desnacionalização das eleições cariocas aprimorou o sentido conservador de cooptação das massas ao contrário da valorizar o sentido democratizador da disputa eleitoral local. Por exemplo, as Administrações Regionais são “capitanias hereditárias” de Vereadores para garantir sua ampla base de sustentação política, ou seja, afilhados ou os próprios filhos são os indicados a fazerem parte desses cargos nas Zonas Norte e Oeste.

A desnacionalização das eleições cariocas é o “teatro político” da máquina e do jogo de influência. As lideranças locais são “infladas” por essa movimentação clientelista e o eleitorado de opinião reage com o “voto útil”. Diante desses elementos sociopolíticos, qual deveria ser a posição de uma formação política de oposição ao “lulismo” nas eleições cariocas? A renúncia da política de oposição no cenário local implica em ter uma forte base nos bairros ou adere ao gerenciamento da máquina. Esse foi o dilema da campanha despolitizada do PPS nas eleições municipais. Não foram deslizes das candidaturas as eleições proporcionais mas a falta de ousadia em apresentar na campanha a Carta de Princípios lida na Convenção Municipal em meio a som e festividade. A campanha do PPS não aproveitou a oportunidade da campanha eleitoral para se diferenciar das candidaturas do “lulismo” que apoiavam a candidatura Paes levantando a bandeira do “mensalão”. Ganhamos todos os desgastes com nossos eleitores tradicionais que fazem parte do “voto de opinião” e não ganhamos nenhum eleitor do chamado “voto inorgânico”. Se houve alguma política de concentração eleitoral em qualquer nome para as eleições da Câmara Municipal, ela se apresentou sem qualquer formulação da política como ficou visível para aqueles que viam o Horário Eleitoral. Alguma coisa faltava. Muito simples. Faltava melhor explicar um PPS ser oposição nacional a aliança PT-PMDB auxiliando a base municipal PMDB-PT. Essa interpretação foi até acolhida pelo Judiciário ao conceder “Justa Causa” para um antigo dirigente estadual e vereador do PPS ao transferir de legenda. Segundo seus argumentos, a mudança era por motivos de grande mudança linha política.

O eleitor carioca do PPS se distanciou pois ele não comunga da desnacionalização inorgânica das eleições cariocas. O eleitor carioca do PPS não está no perfil daqueles que se preocupam se o Palmeiras será rebaixado como vaticina o Ex-presidente Lula ao desqualificar a importância da política democrática no Julgamento do Mensalão. Temos vocação para atingir um eleitorado autônomo aos laços da dependência desde que sejamos claros em nossa comunicação política. O temor de nosso eleitor em potencial é a “tiriricalização” da política local. Ele estaria no aguardo de debates programáticos e alternativas. Muitas vezes buscamos elaborar um Projeto de Reflexão alternativa para o Rio de Janeiro, mas poucos se envolvem para escrever ou fornecer ideias. Outros que formulam são lamentavelmente “taxados” como defensores de pensamentos ultrapassados. E muita experiência política e intelectual não pode ser compartilhada nessa campanha eleitoral. Os números baixíssimos de votos se somaram a uma falta de visibilidade nas ruas onde as “máquinas eleitorais” atuam numa estrutura profissionalizada. Nada é estranho diante dos 1971 votos de legenda, pois até parte dos candidatos a Vereador não saberiam dizer o que defende o PPS.

Fizemos uma aliança programática e caberia cobrá-la. Na educação pública, por exemplo, onde alguns dirigentes avaliam ser Nota Dez, seria interessante verificar que o Orçamento Municipal para Educação em 2013 será bem inferior aos 30% que defendemos. Essa é uma bandeira que não pode ser deixada de lado mesmo que custe nossa volta ao campo da Oposição no Rio de Janeiro. Se os trabalhadores em educação reclamam, não adianta falar que eles são “corporativistas” sem contribuir para a aplicação do Congresso Municipal da Educação no Rio de Janeiro mobilizando a sociedade, profissionais de educação e Governo Municipal.

A vertente eleitoral do voto de opinião continua flutuando na margem de 25-30% do eleitorado e o PPS não sensibilizou esse eleitor nessas eleições municipais. Na verdade foi “punido” nas urnas da mesma forma que o antigo PCB teve problemas nos tempos do MDB chaguista ou nas eleições de 1986 ao apoiar Moreira Franco para Governador. Dois exemplos de alianças locais controversas que tinham um lastro na política nacional. Após anos, muitos defenderam essa contradição em nome do Nacional. Em 2000, o PPS esteve ao lado de César Maia em nome de uma aliança nacional com o PTB (partido pelo qual ele estava filiado) que sustentava Ciro Gomes. Imaginem, PPS, César Maia e Roberto Jefferson antes das denúncias do “mensalão”. Tudo para viabilizar uma alternativa nacional. E agora? O PPS “mergulhou” na desnacionalização das eleições cariocas e sucumbiu, pois é ainda uma agremiação das ideias e deixar de ser isso implica em aderir ao “lulismo”.

O labirinto de números não vai mudar a realidade do fraco desempenho eleitoral como numa anedota profética de um ator no Congresso Municipal do PPS em outubro de 2011 que causou risos e “mal estar” em alguns: “Somos um Partido mandioca, ou seja, crescemos para baixo”. Os rumos necessitam ser corrigidos para enfrentar as mudanças mencionadas no início desse artigo em nome a republicanização do espaço local. Não podemos permanecer “encastelados” numa formulação orgânica de vanguarda. Há espaço para deixar emergir novas lideranças em diversas localidades do Rio de Janeiro. A descentralização do PPS carioca em 4 (quatro) Zonas de Ação Política – Centro/Sul, Centro/Norte, Zona Oeste Ferroviária e Zona Oeste Litorânea – a partir dos nomes que surgiram na nominata eleitoral podem viabilizar um novo momento em nossa formulação política. Contudo, nossa linha política deve estar muito bem definida diante das próximas eleições gerais. O PPS precisa contribuir na formação do “palanque” da Oposição ao Governo Dilma mesmo que o PMDB continue no cargo da vice-presidência. Invenção política não é novidade na História eleitoral carioca e renunciar a esse debate vai marcar nossa descaracterização no campo da política de oposição. Não podemos ser o PSD da Oposição.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2012.

Membro do Diretório Municipal do PPS-RJ. Mestre em Sociologia pelo CPDA-UFRRJ. Professor da Rede Pública de Ensino.

Aécio e Marina fazem campanha em Campinas


Tucano manda recado a Eduardo Campos: "Aliança com PSB é natural"

Maria Lima

CAMPINAS E SÃO LUÍS - Depois das investidas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula na campanha de Campinas, dois prováveis candidatos a presidente em 2014 , o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-ministra Marina Silva (sem partido), pegaram carona ontem nos palanques dos candidatos à prefeitura da cidade. Aécio participou de minicomício de apoio a Jonas Donizette(PSB), e Marina, quase no mesmo horário, esteve em evento com Marcio Pochmann (PT).

Durante o comício, em que exaltou a parceria com o PSB do governador Eduardo Campos, Aécio acusou Dilma e o PT de usar discurso semelhante ao dos militares, na ditadura, o de que os governantes precisavam se alinhar com o governo central. E mandou um recado para Eduardo Campos, através do prefeito eleito de Recife, Geraldo Júlio, que participou do ato:

- Diga ao Eduardo Campos que nestas minhas andanças pelos 23 dos 27 estados que visitei nesta campanha, eu já coloquei mais adesivo de 40 no peito (número do PSB) do que do 45 (do PSDB). Essa é uma aliança natural.

Mais tarde, em rápida passagem por São Luís, onde esteve para apoiar a candidatura do prefeito João Castelo (PSB), que enfrenta Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Aécio acusou Dilma de colocar o governo federal a serviço do PT.

- O que vemos são ministros participando de campanha e o governo trocando cargos por apoio, como fez em São Paulo, quando ofereceu ministério para Marta Suplicy.

Marina Silva esteve em evento de apoio a Marcio Pochmann em um hotel da cidade. Os dois assinaram uma carta-compromisso com diretrizes socioambientais a serem adotadas em caso de vitória do PT.

- Hoje estou num movimento suprapartidário que não sei se vai virar um partido. Mas luto para que o ideal da sustentabilidade seja fortalecido pelos 20 milhões de votos que tive na eleição presidencial - disse Marina.

Pela última pesquisa Ibope em Campinas, o candidato do PSB tem 45% das intenções de votos contra 37% do petista.

Fonte: O Globo

SP: Haddad lidera e Serra sobe na margem de erro


Segundo Ibope e Datafolha, petista tem 49%; nos dois levantamentos, tucano cresce de dois a três pontos

Leonardo Guandeline, Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Pesquisas realizadas pelo Ibope e Datafolha divulgadas ontem mostram que o candidato Fernando Haddad (PT) se manteve estável e com vantagem sobre José Serra (PSDB) na corrida eleitoral pela prefeitura de São Paulo.

No Ibope, o petista obteve 49%, mesmo percentual registrado no levantamento divulgado no último dia 17. Já o tucano oscilou três pontos percentuais para cima e agora tem 36%, ou seja, dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais. Brancos e nulos somam 10% e os que não sabem chegam a 5%.

Na pesquisa do Datafolha, Haddad continuou com os mesmos 49% da pesquisa divulgada no dia 19, enquanto Serra chegou a 34%. Ele cresceu e oscilou dois pontos, também dentro da margem de erro, que é de dois pontos para cima ou para baixo. Votos em branco e nulos somam 11%. Os indecisos são 6%.

Computados apenas os votos válidos, o petista tem 57% contra 43% do tucano no Ibope e 60% ante 40%, de acordo com o Datafolha.

No dia 11, Haddad tinha 48% das intenções de voto, segundo o Ibope. Na mesma pesquisa, Serra aparecia com 37%. Já na pesquisa Datafolha feita entre os dias 9 e 11, o petista somou 47% e o tucano, 37%.

A pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo" ouviu 1.204 eleitores entre segunda-feira e ontem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o número SP-01912/2012. O Datafolha ouviu 2.084 eleitores, entre terça-feira e ontem. O levantamento foi encomendado pela "Folha de S.Paulo" e TV Globo e tem o registro SP-01910/2012.

Fonte: O Globo

Candidato do PPS pode quebrar polarização PT-PSDB em Vitória


Luciano Rezende está na frente de tucano, indicam as pesquisas

Jacyara Pianes

VITÓRIA - A disputa pela Prefeitura de Vitória neste ano pode pôr fim a 24 anos de gestões do PT e do PSDB na cidade.

Quem ameaça a polarização tucano-petista é o deputado estadual Luciano Rezende (PPS), 50, médico e ex-atleta de remo que fez do "gesto da mudança" -aquele dos dedos indicadores feito por jogador de futebol para substituição- mote de campanha.

O engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), 55, que governou a cidade de 1997 a 2004, defende seu legado e se diz alvo de difamações.

Após liderar pesquisas, Vellozo Lucas perdeu fôlego e ficou com 36,7% dos votos válidos no primeiro turno, ante 39,1% de Rezende. A última pesquisa Ibope indica o tucano com 32% das preferências, contra 49% do rival.

A campanha em Vitória contrapõe siglas de oposição ao governo federal e dois ex-aliados -Rezende foi secretário de Educação e Saúde de Vellozo Lucas. Os dois levantam a bandeira da "mudança" - o prefeito João Coser (PT) tem rejeição de 54%.

Para o cientista político João Gualberto, a campanha do PPS, com jingle e gesto "virais", atraiu o eleitorado ávido pelo novo, enquanto Vellozo Lucas era alvo de ataques com apelo conservador.

O tucano levou a família à TV para negar que tenha vida desregrada -se diz apenas apreciador de samba e da cultura. Como trabalha no Rio (é funcionário de carreira do BNDES), também é acusado de fazer "turismo eleitoral" a cada dois anos -em 2010, perdeu o governo para Renato Casagrande (PSB).

Casagrande se declarou neutro na disputa, mas ajudou a levar PR e PP à coligação de Rezende. Vellozo Lucas tem apoio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo diz que o PT não retribui seu apoio


Em evento de turismo, no Rio, o governador reclamou da baixa reciprocidade do PT em apoiar candidatos do PSB e insistiu que as alianças com o PSDB não visam 2014

RIO – O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, reclamou ontem que o PT não retribui na mesma proporção o apoio que recebe de seu partido no segundo turno da eleição municipal. Apesar dessa avaliação, ele insistiu que as alianças do PSB com o PSDB não foram feitas em função das eleições de 2014. “No primeiro turno o PSB foi o partido que mais apoiou o PT, mas só é notícia quando a gente não apoia. No segundo turno, o PT disputa em 17 cidades e nós os apoiamos em 11. Nós disputamos em oito cidades e só em uma o PT nos apoia, desde o primeiro turno, que é o município de Duque de Caxias (RJ). E esse apoio só veio por uma ação direta da Executiva Nacional do PT e do próprio presidente Lula. Isso é um fato real”, afirmou o governador durante visita ao estande de Pernambuco de uma feira internacional de turismo realizada no Rio.

Eduardo disse ter conversado com o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB), que esteve em Campinas para apoiar o candidato socialista. Na conversa, Aécio repetiu a brincadeira de que nessas eleições usou mais adesivos do 40 (número do PSB) do que do 45 (número do PSDB). “Recebemos o apoio do PSDB, no segundo turno, em Uberaba e Campinas. Somos gratos por isso. Essas parcerias vêm de algum tempo, não são feitas em função das próximas eleições”, disse o governador pernambucano.

Eduardo insistiu que, depois do próximo domingo, será preciso “deseleitoralizar o debate político no Brasil”. O governador lembrou que há uma “pauta muito densa no Congresso” e citou como exemplo a medida provisória para redução da tarifa de energia e o marco regulatório do petróleo. Neste tema existe um conflito entre Estados e municípios que reivindicam maior participação nos royalties do petróleo e Estados produtores, como o Rio de Janeiro, do governador Sérgio Cabral (PMDB), e o Espírito Santo, do governador Renato Casagrande (PSB).

O governador cobrou da União abrir mão de parte dos recursos futuros em favor de Estados e municípios. “Não queremos isolar os governadores Cabral e Casagrande, ninguém vai propor tirar receita do Rio e do Espírito Santo. Queremos uma maneira mais justa de dividir os recursos no futuro. Os municípios vão precisar que a União abra mão de parte da receita. O governo não tem a boa vontade esperada, mas tem alguma boa vontade para que Estados e municípios tenham parte dos royalties para investir em educação, ciência e tecnologia, e não em custeio”, afirmou ele.

Fonte: Jornal do Commercio  (PE)

Em Curitiba, Fruet mantém liderança


Marli Lima

CURITIBA - A quatro dias da eleição, o candidato Gustavo Fruet (PDT) mantém a liderança na disputa pela Prefeitura de Curitiba. Pesquisa do Datafolha divulgada ontem mostra que ele está com 52% das intenções de voto, mesmo percentual apresentado na semana passada. Seu adversário, Ratinho Junior (PSC), que estava com 36% no levantamento anterior, agora tem 35% da preferência dos eleitores.

Nos últimos dias, as agressões entre os dois candidatos foram intensificadas e eles passaram a apresentar nomes que podem integrar a equipe caso sejam eleitos. Fruet, sem temer acusação de nepotismo, avisou que vai chamar a irmã, Eleonora Fruet, para ajudá-lo na educação. Ela já foi secretária da pasta no atual mandato.

Ratinho anunciou que vai chamar o deputado federal Fernando Francischini (PEN) para uma secretaria que pretende criar, na área de segurança. Também prometeu manter a tarifa de ônibus em R$ 2,60 até analisar a situação da Urbs, empresa que administra o transporte na capital paranaense.

Vencedor do primeiro turno, Ratinho Junior deve elevar o tom de críticas ao adversário até domingo, na tentativa de conseguir melhorar o cenário.

Fonte: Valor Econômico

Para Arthur Virgílio, se Serra for derrotado, culpa será do PSDB


MANAUS - O ex-senador tucano Arthur Virgílio, candidato a prefeito de Manaus, afirmou que José Serra (PSDB) perdeu para o PSDB, e não para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Pesquisas de intenções de voto mostram Serra atrás do petista Fernando Haddad.

"As forças em torno de Serra fizeram ele perder a eleição muito mais que a suposta força de Lula teria feito Haddad ganhar a eleição, se é que Haddad vai ganhar", disse Virgílio na noite de terça-feira, ao sair de debate com sua adversária no segundo turno, Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Para o ex-senador, que chegou a liderar o PSDB no Senado e foi uma das principais vozes de oposição a Lula, o principal culpado por uma possível derrota de Serra é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB): "[Quem derrotou Serra] foi o Alckmin, na minha opinião. O PSDB fez aquelas prévias desastrosas, que submeteram Serra a um desgaste brutal de meses."

Serra teve que disputar, em março, prévias internas do PSDB para ser o candidato à prefeitura porque inicialmente resistira a sair candidato e, quando decidiu, as prévias já estavam marcadas.

Virgílio diz que, se fosse Serra, teria desistido caso tivesse que disputar as prévias. "Eu sairia imediatamente e diria "governador, resolva isso aí. Se me quer candidato, resolva com esse pessoal e eu não vou disputar prévias com ninguém porque isso é tentativa de me desgastar"".

Por isso, afirma não considerar que a liderança de Fernando Haddad nas pesquisas tenha sido causado pelo "prestígio de Lula".

Para Virgílio, Lula "não está protegendo sua imagem histórica. "A história vai questionar por que depois, como ex-presidente, ele andou falando pelos cotovelos e insultando adversários", afirmou. "Ele veio para cá me insultar, uma coisa injusta porque eu e minha esposa oramos pela saúde dele [quando o ex-presidente passou por tratamento de câncer]."

Lula foi a Manaus no primeiro turno participar de comício da candidata do PCdoB e fez duras críticas a Virgílio, seu desafeto.

Fonte: Valor Econômico

Dirceu diz que STF faz 'julgamento de exceção'


Ex-ministro afirma a aliados que, se for para a cadeia, vai se definir como "prisioneiro político"; direção do PT prepara críticas ao Judiciário

Vera Rosa, Felipe Frazão

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, jantou na terça-feira na casa do prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT). À mesa, bacalhau, vinho, eleições, José Serra e mensalão. Para Dirceu, o Supremo "leva a situação para o pior possível".

Entre uma e outra recordação das disputas para deputado estadual e federal - a primeira delas em 1987, quando se tornou constituinte de São Paulo -, o ex-todo-poderoso ministro do governo Lula comentou que, se for para a cadeia, vai se declarar "prisioneiro político de um julgamento de exceção".

Depois do 2.º turno da eleição, o PT divulgará um manifesto em tom duro, com críticas ao Judiciário. A estratégia do partido também prevê a cobrança do julgamento dos réus do "mensalão tucano", por parte do Supremo.

À espera de sua pena, que a Corte máxima vai impor, Dirceu disse estar "preparado" para o pior. Na sua avaliação, o Supremo "não vai aliviar em nada" no cálculo da punição, a chamada dosimetria - em tese, ele pode pegar de 3 a 15 anos de reclusão.

O ex-ministro chegou ao apartamento do prefeito de Osasco acompanhado da mulher, Evanise Santos. Parecia bem disposto, animado, contrapondo-se ao aspecto abatido que carregava antes de o STF dar início ao seu julgamento. Até cortou os cabelos, que já vinham abaixo da nuca.

Soltou boas gargalhadas cada vez que os convivas falavam da "fixação do Serra" por ele - uma alusão aos debates da campanha à Prefeitura de São Paulo em que o tucano José Serra tem provocado Fernando Haddad, do PT, ao destacar a condenação de Dirceu como mensaleiro.

Foi uma noite agradável, relataram convidados. Emídio, pré- candidato do PT ao governo do Estado em 2014, recebeu dez amigos para o jantar, entre eles o deputado federal Vicente Cândido (PT) e sua mulher, Eva, o advogado José Luis Oliveira Lima, o Juca, defensor do ex-ministro na ação penal 470, o prefeito eleito de Osasco, Jorge Lapas (PT), e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Setorial Jurídico do PT. "O jantar foi uma manifestação de solidariedade, um ato de carinho a nosso companheiro José Dirceu", disse Carvalho.

Emídio e Dirceu são amigos de muitos anos. Na conversa, o ex-ministro comemorou o desempenho do PT nas eleições. Para ele, o partido se mostrou "forte e enraizado" e Fernando Haddad já pode se considerar eleito.

Dirceu fez menção de gratidão ao ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Vanucchi disse que o PT vai acompanhar "com lupa", daqui para a frente, cada voto dos ministros do STF.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O PT não é quadrilha - Demétrio Magnoli


Fernando Haddad está cercado por José Dirceu e Paulo Maluf. Sobre Dirceu, aparece a palavra "condenado"; sobre Maluf, "procurado". Contaminada pelo desespero, a propaganda eleitoral de José Serra não viola a verdade factual, mas envereda por uma perigosa narrativa política. O candidato tucano está dizendo que eleger o petista equivale a colocar uma quadrilha no comando da prefeitura paulistana. A substituição da divergência política pela acusação criminal evidencia o estado falimentar da oposição no país e, mais importante, inocula veneno no sistema circulatório de nossa democracia.

Demóstenes Torres foi expulso do DEM antes de qualquer condenação, quando patenteou-se que ele operava como despachante de luxo da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. José Dirceu foi aclamado como herói e mártir pela direção do PT depois da decisão da corte suprema de uma democracia de condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha. O mensalão é um tema legítimo de campanha eleitoral e nada há de errado na exposição dos vínculos entre Haddad e Dirceu. Contudo, a linguagem da política não deveria se confundir com a linguagem da polícia.

Dirceu permanece na alta direção petista pois é um dos artífices de uma concepção da política que rejeita a separação entre o Estado e o partido. No mensalão, a imbricação Estado/partido assumiu o formato de um conjunto de crimes tipificados. Entretanto, tal imbricação manifesta-se sob as formas mais diversas desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto. O código genético do mensalão está impresso no movimento de partidarização da administração pública, das empresas estatais, dos fundos de pensão, dos sindicatos, das políticas sociais e da política externa conduzido ao longo de uma década de lulismo triunfante. Na linguagem da política, Dirceu figuraria como símbolo da visão de mundo do lulo-petismo. Mas a campanha de Serra não é capaz de escapar ao círculo de ferro da linguagem policial.

A Interpol define Paulo Maluf como um foragido da Justiça. Lula e Haddad não se limitaram a firmar um pacto eleitoral com o partido de Maluf, mas peregrinaram até a mansão do fugitivo para desempenhar o papel abjeto de cortejá-lo como liderança política. Faz sentido divulgar, no horário de campanha, as imagens da macabra confraternização. Contudo, uma vez mais, seria indispensável traduzir o evento na linguagem da política, que não é a da Interpol.

Maluf é um caso extremo, mas não um ponto fora da curva. Lula e o PT insuflaram uma segunda vida aos cadáveres políticos de Fernando Collor, Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e tantos outros. As alianças recendem a oportunismo, um vício menor, mas a extensão da prática exige uma explicação de fundo. O paradoxo aparente do encontro entre "esquerda" e "direita" é fruto de um interesse compartilhado: a continuidade da tradição patrimonial de apropriação da "coisa pública" pela elite política. As "estranhas alianças" lulistas funcionam como ferramentas para a repartição do imponente castelo de cargos públicos na administração direta e nas empresas estatais. Até hoje, o Brasil não concluiu o processo de criação de uma burocracia pública profissional. Na linguagem da política, a confraternização de Lula e Haddad com Maluf ajudaria a esclarecer os motivos desse fracasso. Mas a propaganda eleitoral de Serra preferiu operar em outro registro.

A campanha do tucano oscila entre os registros administrativo, moral e policial, sem nunca sincronizar o registro político. De certo modo, ela é um reflexo fiel da falência geral da oposição, que jamais conseguiu elaborar uma crítica sistemática ao lulo-petismo. Entretanto, nas circunstâncias produzidas pelo julgamento do mensalão, a inclinação oposicionista a apelar para a linguagem policial tem efeitos nefastos de largas implicações. Na democracia, não se acusa um dos principais partidos políticos do país de ser uma quadrilha.

O PT não é igual à sua direção eventual, nem é uma emanação da vontade de Dirceu ou mesmo de Lula. O PT não se confunde com o que dizem seus líderes ou parlamentares em determinada conjuntura, nem mesmo com as resoluções aprovadas nesse ou naquele encontro partidário. Embora tudo isso tenha relevância, o PT é algo maior: uma história e uma representação. A trajetória petista de mais de três décadas inscreve-se no percurso da sociedade brasileira de superação da ditadura militar e de construção de um sistema político democrático. O PT é a representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros. A crítica ao partido e às suas concepções políticas não é apenas legítima, mas indispensável. Coisa muito diferente é tentar marcá-lo a fogo como uma coleção de marginais.

O jogo do pluralismo depende do respeito à sua regra de ouro: a presunção de legitimidade de todos os atores envolvidos. Nas democracias, eleições se concluem pelo clássico telefonema no qual o derrotado oferece congratulações ao vencedor.

Em 1999, após o terceiro insucesso eleitoral de Lula, o PT violou a regra do jogo, ao desfraldar a bandeira do "Fora FHC". Serra ficou longe disso dois anos atrás, mas seu discurso de derrota continha a estranha insinuação de que a vitória de Dilma Rousseff representaria uma ameaça à democracia. Agora, na eleição paulistana, a propaganda do tucano sugere que um triunfo de Haddad equivaleria à transferência da prefeitura da cidade para uma quadrilha. Na hipótese de derrota, como será o seu telefonema de domingo à noite?

Marqueteiros designam ataques ao adversário eleitoral pela expressão "propaganda negativa". O rótulo dos vendedores de sabonete abrange tudo, desde a crítica política fundamentada até as mais sórdidas agressões pessoais. O problema da campanha de Serra não está no uso da "propaganda negativa", mas na violação da regra do jogo. Não é assim que se faz oposição.

Fonte: O Globo

Ana Costa - Regra Três (Toquinho)

O Gato – Vinicius de Moraes


Com um lindo salto
Lesto e seguro
O gato passa
Do chão ao muro
Logo mudando
De opinião
Passa de novo
Do muro ao chão
E pega corre
Bem de mansinho
Atrás de um pobre
De um passarinho
Súbito, pára
Como assombrado
Depois dispara
Pula de lado
E quando tudo
Se lhe fatiga
Toma o seu banho
Passando a língua
Pela barriga.