Um passo à frente – Editorial / O Estado de S. Paulo

Sete anos após o es­cândalo do mensalão ter-se tornado público e após qua­tro meses e 49 ses­sões plenárias dedi­cadas ao julgamen­to da Ação Penal 470, o STF definiu as penas a serem cumpridas pelos 25 réus condenados. Há questões importantes ainda pen­dentes de decisão, mas a conclusão da complexa etapa da chamada dosimetria das penas pode estar inscre­vendo na História do Brasil o marco inaugural de uma nova era - o fim da ancestral impunidade dos poderosos. É claro que se trata apenas da abertu­ra de uma perspectiva alvissareira: a de que o efeito pedagógico da decisão do STF se impregne na consciência da sociedade brasileira, condição es­sencial e imprescindível para a efeti­va reversão desse processo de corrup­ção sistêmica que está na raiz de qua­se todos os males de que padece a ad­ministração pública no País.

Seria pouco realista, portanto, ima­ginar que, a partir da condenação de José Dirceu & Cia., o fim da impuni­dade dos corruptos dos altos esca­lões da República se tenha tornado uma conquista definitiva da cidada­nia. E muito menos que a corrupção na administração pública vá acabar. É fácil imaginar que depois de 8 anos em que os brasileiros se habituaram a assistir ao primeiro mandatário do País tratar com indulgência os malfei­tores de colarinho branco, permitin­do-se, no máximo, desempenhar o pa­pel do "apunhalado pelas costas", os corruptos apaniguados tenham se sentido estimulados a atrevimento e ousadia sem precedentes. Os mais re­centes escândalos revelados nos cír­culos das relações íntimas de Lula são um deplorável exemplo disso, Menos mal, assim, que a exemplo do que já havia feito em seu primeiro ano de mandato, com a ampla "faxi­na" ministerial, a presidente Dilma Rousseff tenha afastado de suas fun­ções, rapidamente, os enredados na trama descoberta pela Polícia Fede­ral, inclusive a poderosa ex-secretária de José Dirceu e ex-chefe do gabinete de Lula em São Paulo. Ações desse tipo - na contramão da antiga rotina de passar a mão na cabeça de "aloprados" - também têm importante efei­to pedagógico.

Outras questões relevantes suscita­das pelo julgamento do mensalão são, por exemplo, a quebra do "garantismo", ou seja, a não predominância de aspectos formais da lei; a conve­niência, ou não, da "popularização" dos julgamentos possibilitada pelas transmissões televisivas; e - assunto que deverá esquentar na próxima se­mana - a perda automática, ou não, dos mandatos dos parlamentares con­denados.

As garantias processuais destinadas a coibir os excessos do poder pu­nitivo do Estado foram integralmen­te respeitadas, mas no julgafriento da Ação Penal 470 certamente houve um avanço no sentido de corrigir uma distorção que invariavelmente li­vrava os podèrosos das consequências de seus atos criminosos. Não fo­ra a aplicação da teoria do domínio do fato - atacada como antigarantista, o que, de fato, não é -, José Dirceu e seus cúmplices se teriam eximido da culpa que até as pedras sempre souberam que carregam.

Quanto à veiculação das sessões plenárias ao vivo pela TV, levanta-se o argumento de que o peso da exposi­ção pública é um fator de pressão irre­sistível a influenciar o comportamen­to dos magistrados, Além de subesti­mar tanto a experiência de vida quan­to a consciência profissional dos mi­nistros, esse argumento não leva em conta o fato de que é muito mais sau ­dável a pressão pública transparente do que aquela que eventualmente é movida, à sorrelfa, por interesses na­da republicanos.

Finalmente, a questão da perda dos mandatos. A controvérsia é grande. Estabelece a Constituição que uma condenação transitada em julgado im­põe a perda de direitos políticos. E em seu aitigo 55 é categórica ao esta­belecer que "perderá o mandato o de­putado ou senador" que, discrimina: o inciso IV, "perder ou tiver suspen­sos os direitos políticos". A controvér-; sia, contudo, surge dos termos do parágrafo 2.°, segundo o qual, no caso, "a perda do mandato será decidida pe­la Câmara dos Deputados ou pelo Se­nado Federal, por voto secreto e maioria absoluta (...) assegurada ampla defesa". É difícil imaginar como garantir mandato eletivo a quem perdeu os direitos políticos. Mas a Cons­tituição, como se sabe, não é unívoca. E é exatamente para interpretá-la que existe o STF.

O mensalão e os ensinamentos do presente – Editorial / O Globo

Não é preciso distanciamento histórico para se dimensionar a importância da punição de personagens poderosos da política atual, algo raro neste país - fato sempre registrado em textos da imprensa internacional sobre o julgamento do mensalão. Quando, há sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o esquema, em entrevista à "Folha de S.Paulo", e situou, como chefe da organização, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, antever este desfecho do escândalo seria um grande delírio.

Mas aconteceu - graças à atuação, como reais organismos de Estado, e não de governo, do Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República), da Justiça, em especial o Supremo, e da Polícia Federal. Cinco anos depois de o STF aceitar a denúncia da "organização criminosa", o processo, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, chega ao fim da parte de condenação e cálculo de penas com Barbosa na presidência da Corte e, dos 37 réus julgados, 25 condenados, 13 deles a temporadas atrás das grades, entre os quais o alto-comando do PT à época da denúncia: José Dirceu, José Genoíno, presidente formal da legenda, e Delúbio Soares, tesoureiro.

E, para ressaltar este peso histórico, há a feliz e pedagógica coincidência de o processo do mensalão aproximar-se do fim enquanto começa a repercutir outro escândalo descoberto nas proximidades de Lula, e, por um desses acasos, com a participação de personagens do processo no STF - Dirceu e Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado mensaleiro, conhecido nos subterrâneos da baixa política brasiliense, um dos 25 condenados.

A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública.

As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado. E ir a extremos ao seguir o deletério entendimento de que causas nobres (avanços sociais) justificam toda sorte de desvios (roubo do dinheiro público, uso do Erário para financiar projetos de poder privados etc).

O Supremo recoloca as coisas no lugar: governo e Estado não se misturam e não se pode atentar, sob qualquer pretexto, contra a independência entre os Poderes. No caso, com objetivos autocratas de perpetuação no poder.

Mas o julgamento do mensalão ainda não acabou de fato Os ministros precisam apressar o acórdão e se preparar para conter novas manobras advocatícias protelatórias, executadas por meio dos agravos regimentais. A edificante história deste julgamento não pode ser manchada no último ato.

Aviso aos navegantes – Editorial / O Tempo (MG)

O Supremo Tribunal Federal concluiu a fixação das penas dos 25 condenados no processo do mensalão. Falta agora decidir quando será decretada a prisão dos réus e se três parlamentares condenados perderão os seus mandatos.

Os condenados que pegaram penas mais pesadas prometem recorrer. Algumas poderão ser alteradas, aliviando o desconforto dos réus. Concorrerão para isso as inevitáveis falhas da Justiça - afinal, ela é feita por seres humanos.

A sociedade teve a oportunidade de observar o funcionamento de uma de suas principais instituições. Acompanhou com discrição, como era devido, não se deixando contaminar pela paixão política e fazendo isso se refletir nas eleições, o que foi bom para o país.

Apesar das multas pecuniárias aplicadas aos réus, a opinião pública se preocupou mais com o resgate ao erário dos recursos subtraídos. Com essa preocupação, ela estabelece com rigor a gravidade dos crimes cometidos contra o Estado e a verdadeira identidade dos culpados.

Pela primeira vez, um tribunal brasileiro - e precisou ser a Suprema Corte - se reuniu para submeter uma plêiade de cidadãos poderosos na sociedade aos constrangimentos que ocorrem aos cidadãos comuns quando estes se envolvem com a polícia e a Justiça.

Por isso, o processo do mensalão vai entrar para a história do Brasil. Ele assentou no banco dos réus diferentes crimes de corrupção cujas práticas até então eram toleradas e incentivadas no país, proporcionando a seus executores o gozo da mais absoluta impunidade.

O julgamento não teve, no entanto, apenas o propósito de castigar, infligindo aos envolvidos a humilhação de uma condenação. Ele terá sido inútil se não advertir aos demais cidadãos que não caiam na tentação de cometer crimes contra o Estado, a sociedade e a democracia.

O processo do mensalão constitui prova de que o Brasil não se desenvolve apenas na economia, mas que algo de positivo e animador também se passa na superestrutura da sociedade.

A pedagogia do mensalão – Editorial / Zero Hora (RS)

Encerrada a fase de aplicação das penas para os réus do processo conhecido como mensalão, que julgou o maior escândalo de corrupção na administração pública do país, pode-se dizer que o balanço é positivo para a sociedade brasileira. Depois de analisar as 55 mil páginas dos autos, de ouvir acusação e defesa conforme o princípio do contraditório garantido pela Constituição, o Supremo Tribunal Federal deu uma verdadeira lição de independência e justiça à nação, especialmente à classe política, que, a partir deste julgamento histórico, deixa de contar com a autoconcedida prerrogativa da impunidade.

Ao reconhecer a existência do esquema de compra de apoio político no Congresso para favorecer o governo do presidente Lula e a serviço de um projeto de perpetuação do poder, a Corte Suprema decidiu punir com rigor inusitado não apenas os mentores e executores da operação, mas também e principalmente esta prática nefasta e antidemocrática de comercialização de votos. Não pode. A lição didática do mensalão é esta: governantes e parlamentares representam os cidadãos, não têm o direito de mercantilizar seus mandatos e seus atos enquanto representantes da sociedade.

Se o fazem, seja por interesse pessoal, partidário ou por simples subserviência, estão cometendo crime, assim como seus cúmplices sem mandato parlamentar. Por isso 25 dos 37 réus foram condenados à prisão, em regime fechado ou semiaberto, de acordo com a extensão de suas penas. Até se pode questionar um ou outro caso, mas, no conjunto, não resta dúvida de que as punições são merecidas e exemplares.

O julgamento ainda em fase de conclusão, pois cabem alguns recursos, teve também o efeito colateral de aproximar a população brasileira da Justiça. A ampla exposição das 49 sessões realizadas até agora permitiu que o cidadão comum não apenas se familiarizasse com o funcionamento de um tribunal superior, como também revelou o lado humano dos julgadores, suas divergências, suas dúvidas e suas certezas, tudo com absoluta transparência.

O país sai melhor e mais maduro deste julgamento. Evidentemente, seria ilusório pensar que a condenação dos réus do mensalão extingue a corrupção no país como num passe de mágica. O novo escândalo resultante da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, está aí para comprovar que a moralização da administração pública e seus reflexos na sociedade dependem de um processo cultural de longo prazo. Um processo que deve passar, também, pelo aperfeiçoamento de instrumentos de controle, como tribunais de contas, agências reguladoras, auditorias e corregedorias, que não vêm cumprindo adequadamente suas atribuições.

Mas as lições das últimas semanas foram consistentes. Resta esperar que o país as tenha assimilado e saiba fazer bom uso delas no futuro.

Entrevista - FHC diz que o Brasil perde influência no continente

O Brasil só exerce liderança com seus vizinhos cedendo. Esta é, em síntese, a opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as relações do Brasil na América do Sul. Em entrevista ao Valor, ele disse que o país deixou de ser o ator mais influente da região, que vive um momento de fragmentação, com a criação de um terceiro bloco de países, a Aliança do Pacífico.

Essa opinião contrasta com a imagem de "global player" que o Brasil passou a ter na comunidade internacional durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. "Houve muita retórica. Quando você é "global player", não tem que bater tanto no peito dizendo que é", afirmou FHC.

"Perdemos nossa relevância política no continente"

Cristian Klein

Fernando Henrique Cardoso: "Nosso modo de exercer liderança tem sido concordar, não tem sido dizer "não, isso não""

SÃO PAULO - O Brasil só exerce liderança com seus vizinhos cedendo. E deixou de ser o ator mais influente na América do Sul, que vive um momento de fragmentação, com a criação de um terceiro novo bloco por países da região, a Aliança do Pacífico. A opinião do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso contrasta com a imagem de um Brasil que passou a ser um global player e ganhou relevância na comunidade internacional, durante o mandato de seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Houve muita retórica. Quando você é global player não tem que bater tanto no peito dizendo que é", afirma FHC.

Fernando Henrique reconhece que o país ganhou peso, mas isso não implicou em aumento na capacidade de liderança. Entre as razões está a dificuldade, de vários atores - Estado, empresariado, sociedade civil organizada - em discutir uma maior liberalização da economia e se aproximar dos Estados Unidos. A seguir, os principais trechos da entrevista que FHC concedeu ao Valor, depois de participar do seminário "A liderança do Brasil na América do Sul":

Valor: O Brasil erra ao privilegiar as relações Sul-Sul em sua política externa?

Fernando Henrique Cardoso: Não é equívoco, tem que haver a Sul-Sul, o problema é acentuar exclusivamente. O Brasil é um grande país. É do interesse nacional ter uma diversificação nas suas relações econômicas e políticas. Agora, se concentrar em um dos polos, complica. Tem que ter um certo equilíbrio. O Brasil, além do mais, é industrializado. Não há nenhum outro país ao Sul do Equador com a base industrial igual à nossa. Isso implica que temos que ter um vínculo com a invenção e a criatividade tecnológica, o que nos leva necessariamente a ter relação com os produtores disso: Alemanha, Estados Unidos, mais tarde China, não podemos nos isolar desse fluxo de inovação.

Valor: E quais seriam as consequências da concentração no polo Sul-Sul?

FHC: Um certo descaso com o mundo, com os Estados Unidos, com a Europa. A nossa produção industrial manufatureira basicamente vai para a América Latina e para os Estados Unidos. Não vai para China, não vai para Europa. Agora, vai também para os países árabes, isso é uma coisa importante. O [Jorge] Gerdau colocou aí: no limite, ele perguntou: será que não precisamos de uma integração mais ampla, mais global? No fundo é o seguinte: será que o Chile quando tomou a decisão de uma integração global - que parecia, para nós brasileiros, uma coisa arriscada e sem efeito - não teria se antecipado àquilo que todos vão ter que fazer se quiserem estar à tona? Claro o Brasil é diferente. O Chile não tem a vantagem nem o peso de ter uma indústria grande. Nós temos mais complicações para fazer aberturas. Agora, será que, dado nosso grau de avanço, nós já não temos condições de realmente liberalizar mais? E ganhar com isso, pelas nossas vantagens competitivas? Aí vem outra pergunta: para isso não podemos continuar do jeito que estamos, pois nosso setor industrial está perdendo relativo espaço pela produtividade, e produtividade entendida como custo Brasil. Para o Brasil poder dar um passo maior na sua integração à economia global, ele precisa fazer mais reformas, ou não vale a pena, não tem condição de competir.

Valor: Quais são as reformas necessárias?

FHC: As que todo mundo fala, acho que a Gerdau resumiu bem. Em primeiro lugar é educação; em segundo é logística; em terceiro lugar é investir pesadamente em infraestrutura. Logística é parte da infraestrutura, mas prefiro citar como infraestrutura energética e tudo mais. Temos condições para tudo isso.

Valor: Destinar todos os recursos dos royalties do pré-sal para a educação, como defende hoje o governo federal, é uma boa saída?

FHC: Aí eu tenho uma posição um pouco divergente. Em desespero de causa, melhor que seja para a educação do que deixar indiscriminado, porque daí vai para gastos correntes. Eu acho que deveria ser uma parcela para educação. É muito dinheiro, você imagina... E educação não se resolve só com dinheiro; é com outras coisas mais. Quando tem muito dinheiro você pode pensar que resolveu o problema da educação; não vai, isso pode aumentar gastos correntes também. Como é que eu vou melhorar qualitativamente a educação e não simplesmente construir mais prédios? Agora, sem dúvida, é melhor que tenha gastos também com educação do que não ter limitação nenhuma de gasto, como ficou o projeto. O projeto como foi aprovado pelo Congresso foi o pior possível. Divide entre todos [Estados, União e municípios] e não dá restrição nenhuma.

Valor: Para que outras áreas poderiam ir os recursos?

FHC: Infraestrutura. Qual era a ideia da partilha? Era o modelo norueguês, que retira da circulação o lucro do petróleo, você o põe fora, porque o petróleo é um bem que se esgota, e tem que pensar nas gerações futuras. Esse foi o pretexto para fazer a partilha. Esqueceram disso. Uma parte do lucro tem que ser mesmo para um fundo soberano, pensando em duas coisas: gerações futuras e crise, amortecedor de problemas. A outra parte acho que seria razoável que se usasse em educação, inovação tecnológica e infraestrutura.

Valor: O senhor falou que o Brasil não é o Chile e que a dificuldade de mudança aqui se deve à indústria. Qual é o peso dos principais atores, como empresários e trabalhadores, nessa equação?

FHC: É grande, a dificuldade toda aí é que você tem que definir o interesse nacional, o interesse do Estado e do povo. Os empresários, claro, têm a legitimidade de puxar o quinhão para eles, mas a decisão não pode ser automaticamente para favorecê-los. Acho até que o governo atual está automaticamente favorecendo os empresários com as políticas do BNDES, com transferência de renda pesada em setores que não necessitam. Se você pegar fundo de petróleo para fazer isso, acho errado. Agora por outro lado, se você pegar isso e transformar tudo em gasto corrente, vai para o outro lado. É defender os interesses corporativos, de funcionários, sindicatos. Este, no Brasil, é um processo histórico, pesado, difícil. Reli o livro ["Os donos do poder", de 1958] do [Raimundo] Faoro, porque eu tinha que escrever um trabalho. É impressionante como ele já descreve todos esses processos. É claro que o peso do mercado hoje é maior do que ele imaginava ser possível. Mas de qualquer maneira ainda está muito presente a tradição corporativa, estamental. O estamento se choca com o interesse público.

Valor: E o que o senhor hoje faria diferente do que fez para a integração econômica do Brasil?

FHC: A nossa integração era basicamente o Mercosul, que estava baseada em fazer o seguinte: tarifa externa comum e intensificar o comércio - defesa comum e exportação dentro do bloco. Mas em vez de resultar numa efetiva liberalização, pelos direitos constituídos o que gerou foi um incremento das exceções, para manter o protecionismo, às vezes do Brasil e na maior parte das vezes da Argentina. Então isso levou, como leva atualmente, a choques grandes. Estava vendo ainda ontem um economista dizer que a queda do PIB do Brasil - porcentagem ridícula - se deve em grande parte à queda da exportação para Argentina. Então, fazer uma integração que nos leve a isso não foi bom resultado. Eu havia percebido isso e propus uma coisa que eles chamavam de Iirsa [Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana], que era uma outra coisa, independentemente de termos o Mercosul. Era fazer uma integração latino-americana baseada na logística, na integração dos eixos de energia, transporte, comunicações. Começou-se a fazer isso, mas virou Alba [Aliança Bolivariana para as Américas, formada por Venezuela, Bolívia, Equador, entre outros]. Virou muito mais uma retórica - embora tenha resultados concretos também. Acho que eu daria mais ênfase à Iirsa do que ao comércio, a investimentos conjuntos - nesses grandes blocos logísticos que permitissem a integração.

Valor: O que mais?

FHC: Nunca chegamos a discutir de verdade a Alca [Área de Livre Comércio das Américas], quando os americanos tinham interesse. Depois eles perderam o interesse, junto com o governo brasileiro, e fizeram acordos bilaterais com vários países aqui da América Latina. Nunca chegamos a pensar a fundo uma negociação com os Estados Unidos, sempre tivemos medo. Esse nós somos nós todos. O setor político por ideologia, muitas vezes; o setor empresarial por medo da competição; e o governo por ficar sem ter muita clareza, qual era o interesse do Brasil. Cozinhamos a Alca em banho-maria. Apesar de toda a gritaria que havia, nunca fizemos nada, não demos nenhum passo para fortalecer a Alca. Me pergunto: será que neste momento nós já não temos condições de pensar com mais liberdade? Não é fazer. É pelo menos perguntar: o que ganhamos e o que perdemos? Ficamos muito isolados no Mercosul. Não conseguimos fazer a relação do Mercosul com a Europa - eu tentei, mas não funcionou. Não fizemos a Alca e não avançamos tanto com nenhum outro bloco, nem com países. O Brasil tem um acordo automotivo com o México, um acordo de livre comércio com Israel ou algo semelhante e não sei com mais quem, se é que tem. Então, estamos muito desarmados. Como coincidiu de termos este boom na China, o boom das commodities, a questão perdeu relevância. No momento em que tiver uma diminuição dos fluxos favoráveis chineses, vai ter necessidade de ter outros mercados. E, aí?

Valor: Jorge Gerdau disse que a festa está boa, mas vai acabar.

FHC: Ele tem razão. Vai acabar. Acho que a gente poderia ter avançado mais, pelo menos para uma posição mais consistente a respeito: vamos ou não vamos? Ou vamos até certo ponto. Temos uma certa tendência histórica, por sermos um país grande, ao isolamento. Você quebra este isolamento só com relações com países menos poderosos que nós, alegando nos sentirmos confortáveis. Com o mais poderoso nos sentimos mais complexados. Achamos que, se vamos chegar perto, vamos perder.

Valor: A indefinição prejudica a liderança do Brasil na região?

FHC: O Brasil era naturalmente líder, hoje a coisa é mais complicada. O continente se dividiu. Há o Arco do Pacífico [com Chile, Peru, Colômbia e México], o Arco Bolivariano e o Mercosul [Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai]. O Brasil sempre teve a posição que o [ex-presidente da Bolívia] Carlos Mesa ressaltou, de conciliador, não de propriamente de quem impõe. Fomos perdendo espaço, não queremos assumir posição. Então de alguma maneira perdemos nossa relevância política no continente que era inconteste.

Valor: Mas durante o governo Lula o país não ganhou projeção como um global player?

FHC: Na verdade, houve muita retórica. Quando você é global player não tem que bater tanto no peito dizendo que é. Eu não vou negar que o Brasil ganhou muita força, em função do seu crescimento, da democracia, da inclusão social. Então deu mais peso para o Brasil, isso é indiscutível. Agora, que tenhamos utilizado isso para exercer liderança é mais discutível. Não exercemos na América do Sul. É o caso da Bolívia: só exercemos liderança cedendo. Nosso modo de exercer liderança tem sido concordar, não tem sido dizer "não, isso não".

Valor: Nos últimos anos, a região foi dominada por vários governos de esquerda. Isso não poderia ter facilitado a integração?

FHC: É um exagero. O governo do Uruguai é considerado de esquerda, mas o comportamento não tem nada a ver com o da Venezuela. Tem uma afinidade sentimental, digamos assim, de setores de governos e partidos, mas não tem necessariamente na condição política.

Valor: O Brasil ainda carrega a herança do modelo de substituição de importações?

FHC: O país tem, um pouco tem. Qual era o ideal do passado? Aumenta a tarifa e dá juro mais barato, assegura o mercado. Com muitos setores empresariais ainda é isso o que o governo faz, de uma maneira ou de outra. Vai o BNDES e socorre; manda diminuir o imposto para aumentar a compra de automóvel para a indústria automobilística. É tópico, não era como antes. Mas é tudo assim, ainda tem muito da reverberação desse passado, com a ideia de que o Brasil para crescer tem que ficar isolado.

Valor: Mas outros países e blocos também não são protecionistas?

FHC: Isso não implica que você não tenha que defender seu interesse. Os americanos se defendem, a China também. O Brasil vai fazer isso sempre, em certas circunstâncias tem que fazer, só não pode ter medo de se abrir. Você não vai morrer porque é mais favorável a maior flexibilidade de mercado. Você se protege. Eu não sou um neoliberal, não é minha posição, eu não acho que o mundo se resolva ampliando o mercado e não dando papel ao Estado e à regulação. Tem que ser uma regulação inteligente, e quando você tem uma condição em que possa se dar ao luxo de competir, compete.

Valor: Qual é o papel do Estado?

FHC: Não existe nenhuma economia moderna sem o papel ativo do Estado, o resto é ideologia. Agora, você não pode confundir o papel ativo do Estado com impedir que a iniciativa privada e social existam. A relação entre Estado, sociedade e mercado não é um jogo em que alguém perde. Tem um jogo de ganha-ganha, desde que um entenda o papel do outro e colabore. Você não pode imaginar hoje que não haja regulação do Estado. Não pode imaginar que fundos públicos não possam ser utilizados para obras de infraestrutura; que você abdique do papel de condutor do Estado na política global do país.

Valor: Que direção pode ser tomada?

FHC: Por que não se pode fazer uma licitação aberta realmente? Mesmo que você tenha a Infraero, por que não abre outros setores? Minha posição com relação à Petrobras sempre foi essa: manter na mão do governo, porém compete. Banco do Brasil: mantém na mão do governo, porém compete. E dois, administra isso como empresa e não como repartição pública, ou seja, não deixe que o interesse partidário penetre nisso para impedir a gestão. O Banco do Brasil não precisa fechar, para que fechar? É até bom que exista. Em certos momentos é necessário - para baixar os juros foi importante. Agora não pode utilizá-lo como se fosse uma repartição pública, tem que respeitar os interesses de empresa. O papel do Estado é impedir isso também: tanto que o estamento e a corporação predominem quanto que os partidos penetrem lá e predominem.

Valor: Há quem pense que o modelo mais corporativista do Brasil tenha tido um efeito benéfico, ao isolar e proteger o país durante a crise internacional de 2008. O senhor concorda?

FHC: Eu sempre fui favorável a que o governo tenha instrumentos que permitam sua ação efetiva. O fato de termos ajudou nessa crise, principalmente de regulação e mesmo de ação. Eu acho que a economia brasileira, a economia francesa ou mesmo a economia alemã são mistas. Economia puramente capitalista, de mercado puro, tem nos Estados Unidos, com muita regulação, tem na Inglaterra, pode ter em um outro país europeu. Em geral não é assim. Em geral, há variedades de capitalismo. Não acho que o Brasil precise copiar o modelo anglo-saxão. Não pode, nós não somos anglo-saxões, nossa cultura não é.

Valor: Qual deveria ser o nosso modelo?

FHC: É o que estamos construindo. Agora, qual é... Aqui, às vezes, o Estado exagera. Nos Estados Unidos, o setor privado exagera.

Fonte: Valor Econômico

Economia caminha no ritmo de Collor - Roberto Freire

A presidente Dilma Rousseff já se aproxima da metade de seu mandato, mas tem pouco a apresentar à população. Na economia, o país não avança e deve fechar o biênio 2011-2012 com a pior média de crescimento do PIB desde o governo de Fernando Collor. De acordo com a pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central (BC), que considera uma expansão da economia de 1,5% prevista para este ano, o crescimento médio anual do PIB deverá ser de apenas 2,1%. Para efeito de comparação, no mesmo período dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, cujo legado é sistematicamente desconstruído pelos petistas, a média de crescimento foi de 3,2% e 2,3%, respectivamente. Os índices de Lula, impulsionados por um cenário econômico internacional altamente favorável na época, são de 3,4% e 5,6%, ainda abaixo da média mundial no período. Só Collor, hoje notório aliado do petismo, teve média pior que Dilma (0,25%).

Os números raquíticos apresentados pelo atual governo deixam o Brasil em posição vergonhosa se comparado a outros países emergentes. Segundo levantamento do economista Alcides Leite, feito com base em projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), no acumulado de 2011 e 2012 a economia brasileira deve crescer cerca de um terço dos emergentes (4,2% a 11,8%). No grupo dos Brics, ficaremos na lanterna, atrás de Rússia (8,2%), Índia (12%), China (17,7%) e até da África do Sul (5,8%), cuja taxa de desemprego chega a 25%. Em relação aos principais países da América Latina, novo vexame: o Peru deve fechar este biênio com uma expansão acumulada de 13,3%, seguido por Argentina (11,7%), Chile (11,2%), Colômbia (10,5%) e México (7,8%). Não é só. Dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que, apesar de sentirem os efeitos da desaceleração mundial, os emergentes crescerão mais que o Brasil em 2012. Na China, o PIB deve avançar 7,5%, contra 4,4% da Índia, 3,4% da Rússia e 2,6% da África do Sul.

O Brasil segue patinando no governo Dilma, também graças à irresponsabilidade e ao populismo desenfreado de seu antecessor. Apesar de números melhores nos oito anos sob Lula, é inegável que o país perdeu oportunidades, ficando muito atrás dos demais emergentes, mesmo em um período marcado pelo “boom” econômico da economia internacional, entre 2003 (quando o PT assumiu o poder) e 2008. Na ocasião, houve absoluta falta de compromisso com um projeto de desenvolvimento nacional, fazendo com que hoje o país pague um preço muito alto, sobretudo pela falta de investimento em infraestrutura. Não bastasse ter tolerado a corrupção do mensalão ou as fraudes de pareceres técnicos em favor de empresas — mais recente escândalo protagonizado pela ex-chefe da gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, ligada a Lula —, além de tentado reabilitar politicamente o ex-presidente Collor, o PT termina o ano de braços dados ao ex-adversário no que diz respeito ao lamentável desempenho econômico sob seus governos. Infelizmente, as perspectivas são desanimadoras também para 2013. A incompetência governamental é demasiada.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

A farsa da taxa de desemprego no Brasil! 5,3%? ou 22,1%????

1. Em qualquer lugar do mundo o emprego precário não é considerado emprego, mas se soma à taxa de desemprego. Menos no Brasil. Pelo menos o IBGE poderia divulgar duas taxas: a de desemprego por sua metodologia (pessoas que procuram emprego) e a de desemprego total, agregando o emprego precário, como se faz na Europa.

2. O IBGE divulgou a taxa de desemprego no Brasil em outubro (agregando as Regiões Metropolitanas que pesquisa). A População Economicamente Ativa alcançou 24 milhões e 679 mil pessoas. Os Desocupados somaram 1 milhão e 314 mil pessoas, ou uma Taxa de Desemprego de 5,3%. Um número quase de desemprego friccional ou quase de pleno emprego. Ilusão de quem só acredita nos números divulgados pelo governo.

3. Mas a própria tabela apresentada pelo IBGE dá as informações sobre o Emprego Precário. As "marginalmente ligadas a PEA" e as “desalentadas” somaram 663 mil pessoas. As “subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas” alcançaram 454 mil pessoas em outubro. E as que tiveram “renda por hora menor que o salário mínimo por hora” foram 3 milhões e 201 mil pessoas. Emprego Precário é a soma dessas, ou 4 milhões e 318 mil pessoas.

4. A proporção de Emprego Precário sobre a População Economicamente Ativa (PEA) são 17,8%. E, dessa forma, a Taxa de Desemprego Total são 5,3% + 17,8%, ou 22,1%. Isso mesmo: mais de um quinto da PEA. Um número espanhol, um número grego.

5. O IBGE oferece mais dados que permitem analisar essa situação. Em outubro de 2011, a PEA foi de 24 milhões e 66 mil pessoas. Em outubro de 2012 foram 24 milhões e 679 mil pessoas. Um crescimento da PEA de 2,54%.

6. Destacando apenas as pessoas com renda por hora menor que salário mínimo por hora, eram 2 milhões e 937 mil pessoas e, agora, 3 milhões e 201 mil pessoas. Um crescimento de 9%. Vale dizer, mesmo esquecendo o estoque anterior de emprego precário e apenas focalizando o último ano, se vê que a taxa de desemprego divulgada só se manteve em função do emprego precário encontrado pelos desesperados que são, efetivamente, desempregados.

7. Vamos racionar com números absolutos. A PEA cresceu, em um ano, 613 mil pessoas. Mas aqueles que ganham menos que o salário mínimo aumentaram 264 mil pessoas, ou 43% do aumento da PEA.

8. Veja com os seus olhos no site do IBGE. 

Fonte: Ex-Blog do Cesar Maia

Deixando 2012 para trás - Luiz Carlos Mendonça de Barros

O ano começou com otimismo moderado, depois o cenário mudou, com a crise na zona do euro

Amanhã entraremos no último mês do ano. Como cronista das coisas da economia, sinto ser minha tarefa procurar resumir, ao leitor da Folha, as principais marcas deste período no Brasil e no mundo. É o que procuro fazer neste meu primeiro relato.

Foi um ano muito difícil para a economia mundial. Ele iniciou-se sob o signo de um otimismo moderado. Nos primeiros três meses do ano, o índice S&P da Bolsa de Nova York valorizou-se em mais de 10%. No mesmo período, o Ibovespa avançou 19,3%, chegando a 69 mil pontos. Para o Brasil, esperava-se um crescimento de 3,5%.

Entretanto, no fim de março, a crise das dívidas na Europa se aprofunda a partir do vazio político criado pela eleição na Grécia. A possibilidade do colapso da moeda única europeia -e a crise de confiança que se seguiria- criou um verdadeiro pânico nos mercados. Com isso, as expectativas de recuperação da economia americana tomaram um tombo e reforçaram um quadro recessivo que já durava mais de quatro anos no mundo desenvolvido.

Nesse cenário, o crescimento no mundo emergente enfraqueceu-se, via queda de suas exportações, apesar de não sofrerem dos males financeiros que atingiam o mundo rico e terem, na demanda interna, a grande força da sua economia.

A China, afetada pela queda vertiginosa de suas exportações para o chamado G7, viu sua taxa de crescimento ficar abaixo dos 7% ao ano. Dentro desse ambiente de pessimismo -quase histérico-, muitos analistas passaram a prever o colapso do modelo chinês de crescimento. Como consequência, as economias emergentes que dependiam dos preços elevados dos produtos primários para crescer seriam engolfadas também pela depressão econômica.

No Brasil, as previsões para o ano fechado começaram a ser revistas para baixo. Relatório Focus do Banco Central do início de janeiro mostrava que a média das expectativas de crescimento da indústria, para o ano fechado, era de 3,40% ao ano. Já no mesmo relatório Focus de maio os números haviam mudado de forma importante, com o crescimento industrial sendo revisado para apenas 1,6% no ano.

A taxa Selic para o ano ainda se mantinha no nível de 9,5%, pois o Banco Central ainda não havia se posicionado para enfrentar uma crise econômica maior e mais ampla no mundo desenvolvido.

Ao longo dos meses seguintes, o ambiente internacional continuou a refletir um pessimismo crescente, principalmente porque os principais governos europeus continuavam sem conseguir montar uma estratégia coerente para enfrentar a crise de confiança em sua moeda. Com isso, as decisões de investimentos das empresas privadas passaram a ser adiadas, reforçando a fraqueza de várias economias.

No caso brasileiro, no período correspondente aos primeiros três meses do ano, essa queda dos investimentos privados chegou a mais de 8% ao ano. No segundo trimestre, esse movimento de se manteve, embora a uma taxa menor.

O resultado foi uma desaceleração do crescimento, com as estimativas mensais do PIB realizadas pelo BC chegando a apenas 1,2% para o ano como um todo ao longo dos meses de maio a junho.

Em fins de junho, finalmente o mercado financeiro acordou para esse fato e o Focus trazia o número de 2,05% para o crescimento do PIB em 2012 e apenas 0,4% para a produção industrial. Hoje, os economistas da Quest projetam uma queda de 2% para a produção industrial e um crescimento do PIB de apenas 1,4%. Uma bela mudança em relação ao início do ano.

O mesmo fenômeno aconteceu na China. No primeiro trimestre de 2012, pela primeira vez em muito tempo a taxa de investimentos fixos em 12 meses ficou negativa.

No caso dos EUA, o clima de pessimismo que se construiu a partir da Europa acabou por reduzir ainda mais o crescimento da economia, apesar da recuperação do mercado imobiliário. A resposta do Federal Reserve a essa queda de atividade veio por meio de uma nova rodada de injeções maciças de moeda na economia via recompra de títulos federais em circulação.

Foi nesse clima de fim do mundo que chegamos ao mês de setembro, quando uma decisão do BCE mudou o quadro econômico.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso

Fonte: Folha de S. Paulo

Com Estado falho, pobreza persiste

O governo federal apregoa na sua propaganda institucional que "país rico é país sem pobreza". Noves fora o pleonasmo do slogan, trata-se de uma situação que o Brasil ainda está longe de alcançar, como mostra mais um levantamento feito pelo IBGE. Distribuir renda não é suficiente quando o Estado falha em cumprir suas funções e em prover bem-estar naquilo que diretamente lhe cabe.

A Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012, divulgada ontem, buscou averiguar como andam as condições de vida do brasileiro, não se limitando à mera aferição de indicadores de renda. Constatou que o país não apenas mantém-se muito desigual, como também continua sem prover serviços básicos como saneamento adequado, água encanada, lixo coletado e luz elétrica a uma larga parcela da sua população.

Segundo o levantamento, 22,4% dos brasileiros ainda vivem em situação considerada "vulnerável". Isso significa que, simultaneamente, não têm água tratada, nem esgoto coletado (seja por meio de redes públicas ou por meio de fossas sépticas), não têm lixo recolhido, não dispõem de eletricidade, não têm acesso à educação e estão excluídos do mercado formal de trabalho. Também ganham menos de R$ 370 por mês. Em números absolutos, 41,2 milhões de pessoas sobrevivem assim no Brasil hoje.

O grupo dos que têm renda classificada como "suficiente", ou seja, acima de R$ 370 mensais, mas não têm acesso aos serviços básicos soma 30,6% dos domicílios urbanos do país ou cerca de 64 milhões de pessoas. Isso equivale a dizer que, para cada duas moradias habitáveis, há uma sem condições mínimas de vida. Entre 2001 e 2011, o total de domicílios com acesso simultâneo a todos os serviços subiu de 67,1% para 69,4%, um avanço muito tímido.

É verdade que a desigualdade de renda vem diminuindo entre nós, o que merece lauta comemoração. O coeficiente de Gini - parâmetro usado para medir a disparidade de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres - caiu a 0,508 em 2011. É a mais baixa taxa em 30 anos -em 1980, estava em 0,583. Quanto mais se aproximar do zero, melhor.

Ainda assim, o Brasil ainda é uma das mais desiguais nações do mundo. Na América Latina, conseguimos deixar alguns países para trás nas últimas décadas, mas ainda somos o quarto mais desigual do continente, como mostrou a ONU-Habitat em agosto. Aqui os 20% mais ricos ganham 16,5 vezes mais que os 20% mais pobres, relação que nos países desenvolvidos costuma ficar entre quatro e seis vezes apenas.

Ao analisar tanto as carências de renda quanto as sociais, o SIS fornece um retrato mais fiel das condições de vida no país. Permite jogar luz sobre as políticas públicas que vêm sendo praticadas pelo governo e analisar até que ponto elas têm sido bem sucedidas em efetivamente melhorar a vida dos brasileiros. A conclusão é que, onde mais é necessário, o Estado fracassa.

Nos últimos anos, a ênfase das políticas públicas levadas a cabo pelas gestões petistas tem sido ampliar o acesso ao mercado de consumo. A distribuição massiva de benefícios sociais e o aumento do salário mínimo foram orientados nesta direção, com sucesso. Mas viver bem é muito mais do que poder ter acesso a bens de consumo, e nisso o Estado petista tem malogrado de maneira recorrente.

Melhorar os serviços de saneamento, oferecer educação pública de qualidade, facilitar a formalização do mercado de trabalho e criar ambiente favorável à expansão da oferta de energia são, todas, atribuições do Estado. Não que a execução dos serviços seja necessariamente prerrogativa do poder público, mas cabe a ele gerar condições para que isso se dê de forma adequada.

Num Estado dominado pela ineficiência e pela predação, como temos visto no país nos últimos anos, as circunstâncias adequadas para que os avanços na prestação dos serviços públicos não se apresentam. Por mais dinheiro no bolso que o cidadão tenha, há atribuições inalienáveis ao aparato estatal, que, cada vez mais, menos cumpre o seu papel.

O levantamento do IBGE mostra, claramente, os limites das políticas públicas patrocinadas pelo PT, seu viés meramente consumista e distributivista. Escancara a ineficiência do Estado em prover bons serviços à população mais vulnerável e também seu retumbante fracasso em criar condições para que o investimento privado floresça em áreas essenciais. Com tanta pobreza e desigualdade, não há como transformar o Brasil num país rico.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Eliana Calmon não descarta urna após toga

Antes refratária a entrar na política, ministra diz que vai guardar convite do PPS para 2014

Felipe Recondo

Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Ontem, em café na manhã na Câmara dos Deputados, Eliana foi sondada pelo PPS e deixou a porta aberta.

Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de "bandidos de toga" e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Ontem, porém, a ministra admitiu a possibilidade.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), perguntou a data da aposentadoria da ministra e afirmou que o partido lhe ofereceria a legenda para, se quiser, disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.

Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.

A ministra recebeu o convite para uma conversa com o PPS e aproveitou a reunião para defender a inclusão de uma emenda no Orçamento do próximo ano que destinasse recursos para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que ela dirige.

Eliana ainda alertou que o Congresso deve redobrar a cautela na votação das próximas indicações de integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Em junho, quando ainda estava na corregedoria, a ministra afirmou que, por não conseguirem reduzir os poderes do CNJ, entidades corporativas e "elites", nas palavras dela, começariam a trabalhar pela indicação de conselheiros que pudessem inviabilizar os trabalhos do órgão.

"Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos. Aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ. Por isso, precisamos ser vigilantes", disse ela, em uma palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

FHC manda PSDB buscar militante na rua

Vandson Lima

SÃO PAULO - "Muitas vezes jovens me dizem "eu quero militar no PSDB". E eu me pergunto: o que eu faço com ele? Vai ser do gabinete de alguém? Isso não é militância. Militar é com a sociedade, na rua, no núcleo de trabalho. É ali que tem de estar o PSDB se quiser ter organicidade". Assim o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu sua angústia em relação ao futuro do PSDB.

FHC participou de um encontro com os 176 prefeitos tucanos eleitos em São Paulo, que contou ainda com outras passagens notáveis: um Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, inesperadamente engraçado alertando a prefeitos que estes devem aprender a "se virar" no cargo, em vez de esperar que outros poderes lhes ajudem; e José Serra, candidato derrotado na disputa pela sucessão paulistana, que chegou de surpresa, só que tão atrasado que a programação já havia se encerrado.

Logo de início, o presidente estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias, criticou o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), aliado na disputa pela capital, mas que tão logo a eleição terminou, colocou-se como parceiro do eleito Fernando Haddad (PT). "Aliado como esse nós não queremos mais. O Kassab só chegou a ser prefeito por causa do PSDB. Mal acabou a eleição, foi com o PT. Acredito até que foi antes da eleição terminar", acusou.

Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB) tocou em assunto delicado ao alertar a sigla sobre o desgaste causado por 20 anos de governo tucano no Estado e, consequentemente, para as dificuldades que Alckmin deve enfrentar ao concorrer à reeleição em 2014. "Depois de 20 anos, até a gente enjoa da gente. O poder desgasta a essência como partido". Causou ainda burburinho ao dizer aos prefeitos: "O grande inimigo que vocês vão enfrentar é o Ministério Público. Eu não tenho medo de dizer. Fazem perseguição política e não há quem os puna".

Em sua palestra, a mais aguardada do dia, FHC defendeu que o PSDB se abra aos jovens e às mulheres e fale de maneira clara à população. O ex-presidente fez críticas ao uso da legenda para atender às vontades de alguns em detrimento do que é melhor para o partido. "Não podemos mais basear nossas escolhas na vontade de cada um". Da mesma forma, mostrou-se descontente com a costura de alianças "tortas", sem lastro ideológico: "Ganhar ou perder faz parte da eleição. O que não pode é fazer alianças tortas, porque aí se perder a eleição você perde tudo."

FHC também clamou que o partido volte a ouvir a "voz das ruas". "Precisamos ter seminários, mas para ouvir, chamar as pessoas para que elas nos digam o que elas sentem, o que querem e como veem o mundo para que possamos ajustar o nosso discurso", defendeu. O evento ocorria no Jockey Club, local onde a elite paulistana se diverte apostando alto em corridas de cavalos.

Não foram poucos os novos prefeitos tucanos que reclamaram dos preços praticados nos restaurantes do local e proximidades. Vindos em muitos casos de cidades pequenas, vários aproveitaram a oportunidade para tirar fotos com os correligionários ilustres e, não raro, pediam a repórteres para que os fotografassem com a pista do Jockey ao fundo.

Chamado a encerrar o evento, o normalmente contido Alckmin fez uma palestra bem humorada na qual falou até palavrão. De início, alertou os eleitos que "política é que nem mosca no mel: atrai tudo que é picareta, safado querendo vender coisa para o governo". Prefeito que achar que governo estadual ou federal vai resolver os problemas das prefeituras, afirmou o governador, "já começou errado". "Dia desses, estava fazendo a barba no banheiro e ouvindo a televisão. Os repórteres cobravam um prefeito da região de Sorocaba porque tinha caído uma ponte na zona rural há dois meses. E ele respondeu "ah, eu vou pedir para o governador, tenho certeza que ele vai ajudar". E eu pensando "p*, não é possível, é prefeito e não arruma uma ponte? É muita acomodação".

Para Alckmin, os novos governantes municipais têm de assumir a gestão já sabendo onde cortar gastos. "Senão, vocês vão só varrer rua por quatro anos", alertou.

No fim, enquanto Alckmin posava para fotos com os presentes, Serra chegou para surpresa de todos. "Peguei um baita trânsito de 40 minutos", justificou. Sua presença não era aguardada, tanto que a direção divulgara que ele estava em viagem. "Vou à Europa nos próximos dias", contou. O tucano não quis falar de política nem deu pistas sobre seu futuro. "Ainda não estou afim de falar."

Fonte: Valor Econômico

Mais uma vitrine para Eduardo

Na estratégia de manter seu presidente da mídia, PSB traz prefeitos da legenda a Brasília para mostrar exemplos de boa gestão municipal

Paulo de Tarso Lyra

O PSB promove hoje mais um evento para alavancar os planos do presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de ser candidato a presidente da República em 2014: um seminário sobre planejamento e gestão com os 433 prefeitos eleitos pela legenda em outubro. O encontro vai servir para expor a tradição dos socialistas de gerir com eficiência os municípios que governam. Um dos organizadores do seminário, o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, não esconde a simpatia com a ideia de que o partido tenha candidatura própria daqui a dois anos. "Eduardo é uma nova liderança e tem um governo testado e aprovado. Seria um desperdício não o lançarmos candidato a presidente em 2014" defendeu.

E o mote começa a ser dado hoje: um Estado mais eficiente na administração. "Temos que aprender a pensar o país por 50 anos. Não apenas para o próximo ano, a próxima eleição ou a próxima pesquisa de opinião pública", disse Carlos Siqueira.

Para a cúpula do PSB, o país não tem um planejamento de longo prazo, embora a gestão seja uma das marcas associadas inicialmente à presidente Dilma Rousseff que, agora, está sendo questionada. "Se tivéssemos (boa gestão), teríamos construído ao longo dos 10 últimos anos a infraestrutura necessária para garantir o nosso desenvolvimento", declarou Siqueira. "O Brasil tem condições de crescer 5% pelos próximos anos? Não", sentenciou o pessebista. Dez anos coincidem, exatamente, com a chegada do PT ao poder — oito anos de governo Lula e quase dois de Dilma Rousseff.

O seminário com prefeitos, que vai até amanhã em um hotel tradicional da capital federal, terá como grande estrela o presidente nacional do partido, Eduardo Campos. Ele fará, hoje, a palestra inaugural, abordando um tema que vem preocupando o PT: a proposta de um novo pacto federativo. Na visão do governador pernambucano, as receitas e as ações estão muito concentradas no governo federal, fazendo com que estados e municípios tenham pouca margem de manobra para investimentos.

Como exemplos de modelos de gestão que serão apresentados, três cidades governadas pelo partido: Belo Horizonte, São José do Rio Preto (SP) e Salgueiro (PE). Nas duas primeiras, o PSB derrotou candidatos petistas nas eleições deste ano. Mais do que o discurso, irrita os petistas a proximidade entre Eduardo Campos e o principal pré-candidato da oposição nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Setores do PT, inclusive, não descartam que os dois poderão estar juntos daqui a dois anos. "Não pode falar de aliança com a direita um partido que coligou-se ao PP de Paulo Maluf", alfineta Siqueira.

Fonte: Correio Braziliense

As consequências da transparência tributária - Eduardo Graeff

Há pouco, sem muita conversa, Dilma vetou cortes de impostos da cesta básica. Sabendo a carga tributária, os brasileiros teriam reclamado? Se sim, seria ótimo

Você sabia quanto paga de imposto toda manhã? Por exemplo: 17% no preço do pãozinho, 37% na pasta de dentes, 35% numa camisa, 41% na gasolina. Tudo isso para chegar ao trabalho sorridente e descontar 18% de imposto de renda e previdência de um salário de R$ 5.000 no fim do mês.

Os opositores do projeto de lei que manda informar a incidência de impostos na nota das mercadorias acham que você não precisa saber ou em todo caso não deveria se chatear com isso todo santo dia. Preferem não jogar sal na sua pele esfolada de contribuinte.

Não sei se a entrada em vigor dessa lei criaria um clamor coletivo pela redução de impostos, como uns temem e outros gostariam. Mas há mais em jogo aí do que o tamanho da carga tributária.

Que país nós queremos: um Estado de direito democrático com cidadãos-contribuintes cada vez mais informados e exigentes? Ou uma semidemocracia plebiscitária com clientes mais ou menos agradecidos pelos favores do Estado, em vez de cidadãos? Se é o primeiro, uma dose diária de informação sobre impostos viria bem.

O sociólogo americano Charles Tilly, no seu livro "Democracia", mostrou como diferentes formas de financiamento do Estado têm consequências políticas diferentes.

Quando precisa arrecadar impostos, o soberano tem que negociar com seus súditos. Eventualmente, pode trocar tributação por representação, como no famoso pacto entre o rei da Inglaterra João Sem-Terra e seus barões (1215), considerado a certidão de nascimento da monarquia constitucional inglesa.

Quando o soberano conta com outras fontes de financiamento, os súditos podem achar mais difícil arrancar concessões políticas dele.

Pense nos modernos autocratas dos países exportadores de petróleo. Ou na Coroa portuguesa, que terminou a Reconquista (1249) dona de quase todo o reino de Portugal, deixando sua aristocracia à míngua de terra e cacife político. Vem daí, segundo Raymundo Faoro, a renitente tradição centralista patrimonialista luso-brasileira.

Não somos, felizmente, nenhum reino nem república petroleira. A Petrobras é grande, mas não é, assim, uma PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo, proporcionalmente ao PIB brasileiro.

O Brasil resolveu se democratizar, mas ainda tropeça em restos do patrimonialismo. A própria Constituição de 1988 é ambígua. Prevê equilíbrio fiscal mas embute pérolas como "a saúde é direito de todos e dever do Estado", como se esse fosse uma fonte de recursos descolada dos cidadãos-contribuintes.

A ambiguidade atravessa a sociedade. Cidadão-contribuinte, quem? Os ricos e pobres afeiçoados aos favores estatais (crédito subsidiado, benefícios fiscais, emprego público bem remunerado para uns, Bolsa Família para os outros)? Ou as classes médias que tentam erguer o estandarte da cidadania entre essas duas alas de clientes do poder?

Os ricos e a classe média mais escolarizada sabem quanto custa a máquina do Estado. Os pobres e emergentes têm direito de saber.

O que eles vão fazer com essa informação, não sei prever exatamente. Talvez queiram, sim, menos impostos sobre a cesta básica, por exemplo. Há uns meses, a presidente da República vetou sem muita conversa uma emenda que suprimia esses impostos. Teria que se explicar melhor se a massa dos consumidores soubesse quanto está perdendo.

Ou talvez nossa cidadania emergente, sabendo quanto paga, se sinta no direito de cobrar serviços em quantidade e qualidade correspondente. O que seria um bom problema para as nossas instituições democráticas. Aliás, um ótimo problema.

E não digam, por favor, que especificar essa conta vai fundir os computadores do fisco.

Eduardo Graeff, 62, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República (gestão Fernando Henrique Cardoso)

Fonte: Folha de S. Paulo

Mariene de Castro - Samba pras moças

Penas da vida – Graziela Melo

As penas

da vida

são tantas!

Me seguem

ao caminhar!

São fortes,

duras e

conseqüentes

e se repetem,

se refletem

nas sombras

da lua,

nas portas

da rua

nas ondas

do mar!!!

        Graziela Melo

OPINIÃO DO DIA – Rubens Bueno: punhal

"Depois de tantas punhaladas pelas costas, o ex-presidente Lula está mais parecendo um gato de sete vidas."

Do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), ironizando a declaração de Lula sobre o envolvimento de Rosemary Noronha na Operação Porto Seguro.

Manchetes dos principais jornais do país

O GLOBO

O maior golpe na impunidade
Renda só não basta
Ciência: Sem regra no clima

FOLHA DE S. PAULO

Jefferson escapa de regime fechado
Consultor diz que foi usado na AGU para ajudar fraude
Ré em processo, convidada de Haddad recusa pasta da Educação
IBGE revela nova mulher brasileira
Desoneração da folha vai ser ampliada, diz Mantega
Pela primeira vez no governo Dilma, Copom mantém juros

O ESTADO DE S. PAULO

STF condena João Paulo à prisão e alivia Jefferson
Rose pediu por médico de Lula e Genoino
BC interrompe ciclo de cortes e juro fica em 7,25%
País tem menor nível de desigualdade, diz IBGE
Kassab quer vender rua no Itaim por R$ 5,8 mi

VALOR ECONÔMICO

Menor tarifa vai definir as concessões em portos
Operadoras saem da rota da Infraero
STF reduz as penas de Jefferson
Renovação de concessões na mira de juristas
FGC tenta encontrar comprador para o BVA
Dano moral em brigas no trabalho

BRASIL ECONÔMICO

Governo está dividido quanto ao valor da indenização das elétricas
Dilma bate de novo na tecla da parceria com a Argentina
“Os Kirchner ficaram nos anos 70”, diz governador
BC interrompe sequência de queda da Selic e mantém taxa em 7,25%

CORREIO BRAZILIENSE

Sabe quem é o culpado pelos vôos de R$ 5mil?
STF decide que João Paulo Cunha vai para a cadeia
Hospitais são alvo de novas denúncias
Senado obriga ex-diretor da Anac a depor
Raad deixa o GDF e volta à câmara sob suspeita

ESTADO DE NINAS

600 prefeitos na mira do MP
Delações livram Roberto Jefferson de dormir na cadeia
Ligação dois minutos após chamada cair será gratuita

O TEMPO (MG)

STF poupa Jefferson de regime fechado, mas condena Cunha

Procon divulga lista com 200 lojas online pouco confiáveis

Escritório de BH não tem função

ZERO HORA ( RS)

Ele chegou lá (pela segunda vez)
STF poupa delator do mensalão
Apoio hermano
Menos assassinatos e mais roubos de carros
Diferença de renda é a menor em 30 anos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dia de violência e agonia
Anatel aperta operadora de celular
Jefferson ficará preso no regime semiaberto
Governo cochila e dirigente da Anac vai depor

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais