Reflexão do dia – PCB da Guanabara/RJ - 1970

“Trata-se, agora, de incrementar e multiplicar o aparecimento de focos políticos de resistência, a fim de romper com a passividade das massas e passar da defensiva à ofensiva, até atingir o ponto em que se coloque na ordem do dia o ataque geral contra a ditadura.

É nesse momento que se dará o fim do processo de fascistização, com a liquidação da ditadura:

- ou através de um movimento irresistível que mobilize a opinião pública, atraia para o seu lado uma parte das Forças Armadas e organize um levantamento nacional (com maior ou menor emprego da violência);

- ou através da desagregação interna do Poder, sob o impacto do movimento de massas e depois de crises sucessivas, forçando uma parte do governo a facilitar a abertura democrática;

- ou pela predominância e vitória, nas Forças Armadas, da corrente nacionalista, capaz de superar e liquidar o conteúdo entreguista do regime, nos moldes concebidos pela ESG e aplicados pelos altos chefes militares no mando do país, a partir de 1964”.

(Resolução Política do Comitê Estadual da Guanabara (RJ) do PCB, março de 1970)

Merval Pereira :: Programa de esquerda

DEU EM O GLOBO

A conjugação de fatores internos, como a alta popularidade do presidente Lula especialmente entre as classes mais baixas da população, e externos, como a crise econômica internacional que realçou o papel do Estado na economia, reforçou no pedaço mais radical do PT a crença de que poderiam ser buscados novamente pontos do programa “Um novo Brasil é possível”, aprovado no congresso petista de 2001 em Olinda e abandonado oficialmente durante a campanha presidencial que levou à eleição de Lula em 2002. Muito do que está lá escrito passou a ser colocado em prática no segundo governo Lula, cuja tendência esquerdista vem sendo aprofundada com o passar do tempo

Escrito pelo então prefeito de Santo André Celso Daniel (e não Diadema, como saiu ontem em parte da edição), que seria o coordenador da campanha presidencial de Lula se não houvesse sido assassinado, o programa definia três prioridades que são semelhantes às apresentadas no decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos que tantas polêmicas vem provocando: “Os direitos humanos e a cidadania, a reforma das instituições e da representação política e o controle democrático do Estado pela sociedade”.

A substituição de Celso Daniel pelo também ex-prefeito Antonio Palocci na coordenação do programa da campanha de Lula em 2002 foi um ponto de inflexão no esquerdismo da candidatura, dando margem a que fosse divulgada a Carta ao Povo Brasileiro, em que Lula se comprometia com a manutenção da política econômica.

O programa petista original defendia “uma nova correlação de forças na sociedade, para que as esquerdas cheguem ao governo e enfrentem com êxito o problema da governabilidade e do poder”.

A crítica ao agronegócio já estava lá. Além de defender a constituição de “um amplo mercado de consumo de massas” e a universalização das políticas sociais básicas, o documento definia que, para resolver a questão da concentração de renda e riqueza seria necessária a “democratização da propriedade”, com “(...) uma ampla reforma agrária e apoio à agricultura familiar” e “o fim da violência e da impunidade do latifúndio”.

A taxação das grandes fortunas e das grandes heranças também já estava prevista no documento. A defesa de um “Estado forte, dotado de autonomia para a formulação e a gestão da política econômica nacional e da regulação social dos mercados” também estava no documento, com a retomada “de suas funções de apoio e orientação do desenvolvimento”.

O “papel estratégico” do governo em alguns setores como “petróleo, energia, saneamento, bancos, onde a presença das empresas estatais ainda é relevante”, é preconizado naquele documento.

Assim como a mudança do marco regulatório das agências reguladoras, para que o estado recupere “o poder de fiscalização e de controle público”, que foi sendo feita gradativamente, ficando mais explícita no segundo mandato, aproveitando-se principalmente da descoberta do petróleo no pré-sal.

O papel do Estado de reativar o planejamento econômico “para assegurar um horizonte mais longo para os investimentos e implantar políticas ativas setoriais e regionais”, tão defendida por setores como o BNDES, é destaque no documento.

O documento defende o “fortalecimento e a reorientação das instituições especiais de crédito (BNDES, CEF, Banco do Brasil, etc), essenciais para o financiamento de atividades de maior risco ou prazos de retorno mais longos”, como vem sendo feito aceleradamente.

A “Carta de Olinda” defende ainda a preservação do papel do gasto público como “estimulador do crescimento econômico”.

A redução do superávit primário já estava prevista no documento, que define as linhas gerais do modelo econômico que está sendo implantado gradativamente neste segundo mandato Segundo esse pensamento, “a evolução do déficit público não pode estar sujeita a metas de longo prazo ou a concepções anacrônicas e marcadamente ortodoxas e monetaristas que postulam o orçamento equilibrado como um valor absoluto e permanente”.

Um dos pontos da “Carta de Olinda”, que vem sendo recorrentemente tentado pelo governo desde o primeiro ano é a defesa da “democratização” dos meios de informação.

A aprovação na recémencerrada Conferência Nacional da Comunicação (Confecon) de um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar a “mídia”, com ênfase nas questões ligadas a racismo, diversidade sexual, deficientes, crianças, adolescentes, idosos, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas, é gêmea da proposta contida no programa Nacional de Direitos Humanos de punir os órgãos de comunicação que transgredirem normas a serem ditadas por um conselho governamental.

A criação do Conselho Nacional de Jornalismo, que fiscalizaria os jornalistas para evitar “desvios éticos”, é um projeto também recorrente do governo.

A tentativa frustrada de criação de uma Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, que daria poderes para o governo interferir na programação da televisão e direcionar o financiamento de filmes, e toda a produção cultural, para temas que estivessem em sintonia com as metas sociais do governo, está sendo retomada em duas frentes: a mudança da Lei Rouanet proposta pelo Ministério da Cultura, que passa a ter critérios subjetivos para o incentivo fiscal, e o incentivo do decreto de direitos humanos.

Também a utilização de instrumentos de consulta da chamada “democracia direta”, como plebiscitos e referendos, tem a ver com antiga pregação de membros do governo, como o ministro da Justiça Tarso Genro, que defende a “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação” e o controle dos meios de comunicação através de “conselhos de Estado”.

Dora Kramer :: Mistérios de polichinelo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O PSDB passou o ano de 2009 fazendo de conta que o partido tinha dois candidatos à Presidência da República disputando a indicação em condições de igualdade. No fim, prevaleceu a lógica.

Mas se fez política: o governador de Minas, Aécio Neves, saiu do falso embate bem maior do que entrou e o governador de São Paulo, José Serra, ficou sozinho em cena sem precisar se pronunciar a respeito da candidatura.

O passo adiante é mantido sob rigoroso sigilo, embora seja um segredo de polichinelo quase tão secreto quanto aquele guardado pelos tucanos até dezembro último.

Com a diferença de que o resultado agora não é certíssimo como era aquele. O governador mineiro continua firme na negativa, embora já tenha sido mais enfático na recusa.

Seus pares na cúpula do partido deram por interditada a discussão pública do assunto e do governador de São Paulo não se obtém nada além de um "depende do Aécio".

No particular, porém, o tucanato não só torce e trabalha em prol da junção dos dois mais vistosos nomes do partido como exibe boa dose de confiança. Baseada no raciocínio de que "pela lógica" Aécio acaba aceitando.

Dirigentes que até a oficialização da desistência do mineiro não tinham a menor esperança, já deixaram de considerar a chapa pura uma hipótese remota.

Cumprem o ritual do silêncio, acham que o governador no momento está fazendo o que é preciso fazer - ajeitar as coisas em Minas depois de já ter conseguido o cacife de fiador do desejo de todo o partido -, mas apostam que está "segurando" a vaga ao Senado para negociar alianças. Notadamente com o PMDB de Hélio Costa.

Na base dessa crença levam em conta os interesses políticos do próprio Aécio, sob as seguintes premissas: a necessidade de manter o poder dele sobre a "base", Minas, e a afirmação como liderança de expressão nacional para efeito de futura candidatura a presidente.

Por esse raciocínio Aécio teria muito mais chance de eleger governador o atual vice, Antonio Anastasia, como candidato na chapa presidencial do que como pretendente a uma vaga no Senado. Até porque, nesse caso, teria de se dedicar à própria campanha e deixaria Anastasia como figura secundária.

A experiência da campanha municipal de 2008 é citada como exemplo. A preponderância do nome de Aécio sobre o de Marcio Lacerda fez o eleitor se desinteressar pelo candidato e quase leva o governador a perder a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Além disso, seria também, segundo aquela interpretação em vigor na seara tucana, muito mais conveniente Aécio investir na vitória do PSDB para a Presidência da República do que se arriscar a ser mais um senador de oposição, sem possibilidade de almejar a presidência do Senado.

Nesse aspecto, Aécio Neves não é o único interessado em se empenhar na eleição de presidente. Os tucanos dizem que, diferentemente das duas presidenciais anteriores, em 2002 e 2006, agora o sentido da unidade está presente em todos.

Pautados, claro, pela necessidade: o verdadeiro pânico de que a derrota leve os partidos de oposição às vias da extinção. Mais quatro ou oito anos fora do poder, argumentam, vão sobrar muito poucos para continuar a história.

Muito bem, mas e se estiverem todos equivocados e Aécio mantiver a decisão de concorrer ao Senado?

Apesar dos boatos, dizem que Marina Silva e Itamar Franco são hipóteses fora de cogitação. A senadora por impossibilidade real e o ex-presidente pelo potencial de conflito de seu temperamento.

Nesse caso, o PSDB partiria algo desanimado para um "déjà vu" com o DEM.

Cercania

A versão de que o ex-secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo Eduardo Jorge, coordenador da campanha presidencial de Marina Silva, seria a "ponte" para a formação de uma possível chapa Serra-Marina, é só uma ilação.

Fato mesmo é que, no caso da vitória do PSDB, ele seria o predileto de José Serra para o Ministério do Meio Ambiente. E uma coisa não tem necessariamente a ver com a outra.

Ao arquivo

Pode até ser que para desembaraçar a negociação em torno da formação da chapa puro-sangue do PSDB, Serra e Aécio combinem qualquer coisa relativa à reeleição.

Mas a ideia de investir na retirada da Constituição da possibilidade de dois mandatos consecutivos para presidentes, governadores e prefeitos, foi posta de lado.

Por um motivo objetivo: o PT não aceita.

E por orientação direta do presidente Luiz Inácio da Silva, que chegou a conversar a respeito com Serra em 2008, mas depois mandou avisar que não tinha razão nem disposição de facilitar o andamento do "fila do PSDB".

Ou seja, se os dois tucanos quiserem se entender que se entendam, mas não será - nem deve ser - Lula quem vai contribuir para a promoção da paz no campo adversário.

Eliane Cantanhêde:: Quase unanimidade

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Raramente se veem uma causa tão apoiada quanto a dos direitos humanos e um plano tão desastrado quanto o de direitos humanos. O alvo eram os chefes e torturadores da ditadura militar, mas a metralhadora giratória atingiu, como mostrou o repórter José Casado, setores tão diversos quanto igreja, imprensa, TV, rádios, ruralistas, planos de saúde e o próprio Congresso Nacional.

Tão acostumados com planos quilométricos que não chegam a lugar nenhum, tão cansados de um ano de trabalho, às vésperas do Natal, tão viciados em privilegiar o detalhe e desprezar o conjunto, o fato é que cometemos todos -a imprensa, primeiro; a opinião pública, depois- o tremendo erro de não ler, não levar a sério, não medir as consequências.

Como o próprio Lula.

Tudo o que restou do lançamento do plano foi a foto da ministra Dilma Rousseff sem a peruca.

Enquanto isso, os bastidores do governo ferviam. Jobim não assinou o plano, os comandantes militares ameaçaram pedir demissão, Tarso Genro pairou sobre a confusão, Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) sumiu. O governo se dividiu e, agora, com a leitura detalhada e as críticas à mostra, é a sociedade que está dividida. Há que melhorar e rever o que nem foi visto.

O plano é o principal e mais complexo problema que Lula enfrenta neste início de 2010, ano em que ele não deve bater de frente com velhos aliados da esquerda, nem virar as costas ao resto para, pretensamente, ficar ao lado deles.

Lula precisa de um pretexto para fazer meia volta, volver, cumprir a palavra com Jobim (Defesa) e satisfazer por tabela a tropa de descontentes, militares ou civis. E o pretexto é um viés stalinista e excessivamente amplo do plano.

Aliás, bem mais urgente e concreto do que discutir direitos humanos acadêmica e ideologicamente é agir: acabar já com a tortura de pobre em cadeias e penitenciárias.

Sem isso, o resto é tertúlia.

Villas-Bôas Corrêa :: Lula pauta o futuro governo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O novíssimo Programa Nacional de Direitos Humanos, baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último ano do seu segundo mandato, é uma mistura de saudades do Estado Novo da ditadura do presidente Getulio Vargas com as lições dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais-presidentes. Nos 11 meses que restam de mandato do presidente Lula, com a prioridade óbvia de empurrar a burocracia para a equipe da Casa Civil, ele se dedica em tempo integral à campanha para a eleição da ministra-candidata Dilma Rousseff.

Na sua arrogância de maior líder popular do mundo, Lula, em 23 mil palavras e em 73 páginas, não apena repassa o dever de casa para Dilma como encurrala a oposição no cercado de porteira fechada.

Eis um documento que pela sua inédita extravagância tem lugar cativo na memória da história. É fantástico, inacreditável, além de todos limites do bom senso. E de uma arrogância de quem se considera o único capaz de dirigir os destinos do país, alem de lançado no pior e mais azarado dos momentos, quando a calamidade das enchentes destrói cidades, com casas que despencam de barrancos, construídas em áreas de risco que nunca foram levadas a sério pelos prefeitos, governadores, presidente da República e o ministério obeso e lerdo como preguiça de Jardim Zoológico.

Basta passar os olhos pelo noticiário da imprensa para se constatar que exatamente em dez meses e 27 dias de mandato, Lula vai cuidar, como prioridade obsessiva, da campanha da ministra Dilma, até para recuperar os dias e espantar as dúvidas sobre o estado de saúde da candidata, depois do câncer linfático curado com as sessões de quimioterapia e da gripe suína dos fins de dezembro, quando não mais apareceu em público.

O Programa dos Direitos Humanos, obra-prima da equipe palaciana, prevê a elaboração de 27 novas leis, mais a execução de 32 novos planos, inventários e programas sociais, a criação de mais de 10 mil instâncias burocráticas para atender aos empistolados da atual e da futura máquina administrativa. E mais o lançamento de 20 campanhas publicitárias nacionais. Se o limite era o infinito, o programa de direitos humanos do presente de grego de Lula para os seus sucessores, para este ano eleitoral promete de dedos cruzados a regulação das hortas comunitárias, a revisão da Lei da Anistia – um tema explosivo para os comícios eleitorais – e a encruada taxação das grandes fortunas. Como uma caixa de bombom para os gays, o compromisso da legalização do casamento homossexual.

Na mais polêmica faixa da campanha, Lula propõe a taxação das grandes fortunas, a revisão da Lei de Anistia, a flexibilização das regras para a reintegração de posse das propriedades pelos sem-terra, mudanças na concessão de licença para rádios e televisões e fiscalização dos impactos da biotecnologia e da nanotecnologia na vida cotidiana.

Ora, uma saudável advertência do azar, na sacudidela da caixa de isopor que o presidente carregou na cabeça na praia da Base Militar de Aratu, próxima de Salvador, antes da mudança, de helicóptero, com a primeira-dama, Maria Letícia, para o Forte dos Andradas, na Base Militar de Tombos, no Guarujá, pode ter despertado a atenção do maior líder, etc.

Tanto na praia baiana como na areia de Guarujá, Lula driblou a imprensa e preservou a privacidade em 11 dias de férias Mas, por esquecimento ou uma mudança tática incompreensível, não tomou nenhuma iniciativa para adiar o lançamento do programa dos Direitos Humanos.

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi recrutado para a visita de solidariedade do governo às áreas castigadas pelas enchentes. De helicóptero, na companhia dos ministros Geddel Vieira, da Integração Nacional, e Márcio Forte, das Cidades, sobrevoaram vários municípios e não chegaram com as mãos vazias. Angra dos Reis vai receber uma ajuda de R$ 80 milhões. O governo também reservará R$ 50 milhões para as cidades da Baixada Fluminense mais castigadas pelas chuvas, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita e São João de Meriti.

Lula e a candidata Dilma vão esperar a volta do sol para a visita com brilhante comitiva.

Serra e Dilma já têm táticas definidas para a disputa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Consolidados como principais candidatos na corrida presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) iniciam 2010 com estratégias definidas. Sem a concorrência de Aécio Neves, Serra lançará candidatura em março. Dilma volta de férias e cumpre agenda de viagens e contatos eleitorais, especialmente em Minas, onde tem baixa densidade eleitoral.

Serra e Dilma já exibem suas táticas para corrida presidencial

O ano eleitoral começa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), consolidados como os dois principais candidatos à sucessão presidencial e intensificando a movimentação em busca de votos. Serra lidera as pesquisas e começa 2010 sem a sombra da concorrência interna do governador de Minas, Aécio Neves, que desistiu de se candidatar.

Com isso, ele inicia o ano com sua base de apoio pacificada e tranquilizada pelo fim da indefinição que atrapalhava a montagem dos palanques estaduais. Essa situação fez com que o governador avisasse aos aliados que oficializará sua candidatura no fim de março.

Dilma também inicia 2010 em ritmo intenso. Ela volta amanhã do período de duas semanas de férias e deflagrará um amplo processo de viagens e contatos com as bases eleitorais do PT.

Fortalecida nas pesquisas e recuperada de um linfoma, começa o ano espantando de vez o fantasma da adoção de planos B. Decidiu também partir atrás dos votos de Minas, segundo colégio eleitoral do País e seu Estado de nascimento - mas onde padece de baixa densidade eleitoral.

Desde 1994, PSDB e PT protagonizam a eleição presidencial, dividindo oito anos de poder para cada um. O quinto confronto seguido terá como novidade a ausência do nome do presidente Lula nas urnas - presente em todas as disputas presidenciais desde 1989. Mas ele será o maior cabo eleitoral de Dilma.

A polarização entre tucanos e petistas é tão grande que influencia até os outros candidatos. O deputado Ciro Gomes, do PSB, só estará na disputa se Lula achar conveniente. E a senadora Marina Silva (PV) entra na eleição como a dissidência mais recente do PT e flertando com setores tucanos.

Tucano deixa anúncio para fim de março

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governador só vai 'virar candidato' quando se mudar do Bandeirantes

Christiane Samarco, BRASÍLIA

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), planeja assumir oficialmente que é candidato a presidente da República apenas no final de março. Ele confidenciou a amigos que sua intenção é "virar candidato" no momento em que estiver se mudando do Palácio dos Bandeirantes, para que não haja conflito de interesses entre o presidenciável e o governador.

Pela Lei Eleitoral, Serra terá de cumprir o prazo de desincompatibilização de seis meses, visto que só os candidatos à reeleição em 3 de outubro estão dispensados de deixar o cargo na administração pública em abril. Diante dessa definição, o PSDB ficará sem candidato pelos próximos três meses. Mas isso não incomoda os líderes tucanos nem a direção partidária.

"Se o Serra vai se lançar hoje, ou daqui a cinco meses, já não é mais relevante. O importante é que a questão entre ele e o Aécio está resolvida, e bem resolvida", diz o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Certos de que entraram em 2010 com o maior problema solucionado - a disputa interna entre o governador paulista e o mineiro Aécio Neves - os tucanos perderam a pressa de lançar a candidatura presidencial.

"Com diversas áreas do País debaixo d"água, é natural que o Serra só pense em governar São Paulo", defende o deputado Jutahy Júnior (BA). Serrista de primeira hora, ele enxerga dois fatos extremamente positivos na virada do ano: "Serra liderando todas as pesquisas eleitorais, sem dizer que é candidato, e o gesto elegante e de grandeza do governador Aécio, que se retirou da disputa de forma partidária e politicamente eficaz."

Na prática, a cúpula do PSDB está aliviada com o movimento feito por Aécio, que acabou com a indefinição sobre quem seria o candidato do partido e terminou com a angústia dos diretórios estaduais, que cobravam pressa na escolha do candidato para poderem montar acordos e os seus palanques regionais.

"O ambiente interno é de tranquilidade, porque o governador de Minas cumpriu a palavra no prazo acertado, com um discurso de estadista, e vai terminar seu governo consagrado", afirma Guerra.

O partido marchará sem candidato oficial até março, mas, a despeito disso, nem Aécio tem dúvida de que o nome é Serra. Um interlocutor do mineiro atesta que ele já "tirou da cabeça" a hipótese de voltar à disputa nacional pela desistência de Serra em disputar o Planalto e diz que a sua única preocupação, hoje, é não fazer nenhum movimento que denote má vontade para com o paulista.

O PSDB mineiro não quer ser o responsável por nenhuma má notícia relacionada à candidatura Serra. E isso não é tudo. Como houve muita queixa do ex-presidenciável tucano Geraldo Alckmin à falta de empenho de Minas em favor da candidatura dele contra a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o próprio Aécio tem consciência de que, em 2010, terá de trabalhar mais pela eleição do candidato PSDB. Todos estão de acordo em um ponto: o importante é vencer a eleição.

Como a conquista de Minas é fundamental, por se tratar do segundo maior colégio eleitoral do País, só atrás de São Paulo, a primeira reunião da Executiva Nacional do PSDB este ano será em Belo Horizonte, no fim do mês. O partido inaugura a agenda política prestigiando Aécio e seu candidato a governador, Antônio Anastasia (PSDB).

ALIANÇAS LOCAIS

A ideia, a partir de fevereiro, é fazer reuniões itinerantes da Executiva a cada mês, com o roteiro montado na medida em que as alianças estaduais forem se definindo. O tucanato entende que isso reforça os projetos estaduais, prestigia as regionais do partido e é útil porque não sobrecarrega a agenda do pré-candidato. A direção nacional também quer se aproximar das regionais intensificando o diálogo com os Estados.

"Em ano de eleição, as tensões estão mais explícitas, todo mundo tem ideias, quer opinar e ser ouvido pela direção do partido. O movimento já está sendo forte porque muita gente no Brasil, não apenas no PSDB, quer que Serra ganhe esta eleição", afirma Guerra.

Como a direção concorda com Serra na tese de que apressar o lançamento da candidatura só serviria para transformá-lo em alvo oficial do PT e demais adversários, a ordem é preservar o governador até lá. A tática neste primeiro trimestre de 2010 é dar suporte ao candidato, intensificando a atuação parlamentar das bancadas na oposição ao governo Lula no Congresso.

Essa ação deverá se dar de forma articulada com Serra.

"Temos de criar fatos novos, porque do lado do governo toda a estrutura de apoios está montada", avalia Jutahy. A despeito da comemoração do PT pelo bom desempenho da ministra e candidata Dilma Rousseff, que alcançou o patamar dos 20% de preferência do eleitorado antes do final do ano, os tucanos não se intimidam. "Com os governadores aliados todos em campanha, divulgando Dilma, isso é natural. É óbvio que, sendo de oposição, nossos candidatos só vão crescer ao longo do processo, especialmente no Nordeste", pondera ele, confiante em que Serra ampliará seu apoio a partir do momento que lançar a candidatura em São Paulo.

CALENDÁRIO ELEITORAL

3 de abril: Limite para desincompatibilização (período em que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, ou as funções em empresas e instituições que mantenham relação com a Administração Pública)

10 a 30 de junho: Período em que os partidos podem realizar convenções para escolha de seus candidatos

5 de julho: Data limite para registro de candidaturas no TSE

6 de julho: Início da propaganda eleitoral

14 de julho: Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção

17 de agosto: Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

30 de setembro: Último dia para divulgação de propaganda eleitoral gratuita e em páginas institucionais na internet e para realização de comícios e debates

3 de outubro: Primeiro turno

16 a 29 de outubro: Período para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

31 de outubro: Segundo turno

Ferreira Gullar :: Primeiros resmungos de 2010

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Que fim levou o Zelaya, aquele que, de chapelão e botas, se instalou na embaixada do Brasil?

Fala-se que Lula pretende dirigir a disputa da Presidência da República para uma comparação entre o seu governo e o governo Fernando Henrique. Quem foi melhor, Lula ou FHC? Se se considera que o êxito do governo Lula se deve, em boa parte, de um lado, à política econômica implantada pelo governo anterior e, de outro, pelo crescimento da economia mundial a partir de 2003, a discussão será bem mais complicada do que Lula supõe.

Além do mais, convenhamos, seria uma campanha eleitoral sui generis, que teria, como protagonistas, não os candidatos de fato e, sim, dois ex-presidentes que não estariam disputando o cargo. A única explicação para uma tal esdrúxula estratégia eleitoral é que Lula não confia na candidatura de Dilma, sabe que ela não tem cacife para enfrentar José Serra.

Resmungão, como sou, não gostei nada quando ouvi a televisão dizer que 2 milhões de pessoas estavam sendo esperadas para o Réveillon da avenida Atlântica, aqui em Copacabana. Esperadas por quem? Será que 2 milhões de pessoas ligaram para a televisão dizendo que aceitavam o convite? Mas a TV insistiu e, na noite do dia 31, alardeava: "Dois milhões de pessoas estão aqui na avenida Atlântica...". Alguém contou? Quer dizer que os convidados vieram todos, sem faltar nenhum! Pura mentira: na avenida Atlântica, com 3.800 metros de comprimento, não cabem 600 mil pessoas, ainda que coladas umas nas outras. Estive lá na noite do Réveillon: público compacto, só havia em frente ao Copacabana Palace, onde ficava o palco principal; em frente aos outros dois palcos, também havia aglomeração, mas em número bem menor; no resto da avenida, gente dispersa.

Por falar nisso, já viu um close do Maracanã lotado? É muita gente, não? Pois é, aquela massa de gente soma 85 mil pessoas, e não é ficção, não, é ingresso contado. Dez Maracanãs somam, portanto, 850 mil pessoas. Dois milhões de pessoas seriam mais de 23 Maracanãs lotados. Não há logradouro público no Rio onde caiba tanta gente, um terço da população total da cidade.

A Prefeitura do Rio confiou em dona Adelaide, médium da seita Cacique Cobra Coral e, graças a isso, não choveu durante o Réveillon. Já em Angra dos Reis, foi a tragédia que se viu. Nisso é que dá duvidar dos poderes espirituais da Cobra Coral! Dizem que seu próximo milagre vai ser impedir o aquecimento global.

Estou escrevendo esta crônica no dia 4 de janeiro e me pergunto: que fim levou o Zelaya, sim, aquele que, de chapelão e botas, instalou-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa? Devemos admitir que se trata de um dos episódios mais extravagantes da história diplomática, já que, pela primeira vez, um político, persona non grata de um governo, usa uma embaixada estrangeira, no caso, a nossa, não para sair do país e se exilar, mas para entrar nele. Com isso, criou-se, na história da diplomacia, uma figura deveras original: a do "desasilado", ou o asilado às avessas.

Bem, fora isso, ou apesar disso, o governo brasileiro insistiu em mantê-lo na embaixada, sem qualquer justificativa legal, por simples arrogância, que Lula jamais teria coragem de usar caso o problema se passasse não na pequenina Honduras, mas no México ou na Argentina.

Assim agia Tio Sam contra todos nós, latino-americanos, nos anos da Guerra Fria, lembram? Logo o Lula, hein, quem diria? E o pior é que, depois das eleições realizadas em novembro, ele se nega a reconhecer o presidente eleito, sobrepondo sua arrogância à vontade do povo hondurenho.

Mas não era disso que queria falar. É que me lembrei do conto de Franz Kafka, de um jejuador que, dentro de uma jaula, exibia ao público sua resistência à fome. Centenas de pessoas desfilavam por dia para vê-lo e constatar a sua inacreditável capacidade de jejuar, que se estendeu por semanas e meses, conforme se lia numa tabuleta presa à grade da jaula, em que era anotado, dia a dia, o seu prolongado jejum.

No começo, havia gente que passava a noite em claro, vigiando o jejuador, que nunca foi flagrado comendo nem sequer um biscoito. Mas, com o tempo, como seu jejum tornou-se interminável, as pessoas se desinteressaram dele, que, ainda assim, mesmo sem público, continuou jejuando em sua jaula. Terminou morrendo de fome e, sem que ninguém se desse conta disso, secou e virou pó. Um dia, o faxineiro do circo entrou na jaula, varreu o pó e pôs na lixeira. No lugar do jejuador, puseram uma jovem pantera, que transpirava saúde e voracidade.

E o Zelaya, gente, ainda está na embaixada ou já o varreram?

Alberto Dines :: História em quadrinhos

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O que é um caça? Qual o papel das aeronaves na guerra moderna? E os mísseis? Quem ameaça a nossa soberania? O que significa exatamente “parceria estratégica”?

A compra dos 36 primeiros aparelhos do programa de reaparelhamento da força aérea deixou de ser novela, telenovela e romance policial. Agora está mais próxima do estilo narrativo das histórias em quadrinhos – simplificada, sincopada e falsamente eletrizante.

Em 2001, no segundo mandato de FHC, o programa era designado como F-X e estava orçado em pouco menos de quatro bilhões de reais. Em novembro de 2002, o presidente decidiu entregar a decisão ao sucessor, Luís Inácio Lula da Silva, que preferiu priorizar o combate à fome.

Seis anos depois, maio de 2008: resolvido aparentemente o problema da fome, o programa é acelerado, rebatizado como FX-2 a um custo de R$ 10 bilhões. As opções de equipamentos reduziram-se sucessivamente, agora restaram três.

O governo está claramente dividido: a área técnica (FAB) prefere o modelo sueco (Gripen), mais barato para construir e operar. A área política, comandada pelo próprio presidente da República, opta pela alternativa francesa (o Rafale), mais cara e menos benéfica para a indústria nacional. Os dois grupos concordam numa questão fundamental: é preciso decidir imediatamente.

Pergunta óbvia: porque a pressa? As forças armadas consideram iminente o início de uma guerra? O governo teme que o assunto seja levado aos palanques eleitorais? Neste caso, qual o inconveniente? Não seria mais democrático e, portanto, mais patriótico deixar que o sucessor de Lula tome a decisão?

Entrementes, convém atentar para outras questões. Os aparelhos, erroneamente chamados pela imprensa de “caças”, são na verdade, caças-bombardeiros, aparelhos multifuncionais, eventualmente destinados a interceptar ataques da aviação inimiga e prioritariamente atacar alvos além-fronteiras. Hoje, a defesa aérea de um país depende primeiramente de um sistema de radares e mísseis. O dogfight, combate aéreo, é coisa do passado. Qual a potência que nos ameaça e deve ser preventivamente atacada – a Venezuela com os seus flamantes Sukhoi de fabricação russa nos quais não consegue enfiar-se o gordo Hugo Chávez?

A última façanha aérea na América Latina foi protagonizada por um turboélice, Supertucano, fabricado pela nossa Embraer para as forças armadas colombianas. No outro lado do mundo, no Afeganistão, a mais nova vedete são os aparelhos não-tripulados, comandados por controle-remoto, capazes de voar a grandes altitudes, iludir os radares, localizar com precisão a qualquer hora com qualquer tempo grupos fortemente armados e destruí-los. Custa uma fração insignificante de um dos superjatos.

Significa que devemos queimar etapas e preparar a FAB para a guerra do futuro, a chamada guerra-limpa, operada em monitores, botões e joysticks? É uma questão que não precisa ser respondida mas deveria ser levantada. Se não pelo governo, pelo menos por aqueles que estão produzindo esta emocionante história em quadrinhos. Também neste aspecto a visão dos técnicos (leia-se FAB) é a mais sensata porque além de optar por uma solução menos dispendiosa capacita o país a fazer os inevitáveis saltos tecnológicos.

Conviria investigar ainda o real significado da misteriosa expressão “parceria estratégica” para justificar opção pelo Rafale francês. No cenário mundial, qual a real diferença entre os EUA e a França? Sarkozy é mais progressista do que Barack Obama? O complexo militar-industrial francês é menos faminto que o americano? A França é institucionalmente mais republicana do que os EUA, sua política externa é multipolar, universalista, defende a entrada da Turquia na União Européia? O velho bonapartismo gaulês está mais próximo de nossos paradigmas politico-culturais do que a plataforma pós-racial e pós-ideológica do primeiro presidente negro americano?

Esta história em quadrinhos vai render, merece ser acompanhada. Sem pressa e muita atenção.

» Alberto Dines é jornalista

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Diário do Nordeste(CE)

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“Revanche” ronda os quartéis

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Ano eleitoral reforça na caserna o temor de onda revisionista dos crimes cometidos pela ditadura

Lucas Figueiredo

Desde o fim da ditadura, em 1985, as Forças Armadas vêm combatendo as iniciativas de apuração dos crimes cometidos pelos agentes do Estado no regime militar. Apesar disso, ano após ano, há duas décadas, a revisão — ou revanchismo, como preferem os militares — avança, com o Estado atendendo aos pedidos de entidades ligadas aos direitos humanos e às famílias de vítimas da ditadura (veja quadro).

A medida mais recente é a que também causou mais tensão na caserna: a decisão do governo de criar um grupo interministerial (Casa Civil, Defesa, Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos) para propor um projeto de lei que instituirá a Comissão da Verdade. Com o mal-estar gerado nas Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aventado a possibilidade de rever a criação da comissão ou “desidratá-la”. Oficialmente, contudo, nenhum recuo foi anunciado.

Especialista em questões militares e coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco, o professor Jorge Zaverucha afirma que Lula escolheu o “pior momento possível” para lançar a proposta da comissão. “O presidente abriu a discussão sobre tema tão complexo exatamente em seu último ano de governo”, diz. “Foram precisos 25 anos para o surgimento de uma proposta concreta para a criação de Comissão da Verdade. Não conheço outro país que tenha demorado tanto a dar este passo fundamental para a contagem da história verdadeira do país. Todavia, ao contrário do Chile, do Peru e da África do Sul, não foi proposta uma Comissão da Verdade e Reconciliação. Apenas a de verdade. Por quê?”, questiona Zaverucha.

De acordo com o professor, o governo não tem autonomia absoluta para decidir sobre o tema, que necessariamente passará pelo Congresso. “Pela Constituição Federal de 1988, a tortura é crime prescritível, mas o Brasil é signatário de convenções internacionais que consideram esse crime como sendo imprescritível. Ministros do atual governo almejam uma mudança constitucional no sentido de alterar o teor da vigente Lei de Anistia. Um direito deles. Cabe ao Congresso Nacional decidir se acata ou não tal proposta”, afirma Zaverucha.

Para ele, caso não se consiga um debate equilibrado, o país sairá perdendo. “No Brasil, os militares acreditam que lutaram uma ‘guerra justa’ contra o surgimento de uma ditadura comunista. A oposição também acreditava na justeza de sua pugna. Há várias verdades em jogo que precisam ser discutidas democraticamente. Corre-se o risco de perdermos uma chance de ouro no avanço deste frutífero debate”, diz o professor.

Amargura

Recentemente, ao entrevistar dezenas de agentes públicos (militares e civis) que serviram aos governos da ditadura — como o recém-falecido coronel Erasmo Dias —, o diretor de cinema Chain Litewski constatou o sentimento de perseguição que ronda os quartéis. “Algumas pessoas ligadas à repressão me falaram, em tom muito amargo, que não conseguem entender por que elas são execradas hoje em dia. Alegam que salvaram o país do comunismo, sacrificaram-se e agora são consideradas monstros e párias. Esse sentimento existe, obviamente, pelo fato de que as pessoas que elas combatiam agora estão no poder”, afirma o diretor.

Litewski dirigiu o premiado documentário Cidadão Boilsen, que foca um personagem polêmico por ter sido, ao mesmo tempo, algoz da ditadura e vítima da guerrilha de esquerda: o executivo dinamarquês Henning Albert Boilsen, colaborador da repressão, assassinado em São Paulo, em 1971, por um comando conjunto do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Tendo conseguido agradar, com seu filme, tanto a militares quanto à esquerda, Litewski considera que, por mais que haja temor nos quartéis, não há um sentimento de revanchismo no ar. “Não percebo que exista um desejo de vingança ou revanche pela maioria da população brasileira. Vejo uma certa vontade, por parte de algumas pessoas, de entender o que exatamente aconteceu no período da ditadura militar no Brasil”, diz.

Nas entrevistas que fez, Litewski notou que uma outra parcela de ex-agentes ligados à repressão continua tranquila. “São pessoas que não exibem remorso nem descontentamento com o fato que a maré política virou”, diz. Para o diretor, o desejo de punição contra torturadores deve desaparecer à medida que as pessoas envolvidas com a repressão política morrerem.

Ações do Estado para revisitar atos do regime militar

1995 Por força de lei, sancionada por FHC, o Estado começa a assumir a responsabilidade sobre mortes perpetradas pela repressão. Familiares de vítimas recebem indenizações de até R$ 100
mil. 1996 O governo promove a primeira busca oficial de corpos de guerrilheiros do PCdoB no Araguaia.

2001 A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça inicia o julgamento de casos de perseguição na ditadura. Indenizações milionárias são pagas.

2005 O governo Lula repassa ao Arquivo Nacional documentos do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações).

2007 A Presidência da República, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, publica o livro Direito à Memória e à Verdade, que assume a participação do Estado na tortura, na morte e no desaparecimento de presos políticos.

2008 O Ministério da Justiça promove audiência pública intitulada Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores dos direitos humanos durante o Estado de exceção.

O Ministério Público Federal em São Paulo move ação contra os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do Doi-Codi de São Paulo (um dos aparatos mais mortíferos da repressão) entre 1970 e 1976.

2009 O governo veicula campanha na TV, no rádio, em jornais e revistas e na internet do projeto Memórias Reveladas, que divulga a história de desaparecidos políticos e de suas famílias e pede a doação de documentos relativos ao regime militar para o Arquivo Nacional.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já acumula 30 caravanas pelo país, 700 sessões de julgamento e 35 mil pedidos de reparação aprovados (dois terços do total analisado).

2010 Um grupo de trabalho do governo estudará a criação da Comissão da Verdade, encarregada de apurar casos de violação dos direitos humanos na ditadura (tortura, estupro, assassinato e ocultação de cadáveres).

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça começa a analisar os 12 mil pedidos de reparação que ainda aguardam julgamento.

No fim de março, serão retomadas as buscas dos restos mortais de guerrilheiros do Araguaia.

Holofotes em Dilma

Revanchismo, recuperação da memória, acerto de contas com o passado. Seja lá o nome adotado para classificar as medidas do Estado em relação à revisão dos atos da ditadura militar, uma coisa é certa: o debate deverá contaminar a eleição presidencial, com a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no centro das discussões.

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado no fim de dezembro, determina que a Casa Civil coordene o grupo ministerial encarregado de estudar a criação da Comissão da Verdade, que apuraria casos de violação dos direitos humanos na ditadura (como tortura, estupro, assassinato e ocultação de cadáveres). Além da pasta de Dilma, vão compor o grupo os ministérios da Defesa e da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ou seja, Dilma terá a última palavra sobre o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, a ser encaminhado ao Congresso ainda neste ano.

Dilma também será a fiadora de outras ações de governo que visam a rever os atos da ditadura. A Casa Civil, por intermédio do Arquivo Nacional, é a responsável pelo projeto Memórias Reveladas, que divulga a história de desaparecidos políticos e de suas famílias e pede a doação de documentos referentes à ditadura. Em maio, termina o prazo para recebimento de documentos, que deverão ser tornados públicos ainda em 2010. E, segundo apurou a reportagem, já foram doados papéis que contêm informações que jogam luz em casos de tortura e assassinatos de presos políticos.

Reação

Militares reformados que tiveram atuação de destaque no regime militar já desencadearam uma reação por meio da internet. Sites como A verdade sufocada (www.averdadesufocada.com), mantido pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo, e Ternuma (www.ternuma.com.br), do grupo Terrorismo Nunca Mais, composto por civis e militares de extrema direita, manifestam críticas que os militares da ativa e o comando das Forças Armadas não podem fazer.

Em recente artigo publicado no Ternuma, o general Paulo Chagas atira contra o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. “O que ele quer de fato é a agitação, a desarmonia, a desmoralização das Forças, que frustraram o sonho ensandecido de assassinar a liberdade e transformar o Brasil numa grande Cuba”, afirma no seu artigo o militar reformado.

Principal mentor da política de revisão dos atos da ditadura, Vannuchi é um dos que acompanharão as buscas dos restos mortais dos guerrilheiros do PCdoB desaparecidos na região do Araguaia (Pará), que serão retomadas no fim de março por um grupo coordenado pelo Ministério da Defesa. O ministro sempre nega que haja uma onda de “revanchismo” e insiste que as medidas têm como lema o direito à verdade e à memória. (LF)

Punição a torturador volta a gerar polêmica

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Protesto e abaixo-assinado fazem defesa de Comissão da Verdade

Roldão Arruda

As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de grupos militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade - proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paralelamente às costuras para essa ação conjunta, foi intensificada a coleta de assinaturas eletrônicas para o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores. Lançado na segunda semana de dezembro, no site da Associação dos Juízes para a Democracia, o manifesto contava, na sexta-feira à noite, com mais de 11 mil assinaturas. Um número surpreendente, na avaliação do presidente da entidade, Luis Fernando Vidal.

"Imaginávamos que teria boa adesão, mas não que fosse tão rápida, considerando que estamos em período de férias, com pouca capacidade de mobilização das pessoas", diz Vidal. "O espaço está servindo para que pessoas comuns manifestem seu descontentamento."

Na lista de assinaturas aparecem estudantes, profissionais liberais, artistas, educadores, escritores, jornalistas. O compositor Chico Buarque apareceu logo na primeira leva de pessoas que endossaram o manifesto.

Também podem ser localizados na relação o escritor e jornalista Fernando Morais, o ministro Paulo Vannuchi, os artistas plásticos Sérgio Ferro e Fábio Miguez e o professor Daniel Aarão Reis Filho.

"A lista mostra que o debate interessa a toda a sociedade, não por revanchismo, mas pela necessidade de se resgatar a memória e fazer justiça", diz a juíza Kenarik Felippe, secretária da associação.

INTERPRETAÇÃO

As assinaturas do manifesto estão sendo enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Eros Grau. Ele é o relator da ação proposta em outubro de 2008 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requerendo que a corte interprete o primeiro artigo da Lei da Anistia, de 1979, e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os opositores políticos, no período da ditadura militar.

Até agora tem vigorado a interpretação de que a anistia teria alcançado também os agentes do regime. Para a OAB, a tortura, morte e desaparecimento dos corpos de opositores do regime são crimes comuns, não abarcados na anistia política concedida há 30 anos.

A proposta da OAB é para que o Brasil siga o exemplo de países vizinhos que também enfrentaram ditaduras - e adotaram soluções diferentes no acerto de contas. Na Argentina, a Corte Suprema anulou a lei de anistia adotada durante a ditadura. Militares que torturaram prisioneiros políticos foram julgados e condenados.

Na semana passada, a presidente Cristina Kirchner decretou a abertura dos arquivos das Forças Armadas, até mesmo os considerados confidenciais. No Brasil, militares alegam que os arquivos foram queimados.

Uma das tarefas da Comissão da Verdade proposta seria requisitar os arquivos das Forças Armadas. "Isso deve ser feito, não para julgar ninguém, porque nenhuma Comissão da Verdade faz isso, mas sim reconstituir o passado", diz o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, relator da ONU. "Essa conversa de revanchismo é coisa de saudosistas da ditadura."

LEITURAS

A polêmica na área dos direitos humanos também ganhou corpo na semana passada com as críticas à amplitude das propostas contidas no programa lançado por Lula em dezembro. Entidades ligadas à Igreja Católica e imprensa, representantes de partidos e até um ministro, Reinhold Stephanes (Agricultura), fizeram críticas ao programa.

Na opinião de Paula Miraglia, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, as críticas expõem as diferentes leituras da questão. "No Brasil, por conta da nossa história, a leitura quase sempre fica restrita ao campo da violência, às questões de segurança pública", observa. "Mas a leitura mais aceita hoje é mais ampla, com a compreensão de que os direitos humanos têm interface com outras áreas imprescindíveis à condição humana, como a alimentação e a cultura", destaca a analista.

Lula faz ''propaganda enganosa'', acusa militante

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Roldão Arruda

Criticado por partidos de oposição, associações da área de comunicações, ruralistas e líderes religiosos, o Programa de Direitos Humanos lançados dias atrás pelo presidente Lula também não agradou a entidades de defesa dos direitos humanos. Em Porto Alegre, Jair Kirschke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, a mais antiga organização nesta área em ação no País, acusa Lula de fazer "propaganda enganosa" para os familiares de mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar.

O militante lembrou que a proposta inicial, originada na Conferência de Direitos Humanos, era para que o Executivo criasse por meio de decreto a Comissão da Verdade, destinada a abrir os arquivos militares, apurar fatos e tentar esclarecer as condições em que morreram e onde foram enterrados opositores do regime até hoje não localizados.

"Mas não foi isso que o governo fez", diz Kirschke. "Quem ler com atenção o programa verá que ele fala na criação de um grupo de trabalho, para elaborar uma proposta sobre a Comissão da Verdade e entregá-la ao governo, que então preparará um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso, até abril. Sabemos que governo vai acabar e que o tal projeto ainda estará no Legislativo, ou seja, não vai acontecer nada, o que é muito conveniente num ano eleitoral."

Para Kirschke, Lula tem uma posição dúbia sobre o tema. Prova disso seria o fato de não ter recebido familiares de mortos e desaparecidos. "Ele está no oitavo ano de governo e nunca aceitou os convites para se encontrar com esses familiares", acusa. "É um caso raro na América Latina."

Por outro lado, Kirschke critica o Programa de Direitos Humanos por achar que tenta impor restrições à imprensa. "Quando isso acontece, devemos acender as luzes vermelhas, de alerta, porque, sem liberdade de imprensa, todos os outros direitos dos cidadãos ficam ameaçados."

Luiz Gonzaga Belluzzo:: A economia política da tragédia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O sucesso econômico está longe de assegurar padrões de convivência civilizados, dignos da cidadania

OS DESLIZAMENTOS de terra assassinos ocorridos entre o Natal e o Réveillon, ao que tudo indica, estão incorporados à rotina do verão brasileiro. Entra ano, sai ano, as festas de muitas famílias brasileiras terminam em luto, em desespero e em saudade. É cômodo atribuir os desastres às vindicações da natureza e suas perversidades. Mas os homens de boa vontade, ambientalistas ou não, compreendem que o fenômeno tem uma dimensão histórica e, portanto, humana, enquanto expressão da ação coletiva de transformação da natureza e da sociedade.

No Brasil, o "desenvolvimentismo" e o processo de urbanização engendrado por ele juntaram o crescimento rápido à especulação imobiliária, ao aumento da desigualdade e à marginalização crescente dos contingentes "expulsos" de seus pagos.

O professor da Unicamp Wilson Cano, ainda nos anos 70, avaliou de forma profética os efeitos da expulsão de migrantes para as urbes do Sudeste. As cidades não cresciam, inchavam. Inchaço produzido pela incapacidade das políticas de Estado em lidar, na origem, com os desequilíbrios regionais -sobretudo com a questão agrária- e, no destino, de enfrentar a selvageria dos interesses cobiçosos.

A urbanização caótica é a face moderna de uma estrutura agrária arcaica, fenômeno já apontado por Inácio Rangel e Francisco de Oliveira. Essa dualidade contraditória resistiu bravamente às experiências dos países ocidentais no pós-Guerra, que cuidaram de promover a democratização da propriedade urbana e rural. Por isso, em todas as etapas, inclusive agora, as políticas de ocupação do solo, zoneamento e proteção de mananciais são sistematicamente violadas, seja pelo ímpeto dos empreendedores imobiliários, seja pelo desespero dos migrantes despossuídos.

As criaturas dessa urbanização patológica projetam seus espectros no cotidiano vivido pelos brasileiros nos dias atuais. A desregrada ocupação do solo, a favelização, a desconstituição familiar, a marginalidade social, a desorganização dos sistemas de transporte público e a decadência do sistema educacional, particularmente do ensino básico, são frutos da mesma árvore. Esse arranjo, típico de uma sociedade de massas periférica, combina ainda, perigosamente, a rápida "internacionalização" dos modos de consumo dos ricos e remediados com a persistência da desigualdade, a despeito dos esforços das políticas sociais dos últimos 15 anos.

Daí a deterioração dos padrões de convivência (ou, se quiserem, de urbanidade) nas grandes cidades, culminando nas formas conhecidas de violência urbana (organizadas e desorganizadas), aí incluídas as rotineiras tragédias de verão, um modo de violência preparada em silêncio ao longo dos anos nas encostas ou nos sopés dos morros.

A persistência dessas mazelas não desenha o futuro que muitos antecipam ao projetar um desempenho brilhante da economia. Esse futuro é, sim, possível, mas a nossa experiência histórica comprova que o sucesso econômico está longe de assegurar padrões de convivência civilizados, dignos da cidadania.

Luiz Gonzaga Belluzzo, 67, é professor titular de Economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

Vagner Gomes de Souza* :: Rio de Janeiro: plataforma do Reformismo

Não política para o Rio de Janeiro que não leve em consideração a relevância econômica de dois eventos esportivos para os próximos seis anos. A Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) poderão representar um processo de crescimento econômico sustentável para a Capital, a Região Metropolitana/Baixada Fluminense e o Interior com vetores diferenciados.

A plataforma reformista não exclui os modelos de gestão do centro político. Deseja influir na radicalidade da atuação das correntes liberais. Essa é uma plataforma mínima para colaborar n debate político estadual. Não somos reféns dos cálculos eleitorais, mas “escravos” da prática do debate da política. Devemos admitir que os indicadores sociais melhoraram com a transição democrática e nas duas últimas décadas em particular.

O item educação teve avanços no na Educação Fundamental graças a participação das administrações municipais com recursos do atual FUNDEB, porém devemos melhorar ainda os indicadores do Ensino Médio. Nossa onda de crescimento sustentável necessitará de uma educação que prepare a sociedade para novas práticas do cotidiano democrático. A transformação no conjunto das classes sociais subalternas impõe um ensino que incorpore os valores da cidadania e da ecologia.

A saúde é muito questionada pela população uma vez que a população incorporou uma ampla clientela social com as conquistas do SUS. O modelo de gestão da saúde pública estadual deve ser repensado pela prática do controle do usuário como critério para o funcionamento das cooperativas. Não há condições de simplesmente romper contratos no primeiro momento, mas a validação dos mesmos deve estar condicionada a satisfação da população.

O mesmo critério deve ser pensado para os fornecedores do Governo Estadual para evitar a prática da influência política na celebração dos contratos com a iniciativa privada. A gestão dos recursos públicos deve ser fundada pela ampliação da transparência pública com a participação do controle da sociedade civil.

Portanto, uma nova abordagem da utilização do solo urbano seria muito importante para constar no programa reformista, pois as expectativas de crescimento econômico indicam uma maior demanda pela habitação. O momento é de pensar o espaço urbano como ambiente da prática da convivência entre os moradores. O modelo do FAVELA-BAIRRO seria um embrião desse novo olhar para as cidades. Esperemos que esses pontos e outros comecem a ocupar o espaço político estadual ao contrário da focalização de nomes.

[*] Militante do PPS em Campo Grande-Rio de Janeiro. Suplente do Conselho de Ética do Diretório Municipal do PPS-RJ. Mestre em Sociologia (UFRuralRJ).

Bom dia! - Bethania - Saudade/ Antonio Maria

Reflexão do dia – PCB da Guanabara(RJ)

“Cabe aqui, finalmente, uma observação especial sobre a situação das esquerdas dentro da oposição. Para essas forças, a pior conseqüência da inflexão do movimento de massas foi o rápido incremento das posições radicais. Não foram poucos os grupos revolucionários pequeno-burgueses que não souberam recuar ante o avanço da contra-revolução, passando do radicalismo verbal às posições de desespero e aventura. Iniciaram essas correntes uma série de atos que se explicam, antes de tudo, pela sua incapacidade para enfrentar a tarefa de reestruturar o movimento de massas nas condições difíceis criadas pelo avanço da repressão fascista. Os assaltos a bancos, os golpes de mão e outras formas de ação postas em prática por pequenos grupos desligados das massas, enfim, o emprego indiscriminado da violência, embora compondo objetivamente o quadro da oposição, não deixam, apesar de seu suposto caráter revolucionário, de desservir à resistência e de dificultar a organização da frente única de massas contra a ditadura. Em uma palavra, enfraquecem a oposição.”


(Resolução Política do Comitê Estadual da Guanabara (RJ) do PCB, março de 1970)

Merval Pereira :: Volta ao passado

DEU EM O GLOBO

A crise militar provocada com o decreto assinado pelo presidente Lula que, ao instituir o Programa Nacional de Direitos Humanos abre brechas para que a Lei da Anistia seja revista, deve ser superada com o entendimento de que esse assunto tão delicado está a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o alcance da anistia e a prescritibilidade dos crimes cometidos durante a ditadura militar.

Uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no STF contesta a tese de que a Lei da Anistia perdoou os torturadores. Os militares estão aguardando um pronunciamento do presidente da República nesse sentido, já que ele assumiu um compromisso de que faria mudanças no decreto.

A crise específica com os militares foi também englobada em diversas outras crises que o decreto abriu em diferentes setores da sociedade, desde a agroindústria até a Igreja, passando pelos meios de comunicação e a produção cultural.

A pretexto de promover os direitos humanos, o decreto presidencial retomou diversas demandas dos grupos de esquerda do PT, compondo um movimento sincronizado com várias medidas que vêm sendo tomadas no segundo governo Lula, aproximando-o da plataforma defendida em 2001 no XII Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores no documento “Um Novo Brasil é Possível”.

Esse documento, na ocasião considerado radical, escrito pelo então prefeito de Santo André, Celso Daniel, que depois seria assassinado, defendia uma “ruptura necessária” no campo econômico e teve que ser renegado publicamente pela campanha de Lula em 2002, que, em seu lugar, lançou a “Carta aos Brasileiros”, na qual se comprometia a manter as linhas principais do programa econômico que estava em vigor.

No Congresso realizado em Olinda, o PT defendia teses que aos poucos estão sendo retomadas pelo governo, como a maior intervenção do Estado na economia, a tentativa de controle dos meios de comunicação, a pretexto de “democratizálos”, e a utilização da “democracia direta”, a la Chávez, com o uso de plebiscitos e referendos como instrumentos para a tomada de decisões.

Com relação à Lei da Anistia, além de estar em exame pelo Supremo, mesmo decretada em agosto de 1979, ainda no governo militar de João Figueiredo, ela foi, como lembra o deputado federal Raul Jungmann, “referendada e ampliada” em diversos momentos da transição democrática.

Ainda no governo José Sarney foi feita uma emenda constitucional sobre a anistia, possivelmente dentro de um negociação com os militares como uma maneira de blindar o assunto.

O passo seguinte foi o artigo 8 das Disposições Constitucionais Transitórias na Constituinte de 1988, que não só legitima a anistia, como a amplia.

No novo texto constitucional, a anistia retroage a 1946 e vai até 1988, e ao fazêlo, os constituintes incluíram os chamados “crimes de sangue”, cometidos pelos que pegaram em armas, que não estavam abrangidos pela anistia negociada no período dos militares. Os envolvidos nesses crimes estavam fora da cadeia, mas não tinham garantia de anistia, relembra Jungman.

A Constituinte, portanto, referendou e ampliou a anistia, ficando explícito que o processo extrapola o período militar e entra pela redemocratização.

Prosseguindo nesse caminho, há duas leis fundamentais do governo Fernando Henrique: uma de 1996, que abre o caminho para as reparações e indenizações, e uma medida provisória de 2001, na qual foi feita a regulamentação do artigo 8 da Constituição, 13 anos depois, e criou o regime jurídico dos anistiados que permitiu as indenizações.

Não faltou à cerimônia de regulamentação uma imagem emocionante, como a que tirou lágrimas do presidente Lula recentemente: o general Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, apareceu nas fotos abraçado com a viúva do deputado Rubens Paiva, assassinado na ditadura.

Nesse período, em 1997, houve um caso que poderia ter gerado problemas políticos, mas foi resolvido de maneira exemplar pelo ministro do Exército da época, numa demonstração de que o espírito da anistia recíproca estava prevalecendo.

O presidente do Colégio Militar em Porto Alegre mandou tirar de uma placa o nome de Carlos Lamarca, e o general Zenildo Zoroastro Lucena, que era então ministro do Exército, ao saber, mandou não só recolocar o nome de Lamarca na placa como exonerou o comandante do Colégio Militar.

Para além das posições a favor ou contra a anistia para torturadores ou terroristas, há um fato que deveria ter sido respeitado pelo governo ao enviar o decreto ao Congresso: o Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que contesta a validade do primeiro artigo da Lei da Anistia que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes “de qualquer natureza”, sejam políticos ou praticados por motivação política, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

A questão foi suscitada por uma ação do Ministério Público de São Paulo, que acusa o general da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e o oficial da reserva no comando do DOI-Codi, Audir Santos Maciel, de terem sido torturadores entre 1972-73, provocando o desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas.

Os militares temem que os resultados de uma eventual Comissão da Verdade, que o decreto institui, amplificados pela mídia, influenciem a decisão do Supremo sobre a anistia. No entanto, esse efeito não deverá acontecer, pois há um movimento para que o Supremo decida logo a questão, e é provável que esses temas não entrem na ordem do dia do Congresso tão cedo, diante das reações dos diversos setores da sociedade atingidos pelo decreto.

(Continua amanhã)

Dora Kramer :: Tratado geral sobre o cinismo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para o exercício do logro, o governador José Roberto Arruda possui instrumental completo: não conhece limites, menospreza o discernimento alheio, confia na eficácia de seus truques e acha que suas mentiras têm pernas longas.

A ideia de recorrer ao mesmo expediente de 2001, de novo pedindo desculpas por seus pecados alegando ter sido vítima da própria ingenuidade, deve ter-lhe parecido genial.

Afinal, foi muito bem-sucedido na ocasião. Recebeu uma votação extraordinária no ano seguinte para deputado federal e cinco anos depois de renunciar ao mandato e sair escorraçado do PSDB, virou um "case" em matéria de volta por cima, elegendo-se governador em aliança integrada, entre outros, pelo mesmo PSDB.

Nos quatro principais pronunciamentos que fez nesse período para negar e depois se penitenciar de seus delitos, José Roberto Arruda escreveu um perfeito tratado geral sobre a arte de iludir plateias com a feição do pecador contrito.

"Inútil resistir à verdade", disse ele em momento alto de franqueza quando admitiu ao Senado, em 23 de abril de 2001, que cinco dias antes havia mentido naquela mesma tribuna ao negar a violação do sigilo do painel eletrônico e chamar de mentirosa a funcionária que afirmava ter entregado a ele a lista de votantes na cassação de Luiz Estevão, no ano anterior.

Naquele ato de contrição, na véspera de renunciar ao mandato de senador, Arruda se disse vítima da própria cobiça - "o poder estava me levando, pela vaidade exagerada, pela ambição desmedida, a um atalho, a um desvio, que não é o caminho que tracei"- e assegurou ter aprendido a lição: "É um aviso para mudar enquanto é tempo".

Invocava a desproporcionalidade entre o crime e o castigo - "não matei, não roubei, não enriqueci, não desviei dinheiro público!" - e distribuía ensinamentos a respeito da prevalência da ética sobre a ambição.

"Não há nada de errado em ser ambicioso, mas o erro que muitos temos cometido, e eu certamente cometi, é definir a ambição antes de definir a ética." Esta seria a receita contra a tentação de, diante da oportunidade, se reduzir o "rigor ético".

Parlamentar de primeiro mandato à época, Arruda dizia ter sido acometido por "grande dose de ingenuidade".

"De fraqueza, de açodamento. Falhei, fui ingênuo, infantil, descuidado algumas vezes, mas pretendo, com esse gesto (a penitência) que vem de dentro da alma, dar o exemplo de que sempre se pode retomar o verdadeiro caminho."

Daí em diante, a bordo desse discurso, José Roberto Arruda tomou o caminho da reconstrução da carreira. Pediu perdão coletiva e individualmente a quase cada um de seus eleitores, percorrendo bairros de porta em porta, dizendo de seu arrependimento aos cidadãos de Brasília.

Até chegar em 2006 a governador do Distrito Federal e, três anos depois, voltar à cena da transgressão com provas produzidas em operação da Polícia Federal, de como havia, de novo, privilegiado a ambição do poder em detrimento do "rigor ético".

Aliou-se a um esquema de ilicitudes montado pelo antecessor e tomou um atalho para o Palácio do Buriti se elegendo "por dentro" do aparelho. Viciado, e, portanto, aderiu aos vícios.

Conforme ficou demonstrado pela entrega de gabinete, acesso e desenvoltura de trânsito no poder ao homem que operava a corrupção, que viria a se transformar no denunciante do esquema e com ele, Arruda, visto por todo o Brasil em cena amena de transação financeira.

E o que diz agora o penitente de outrora?

Apela por indulto, alega outra vez ingenuidade, alude ao "erro" de ter "permitido que interesses contrariados" ficassem tão próximos dele e mostra que se alguma coisa aprendeu, foi a se aperfeiçoar na arte de ludibriar: "Eu perdoo a cada dia os que me insultam. Entendo as suas indignações pela força das imagens. E sabem por que eu perdoei? Porque só assim eu posso pedir perdão pelos meus pecados".

Ato contínuo pede que o deixem trabalhar sossegado a fim de que "o governo não seja prejudicado" e muitas obras possam ser inauguradas em prol do povo.

Uma síntese do festival de descaramento que assombra o Brasil.

De A a Z

O Plano Nacional de Direitos Humanos é criticado por militares, católicos, ruralistas, congressistas e até gente que fez parte da luta armada.

Em defesa do plano só falaram mesmo até agora o Palácio do Planalto, na figura da ministra Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça, onde foi concebido.

Pelo visto, sem consulta nem discussão prévia com os setores alcançados pelo projeto, cuja abrangência vai da anistia às regras dos planos de saúde, passando pela taxação de grandes fortunas e mudança nos currículos escolares.

Ou, então, o apoio às propostas seja irrelevante porque a intenção não é levar nada mesmo adiante de fato, mas só criar um fato.

Fernando de Barros e Silva: A esquerda no recreio

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - As propostas de uma comissão para esclarecer os crimes cometidos pela ditadura e de uma eventual revisão da Lei da Anistia acabaram monopolizando, num primeiro momento, as discussões em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo Lula numa grande cerimônia, já perto do Natal.

Percebemos com certo atraso que o documento avança, em suas 74 páginas, sobre muitos outros temas e prevê iniciativas em praticamente todas as esferas de governo.

Da taxação de grandes fortunas à descriminalização do aborto, do enquadramento dos planos de saúde ao financiamento público de campanha -o plano de direitos humanos mais parece um rebotalho do que o governo Lula não quis fazer, por conveniência ou pragmatismo.

Tem-se a impressão de que nesse programa tudo pode porque, no fundo, nada é para valer. O conjunto sugere que a finalidade inconfessa da peça é expiar a culpa da esquerda petista.

Trata-se de transformar a impotência em teatro político, iludindo o público engajado de que assiste a um épico de Estado.

Abrindo tantas frentes sem que de fato se comprometa com nenhuma, o ministro Paulo Vannuchi passa por promotor de eventos. O decreto que Lula assinou é um documento oficial, mas, sem efeito prático, confunde-se com uma carta de intenções, como se o governo fizesse o seu Fórum Social Mundial.

Não faltam ao texto jabutis autoritários, tão ao gosto dos camaradas. Por exemplo: o propósito de estabelecer critérios de acompanhamento do conteúdo editorial dos veículos de comunicação e fazer um ranking nacional dos que são comprometidos e dos que violam os direitos humanos.

Diante do absurdo da proposta, seria o caso de perguntar em que parte do ranking se enquadraria um filme fazendo a apologia de Fidel Castro. E outro, apontando que Cuba é uma ditadura? Está claro que isso é ridículo, não?

Megalomania e frustração, fantasia e tara autoritária se misturam nesse factoide para a esquerda ver.

Abaixo a tutela, companheiros!

Contrabando - Editorial

DEU EM O GLOBO

A atmosfera de desconcentração, típica de fim de ano, levou a que, na solenidade de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos, no dia 21 de dezembro, uma pajelança promovida pela esquerda do governo, o maior destaque fosse o novo penteado da ministra Dilma Rousseff, fotografada em público sem peruca. Era a primeira aparição da ministra sem disfarçar efeitos da quimioterapia. Em seguida, viria à tona o primeiro efeito deletério do programa: uma crise militar, com o pedido de demissão do ministro Nelson Jobim e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Com razão, pois, ao contrário do que fora negociado, o tal programa colocava (e coloca) uma cunha na Lei da Anistia para punir “torturadores”. A anistia fora recíproca, negociada entre generais e a oposição no final da década de 70, mas sua revisão, como engendrado no governo pelos ministros Tarso Genro, Paulo Vannuchi e outras autoridades, não o será, caso a proposta revanchista tenha curso.

Ou seja, militares daqueles tempos são possíveis réus, mas não exguerrilheiros aboletados em altos cargos oficiais. Lula conteve Jobim e comandantes com um aceno à revisão do texto que assinara e embarcou para descansar na Bahia. O caso precisa de um desfecho.

As repercussões indicavam que se trataria de mais um tiro n’água do núcleo de esquerda do governo. Por inconstitucional, segundo juristas, e inconveniente do ponto de vista político — coloca o país na máquina do tempo e o projeta ao passado dos curtos-circuitos militares típicos de repúblicas bananeiras , a iniciativa de Vannuchi, Tarso e cia. tendia a se esvaziar e, junto com ela, o Programa de Direitos Humanos.

Mas o programa é bem mais do que a criação de uma “Comissão da Verdade”, termo ao gosto dos regimes stalinistas e que denuncia o viés autoritário dos comissários que o idealizaram. As 73 páginas, com 23 mil palavras, do “programa de direitos humanos” são, na verdade, uma plataforma de governo — e de um governo na contramão do que tem sido o de Lula, por sete anos e quase um mês.

Esta plataforma contrabandeada sob o disfarce de um “programa de direitos humanos” retoma o espírito do velho PT, do encontro nacional de dezembro de 2001, em Recife, quando o candidato Lula ainda se apresentava como aquele contrário a “tudo isso que aí está”. Em meados da campanha, em 2002, porém, baixou o bom senso no candidato e em assessores próximos, e foi lançada a Carta ao Povo Brasileiro, pela qual Lula se comprometeu a respeitar as bases da economia de mercado e a não cometer desatinos como moratórias e confiscos.

E deu certo.

O “programa de direitos humanos” propõe, além do fim unilateral da anistia, 27 leis, institui mais de 10 mil instâncias do tipo ouvidores, observatórios, e sempre na linha de vigilância do Estado sobre a sociedade.

E vai adiante: prevê a regulamentação da taxação de fortunas, o financiamento público de campanha, a reformulação da legislação dos planos de saúde, a fiscalização de “empresas transnacionais”, e, não poderia faltar, facilita a invasão de terras, atropelando a propriedade privada. Este é outro aspecto grave do “programa de direitos humanos”: intervém em área do Poder Judiciário, para criar uma instância de mediação em conflitos agrários antes da ação do juiz.

É como se o núcleo de esquerda no governo, a 11 meses do fim da Era Lula, resolvesse esvaziar suas gavetas de projetos e incluí-los todos num mesmo texto. A Secretaria de Direitos Humanos, na tentativa de defender o aleijão, justifica que todas as propostas vieram da “sociedade organizada”, elaboradas em inúmeros fóruns instalados em todo o país. Tenta, assim, dar tinturas de legitimidade democrática à instituição de instrumentos de subjugação da nação ao Estado. Balela, esse sistema de consulta mobiliza apenas corporações e grupos de militantes com afinidades ideológicas, uma ínfima minoria num país de 190 milhões de habitantes.

É sempre um jogo de cartas marcadas.

Outra proposta exótica é a montagem de um arcabouço de democracia direta, a joia da coroa da ideologia populista, demagógica do chavismo.

A defesa da democracia direta reflete a intenção de destruir o sistema de representação política, assentado na independência entre os Poderes, com a criação de um regime a ser conduzido caudilhescamente por um líder carismático todopoderoso, manipulador das vontades ditas populares a serem expressas em plebiscitos e referendos.

Aposenta-se a democracia representativa, com seus pesos e contrapesos, funda-se o Estado unitário bolivariano, sem lugar para opositores.

Na crise militar, Lula confidenciou não ter lido o decreto do “programa” que assinara. De fato, se lesse veria que seu governo está sendo usado para um golpe via Legislativo, bem ao estilo chavista. Tem agora a chance de salvar o governo de pelo menos uma grande trapalhada tragicômica. Cabe, ainda, destacar o papel da Casa Civil em todo o imbróglio. Como nada chega à mesa do presidente sem o aval dessa instância, a candidata Dilma Rousseff tem o nome ligado à iniciativa.

Assim, mesmo que Lula mande engavetar os absurdos que assinou sem ler, o projeto chavista de governo será inevitável tema na campanha eleitoral, por ter sido avalizado pela ministra.

Cesar Maia:: Últimas bolivarianas!

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Evo Morales, reeleito presidente da Bolívia, determinou a prisão de Manfred Villas, ex-oficial do Exército, ex-governador de Cochabamba e seu adversário mais próximo, com uns 20% de votos. Reyes já não estaria no país.

Em 1º de janeiro, foram presos três chefes de polícia e destituídos os diretores de Inteligência e da Interpol. Nesse mesmo dia, Morales informou que as decisões da justiça indígena serão inapeláveis. O projeto de lei, preparado pelo Ministério da Justiça, diz que "as decisões da jurisdição indígena são de cumprimento obrigatório, têm o caráter de coisa julgada e não poderão ser revistas". A base é a Constituição aprovada em fevereiro de 2009. A justiça indígena só existe por tradição oral. Os juristas consideraram esse ato uma aberração jurídica.

Daniel Ortega, num pacto antigo com o ex-presidente (na época em prisão domiciliar), mudou a Corte Suprema da Nicarágua e dividiu-a com aquele. Agora conseguiu que essa corte anulasse dispositivo constitucional que proibia a reeleição. A oposição não reconhece a decisão. No dia 3 de janeiro, a imprensa destacou a ausência do presidente Ortega há 18 dias. Em seu último ato, orientou o Exército a ter calma nas operações contra o narcotráfico na comunidade indígena de Walpa Siksa, corredor para o Caribe. A ausência de Ortega não admira ninguém, pois é sua esposa, Rosário Murillo, que governa de fato.

Rafael Correa, presidente do Equador, abriu o ano denunciando uma suposta conspiração "na qual estão envolvidos certos elementos das FFAAs vinculados aos Gutiérres", líderes do Partido Sociedade Patriótica -PSP. E chamou ao apoio popular para defender o regime. Correa disse que, a partir deste mês, começarão uma série de protestos da União dos Educadores e da Confederação de Nacionalidades -Conaie. "Nós não temos oposição, mas obstrução, conspiração e desestabilização, mas lhes temos dado com a pedra nos dentes, porque o Equador profundo está contente", disse.

Chamou o Movimento Popular Democrático (MPD) de partido franco-atirador. Questionou a Conaie, dizendo que essa organização indígena "sempre se presta para os jogos da direita".

Chávez fechou o ano apresentando os equipamentos militares que comprou da Rússia. Disse que está pronto para a guerra. Formalizou as Milícias Bolivarianas como vetor das FFAAs. Lugo, presidente do Paraguai, contido pelo Parlamento, conseguiu a anulação dos atos de 2007 de destituição de dois ex-ministros da Corte Suprema. O Senado não reconheceu.

Novos filhos do ex-bispo continuam a aparecer e fala-se em 17. E, por aqui, espera-se que o decreto atropelando a Lei de Anistia seja apenas mais uma trapalhada.

Plano para disputa nos Estados põe PV à beira de crise

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Estratégia de montar chapas puro-sangue em todo o País abre polêmica e custa a atrair interessados

Clarissa Oliveira e Pedro Venceslau

A campanha presidencial da senadora Marina Silva (PV-AC) entra em 2010 com o desafio de evitar que a dificuldade de amarrar palanques estaduais abra uma crise interna em plena temporada de preparativos da eleição. A dez meses da disputa, o PV custa a despertar a confiança de seus próprios integrantes em seu plano de candidaturas regionais e fracassa ao tentar convencer nomes expressivos a aceitarem a cabeça de chapa em alguns dos principais colégios eleitorais do País.

O PV quer candidato próprio em todos os Estados. Com dificuldade para selar alianças, resolveu apostar apenas em chapas puro-sangue. Reservadamente, membros da sigla se queixam da falta de estrutura para evitar que as candidaturas "beirem o ridículo". Reclamam do tempo escasso de TV e dizem não querer o desgaste de uma campanha inexpressiva.

O plano praticamente implodiu o palanque mais forte de Marina, o Rio de Janeiro. Até então cotado para o governo ou o Senado, o deputado Fernando Gabeira agora diz querer outro mandato na Câmara. Restou ao PV lançar o vereador Alfredo Sirkis. "A chapa com Marina deve sim ser puro-sangue. Senão, serão enviadas mensagens ambíguas", justifica Sirkis.

Antes da candidatura de Marina, Gabeira era tido como palanque certo para o governador paulista José Serra (PSDB). O deputado lembra que o dilema das chapas puras marcou campanhas passadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não disfarça a insatisfação com o tempo de propaganda. "Eu teria só 30 segundos de TV", diz.

Em São Paulo, o PV tentou convencer o ex-deputado Fabio Feldmann a concorrer. Ex-tucano, ele justifica a recusa dizendo que está longe da vida política há 12 anos. Mas pede uma estratégia para dar "seriedade" ao PV. "Temos a oportunidade única de mostrar que a candidatura de Marina é para valer."

Presidente do PV, o vereador paulistano José Luiz Penna logo levantou como opção o nome de Eduardo Jorge, ex-secretário de Serra, membro da gestão de Gilberto Kassab (DEM) na capital paulista e mais novo integrante da coordenação da campanha de Marina. Ainda assim, Penna desvia das especulações de que este seria mais um sinal de alinhamento da candidatura da senadora à de Serra. "É conversa. O Eduardo está no PV desde 2003."

Boa parte do desafio do PV está em conciliar as candidaturas com sua participação em governos estaduais do PT, que lançará a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ou do PSDB. Na Bahia, o PV não só abriga o ministro da Cultura, Juca Ferreira, como integra o governo de Jaques Wagner (PT). E o nome cotado para disputar a administração estadual, o deputado Luiz Bassuma, acaba de trocar o PT pelo PV. Ele havia sido suspenso pelo comando petista por ter condenado a descriminalização do aborto. Reconhecendo que a escolha de seu nome pode causar estranhamento, ele se explica: "Eu me ofereci para o posto."

Sem candidato ao governo no RJ, Serra sofre para armar palanque

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Dilma, por sua vez, tem apoio de Cabral e Garotinho, líderes nas pesquisas

Raphael Gomide

Da Sucursal do Rio

Provável candidato da oposição à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), enfrenta dificuldade para montar um palanque estadual para sua campanha no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país.

A ministra e pré-candidata de Lula, Dilma Rousseff (Casa Civil), por sua vez, conta com os dois mais fortes candidatos ao governo do Rio: o atual governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR). Líder, Cabral tem de 36% a 39% das intenções de voto, e Garotinho, de 23% a 24%, segundo o Datafolha.

A oposição, com a aliança DEM-PSDB-PPS, permanece indefinida. As lideranças do bloco devem se reunir a partir deste fim de semana para formatar a aliança, que tem como uma das prioridades dar visibilidade a Serra no Estado.

Sem nomes com densidade eleitoral no PSDB e no PPS, o candidato dos sonhos do grupo é o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que tem de 14% a 17%, segundo o Datafolha. O problema para Serra é que Gabeira -que não se definiu entre Senado e Câmara- já anunciou que vai apoiar Marina Silva (PV) à Presidência.

"O campo está muito confuso. É possível encontrar candidato ao governo que não seja eu, que possa aglutinar todos os partidos", disse ontem.

Uma opção seria o ex-prefeito da capital Cesar Maia (DEM), que também diz querer o Senado. Na terça-feira, Maia se encontrou com o adversário Anthony Garotinho. A versão do lado de Garotinho é que se falou em apoio recíproco, com o ex-governador candidato ao Executivo, e Maia ao Senado.

Como Garotinho apoia Dilma, a vereadora Lucinha (PSDB), que seria candidata a vice de Maia, apoiaria Serra -um "sonho", segundo o presidente do diretório municipal tucano, Luiz Paulo.

Situação

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), desistiu da candidatura ao governo do Estado depois de ser pressionado por Lula. Ele apoia Cabral, mas disputa com Benedita da Silva a candidatura ao Senado pela chapa do governador.

O PDT, que negocia apoio a Cabral, pode lançar o deputado estadual Wagner Montes ao governo, se não emplacar Miro Teixeira candidato ao Senado.

Além de Miro, Benedita e Lindberg, o deputado estadual Jorge Picciani -aliado histórico de Cabral no PMDB- também quer a candidatura pela chapa do governador.

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Operação Rio de Janeiro

A coalizão PSDB-DEM-PPS busca uma saída para a armadilha eleitoral na qual caiu, no Rio de Janeiro, desde quando a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva trocou o PT pelo PV para ser candidata a presidente da República contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Fernando Gabeira (PV) era o candidato a governador da coalizão, na esteira de seu excelente desempenho nas eleições municipais de 2008, quando quase se elegeu prefeito do Rio. Porém, Gabeira jogou a toalha: desceu do palanque da coalizão e é apenas candidato a deputado federal.

Neste final de semana, o ex-governador Marcelo Alencar, o grão-tucano fluminense, terá uma conversa definitiva com Gabeira. Tentará convencê-lo a manter a candidatura a governador, com o apoio dos três partidos da coalizão serrista, mesmo que o preço a pagar seja um palanque exclusivo para Marina no primeiro turno. Sobrariam para Serra os palanques dos candidatos ao Senado. Na avaliação de Alencar, Marina terá grande votação no Rio de Janeiro, mas Gabeira é um candidato muito competitivo ao governo e poderia transferir a maioria desses votos para Serra, no segundo turno.

Onda

Com Gabeira fazendo doce, o vereador Alfredo Sirkis, grande responsável pela candidatura de Marina Silva, já se lançou candidato a governador pelo PV. Acredita que vem por aí uma onda verde, principalmente nas eleições fluminenses, por causa da tragédia de Angra dos Reis e das enchentes na Baixada Fluminense.

Farroupilha

Já acertado com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (foto), do PMDB, entrou na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul atropelando os demais candidatos. Mas padece de dúvidas sobre a melhor estratégia para vencer as eleições gaúchas. Não sabe se é preferível que a governadora tucana Yeda Crusius concorra à reeleição, apesar do desgaste político, ou desista da disputa, o que lhe garantiria o apoio tucano já no primeiro turno.

Chorão

O ex-prefeito do Rio Cesar Maia (foto) dá mostra de crescente irritação com a cúpula da coalizão PSDB-DEM-PPS , o que inclui o próprio filho, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ). Candidato ao Senado, ficou isolado e busca uma alternativa para viabilizar a própria eleição. Já não descarta uma aproximação com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), hoje o principal opositor do governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB). Maia vive reclamando de Serra.

Ciranda

Pergunta que se ouve nos corredores do Ministério da Fazenda: é necessário carregar tantos dólares na conta do Banco Central (BC), que emite títulos públicos no mercado interno sempre que precisa comprar a moeda americana, pagando juros estratosféricos? O custo acumulado para elevar as reservas cambiais do país, nos últimos três anos e meio, para os atuais US$ 239 bilhões, atingiu R$ 71,4 bilhões.

Missão

Ao desembarcar em Brasília, o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, começou uma corrida contra o tempo. As relações do Brasil com os Estados Unidos regrediram. Ex-assistente da Embaixada dos EUA no Brasil, Shanon passou pela Venezuela e África do Sul em momentos difíceis.

Leopoldina/ Criminoso o abandono da antiga Estação da Estrada de Ferro Leopoldina, no Rio de Janeiro, um patrimônio arquitetônico e histórico da ex-capital da República, cuja gare foi importada da Inglaterra. O choque de ordem urbana, focado nas favelas e praias cariocas, também precisa chegar ao acervo arquitetônico e cultural do Rio.

Dominó/ Para apressar a fase judicial do processo, a Polícia Federal deverá desmembrar o inquérito da Operação Caixa de Pandora, que apura pagamento de propinas no GDF. O delegado Alfredo Junqueira espera o resultado das perícias para comprovar a materialidade de alguns fatos e encaminhar os relatórios ao Ministério Público, que oferecerá as denúncias.

Cartão/ O sumiço do noticiário contra o governador José Roberto Arruda (DEM), no site da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, foi coisa de quem é mais realista do que o rei, segundo o novo presidente da entidade, Francisco Caputo, que não gostou do ocorrido. O responsável foi demitido.