sexta-feira, 24 de abril de 2015

Nelson Motta - Saudades de Waldomiro

- O Globo

Por onde anda Waldomiro Diniz, braço-direito do Zé Dirceu na Casa Civil e o anjo anunciador do mensalão, flagrado em vídeo pedindo a Carlinhos Cachoeira propina para o PT - e 1% para ele mesmo? O flagrante está comemorando dez anos, os mensaleiros já foram julgados e condenados, mas nunca mais se ouviu falar do histórico Waldomiro. Não escreve, não telefona, não manda WhatsApp, estamos com saudades. Até seu chefe já puxou cadeia, mas ele continua livre, leve e solto. Que borogodó tem Waldomiro? O que ele sabe que não sabemos?

Saudades de Fernando Cavendish e sua pequena Delta, dos Vedoin, da máfia das ambulâncias, dos sanguessugas, desses ladrõezinhos dos tempos pré-petrolão, que disputavam trocados enquanto os profissionais armavam e operavam na Petrobras uma máquina monstruosa de corrupção e um projeto de manutenção do poder que nem canalhas megalomaníacos ousariam imaginar.

A crise das empreiteiras brasileiras fez surgir um peculiar nacionalismo petista: é melhor sermos roubados por compatriotas do que pagar a estrangeiros por serviços (bem) prestados.

Toda vez que Dilma diz que os malfeitos de alguns indivíduos são fatos isolados na devastação da Petrobras, debocha da inteligência alheia, fingindo que não sabe que o petrolão não tinha só ladrões vocacionais, que roubariam em qualquer governo, para qualquer partido e, principalmente, para eles mesmos, mas eram parte de uma organização criminosa formada por empreiteiras, partidos, funcionários e políticos, para saquear a empresa e os seus acionistas - o povo brasileiro - e sustentar um projeto de poder que desmoraliza a democracia e as instituições.

Se fossem só "alguns individuos", seriam uns Waldomiros, estariam soltos por aí, ninguém repararia. Mas em dez anos a arguta Dilma nunca desconfiou de nada, de como eram feitas as nomeações para diretorias, como funcionavam as concorrências e os aditivos contratuais. Como quem nunca tivesse comido melado, se lambuzava no óleo do pré-sal.

Dos 1% de Waldomiro aos 260 milhões de dólares de Pedro Barusco e Renato Duque, se passaram dez anos. Crescemos muito, mas para baixo.

Raquel Ulhôa – Discutindo a relação co Dilma e aliados

• Poder de Renan incomoda até PMDB

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Vinicius Torres Freire - Nova Petrobras, segundo Bendine


  • Empresa teria liberdade de preços e para contornar políticas de governo que elevaram seus custos

- Folha de s. Paulo

Reduzir a dívida é uma prioridade maior da Petrobras. A empresa devia o equivalente a 4,8 vezes o seu "lucro", ao final de 2014. Em 2010, essa medida de endividamento relativo equivalia 1 e deve ir a perigosos 6 em 2016, segundo analistas privados da petroleira. A direção da empresa vai trabalhar para baixar esse indicador crítico de saúde financeira para 3, em cinco anos.

Não é uma meta formal, explica Aldemir Bendine, presidente da empresa, mas um plano de trabalho da "vida normal" da nova Petrobras, sem a "ansiedade" e o drama dos episódios que precederam a publicação do retardadíssimo balanço de 2014 (o balanço do primeiro trimestre sai entre 15 e 20 dias). Não estão previstas medidas heroicas, mas um "trabalho de formiga".

Não deve haver captações enormes de dinheiro novo tão cedo ("este ano está equacionado"), mas a Petrobras já contaria com muitas ofertas "picadas" de financiamento que permitiriam à empresa trocar dívida velha por nova a custo, juros, inferior ("tivemos uns 40" ofertantes diferentes). A empresa vai, sim, captar no mercado doméstico, mas sempre com lastro em dinheiro de fora.

Os preços domésticos de venda de derivados estariam em bom nível, 20% acima do mercado mundial, segundo estimativas internas da empresa. A Petrobras agora teria "liberdade de formação de preços", que seriam repensados em um "horizonte de 180 dias", para amortecer a volatilidade de preços do barril e do câmbio.

O plano de "desinvestimento", venda de ativos, é o que já foi anunciado, US$ 13,7 bilhões até 2016: pequenas termelétricas, pequenos negócios de venda de derivados, poços com produção em declínio. Vender parte da empresa na BR Distribuidora ou na petroquímica Braskem é um assunto que não está nem na prancheta, até porque o preço está muito ruim, "seria vender na bacia das almas".

A empresa pode faturar mais, porém, no que Bendine chama de "sinergias que não estão sendo exploradas em muitos ativos". Para dar apenas um exemplo, vender direito de passar cabos de teles por dutos da empresa, entre muitos negócios variados que poderiam gerar bilhões.

Reduzir custo e investimento é, claro, um meio de conter as necessidades de financiamento. O que a empresa fará sobre a política de conteúdo nacional (comprar equipamentos que sejam, em dois terços, produzidos no país), em geral mais caros? De ser obrigada a ter 30% de cada negócio de exploração do pré-sal? "A depender da época, cada modelo tem vantagens e desvantagens. Existem leis e regulações", diz Bendine, diplomaticamente, mas "há entendimento" de que a empresa não será obrigada em determinados negócios, "caso o caixa não permita."

"Dada a realidade do mercado" (baixa mundial de preços do petróleo e de equipamentos, além de problemas com fornecedores nacionais), "não é possível o cumprimento" de certas regulações. Além do mais, a questão não seria premente.

A empresa não precisa adquirir equipamentos e tão cedo não deve haver leilões do direito de explorar o pré-sal. De resto, dada a produtividade do pré-sal, "sobra" equipamento. Ainda assim, o plano de longo prazo da empresa deve exigir "discussões" de mudanças com os reguladores a respeito da política pública para a empresa.

Celso Ming - Bendine explica

- O Estado de S. Paulo

O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, em conversa com esta Coluna, admitiu nesta quinta-feira que a derrubada dos preços internacionais do petróleo teve forte impacto na viabilidade de negócios da empresa. Foi um critério importante nos “testes de impairment” que compuseram a reavaliação (para baixo) de muitos ativos que deixaram de ter sustentabilidade: “Pegou especialmente o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)”.

A revisão do programa de construção de refinarias vai deixar a Petrobrás mais dependente da importação de gasolina e, nessas condições, mais exposta às oscilações do câmbio. Esse fator traz de volta a questão do represamento dos preços internos. Bendine não admite volta a esse passado, ou seja, não conta com fortes descolamentos internos de preços. Ele garante que os preços seguirão a paridade externa, embora não como nos Estados Unidos, onde as oscilações de preços no mercado varejista são diárias.

A Petrobrás vai se concentrar no seu principal negócio, que é a exploração e produção de petróleo, mas não vai se esquecer do refino. Bendine entende que, uma vez recuperada, a empresa voltará a atrair sócios: “Já temos interessados em participar de refinarias. Mas esse projeto não é para o curto prazo”.

Como é que a Petrobrás vai se desfazer de ativos para se concentrar no seu principal foco? Bendine preferiu não dar pormenores sobre o que pretende vender, “que é para não produzir especulações”. Preferiu dizer que acredita muito na costura de “parcerias de sinergia”, como a utilização de oleodutos para instalação de fibra ótica.

O relatório da Petrobrás divulgado quarta-feira já menciona graves problemas enfrentados por empreiteiras e fornecedoras enroscadas com as investigações da Operação Lava Jato. “Temos forte ansiedade com isso. Não há remédio senão aguardar as conclusões do Ministério Público/Polícia Federal, os acordos de leniência, para, então, renegociar contratos ou buscar novos fornecedores.”

A Petrobrás não se empenha nem toma iniciativas para eventuais mudanças no marco regulatório do petróleo. “Tomamos as regras do jogo como dado de realidade e verificamos como a empresa pode se conformar com elas.” Quanto à imposição das regras de conteúdo nacional que as empresas brasileiras já não podem cumprir, Bendine reconhece que os novos preços internacionais mudaram muita coisa. No caso das sondas de perfuração, por exemplo, está “discutindo com a Agência Nacional do Petróleo alternativas”, levando em conta que as empresas brasileiras (Sete Brasil) não têm condições de produzi-las aqui.

O endividamento consolidado, que alcançou o volume inédito de R$ 351 bilhões, precisa ser reduzido. Bendine observa que as soluções não serão imediatas e que dependerão de formação de caixa e das receitas com o programa de desinvestimento.

Ele repete o que já disse exaustivamente na TV e a seus interlocutores: que a corrupção e os problemas pelos quais passou a Petrobrás “são uma mancha, são uma nódoa” que precisa agora de limpeza. “Temos agora de reconstruir e olhar para frente.”

Míriam Leitão - Visão de Bendine

- O Globo

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, avisa que o nível de alavancagem da estatal vai subir mais no primeiro trimestre de 2015, e que é ilusão pensar que o endividamento possa cair a curto prazo. "Vamos conviver ainda com um nível de dívida acima do razoável, mas vamos conseguir uma redução gradual." Bendine diz que a Petrobras é uma "joia" e pede um voto de confiança.

O grande problema da Petrobras, neste momento, é que ela precisa continuar investindo. Por outro lado, como a dívida já está alta, ela tem pouca capacidade de se financiar. Em entrevista que me concedeu ontem, Aldemir Bendine admitiu que esse é o dilema central:

- Nosso tipo de atividade exige investimento. Sem isso, nós não conseguimos gerar caixa. Vamos investir US$ 25 bilhões, menos do que o previsto, e com o foco em Exploração e Produção, onde nosso negócio é mais rentável. Nós não temos pressão muito forte de desembolsos nos próximos cinco anos. E iniciaremos um plano de venda de ativos. Mas a realidade é que não há milagre, vamos continuar com uma alavancagem alta por um bom tempo.

Como a maior parte da dívida da Petrobras é em dólar, mesmo que ela não tomasse mais crédito, e ela está tomando, a dívida subiria no primeiro trimestre, por razões cambiais.

- No primeiro trimestre, sim, o impacto do dólar elevará a dívida. A alavancagem deve subir para 5. Para o ano, deve estabilizar, num cenário de dólar a R$ 3,30 - admitiu o presidente.

Uma relação entre a dívida e a capacidade de geração de caixa em 5 anos é mais do que os atuais 4,7 e o dobro do que é considerado normal, que é 2,5. Mesmo assim, ele diz que a empresa continua sendo financiável e conta que recebeu várias propostas de linhas de crédito. Fechou com as que não tinham custo superior ao dos Bonds :

- Recebemos autorização do conselho de administração para tomar crédito no valor de US$ 19 bilhões. Isso e o fluxo de caixa mais do que garantem as operações deste ano de investimento, sem depender do resultado da venda dos ativos. Terminaremos o ano com um caixa de US$ 20 bilhões. Estava previsto US$ 10 bilhões, mas elevamos.

Este ano, a empresa tomou empréstimos com o Banco do Brasil, Caixa e Bradesco, com um banco estatal chinês e fechou uma operação de venda e aluguel de plataformas com o banco Standard Chartered.

Bendine disse que a empresa pode monetizar vários ativos. Citou o caso da malha de gasodutos. Poderia ser vendido o espaço para uma empresa de telefonia colocar fibra ótica ao longo do gasoduto:

- Há vários ativos aqui na empresa que são intangíveis, mas que a gente pode transformar em tangíveis.
Ele não quis adiantar o que pretende vender, mas disse que a petroquímica está fora do negócio central da companhia de exploração e produção de petróleo:

- Admito que neste momento não tem atratividade, mas não queremos ficar com ativos que sangrem, que consumam caixa da companhia. Vamos fornecer a nafta, mas a valor de mercado, não estamos interessados em subsidiar a matéria-prima.

Disse que 80% dos investimentos serão em exploração e produção, a maior parte no pré-sal, que afirma ser extremamente atrativo. Explica a estratégia:

- Não vamos abrir um campo atrás do outro, os campos que já perfuramos serão explorados. Quanto maior a escala, mais o custo diminui. Há interesse internacional no pré-sal, tanto que a Shell comprou a BG atrás destes ativos. Mesmo com a queda do Brent, a exploração do pré-sal continua atrativa e nós temos uma belíssima reserva.

Bendine disse que os R$ 5 bilhões dos recebíveis de energia não foram baixa, mas provisão. E se referem a crédito contra a Eletrobras para fornecimento de óleo para termelétricas no Norte. Como no final do ano a dívida não fora paga nem renegociada, a empresa colocou em provisão, mas agora a dívida está renegociada e com garantias. O que foi colocado em provisão pode voltar para os ativos.

O presidente da Petrobras terminou a conversa em tom otimista:

- Vamos agora olhar o futuro. A Petrobras é uma joia. O que ela precisa é de um voto de confiança. Para isso estamos trabalhando forte em governança para que nunca mais volte a acontecer o que aconteceu.

A purgação da Petrobrás – Editorial / O Estado de S. Paulo

Um golpe de lanceta pode trazer alívio - e foi esse o primeiro efeito da publicação dos balanços da Petrobrás. O reconhecimento de um prejuízo de R$ 21,58 bilhões em 2014 veio associado à corrupção e a gravíssimos erros administrativos. Todas as grandes petrolíferas do mundo, menos uma, fecharam as contas do ano passado com lucro. O caso da estatal brasileira, um escândalo internacional, tem relação apenas indireta com as condições do mercado e dos negócios no setor de hidrocarbonetos. O cálculo das perdas sintetiza, pelo menos parcialmente, os efeitos de uma ocupação desastrosa da máquina pública, orientada por uma confusão indisfarçável entre partido, governo e Estado.

A tardia divulgação dos balanços auditados - o do terceiro trimestre saiu com cinco meses de atraso - valeu como purgação, como início de uma penitência e como promessa de autocorreção. Com isso a empresa afastou o risco de uma antecipação de cobranças. Se isso ocorresse, o Tesouro teria provavelmente de socorrê-la e a nota de crédito soberano poderia ser novamente rebaixada.

Os problemas da Petrobrás, a maior estatal brasileira, ultrapassam amplamente os limites da companhia. Suas consequências envolvem - e poderiam envolver de modo mais danoso - o governo e a economia nacional. Neste caso, envolvem também, de forma retrospectiva, o governo petista e os interesses políticos e partidários do grupo instalado no poder a partir de 2003.

Ao apresentar as contas do ano passado, os dirigentes da empresa dividiram as perdas em duas grandes categorias. Os danos atribuídos à corrupção foram avaliados em R$ 6,19 bilhões. A depreciação de ativos - uma redução de R$ 44,64 bilhões - foi vinculada a outras causas, na maior parte de natureza administrativa. Nesse grupo se inclui, por exemplo, a reavaliação dos projetos da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A baixa anunciada superou estimativas do mercado, em torno de R$ 30 bilhões.

Há mais de um argumento para justificar a separação das perdas em duas categorias. Por exemplo: os valores incluídos na primeira estão claramente vinculados a regras penais. Além disso, esses valores foram estimados quase integralmente com base em números apurados na Operação Lava Jato. Para determiná-los, aplicou-se uma taxa de 3% a contratos assinados entre 2004 e abril de 2012. Ao resultado (R$ 5,99 bilhões), foram acrescentados R$ 150 milhões de pagamentos indevidos feitos a empresas fora da investigação da Lava Jato.

Pode-se alegar uma certa objetividade para justificar a segregação desses valores sob a rubrica da corrupção. Mas essa divisão é quase burocrática. Afinal, a multiplicação por oito dos custos estimados para a Refinaria Abreu e Lima terá resultado, mesmo, somente de erros administrativos? E como qualificar as decisões sobre localização de instalações caríssimas ou o controle, por interesses políticos, dos preços de combustíveis? Afinal, todas essas iniciativas comprometeram recursos equivalentes a muitos bilhões, para fins partidários e eleitorais - para objetivos privados, portanto.

Pode haver, legalmente, alguma diferença entre meter a mão no dinheiro, para embolsá-lo ou distribuí-lo, e usar recursos do Tesouro ou de uma empresa estatal para fins particulares. Os partidos, convém sempre lembrar, são entidades privadas. Mas essa possível diferença legal de nenhum modo implica a negação do fato político, o uso de bens públicos para objetivos partidários ou pessoais.

Às decisões desastrosas sobre investimentos, sobre a parceria com a PDVSA, sobre a compra da Refinaria de Pasadena e sobre a contenção de preços dos combustíveis é preciso acrescentar, naturalmente, o aparelhamento e o loteamento de postos administrativos. Ações como essas, nos últimos 12 anos, envolveram muito mais do que a Petrobrás e afetaram tanto a administração pública direta como a indireta. Pode ter começado a reconstrução da Petrobrás, com a publicação dos balanços, e essa é uma boa notícia. Mas a reconstrução necessária é muito mais ampla e dessa nem se começou a falar.

Contas da Petrobras já refletem desastre dos últimos anos – Editorial / O Globo

• A estatal está dando os primeiros passos para se recuperar de vários anos de administração desastrosa, marcada por intensa ingerência política e escândalos de corrupção

A contabilidade da Petrobras já registra o impacto da desastrosa administração da estatal no período de 2004 a 2012, com as perdas decorrentes da corrupção estimadas em R$ 6 bilhões, e cerca de R$ 50 bilhões resultantes de empreendimentos mal concebidos e irresponsavelmente executados, além da depreciação de bens por conta da forte queda das cotações internacionais do petróleo. É uma boa notícia que os mercados financeiros aguardavam com expectativa. Os balanços relativos ao ano passado foram finalmente divulgados, passando pelo crivo dos auditores independentes, sem ressalvas, pois os critérios e a metodologia para contabilização das perdas tiveram fundamento técnico. É um alento, após tantos anos de intensiva ingerência política na companhia.

Para se recuperar, a Petrobras precisará gerar mais caixa em seus próprios negócios, e para tal terá ser mais eficiente (o que significa queda nos seus custos de produção e de venda). Não é uma tarefa impossível diante do gigantesco mercado em que a empresa atua, com faturamento quase todo a vista. Uma das características do setor é que o retorno do capital é muito rápido a medida que os investimentos se concluem. Embora a companhia tenha imensos desafios pela frente, especialmente no desenvolvimento dos campos da camada do pré-sal na Bacia de Santos, alguns investimentos importantes entrarem em fase de maturação, proporcionando mais receitas e exigindo menos desembolsos da companhia. É bem provável que a diminuição do ritmo de investimentos anunciadas para este ano e 2016 não chegue a afetar expressivamente a curva prevista de crescimento da produção.

Como não se espera que o governo tenha uma recaída na política de preços dos combustíveis, represados absurdamente no fim do segundo governo Lula e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, os imensos prejuízos que vinham sendo registrados pela área de abastecimento cessaram, como mostra o balanço do quarto trimestre de 2014. O reforço de caixa virá também da correta decisão da diretoria de se desfazer de patrimônio e projetos, para proporcionar um ganho substancial sem comprometer o desempenho futuro.

A Petrobras terá pela frente um longo caminho de recuperação de credibilidade. O primeiro passo foi dado agora, mas todo esse episódio deve servir para que o país revise seu arcabouço institucional (inclusive regras e sistemas de vigilância que autoridades e órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários, devem ter sobre a manipulação de resultados de companhias abertas, especialmente estatais, sempre sujeitas a injunções político-partidárias).

É uma página simbólica da era Lula e do primeiro mandato de Dilma que ainda precisa ser virada em nossa história.

Aécio Neves - Sobre o balanço da Petrobras

Os dados divulgados hoje pela Petrobras mostram mais um capitulo de um filme de má gestão e corrupção, envolvendo a estatal brasileira que há poucos anos era a maior empresa da América Latina e uma das empresas mais eficientes do mundo no seu setor. Em pouco mais de uma década, o governo do PT conseguiu manchar anos de eficiência da Petrobras.

Não há nada para comemorar em relação aos dados publicados hoje. A empresa registrou um prejuízo de R$ 21,58 bilhões, em 2014, ante um lucro de R$ 23,4 bilhões, em 2013, e teve um crescimento de sua divida de mais de 30%, terminando o ano de 2014 com um endividamento total de R$ 351 bilhões. Essa dívida elevada é incompatível com o plano de investimento da companhia, o que significa que para cumprir parte do seu plano de investimento a empresa terá que vender ativos.

O balanço de 2014 mostrou perdas de R$ 6,194 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões relacionados à reavaliação dos ativos. As perdas relacionadas à corrupção podem ainda ser maiores, pois a apuração dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e seus fornecedores ainda está em andamento pela Policia Federal, Ministério Público e Justiça Federal.

No caso da reavaliação de ativos, uma perda de R$ 44 bilhões é um valor elevado e uma evidência indiscutível da falta de planejamento decorrente da má gestão e uso político da Petrobras pelo governo do PT.

Em 2010, o governo do PT alterou o marco regulatório do setor petrolífero brasileiro, instituindo o regime de partilha e a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. Ao invés do fortalecimento da Petrobras, o resultado foi uma maior intervenção do governo no setor, na administração da empresa, no controle dos preços dos combustíveis e a exigência onerosa de a Petrobras ser operadora única do Pré Sal com participação mínima de 30% na exploração e produção do pré-sal.

O fato é que, mesmo após a capitalização da Petrobras, em 2010, de R$ 120 bilhões, a maior capitalização já realizada no mundo, a empresa hoje está com um endividamento excessivo, com problema de geração de caixa para financiar o seu plano de investimento e pagar a sua dívida, e teve que reconhecer no balanço de 2014 divulgado nesta quarta-feira, dia 22 de abril de 2015, uma perda de mais de R$ 50 bilhões decorrente dos escândalos de corrupção e reavaliação de ativos.

A forma de recuperar a capacidade de investimento da Petrobras e da sua rede de fornecedores no Brasil já é conhecida. O governo deve, entre outras ações, eliminar a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal, voltar a usar o regime de concessão da Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo), profissionalizar a gestão da Petrobras e o Conselho de Administração da companhia com profissionais respeitados e de ilibada reputação.

Em resumo, precisamos salvar a Petrobras do uso político da empresa em mais de uma década de governo do PT. A Petrobras é uma excelente companhia com funcionários competentes. Se o governo deixar a empresa trabalhar, ela voltará novamente a ser uma das maiores empresas do mundo e a maior da América Latina para o benefício de todos os brasileiros.

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Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Amália Rodrigues - Grândola Vila Morena (Revolução dos Cravos 25/4/1914)

José Fanha - Eu sou português aqui

Eu sou português
aqui
em terra e fome talhado
feito de barro e carvão
rasgado pelo vento norte
amante certo da morte
no silêncio da agressão.

Eu sou português
aqui
mas nascido deste lado
do lado de cá da vida
do lado do sofrimento
da miséria repetida
do pé descalço
do vento.

Nasci
deste lado da cidade
nesta margem
no meio da tempestade
durante o reino do medo.
Sempre a apostar na viagem
quando os frutos amargavam
e o luar sabia a azedo.

Eu sou português
aqui
no teatro mentiroso
mas afinal verdadeiro
na finta fácil
no gozo
no sorriso doloroso
no gingar dum marinheiro.

Nasci
deste lado da ternura
do coração esfarrapado
eu sou filho da aventura
da anedota
do acaso
campeão do improviso,
trago as mão sujas do sangue
que empapa a terra que piso.

Eu sou português
aqui
na brilhantina em que embrulho,
do alto da minha esquina
a conversa e a borrasca
eu sou filho do sarilho
do gesto desmesurado
nos cordéis do desenrasca.

Nasci
aqui
no mês de Abril
quando esqueci toda a saudade
e comecei a inventar
em cada gesto
a liberdade.

Nasci
aqui
ao pé do mar
duma garganta magoada no cantar.
Eu sou a festa
inacabada
quase ausente
eu sou a briga
a luta antiga
renovada
ainda urgente.

Eu sou português
aqui
o português sem mestre
mas com jeito.
Eu sou português
aqui
e trago o mês de Abril
a voar
dentro do peito.

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Eu sou português aqui
Obras de José Fanha

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Opinião do dia – José Serra

Um tema reincidente na política brasileira é a "reforma política". Isso em todos os momentos e em todos os partidos, embora o caso do PT, em seu 13.º ano no poder, seja exemplar. A "reforma política" foi apresentada como "prioridade número um" por Lula e Dilma, mas sempre em momentos de crise e às vésperas de cada eleição.

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José Serra, senador (PSDB-SP), em artigo ‘O eleitor quer o poder. Que bom!’, O Estado de S. Paulo, 23 de abril de 2015.

Estatal admite corrupção de R$ 6 bi e prejuízo de R$ 21 bi

Uma 'vergonha' de R$ 6 bi

• Petrobras assume propina e tem prejuízo de r$ 21,6 bi em 2014, 1º resultado negativo desde 1991

Bruno Rosa, Ramona Ordoñez, Marcello Corrêa, Henrique Gomes Batista e Rennan Setti – O Globo

Escândalos em série

Após cinco meses de atraso, a Petrobras reconheceu um impacto de R$ 6,2 bilhões em seus resultados do terceiro trimestre de 2014 referentes aos valores desviados em esquemas de corrupção investigados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A estatal informou ao mercado ter tido prejuízo de R$ 21,58 bilhões no ano passado, o primeiro resultado negativo anual desde 1991, quando registrou perdas de R$ 1,21 bilhão, segundo dados da Economática. Em um ano particularmente difícil para o setor em razão da queda do preço do petróleo, a empresa foi afetada não só pelo pagamento de propinas, como também por reconhecimento de perdas de R$ 44,63 bilhões em razão da desvalorização de ativos.

O anúncio dos resultados era aguardado com expectativa no mercado em razão das incertezas sobre o impacto da corrupção e da indefinição quanto à metodologia que seria empregada pela estatal. Segundo analistas, apesar de se tratar de um sinal positivo, o trabalho da Petrobras para recuperar sua imagem apenas começou. Segundo a petroleira, os pagamentos adicionais indevidos atingiram contratos que, no total, somaram R$ 199,6 bilhões. A baixa contábil provocada por corrupção ficou concentrada no resultado do terceiro trimestre do ano passado, em razão "da impraticabilidade de se determinar os efeitos específicos em cada período no passado".

Perdas com Comperj e Abreu e Lima
Os R$ 6,2 bilhões - que equivalem a cinco reformas do Maracanã - foram calculados usando um percentual fixo de 3% sobre o valor dos contratos, número citado nos depoimentos da Lava-Jato. Para definir o período e o montante de gastos adicionais, a Petrobras levantou todas as companhias citadas como integrante do cartel e concluiu, com base nos depoimentos, que o período de atuação do esquema de pagamentos indevidos se estendeu de 2004 a abril de 2012. Segundo o presidente da estatal, Aldemir Bendine, não são esperadas novas baixas relativas à corrupção em razão das investigações da Lava-Jato.

- A gente está com um sentimento de vergonha por tudo o que a gente presenciou. Ainda não temos muito claro se foi de fora para dentro ou de dentro para fora, mas peço que as pessoas continuem acreditando na empresa. A Petrobras não tem hoje nenhum pagamento atrasado - disse Bendine, que prometeu tentar recuperar os recursos perdidos pela empresa. - Vamos agir com o máximo rigor. Vamos buscar todos esses valores, sejam das pessoas que praticaram esse processo assim como das empresas que fizeram parte dessa cartelização e que aderirem a acordos de leniência, isso voltará para nós também.

De acordo com os resultados, 55% das perdas com corrupção foram detectadas na área de Abastecimento, que foi controlada por Paulo Roberto Costa, num total de R$ 3,42 bilhões. Já a área de Exploração e Produção registrou perdas de R$ 1,97 bilhão, equivalente a 32% do total. O restante apareceu nas áreas de Distribuição, Internacional e Corporativo.

Os principais impactos no reconhecimento de perdas por desvalorização de ativos - que somaram R$ 44,63 bilhões - foram causados pela Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e pelo Comperj. A refinaria em Pernambuco representou perdas de R$ 9,143 bilhões. O projeto do Comperj, sozinho, representou perdas de R$ 21,833 bilhões.

- Os projetos foram hibernados e serão retomados à medida que a empresa tenha capacidade de geração de caixa. Ainda não há uma data para entrada em operação. A unidade de refino do Comperj está com 86% das obras concluídas e pelo fato de sermos importadores de refino, a empresa vai retomar os projetos no futuro. Para a unidade de petroquímicos, vamos buscar um sócio - disse Bendine.

Segundo o presidente da estatal, a apresentação dos resultados auditados é importante para recuperar a credibilidade da empresa. Bendine afirmou que o balanço contou com o aval dos auditores da PwC, mas, até o fechamento desta edição, a estatal ainda não havia publicado o relatório completo no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado financeiro.

- Estamos dando um passo fundamental em direção ao pleno resgate da credibilidade da Petrobras junto a acionistas, fornecedores, ao mercado e à sociedade - disse Bendine. - A Petrobras não vai parar. Não vai entrar em marcha à ré.

Bendine disse ainda que a empresa vai retomar sua capacidade de geração de valor e adiantou que a estatal divulgará mudanças em seu plano de negócios.

Em janeiro a Petrobras informou, em balanço não auditado, que havia registrado lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre de 2014. Agora, a empresa indica um prejuízo de R$ 5,339 bilhões no período. Segundo os resultados da estatal, isso ocorre porque, a Petrobras considerou as perdas de R$ 6,2 bilhões com corrupção e estima que haverá um risco maior de calote nos créditos que tem a receber do setor elétrico, além de ter reavaliado ativos afetados pela queda do preço do petróleo.

Redução dos investimentos até 2016
Para 2015, a empresa prevê investimentos de US$ 29 bilhões, um patamar inferior aos US$ 35 bilhões do ano passado. Para 2016, o investimentos cairá para US$ 25 bilhões. A estatal prevê ainda uma necessidade de captações de US$ 13 bilhões neste ano. Assim, a companhia deve chegar ao fim do ano com caixa de US$ 20 bilhões.

Para 2016, a Petrobras prevê desinvestimentos de US$ 10 bilhões e uma produção total de 2,886 milhões de barris. Atualmente, a produção gira na casa dos 2,5 milhões de barris. Para 2016, o investimentos será de US$ 25 bilhões.

Ao comentar as recentes captações anunciadas pela empresa, Bendine negou que a empresa esteja planejando vender ativos do pré-sal. Ele negou que as recentes captações no mercado financeiro prevejam outras contrapartidas, como uma suposta troca de petróleo com a China. Bendine disse ainda que a Petrobras não vai pagar dividendos aos acionistas referentes a 2014.

O balanço desta quarta-feira indicou ainda que o preço internacional do petróleo provocou perdas de R$ 10 bilhões na exploração e produção de petróleo e gás natural. Já a redução na demanda e nas margens do segmento petroquímico, segundo a Petrobras, provocaram perdas de R$ 2,9 bilhões.

O endividamento total da companhia cresceu 31% em 2014, passando de R$ 267,8 bilhões, em 2013, para R$ 351,0 bilhões no ano passado. A maior alta ocorreu em papéis de curto prazo, que passaram de R$ 18,8 bilhões em 2013 para R$ 31,6 bilhões em 2014, uma alta de 68%.

Apesar dos problemas, o faturamento da Petrobras cresceu 10,6% no ano passado, atingindo R$ 337,26 bilhões. Isso graças ao fato de a companhia ter reajustado preços dos combustíveis que vende no Brasil acima dos preços internacionais. A estatal ressaltou que houve aumento da demanda por derivados no mercado interno.

Corrupção e má gestão levam Petrobras ao prejuízo pela primeira vez desde 1991

• Rombo na estatal em 2014 foi de R$ 21,6 bi

• Pagamento de propinas foi estimado em R$ 6,2 bi

• Decisões erradas de investimento e de gerenciamento desvalorizaram ativos em R$ 44,6 bi

• Nova diretoria diz que publicação do balanço deve permitir à empresa obter mais financiamento

Raquel Landim, Samantha Lima, Lucas Vettorazzo – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, RIO - A corrupção descoberta pela Operação Lava Jato e a má gestão da companhia levaram a Petrobras a apurar seu primeiro prejuízo em 23 anos.

A estatal teve perda líquida de R$ 21,6 bilhões no ano passado. Em 2013, registrou R$ 23,6 bilhões de lucro.

Os resultados de 2014 foram corroídos por pagamento de propinas, desvalorização de ativos e grandes projetos que não saíram do papel.

Apenas em "pagamentos indevidos" para ex-funcionários e empreiteiras acusadas de participar do cartel que superfaturava as obras, a petroleira foi obrigada a reconhecer perda de R$ 6,2 bilhões.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que o cálculo é "conservador", porque parte do dinheiro pode ser devolvida. O juiz federal Sérgio Moro já condenou seis réus a ressarcir a estatal em R$ 18 milhões, montante ainda bem abaixo das perdas.

O ajuste mais pesado para a estatal, no entanto, foi a baixa contábil de R$ 44,6 bilhões em seus ativos, provocada, principalmente, pela postergação de projetos.

Os dois principais focos de corrupção também foram os responsáveis pelas maiores baixas: o Comperj (R$ 21,8 bilhões) e a refinaria de Abreu e Lima (R$ 9,1 bilhões).

Por causa de uma explosão de custos que acabou com a rentabilidade do negócio, a estatal foi forçada a postergar sem prazo o Comperj e a segunda fase de Abreu e Lima.

Outros R$ 2,8 bilhões foram perdidos em projetos de refinarias no Maranhão e no Ceará. Idealizadas durante o governo Lula para agradar a políticos aliados, essas refinarias foram canceladas.

As correções nos valores foram essenciais para conseguir o aval da auditoria independente PwC e finalmente divulgar o resultado contábil, que estava atrasado havia cinco meses.

A estatal conseguiu se livrar do risco de vencimento antecipado de suas dívidas, que assustava os investidores, mas continua com enormes desafios para equacionar sua situação financeira.

Para melhorar a relação entre caixa e dívida, a Petrobras vai vender patrimônio, cortar investimentos e captar recursos no Brasil e lá fora.

Segundo a Folha apurou, a aprovação do balanço não foi unânime e representantes de acionistas minoritários preferiram se abster.

Petrobrás perde R$ 6,2 bilhões com corrupção e registra o 1º prejuízo anual desde 1991

• Estatal registrou prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 2014 e estimou em R$ 44,3 bilhões as perdas com a desvalorização de ativos

Vinicius Neder, Antonio Pita, Fernanda Nunes, Idiana Tomazelli, Mariana Durão e Mariana Sallowicz- O Estado de S. Paulo

A Petrobrás reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado nesta quarta-feira, 22, após cinco meses de atraso, a perda de R$ 6,194 bilhões por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Outros R$ 44,636 bilhões foram registrados como perdas após revisão no valor de ativos. Com isso, registrou prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014, o primeiro resultado negativo anual desde 1991.
No terceiro e quarto trimestres, respectivamente, a estatal registrou prejuízo de R$ 5,3 bilhões e de R$ 26,6 bilhões

O desconto no balanço, chamado de “baixa contábil”, tem impacto no lucro e também no patrimônio da empresa. Baixas são necessárias tanto por causa de custos indevidos relacionados à corrupção quanto pelo reconhecimento, por parte da empresa, de que não terá como recuperar o valor de um investimento já em curso - por conta de mudanças no ambiente de mercado, como cotações de matérias-primas, câmbio, custos de construção e mão de obra locais, entre outros.

Em 2014, a produção de petróleo e gás natural da Petrobrás cresceu 6% em relação ao ano anterior e os reajustes nos preços da gasolina e do diesel aumentaram as receitas (R$ 337,260 bilhões), mas as perdas contábeis falaram mais alto. O último prejuízo anual da estatal, em 1991, foi de R$ 91 mil, em valores da época, ou R$ 1,2 bilhão, em valores de hoje atualizados pelo IPCA.

O valor total das baixas era o dado mais aguardado pelo mercado. Por causa de controvérsias sobre como contabilizar essas perdas, sobretudo as com corrupção, a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) recusou-se a auditar o balanço do terceiro trimestre de 2014, em novembro, ampliando as dificuldades da Petrobrás perante o mercado.

“O pior já passou, isso já está claro”, disse o analista independente Pedro Galdi. Segundo ele, apesar dos números “feios”, a mensagem de que a empresa tenta arrumar a casa é importante não só para investidores, mas também para a cadeira de fornecedores e a economia como um todo. O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, procurou passar essa mensagem em entrevista coletiva. “A Petrobrás não vai parar. Não vai entrar em marcha à ré”, afirmou.

Segundo o executivo, espera-se que, em maio, a empresa comece a receber o dinheiro desviado com corrupção. O dinheiro será o que foi resgatado em contas no exterior. Bendine disse que entrou em acordo com a Justiça para que o dinheiro resgatado retorne ao caixa da empresa. O custo da corrupção foi definido em R$ 6,194 bilhões, mas os efeitos da Lava Jato batem também na baixa de R$ 44,636 bilhões, relacionados com a reavaliação de ativos.

Desse total, R$ 30,976 bilhões são devidos à revisão do valor dos investimentos recentes em refinarias, com destaque para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Rnest (Abreu e Lima, em Pernambuco), diretamente envolvidas no esquema operado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar após firmar acordo de delação premiada.

Por isso, embora a perda total de R$ 44,6 bilhões tenha mais a ver com condições de mercado do que com a corrupção, há também efeitos indiretos da Lava Jato. Segundo documento divulgado junto do balanço, as revisões da Rnest e do Comperj levam em conta “a postergação desses projetos por extenso período, motivada por medidas de preservação do caixa e problemas na cadeia de fornecedores oriundos das investigações da Operação Lava Jato”.

As denúncias de corrupção reveladas na Operação Lava Jato agravaram uma situação que já era ruim. Com problemas de caixa desde 2011, sobretudo por causa da pressão do governo para que o preço dos combustíveis não fosse reajustado para evitar inflação, e diante da necessidade de investir pesadamente, principalmente no pré-sal, a Petrobrás teve que aumentar sua dívida. A dívida bruta encerrou 2014 em R$ 351 bilhões, dando a estatal brasileira o posto de petroleira mais endividada do mundo.

Segundo o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, a estatal deverá enfrentar mais dificuldades e um custo maior para se financiar, mesmo com a divulgação do balanço. “Como reduziu o valor da Petrobrás, aumenta a percepção de risco em relação à empresa”, disse Biscuola, que antevê uma revisão dos planos de investimentos da Petrobras até pelo menos 2020. “Não vai sobrar alternativa para a empresa. Investimentos serão adiados ou deixarão de ser viáveis”.

Ex-diretor e doleiro são condenados

Justiça condena 8 por fraude

• Ex-diretor da Petrobras e doleiro estão entre punidos por lavagem de dinheiro de refinaria

Germano Oliveira e Renato Onofre - O Globo

Escândalos em série

SÃO PAULO - O juiz federal do Paraná Sérgio Moro condenou ontem o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras seis pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em contratos de obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Moro também determinou o ressarcimento, a título de indenização, de R$ 18,6 milhões, valor que teria sido desviado pelo grupo, especificamente nos contratos da refinaria.

Esta é a primeira condenação na Lava-Jato envolvendo desvios na estatal. Apesar da sentença, Costa e Youssef não cumprirão toda a pena porque colaboraram com o Ministério Público Federal e fizeram acordos de delação premiada.

O ex-diretor da Petrobras foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, mas, em razão do acordo, ficará em prisão domiciliar até outubro de 2016, quando passará ao regime aberto. Já Youssef recebeu pena de 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, mas ficará preso só até 2018. Depois, passará ao regime aberto. Para o juiz, Costa e Youssef seriam "os líderes do grupo criminoso" e "os principais responsáveis pela lavagem de dinheiro dos recursos desviados" na refinaria.

Segundo a Justiça, Costa e Youssef perderão os benefícios caso descumpram os termos da delação. Nesse caso, serão obrigados a cumprir a pena determinada na sentença.

Ontem à noite, o Ministério Público Federal de Curitiba, que denunciou o grupo, informou que vai recorrer da decisão do juiz pedindo o aumento das penas.

A dupla foi condenada também por lavagem de dinheiro na aquisição de uma Range Rover. O veículo foi apreendido na casa de Costa durante busca e apreensão relacionadas ao processo que investiga corrupção na refinaria. O carro, avaliado em R$ 250 mil, foi dado pelo doleiro ao ex-diretor como pagamento de propina. Hoje, integra a frota da Polícia Federal, em Curitiba, e foi usado na operação que prendeu o ex-deputado petista André Vargas.

Orçada em R$ 2,5 bi, obra custou R$ 20 bi
Segundo a Justiça, a condenação do grupo aconteceu porque os investigadores provaram a existência de um esquema de lavagem de dinheiro para desviar recursos de obras lideradas pela construtora Camargo Corrêa na Abreu e Lima. Através do pagamento de contratos superfaturados e falsas prestações de serviços a empresas ligadas a Youssef e aos outros condenados, o grupo lavou dinheiro ilícito entre 2009 e 2014. A obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou à estatal quase R$ 20 bilhões.

A indenização de R$ 18,6 milhões terá de ser assumida apenas por seis dos oito condenados. Costa e Youssef são excluídos do pagamento porque aos dois já foram determinadas multas quando assinaram as delações. A Justiça não determinou quanto cada um terá que pagar.

Apesar do envolvimento da empreiteira, nenhum dos seus executivos foi denunciado nesta ação. Eles respondem a um processo específico envolvendo a Camargo Corrêa. Além de organização criminosa e lavagem de dinheiro, eles são acusados de corrupção.

No final da sentença, Moro diz que, se Youssef e Costa entregarem outros "elementos relevantes", a redução de pena pode ser ampliada na fase de execução. As defesas dos dois tentaram o perdão judicial pela colaboração com as investigações, mas o juiz não atendeu: "A elevada reprovabilidade de sua conduta, não cabe perdão judicial", afirmou Moro aos pleitos de ambos.

Além deles, foram condenados os empresários Márcio Bonilho, da Sanko Sider, e Leonardo Meirelles, da Labogen. As duas empresas foram usadas para lavar o dinheiro desviado. Também toram condenados Waldomiro de Oliveira, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Esdra de Arantes Ferreira, acusados de serem laranjas. Eles poderão recorrer em liberdade. O juiz absolveu o contador Antonio Almeida Silva e o diretor da Sanko, Murilo Tena Barrios.

Márcio Bonilho e Leonardo Meirelles foram condenados por emitirem notas frias para o doleiro. Bonilho foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Meirelles foi condenado por fazer operações de câmbio negro para lavar dinheiro para Youssef. O juiz considerou que a lavagem envolveu "especial sofisticação", com a simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais, envolvendo as empresas de fachada de Youssef.

O irmão de Leonardo, Leandro Meirelles, também da Labogen, foi condenado praticamente pelos mesmos crimes do irmão.

O advogado Haroldo Cesar Náter, que representa os irmãos Meirelles, disse que vai apelar da decisão e informou que a condenação não inviabiliza a viagem que farão, em breve, à China. Na semana passada, Moro autorizou a ida dos dois ao país asiático para buscar novas provas do esquema de corrupção na Petrobras. Os irmãos querem ter acesso a extratos de suas contas em Xangai e Hong Kong. A expectativa dos investigadores é que os documentos ajudem a a comprovar remessas ao exterior feitas pela Odebrecht por meio da Construtora Del Sur, do Panamá. A empreiteira nega.

Náter afirmou que também vai recorrer das condenações de Pedro Argese e Esdra de Arantes. Na sentença, o juiz considerou a participação deles como "de menor importância", já que eram subordinados a Meirelles.

O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que ainda vai analisar a decisão de Moro para decidir se vai apelar. Apesar disso, ele disse estar "motivado" com a sentença e afirmou acreditar que Youssef terá a pena reduzida assim que os outros processos forem julgados.

A defesa de Marcio Bonilho disse que "não ficou comprovado nos autos a prática de lavagem de dinheiro" do seu cliente e que vai recorrer da condenação. Até o fechamento desta edição, as defesas de Waldomiro de Oliveira e Paulo Roberto Costa não se manifestaram sobre a decisão.

Publicitário suspeito de pagar propina vira delator

• Hoffmann é acusado de desviar R$ 3 milhões para o ex-deputado André Vargas

• Ex-diretor ajudou grupo a obter contratos de publicidade com a Caixa, o Ministério da Saúde e a Petrobras

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

CURITIBA - O publicitário Ricardo Hoffmann, preso sob suspeita de ter pago propina ao ex-deputado André Vargas para conseguir contratos com órgãos do governo como o Ministério da Saúde e a Caixa Econônica Federal, decidiu fazer acordo de delação premiada para ter pena menor.

O acordo deve ser assinado nos próximos dias, de acordo com três profissionais que participam das negociações.

Hoffmann é acusado de usar fornecedores da agência da qual era vice-presidente em Brasília, a Borghi Lowe, para fazer repasses de R$ 3,17 milhões para uma empresa controlada pelo ex-deputado, que deixou o PT no ano passado e está sem partido.

Vargas tinha influência na Saúde e na Caixa, segundo os investigadores da Operação Lava Jato, e recebeu o suborno por ter ajudado a agência a conquistar as duas contas. O deputado também está preso em Curitiba desde o dia 10.

Procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na operação suspeitam que o esquema encontrado nesses dois órgãos, no qual produtoras de publicidade faziam o repasse do suborno a mando da agência, seja comum em outros órgãos públicos.

Entre as empresas que fizeram pagamentos a Vargas por ordem do publicitário estão produtoras conhecidas como a 02 Filmes Publicitários, que tem como sócio o diretor Fernando Meirelles, de "Cidade de Deus", e a Conspiração, que produziu o filme "2 Filhos de Francisco".

A agência para a qual Hoffmann trabalhava também decidiu colaborar com a investigação, mas não está decidido se ela fará um acordo de leniência, o equivalente à delação premiada para empresas, ou só irá entregar o resultado de uma auditoria interna que fez no ano passado.

Essa auditoria levou a Borghi Lowe a demitir o publicitário em dezembro, por quebra do seu código de ética.

A agência FCB Brasil, que ordenou um repasse de R$ 311 mil para Vargas, também está disposta a colaborar. Hoffmann ajudou a FCB Brasil a conquistar uma conta na Petrobras. A Borghi Lowe e a FCB fazem parte do mesmo grupo, o Interpublic, dos EUA, considerado um dos gigantes mundiais da publicidade.

Em depoimento à polícia, Hoffmann disse que acertou o esquema de repasses para Vargas com o presidente da Borhi Lowe, José Borghi. Em nota, Borghi negou enfaticamente conhecer Vargas ou ter autorizado o pagamento de suborno e frisou ter uma carreira pautada pela ética.

Até agora não há nenhuma acusação contra as duas agências de publicidade.

O escândalo
A Borghi Lowe recebeu R$ 1,07 bilhão entre 2008 e 2015 do Ministério da Saúde e da Caixa, em valores não corrigidos, conforme a Folha revelou na última terça (21). Esse valor, no entanto, não ficou todo com a agência: cerca de 85% do dinheiro é usado para pagar os meios em que os anúncios são veiculados, como jornais e canais de TV.

De acordo com as investigações, o suborno era repassado a Vargas pelos fornecedores das agências de publicidade por meio do pagamento do chamado "bônus de volume" --BV no jargão do mercado. Trata-se de uma comissão equivalente a 10% do valor de cada contrato. Se um filme custa R$ 2 milhões, a produtora devolve R$ 200 mil à agência que a contratou.

No caso investigado agora, o dinheiro era depositado para uma empresa de Vargas em vez de voltar para a Borghi.

A Borghi e as empresas do governo proíbem essa prática por considerá-la uma forma disfarçada de suborno e porque ela eleva os custos dos comerciais --os 10% poderiam, por exemplo, ser convertidos em descontos.

O advogado de Hoffmann, Marlus Arns, e as agências Borghi Lowe e FCP Brasil não quiseram se pronunciar sobre o acordo de delação.

Delator diz que negociou pagamento a Palocci por contrato com Petrobras

• Repasse não foi feito porque contrato não foi fechado, afirmou Camargo

Eduardo Bresciani – O Globo

Escândalos em série

BRASÍLIA - Júlio Gerin Camargo, ex-consultor da Toyo, afirmou em depoimento realizado em 8 de abril que negociou pagamento ao ex-ministro Antonio Palocci, por meio da empresa de consultoria do petista. O dinheiro seria repassado caso Palocci conseguisse convencer o governo federal a criar um fundo garantidor para dar suporte financeiro a um contrato da empresa que Camargo representava com a Petrobras. Camargo, porém, afirmou que o negócio não se concretizou e, por isso, a contratação da consultoria de Palocci não foi adiante.

Palocci confirma os encontros, mas nega ter tratado de contratos com a Petrobras.

Camargo é um dos delatores na Operação Lava-Jato. O novo depoimento dele ocorreu no âmbito das investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolvem políticos com foro privilegiado. Em relação a Palocci, Camargo afirmou que foram realizados "vários contatos", em 2011, na tentativa de criação de um fundo garantidor para a implementação das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão.

Palocci nega negociação
Em 2011, Palocci já tinha saído do governo envolvido num escândalo relacionado a sua empresa de consultoria.

Nesses encontros entre Camargo e o ex-ministro, já teria sido sinalizada a forma de pagamento, em caso de sucesso.

Palocci afirma que não houve tratativas sobre a Petrobras. Por meio de nota enviada por sua assessoria, ele afirmou:

"Antonio Palocci foi procurado por Julio Camargo em 2012 para consultas sobre alternativas de financiamento privado para as Refinarias Premium 1 e 2, via constituição de fundo garantidor. Ao contrário do que afirma a matéria, nunca se tratou de contrato com a Petrobras. Na ocasião, Antonio Palocci opinou pela inviabilidade das propostas, e o assunto foi encerrado. Não houve discussão ou negociação alguma sobre contrato com a empresa de Julio Camargo".

Reportagem da revista "Época" mostrou que, somente no ano de 2010, a Projeto, empresa de Palocci, recebeu R$ 12 milhões. Palocci afirma que as consultorias foram "legítimas".

Camargo disse ter tratado do mesmo tema negociado com Palocci em dois encontros com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Afirmou ainda ter se encontrado com a então governadora do Maranhão Roseana Sarney para tratar do mesmo assunto.

Roseana e Lobão procurados
Segundo Camargo, Roseana teria manifestado apoio à ideia por interesses políticos. O delator disse não ter oferecido nem pago propina a Lobão ou a Roseana. No caso de Lobão, Camargo contou que já tinha estado com ele antes. Procurou o então ministro em busca de ajuda para resolver um problema no porto de Vila Velha, no Espírito Santo.

A empresa que Camargo representava nesse caso, a Prysmian, antiga Pirelli Cabos, precisava da cessão de uma área próxima ao porto. Na conversa, segundo o delator, o ministro se ofereceu para procurar a diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, para que a estatal atestasse a prioridade da implantação da fábrica. A declaração de prioridade acabou sendo emitida e deu base a um decreto dando utilidade pública à cessão da área.

Em relação ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Camargo afirmou que o petista lhe procurou "insistentemente" em todas as campanhas eleitorais em busca de doações. Camargo disse ter atendido o pedido do petista uma única vez, mas "sem contrapartida".

Brasil vive 'regime de exceção não declarado', diz Tarso sobre Lava Jato

• Ex-ministro da Justiça criticou o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da operação, e afirmou que setores do Poder Judiciário estão 'instrumentalizados politicamente'

Felipe Werneck - O Estado de S. Paulo

Rio - O ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro criticou nesta quarta-feira, 22, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, e afirmou que "está havendo um regime de exceção não declarado na luta contra a corrupção no País". Em palestra na sede do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Grande do Sul disse acreditar que o País caminha para uma inflexão autoritária e afirmou que esse processo está sendo "instrumentalizado politicamente" pelo que chamou de "setores do Poder Judiciário vinculados a setores do Ministério Público e da alta burocracia estatal" para derrotar "o que resta da utopia democrática da esquerda".

"A questão democrática está sendo dilapidada. Estamos vivendo, a partir de uma grande articulação,um processo de exceção não declarado", discursou. Para o ex-ministro, a chamada "instrumentalização da exceção dentro da ordem democrática que é feita hoje pela elite brasileira formou um grande partido político". Ele também criticou o "sistema de comunicação tradicional" e citou nominalmente o juiz Sérgio Moro.

"O juiz Moro, por exemplo, se dedica a estabelecer uma jurisdição nacional para seus inquéritos, o que não existe. Quando o juiz Moro diz: 'Eu me reuni com a minha equipe' é o Ministério Público, isso não existe no Estado de Direito. Um juiz nunca forma equipe com o MP. Estamos nos encaminhando para um flexão autoritária e para a formação de exceção não declarada contra a esquerda brasileira", discursou o ex-presidente do PT.

Tarso defendeu a criação de uma nova frente política de esquerda em direção a 2018. O ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o risco de "encerramento melancólico" da gestão petista em função da crise política atual e da corrupção, que segundo ele "atingiu setores do partido". Tarso disse, porém, acreditar na possibilidade de "reversão". "Se as coisas continuarem na marcha atual, vamos ter em 2018 uma coalizão de centro-direita fortíssima." Em discurso antes de Tarso, o ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, disse não acreditar hoje em risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff porque "o alvo não é a Dilma, é o Lula", referindo-se à eleição de 2018.

Governo vê 'nova etapa'. Oposição critica 'saque'

• Para Aécio Neves, petrolífera não pode ter exclusividade no Pré-sal. Caiado, do DEM, vê reforço a impeachment

Danilo Fariello, Luiza Damé e Maria Lima – O Globo

Escândalos em série

BRASÍLIA - O governo considerou que o balanço da Petrobras divulgado ontem encerrou uma fase ruim da estatal e preparou terreno para uma nova etapa da companhia, com as contas saneadas. Já a oposição criticou os números, afirmando que a perda de R$ 6,2 bilhões com corrupção confirma um "saque" às contas da empresa e pedindo providências para recuperar as perdas. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou o resultado operacional positivo da companhia, mas reconheceu que os ajustes continuam.

"O balanço comprovou a qualidade e o compromisso do corpo de funcionários da Petrobras, que continuou trabalhando em meio a tantos desafios. O resultado operacional 15% maior que o de 2013 é a demonstração desse empenho e também a garantia de que a companhia está pronta para continuar seus ajustes e iniciar uma nova etapa de sua história."

Antes da divulgação do balanço, o resultado da Petrobras foi um dos assuntos tratados na reunião de coordenação política entre a presidente Dilma Rousseff e nove ministros, inclusive Braga. A avaliação do Palácio do Planalto foi a de que o balanço representaria "a superação de uma fase, e a Petrobras terá todas as condições de retomar seus projetos", segundo fonte do governo.

Para o vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), o resultado indica que a estatal foi "saqueada":

- A perda de R$ 6,2 bilhões com corrupção é um número grande em qualquer país. A Petrobras foi saqueada. Espera-se que a gestão da Petrobras tome, o quanto antes, providências para recuperar esse prejuízo.

Em nota, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que, para recuperar a capacidade de investimento da Petrobras, o governo deve pôr fim à obrigatoriedade de que ela seja a única operadora do pré-sal.

- É mais um ponto a reforçar o impeachment. Tudo isso comprova a má-fé com que a presidente e o governo utilizaram desses dados na campanha eleitoral - disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.

FHC minimiza divergência dentro do PSDB sobre impeachment de Dilma

Luiza Franco – Folha de S. Paulo

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira (22) que não está divergindo da direção do PSDB ao demonstrar ser contrário a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na avaliação de FHC, o partido está "cumprindo o dever deles de estar, digamos, expressando com mais força o sentimento de segmentos da sociedade".

Na última quinta (16), o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o partido pedirá o impeachment se ficar comprovada a participação de Dilma nas chamadas "pedaladas fiscais", manobras feitas com recursos dos bancos públicos para arrumar as contas do governo.

Tanto FHC quanto o senador José Serra (PSDB-SP) declararam, nos dias seguintes, que consideravam a discussão precipitada.

As declarações fizeram surgir a tese de que o debate sobre o impeachment estaria trazendo à tona divergências dentro do partido.

FHC minimizou a hipótese, mas reiterou sua posição nesta quarta em evento no Rio. "Impeachment não pode ser objeto de um desejo, mas sim de um processo. Existe quando ocorrem certas condições prescritas na lei na qual os responsáveis incidiram", disse.

De acordo com FHC, as investigações da operação Lava Jato ainda não revelaram se houve esse cenário. "Precisamos levar adiante [as investigações] para ver se existe punibilidade eventual de alguém que detenha poder de Estado, no Congresso ou no Executivo."

"A minha posição é dizer: vamos aprofundar e defender a necessidade de ir fundo no esclarecimento das questões e depois ver com os juristas se algumas dessas questões têm a ver com o crime de responsabilidade. Depois disso, ver se há clima político, que parece haver, de querer levar adiante um processo dessa natureza. Não adianta botar o carro na frente dos bois", acrescentou o ex-presidente.

Movimentos
FHC disse que Aécio está certo ao se posicionar ao lado dos movimentos que pregam o "Fora, Dilma".

"A liderança política do PSDB tem que atuar de outra maneira. Tem que atuar estando mais próximo do clamor da rua, mesmo que esse procedimento [de investigações e consultas jurídicas] não estejam completamente cristalizados. A liderança política tem o dever de dialogar com os líderes que têm opiniões diferentes nesses movimentos. Alguns querem impeachment já. Tem que dialogar, e foi o que ele fez. O que está sendo feito é perguntar, do ponto de vista jurídico, se há condições para [um impeachment]. Não creio que tenham tomado uma decisão nessa matéria porque não se pode tomar decisão sem os fatos."

Para FHC, as divergências entre a sua postura e a do senador Aécio se devem às diferentes posições que ocupam.

"[minha opinião] Não é em contradição com líder tal ou qual. Pelo contrário, acho que estão cumprindo o dever deles de estar, digamos, expressando com mais força o sentimento de segmentos da sociedade. Eu estou querendo, na verdade, não me limitar a segmentos, mas sim olhar o conjunto do país do ponto de vista de sua perspectiva histórica", afirmou.

Não há divergência no PSDB sobre impeachment, diz FHC

• Para o ex-presidente, não há discordâncias internas sobre o tema, mas apenas opiniões diferentes

Luciano Nunes Leal e Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tem se manifestado contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na conjuntura atual, disse nesta quarta-feira, 22, que "não há divergências internas" no PSDB sobre o tema, apenas opiniões distintas, e que os líderes do partido "estão no papel deles de expressar o sentimento da sociedade".

"A liderança política do PSDB tem de atuar de outra maneira, mais próxima do clamor das ruas", afirmou FHC, em evento no Rio. FHC afirmou ainda que o impeachment não pode ser apenas um "objeto de desejo", mas sim um processo. "Não é um passo simples, porque tem de pensar no depois", defendeu o tucano.

O ex-presidente insistiu no aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato, o que deve ser uma "reivindicação democrática real" para apurar as responsabilidades. "A questão central é levar adiante Operação Lava Jato para ver se existe punibilidade de algum poderoso no Congresso ou no Executivo", afirmou Fernando Henrique. "Uma questão dessa magnitude não é partidária, não é do PSDB, é questão nacional", afirmou.

Para o ex-presidente, além de ir a fundo nas investigações, é necessário verificar se há condições jurídicas e "clima" para um impeachment e ouvir juristas sobre as implicações, caso seja comprovado o crime de responsabilidade de políticos. "Não adianta colocar o carro na frente dos bois", disse.

'PSDB estará unido na hora de tomar ação cabível', diz Aécio

• Após fala de Fernando Henrique Cardoso condenando movimento precipitado por impeachment, presidente da sigla afirma que partido não vai se 'precipitar'

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificar o movimento pelo impeachment da petista Dilma Rousseff como precipitado, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira, 22, que não há divergências sobre o assunto dentro da legenda e que qualquer decisão que for tomada será consenso entre os tucanos.

"O que eu quero afirmar de maneira muito clara é que o PSDB estará unido no momento em que definir qual é a ação cabível. E mais do que isso, estará unido aos partidos de oposição. Não iremos nos omitir. Tampouco vamos nos precipitar", disse Aécio.

O tucano se reuniu na tarde desta quarta com o jurista Miguel Reale Júnior para conversar sobre o andamento do parecer encomendado pelo partido sobre o impeachment da presidente. Uma das teses estudadas pelo jurista é se Dilma cometeu crime de responsabilidade por conta das manobras fiscais colocadas em prática pelo governo para fechar as contas no ano passado, as chamadas "pedaladas" fiscais verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Aécio, o ex-ministro da Justiça ainda não concluiu as análises que está fazendo e o partido não estipulo um prazo para que isso aconteça. "Estamos absolutamente serenos em relação a essa questão. Nós vamos fazer o papel que cabe à oposição, de investigar as denúncias, e a partir daí vamos decidir que papel empreender", afirmou.

No último domingo, FHC criticou a iniciativa dos partidos de oposição de avançarem juntos num movimento pelo impeachment de Dilma. O tucano afirmou que não via sentido nessa articulação, pois era preciso esperar por provas concretas de irregularidades cometidas pela petista. Nesta quarta, o ex-presidente, durante um evento no Rio, também minimizou as divergências existentes dentro do PSDB, dizendo que o que há são apenas opiniões distintas.

Aécio: PSDB só avançará para pedido de impeachment quando tiver certeza de crime

• Jurista Miguel Reale continua buscando embasamento jurídico, mas parecer não tem prazo

Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou ontem que o partido só avançará em direção a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff quanto tiver certeza de que houve crimes. Após almoço com líderes tucanos e com o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, em Brasília, Aécio disse que o jurista continua dando formatação jurídica ao pedido de impeachment e que acredita que há elementos para embasar o processo. O tucano disse que não há prazo para a apresentação do parecer.

Segundo Aécio, Reale trabalha em três frentes para fundamentar um eventual pedido: a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) as chamadas "pedaladas fiscais"; o repasse de R$30 milhões para a campanha de Dilma arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, e um agravo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o uso dos Correios para distribuir 4,5 milhões de panfletos na campanha da petista.

- O Reale mostrou um entusiasmo grande, acha que dá. Mas a posição do PSDB continua a mesma: tem que ter indícios fortes de crime e os indícios são cada dia mais graves. Mas só avançaremos nessa etapa quando tivermos certeza. Não vamos fazer uma ação panfletária como o PT no passado. Vamos agir de acordo com a Constituição que assinamos e o PT renegou - disse Aécio.

Sobre as declarações de tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP), sobre a inexistência de um crime que sustente o impeachment, Aécio disse que nesse momento todos vão colocar suas posições, mas no momento em que for tomada uma decisão, o PSDB estará unido. Ele já conversou com Fernando Henrique e ontem Serra participou do almoço com Reale Júnior.

- O PSDB não vai se omitir nem se precipitar. É natural que uma discussão dessa importância tenha nuances diferentes. Entre os "cabeças pretas" da bancada na Câmara e os "cabeças brancas" do partido, essa cabeça grisalha aqui vai comandar o processo com responsabilidade e, no momento certo, decidir. No momento da ação a unidade será absoluta inclusive com os outros partidos de oposição - afirmou Aécio.

Cunha minimiza "pedaladas"
Participaram do almoço, além de Aécio, Reale Júnior e Serra, os senadores Tasso Jereissatti (CE), Álvaro Dias (PR), e o deputado Bruno Araújo (PE).

De manhã, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu a visita do presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Na saída, Cunha disse ter perguntado a ele sobre as "pedaladas" ao Orçamento e minimizou a gravidade do assunto.

- Eu perguntei e ele esclareceu. Não houve decisão do TCU. Aprovaram uma série de oitivas para esclarecer, nem decisão eles têm ainda - disse Cunha.

Senado aprova voto distrital para eleição de vereador

• Projeto, que ainda vai passar pela Câmara, poderia alterar disputa em grandes cidades ano que vem

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - No momento em que governo federal, deputados e senadores tentam dar uma resposta às manifestações de rua defendendo uma reforma política, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, por 15 votos a três, um projeto de lei que institui o voto distrital para a eleição de vereadores em municípios que têm mais de 200 mil eleitores. A proposta segue agora para a Câmara, e seus defensores querem aprová-la até o fim de setembro, a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cada uma dessas cidades será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato por distrito. E cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, 50% dos votos mais um. A fixação das áreas dos distritos eleitorais será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado.

"Além de ser mais simples, o sistema majoritário de fato aproxima os representantes dos representados e permite que a campanha eleitoral seja menos custosa e, portanto, mais democrática", afirma Serra, na justificativa do projeto.

O senador também listou como vantagens a redução do número de candidatos, o que tornaria, segundo ele, o processo de escolha mais "racional" para o eleitor e mais barato para os partidos já que o tamanho da circunscrição eleitoral seria menor, assim como o número de candidaturas.

Hoje, adota-se o sistema proporcional para a eleição de vereadores, que leva em conta não só o voto no candidato, mas também no partido ou na coligação. Assim, um candidato que obtiver uma quantidade expressiva de votos puxa outros. Já no sistema distrital, o voto é majoritário, ou seja, é eleito o candidato que recebe a maioria dos votos.

Experiência em 90 cidades
Segundo o relator da proposta, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o novo sistema eleitoral, caso seja confirmado pela Câmara, atingirá cerca de 90 municípios, que abrigam mais de 30% do eleitorado. "Por serem capitais e grandes centros, constituem excelente referência para a experimentação e educação política do povo brasileiro", afirma o relator, em seu parecer.

O texto original acabava com o horário eleitoral gratuito de rádio e TV para os candidatos a vereador, mas Eunício apresentou uma emenda e manteve a propaganda. Para Serra, seria "impraticável" veicular programas de rádio e TV diferentes para cada distrito. Ele apontou o fim do horário eleitoral como uma das vantagens do projeto, já que as campanhas se tornariam mais baratas.

Já para Eunício, o fim da propaganda significaria desigualdade entre os candidatos a vereador no sistema distrital. O relator argumentou ainda que a proposta poderia ferir a autonomia para o funcionamento dos partidos políticos.

O PT, que na reforma política defende o voto em lista fechada - no qual o eleitor escolhe apenas o partido e este define, em uma lista pré-ordenada, quais serão seus representantes -, dividiu-se quanto ao projeto proposto por Serra. O líder do partido, Humberto Costa (PE), e o senador José Pimentel (CE) votaram contra. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PR) votou a favor depois que o relator assumiu o compromisso de, na Câmara, trabalhar pela adoção do sistema distrital misto, ou seja, uma combinação que destina metade das cadeiras ao voto proporcional e metade à lista pré-ordenada.

Além de Costa e Pimentel, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também votou contra a adoção do voto distrital.

- Entre os princípios da República está o pluralismo político. Tenho dúvidas se não vamos para o bipartidarismo (com o voto distrital) - disse Crivella.

Esse também foi um dos argumentos do líder do PT. Segundo Humberto Costa, o voto distrital praticamente inviabilizaria a eleição de representantes de minorias que defendem, por exemplo, categorias profissionais ou diversidade de gênero.