domingo, 25 de fevereiro de 2018

Luiz Carlos Azedo: Convergência democrática

- Correio Braziliense

Tudo o que foi feito para ultrapassar o regime militar e construir uma democracia duradoura, que servisse de alicerce para garantir o crescimento econômico, reduzir as iniquidades sociais e garantir o exercício pleno da liberdade em nosso país, num prazo relativamente curto, está meio que de pernas para o ar: um vice na Presidência em razão de um impeachment enrolado na Lava-Jato; o Congresso desmoralizado pela corrupção e o fisiologismo e a Justiça atabalhoada, atuando como poder moderador. A crise tríplice (econômica, política e ética) ainda não atravessou o túnel das incertezas, e tudo o que foi feito para criar e aperfeiçoar nossos mecanismos democráticos está sendo posto em xeque pela sociedade. Entretanto, a democracia brasileira resiste, graças à mobilização da sociedade e ao amadurecido e inédito compromisso dos militares com o Estado de direito democrático.

Não é um fenômeno isolado que possa ser atribuído apenas aos nossos desgovernos, muito pelo contrário. Estamos diante de um cenário que tem muitos paralelos com as crises em outros países, e que faz parte da crise das instituições, governos, parlamentos, partidos, sindicatos e movimentos da democracia Ocidental. Com a particularidade de que são agravados por nossos ingredientes nacionais, entre os quais velhas tradições políticas de origem ibérica, como o sebastianismo e o patrimonialismo. E um fato novo em pleno curso: a Operação Lava-Jato, que flagrou políticos, empresários e executivos de estatais e órgãos públicos, a elite dirigente do país, num monumental assalto aos cofres públicos.

Em meio a tudo isso, o governo Michel Temer, fruto do impeachment de Dilma Rousseff, operou com sucesso uma política econômica que nos possibilitou sair da recessão e estabilizou a economia, que hoje apresenta as menores taxas de inflação e de juros desde a redemocratização. Mas isso não significa a superação da crise brasileira, porque as velhas estruturas políticas que a provocaram e estão no centro dos escândalos de corrupção foram blindadas pela recente reforma política e se encastelaram no poder Executivo e no Legislativo. Entretanto, não estão sendo capazes de estabelecer alternativas nas eleições majoritárias, principalmente para presidente da República.

Entretanto, as eleições que se avizinham estão polarizadas por uma direita e uma esquerda de viés autoritário, populista e fiscalmente irresponsáveis, que se digladiam e se retroalimentam nas redes sociais. O que resta de alternativa é a fragmentação do campo democrático, dos setores liberais aos social-democratas. Podemos elencar muitas causas políticas e econômicas desse processo, mas a principal delas é irreversível: a grande mudança em curso na estrutura da sociedade, em decorrência da introdução das novas tecnologias nas estruturas produtivas, entre as quais, a robotização e a inteligência artificial, e a crescente segmentação das classes sociais. Essas mudanças estão no centro da desorganização e da crise da democracia representativa. No mundo!

Pós-liberalismo
Há uma corrida entre o Ocidente e o Oriente para reinventar o Estado, em decorrência da globalização e das mudanças tecnológicas. Enquanto as democracias ocidentais dão sinais de incapacidade de enfrentar sua crise, regimes autoritários do Oriente operam a modernização de suas economias com mais eficiência, a começar pela China, hoje o nosso principal parceiro comercial. As principais respostas políticas a isso foram as eleições de Donald Trump nos Estados Unidos, preocupantemente regressiva, e a de Emmanuel Macron, na França, que é uma promessa de avanço no sentido democrático. São dois projetos distintos para enfrentar as consequências negativas da globalização.

*Bolívar Lamounier: Só o instinto nos salva

- O Estado de S.Paulo

As reformas virão. Pelo caminho da política ou por sucessivas ondas de anarquia e violência

A ideia é aterradora e absurda, mas, no momento, tudo indica que o Brasil está perdendo a capacidade de equacionar seus problemas de maneira racional e civilizada, pela via da política. Nessa marcha, só o instinto de sobrevivência nos salvará.

No falatório sobre a intervenção, sobre as candidaturas presidenciais, sobre o funcionamento das instituições, o tom predominante é um desânimo furibundo, e até mais que isso, uma vontade meio doida de achar uma solução fácil, rápida e definitiva, ainda que o preço seja a quebra da ordem civil. No limite, é como se todos quisessem que metade (sua metade) da população matasse a outra, presumindo que a metade sobrante se dedicaria sinceramente à realização dos valores que elegeu como os mais altos. Isso vem por todos os lados, não é privilégio de nenhum partido ou grupo ideológico.

E o pior, infelizmente, é que por trás dessa fumaça realmente há muito fogo. Tal desorientação não chega a surpreender, pois estamos mal e mal saindo da pior recessão de nossa História e tomando consciência da metástase de corrupção que se difundiu por quase todo o sistema institucional do País. Dispenso-me de elaborar este ponto, limitando-me a observar que o cartel das empreiteiras botou no bolso praticamente toda a estrutura partidária de que dispúnhamos: quatro ou cinco organizações com algum potencial e umas trinta obviamente inúteis. Hoje vemos esvair-se até aquele elementar sentimento de lealdade sem o qual a vida interna de um partido se torna inviável. Na mais alta Corte de Justiça do País, salta aos olhos que alguns juízes trabalham sorrateiramente para livrar o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, um corrupto notório, já sentenciado a 12 anos e um mês de prisão. No Senado e na Câmara, só quem mantém as estatísticas em dia sabe quantos parlamentares estão indiciados, acusados ou já na condição de réus.

A intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro pôs em alto-relevo a questão da corrupção nos corpos militares e policiais, que inclui a entrega de armas potentes ao narcotráfico e à bandidagem em geral. Noves fora, então, a ressalva que se há de fazer diz respeito à competência e à seriedade da equipe econômica, da equipe liderada pelo juiz Sergio Moro e pela Polícia Federal, graças às quais o País não descarrilou por completo.

Míriam Leitão: Fogueira das vaidades

- O Globo

O primeiro objetivo do presidente Temer ao se colocar como candidato é adiar a hora em que será um pato manco, um governante sem poder, em fim de mandato. Temer quer manter a ideia de que tem um horizonte amplo. A expectativa de que possa ter poder no futuro aumenta sua força agora. Seu movimento levou ao improviso do ministro Henrique Meirelles, considerando encerrado seu tempo na Fazenda.

O Brasil terminou a semana com duas estranhezas. Um presidente impopular que tem ambições de permanecer no cargo e por isso todos os seus atos serão considerados de campanha, e um ministro da Fazenda que já encerrou o expediente, mas ainda não deixou o cargo.

Temer e seu grupo são profissionais do poder, sempre estiveram colados aos cascos dos navios, e agora estão no comando. Seus ministros mais próximos são investigados, e, se continuarem ministros, terão a vantagem do foro privilegiado. Isso sem falar em outras regalias. Ele próprio tem uma vantagem decorrente de uma falha na lei eleitoral: pode disputar a eleição estando no poder, enquanto seus concorrentes precisarão estar fora de qualquer cargo.

O ministro Henrique Meirelles tem bons serviços prestados, tanto no Ministério da Fazenda quanto no Banco Central. Ajudou o ex-presidente Lula a vencer a desconfiança contra ele, que, em 2003, elevara o dólar, a inflação e o risco-país. Depois, foi o ponto de resistência contra as propostas econômicas equivocadas do partido do então presidente. No Ministério da Fazenda, montou uma boa equipe. Ele, sua equipe e um competente Banco Central tiraram o país da inflação de quase dois dígitos e da recessão.

*Samuel Pessôa: Eleição à vista

- Folha de S. Paulo

Oxalá na próxima eleição nós estejamos exorcizados dos erros básicos de política econômica

Iniciou-se o ano e, após a Copa do Mundo da Rússia, o tema mais importante de 2018 será a eleição.

É muito importante que, diferentemente do que ocorreu em 2014, o debate entre os políticos seja o mais aberto e franco possível.

Naquela oportunidade, eu participei do grupo que apoiou o senador Aécio Neves e, portanto, tenho minha parte de responsabilidade no processo. O maior erro que todos nós cometemos foi esconder da sociedade a situação fiscal dramática em que nos encontrávamos.

Eu, com meus erros, fui partícipe dessa empulhação. Não me regozijo.

Há dois enfoques totalmente distintos a serem considerados nesse tema. Primeiro, o tradicional debate esquerda versus direita.

A esquerda deseja carga tributária elevada e a construção de um Estado de bem-estar social para auxiliar as pessoas a viver e sobreviver em um mundo que muda e em que o risco é enorme.
Para alcançar esse objetivo, a esquerda está disposta a elevar a carga tributária.

A direita considera que elevações da carga tributária podem ter fortes impactos sobre a eficiência e o incentivo ao trabalho, à inovação, ao esforço e à poupança. Podem, portanto, gerar no longo prazo baixa taxa de crescimento da produtividade, estagnação e, no limite, regressão econômica.

Ambos têm razão. A sabedoria do eleitor vai determinar qual projeto melhor se adéqua às necessidades de nossa sociedade no presente momento.

Esse é o debate normal entre uma economia mais liberal e a construção de um Estado de bem-estar social.

Bruno Boghossian: O desembarque do DEM

- Folha de S. Paulo

Partido quer se distanciar de Temer para reduzir contaminação na campanha

A cúpula do DEM começa a discutir os termos de seu desembarque do governo Michel Temer daqui a duas semanas, depois da convenção partidária marcada para o dia 8 de março. Na ocasião, a sigla lançará Rodrigo Maia como pré-candidato à Presidência, em um caminho que deve ser traçado a partir do distanciamento gradual em relação ao Palácio do Planalto.

Não haverá rompimento, ataques ou comportamento de oposição —e nem poderia haver. O partido foi sócio do impeachment que levou Temer ao poder e colaborou com a implantação de sua agenda econômica, o que elimina a credibilidade de uma mudança brusca de posição.

O que os caciques do DEM debatem é uma fórmula segura para reduzir a contaminação que a enorme impopularidade do presidente deve ter na campanha eleitoral. Dirigentes estão convencidos de que Maia e outros candidatos da sigla pelo Brasil só serão viáveis se estiverem desvinculados do patrocínio do governo.

O ponto emblemático dessa estratégia será evidente: a saída de Mendonça Filho do Ministério da Educação. Ele deve deixar o cargo em 7 de abril para poder disputar as eleições. A disposição do partido é não fazer nenhuma indicação política para substituí-lo no posto.

Eliane Cantanhêde: Nem inferno, nem céu

- O Estado de S. Paulo

Michel Temer deu uma cambalhota, mas nem por isso vira santo ou candidato

O presidente Michel Temer deu uma cambalhota. Deixou de ser o presidente mais impopular desde a redemocratização, sem horizonte e carregando nas costas o defunto da reforma da Previdência, para passar a ser o presidente que interveio no Rio de Janeiro, deflagrou uma guerra à violência e passou até, vejam só, a ser considerado candidato a um novo mandato.

Nem ao inferno, nem ao céu. Temer enfrentou uma pedreira desde o impeachment de Dilma, com a pecha de golpista e as denúncias de Rodrigo Janot, e sacou a arma que sabe manejar bem: a negociação com partidos e políticos, chegando a excrescências como nomear, e desnomear, Cristiane Brasil, sob intenso tiroteio da mídia e com o Ministério do Trabalho vago. Nem por isso era o diabo.

Mas também não vai virar santo – ou candidato –, de uma hora para outra, só com a intervenção na segurança. Apenas ganha fôlego, possivelmente alguns pontos nas pesquisas e discurso para enfrentar os áridos meses até a eleição e a passagem de cargo, com os holofotes nos candidatos, não num governo nos seus estertores.

Antes da intervenção, Temer só entrava mal na mídia. Com a intervenção, entra na boa e ganhando colunas, notinhas e análises sobre uma possível candidatura. Na eleição, tende a sair das manchetes, minguar, tendo de fugir de denúncias e dos malfeitos de companheiros do PMDB e de assessores no governo. Portanto, das páginas policiais.

Vera Magalhães: Judiciário no divã

- O Estado de S.Paulo

Poder recorre ao corporativismo quando expostos seus privilégios

O Judiciário brasileiro passou, em poucas semanas, da condição de salvador da Pátria à de repositório de velhos privilégios. Não é preciso dizer que tanto uma quanto outra imagem são distorcidas pelo vício nacional da polarização que não admite nuances. Mas o fato é que os juízes estão na berlinda, e há razões concretas para isso.

Foi graças a decisões recentes de juízes de primeira e segunda instâncias – principalmente da Justiça Federal –, que endureceram o combate aos chamados crimes de colarinho branco, que o Judiciário assumiu ares de Poder saneador da República.

Magistrados como Sérgio Moro e Marcelo Bretas foram responsáveis por sentenças que levaram ao banco dos réus ou para trás das grades nomes como Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, José Dirceu e outros do primeiro time da política nacional. Como efeito colateral dessa atuação destacada, viraram celebridades e foram parar nas telas de cinema.

Eis que, no auge dessa popularidade, são expostos à contradição de, ao mesmo tempo em que combatem a corrupção, serem beneficiários de privilégios obtidos em claro descompasso com o espírito de mudança de paradigmas republicanos que pregam em suas sentenças.

É fato inconteste que operações como Lava Jato, Zelotes e outras promoveram uma revolução na maneira de investigar, denunciar e processar acusados por crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Ricardo Noblat: Curioso!

- Blog do Noblat

Temer apanha pelo que Lula foi condenado

Sites amigos do PT batem em Temer todo dia por que ele é investigado por corrupção. E defendem Lula todo dia porque ele é investigado pela mesma coisa. Nesse caso, pior: já foi condenado duas vezes.

Temer passará à História como o primeiro presidente denunciado por corrupção no exercício do cargo. Lula, como o primeiro ex-presidente a ser condenado por corrupção no exercício do cargo. Se não for preso…

Lula foi cinco vezes candidato do PT a presidente da República. Temer, duas vezes candidato a vice de Dilma com o apoio do PT.

Vinicius Torres Freire: Pobres sitiados no Rio

- Folha de S. Paulo

Moradores de bairros pobres teriam sido proibidos de ir e vir para serem fichados por soldados

Neste país degradado além da conta habitual, caricaturas vulgares e extremas se revelaram monstros muito vivos, tais como aquelas de os maiores líderes políticos viverem em estado permanente e cínico de locupletação corrupta voluptuosa.

Quem passa por paranoico conspiratório talvez então esteja à beira de se revelar um realista presciente sobre os riscos de chacina de direitos e muito mais no Rio de Janeiro. É o que se teme, dados os indícios de violações de direitos no início da intervenção e desejos manifestos de cometer abuso sistemático, como o plano de mandados coletivos de busca e apreensão.

A intervenção na segurança pública do Rio é assunto controverso, mas em si um debate de política pública, por mais extrema que seja, e motivo de embate político normal. Mas a conversa agora é outra.

Cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal investigar imediatamente o que parece extrapolação das medidas cabíveis em caso de intervenção. Na verdade, trata-se de restrições de direitos possíveis apenas em casos de estado de defesa ou de sítio, extremos que nem foram decretados pelo governo nem aprovados ou autorizados pelo Congresso, agora é necessário dizer. Estão em questão a violação de direitos fundamentais e crimes variados contra a Constituição.

Alcileia Morena e Ivan Alves Filho: A propósito da intervenção federal Estado do Rio de Janeiro

Esquematicamente, alinhamos alguns pontos que, talvez, possam contribuir para um melhor entendimento da questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro:

1) Começamos por uma pergunta: qual a alternativa à intervenção federal na segurança pública?

2) Dizer que essa intervenção se resume a uma manobra do Governo Temer é extremamente redutor, e faz tábua rasa da complexa - e concreta - situação vivida pelo Estado do Rio de Janeiro. Lidamos com gestos concretos e não com essa ou aquela intenção (e pouco interessa aqui o que se passa pela cabeça de Michel Temer. Esse é um problema da psicanálise e não da política, propriamente).

3) Os últimos governos do Estado do Rio de Janeiro foram tanto de responsabilidade do PMDB quanto do PT - e isso desde a gestão Garotinho. Mais: foi o Governo Lula - e não somente o PMDB - que viabilizou as vitórias de Sergio Cabral,para o governo estadual, e Eduardo Paes para a prefeitura. O Temer pouco tem que ver com isso, apesar de ser do mesmo partido que o Cabral e o Paes. Até porque, o PMDB nunca foi uma agremiação que primasse pelo centralismo, sendo muito mais uma federação de partidos regionais.

4) O objetivo da intervenção, a meu juízo, não é reprimir os "pobres" , como querem alguns. Pelo contrário, pensamos que a intervenção atua para evitar que os trabalhadores - aí sim - fiquem reféns do crime organizado nas áreas mais carentes. Quem impõe o terror à população em geral é essa quadrilha que praticamente transformou o Brasil em um narcoestado, como foi o caso da Bolívia,do Panamá, da Venezuela e da Colômbia. O fato é que o Brasil está se decompondo em determinadas regiões. As pessoas estão perdendo o direito de ir e vir em muitas das nossas cidades. Foram 59 mil assassinatos em 2017. Até quando vamos permanecer assim?

O que se espera da intervenção: Editorial | O Estado de S. Paulo

Uma intervenção como a que o governo federal estabeleceu na segurança pública do Rio de Janeiro só poderá ser considerada bem-sucedida se for além da esperada repressão ao crime. Até agora, contudo, as autoridades envolvidas na implementação da medida parecem ocupar-se – tardiamente, enfatize-se – apenas dos aspectos básicos da operação policial, deixando de mencionar o que se pretende fazer depois dessa etapa.

Em razão de sua profunda gravidade, a intervenção federal – que suspende votações de emendas constitucionais no Congresso e retira parcialmente a autoridade de governantes eleitos democraticamente – não pode ser uma medida destinada tão somente a aplacar as aflições da população em relação à sua segurança. É preciso que, a partir dela, se estabeleçam as bases de uma paz duradoura, que não virá senão como resultado de um esforço coletivo para reintegrar ao Estado – e à sociedade – o território dominado pelo tráfico e a população desassistida que ali vive, submetida à vontade dos criminosos. E isso, por óbvio, é mais – muito mais – do que pôr tropas na rua.

Depois de dezenas de operações militares em morros do Rio de Janeiro e em outras partes do País para enfrentar o crime organizado nos últimos anos, já se pode concluir que esse tipo de medida é, como certa vez definiu o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, “inócua”.

Candidatos a candidato: Editorial | Folha de S. Paulo

Enquanto direita e esquerda ostentam seus candidatos para 2018, centro sofre com falta de opções

Inconformado com os serviços dos motoristas de táxi em Nova York, o comediante americano Jerry Seinfeld indagou, certa vez, quais seriam as qualificações exigidas oficialmente para o exercício da atividade.

Não seriam, decerto, a perícia e a prudência ao dirigir pelas ruas da cidade; o domínio da língua inglesa tampouco se mostrava necessário. Talvez, brincou Seinfeld, os taxistas só precisem dispor de um rosto —para que possam estampar um retrato no documento.

Não seria muito exagero considerar que o comentário se aplica, no Brasil de hoje, às pré-candidaturas presidenciais no campo liberal-conservador mais ou menos alinhado ao governismo.

Enquanto a direita pode ostentar o nome do deputado Jair Bolsonaro(PSC-RJ), e a esquerda aguarda um desfecho para a postulação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o terreno intermediário se mostra em estado de aridez.

Esfumado o devaneio televisivo em torno de Luciano Huck, há quem cogite o nome do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, como alternativa ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Embora não falte ao tucano um histórico administrativo e político já extenso e coerente, seu crônico deficit de carisma evoca outra criação do mundo humorístico nova-iorquino, desta vez assinada por Woody Allen: a daquele personagem do filme “Desconstruindo Harry” cuja imagem aparecia constantemente desfocada na tela.

A ilusão de uma bonança econômica duradoura: Editorial | O Globo

Indicadores positivos da economia tendem a se multiplicar, mas não se pode esperar que a retomada será consistente, sem a mudança do regime fiscal

A derrota do governo Temer — e do país — em não conseguir viabilizar a minirreforma da Previdência tende a ser contrabalançada por uma safra de indicadores econômicos alvissareiros. Que na verdade já vêm sendo colhidos. À medida que a recuperação esboçada há meses se firma, a retomada fica mais visível nas estatísticas.

Enquanto a aprovação da reforma se tornava inviável, o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), referente ao último trimestre do ano passado, era divulgado fechando quatro períodos consecutivos (12 meses) em alta, e com tendência ascendente. Os dados apontam para a possibilidade de o PIB do ano passado, calculado pelo IBGE, vir no início de março apontando para um crescimento acima de 1%. Estará sendo preparado o terreno para uma expansão na faixa de 3% este ano. Sem pressões inflacionárias — inflação esperada, próxima de 4% —, e portanto ainda juros baixos, para a realidade brasileira (6,5%).

Firmam-se, então, em tese, condições clássicas para a recuperação do crescimento em bases benignas. Mas anão realização da reforma previdenciária, mesmo modesta em comparação com o projeto inicial, impede que o crescimento ganhe velocidade de cruzeiro. Porque as expectativas sobre as contas públicas são negativas. Mesmo coma retomada do recolhimento de impostos, impulsionado pela volta da expansão do PIB.

Rolf Kuntz: O bolo cresceu, mas ainda há escassez de fermento

- O Estado de S.Paulo

Há incerteza política, o investimento é baixo e pouco se cuida dos temas estratégicos

O bolo voltou a crescer mais que o número de comensais, em 2017, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa é uma das boas novidades – talvez a mais celebrável – trazidas pela nova edição do Monitor do PIB, um acompanhamento mensal das condições macroeconômicas. De acordo com o relatório, o produto interno bruto (PIB) por habitante aumentou 0,27% no ano passado e chegou a R$ 31.358. Foi um avanço muito pequeno, mas importante por ter sido a primeira variação positiva depois de quatro anos de quedas. Calculado a preços de 2017, o PIB per capita chegou ao máximo de R$ 34.471 em 2012 e em seguida caiu até 2016. Apesar do início de recuperação, o valor de 2017 ficou 9,03% abaixo do pico e – pior – ainda foi 5,19% inferior ao nível de 2010. A reação da economia apenas começou e, se as projeções do mercado estiverem certas, deve acelerar-se neste ano e prosseguir pelo menos até 2020, com velocidade em torno de 3%. Mas qualquer estimativa, nesta altura, envolve apostas muito inseguras quanto à evolução das contas públicas, às condições do mercado internacional e ao nível do investimento produtivo, por enquanto muito baixo.

A queda do PIB per capita começou dois anos antes do primeiro ano completo de recessão, 2015. Esse é mais um claro sinal de uma economia já em derrocada no meio do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. É mais um indicador, também, do longo caminho de recuperação ainda pela frente. Nem mesmo o caminho está bem definido, embora seja fácil, com algum conhecimento da experiência nacional e internacional e uma razoável informação econômica, esboçar as condições mínimas de uma estratégia. Mas o cenário permanece enevoado. Há incertezas derivadas do jogo eleitoral, do custoso presidencialismo de coalizão e da vocação paroquial exibida por boa parte dos congressistas.

Verba de campanha estimula compra e venda de deputados

Partidos tentam atrair nomes para engordar votação e garantir acesso a fundo

Ranier Bragon, Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Nem reforma da Previdência nem intervenção no Rio de Janeiro. Os corredores, gabinetes e salões do Congresso Nacional abrigaram nos últimos dias um intenso mercado de deputados federais com ofertas bancadas pelos cofres públicos.

“Não tem ideologia, é tudo dinheiro.” “Nunca houve uma negociação tão explícita.” “Tem uma turma aí que joga pesado.” As declarações de parlamentares de três partidos são algumas das várias gravadas pela Folha em conversas, na semana que passou, com 56 deputados de 19 legendas.

A exemplo da janela de transferência de jogadores de futebol, o “passe” na Câmara vem sendo negociado por valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As negociações ocorrem até durante as sessões e viraram tema da reunião de uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, a do PSDB, com o presidenciável Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, na quarta-feira (21).

“‘Passe’, aqui virou jogador de bola, é ‘passe’. Eu falei muito claro o seguinte: ‘Gente, quem quiser sair por causa de dinheiro que saia logo’”, disse Nilson Leitão (MS), líder da bancada.

De 8 de março a 6 de abril será aberto um período em que os parlamentares poderão trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade.

O assédio aos deputados se dá porque o desempenho das legendas na eleição para a Câmara, em outubro, definirá a sobrevivência ou morte delas. As verbas públicas e o tempo de propaganda na TV para legendas são definidos com base no desempenho, nas urnas, de seus candidatos a deputado federal.

Essa será a primeira eleição geral sem a possibilidade de financiamento empresarial. Com isso, as campanhas contarão com dinheiro público —a soma de dois fundos (o partidário e o eleitoral), de R$ 2,6 bilhões—, autofinanciamento, além de doações de pessoas físicas.

Projeta-se que cada voto para deputado valerá para a legenda, só de fundo partidário, R$ 9 ao ano.

Entre os parlamentares que admitem estar ouvindo propostas, todos dizem ainda estar avaliando o cenário.

Deputados debandam do PMDB no Rio

Desgaste ético e disputa por recursos devem levar sigla a perder até seis de seus nove integrantes na Câmara

Igor Mello | O Globo

A saída do ex-prefeito Eduardo Paes, comunicada ao ministro Moreira Franco no fim de semana passado, é a maior, mas não será a única baixa nas fileiras do PMDB fluminense. Desgastado pelas prisões de suas principais lideranças e em meio à disputa por recursos de campanha, o partido deve perder até seis dos nove deputados federais que têm hoje. Os parlamentares usarão a janela partidária de março para mudar de ares sem ter seus mandatos ameaçados por infidelidade partidária.

Diante da crise, um grupo tenta mudar a correlação de forças no partido, hoje dominado pelos clãs Cabral e Picciani, e prega a refundação do diretório do Rio. Na esteira da movimentação de Paes, seu braço-direito, Pedro Paulo, também deixará o PMDB. O destino mais provável da dupla é o PP do vice-governador Francisco Dornelles. Aos dois deve se juntar à deputada Soraya Santos, marinheira de primeira viagem na Câmara.

Neste mês, Celso Pansera anunciou publicamente que irá para o PT. Também já sacramentou a saída do PMDB a deputada Laura Carneiro, que acerta os últimos detalhes de seu retorno ao DEM. Ambos viram sua situação na legenda se tornar insustentável ao votarem a favor da aceitação das denúncias contra o presidente Michel Temer, contrariando a orientação partidária. Em ambas as votações, o PMDB fechou questão pela rejeição das denúncias. Como retaliação, Laura foi retirada da vice-liderança peemedebista na Câmara.

Eleito pelo PR em 2014, Altineu Côrtes ensaia uma volta para o partido, mas também conversa com o Avante. O deputado tem dito a pessoas próximas que a sua segunda passagem pelo PMDB chegou ao fim. Ao longo de sua carreira, ele também passou pelo PT.

O último na lista é Alexandre Serfiotis. Eleito pelo PSD, o parlamentar é um cristão-novo nos quadros do PMDB, tendo se filiado na janela partidária de 2016. Fontes afirmam que ele ainda não tomou a decisão de sair, mas que vem sendo procurado ativamente por outros partidos.

Um dos parlamentares do PMDB, que pediu anonimato, afirma que a disputa interna pelo poder no diretório fluminense — iniciada após a prisão do presidente do partido no Rio, Jorge Picciani — tem agravado o quadro, que já é ruim.

— Deveriam estar tentando salvar a imagem do PMDB, mas na verdade a briga é pelo Fundo Eleitoral. É um processo autofágico — lamenta.

A declaração revela que a debandada do partido não se deve exclusivamente à questão ética após a prisão do comando da sigla no Rio. Em jogo, estão os R$ 888 milhões do Fundo Partidário e o bolo de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral que as siglas irão repartir.

Outro deputado questiona a montagem da nominata para a próxima eleição, que, segundo ele, estaria desprestigiando os deputados federais.

— O problema não é o desgaste, é a desorganização do partido. O governo do estado tem candidatos que são empoderados pela máquina nessa coligação com o PP, que deve sair. É uma coisa violenta e não estou aqui para ser usado — reclama, citando o secretário da Casa Civil, Christino Áureo (PP), e o presidente do Detran-RJ, Vinícius Farah, como beneficiados.

Intervenção no Rio teve resistência de aliados

Reuniões tensas e voos às pressas marcaram decisão; ação foi chamada de ‘jogada de mestre’, mas opôs Temer à cúpula do Congresso

Alberto Bombig, Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo.

Informações obtidas pelo Estado revelam o protagonismo do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a resiliência do governador Pezão e a resistência inicial de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira à intervenção no Rio.

Na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, quando milhões de brasileiros curtiam a ressaca do carnaval, no Palácio do Planalto começava a tomar forma definitiva o movimento mais arrojado de Michel Temer desde que ele assumiu a Presidência, em maio de 2016. Apesar de ela ser chamada de “jogada de mestre” por assessores fiéis e marqueteiros bem remunerados, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deixou feridas ainda abertas na relação de Temer com o Congresso Nacional.

No início, a decisão não foi unânime no meio político, pelo contrário. Ela enfrentou resistências dentro e fora de Brasília, vocalizadas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Relatos colhidos pelo Estado com fontes que tiveram acesso direto aos fatos ocorridos entre quarta, 14, e sexta-feira, 16, quando a medida foi anunciada, mostram o protagonismo do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a resiliência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e a resistência inicial de Maia e de Eunício.

Após reuniões tensas, viagens às pressas e atritos entre os Poderes, os artífices palacianos da controversa medida enterraram, numa tacada, a reforma da Previdência, até então o emblema do atual mandato, e utilizaram pela primeira vez na história um dispositivo constitucional que, na semana passada, colocou um general da ativa no comando da Segurança Pública do Rio.

Às 11h da Quarta-Feira de Cinzas, o presidente reuniu assessores para deliberar sobre a crise dos refugiados venezuelanos em Roraima. Mas, como Temer havia voltado do feriado decidido a criar uma pasta para Segurança Pública, as imagens de arrastões em Ipanema acabaram colocando o tema na pauta.

Participavam da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Torquato Jardim (Justiça), Moreira Franco e o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e Planejamento, Dyogo Oliveira, eram acionados quando necessário. A conclusão foi de que eram necessárias medidas mais eficazes do que o simples envio de tropas do Exército ou da Força Nacional para o Rio.

No dia seguinte, Temer despachou Moreira Franco e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o Rio. Eles se encontraram com Pezão, às voltas com os estragos causados pela chuva naquele dia, e, no fim da tarde, os três embarcaram num avião rumo a Brasília, onde foram direto para o Palácio da Alvorada. Cerca de meia hora depois, por volta das 19h, Temer chegou. Etchegoyen, Oliveira, Meirelles e Torquato se juntaram ao grupo. Vários cenários foram traçados e Pezão concordou com o plano antes mesmo que a decisão fosse tomada.

Porta-voz. Depois de três horas de reunião, por volta da meia-noite, Temer chamou Maia e Eunício ao palácio. Conforme dois relatos de participantes do encontro colhidos pelo Estado, Moreira Franco foi o porta-voz da decisão. O tom professoral do ministro, sociólogo com doutorado na França, contrariou os parlamentares. “Isso é um prato feito”, teria reclamado Maia. O deputado nega ter dito a frase (mais informações nesta página).

Alckmin é pouco confiável, avalia MDB

Planalto interpreta que tucano fez corpo mole no PSDB sobre necessidade de aprovação da reforma da Previdência na Câmara

Alberto Bombig e Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer foi avisado no primeiro momento de que a intervenção federal no Rio sepultaria de vez a reforma da Previdência e, mesmo assim, bancou a medida. Passada uma semana da intervenção, o Planalto avalia que a decisão ajudou o governo a enterrar o risco de derrota na votação sem que fosse preciso enfrentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A avaliação é que a medida também colocou Temer na agenda positiva da segurança pública e, embora o presidente insista em dizer que não é candidato, mantém aberta a ele uma porta para mudar de ideia e lhe dá força para chancelar um candidato que não seja o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), hoje considerado pouco confiável pelo MDB.

A interpretação do Planalto é de que Alckmin fez corpo mole no PSDB sobre a necessidade de aprovação de uma reforma da Previdência e neste momento está de olho em possíveis votos de centro-esquerda, especialmente depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado em segunda instância.

Para o Planalto, se a intervenção der certo, ela pode ser usada para turbinar um candidato do governo – até mesmo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Dificilmente, avaliam, ajudaria o presidente da Câmara, hoje mais distante de Temer do que nunca.

Bolsonaro. Além disso, para o Planalto, o uso de militares no combate à criminalidade deixa Temer ou um candidato apoiado por ele em condições de receber parte dos votos do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que, na avaliação do governo, deve desidratar com o início formal da campanha. Também diminui a dependência em relação a partidos aliados que eram fundamentais para a aprovação da reforma da Previdência.

Dois sinais dessa independência são a desistência do PTB de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e a demissão de Luislinda Valois, ligada ao PSDB, do Ministério dos Direitos Humanos. A nova régua será usada na reforma ministerial prevista para abril.

Ceará. A Segurança Pública está no radar de Temer desde a crise nos presídios do Rio Grande do Norte, no fim de 2017, mas ganhou força quando o governo identificou uma tentativa do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de jogar no colo da União o ônus pela guerra de quadrilhas que resultou na chacina de 14 pessoas durante uma festa de casamento em Fortaleza, no dia 27 de janeiro.

A rusga entre Camilo e o Planalto acabou mediada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que o colocou em contato direto com Temer.

Numa das reuniões com Temer, Eunício argumentou que, caso a ação no Rio dê certo, o governo não teria recursos suficientes para atender outros Estados que sofrem com a violência, entre eles sua base eleitoral, o Ceará. Temer, de maneira direta, teria respondido que “a intervenção é no Rio de Janeiro”.

No fim de todo o processo, um fato corriqueiro quase impede Eunício de participar da cerimônia de lançamento. Durante toda a manhã o Planalto tentou, sem sucesso, entrar em contato com o parlamentar para avisá-lo do evento. O presidente do Senado não atendia às ligações e o silêncio foi interpretado como sinal de contrariedade. Na verdade, Eunício estava no escritório da residência oficial da presidência do Senado, com o celular desligado, e como era feriado, não havia funcionário para repassar as ligações

Zimbo Trio / Orquestra Arte Viva: Arrastão (Edu Lobo)

Paulo Mendes Campos: Sentimento do tempo

Os sapatos envelheceram depois de usados
Mas fui por mim mesmo aos mesmos descampados
E as borboletas pousavam nos dedos de meus pés.
As coisas estavam mortas, muito mortas,
Mas a vida tem outras portas, muitas portas.
Na terra, três ossos repousavam
Mas há imagens que não podia explicar: me ultrapassavam.
As lágrimas correndo podiam incomodar
Mas ninguém sabe dizer por que deve passar
Como um afogado entre as correntes do mar.
Ninguém sabe dizer por que o eco embrulha a voz
Quando somos crianças e ele corre atrás de nós.
Fizeram muitas vezes minha fotografia
Mas meus pais não souberam impedir
Que o sorriso se mudasse em zombaria
Sempre foi assim: vejo um quarto escuro
Onde só existe a cal de um muro.
Costumo ver nos guindastes do porto
O esqueleto funesto de outro mundo morto
Mas não sei ver coisas mais simples como a água.
Fugi e encontrei a cruz do assassinado
Mas quando voltei, como se não houvesse voltado,
Comecei a ler um livro e nunca mais tive descanso.
Meus pássaros caíam sem sentidos.
No olhar do gato passavam muitas horas
Mas não entendia o tempo àquele tempo como agora.
Não sabia que o tempo cava na face
Um caminho escuro, onde a formiga passe
Lutando com a folha.
O tempo é meu disfarce

sábado, 24 de fevereiro de 2018

*Marco Aurélio Nogueira: Centro, esse escorregadio objeto de desejo

- O Estado de S.Paulo

Ocupá-lo é uma necessidade, sem ele, nenhum sistema político ganha fluidez

Entra semana, sai semana, o centro continua em evidência. Todos querem atrair ou neutralizar suas correntes. Procuram-se também nomes que o unifiquem.

Luciano Huck mostrou a dificuldade do processo. Desejou ser o centro renovador: o novo em política. Excitou os movimentos cívicos e reiterou a ideia de que os partidos precisam reinventar-se. Criou turbulência no interior do PSDB, mexendo com os brios de Geraldo Alckmin. A operação não deu certo, mas serviu para realçar a necessidade de preencher o vazio que se reproduz na política nacional: um vazio de nomes, de ideias, de projetos que sacudam a poeira das velhas vestes que ainda recobrem a política.

O excesso de movimentação demonstra que o centro é um espaço em busca de quem o organize. Seu magnetismo se impõe porque não há vitória eleitoral ou políticas positivas que não tenham ao menos um pé centralizado.

Os dogmáticos falam que a afirmação de um centro seria uma estratégia da direita, assustada com a liderança de Lula nas pesquisas. Os liberais querem um centro que neutralize os “excessos” e proteja a liberdade. Os conservadores mais à direita, por sua vez, veem no centro um obstáculo para seus planos de conter a renovação dos costumes. Mesmo setores da esquerda, quando pensam em sua própria articulação, concebem um “centro-esquerda” que se una para enfrentar o “centro-direita”.

Os democratas entendem o centro como um fator de ultrapassagem do atual padrão de competição política, muito polarizado. O suposto é que sem o centro o sucesso será mais difícil, posto que saturado pela reposição mecânica do velho padrão. O desafio passa pela reconstrução de algo que, em boa medida, foi a força propulsora da redemocratização. Como a vida mudou e a política entrou em parafuso, reconstruir o centro tornou-se ao mesmo tempo problema e estratégia.

Ruim em termos de articulação, a situação tem como contraponto positivo a pressão social, a hostilidade popular à política praticada, a indignação contra a corrupção, os privilégios e a ineficiência dos políticos. Procura-se um nome “novo”, mais que um novo projeto. Não se conseguiu, até agora, definir que forças políticas poderão articular-se em torno de propostas claras para a questão fiscal, o formato do Estado, a agenda social, o desenvolvimento. Sem isso tanto fará se o candidato for “novo” ou “velho”.

Fernando Gabeira: Intervenção parcial

- O Globo

Para atacar o crime em seus diferentes universos, a Lava-Jato poderia avançar nos processos contra os políticos

Governo que fez intervenção é impopular, mas o Exército tem grande credibilidade. A intervenção federal no Rio foi feita por um governo impopular. E feita apenas parcialmente. Deveria ser completa.

Não creio que seja o caso de defendê-la diante das teorias conspiratórias, de esquerda ou direita, que veem nela uma espécie de ataque ao seu projeto eleitoral. É inevitável que as pessoas fixadas na luta pelo poder interpretem tudo, mesmo um fato dessa dimensão social, como simples contador de votos.

A intervenção está aí. O governo é impopular, mas o instrumento é o Exército, com grande credibilidade. Se escolher atos espetaculares para tirar Temer do sufoco vai afundar com ele.

Logo, a primeira e modesta tese: o norte é a prática militar, com preparo e meios materiais necessários, e não o oportunismo político. Se prevalecer a superficialidade do governo, a batalha será perdida.

A intervenção tem de saber o que quer, para definir a hora de acabar. Isso não se define com uma data rígida no calendário, mas com a realização da tarefa: estabilizar a situação do Rio para que a polícia tome conta depois de reestruturada. É isso que fazem as intervenções, mesmo num país como o Haiti.

Julianna Sofia: Vivinho da silva

- Folha de S. Paulo

A sinalização de Henrique Meirelles de que pode disputar a Presidência da República com Michel Temer tem o efeito de demarcar terreno. Atesta que o chefe da Fazenda está vivinho da silva na corrida eleitoral, mesmo após o presidente galgar alguns milímetros com o tiro —aparentemente certeiro— da intervenção na segurança do Rio e o ministro pender para baixo na gangorra, com a derrocada da reforma da Previdência e o arremedo de nova agenda econômica.

Meirelles vai se lançar candidato e defender o legado reformista/governista contra o próprio Temer? Em tese, poderia. Mas não é com essa estratégia que trabalham os articuladores políticos do ministro. Diante do mirrado 1% de intenção de voto que cada um dos dois registra, não faz sentido se estapearem pela mesma raia na disputa ao Palácio do Planalto, enquanto outras eventuais candidaturas correm por fora.

O ex-presidente do Banco Central tem dito que a tática viável é ter apenas um candidato com o selo de reformista. Enquanto Temer tenta se cacifar apostando na pauta da segurança, o ministro invocará a melhora da economia, com o mantra do aumento do emprego e da renda e da queda da inflação.

João Domingos: Sem um projeto de Nação

- O Estado de S.Paulo

A desesperança pode fazer com que o eleitor fique longe das urnas

Ex-presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli aproveitou ontem um debate na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, para lembrar que os partidos hoje se escoram em nomes para a Presidência da República e não em um projeto para o País. “Hoje está uma tremenda dificuldade de entender quem é quem. Hoje, qual o projeto do PT, do DEM, do PSDB?”, indagou o ministro.

De fato, a sete meses e poucos dias para a eleição, não se conhece um projeto de governo de nenhum dos nomes que se apresentaram até agora como pré-candidatos. Em alguns partidos, como o PT, o projeto parece ser o próprio candidato, o ex-presidente Lula. Uma proposta defeituosa do ponto de vista legal. Por enquanto, o que ele tem dito é que não acatará a decisão judicial que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão e o tornou inelegível, pois cadastrado na Lei da Ficha Limpa. E, quando em algum discurso se refere a um possível quase impossível governo, limita-se a prometer que fará mais do que já fez.

Do mesmo modo, não se vê no que diz o segundo colocado nas pesquisas, o deputado Jair Bolsonaro, algo que possa ser definido como um projeto para o Brasil, que englobe educação, saúde, transportes públicos, crescimento econômico, geração de empregos. O discurso fica limitado ao combate à criminalidade, sem dizer como será, a não ser insinuações de que bandido bom é bandido morto. Não há sinais de que as raízes do problema serão atacadas. Nada. É muito pouco para quem tem conseguido avançar sobre as ideias da juventude desiludida e sem emprego.

Ricardo Noblat: Sem surpresas à vista

- Blog do Noblat

A força dos fatos passa o rodo na sucessão presidencial

Sob a suspeita de que interveio na segurança pública do Rio de Janeiro só para ser candidato à reeleição, o presidente Michel Temer voltou a repetir que não é e que não será candidato. Acredite quem quiser, mas faz todo sentido. Como o presidente mais rejeitado da história recente do país, Temer não tem mais condições de aspirar à coisa alguma.

Resta-lhe a esperança de diminuir sua impopularidade e de influenciar a escolha do seu sucessor. Quer ter ainda alguma relevância, e é natural que queira. Se a intervenção no Rio for bem-sucedida, méritos lhe serão devidos por ousar fazer o que seus adversários jamais imaginavam possível. Fora do poder, irá cuidar dos processos a que responde.

Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, desistiu de disputar com Geraldo Alckmin a indicação do PSDB para candidato à sucessão de Temer. Era o que se esperava. Nunca teve e jamais teria condições de derrotar Alckmin nas prévias internas do partido. Sabia disso quando se lançou. Buscou 10 minutos de notoriedade fora de Manaus. Conseguiu.

Rosiska Darcy de Oliveira: Pacificação

- O Globo

Se a intervenção falhar, uma sociedade tomada pela exasperação poderia recorrer a uma candidatura truculenta

A intervenção das Forcas Armadas na segurança do Rio, bem ou mal recebida, é um fato consumado. É muito possível que a decisão sobre a intervenção tenha atendido aos baixos interesses políticos de um presidente em agonia e seus acólitos contumazes que, mais que tudo, temem a prisão. A ninguém surpreenderia uma manobra fria e manipuladora urdida nos porões do Jaburu.

Muitas das reações contrárias à intervenção obedecem à mesma lógica do interesse político, perguntando quem ganha e quem perde em seus cálculos eleitoreiros. Lula chamou a atenção para as oblíquas pretensões eleitorais do presidente. Bolsonaro bravateou que ninguém roubará sua bandeira, como se a segurança tivesse dono. O interesse político há muito se dissociou do interesse público. A população só é visível quando as pesquisas de opinião traduzem as tragédias em prováveis votos futuros.

Do ponto de vista da população desamparada por serviços públicos em frangalhos, sofrendo na carne a violência, a questão é saber se este fato consumado será o ponto de inflexão, o freio no descontrole da segurança pública sensível no aumento da violência, territórios dominados pelo tráfico e paralisia da polícia minada pela corrupção. Ou uma bala de prata que, errando o alvo, provoque o efeito contrário, a aceleração de todos esses processos nefastos.

Adriana Fernandes*: Temer quer ser pop

- O Estado de S.Paulo

O presidente vai entregar seu governo com o ajuste fiscal incompleto

O governo já trabalha internamente com a possibilidade de a economia crescer 3,4% em 2018. É bem mais do que os 2,5% previstos no final de 2017 e dos 3% estimados agora no início deste ano. Os números – mantidos ainda em caráter reservado – animaram o Palácio do Planalto.

Esse ritmo mais quente da atividade econômica deve ficar mais claro para a população justamente na véspera da eleição. É com essa melhora do crescimento, foco na agenda de segurança pública e a retirada da impopular reforma da Previdência da pauta de votação da Câmara que setores do MDB renovaram a aposta numa candidatura do presidente Michel Temer. O plano “A” do presidente desde o início do seu governo em maio de 2016.

Sem a indigesta reforma da Previdência no caminho, o sentimento foi de alívio geral. Foram meses jogando na retranca sobre os ataques dos movimentos contrários e generalizados contra a reforma que fragilizaram o presidente. Ninguém fala abertamente, mas o governo estava refém da pauta emergencial da Previdência e agora se livrou dela para focar numa agenda de apelo popular.

Hélio Schwartsman: Emprego sem futuro

- Folha de S. Paulo

Até a medicina está perdendo atribuições para algoritmos inteligentes

A relação entre tecnologia e emprego sempre foi conflituosa. Se, do ponto de vista do observador imparcial, a tecnologia enriquece a sociedade e apenas transforma o emprego (quem deixou de ser ascensorista foi fazer outra coisa), do ponto de vista do sujeito que recebia todo mês um contracheque e foi demitido porque suas funções passaram a ser executadas por um robô, ela mata mesmo.

Os primeiros prejudicados foram as bestas e os trabalhadores menos qualificados, que desempenhavam tarefas pouco criativas, pesadas e repetitivas. Entre as vítimas iniciais da máquina a vapor transformada em locomotiva estão os cavalos das diligências, charreteiros e cocheiros. Mas a coisa não parou por aí e máquinas, robôs e computadores continuaram a transformar a produção, tirando o emprego de muita gente.

Míriam Leitão: O certo do jeito errado

- O Globo

A autonomia do Banco Central é uma boa ideia que nunca prosperou no Brasil. Agora, o esforço que se faz é para estragar a boa ideia defendendo-a da forma errada. A proposta do senador Romero Jucá tem a oposição de quem sempre a defendeu, a começar do próprio Banco Central. Além de garantir a estabilidade, o órgão também teria que perseguir meta de desemprego baixo.

O Brasil acaba de viver duas experiências didáticas. O BC não teve autonomia no governo Dilma e uma das demandas da presidente era juros bem baixos. Resultado: a inflação ficou sempre alta, com brevíssimas exceções, acabou estourando o teto e chegando aos dois dígitos. Os juros, que haviam sido reduzidos, tiveram que ser elevados para evitar o descontrole. Desde a posse de Ilan Goldfajn o BC teve autonomia e conseguiu fazer seu trabalho de trazer a inflação para níveis baixos e pôde conduzir o mais longo ciclo de redução das taxas de juros. A autonomia entregou o que se pede ao Banco Central, que é a estabilidade de preços. Se ela for consagrada em lei, será mais fácil resistir às investidas de governantes intervencionistas.

E o desemprego? Ele começou a subir quando a política monetária aceitava uma inflação mais alta, no governo Dilma, e permaneceu alto no governo Temer, com uma tendência, em parte sazonal, de queda no final do ano passado. Deve continuar caindo durante este ano. O Banco Central que persegue com autonomia a estabilidade de preços faz mais pelo emprego do que o que aceita taxas mais elevadas.

‘Eu não sou candidato’: Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde que assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, com o afastamento de Dilma Rousseff, Michel Temer vem reiteradamente afirmando que não é e não será candidato à reeleição. Isso deveria bastar para encerrar as insistentes especulações sobre o suposto interesse eleitoral de Temer – muitas delas cultivadas pelo próprio entorno do presidente –, pois tal falatório só aproveita a quem pretende criar embaraços ao governo no momento em que este se desdobra para entregar um país minimamente governável para a próxima administração. Como o falatório continua, no entanto, o presidente Temer tornou a vir a público para dizer com todas as letras, de novo, que não é candidato à reeleição.

“Eu não sou candidato”, disse Temer em entrevista à Rádio Bandeirantes. Diante da insistência do entrevistador, que queria saber se aquela resposta era definitiva ou se poderia mudar no futuro, a depender das circunstâncias, Temer respondeu em português claro: “Eu não serei candidato”.

Não há diferença entre essas respostas e a que ele deu em maio de 2016, ainda na condição de presidente interino, quando afirmou, em entrevista à TV Globo: “Eu estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição”. Um ano mais tarde, em entrevista coletiva, declarou que era “zero” a possibilidade de tentar a reeleição, ainda que houvesse, no futuro, clamor popular por sua candidatura.

Em nenhum momento, portanto, se ouviu da boca do presidente qualquer afirmação ou mesmo insinuação de que ele poderia ser candidato à reeleição. Essa hipótese só existe e se sustenta, a despeito das negativas do maior interessado, em razão da insistência com que os áulicos do Palácio do Planalto, cada qual com seus objetivos pessoais, fazem circular fuxicos e balões de ensaio sobre as imaginárias pretensões de Temer.

Magistratura é incompatível com sindicalismo: Editorial | O Globo

Distorções no auxílio-moradia de juízes podem ser corrigidas pelo STF, mas nada justifica que magistrados façam greve, algo incompatível com a função

A crise fiscal tem servido para que diversas corporações que usufruem privilégios na máquina pública se exponham, na defesa de benefícios inaceitáveis num país em que o Estado quebrou e onde há abissais desníveis de renda, de padrão de vida e de acesso à educação, saúde e segurança. O que faz perpetuar a desigualdade, em todos os níveis.

Os embates em torno da reforma da Previdência — que retornarão tão logo o próximo presidente seja forçado pela realidade a recolocá-la na agenda do Congresso — já ajudaram a revelar o desbalanceamento entre aposentadorias no setor privado (R$ 1.240, em média) e no setor público federal (R$ 7.583), entre outros incontáveis desníveis. Entende-se por que o servidor aposentado está na faixa do 1% mais rico da população.

Há, ainda, sérias distorções na remuneração de servidores de alto escalão, apenas formalmente enquadrados sob o teto salarial no setor público, de R$ 33,7 mil, o quanto recebem os ministros do Supremo. Adicionais diversos, não considerados para aplicação do teto, elevam o rendimento real de certas castas para muito acima disso. E até agora sempre ficou tudo por isso mesmo.

Miséria venezuelana: Editorial | Folha de S. Paulo

Pobreza se generaliza em meio à recessão catastrófica criada pelo regime chavista

Estarrecedora, ainda que não surpreendente, pesquisa recém-divulgada sobre as condições de vida na Venezuela dá novas medidas da tragédia provocada pelo regime ditatorial de Nicolás Maduro.

A investigação —a cargo da reputada Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), com uma metodologia semelhante à da amostra de domicílios do IBGE brasileiro— retrata uma população acuada pela hiperinflação, assustada com a violência e cada vez mais disposta a abandonar o país.

Quase 9 em cada 10 domicílios não dispunham, em meados do ano passado, de renda para comprar uma cesta básica (que inclui alimentos, higiene pessoal, mensalidade escolar e outros itens). A deterioração dos padrões de vida se mostra vertiginosa: em 2014, a parcela, já altíssima, de venezuelanos nessa situação era de 48%.

É um resultado do processo descontrolado de alta dos preços, a uma taxa que, segundo estimativas recentes, tende a passar dos 10.000% neste ano —em meio a uma recessão catastrófica que adentra seu quinto ano.

A segurança pública é outro flagelo. Um em cada cinco venezuelanos declarou ter sido vítima de um crime no ano anterior, mas 65% não formalizaram queixa por falta de confiança nas autoridades.

Na ressaca da bonança petroleira, a maioria das propaladas “misiones”, programas sociais do chavismo, praticamente desapareceu —caso da versão local do Mais Médicos. No seu lugar, criaram-se esquemas emergenciais de distribuição de alimentos, aviltados por corrupção e manipulação política.

4,3 milhões desistem de procurar emprego

Mão de obra subutilizada no país é de 26,4 milhões, diz IBGE

Número dos que nem sequer tentam conseguir trabalho quase triplicou em três anos; era de 1,6 milhão em 2014

O IBGE revelou que, além dos 12,3 milhões de desempregados, o país fechou 2017 com contingente de 4,3 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego. São os desalentados, que se acham jovens ou idosos demais, ou perderam a esperança de conseguir vaga. Eles fazem parte de um grupo maior, que o IBGE chama de subutilizados, e que reúne 26,4 milhões de brasileiros. Nesta conta estão os que trabalham menos horas do que gostariam e os que estavam disponíveis, mas não podiam trabalhar por razões particulares.


Desalento afeta 4,3 milhões

Com crise, trabalhador desiste de procurar emprego. País tem 26,4 milhões subutilizados

Marcello Corrêa | O Globo

O mercado de trabalho mostra tendência de recuperação gradual desde meados do ano passado, mas a crise que começou a ser superada deixou uma herança nos indicadores: número recorde de pessoas que, diante das dificuldades, desistiram de procurar emprego. Segundo dados divulgados ontem pela primeira vez pelo IBGE, o contingente dos chamados desalentados chegou a 4,3 milhões. Para especialistas, o desânimo dos brasileiros está relacionado à percepção de que a economia ainda está fraca. O quadro só deve melhorar quando a geração de vagas ganhar mais consistência, o que só costuma acontecer depois da retomada da atividade econômica.

Considera-se desalentada a pessoa que não procurou trabalho porque acha que é jovem demais, idosa demais ou que não conseguiria emprego porque acredita que a economia vai mal. Esses trabalhadores fazem parte de um grupo maior, formado pelos brasileiros que se encontram no que os técnicos chamam de subutilização da força de trabalho. Esta categoria inclui, além dos desalentados, os desempregados, os que trabalham menos horas do que gostariam e aqueles que estavam disponíveis para emprego, mas não podiam assumir por outros motivos, como cuidar de um parente idoso. Juntos, somavam 26,4 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2017.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, que trouxe informações sobre desalento pela primeira vez. Com base nos cálculos do IBGE, o desalento atingiu o maior patamar desde 2012.

Uma versão resumida do levantamento já havia mostrado, no mês passado, que a taxa de desemprego no Brasil fechou o ano em 11,8%, com 12,3 milhões de desempregados.

— O desalentado está ligado à desocupação. Se a desocupação está alta, o desalento também fica alto. A pessoa pensa: “tem tanta gente desempregada que não vou conseguir” — explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento, que destaca que esta é uma visão mais ampliada sobre a saúde do mercado de trabalho. — A política hoje tem que olhar para 26 milhões de pessoas, e não 12 milhões (de desempregados). E de forma diferenciada.

‘Balcão’ de troca partidária se intensifica na Câmara

Partidos intensificaram nesta semana as negociações para atrair novos deputados e aumentar as bancadas nas próximas eleições. O prazo legal para trocas começa no dia 7 de março e vai até 7 de abril. Nesse período, os parlamentares podem mudar de legenda sem serem punidos. Além do Fundo Partidário de R$ 888 milhões, o fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão, também estaria sendo usado como moeda de troca. As promessas chegariam a R$ 2,5 milhões para quem mudar de legenda. 

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirma que reservou R$ 2 milhões do fundo eleitoral por deputado e o MDB divulgou que repassará R$ 1,5 milhão para deputados e R$ 2 milhões para senadores. Esta será a primeira eleição geral sem o financiamento de empresas. Com isso, candidatos terão menos recursos para gastos eleitorais, o que aumenta a disputa pelo dinheiro público.

Janela instaura ‘balcão’ de troca partidária na Câmara

. Siglas prometem até R$ 2,5 milhões para quem migrar de legenda; prazo para mudança começa em 7 de março

Isadora Peron Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a proximidade do início do período permitido para a mudança de partido, em 7 de março, legendas intensificaram as negociações para atrair novos deputados e aumentar as chances de eleger uma bancada maior na Câmara em outubro. A principal moeda de troca usada pelos partidos tem sido o dinheiro público que bancará as campanhas. Além do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão, mais R$ 888 milhões do Fundo Partidário poderão ser distribuídos aos candidatos.

A chamada “janela partidária” foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.

Esta será a primeira eleição geral sem financiamento de empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Com isso, candidatos terão menos recursos para bancar gastos eleitorais, o que aumenta a disputa pelo dinheiro público.

Nos últimos dias, o Estado flagrou conversas sobre o assunto dentro do plenário da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) tem carregado planilhas que mostram quanto cada legenda terá de recursos para “desmistificar” promessas feitas por dirigentes de outras legendas. “Tem partido falando que vai dar R$ 2 milhões para cada deputado, mas não tem condições. Mostro logo a tabela para desmentir o cara”, afirmou Paulinho.

Segundo relatos de parlamentares, legendas do Centrão como PP, PR e PTB estão oferecendo aos deputados que toparem mudar de sigla o valor máximo que poderá ser gasto numa campanha para a Câmara este ano: R$ 2,5 milhões.

Dirigentes dos partidos que compõem o bloco informal negam que as negociações estejam sendo feitas nesses termos. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no entanto, confirmou que reservou para cada deputado do partido cerca de R$ 2 milhões da fatia do fundo eleitoral a que o seu partido terá direito.

Escolha de Arida reaproxima Alckmin de economistas

Racha no PSDB havia distanciado da sigla nomes como Armínio Fraga e Elena Landau

Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A escolha do ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida para coordenação econômica de sua campanha à Presidência deu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a esperança de trazer de volta ao seu partido nomes do meio econômico que haviam se distanciado.
O racha pelo qual os tucanos passaram no último ano, especialmente sobre o apoio ao presidente Michel Temer e as denúncias envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), fez com que quadros que tradicionalmente estavam no espectro da legenda debandassem.

É o caso do ex-presidente do BC Armínio Fraga, que migrou para o movimento político Renova, ligado ao apresentador Luciano Huck; eda ex-diretora do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) Elena Landau, integrante do movimento Livres, que integrava o PSL, partido ao qual o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pretende se filiar para disputar a Presidência da República.

Em passagem por Brasília na última semana, o governador paulista disse não ter conversado com Armínio, mas comemorou suas declarações de apoio. "Fiquei feliz porque li uma entrevista dele no [jornal] "Valor" dizendo que vai nos ajudar, vai nos apoiar", comentou.

A fala do economista foi citada por Alckmin em reunião com a bancada tucana dos deputados federais. Ele se mostrou otimista com o apoio e defendeu uma agenda de privatizações e parcerias público-privadas, fazendo um apelo aos parlamentares para que deem suporte para o tema.

'Não sou candidato', diz Temer

Presidente da República nega que irá concorrer à disputa presidencial de outubro e afirma que decreto de segurança foi 'jogada de mestre'

Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro “é uma jogada de mestre”, mas tentou deslocar a ação de qualquer intenção de concorrer a reeleição. “Não tem nada de eleitoral”, completou na entrevista. “Sou candidato a fazer um bom governo. Tenho dito reiteradamente, em política as circunstâncias é que ditam a conduta e as circunstâncias atuais ditam a minha conduta. Eu não sou candidato”, afirmou.

Ao ser questionado se isso significaria que então ele não poderá vir a ser, o presidente ponderou: “Ah, eu não vou dizer isso porque, na verdade, a minha intenção de hoje vai alongar-se pelo tempo todo. Eu não serei candidato”, reforçou.

Temer destacou sua carreira política e disse que as circunstâncias o levaram à Presidência. “Quando cheguei na Presidência disse que 'tenho uma missão', dificílima, porque não é fácil isso daqui. É uma coisa complicadíssima”, destacou, ressaltando que já é “muito feliz” de ter exercido a Presidência nesse mandato.

A declaração sobre candidatura é feita após ter seu nome defendido por aliados como postulante à reeleição com base na expectativa de que o decreto de segurança possa atrair capital eleitoral para o presidente. "O presidente Michel Temer é uma opção do MDB para ser candidato a presidente da República, se ele assim o entender. O partido defende candidatura própria, nós temos várias opções e vamos trabalhar no sentido de termos candidatura própria", declarou Jucá após reunião da Executiva da sigla, na quarta-feira, 23.

A medida, agora classificada como "jogada de mestre", foi vista como eleitoreira por pré-candidatos ao Palácio do Planalto, como o deputado Jair Bolsonaro (PSD-RJ), e parlamentares da oposição. O presidenciável ministro Henrique Meirelles (Fazenda), por exemplo, até chegou a deixar mais claro que também está no jogo. Ele disse não ver problema em disputar com Temer a Presidência.

“Seria uma competição”, disse o ministro ao Estadão/Broadcast. “Evidentemente, com mais candidatos fora dos dois extremos, a competição seria maior”, completou ele. Para Meirelles, a participação de Temer “não invalidaria” sua candidatura, mas apenas elevaria as alternativas no centro político.

No entanto, essa possível candidatura enfrenta resistências não apenas em partidos da base aliada do governo, mas no próprio MDB pela baixa popularidade de Temer.

Lula
O presidente disse que não seria adequado se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de ele ficar fora das eleições por causa da condenação em segunda instância, mas repetiu achar melhor que ele pudesse participar do pleito. “Eu acho que se ele tiver condição de disputar acaba uma coisa meio mítica, ele vai pra eleição se for eleito muito bem, se não for”, disse, reiterando que não defenderia essa posição porque o tema está no Poder Judiciário. “E seria uma intervenção em outro Poder.”