Nau sem rumo

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

A crise já atingiu o Brasil há meses, mas o governo ainda não formulou qualquer resposta à altura. Se o governo tivesse mantido suas despesas com pessoal e previdência em proporção do PIB, no patamar de 2003, teria R$75 bilhões a mais para investir. As decisões tomadas nos últimos anos limitam a resposta governamental, a tendência de subestimar a crise é um complicador a mais.

A conta acima foi feita pelo economista político Alexandre Marinis. Os gastos com pessoal subiram de 4,2% para 5% do PIB, as despesas previdenciárias, em parte pelos aumentos reais do salário mínimo, subiram de 5,9% para 7,2% do PIB. Como são despesas que não podem ser reduzidas, o governo não tem muita margem agora para fazer política contracíclica. E há mais gastos em andamento.

- Apenas para 2009, o Orçamento da União prevê que o Executivo [sem o Judiciário e o Legislativo] contratará mais 30.879 servidores, a um custo anual de R$1,8 bilhão. Além disso, prevê a substituição de mais 19.423 terceirizados, a um custo de R$678 milhões. Como o governo Lula aumentou o quadro de servidores civis e militares em 298.232 servidores, podemos dizer que as contratações custaram R$17,2 bilhões por ano aos contribuintes. Como a maioria das contratações foi efetuada a partir do ano eleitoral de 2006, temos um impacto total nas contas públicas de R$51,7 bilhões - diz Alexandre Marinis.

Números estarrecedores, que mostram exatamente o peso que o Estado brasileiro assumiu para os próximos anos e décadas e que, neste momento, limita a ação do governo.

Os aumentos salariais são outro peso.

- Só em 2008, conforme dados do Ministério do Planejamento, a reestruturação de cargos e carreiras teve impacto de R$30,5 bilhões nos gastos de pessoal - conta Marinis.

Isso impactará, no médio e longo prazos, os gastos da previdência pública, que já tem déficit anual de R$43 bilhões em 2009.

- Em síntese, os dados mostram que o governo Lula cometeu um tremendo erro de estratégia fiscal ao contratar um número excessivo de servidores e reajustar seus salários em demasia. Este erro custará caro ao país, já que agora não tem recursos para enfrentar o tsunami mundial que já varre emprego e crescimento no Brasil - conclui Alexandre Marinis.

Além da estratégia errada nos tempos do boom, o governo não tem estratégia agora para enfrentar a crise. Foram tomadas medidas tópicas, o Banco Central acudiu as emergências bancárias que estouraram em outubro, quando secou o crédito externo. O presidente Lula suou de palco em palco, desde o início da crise, em discursos em que apostava no improvável: o Brasil não seria atingido.

Um líder não pode dizer que o país será derrotado. Mas basta comparar com o que os outros presidentes dizem: todos admitem a gravidade da crise, todos avisam que esse é um ano terrível, todos alertam para os perigos, e a partir destas constatações é que passam a convocar o país para a superação da crise. Assim faz o presidente Barack Obama o tempo todo. Assim faz o presidente da França, o primeiro-ministro do Reino Unido. Mas para ficar num exemplo mais emergente, até o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, de um país conhecido pela absurda capacidade de censurar as informações até na web, disse claramente, ao abrir a reunião anual do Congresso, que este seria "um dos anos mais difíceis da história da China".

A crise é grave, chegou há meses ao Brasil. Só nos últimos dias, o país soube que a produção industrial de janeiro caiu 17%, que o PIB teve queda de 3,6% no último trimestre de 2008, que o governo arrecadou R$10 bilhões a menos do que previa no primeiro bimestre, que o Ministério do Trabalho registrou quase 800 mil empregos perdidos de novembro a janeiro, que a Fiesp contou 235 mil postos de trabalho eliminados de outubro para cá. Ninguém precisa de um novo número para saber que a crise está entre nós. Cabe ao governo ter uma equipe que lide com o problema com seriedade, que se antecipe aos fatos, que saiba em que direção está indo. Não há uma ação que resolva tudo. Portanto, o plano habitacional que está sendo aguardado há meses, se for bem formulado, será uma parte da resposta. Mas não toda ela.

O governo Lula teve duas vantagens. Primeiro, recebeu de herança uma economia que tinha feito avanços importantes, como a estabilização, as metas de inflação, o câmbio flutuante, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a autonomia do Banco Central. Segundo, o país passou a ser extraordinariamente favorecido pela onda internacional de crescimento, provocada em grande parte pela bolha de crédito americana. A alta das commodities metálicas, o boom de comércio de alimentos, o aumento do fluxo de comércio, a explosão do fluxo de capitais de toda a natureza.

Estar preparado para aproveitar uma boa onda é tão importante quanto saber que ela é temporária e leva a decisões sensatas. Foi o que alguns países fizeram, como o Chile, ao montar um fundo para acumular o excesso de receitas dos bons tempos. O governo Lula tomou algumas decisões certas, como a de manter o superávit primário, acumular as reservas, aumentar os gastos com os muito pobres. Mas ele desperdiçou o bom momento ao interromper o ciclo de reformas que preparariam o país para tempos mais duros e ao aumentar de forma extravagante as despesas que não pode cortar.

O improviso diário do presidente, as apostas do ministro da Fazenda, o ensaio de campanha da ministra da Casa Civil não vão resolver a crise. Podem aprofundá-la.