Flávio Bolsonaro ganhou; e agora? Por Bruno Carazza

Valor Econômico

Otimismo do mercado precisa ser ponderado por realidade política em 2027

A pergunta do título é retórica e especulativa. A duas semanas do primeiro turno das eleições, parte significativa dos agentes do mercado financeiro se mostra eufórica com as perspectivas de uma vitória de Flávio Bolsonaro e do fim da era lulista.

Há motivos concretos para não duvidar da eleição do candidato do PL. Embora empatados dentro da margem de erro, Flávio já aparece numericamente à frente de Lula em algumas pesquisas e, considerando que os institutos sempre subestimaram o percentual de votos do bolsonarismo nas eleições, não será surpresa se ele conquistar a Presidência da República.

Investidores então sonham que, após subir a rampa do Palácio do Planalto, um governo sob o comando de Flávio Bolsonaro levará adiante profundas reformas para destravar o crescimento do país. A inspiração, reforçada pelo discurso de Daniella Marques, virtual ocupante do cargo de ministra da Economia, será o choque de austeridade fiscal produzido por Javier Milei na Argentina, com um revogaço de normas infralegais e um pacote de emendas à Constituição e projetos de lei para cortar gastos.

Existem, porém, três riscos que podem levar à paralisia de um eventual governo Flávio Bolsonaro desde a largada, comprometendo o sucesso desse ímpeto reformista tão aguardado pelo mercado.

O primeiro deve-se às prioridades que serão escolhidas para o início do mandato - período de ouro em que presidentes recém-eleitos gozam de apoio da maioria do eleitorado e da boa vontade dos parlamentares. Flávio concorre tendo como principal bandeira a anistia do pai e dos demais condenados pela tentativa de golpe em 08/01/2023. Ao dedicar toda a energia política dos primeiros meses a essa batalha, ele perderá a oportunidade de passar uma agenda econômica mais arrojada, frustrando os atores econômicos.

Outro perigo surge do prolongamento da disputa com o Supremo Tribunal Federal. Após a manobra política de Flávio Dino, que pediu vista do processo para abrir investigação sobre os supostos desvios éticos e legais do ministro Alexandre de Moraes no caso Master, empurra-se para 2027 uma crise que vai mobilizar a base bolsonarista pelo impeachment de seu inimigo nº 1 na política nacional. Assim, será pouco provável que temas espinhosos como as reformas da Previdência e administrativa avancem num clima de guerra instalado entre os Três Poderes da República.

A terceira frente de incertezas também envolve o STF, porém diz respeito às indicações para as vagas a serem abertas no próximo mandato. Além da posição decorrente da renúncia de Luís Roberto Barroso, ainda não preenchida após a rejeição da indicação de Jorge Messias, teremos as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (abril de 2028) e de Cármen Lúcia (abril de 2029) - o substituto de Gilmar Mendes, que completa 75 anos em 30/12/2030, só deverá ser indicado na legislatura seguinte (2031-2034). Cada um desses processos deve monopolizar as atenções do Congresso por semanas ou meses, como ocorreu na apreciação dos nomes de André Mendonça e do próprio Messias.

A agravar esses três pontos de indefinição da agenda política numa provável gestão de Flávio Bolsonaro, a composição do Congresso pode não ser tão favorável a ele tal qual se imaginava no início da campanha.

Na Câmara, o Centrão continuará dando as cartas, e, no Senado, as pesquisas estão apontando para a formação de um bloco de oposição capaz de rejeitar o impeachment de ministros do Supremo e comprometer a aprovação de PECs. Vamos aos números.

Dos 27 senadores que têm mandato até 2030, pelo menos oito pertencem à esquerda ou são declaradamente antibolsonaristas: os petistas Beto Faro (PA), Camilo Santana (CE), Teresa Leitão (PE) e Wellington Dias (PI); Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente de Flávio Dino; e o trio Renan Filho (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).

É bem verdade que a decisão do voto para o Senado costuma ocorrer às vésperas do pleito, mas, segundo os últimos levantamentos do Datafolha e da Quaest, candidatos que assumiriam uma postura de oposição a um eventual governo Flávio Bolsonaro podem somar em torno de 20 cadeiras.

Se confirmar, a oposição terá pelo menos 28 cadeiras, o que já inviabiliza um impeachment de ministro do Supremo (quórum mínimo de 2/3 dos 81 membros, o que dá 54 votos).

Por outro lado, Flávio Bolsonaro contará com pelo menos 12 senadores que manterão seus mandatos - sendo 9 do PL e mais apoiadores fiéis como Hamilton Mourão e Damares Alves (Republicanos) e Tereza Cristina (PP) - e algo como 25 bolsonaristas a serem eleitos em 4 de outubro, também levando em conta as pesquisas atuais. Uma base de menos de 40 parlamentares, portanto, facilitaria a ratificação de uma indicação para o STF (41 votos a favor), embora esteja longe de dar conforto à aprovação de uma PEC (mínimo de 49 votos).

Olhando para a outra possibilidade - uma vitória de Lula - a mesma configuração política sinaliza para um próximo mandato de difícil governabilidade.

É bom o mercado recalibrar suas projeções para 2027 e além.