terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Guilherme Queiroz (Interino)


A questão Nordeste


Orientada a passar ao largo da discussão sobre a vice na chapa ao Palácio do Planalto, a executiva nacional do PSDB usará seu próximo encontro, em janeiro, para tratar do segundo item na lista de afazeres para as eleições de 2010: dar capilaridade à campanha presidencial no Nordeste. A preocupação no comando tucano é de que prefeitos e vereadores da oposição, atraídos pela popularidade do presidente Lula, esvaziem o palanque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como fizeram em 2006 na acachapante derrota de Geraldo Alckmin (PSDB) entre o eleitorado nordestino.

A direção do partido estuda uma maneira de cobrar dos filiados a presença no palanque tucano, sob argumento que o adversário de 2010 não será o popular Lula, mas a ainda não testada ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Naquele tempo, achava-se que fazer campanha contra o Lula seria perder votos. Hoje, ao subir no palanque do nosso candidato, nossa campanha avança”, avalia o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). --> --> --> -->

Conjunto

Ainda em janeiro, o PSDB promoverá um encontro regional no Nordeste — em Recife ou em Teresina — no qual serão reportadas as discussões do encontro da executiva nacional. Sérgio Guerra fará convite ao presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e ao do PPS, Roberto Freire, para que os outros dois partidos da oposição participem da reunião e iniciem 2010 em sintonia.

Tripartite

Um grupo de senadores pressiona para que a reforma administrativa do Senado passe também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização Financeira e Controle. A justificativa oficial é de que, como a proposta mexerá com o orçamento da Casa, não deve ter sua tramitação restrita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demostenes Torres (foto), do DEM goiano, tido como obstáculo à manutenção de mordomias e gratificações concedidas aos funcionários.

Curinga/ Provável líder do PT na Câmara, em 2010, o deputado Fernando Ferro (PE) ocupou o posto em 2005, herdado do colega Paulo Rocha (PA), abatido do cargo após denúncia de ter recebido dinheiro no mensalão. Desde então, o pernambucano abdicou duas vezes de disputar o cargo.

Salve/ Em visita recente ao Congresso para falar da Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, cruzou com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a quem declamou: “Meu senador!”. Em vez de retribuir a deferência, o capixaba provocou o comunista, conhecido frequentador das rodas de samba da capital federal, “Orlando Silva, o cantor das multidões!”, repetindo o epíteto dado ao sambista carioca homônimo.

Refúgio/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar amanhã na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o réveillon na privativa praia de Inema.

Trata-se do mesmo destino escolhido na virada de 2008, onde Lula tomou banho de mar com o governador baiano, Jaques Wagner (PT).

Tira dali…

Antes do recesso parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara aprovou a criação de quatro cargos comissionados, os chamados CNEs, nas lideranças do PHS e do PTC. Um quinto posto foi aberto na Procuradoria da Mulher, comandada pelo DEM. Os cargos foram remanejados de outros setores da Casa.

… Põe aqui

O PHS e o PTC ameaçavam, desde o início do ano, recorrer à Justiça para terem o mesmo tratamento dado ao PSol, que conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de nomear 16 comissionados para sua liderança. Uma norma da Câmara estabelece que a bancada de um partido deve ter pelo menos cinco deputados para nomear CNEs. A do PSol tem três, a do PHS tem dois e a do PTC, um.

Mamães

Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara estima que as despesas da Previdência Social com o salário-maternidade podem saltar de R$ 3,3 bilhões para R$ 5 bilhões se a ampliação da licença de quatro para seis meses for adotada por todo o setor privado. O Orçamento de 2010 prevê R$ 960 milhões para o benefício

Onda

A polarização da disputa pelo comando do PT no Rio de Janeiro entre o candidato derrotado, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, e o vitorioso, o deputado Luiz Sérgio, deixa reflexos pelo interior do estado. Em 36 municípios, o maior número no país, chapas derrotadas nas eleições internas recorreram ao diretório nacional da legenda pedindo a anulação do pleito.

Antes de tirar férias, Lula reclama da imprensa

DEU EM O GLOBO

Presidente diz que mídia generaliza críticas a deputados; ministros também iniciam recesso

BRASÍLIA. Na véspera de encerrar o ano administrativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu das solenidades no CCBB criticando a imprensa. Na sanção do projeto de lei que beneficia os taifeiros da Aeronáutica, ele criticou a cobertura jornalística do trabalho dos deputados.

Na visão do presidente, a avaliação da Câmara feita pela mídia é sempre negativa.

— Se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que negativas — afirmou.

E disse que, se um deputado falta às votações, a imprensa mostra como se todos estivessem gazeteando. Reportagem do GLOBO flagrou dezenas de deputados marcando presença para garantir o pagamento de subsídios e partindo para o aeroporto, sem trabalhar.

— Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual. Esse é um problema que eu senti na Constituinte — condenou Lula.

O presidente tirará 11 dias de férias a partir de amanhã e volta em 11 de janeiro. Embora não haja definição oficial, Lula deverá passar o réveillon na Base Militar de Aratu, próximo a Salvador.

No ano passado, optou por Fernando de Noronha (PE) e depois Aratu. Mas o arquipélago pernambucano deve ser descartado, porque o presidente não pôde evitar fotos e entrevistas.

Lula e a primeira-dama, dona Marisa Letícia, querem um lugar mais reservado. Filhos, netos e amigos podem acompanhá-los.

Ontem, a filha de Lula, Lurian, chegou a Brasília. O governador da Bahia, Jaques Wagner, será um dos convidados.

Mesmo de férias, Lula continua como presidente. O vice, José Alencar, só assume em viagem ao exterior.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, entrou de férias ontem e permanecerá afastada até 5 de janeiro. Outros ministros vão aproveitar para descansar.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) vai tirar férias de 4 a 20 de janeiro; Paulo Bernardo (Planejamento), entre 4 e 12 de janeiro, e Fernando Haddad (Educação), entre 16 e 24 do próximo mês. Guido Mantega, da Fazenda, está de férias e volta a trabalhar dia 20.

Raymundo Costa:: Aécio na vice só para decidir

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Quase 100% dos tucanos defendem a chapa presidencial José Serra-Aécio Neves na eleição de 2010. Quase, porque Aécio não vê com muito entusiasmo a ideia de ser vice de José Serra. Essa é uma hipótese que o governador de Minas Gerais leva sim em consideração, mas só para a hipótese de ela vir a ser decisiva para assegurar a vitória do PSDB. Ele seria então um sócio com direito a voto na vitória serrista.

No momento, os olhos de Aécio Neves estão efetivamente voltados para Minas. Trata-se de uma necessidade.

É indispensável, para Aécio, manter a cidadela mineira em 2010. Para isso não basta que o atual governador do Estado se eleja senador, o que é considerado pule de dez.

Para Aécio Neves será também preciso eleger como sucessor no Palácio da Liberdade o seu atual vice, Antonio Anastasia, um candidato sem experiência em disputas eleitorais. Tarefa dura, quando se olha a concorrência, ao redor, recheada de veteranos mais ou menos vencedores.

Os dois pré-candidatos do PT são oponentes respeitáveis.

Um é o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), responsável por aquele que é o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família. O outro é Fernando Pimentel, que deixou a Prefeitura de Belo Horizonte, em 1º de janeiro de 2009, com índices na faixa dos 70% de aprovação nas pesquisas de opinião pública.

Patrus e Pimentel integram a linha do tempo de um ciclo bem avaliado do PSB e do PT em Belo Horizonte.

Além dos dois, tem ainda o pemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações, que é visto como o cavalo paraguaio da eleição, mas está à frente nas pesquisas para o governo estadual, aliás, muito à frente de Anastasia.

Manter Minas, para Aécio, é garantir-se no jogo, em 2014, entre aqueles que efetivamente integram ou virão a integrar a primeira divisão da política. Uma disputa que terá Lula como contendor, independentemente de quem seja o vencedor da eleição presidencial de outubro de 2010.

Aécio será carta fora do baralho da chapa de Serra tanto na pior como na melhor das hipóteses para o PSDB. A pior seria a derrota humilhante, cada vez mais distante à medida que Serra mantém-se estável nas pesquisas. A melhor, a vitória consagradora, caso em que o governador de Minas não faria diferença para a eleição de Serra.

No cálculo do PSDB, uma chapa Serra-Aécio daria a largada na eleição com 10 milhões de votos de diferença sobre a situação, ou seja, sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff. A conta é que Serra, na pior das hipóteses, arranca de São Paulo com uma vantagem de 7 milhões de votos. Com Aécio na chapa, a diferença não teria como ser compensada pelo PT nas regiões Norte e Nordeste, os principais redutos eleitorais de Lula.

Os tucanos mais otimistas acreditam que os 7 milhões de São Paulo já bastariam para pavimentar a eleição de Serra, porque acham altamente improvável que Dilma tenha a mesma votação que Lula teve no Norte e no Nordeste. Além disso contam com a vitória em Minas Gerais (ao contrário da eleição passada), seja ou não Aécio o vice na chapa de Serra.

Aécio tem o tempo a seu favor. Ele pode esperar até o fim de junho, época em que os partidos realizam suas convenções, para decidir o que fazer em outubro - só não poderá concorrer ao governo estadual, cargo para o qual já foi duas vezes eleito.

Do ponto de vista tucano, a chapa Serra-Aécio é sinônimo de vitória, mas o Palácio do Planalto também estaria ao alcance com uma chapa puro-sangue ou em aliança com outra agremiação partidária.

Isso porque o PSDB supõe que chegará unido a 2010, o que não ocorre desde 2002, pelo menos. Argumento: essa é uma eleição que a oposição precisa ganhar, não será um processo de acumulação de forças; uma nova vitória do PT decretaria uma espécie de "mexicanização" da política brasileira.

O que o PSDB espera de Aécio é que ele componha com Serra, seja como vice, se for necessário para assegurar a vitória nas eleições de outubro próximo, seja como o tucano que efetivamente é: um político agregador capaz de ampliar o horizonte de alianças do partido. O que não deixa de ser uma novidade.

Em 2002 e 2006, nos meses que antecederam as eleições, havia entre os tucanos a certeza de traições a rodo, apesar das juras públicas de fidelidade. Hoje os pessedebistas contam como certo até o apoio do senador Tasso Jereissati (CE), que em 2002 preferiu ficar com o aliado e conterrâneo político Ciro Gomes.

O PSDB vê como jogo de cena eleitoral a satisfação com que o PT aparenta ter recebido a candidatura de José Serra, pois ela viria de encontro à estratégia traçada pelo presidente Lula como o inseto da teia da aranha, facilitando o jogo do "nós contra eles", a comparação entre os governos Lula e FHC.

Pode ser jogo de cena, mas no PSDB afirma-se que caminho de Dilma até a eleição tem mais dificuldades que o do PSDB.

Uma delas, atende pelo nome de Ciro Gomes (PSB).

A chapa Dilma-Ciro seria a melhor que o governo poderia compor, na opinião dos tucanos, assim como Serra e Aécio no PSDB. Mas ela teria um custo muito elevado: a inevitável defecção do PMDB da coligação governista. Um PMDB que já se acha apreensivo com a vontade manifesta do presidente Lula de interferir na escolha do nome do partido a ser indicado para candidato a vice-presidente na chapa de Dilma.

Dilma teria problemas com qualquer solução que vier a ser dada a Ciro Gomes: se for alijado da candidatura a vice-presidente, torna-se um risco político e eleitoral - temperamental, o deputado do PSB pode não aceitar passivamente a decisão, o que de forma alguma seria surpreendente. Já candidato ao governo de São Paulo, como quer Lula, deixaria para Serra e não para Dilma a maior parte de seus votos no Nordeste, segundo a contabilidade dos tucanos.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
Clique o link abaixo

CHARGE

Jornal do Brasil

Irã intensifica cerco a dissidentes

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pelo menos dez líderes importantes do movimento reformista são presos em blitze em partidos e organizações

AP, AFP E REUTERS, TEERÃ

Um dia depois de milhares de manifestantes entrarem em choque com a polícia de Teerã e de outras cidades iranianas, o governo ampliou o cerco a líderes opositores. Forças de segurança oficiais fizeram ontem diversas buscas em partidos e organizações reformistas e prenderam ao menos dez figuras destacadas da oposição iraniana. Entre eles, estão dois assessores do ex-presidente Mohamad Khatami e três do líder opositor Mir Hossein Mousavi - derrotado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad nas eleições de junho -, além do ex-ministro de Relações Exteriores, Ibrahim Yazdi, líder do Movimento pela Libertação do Irã.

"Chegou o momento de colocar à disposição da Justiça os chefes desse movimento hipócrita e conspiratório - principalmente Mousavi", disse o parlamentar Ali Shahrokhi, chefe da Comissão de Justiça do Congresso, à agência de notícias oficial Irna.

Segundo informações divulgadas ontem por sites de oposição, o número de mortos nos confrontos de domingo chegou a dez. A emissora estatal Press-TV fala em oito mortos citando o Conselho Supremo de Segurança Nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, 60 pessoas teriam ficado feridas.

Essa foi a mais violenta jornada de protestos no Irã desde junho, quando os opositores saíram às ruas para denunciar fraude na votação em que Ahmadinejad conquistou o segundo mandato. Na ocasião, 36 pessoas morreram segundo o governo e 72 segundo a oposição.

No domingo, 300 pessoas foram presas em Teerã. Também ocorreram protestos e confrontos entre manifestantes e a polícia em Isfahan, Mashhad, Shiraz, Arak, Tabriz, Najafabad, Babol, Ardebil e Orumieh.

De acordo com a oposição, a polícia abriu fogo contra os manifestantes depois de tentar dispersá-los com tiros de borracha e gás lacrimogêneo. O governo nega, mas as informações sobre os confrontos não puderam ser confirmados por fontes independentes, pois desde junho a imprensa internacional está proibida de cobrir manifestações opositoras no país.

Entre os mortos está o sobrinho de Mousavi, Ali Mousavi, que recebeu um tiro quando protestava em Teerã. Ontem, a família de Mousavi afirmou que, para evitar que o funeral de Ali vire um novo ato contra Ahmadinejad, o regime confiscou o corpo dele. A Irna negou a denúncia e disse que Ali foi levado ao instituto de medicina forense para uma autópsia.

"Meios afins aos grupos conspiradores informaram que o cadáver de Ali foi roubado pelas forças de segurança oficiais, mas isso é mentira", afirmou a agência. "Seu corpo e os de outros quatro mortos em Teerã foram guardados para que se possa completar a investigação policial sobre suas mortes."

REAÇÃO INTERNACIONAL

A repressão do governo iraniano aos protestos foi criticada em diversos países. A chanceler alemã, Angela Merkel, a qualificou como "inaceitável". O presidente dos EUA, Barack Obama, fez um chamado para Teerã libertar os manifestantes "presos injustamente". A Grã-Bretanha elogiou a "grande coragem" dos opositores e a Rússia pediu "moderação" aos iranianos.

As manifestações de domingo foram organizadas para marcar o sétimo dia da morte do grão aiatolá Hossein Ali Montazeri, o mais importante clérigo dissidente do Irã, e coincidiram com o fim da festividade muçulmana xiita de Ashura. Montazeri morreu de causas naturais, aos 87 anos.

Na última semana, seu funeral e os atos em sua homenagem transformaram-se em protestos contra Ahmadinejad, intensificando as tensões entre oposição e governo no Irã.

ONDA DE PROTESTOS

Junho - Oposição acusa Ahmadinejad de fraude eleitoral; primeiras manifestações em Teerã

Julho - Protestos são os maiores desde a Revolução Islâmica de 1979; mais de 30 morrem

Agosto - Opositores presos nas manifestações são julgados

7 de dezembro - Após 3 meses,opositores voltam às ruas

21 de dezembro - Funeral do aiatolá opositor Hossein Ali Montazeri vira protesto contra o governo

27 de dezembro - Dez morrem durante protestos, entre eles o sobrinho de Mousavi

Paul Krugman*:: O grande zero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Talvez nós soubéssemos, em algum nível instintivo, que esta seria uma época para ser esquecida.

Seja qual for o motivo, passamos pela primeira década do novo milênio sem chegar a um acordo sobre como chamá-la. Década de dois mil e poucos? Primeira década do milênio? Não importa (sei que o novo milênio só começou de fato em 2001, alguém liga para esse detalhe?). Mas, do ponto de vista econômico, sugiro que chamemos a década que chega ao fim de "O Grande Zero".
Foi uma década na qual nada de bom aconteceu e nenhum dos pensamentos otimistas nos quais depositamos nossa fé se revelou verdadeiro.

Foi uma década durante a qual foram criados praticamente zero empregos. É verdade que o total de pessoas empregadas registrado no mês de dezembro de 2009 será um pouco superior àquele de dezembro de 1999, mas a diferença é pequena. E os empregos no setor privado foram reduzidos - a primeira década em que é registrado tal fato.

Foi uma década de ganho econômico zero para a família típica. Na verdade, mesmo no auge do suposto "boom de Bush", em 2007, a renda média dos lares americanos ajustada pela inflação foi mais baixa do que a registrada em 1999. E sabemos o que aconteceu depois.

Foi uma década de ganho zero para os proprietários de imóveis, mesmo para aqueles que compraram nos primeiros anos: no momento, o preço dos imóveis ajustado pela inflação está praticamente de volta ao nível de dez anos atrás. E, quanto àqueles que compraram em meados da década - quando todas as pessoas consideradas sérias ridicularizavam os alertas de que o preço dos imóveis não fazia sentido, que estávamos no meio de uma gigantesca bolha - bem , eu imagino a dor que estão sentindo. Quase um quarto das hipotecas americanas - e 45% das hipotecas na Flórida - caíram na inadimplência, com os proprietários devendo mais do que valem seus imóveis.

Por último, e menos importante para a maioria dos americanos - mas de grande importância para as contas de aposentadoria, para não falar nos âncoras dos programas de finanças transmitidos na televisão - esta foi uma década de ganho zero no mercado de ações, mesmo sem levar em conta a inflação.

Lembra-se da animação generalizada quando o índice Dow Jones superou pela primeira vez os 10 mil pontos e livros muito vendidos como o Dow 36.000 previam que a época de prosperidade seguiria indefinidamente? Bem, aquilo foi em 1999. Na semana passada o mercado fechou em 10.520 pontos.

Assim, em termos de progresso econômico e sucesso, vivemos um período de grande atividade intensa e inócua. Engraçado como isso foi acontecer. Afinal, quando a década começou, havia a sensação predominante de triunfalismo econômico no establishment político e empresarial dos Estados Unidos, uma crença de que nós - mais do que qualquer um neste mundo - sabíamos o que estávamos fazendo.

Citarei um discurso feito em 1999 por Lawrence Summers, então vice-secretário do Tesouro (e hoje principal economista do governo Barack Obama): "Se me perguntarem o motivo por trás do sucesso do sistema financeiro americano", disse ele, "minha leitura seria que não existe inovação mais importante do que os princípios contábeis amplamente aceitos: eles significam que todos os investidores recebem informações apresentadas numa base comparável; que há disciplina entre os administradores das empresas em relação à maneira com que relatam e monitoram suas atividades". E ele foi além, declarando existir "um processo contínuo que é afinal responsável pelo funcionamento do nosso mercado de capitais e pela estabilidade desse funcionamento".

Eis, portanto, a crença sustentada em 1999 por Summers - e, para ser franco, também por praticamente todos os demais envolvidos no governo: os EUA contam com uma contabilidade corporativa honesta; isto permite que os investidores tomem decisões sábias, e também obriga os administradores a se comportarem de maneira responsável; o resultado disso é um sistema financeiro estável e plenamente funcional.

Quanto, de tudo isto, se mostrou verdadeiro? Zero.

Entretanto, o mais impressionante em relação à década passada foi a nossa indisposição, enquanto país, em aprender com nossos próprios erros.

Mesmo enquanto a bolha das empresas pontocom murchava, banqueiros e investidores crédulos começaram a inflar uma nova bolha imobiliária.

Mesmo depois que empresas famosas e admiradas como Enron e WorldCom revelaram-se farsas de fachada construídas sobre a criatividade contábil, analistas e investidores acreditaram nas afirmações dos bancos sobre sua própria solidez financeira e caíram na empolgação criada em torno de investimentos que não eram capazes de compreender.

Mesmo depois de terem detonado um colapso econômico mundial, e precisarem recorrer a um resgate pago pelo contribuinte, os banqueiros rapidamente retomaram sua cultura de bonificações gigantescas e alavancagem excessiva.

Temos também os políticos. Mesmo agora, é difícil extrair dos democratas, incluindo Obama, uma crítica sem meias palavras contra as práticas que nos levaram à situação atual. E, quanto aos republicanos: agora que suas medidas de corte de impostos e redução da regulamentação nos levaram a um desastre econômico, sua receita para a recuperação consiste em: cortes de impostos e redução da regulamentação.

Assim, vamos nos despedir sem saudades do Grande Zero - a década em que nada realizamos e nada aprendemos. Será a próxima década melhor? Permaneçam sintonizados. Ah, e feliz Ano Novo.

* The New York Times

Miriam Leitão:: Leis e vetos

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula se debruçou sobre o Orçamento e a Lei de Mudanças Climáticas. Já se sabe que a Lei de Mudança Climática terá pelo menos três vetos e um é muito ruim, porque inclui todo o capítulo 10, o coração do esforço para incentivar o uso de energia alternativa. No Orçamento é que o presidente deveria exercer seu poder de veto, cortando o excesso de gastos incluído pelo Congresso.

A sanção da Lei de Mudanças Climáticas foi anunciada como tendo ocorrido ontem, mas deve ocorrer só hoje. Quando acontecer, comprovará a tese de que, a despeito do que aconteceu em Copenhague, os países assumiram compromissos em suas políticas nacionais que acabarão seguindo. Não porque isso é uma exigência de um acordo internacional com força de lei, mas porque é uma exigência do clima e da sociedade.

Na lei orçamentária e na lei do clima o que se vê é um país em transição. No Orçamento, está havendo uma mudança para pior: o país está se distanciando cada vez mais do prudente equilíbrio fiscal. Por isso alguns vetos seriam bem-vindos. Na lei climática o que se vê é um desengonçado começo de uma mudança boa, para uma nova era de baixo carbono.

O Ministério das Minas e Energia propôs dez vetos à lei. Lula deve atender dois pedidos, e um da Advocacia Geral da União. A da AGU tem razão técnica. A lei estabelecia que alguns recursos não poderiam ser contingenciados, mas isso só pode ser estabelecido por outro instrumento legal. Um dos pedidos do MME, que deve ser atendido, é o de cortar o parágrafo que propõe o paulatino “abandono” da energia fóssil. Com o “abandono” é mesmo forte, ainda que paulatino, o presidente deve vetar.

O terceiro possível veto é pior porque deve incluir todo o artigo 10 que estabelece simplesmente o aumento gradativo de fontes renováveis em substituição às fosseis. O texto não fala em acabar com as fósseis, mas incentivar as outras. E lista: eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, solar, biodiesel, etanol.

O artigo estabelece que se deve promover a pesquisa de novas fontes de energia limpa e dar tratamento tributário diferenciado.

O argumento do Ministério das Minas e Energia é que o texto fala de PCH, mas não das grandes centrais hidrelétricas que, convenhamos, não precisam ser “incentivadas”. E ao falar de fósseis não faz uma exceção para o gás natural e isso pode levar a alguma confusão.

Mas se todo o parágrafo for mesmo cortado, o que se abre é a chance de o governo continuar fazendo o que tem feito. O Brasil incentiva com subsídios e com redução tributária a construção de térmicas a carvão. Ou seja, não é apenas que não se incentiva a energia limpa, incentiva-se o uso de fontes sujas.

A Lei de Mudança Climática é um avanço sem dúvida, ainda que descarnada, incompleta e com uma contradição até curiosa: a lei diz que as metas de 36% a 39% de redução das emissões futuras serão voluntárias.

Uma lei para dizer que seu objetivo é voluntário é uma inovação na história das leis.

Além disso, o fato de ter sido aprovada no Congresso e estar para ser sancionada pelo governo não garante nada. Começa agora uma nova batalha segundo informa Suzana Kahn, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.

— Será preciso regulamentar e esse decreto é a chave para fazer as coisas funcionarem. Até março o decreto tem que estar pronto — afirma.

Suzana Kahn se preocupa também com a falta de uma agência, uma entidade nacional que execute a política climática. Sem isso, a execução pode ficar prisioneira dos impasses das comissões interministeriais.

No Orçamento, governo e sua base se juntaram para aumentar despesas, criar receitas, e expandir gastos correntes. O Orçamento de 2010 já chegou ao Congresso com uma previsão de receita otimista. Segundo técnicos, as chamadas “receitas atípicas” que geralmente somam R$ 10 bilhões pularam no novo orçamento para R$ 36 bilhões. São, por exemplo, depósitos judiciais que o governo espera recuperar e valores que grandes empresas deixaram de contribuir neste ano. Receitas incertas e difíceis de serem estimadas e checadas.

O Congresso ajudou e fabricou com a apoio do governo mais R$ 20 bilhões para comportar suas emendas no orçamento do ano eleitoral, sob argumento que o crescimento econômico será forte no próximo ano e que a receita precisará acompanhar. Foram R$ 6,4 bilhões de depósitos judiciais transferidos da Caixa para o Tesouro, R$ 6 bilhões de crédito-prêmio IPI. O executivo autorizou acrescentar mais R$ 3,8 bilhões de alienação de bens e IOF sobre operações de crédito.

Liberou ainda R$ 7 bilhões do superávit primário.

O Orçamento terá um aumento de gastos com pessoal de 8,8%, os gastos de custeio com a máquina de 9,9%. Tudo acima, portanto, da previsão do crescimento do PIB em 2010. O país vem há anos aumentando despesas que não podem ser comprimidas em percentuais acima do crescimento da economia. O que acaba levando mais cedo ou mais tarde a um aumento da carga tributária.

O governo também tentou uma manobra com recursos do PAC. Incluiu no projeto enviado ao Congresso a possibilidade de remanejar livremente 30% do conjunto de recursos do PAC em 2010, o que significaria algo próximo a R$ 9 bilhões. Assim, pode-se parar uma obra e acelerar outra em regiões de maior interesse eleitoral. A oposição conseguiu reduzir para 25% e estabelecer que vale para cada obra, e não sobre o total do PAC. Isso diminui um pouco o poder de manobra do executivo, ainda que não inteiramente.

Rombo nas contas públicas cresce 278% e derruba meta de déficit zero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo projetava déficit nominal zero para 2010, mas rombo cresceu de R$ 36,4 bi para R$ 137,9 bi em 12 meses

Fernando Nakagawa, BRASÍLIA

Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 para outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período.

Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos EUA, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, chegou a dizer que a meta - ainda que informal - poderia até ser atingida "antes de 2010".

"Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à ideia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

O MENOR DA HISTÓRIA

Há pouco mais de um ano, em outubro de 2008, as contas públicas não haviam sentido o impacto brutal da crise financeira, que ganhara proporções globais. Naquele mês, o Brasil apresentou o menor déficit nominal da história: o equivalente a 1,27% do PIB no acumulado em 12 meses. Isso quer dizer que o setor público economizou dinheiro, pagou todos os compromissos e juros da dívida e as contas fecharam com déficit de R$ 36,4 bilhões em um ano.

Pode parecer muito, mas o governo comemorava a cifra porque o crescimento da economia - que aumentara a arrecadação de impostos - reduziu o rombo à metade, já que em outubro de 2007 o buraco era de R$ 73,3 bilhões, ou 2,85% do PIB. No início daquele mês, Mantega disse que havia possibilidade de o Brasil atingir o déficit nominal zero a partir de 2010.

Com o gasto público em ritmo acelerado nos últimos meses, o objetivo deve ser postergado em pelo menos cinco anos, dizem analistas. O efeito da turbulência global sobre as contas foi nefasto: pouco mais de um ano após o agravamento da crise, em outubro passado, o déficit nominal já somava R$ 137,9 bilhões, 278% mais do que um ano antes. Diante do impacto da crise na arrecadação e bem antes do resultado das contas no trimestre passado, Mantega admitiu: "Teremos de esperar um pouco mais (para atingir o déficit nominal zero)".

"As contas públicas foram afetadas porque a receita diminuiu pela menor atividade econômica, o que reduziu a arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, o governo passou a tomar medidas para amenizar o efeito da crise e, por isso, começou a gastar mais e a desonerar impostos", diz o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. "As desonerações não são ruins, mas houve uma mudança no perfil do gasto com aumento do valor destinado ao pagamento de pessoal e custeio. Esse é um gasto que não tem como reverter."

"SÓ EM 2016"

Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o Brasil perdeu pelo menos meia década de esforço fiscal. "O déficit nominal zero só vai, agora, ser atingido em 2016, nas atuais condições da economia", afirma Salto. "Se o governo fizer reformas estruturais, será possível acelerar a obtenção dessa marca. Mas, se as bases continuarem as mesmas, será difícil antes de 2016." A previsão é reforçada por Campos Neto: "No mínimo, serão cinco anos para atingir o déficit nominal zero".

Salto avalia que a equipe econômica fez escolhas equivocadas na crise, como o aumento das despesas correntes - salários de servidores públicos e Previdência Social. "Se o governo tivesse usado a maior parte da redução do superávit primário para investir em infraestrutura, o cenário seria muito mais benéfico porque daria espaço para a economia continuar crescendo sem pressão inflacionária. Mas foi feito o contrário."

No governo, o tema é tratado com discrição. Para a equipe econômica, o tema saiu da pauta porque a situação exigia medidas anticíclicas e, agora, não existe prognóstico sobre quando esse nível deve ser atingido. O uso de metas flexíveis de superávit primário e a mudança de governo em 2011 deixam o tema "congelado" até que haja um cenário mais claro sobre como será a recuperação brasileira em 2010 e nos anos seguintes.

Serra diz ter investido R$ 20 bi em plena crise

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Silvia Amorim

No último programa "Conversa com o governador" de 2009, tucano sustenta que ação de seu governo propiciou criação de 800 mil empregos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem um balanço da sua gestão em 2009. A maior realização apontada pelo tucano foi a marca de R$ 20 bilhões em investimentos em um ano de crise econômica mundial. "Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões", afirmou, em entrevista ao último programa de rádio Conversa com o governador de 2009, produzido pela assessoria de Serra e divulgado semanalmente no site do governo.

Provável candidato do PSDB à Presidência da República, Serra destacou a importância da cifra bilionária na geração de empregos. "Sabe o que isso significa? Em primeiro lugar, emprego. São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos."

Em pouco mais de três minutos de conversa. O governador citou as principais ações da sua gestão e também aquelas ainda por concluir. "Não são abstrações. São coisas concretas: Rodoanel, mais linhas de metrô e CPTM, estradas pelas interior afora, 12 mil km de estrada vicinais que serão refeitas até o fim do governo, muitas duplicações; o ensino técnico e tecnológico, que estamos dando um empurrão definitivo, moradias são mais de 100 mil ao longo do governo, estamos reforçando a área da segurança", destacou.

Serra atribuiu parte das realizações nos três anos de governo a uma administração competente das finanças públicas. "Estamos atuando em todos os setores graças também ao fato que soubemos obter recursos, guardar e gastar com economia."

O governo Serra tem obtido os maiores níveis de investimentos da história de São Paulo. A maior parte deles está sendo custeada por empréstimos feitos pela atual gestão que serão pagos ao longo de vários anos. Outra fonte de recursos tem sido a alienação de bens públicos. A mais representativa delas foi a venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Somente essa transação renderá - o pagamento foi parcelado - aos cofres estaduais R$ 5,3 bilhões.

Para 2010, a previsão de investimentos é de R$ 21,9 bilhões. Transporte e moradia, áreas de forte apelo social, foram as que tiveram maior aumento de recursos de 2009 para 2010.

Num formato de programa semelhante àquele protagonizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Café com o presidente, Serra encerra a entrevista com votos de boas-festas e um discurso político afiado. "De mim vocês devem esperar sempre muito trabalho, dedicação e sinceridade."

FRASES

José Serra (PSDB)Governador de SP
"Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões"

"Sabe o que isso significa? São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos"

"De mim vocês devem esperar sempre muito trabalho, dedicação e sinceridade"

Pior recessão em 30 anos acabou no final do 1º trimestre, diz FGV

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A economia brasileira sofreu dois trimestres de recessão provocada pelos efeitos da crise econômica mundial, mas já deixou o pior quadro registrado em quase três décadas, afirmou estudo do Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), da FGV (Fundação Getulio Vargas).

O grupo informou que "identificou a ocorrência de um vale no ciclo econômico brasileiro no primeiro trimestre de 2009. O vale marca o fim de um período de recessão e o início de um período de expansão econômica".

O Codace segue os moldes e a proposta de comitê similar dos EUA, o NBER (Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, na sigla em inglês), que afirmou que aquele país está em recessão desde o final de 2007.

Ao avaliar a economia brasileira, o Codace considerou, para determinar que o Brasil já deixou o período de recessão, dados como produção, vendas, emprego e renda.

A FGV informou ainda que a recessão já terminada foi marcada por intensa diminuição do nível de atividade dos dois trimestres (4º de 2008 e 1º de 2009). O PIB sofreu redução de 3,8% no dois períodos. "A diminuição média por trimestre, de 1,9%, foi a mais intensa entre todas as oito recessões datadas pelo Codace a partir de 1980."

Nas sete recessões anteriores, a redução trimestral média do PIB brasileiro havia sido de 0,8%.

Segundo o Codace, a desaceleração econômica foi acentuada no setor industrial, principalmente nos segmentos exportadores e nos voltados ao mercado interno de consumo mais dependente de crédito. O estudo aponta que o PIB industrial registrou recuo de 12,2% nos dois trimestres da recessão, equivalentes a recuos médios de 6,3%, resultado bem mais acentuado do que a redução média de 0,6% do PIB do setor de serviços.

Para o Codace, são indicadores do fim da recessão a recuperação de expansão por parte da indústria; o fato de o PIB do setor serviços ter caído só no quarto trimestre de 2008; a retomada do mercado de trabalho ainda no primeiro semestre de 2009; e o fato de os investimentos produtivos privados terem voltado a crescer.

Bom dia! - Caetano e Teresa Cristina cantam Paulinho da Viola

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Reflexão do dia – Tasso Jereissati

“Lula descolou do chão. Tenho uma admiração por ele, pelo que representou.Mas ele descolou. O Papa é coisinha na frente dele. Ele está dando aula para o (Barack) Obama e explicando até porque a terra não é redonda e dizendo que foi Freud que disse isso. Como diz a juventude, ele está se achando. Não é surpresa ele achar que onde tocar o dedo vai se iluminar”


(Tasso Jereissati, em entrevista ao jornal O Globo, ontem, dominngo.)

Fernando Rodrigues:: 25 anos de democracia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA -
A avalanche de escândalos recentes dá a impressão de que as coisas só pioram na política.

Não é bem assim. O Brasil completa em 2010 seu 25º ano de democracia plena, iniciada com a eleição da chapa de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice) depois de 21 anos de ditadura militar.

É fácil lembrar o que deu errado de lá para cá. Escândalo da ferrovia Norte-Sul e hiperinflação no governo Sarney. O impeachment de Fernando Collor. Os casos da compra de votos e de manipulação do leilão da Telebrás durante os anos FHC. O mensalão sob Lula.

Em 2009, houve a lista sem fim de imposturas no Congresso, indo do deputado do castelo às verbas indenizatórias, dos atos secretos no Senado à farra das passagens aéreas. Sem contar o escândalo final em Brasília, o mais imagético de todos -com panetones e vídeos mostrando dinheiro nas meias, na cueca e até uma oração da propina.

Mas a pergunta a ser feita é: esses crimes passaram a existir só durante a democracia ou já eram praticados antes e ninguém tomava conhecimento? Difícil responder, embora um fato seja irrefutável: a transparência agora é maior.

O exemplo mais evidente é o Congresso (sobretudo a Câmara), o mais aberto Poder da República.

Sabe-se quanto cada deputado gasta com gasolina, viagens e restaurante. Nada era conhecido em anos passados. É claro ainda faltam instrumentos de controle à disposição da sociedade. Pouco se sabe do Judiciário e do Ministério Público. Cidades e Estados são instâncias opacas. O país não tem uma lei de acesso a informações públicas.

Mas o saldo tem sido positivo.

Outros escândalos virão conforme a democracia for se aperfeiçoando.

É um processo em andamento. O caminho é longo, mas parece que o Brasil entrou numa rota correta.

Feliz 2010. Volto em janeiro.

Repressão a protesto mata 5 em Teerã

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sobrinho de candidato opositor está entre as vítimas; 300 foram presos nos mais violentos choques desde eleição

REUTERS, AFP E AP, TEERÃ

Pelo menos 5 pessoas morreram e 300 foram presas ontem durante choques entre opositores e forças de segurança oficiais em Teerã, segundo informações da polícia iraniana. Páginas web da oposição falavam em mais de dez mortos. Essa foi a mais violenta jornada de protestos no Irã desde as manifestações organizadas em junho para denunciar fraude nas eleições presidenciais.

Segundo testemunhas, a polícia abriu fogo contra milhares de manifestantes, após tentar dispersá-los com gás lacrimogêneo, golpes de cassetetes e balas de borracha. O governo nega. Entre os mortos está o sobrinho do líder opositor Mir Hossein Mousavi, que perdeu a votação de junho para o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Segundo o site Parlemannews, Seyed Ali Mousavi, de 35 anos, foi atingido por um disparo no peito na Praça Enghelab, centro de Teerã, e morreu a caminho do hospital.

O site reformista Rah-e-Sabz disse que quatro pessoas foram mortas em protestos em Tabriz e uma em Shiraz, mas a informação não foi confirmada. Também ocorreram choques entre opositores e a polícia nas cidades de Isfahan e Najafabad.

Em Teerã, segundo testemunhas, os manifestantes gritavam "Morte ao ditador", numa referência a Ahmadinejad, enquanto incendiavam contêineres de lixo, motos e carros da polícia, construindo barricadas. Autoridades iranianas disseram que dezenas de policiais ficaram feridos nos conflitos - e ao menos um deles foi fotografado com o rosto ensanguentado.

Segundo o subchefe de polícia, Ahmadreza Radan, dos mortos em Teerã, um caiu de uma ponte, dois se envolveram num acidente de trânsito e outro foi atingido por disparos, mas não das forças oficiais. A quinta morte foi anunciada à noite, mas a polícia não revelou em que circunstâncias ela teria ocorrido. As informações sobre os choques não puderam ser confirmadas por fontes independentes porque, desde junho, a imprensa estrangeira está proibida pelo governo iraniano de acompanhar manifestações da oposição.

A Casa Branca condenou o que qualificou como "repressão violenta e injusta" de civis pelo governo iraniano e deu seu apoio aos manifestantes. "A esperança e a História estão do lado daqueles que perseguem de forma pacífica seus direitos universais e os EUA também", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Mike Hammer. A chancelaria da França também condenou "as detenções arbitrárias e a violência em Teerã".

As manifestações foram organizadas para marcar o sétimo dia da morte do grão aiatolá Hossein Ali Montazeri, o mais importante clérigo dissidente do Irã, e coincidiram com o fim da festividade muçulmana xiita de ashura - quando milhares de iranianos tradicionalmente vão às ruas para participar de procissões.

Montazeri, que era bastante crítico ao governo iraniano, morreu de causas naturais, aos 87 anos. Na última semana, seu funeral e os atos em sua homenagem acabaram se transformando em protestos contra Ahmadinejad e o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei.

As tensões se intensificaram na quarta-feira, quando a polícia tentou impedir milhares de pessoas de realizar uma cerimônia fúnebre para Montazeri numa mesquita em Isfahan. Mais de 50 pessoas foram presas na ocasião.

Política externa vai ocupar espaço inédito na campanha presidencial

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raymundo Costa, de Brasília

A política externa brasileira deve ter um espaço inédito assegurado na campanha presidencial de 2010, tanto por causa da projeção internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pelos resultados e trapalhadas que proporcionou nos últimos oito anos anos.

Lula é sucesso por onde passa, e isso será explorado pelos arquitetos da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O tucano José Serra espera por isso, mas desconfia se o conteúdo da política externa venha a ser um tema central ou mesmo capaz de influir na eleição.

O professor de relações internacionais e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, acredita que isso ocorreu nas últimas eleições por uma espécie de acordo tácito entre os candidatos.

"Na campanha presidencial americana eles reservam um dos debates para a política externa", diz Fleischer. "Mas aqui geralmente os candidatos, por comum acordo, evitam falar porque acham que não rende votos". Isso pode mudar em 2010, na visão do professor da UnB.

Nas contas de Fleischer, contabilizadas antes da viagem de Lula a Copenhague para a conferência do clima, o presidente esteve fora do país, este ano, um total de 90 dias. Nessas incursões, Lula teve ampla cobertura de mídia, especialmente dos telejornais. E é provável que isso em parte tenha contribuído para sua elevada aprovação nas pesquisas.

De certa forma, Dilma já incorporou a política externa à sua agenda de campanha, como demonstram duas viagens recentes da ministra: a Copenhague, para a conferência do clima, e a Alemanha, quanto a qual tratou, com jornalistas brasileiros, do espinhoso tema Honduras.

Em alta velocidade, a bordo do trem-bala (que os alemães, aliás, estão interessados em vender ao país), foi Dilma quem sinalizou o recuo da posição do Brasil em relação a uma das mais polêmicas ações da política externa brasileira: a ingerência explícita em assuntos internos de outro país.

A defesa de Manoel Zelaya e a condenação dos "golpistas" alçados ao poder, em Tegucigalpa, representou uma guinada na condução dos negócios exteriores. Pelo menos desde o governo de Ernesto Geisel, o penúltimo presidente do ciclo dos generais, as palavras mágicas no Itamaraty eram não ingerência e respeito à autodeterminação dos povos.

Lula mudou o eixo da política externa, e os petistas têm bons motivos para usá-la como estandarte na eleição. Mas como acontece com todas as mudanças, elas também forneceram munição para a oposição estocar e usar durante a campanha eleitoral.

O Brasil se tornou um protagonista internacional, mas também colecionou fracassos, como as frustradas tentativas para eleger brasileiros ou aliados para a direção de organismos internacionais como a OMC, o BID, o Tribunal Internacional de Haia (na Holanda) e a Unesco - neste caso, ignorando a candidatura viável de dois brasileiros para fazer um gesto político ao Egito.

Esse ativismo também rendeu rendimentos elevados em outras ocasiões, caso, por exemplo, das articulações no G-20 que antecederam a reunião de Cancún, no México, da OMC e serviram para alterar substancialmente a política da Organização Mundial do Comércio. Por tabela ganhou também destaque para as negociações no sistema financeiro internacional.

Outra grande mudança ocorreu na política do BNDES, que passou a emprestar dinheiro para investimentos em países vizinhos. Nunca antes na história, parafraseando o presidente Lula, o país tinha feito isso. É algo comum às nações do hemisfério Norte, mas não do lado de cá da linha do Equador.

Em tese, os empréstimos ajudariam a reforçar a política externa. Na prática, oferecem à oposição o argumento segundo o qual o governo é leniente com a vizinhança - nas principais disputas pela direção de organismos internacionais em que se envolveu o Brasil ficou isolado entre os latino-americanos, caso claro da eleição para a OMC.

Ponto positivo para o PT na campanha é o papel do Banco Central na crise americana. "Isso vai ser uma fala forte do ano que vem: nossa política macroeconômica, BC, nossos bancos muito bem controlados, não estavam ao bel-prazer como estavam os dos EUA. A Dilma vai bater forte nisso", diz Fleischer.

Para o secretário de Assuntos Internacionais do PT, Pedro Pomar, a política externa teve enorme visibilidade já em 2006. Ele não dá a menor importância ao fato de o tema ter merecido pouco mais de 32 linhas no programa de governo petista.

"Fiz parte da comissão de programa (de governo do PT) e todos os temas foram "enxutos"; e, pelo contrário, onde havia maior consenso interno sobre o que dizer, se podia ser mais econômico", testemunha Pomar.

Segundo Pomar, o destaque à política externa tanto em 2006 como em 2010 se dá por vários motivos, "o principal dos quais é acaciano: há uma enorme divergência sobre a política externa, entre nós e os tucanos", diz. "Houvesse identidade, não haveria polêmica".

Pomar considera que "o fato de Lula ter projeção internacional e os acertos da política externa" não são a causa do debate que está, na realidade, na "existência de divergências".

O secretário de Assuntos Internacionais do PT foge um pouco à regra quando é analisado o papel de Lula e a importância que o país ganhou no cenário internacional. "Ela resulta da política", diz.
"O estilo pessoal do presidente é um fator complementar, mas este estilo (sem a política) não teria o mesmo efeito".

Integrante maior da Articulação de Esquerda, uma das tendências do PT, é interessante ouvir Pomar num momento de transição quando o partido espera, no próximo governo, influir mais do que nos oito anos de mandato de Lula:

"A política tem impacto por ela mesma, bem como pela conjuntura internacional, de crise, instabilidade e transição. Neste contexto, de declínio da hegemonia dos EUA, todos os países que podem ocupar um espaço maior na cena estão chamando a atenção do mundo."

É lugar comum na Esplanada dos Ministérios que as origens e o carisma de Lula contribuíram muito para sua projeção internacional, mas que isso não teria bastado não fosse o reconhecimento externo de políticas públicas como o ataque à desigualdade social. "O destaque internacional do governo Lula está relacionado a um mix (política externa, política interna e estilo pessoal), mas nesse mix o fundamental é a política externa em si", afirma Pomar.

Do ponto de vista de hoje, é provável que Dilma leve vantagem na comparação, como quer fazer o presidente Lula, entre os dois governos - petista e tucano - nas eleições de 2010. Em condições normais de pressão e temperatura, Lula chegará à eleição com reservas externas altas (mais de US$ 200 bilhões), enquanto Fernando Henrique Cardoso, por causa de uma sucessão de crises externas, viu as reservas evaporarem. Em janeiro de 1999, primeiro ano do seu segundo mandato, o presidente foi obrigado a deixar o câmbio flutuar.

Lula aproveitou a bonança mundial, talvez nem tanto quanto deveria, segundo a oposição do PSDB ao PPS, passando pelo Democratas. FHC passou pelas crises russa, mexicana e asiática que bateram forte e forçaram o presidente tucano a ir duas vezes a recorrer ao Fundo Monetário Internacional. Lula emprestou dinheiro ao FMI.

Um gesto demagogo, como denuncia a oposição, mas de apelo eleitoral. Pode se repetir o que ocorreu em 2006 quando o candidato Geraldo Alckmin foi acusado de pretender vender o Banco do Brasil e a Caixa sem nunca ter efetivamente declarado essa intenção, ao menos de público. FHC costuma dizer que se o BC tivesse autonomia, em 1999, em vez da diretoria do banco ele é quem teria sido demitido.

Serra é econômico quando se refere à política externa. Considera o chanceler Celso Amorim um diplomata competente, que atua no limite" e com o qual se entendeu muito bem quando estava no governo federal, no Ministério da Saúde. Ainda sem ter confirmado sua candidatura pelo PSDB, o governador de São Paulo também pouco ou quase nada fala sobre sua eventual política externa. Quem conversa com o tucano paulista com alguma regularidade espera dele uma forte atuação, de início, em relação ao comércio exterior.

Já a ministra Dilma não esconde a admiração que tem pelo desempenho do presidente Lula na política externa.

"A relação das lideranças internacionais com o presidente é impressionante", disse a ministra, numa recente conversa com o Valor. "Um país só é respeitado se se respeita. Se não tivéssemos reduzido as desigualdades a gente tinha o respeito internacional".

Dilma também acha, como Pomar, que a projeção internacional do país não ocorre "pelos belos olhos do presidente", diz. "É também - o presidente tem essa capacidade de gerar simpatia e ter essa relação. Mas é também pelo fato de que eles respeitam. Nós não somos tratados como pop-star, somos tratados como um governo", afirmava então a ministra em referência ao tratamento dispensado a Lula na Alemanha, no início do mês.

Fosse só por isso - acredita Dilma - "a gente não era respeitado. Ele foi capaz de pegar um país, que estava com a reserva lá embaixo, com uma inflação não sei das quantas, totalmente desequilibrado, com a metade da torcida contra dizendo que ele ia fazer governo ruim, não ia dar certo, ia tudo para o beleléu". E no entanto "é um governo bem sucedido economicamente, um governo que passou dificuldades", dizia. "Agora falam que é sorte. Como sorte? Me conta como a gente pegou a maior crise pelos cornos - como diz a Conceição Tavares - e saiu dela"?

Em resumo, num eventual governo Dilma a expressão "continuidade" também dará o tom da candidatura da ministra no que se refere à política externa.

A sufocante sombra de Lula

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Apesar do alto nível de aprovação do governo, só quatro ministros são candidatos competitivos em disputas estaduais. Sinal de que os dividendos são creditados, basicamente, na conta do presidente

Denise Rothenburg

No meio político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é constantemente comparado a uma mangueira frondosa: sob sua sombra nada cresce. Um passeio pelas perspectivas eleitorais dos titulares da Esplanada dos Ministérios mostra que a comparação não é exagerada. À exceção da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que Lula guindou ao posto de coordenadora do governo e escolheu para tomar um banho de sol nos palanques do país, são poucos os auxiliares que conseguiram se sobressair no cargo e ganhar luz própria para concorrer a governos estaduais.

“Só conseguiu algum destaque quem já tinha uma estrutura política forte em seus estados e soube conciliar o poder federal com o local. Mas, no geral, nenhum ministro teve um desempenho estelar. Lula não tem hoje um ministério de ponta, capaz de montar palanques fortes nos estados”, diz o cientista político Murilo Aragão. No rol daqueles que conciliaram atividades estaduais e federais, Aragão e analistas citam apenas quatro entre os comandantes de 37 pastas da Esplanada: Alfredo Nascimento (Transportes), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Hélio Costa (Comunicações) e Tarso Genro (Justiça).

O quarteto tem um ponto em comum: força política em seus estados. Genro, por exemplo, foi prefeito de Porto Alegre duas vezes. Na segunda, deixou o mandato pela metade para concorrer ao governo estadual. Perdeu para Germano Rigotto (PMDB) e foi chamado a assumir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão vinculado à Presidência da República. Quando o senador Cristovam Buarque (PDT) foi afastado do Ministério da Educação, em 2004, Genro assumiu um mandato-tampão na pasta. Precisou sair em 2005 para assumir o PT no meio da crise do mensalão. Só sossegou em 2007, quando foi transferido para o Ministério da Justiça, onde permanece até hoje, de malas prontas para concorrer ao governo gaúcho em 2010. “O Tarso foi um curinga do Lula. Agora, terá todo o apoio como candidato”, revela um assessor palaciano.

Cristão-novo

Do quarteto, o único que não esteve com o presidente desde o primeiro mandato foi Geddel Vieira Lima (PMDB). Em 2003, ele dava expediente no térreo da Câmara dos Deputados, no cargo de primeiro-secretário da Casa. No ano seguinte, o PMDB baiano elegeu só 20 prefeitos dos 417 do estado. Geddel, no entanto, foi um dos mais votados na eleição de 2006 e, guindado ao ministério em março de 2007, fez crescer para 119 o número de prefeitos do PMDB baiano. Essa base levou o partido a lançá-lo candidato ao governo baiano em 2010. “Serei candidato a governador”, afirmou Geddel ao Correio, depois do jantar natalino com o presidente Lula, com ares de quem já está com a pré-campanha solta no estado. Um dos adversários dele será o governador Jaques Wagner (PT).

Quem já esteve citado para diversos cargos e hoje não sabe nem sequer se concorrerá a mandato eletivo é o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). No início do segundo mandato de Lula, Haddad integrava as listas de possíveis candidatos a presidente da República e a governador de São Paulo. “Faltou tempero para ele”, comentou um colega de governo. Na verdade, avaliam os próprios petistas, Haddad só seria considerado uma opção se tudo o mais desse errado, especialmente em São Paulo, onde as estrelas da legenda não abrem espaço para ninguém. “Ele é um bom ministro, mas o partido tem outros quadros em São Paulo”, desconversa o líder da bancada na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), do alto de quem conhece como poucos o funcionamento da sigla em território paulista.

No ministério, também existem aqueles que ninguém imaginava que teriam destaque e agora vão tentar uma investida na seara política. Dois exemplos mais emblemáticos são os ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim, recém-filiado ao PT, e do Esporte, Orlando Silva (PCdoB).
Embalado pela campanha para as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016 e a pela Copa do Mundo de futebol no Brasil, em 2014, Silva sonha em concorrer a deputado federal por São Paulo. “É esse o plano e não mudou”, declarou o ministro. Amorim e Silva são as raríssimas exceções de flores sob a mangueira. No geral, garantem os analistas, diante de alguém tão popular como Lula, os ministros terminaram mesmo numa grande sombra.

Análise da notícia
Perfil calculado
A falta de ministros de ponta para concorrer a governos estaduais, de forma a estampar os feitos do governo federal na campanha, é resultado de uma decisão do próprio presidente Lula. Ele passou os primeiros dois anos de sua gestão como árbitro de uma disputa surda entre os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, ambos digladiando para ver quem seria o grande herdeiro político do petista. Nas raias três e quatro dessa piscina, corriam ainda Ciro Gomes, na Integração Nacional, e Cristovam Buarque, na Educação.

Cristovam foi o primeiro a sair, uma vez que Dirceu identificou ali um futuro concorrente no quesito herança política de Lula. O então ministro da Educação foi afastado por um telefonema do então chefe da Casa Civil. Com as denúncias do mensalão, em 2005, Dirceu foi afastado e, logo em seguida, o caso do caseiro Francenildo detonou Palocci. Lula se viu livre da pressão. Um ministro é direto quando fala dos dois: “Ali, Lula passou a governar, como senhor da equipe”.

Sobrou apenas Ciro Gomes, que saiu em 2006 para concorrer a uma vaga de deputado federal. Lula, no entanto, nunca mais chamou Ciro para voltar ao governo. Escaldado pelas dificuldades que enfrentou com os ministros de grande estatura política, optou no segundo mandato por um grupo menos robusto do ponto de vista político. E, nesse colegiado sem grandes estrelas da articulação política, ele pinçou a que considerava mais fiel ao seu projeto político para concorrer à Presidência da República, transformando-se em senhor do governo e da sua sucessão dentro do PT. Agora, Lula não tem adversários nem um candidato que faça sombra ao seu último ano de mandato. (DR)

Mac Margolis* :: Húbris nacional bruto

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Aliás

Depois de 7 anos no poder, o presidente mais popular do País continua sendo o maior enigma brasileiro

O presidente Lula causou alvoroço outro dia. "Eu quero é saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda", afirmou, definindo sua missão para uma plateia de nordestinos.
Parte do País ficou estarrecida. (Outra parte, presumivelmente aquela na merda mesmo, aplaudiu.) O mais marcante da fala do presidente não era o palavrão, mas a pretensão. "Nós viemos para mudar a história do País", disse. "Mudar a história é escrever uma nova história deste País, incluindo os pobres como cidadãos brasileiros."

Talvez seja a bênção das pesquisas de opinião, que consagram Lula como o líder mais popular da história recente do Brasil. Poderia ser a fase minguante do mandato, que libera o titular da cautela protocolar e da política comedida, obrigatórias na sua estreia no poder.

Após sete anos nas alturas, qualquer mortal ficaria embevecido (experimente substituir a palavra merda por miséria no mesmo discurso - eu quero tirar o povo da miséria - e tem-se a medida exata da sua ambição). Lula não se vê apenas como o roto-rooter-mor do Brasil, se não como o justiceiro nacional, aquele que veio para redimir os injustiçados. Se Getúlio Vargas era o pai dos pobres do País, Lula encarna o herdeiro, o filho do Brasil.

Lula, o Filho do Brasil, sobre a infância e o despertar político de Lula, pode até merecer as críticas por fazer vista grossa aos escândalos de Brasília, do mensalão, dos sanguessugas, dos companheiros com dinheiro na cueca. Mas a resposta emocionada nas salas de cinema sugere que o público autoriza a lacuna. Hagiografia é assim mesmo.

Só que a aura pode subir à cabeça. Há diversas formas de avaliar o bem-estar de um povo, do PIB ao Gini e até - diretamente do Butão - a taxa de felicidade nacional. No Brasil de Lula, acrescenta-se mais uma: o húbris nacional bruto. Já se comentou a tendência do presidente e seus devotos de definir seu governo como divisor de águas, um marco zero da história brasileira.
Mais do que um slogan de marketing, o "nunca antes neste país" é o mote de um mito de origem.
Assim, a ascensão do presidente se confunde com a trajetória improvável do País, dois emergentes que superaram privação, atraso e descrença para chegar ao lugar ao sol.

Mas o sol também se põe. O encantamento com o Brasil mostra sinais de fadiga. O economista-celebridade Paul Krugman falou do risco iminente de uma "bolha Brasil", que derrubaria o real - a mais valorizada das moedas emergentes em 2009 - e as ações voadoras da Bovespa. Nouriel Roubini, o economista da Universidade de Nova York que cantou a bola do colapso do mercado subprime, agora soa o alarme para o nosso lado: "Há euforia demais sobre o Brasil", disse a uma plateia de investidores em Nova York, em dezembro. Até o afamado desempenho do País como potência regional começa a atrair petardos. A secretária de Estado americana, Hilary Clinton, não explicitou o Brasil, mas nem precisava após a recepção calorosa em Brasília e demais capitais sul-americanas ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad: "Se quiserem flertar com o Irã", disse, "pensem duas vezes".

O questionamento é salutar. Lula foi alçado à estratosfera por asas próprias e por impulso alheio.
Analistas com pé no chão lembram que os sucessos da era Lula se devem a 15 anos de estabilidade econômica, fruto de um pacto civilizatório que converteu os fundamentos econômicos - inflação baixa, parcimônia fiscal, respeito pelas regras do mercado livre - de heresia em senso comum. A bonança global deu um empurrão. Seis dos sete anos de Lula no poder foram de céus tranquilos por conta da economia internacional em ebulição, que conferiu ao Brasil mercados francos e oceanos de liquidez. "Lula surfou na onda perfeita", me disse Armínio Fraga, ex-Banco Central.

Fazendo justiça, Lula tampouco perdeu o equilíbrio e teve a destreza de não se desviar do rumo durante a crise mundial. Se isso parece pouco, é só ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que conta com franqueza como o Brasil se transformou de país-problema na economia mundial em emblema no mundo em turbilhão.

Lula, raposa que é, sabe jogar com as expectativas. Na ressaca da Grande Recessão, o mundo parece ávido por novos emblemas. Enquanto Lula lutava pelo reconhecimento internacional, o mundo achou nele um novo herói popular - da esquerda adestrada, que anseia por tirar o povo da merda, mas sem ameaçar os arranjos dos poderosos. Enfim, o bom selvagem de terno e gravata.

Só que se mostra cansado das regras do jogo. Se o ceticismo quase universal com o governo Lula obrigou-o a se comprometer em 2003 com políticas que a esquerda sempre desprezara - mercado livre, responsabilidade fiscal, inflação em baixa -, foi o sucesso em executá-las que hoje, ironicamente, permite a reviravolta. Aumentos polpudos a servidores, derretimento do superávit primário, críticas abertas às empresas privadas e o avanço estatal sobre a indústria do petróleo...
O Lula triunfal de hoje está empenhado em enterrar o político da Carta ao Povo Brasileiro.

Guinada eleitoreira? Nada como o Lula de outrora, que brada contra os interesses do capitalismo internacional para eletrizar a militância e aquecer uma candidatura morna. Mas hipotecar o legado histórico para bancar a sucessão traz riscos e provoca inquietações. O Brasil que o mundo celebra como a mais nova potência regional é o mesmo que afaga aiatolás com sonhos nucleares e ensaia gestos chavistas como o controle social dos meios de comunicação? Convidar a Venezuela sob o jugo de Chávez para ingressar no Mercosul é soberba diplomática ou bolivarianismo light?
O Brasil quer ser o primeiro do Terceiro Mundo ou o mais novo sócio de uma empreitada global?
É curioso, e ao mesmo tempo apropriado, que às vésperas de 2010, após sete anos no poder, o presidente mais popular do Brasil continue sendo seu maior enigma.

* Correspondente da revista Nesweek no Brasil

Ricardo Noblat :: Lição aos moços

DEU EM O GLOBO

"(...) não há nada melhor para eventuais excessos cometidos pela imprensa do que a própria liberdade de imprensa." (Lula)

Em João Pessoa, no final dos anos 60, havia um baiano conhecido como “Mocidade”. O apelido derivou do seu gosto de participar ativamente no centro da cidade de manifestações políticas promovidas por estudantes. Era um tipo maduro, inteligente, com razoável cultura e oratória incendiária. Não trabalhava. Vivia de quem lhe pagasse as contas.

Uma vez eleito governador da Paraíba, João Agripino, tio do atual senador José Agripino Maia (DEM-RN), tomou-se de amores por Mocidade. Admirava seus ditos populares e o raciocínio rápido. Dava-lhe trocados e roupas. E mais tarde ofereceu-lhe abrigo. Mocidade passou a dormir no alojamento da Casa Militar no Palácio da Redenção, sede do governo do Estado. Quando se sentia aborrecido ou exausto, Agripino relaxava conversando longamente com ele.

Certo dia, o secretário de Segurança Pública telefonou para Agripino a propósito de uma manifestação estudantil que ameaçava escapar ao seu controle. “Os estudantes estão fazendo confusão no Ponto Cem Réis”, contou o secretário. O Ponto Cem Réis era uma espécie de Cinelândia de João Pessoa. Equivalia também à Boca Maldita de Curitiba porque era frequentado por deputados, secretários do governo e políticos de outros Estados em visita à Paraíba.

– Não prenda ninguém – ordenou Agripino, um dos líderes da ala liberal da então extinta União Democrática Nacional (UDN). “Mas o senhor sabe quem lidera a manifestação, sabe? Quer saber?” – insistiu o secretário com raiva. E foi logo dizendo antes mesmo de obter o consentimento do governador: “É o Mocidade. Está agitando e falando muito mal do governo.”

Sem hesitar, Agripino ordenou: “Então prenda ele. Prenda e traga à minha presença”.

Esperto, Mocidade escapou de ser preso. E à noite, ao chegar mais tarde do que de costume para dormir com os seguranças do governador, foi convocado por ele para um encontro na ala residencial do palácio. “Mocidade, quem paga sua comida?” – perguntou Agripino enquanto acendia um cigarro. “Bem, é o senhor, não é?” –- devolveu Mocidade, desconfiado e à espera do pior. “Não. Quem paga é o governo da Paraíba”, observou Agripino sem alterar o tom da voz.

Mocidade concordou com um maneio da cabeça. “Quem lhe dá um teto?” – prosseguiu Agripino, certo de que em pouco tempo Mocidade estaria encurralado. “Bem, nesse caso é o governo” – ele respondeu. “É isso mesmo”, avalizou Agripino. Em seguida fez uma pausa, deu um trago no cigarro e encaixou o golpe sem disfarçar mais a irritação: “E como é que o senhor, logo o senhor, tem coragem de ir para as ruas falar mal do governo, do meu governo?”

A resposta não demorou. Mocidade passou a mão direita sobre os cabelos, tomou fôlego, olhou dentro dos olhos de Agripino e disse – sem empáfia, mas também sem subserviência:

– Sabe o que é mesmo doutor? É que governo foi feito para apanhar.

Feliz Ano Novo com eleições gerais!

» Sucessão em Brasília

Está quase fechada a aliança de partidos de esquerda que tentará fazer o sucessor do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal – o cabeça, segundo a Polícia Federal, da organização criminosa beneficiada pelo mensalão do DEM. Agnelo Queiroz, ex-ministro dos Esportes, será candidato ao governo pelo PT. Cristovam Buarque concorrerá pelo PDT a mais um mandato de Senador. A outra vaga do Senado está reservada para o deputado Geraldo Magela (PT). Arruda diz que terá candidato ao seu lugar. De fato, a prioridade dele é derrotar Joaquim Roriz (PSC), aspirante a governar o Distrito Federal pela quinta vez. Arruda culpa Roriz por sua desgraça.

CHARGE


Jornal do Commercio (PE)

Aliança PT-PMDB esbarra no fator Ciro

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Possível candidatura de deputado à Presidência divide alas petistas; há quem o deseje como vice de Dilma no lugar de Temer

Parte da sigla crê que Ciro, ao atacar a aliança, age em sintonia com o Planalto, que vê necessidade em pôr freio no apetite peemedebista

Malu Delgado


A consolidação da aliança do PT com o PMDB na sucessão presidencial de 2010 esbarra não apenas nos complicados arranjos regionais de poder. O suspense em torno de uma possível candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência divide alas do PT. Parte expressiva do partido ainda não digere a provável indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), à Vice-Presidência na chapa liderada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e, paralelamente, os petistas não creem na disposição de Ciro em se lançar candidato ao governo de São Paulo.

Ciro candidato a presidente ou a vice de Dilma são os cenários que perseguem as mentes petistas. "Existe, sim, um movimento dentro do PT para puxar o Ciro para a [vaga de] vice", afirma um dirigente petista.

"O Ciro quer ser candidato à Presidência. Ele acha que tem espaço para isso. O PSB não está discutindo a vice", avisa o senador Renato Casagrande (ES), secretário nacional do PSB.

Os movimentos recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do pré-candidato Ciro Gomes no jogo sucessório -que causaram polêmica nas últimas semanas- não podem ser entendidos como acaso, tampouco deslize, dizem dirigentes petistas. Lula, ao afirmar que a escolha do vice é como casamento e, por isso, caberá a Dilma "escolher" o nome do noivo dentro de uma lista tríplice, não cometeu um deslize, disseram à Folha integrantes do partido.

"Dentro do PT há uma avaliação generalizada de que desequilibramos demais a relação com o PMDB no segundo mandato, após a crise [do mensalão]. Fragilizados, abrimos espaço demais para o PMDB. Lula, agora, deu um recadinho ao PMDB", confidenciou um membro da cúpula petista.

Por outro lado, quando Ciro ataca a aliança PT-PMDB, age não somente em causa própria, mas também em sintonia com o Planalto, que acha necessário pôr freios no apetite peemedebista. "Parte do PT pressente que o PMDB vai se comportar como sempre em 2010.

Nos Estados, o PMDB sempre faz a política que acha mais conveniente", alerta outro dirigente, incomodado com a falta de comprometimento do PMDB com a candidatura de Dilma, que pode ter dificuldades com palanques peemedebistas.

O que Ciro quer é se manter em evidência, concordam as cúpulas de PT e PSB. Mas, para se manter pré-candidato, depende de bons resultados nas pesquisas. Enquanto isso, dá estocadas no PMDB e aumenta o número de amigos no PT.

Sonho de vice

Enquanto segmentos do PT não desistem de lançar Ciro como o candidato a vice na chapa de Dilma -"Temer é um homem-bomba", declaram-, a realidade obriga os petistas a manter os pés no chão.

Defensor da aliança nacional PT-PMDB, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, apela ao pragmatismo: "Em 2002, o Serra tinha 42% do tempo de TV e Lula, 21%. Agora, com o PMDB, Dilma teria 50% e o PSDB, 27%". "Se o PMDB não estivesse conosco, Ciro seria um excelente vice", pondera.

"Lula não morre de amores pelo Temer, mas não procede que exista um veto ao nome", explicou outro dirigente petista que quer a aliança com o PMDB, desde que com restrições. "O PMDB só vai indicar o [Henrique] Meirelles [presidente do Banco Central] se todo o resto do partido for baleado", ironiza um integrante do PT, revelando a impossibilidade de a sigla referendar Meirelles na vaga de vice de Dilma.

A única forma de brecar o poder peemedebista num eventual governo Dilma, avaliam os petistas, é superar a bancada do PMDB na Câmara. "O problema é o Senado", diz o senador Delcídio Amaral (MS), para quem a bancada do PT na Casa, hoje com apenas 11 membros, vai crescer, mas não ultrapassará a do PMDB, hoje com 17 senadores. Nos dois mandatos de Lula, foi no Senado que o governo sofreu derrotas e enfrentou as votações mais apertadas.

A avaliação no PT é que o PMDB não vai lançar candidatura própria porque isso implicaria entregar os seis ministérios que tem no governo Lula. "Se o PMDB conseguir manter esse número de pastas no governo Dilma, já estaria de ótimo tamanho", diz um petista.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
Clique o link abaixo

Rio gastará cem vezes mais em publicidade

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para 2010, prefeito Eduardo Paes prevê despesa de R$ 60 milhões

Wilson Tosta, RIO

A poucos dias de encerrar seu primeiro ano à frente da Prefeitura do Rio, Eduardo Paes (PMDB) se prepara para multiplicar por quase 100 o gasto anual do município com publicidade, passando-o de pouco mais de R$ 600 mil em 2009 para R$ 60 milhões. Uma licitação para contratar três agências do setor e uma empresa de eventos por 24 meses, ao preço de R$ 120 milhões, já está em curso, devendo quebrar um padrão anterior da administração municipal - o de gastar pouco na área.

"Aqui não tinha agência, o Cesar Maia não fez", diz Paes, admitindo que seu antecessor gastou pouco com divulgação na gestão passada. Ele afirma, entretanto, não ter pressa para fechar o contrato e, apesar da presença forte que tem na mídia, nega tê-la como prioridade. "É uma publicidade institucional. Minha ideia é gastar institucionalmente, fazer campanhas, divulgar as ações da prefeitura, mas não tenho ainda foco definido", diz Paes. "Não estou com muita pressa, estou há um ano lançando o edital. Não é o que está me angustiando."

Na proposta orçamentária, com votação prevista para hoje, a publicidade tem pouco mais de R$ 20 milhões reservados - será necessário fazer uma suplementação, depois da licitação. Não será difícil, se o prefeito conseguir aprovar o índice de 30% de remanejamento de verbas sem consulta ao Legislativo. É o que propõe no projeto de lei. Em 2005, a despesa empenhada pela prefeitura para publicidade foi R$ 1.947.461; em 2006, 166.866; em 2007, R$ 818.029,11; em 2008, R$ 448.286,20; em 2009, R$ 649.492.

Paes reconhece que apertou muito as despesas em 2009. Também obteve algumas receitas extras, como o aumento de arrecadação do IPVA, devido à Operação Lei Seca, do governo estadual, para reprimir a mistura de bebida e direção - nas blitze, checa-se também se os tributos do veículo estão em dia. Levantamento do Fórum Popular do Orçamento mostra o tamanho do garrote. Até o fim de novembro, a prefeitura investira apenas R$ 453 milhões, cerca de R$ 200 milhões abaixo dos R$ 673 milhões investidos em 2005, primeiro ano da última gestão de Maia. Os números já estão corrigidos pelo IPCA.

"O caixa veio muito apertado", diz Paes. "Apertei no custeio, nos cargos." Mesmo não investindo, Paes garantiu noticiário positivo com o "choque de ordem" - operações contra ambulantes, sujeira e desordem urbana - e atividades de rua.

O prefeito segue intensa agenda pública diária, com iniciativas de impacto, que vão de descer de bicicleta da residência oficial, na Gávea Pequena, ao Palácio da Cidade, em Botafogo, no Dia Mundial sem Carro, a tocar em bateria e "brincar" de paciente de dentista, como no Pavão-Pavãozinho, no dia 18.

Para a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), da minoria oposicionista na Câmara Municipal, o prefeito foi para a rua por motivo político. Ela lembra que Paes venceu um segundo turno muito apertado, derrotando Fernando Gabeira (PV) por pouco mais de 50 mil votos, e assumiu uma cidade dividida. "Quando ele tomou posse, tinha gente na rua pedindo anulação da eleição."

Paes nega. "Saio no fim de semana direto, sem vocês, sem imprensa. Sábado e domingo saio andando de bicicleta pelo subúrbio."

Oposição critica atuação de Paes

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vereadora do PSDB diz que ele legitimou "fichas-sujas"

RIO

O estilo do prefeito Eduardo Paes (PMDB) teve repercussão positiva na Câmara Municipal carioca, que ele e seu governo procuraram prestigiar, pelo menos no primeiro semestre de 2009, reconhece a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), da oposição. "Ele mesmo trouxe à Casa projetos de interesse do Executivo e os secretários vieram discuti-los", diz.

A postura, entretanto, teria mudado no segundo semestre, quando, afirma Andréa, pareceu haver a decisão de entregar a relação entre governo e Câmara a quem "sabe fazer". Paes, diz ela, uniu os grupos dos vereadores Jorge Felippe (PMDB), atual presidente da Casa, e Jorge Pereira (PT do B), até então rivais, e legitimou parlamentares "fichas-sujas". Um deles, conta, foi Cristiano Girão, do PMN. O parlamentar foi preso na semana retrasada, acusado de integrar uma milícia.

"O prefeito também distribuiu as vilas olímpicas da prefeitura a vereadores", acusa a parlamentar. Ela também afirma que Paes usou vereadores "laranjas" para assumir o desgaste por projetos de repercussão ruim, como o Plano de Estruturação Urbana das Vargens, que alterou regras de ocupação em Vargem Grande e Vargem Pequena, e a criação da Taxa de Iluminação Pública.

Andréa diz, porém, que a prática política do prefeito, que chama de "muito ruim", se combina com iniciativas "interessantes" de gestão, como o estabelecimento de metas por secretaria. "O PPA (Plano Plurianual) que ele lançou tem muitas coisas boas, muito boas, bons indicadores para acompanhar e ver resultados", admite. Paes foi do PSDB, antes de se mudar para o PMDB.

O líder do governo na Câmara, Adilson Pires (PT), defende Paes, dizendo que a postura dele em relação ao Legislativo tem sido elogiada pelos vereadores. "O prefeito recebe a todos, com mais informalidade, é muito brincalhão", diz. Segundo Pires, isso garantiu a aprovação de mais de 40 projetos de interesse do Executivo, alguns polêmicos, como a alienação de terrenos para o metrô e o uso de organizações sociais na gestão municipal.

Ele atribui a relação de Paes com parlamentares polêmicos, como Girão, e sua atitude sobre vilas olímpicas, nomeando indicados, à compreensão do prefeito de que os vereadores são representantes do povo, com peso local.

PAC faz 3 anos com apenas 10% das obras concluídas

DEU EM O GLOBO

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em janeiro longe de concluir metade do proposto pelo governo. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, das 12.520 obras do programa em todo o país, apenas 1.229 foram concluídas, o que representa 9,8% do total, incluindo os projetos de habitação e saneamento. Sem esses dois setores - que são maioria no PAC- os números melhoram e apontam para 31% dos empreendimentos concluídos. Do total, as obras que nem sequer saíram do papel - estão em fase de contratação, em ação preparatória ou em licitação - chegam a 62%. Nos últimos meses, o PAC foi engordado e passou a ter orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. A Casa Civil contesta o levantamento e diz que ele leva em consideração apenas o número de obras. No Rio, a Petrobras ajudou a puxar os investimentos.

PAC: prazo acabando. Obras, não

Para ONG Contas Abertas, só 9,8% das 12.520 iniciativas estavam concluídas

Gustavo Paul, Brasília

Com obras espalhadas por vários municípios e cujos valores vão de poucos milhões até bilhões de reais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em 2010 ainda longe de concluir metade do que se propôs. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, das 12.520 obras do programa em todo o país, apenas 1.229 estavam concluídas, o que representa 9,8% do total. Esse montante inclui os programas de habitação e saneamento, que formam sua grande maioria. Sem esses dois setores, os números melhoram, mas ainda ficam distantes das metas do PAC em 2010: o volume de obras concluídas sobe para 31% dos 1.340 empreendimentos contabilizados.

Do total, as obras que sequer saíram do papel — consideradas em contratação, em ação preparatória ou licitação —chegam a 62% do total.

Apenas 29% estão em pleno andamento.

A compilação dos dados só foi possível em 16 de dezembro, quando a Casa Civil divulgou os cadernos estaduais do PAC, que detalham todas as obras do programa. Os números se referem ao balanço de agosto.

— O governo terá de trabalhar em um ano mais do que fez em dois anos e oito meses para entregar boa parte das obras ao final do mandato — diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas.

Programa cresce e ultrapassa 2010

Ao lançar o PAC em uma grande solenidade em janeiro de 2007, o governo tinha como horizonte apenas o ano de 2010, fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão era gastar R$ 503,9 bilhões em obras no setor de logística, energia e nas áreas social e urbana.

Em fevereiro de 2009, ao completar dois anos, o governo turbinou o programa com R$ 142,1 bilhões de novos investimentos previstos até 2010. Além disso, foram computados mais R$ 502,2 bilhões para após a gestão Lula.

Com isso, o PAC passou a ter um orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. A Casa Civil contesta o levantamento, sob argumento de que ele leva em conta apenas o número de obras. No 8oBalanço do PAC, divulgado em outubro, o governo federal informou que 32,9% das ações estavam concluídas, considerando o montante de recursos.

“Consideramos que o critério de valor seja mais adequado para calcular o percentual de conclusão de obras, pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas. Esse fato provoca distorções”, informa a assessoria da ministra Dilma Rousseff, em nota.

Eles lembram que o PAC Funasa, voltado para saneamento, contabilizava 6.916 empreendimentos no valor de R$ 3,5 bilhões. Isso representaria 40% da quantidade de obras e apenas 0,5% do valor total do PAC até 2010. Ao mesmo tempo, a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, orçada em R$ 13,5 bilhões, equivale a 2% do PAC.

Para a Casa Civil, em 2010 as expectativas são melhores, pois algumas obras ganharam ritmo e outras sairão do papel. Mas grandes obras previstas para 2009 não começaram.

É o caso do trem-bala entre Rio e São Paulo, cujo edital só foi lançado para consulta pública em 18 de dezembro.

A usina de Belo Monte só deverá ser licitada no início de 2010, e até a terceira etapa das concessões rodoviárias, prevista para junho passado, foi transferida para abril de 2010.

Paulo Godoy, que preside a associação de empresas de base (Abdib), lembra que há problemas, mas acredita que o programa trouxe um novo modelo de gestão de obras públicas.

Dados orçamentários levantados pela Contas Abertas mostram que, até 15 de dezembro, dos R$ 27,9 bilhões previstos para o ano foram empenhados R$ 21,4 bilhões (76,7%).

Efetivamente pagos foram R$ 6,7 bilhões (24%). A maior parte dos R$ 15 bilhões restantes deve ser paga em 2010.

Foram incluídos no programa os R$ 7,3 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Mas a maior parte do orçamento do PAC de R$ 29,8 bilhões deverá ficar com o futuro presidente.

Gil Castelo Branco alerta que ainda há um estoque de R$ 8,9 bilhões de restos a pagar acumulados de 2007 e 2008. Com isso, o governo já teria comprometido cerca de R$ 23 bilhões de restos a pagar em 2010. Somados aos recursos novos orçados para o ano que vem, se o governo gastar o que já empenhou e o que poderá empenhar, terá de quitar cerca de R$ 53 bilhões em 2010, segundo a ONG: — Com certeza essa conta será herdada pelo futuro presidente.

A Casa Civil ressalta que, considerando apenas os recursos orçamentários, a execução do PAC tem crescido de maneira expressiva ano a ano. Sobre o montante de restos a pagar, afirma que se deve a uma contingência da estrutura das contas públicas.

Luiz Carlos Bresser Pereira :: Crescimento de 3% para 5%

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O aumento artificial dos salários e do consumo levará à substituição da poupança interna pela externa

Entre 1995 e 2004, a economia brasileira crescia a uma taxa aproximada de 3% ao ano -o que levava os economistas convencionais a afirmar que 3,5% era o "PIB potencial"-, ou seja, a taxa de crescimento máxima que o Brasil poderia experimentar sem que a inflação voltasse. De 2005 a 2008, porém, essa taxa saltou para aproximadamente 5% e, depois dos reflexos da crise global em 2009, deverá crescer algo mais do que 5% em 2010.

Dados os seus recursos humanos, tecnológicos e institucionais e dada a sua mão de obra ainda barata e a possibilidade de copiar ou comprar tecnologia a preço relativamente barato, o Brasil poderia crescer, como os outros três Brics, mais de 7% ao ano. Como, entretanto, explicar o salto de 3% para 5%?

Para compreendê-lo, é preciso considerar que o desenvolvimento econômico depende da existência de demandas interna e externa. Depende também de fatores do lado da oferta, mas o fato é que o Brasil dispõe de empresários inovadores, de administradores e técnicos competentes, de um sistema nacional de inovação, de um sistema financeiro e de instituições melhores do que a renda per capita do país deixaria prever. O ponto de estrangulamento do desenvolvimento, portanto, não está no lado da oferta, mas no da demanda. O fundamental, para que haja crescimento, é que os empresários tenham demanda, ou seja, boas oportunidades de investimento, crédito, e invistam, assim aumentando a poupança.

Entre 2003 e 2005, foi a demanda externa que sustentou o salto do desenvolvimento brasileiro.

Foi uma taxa de câmbio depreciada, que partiu de R$ 3,95 em dezembro de 2002, e foi um grande aumento no preço das commodities exportadas pelo Brasil. A taxa de câmbio, entretanto, deixada sem administração, voltou a se apreciar gradualmente, de forma que a indústria não teve mais estímulo para investir na produção de bens para exportar.

Entretanto, a partir de 2006 a demanda interna substituiu a externa como fator de desenvolvimento, e o investimento industrial voltou a ser estimulado. Não cresceu com base em deficit público, que foi mantido sob controle, mas baseada em duas sadias medidas distributivas (os aumentos do salário mínimo e do gasto com o Bolsa Família) que contrabalançaram com efetividade a tendência estrutural dos salários a crescer menos do que a produtividade. E baseada também em uma medida financeira perigosa: o crédito consignado, ou seja, o maior endividamento das famílias, que poderá criar problemas no futuro.

Por meio dessas três políticas, a demanda interna substituiu a externa, os empresários continuaram a contar com oportunidades de investimento lucrativo, e as taxas de investimento e de poupança subiram. Podemos, portanto, comemorar afinal a volta do Brasil ao desenvolvimento econômico sustentado? Infelizmente, não. E não apenas porque o crédito consignado é um perigo. Também -e principalmente- porque o câmbio voltou a se apreciar e o Brasil voltou ao deficit em conta corrente. Assim, "crescerá com poupança externa", dizem os economistas convencionais. Ledo engano.

Quando a nação gasta mais do que arrecada e há deficit em conta corrente, temos o populismo cambial santificado pela ortodoxia. Em vez de mais investimento, o que voltará a ocorrer é o aumento artificial dos salários e do consumo e, assim, a substituição da poupança interna pela externa. E, de novo, a perspectiva de instabilidade e de crise financeira assombrará os brasileiros.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição"

Bom dia! - Foi um rio que passou em minha vida - Marisa Monte e Velha Guarda da Portela