Dirija com cuidado!::José Márcio Camargo

No final de 2009, o cenário básico para a economia mundial era bastante otimista. A economia americana tinha voltado a crescer a taxas fortes no segundo semestre do ano e a previsão era de que a economia mundial retomaria a trajetória de crescimento sustentável em 2010. Ao contrário do esperado, a realidade foi cheia de altos e baixos. A economia americana desacelerou a partir do segundo trimestre, ameaçando um duplo mergulho na recessão, e a zona do euro entrou em uma crise fiscal profunda, da qual ainda não se livrou. Porém, a partir de meados do terceiro trimestre, as surpresas positivas voltaram a dominar o horizonte, com a Alemanha e a França mantendo um crescimento relativamente forte e os Estados Unidos retomando uma trajetória mais positiva. Com isso, o ano de 2010 se encerrou com renovado otimismo, praticamente repetindo o sentimento do final do ano anterior.

Nesse contexto, o cenário básico para o novo ano é de crescimento próximo a 3,0% nos Estados Unidos e na Alemanha, enquanto os países da periferia europeia devem ter crescimento negativo - ou nulo. Nos emergentes, a taxa de crescimento deve convergir para níveis próximos ao potencial de cada economia, 8,5% na China e 4,5% no Brasil. Nos Estados Unidos, a taxa de inflação deverá se manter próxima a 1,0%, enquanto no Brasil deve atingir 5,3%, acima do centro da meta, apesar de esperarmos um aumento da taxa de juros em 1,5 ponto porcentual a partir de janeiro.

Ainda que esse cenário seja relativamente positivo, os riscos não são desprezíveis. Nos Estados Unidos, 3,0% é um crescimento perigosamente próximo do potencial e insuficiente para reduzir de forma substancial o grau de ociosidade e a taxa de desemprego da economia, mantendo vivo o risco de desaceleração e de deflação. Com isso, o Fed deve manter as taxas de juros próximas de zero ao longo de 2011.

Na periferia europeia a crise fiscal continua a preocupar. Portugal e Bélgica tornaram-se as "bolas da vez" e a pergunta é se as solvências da Espanha e da Itália passarão a ser questionadas. Os riscos que se colocam são de a crise afetar o crescimento da Alemanha e da França, e de algum país ter de reestruturar sua dívida, o que poderia gerar uma nova crise bancária, e a possibilidade de uma ruptura na união monetária, o que parece pouco provável.

As desvalorizações competitivas, a "guerra cambial", põem no radar uma possível "guerra comercial". Controles de capitais e intervenções no mercado de câmbio têm custos elevados e resultados limitados, exigindo aprofundamento sistemático dos controles. A experiência histórica mostra que controles de capitais são seguidos por barreiras comerciais e restrições ao comércio internacional, afetando negativamente o crescimento.

A liquidez excessiva e baixas taxas de juros nos Estados Unidos começam a gerar pressões inflacionárias. Ásia e América Latina são, por enquanto, os principais focos da doença. Mas a inflação na Europa já começa a preocupar (Inglaterra e zona do euro). Quais os efeitos do aumento dos preços das commodities sobre o desempenho das economias e como reagirão os bancos centrais das economias desenvolvidas (BCE, BoE, Fed) diante de pressões inflacionárias?

O risco de que o crescimento da China diminua mais do que o esperado está sempre presente. Nesse caso, cairiam os preços das commodities e o crescimento dos emergentes. O efeito sobre o Brasil seria particularmente importante, com redução dos termos de troca, desvalorização cambial e pressão inflacionária.

Finalmente, no Brasil, além dos riscos vindos do exterior, a mudança de governo tem provocado questionamentos quanto à manutenção da austeridade fiscal e da autonomia do Banco Central, além de levantar dúvidas quanto à capacidade do novo governo de manter controle sobre sua base de sustentação no Congresso e evitar surpresas indesejáveis do ponto de vista fiscal e político.

Em suma, o cenário é promissor, mas a visibilidade ainda é baixa. Dirija com cuidado!

Economista e professor da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Tragédia anunciada, no inicio do ano:: Leonardo Barbosa Cavalcante*

Com as chuvas dos últimos dias no estado do Rio de Janeiro e as suas conseqüências, muitas coisas foram faladas sobre a tragédia que se abateu no estado. A grande maioria da imprensa carioca e fluminense sustentou em seu discurso que a culpa seria do volume de chuva, enquanto uma minoria e a imprensa paulista destaca a ineficiência dos governantes frente as catástrofes naturais. Os governos estadual e os dos municípios que sofreram com as chuvas, culpam os cidadãos.

O fato é que vidas humanas foram o preço a pagar pela falta de uma política preventiva, morreram 214 pessoas (até o momento). Como relatou em seu blog a colunista política Miriam Leitão a falta de investimento no estado por parte do governo federal foi absurda 1 porcento, o Ministério da Integração repassou para o Rio de Janeiro a verba para prevenção de desastre 10 vezes menos dinheiro do que para o estado da Bahia, não que o estado baiano não precise, mas com certeza o fato do ministro Geddel Vieira Lima ser baiano pesou muito mais do que estudos técnicos da real necessidade, além disso o dinheiro que era pra ser gasto em prevenção com contenção de encostas, canalização de rios no ano de 2009 apenas 21 porcento desse recurso foi empregado, como publicado no site contas abertas em 5 de janeiro.

A prefeitura da cidade do Rio gastou menos do orçamento previsto para a manutenção da cidade, ou seja, dinheiro empregado para a manutenção dos bueiros e galerias, os dados estão no site da prefeitura.

O governo do estado do Rio de Janeiro também sucateou os gastos com prevenção e controle de acidentes ambientais do total da verba destinada 200 mil não foram aplicados em 2009.

A prevenção terá que ser encarada com muita seriedade, pois estudos apontam mudanças climáticas cada vez mais fortes, já tivemos nesse inicio de ano uma quantidade grande de terremotos de escala 7. Nossos governantes terão que dar mais atenção para as questões climáticas, pois a tragédia ocorrida no município de Angra dos Reis, causando a morte de 50 pessoas, nos primeiros dias do ano, parece que não foi entendido como um alerta pelas nossas autoridades.

Será que realmente podemos só culpar as fortes chuvas pela tragédia ocorrida, pela perda de vidas humanas nos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Magé, Nilópolis, Paracambi e Petrópolis. O momento é de chorar os mortos e de ajudar aqueles que perderam tudo com o desastre, mas também de cobrarmos das autoridades explicações, já que no momento de dor surge a união, onde os indivíduos deixam de lado seus interesses pessoas e passam a pensar nos interesses coletivos."


É Cientista Social, membro do Diretório PPS-Rio, membro do Diretório PPS/RJ e Presidente da JPS/RJ.

(Esse texto foi escrito no inicio do ano de 2010, mas bem que poderia ter cido escrito agora em 2011, bastava alteras alguns dados, pois nada houve de mudança.)

Brasil admitiu à ONU despreparo para tragédias

Relatório enviado em novembro previa o aumento de ocorrências de desastres

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas que grande parte do sistema de defesa civil do País está "despreparado" para enfrentar calamidades, como a que atingiu a região serrana do Rio na semana passada. Um tratado firmado por 168 países em 2005 prevê a divulgação de um raio X do plano de redução do impacto de desastres naturais. O Estado teve acesso ao documento enviado à ONU em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil. "A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, tem contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas", diz o texto. A não implementação do plano, segundo o relatório, "contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais".

Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias

Documento assinado pela secretária Nacional de Defesa Civil já previa "aumento de ocorrência de desastres"

Jamil Chade

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.

Diante do tsunami que atingiu a Ásia e do aumento do número de desastres naturais no mundo nos últimos anos, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de risco para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado para responder às catástrofes.

Uma das criações da ONU, nesse contexto, foi o Plano de Ação de Hyogo (local da conferência onde o acordo foi fechado). No tratado, a ONU faz suas recomendações de como governos devem atuar para resistir a chuvas, secas, terremotos e outros desastres. Ficou também estabelecido que os 168 governos envolvidos se comprometeriam a enviar a cada dois anos um raio X completo de como estavam seus países em termos de preparação para enfrentar calamidades e o que estavam fazendo para reduzir os riscos.

Na versão enviada pelo próprio governo do Brasil ao escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, no fim de 2010, as constatações do relatório nacional são alarmantes. "A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. Praticamente um a cada quatro municípios do País sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes.

"Em 2009, o número de órgãos municipais criados oficialmente no Brasil (para lidar com desastres) alcançou o porcentual de 77,36% dos municípios brasileiros, entretanto, não foi possível mensurar de forma confiável o indicador estabelecido como taxa de municípios preparados para prevenção e atendimento a desastres", diz o documento em outra parte.

Limitações. No relatório, o Brasil é obrigado a dar uma resposta ao desempenho em determinados indicadores sugeridos pela ONU. Em um dos indicadores - que trata de avaliação de risco de regiões - o governo admite ter feito avanços, "mas com limitações reconhecidas em aspectos chave, como recursos financeiros e capacidade operacional". Na avaliação de risco, por exemplo, o governo admite que não analisou a situação de nenhuma escola ou hospital no País para preparar o documento.

O próprio governo também aponta suas limitações em criar um sistema para monitorar e disseminar dados sobre vulnerabilidade no território. O governo também reconhece que a situação é cada vez mais delicada para a população. "A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos econômicos e sociais", diz o documento assinado por Ivone Maria.

Consequência. "A não implementação do Programa (de redução de riscos) contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos e para o despreparo dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela execução das ações preventivas de defesa civil, aumentando a insegurança das comunidades locais", afirmou o relatório.

O órgão também deixa claro que o Brasil estaria economizando recursos se a prioridade fosse a prevenção. "Quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Esses recursos poderiam ser destinados à implementação de projetos de grande impacto social, como criação de emprego e renda", conclui o documento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serviços são novos vilões da inflação

Com a alta da renda do brasileiro, preços de itens como cafezinho, mensalidade escolar e salário de doméstica subiram bem acima da inflação. Desde 2006, ingressos para jogos subiram quatra vezes mais que a inflação: 103%.

Preços dos serviços nas alturas

Renda maior faz itens como cafezinho, salário de doméstica e ingresso de futebol subirem até 4 vezes mais que inflação

Vivian Oswald e Martha Beck

A inflação tem mostrado as garras pela alta dos preços de alimentos e outras commodities, mas é nos pequenos hábitos do cotidiano do brasileiro que se apresentam alguns dos verdadeiros vilões do orçamento familiar. Englobados na categoria serviços, prazeres e afazeres simples do dia a dia chegaram a subir quatro vezes mais do que a média da inflação em vários períodos ao longo dos últimos oito anos. Foi o caso dos ingressos para jogos: aumentaram 103,57% entre 2006 e 2010, época mais intensa de crescimento econômico, geração de emprego e ganhos salariais, período no qual a inflação medida pelo IPCA apresentou variação de 26,09%.

A tradicional parada para o cafezinho, por exemplo, ficou 119,57% mais cara desde 2003, liderando a lista de serviços que vêm jogando para cima a inflação, que ficou acima dos 56% nesses oito anos. E nem é preciso ir tão longe no tempo para sentir no bolso que, desde assistir a uma peça de teatro até contratar um profissional para reparos na residência, a alta dos preços não tem dado trégua ao consumidor. O fenômeno é resultado sobretudo do aumento da renda da população e da chegada de quase 30 milhões de pessoas à classe média.

- Houve aumento importante da demanda. Os brasileiros estão consumindo mais. É só ver o movimento nos aeroportos ou tentar reservar hotel no fim do ano no Rio ou Florianópolis - diz o ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas.

Manicure, barbeiro, refeições fora de casa, costureira, empregada doméstica, estacionamento, serviços médicos e laboratoriais e motéis estão entre os principais itens da lista que passaram a ser mais procurados por esse novo exército de consumidores. Especialistas garantem que não se trata de um movimento sazonal. A menos que haja um grave retrocesso na atividade econômica, estes consumidores vieram para ficar.

O coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Salomão Quadros, explica que o aumento destes serviços passa a ter uma espécie de efeito em cascata para os anos seguintes. Além disso, não se pode esquecer que os prestadores estão de olho nos preços de outros serviços para definir seus custos e passá-los adiante.

A manicure Jaci Bento dos Santos trabalha numa atividade cujo preço avançou acima da inflação. Fazer as unhas ficou, em média, 35,7% mais caro. Mas as despesas de Jaci subiram ainda mais, o que a obrigou a repassar os novos custos para as freguesas. Ela cobrava R$15 para fazer pé e mão em 2003, mas hoje o preço é de R$30:

- Ao longo do tempo, eu tive que subir preços para embutir principalmente meus custos com transporte.

Avanço da classe média puxa valores

Jaci mora em Samambaia (cidade satélite de Brasília), mas trabalha no Plano Piloto, a 30 quilômetros de distância. O trajeto lhe custava R$5 em 2003. Hoje, está em R$9, um aumento de 80%. Jaci, no entanto, acabou por se beneficiar do ganho da renda da população mais pobre (ela é aposentada pelo INSS) e também contribuiu para a inflação como consumidora. Pela primeira vez na vida, tomou um avião em 2008 para visitar a filha em São Paulo. Repetiu a dose no ano passado.

Os ganhos do trabalhador podem acabar por se perder na onda de reajustes do setor de serviços. A secretária Rosilda Conceição conta que a escola do filho aumentou cerca de 15% só este ano.

- Ele está na primeira série de uma das escolas mais baratas da região. Todo ano sobe um pouco, mas, desta vez, foi bastante. E ainda vem o material escolar por aí. Este ano, deve ficar em R$680. A mensalidade do colégio foi a R$267.

Graças ao aumento da sua renda, a depiladora Simone Gonçalves pôde fugir da fila do SUS e pagar R$300 por uma ressonância magnética em uma clínica particular.

- Tive que fazer pesquisa de preços. Variavam de R$300 a R$900.

Mas este não foi o único serviço a pesar no bolso de Simone, que reclama do preço do prato de picanha com feijão e arroz que encomenda em um restaurante próximo: subiu mais de 10% (de R$12 para R$14).

Reajustes mesmo em anos de crise

O conjunto de serviços subiu cerca de 7% em 2010 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado pelo governo como referência para as metas de inflação do governo). Mas o índice global fechou 2010 em 5,91%. Segundo Quadros, é normal a diferença. Mas, em outros países, ela não é assim tão grande - nem tão resistente.

Quando o setor é marcado por pouca concorrência, ou ainda, lida com a confiança do consumidor, a questão é mais complicada. Este é o caso de escolas e médicos, segundo Quadros:

- Você coloca o seu filho naquela escola porque confia nela. É o mesmo caso do médico. Você não vai mudar de profissional porque ele aumentou um pouco.

Alguns analistas atribuem a inércia à cultura inflacionária recente do país. Quadros garante que sozinha esta não pode ser a única explicação para este fenômeno e diz que o problema pode estar na organização dos setores.

- Por que os salões de cabeleireiro nunca baixam os preços, nem em tempos de crise? Por que reajustam seus valores com o aumento do salário mínimo?

Em 2009, quando o país enfrentou uma recessão, os serviços subiram mais de 6%, contra um IPCA de 4,31%.

Para o economista-chefe da Consultoria Austin Rating, Alex Agostini, além da pressão recente dos preços dos alimentos, o aumento da classe média, o ganho de renda e avanço do emprego neste governo sancionaram o reajuste de preços na economia.

- Não vejo com maus olhos a inflação de 2010. Seria muita pretensão querer ter uma inflação de 4,5% com um crescimento de 7%.

O salário das empregadas domésticas também disparou, deixando para trás os índices de preços e o próprio aumento do salário mínimo, que costuma ser usado como balizador. A alta foi de 94,13% pelo IPCA em oito anos. Não ficaram atrás alguns itens de lazer, como ir ao teatro (90,97%), comer um sanduíche na rua (89,98%), assistir a show musical (87,80%) ou a cervejinha do fim do dia (87,51%).

FONTE: O GLOBO

Como Lula, últimos ex-presidentes não conseguiram deixar a política

Sarney, Collor, Itamar e FH deram entrevistas para série da TV Globonews

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe de ser o primeiro, e também não deverá ser a último, a manter sua influência sobre os destinos do país, mesmo fora do cargo. Há anos longe do Palácio do Planalto, os últimos quatro antecessores de Lula admitiram - em entrevistas concedidas para a série "Profissão: Ex-presidente", produzida pelo jornalista Carlos Monforte e exibida semana passada no "Jornal das Dez", da TV Globonews - que não conseguiram ficar longe da política após deixar a Presidência.

A política não tem porta de saída, disse um deles, o peemedebista José Sarney, que está terminando seu terceiro mandato como presidente do Senado e deve ser eleito para o cargo pela quarta vez em fevereiro. Ele está no segundo mandato de senador pelo Amapá, cada um de oito anos, depois que deixou a Presidência.

Após sofrer o impeachment e perder os direitos políticos por oito anos, Fernando Collor, hoje filiado ao PTB, também voltou à ativa, como senador, na legislatura passada, e, em 2010, ainda tentou, sem sucesso, eleger-se novamente governador de Alagoas. A partir de fevereiro, Sarney e Collor dividirão a tribuna com mais um ex-presidente: Itamar Franco, eleito senador pelo PPS de Minas.

Dos quatro ex-presidentes, só o tucano Fernando Henrique Cardoso se recusou a disputar novas eleições, mas continua sendo uma das principais estrelas de seu partido, o PSDB. É seu presidente de honra, sempre consultado em momentos importantes. Ele diz que mandato não lhe fez falta, admitindo, sem modéstia, que mantém influência na vida política do país:

- Você acha que, com exceção, talvez, apenas do presidente Sarney, que é presidente do Senado, os outros ex-presidentes influenciam mais que eu? Eu influencio bastante o meu partido e outros partidos. Acho que quem já foi presidente da República desmerece o que era se for para uma função que não é tão relevante e que te obriga a ficar na trincheira o tempo todo. Acho que devemos entender que a vida tem momentos que devem ser vividos plenamente. Eu vivi. Nunca fui um presidente resmunguento. Exerci o governo com prazer - disse Fernando Henrique a Carlos Monforte.

Sarney, Collor e Itamar alegam que a opção pela disputa de novos mandatos acabou sendo feita por pressão de aliados e eleitores. Embora tivesse determinado a se dedicar à carreira literária quando deixou a Presidência, em 1990, Sarney hoje reconhece:

- A política só tem uma porta, a de entrada. Não tem a de saída.

Se deixar o poder é difícil, imagine como foi, então, para Collor, apeado do cargo em 1992, após um processo de impeachment. Ele ainda traz na memória os momentos finais de seu governo:

- O dia seguinte foi muito difícil, foi duríssimo. Um presidente eleito pelo voto popular de um momento para o outro se vê afastado do poder... Foi muito mais que traumático, foi como se o mundo tivesse desabado nas minhas costas.

Collor contou que percebeu, logo após sua saída do Palácio do Planalto, em setembro de 1992 - saída, a princípio, temporária -, que não voltaria mais ao cargo.

- Foi uma dor lancinante: pego o helicóptero para ir à (Casa da) Dinda, peço ao comandante que sobrevoe uma obra perto da Dinda, um Ciac (escola de tempo integral). Queria ver o estágio da obra, e ele diz que não podia, que não tinha combustível. Foi aí que realmente caiu a ficha. Percebi que não tinha volta. Aquele piloto tinha certeza que eu não voltaria. Se eu voltasse, ele seria jogado lá de cima na piscina do Ciac - disse Collor, rindo, agora, da situação.

Empossado após o impeachment de Collor, Itamar fez uma revelação: logo após assumir o cargo, convocou os presidentes de todos os partidos para uma reunião no Palácio da Alvorada, onde indagou se alguém gostaria que fossem convocadas novas eleições:

- Se tivessem me pedido, teria organizado novas eleições.

Itamar, aliás, foi o único dos quatro que tentou voltar à Presidência. Chegou a disputar a convenção do PMDB em 1998, mas foi derrotado pela cúpula do partido, que preferiu apoiar a reeleição de Fernando Henrique.

Foi então que ele decidiu disputar o governo de Minas Gerais e se transformou numa pedra no sapato de FH, justamente a quem ajudara a se eleger em 1994, após o lançamento do Plano Real. Mágoa que Itamar não disfarça até hoje em relação ao tucano, que fora seu ministro da Fazenda:

- Quando elegemos Fernando Henrique, ele não disse que seria candidato à reeleição. Considero que foi um grande mal.

A luta de Monforte - responsável pela série - agora é para conseguir marcar uma entrevista com Lula. Os demais ex-presidentes não resistiram à ideia de falar sobre a vida após a saída da Presidência. Com Lula e seus interlocutores, Monforte ainda não conseguiu contato algum. Mas tudo é muito recente.

- Falta o Lula. Falei com o Franklin (Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação), mas ele disse que não permaneceria mais na assessoria do ex-presidente. Então, liguei para Gilberto Carvalho (ex-chefe da gabinete de Lula), mas não obtive resposta. Acho que é porque Lula ainda nem desencarnou. Ao contrário dos demais, que já estão fora do poder há mais tempo, Lula ainda está na fase de cair em si - diz Monforte.

A expectativa de Monforte é produzir, dentro de 15 dias, no máximo, um novo programa com o que sobrou do material gravado com Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique, sob o título "Depois do Poder".

FONTE: O GLOBO

É difícil sair do Bolsa Família, confirma estudo

Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo empregados e demoram mais para achar nova vaga com carteira assinada ao perderem o emprego. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O resultado revela as dificuldades para que os beneficiários do programa abram mão dos pagamentos mensais e encontrem a chamada "porta de saída".

Beneficiário do Bolsa Família fica pouco no emprego e demora a achar nova vaga

Transferência de renda. Segundo estudo do Ipea, menos de um ano depois da contratação, metade dos inscritos no programa perde o posto, 30% deles em menos de seis meses. Nos quatro anos seguintes, menos de 25% obtêm recolocação no mercado de trabalho

Marta Salomon / BRASÍLIA

Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, numa indicação de que será longo e complicado o caminho para que os beneficiários da transferência de renda do governo abram mão dos pagamentos mensais do Bolsa Família e encontrem a chamada "porta de saída" do programa.

As primeiras sondagens sobre a relação do público do Bolsa Família com o mercado de trabalho feitas após sete anos de vida do programa mostram que a maioria dos empregos não tem registro em carteira. Entre os beneficiários ocupados, 75,2% não têm cobertura da Previdência Social, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na população economicamente ativa do País, o porcentual é de 49,8%.

"A inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal, quando existe, é bastante precária. Menos de um ano depois da contratação, metade dos beneficiários é desligada, 30% perderão seus empregos em menos de seis meses. Fora do mercado de trabalho, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes", resume estudo de Alexandre Leichsenring, doutor em estatística e consultor do Ministério do Desenvolvimento Social.

Leichsering pesquisou o comportamento dos beneficiários do Bolsa Família durante quatro anos, de 2003 a 2007, nos registros de emprego do Ministério do Trabalho. A pesquisa identificou entre os beneficiários taxas de admissão menores no mercado formal de trabalho, combinadas com taxas mais elevadas de desligamento do emprego.

A comparação teve como base as demais pessoas com renda até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único do governo: ou seja, pessoas pobres, mas não tão pobres quanto os beneficiários do programa. Durante o período pesquisado, cresceu a participação dos pobres no mercado de trabalho nos dois grupos analisados, anota o estatístico. A passagem pelo emprego é mais rápida entre os beneficiários com menos tempo de estudo e nas Regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste, afirma o estudo Precariedade Laboral e o Programa Bolsa Família.

O modelo matemático não permite avaliar o impacto dos benefícios na dinâmica do mercado de trabalho, avisa Leichsenring. "A impressão que me dá é que as condições sociais piores dos beneficiários são a causa das dificuldades maiores de participação no mercado", diz.

Emancipação. Os dados ajudam a entender por que tão poucos beneficiários do Bolsa Família devolveram voluntariamente os cartões de pagamento nos primeiros sete anos do programa, dos quais o Ministério do Desenvolvimento Social não guarda registros atualizados. A entrega do cartão significaria a emancipação dos repasses mensais entre R$ 22 e R$ 200 pagos às famílias com renda individual de seus integrantes de até R$ 140 por mês.

Por complicada, a chamada "porta de saída" do programa foi colocada em segundo plano durante o governo Lula e voltou com ênfase diferente à agenda do Bolsa Família no discurso de posse da ministra Tereza Campello. "Certamente, o maior desafio continua sendo a inclusão produtiva, a geração de oportunidades de geração de emprego e renda", disse a ministra. "A gente quer que as famílias possam deixar de precisar do benefício."

A inclusão produtiva é prioridade no recém-anunciado PAC da Pobreza, cujas medidas ainda estão em estudo. "Teremos abordagens diferentes para pobrezas diferentes. A pobreza é muito heterogênea, e o tempo de resposta também vai variar", pondera Rômulo Paes, secretário-executivo do ministério.

Mais de um entre cinco brasileiros estão alistados hoje entre os beneficiários do Bolsa Família. As regras do programa não fixam tempo máximo de acesso das famílias aos pagamentos, diferentemente de programas semelhantes na América Latina, nem excluem automaticamente o beneficiário que melhora sua renda. No Bolsa Família, a checagem dos limites de renda ocorre a cada dois anos. "Essa regra tem funcionado bem", avalia Paes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pastas do PT têm 60% dos cargos de confiança federais

Levantamento da Folha mostra que, no governo Dilma, os ministérios do PT, que movimentam cerca de 30% do Orçamento, têm 60% dos cargos de confiança. São 13,4 mil postos a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos.

Petistas controlam 60% dos cargos do governo federal

De 21,7 mil postos de livre indicação na Esplanada, 13,4 mil estão nas mãos do PT

Essa supremacia ajuda a entender o incômodo de partidos aliados do Planalto, como o PMDB, em busca de cargos

Gustavo Patu

A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) -cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.

MÁQUINA PÚBLICA

Trata-se de um número elevado para países como Estados Unidos e Holanda (leia texto na pág. A5), onde uma burocracia estável prevalece nos postos de gerenciamento, de forma a preservar o funcionamento da máquina pública nas trocas de governo e reduzir o risco de ingerência partidária na gestão de pessoal.

O levantamento utilizou os dados mais atualizados disponíveis sobre cada ministério, tirando da conta o Banco Central, que possui um sistema próprio de cargos, e os comandos militares. Os resultados estão sujeitos a pequenos ajustes, porque são comuns remanejamentos de funções entre as pastas.

Sob o comando do PT estão os seis ministérios com mais cargos de livre nomeação -pela ordem, Fazenda, Saúde, Planejamento, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Educação.

A supremacia ajuda a entender a insatisfação dos aliados, como o PMDB, interessado em manter ao menos os postos no segundo escalão da Saúde que obteve no segundo governo Lula.

Os petistas também encabeçam as pastas onde é maior o peso dos cargos de confiança na força de trabalho, casos da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério do Desenvolvimento Social, além, é claro, do gabinete presidencial e seus arredores, de vocação política mais evidente.

ALIADOS

Juntos, os ministérios entregues a partidos aliados não chegam a abrigar um quarto dos cargos totais (leia quadro nesta página).

Principal sócio do PT no governo, o PMDB conta em suas pastas com 14% dos cargos existentes no Executivo, percentual semelhante ao dos ministros sem partido.

Mais de 3.000 cargos foram criados ao longo da gestão petista, em boa parte devido ao aumento do número de pastas, de 26 para 37.

Entre os partidos brasileiros, o PT é o que tem mais tradição na cobrança de uma parcela do salário de seus governantes, parlamentares e militantes instalados em cargos públicos -a última modalidade foi vedada em 2007 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com o argumento de que é preciso oferecer remuneração competitiva para atrair profissionais qualificados, a equipe de Dilma Rousseff estuda reajustar os valores dos DAS, atualmente entre R$ 2.116 e R$ 11,5 mil mensais.

Como servidores de carreira podem acumular parcialmente seus vencimentos e as comissões, o ganho médio dos nomeados é mais alto: varia de R$ 10,6 mil (DAS-1) a R$ 21,3 mil (DAS-6).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Novo Código Florestal amplia risco de desastre

Proposta permite construção em encostas; relator nega que projeto trate das áreas urbanas

O projeto do novo Código Florestal amplia a chance de ocupação de áreas de risco, uma das razões das mortes causadas pela chuva no Sudeste, relatam Vanessa Correa e Evandro Spinelli.

O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morro como áreas de preservação permanente libera a construção de casas em encostas. Em locais assim, houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no Estado do Rio.O projeto reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o alagado Jardim Pantanal, zona leste paulistana.

O relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega que o projeto trate de regras nas cidades. O texto, porém, cita a regularização fundiária de áreas urbanas.

Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia

Texto no Congresso deixa de considerar topo de morro como área de preservação e libera a construção nas encostas

Locais como esses foram os mais afetados pelos deslizamentos que mataram mais de 600 pessoas no Rio

Vanessa Correa e Evandro Spinelli

As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal -pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.

O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de cinco centenas de pessoas.

O projeto ainda reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.

A legislação atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45 de inclinação, em topo de morro e 30 metros a partir das margens dos rios -a distância varia de acordo com a largura do rio.

A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada pelo plenário da Câmara em março. Se aprovada, vai para o Senado.

PARA QUE SERVE

Nos morros, o objetivo da lei atual é preservar a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas e reduz deslizamentos de terra.

Nas margens dos cursos d"água -rios, córregos, riachos, ribeirões etc.-, a área reservada visa preservar as várzeas, espaços onde os alagamentos são naturais nas épocas das chuvas fortes.

Boa parte da legislação não é cumprida, principalmente nas cidades. Mas as prefeituras, responsáveis por fiscalizar as regras e impedir a ocupação dessas áreas, têm os dispositivos à disposição.

Mesmo que a ocupação irregular ocorra, os limites atuais facilitam a remoção sem necessidade, por exemplo, de desapropriação de terras, afirma Marcio Ackermann, geógrafo e consultor ambiental, autor do livro "A Cidade e o Código Florestal".

Ele diz que as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal coincidem, na maioria, com as áreas de risco de ocupações.

Ackermann cita como exemplo os locais onde morreram pessoas na semana passada em Mauá (Grande SP), e Capão Redondo (zona sul de SP). O mesmo ocorre, diz, na maioria dos locais atingidos pelos deslizamentos na região serrana do Rio.

CRÍTICAS

O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, critica as mudanças. "O que ocorreu no Rio -[já] tinha acontecido antes em Santa Catarina e outras áreas- mostra um pouco onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Eu acho que isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta", diz.

O relator do projeto de revisão do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega mudança nas regras de ocupação das cidades, embora o texto fale, com todas as letras, sobre regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas.

Rebelo critica Minc, de quem é desafeto. "Não é por acaso que acontece essa tragédia no Rio, é por causa de secretários incompetentes e omissos como Carlos Minc."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

MST de Rainha invade 23 fazendas na região do Pontal

José Maria Tomazela

A ala liderada por José Rainha Júnior contribuiu com o "janeiro quente" do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadindo 23 fazendas no oeste do Estado de São Paulo, na madrugada de ontem.

De acordo com nota divulgada pelo líder, foram ocupadas 5 fazendas no Pontal do Paranapanema, outras 5 na Alta Paulista e 13 na região de Araçatuba. Em algumas, os sem-terra não chegaram a entrar, mas acamparam nas porteiras. Um grande acampamento começou a ser montado em Teodoro Sampaio, no Pontal, no centro de uma área de 92,6 mil hectares de terras que seriam devolutas.

Rainha diz ter mobilizado pelo menos 5 mil militantes do MST e de outros grupos, como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

As ações vão continuar, segundo ele. "A jornada deve chegar a mais de 30 latifúndios ocupados ou demarcados para denunciar à sociedade que essas áreas são improdutivas ou devolutas e pertencem à reforma agrária", disse. O objetivo é cobrar agilidade na arrecadação de terras para assentar 8 mil famílias que, segundo ele, estão acampadas.

O comando da Polícia Militar na região confirmou ter havido grande mobilização de sem-terra na madrugada e manhã de ontem, mas não havia notificação de conflitos. Segundo a PM, em várias propriedades os sem-terra se limitaram a acampar próximo dos portões, sem invadir.

A polícia acompanhava a montagem de um acampamento na rodovia de acesso a uma usina de cana-de-açúcar do grupo Odebrecht. Conforme o relato dos policiais, muitos sem-terra procediam de outras regiões. Rainha informou que, na Alta Paulista, policiais militares tentaram impedir que os sem-terra entrassem numa fazenda.

As invasões acontecem após as lideranças dos movimentos terem se reunido, na terça-feira, com a secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, para discutir a questão agrária em São Paulo. Segundo Rainha, a secretária comprometeu-se a acelerar a parte que compete ao Estado na arrecadação de terra. "Estamos mostrando ao governo as áreas que devem ser arrecadadas", disse.

No início da semana, o MST já havia invadido três fazendas e ocupado três órgãos públicos.

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as invasões são uma "provocação". A entidade estava orientando os proprietários a pedir a presença da polícia para identificar os invasores e entrar com ações de reintegração de posse.

Os 92,6 mil hectares que o MST reivindica para a reforma agrária no Pontal do Paranapanema foram julgados terra devoluta em favor do Estado pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto de 2010, mais ainda existem recursos.

Reivindicação. Só após o julgamento final, sem prazo para ocorrer, o governo estadual pode reivindicar as terras. Rainha acredita que, com as sentenças favoráveis, o governo poderia fazer acordo com os fazendeiros para antecipar a obtenção das terras.

De acordo com lista divulgada pelos movimentos, no Pontal do Paranapanema foram invadidas ou marcadas com acampamentos as fazendas Oito e Meio (Presidente Bernardes), Guiomar (Panorama), Três Sinos (Caiuá), Santa Antonio (Presidente Epitácio) e Bela Vista (Emilianópolis).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

''Espero que Dilma seja coerente''

Andrei Netto

Alberto Torregiani, filho adotivo do joalheiro Pierluigi Torregiani - morto em 16 de fevereiro de 1979, em Milão, em ataque do grupo Proletários Armados pelo Comunismo - é, ele próprio, vítima da violência dos guerrilheiros. Torregiani ficou paralítico ao ser atingido por disparos que visavam seu pai. O autor dos tiros, segundo a Justiça italiana, é Cesare Battisti.

Em entrevista concedida ao Estado na sexta-feira, o militante definiu como "uma vergonha" a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder refúgio a Battisti, no último dia de seu governo. Ele diz ter esperança de que a presidente Dilma Rousseff interfira no caso, em favor das famílias das vítimas. "Durante a campanha, ela afirmou que, se fosse presidente, teria optado pela extradição. Minha esperança é de que a presidente seja coerente com a sua declaração."

Que resultados o sr. percebe até aqui na campanha pela extradição de Battisti?

Tivemos um primeiro encontro com Berlusconi. Decidimos que tomaríamos iniciativas conjuntas: o encontro que estamos prevendo com as delegações europeias é um deles. Queremos explicar à Europa as razões que envolvem o caso e deixar claro para o maior número de países porque a Itália e o povo italiano buscam a extradição. De fato, também cogitamos o recurso na Corte de Haia, porque temos esperança de que o tribunal possa dar um parecer favorável à extradição. É verdade que se trata de um problema bilateral, mas comporta uma questão internacional. Não se trata apenas de uma disputa em torno de uma extradição. O problema é o entendimento que o governo de um país da comunidade internacional está fazendo de uma condenação por outro país. Battisti é um criminoso que foi condenado a mais de 30 anos de prisão. E essa pessoa ainda está livre.

Mesmo após a confirmação da decisão de não extraditar Battisti, o caso pode retornar ao STF. Quais são suas expectativas?

Creio que o Supremo Tribunal Federal tem poderes para reverter a decisão de Lula. Lembremos que em 2009 os juízes já haviam se declarado a favor da extradição. Agora cabe de novo ao Supremo, que é um órgão de alto valor institucional, decidir.

O sr. tem esperanças de que o STF possa inverter a decisão?

É uma questão de integridade, de respeito às instituições e de bom senso. Uma pessoa atirou e matou duas pessoas, foi condenada por esses crimes, foi condenada como mandante da morte de outra pessoa e foi considerada envolvida em um quarto homicídio. Isso sem falar de assaltos, tráfico de armas e outros delitos menores. São fatos. Por que tentam caracterizar esses crimes como questão política? Há testemunhos de membros do próprio grupo que afirmam que ele foi responsável.

Como o sr. reagiu ao receber a notícia de que Lula havia concedido o refúgio a Battisti?

O que mais me incomodou foi o momento em que a notícia foi anunciada. Eram 17 horas do último dia de mandato. Tínhamos uma certa expectativa de que ele optasse por deixar para o próximo presidente. Decidir no último instante, quando a nova presidente já se preparava para assumir, considero algo ignóbil. É a coisa mais vergonhosa que um presidente pode fazer.

O sr. acredita em saída favorável, a seu ver, para esse caso?

Claro que sim! A dificuldade é mostrar a todos que é uma causa justa. Quando tentamos audiências com autoridades no Brasil sobre o caso, não tivemos sucesso. Já os advogados de Battisti conseguiram se encontrar até com os juízes do Supremo. O que me preocupa são os argumentos. Os advogados de Battisti alegam, por exemplo, que há um risco à sua integridade física. E um ministro (o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro) defende o mesmo argumento. Convenhamos! Dizer que ele, em um cárcere na Itália, corre o risco de morrer porque ficará deprimido, frustrado, doente ou qualquer outra coisa? Francamente!

O sr. crê que o fato de Dilma Rousseff ter pertencido a movimentos armados no Brasil pode influenciar no caso?

Não sabemos o quanto pode haver diferença de conhecimento em relação ao caso entre Lula e Dilma. Presumo que ela tem conhecimento, já que foi candidata a presidente depois de ser ministra. Durante sua campanha, ela afirmou que, se fosse presidente, teria optado pela extradição. Minha esperança é de que a presidente seja coerente com a sua declaração.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maysa - A Mesma Rosa Amarela / Capiba e Carlos Pena Filho

Desencanto ::Manuel Bandeira

Eu faço versos como quem chora
De desalento... de desencanto...
Fecha o meu livro, se por agora
Não tens motivo nenhum de pranto.
Meu verso é sangue. Volúpia ardente...
Tristeza esparsa... remorso vão...
Dói-me nas veias. Amargo e quente,
Cai, gota a gota, do coração.
E nestes versos de angústia rouca,
Assim dos lábios a vida corre,
Deixando um acre sabor na boca.
Eu faço versos como quem morre.

Reflexão do dia – Tibério Canuto

”Há pouco o Supremo decidiu que o mandato pertencia ao Partido, para parlamentares ou membros do executivo. Foi uma decisão correta que barrou o troca-troca tradicional no início das legislaturas. Acaba de decidir a respeito das coligações, num caso concreto. Se vagar uma cadeira no parlamento, quem assume é suplente do mesmo partido. É uma medida controversa. Pode propiciar uma situação em que assuma um parlamentar com menor número de votos do que outro da coligação. Ainda não é uma decisão vinculante. Por ora, as interpretações são livres no Brasil afora. Mas a porta está aberta para ser uma decisão aplicada a todos os casos. Esta decisão não toca na questão central. Do ponto de vista mais geral, as coligações são corretas, se fossem seguidas de unidade de atuação parlamentar no pós-eleição. Atualmente formam-se coligações que podem se dissipar no primeiro dia da nova legislatura. Prestam-se, como são hoje, apenas para eleger membros de pequenos partidos e para a negociação de tempo na propaganda eleitoral. A questão de fundo não é enfrentada pelo Congresso e não pode sê-la pelo judiciário."

CANUTO, Tibério. Reforma política: para as calendas gregas. Blog Pitacos, São Paulo, 14/1/2011.

Fronteiras:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

As fronteiras brasileiras, que se estendem por mais de 16 mil quilômetros - motivo de orgulho de nossa diplomacia, por não termos problemas com nada menos que dez vizinhos -, são também motivo de preocupação crescente, devido, sobretudo, ao contrabando de armas e drogas.

Mas há também questões políticas que reaparecem numa região em que governos de esquerda, como os de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, têm que conviver com governos conservadores, como os da Colômbia e do Peru.

Se não chegou a haver uma corrida armamentista, como se temia há alguns anos, há movimentos na região que eventualmente emitem sinais preocupantes.

É o caso de uma suposta base aérea da Rússia que estaria sendo negociada pelo governo da Bolívia, o "centro para a manutenção dos aviões russos que voam na América do Sul", em Chimboré, província de Cochabamba, na região amazônica.

Ao mesmo tempo, o reconhecimento recente pelo governo brasileiro das fronteiras de 1967 para um futuro Estado palestino no Oriente Médio - uma mudança de procedimento do Itamaraty, que sempre considerou um tabu mexer em questões de fronteiras - trouxe à discussão as questões de fronteira na América do Sul.

O Itamaraty sempre teve o máximo cuidado na questão das fronteiras, sem aceitar arbitragens externas. Sempre foi uma posição brasileira consensual não apoiar revisão de tratados, especialmente de fronteiras.

Mesmo em 1975, durante o governo do general Geisel, quando o Brasil, devido à crise do petróleo, se preocupou em tomar uma posição mais claramente pró-árabe - diferente da equidistância assumida até aquele momento -, o ministro das Relações Exteriores Azeredo da Silveira discutiu muito esse aspecto, dizendo que não podíamos aceitar que tratados pudessem ser submetidos a uma arbitragem externa, e nem que as fronteiras pudessem ser revistas ou modificadas pela força.

Para o professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, a preocupação com uma eventual contaminação dessa mudança de atitude do governo brasileiro não corresponde à nossa realidade política, pois "as fronteiras na América do Sul são as mais estáveis, e reconhecidas, do mundo depois de cem anos".

É verdade, porém, que antigas pendências territoriais adormecidas voltaram a ser lembradas no ambiente político convulsionado com a chegada ao poder de dirigentes como Chávez e Morales.

Como a disputa pela Guiana, que a Venezuela considera sua até o Rio Essequibo, território que até hoje classifica de zona de disputa internacional.

Para defender a ex-Guiana Inglesa contra as bravatas bolivarianas, os americanos estariam negociando instalar uma base no Suriname.

Todas as nossas fronteiras dependem do reconhecimento de tratados territoriais firmados, pois a Bolívia não esquece o Acre, nem a França, o Amapá, que consideravam parte da Guiana Francesa.

Sem contar com a Argentina, que ainda considera seu o território de Palmas, na região das Missões.

O professor Francisco Carlos Teixeira, no entanto, considera que, mesmo nos casos de Chile x Bolívia, Peru x Equador e Venezuela x Guiana, há estabilidade, e as guerras foram seguidas de tratados de paz entre as partes, "o que não existe no caso de Israel".

O receio sobre nossas fronteiras seria, na opinião dele, "hipótese com certeza construída em argumentação pró-Israel".

Enquanto não houver um tratado de paz em boa forma do Direito Internacional, diz Teixeira, as atuais fronteiras de Israel serão precárias e contestadas.

Já as fronteiras do Brasil foram arbitradas pacificamente, reconhecidas em tratados internacionais assinados pelas partes soberanas em condições iguais.

Também sobre a suposta base aérea da Rússia em região amazônica, na Bolívia, especialistas são consensuais em considerar que a notícia carece de fundamento.

Francisco Carlos Teixeira acha que é uma informação "plantada", com fins ainda obscuros, pois "os russos hoje não possuem meios logísticos diretos para uma base permanente na região, ao contrário dos EUA, que possuem um poder aeronaval muito superior aos russos e pontos de apoio no Caribe e na Colômbia capazes de alavancar tal pretensão".

Do ponto de vista estratégico, a operação seria de tal fragilidade que se tornaria refém de qualquer poder local médio, como o Brasil ou a Argentina, capazes de operar caças modernos, lembra Teixeira.

Do ponto da política internacional, uma base russa na Bolívia "geraria um mal-estar profundo e permanente no continente, pois os russos não possuem qualquer interesse vital - seja de segurança, narcotráfico, matérias primas - que justifique tal pretensão, custos materiais e políticos", afirma Francisco Carlos Teixeira.

Além do mais, ele lembra que o presidente Evo Morales, em conversa pessoal, declarou-se radicalmente contra toda e qualquer base estrangeira no seu país, e no continente, e inclusive avançou que pediria ao presidente Lugo, do Paraguai, a retirada das bases americanas de Mariscal Estigarribia, que seriam uma ameaça para a área de hidrocarburos da Bolívia.

Também o professor Expedito Carlos Stephani Bastos, coordenador dos estudos de defesa da Universidade Federal de Juiz de Fora, não acredita que exista uma base aérea russa sendo montada no interior da Bolívia:

"Já se falou de uma base americana no Paraguai e ela nunca existiu, era apenas uma pista de pouso de grande porte, mas sem qualquer construção ao redor, e nunca houve grande movimentação que envolvesse equipamentos para ali serem instalados e operados. Foi usada para conter o narcotráfico e nada mais".

Além do mais, diz ele, se isso realmente estivesse ocorrendo, "haveria reações por parte dos Estados Unidos e até mesmo do próprio Paraguai e do Chile, que possuem questões fronteiriças mal resolvidas desde o século XIX entre eles".

A classe média entra em cena:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Antes que as consequências toquem a campainha e apresentem a fatura, a oposição – melhor, o que dela tiver sobrado nos dois últimos mandatos presidenciais – terá de passar por uma reavaliação e se estruturar como deveria, mas não tem sido capaz. Oposição não é apenas estado de espírito para constar mas exercício de função política, indispensável e insubstituível em democracias. Ainda que clandestina, existe até em ditaduras, da maneira possível.

O PSDB já devia ter deixado de apenas parecer oposição e buscar a coerência de ideias e posições políticas, em respeito ao eleitorado que se identifica com a visão social-democrata e seu compromisso histórico. Manter posições críticas, com convicção e não apenas para inglês ver, e assumir a defesa dos interesses nacionais, por uma ótica coerente com posições de princípio e propostas que lhe garantam lastro.

Por uma fatalidade anterior à História, torna-se inevitável haver alguma diferença entre a palavra e a ação, da parte do governo e da oposição. Desde o começo imemorial, nada se parece mais com um governo conservador do que um liberal que o substitui no poder. Também em princípio (e por tradição), a inversão de posições é outra fatalidade do poder e independe de teorias. Princípios não se alteram quando o poder muda de mãos, mas seus figurantes trocam a maneira de utilizá-los. A democracia suporta, mas não assume, o princípio que ilude os brasileiros com a eterna impressão de evoluir (quando ocorre, geralmente, o contrário).

Este começo de governo se apresenta como oportunidade de marcar posição, mas não para a oposição alegar direito a férias pelo que deixou de fazer. Esta ou qualquer oposição não pode se deixar levar pelo jogo de aparências ou omitir-se no exercício de lidar com ideias, pessoas e fatos.

É inacreditável que um partido que surgiu das mesmas circunstâncias que favoreceram o PT tenha vivido apenas do impulso inicial e mantenha uma visão nacional feita de retalhos, sem um programa permanente e atualizações de acordo com as oportunidades. Pelo que lhe diz respeito, ao PT também faltou fôlego para chegar ao poder pelo que dizia ser, mesmo com baixo teor de convicção. Ambos se assustaram com o feito. As concessões do petismo vieram a ser as mesmas feitas em nome do projeto social-democrata, que se retraiu no século 20 e continua um fio desencapado que já não dá choque.

Com uma herança malbaratada, a ideia da social-democracia não conseguiu definir espaço político próprio nem na América do Sul, cuja vertente – mais latina do que indígena – se expressa aleatoriamente na sociedade brasileira, na qual a classe média está em expansão desde que a industrialização carimbou as aspirações nacionais depois da Segunda Guerra Mundial. Falta formulação política, de natureza social-democrática, para consumo abaixo da linha do Equador, que se mantém invisível. Fragmentos esparsos não montam painel nem formam um corpo de ideias suficientes para aplicar uma linha coerente de pensamento.

À medida que se afastou da fonte marxista original, a ideia da social-democracia reconheceu, na passagem do século 19 para o 20, peso social politicamente utilizável por parte da classe média. Ficou subentendido que – à margem do pensamento oficial – à medida que se afasta da ortodoxia marxista, a classe média encontra o seu espaço político e se liberta da condição inferior a que a hegemonia do proletariado a condenou. Foi a classe média, cujo desempenho não se limitou à expansão do consumo, que se destacou na segunda metade do século 20, a partir da Europa reconstruída, depois de ter sido o saldo americano desde a depressão dos anos 20.

Sem reformas:: Valdo Cruz

Dilma Rousseff não deseja abraçar uma grande agenda de reformas durante seu governo. Avalia que o custo político é elevado e consome uma energia que deve ser mais bem utilizada.

A decisão é dela, presidente, mas não chega a ser consenso em seu governo. Tem gente em sua equipe que nutre a expectativa de que ela ainda mude de opinião.

Até aqui, Dilma adiantou que não pretende enviar uma reforma da Previdência ao Congresso, deixará a tarefa de fazer a da política com o Legislativo e vai propor a tributária em fatias.

Ou seja, nessa área, pouco muda em relação ao governo Lula, que também não quis enfrentar esses temas espinhosos no Congresso. Preferiu fazer mudanças pontuais, sem grande sucesso.

Em seu time, há quem defenda, por exemplo, que ela apresente uma reforma da Previdência com foco na geração futura, criando soluções de médio prazo para o sistema. Nada mudaria para quem está no mercado de trabalho.

A avaliação é que, hoje, apesar do deficit no sistema previdenciário, que pode ter batido nos R$ 45 bilhões no ano passado, a situação é administrável. Mas não será no médio prazo. Pelo contrário, pode se tornar insustentável.

Evitar esse caos no futuro, com certeza, é tarefa de quem está hoje no governo.

Mal comparando, é o caso das tragédias no Rio. A situação atual de calamidade é reflexo da inação do passado.

No caso da reforma política, deixá-la para o Congresso, sem o envolvimento do Executivo, é o mesmo que sepultá-la. Logo essa reforma, considerada por muitos a mãe de todas as reformas. Inclusive por petistas hoje no ministério.

Dilma deveria refletir um pouco mais sobre o tema. No caso da reforma política, a presidente teria só a lucrar. Quem sabe não poderia tornar bem mais barato aprovar projetos no Congresso. Ela, porém, parece cética sobre o futuro dessas batalhas no Legislativo.

(Publicado na Folha de S. Paulo)

Reforma eleitoral:: Cesar Maia

Se há um consenso entre governo e oposição, é quanto à necessidade urgente de uma reforma eleitoral. Mas fazê-la não é simples. Afinal, os deputados que se elegeram por um sistema resistem a mudá-lo.

Ninguém tem dúvida de que o sistema atual leva a que os eleitos, uma vez com seus mandatos, se considerem, cada um deles, um próprio partido. Esse é um dado-chave de governabilidade e de constrangimento dos governos.

Não se trata de pressão dos partidos - a princípio, legitima. Nosso sistema eleitoral, de voto proporcional aberto, é único no mundo. Saem-se melhor os que projetam um grande puxador de legenda e se abrigam abaixo dele para se elegerem com menos de 10% do quociente eleitoral.

Isso seria impossível nos sistemas adotados mundo afora, de versões de voto distrital, de lista ou misto. Por outro lado, a eleição de um deputado se torna, aqui, mais cara que nos EUA, somando o que se registra e o que não se registra, ou seja, a mais cara do mundo todo, usando como deflator o câmbio pelo poder de compra (Banco Mundial).

Imaginar que se fará um texto completo e se conseguirá tramitá-lo é ilusão treda. O caminho único seria fazer a reforma eleitoral por partes. E dar um primeiro passo que seja substantivo e, ao mesmo tempo, prático.

Para ser prático, teria que partir do que já ocorre. Nesse sentido, a parte inicial desse primeiro passo seria adotar o voto distrital nas eleições de deputados estaduais. Hoje, estima-se que pelo menos 80% dos deputados estaduais já sejam eleitos distritalmente, o que facilita a aprovação. A legislação seria simples.

Adota-se o voto distrital para as eleições de deputado estadual e delega-se às Assembleias Legislativas o desenho dos distritos, observando que devem ser homogêneos, com variação máxima de 10% de cada eleitorado entre eles.

A segunda parte desse primeiro passo seria fortalecer os partidos. O TSE e o STF têm dado sinais nessa direção. A fidelidade partidária e o entendimento de que a suplência numa lista pertence a cada partido são exemplos, sem entrar na discussão de mérito.

Tais sinais conduzem claramente à proibição de coligação nas eleições de deputados federais. Isso obriga cada partido a formar sua chapa de candidatos, e não ter uns dois nomes competitivos e se coligar, oferecendo compensações de voto e tempo de TV na eleição majoritária.

Por isso, hoje são 22 partidos representados. Com medidas iniciais como essas, que podem produzir ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, seria aberta a porta da reforma eleitoral com um passo significativo.

A partir daí, a discussão prosseguiria sem açodamento, riscos ou obstruções.
Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro.

(Publicado na Folha de S. Paulo)

O câmbio e o custo::Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O Brasil tem várias realidades na exportação. Quem exporta matéria-prima com preços em alta está bem; quem exporta manufaturado que depende muito de mão de obra passa aperto. O setor de calçados é o caso típico do segundo grupo. Mesmo assim, exportou até novembro 15 milhões de pares de sapatos a mais. Armínio Fraga propõe uma guerra de guerrilhas contra o Custo Brasil.

Exportadores de qualquer setor, resmungos contra o câmbio à parte, concordam que o maior vilão é o chamado Custo Brasil; nome genérico de uma lista de problemas que vai da burocracia, estrutura tributária à infraestrutura caindo aos pedaços.

Nos últimos dias, o governo brigou contra o dólar baixo comprando moeda nos mercados à vista e futuro, e entidades empresariais repetiram o pedido de elevação de tarifas de importação. Nem as medidas do governo vão evitar que o real permaneça valorizado, nem protecionismo é solução.
O presidente da Abicalçados, Heitor Klein, admite que são dois os problemas: dólar baixo e custo alto. Lamenta que o país tenha perdido tempo na segunda frente:

- Quando o real valia R$2,20, lá em 2005, o Custo Brasil era amenizado pelo ganho de competitividade da moeda. Então o governo teve tempo para reduzir esse custo.

Hoje, um real equivale a US$0,59 - invertendo-se a forma tradicional de olhar, que seria US$1 igual a R$1,68. Se estivesse a R$2,20, um real equivaleria a US$0,45. Nesta diferença, muitos outros competidores ganham espaço do Brasil, porque todo mundo está derrubando preços de produção exatamente para conviver com a fraqueza da moeda de referência.

Mesmo sabendo onde aperta o galo, a indústria de calçados tem caminhado. Até novembro, o setor exportou 129,5 milhões de pares contra 114,9 milhões em 2009. Alta de 12,7%. Em valor, a alta foi de 9,8%. Ano passado houve recuperação do que havia sido perdido na crise.

- Em 2010, exportamos US$1,4 bilhão; em 2008, US$1,8 bilhão. Perdemos, em dois anos, US$900 milhões, mas isso também pela crise nos Estados Unidos e Inglaterra, nossos maiores mercados - diz Klein.

O diretor comercial da Pegada Calçados, Astor Ranfit, empresa que tem fábricas na Bahia e Rio Grande do Sul e exporta para 40 países, dá um flagrante dos dilemas de quem exporta:

- Em janeiro, subimos 10% os preços de nossos exportados. Seis meses atrás, o dólar estava por R$1,80. Neste meio tempo, demos aumento de salário em reais que são puxados pela falta de mão de obra e inflação interna.

Entrevistei o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, esta semana, e um dos assuntos foi o pedido da indústria por proteção, diante da queda da competitividade pelo real forte demais:

- Também acredito que o câmbio está exageradamente apreciado. O Brasil está caro, na média com outros países. Mas temos uma indústria muito protegida. Melhor seria uma campanha de redução do Custo Brasil. É mais chato, trabalhoso, mas seria bom se o governo tivesse uma planilha gigante, mapeando problemas e atacando um por um. É uma guerra de guerrilhas. Cada setor tentaria tirar seu obstáculo. O trabalho poderia ser coordenado pelo ministro Palocci, do lugar onde está, como Pedro Parente fez na época em que eu estava no governo.

Essa longa lista do que fazer em cada área para reduzir burocracia, entraves, irracionalidades, melhorar a logística e a estrutura tributária trará ganhos mais permanentes. Armínio acha que inventar a cada hora uma medida cambial pode acabar assustando o investidor de longo prazo, do qual precisamos para sustentar o crescimento.

José Augusto de Castro, da AEB, não hesita quando tem que dizer quem sofre mais com o câmbio: setores manufaturados intensivos em mão de obra e capital nacional, como calçados, têxteis e confecções, móveis. Ontem, a Fiesp divulgou que o déficit comercial dos manufaturados chegou a US$70,9 bi em 2010, alta de 95% sobre 2009. As importações cresceram 45%, contra 18% das exportações.

Mesmo assim, há casos espantosos de sucesso. A Grendene, principal exportadora de sapatos do país, conseguiu crescer as exportações no terceiro trimestre de 2010 em 30% em receita, e em 20% no volume, sobre 2009.

- O câmbio atrapalha bastante porque reduz a margem. Temos que agregar valor ao produto e conquistar mercado pelo diferencial da marca - disse Francisco Schmidt, diretor de relações com investidores da Grendene.

Schmidt diz que a concorrência com a China é difícil:

- Temos que atuar em outra faixa de mercado. O Brasil já foi o maior produtor de calçados do mundo, nos anos 70. Hoje, os chineses produzem 10 vezes mais que nós: 10 bilhões de pares contra 800 milhões.

As Havaianas exportam para 80 países. Segundo a diretora de Sandálias da Alpargatas, Carla Schmitzberger, as vendas em dólares cresceram 39% em 2010 e 25% em reais. Sobre 2008, a venda em dólares aumentou 46%. A exportação é 15% da produção total, mas poderia ser 40%.

- Temos enormes desvantagens em relação a outros países. Nossos custos subiram 14% pela valorização do real. O Custo Brasil dificulta produzir, embarcar, exportar. Os problemas de infraestrutura são grandes. Nossas fábricas são no Nordeste e às vezes temos que mandar o produto de caminhão até o porto de Santos - diz Carla.

O presidente da Abit, Fernando Valente Pimentel, diz que o foco tem que ser na redução do custo:

- Nosso câmbio é flutuante e ninguém defende que deixe de ser. O foco tem que ser a redução do custo de produção em reais.

O setor de embalagens, segundo o presidente da Abre, Maurício Groke, não exporta muito, mas está vendo o produto estrangeiro entrar cada vez mais. A importação subiu 57% no primeiro semestre. A base é baixa, mas há preocupação com a tendência. E faz o mesmo rol de reclamação que os outros sobre custos de produção no país.

Lá Vem o Patto!:: Urbano Patto,

DEU EM O JORNAL DA CIDADE – PINDAMONHANGABA/SP

Caros leitores

Reproduzo artigos escritos em abril e janeiro de 2010. Por favor, substituam as cidades citadas neles por Petrópolis, Teresópolis e Nova Fribrugo e façam as correlações que julgar convenientes.

E basta !

Artigo publicado em 10 de abril de 2010

Quais são as justificativas e explicações para uma tragédia urbanas como a ocorrida em Niteroi essa semana ? Não há.

Eventos críticos da natureza e do clima, como terremotos, chuvas excepcionais, ressacas, furações, vulcões, tsunamis ainda podem ser explicados como frutos do imponderável e da “sorte ou do azar”, embora cada vez menos convincentemente devido ao avanço da técnica e da ciência para prevenção e mitigação e da cobrança cada vez maior da necessária prudência dos administradores e legisladores.

Mas, construir ou permitir que se construa edificações para uso urbano sobre um lixão desativado não tem nada a ver com isso, é pura e simples irresponsabilidade e descaso com a vida humana. É crime.

Tampouco há como alegar desconhecimento da existência da situação de risco, mesmo que não fosse de desabamento sob chuvas intensas. Foi relatado claramente nas notícias que há anos escorria chorume livremente em vários pontos no local e que era diversão de crianças colocar fogo nos vazamentos de gás metano gerado pela decomposição do lixo orgânico enterrado.

Um lixão daquele tamanho não é algo que possa passar despercebido, que uma vez recoberto por uma camadinha de terra está novo e pronto para uso, que cresceu mato encima e ninguém mais viu, ou lorotas desse tipo.

Agrava ainda mais a história saber que desde a desativação do lixão, e obviamente todo o processo que se seguiu de sua ocupação irregular, um mesmo prefeito foi eleito e reeleito duas vezes e que no intervalo entre seus mandatos os outros também eram por ele apoiados.

Não há como não ficarmos indignados com situações desse tipo e não cobrarmos de nós mesmos brasileiros enquanto coletividade e eleitorado um padrão mais alto de exigências para o exercício da função pública.

Enquanto isso o projeto “Ficha Limpa” ainda tramita a trancos e barrancos no Congresso Nacional e mandatários acusados de corrupção que renunciam antes de iniciados processos de cassação não perdem os direitos políticos e retornam à vida pública pelo voto.

“Ficha limpa” para candidatos dá até para exigir por lei mas, “voto limpo” do eleitor só se pode conseguir pela educação e consciência de cada um.

Artigo publicado em 09 de janeiro de 2010.

2010 chegou! Com muita chuva e algumas catástrofes. Nessas ocasiões sempre aparecem os engenheiros de obras feitas e os lembradores de profecias, pragas e maldições.

Daqui a pouco haverá, se é que já não há, gente dizendo que São Luiz do Paraitinga sofreu o que sofreu porque o padre que proibia os carnavais antigamente, rogou uma praga que pegou. Afinal, ele achava que carnaval é coisa do demônio e que só podia dar em punição dos céus. Ainda mais somado com essas histórias de cultuar o Saci, personagem pagão e irreverente. Onde já se viu? Dia do Saci, não podia resultar em coisa boa.

Crendices à parte, uma coisa que se pode afirmar sem medo de errar é que essa chuva foi uma das maiores, se não a maior, já registrada desde que se registra o volume de chuvas na região. É uma dessas manifestações extremas da natureza, que acontecem e que os homens não estão capacitados para prever, se antecipar e muito menos impedir. Os exemplos mais recentes são a erupção do vulcão Mayon nas Filipinas, o terremoto de Áquila, o furacão Katrina em Nova Orleans, o Tsunami na Indonésia.

O que se pode é aferir é a resolutividade das ações dos homens e instituições para atender às emergências e, posteriormente, para recuperar o que for recuperável, reconstruir o que for necessário e aprender com tudo isso e tomar as providências para que situações como essa não se repitam, ou ao menos que as situações similares que possam vir a ocorrer, em qualquer tempo e lugar, sejam respondidas sempre com maior rapidez e menores danos.

Ressalte-se a importância da solidariedade humana que aflorou nesse episódio e a bravura e altivez que o povo e as lideranças de São Luiz do Paraitinga tem demonstrado e que por isso não tenhamos duvidas que reconstruirão sua cidade, e com certeza melhor, pois é isso que a humanidade faz, reconstrói cotidianamente sua história, seu patrimônio e sua cultura.

Nessa reconstrução deverão ser bem-vindos: nova Igreja, novas casas, e por que não, novos casarões coloniais, novas canções e marchinhas, a festa do Divino, o Carnaval, o afogado, as orações, mais fortes ainda, daqueles que crêem, a memória de Elpídio do Santos, de Oswaldo Cruz, de Juca Teles, do padre que rogou a praga e do Saci.

Isso tudo junto é alma de um povo e de uma cidade, e não tem enxurrada, por mais volumosa ou violenta que seja, que consiga carregar.

Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.

Descaso governamental::Rogerio Rocco

DEU EM O GLOBO

As chuvas fortes são um fenômeno natural, principalmente no período de verão, até as musicalmente conhecidas águas de março. No Rio de Janeiro, tivemos graves ocorrências em espaços de 22 anos: em 1966, 1988 e 2010. Porém, é inegável que as mudanças climáticas em curso por todo o planeta já estejam modificando a frequência e a intensidade desses eventos da natureza.

O Governo Federal divulgou semanas atrás relatório no qual registra 473 mortes nas chuvas de 2010. As principais tragédias atingiram as cidades de Angra dos Reis, Niterói e do Rio de Janeiro, assim como os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas, num total de 1.211 municípios em todo o país. Porém, as chuvas que atingiram os municípios serranos de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo já somam mais de 500 mortos e se apresentam como a maior tragédia natural da história brasileira.

Os investimentos federais na reparação de danos causados por esse tipo de ocorrência são infinitamente superiores aos destinados à prevenção. Em 2010, foram R$1,84 bilhão após as ocorrências, contra meros R$128 milhões para evitá-las. Mesmo assim, a maioria da população atingida - especialmente os mais pobres - continua a viver em abrigos e em condições extremamente precárias.

Aparentemente alheio a essa realidade, o Congresso Nacional aprovou relatório do deputado Aldo Rebelo que propõe alteração de medidas de proteção às florestas presentes no Código Florestal brasileiro. O relator defende a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para 5 metros, assim como a possibilidade de municípios diminuírem outras APPs, como a que estabelece restrições à ocupação de encostas.

Alguns estados da Federação, assim como inúmeros municípios, já adotaram leis que diminuem essas dimensões, numa expressa violação constitucional. É o caso de Petrópolis. Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a "otimização" máxima do território para a construção civil.

Mas contra fatos não há argumentos. E as imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas da Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente.

O que se busca proteger com a preservação dessas áreas é exatamente a segurança da população. Mas a sede do mercado imobiliário, gerenciada por pseudogovernantes, aliada ao descaso com o crescimento de ocupações irregulares, resulta na conhecida receita para a produção permanente de acidentes fatais.

Resta saber se, depois de mais essa tragédia no início de 2011, declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional das Florestas, o Congresso Nacional irá sacramentar esse atentado contra a sociedade e o Código Florestal brasileiro.

Rogério Rocco é analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza.

Rever o caso Battisti – Folha de S. Paulo: Editorial

A decisão do ex-presidente Lula sobre o caso Cesare Battisti, oficializada no último dia do ano passado, foi tão esperada quanto lamentável. Lula não extraditou o criminoso italiano refugiado no Brasil e concedeu-lhe o estatuto de "imigrante".

O caso adquiriu relevo porque ilustra de forma exemplar o mau hábito, desenvolvido nos últimos oito anos, de submeter decisões de política externa às conveniências paroquiais de adular certa militância esquerdista que apoia o governo.

O italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, quando militava num grupo de extrema-esquerda nos anos 1970. A condenação ocorreu à revelia, pois o assassino escapara em 1981 para o exterior.

Fugiu em 2004 para o Brasil, onde permaneceu clandestino até ser preso em 2007.

No ano retrasado, o Supremo Tribunal Federal anulou a condição de refugiado político que lhe havia sido conferida pelo governo. Decidiu que cabia ao presidente deliberar sobre a extradição, nos termos do acordo vigente entre Brasil e Itália.

Ocorre que a decisão de Lula só seria justificável caso se configurasse o risco de o extraditado vir a sofrer perseguição política em seu país. Tal risco não existe: a Itália é notoriamente uma democracia cujo sistema judicial respeita os direitos humanos. Soube manter seu arcabouço democrático ileso ao derrotar grupelhos, como o de Battisti, que praticavam atentados terroristas e assassinavam inocentes escolhidos ao acaso.

Guerrilheiros que na década de 1970 cometeram atentados na América Latina, inclusive no Brasil, partilhavam a visão totalitária que animava a extrema-esquerda italiana. Mas tinham a justificativa de que empregavam métodos violentos para combater governos ditatoriais.

Utilizar esses métodos num país democrático e onde a maioria da população já vivia em boas condições nos anos 70, como a Itália, faz desses militantes, mais do que meros assassinos, verdadeiros psicopatas.

Bem fará o presidente do STF, Cezar Peluso, se recolocar o tema em deliberação no plenário em fevereiro, quando termina o recesso judicial. Cesare Battisti deve ser extraditado para a Itália e lá cumprir a pena que lhe foi aplicada.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Tucanos discutem reforma

DEU EM O GLOBO

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Antecipando-se a movimentos prometidos pela presidente Dilma Rousseff, os dois principais governadores de oposição, os tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG), começaram ontem a discutir uma atuação conjunta para o debate da reforma tributária no Congresso. Eles se reuniram na sede do governo paulista e deixaram o encontro pregando uma ação unificada.

A reforma tributária deve entrar na pauta do Congresso neste início de ano com o envio, pelo governo Dilma, de projetos de lei propondo alterações pontuais na legislação vigente. Alckmin e Anastasia estarão na linha de frente da elaboração da pauta da oposição sobre o assunto.

- Não conversamos em detalhes, só da importância de termos um trabalho em conjunto - disse Alckmin.

A dupla, entretanto, deu sinais das reivindicações do PSDB. Anastasia mostrou interesse em discutir uma repactuação da partilha dos royalties minerais em Minas:

- Não defendemos nenhum aumento da carga tributária, mas que essa reforma faça um equilíbrio federativo para que estados e municípios mineradores sejam verdadeiramente compensados pela degradação ambiental.

O próximo encontro de governadores do PSDB será realizado em Belo Horizonte, em março.

Marco regulatório não incluirá jornais

DEU EM O GLOBO

Paulo Bernardo diz que projeto irá para o Congresso no segundo semestre

Mônica Tavares

BRASÍLIA. O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o texto não abordará jornais e revistas.

- O jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora - disse.

O ministro afirmou que, para vários pontos do projeto, ainda não existe uma posição de governo fechada:

- O projeto não está pronto, o projeto está em discussão.

Ele reafirmou que um dos temas em debate é o fim da participação cruzada das empresas de rádio e TV. Ou seja, quem detém TV não poderia se tornar dono também de uma rádio:

- Sou a favor de tanto quanto possível de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível. É só esse o princípio. A forma como isto será feito a gente vai discutir.

Ele considera "razoável" que a proposta seja enviada ao Congresso este ano. Segundo o ministro, a consulta pública dura entre 30 e 60 dias. Depois, o governo faz uma avaliação das sugestões, para em até 90 dias ter um projeto acabado.

Paulo Bernardo afirmou ainda que o debate e a aprovação do texto dependem muito da postura do governo. Primeiro ele acha que a proposta precisa ser técnica, política e socialmente embasada. Desta forma, disse, terá chance de avançar. Porém, se não tiver este embasamento ou se estiver frágil politicamente, será "um projeto para ficar 20 anos no Congresso".

O objetivo da proposta do governo, explicou Paulo Bernardo, é regulamentar os artigos da Constituição que tratam, por exemplo, da questão de conteúdo. Ele destacou que a Constituição fala em produção nacional, conteúdo local, produção independente, não permitir apologia ao racismo e outras formas de discriminação.

- A ideia é colocar isto em uma lei regulamentando. Este é o objetivo. Entre outras coisas, porque o projeto trata também de telecomunicações, trata de meios também, tem um alcance bastante grande - disse.

O ministro também descartou qualquer possibilidade de o ministério assumir papel de "polícia" no setor de radiodifusão.

''Quanto mais verba pública melhor'', diz líder tucano

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Partidos negam dívidas e falam em investir fundo partidário maior em planos de expansão

Eugênia Lopes

O aumento de R$ 100 milhões nas verbas públicas que alimentam o Fundo Partidário foi comemorado pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Quanto mais recurso público, melhor", afirmou. "Os partidos ficam menos sujeitos a pressões."

O Estado revelou ontem que o Congresso, no final do ano passado, inflou de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse de recursos públicos para o Fundo Partidário, o que permitirá a "estatização" das dívidas da campanha eleitoral de 2010.

Guerra, porém, nega que a intenção do PSDB seja usar o Fundo Partidário para quitar débitos herdados da corrida eleitoral do ano passado. Segundo ele, os recursos extras - com o aumento, a cota do PSDB saltou de R$ 18,93 milhões para R$ 30,34 milhões - será usada em diferentes projetos da legenda.

Expansão. Outro que pretende utilizar o dinheiro ganho a mais do Fundo Partidário na reestruturação da legenda é o DEM. Segundo o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), a ideia é ampliar a inserção da legenda em pelo menos 3 mil municípios. Os recursos para o DEM aumentaram de R$ 12,15 milhões para R$ 19,48 milhões.

Maia garantiu que os recursos do fundo não serão usados para o pagamento de dívidas de campanha. "Até porque o DEM nacional não ficou com dívida, não assumimos nenhum compromisso", disse. Segundo ele, o DEM nem sequer abriu comitê financeiro para custear a campanha do candidato derrotado a vice-presidente da República Índio da Costa. A chapa era encabeçada pelo tucano José Serra.

O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse desconhecer o aumento dos recursos do Fundo Partidário. "Não estou sabendo nada disso", afirmou. De acordo com ele, o partido também não tem dívidas de campanha. "Que eu saiba, o PMDB não tem dívida de campanha", afirmou. Com as mudanças feitas no Orçamento, o PMDB vai receber este ano R$ 33,09 milhões - na proposta inicial do Orçamento, eram R$ 20,65 milhões.

Dos 27 partidos que receberam mais recursos do fundo partidário, o PT será o mais bem aquinhoado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as verbas para o partido irão de R$ 26,74 milhões para R$ 42,85 milhões este ano. Em segundo lugar vem o PMDB, depois o PSDB e, em quarto lugar, o PR. Na quinta posição está o DEM.

Parabéns Savério

DEU NO EXTRA - Jogo Rápido

Savério La Ruina é o novo presidente da Associação dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro para o biênio 2011-2013.

Mínimo subirá para R$545 em 1º de fevereiro

DEU EM O GLOBO

Governo eleva piso em mais R$5, sem ceder às centrais sindicais, e MP fixará política de correção do salário

Chico de Gois, Luiza Damé, Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O governo federal decidiu encaminhar uma medida provisória ao Congresso para definir em lei a política de salário mínimo para os próximos quatro anos. A intenção, com isso, é evitar a pressão que centrais sindicais, oposição e até aliados exercem todos os anos contra o governo para dar um aumento maior do que o acordado. A mesma medida vai ajustar o valor do mínimo que está em vigor desde 1º de janeiro, passando-o de R$540 para R$545 a partir de 1º de fevereiro, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a primeira reunião ministerial do governo Dilma.

As centrais sindicais querem reajuste para R$580 e até mesmo aliados do governo pressionam por um mínimo de, pelo menos, R$550, mas a equipe econômica não está disposta a ceder. A nova MP deverá substituir a anterior, que usou o índice de 5,88% para a correção do piso e não o INPC cheio, fechado em dezembro, de 6,47%.

- Vamos fazer uma medida provisória que vai estabelecer a política nacional do salário mínimo, que vai valer de 2011 a 2015. E vamos fazer a correção para o INPC cheio - disse o ministro. - A política de reajuste do mínimo será formalizada e, com isso, os trabalhadores terão os aumentos garantidos.

Pelo INPC cheio, o mínimo ficaria em R$543, mas será arredondado para R$545, para evitar problemas nos caixas eletrônicos, onde mais de 20 milhões de aposentados podem retirar seus benefícios.

O ministro esclareceu que será repetida na MP a mesma regra que vem sendo adotada há pelo menos quatro anos pelo governo: reajuste do mínimo pela inflação do ano anterior e PIB de dois anos antes. Para o mínimo de 2011, não houve aumento real porque o PIB de 2009 foi negativo. Houve só reposição da inflação, o que centrais e setores do Congresso não aceitam.

Há anos dorme nas gavetas do Congresso o projeto que estabelece essa política. Mas os parlamentares não o aprovam justamente para pressionar o governo ano a ano. Como a medida provisória tem de ser votada - sob pena de trancar a pauta da Câmara - os deputados terão de dizer se concordam ou não com a política proposta.

Mantega disse que, a despeito das críticas das centrais sindicais de que o reajuste do mínimo deste ano não leva em consideração o crescimento da economia no ano passado - que deve ficar em torno de 7,5% - no próximo ano, a se manter a atual política, o aumento do mínimo será de 13% a 14%.