Bom sinal - Merval Pereira

A principal notícia do dia nada tem a ver com o julgamento do mensalão, embora pudesse ter à primeira vista. A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki para a vaga de Cezar Peluso no STF reafirma a disposição da presidente Dilma de escolher ministros ligados a tribunais superiores e com sólida reputação nos meios jurídicos, o que afasta a possibilidade de aparelhamento da última instância de nosso Judiciário, como setores do PT querem.

As duas escolhas anteriores de Dilma tinham esse perfil: Luiz Fux também era do STJ e havia presidido a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro , e Rosa Weber era do Tribunal Superior do Trabalho. O processo que levou os dois ao Supremo, por sinal, levou entre 30 e 40 dias, o que indica que dificilmente o novo ministro assumiria o posto com o julgamento do mensalão ainda em curso, isso porque o Senado está em recesso branco devido às eleições municipais e só terá uma semana de esforço concentrado antes das eleições de 7 de outubro. Mas, de qualquer forma, as informações são de que o novo ministro, embora tenha o direito, não participaria do julgamento do mensalão, mesmo que haja tempo hábil para isso.

A decisão rápida da presidente, apenas dez dias após a abertura da vaga, foi provavelmente uma resposta às pressões que estavam sendo feitas a favor de uma indicação mais ligada ao PT, como o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Num primeiro momento, a nomeação surpreendeu a todos e houve quem enxergasse nela uma manobra para atrasar ainda mais o julgamento, pois, ao ser indicado, o novo ministro teria direito a pedir vista do processo para se inteirar de seu conteúdo.

No entanto, quem conhece os bastidores da escolha e também o nomeado garante que manobra desse tipo não combinaria com o perfil do escolhido, que não se prestaria a esse papel, e nem com a intenção da presidente, de despolitizar a escolha.

O nome de Teori Zavascki já esteve cogitado em diversas ocasiões, sendo que ele foi sugerido ao presidente Lula quando este escolheu o advogado-geral da União Dias Toffoli, e também à presidente Dilma quando da escolha do ministro Fux.

Seu nome tinha o apoio dos membros do STJ, inclusive a ministra Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ, e contava com apoios dentro do próprio STF, como o de Gilmar Mendes, com uma curiosidade: a vez mais recente em que defendeu sua indicação foi na conversa que teve com o ex-presidente Lula no escritório de Nelson Jobim, que provocou crise institucional com a revelação de que o ex-presidente estava tentando adiar o julgamento do mensalão à custa de ameaças veladas. Mendes confirma que, na primeira parte da conversa, ele voltou a conversar com Lula sobre a nomeação de Zavascki, que na sua opinião seria garantia de ter no STF especialista "que pensa a República" e muito preocupado com a questão da estabilidade fiscal. Zavascki ficou conhecido no STJ por votar com o governo sempre que havia uma disputa fiscal, preocupado com o equilíbrio das contas da União.

O tempo voa

O julgamento do mensalão transcorreu ontem sem grandes novidades, a não ser a preocupação explícita do relator Joaquim Barbosa de que a tramitação seja acelerada. Provavelmente os ministros estarão discutindo até quarta-feira maneira de apressar seus votos, pois, no ritmo atual, ainda teremos mais quatro semanas no mínimo, além desta, para o fim do julgamento. Na melhor das hipóteses, o julgamento terminaria entre 11 e 18 de outubro, e a discussão da dosimetria das penas consumiria mais algumas sessões, fazendo com que o julgamento pudesse entrar por novembro.

O capítulo "lavagem de dinheiro" foi encerrado ontem pelo relator com o desenho de uma ampla organização criminosa, envolvendo os sócios das agências de publicidade e seus funcionários e a diretoria do Banco Rural, que montaram um esquema de distribuição de dinheiro a políticos burlando o Banco Central e o Coaf. Mais uma vez o relacionamento do ex-ministro José Dirceu com a diretoria do Banco Rural foi ressaltado pelo relator como indício dessa maquinação criminosa.

FONTE: O GLOBO

Mensalão marca a eleição municipal - Raymundo Costa

Entre os partidos da base aliada do governo está se formando um consenso: começaram a produzir efeitos eleitorais consistentes as vesperais do Supremo com a exibição permanente e crua do mensalão - o sistema de compra de apoio político no Congresso, no primeiro mandato de Lula (2003-2007). É pessimista a avaliação dos partidos sobre a extensão dos danos ao PT.

Alguns desses efeitos são explícitos, como a estreia do mensalão no horário eleitoral gratuito do PSDB de São Paulo. Outros, implícitos, como a percepção da base de sustentação do governo de que o PT está hoje mais fragilizado do que no início da campanha.

O mensalão entrou em cena, em grande estilo, no 7 de Setembro em que o tucano José Serra decidiu levar o assunto para seu programa de televisão.

Julgamento do STF causa apreensão nos aliados do governo

"Não adianta dizer que faz o bem agindo mal", disse Serra sem precisar nem sequer mencionar os nomes de seus adversários. Não era necessário. "Falo isso porque São Paulo e o Brasil estão vendo o STF julgar o mensalão, mandando para a cadeia um jeito nefasto, maléfico, de fazer política".

Uma inserção de 15 segundos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi contundente. "A Justiça está despertando o Brasil. Já condenou réus do mensalão e não poupou os poderosos. São Paulo não aceita quem é tolerante com desvios de dinheiro público. Vai votar em um administrador honesto, com história limpa, José Serra".

O efeito mais devastador do julgamento do mensalão para o PT, porém, é a condenação da maioria dos acusados que até agora passaram pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), uma tendência aparentemente irreversível.

Logo, os problemas para o PT devem aumentar quando seus principais dirigentes à época do escândalo caminharem sobre a prancha do STF. Três dias por semana. Nomes como o de José Genoino, que presidia o partido à época do escândalo, e do ex-ministro José Dirceu, que se transformou na verdadeira encarnação do esquema.

Da maneira que está sendo construído o enredo do Supremo, Dirceu chegará ao final do julgamento como foi marcado pelo Ministério Público Federal, o "chefe da quadrilha", embora provavelmente nunca tenha visitado a agência do banco Rural em Brasília, onde eram efetuados os saques.

Até a última semana, o mensalão esteve mais ou menos à margem do horário eleitoral gratuito. Era de se esperar. Os adversários do PT espreitavam a tendência do Supremo. É claro que o Partido dos Trabalhadores estaria agora comemorando, na propaganda de seus candidatos, se os prognósticos e os primeiros votos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontassem para outra direção.

Tudo isso ocorre num momento em que a aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff, caiu alguns pontos (poucos, é certo), e a sucessão presidencial deve entrar na agenda política logo depois de ser contado o último voto para prefeito. Acaba a eleição, começa a sucessão. O governo entra em contagem regressiva. Essa é a tradição política. A ampulheta fica de ponta cabeça.

É evidente que os efeitos eleitorais do mensalão devem ser mais fortes em São Paulo, Estado de seus principais protagonistas. Se a estratégia do PSDB, certamente baseada em pesquisas de opinião, dará certo é uma questão a ser conferida nas próximas sondagens, até o dia da eleição. Luiz Gonzalez, o marqueteiro de Serra, gosta de olhar para um lado e jogar a bola para o outro. Mas seria ingenuidade acreditar que o PT também não dispõe de uma bateria de alternativas para usar contra os tucanos.

Mas essa é uma questão específica da eleição paulistana. O importante é o registro de que os aliados do PT sumiram. Cada um foi cuidar da própria vida, não existe um sentimento de "base unida" ou de que o governo vai ganhar. Ao contrário, há movimentos como os do governador Eduardo Campos, presidente do PSB, em conflito aberto com o PT. Pouco ou quase nada se ouve falar do PMDB e de solidariedade ao governo no momento em que o PT está sob fogo cerrado.

O mensalão não tem sócios. Por força das circunstâncias, Dilma foi levada a se reinserir no PT no momento em que FHC falou da "herança pesada" de Lula - o mensalão. A presidente defendeu o antecessor, disse que recebera uma "herança bendita", mas não falou da na Ação Penal 470.

Terminados o julgamento e a eleição, é provável que a chamada base de sustentação do governo saia das urnas ainda mais esgarçada do que entrou. O futuro (2014) dependerá da capacidade política da presidente para recompor (ou compor) uma base partidária forte para sustentar sua candidatura à reeleição.

O Palácio do Planalto tirou lições da Olimpíada de Londres. Na visão do governo há muitas críticas em relação às obras de infraestrutura para a Copa do Mundo, mas pouca atenção a outros ganhos que um evento desse porte permitirá ao país. Um deles é a renovação da imagem de um Brasil que não é capaz de dar conta de fazer o que propõe. Esse seria um ganho mais importante, talvez, do que a própria realização das obras, que de um modo ou de outro seriam mesmo realizadas.

A Copa do Mundo também traz o cronograma da Olimpíada do Rio de Janeiro para mais próximo. O programa para a formação de mão de obra para o ramo da hotelaria, por exemplo: a previsão inicial era da abertura de cerca de 40 mil vagas, para 28 cursos diversos, inclusive de línguas. A demanda de interessados chegou a cerca de 300 mil interessados.

Aproveitando-se do charme que tem o Rio de Janeiro, o governo também pensa em atrair profissionais de eventos para as outras capitais que servirão de sede para a Copa do Mundo de 2014. Aliás, o torneio de futebol da Olimpíada do Rio será disputado em algumas dessas cidades. Somente o jogo final será no Rio.

Além disso, o governo avalia que a demanda jornalística em relação às cidades-sede da Copa do Mundo "equivale a mil campanhas de publicidade".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Deveres a mais - Dora Kramer

A presidente da República tem todo o direito, senão até o dever democrático, de fazer política. É cidadã na posse de suas prerrogativas como qualquer brasileiro e, assim, livre para se expressar.

Outro dia mesmo achou por bem responder às críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à "herança pesada" legada por Lula no terreno dos costumes e o fez já no limiar do aceitável.

Defendeu os governos de seu partido - o que é justo -, mas o timbre da Presidência da República na nota de desagravo a colocou em dissonância com a majestade do cargo.

Dilma Rousseff não gostou do artigo de FH, quis demarcar terreno para deixar bem claro que não flerta com a oposição e é fiel ao seu campo político.

Pretendeu também reforçar a posição do PT nesses tempos difíceis de julgamento penal do sistema que o partido escolheu para se sustentar no poder logo depois de conquistar a Presidência sem maioria no Parlamento.

A presidente pecou ao não enfrentar o debate tal como FH propunha no texto. Mas, até aí, trata-se de um ponto de vista. Se Dilma considera a ética algo irrelevante, pior para a composição do perfil de austeridade que lhe confere popularidade.

No pronunciamento que fez no dia 7 de setembro, em espaço reservado à chefia da Nação, entretanto, a presidente ultrapassou a fronteira do aceitável e extrapolou de suas prerrogativas ao valer-se do púlpito institucional para pronunciar-se em termos de palanque.

Embora tenha direitos iguais, a presidente da República tem deveres a mais em relação ao conjunto da sociedade cuja maioria a elegeu, mas que não é composta só de correligionários.

Para traduzir o conceito em números e tornar a obviedade ainda mais visível: ao fim da eleição de 2010, Dilma havia contabilizado 55 milhões 752 mil 529 votos e seu oponente José Serra, 43 milhões 711 mil 388. Em porcentuais, 56,05% dos eleitores ficaram com ela e 43,95% preferiram o candidato adversário.

Isso depois de dois mandatos de Lula durante os quais a oposição não fez esforço para se opor e a impressão geral era a de que as forças governistas reinavam unânimes no País.

Não reinam e é ótimo que assim seja. Em nome da pluralidade, da alternância e de todos os primados dos Estados fundados no Direito.

A presidente, porém, nessa sua nova inflexão de gestora para líder política adentra um gramado onde Lula atuou usando e abusando da apropriação do Estado como instrumento de partido.

Com isso contraria o empenho do departamento de propaganda do Planalto em acentuar traços e modos que a distanciam das exorbitâncias do antecessor. Repete o ex-presidente em seus piores momentos.

Curto prazo. Se comparadas com as duas indicações anteriores, a escolha do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal deu-se em tempo surpreendente: dez dias a contar da data da aposentadoria de Cezar Peluso.

A primeira, de Luiz Fux, levou sete meses, de julho de 2010 a fevereiro de 2011, e a segunda, de Rosa Weber, demorou de agosto a novembro.

Em tese haveria tempo de o novo ministro assumir antes do fim do julgamento. Fux e Weber foram sabatinados pelo Senado e tomaram posse no prazo de mais ou menos um mês após a indicação.

Quanto à participação, se o calendário eleitoral não atrasar a sabatina, há três hipóteses: julga normalmente, não se considera apto por falta de familiaridade com os autos ou, na mais improvável delas, pede vista do processo.

A rapidez não parece ter tido o intuito de recompor o quórum de 11 ministros, mas antes não fomentar especulações sobre eventual mudança de critério na escolha de ministros diante do rumo que vem tomando o julgamento.

Em favor da presidente, registre-se que deu prioridade à biografia jurídica em detrimento da folha de serviços prestados pelo escolhido ao governo e ao PT. Dilma acertou com Rosa Weber e Luiz Fux e pode ter acertado de novo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Todos contra um - Eliane Cantanhêde

Com a eleição difícil ou indo para o vinagre em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador, Lula e o PT concentram prestígio, lideranças e particularmente recursos em São Paulo.

Lula só pensa naquilo: eleger Fernando Haddad, ou melhor, derrotar o PSDB no berço de petistas e tucanos e no principal e último bastião da oposição. Como a gente sabe, Lula não suporta ser contrariado. Quando quer uma coisa, sai de baixo.

A campanha de Haddad, como se leu na Folha, é a mais cara do país, com gastos de R$ 16,5 milhões, onze vezes mais do que a do líder, Celso Russomanno, e praticamente o dobro do que a do tucano José Serra.

Além do patrono da candidatura, que anda até desmarcando idas ao Nordeste, mergulharam fundo na campanha de Haddad a presidente Dilma Rousseff, com alta aprovação popular, e a ex-prefeita Marta Suplicy, principal cabo eleitoral nas periferias paulistanas. É "vai ou racha".

O curioso é o jogo de paciência entre Haddad e Serra. Eles disputam não apenas o segundo lugar e a chegada ao segundo turno, mas também quem vai atirar a primeira pedra no líder, pela TV.

Os dois precisam desesperadamente "desconstruir" Russomanno, mas um espera que o outro comece, porque a manobra é muito arriscada e pode ter efeito bumerangue. Quando o alvo é sólido, em vez de arranhar o atacado, quem acaba se machucando é quem ataca.

O fator definidor é o tempo. Quanto mais passa, mais Russomanno se fortalece e, ao disputarem entre eles, Haddad contra Serra e Serra contra Haddad, os dois podem estar consolidando a vitória do adversário comum. Se esperarem o segundo turno para agir, pode ser tarde demais.

A indicação de Teori Zavascki foi aplaudida intramuros pelos ministros do STF com uma penca de adjetivos, mas é improvável que ele julgue o mensalão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma na liça - Tereza Cruvinel

As pesquisas que serão divulgadas amanhã, e no que resta desta segunda semana de setembro, devem consolidar a tendência das disputas eleitorais mais acirradas e relevantes

A presidente Dilma Rousseff começou a semana com três tacadas ofensivas. Abortou pressões e lobbies de candidatos à vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, estreou na campanha eletrônica de candidatos governistas em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro e, amanhã, lança o programa de reestruturação do setor elétrico, que não se restringirá à desoneração com vistas ao barateamento das tarifas residencial e industrial.

O nome do ministro do STJ Teori Zavascki para a vaga de Peluso já estava em suas cogitações desde quando ela indicou o ministro Luiz Fux, também originário do STJ. A escolha, entretanto, foi acelerada pelo aumento das pressões políticas e corporativas a favor de diferentes candidatos à vaga, tendo surgido até mesmo o lobby da comunidade sírio-libanesa para indicar um representante, numa espécie de contraponto ao fato de Fux ter origem judaica. Quem apresentou o perfil de Zavascki a Dilma foi o ex-ministro do STF e da Defesa Nelson Jobim. Apesar dos problemas que vieram a ter, e que a levaram a demitir Jobim, ela gostou da sugestão e resolveu bancá-la, antecipando o anúncio para dar um basta às movimentações internas e externas ao governo sobre o assunto. O nome de Zavascki será encaminhado logo ao Senado. Se ele será sabatinado e empossado antes do fim do julgamento do chamado mensalão, é com os senadores. Não houve nem haverá, dizem fontes palacianas, qualquer cálculo nesse sentido. Zavascki é discreto, avesso ao estrelato que caracteriza boa parte da Corte atual e é extremamente trabalhador. No STJ, é daqueles que levam processos para casa para analisar em fins de semana e feriados.

Na campanha

As pesquisas que serão divulgadas amanhã, e no que resta desta segunda semana de setembro, devem consolidar a tendência das disputas eleitorais mais acirradas e relevantes. E isso pesou na antecipação da veiculação das gravações da presidente, em apoio aos candidatos Patrus Ananias (Belo Horizonte), Fernando Haddad (São Paulo) e Eduardo Paes (Rio).

Em Belo Horizonte, Patrus cresceu sete pontos percentuais na semana passada, segundo o Ibope, ao passo que o atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB), caiu dois. Essa tendência de alta do petista sugeriu que, entrando agora na campanha, Dilma poderia impulsionar ainda mais seu crescimento. Ela deve ir a Belo Horizonte para uma participação pessoal, mas a agenda está conturbada pela viagem a Nova York, onde, no dia 25, abrirá pela segunda vez a Assembleia-Geral da ONU.

Relativamente a São Paulo, a avaliação foi semelhante, embora ali exista uma preocupação adicional com o crescimento do candidato do PRB, Celso Russomanno, um azarão que está frustrando os planos de confronto tucano-petistas. O tempo para o surgimento de um fato desestabilizador de seu favoritismo ficou agora muito curto. Acrescentando ao apoio de Lula o ingresso de Dilma na campanha, o PT espera que Haddad consiga novo estirão nas pesquisas e ultrapasse o tucano José Serra, credenciando-se ao segundo turno contra Russomanno, embora o plano fosse a disputa com o tucano.

No Rio, Eduardo Paes atingiu 52% na semana passada, segundo o Ibope. Exatamente por conta de seu favoritismo, segundo os peemedebistas, Dilma antecipou a participação eletrônica na campanha do Rio. Se deixasse para depois, poderia ser tarde para ter o crédito de ter apoiado o candidato mais importante do partido preferencial da coalizão dilmista, o PMDB.

O pacote da energia

Há um mês, a festa foi dos empresários do setor rodoferroviário. Hoje, será dos que atuam ou pretendem ingressar no setor elétrico. A redução das tarifas a partir de janeiro de 2013, Dilma já anunciou na semana passada, no pronunciamento alusivo à Independência. Na solenidade de hoje, serão lançadas as condições para a renovação das concessões que vencerão a partir de 2015. Considerando que os investimentos realizados na infraestrutura de geração ou de transmissão já foram amortizados nos últimos 25 anos de exploração do serviço, o governo admitirá a renovação para aquelas que aceitarem as novas regras tarifárias. Essa renovação não é juridicamente pacífica, exigirá mudanças na legislação, o que o governo deve propor por meio de uma medida provisória de tramitação complexa e de alto custo político. Renovadas as concessões, espera-se uma mudança substancial no setor, com a compra de algumas concessionárias e a fusão de outras, o que deve levar à concentração dos serviços em quatro ou cinco grandes grupos, preservada a hegemonia das empresas nacionais.

No fim do mês, Dilma ainda pode anunciar novas concessões na área de portos e aeroportos e novas desonerações para a folha de pagamentos.

Algumas:

Para o cientista político Antonio Lavareda, marqueteiros e donos de produtoras de vídeo é que têm interesse na versão de que o horário eleitoral tem batido até a audiência do Jornal nacional. Para começar, diz ele, todas as emissoras transmitem a propaganda simultaneamente, o que não permite a medida comparativa. Depois, tevê ligada, nesse caso, não é indicador de audiência. O telespectador-eleitor pode estar apenas esperando o início do novo programa.

O ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, era um dos candidatos à vaga aberta de ministro do STF. Na quinta-feira, ele pediu aposentadoria, ao saber que Dilma se fixara no nome de Teori Zavascki. Era sua última chance.

Quem conhece o STF e o Judiciário garante: não há risco de esse julgamento do mensalão terminar antes da eleição. Embora seus candidatos estejam crescendo em São Paulo e em Belo Horizonte, o PT sente os efeitos no resto do país. Hoje, tem sete prefeituras de capitais, mas está liderando a disputa em apenas duas: Goiânia e Rio Branco.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Leite promete contratações e ataca adversários

Na primeira entrevista no GLOBO com candidatos a prefeito do Rio, o deputado Otávio Leite (PSDB) disse que, se eleito, terá recursos para contratar médicos e professores. Afirmou que Marcelo Freixo tem "visão dinossáurica" e que Eduardo Paes faz o "império do pragmatismo".

"Paes faz império do pragmatismo. Freixo é Estatizante"

Marcelo Carnaval

Candidatos no Globo

Primeiro candidato do PSDB à prefeitura do Rio nos últimos 12 anos, Otavio Leite precisou superar uma disputa interna no partido com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira para consagrar seu nome. O conflito não terminou sem sequelas - a vereadora decidiu apoiar o candidato do PSOL, Marcelo Freixo -, mas parece ter aberto o apetite do tucano para o debate. Na primeira da série de entrevistas do GLOBO com os principais candidatos a prefeito do Rio, Leite criticou a correligionária e atacou os candidatos Eduardo Paes (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL), ignorando Rodrigo Maia (DEM) e Aspásia Camargo (PV). Em relação à atuação do prefeito e candidato à reeleição, Leite afirmou que ela é regida pela égide "asfalto, tijolo e cimento", sem preocupações com as pessoas e com o funcionamento dos equipamentos, e o coloca à sua direita no espectro político. Sobre Freixo, disse que representa uma visão de Estado "dinossáurica e estatizante". Ainda patinando na casa de 3% das intenções de voto nas pesquisas, o tucano defendeu a contratação de mais médicos e professores e disse que é possível obter recursos para isso reduzindo os gastos com publicidade e renegociando contratos. Autor, como deputado federal, de proposta que gerou a obrigação dos candidatos de apresentar um projeto de governo - aplicada pela primeira vez em eleições municipais -, o tucano defende que a ideia funcione como matéria-prima para a instituição do recall de governantes no Brasil, permitindo que o eleitor questione quem não cumpre o que prometeu. E tentou se eximir de responsabilidade pela gestão Cesar Maia, de quem foi vice: "Minha caneta veio sem tinta".

Divisão no PSDB

O senhor é candidato pelo PSDB, mas não conseguiu o apoio integral do seu partido. Um nome importante do PSDB no Rio, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, não está com o senhor e faz campanha para o deputado estadual Marcelo Freixo? Como o senhor vai governar se não conseguiu unidade nem partidária?

Qualquer partido tem disputas, mas no PSDB houve disputa em todas as instâncias. A (executiva) municipal, a estadual e a nacional entenderam que meu nome era o melhor para o Rio de Janeiro. Então, tentamos de todas as formas trazê-la para o processo. Infelizmente, ela não entendeu assim. Ela talvez tivesse imaginando uma solução absolutista ou coisa do gênero. O problema não é mais meu. Aliás, foi um alívio! Quem tem que explicar agora a questão da vereadora é o candidato a quem ela empresta o apoio. Porque as formulações, doutrinas ideológicas do PSOL são completamente antagônicas aos princípios que o PSDB defende. Então, esse problema não está na nossa esfera. Esse problema é agora do candidato do PSOL, ponto.

Mas ela insistiu na realização de prévias lá atrás entre o nome dela e o do senhor...

Ao contrário, quem pediu prévias fui eu. Eu tinha toda a base do partido da cidade trabalhada não é de hoje. Não foi num toque de mágica que construí isso. O partido tem uma história de muita dificuldade na cidade nos últimos tempos, mas eu sempre procurei dar atenção aos diretórios de base. Eu tinha apoio da maioria.

Ela afirma que o senhor é que não queria prévias...

Pelo contrário. Ela que não quis. Porque, se tivesse prévias, perderia do mesmo jeito. Eu lamento. Isso é uma página virada. As pessoas têm que respeitar as instâncias democráticas do partido. Há uma questão nesse aspecto muito relevante. O diretório nacional, por influência dela, avocou esse assunto, ignorando as instâncias que já eram explicitamente Otavio Leite. E impôs aos membros do diretório nacional a reflexão. E houve uma reunião da Executiva nacional, depois de um processo interno, onde fui homologado por unanimidade. Então, o que eu vou discutir quanto a isso?

Cesar e eu

A que o senhor atribui seu mau desempenho nas últimas pesquisas?

Gozado, né ? Eu sou um parlamentar com 20 anos de mandatos consecutivos na cidade...

Foi vice-prefeito...

Fui vice-prefeito, certo. Um vice-prefeito sem força política, sem qualquer primazia ou qualquer prestígio. Um vice-prefeito de fazer inveja ao Marco Maciel. Se bem que ele teve muito mais prestígio com o FH do que eu.

Mas isso foi um problema do partido ou do senhor?

Essa pergunta tem que ser dirigida ao ex-prefeito Cesar Maia. Porque, quando se entra na prefeitura, você recebe uma caneta. A minha veio completamente sem tinta. Houve apenas um projeto que eu postulei e foi de fato aproveitado, que foi a implantação da primeira secretaria do país em prol das pessoas com deficiência. Ele topou, mas não deu recurso. Supunha eu que o atual prefeito pudesse melhorar esse apoio. Pelo contrário, só piorou. Esse é um setor na cidade que vai muito mal. Mas quero voltar à pergunta (sobre as pesquisas). A rigor, o fato é que Otavio Leite não é conhecido. Mas, se você pega o PSDB, que também é um partido que não tem grandes forças no Estado do Rio, e identifica que minha rejeição é ínfima, significa dizer que há um campo muito fértil para crescer.

O senhor disse que era um vice-prefeito sem tinta na caneta, mas essa não seria uma posição muito cômoda? No fim do mandato, com a cidade cheia de lixo, a questão da Cidade da Música... o senhor continuou com Cesar Maia até o fim. O senhor foi partícipe dessa gestão.

Não cheguei até o fim do mandato. Com um ano e três meses, me desincompatibilizei e anunciei que concorreria a deputado federal. Tivemos um entendimento, dentro do partido, de que a aliança não funcionou como deveria e segui a estrada. Não vejo nenhum tipo de possibilidade de associar a mim a gestão do prefeito Cesar Maia. Tive uma relação protocolar com ele. Não passou disso.

O que o senhor achou do custo final da Cidade da Música?

Evidente que é um custo muito elevado. Jamais tomaria a decisão de gastar R$ 600 milhões, que era quase tudo o que a prefeitura tinha de poupança para investir, em um projeto. A minha proposta para a Cidade da Música é de uma licitação internacional para desonerar a prefeitura dos R$ 35 milhões ou R$ 40 milhões da manutenção do espaço. Esse dinheiro, nós vamos colocar em centros de cultura. Acho que a concessão permitiria ter uma gestão que proporcionasse uma programação intensa, sem ônus para o Tesouro municipal. Não há mais que se discutir se vai derrubar ou não, tem que colocar para funcionar.

Visão "dinossáurica"

O senhor tem voltado seus ataques ao deputado Marcelo Freixo. Por que essa mudança de postura? Inclusive, no último debate, o senhor o atacou logo na primeira pergunta.

Isso porque eu quis ponderar o seguinte. Nós temos uma planta de IPTU. O valor do metro quadrado está desvalorizado. Para qualquer correção nessa planta, nós teremos inexoravelmente um aumento do IPTU. Em um capítulo do plano de governo do candidato Freixo, no setor de desenvolvimento econômico, o primeiro ponto que ele fala é do IPTU, da revisão da planta. Isso significa dizer, e essa foi minha intenção, que qualquer que seja o movimento dele nessa direção - porque imaginar que ele vai diminuir o IPTU, não suponho - vai gerar aumento de IPTU na cidade.

O senhor também polemizou com ele em debate na PUC...

Ali é um ambiente em que todo mundo está mobilizado em torno da campanha dele. Mas fiz questão de ir para debater e mostrar alguns aspectos que nos diferenciam. Nós temos algumas convergências, mas temos diferenças nítidas. Ele tem uma visão de Estado, no meu entendimento, dinossáurica, estatizante plenamente, de certos dirigismos, de visões muito atrasadas ao meu juízo. Quando ele trata, por exemplo, do carnaval, ele fala que tem de ser submetido a um conselho. Que conselho? Que dirigismo cultural é esse? Concordo com ele quando diz que tem que estabelecer rigores maiores em relação a aferir os gastos do patrocínio. Mas, agora, do ponto de vista da liberdade de comunicação, opinião, expressão na cultura, a prefeitura intervir no tema de uma escola de samba é um absurdo. Quem tem que julgar é a população, é o público, os julgadores etc. Então eu discordo disso e também de várias outras questões.

“Império do pragmatismo”

E quanto ao prefeito Eduardo Paes, quais suas críticas?

O prefeito é uma miscelânea. Inclusive do ponto de vista ideológico, esta aliança de 20 partidos traduz exatamente a incongruência e as contradições de posturas ideológicas tão antagônicas aglutinadas em torno da boquinha, do espaço, do que eu poderia dizer que é o império do pragmatismo. O que ofende o nosso modelo político, no qual, no primeiro estágio do processo, todos deveriam apresentar suas propostas. Num segundo momento, aí, sim, as alianças se formatariam. No governo atual não há identidade ideológica. Nós apresentamos uma candidatura social-democrática. Quero ideologizar um pouco a campanha para trazer algo que tem sido muito esquecido: os parâmetros ideológicos. Que sociedade queremos construir? É uma sociedade totalitária? Quando o próprio prefeito advoga que a aliança União, estado e prefeitura tem permitido à prefeitura avançar e que só através desse caminho é que se possibilita um lugar ao sol, ele está tendo uma posição autoritária que afronta qualquer princípio republicano, pelo qual você tem que ter, entre entes diferentes, quando os partidos forem diferentes, a relação democrática, transparente.

Que outras diferenças o senhor teria em relação ao prefeito?

O prefeito vive sob a égide da trilogia asfalto, tijolo e cimento. E, para mim, as pessoas estão em primeiro lugar. Ele está preocupado com o asfalto liso, em fazer UPAs e clínicas da família, sem a responsabilidade de ter a segurança de que os equipamentos vão funcionar para valer. É impressionante, aonde eu vou, as pessoas dizem: “É de fachada.” Da Rocinha à Zona Oeste, faltam médicos. E isso é resultado de uma visão equivocada. Quando temos o desafio do crack, que exige recursos, constata-se que o prefeito já gastou R$ 171 milhões em propaganda. Com R$ 20 milhões ou R$ 30 milhões a mais, teríamos feito muito em relação às pessoas com deficiência e avançado no combate ao crack. O Rio, nesse ponto, comeu muita mosca, porque o problema já estava em outros estados e havia sinalização de que poderia chegar aqui. A prefeitura, depois de muita pressão, acordou agora no final, nesse oba-oba com o Ministério da Justiça de anunciar que vão gastar R$ 400 milhões com o crack.

O senhor o coloca então à direita do seu espectro?

Muito à direita. Eu sou centro-esquerda nesse processo.

Como será seu relacionamento com o governador Sérgio Cabral e a presidente Dilma Rousseff?

Não teria nenhum tipo de dificuldade com ambos. É óbvio que com o governador nosso contato tem que se cingir especificamente aos temas do interesse recíproco dos entes, do governo do estado e da prefeitura. É uma relação político-administrativa. Sem convescote. Com a presidenta Dilma, não teria qualquer dificuldade. Aliás, recentemente, nestes momentos difíceis que o Rio andou passando por conta da iminente votação dos royalties do petróleo, eu fui à presidenta. Eu não teria qualquer dificuldade de advogar as causas do Rio de Janeiro de maneira muito transparente. O que não terá de minha parte é uma postura gratuitamente beligerante, como foi muito comum no passado. Cesar Maia era muito beligerante, diretamente beligerante. Garotinho era muito beligerante. Não é assim. Tem que ter diálogo. Tem que conversar, transparentemente.

Trânsito “apaulistizou-se”

Quais suas propostas para o transporte público e para o tráfego na cidade? (pergunta do internauta Dudu França, pelo Facebook)

O trânsito no Rio “apaulistizou-se” muito. Seria um absurdo advogar neste momento o rodízio, para ser São Paulo plenamente. A saída está no transporte de massa, de trilho. Em vez do BRT, em que se pretende gastar R$ 1,2 bilhão segregando pista na Avenida Brasil e fortunas em desapropriação, eu gastaria em aquisição de trens em parceria com a SuperVia, em parceria com o Metrô, para permitir uma mobilidade urbana muito melhor. Acho que as vans têm que ser incorporadas, mediante um processo licitatório individual, cada uma com seu roteiro, de fácil fiscalização por conta do GPS, e incorporadas ao Bilhete Único.

Na Zona Oeste, o transporte por vans é dominado pelas milícias. Como pretende lidar com isso?

É preciso trabalhar de maneira administrativa e penal ao mesmo tempo. Todo o apoio ao governo do estado e à Polícia Federal no enfrentamento da questão. Há uma rede econômica que oferece retaguarda às milícias, e uma delas, que nós sabemos, é a das maquininhas (caça-níqueis). Acho que a prefeitura tem que editar um decreto dizendo que será cassado o alvará do estabelecimento que tiver maquininha. Sei das dificuldades que isso traz, mas acho que seria uma contribuição importante. Para mexer realmente com essa questão, tem que fazer a licitação individualizada (das vans). É preciso identificar os trajetos não explorados, que devem ser alimentadores dos eixos troncais, que são executados pelo trem, pelo metrô, pelo BRT e pelo ônibus.

Gastos olímpicos

O prefeito tem falado sobre a continuidade administrativa para as Olimpíadas. O senhor mudaria alguma coisa no projeto? Muitos recursos das federações estão sendo passados para a prefeitura administrar...

O evento olímpico será na cidade, mas, para efeito de compreensão dos órgãos internacionais, é um evento brasileiro. Mais importante que a presença do presidente Lula na assembleia do Comitê Olímpico Internacional (COI) que elegeu o Rio foi a presença do presidente do Banco Central, que securitizou os investimentos para o evento, orçados em R$ 26 bilhões, enquanto as Olimpíadas de Londres custaram R$ 29 bilhões. A se levar pelo histórico brasileiro de gastos públicos, é preciso dar uma olhada, fazer uma auditagem desses gastos.

Mas como a prefeitura pode auditar recursos do governo federal?

Uma parte é da prefeitura, outra é federal. Tem o Congresso, que pode ser importante para isso, assim como os tribunais de contas. Agora, os desenhos dos equipamentos já estão definidos. Há a dúvida do velódromo. O velódromo que aí está não teve a pretensão, nem podia, por causa das exigências do COI, de ser definitivo. A solução é que ou se reformaria ou se construiria outro. É curioso observar que a reforma não utiliza praticamente nada do atual, a projeção aponta um custo similar ao do novo. Eles estariam na órbita de R$ 100 milhões, R$ 110 milhões. Não vamos mudar, do ponto de vista dos equipamentos esportivos, a linha traçada, mas, em relação à infraestrutura urbana, alguns pontos merecem alguma alteração. No bojo desse processo, também tem a recuperação da Zona Portuária, de que sou completamente a favor, mas, do ponto de vista de preocupação com o trânsito, sou completamente contra a derrubada da Perimetral. A solução viária proposta é inconsistente do ponto de vista da demanda presente e da demanda futura. Vai se construir muito e adensar aquela região, o que gera um trânsito permamente e regular que vai diminuir a velocidade média. Enfim, acho uma insensatez, até porque isso implica em R$ 1,5 bilhão que poderiam ser aplicados de outra forma na cidade.

A não derrubada da Perimetral não compromete o projeto da revitalização da Zona Portuária? Com a manutenção do elevado, os armazéns poderiam ter alguma outra utilização?

Não compromete. Aquela área está destinada a ser revitalizada e não será a presença do viaduto que vai prejudicá-la. Se assim fosse, o prédio da antiga Bolsa de Valores, que é colado na Perimetral, não teria o preço do metro quadrado mais caro da cidade. Acho que ali se prestaria a ser um cluster, uma união de empresas na área de petróleo, para gerar muito emprego de altos salários. Só acho que é demasiado observar que esse dinheiro tem uma mecânica complexa, mas vem do Fundo de Garantia do Trabalhador, que deveria ser priorizado para projetos habitacionais. A Caixa tomou uma posição que eu diria ousada.

Sem OS na Saúde

O senhor vê necessidade de conceder algum setor à iniciativa privada para atrair investimentos?

O modelo de OS, me antecipando à pergunta que vocês vão fazer...

Por que o senhor diz que o modelo dá certo em São Paulo e não no Rio?

São circunstâncias completamente diferentes. São Paulo tem uma tradição de terceirização da saúde que vem da década de 80. Elas foram implantadas com outra metodologia e com uma retaguarda muito diferente — o Hospital Sírio-Libanês, o Einstein, faculdades de Medicina, enfim, com um lastro para fazer funcionar com mais segurança. No Rio, não, foi feito quase um ajuste de botequim: corre-corre, chama qualquer um para entrar, e vamos tentar lotar médicos aqui e acolá, até médicos que nem passaram pela residência. Essa tentativa de transferir uma responsabilidade é a afirmação de uma incompetência do prefeito.

Não é possível perseguir no Rio o mesmo nível de excelência de São Paulo?

O Rio de Janeiro tem uma tradição estatutária. São características regionalizadas. As organizações sociais (OS) no Rio já gastaram R$ 3 bilhões por ano. Não tem cabimento, e não vai funcionar em lugar nenhum do mundo, ter no mesmo ambiente de trabalho um médico ganhando R$ 8 mil e outro ganhando R$ 1,5 mil. O que há de novo na nossa campanha é a proposta de decretar que a rede municipal de saúde seja rede municipal de saúde e ensino. Vamos convocar as faculdades de Medicina, que são sete no Rio, e abrir a rede. Isso permite a vários médicos do município uma gratificação adicional. Também credencia o hospital de ensino a receber recursos dos ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia. Na Zona Oeste, onde há 1,7 milhão de cariocas, vamos implantar a primeira faculdade de Medicina da região. Ali do lado do Pedro II, a prefeitura vai construir uma bela faculdade, com R$ 30 milhões no máximo, e fazer um chamamento público: atenção, faculdades de Medicina, quem quer gerir essa faculdade e prestar o serviço de formação de futuros médicos? Todos disputam, as públicas, as privadas. À que ganhar, a prefeitura vai pagar a bolsa do aluno, que hoje é de R$ 4 mil, isso daria, com cem alunos, R$ 5 milhões por ano. Fácil de ser absorvido. O aluno, num vestibular próprio, teria a oportunidade de estudar numa faculdade vinculada ao hospital e aos postos de saúde da região. Isso é um símbolo importantíssimo para que os jovens da região possam ser os futuros médicos de lá. E aqueles que tiverem tido a oportunidade, em contrapartida, depois de formados, retribuiriam em horas de atendimento para a população.

O senhor realmente acha que dois professores por sala iriam solucionar problemas educacionais? (pergunta da internauta Gabriela Aymoré, pelo Facebook)

Dois professores por sala são uma novidade que vai ajudar a corrigir um problema estrutural. A solução, como um todo, depende de outras medidas. O que temos hoje? Na média do Rio, 33% alcançam o 5º ano compreendendo o conteúdo específico em português e matemática. A quantidade de analfabetos funcionais cada vez se reproduz mais. No terceiro ano do ensino médio, apenas 11% têm o domínio dos conteúdos compatíveis ao ano. É muito sério isso. Nesse ponto, sou radical, no sentido grego da palavra, de raiz do problema. É preciso corrigir do início, fazer a coisa certa do início.

FONTE: O GLOBO

PT leva ao ar gravações de Dilma em São Paulo

Presidente antecipa entrada na campanha para tentar reduzir liderança de Russomanno em redutos petistas; em BH, Patrus também exibe mensagem

Isadora Peron, Marcelo Portela

SÃO PAULO, BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff apareceu ontem, pela primeira vez, no horário eleitoral na TV do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Ela também estreou na campanha televisiva de Patrus Ananias (PT), na capital mineira.

Em um programa no qual Haddad falou sobre educação infantil, Dilma reforçou a necessidade de Prefeitura e governo federal trabalharem em parceria. "Juntos, podemos consolidar projetos fundamentais do governo federal, como o Proinfância, construindo muitas creches", disse a presidente.

Segundo Dilma, "Haddad é a pessoa certa para comandar a grande transformação de que São Paulo precisa".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que até então havia participado de todos os programas de Haddad na TV, não apareceu ontem no horário eleitoral.

No rádio, começam a ser veiculadas hoje propagandas em que a presidente elogia o petista: "Haddad tem projetos, tem apoios, sabe fazer e gosta de trabalhar. É um político sério e honesto".

Na mesma gravação, Dilma defende a "experiência" de Haddad, que foi ministro da Educação tanto em seu governo quanto no de Lula. "É jovem e ao mesmo tempo experiente e testado na administração pública", diz.

O plano inicial de Dilma era se manter neutra no primeiro turno das eleições municipais para não criar problemas com candidatos de partidos de sua base aliada no Congresso. Na semana passada, no entanto, a presidente decidiu vir a São Paulo para gravar mensagens de apoio para Haddad e Patrus.

A antecipação da entrada de Dilma na campanha em São Paulo ocorre no momento em que Haddad vem perdendo votos na periferia para Celso Russomanno (PRB), líder das pesquisas. Na capital mineira, Patrus está em segundo lugar na disputa.

Minas. Em Belo Horizonte, Dilma reforçou a tática da campanha petista de atribuir a Patrus - ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - o título de "Pai do Bolsa Família".

Ela declarou que ficaria "alegre" com o ex-colega da Esplanada dos Ministérios no comando da cidade onde nasceu: "Como belo-horizontina, sentiria muito alegria em tê-lo como prefeito. Como presidente, teria toda a tranquilidade de ter um grande parceiro ao meu lado, trabalhando por nossa querida cidade".

Dilma atuou pessoalmente a favor da candidatura de Patrus após o rompimento do PT com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). O socialista, porém, tem gravada uma declaração da presidente, antes do fim da aliança, dizendo que o considera "o melhor prefeito do País". A Justiça Eleitoral negou liminar à campanha petista para impedir que o material seja usado pelo adversário, que é apoiado pelo PSDB. A direção da candidatura de Lacerda afirmou que, "em último caso", pode colocar a inserção no ar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em São Paulo, Lula e FHC polarizam disputa

Fernando Haddad e José Serra recorrem aos ex-presidentes e caciques do PT e do PSDB na tentativa de chegar ao segundo turno da corrida pela prefeitura de São Paulo

Gabriel Mascarenhas

Na semana em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou na campanha do correligionário José Serra (PSDB) em São Paulo, o candidato do PT, Fernando Haddad, subirá ao palanque pela primeira vez, hoje, com o principal cabo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corrida pela vaga no segundo turno, provavelmente ao lado de Celso Russomanno (PRB), que se consolidou na liderança das pesquisas, deverá abrir espaço para um embate que não é visto desde 1998, quando FHC derrotou Lula e chegou ao Palácio do Planalto.

A queda de desempenho de Serra, que, a princípio, era contrário à participação de Fernando Henrique, não lhe deixou alternativa. O candidato tucano teve de recorrer ao ex-presidente, que apareceu no programa de tevê do PSDB anteontem e voltou a bater na tecla do julgamento do mensalão. O pedido de socorro a FHC tem como objetivo recuperar a fatia do eleitorado perdida para Russomanno, hoje com 35% da preferência paulistana. Serra aparece com 21%, seguido de perto por Haddad, que chegou a 16%. Hoje, a expectativa é que Lula rebata as acusações, oficializando a declaração de guerra.

O coordenador da campanha tucana, Edson Bispo, não esconde que FHC estará tão presente na campanha quanto o mensalão nos discursos. "A entrada do presidente, trazendo à cena o tópico da ética, não tem nada a ver como uma suposta fraqueza do desempenho do Serra. Pelo contrário, queremos mostrar que nosso candidato tem história e boas companhias, diferentemente de outros aí, que só andam sozinhos, escondem aliados. O PT está batendo, o Lula está batendo. Não vamos ficar quietos. O uso do mensalão (na campanha) vai depender do tom dos nossos adversários", justificou Edson Bispo.

Apoio. Fernando Haddad não terá Lula só a partir de amanhã. Sem nunca ter concorrido a um cargo eletivo e ainda pouco conhecido em algumas áreas de São Paulo, o petista vem sendo turbinado pela atuação do ex-presidente, idealizador de sua candidatura e presença obrigatória no programa eleitoral do partido. "Não vai ter apenas o Lula. Marta (Suplicy, senadora do PT) já está trabalhando pelo Haddad, o que também acontecerá com a presidente Dilma Rousseff. Na medida em que Haddad fica conhecido, cresce nas pesquisas. Quanto mais Serra se expõe, maior sua queda. Ele nunca usou FHC nas outras campanhas, talvez por encontrar alta rejeição dentro do próprio PSDB. Mas agora bateu o desespero, por isso Fernando Henrique entrou em campo", ironizou o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Cientista político do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo não arrisca apontar qual dos dois ex-presidentes tem maior capacidade de transferência de votos, embora lembre que a imagem de Lula está mais fresca na memória do brasileiro e que ele deixou o governo com alto índice de aprovação. "Tanto Haddad quanto Serra estão distantes do patamar histórico de seus partidos em São Paulo, algo em torno de 30%. Não estão dando conta. Por isso, seus padrinhos entrara no jogo. Agora, há risco de que, em vez de elevarem o nível do debate, discutindo os problemas da cidade, eles se atenham a questões do passado, governos anteriores", ponderou o especialista.

Ontem, os candidatos e integrantes de suas respectivas tropas de choque voltaram a abrir fogo. Na companhia de Haddad, Marta Suplicy classificou Serra como o "rei do embromation", e afirmou que o tucano é "mentiroso" e não tem propostas para São Paulo. Ao ser informado da acusação, Serra ironizou a senadora, aproveitando para fazer referência à uma frase dita por ela na semana passada, quando afirmou que o bairro Jardim Ângela "era longe": "Ela estava na periferia quando disse isso?", provocou, ciente de que Marta havia participado de um ato de campanha no Centro da cidade.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Perdas e ganhos do industrialismo - Vinicius Torres Freire

Dilma transfere recursos para a indústria a fim de incentivar produção, mas balanço sai só na Copa

Dilma rousseff transfere dinheiro em massa para a indústria. O governo acredita que assim incentiva a produção e o investimento, protege empresas de competição externa predatória, preserva empregos e, de quebra, segura a inflação.

Algum aumento de produção haverá, se outros fatores não atrapalharem. O impacto no emprego, secundário, é mais difícil de estimar.

No caso da inflação, o teste do pudim será comê-lo. Mesmo economistas de banco, que torcem o nariz para a heterodoxia dilmiana, divergem sobre o efeito das intervenções industrialistas da presidente sobre os preços. Quem paga a conta dessa transferência de recursos para a indústria?

A providência mais recente e mais bem-vinda é a grande redução do preço da eletricidade para empresas e também consumidores domésticos, a ser explicada hoje.

Nesse caso, o governo paga a redução de impostos. Usinas antigas ("amortizadas", com custos menores) podem ser obrigadas a reduzir preço. Parte dessa redução deve chegar ao preço dos produtos.

O governo aumentou o imposto sobre uma centena de produtos. Reserva mercado para firmas nacionais. Assim, o preço de tais produtos ganha um piso temporário: não cai ou até sobe.

Medidas desse tipo tiram dinheiro de consumidores domésticos e o transfere para firmas nacionais. De outro modo, nem teriam sentido.

O governo desvaloriza o real, o que também encarece os importados e, por tabela, o produto nacional. Ponto para a inflação.

Tem havido ainda seguidas reduções de impostos sobre produtos industriais e folha de pagamento.

As reduções temporárias de impostos contiveram parte da inflação deste ano. O efeito das reduções permanentes é incerto. Como as margens de lucro das empresas pioraram bem, elas devem estar embolsando o desconto no imposto.

Empréstimos do BNDES ficaram ainda mais baratos. Algumas taxas de juros agora são negativas (menores que a inflação). Isso deve durar apenas até janeiro. Mas, mesmo assim, muito empréstimo do BNDES cobra juros de "Primeiro Mundo".

Dúvida: quanto investimento as empresas fariam de qualquer maneira, com ou sem empréstimo a juro de pai para filho?

O governo faz dívida cara para repassar dinheiro ao BNDES, que o empresta a custo baixo. A diferença, o subsídio, é paga por impostos.

Há outros benefícios indiretos, como os programas de compra oficiais e de estatais, que privilegiam firmas nacionais mesmo que cobrem mais caro. Despesas do governo e preços sobem, pagos por contribuintes e consumidores.

A vida não é simples como um manual de economia. Há efeitos positivos difusos e indiretos dessa pacoteira sobre o investimento, emprego e, pois, renda.

Muitas dessas medidas procuram justamente elevar a renda das empresas: imposto de importação, câmbio. Outras reduzem custos para as firmas, que podem apenas embolsá-los. Preços maiores e custos menores incentivam a produção.

Em parte, o governo achata a sua receita de impostos (o que pretende compensar com a queda da taxa básica de juros). O balanço geral das contas é difícil de fazer, agora. Mas vai ficar evidente nas medidas de inflação, lucros e produção daqui a 2014.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Muito a cortar na conta - Míriam Leitão

O governo atuará em duas frentes para reduzir as tarifas de energia elétrica: negociando com as empresas a diminuição do preço, como parte do processo para a renovação das concessões, e cortando em algumas das taxas dependuradas na conta de luz. O custo dos encargos no MWh subiu 196%, quase triplicou de 2003 a 2011. Só em um dos fundos o governo tem R$ 19 bilhões.

Há muita gordura para se tirar das contas de luz, seja residencial, seja industrial, e gordura colocada recentemente. De 2001 para cá, o aumento acumulado na tarifa média industrial foi de 201%, enquanto o IGP-M subiu 118% e o IPCA 87%.

Metade da conta de luz residencial é formada por impostos, encargos e taxas. Apenas 24% representam o custo de geração; 21%, o custo de transmissão; e 5%, o de transporte, segundo levantamento da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia).

De todos os penduricalhos que foram sendo depositados na conta de luz, o que mais arrecadou em 2011 foi a CCC. Todo mundo paga para subsidiar o uso de termelétricas a combustível fóssil na Amazônia. Só no ano passado foram arrecadados R$ 5,9 bilhões. Esse encargo existe desde 1973. Imagina se tivesse sido usado para financiar o uso das novas energias renováveis na região. Faria muito mais sentido em todos os aspectos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, atualizou os números que já foram registrados aqui na coluna, dias atrás, quando começou esse debate. Agora, o fundo com os recursos da RGR está com R$ 19 bi em caixa. A RGR foi criada há mais de 50 anos para universalizar o acesso à energia no Brasil. Apesar disso, ainda existem brasileiros sem luz. O que não foi aplicado produziu essa dinheirama. Nada mais justo que seja reduzida a taxa e que o dinheiro seja usado para acabar com a escuridão que ainda assombra brasileiros. Sales disse que a redução da conta tem que ser para todos:

- Esperamos que haja queda para todos e não apenas para alguns segmentos industriais. Não pode haver privilégio.

O consumidor residencial paga muito mais do que o industrial pelo MWh, e em alguns setores empresariais o custo é muito menor. E agora cairá mais para empresas do que para famílias. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, acha que é normal pela natureza do produto oferecido aos dois consumidores:

- A redução percentual tende a ser maior para a indústria porque os encargos recaem mais sobre o custo da geração. Na conta residencial, há um peso grande do custo de transmissão e distribuição.

Outra frente de redução será a negociação em curso com as empresas do setor que estão com suas concessões vencendo. O governo quer antecipar a redução da tarifa como parte do processo de renovação da concessão. Tudo será detalhado hoje.

FONTE: O GLOBO

Mercedes Sosa - Canción con todos

Talvez - Pablo Neruda

Talvez não ser,
é ser sem que tu sejas,
sem que vás cortando
o meio dia com uma
flor azul,
sem que caminhes mais tarde
pela névoa e pelos tijolos,
sem essa luz que levas na mão
que, talvez, outros não verão dourada,
que talvez ninguém
soube que crescia
como a origem vermelha da rosa,
sem que sejas, enfim,
sem que viesses brusca, incitante
conhecer a minha vida,
rajada de roseira,
trigo do vento,

E desde então, sou porque tu és
E desde então és
sou e somos...
E por amor
Serei... Serás...Seremos...

OPINIÃO DO DIA – Dora Kramer: ‘o mensalão maculou a República’ (XXXVI)

“Como bem reiteraram alguns ministros na sessão de quinta-feira na defesa do tribunal como guardião e garantidor da Constituição, o STF não retrocede.

Antes contribui para que o Brasil evolua e almeje ser um País onde a aplicação da lei não fique refém do cinismo que, sob o argumento da legalidade estrita, presta serviço à impunidade.

O Supremo vai fazendo muito mais que condenar. Vai dando um aviso aos navegantes da vida política e adjacências para que andem devagar com os respectivos andores, porque os santos não precisam ser de barro para se quebrar.

Podem ser de ouro, podem integrar um governo popular, podem contar com o benefício da desinformação do eleitor, podem pagar fortunas a medalhões da advocacia.

Podem ter base social, podem ter abrigo na intelectualidade, podem ter base de sustentação parlamentar, podem agir sob o guarda-chuva de uma figura de grande apelo popular, podem muito e algo mais.

Só não podem esperar que a Corte Suprema dê as costas à Constituição para servir de avalista a um projeto de poder fundado nos alicerces da ilegalidade.”

Dora Kramer, jornalista. Aos amigos e inimigos. O Estado de S. Paulo, 9/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Queixas contra operadoras de celular somam 843 mil
Mandato político, assunto de família
Traficantes atacam cabos eleitorais

FOLHA DE S. PAULO
França corta previsão do PIB e anuncia mais imposto
Entrevista da 2ª: Márlon Reis
STF começa a julgar crimes de lavagem de dinheiro
Redução em pesquisas fez PUC-SP descer em ranking

O ESTADO DE S. PAULO
Governo quer fundo de pensão para Estados e municípios
Conta de luz menor facilita alta no preço da gasolina
Pressionado por Russomanno, Haddad procura evangélicos
Estado demolirá mais 7 mil casas na Serra do Mar
AGU mostra que Valério agia no BC pelo Banco Rural

VALOR ECONÔMICO
Subsídios aumentam 30% com estímulos à economia
Desoneração impulsiona calçados e vestuário
Corte do preço da energia varia conforme consumo
Petrobras busca parceiro no exterior

BRASIL ECONÔMICO
Maior controle no mercado livre de energia vai aumentar os preços
Governo quer arrendar áreas em seus portos
Santa Catarina pede subsídio para o milho

CORREIO BRAZILIENSE
85% no Senado, 64% na Câmara ganham acima de R$ 20 mil
Cúpula do PT será julgada no período das eleições
Financiamento da educação em debate

ESTADO DE MINAS
Sete propostas para a volta da sacolinha
Preço subirá com energia elétrica mais barata
Tucano lidera na pesquisa em Betim
Obras em BRs mineiras sob suspeita do TCU

ZERO HORA (RS)
Indústrias retomam contratações no RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Energia baixa, mas gasolina pode subir
Carência de médico ainda é grande

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF começa a julgar crimes de lavagem de dinheiro

STF deve condenar cúpula do Rural e Valério por lavagem

Réus com menos poder de decisão ou com pouco conhecimento do mensalão devem ser absolvidos

Segundo ministros, a acusação foi precisa ao descrever a estrutura do esquema; os acusados negam a prática do crime

Felipe Seligman, Flávio Ferreira

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa hoje o terceiro capítulo do julgamento do mensalão e deverá considerar que dirigentes do Banco Rural e integrantes das agências do empresário Marcos Valério cometeram crime de lavagem de dinheiro com o objetivo de ocultar os verdadeiros beneficiários.

Ministros ouvidos pela Folha afirmaram que a tendência é pelo reconhecimento de que o crime de fato aconteceu, mas com grande probabilidade de absolvição de personagens com menor poder decisório ou pouco conhecimento do mensalão.

O tribunal continuará analisando as condutas do chamado "núcleo financeiro", composto por Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Também julgará o papel do empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários, em relação aos valores que foram entregues a agentes políticos e assessores.

Até o final da semana, o Supremo avaliará a veracidade da acusação da Procuradoria-Geral da República sobre como o Rural e a SMPB, empresa de Valério, agiram para esconder o destino final dos recursos desviados.

Segundo a denúncia, a SMPB emitia cheque em que constava ela própria como beneficiária. O Rural era então informado por funcionários da agência sobre a real identidade do sacador.

Em vez de especificar ao Banco Central quem de fato recebeu os recursos, diz a acusação, o banco afirmava que o destinatário final era a SMPB, como suposto "pagamento de fornecedores".

Origem do dinheiro

Após mais de um mês de julgamento, o STF já afirmou que recursos públicos foram desviados da Câmara e, principalmente, do Banco do Brasil, e que os empréstimos do Rural ao PT e às empresas de Valério eram fraudados.

Para a corte, resta agora analisar a veracidade das acusações feitas pela Procuradoria sobre os objetivos da distribuição dos recursos.

Integrantes do tribunal avaliam que o Ministério Público descreveu "com precisão" a estrutura de lavagem de dinheiro relativa ao Rural e à SMPB. Na semana passada, o ministro Luiz Fux chegou a adiantar posicionamento, dizendo que foi montada uma "verdadeira lavanderia de dinheiro".

O Rural nega as irregularidades e diz que os empréstimos eram reais. Argumenta também que sempre avisou o governo sobre os saques.

Os réus ligados à SMPB também negam a prática de crime. O advogado do empresário diz apenas que os recursos tinham como destinação o pagamento de dívidas de campanhas eleitorais.

Do ponto de vista técnico, as decisões condenatórias criaram o pressuposto jurídico (crime antecedente, no jargão do direito) para punições pelo crime.

Alguns pontos da discussão sobre este capítulo devem servir para outros acusados. Dos 38 réus, 33 são acusados de lavagem de dinheiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cúpula do PT será julgada no período das eleições

José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino irão a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) precisamente no momento da escolha dos prefeitos municipais. Os estrategistas do PT já emitiram a ordem para tentar deixar claro aos eleitores que os candidatos não têm nenhum relação com o processo.

Os 30 dias que abalarão o PT

Integrantes da cúpula do partido, Dirceu, Delúbio e Genoino serão julgados pelo Supremo na fase decisiva da campanha eleitoral nas maiores cidades do país, deixando petistas em risco.

Denise Rothenburg, Helena Mader

Os petistas fizeram as contas e descobriram que a cúpula do partido corre o risco de ficar sob os holofotes no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) justamente no momento de escolha dos prefeitos municipais ou, na pior das hipóteses, na passagem para o segundo turno. "Achamos que isso vai interferir na eleição, mas há um sentimento no PT de que José Dirceu e José Genoino não serão penalizados, uma vez que Delúbio Soares assumiu a responsabilidade", diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que ontem participou de uma carreata do candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad.

Esta semana continuarão em evidência a parte mais técnica e os réus menos conhecidos, uma vez que estará em alta a lavagem de dinheiro. Nos últimos 10 dias de campanha, começará o julgamento dos políticos (leia quadro nesta página), aumentando a ansiedade de um PT hoje dividido entre os mais otimistas, como Paulo Texeira, e os pessimistas, caso do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo histórico do julgamento até agora, os estrategistas do partido decidiram não contar apenas com a "sorte" da não condenação de Genoino ou Dirceu para respirar melhor nessa temporada eleitoral. A ordem é separar as estações, tratar de deixar claro aos eleitores que os candidatos não têm relação com o processo. "O PT tem história e não pode ser julgado apenas pela ação penal. As pessoas que respondem ao processo têm CPF e não CNPJ", comentou dia desses o secretário de Comunicação do partido, André Vargas (PT-PR), quando saía de uma reunião da cúpula partidária sobre eleições.

Essa avaliação foi inclusive repetida na reunião entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff na semana passada. No núcleo do PT, há a convicção de que a data do julgamento foi escolhida a dedo justamente para deixar o partido na berlinda durante as eleições municipais. E, para completar, veio a votação fatiada do processo, que ajuda a colocar os petistas à beira do cadafalso na hora em que os eleitores estiverem atentos ao cenário político — algo que torna mais difícil separar as estações, especialmente, nas capitais, onde os adversários do PT começam a citar o mensalão.

A orientação para esses casos é não perder muito tempo respondendo a esses ataques e centrar o foco nos problemas municipais de saúde, educação, transporte e segurança. Em São Paulo, por exemplo, o programa de Fernando Haddad tem tratado dos temas de interesse direto para a vida das pessoas, além é claro de ataques enviesados a José Serra (PSDB), ao citar um governo de quatro anos (Serra ficou apenas dois anos e largou a prefeitura para concorrer ao governo do estado, em 2006, quando Geraldo Alckmin foi candidato a presidente).

O problema é que isso não tem servido para alavancar os candidatos do PT em outras capitais. A sensação da cúpula petista é a de que o partido terá melhor performance no interior, onde o noticiário do mensalão não tem o menor efeito, ou na periferia, em que os programas sociais, geralmente associados ao governo federal, surtem mais efeito na vida das pessoas.

Genoino e Delúbio: partido tentará deixar os envolvidos do mensalão fora do debate eleitoral

"Tenho andado pela minha periferia de São Paulo. Essa história de mensalão não tem o menor efeito. Não tem plano A, B ou C. Vamos jogar com a massa que sabe que o Brasil melhorou, está empregada, ganhando melhor. Vem aí a redução do preço da energia, ou seja, as coisas estão funcionando, e é isso que o eleitor deseja", comenta o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). "O PT sempre cresceu na adversidade. Esse julgamento agora, que é mais político do que técnico, é mais uma, e estamos enfrentando de cabeça erguida", completa Devanir.

Ausência

Diante de um cenário tão difícil como o traçado nas últimas reuniões dos réus do processo e também da cúpula do PT, veio outra notícia para deixar os petistas ainda mais preocupados: a crise de garganta de Lula, que impede o ex-presidente, recém-curado de um câncer, de participar dos comícios petistas pelo Brasil afora. Lula é o que PT tem de mais eficaz no diálogo direto com o eleitor. Venceu a Presidência da República em 2006, pouco depois do estouro do escândalo do mensalão. Sem Lula, o jeito será contar com a participação de Dilma em algumas capitais importantes, nem que seja apenas de passagem ainda no primeiro turno.

Quanto aos réus do processo, a avaliação do PT é a de que, desde a condenação de João Paulo Cunha, eles estão fora da cena eleitoral. E agora não é momento de manifestações públicas a respeito de resultados do julgamento. O foco do partido é a eleição municipal e os problemas das cidades, e o mensalão não é considerado uma dessas mazelas. Portanto, o partido fará tudo o que puder para deixar esse tema fora dos debates eleitorais. Falta combinar com os adversários.

"O PT sempre cresceu na adversidade, esse julgamento agora, que é mais político do que técnico, é mais uma, e estamos enfrentando de cabeça erguida",  Devanir Ribeiro (PT-SP), deputado federal

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Crime de lavagem de dinheiro entra na ordem do dia do STF

Debate abrirá caminho para condenar quem sacou dinheiro vivo

Carolina Brígido

BRASÍLIA Mais de um mês após o início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a analisar hoje o capítulo que trata do esquema montado por Marcos Valério e os dirigentes do Banco Rural para abastecer políticos da base do governo Lula. Numa espécie de prefácio aos saques feitos por políticos e seus assessores entre 2003 e 2004, o item 4 da denúncia enquadra dez réus no crime de lavagem de dinheiro.

Na lista estão Valério, seus dois sócios na SMP&B, o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora da agência de publicidade Simone Vasconcelos e a secretária Geiza Dias, além de quatro ex-dirigentes do Rural. Se os acusados forem condenados, os ministros abrem caminho para fazer o mesmo em relação aos políticos que foram à boca do caixa do Rural receber dinheiro do valerioduto. O relator, Joaquim Barbosa, deve concluir seu voto ainda hoje.

Nesse item, os ministros vão analisar provas sobre a origem e o destino do dinheiro, esclarecendo se o STF concorda com a versão do Ministério Público de que existiu, de fato, o mensalão. Segundo a denúncia, houve saques nas agências do Rural em Brasília, São Paulo e Rio para beneficiar deputados à pedido da cúpula do PT. Valério e o Banco Rural criaram artifícios com o intuito de ocultar a verdadeira identidade dos beneficiários do dinheiro.

De acordo com documentos inseridos no processo, o Rural informou ao Banco Central que os saques destinavam-se ao pagamento de fornecedores da SMP&B. Se seguir seu entendimento de 2007, quando votou pela abertura de ação penal, Barbosa vai condená-los.

- O Banco Rural escondeu a identidade dos verdadeiros beneficiários, informando falsamente ao Banco Central que os valores movimentados destinavam-se ao pagamento de fornecedores da SMPB - disse ele, na ocasião.

Também em 2007, Barbosa afirmou que a contabilidade das empresas de Valério eram totalmente adulteradas, dando margem a dissimulações de origem e destino de recursos.

- Há indícios de ocultação e dissimulação da movimentação e propriedade de valores, supostamente arquitetadas pelo núcleo publicitário, juntamente com o Banco Rural, que teria viabilizado os repasses de grande volume de dinheiro, em espécie, sem qualquer tipo de registro formal.

Um indício apontado por Barbosa contra os dirigentes do Rural no voto de 2007 foi o fato de que os cheques liberados pela SMP&B em Belo Horizonte eram nominais à própria empresa. No entanto, outras pessoas sacavam as quantias na boca do caixa, em agências de outros estados.

- Ou seja, os denunciados conheciam o beneficiário final dos recursos sacados na boca do caixa das contas de Marcos Valério - disse o ministro.

Em seguida, falará o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é de que o voto dele seja longo, pois costuma individualizar a situação de cada réu. Só depois será aberta a votação para os demais ministros da Corte. O plenário já condenou dois réus por lavagem de dinheiro: o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

FONTE: O GLOBO

AGU mostra que Valério agia no BC pelo Banco Rural

Documentos liberados pela Advocacia Geral da União (AGU) demonstram como o empresário Marcos Valério transitava com desenvoltura pelos gabinetes do Banco Central para ajudar o Banco Rural.

Papéis da AGU mostram Valério agindo pelo Rural

Documentos obtidos pelo "Estado" revelam que réu do mensalão circulava à vontade no Banco Central para defender instituição

Alana Rizzo

BRASÍLIA - Documentos liberados pela Advocacia-Geral da União demonstram como o empresário Marcos Valério transitava com desenvoltura pelos gabinetes do Banco Central para ajudar o Banco Rural. Os papéis, obtidos pelo Estado, revelam que a direção da instituição financeira usava o bom relacionamento de Valério na promoção de seus interesses, como apontou a ministra Rosa Weber em seu voto na última quinta-feira.

Esta semana, o Rural volta a ser o centro das atenções no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal: o relator Joaquim Barbosa começa hoje a tratar das operações de lavagem de dinheiro que envolveriam o banco. Os documentos indicam, ainda, que a gestão do hoje ministro Dias Toffoli (2007 -2009) na AGU identificou o alcance das irregularidades praticadas por Valério.

Os papéis fazem parte de um dos processos administrativos instaurados contra o ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes, demitido em 2007 por exercício de advocacia privada. A investigação até então sigilosa está em 17 caixas e contém documentos e pareceres do Ministério da Fazenda, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da própria AGU.

Para os advogados da União, Valério e Rogério Tolentino, réus no mensalão, uniram-se ao procurador para influenciar no resultado de decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) relativas a instituições com as quais mantinham relacionamento. Entre elas, o Banco Rural.

A Comissão Disciplinar cruzou dados de entrada e saída de Marcos Valério nas dependências do BC com votações, no Conselhinho (como é conhecido o CRSFN), de processos de interesse do Rural e com pareceres elaborados pelo ex-procurador. Também destaca o relacionamento do empresário com o servidor do Banco Central Antônio Carlos Vieira.

Segundo os documentos, a ação de Valério influenciou o julgamento de pelo menos três recursos do Rural no Conselhinho. "O resultado do julgamento do recurso foi o arquivamento da sanção pecuniária aplicada ao Rural e o cancelamento da penalidade de inabilitação temporária aplicada aos diretores da instituição financeira, sendo esta sempre a penalidade mais temida pelos jurisdicionados do conselho", destaca a investigação da AGU no caso do recurso 4.369, impetrado pelo Rural.

Conselhinho. Formado por representantes do governo e da iniciativa privada, o Conselhinho atua como uma espécie de tribunal de segunda instância na área administrativa, julgando apelações contra multas e punições aplicadas pelo BC, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Tido como órgão técnico e especializado, ele raramente tem suas decisões derrubadas na Justiça - o que fez dele, nos últimos anos, a palavra final sobre irregularidades de instituições financeiras, corretoras e investidores.

Agenda. Incorporado ao processo, relatório do Ministério da Fazenda aponta que Valério esteve 13 vezes na sede do Banco Central em Brasília e quatro em São Paulo. "Não obstante seja de notório conhecimento o fato de o empresário Marcos Valério representar interesses do Banco Rural em diversas áreas, foi ele mesmo a declarar à comissão ter estado no Banco para defender interesses daquele Banco junto à diretoria de fiscalização, setor de liquidação e jurídico," diz o documento, referindo-se também ao "alto prestígio" da atuação do grupo de Valério no BC e no Conselhinho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO