Com maioria contrária a Dilma, Câmara vota hoje impeachment

Dilma e Temer fazem guerra de votos à véspera de votação do impeachment

Valdo Cruz, Gustavo Uribe, Dimmi Amora, Daniela Lima, Marina Dias, Machado da Costa, Márcio Falcão, Paulo Gama, Ranier Bragon, Isabel Fleck e Leandro Colon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na véspera da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, os grupos da petista e do vice-presidente Michel Temer se jogaram numa ofensiva final e partiram para um guerra de números sobre o placar deste domingo (17), com os dois lados cantando vitória.

Separados por 1,3 km, Dilma e Temer fizeram dos palácios da Alvorada e do Jaburu seus bunkers na busca dos últimos votos.

Enquanto o PMDB e a oposição garantiam ter pelo menos 375 votos, o Palácio do Planalto contabilizava entre 182 e 185 apoios, acima dos 172 necessários para barrar o pedido de impeachment.

A capital do país virou um centro de reuniões de última hora neste sábado (16), num clima de eleição indireta entre a petista e o peemedebista. Dilma Rousseff, com mesa farta de café e biscoitos, recebia no Alvorada deputados e ligava para outros, principalmente do PP e PR.

Em telefonema a aliados, a presidente garantia ter virado votos e afirmava estar "otimista" para a votação deste domingo, repetindo que já tinha mais de 180 votos garantidos.

Ali perto, no Palácio do Jaburu, a residência oficial da Vice-Presidência da República, o vice Temer chegou no meio da manhã, vindo de São Paulo, mudando seus planos iniciais que eram ficar fora de Brasília no dia da votação diante da informação de que o governo havia convencido entre 15 e 20 parlamentares a mudarem de posição e votar a favor da presidente.

O autor do relatório pedindo o impeachment de Dilma, Jovair Arantes (PTB-GO), considerou a ausência de Temer um erro.

Auxiliado pelo ex-ministro Eliseu Padilha, Temer recebeu a bancada mineira do PMDB e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que foi dizer que não estava indeciso e votaria pela abertura do processo de impeachment.

Um pouco mais distante, a cerca de 10 km, o ex-presidente Lula participou de um ato a favor da presidente Dilma e contra o impeachment organizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e pelo MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).

Em discurso, ele comparou o placar da votação de domingo ao movimento da Bolsa de Valores. "É uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está com a gente uma hora e, em outra, não está mais, e você precisa conversar 24 horas por dia para não deixá-los conquistar os 342 votos", disse Lula.

A ação do governo também foi revelada em edição extra do "Diário Oficial" da União, publicada na sexta-feira (15), nomeando e exonerando mais de uma centena de cargos de comissão do governo, em 18 ministérios.

Enquanto isto, transcorria na Câmara dos Deputados a sessão do pedido de impeachment, onde um grupo de deputados antigoverno procurava criar uma terceira via "Nem Dilma nem Cunha".

Numa tentativa de desqualificar os movimentos batizados como "nem Dilma nem Cunha", o senador Romero Jucá (RR), aliado do vice e presidente interino do PMDB, disse que o nome dado à articulação está correto. "Realmente não será nem Dilma nem Cunha. Será Michel", afirmou.

Romero falou sobre o assunto na sua terceira passagem pela residência oficial do vice só neste sábado (16). A movimentação foi intensa durante todo o dia, com a visita de deputados e líderes de partidos que apoiam o impeachment.

Já no início da noite, Jucá disse que quem ganhasse "precisaria ter grandeza lara saber ganhar" e que o mesmo se aplicaria a quem perdesse a disputa. Ele afirmou, no entanto que o clima do PMDB é de tranquilidade e que o que houve foi uma onda de boatos.

Temer não falou com a imprensa e passou o dia cercado por aliados e assessores. Por fim, o vice ainda conseguiu um feito: sua mulher e seu filho caçula que moram em São Paulo vieram a Brasília acompanhar a votação ao lado dele.

O peemedebista decidiu que não deixará mais a capital até o fim da votação do impeachment.

Os 'sete pecados na capital' que levaram Dilma ao inferno político

Igor Gielow – Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff (PT) chegou às portas de um inferno político que o Brasil acreditava terem sido cerradas com o impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992.

A presidente, que segundo as contas do mundo político poderá ter a abertura do pedido de impedimento aceita neste domingo (17) pela Câmara, a partir das 14h, costuma colecionar culpados pela debacle de seu governo.

Ora ela culpa a imprensa, ora a oposição. Mais recentemente, seu alvo é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), a quem acusa abertamente de ser golpista, já que vem articulando a formação de um eventual governo caso Dilma seja impedida.

Se adversários se aproveitaram de suas falhas, isso é da dinâmica da política, mas Dilma e o PT de Lula construíram aos poucos os erros que levaram à ruína política sobre a qual se debatem agora.

A tradição católica estabeleceu, quando o papa Gregório 1º organizou em 590 uma lista do monge grego Evágrio do Ponto (345-399), sete pecados capitais que levam a humanidade à danação. Santo Tomás de Aquino e o escritor Dante Alighieri popularizaram o conceito.

A Folha elencou sete aspectos que levaram o governo petista à lona, correlacionados com os pecados mortais dos quais mais se aproximam (veja abaixo a lista).

Acima de todos eles está a soberba, que permeia os demais. O temperamento difícil e a falta de urbanidade política de Dilma cobraram um preço alto ao fim.

Enquanto ela era a "faxineira" da corrupção e a "gerentona" no seu primeiro mandato, imagem que bem ou mal durou até a eleição de 2014, ela colecionou desafetos. Sua inapetência para a política congressual é notória. O troco veio agora.

O fator estrutural mais importante, contudo, é a ruína econômica. Dificilmente estaria sendo discutido o impeachment se o país estivesse bem das pernas. Não está muito por causa do pecado da preguiça do governo em não aceitar a realidade.

Em vez de ouvir alertas, o Planalto acelerou uma política iniciada por Lula em 2010 de populismo econômico.

Erros se sucederam. A "Nova Matriz Econômica" com suas desonerações, juros artificiais e irresponsabilidade fiscal, as pedaladas que geraram o fato frio do impeachment, a política de preços do setor elétrico e a gestão ruinosa da Petrobras –mais que a corrupção, foram ordens erradas que ajudaram a quase quebrar a petroleira e sua enorme cadeia econômica.

O ano de 2015 foi perdido com a tentativa malfadada de ajuste fiscal capitaneada por Joaquim Levy. Acabou com o pagamento do "papagaio" das pedaladas, quase uma admissão de culpa. O aumento do desemprego coroou a queda final junto aos poderosos da economia.

Outros pecados são identificáveis: a gula da corrupção identificada pela Operação Lava Jato, a avareza ao se apegar a conceitos antigos em vez de tentar entender o recado das ruas nos protestos de 2013, a luxuriante propaganda eleitoral de 2014.

Por fim, o ex-aliado PMDB está em dois erros mortais. Primeiro, estabelecer uma relação de ira com Eduardo Cunha, o colérico e enrolado presidente da Câmara. Segundo, a inveja final de ver Michel Temer emergir da condição de "vice decorativo" para a de potencial herdeiro do reino petista.

A Presidente

A falta de tato político e o temperamento irascível de Dilma fazem parte do folclore de Brasília. Mas o que era quase anedótico virou centro de quase todas as reclamações de aliados, agora tornado inimigos. Além disso, práticas de governo acabaram contaminadas pelo mau humor da chefe, com subordinados agindo de forma burocrática por medo de broncas. A soberba nas relações com aqueles que deviam apoiá-la levou Dilma a um isolamento fatal, tendo de ser socorrida no último momento e sem eficácia certa por Lula

Economia

A falta de vontade de ler a realidade levou o governo a cometer erros fatais na condução da economia. Populismo, gestão falha na Petrobras e outros fatores levaram o país à maior recessão de sua história e a um cenário no qual inflação alta para os padrões pós-real e queda da atividade conviveram. Tudo encabeçado pelo desemprego em alta, enterrando o último ponto de venda do governo junto à população, em especial os estratos menos favorecidos. Com tudo isso, o apoio entre os poderosos do PIB esfarelou-se

Estelionato

A volúpia com a qual o Planalto se lançou à mentira pura e simples na campanha eleitoral de 2014 cobrou o preço. Como no caso da corrupção, não se trata de algo inédito na forma, mas sim na intensidade e sofisticação. Ao demonizar adversários ao extremo, a campanha de Dilma ajudou a lançar as bases para o radicalismo que se vê em manifestações contra o governo. O exemplo mais simples é o da economia: enquanto acusava tucanos de planejar um arrocho, o Planalto teve de adotá-lo –ainda que só nominalmente

Cegueira em 2013

Os protestos de junho de 2013 nunca foram lidos corretamente pelo poder estabelecido. A avareza, não só mas principalmente pela União, de se apegar às respostas tradicionais, como o lançamento de pacotes e a sugestão de reforma política nunca plenamente abraçada pelo governo, falhou em compreender o recado das ruas. Se o movimento refluiu depois que elementos radicais como os adeptos do black bloc provocaram distúrbios, a ojeriza da antipolítica estabeleceu-se como parte central das manifestações após 2014

Temer e PMDB

Enquanto tinha poder quase imperial, até junho de 2013, Dilma tratou o PMDB a pão e água. Seu vice acumulou rancores, explicitados na famosa carta de rompimento do fim de 2015, quando assumiu a alcunha de "decorativo". Líderes do partido foram maltratados, e depois da reeleição novos aliados foram adulados, como o PSD. Isso formou um caldo de vingança contra a presidente, de difícil deglutição neste momento. O resultado está aí, com Michel Temer articulando abertamente a sucessão da presidente

Eduardo Cunha

Dilma apostou tudo contra o peemedebista, com quem já vivia brigando. Lançou um candidato contra Cunha e perdeu a eleição na Câmara, estabelecendo as premissas para o período em que a Casa ditou o ritmo da aprovação de leis no Brasil pela primeira vez em décadas. Após ter sido alvejado pela Lava Jato, Cunha tornou-se ainda mais perigoso para o Planalto, já que comandou com obstinação movimentos para atrapalhar o governo e, agora, para guiar o processo de impeachment da presidente com a oposição a tiracolo

Corrupção

Se a corrupção é um fenômeno usual da história política brasileira, a magnitude relevada pela Operação Lava Jato a partir de 2014 supera qualquer registro até aqui. A gula foi insaciável. Isso manchou de vez a imagem já conspurcada do PT e do governo –ainda que aliados e até oposicionistas estejam na mira da ação, é o PT que tinha a chave do cofre durante os malfeitos desvendados. Para complicar a vida de Dilma, além de sua campanha estar sob investigação, a Lava Jato chegou também à figura de seu mentor, Lula

Protestos de 2013 marcaram fim de retórica triunfal do PT

Marcelo Coelho – Folha de S. Paulo

Como chegamos a esta crise? Adoto o sentido anti-horário, isto é, indo do fim para o começo. Uma das coisas que mais me chamam a atenção é a ruptura final do vice-presidente Michel Temer.

O governo já afundava, é claro, mas exatamente por isso já se colocava a hipótese de uma discreta "tomada de poder" pelo peemedebista, com Dilma honrosamente entronizada como uma espécie de rainha da Inglaterra.

Sem dúvida, a personalidade da presidente e as resistências do PT impediram esse projeto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, era bem mais difícil de tourear. O Planalto confiou, talvez, que uma rápida cassação poderia neutralizá-lo antes de qualquer pedido de impeachment.

O ambiente, de qualquer modo, já era de profunda crise econômica, alimentada pelos pressupostos da campanha petista à reeleição, em 2014. Quem não se lembra do anúncio mostrando uma família à mesa, sem comida, criada por João Santana para identificar Marina com os interesses dos bancos?

Era a estratégia do medo, já que outros caminhos emocionais –a esperança ou a denúncia– estavam barrados para o PT. De bom grado, imagino, a campanha apostou naquilo que as teorias econômicas heterodoxas recomendam para situações de crise: mais gastos do governo.

Já temos o eleitorado do Bolsa Família, devem ter pensado. Boa parte da classe média já estava perdida desde o mensalão. A outra votaria no PT do mesmo jeito. Quanto ao empresariado, providenciaram-se isenções fiscais.

O esquema tinha lógica: os gastos públicos alimentavam as empreiteiras, e estas (legalmente ou não), a campanha do partido. Alimentava-se, ademais, a necessidade petista de conciliar-se com suas origens ideológicas, e de estigmatizar um adversário com o qual, em muitos aspectos, identificava-se mais e mais.

Tratava-se também da resposta possível ao terremoto das manifestações de junho de 2013. A quantidade de protestos pelo país inteiro, surgidos de repente, representava um enigma que se tentou resolver de várias maneiras.

Expressava-se, com certeza, grande insatisfação face aos serviços públicos –ironicamente, as esferas estaduais e municipais tinham igual ou maior responsabilidade nesse ponto, ainda mais nos grandes centros urbanos.

Expressava-se, entretanto, também uma crise de representação política –coisa que o governo petista tentou contornar numa proposta de reforma eleitoral ou constituinte exclusiva sobre a qual ninguém quis ou conseguiu se entender.

Em terceiro lugar, havia em junho de 2013 o esgotamento da retórica triunfalista dos "bons anos" –os do "nunca antes neste país". A Copa do Mundo, que seria o coroamento da era Lula, representou na verdade a elevação do nível das exigências populares –o "padrão Fifa".

Mais um aspecto: as condenações do mensalão mudaram a percepção de boa parte da sociedade a respeito de si mesma e de seu próprio poder. Começou a ser possível sonhar com um "país sério"; algumas coisas deixavam de ser admitidas automaticamente.

Este último fator traz consigo outro mistério: o papel do Ministério Público e da Polícia Federal. Como foi possível, se admitirmos que Lula e José Dirceu possuem um bocado de astúcia, que as coisas não tenham sido abafadas?

É que toda tentativa de abafamento pode ser combatida com informações vazadas à imprensa. Daí, aliás, o vezo de chamar a imprensa de "golpista", ao mesmo tempo em que se ostenta a "independência da PF" como um dos méritos do petismo.

Chego a imaginar uma teoria conspiratória: a de um "megavazamento" (sobre o caso Celso Daniel?) capaz de funcionar como carta na manga da polícia, a ser empregada sempre que (como agora) se tente controlá-la.

Voltando ainda mais no tempo, o mensalão foi sintoma das dificuldades do PT em se adaptar ao chamado "presidencialismo de coalizão". Uma base parlamentar fisiológica tinha de ser engolida pelos antigos puristas do partido. Corrompê-la no varejo, pagando a cada deputado, foi a tentativa de José Dirceu –e contra isso se insurgiu Roberto Jefferson, presidente do PTB, para quem a fisiologia tinha de passar por ele.

Indo ao fundo da coisa, a eleição de 2002 significava o "Lulinha Paz e Amor", capaz de organizar uma aliança com a direita (o partido de seu vice, José de Alencar) e com o que quer que fosse. O PT estava pronto para qualquer negócio –e demorou um bocado para ir à falência.

Tragédia e farsa - Luiz Sérgio Henriques

- O Estado de S. Paulo

Quando se escrever sobre estas últimas semanas com certo distanciamento, e não sob o signo de polarizações políticas simplórias, algum cientista social do futuro notará, talvez com divertimento, que o espectro de Karl Marx andou rondando o País. Não que estejamos à beira de revolução violenta ou prestes a enfrentar catástrofe de sinal oposto, rumo à contrarrevolução. O Marx que nos tem assediado, ao contrário, é o autor fulgurante do 18 Brumário, que narra, com indivíduos de carne e osso, a história do golpe de Luís Bonaparte, o sobrinho que, a seu ver, surgia como repetição banal do tio extraordinário.

Contudo a ideia de que os fatos se repetem, só que na segunda vez como farsa, não faz justiça nem às poucas páginas do prefácio. Pode-se também, por exemplo, evocar o passado para revestir novos acontecimentos igualmente grandiosos, como quando os revolucionários de 1789 evocaram as tradições da Roma republicana ou imperial para dar um sentido, ainda que ilusório, às próprias ações.

Nada simples o movimento da História. Cada um de nós, para não falar dos personagens diretamente envolvidos, se esforça para escapar da primeira interpretação da frase de Marx, a mais difundida e a mais desonrosa: compreensivelmente, ninguém se quer perder num enredo de farsa, como se a tragédia de agosto de 1954 ou a de 31 de março de 1964 agora devessem terminar, quem diria, num tríplex no Guarujá ou em outros episódios bisonhos. Antes de mais nada, aliás, é preciso respeitar o sofrimento social inerente a uma devastação econômica que, na voz dos especialistas, não tem paralelo nas crises da República, nem sequer em 1930. Só isso deveria dar o tom às ações de quem, daqui por diante, por um tempo maior ou menor, mas possivelmente até 2018, terá a responsabilidade principal de costurar respostas políticas concertadas ao terrível mal-estar da sociedade, ainda destinado a agravar-se até por inércia.

A política profissional não mais está só. Não como deus ex machina, pois, afinal, vieram para ficar de acordo com os comandos constitucionais, as instituições de controle e fiscalização, hoje notoriamente simbolizadas na Operação Lava Jato, têm sua referência histórica já garantida. A argúcia de Luiz Werneck Vianna identifica este conjunto de personagens com a puritana “revolução dos santos” e sua crença na supremacia da lei democraticamente estabelecida. Ou, se quisermos outra referência, caberá a eles pelo menos parte de certa “reforma intelectual e moral” que, no dizer de muitos, a sociedade brasileira não pode mais dispensar, sob o risco da anomia.

Distante, este moderno universo jurídico, daquele moralismo que se convencionou tachar, depreciativamente, de “udenismo”. De resto, contra essa depreciação, basta lembrar, em períodos próximos, a importância que teve a bandeira da “ética na política”, por algum tempo corporificada quase exclusivamente no PT. Aquele universo não tem por que estimular, salvo cegueira generalizada, a repulsa à política e a suas exigências próprias, contribuindo antes para evitar que essa atividade essencial seja bloqueada ou distorcida, o que ocorre quando partido, Estado e sistema de empresas públicas e privadas se articulam obscuramente e tendem a sufocar os mecanismos democráticos.

O petismo é um caso singularíssimo de “vaidade de partido”. Nasce para se contrapor a tudo e a todos, como se devesse corrigir a história de um país errado desde o começo. Como rezavam, e rezam, os dogmatismos seculares ou religiosos, fora do partido (ou da seita) nenhuma salvação possível. As lutas do pré-64 seriam expressão de indesejáveis alianças de classe. E as batalhas da redemocratização, que a princípio viram aquele partido cultivar inabalável “espírito de cisão”, eram avaliadas, no que tiveram de inevitável e bem-vinda assimilação de valores liberal-democráticos, como conciliação com a “democracia burguesa” – haja vista o espantoso voto contrário ao texto da Carta de 1988.

Por alguma torção inesperada, há já alguns anos o petismo tenta enfiar-se nas vestes do nacional-desenvolvimentismo, quer na versão democrática dos anos 1950, quer na versão geiseliana. A mágica parece ter funcionado na primeira década do século, quando as condições da economia-mundo propiciaram um êxito devido, provavelmente, mais à fortuna do que à virtude. Com efeito, o ex-presidente Lula, protagonista desse êxito relativo, está hoje visivelmente redimensionado como estadista ou como grande líder da esquerda mundial.

O figurino menos desajeitado é o que, numa boa hipótese, poderá caber a Michel Temer e ao PMDB. O impeachment de Collor pegou um País igualmente arruinado, sem falar que não era nada trivial impedir o primeiro presidente da redemocratização eleito por via direta. Como é corrente apontar, Collor era umoutsider e não tinha atrás de si um partido estruturado. O “centro político”, sob fogo à direita (o próprio Collor) e à esquerda (a missão de que se encarregava o PT), reconstituiu-se sob o presidente Itamar Franco: basta pensar no Plano Real, com o tucano Fernando Henrique Cardoso, ou nas articulações congressuais, com o pós-comunista Roberto Freire. Um centro, portanto, que se abria à esquerda democrática e, além da estabilização, tratava de pôr em prática vários dispositivos progressistas imaginados pelo constituinte.

Ninguém ignora o estado andrajoso dos partidos e da política, bem como a natureza particular dos desafios de agora. O passado vale até certo ponto: configura as tais circunstâncias que, para o prefaciador do 18 Brumário, não escolhemos. Fazer a grande política é a tarefa que há de encontrar seus personagens, sempre sob a plena vigência da ordem democrática. Só esta permite expressar e conciliar conflitos, para além de palavras e gestos extremos que tanto dano nos têm causado. Sem isso, a ruína será nossa vala comum.

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Luiz Sérgio Henriques tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil

O tempo passou na janela - Fernando Gabeira

- O Globo

Quem vier a assumir o poder já entra devendo. Estou em Brasília. É o segundo impeachment que presencio. Conheço a coreografia, embora, com o passar dos anos, ela tenha se tornado mais visual, mais voltada para as TVs, como os desfiles de escolas de samba. Vou documentar fantasias e adereços, mas no universo das coisas existe um personagem ao qual vou me dedicar: os smartphones. Há um exército de 170 milhões de smartphones no país, e quem viaja pelo interior vê sua capilaridade. Foi uma espécie de introdução das massas a um novo tempo movido pela busca da transparência.

O projeto do PT e da esquerda bolivariana era reproduzir uma visão do século passado, adaptá-la com a etiqueta de socialismo do século XXI, usando o caminho eleitoral e a conquista progressiva das instituições. Sem se dar conta, estava sendo engolfado por outro tipo de revolução em que os novos instrumentos tornam possível uma grande demanda internacional: transparência.

Em certos momentos, o PT rendeu-se a essa corrente: ampliou a autonomia da Polícia Federal, fez uma lei de acesso às informações. Mas ainda assim subestimou a luta pela transparência como se fosse apenas mais uma ideia entre outras. Ignorou suas bases materiais, sua irresistível dinâmica.

Essa miopia levou o PT à sua mais crucial contradição: armar o maior esquema de corrupção da História, no momento em que a sociedade e as instituições estão mais bem posicionadas para impor um alto grau de transparência.

Isso é um movimento que transcende o Brasil. As coisas toleradas no passado deixaram de o ser no presente. Dilma não entendeu isto. Nem o PT. Eles sempre dizem: no passado foi assim, se forem nos punir, têm de punir os outros.

Existe um momento em que as coisas que sempre foram assim simplesmente deixam de ser. Lembrar isso não é impulso de velho reacionário. Assim como não era lutar pela quebra do monopólio estatal das telecomunicações. O PT e a esquerda em sua órbita foram contra, mas não imaginam que surgiria dali a base material que iria contribuir para sua desgraça.

O PT perdeu o bonde da transparência, um tipo de luta que conta não só princípios, mas sólida e estrutura tecnológica, ao contrário da revolução bolivariana com benesses impagáveis. Diante desse novo universo onde tudo se compartilha, tudo se fotografa, tudo se investiga, a escolha política era dar as mãos à transparência e transformá-la numa poderosa aliada do governo, pois ela traz consigo uma outra bênção: a credibilidade.

O PT entendeu esse novo universo como um espaço onde poderia desenvolver sua guerrilha, esconder seus crimes, combater os adversários, ironizar os velhos reacionários adeptos da frase de outro velho, Lord Keynes: quando os fatos mudam, mudo de opinião — o senhor, o que faz? Muito em breve saberemos mais completamente o que se passou no Brasil. Talvez algumas pessoas não esperam apenas os fatos, mas uma avalanche de fatos para mudar de opinião.

Ao contrário do impeachment de Collor, o de hoje representa um trabalho que veio da sociedade e foi apenas secundado pelo sistema político. Quem assumir o poder já entra devendo. É um partido que foi sócio de um projeto criminoso. Se refletir sobre a desgraça do PT, não tentará novos assaltos, porque serão descobertos, não tentará interferir em instituições autônomas pois, ao lado da sociedade, elas não permitirão. Com os atuais meios de controle, é impossível a sobrevivência de um governo corrupto. Os novos governantes precisam refletir sobre isso.

O vídeo de Temer não toca nesse detalhe que mobiliza milhões de pessoas. Não podia esquecer. Nem vazar vídeos por engano. A espionagem internacional tem um enorme aparato para grampear presidentes. Dispensa colaboração espontânea.

Se hoje à noite estiverem comemorando a chegada do governo, não se esqueçam: a presença de Eduardo Cunha é intolerável. Não se erguem muros para discutir sua queda. É uma ponte simbólica entre a maioria e minoria no Brasil. É o nosso carnaval da quarta feira.

Rex inutilis - Celso Lafer

- O Estado de S. Paulo

O impeachment está na ordem do dia. Tem como dados básicos, de um lado, o direito de um presidente de governar em função dos resultados das eleições e, de outro, o seu dever de governar exercendo o poder de acordo com o que estabelecem as normas jurídicas do País, e não em função do seu discricionário voluntarismo.

Sempre existe o risco proveniente do abuso de poder no exercício da Presidência. É para lidar com esse risco que as Constituições democráticas de países presidencialistas, como a do Brasil, preveem o impeachment, que se configura quando se apuram crimes de responsabilidade (artigo 85 da Carta de 88). “A ideia de responsabilidade é inseparável do conceito de democracia”, na lição de Paulo Brossard no seu clássico livro sobre a matéria. Nesse contexto observa que “o impeachment constitui eficaz instrumento de apuração de responsabilidade e, por conseguinte, do aprimoramento da democracia”.

O impeachment foi introduzido nas nossas Constituições com a República. Tem como matriz conceitual o constitucionalismo americano. Mas vale a pena lembrar que a Constituição do Império, ressalvando a Coroa, contemplava a responsabilidade dos ministros como órgãos necessários do exercício do Poder Executivo. Entre as hipóteses contempladas para a apuração da responsabilidade ministerial, previstas no seu artigo 132 e que tem sua pertinência para a reflexão sobre a atual conjuntura, aponto: a falta de observância da lei; a dissipação dos bens públicos; peita, suborno ou concussão. Destaco que por força do artigo 133 “não salva aos ministros da responsabilidade a ordem do imperador, vocal ou por escrito”.

A origem teórica que depois permitiu nas modernas Constituições presidencialistas elaborar o nexo impeachment-responsabilidade está ligada a distinção elaborada por Jean Bodin no clássico Seis Livros da República, de 1583. Bodin diferencia a titularidade da soberania do seu exercício e identifica as formas degeneradas de governo como as provenientes do mau exercício da soberania. Indica que não apenas um tirano, mas também um governante incompetente pode ser um grande desastre para uma comunidade política. Aponta dessa maneira para a figura jurídica do rex inutilis – o rei inútil – e dos processos de sua deposição, elaboração conceitual da Idade Média para lidar com a incapacidade de governar de um rei.

São características do rex inutilis na elaboração doutrinária do Direito medieval na Europa: a falta de apropriado discernimento político, a inépcia administrativa, a negligência moral, o acúmulo de erros políticos. É o que aponta Edward Peters, o grande estudioso da matéria, no seu livro de 1970 The Shadow King: Rex Inutilis in Medieval Law and Literature, 751-1327. O exame da figura do rex inutilis e das vicissitudes da sua deposição, esclarece Peters, é o do governante legítimo que desfrutava a dignidade do poder do reino até o momento em que, configurada a sua inadequação, é declarado inapto para governar. Trata-se em síntese do recorrente e sempre atual tema do fracasso político que aponta para a responsabilidade do governante até mesmo nos tempos dos reis.

Um exemplo muito bem discutido por Peters é o de dom Sancho II de Portugal, destituído da governança do reino em 24/7/1245 pelo papa Inocêncio IV, num processo decisório que acolheu as demandas dos vários segmentos do reino. No âmbito do enquadramento medieval da relação entre o papado e os reis tendo em vista o bem comum da cristandade, Inocêncio IV nomeou o irmão de Sancho II, dom Afonso, para substituí-lo como curador e guardião do reino. Os destinatários da fundamentada normativa de Inocêncio IV foram todos os setores da sociedade portuguesa.

Os leitores e admiradores de Camões, entre os quais me incluo, encontram uma sintética indicação sobre esta matéria n’Os Lusíadas. Refere-se Camões no Canto III a Sancho II como “manso e descuidado;/ que tanto em seus descuidos se desmede/ que de outrem quem mandava era mandado”. E por conta de seus conselheiros, os seus “privados”, do reino foi “privado”, posto que “como por eles se regia em todos os seus vícios consentia” (III-91). Indica Camões a causa da destituição da seguinte maneira: “Mas o reino, de altivo e costumado/ a senhores em tudo soberanos/ a rei não obedece, nem consente/ que não for mais que todos excelente” (III-93). Por esta causa em substituição a dom Sancho II, o reino governou seu irmão Afonso, que “o Bravo se chamou” (III-94).

João Francisco Barreto, destacado polígrafo português do século 17, qualificado e pioneiro estudioso de Camões, na sua Micrologia Camoniana esclarece o histórico dos versos do poeta acima citados, apontando que dom Sancho II era “muito descuidado no governo do reino, de muito fraco espírito nas coisas da justiça e assim foi privado do reino”.

Martim de Albuquerque, no livro de 1988 A Expressão do Poder em Luis de Camões, também lastreado em Peters, identifica na visão camoniana de Sancho II um exemplo histórico de rex inutilis, em consonância com as normativas de Inocêncio IV sobre uma deposição causada por inadequação e incapacidade. Complementa suas considerações lembrando a distinção entre a pessoa e o ofício de governar, o que permite a afirmação de que o rei não existe para si mesmo, mas para seu reino. Dom Sancho II, pela sua inadequação e incapacidade, não servia ao reino, por isso foi substituído por seu irmão.

Escrevo este artigo antes de saber se a Câmara decidiu encaminhar ou não para o Senado o processo de impeachment da presidente Dilma, que tem como lastro o bem fundamentado parecer aprovado no início da semana passada na comissão incumbida de examinar a matéria. Se o impeachment não prosperar e a presidente conservar seu mandato, avalio que, à luz da inadequação de sua desastrada Presidência e dos que a cercam na governança do País, ela estará presente no rol da figura jurídico-política do rex inutilis.

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Celso Lafer é professor emérito da USP foi ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso

Hora da decisão - Merval Pereira

- O Globo

Tudo indica que começa transição que deveria ter ocorrido em 2014. Se a tendência detectada nas pesquisas feitas de diversas maneiras — consulta direta aos interessados ou projeções baseadas em sofisticados cálculos matemáticos — for confirmada, começa hoje uma transição que poderia ter sido iniciada na eleição presidencial de 2014.

Sabe-se hoje que essa alternância, que não se realizou por uma diferença de 3% dos votos, foi evitada por motivos que vão além das razões políticas: dinheiro transferido diretamente de esquemas corruptos irrigaram a campanha petista, permitindo uma atuação muito mais efetiva do grupo vencedor, traduzindo-se num abuso de poder econômico que a legislação pune até mesmo com a cassação da chapa. Poder econômico que está sendo largamente utilizado mais uma vez neste momento para, à margem da lei, evitar a aprovação do impeachment na Câmara.

A esse abuso de poder econômico somou-se o abuso do poder político, transgredindo a legislação em vigor no país e quebrando o equilíbrio fiscal, com trágicas consequências. Afirmar que uma presidente honesta está sendo condenada por políticos corruptos é apenas uma simplificação benevolente da situação, ou a visão distorcida de quem procura uma narrativa que justifique sua derrocada.

De nada adiantará, no entanto, essa tentativa de reescrever a História, pois as investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal e na Justiça de Curitiba acabarão demonstrando cabalmente que a presidente não esteve alheia a todos os passos do esquema corrupto montado pelos petistas nesses 14 anos de poder.

Soa quase afrontoso o argumento de que Dilma nada roubou para si que se tenha provado, e por isso não merece ser punida, numa tentativa de opor sua situação à de Collor, como se o impeachment político ocorresse apenas quando comprovada a corrupção pessoal, desculpada a corrupção “pela causa”.

Também Collor usou essa desculpa esfarrapada, baseado no fato de que o STF não encontrou provas que pudessem incriminá-lo. As evidências de corrupção, nos dois casos, no entanto, estão fartamente documentadas, e Dilma não terá a vantagem de Collor, que foi julgado em um momento em que a sociedade brasileira não estava aparelhada para uma investigação ajudada por tecnologia hoje à disposição da Justiça e apoiada por acordos internacionais que localizem dinheiro desviado no exterior.

Sem falar na delação premiada, instrumento fundamental para desvendar esquemas criminosos do tipo. Embolsar o dinheiro da corrupção, ou se beneficiar dele para fins políticos, tem a mesma gravidade para a democracia.

Os dois processos de impeachment que acontecem na nossa História com uma diferença de 24 anos mostram que nosso sistema político-partidário não se regenerou a ponto de evitar que aventureiros como Collor e Dilma chegassem à presidência da República.

Foram dois presidentes eleitos por fenômenos semelhantes, consequências de um populismo demagógico que permitiu que um salvador da pátria fosse criado por campanha de marketing, e que uma burocrata inepta fosse apresentada à população por outro salvador da pátria como sua sucessora.

A “mulher do Lula”, como Dilma era conhecida nos grotões, passou a ser a “mãe dos pobres”, numa farsa política tupiniquim que já havia sido encenada duas vezes na Argentina, sem final feliz.

Saídos do meio de uma coligação partidária montada pelo PT desde o governo Lula, os políticos, hoje considerados traidores e corruptos, já foram ministros, secretários e aliados importantes dos governos Lula e Dilma. E quem escolheu Michel Temer para candidato a vice foi a própria presidente Dilma, ou seu tutor Lula, o mesmo que governou com boa parte dos 300 picaretas que havia identificado depois de sua curta experiência no Congresso.

Descobrir agora que esses mesmos políticos não servem ao país é patético, e mais ainda é a tentativa de mantê-los presos a compromissos através da compra de votos, criando uma situação paradoxal de querer se mostrar uma defensora da democracia usando os mesmos métodos que nos levaram a essa situação caótica.

Um voto em Brasília está valendo ouro, disse outro dia um político. Pena que não seja simples metáfora.

O dia ‘D’ - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Vença ou não o impeachment – que chega a este domingo como tendência, apesar de tremeliques de última hora –, Dilma Rousseff, Lula e o PT são os grandes derrotados desse processo, que tem uma longa história, desde virar as costas a Tancredo, à Constituinte, a Itamar, ao Plano Real, com um ponto comum em todos esses momentos: o “nós” contra “eles”. Enfim, a realidade se impõe novamente: o “nós” é minoria, o “eles” é a maioria. A maioria da sociedade cansou da arrogância e da beligerância dessa minoria.

Apesar de o governo martelar dentro e fora do País a versão do “golpe”, não foi a oposição (muito menos o PSDB) que articulou o impeachment, redigiu e assinou o pedido de abertura, mobilizou milhões de brasileiros nas ruas, explodiu a base aliada. Em paralelo ao poderoso processo de inclusão social dos anos Lula, os responsáveis por tudo o que se está vendo e vivendo foram Dilma, Lula e o PT.

A presidente, pela incompetência, o destempero e a incrível capacidade de destruir a economia nacional. Lula, por se sentir Deus e dono do País, tomar de assalto a máquina, as estatais, os fundos de pensão e adotar a rotina da provocação à maioria que está em todas as classes de renda e em todas as regiões, estuda, trabalha, mora, produz, compra, vende. O PT, por jogar fora suas bandeiras e sua história pelo poder efêmero, esbaldando-se com adversários históricos e de passado duvidoso, incapaz de cobrar coerência e até decência do seu grande líder.

Na reta final do processo de impeachment, Dilma teve uma mãozinha de governadores camaradas, recebeu o diretor da OEA e reverteu um voto daqui, outro dali, mas os erros demonstram temor: a ida ao Supremo, a decisão e o recuo do pronunciamento pela TV, martelar que Michel Temer acabará com a Bolsa Família (repetição barata do bordão “o PSDB vai privatizar a Petrobrás”, de 2006). Por fim, a ida de Lula ao acampamento do MST. Para quem fala em “união nacional”...

Se conseguir os votos mínimos (1/3 da Câmara) para se segurar na cadeira, Dilma chega ao terceiro mandato como um fantasma, incapaz de incorporar uma presidente capaz de articular um pacto, arregimentar forças políticas, econômicos e sociais para reformas e para recuperar as contas públicas e a economia nacional. O mercado vai desandar. A crise vai explodir. Ela mantém o mandato, mas perde a Presidência para Lula – até onde a Lava Jato e a Zelotes permitirem.

Se der impeachment, Dilma vira mesmo “carta fora do baralho”. Nem PT, PC do B, PSOL e PDT vão bater à sua porta, acenar com uma volta por cima. Se não der, ela insistirá que lutará “até o último minuto”, mas faltarão ouvidos, tropas, armas.

Hoje é o dia “D” do impeachment. Se não passar, acabou. Se passar, dificilmente o Senado desautorizará a Câmara, até porque a votação para acatar o pedido é por maioria simples e ninguém considera a hipótese de o plenário trazer Dilma de volta depois de 180 dias fora. Aí, Inês é morta, Dilma também. Quanto a seu legado, a história se encarregará de contar.

A história, porém, não acaba aí. Estará só começando, com as forças políticas se reaglutinando, o PT e seus movimentos discutindo um plano de ação, os agentes econômicos pedindo pressa, os trabalhadores apreensivos, o mundo olhando de esgueira para o Brasil. Tempos difíceis para o Brasil e para Temer.

Se ele assumir, terá de mostrar a que veio e até onde vai, com a obrigação de se livrar de Eduardo Cunha na primeira hora. É do jogo e o próprio Eduardo Cunha, um jogador, sabe que é assim. Como resume realisticamente o deputado Jarbas Vasconcelos, um governo do PMDB tem chance zero. Temer só terá chance com um governo de união. O grito de guerra de muitos que votam hoje no impeachment é “Fora Dilma, Fora Cunha”, para começar do zero. Mas falta o placar...

Onde foi que a Dilma errou? - Luiz Carlos Azedo

• Dilma não é uma santa, muito menos uma coitadinha. Quando assumiu o poder, conhecia os “ralos” da administração

- Correio Braziliense

A sobrevida do governo Dilma Rousseff se deve a dois fatores: o uso indevido da máquina pública para manter uma base minoritária na Câmara, com objetivo de impedir a aprovação do pedido de impeachment, uma tarefa inglória; e a mobilização de movimentos sociais organizados, de há muito aparelhados pelo PT, cooptados pelo governo e financiados com dinheiro público. Talvez seja essa a diferença principal entre sua situação e a de Collor de Mello, cuja base de apoio de dispersou na votação de seu impeachment.

Todos os prognósticos independentes apontam para uma vitória da oposição, que já não se restringe ao PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, como quando tudo começou; agora ela é protagonizada pela coalização de ex-aliados do governo em torno do vice-presidente Michel Temer, formada pelo PMDB, PP, PR, PSD e PRB. O bloco formado pelo PT, PCdoB e PSOL, com as dissidências dos partidos que se deslocaram do governo, está sendo articulado homem a homem, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ajuda do ex-deputado Walfrido dos Mares Guia, um aliado de primeira hora, grande operador.

Onde foi que a Dilma errou? Em quase tudo. Como disse aquela faxineira no Anhembi, no dia em que a presidente foi vaiada espontaneamente pela primeira vez: “tudo em que ela põe a mão dá errado”. No atacado, errou na concepção de governo, burocrático-autoritária, e na “nova matriz econômica”, voluntarista por excelência. Mas também errou no varejo da operação política da base de governo e do pacto empresarial (agronegócio-indústria automobilística-empreiteiras) que herdou de Lula. Seu problema maior não era com a oposição, pois a presidente nunca gostou dos aliados que tem. Trombou também com os parceiros de negócios do Estado, porque achou que iria arbitrar suas taxas de lucro quando já não tinha autoridade para isso, por causa da roubalheira que fazia parte do pacote de sua candidatura em 2010.

Dilma não é uma santa, muito menos uma coitadinha. Quando assumiu o poder, conhecia os “ralos” da administração. Como o ex-presidente Lula, sabia do que se tratava quando eclodiu o caso de Pasadena, a refinaria do Texas comprada de forma fraudulenta. Tentou por todos os meios salvar as empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava-Jato, mas não conseguiu “melar” as investigações, como gostaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente da República não faz autocrítica dos seus erros, talvez porque não os reconheça ou porque entraria em conflito com a base social que lhe restou: os movimentos sociais e círculos artísticos e intelectuais que ainda a defendem e fazem muito barulho contra o impeachment. Uma autocrítica verdadeira, no mínimo, dividiria esses setores, espalhando desânimo e decepção. É mais fácil demonizar a oposição, usando a desgastada imagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dispensa apresentações.

Às vésperas da votação do impeachment, a disputa nos bastidores do Congresso se tornou mais acirrada, ao mesmo tempo em que o PT intensificava a mobilização de rua para intimidar os “coxinhas” que pretendem ir pra rua, numa espécie de pré-estreia do que o MST e outras organizações “militarizadas” que apoiam o governo prometem fazer para “resistir ao golpe”. A forma como a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional atuaram na sexta-feira merece uma boa explicação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Cortina de fumaça

A Constituição está sendo respeitada. A narrativa do golpe de Estado sustentada pela presidente Dilma é uma grande cortina de fumaça para seus erros e três outros ingredientes da crise: o esquema de corrupção que operava nas entranhas do governo de forma sistemática e organizada, sob comando do PT; a recessão da economia, que deve chegar a 3,8%, com generalizada redução da renda familiar; e a crise social, com desemprego em massa e degradação das condições de vida da população.

O governo Dilma já não tem nenhuma chance de dar certo. Por que tantas pessoas bem-intencionadas, cultas e inteligentes se lançam às ruas para defendê-lo? Por que existe uma tal de ideologia, que é sempre uma forma distorcida da realidade, sobretudo quando travestida de “verdade absoluta”. O discurso nacionalista e classista, que atribui a crise ao imperialismo e à luta de classes, ainda tem certa audiência, embora não tenha a menor possibilidade de produzir uma saída para a situação que o país enfrenta. Além disso, o simples fato de o vice-presidente Michel Temer assumir o poder não é garantia de uma solução fácil para crise. Ela não existe. O que pode existir é um governo mais competente e representativo para enfrentá-la.

17 de abril, um dia inesquecível – Elio Gaspari

- O Globo

17 de abril é um dia inesquecível para Dilma, Lula e FH. Por motivos diversos, o dia de hoje será inesquecível para Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso. Em 1984, há 32 anos, esse mesmo 17 de abril tomou-se inesquecível para todos eles. Juntos, deslumbravam-se com o êxito do último comício da campanha das Diretas, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Foi a maior manifestação popular ocorrida no país até então. Parecia um espetáculo produzido pelos delírios de Glauber Rocha e pela precisão de Francis Ford Coppola. Mora a multidão, a noite habitualmente modorrenta do centrão de São Paulo tinha cantorias, holofotes, a orquestra da Unicamp tocando a Quinta Sinfonia de Beethoven e uma banda com "Cisne Branco: Tudo isso e mais Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Lula e Fernando Henrique no palanque.

Ninguém seria capaz de supor que no espaço de uma geração acontecesse um rompimento tão radical. Talvez hoje eles nem fossem capazes de lembrar que nesse dia estiveram juntos.

Também não devem lembrar que, no dia 17 de abril de 1997, Fernando Henrique Cardoso estava na Presidência da República, o MST terminou sua marcha sobre Brasília, e 30 mil pessoas entraram no Eixo Monumental. Slogans da marcha diziam:

"FHC vendido entregando o ouro ao bandido" ou "É lutar para vencer e derrubar FHC': Outro viria a ser profético: "Fernando um, Fernando dois, qual será a merda que vem depois': Vieram Lula e Dilma. Assim, chega-se ao dia de hoje.

O 17 de abril não é uma data cabalística, mas um dia como os outros. Exposto ao tempo, revê-la pontos na vida das pessoas. Fernando Henrique Cardoso certamente não lembra que no dia de hoje, em 1964, saiu das casas de amigos onde se escondia desde 10 de abril e embarcou para a Argentina. Penaria o "amargo caviar do exílio: Por coincidência o Dops registrava em seu prontuário que ele estivera ligado aos comunistas nos anos 50, "mas nunca mais exerceu qualquer tipo de atividade ou de militância política comunista, socialista ou que fosse:

Dilma Rousseff talvez nem saiba, mas no dia 17 de abril de 1970 dois militantes da Vanguarda Popular Revolucionária regressaram ao Rio depois de uma reunião com Carlos Lamarca para finalizar o plano de sequestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben. Ela estava na cadeia desde janeiro, e seu nome foi colocado numa lista de presos que seriam trocados pelo diplomata. O embaixador foi sequestrado em junho, mas Dilma não entrou na lista.

José Genoino, ex-presidente do PT, talvez ainda lembre que esteve na marcha do MST de 1997, mas pode ter esquecido que foi no dia 17 de abril de 1972 que uma patrulha do Exército o capturou quando caminhava numa trilha da mata do Araguaia. Ele ia avisar a outros guerrilheiros que o Exército chegara à região.

Foi no dia 17 de abril de 1980 que o governo do último general decidiu esmagar a greve de metalúrgicos do ABC e acabar com a liderança de um tal de Lula. Tomada a decisão, no dia 18 intervieram nos sindicatos, e no dia seguinte prenderam Lula e outras 14 pessoas. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, ele viraria carta fora do baralho. Vinte e três anos depois, recebeu a faixa presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

O rei de copas de hoje pode ir para o lixo (ou bagaço), mas cartas não saem do baralho.

O comissariado quis fritar O PMDB

No último dia 7, a melhor planilha de votos dos estrategistas da deposição de Dilma informava que, dos 342 votos necessários, tinham pelo menos 240 e, no máximo, 260.

No governo dizia-se que a situação era parecida. Contabilizavam-se 150 votos contra o impedimento, 22 abaixo do necessário.

Podem ter acontecido muitas coisas, mas certamente a capacidade de articulação de Michel Temer foi um dos principais fatores da virada.

Em abril do ano passado, Dilma Rousseff viu que marchava para um precipício e chamou Temer para assumir a coordenação política do governo. Foi uma conversa difícil e ela argumentou: se você não aceitar, o meu governo acaba. (Essas não foram as palavras textuais, mas foi o sentido.)

Temer aceitou e o comissariado petista começou a fritá-lo nas semanas seguintes. Seu "chef" era o então chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Em junho, à época do Encontro Nacional do PT, o comissário Tarso Genro condenou a aliança com o PMDB: "Não serve mais. (...) O PMDB tem zero de unidade ideológica e programática para comandar uma coalizão. Se o PT não refundar imediatamente seu sistema de alianças, dificilmente terá credibilidade para se apresentar com força política em 2018."

A contrariedade com a aliança tinha origens fisiológicas e ideológicas e Temer aguentou menos de quatro meses na função. À época, os comissários acharam que conseguiram fritá-lo.

Nos próximos meses, surgirão revelações que permitirão o entendimento do que houve entre a eleição de Dilma Rousseff e o dia de hoje. Abundarão culpados, mas uma coisa é certa: no coração dessa história estarão os autores da ideia de fritar o PMDB. Isso aconteceu antes do segundo turno de 2014, quando o comissariado achou que derrotaria a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, elegendo o petista Arlindo Chinaglia.

Corrupção inundou o governo - Ives Gandra da Silva Martins,

- Folha de S. Paulo

São muitas as ironias da crise brasileira. A presidente Dilma Rousseff costuma apregoar que impeachment é golpe, embora tenha sido reeleita pelo maior estelionato eleitoral da política brasileira, ao mentir que o país, já falido, andava bem.

Lula, que pediu o impeachment do presidente Collor, deveria também ser chamado de golpista por Dilma, pois, ao defender o impedimento em 1992, entendeu ser esse instituto plenamente democrático.

É de se lembrar que, afastado pelo Congresso Nacional, Collor foi, posteriormente, absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Meu amigo e bom jurista José Eduardo Cardozo afirma não vislumbrar qualquer crime da presidente a embasar o impeachment.

Neste ponto, equivoca-se. Sobram crimes de improbidade administrativa, intensificados ainda por brutal omissão, ao permitir que um mar de lama se instalasse em sua administração.

Inúmeros de seus ministros e pessoas no exercício de elevadas funções em estatais permitiram assalto de bilhões de reais nos cofres públicos, destinando recursos a deputados, senadores, servidores, marqueteiros de sua campanha e tesoureiros de seu partido. Alguns já se encontram presos, denunciados ou indiciados como suspeitos.

Esse comportamento omissivo, que levou à destruição da Petrobras, está previsto na lei nº 8.429/92, considerada constitucional pelo STF, como ato de improbidade administrativa. Por outro lado, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que culpa grave (omissão) configura ato contra a probidade da administração.

Se não foi fantasticamente omissa, ao permitir tais rombos nas contas públicas, a presidente Dilma foi conivente, hipótese ainda pior, de resto admitida nas delações premiadas de empresários e políticos de sua confiança.

Há a acrescentar que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que um governo tome empréstimos de bancos públicos (ato de improbidade). Em 2014 e 2015, no que ficou conhecido como "pedalada fiscal", o governo deixou de repassar bilhões a eles referentes a programas federais, fazendo com que pagassem com dinheiro próprio.

O crime de obstrução de Justiça, ao tentar proteger seu mentor, nomeando-o ministro -nomeação felizmente suspensa pelo STF-, é outro ato delituoso que fere princípios fundamentais da administração pública.

São eles: moralidade (nomear para proteger amigo), impessoalidade (nomeação no interesse pessoal, e não no interesse público), legalidade (desvio de finalidade) e eficiência (nomeação exclusivamente para blindá-lo, não em virtude dos atributos para o exercício do cargo).

O julgamento no Congresso precisa de embasamento jurídico, mas será político, levando-se em consideração, principalmente, a governabilidade do país.

E a presidente Dilma tornou o país ingovernável, sem condições de reverter a recessão, o desemprego, o crescimento da inflação para dois dígitos, os juros altos e a pestilência da corrupção que inundou a sua administração.

O impeachment será, pois, julgado politicamente neste domingo (17), à luz do imperativo da governabilidade do país e dos elementos jurídicos que o embasam.

Jogo de profissional - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

A história é professora. Há 30 anos, quando Tancredo Neves vislumbrou a possibilidade concreta de se eleger pelo Colégio Eleitoral e com isso dar fim ao regime militar pela via da legalidade, o então candidato da oposição declarou: “O jogo agora é para profissionais.”.

Paulo Maluf, em tese um bamba na matéria, imbatível na arte de cooptar adeptos a título de quaisquer métodos _ notadamente aqueles materialmente objetivos _ perdeu de lavada a eleição no colégio eleitoral de 1985. Não propriamente por falha na metodologia, mas por ausência da percepção do momento.

Tancredo não era um esquerdista, um radical, muito menos um revolucionário. Ministro de Getúlio Vargas, primeiro ministro da tentativa parlamentarista de João Goulart, deputado eleito de 1958 a 1956, primeiro-ministro no breve período do parlamentarismo brasileiro entre setembro de 1961 e julho de 1962.

Escolhido governador de Minas Gerais na primeira eleição direta pós-ditadura, em 1982, renunciou dois anos depois para se jogar naquela que parecia uma aventura de recuperar a esperança nacional na volta da democracia, golpeada pela queda da emenda Dante de Oliveira que, não por falta de votos, mas por ausência de quorum no Congresso em 25 de abril de 1984. Isso a despeito das pesquisas indicarem apoio de 84% da população às Diretas-Já.

Ato contínuo, a oposição, na voz do então governador de São Paulo Franco Montoro deu a palavra de ordem: “Não vamos nos dispersar”. Um chamamento à continuidade da luta. No caso, em prol da retomada da democracia. Sem invocação à violência nem convocação às ruas.

Apenas o reconhecimento da responsabilidade das forças políticas na reconstrução do que havia sido destruído pelo esforço do poder autoritário. Pela via do arbítrio ou por intermédio da propaganda enganosa. Cumpre lembrar que a maioria da população brasileira já havia saudado o governo dos militares por ocasião de período bem sucedido na economia. De onde se vê que, pelo bolso, é fácil tergiversar e iludir.

Findo esse período negro, estabelecido que o valor da liberdade e do exercício da política como fator essencial para o avanço da sociedade, o País aderiu à possibilidade de sair das trevas e retomar o caminho da luz, expresso na retomada total da democracia.

Pelo visto recuperamos o estado de direito, mas não soubemos dar a ele o uso mais eficaz. Em princípio, é verdade. Olhando melhor pode ser que não seja esse o problema, partindo da premissa de Tancredo Neves de que o jogo da democracia, sobretudo quanto complicado, dispensa os amadores e requer a atuação de profissionais.

Justamente o que ocorre com o atual governo que se debate em reações erráticas frente a um adversário frio e experiente como o PMDB. O partido esperou do PT “na esquina” e, na oportunidade certa, valeu-se de seus erros. Vários e, sobretudo, primários: não levar em conta a opinião do público, apostar todas as fichas na divisão dos pemedebistas e acreditar que o velho truque de distribuir cargos seria suficiente para capturar parte da base parlamentar e, com isso, conseguir virar o jogo.

Base esta de lealdade fluida, cujos desejos, circunstâncias e apelos o PMDB conhece muito melhor que o PT, um amador na matéria. Jogador de competência que só se expressa quando as condições são completamente favoráveis. Na adversidade, não conseguem atuar de modo estrategicamente eficaz e a fábula da celebrada habilidade política cai por terra.

Isso ocorre porque os petistas são profissionais da agitação propagandística, mas completamente amadores da arte de fazer política. Tarefa em que o PMBD em geral, Michel Temer em particular, cursou especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado até a conquista do posto de catedráticos.

A soma das tempestades - Míriam Leitão

- O Globo

A soma das tempestades que atingiram Dilma. O que nos trouxe até aqui foi a economia. A luta contra a corrupção não explica o que se passa no país, já que dos dois lados que se enfrentam no plenário da Câmara há envolvidos na Operação Lava-Jato. Não há na lei do impeachment nada que puna a má gestão econômica, mas nenhum governo resiste ao trio inflação alta, recessão profunda e colapso fiscal.

Collor não caiu porque mentiu na campanha, nem pelo plano que aprisionou as finanças das empresas e famílias, mas sim porque essa violência extrema não entregou inflação baixa e produziu recessão severa. As denúncias naquela época de desvio de dinheiro, inclusive para proveito pessoal do presidente, deram o motivo final para o impeachment.

Este domingo, em que a presidente Dilma estará sob ataque político de adversários e antigos aliados, começou no primeiro trimestre do segundo mandato. O tarifaço de energia fez a inflação dar um salto e a popularidade despencar. Ao final de março de 2015, o percentual de ruim e péssimo pelo CNI/Ibope havia atingido 64% e se igualava ao pior momento do governo Sarney. Em dezembro, já havia batido o recorde de rejeição entre todos os presidentes da era democrática, com 70%. Em março deste ano, mantinha o patamar porque o PIB continuou afundando, impedindo a recuperação.

As pedaladas aconteceram principalmente no primeiro mandato. Elas foram um atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal e explicam a desordem econômica em que o país está. Dilma desrespeitou, com seu ministro da Fazenda e secretário do Tesouro do primeiro mandato, inúmeras regras contábeis. A crônica econômica está repleta de decisões que atentaram contra o ordenamento monetário e fiscal do país. É justo que ela tenha que responder pelos abusos e absurdos que cometeu. Foram tantos que transbordaram para o segundo mandato. Foram tantos que ameaçaram a estabilidade.

A crise econômica produzida pela gestão de Dilma levou ao enfraquecimento político da presidente. Ela foi inábil ao gerir a crise, mas no primeiro mandato já havia demonstrado a mesma inabilidade de administrar a coalizão. O que a atingiu agora foi a soma de tudo: a crise econômica corroeu o apoio popular ao governo, os políticos começaram a se afastar, ela não teve sabedoria para agir. O fator externo que acelerou a dinâmica da crise foi a Lava-Jato. Nas investigações, não há indícios de proveito pessoal da presidente Dilma — apesar de haver contra vários do seu grupo, inclusive o ex-presidente Lula — mas sobram indícios de que houve dinheiro dos contratos da Petrobras no financiamento da campanha presidencial, que, é bom lembrar, elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer. O fator Eduardo Cunha foi o gatilho. Atingido diretamente pelas denúncias de corrupção, ele preferiu atirar. Se Cunha sobreviver a tudo isso, o país estará encrencado.

O Brasil vive neste domingo um dia dramático sobre o qual será preciso continuar pensando. Estamos no tempo da traição, o que nunca é um espetáculo bonito de se ver, mas é fácil de explicar. Quando os políticos começam a fugir de um líder impopular, há um momento em que o movimento se acelera. Foi o que se viu nos últimos dias. Na época de Collor, até seu amigo de primeira hora, Renan Calheiros, o traiu. Todos tentam escapar do navio que afunda e mandam mensagens para as suas bases. Ainda mais em ano de eleição municipal, quando se formam as alianças e apoios para a renovação dos mandatos federais.

É tempo de complexidades. Nada é simples. Qualquer que seja o resultado da votação de hoje, o preço que o país pagará será alto. Se a presidente vencer, ela terá perdido a capacidade de governar; se o processo for adiante, serão meses de sofrimento em que a família brasileira permanecerá dolorosamente fraturada.

Um dia decisivo – Editorial / O Estado de S. Paulo

A Câmara dos Deputados reúne-se hoje para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. É oportuno reiterar, nesta oportunidade, os termos da nota publicada neste espaço na quinta-feira, 7 de abril, sob o título Impeachment é o melhor caminho: 

“Este governo, inviabilizado por uma presidente da República inábil e inepta, se deslegitimou de facto por decisão da maioria absoluta dos brasileiros e precisa ser afastado o mais rapidamente possível para permitir que se dê início à reconstrução nacional”. Esta é a dura realidade dos fatos e o País espera que seus representantes não a percam de vista no momento em que, diante dos olhos daqueles aos quais devem seus mandatos, se dirigirem ao microfone do plenário da Câmara para declarar “sim” ou “não” à admissibilidade do processo de impeachment.

A deposição de uma chefe de Estado eleita pelo voto popular é certamente uma medida traumática que, se não fosse conduzida dentro dos limites estritamente constitucionais, constituiria grave ofensa – “golpe”, como preferem os petistas – aos fundamentos institucionais do País. Mas a democracia brasileira, embora jovem e carecendo de aprimoramentos, tem sabido reagir adequadamente às crises surgidas nos últimos trinta e tantos anos. O processo de impeachment de Dilma Rousseff não fugiu à regra.

Existem fundamentos jurídicos em abundância para respaldar o pedido de impeachment. A eles se soma a avassaladora razão de natureza política que se traduz, em resumo, pela traição aos reais interesses do País, patente a partir do momento em que o governo petista escancarou a opção por seu projeto de perpetuação no poder com a prática de um populismo irresponsável que mergulhou o Brasil na mais grave crise moral e econômica do último quarto de século.

Dilma deverá ter seu mandato cassado não apenas pelas “pedaladas” que efetivamente praticou, desrespeitando normas fiscais, ou por ter criminosamente autorizado despesas públicas à revelia do Parlamento. Dilma também será apeada do poder porque a esmagadora maioria dos brasileiros está revoltada com a corrupção endêmica na gestão da coisa pública, estimulada por um ex-presidente que se apresenta como defensor dos fracos e oprimidos enquanto confraterniza com empresários poderosos e corruptos; com as deslavadas mentiras eleitorais de 2014; com a arrogante e desastrada tentativa de impor, na marra, a hegemonia do lulopetismo ao Parlamento logo no início do segundo mandato; com a exacerbação do nefasto toma lá dá cá que transformou a Esplanada dos Ministérios num balcão de compra e venda de diplomas de representação popular.

Dilma deverá ser afastada da Presidência da República porque sua gerência arrogante e inepta resultou na inflação que corrói os rendimentos da população de baixa renda e na recessão que rouba os empregos, igualmente, de chefes de família e de jovens. A perversa combinação de inflação e recessão resultou na absoluta falta de confiança no governo central por parte dos agentes econômicos, sem cujo concurso é simplesmente impossível promover o crescimento econômico e a criação de riquezas que beneficiem o conjunto da sociedade.

A vitória do “sim” ao impeachment na votação de hoje na Câmara, sugerida pela debandada dos antigos apoiadores da presidente que se seguiu à aprovação do relatório da Comissão Especial, será apenas mais um passo no processo de afastamento definitivo de Dilma. A partir daí, a responsabilidade será do Senado Federal, onde já se prevê que a votação, por maioria simples, da admissibilidade do impeachment será realizada dentro de pouco mais de um mês. Começará, então, a contar o prazo de até 180 dias, durante o qual Dilma ficará afastada da Presidência, para a decisão final do Senado.

Todo esse rito deverá ser conduzido com serenidade de espírito e rigoroso respeito à Constituição e às leis do País. E o resultado deverá ser acatado por todos os brasileiros, independentemente de simpatias e ideologias. Pois, após passar pelas incertezas dos últimos meses, a Nação precisa se reagrupar para superar a crise. Esse é um dever patriótico ao qual nenhum cidadão poderá faltar.

Decisão da Câmara – Editorial / Folha de S. Paulo

Seria exagerado dizer que a crise vivida pelo país neste momento é a mais grave de sua história.

Para lembrar apenas dois exemplos, a que teve seu desfecho no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a que resultou em duas décadas de ditadura militar, em 1964, conheceram desdobramentos que, hoje, nem os mais pessimistas haveriam de prever.

Em nenhum instante, contudo, foram tão grandes a impressão de complexidade, a carga de paradoxos, a variedade de alternativas e atitudes que a situação vem trazer aos olhos dos brasileiros.

Neste domingo (17), a Câmara dos Deputados vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Já representa uma simplificação, entretanto, apresentar assim a decisão a ser tomada. Embora na prática seja disso que se trata, do ponto de vista jurídico e institucional a descrição é inexata.

Trata-se de votar a autorização para a abertura de um processo por crime de responsabilidade da presidente, a ser ainda examinado, em caso de vitória da oposição, pelo Senado Federal -num prazo que deveria ser abreviado tanto quanto possível.

Ainda que de ordem processual, o esclarecimento serve para indicar o grau de minúcia das discussões em curso -e que contrastam com a simples e precisa percepção da ampla maioria dos brasileiros: o governo Dilma Rousseff acabou.

Está exaurido pela própria incompetência política, pelo incomparável desastre econômico que criou, pelo desvelamento de todo o sistema de corrupção que o PT instaurou no centro do poder. O país definha, e a presidente e seu partido são responsáveis por isso.

O PIB recua, a inflação corrói salários, o desemprego aumenta, o crédito diminui; nenhum desses efeitos ocorreu sem que o dedo de Dilma estivesse entre as causas. Seu apetite intervencionista e sua inépcia gerencial arruinaram estatais como Petrobras e Eletrobras e afugentaram investidores.

Se a certa altura da caminhada Dilma insinuou uma tímida correção de rumos, já era tarde. A oposição fez tudo para barrar suas esporádicas tentativas de reconduzir a economia na direção da boa administração das contas públicas.

Entre os mais ferozes adversários da presidente contam-se figuras políticas notórias pelo envolvimento em diversos escândalos de corrupção, para não mencionar apenas a Operação Lava Jato. Tem-se o mais escarrado exemplo no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sobrevivendo no cargo por obra de expedientes que desafiam a credulidade, a paciência e a decência da sociedade, esse réu da Lava Jato surge, até segunda ordem, como um dos vencedores prováveis da batalha do impeachment.

Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com sua própria eleição contestada no Tribunal Superior Eleitoral e dirigindo uma agremiação habituada às mais rasteiras práticas políticas, prepara-se para assumir o poder.

O quadro lembraria, para utilizar as palavras do poeta inglês Percy Bysshe Shelley (1792-1822), o da "hipocrisia cavalgando um crocodilo", não fossem igualmente grotescos, mentirosos e reptilianos os protestos de inocência que Lula e seus coadjutores reclamam para si.

Sem dúvida uma vitória do impeachment neste domingo significará, para a expressiva maioria dos brasileiros, a justa punição de um governo que, na incompetência, na arrogância e no delírio de seu próprio isolamento, destruiu a economia, afundou-se na corrupção e escarneceu das instituições.

Se o afastamento da presidente vier a ser confirmado, todavia, ele não representará de imediato a resolução da crise política, econômica e moral em que o país se acha.

Fundado em premissas jurídicas em alguma dose contestáveis, o processo de impeachment é uma medida traumática, projetando para o futuro divisões e inconformismos que em nada contribuem para a travessia, a tudo crer longa, do grave momento econômico.

Em vez desse recurso extremo, melhor seria a realização de eleições presidenciais ainda neste ano. Nos termos da Constituição, ela seria convocada em caso de renúncia da presidente e de seu vice -atitude dupla que esta Folha defende.

São muitos os desafios que se oferecem ao país, seja qual for o resultado da votação na Câmara, e o governo precisará de renovadas doses de legitimidade para vencê-los. Salvar a economia é a prioridade, mas não será fácil.

Alimentam-se, de um lado, resistências a medidas inadiáveis de restrição nos gastos públicos. De outro, promoveram-se ilusões demagógicas de que a sociedade não iria "pagar o pato", sendo clara, no entanto, a necessidade de aumentar impostos a fim de restaurar finanças públicas que se aproximam do colapso.

A corrupção, por sua vez, não será vencida num lance parlamentar. Cresce, além disso, o temor de que um governo peemedebista venha a tentar desarmar a máquina investigativa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, capaz de atingir muitos dos que hoje se pavoneiam na oposição.

Nenhum desses desafios será superado a curto prazo, e de nada ajudarão um clima de exaltação partidária ou eventuais tentativas de abafar a Lava Jato -algo que os brasileiros jamais admitirão.

A crise tem de ser encarada com equilíbrio, com espírito crítico e esperança construtiva -atitudes que esta Folha, ao longo de todo o processo, tem-se esforçado e se esforçará por manter.

Não vai mesmo ter golpe – Editorial / O Globo

• Importante é que, seja ou não aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, tudo transcorre sem quebra da ordem institucional

Depois de 24 anos, o país volta a se encontrar, pela segunda vez na História, com a situação limite do impeachment de um presidente da República. No caso de Fernando Collor, em 1992, estava em questão a honradez, o decoro do cargo manchado pela corrupção; com Dilma Rousseff, um crime tipificado de responsabilidade, devido ao notório desprezo da presidente pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — registrado por analistas, denunciado pela imprensa profissional pelo menos desde 2013 —, reforçado pela realização de despesas sem a aprovação do Congresso, um ato monárquico. Não se trata de “questão contábil”, como procura minimizar o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma no Congresso e perante o Supremo Tribunal Federal.

Entre os dois casos, há uma importante diferença: Collor, um desconhecido do eleitorado, governador de Alagoas, favorecido por um desses momentos perigosos em que a degradação da imagem da política dá chances a oportunistas que se transvestem em “salvadores” do Brasil, não contava com o suporte de qualquer partido forte. Teve de se abrigar no nanico PRN, para registrar a candidatura.

Já Dilma, brizolista, depois filiada ao PT, criatura de Lula, tem o apoio do bloco de esquerda, minoritário entre os eleitores, porém organizado. Durante os 13 anos no Planalto, ainda soube cooptar movimentos ditos sociais e organizações em geral, entre as quais se destacam sindicatos, com benevolente distribuição de dinheiro do Tesouro.

Além disso, o PT foi beneficiado pela decisão do primeiro governo Lula de manter as bases de uma política econômica sensata, ajudada pela sorte de haver um ciclo importante de alta de cotações de commodities. O governo aproveitou e expandiu programas sociais herdados dos tucanos, e assim Lula turbinou a popularidade. Já Collor não tinha esse apoio, nem contou com a sorte de um ciclo mundial de crescimento.

Pesquisa mostra que 61% dos brasileiros querem o impeachment, mas os 33% do lado contrário, segundo o Datafolha, contam com máquinas — nos aparelhos encravados em segmentos da burocracia pública, em sindicatos e em movimentos ditos sociais cevados com dinheiro público. Não deverá ser uma tramitação tranquila a do impeachment, em todas as etapas. Se aprovado hoje.

O ponto comum entre os processos de Collor e Dilma são as instituições republicanas. Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e Legislativo deram, no escândalo de Collor, o primeiro exemplo de atuação, desde a redemocratização, à margem de pressões de poderosos. E dariam demonstração mais forte ainda nestes 13 anos de PT e Lula em Brasília.

Primeiro, no mensalão, e, desde 2014, com a Lava-Jato, no petrolão. Houve incontestável assalto ao dinheiro público por meio do controle de estatais (Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras etc.). Chegando ao ápice no petrolão, escândalo de corrupção dos maiores do planeta.

O mesmo instrumento institucional mobilizado contra Collor, este visto como das “elites”, tem sido acionado pelo Estado, também sem qualquer deslize inconstitucional, desta vez contra Dilma e companheiros, Lula incluso, num governo “popular”. As instituições precisam ser impessoais, e têm sido.

Assim como não houve golpe contra Collor, não há também contra Dilma, seja a admissibilidade do pedido de julgamento do seu impeachment aprovada hoje ou não. Não importa o resultado da votação, a democracia representativa brasileira sairá mais forte.