sexta-feira, 12 de junho de 2020

Rogério Furquim Werneck* - Limites do senso de missão

- O Globo / O Estado de S. Paulo

Militares vêm sendo arrastados para constrangedor comprometimento com os descaminhos do governo

Engolfada pelo turbilhão da pandemia, da recessão e da crise política, a nação assiste, estarrecida, à escalada de desatinos que continua a marcar a forma com que o governo vem lidando com o devastador alastramento da Covid-19.

Basta acompanhar o que vem ocorrendo em outros países, inclusive vizinhos, para perceber quão desastrosos foram os equívocos por aqui cometidos nessa frente de batalha. E é preciso ter em conta que, ao amplificar as proporções da pandemia e alongar sua fase mais crítica, o governo vem condenando o país a enfrentar uma recessão cada vez mais profunda e um quadro fiscal que se torna a cada dia mais alarmante.

Tendo apostado no discurso irresponsável de desdém pela pandemia e na fantasia de poder empurrar o ônus político da recessão para governadores e prefeitos, o presidente parece ter-se dado conta, afinal, de quão impensada se revelou sua aposta. E já não esconde sua crescente apreensão com o desgaste político que o avanço da pandemia vem impondo ao governo.

Aflito com a torrente de más notícias, não ocorreu ao Planalto melhor ideia do que passar a maquiar os dados de disseminação da Covid-19, acompanhados a cada dia, com crescente interesse, pela opinião pública. E é espantoso que tenha encontrado no Ministério da Saúde quem se prestasse a levar tal desatino adiante.

Míriam Leitão - Biruta da bolsa e o vento da economia

- O Globo

Queda das bolsas americanas ontem mostra que os mercados devem viver momentos de volatilidade, apesar das últimas semanas de recuperação

Os mercados ontem derreteram. As bolsas americanas tiveram a maior queda diária em três meses, e os papéis das maiores empresas brasileiras fecharam em queda de 8,7% por lá. Durante semanas, o movimento foi o oposto, de forte recuperação. Na quarta-feira, as bolsas nos EUA haviam zerado as perdas com a crise. No Brasil, o Ibovespa subiu 48% desde o pior momento, mas ainda está 26% abaixo do pico registrado em janeiro. Hoje, o índice deve abrir em queda, após o feriado, para refletir o movimento no mundo do mercado.

Mesmo com a queda de ontem, o fato é que os mercados parecem meio descolados da realidade. Houve momentos nos últimos dias em que a bolsa subia no Brasil, o dólar caía, enquanto o país vivia a escalada das mortes e o aprofundamento da crise política. No mundo inteiro as projeções são de forte recessão em 2020. Então por que houve essa recuperação das bolsas? Os investidores explicam que muita coisa mudou desde o início da pandemia, atenuando os temores iniciais.

— De uma forma geral, a recessão está menos intensa do que se imaginava. Houve suporte grande dos governos e um aumento de liquidez nunca visto pelos bancos centrais. Além disso, hoje se tem mais informações sobre o vírus. Então, em uma ponta, houve diminuição do risco, e em outra, o “seguro pelo sinistro” ficou maior, pela atuação dos BCs — resume o economista-chefe da Mauá Capital, Alexandre de Ázara.

Bernardo Mello Franco - Namoro na TV

- O Globo

Bolsonaro recriou o Ministério da Comunicações para abrigar o genro de Silvio Santos. Além de alegrar o homem do baú, a nomeação de Fábio Faria agrada Kassab e ao centrão

Jair Bolsonaro prometeu enxugar a máquina e governar com apenas 15 ministros. Inflou a conta para 22 e agora nomeou o 23º. O presidente acaba de recriar a pasta das Comunicações. Entregou seu comando a Fábio Faria, deputado do centrão.

O novo ministro é especialista em TV. Não exatamente pelo aspecto profissional. Com pinta de galã, ele colecionou namoros com celebridades. A lista inclui a modelo Sabrina Sato, a atriz Priscila Fantin e a apresentadora Adriane Galisteu.

O romance com a ex de Ayrton Senna deslizou das revistas de fofoca para o noticiário político. Em 2009, Galisteu estrelou o escândalo da farra das passagens. O deputado usou a cota parlamentar para levar a namorada e a mãe dela para Miami. Depois do flagra, teve que devolver o dinheiro aos cofres da Câmara.

Nelson Motta - Mentiras, bravatas e ameaças

- O Globo

Bolsonaro foi tratado como um moleque e não reagiu como homem

O problema é saber se é uma mentira, uma bravata ou uma ameaça. Bolsonaro disse e repetiu que “fazer uma ditadura aqui é muito fácil”. Como? Baixando a borduna, e o Exército botando os tanques e tropas na rua? O Exército já sabe disso? Como reagiriam a Marinha e a Força Aérea? Quem tem só 33% de aprovação não pode nem sonhar com um golpe. E pior, para manter um paranoico irresponsável no poder e seus filhos fora da cadeia?

Agora disse que vai nomear o ex-major da PM Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, para o STF. Suas credenciais: é filho de um grande amigo e assessor de Bolsonaro por 20 anos. Foi assessor parlamentar de Jair e Eduardo Bolsonaro por 15 anos. Fez curso de especialização na Abin. Bolsonaro o chama de Jorginho. É tudo. Talvez seja pouco para um cargo que exige “notório saber jurídico”.

Mas Bolsonaro já disse que ser uma pessoa de sua absoluta confiança é o seu principal critério para o STF, como se fosse um puxadinho onde ele bota quem quiser, para atuar a seu serviço. E de seus filhos.

Flávia Oliveira - Faltava falar das flores

- O Globo

Toda noite, madrugada adentro, me abrigo no quilombo Teresa Cristina

Eu sou conversadeira, sempre fui. Minha mãe, Dona Anna, adorava dizer que, desde menina, eu falava mais que a “preta do leite”. Desconheço a origem da expressão, mas com base no meu comportamento, deduzo que significa muito, demasiado, excessivamente. Pois tudo que já fui capaz de vocalizar em meio século de vida não chega perto do tanto que tenho dito em três meses da pandemia da Covid-19. Nunca antes. São lives e mais lives. E debates e telejornais e programas de rádio e gravação de podcasts e aulas e horas de áudio com familiares, amigos, recém-conhecidos.

Na maior parte das vezes, as conversas tratam de condições de saúde, dos efeitos das crises sanitária, econômica, social e política na vida brasileira, das mulheres, dos negros, dos jovens. Tenho especulado um monte sobre a retomada da economia, vergonhosamente precipitada em território nacional como não fora em outras paragens; que tamanho terá a recessão; quão nociva pode ser a deflação em tempos de atividade debilitada; qual mercado de trabalho emergirá da temporada de distanciamento social; como ficarão comércio, serviços, turismo, complexo arte-cultura-entretenimento. Para sempre teletrabalho?

Aqui abro um parêntesis, velho hábito da oralidade, para anotar que normas de vigilância sanitária e operações de fiscalização habituais na economia formal não darão conta da proteção contra o coronavírus. Num país em que quatro de cada dez ocupados estão na informalidade, saúde e segurança do trabalho pós-pandemia dependerão também do sistema público de assistência social, aniquilado em anos passados e ainda não reconstituído. Lutemos por ele, tanto quando pelo Sistema Único de Saúde. Política social tampouco é juntar num balaio um conjunto de programas de transferência de renda com propósitos diferentes e lacrá-lo com o rótulo Renda Brasil. Fecho parêntesis.

Entrevista | Alessandro Vieira: ‘Máquinas de mentira não podem ter mais uma eleição’

- Amanda Almeida | O Globo

Autor do projeto que trata do combate às fake news e da regulação das empresas de redes sociais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defende que o texto precisa ser votado com urgência, apesar das divergências sobre o tema. Ele argumenta com o calendário, lembrando que o processo eleitoral se aproxima e que o país não pode voltar às urnas sem um controle mais rígido da internet. As críticas mais comuns têm sido de que a falta de um critério claro para definir fake news pode limitar a liberdade de expressão das pessoas, e que a obrigação de cessão de dados às empresas donas das redes pode expor os usuários. Sem consenso, a votação da proposta esta semana foi adiada. O senador quer vê-la na pauta do plenário da próxima semana.

• Seu projeto conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados dizem, por exemplo, que o texto fere a liberdade de expressão. O senhor aceitou parte das críticas?

A gente continua achando as críticas desarrazoadas. Não há no texto qualquer risco à liberdade de expressão. Mas a gente tomou uma providência. A gente retirou dele as referências em relação à situação de (o que é) desinformação, checagem de fatos, enfim, aquela questão toda. No projeto, a gente tentava regulamentar isso, o que já é feito pelas empresas, pela plataforma. E a gente deixou esse tema para um debate posterior. Não há risco à liberdade de expressão, privacidade ou confidencialidade.

• Críticos apontam que, ao tentar reforçar o controle das redes, o projeto acaba por fornecer em demasia dados dos usuários às plataformas. Dizem que vamos virar uma sociedade patrulhada e que esses dados podem ser usados equivocadamente.

Não vejo nenhum sentido. As empresas de tecnologia já têm um volume imenso de dados sobre cada cidadão. O que a gente está focado em garantir não é mais dado para empresa, mas o direito a uma eventual vítima de identificar o autor daquela ofensa, daquele crime. Para que isso aconteça, você precisa ter o suficiente para a identificação do usuário. Não vejo esse risco. Esse dado só seria acessível via ordem judicial. Não tem de colocar “Amanda” e seu CPF em seu perfil. Apenas ter o dado disponível para se a Justiça necessitar.

• Outra crítica é de atropelo no debate, já que o projeto corre em meio à pandemia, sem passar pelas comissões.

Durante uma pandemia, a mentira e a desinformação matam. Isso é um ponto muito claro. E, segundo, a gente está se aproximando de um novo momento eleitoral. E a gente não pode chegar a mais uma eleição com máquinas de mentiras, de desinformação, de ataques, disponíveis nas redes sociais. A gente sabe o impacto que isso tem. É plenamente justificada a necessidade de votação imediata. E já passou de uma centena de reuniões com todas as plataformas, com entidades de direitos nas redes, com especialistas. Todo mundo foi ouvido, alguns mais de uma vez, tiveram oportunidade de deixar sua sugestão, várias incorporadas. Então, não vejo falta de debate.

A miséria da política fluminense – Editorial | O Globo

A longa degradação da vida pública no estado e na cidade já se reflete no nível de desenvolvimento

Em trajetória política meteórica, Wilson Witzel, em menos de dois anos, deixou o anonimato da magistratura, surpreendeu ao se eleger governador do Rio de Janeiro em uma campanha que o encheu de confiança para profetizar que seria presidente da República em 2022, até que, na quarta-feira, por 69 votos a zero, a desacreditada Assembleia Legislativa (Alerj), em consulta informal feita pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), concordou com que seja aberto o processo de impeachment do governador. A unanimidade absoluta só não foi atingida devido à ausência na votação virtual de um deputado do MDB, Rosenverg Reis.

O motivo formal da aceitação do pedido de impedimento são denúncias de fraudes na compra de respiradores para o atendimento de pacientes da Covid-19 e a construção de hospitais de campanha, que justificaram um inédito cumprimento de mandado de busca e apreensão no histórico Palácio das Laranjeiras, residência do governador. Sequer os três deputados do PSC, partido de Witzel, quebraram a unanimidade na consulta de Ceciliano, com a sibilina justificativa de que decidiram dar ao correligionário uma oportunidade para se defender.

O processo de impeachment mantém viva a miséria da política fluminense, com Witzel entrando em uma sucessão de degradações de que constam ex-governadores presos — Anthony e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Moreira Franco —, parlamentares também trancafiados, entre eles a cúpula da última legislatura — o presidente da Alerj Jorge Picciani, o ex-Paulo Melo e o líder do governo, Edson Albertassi —, além de conselheiros do Tribunal de Contas estadual. Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, também foi presa por participar das corrupções do marido, e a atual primeira-dama do estado, Helena Witzel, está sendo investigada. É um longo encadeamento de escândalos que ocupa boa parte destes 31 anos desde que o país voltou a ter eleições diretas.

Raul Jungmann* - Agonia e morte do Sistema Nacional de Segurança Pública

- CapitalPolítico (11.06.2020)

Em algum arquivo do Palácio da Justiça em Brasília jazem o Sistema Nacional e a Política Nacional de Segurança Pública/Susp, ambos tornados lei por decisão soberana do Congresso Nacional, e que esta semana completariam dois anos de vida.

Aprovado em junho de 2018, o Susp tem uma longa história que se inicia, como proposta, no primeiro governo Lula, e torna-se lei no governo Temer.

Saudado como um histórico avanço no combate à violência e à insegurança, o Susp veio corrigir uma falha que nos acompanhava desde nossa independência enquanto nação. Afinal, da primeira das nossas sete constituições – de 1824, até a última, de 1988 -, jamais o poder central, no Império ou na República, teve atribuições constitucionais na área da segurança pública.

O que significa dizer que jamais tivemos um sistema ou uma política nacional de segurança pública. Em contrapartida, o crime organizado de há muito se nacionalizou e transnacionalizou, enquanto a segurança pública permaneceu uma atribuição dos estados, segundo a Carta de 1988, artigo 144.

Promulgada a Lei do Susp em outubro de 2018, reunimos, em sessão inaugural, o Conselho Nacional de Segurança Pública que discutiu e formalizou a primeira Política Nacional de Segurança Pública (PNSP) – ambos, Conselho e Política, exigências da lei que criou o Sistema Único.

Iniciado o atual governo, em janeiro do corrente ano e extinto o Ministério da Segurança, refundido ao Ministério da Justiça, este então envia, cinco meses após, em maio de 2019, a PNSP para análise da Controladoria Geral da União (CGU). Esta sentencia, em agosto, que em linhas gerais, a PNSP padeceria das mesmas fragilidades dos planos anteriores: genérico; em desalinho com os objetivos da Política; com uma carteira numerosa de projetos (não necessariamente articulados entre si), com ações pontuais e fragmentadas; planos de difícil replicação pelos entes federados; sem elementos gerenciais mínimos (estratégias, responsáveis, prazos, indicadores e metas); e governança de complexa coordenação.

Música | Chico César - Da taça / Onde estará o meu amor / Diana

Poesia | Ascenso Ferreira - Catimbo

Mestre Carlos, rei dos mestres,
aprendeu sem se ensinar...
— Ele reina no fogo!
— Ele reina na água!
— Ele reina no ar!
Por isto, em minha amada acendera a paixão que consome!
Umedecera sempre, em sua lembrança, o meu nome!
Levar-lhe-á os perfumes do incenso que lhe vivo a queimar.

E ela ha de me amar...
Há de me amar...
Há de me amar...
— Como a coruja ama a treva e o bacurau ama o luar!

À luz do setestrelo nos havemos de casar!
E há de ser bem perto.
Ha de ser tão certo
como que este mundo tem de se acabar...
Foi a jurema de sua beleza que embriagou os meus sentidos!
E eu vivo tão triste como os ventos perdidos
que passam gritando na noite enorme...

Porque quero gozar o viço que no seu lábio estua!
Quero sentir sua carícia branda como um raio da lua!
Quero acordar a volúpia que no seu seio dorme...

E hei de tê-la,
hei de vencê-la contra seu querer...

— Porque de Mestre Carlos é grande o poder!
Pelas três marias... Pelos três reis magos... Pelo setestrelo

Eu firmo esta intenção,
bem no fundo do coração,
e o signo de Salomão
ponho como selo...
E ela há de me amar...
Há de me amar...
Há de me amar...

— Como a coruja ama a treva e o bacurau ama o luar!
Porque Mestre Carlos, rei dos mestres,
reina no fogo... Reina na água... Reina no ar...

— Ele aprendeu sem se ensinar...

quinta-feira, 11 de junho de 2020

Opinião do dia - Edson Fachin*

São inadmissíveis no Estado de Direito democrático a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem quer que os pratique precisa saber que enfrentará a justiça constitucional. Quem quer que os pratique precisa saber que o Supremo Tribunal Federal não os tolerará.

Não há direito e não há princípio que possam ser invocados para autorizar transigir com a prevalência dos direitos fundamentais e com a estabilidade da ordem democrática. Nada há no texto Constitucional que autorize outro Poder ou outra instituição a ter a última palavra sobre a Constituição. A espada sem a justiça é arbítrio.

*O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira(10) pela legalidade do inquérito a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte

Ricardo Noblat - O dever de casa que o Procurador-Geral da República não fez

- Blog do Noblat | Veja

Aras, um fiel servidor de Bolsonaro

De duas, uma. Ou Augusto Aras, por ignorância ou falta de tempo para estudar o assunto, não sabe o que é notícia falsa e desconhece o papel do jornalismo, ou sabe, mas preferiu comportar-se como um fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro a exercer o seu papel de Procurador-Geral da República.

Na sessão do Supremo Tribunal Federal que começou a julgar, ontem, a validade do inquérito que investiga ataques aos ministros da Corte por meio de notícias falsas publicadas nas redes sociais, ele recomendou que as pessoas leiam jornais com cuidado. Só assim evitarão acreditar em notícias falsas.

Segundo Aras, notícias falsas não são disseminadas apenas por blogueiros e redes sociais, mas também por “todos os segmentos de comunicação moderna”. Bastava ter consultado o Google para não produzir tamanha estupidez. Ao digitar ali “O que é fake news”, receberia 1.110.000.000 resultados em 0,37 segundos.

Os “segmentos da comunicação moderna”, se entendidos por aqueles que representam a imprensa tradicional (jornais, emissoras de rádio e de televisão), não publicam notícias falsas. Quando publicam notícias erradas, logo se corrigem. Seu patrimônio é a credibilidade. Se o perdem, não valem nada.

O paraíso das notícias falsas são as redes sociais. Porque ali o anonimato é permitido, bem como o uso de robôs para disseminar as notícias. É um território sem lei ou acima das leis. Nem todos os que repassam notícias falsas sabem que falsas elas são. Mas seus criadores sabem, e se valem delas para enganar o público.

Maria Hermínia Tavares* - Sem ar

- Folha de S. Paulo

As ameaças e provocações são diárias, mas prevalece a normalidade

O momento é de impasse: nem golpe, nem impeachment. A intenção de Bolsonaro é —e sempre foi— destruir a democracia representativa. Mas até agora avançou bem pouco nesse delírio. Vem sendo contido pelo Congresso, que, sob o comando do deputado Rodrigo Maia, engavetou suas propostas mais reacionárias. Também a Suprema Corte o tem impedido de tratorar a lei, além de mantê-lo sob investigação.

Os governadores, de seu lado, tomaram a si a tarefa de proteger do coronavírus a população que a ignorância e a incompetência do presidente deixaram ao deus-dará. Por último, a imprensa continua sendo fonte confiável de informação sobre os desatinos do populismo aboletado no Executivo. As ameaças e provocações são diárias, mas prevalece a normalidade, mesmo que Bolsonaro demonstre que não tem capacidade, muito menos credenciais morais, para governar.

Hoje como hoje, seu mandato tem dois arrimos. O primeiro é o apoio estável de um contingente estimado entre 27% e 33% dos brasileiros. Baseado em levantamento do Instituto Idea Bigdata, o jornalista José Roberto de Toledo, do podcast Foro de Teresina, calcula que aquele grupo é formado, em proporções assemelhadas, por extremistas ressentidos e subletrados para os quais o “mito” é o máximo; por reacionários com uma agenda religiosa-moral a gosto da ministra Damares; por ultraliberais que seguem a cartilha econômica de Paulo Guedes; e, finalmente, por uma pequena parcela dos beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Fernando Schüler* - O que queremos com a renda básica?

- Folha de S. Paulo

O foco do 'welfare state' contemporâneo é reduzir o peso das burocracias públicas e dar poder aos cidadãos

O tema da exclusão racial tomou o centro do debate e é bom que isso tenha acontecido. Pedro Fernando Nery sintetizou em um dado o drama brasileiro: 60% dos meninos negros como o Miguel, abandonado no elevador daquele apartamento bacana no Recife, vivem abaixo da linha da pobreza.

O país precisa avançar em políticas sociais inteligentes e esta pode ser uma das principais lições da crise. O primeiro tema diz respeito à renda básica. O governo anunciou que irá apresentar a Renda Brasil. E o faz do seu jeito estranho, com pouco amor ao detalhe sobre como vai funcionar e de onde sairá o dinheiro.

Mas OK, a pauta é boa. O Brasil vem experimentando um modelo bastante amplo de transferência de renda emergencial. Seu desenho é precário, e o custo proibitivo. O modelo custaria em torno de 7% do PIB e implicaria um completo redesenho de nosso pacto social.

Bruno Boghossian – Uma aula de aparelhamento

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro inventa mais um truque para aparelhar universidades

O governo inventou mais um truque para intervir nas universidades. Depois de tentar mudar a regra de escolha dos reitores na véspera do último Natal, agora Jair Bolsonaro aproveitou a pandemia do coronavírus para nomear interventores no comando dessas instituições.

O presidente publicou nesta quarta (10) uma medida provisória que proíbe consultas à comunidade acadêmica para a definição de reitores durante o período de emergência de saúde pública. A norma dá poder ao ministro Abraham Weintraub para definir sozinho os ocupantes temporários dos cargos que ficarem vagos.

A justificativa oficial é que a pandemia impede a realização presencial das votações que definem a lista tríplice enviada ao presidente. O governo decidiu resolver essa questão numa canetada, em vez de discutir métodos de votação digital.

Weintraub é o ministro que insistiu na realização das provas do Enem durante a crise do coronavírus, até que foi pressionado a adiar o exame. Antes disso, ele chegou a lançar uma campanha para dizer que os alunos sem aulas deveriam estudar por conta própria, pela internet.

No caso das universidades, a preocupação fajuta com a saúde se tornou pretexto para uma interferência direta, ainda que temporária. Com a alegação de que pretendem combater o que chamam de “doutrinação ideológica”, o presidente e seus auxiliares tentam ampliar o controle do governo sobre o ensino superior.

Roberto Dias - O futuro do passado

- Folha de S. Paulo

Seria melhor ensinar história do que destruir estátuas

Os bandeirantes voltaram à moda. Estão, de novo, na mira do politicamente correto. O alvo preferido é facilmente atacável: a estátua de Borba Gato, decerto uma das coisas mais feias de São Paulo. Mais difícil é achar quem estenda a crítica política ao Monumento às Bandeiras, obra modernista tombada.

Os bandeirantes exemplificam os problemas desse revisionismo para estabelecer o que seria aceitável. Quatro das rodovias que conectam a capital paulista os homenageiam: a dos Bandeirantes, a Anhanguera, a Raposo Tavares e a Fernão Dias. Outra leva o nome de Anchieta, jesuíta que apoiava a escravidão dos negros e catequizava indígenas. O religioso deveria receber qual rótulo?

As rodovias paulistas também guardam questões mais contemporâneas. Ayrton Senna, que batiza uma delas, é o piloto que jogou o carro em cima de um adversário para ganhar um Mundial de F-1. Outra leva o nome do primeiro presidente da ditadura militar, Castello Branco. Ela cruza o Rodoanel Mário Covas, político cassado pela ditadura de Castello, e o viaduto Roberto Cardoso Alves, que personifica o centrão fisiológico do Congresso desde quando Arthur Lira estava no colégio. Os tamoios, homenageados num dos caminhos do litoral, praticavam o canibalismo como vingança. Na época de D. Pedro 1º, que dá nome a uma estrada do interior, revoltosos eram executados.

Mariliz Pereira Jorge - Vitória de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Não teremos a quem confiar nossas vidas quando tudo o que conta é capital político

Prefeitos e governadores se rendem à chantagem feita por Jair Bolsonaro e começam a flexibilizar o que nunca funcionou de fato no Brasil, o isolamento para conter a crise da Covid-19. Um a um, eles passam a jogar a toalha, vencidos pelo cansaço e pela ambição. O Brasil é uma república cheia de bananas. Vaidosas e irresponsáveis.

A história da pandemia por aqui teria sido diferente em termos de números e de desgaste emocional se as medidas tivessem sido alinhadas e a população não fosse levada a uma divisão por conta do negacionismo do presidente. A flexibilização da quarentena, nesse momento precoce pela avaliação dos especialistas, é uma vitória de Bolsonaro.

Risca no chão – Editorial | Folha de S. Paulo

Toffoli reafirma limites a Bolsonaro ao lembrá-lo do compromisso com a Carta

Faltando três meses para o fim de seu mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reagiu com vigor nesta semana aos constantes ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro contra a corte.

Para o magistrado, as atitudes do chefe do Executivo revelam ambiguidade inaceitável ao colocar em dúvida o compromisso assumido pelo mandatário com a Constituição que jurou honrar quando foi empossado no cargo.

“Não é mais possível atitudes dúbias”, afirmou Toffoli, deixando claro que se dirigia especialmente a Bolsonaro, que citou pelo nome ao final de um discurso de agradecimento aos articuladores de um manifesto em defesa do STF, na segunda-feira (8).

No dia seguinte, Toffoli foi mais uma vez assertivo ao se referir aos que parecem acreditar, como bolsonaristas mais fanáticos, na ideia de que a Carta autoriza intervenção das Forças Armadas em caso de conflito entre os Poderes.

“Não há lugar para um quarto Poder”, disse o presidente do Supremo, acrescentando que os comandantes militares sabem que devem respeito ao Estado e à Constituição —e não aos interesses particulares do governante de turno.

Maria Cristina Fernandes - O futuro ainda demora

- Valor Econômico (11/06/2020)

Nem o presidente Jair Bolsonaro tem condições de patrocinar um autogolpe nem a oposição tem forças para tirá-lo do governo

Nem o presidente Jair Bolsonaro tem condições de patrocinar um autogolpe nem a oposição tem forças para tirá-lo do governo. As lideranças que promovem manifestações apostam que o desempate vai se dar nas ruas. Podem ter razão, mas a ocupação das ruas que mais ameaça o governo hoje é aquela que se dá por aqueles que não têm e, cada vez mais, não terão, onde morar.

Nas instituições capazes de conduzir a abreviação do mandato do presidente cresce a percepção de que as condições para isso só estarão dadas quando a curva dos despejados na rua se encontrar com aquela dos amontoados nas valas da pandemia.

Só o encontro dessas duas tragédias pode ser capaz de acender a fagulha necessária à combustão do processo. Esta percepção disparou outra leva de mensagens de robôs bolsonaristas colocando a culpa do desemprego sobre governadores e prefeitos, manobra que ainda custa a se provar eficaz, visto que é sobre os presidentes que a cobrança pela penúria econômica costuma recair.

O ataque virtual, a saia justa dos governadores frente à atuação das polícias militares na repressão aos manifestantes e, por fim, a ofensiva da Polícia Federal que vai do desbaratamento de fraudes com ventiladores à retirada da poeira de antigos aliados, como o governador Wilson Witzel, debaixo do tapete, são parte da estratégia do presidente de mitigar a frente ampla contra seu mandato.

O encontro marcado das duas curvas da tragédia social levou ainda o presidente da República a trazer de volta à pauta a criação de um programa de renda universal. Ao constatar que o auxílio emergencial ajuda, de fato, a blindagem do que lhe resta de popularidade entre os mais pobres, Bolsonaro quer um Bolsa Família pra chamar de seu, de valor superior ao do programa petista e inferior ao benefício criado na pandemia.

Pesam contra sua criação, além da inépcia gerencial do governo, capaz de amontoar filas de espera enquanto agracia com o benefício oito milhões de brasileiros de classe média, a crença quase religiosa de que só a obsessão fiscal salva. Na contramão do resto do mundo, que além de não poupar gastos para mitigar os efeitos da crise, já começa a encarar a necessidade de tornar suas estruturas tributárias mais justas, o Brasil resiste a um e a outro.

Fernando Exman - Porteiras fechadas e lupas de prontidão

- Valor Econômico (10/06/2020)

Governo se prepara para intensificar aliança com Centrão

Foi-se o tempo em que o presidente Jair Bolsonaro poderia se jactar de ser o diferente da Praça. Aquele que, nas palavras de seus aliados, só andaria com os puros e seria o reinventor dos manuais da prática política. Menos de um ano e meio depois da posse, esse discurso se mostrou ser apenas uma promessa eleitoral. Uma ilusão com a qual os bolsonaristas mais fiéis - e menos pragmáticos - ainda não sabem como lidar. O governo, contudo, vai se adaptando. Está decidido a tentar maximizar os ganhos que uma parceria com o Centrão pode proporcionar, enquanto internamente buscará reduzir os potenciais danos desta nova dinâmica das relações com o Congresso.

O desafio do Palácio do Planalto é encontrar um modelo que garanta a construção de uma base de sustentação sólida sem assustar os eleitores que acreditaram na capacidade de Bolsonaro de “mudar tudo que está aí”, conforme assegurava o bordão do então candidato na campanha de 2018. Uma base que proteja o presidente de eventuais denúncias, processos de impeachment e comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Uma aliança congressual ampla o suficiente para aumentar as chances de aprovação de projetos de interesse do Executivo e neutralizar pautas-bomba. Tudo que os outros presidentes fizeram para conseguir governar, mas este se recusava.

Isso também sem colocar em risco outro slogan do presidente, segundo o qual sua administração até agora não foi atingida por nenhuma denúncia de corrupção. Essa é uma bandeira cara para os eleitores que acompanham com aflição os desdobramentos do rompimento de Bolsonaro com ex-ministro da Justiça Sergio Moro e, agora, os acenos do governo em direção ao Centrão.

Na visão do Palácio do Planalto, diga-se o que quiser sobre o Centrão, mas não há outro grupo capaz de preencher esses requisitos. O momento exige essa parceria e, portanto, ela precisa se concretizar. Rápido.

Cristiano Romero - Socorro na pandemia: uma ajuda desigual

- Valor Econômico (10/06/2020)

Haverá incentivos para que bancos privados atendam à demanda das micro e pequenas empresas

O governo anunciará, em breve, medidas para aprimorar os instrumentos financeiros criados para socorrer as empresas nesta grave crise econômica, provocada pela pandemia. Uma delas será oferecer incentivos para que os bancos privados - além do Banco do Brasil (BB) e da Caixa - atendam à demanda das micro e pequenas empresas (MPEs), cuja maioria, depois de quase três meses de parada súbita da economia, não recebeu um centavo de ajuda oficial.

Uma outra mudança, formulada também com o objetivo de ainda tentar salvar pequenas empresas, diz respeito ao financiamento da folha de pessoal durante estes meses de travessia da pandemia. Pessoal representa, em média, 50% dos custos operacionais das MPEs. A regra original do programa obrigava as firmas a manterem 100% dos empregados.

A restrição tornou o instrumento pouco atrativo porque há três meses as MPEs estão sem faturar, logo, seus donos alegam ser impossível manter todo o pessoal. A expectativa dos analistas é que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha mais de 6% neste ano, uma tragédia por si só, mas ainda mais grave se nos lembrarmos que, no triênio da última recessão (2014-2016), o PIB caiu 6,25% e, no triênio seguinte, o da “recuperação”, avançou apenas 3,82%. Se o quadro é esse, como o pequeno empresário pode se comprometer em manter todos os funcionários?

Boicote do governo à luta contra pandemia chega às estatísticas – Editorial | Editorial (10/06/2020}

Em um mesmo dia, o governo apresentou dois números diferentes de vítimas da covid-19

O governo de Jair Bolsonaro não apenas se eximiu de conduzir o combate ao novo coronavírus como se moveu sem parar para dificultar os passos daqueles a quem restou a tarefa de enfrentar uma doença altamente contagiosa. A atitude macabra de esconder e omitir dados abrangentes e detalhados sobre a pandemia é mais uma na escalada de barbaridades capitaneadas pelo presidente.

O coronavírus foi um desastre para o mundo e para os brasileiros - mais de 37 mil mortos até ontem - e devastador para as aspirações de Bolsonaro de se reeleger com pouco esforço. Qualquer político minimamente inteligente procuraria combater o contágio para abreviar o período de parada súbita da economia. Se fizesse isso, Bolsonaro teria feito a coisa certa em uma hora terrível para a nação e poderia até ganhar tração eleitoral.

Como a razão fugiu correndo pelos fundos quando Bolsonaro subiu a rampa principal do Palácio do Planalto, as ações do presidente se chocaram com a realidade - o conjunto da obra em progresso é tenebroso. O presidente viu na rápida disseminação do vírus e na política de distanciamento social executada com maior ou menor afinco pelos governadores, a oportunidade política obtusa de desdenhar da doença e atribuir a vários políticos que vê como concorrentes nas urnas (João Doria, de São Paulo e Wilson Witzel, do Rio) a responsabilidade pelo desastre econômico subsequente.

José Serra* - Política nacional de segurança sanitária

- O Estado de S.Paulo

Urge uma legislação geral de combate a pandemias e desastres de calamidade nacional

A pandemia de covid-19 é uma calamidade que combina três dimensões: econômica, sanitária e social. Ela causa um choque negativo na demanda e na oferta da economia, afetando a produção, o emprego e a renda. Suas proporções de doença e mortes provocam um choque social: milhões de pessoas, sem emprego ou renda, tornam-se vulneráveis e outras tantas aprofundam sua vulnerabilidade preexistente. Paralelamente, os efeitos da pandemia sobre a população causam um choque no sistema de saúde, ameaçando-o de colapso. A existência prévia de acentuada crise política é sério agravante.

Uma pandemia de coronavírus era prevista pela comunidade científica internacional, mas ao eclodir obrigou o poder público em todos os países a atuar de improviso. A maioria das nações tem adotado medidas pontuais de enfrentamento de emergência da disseminação do vírus e de tratamento dos infectados: transferências de recursos para grupos vulneráveis ou afetados pela pandemia, garantias e subsídios para empresas e proteção ao mercado de trabalho.

A experiência internacional aponta novos rumos para enfrentar calamidades públicas. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, publicou recentemente uma nota técnica que defende a ideia de “válvulas de escape” a serem acionadas em situações de calamidade. Isso permitiria que “regras contra desastres” fossem automaticamente acionadas, assim como é feito quando as regras fiscais são desobedecidas.

William Waack - Miséria, como sempre

- O Estado de S.Paulo

É a pobreza de milhões de pessoas, agravada pela crise do vírus, que condiciona as agendas

O coronavírus colocou de novo no centro do nosso vocabulário uma palavra que a gente ouve há gerações e não consegue se livrar dela: miséria. O palavreado inócuo de sucessivos governos petistas alardeando exitosa “inclusão social” e “combate à pobreza” já havia sido desmentido pelos números antes mesmo da atual tripla crise política, econômica e de saúde pública – e Lula foi beneficiado por um ciclo de bonança internacional que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa memória o atual governo está demorando (assim como demorou para se adaptar ao jogo político) para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos. Miséria é o que já jogou para o alto o caminho de ação no qual Paulo Guedes insistia ainda naquela semana de março na qual as medidas de emergência foram decretadas. A saber: o de que reformas estruturantes (Previdência, tributária, administrativa, de Estado, etc) produziriam dentro de um horizonte político conveniente, o de 2022, o “destravamento” da economia e consequente combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e inverteu prioridades. A miséria está sendo agravada por uma crise que evidenciou de forma ainda mais brutal o grau de informalidade e vulnerabilidade de vastas camadas da nossa população, especialmente nas periferias das grandes capitais. Nesse contexto de pobreza gritante e crescente pode-se chamar o conjunto de parlamentares do que se quiser, menos de bobos, e a resposta que articularam até aqui (a de escancarar os cofres públicos) é o reconhecimento político da gravidade de uma situação social que ainda deve piorar antes de talvez melhorar, e não se sabe quando.

Zeina Latif* - A montanha-russa do mercado

- O Estado de S. Paulo

Há muito trabalho a ser feito para melhorar as perspectivas de crescimento

Passado o pico de tensão no mercado financeiro em meados de marco, os preços de ativos tiveram importante valorização desde então. O gatilho veio de fora, como sempre ocorre. São fatores externos que preponderantemente ditam as reversões de ciclo aqui. Fatores domésticos estão mais associados à intensidade do movimento, para o bem e para o mal.

Do lado externo, as políticas de estímulo dos bancos centrais foram um fator chave para a reversão das expectativas. O grande destaque foi o Fed, que anunciou um pacote de injeção de liquidez no mercado e socorro a empresas (mesmo as mais arriscadas) ainda mais potente e amplo do que o da crise de 2008.

Nas últimas semanas, o movimento de valorização de ativos ganhou ímpeto por conta do relaxamento do isolamento social nas economias avançadas, associado à expectativa de que não haverá uma segunda onda de infectados, pois o grau de contágio da covid-19 está mais baixo.

Tudo isso combinado a dados positivos esparsos de atividade econômica (como a geração de empregos nos EUA em maio) alimenta o cenário de recuperação rápida nas economias avançadas ou no formato da letra “V”, usando o jargão dos analistas.

Certamente esse não é o quadro mais provável para o Brasil, que deverá enfrentar uma lenta e acidentada recuperação pela frente. As dificuldades financeiras de empresas e as incertezas do quadro econômico prejudicam o investimento e, assim, o crescimento de curto e longo prazos. Tampouco há razão para otimismo dos consumidores tão cedo, apesar de o impacto do auxílio emergencial gerar a percepção de que o pior já passou, ao menos no varejo.

Celso Ming - Mais um mês de inflação negativa

- O Estado de S.Paulo

Inflação em queda e política monetária expansiva produzirão consequências para o País

Mais um mês de inflação negativa: menos 0,38% em maio, depois do menos 0,31% de abril. Os analistas esperavam queda mais acentuada (para menos 0,46%), que, no entanto, não se confirmou em razão do reajuste dos combustíveis.

No período de 12 meses terminados em maio, a inflação é de apenas 1,8%. Como o Banco Central tem de buscar em 2020 a meta de 4,0%, é provável que os juros básicos (Selic) tenham de cair para abaixo do nível de 2,15% ao ano previamente anunciado pelo Banco Central. A próxima reunião do Copom, agendada para 17 de junho, pode não ser a última do ciclo de baixa. Como exposto abaixo, tanto a inflação em queda quanto a política monetária mais expansiva produzirão consequências.

Inflação tão baixa é fato inédito por aqui. Houve meses em que o índice estava mais baixo, mas foi o resultado de pauladas de estabilização, época dos grandes planos econômicos dos anos 80 e início dos 90. A inflação de agora não leva tabelamentos nem outros artificialismos. O mergulho do custo de vida é o resultado do colapso da demanda neste período de isolamento social, pelo fechamento do comércio e pela queda do poder aquisitivo – e não do saneamento fiscal e monetário.

Nada menos que cinco entre os nove grupos de despesa que integram a cesta de consumo do IPCA registraram queda de preços em maio. Um dos efeitos negativos de um período de deflação relativamente longo é o recuo também constante da demanda. Se a percepção do consumidor é de que, dentro de alguns meses, os preços ficarão mais baixos, seja porque estão naturalmente em queda, seja porque o comércio venderá com descontos, a tendência é o adiamento do consumo. É o que já acontece nos países mais avançados.

Sucesso no agro, apesar de Bolsonaro – Editorial | O Estado de S. Paulo

Mesmo com pressões e tentativas de intervenção, o Ministério da Agricultura permanece como ilha de competência num arquipélago de incapacidade

Apesar da ação nefasta do presidente da República, a agropecuária continua vigorosa, a safra de grãos deve ser recorde e o agronegócio continua garantindo, com exportações crescentes, a segurança externa da economia brasileira. A produção de grãos deve atingir 250,54 milhões de toneladas na safra 2019/20, com aumento de 8,5 milhões de toneladas em relação à anterior. Mesmo com mudanças na atividade, o agro se mantém, até agora, como o único setor em crescimento, numa economia severamente abalada pela crise da covid-19. Mesmo com pressões e tentativas de intervenção da Presidência e de seu entorno, o Ministério da Agricultura permanece como uma das poucas ilhas de competência num arquipélago de despreparo e de incapacidade administrativa.

Comida na feira e nos mercados está garantida, em 2020, assim como tem estado há muito tempo. A safra de feijão, estimada em 3,07 milhões de toneladas, deve ser 1,9% maior que a da temporada 2018/2019. A de arroz, calculada em 11,13 milhões de toneladas, deve ser 6,5% maior que a do período anterior. Com algum esforço e algum interesse, o governo poderá proporcionar ajuda e coordenar a assistência aos mais necessitados, enquanto demoram a reativação dos negócios e a abertura de vagas. Esse apoio será organizado mais facilmente se o presidente evitar decisões como a de transferir dinheiro do Bolsa Família para a propaganda do governo.

Merval Pereira - Ponto final

- O Globo

Poder Moderador só existiu na Constituição de 1824 e restou superado com Constituição Republicana, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso deu ontem o primeiro pronunciamento oficial da Corte negando a função de Poder Moderador das Forças Armadas. Ao não dar seguimento a mandado de injunção que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição, utilizado por seguidores de Bolsonaro para justificar uma eventual intervenção militar em caso de ameaça à democracia, o ministro Barroso aproveitou para reforçar formalmente o que já havia sido dito por organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pelo Congresso.

Agindo dessa maneira, Barroso replicou a atitude do juiz John Marshall, da Suprema Corte dos Estados Unidos, o primeiro a definir, em 1803, a capacidade da Suprema Corte de fazer o controle constitucional das leis, no caso mais famoso do constitucionalismo mundial.

Em uma discussão sobre a nomeação de um juiz feita pelo presidente anterior, o juiz Marshal decidiu que a lei em que se baseava a nomeação era inconstitucional e, portanto, ele não poderia ser nomeado. Ao mesmo tempo em que afirmava o poder da Suprema Corte de determinar a constitucionalidade das leis, que até aquele momento não tinha esse papel, não criava um conflito entre Poderes.

Aqui também, ao definir que o artigo 142 não requer regulamentação, Barroso formalizou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrando a discussão. Barroso marca posição referindo-se ironicamente a um “terraplanismo constitucional” dos que interpretam a Constituição erroneamente, e afirma que qualquer tentativa de usar medidas extraordinárias sem seguir os trâmites constitucionais configura crime de responsabilidade.

“Nos quase 30 anos de democracia no Brasil, sob a Constituição de 1988, as Forças Armadas têm cumprido o seu papel constitucional de maneira exemplar: profissionais, patrióticas e institucionais. Presta um desserviço ao país quem procura atirá-las no varejo da política”, afirmou Barroso.

Bernardo Mello Franco - Witzel já perdeu

- O Globo

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou a abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel. O governador não teve nem os votos do seu próprio partido, o PSC. Foi goleado por 69 a 0, um placar que faria inveja à seleção do Felipão.

A unanimidade indica que o ex-juiz já está com um pé fora do Palácio Guanabara. Na verdade, seu mandato começou a desmoronar antes mesmo da votação. Nas últimas duas semanas, ele perdeu seis secretários. A debandada incluiu o líder do governo na Alerj, que também votou contra o ex-aliado.

Witzel derreteu na manhã de 26 de maio, quando a Polícia Federal o acordou com um mandado de buscas. O estrago ficou completo com a revelação de que sua mulher mantinha vínculos com o maior fornecedor do estado. O empresário está preso, acusado de corrupção.

Em plena pandemia, o governador se envolveu num escândalo na saúde. Ele anunciou a construção de sete hospitais de campanha. Só entregou um, sem condições adequadas para receber pacientes.

Ascânio Seleme - Impávidos que nem Muhammad Ali

- O Globo

Vale relembrar as melhores frases dele neste momento

O maior boxeador de todos os tempos seria bem-vindo nestes dias em que se tenta descontaminar o planeta do ódio e do racismo. Mesmo ausente, sua memória vive, e não apenas nos ringues onde era o rei, mas também no debate da questão que mobiliza o planeta. Muhammad Ali sempre teve uma posição incontestável sobre o racismo. Foi ultrajado muitas vezes por isso, mas nunca abandonou seu discurso em favor da igualdade racial. Em 2005, 11 anos antes de morrer, ganhou do então presidente George W. Bush a Medalha Presidencial da Liberdade.

Vale relembrar as melhores frases de Muhammad Ali, mas antes é preciso salientar sua capacidade de convencimento. Seus argumentos eram sólidos, e sua capacidade de atrair pessoas, indiscutível. No dia 4 de junho de 1967, quando Ali recusou-se a integrar as Forças Armadas apesar de ter sido convocado, 11 dos mais renomados desportistas negros dos Estados Unidos, ídolos do futebol americano, do basquete e do beisebol, se reuniram com ele para demovê-lo da decisão. O encontro conhecido como “Ali Summit” durou quatro horas. Ao seu final, os atletas saíram apoiando o boxeador.

Ali não serviu alegando motivações religiosas, já que pouco antes ele tinha se declarado muçulmano. Mas essa foi a saída política que encontrou para um conflito interno. Na verdade, aos seu amigos dizia que não iria para a Guerra do Vietnã, que estava no auge da sua escalada sob a presidência de Lyndon Johnson, porque “não se sacrificaria por um país que o segregava racialmente”. Ali perdeu o cinturão de campeão e foi afastado do boxe. Nos dois anos que se seguiram ao “Ali Summit”, todos os atletas que o apoiaram foram afastados de seus times, de suas ligas e alguns banidos do esporte. O que se queria dizer era que o esporte nos EUA tinha donos, e eles eram brancos.

Carlos Alberto Sardenberg - É o jeitão da coisa: feio

- O Globo

Conforme o momento em que se acabe e conforme o tamanho da epidemia, deriva-se o tombo da economia

Diz o Relatório Focus, emitido pelo Banco Central e que resume o cenário macroeconômico definido pelo mercado privado, que em 31 de dezembro de 2021 o dólar será negociado a R$ 5,08. Qual a chance disso estar certo?

Zero.

Diz também que o PIB do próximo ano subirá 3,5% — número que só será oficialmente conhecido em abril de 2022. De novo, chance zero de cravar o dado.

Então, por que se fazem essas previsões?

Porque para algo servem.

Praticamente todos os países do mundo relevante adotam o sistema de metas de inflação, que é pilotado pelos respectivos bancos centrais. Se a inflação está em alta, em relação à meta fixada, o Banco Central eleva a taxa básica de juros e inversamente.

Ora, quem opera com as taxas de juros, câmbio, inflação, PIB etc. são os investidores, empresas e pessoas, por meio das instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, que compõem o mercado. Mas também fazem parte desse sistema as principais consultorias econômicas, departamentos de estudos de entidades e de bancos.

Logicamente, os bancos centrais precisam conversar com o mercado. O regime de metas funciona bem — é até o requisito — quando mercado e banco central sabem o que o outro está pensando.

Os bancos centrais falam por comunicados oficiais, atas de suas reuniões, relatórios trimestrais de inflação e pelos discursos e apresentações feitos pelos seus diretores.

Luis Fernando Veríssimo - Frente ampla

- O Globo

O abismo está aí

Foi bom ver a Marina Silva, o Fernando Henrique e o Ciro Gomes, entrevistados pela Míriam Leitão, falando na TV sobre uma frente ampla para enfrentar o caos, que é como estão chamando o governo do Brasil lá fora. Também foi bom ver manifestantes na rua desfilando pela democracia e contra a ameaça fascista — uma ameaça que aumentou alguns pontos depois que o último general de fatiota moderado, o Mourão, deixou cair a máscara, ou pelo menos deixou de ser moderado.

Não se sabe bem o que representam hoje, em matéria de poder de mobilização, os entrevistados da Míriam. Se não representam muito, politicamente, pelo menos representam a resistência que muita gente já julgava natimorta, e que mostrou que não apenas existe como se manifesta, ou começa a se manifestar.

“Frentes amplas” não têm uma história muito inspiradora, no Brasil. A última a que prestei atenção reuniria, veja só, o Juscelino, o Lacerda e outros descontentes com os rumos da “Revolução” de 64, alguns frustrados por terem ficado de fora, outros por sincero desencanto com o golpe. A frente, se me lembro bem, não chegou a se criar e terminou com a morte do Juscelino num acidente de carro. Até hoje tem gente que diz que o acidente não foi tão acidental assim.

Míriam Leitão - Intervenção em universidades

- O Globo

O governo Bolsonaro amanheceu ontem atentando contra mais um princípio constitucional: a autonomia das universidades federais. Isso é uma constante no tempo doloroso que vivemos. É certo que, a cada dia, ele tentará de alguma forma enfraquecer alguma instituição ou minar algum processo democrático. O absurdo de ontem, logo cedo, foi a Medida Provisória que dá a Abraham Weintraub o direito de nomear interventores para as universidades cujos reitores tiverem concluído seus mandatos no período do coronavírus. Bolsonaro e Weintraub estão usando a pandemia para intervir nas universidades.

O Ministério explicou que a MP está baseada na lei que estabeleceu medidas “para o enfrentamento de emergência de saúde pública”. O presidente desdenha da pandemia, sabota todos os esforços de saúde pública e defende que nenhuma medida de precaução deveria ser adotada. Porém, usa a lei que respalda o governo na tomada de decisões na área da saúde para suprimir o processo de escolha da lista tríplice para reitores universitários. Normalmente é feita uma longa consulta na comunidade acadêmica, que inclui alunos, professores e funcionários. A partir daí forma-se uma lista tríplice de eleitos que é levada ao presidente da República.

Governo cria seu próprio Bolsa Família – Editorial | O Globo

Mecanismos de transferência direta de renda têm importância, mas precisam de gestão atenta

Em mais uma metamorfose do governo Bolsonaro, o lançamento do Renda Brasil, mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião ministerial de terça-feira, representa a conversão do presidente a um tipo de política social muito criticado por ele durante a campanha eleitoral. A ideia, pelo que se entende, está relacionada à decisão de prolongar o abono de emergência de R$ 600 por mais dois meses, com um valor mais baixo, o que se justifica pela indiscutível necessidade das dezenas de milhões de pessoas que estão no mercado informal terem alguma fonte de renda enquanto a economia não volta a girar.

O efeito político-eleitoral do Bolsa Família em favor do PT, que transformou o programa em símbolo da legenda, principalmente no Norte e Nordeste — não se coloca em dúvida os seus efeitos positivos no enfrentamento da pobreza e da miséria —, leva a que adversários de outros partidos sonhem em ter um Bolsa Família para garantir a fidelidade clientelista dos eleitores de baixa renda e instrução. A crise do coronavírus dá esta oportunidade a Jair Bolsonaro, que assim manda às favas um discurso de campanha.

*Mario Vitor Santos - O erro das manifestações de domingo

- Blog 247

Enganam-se os oposicionistas que pensam que, sendo o governo Bolsonaro truculento e assassino, não possa ter suas astúcias, sem as quais, por sinal, não teria chegado ao Planalto. Enganam-se também os que subestimam nossa própria capacidade de, com nossos erros, contribuir para o sucesso da quadrilha no poder.

Foi o caso neste domingo que passou com as manifestações de rua. A esquerda seguiu as torcidas de futebol e outras organizações populares de juventude e talvez tenha perdido uma carta fundamental em seu jogo contra o governo miliciano de Jair Bolsonaro. As manifestações foram um erro. Com elas, alguns setores voltaram às ruas. Foi justamente este o equívoco.

Até aqui, a oposição, e especialmente grupos de esquerda e populares, tinham mantido uma posição que lhes dava vantagem política evidente. Respeitavam o distanciamento social, colocando-se ao lado da ciência, das autoridades sanitárias, da única técnica eficaz de combate à pandemia.

Já Bolsonaro, cada vez mais desesperado aparecia em público todos os fins de semana. Desprotegido, desprezava as recomendações dos cientistas, dava um péssimo exemplo, digno de um criminoso sanitário, servindo como modelo do que um líder não deve fazer.

Agora, deu-se o oposto. Setores da esquerda puxaram e o próprio PT foi ambíguo. Deveria ter sido firme e defendido a posição dos especialistas, dos médicos, da Organização Mundial de Saúde, ou seja, ficado firme na posição de defesa do máximo de isolamento social neste momento, para evitar o contágio, e com ele o agravamento criminoso da pandemia no Brasil, país que agora nos enche a todos de dor e vergonha por ser o epicentro mundial da praga. Isso acontece graças à atitude de negação criminosa promovida pelo capitão genocida, representante da casta militar que assumiu o poder.

Música | Sanfona Sentida - Dominguinhos, Mariana Aydar e Duani

Poesia | Mauro Mota - Chuva de vento

De que distância
chega essa chuva
de asas, tangida
pela ventania?

Vem de que tempo?
Noturna agora
a chuva morta
bate na porta.

(As biqueiras da infância, as lavadeiras
correm, tiram as roupas do varal,
relinchos do cavalo na campina,
tangerinas e banhos no quintal,
potes gorgolejando, tanajuras,
os gansos, a lagoa, o milharal.)

De onde vem essa
chuva trazida
na ventania?

Que rosas fez abrir?
Que cabelos molhou?

Estendo-lhe a mão: a chuva fria.

quarta-feira, 10 de junho de 2020

*Sérgio Abranches -É possível uma frente democrática?

- sergioabranches.com.br

Há sinais de que vários setores do campo democrático, em um amplo espectro ideológico, têm conversado sobre a formação de uma frente plural contra o avanço autoritário de Bolsonaro. São iniciativas importantes. Há muita incompreensão e ressentimento fechando possibilidades de uma frente que inclua todos os setores. Em geral, são pessoas e lideranças que se consideram democráticas, desde que não tenham que exercer um mínimo de tolerância em relação à posição de lideranças e grupos de campos ideológicos distintos. É um equívoco e uma demonstração de autoritarismo.

O equívoco está em imaginar que frentes, como a Frente Ampla de 1966, ou a frente pelas Diretas Já, no Brasil, o Pacto de Moncloa que democratizou a Espanha, ou a Concertación que restaurou a democracia chilena, se formam por cooptação. Não. Elas se formam por escolha de cada parceiro em passar por cima de diferenças e desavenças e começar a conversar com os adversários tradicionais. Se fosse por cooptação — convite ou convocação — não seriam frentes, nem plurais, nem democráticas. 

O primeiro movimento é aceitar os outros como parceiros, com todas as restrições do passado. O segundo, é conversar com todos os setores democráticos sobre os objetivos específicos da frente e sobre uma agenda mínima, que todos possam apoiar. Significa reservar as ideologias e as questões específicas de cada campo, para o momento posterior, quando a frente tenha alcançado seus objetivos. Toda frente é limitada no tempo e na agenda e envolve parceiros autolimitados para se enquadrar no limite do acordo contra a ameaça comum. O terceiro passo é o diálogo interno a cada campo, para ampliar a convicção dos companheiros e obter o comprometimento geral com a iniciativa. Liderança é testada, exatamente, quando tem que sacrificar provisoriamente determinadas convicções e ressentimentos de embates passados, diante de uma ameaça existencial, e atravessar pontes entre campos hostis.