(Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, 1513 , pág. 103 – Editora Nova Cultural- São Paulo, 1987)
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Reflexão do dia - Maquiavel
(Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, 1513 , pág. 103 – Editora Nova Cultural- São Paulo, 1987)
Merval Pereira :: Machismo na política
DEU EM O GLOBOA pesquisa do Latinobarômetro, uma ONG sediada no Chile que faz consultas regularmente, desde 1995, sobre valores e opiniões na América Latina, tem uma parte dedicada à análise da discriminação da mulher que pode ser muito útil para entender a relação do eleitorado com as mulheres, numa região em que Argentina e Chile elegeram mulheres para a Presidência da República e, no Brasil, surge como potencial favorita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão de Lula, e onde poderemos ainda ter a senadora Marina Silva candidata pelo PV.
O resultado da pesquisa mostra a sociedade latinoamericana ainda fortemente agarrada a preconceitos contra as mulheres. O Brasil não chega a ter o mesmo nível de preconceito de um país da América Central, os mais discriminatórios contra as mulheres, mas também não é nenhum Uruguai, considerado o país mais democrático da região.
O Brasil está na média regional, não estando em nenhum dos casos pesquisados entre aqueles países com menor índice de preconceito.
Na região como um todo, nada menos que 1/3 dos pesquisados acham, por exemplo, que os homens são melhores do que as mulheres na política, e o Brasil está justamente na média regional.
Segundo o instituto, a discriminação de gênero é um dos indicadores mais potentes para prever o grau de tolerância e de democracia que existe nos países.
Três temas fundamentais para medir a discriminação que as mulheres sofrem nas sociedades latino-americanas foram abordados: o trabalho, o dinheiro e a política.
Repetindo as mesmas perguntas feitas anos atrás, a pesquisa constatou que não há evolução com relação ao trabalho e à política, mas em relação ao dinheiro se observa mudança para melhor no espaço de cinco anos.
Sobre o papel da mulher, a afirmação feita foi: “É melhor que a mulher se concentre no lar, e o homem, no trabalho”.
Ou, em bom português, “lugar de mulher é em casa”.
Desde 1997, cerca de 36% dos latino-americanos concordam com a afirmação, o que o instituto considera “desalentador”, mostrando uma sociedade que não muda no aspecto central do papel da mulher na sociedade.
Há, no entanto, diferenças significativas em alguns países, e até mesmo regiões.
Nos países da América Central estão os maiores índices de discriminação contra as mulheres, com exceção da Costa Rica (31%). Honduras (60%), Guatemala (51%), República Dominicana (46%), Nicarágua (44%), El Salvador (42%) e Panamá (41%) são os países de mais altas taxas.
Há, no entanto, um grupo de países onde é menor a aprovação do papel preponderante da mulher no lar: Uruguai (23%), Chile (25%) e Peru e Venezuela (26%). O Brasil não está entre os países de maior índice, mas também não está entre os de menor: 33% dos pesquisados concordam que lugar de mulher é em casa.
A segunda questão, em relação ao dinheiro, foi pesquisada com a seguinte afirmação: “Se a mulher ganha mais dinheiro que o homem, é certo que terá problemas”. Embora nada menos que 48% dos cidadãos na região estejam de acordo com essa afirmação, temos aí um avanço na percepção dos direitos da mulher, já que na pesquisa de 2004 eram 52%.
Argentina (40%) e Uruguai (41%) são os países onde há menor quantidade de pessoas de acordo com essa afirmação, enquanto no México (58%) e na República Dominicana (55%) estão os maiores índices de resposta positiva, que denota discriminação. No Brasil, o índice de concordância com a afirmação machista é de 46%, bem na média da região.
A participação das mulheres na política foi avaliada com uma afirmação: “Os homens são melhores líderes políticos que as mulheres”. Segundo o Latinobarômetro, apesar de a América Latina ter dois países presididos por mulheres, esse fato não mudou favoravelmente a percepção dos cidadãos e, sobretudo, Chile e Argentina não são os países que mais aceitam mulheres na política.
Entre os anos de 2004 e 2009 aumentou de 31% a 32% a quantidade de pessoas que está de acordo com a afirmação de que homens são mais eficientes na política do que mulheres.
Na avaliação dos analistas do Latinobarômetro, em vez de ser positiva, a permanência nos mesmos níveis em cinco anos mostra uma resistência à ação das mulheres por parte de 1/3 da região.
O país em que há o menor grau de aprovação a essa atitude é o Uruguai (19%), considerado o mais democrático da região. Em seguida vêm Peru e México (21%), Chile (22%), Costa Rica (23%), Argentina (26%).
No outro extremo, diz o relatório do Latinobarômetro, estão países da América Central como República Dominicana (51%) e Honduras (46%).
Mais uma vez o Brasil está no meio termo, na média da região com 31% que consideram que homens são melhores que mulheres na política.
Comparando-se as respostas no Chile e na Argentina dadas em pesquisas realizadas antes e depois das eleições de Michelle Bachelet e Cristina Kirchner, constata-se que as mudanças foram diferentes em cada um dos países.
Desde 2004, no Chile houve uma pequena evolução a partir da eleição de Bachelet, com uma queda de 26% para 22% nos que consideram que o homem é melhor do que a mulher na política. Já na Argentina esse índice aumentou de 25% para 26%.
É possível que essa mudança positiva no Chile tenha a ver com o sucesso de Bachelet na Presidência, cujo mandato se encerra com a maior aprovação de todos os presidentes em exercício (85%), o que poderá ajudar a reduzir o machismo na política do Chile.
A sugestão feita por Lula para que o PMDB indique o vice da chapa oficial através de uma lista tríplice está fazendo com que os políticos lembrem um caso de Getulio Vargas, que pediu ao PSD lista tríplice para indicar o interventor de Minas Gerais. Ao recebê-la, fez um comentário casual:
Dora Kramer:: A força da tradição
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOPelo balanço da carruagem, o PMDB vai cumprindo seu destino de sempre: o de servir a dois senhores em épocas de eleição, independentemente de qual seja sua posição em relação ao governo em tela.
No ritmo em que o partido segue, dificilmente será cumprido o acordo prévio com o Palácio do Planalto pela formalização da aliança com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Isso não significa que a oposição deva se animar, pois é ainda mais remota a possibilidade de o PMDB oficializar uma coligação com o PSDB.
Não porque falte vontade das alas governista e oposicionista para aderir formalmente aos tucanos ou ao PT. O que falta mesmo são condições objetivas de construir uma maioria interna capaz de aprovar a adesão oficial a qualquer dos dois campos que disputam a Presidência da República.
As pistas estão na mesa. A reação irada do PMDB à sugestão do presidente Luiz Inácio da Silva para que o candidato a vice fosse escolhido pelo PT em lista tríplice, a placidez algo entusiasmada com que a direção nacional do partido viu Orestes Quércia ? já acertado com José Serra ? reafirmar seu controle sobre a seção paulista do PMDB com 88% dos votos e uma declaração feita na ocasião pelo presidente do partido, Michel Temer.
Segundo ele, "o PMDB não será ator coadjuvante em 2010, será o ator principal". Ora, isso só ocorre na hipótese de o partido não se atrelar a nenhuma candidatura presidencial de outra legenda. Sendo vice, só assume o papel de protagonista se for para criar problemas ao titular da chapa.
O PT acha que o PMDB blefa.
E, de fato, exagera. Estica o assunto, se faz de ofendido por Lula, posa de vítima de uma "intromissão indevida", como se nunca tivesse se submetido às conveniências do poder nem suportado humilhações em nome de seus interesses.
Quando achou que devia, ouviu calado o senador Jarbas Vasconcelos declarar que o partido era o antro de corruptos. E, em matéria de impertinências por parte do Lula, o partido já ouviu piores. E aguentou quieto.
A maior delas antes mesmo do início do primeiro mandato, quando o ainda presidente eleito desfez na última hora o acerto entre José Dirceu e a cúpula pemedebista para a entrega de dois ministérios à ala que havia se coligado (oficialmente) com José Serra na eleição presidencial de 2002.
O recuo deu-se por pressão do grupo que o havia apoiado na campanha, José Sarney e Renan Calheiros à frente, que queria reinar absoluto no loteamento da administração federal, e por necessidade de abrigar os petistas derrotados.
À época Lula deixou prosperar a versão de que reduzia a participação do PMDB no ministério para diminuir a taxa de fisiologismo como critério para a composição do governo. O gesto foi interpretado ? pela generosidade do entusiasmo com a eleição do "presidente operário" ? como repúdio de Lula a "más companhias".
Nem por isso, a ala rejeitada desistiu. Passou os quatro anos inteiros "provando" ao Palácio do Planalto que eram eles, e não os abrigados no seio governista, que tinham o controle do partido.
Impuseram várias derrotas internas a Sarney e Calheiros e, depois da reeleição, conseguiram se habilitar a entrar no governo oferecendo a Lula apoio na Câmara e maioria mais confortável no Senado. Sem remoer mágoas do passado.
Apenas mediante a celebração de um acordo de sete pontos firmado logo depois da eleição, em novembro de 2006.
A ideia era convencer as pessoas de que a adesão não se baseava na troca de apoio por cargos, mas em um compromisso "programático".
Nele, o PMDB exigia o seguinte: reformas política e tributária, crescimento econômico acima de 5%, contenção dos gastos correntes, consolidação das políticas de transferência de renda, renegociação das dívidas dos Estados, fortalecimento da Federação e acompanhamento das ações de governo por parte de um conselho político formado por presidentes dos partidos da coalização governista.
À exceção das políticas sociais, de interesse do próprio governo, tudo o mais foi ignorado e o PMDB não tugiu nem mugiu.
Se o faz agora com virulência e insistência é porque anda à caça de um pretexto para justificar a impossibilidade de entregar a mercadoria que prometeu.
Bênção coletiva
O presidente do Senado, José Sarney, encerrou o primeiro semestre do ano contestado por boa parte de seus pares, que defendiam reformas na Casa e sua saída do cargo.
O presidente do Senado encerra o ano sem modificar nada na estrutura que causou escândalo nacional e perfeitamente aceito pela totalidade de seus pares, que tampouco contestam a quebra das mudanças prometidas.
De onde se conclui que aquela indignação era falsa e que a intenção do colegiado nunca foi mudar nada. Mais grave: Sarney firmou-se exatamente pela condição de perfeito guardião da estrutura deformada, mas que serve na medida aos interesses em jogo na Casa.
Eliane Cantanhêde:: O "ponto G" na era Obama
Diplomacia se faz por sinais, imprensa, cartas. Depois, vem o sub; mais adiante, o ministro; por fim, o encontro dos presidentes, com tudo acertado para dizer, assinar, sorrir.
Só foge desse script se Lula decide falar em "ponto G", como na entrevista com Bush, com os tradutores engasgados e o mundo boquiaberto.
Amorim marcou a inflexão brasileira na relação com Obama em agosto, elencando para a Folha os pontos de discórdia: tropas nas bases colombianas, fiasco da Rodada Doha de comércio, recuo na revisão de tarifas do etanol. Depois, voltou à carga, cobrando "franqueza" e falando de "frustração", e Marco Aurélio Garcia tascou uma "decepção". A lista engrossou: Honduras, Copenhague e Irã.
No caso Honduras, o Brasil correu para os EUA ("toma que o filho é teu"), mas querendo ensinar a embalar a criança. Agora, o acordo: interlocução com o eleito, Porfírio Lobo, só com salvo-conduto para Zelaya sair do país.
No de Copenhague, Lula se uniu a Sarkozy e foi buscar os desmobilizados países amazônicos para tomar a dianteira e confrontar os EUA. Mas Obama se mexeu e também jogou metas na mesa. E o Irã? Nem os EUA, a maior potência, nem a França, o maior aliado brasileiro, acreditam que o Brasil vá sensibilizar Ahmadinejad, e ambos rejeitam um "flerte". Mas o fato é que, na carta para Lula, Obama respalda o esforço brasileiro.
Em vez de condenação, há sugestões, até estímulo. Voltando à vaca fria, diplomacia se faz assim: o sub para a região, Arturo Valenzuela, estava ontem em Brasília; a chanceler Hillary Clinton está chegando; Obama vem aí no primeiro trimestre. No fundo, Lula, Amorim, Jobim, Garcia e Samuel latem, mas não mordem. E o "pitbull" sabe a força que tem.
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Virtual e real: o PMDB do Congresso fecha com Dilma, mas o PMDB de Minas e São Paulo não.
Wilson Figueiredo :: Uma dupla do barulho
DEU NO JORNAL DO BRASILHá mais semelhança entre os presidentes Lula da Silva e Jânio da Silva Quadros (além do sobrenome) do que supõe o brasileiro distraído, para quem a sucessão presidencial até hoje não disse a que veio e cujo saldo, a esta altura, não repõe o que o primeiro mandato desperdiçou. O foco é outro: o insubstituível terceiro mandato continua tão difícil de remover do caminho da democracia quanto as voltas ociosas em torno das reformas eternamente proteladas.
Entre um que renunciou aos sete meses e o outro, aparentemente atarantado pela aproximação da hora de deixar o cargo (e voltar ao ócio, se possível, com dignidade), a diferença é o processo aparentemente eleitoral que ainda não dá para perceber onde vai desembocar. O que vai ficando claro é que o terceiro mandato, consequência fatal da reeleição, está para o presidente Lula como a renúncia esteve para o ex-presidente Jânio Quadros, desde vereador até a Presidência despejada pela janela aos sete meses de mandato.
Vistos em perspectiva, Lula e Jânio se tornaram inseparáveis por força das circunstâncias inteiramente favoráveis à proliferação de suspeitas em relação a ambos. A renúncia era algo exclusivo de Jânio, enquanto o terceiro mandato já não depende do presidente Lula. Estava no ar e nas cabeças, e agora aguarda na gaveta nova oportunidade que pode não se apresentar. Lula não tem como aceitá-lo e, menos ainda, como recusá-lo, se voltar à discussão. Enquanto isso, o presidente vai e vem, língua solta e imaginação ardente. A renúncia também não desgarrava de Jânio, mas o terceiro mandato oferece a sombra sob a qual Lula está resguardado da suspeita, por não ter como evitar o que se passa em outras cabeças. Sombras frondosas são irresistíveis.
Depois da vertiginosa carreira que o levou, em linha reta, de vereador a presidente da República, Jânio deu por cumprido o destino e encerrou definitivamente seu primeiro e único mandato presidencial, depois de cobiçá-lo por 12 anos. Lula resistiu ao cerco das circunstâncias que configuram com as nuvens situações meteorológicas sujeitas a interpretações sobrenaturais. Não pode ser sinal de normalidade uma situação republicana em que o presidente chega a 84% de reconhecimento popular, enquanto encaminha a própria sucessão de maneira aparentemente impessoal, por interposta candidatura. Nenhum pretendente pode competir com o índice de popularidade que Lula ostenta por fora, enquanto a opinião pública for bancada pelas pesquisas.
Pelo menos, até que os deuses providenciem uma versão científica para distinguir seus preferidos. Restam apenas, como garantia democrática, a margem de acerto do cidadão e a sabedoria dos eleitores.
A renúncia, quando fazia parte do pacote do vereador Jânio Quadros, atendia perfeitamente às necessidades naquele ciclo de euforia, realmente histórico, no despertar da classe média para a sociedade de consumo. Sob a Constituição de 46, que cometeu a imprudência de esticar a democracia a ponto de eleger separadamente presidente e vice-presidente da República (e subestimar o milagroso princípio da maioria absoluta), Jânio disparou, movido pela renúncia que o acompanhava aonde fosse e não faltaria ao presidente. Renúncia é irrecusável pela própria natureza e, ao contrário do que pensava Jânio, irreversível. De alguma forma, também o terceiro mandato pode se tornar irrecusável por parte de Lula. Ninguém sabe. A aquiescência está implícita nas pesquisas. Na margem de previsibilidade, resta pouco.
Nesse sentido é que se pode, mal comparando, associar Lula e Jânio Quadros, por cima da patologia política de cada um deles. De diferente mesmo, temos que Lula não passou de aprendiz até tomar a palavra e aposentar todo o comitê que falava por ele e o interpretava nos casos omissos. Encanta-se diariamente com a própria voz e as alucinações dos improvisos. Este foi o Lula que passou a contar em cena, seja ou não candidato, conforme atestam as pesquisas com as quais a ciência política ainda não foi capaz de aferir o que existe realmente entre a anônima opinião pública e o voto do eleitor na boca da urna.
O Brasil não parece por enquanto correr risco de entrar em rota de colisão com as pesquisas de opinião pública e a sucessão, mas nem por isso pode negligenciar a vacinação preventiva, oral e escrita. Não fosse a iniciativa solitária de Lula, recusando uma hipótese alternativa, a liberação dos mandatos presidenciais por via plebiscitária já teria feito um estrago de proporções continentais.
Wilson Figueiredo é jornalista.
Raymundo Costa:: O duro aprendizado da candidata Dilma
DEU NO VALOR ECONÔMICOÉ árdua a empreitada a que se dispôs a ministra Dilma Rousseff para construir uma imagem ambientalmente responsável com vistas à campanha eleitoral de 2010. Como chefe da delegação brasileira à conferência do clima que se realiza em Copenhague, Dilma também é a principal negociadora do país à mesa na qual se desencontram os países ricos com aqueles em desenvolvimento. Inevitavelmente será cobrada no fracasso e exaltada no sucesso. Mas a realidade é que tanto o desempenho da ministra como o final da CoP-15 não podem e nem devem ser tratados em termos absolutos, na base do tudo ou nada.
Os arquitetos da candidatura Dilma lançaram a ministra nessa empreitada depois que a senadora Marina Silva deixou o governo e trocou o PT pelo PV para se tornar candidata a presidente. Dilma ficou com o papel de vilã da história, a ministra que tentava tocar as obras do PAC a qualquer custo, insensível às questões do ambiente nas quais se entrincheirava a ex-ministra, um ícone dos verdes.
Marina deixou o governo, a execução do PAC continua baixa, o presidente Lula encontrou um outro vilão para botar a culpa (o TCU) e Dilma mostra em Copenhague que é pragmática e aprende rápido sobre o tema que atualmente está no topo da agenda global.
O desempenho da ministra é melhor à medida que ela parece compreender que Copenhague é menos uma questão ambiental e mais uma questão de governança global. É mais economia do que o problema da extinção do mico-leão ou do urso polar se afogando no Ártico, como costuma dizer o assessor de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Oswaldo Lucon (sempre com a ressalva de que o mico e o urso são importantes).
Copenhague, portanto, é geopolítica, e a perfomance de Dilma deve ser medida mais por sua eficiência como negociadora do que por suas supostas crenças ambientais.
É evidente a falta de intimidade da ministra nas questões técnicas sobre a redução das emissões de gases poluentes. Na entrevista que concedeu no domingo à noite, frequentemente recorreu a um caderno recheado de anotações. Algumas vezes remeteu a palavra para o ministro Celso Minc (Meio Ambiente), e outras - muitas - para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, o diplomata brasileiro encarregado das negociações sobre as mudanças do clima. Mas sem dúvida pareceu mais à vontade ao falar da "responsabilidade histórica" dos países desenvolvidos na degradação do clima ou na falta de disposição dos mais ricos em falar de dinheiro. Ou ainda sobre metas e prazos, efetivamente o que importa na roda de Copenhague, a CoP-15.
No PT, a questão ambiental sempre foi confundida com a imagem da senadora Marina Silva. Atualmente, segundo o secretário de Relações Internacionais da sigla, Valter Pomar, "o tema ganhou importância mundial, ganhou importância no Brasil e ganhou importância no PT".
Prova disso seria que já nas discussões preparatórias para o Fórum Social Mundial (Belém, 2008), "conseguimos envolver o conjunto do partido no debate e inclusive lançar um documento específico sobre o tema - e estamos acompanhando o debate em curso na CoP", diz Pomar.
Para o secretário petista "há vários motivos para este interesse, mas o principal é que a agressão capitalista (pois é disto que se trata) ao meio-ambiente, agravada nos anos 90, está sendo percebida como uma crescente ameaça à sobrevivência da humanidade" E tudo isso, segundo Valter Pomar, "provoca uma reação defensiva das empresas e dos governos das principais nações capitalistas, que são obrigados a propor medidas ou pelo menos a fingir que estão fazendo algo".
Para Fabio Nehme, chefe para América Latina da Divisão de Créditos de Carbono da EDF Trading, apesar da grande expectativa em torno de Copenhague, reuniões nas quais um grande número de países tenta chegar a uma posição comum sobre temas extremamente complexos "não devem ser analisadas como um tudo ou nada mas sim como um processo" para se achar formas de controlar emissões e fomentar um crescimento mais sustentável. Inevitavelmente a reunião conseguirá avançar muito em algumas áreas e deixará a desejar em outras. O mesmo pode ser dito em relação a Dilma.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
Lula critica empresários que abandonaram a Confecom
Presidente também condena disputa de rádios comunitárias por políticos
João Domingos, BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem à abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e fez críticas aos empresários que abandonaram o evento sob o argumento de que era um jogo de cartas marcadas. "Não será enfiando a cabeça na areia como avestruz que resolveremos o problema. Isso vale para todos nós: governo, empresas de comunicação, trabalhadores, movimentos sociais, ouvintes, leitores e internautas. É chegada a hora de uma decisão que resgate os acertos e corrija o passado", disse.
Retiraram-se da conferência a Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Internet (Abranet), a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil e a Associação Nacional dos Editores de Revistas e Associação Nacional de Jornais (ANJ). Para o grupo, a insistência de outros setores em fazer controle social da mídia era uma censura.
Ao contrário da maioria das teses da Confecom, que prega o controle social e público dos meios de comunicação, Lula disse ter "orgulho em dizer que a imprensa no Brasil é livre, apura e deixa de apurar o que quer, divulga e deixa de divulgar o que quer, opina e deixa de opinar quando quer." Destacou que o Estado de Direito só existe por causa dessa liberdade.
Lula criticou o que chamou de "excesso" da imprensa, mas disse que o remédio é a própria liberdade. "Os telespectadores são capazes de separar o joio do trigo. São críticos implacáveis e juízes muito severos. Quem não trabalha com respeito acaba perdendo a credibilidade."
Cobrado sobre as rádios comunitárias - a Confecom tem por bandeira tirá-las da clandestinidade -. Lula não disse o que os ouvintes esperavam. "É preciso evitar o abuso de pessoas que requerem rádios comunitárias e muitas vezes são políticos tradicionais", respondeu.
Por fim, Lula afirmou que a conferência, convocada por ele em abril, ao custo de R$ 8 milhões, é indispensável. "Nossa legislação na área é muito antiga e não responde às necessidades."
Foco é ''controle social da mídia''
Sistema de comunicação do governo transmite evento
João Domingos, BRASÍLIA
O governo montou uma grande estrutura para divulgar a 1ª Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), aberta ontem à noite, com a participação do presidente Lula. A NBR, o canal exclusivo de divulgação do Executivo, e oito rádios do sistema da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além da Agência Brasil, do mesmo conglomerado público, foram orientadas a divulgar os painéis, debates e votações da Confecom, que termina na quinta-feira.
A Confecom foi convocada por Lula em abril, com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. Conferências municipais e estaduais, além de ONGs, sindicatos, partidos e o próprio Executivo montaram suas teses, que serão votadas agora. De acordo com Ottoni Fernandes Júnior, secretário executivo da Secretaria da Comunicação de Governo (Secom), as teses aprovadas servirão de base para orientar a política de comunicação do governo. Em alguns casos, poderão ser transformadas em projetos de lei.
MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO
As teses são polêmicas. Entre os sindicatos, ONGs e o PT, por exemplo, prevalece a ideia de pôr os meios de comunicação sob controle público e social, velha tese dos partidos de esquerda que vez por outra volta à agenda. Há teses que, se aprovadas, vão exigir mudanças na Constituição, como a que cria o "tribunal de mídia", uma figura mais política do que jurídica.
O PT, por exemplo, aprovou resolução segundo a qual os meios de comunicação têm de se submeter ao controle público e social. Mas há divisão no partido. O deputado Cláudio Vingnati (PT-SC), que comandou a Frente Parlamentar da Mídia Regional, acha que o PT cometeu grande erro ao falar no controle público e social. "A resolução do PT teria de ter deixado claro que a 1ª Confecom não poderá permitir enredar-se por nenhuma tendência de controle autoritário de meios e conteúdos por quem quer que seja, muito menos permitir recrudescer controles autoritários pelo Estado", disse ele.
Inédita, a conferência de comunicação vai girar em torno de três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania (direitos e deveres). Com toda a conferência, e para levar mais de 1,5 mil delegados a Brasília, o governo gastou cerca de R$ 8 milhões.
A programação da 1ª Confecom será transmitida pela NBR para mais de mil emissoras do País, públicas e privadas. O sinal da NBR também pode ser captado por antenas parabólicas. As emissoras de rádio da EBC farão a cobertura da conferência até quinta-feira.
Marina e Serra discordam de teses de Dilma na conferência sobre clima
DEU EM O GLOBOSenadora e governador paulista atacam políticas defendidas pela adversária
Chico de Gois Enviado especial
COPENHAGUE. O Bella Center, em Copenhague, local onde ocorre a maioria das reuniões para discutir as mudanças climáticas, aqueceu ontem o debate entre os três pré-candidatos à Presidência que, de forma distinta, participam da Conferência da ONU. O resultado do primeiro dia em que os três estiveram sob o mesmo teto foi a concordância de posicionamento entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC), que trocaram amabilidades, contra as teses adotadas pela ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira, Dilma Rousseff, que esteve em várias reuniões e nem se encontrou com os oponentes frente a frente.
Marina e Serra, por exemplo, defenderam que o Brasil deveria contribuir com US$ 1 bilhão, em dez anos, para os países pobres poderem atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Serra disse numa entrevista coletiva que considera que, caso o Brasil agisse dessa forma, daria um exemplo aos desenvolvidos, que poderiam se sentir constrangidos e agir da mesma maneira.
— O Brasil deveria contribuir com recursos para este fundo ambiental mundial. Esta contribuição terá um significado simbólico importante para os países desenvolvidos — defendeu Serra.
Mais tarde, ao ser perguntada sobre a proposta dos opositores, Dilma manteve-se firme e disse que o Brasil não deve entrar nessa discussão.
— Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha. Os valores estão em torno de US$ 120 bi, US$ 150 bi, e tem valores de até US$ 500 bilhões. O que acho complicado é que a gente só faça gesto.
Temos de ter cuidado, senão vamos cair em propostas fáceis e puramente mercadológicas.
Aqui estamos tratando de coisas sérias, que é a proteção do meio ambiente.
Marina defende criação de fundo internacional A senadora Marina Silva defendeu a criação do fundo internacional e disse que os países em desenvolvimento não devem utilizar os recursos para adaptação, mas só para mitigação.
Sobre a resistência do Brasil em aceitar que os países em desenvolvimento tenham seus compromissos acompanhados pela comunidade internacional, Marina foi dura: — O Brasil não pode fazer resistência de que não queremos ser acompanhados, que o importante são os resultados.
O Brasil pode efetivamente dizer que não tem nenhum problema em ser acompanhado — declarou, contrapondo-se a Dilma, que defende que os países em desenvolvimento apenas se comprometam com metas próprias, mas não tenham esses objetivos verificados pelos mais ricos.
Não é adequado a gente criar uma oposição: eles e nós. Estamos em negociação, onde temos de chegar a um consenso — completou Marina.
Em seu discurso no debate sobre Aliança Brasileira pelo Clima, do qual o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e Marina também participaram — esta, de forma improvisada, já que não era prevista sua presença —, Serra defendeu práticas que já estão sendo adotadas pelo governo federal e adotou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dizer que o biodiesel não compromete a produção de alimentos, nem vai invadir a região amazônica. Ele concordou com a senadora, a quem chamou de amiga pessoal, sobre o Brasil poder contribuir para os mais pobres e poder, sim, prestar contas dos recursos recebidos.
E acabou cometendo duas gafes: primeiro disse que o plantio de cana-de-açúcar não se dá na região amazônica por causa do clima, o que é verdade, e ocorre em São Paulo por causa do “friozinho”, o que não é correto, uma vez que a cultura da cana-deaçúcar se desenvolve em regiões quentes e úmidas. Depois, defendeu a criação de uma guarda nacional florestal para proteger as florestas, mesma proposta feita por Minc ano passado, quando assumiu o ministério
Aécio: Lula e PT acham que fundaram o Brasil
DEU EM O GLOBOGovernador de Minas critica propaganda petista e defende aliança com PMDB, PSB, PDT e PP para a Presidência
Flávio Tabak
O discurso oficial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos principais alvos do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), durante encontro promovido ontem com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Apesar de reconhecer bons resultados do governo Lula na área social, o tucano disse que o governo federal toma para si a maior parte dos avanços conquistados por seus antecessores.
— Se um extraterrestre pousasse sua nave aqui na Praia do Flamengo, ia achar que o Brasil foi descoberto em 2003, que não existia nada antes disso, que tudo foi feito de lá para cá.
Isso não é verdade — reagiu Aécio. — A grande ruptura se deu com o Plano Real e com o fim da inflação. A partir daí, tivemos um período de continuidade.
Reconheço que no governo Lula avançou-se nos programas sociais. Mas agora a agenda é outra.
Logo em seguida, Aécio atacou a propaganda eleitoral do PT veiculada na semana passada, na qual Lula turbinou números e assumiu méritos de outros governos, como o de estabilizar a economia: — No programa eleitoral do PT, acho até que foram por um viés um pouco perigoso, de querer dividir o país entre pobres e ricos, enfim, entre os que pensam no povo e os que são contra o povo. Tentar taxar o adversário como defensor das elites, dos privilégios, é uma discussão que não prosperará porque ela é falsa e, como tudo o que é falso, fica pelo meio do caminho.
Ao falar do cenário para as eleições de 2010, Aécio negou que já tenha tomado a decisão de se candidatar ao Senado, deixando o caminho livre para o governador de São Paulo, José Serra, disputar a Presidência.
Apesar de ter apresentado nas últimas semanas sinais de que teria desistido da candidatura à Presidência, o tucano disse que o impasse só estará resolvido em janeiro.
Ciro é uma “belíssima alternativa”, diz Aécio
Para Aécio, o PSDB deve decidir o quanto antes sobre a candidatura porque, só assim, seria possível atrair para a candidatura oposicionista partidos insatisfeitos que estão na base do governo federal.
Aécio sustenta que o PSDB deve sair de uma situação “cômoda” para buscar novos parceiros em 2010. Entre eles, estariam PMDB, PSB, PDT e o PP do senador Francisco Dornelles (RJ), que também participou do evento na Firjan. O governador voltou a citar a aproximação com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que vive às turras com José Serra: — Acho que o PSDB deveria sair da comodidade de uma aliança com o DEM e com o PPS, que é importante, mas talvez não seja suficiente para vencer as eleições. Acho que é uma belíssima alternativa (Ciro).
Aplaudido seguidas vezes por um auditório lotado por cerca de 200 empresários, o governador de Minas ressaltou que, para a aliança dar certo, é preciso lutar contra uma suposta tentativa de transformar as eleições de 2010 numa disputa plebiscitária entre os que estão com Lula e os que defenderam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Eleição plebiscitária seria uma “armadilha”
Aécio classificou a comparação entre os dois governos como uma “armadilha”. Para ele, o Brasil deveria escolher uma pessoa que lute por reformas como a tributária e a política.
O mineiro subiu o tom no discurso ao dizer que o país perdeu uma boa chance de se transformar durante os anos de estabilidade econômica do governo Lula.
— O Brasil tem potencial para crescer 7%, 8%. Devemos fugir da armadilha de cair na comparação entre Lula e FH, de quem é o pai ou a mãe desse ou daquele programa, para falar do que interessa efetivamente, o que ficou para fazer. Infelizmente o governo atual, que tem suas virtudes, perdeu um período precioso pré-crise. Se tivesse havido vontade política para enfrentar esses gargalos, poderíamos ter avançado ainda mais — criticou o governador mineiro, sob aplausos.
Para um público de dirigentes empresariais, Aécio levantou o tom contra a carga tributária brasileira e os gastos do governo Lula, que resultariam numa “conta que não fecha”.
Em tom eleitoral, o mineiro prometeu lutar até para refundar a federação brasileira.
— Enquanto nosso PIB cresceu 27% a 28% nos últimos seis anos, os gastos correntes do governo subiram algo em torno de 75%. Teremos uma oportunidade extraordinária de colocar em discussão temas como essa perversa concentração de receita que existe na União, que arrecada e administra 70% de todos os impostos no Brasil. Precisamos refundar a federação no Brasil para que possamos construir nossos destinos juntos — sugeriu Aécio, que defendeu medidas de seu governo em Minas como a premiação de funcionários que atingem metas na administração pública.
Na avaliação do governador mineiro, o mensalão do DEM não vai prejudicar a aliança na chapa oposicionista para a campanha de 2010. Aécio diz que o episódio não vai afetar o acordo nacional entre as duas legendas. Por outro lado, o tucano cita o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para voltar a defender um arco maior de partidos para enfrentar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff: — Deveríamos buscar um espectro maior de alianças do que simplesmente os que estão na oposição
Aécio critica PT por tentar "dividir o país"
Tucano diz que estratégia de opor ricos a pobres não vai prosperar na eleição
Governador pede que PSDB busque mais aliados porque o apoio do DEM e do PPS "talvez não seja suficiente para vencer as eleições"
Sergio Torres
O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) disse ontem que o governo Lula e o PT adotaram a tática de dividir o país na eleição presidencial de 2010 -como mostrou o programa eleitoral petista do último dia 10.
"Acho que a estratégia do governo, e isso está ficando muito claro, é realmente da polarização, da divisão do país. Acho até que o programa eleitoral do PT foi por um viés um pouco perigoso, de querer dividir o país entre pobres e ricos, entre os que pensam no povo e os que são contra o povo", disse na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Para Aécio, isso não está certo: "Tentar tachar o adversário apenas por ser adversário como defensor das elites, dos privilégios, é discussão que acredito que não prosperará, porque é falsa e, como tudo o que é falso, fica pelo meio do caminho".
Aécio reafirmou que aguardará só até janeiro o PSDB decidir quem será seu candidato à sucessão de Lula. Depois disso, disputará a eleição para o Senado: "Meu nome continua colocado à disposição do PSDB para a candidatura à Presidência da República. O que tenho dito, e reitero mais uma vez, é que, no final de março, as alianças que poderíamos construir, as parcerias que poderíamos atrair para o nosso campo político, já terão buscado outro caminho".
Aécio defende a ampliação das alianças. Para ele, o PSDB "deveria sair da comodidade de uma aliança com o Democratas, com o PPS, que é importante, mas talvez não seja suficiente para vencer as eleições".
Segundo ele, o PSDB deveria buscar aliados "em parceiros do governo federal" -em partidos que não necessariamente vão apoiar a chapa do PT.
PMDB exige retratação pública de Lula
Cúpula peemedebista pede que presidente, e não assessores, explique a sugestão de uma lista tríplice para vice de Dilma
Planalto tenta esfriar crise, e ministro Padilha diz que a relação forte entre os dois partidos se encarregará de dissipar qualquer mal-estar
Maria Clara Cabral
As explicações dos petistas para a ideia defendida pelo presidente Lula de uma lista tríplice para a escolha do vice na chapa presidencial encabeçada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não convenceram integrantes da cúpula do PMDB. Eles pedem uma retratação pública de Lula.
Para colocar um ponto final nesse ruído entre os dois partidos peemedebistas também querem que o próprio Lula dê suas explicações diretamente ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um dos nomes mais cotado para a dobradinha com Dilma em 2010. Até agora, isso só aconteceu por meio de emissários.
"O mal-estar ainda está instalado. O presidente Lula não pode falar em público e desmentir no privado", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Falta uma palavra do presidente Lula ao Temer. A Dilma é a Dilma, o Berzoini [deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT] é o Berzoini, mas o Lula é o Lula", disse o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
O presidente sugeriu a lista tríplice na quinta-feira passada, numa entrevista em São Luís:
"O correto é o PMDB discutir dentro do PMDB e indicar três nomes para a ministra Dilma, para que ela possa escolher.
Porque isso é que nem casamento (...) Quem vai casar com o vice é a candidata, e você não pode empurrar para ela alguém que não tenha nenhuma afinidade com ela, porque aí será a discórdia total, não é?".
No final de semana, diante da repercussão negativa, a própria Dilma e os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) ligaram para integrantes da cúpula do PMDB para justificar as declarações do presidente. Sem sucesso.
Anteontem, em reunião que reelegeu Orestes Quércia presidente do PMDB em São Paulo, peeemedebistas ameaçaram lançar candidatura própria ao Planalto ou mesmo apoiar o PSDB dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
A ideia de Lula foi tratada ainda como uma intromissão nas questões internas da sigla.
Ontem, em mais uma tentativa de esfriar a crise, o ministro Padilha disse que qualquer mal-estar "está se dissipando".
"Temos uma relação com o PMDB que é uma relação forte no nosso governo".
Padilha afirmou que a relação construída entre os dois partidos são motivos para que se supere problemas.
Colaborou Simone Iglesias, da Sucursal de Brasília
Yoshiaki Nakano:: As novas bolhas e a guerra cambial
DEU NO VALOR ECONÔMICOO consenso oficial nos Estados Unidos e na Europa é de que o pior da crise internacional já passou, a economia retomou o crescimento e as medidas drásticas de política monetária e fiscal foram um grande sucesso. Entretanto, a presidente do Conselho de Assessoria Econômica do presidente dos Estados Unidos, Christina Romer, declarou, na semana passada, que o governo só considerará que a recessão chegou ao fim quando a taxa de desemprego voltar ao que era antes da crise e só aí reverterá a sua atual política econômica e cuidará do explosivo crescimento da dívida pública.
Essas declarações são preocupantes, pois a manutenção prolongada da atual política fiscal, com monetização da dívida pública, e a política monetária de liquidez super abundante do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), terão consequências graves e explosivas para o quadro financeiro global, afetando, particularmente, os países emergentes. Tratarei a seguir de algumas dessas consequências.
Antes de tudo cabe lembrar que a manutenção da atual política econômica é a de acomodação com o setor financeiro e não a busca rápida de solução para a crise, muito semelhante ao que fez o Japão ao longo da década de 90. Como a recuperação do emprego poderá levar anos, isso poderá significar que os problemas estruturais da economia norte-americana ficarão para o segundo plano e a superação definitiva das causas estruturais e institucionais, que causaram a grande crise financeira, somente virão após a implementação da nova regulação e controles em discussão no congresso norte-americano, o que poderá levar anos.
As declarações recentes de Christina Romer e de Lawrence Summers explicitam as prioridades políticas do governo e permitem entender melhor o que está por trás da política do Fed. Como a crise é de endividamento excessivo e de grande redução da riqueza financeira dos bancos e das famílias norte-americanas, que agora têm que reconstituir seu capital e aumentar a taxa de poupança, respectivamente, sabemos que redução de juros não tem o efeito convencional de retomada do crédito e, portanto, da demanda agregada como numa recessão típica.
O Fed está socorrendo diretamente os balanços das instituições financeiras e mesmo das empresas do setor real da economia, comprando ativos, ações, dando garantias etc. O que está em jogo é salvar o chamado "shadow banking system" que promoveu uma expansão explosiva do crédito com operações de mercado de capitais que desencadearam a crise financeira e não o sistema bancário tradicional sobre o qual o Fed tinha controle por meio da política de taxa de juros, atuando no mercado de reservas bancárias. (Ver, por exemplo, Claudio Borio & Piti Disyatat, "Unconventional monetary policies: an appraisal", BIS Working Paper nº 292, November 2009, ou Tobias Adrian & Hyun Song Shin, "Prices and quantities in the monetary policy transmission mechanism", Federal Reserve Bank of New York Staff Papers nº 396, October 2009).
No quadro atual, a redução da taxa de juros para zero não trouxe de volta nem o crédito nem o emprego, que dependem, hoje, da política fiscal. Com aumento da taxa de poupança, a demanda doméstica e o nível de emprego não voltarão ao nível anterior. Assim, só a demanda externa, com aumento das exportações e redução nas importações, fará a taxa de desemprego voltar ao nível pré-crise e isso requer depreciação do dólar. A política do Fed tem duplo objetivo. Primeiro, está subsidiando e injetando trilhões de dólares diretamente nos balanços das instituições financeiras, comprando seus ativos que, de outra forma, estariam quebradas. O Fed restaurou tanto a liquidez de funding das instituições como a de mercado, evitando colapso maior dos preços dos ativos financeiros. A contrapartida é o aumento dos ativos no balanço do banco central americano.
Ao fazer isso, as instituições financeiras voltaram a realizar as mesmas operações de mercado que desencadearam a crise financeira especulando nos mercados de commodities, taxa de câmbio, petróleo e bolsa de ações, que se recuperaram rapidamente em plena recessão mundial! Como conseguiram inflar novamente os preços dos ativos, gerando novas bolhas, os lucros voltaram imediatamente, agora recordes e gerando novos incentivos para especular, distribuindo bilionários bônus aos seus executivos. Com a nossa bolsa de valores subindo, o real se aprecia e a cotação das commodities que exportamos aumenta o balanço das instituições financeiras norte-americanas. Mas essa recuperação não está baseada numa melhoria nos fundamentos, isto é, numa perspectiva efetiva e segura de aumento do investimento produtivo e crescimento da renda. A fragilidade financeira permanece e qualquer problema nos fluxos de capitais ou por contágio pode fazer estourar as bolhas.
O segundo objetivo não explícito da política do Fed é a depreciação do dólar frente às demais moedas, isto é, a guerra cambial. Com a taxa de juros praticamente zero e com a política de redução das taxas de juros dos títulos públicos norte-americanos de longo prazo, por meio da sua monetização, restaurou-se um imenso excesso de dólar, daí a sua depreciação. Este excesso gerou um monumental "carry trade" com recursos fluindo especialmente para os países emergentes, já que a Europa enfrenta problemas similares aos dos Estados Unidos e o Japão é um país que não cresce. Mas o dólar está se depreciando em relação a quase todas as demais moedas. Como a China fixou desde junho de 2008 o yuan ao dólar, juntando-se aos norte-americanos nessa guerra cambial, são os demais emergentes que promoverão a recuperação do emprego norte-americano, reduzindo as suas exportações e aumentando as importações dos Estados Unidos, como vem fazendo o Brasil.
Infelizmente, enquanto os Estados Unidos e a China declaram guerra pelo emprego contra o resto do mundo, utilizando e afiando os instrumentos de política monetária e cambial, o Banco Central do Brasil nega-se a utilizar os instrumentos adequados e assiste à brutal apreciação do real e explosão no nosso déficit em transações correntes, que significa transferir emprego para os Estados Unidos e China. Mas basta uma parada no fluxo de capital que o real voltará a depreciar, aí certamente o Banco Central vai mostrar suas armas, o seu vício de aumentar as taxas de juros.
Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras.
Focus volta a prever PIB negativo
Antes mercado previa alta de 0,21%, agora vê retração de 0,26% em 2009
Fernando Nakagawa, BRASÍLIA
O desempenho pior que o esperado da economia brasileira no terceiro trimestre enterrou as previsões de que o Brasil poderia terminar o ano de 2009 com crescimento. Pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central mostra que os analistas do mercado financeiro, que previam expansão de 0,21% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, passaram a estimar retração de 0,26% após os números divulgados na semana passada.
"Era inevitável mudar os números. O PIB do terceiro trimestre veio aquém do esperado e o mercado precisou revisar o cenário para pior", diz o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. Para ele, a economia brasileira deve fechar 2009 com um tamanho 0,1% menor que o de 2008. Até a semana passada, ele previa crescimento de 0,2%.
Assim como Campos Neto, todo o mercado precisou refazer as contas e a previsão para o PIB voltou ao vermelho depois de quase três meses em que prevaleceram as estimativas de que a economia cresceria em 2009. A pesquisa divulgada pelo BC é feita semanalmente junto a profissionais de instituições financeiras e empresas de consultoria.
A análise da evolução do levantamento sobre a expansão deste ano mostra como a pesquisa se comporta por causa das ondas de otimismo e pessimismo. Logo depois da quebra do Lehman Brothers, em 15 de setembro do ano passado, a expectativa era de crescimento de 3,60% .
A partir daí a taxa caiu semana após semana até chegar a 0% em março. O movimento continuou negativo até chegar à retração de 0,78% no final de maio. Depois disso, o movimento se inverteu e voltou a ficar positivo no final de outubro; agora se inverteu novamente.
O mau humor com o PIB de 2009 não contagiou, entretanto, a perspectiva para 2010, que está cada vez mais otimista. A pesquisa divulgada ontem mostra que a estimativa de expansão da atividade no próximo ano aumentou de 5% para 5,03%. A forte reação deve ser liderada pela indústria, segmento que, na avaliação do mercado financeiro, deve ter crescimento de 7% em 2010.
SELIC
Diante do forte crescimento esperado, analistas mantiveram a aposta de que o juro básico da economia deve subir quase dois pontos porcentuais no decorrer do próximo ano e, assim, deve fechar dezembro de 2010 em 10,63%. A previsão, idêntica à observada na semana anterior, não foi alterada após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) realizada na semana passada, que manteve inalterado o patamar atual da Selic, de 8,75% ao ano.
De acordo com as expectativa dos analistas, o aperto monetário deve começar em junho, com uma alta de 0,50 ponto porcentual. Em seguida, novos aumentos podem ocorrer em julho, outubro e dezembro do ano que vem. Há, ainda, a previsão de outras altas em janeiro e fevereiro de 2011.
Para a inflação, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010 subiu pela quarta semana seguida e passou de 4,48% para 4,50%, passando a ficar exatamente no centro da meta. Há quatro semanas, a projeção estava em 4,41%. A previsão do mercado para o nível do dólar em relação ao real no fim de 2010 permaneceu em R$ 1,75 pela oitava semana seguida. Para o fim deste ano, a estimativa foi de R$ 1,70 para R$ 1,73.
NÚMEROS
3,60% era a previsão para o crescimento de 2009 da pesquisa Focus divulgada em setembro de 2008
-0,73% Era a previsão para o crescimento divulgada em maio
0,00% Era a previsão para o crescimento divulgada em setembro
-0,26% É a previsão para o crescimento de 2009 divulgada ontem
Vencedor lidará com Congresso dividido
Governo e oposição terão de negociar para conseguir aprovar novas leis
Ruth Costas, enviada especial a Santiago
O vencedor das eleições presidenciais no Chile em janeiro, seja ele qual for, terá de negociar para conseguir aprovar leis e projetos no Congresso. Nas eleições de domingo, a Aliança pela Mudança, de direita, conseguiu a maioria no Câmara dos Deputados. No Senado, porém, quem ficou com a maior parte das cadeiras foi a Concertação.
"O cenário ainda não está muito claro, mas ao que parece os dois grupos terão de fazer alianças", disse ao Estado o analista Carlos Huneeus, do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea. "Com os três votos do Partido Comunista, a Concertação de fato poderia ter maioria na Câmara, mas provavelmente ao voltar ao Legislativo após 36 anos de afastamento, os comunistas tentarão marcar uma distância entre seu projeto e o da esquerda da coalizão oficial", completa o comentarista político Tomás Mosciatti, da CNN Chile.
No total, a Concertação obteve 57 das 120 cadeiras da Câmara dos Deputados e a direita, 58. Os outros assentos ficaram com independentes. "Foi um golpe importante para a Concertação", diz Mosciatti, em referência ao fato de que, em 2006, os governistas ficaram com 65 cadeiras. Já no Senado, a Concertação e a direita dividiram pela metade os 18 assentos que estavam em jogo. Mas a coalizão oficial agora terá 19 das 38 cadeiras e a Aliança pela Mudança, 17.
A grande novidade é a volta do Partido Comunista. "Havia muita resistência à legenda porque eles aderiram à luta armada", disse o historiador Miguel Villarroel, da Universidade do Chile. "O interessante dessa eleição foi justamente a diversidade de tendências do eleitorado - o mesmo Chile deu força a um independente, Marco Enríquez-Ominami, permitiu a volta da direita e colocou os comunistas no Legislativo."
Conservador chileno fala como eleito e elogia Lula
Piñera, vencedor do 1.º turno, diz que apoia aspiração do Brasil a cadeira no Conselho de Segurança da ONU
Ruth Costas, enviada especial a Santiago
A campanha para o segundo turno das eleições chilenas começou ontem em clima de euforia, para uns, e guerra, para outros. Triunfalista, o candidato da direita, o bilionário Sebastian Piñera - que obteve 44,03% dos votos na eleição de domingo-, convocou a imprensa internacional para uma entrevista e falou com desenvoltura por quase uma hora sobre como seria a política exterior de seu governo. Ele elogiou Lula e prometeu apoiar as ambições do Brasil a uma vaga no Conselho de Segurança (CS) da ONU. "Na campanha não faremos mudanças porque não precisamos. Quem faz a reestruturação é quem perde", disse Piñera.
O recado tinha endereço certo: o candidato da coalizão governista Concertação, Eduardo Frei, que chegou em segundo lugar, com 29,06%. Frei reformulou sua equipe, incorporou mais funcionários do bem-sucedido governo da presidente Michelle Bachelet (que tem 85% de aprovação) e lançou seu primeiro grande ataque denunciando a "confusão entre negócios e política" de Piñera, um de seus pontos fracos, segundo analistas.
"No dia 17 de janeiro (segundo turno), os chilenos decidirão entre o caminho das oportunidades e da justiça social de Bachelet e o rumo incerto do poder do dinheiro e dos negócios mal relacionados com a política", disse Carolina Tohá, ex-porta-voz da Presidência, ao ser designada por Frei sua nova chefe de campanha. "Até hoje Piñera não vendeu uma só ação (da companhia aérea LAN)", emendou, referindo-se às promessas do direitista de se desfazer, se eleito, de sua participação na empresa. Em 2007, Piñera foi multado em US$ 680 mil por usar informação privilegiada para comprar ações da LAN.
O candidato governista tem um desafio intrincado pela frente - precisa tirar a diferença de 14 pontos porcentuais de Piñera, sob o risco de perder os 20 anos de hegemonia da coalizão centro-esquerdista governista.
Na nova etapa da votação, Frei já tem praticamente garantidos os 6,21% dos votos do comunista Jorge Arrate. O difícil será conquistar os eleitores do independente Marco Enríquez-Ominami, que ficou em terceiro, com 20,12%. Ominami já se recusou a apoiar um dos dois candidatos e ao longo da campanha seu discurso crítico à Concertação foi o que atraiu boa parte do eleitorado, cansada do velho estilo da coalizão governista.
PROXIMIDADE
"Ominami tem um estilo espontâneo e que busca a proximidade com a população, mais parecido com o de Piñera do que com o Frei", disse ao Estado o historiador Miguel Villarroel, da Universidade do Chile. "Segundo algumas pesquisas, pelo menos um terço dos seus votos poderia passar para Piñera."
Piñera prometeu que, se vencer, fará um governo de unidade. "Todos poderão fazer parte. Não vamos pedir carteira de filiado", disse. Ele negou que sua vitória ajudaria aumentar a polarização da América Latina entre o eixo dos "bolivarianos", liderado pelo venezuelano Hugo Chávez , e países como a Colômbia, dizendo que, apesar de o Chile não adotar o modelo do primeiro grupo, a soberania de cada país deve ser respeitada.
Ao falar sobre as relações com o Brasil, Piñera elogiou Lula - "ele éum modelo de liderança" -, prometeu apoiar vaga do País no CS da ONU e prometeu impulsionar os projetos de cooperação econômica, entre eles o de uma estrada interoceânica. E ironizou os novos ataques da campanha de Frei: "Eles estão me ajudando, porque os chilenos querem uma campanha com propostas, que olhe para o futuro, e não desqualificações."
EUA apoiam salvo-conduto a Zelaya
DEU EM O GLOBO
Em Brasília, enviado de Obama elogia política de diálogo de Lula com o Irã
BRASÍLIA. Brasil e Estados Unidos deixaram ontem de lado as divergências sobre o reconhecimento das eleições hondurenhas, realizadas no fim do mês passado e que tiveram como vencedor Porfirio Lobo, e decidiram trabalhar juntos pela redemocratização daquele país da América Central.
A trégua foi possível com a visita do secretário de Estado adjunto para as Américas dos EUA, Arturo Valenzuela. Houve consenso de que o presidente interino, Roberto Micheletti, precisa renunciar ao cargo, enquanto Manuel Zelaya deve obter um salvo-conduto o mais rápido possível, para deixar Honduras ainda na condição de presidente da República.
— Continuamos não reconhecendo as eleições em Honduras, ao contrário dos EUA — disse o secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, após se reunir com Valenzuela na parte da tarde. — Nossa conclusão é que as eleições não permitiram a volta da democracia àquele país.
Adotando uma política de boa vizinhança em que não faltaram declarações simpáticas ao Brasil — não apenas em relação a Honduras, mas também quanto ao acordo militar entre EUA e Colômbia e à aproximação do governo brasileiro com o Irã — Valenzuela concordou que as eleições hondurenhas, por si só, não são suficientes. Foi o que disse em entrevista a um pequeno grupo de jornalistas brasileiros, após se reunir com o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.
— Os golpes de Estado são atos graves e não podem ser tolerados, pois há risco de se criar um precedente na região. Mas, para nós, as eleições são apenas parte da solução. São um passo importante, mas não são suficientes — afirmou Valenzuela, que ainda se referiu a Zelaya. — Desejamos que ele saia logo da embaixada, ainda como presidente de Honduras.
Para Garcia, encontro foi “cordialíssimo” Além de minimizar o desconforto em relação ao cenário político em Honduras, o secretário de Estado adjunto dos EUA — que hoje estará na Argentina e, em seguida, partirá para o Uruguai e o Paraguai — negou que haja divergências entre seu país e o Brasil em se tratando do Irã.
Ele deixou claro que é interesse da Casa Branca estimular que outros países pressionem os iranianos a cumprirem acordos internacionais de não proliferação de armas, incluindo o Brasil.
— O Brasil tem o direito de ter relações com o país que quiser, é soberano. Damos as boasvindas ao interesse do Brasil em fazer com que o Irã entenda que é importante cumprir as determinações da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) — disse Valenzuela.
Ele lembrou que Obama defende um diálogo aberto e de cooperação com todos os países, inclusive aqueles com os quais tem posições diferentes.
— O objetivo é continuar o diálogo com o Irã, mas o Irã tem que assumir sua responsabilidade e seus compromissos na AIEA — enfatizou.
Valenzuela também assegurou que o acordo para o uso de bases militares colombianas pelos EUA não afetará qualquer outro país da região. E revelou que, no fim do mês passado, os secretários de Estado e de Defesa de seu país, Hillary Clinton e Robert Gates, enviaram uma carta aos ministros da Defesa e das Relações Exteriores de países da região dando esta garantia.
— Enviamos ainda a carta ao presidente do Equador, Rafael Correa, que também preside a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) — disse.
Para Marco Aurélio Garcia, o encontro que teve com Valenzuela pela manhã foi “cordialíssimo”.
O assessor direto do presidente Lula, que recentemente havia declarado estar decepcionado com a atuação do governo americano no caso de Honduras, afirmou que as relações entre Brasil e EUA tiveram um “upgrade” com a gestão Obama. Sobre o Irã, afirmou que, “evidentemente, os EUA têm inquietações maiores que as nossas
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Reflexão do dia – Maquiavel
Nicolau Maquiavel, em “O Príncipe”, 1513 , pág. 74 - Editora Nova Cultural, S. Paulo 1987)
Ricardo Noblat :: O jardineiro feliz
DEU EM O GLOBO“Presidente, eu penso igual ao senhor”.
(Dilma Rousseff em diálogo ensaiado com Lula no programa do PT na televisão)
Jamais Lula foi tão franco e direto a respeito do assunto quanto na última quinta-feira em São Luís do Maranhão, reduto político de quem já foi chamado por ele de ladrão: “Não se trata de ter amigos ou não ter amigos. Não se trata de ter afinidade ideológica ou não ter afinidade ideológica. Se trata do pragmatismo da governança”. Perfeito!
Lula poderia ter admitido que existe limite para tudo.
Paulo Maluf estabeleceu o dele em casos onde aflorem os instintos mais primitivos: “Estupra, mas não mata”. Vai ver que não existem limites para Lula. Vai ver que seu índice de popularidade serve antes de tudo para justificar transgressões.
Em 2006, durante comício em Belém, Lula agradeceu o apoio de Jader Barbalho (PMDB) beijando sua mão.
As mãos de Jader — logo aquelas mãos! — haviam sido algemadas anos antes sob a suspeita de ter manuseado dinheiro público desviado irregularmente. Tem voto? Vem para meu jardim você também, vem...
Jader é hoje mais uma flor exuberante no quintal do jardineiro feliz onde estão reunidos Fernando Collor, José Sarney, Romero Jucá, Romeu Tuma, Sandro Mabel, Severino Cavalcanti, e por aí vai. Sem esquecer os mensaleiros. E a maior fatia do PMDB. Se colhidos formariam um belo ramalhete a ser depositado no altar da governança.
Esse não foi o Lula eleito presidente da República em 2002 pela maioria dos brasileiros.
O Lula escolhido batia duro na corrupção e prometia manter segura distância de corruptos.
Mas é fato que sempre existiu o Lula para quem vale tudo quando o poder está em jogo. Apenas havia sido disfarçado por artes da propaganda e do marketing.
A poucos meses de ser eleito presidente pela primeira vez, por exemplo, Lula testemunhou em um apartamento de Brasília a compra do apoio do PL à sua candidatura.
Custou pouco mais de R$ 6 milhões. Foi fechada por José Dirceu, Delúbio Soares e o deputado Valdemar Costa Neto, presidente do partido.
Apontado mais tarde pela CPI dos Correios como um baita mensaleiro, Valdemar renunciou ao mandato para escapar de ser cassado.
Dirceu foi demitido da chefia da Casa Civil — afinal, como Lula não sabia do mensalão, alguém tinha que saber. Cassaram-lhe o mandato de deputado. Delúbio está de volta como aspirante a deputado.
Com o escândalo do mensalão Lula extraiu uma lição perversa: para conservar o poder deveria ceder a todas as exigências dele. No primeiro mandato, por birra ou erro de cálculo, resistira a sentar no colo do PMDB — ou a pô-lo no colo.
No segundo escancarou as porteiras para o PMDB e mais 13 partidos. Sem essa de perder o poder.
Perdera Dirceu, que poderia sucedê-lo. E Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pobre vítima do então presidente da Caixa Econômica Federal que, à sua revelia, quebrou o sigilo bancário de Francenildo da Costa, o caseiro que disse ter visto Palocci dezenas de vezes em uma mansão alegre de Brasília.
Não foi esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal? Não se trata, por todos os méritos, da mais alta corte de homens sábios, justos e coerentes do país? E então? Puna-se o ex-presidente da Caixa porque Palocci já foi injustamente punido no rastro do escândalo turbinado pela mídia golpista.
Uma vez mandados às favas todos os escrúpulos, Lula olhou para Dilma Rousseff e disse: eis alguém que poderá me suceder para depois ser sucedido por mim. Nem Dilma se julgava tão capaz.
E Lula deve ter pensado: como filho do Brasil e um de muitos de Deus, estou certo.
Se não estivesse, Ele me daria algum sinal.
E Lula viu a oposição. Retificando: Lula não viu porque ela não existe. Viu uma gente medrosa, desarticulada, sem discurso e ao que parece conformada com o desastre que se avizinha. E Lula finalmente concluiu: Vai dar! Anote aí: Lula vencerá em 2010. Salvo se Dilma perder.
Charada? Não. Em 2002, Ciro Gomes perdeu para ele mesmo tantos foram os erros que cometeu. Dilma não está livre disso.
Fernando de Barros e Silva:: Aos tucanos, as batatas
DEU NA FOLHA DE S. PAULOSÃO PAULO - Faltando 17 dias para acabar o ano, PT e PSDB esperam as últimas pesquisas de 2009 para conhecer o impacto eleitoral dos programas que ambos exibiram recentemente na TV. É possível que a dianteira de José Serra, até hoje uma constante, não tenha sido abalada, mas os tucanos devem ter muito com que se preocupar. Consolida-se no meio político a percepção de que o governo entra em 2010 muito fortalecido -como favorito?
São três, em resumo, os fatores que projetam uma sombra de dúvidas sobre a liderança tucana: a alta popularidade de Lula, as previsões de crescimento substantivo para o próximo ano e as realizações do governo na área social, contra as quais a oposição não terá muito o que dizer sem passar vexame.
No PT, as interrogações se voltam para a capacidade que terá a candidata Dilma Rousseff de associar sua imagem à do Papai Noel que Lula se tornou. Já entre os tucanos, a dúvida é de outra ordem: o que dizer? O que defender? Como enfrentar o lulismo?
Ao PSDB não falta candidato -aliás, há dois, o que a essa altura já se tornou um problema. Falta, antes, uma candidatura com pauta convincente. A troca de elogios entre Serra e Aécio no jogral da TV pode ser interpretada (psicanaliticamente) como sintoma de algo assim: toma, que essa batata é sua.
O que resta à oposição? Além de aplaudir Lula e repetir que Dilma não é Lula, talvez restem as bandeiras da direita: o medo da violência urbana, a grita contra os impostos, a defesa da eficiência administrativa, a crítica ao gasto público e ao aparelhamento do Estado e por aí vai. Não parece muito animador.
Em 2006, quando o mensalão ainda estava fresco, Alckmin iniciou cheio de energia, prometendo decência e choque de gestão. Acabou humilhado, vestindo uma jaqueta coalhada de símbolos de estatais. Agora, com o DEM nu, ficou ainda mais difícil encontrar um modelito udenista para vestir a oposição no baile de 2010.
Aécio dá ultimato ao PSDB
Governador cobra definição do concorrente tucano à Presidência ainda este mês. Caso contrário, anunciará candidatura ao Senado
Alessandra Mello
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato ao seu colega de São Paulo, José Serra, e ao PSDB. Se o partido não definir quem será o candidato à Presidência da República ainda este ano, Aécio pode anunciar no fim do mês a intenção de disputar o Senado, e não mais o Palácio do Planalto. Aécio reiterou ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que não vai esperar até março pela escolha do concorrente tucano no páreo presidencial.
O governador mineiro vem pressionando a direção nacional da legenda para que o nome do candidato seja decidido o mais rápido possível, e não somente em março, como deseja Serra, também pré-candidato a presidente. Na sexta-feira, os dois presidenciáveis se encontrariam em Teresina (PI), com outros dirigentes da sigla, para discutir mais uma vez essa questão, mas a reunião acabou esvaziada por causa da ida de Serra para a convenção sobre mudanças climáticas, em Copenhague, na Dinamarca. Pelo menos essa foi a versão oficial divulgada a fim de acobertar a manutenção do impasse.
Aécio tem reiterado em todas as oportunidades que não pode esperar até março, pois seria tarde demais para atrair à chapa tucana partidos que fazem parte da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário-geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), um dos principais aliados dele no partido, confirmou a intenção do governador de desistir da disputa à Presidência caso a legenda estenda até março sua decisão. “Para a proposta dele de ser candidato virar realidade, o governador precisa de tempo. Março é muito longe. Se nenhuma decisão for tomada até o fim deste mês, o governador deve anunciar seu destino ainda em dezembro”, afirmou Rodrigo de Castro.
Costura
Segundo o deputado, o governador tem um prazo-limite para costurar um arco amplo de alianças que agregue em torno de sua candidatura partidos aliados do presidente Lula. “Não dá para fazer isso em março.” O presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Nárcio Rodrigues, também quer agilidade da direção nacional na definição de quem deve disputar pelo PSDB. “Que eu saiba, não há nenhuma decisão do governador sobre seu futuro. Ela será tomada apenas em janeiro, como já previa nosso calendário”, afirmou.
Rodrigues acrescentou que o partido tem posições já definidas em Minas. “Não temos obsessão pela candidatura de Aécio Neves. Temos que decidir o mais rápido possível. Nosso prazo máximo é janeiro e temos de organizar boas alianças para o partido conquistar mais uma vez o governo do estado.” Já outro aliado do governador não acredita que o anúncio sobre o futuro seja feito oficialmente ainda este mês. Em sua avaliação, Aécio está apertando o cerco em torno da direção do PSDB para precipitar a decisão sobre quem será o candidato. “É mais ou menos assim: não me joguem na água que sou sapo”, comentou.
"Para a proposta dele de ser candidato virar realidade, o governador precisa de tempo. Março é muito longe"
(Rodrigo de Castro, deputado federal)
Fábio Wanderley Reis:: Participação, sociedade civil e Copenhague
DEU NO VALOR ECONÔMICOA ideia de uma democracia "deliberativa" tem sido contraposta (por Diana Mutz, por exemplo, no volume "Hearing the Other Side", de 2006) à da democracia "participativa" pela qual mais comumente se anseia. As duas envolvem exigências e supostos contrastantes. A primeira, centrada no debate autêntico como mecanismo de decisão, supõe justamente que se "ouça o outro lado" e seus argumentos e, portanto, a imersão em ambientes sociais heterogêneos quanto a perspectivas e opiniões. Já a segunda, ao estimular o envolvimento e a participação dos cidadãos nos assuntos públicos, acaba às voltas com os condicionamentos e correlatos sociopsicológicos desse desiderato.
Ponhamos de lado o que há de problemático na concepção de uma sociedade cujos cidadãos devam estar, "republicanamente", em mobilização permanente ou "nas ruas" (ou de uma universidade em que a legitimidade de decisões importantes se veja deslocada para os corredores e pátios, para mencionar um tipo específico de organização sujeito a problemas análogos entre nós): tal mobilização será no máximo um ponto talvez necessário de passagem rumo à sociedade cuja aparelhagem institucional democraticamente construída permita aos cidadãos ir para casa em paz, como tenho dito às vezes, na certeza de que seus interesses ou valores maiores estão assegurados. À parte isso, como Alessandro Pizzorno destaca há muito tempo, a participação política tende a dar-se "entre iguais" - e a favorecer condições em que a fusão e a efusão psicológicas entre os integrantes de grupos homogêneos e antagônicos tendem a substituir-se à tolerância e mesmo à racionalidade.
Com seus pressupostos implícitos de unanimidade e as pressões contrárias à divergência que daí resultam, a santificação frequente da "opinião pública" vai na mesma direção, não obstante o caráter fluido e fragmentário que os fenômenos assim rotulados na verdade apresentam.
Uma indagação de interesse é a de como tais questões se relacionam com a ideia de "sociedade civil", retomada e idealizada contra o Estado em meios de esquerda, desde há algum tempo, em nome de um "aprofundamento" da democracia. No Brasil, temos visto, por exemplo, o governo Lula avaliado em termos que destacam, com ânimo negativo, a continuidade de um Estado ativo e ambicioso, diante do qual a sociedade civil nunca poderia afirmar-se com autonomia.
É claro, por um lado, o que, não obstante os riscos indicados, os estímulos à participação dos "iguais", e a sociedade civil como arena disso, têm de positivo para a dinâmica democrática - e os partidos políticos, que os adeptos mais fervorosos da sociedade civil tendem a ver com reservas, são há tempos descritos como cumprindo a função de "vocalização" (junto ao Estado...) dos interesses correspondentes a "bases sociais" dadas, distinguidas justamente pelo compartilhamento de determinadas condições e perspectivas ou opiniões. Por outro lado, o papel das entidades que compõem a sociedade civil (incluindo ONGs e associações diversas, que agora felizmente vão além, entre nós, das indefectíveis OAB, ABI e CNBB dos tempos da ditadura) pode ser apreciado de um ângulo inequivocamente positivo se consideramos a "esfera pública", com ênfase no potencial libertário do fluxo de comunicação entre os cidadãos quando protegido tanto quanto possível, entre outras coisas, precisamente dos perigos da "opinião pública" e da psicologia de multidões: em vez do "unanimismo", um espaço onde os temas e problemas são postos em confronto e debatidos.
A reunião que agora ocorre em Copenhague evidencia as nuances da questão geral. É clara a importância das entidades da sociedade civil, em escala mundial, em sensibilizar para o problema ambiental que a reunião dramatiza e em trazê-lo à cena pública. Mas há ressalvas.
No plano doméstico de cada país, em primeiro lugar, são claras as dificuldades defrontadas mesmo pelos partidos "verdes", em decorrência do fato simples de que não basta "vocalizar" posições a que certas "bases" adiram homogeneamente: é preciso acenar aos cidadãos como tal, com a diversidade de problemas que os afetam, e poder assim cumprir também a função de "agregação" de interesses a que um partido autêntico não pode renunciar. Temos, em segundo lugar, a projeção disso no plano transnacional, onde surge o que há de crucialmente relevante e difícil no problema ambiental: não apenas interesses diferenciados e antagônicos em contraposição ativa, mas igualmente boas razões de debate e divergência na esfera pública mundial tomada no sentido mais nobre, com argumentos que vão em direções distintas - debate que os e-mails expostos por hackers apenas exacerbaram ao servir de instrumento no jogo dos interesses.
Seja como for, é óbvia a necessidade da criação de consensos e patente a falta que fazem, no plano em que os problemas devem resolver-se, o Estado e a institucionalização de mecanismos político-partidários de agregação de interesses e opiniões e de encaminhamento mais ou menos "automático" de decisões vinculantes. Como as crises econômicas e as questões nucleares, as urgências envolvidas no problema ambiental realçam de maneira angustiante o desafio de criarmos o efetivo equivalente funcional do Estado na escala planetária. Se há muitas razões de ceticismo, certamente não é a menor delas o fato de não podermos escapar, quanto ao desafio, do papel crucial de Estados nacionais não só de interesses distintos e estruturas de decisão diferenciadas, mas também desigualmente poderosos. Há indícios, contudo, de que a esfera pública mundial pode acabar mostrando sua serventia também quanto a isso.
Já em outra capital nórdica, como apontava Howard Fineman na edição eletrônica de "Newsweek" de 10 de dezembro, Obama agradecia o Nobel da paz falando de guerra tal qual Bush - talvez com boas razões de política doméstica, que fazer...
Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras
Gaudêncio Torquato :: Reforma no freezer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOUma tática que funciona bem quando se quer armar uma pista falsa é parecer estar apoiando uma ideia que, na verdade, contraria o que a pessoa sente. O método é frequentemente usado por políticos e governantes na ressaca das crises. Exemplo?
Por que a tão propalada reforma política não anda? A resposta começa com a lembrança de Maquiavel: "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas." Se imprimir nova disposição ao sistema político é tarefa complicada em qualquer democracia, imagine-se o grau de dificuldade que gera no meio de uma cultura inoculada pelo vírus patrimonialista, que costuma corroer as entranhas do Estado. Nossos representantes, como donatários do mandato, querem ter o direito de exercer e usufruir funções e benesses inerentes a ele. Por conseguinte, resistem a votar disposições que possam vir a limitar seu poder. Querem ter liberdade de pular de partidos a seu bel-prazer.
Aos exemplos acima se somam outros que geram conflitos de visões, como o sistema de voto em lista fechada. Se alguns defendem a ideia de que esse mecanismo contribuiria para o fortalecimento partidário, outros argumentam com a hipótese de que o sistema reforçaria o mandonismo das cúpulas, que comporiam chapas com nomes de sua preferência numa ordem de importância. Formar um sistema misto, sendo uma parte eleita pelo atual modelo aberto e outra por meio de lista fechada, é algo polêmico. Em suma, o território pessoal prevalece sobre o espaço dos anseios coletivos e o mapa de qualificação dos partidos. De tão complexa, a dialética da mudança emperra. Chega-se, assim, ao diagnóstico: a reforma não sai porque não há vontade política suficiente; já a escassez de vontade decorre do particularismo que impregna a vida pública. Noutros termos, o declínio do conjunto partidário, a fragmentação de lideranças, o arrefecimento do engajamento das massas, a deterioração dos padrões e temáticas pontuais - patrocinadas pelo Executivo ou pinçadas de uma agenda de circunstâncias - impedem os projetos de caráter mais estrutural.
A análise pode ser feita sob outro prisma. A reforma política não evolui porque não se extrapola o ambiente onde é artificialmente trabalhada, no caso, o círculo dos três Poderes.
A matéria política circula por ali, saindo de uma Casa parlamentar para outra, às vezes sob o patrocínio do Palácio do Planalto e, eventualmente, ganhando um adicional - interpretações constitucionais - pelo Poder Judiciário. Em face das dúvidas e diante do acirramento de posições entre os próprios aliados, chega-se à acomodação para não votar a reforma política, mesmo com o reconhecimento de que ela é necessária. Não passa de falácia, portanto, a lembrança do presidente de que os projetos de minirreformas do Executivo não andaram. Do alto de sua imensa popularidade, liquidaria essa fatura se assim o quisesse.
Neste ponto, emerge a conclusão: enquanto for um evento centrífugo, de dentro para fora, a reforma não caminhará. Fator decisivo nessa teia é a pressão da sociedade. Para avançar a reforma carece de uma força centrípeta, articulada por entidades e movimentos. Acontece que a matéria política decepciona a sociedade. Este é mais um nó que deve ser desamarrado: o trem da mudança atrela-se à locomotiva social, mas para tanto os políticos devem dar bons exemplos e melhorar a representação. O que se sente é o contrário: comunidade desmotivada ante os escândalos que batem no conceito de mandatários de todas as esferas. Se os atores envolvidos na trama forem capazes de chegar a um consenso, a reforma tem condição de ser uma utopia. Da parte da sociedade, a mobilização passa pela integração de entidades de reconhecido prestígio com a organização de uma agenda focada nesse tema específico. Se o universo associativo se expande, na esteira de uma miríade de entidades, os campos de interesse variam, dificultando a convergência de abordagens e a defesa de projetos de alto interesse social.
Mas, como diria o sábio chinês, uma caminhada de mil quilômetros começa com um primeiro passo. E como até nos pântanos nascem lindas flores, a esperança é que, no meio do lodo que escorre pelos desvãos institucionais, a reforma política desça do espaço etéreo das intenções para baixar em terra firme, limpando o nosso amanhã de vendilhões da política.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação
Com quem ficam os eleitores pró-Lula
José Roberto de Toledo* e Daniel Bramatti*
Com 72% de aprovação do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal ator de sua sucessão. Para acompanharmos a transformação de sua popularidade em votos para o candidato governista é preciso cruzar a intenção de voto nos presidenciáveis com a avaliação do governo. Até agora, essa transfusão corre a conta-gotas.
Cruzamentos da pesquisa CNI-Ibope obtidos pelo Estado mostram que apenas 21% dos que acham o governo Lula bom ou ótimo têm intenção de votar em Dilma Rousseff (PT). Um porcentual bem maior, 36%, afirma que votaria em José Serra (PSDB) se a eleição fosse hoje. O que faz mais de um terço dos que aprovam o governo pretenderem votar no principal candidato de oposição?
Há três respostas possíveis: 1) Não reconhecem Dilma como candidata de Lula, 2) Não enxergam a eventual eleição de Serra como uma mudança em relação a Lula, 3) Conhecem Dilma, mas não simpatizam com ela. Os cruzamentos da pesquisa CNI-Ibope indicam que as três são verdadeiras.
Dois em cada três eleitores pró-Lula conhecem pouco ou nada a candidata do PT (23%, "um pouco"; 30%, "só de nome"; 10%, nada; 2% não sabem). Mesmo entre os que a reconhecem como candidata do governo, a maior parte (24%) sabe "alguma coisa" sobre ela e seus atos. Só 11% dizem conhecê-la bem. O tempo de TV do PMDB no horário eleitoral, o maior entre todos os partidos, nunca valeu tanto.
Serra é muito mais conhecido pelo eleitorado governista: 30% dizem conhecê-lo bem, e 38% sabem "alguma coisa" sobre ele. No seu caso, isso é positivo. O tucano já tem 36% da intenção de voto entre os pró-Lula e potencial de chegar a 71% nesse segmento (só 29% se recusam a votar nele em qualquer hipótese). Hoje, não é visto pela maioria como uma "ameaça" ao status quo.
Para Dilma ter chances sobre Serra, ela precisará mais do que se tornar conhecida: precisará conquistar corações e mentes. Nada menos do que 35% dos que aprovam o governo Lula dizem que não votariam em Dilma "de jeito nenhum". Uma conta simples mostra que é fundamental para a candidata petista diminuir sua rejeição nesse segmento.
Hoje a ministra perde 25% do total do eleitorado apenas entre os que aprovam o governo. Se somarmos os que acham o governo regular, ruim ou péssimo e antipatizam com ela (15%), Dilma estará deixando de disputar 4 em cada 10 votos possíveis. Algo a que nenhum presidenciável pode se dar ao luxo.
Portanto, a transfusão da popularidade de Lula para Dilma depende de três variáveis: torná-la conhecida como candidata do governo, marcar Serra como o anti-Lula e melhorar a imagem da ministra entre os eleitores. O programa eleitoral do PT veiculado em cadeia de TV esta semana tentou fazer isso.
Ciro Gomes (PSB) é mais conhecido do eleitorado pró-Lula do que Dilma: 44% a 35%. Mesmo assim, tem um porcentual de intenção de voto menor do que o da ministra dentre os que aprovam o governo: 13% a 21%. Em compensação, tem quase o dobro de simpatizantes de Dilma entre os que acham o governo regular: 13% a 7%.
Isso mostra que a candidatura presidencial de Ciro, se não decolar nem naufragar de vez, pode servir aos interesses de Lula e ajudar Dilma: ele tem mais chances do que ela de conquistar votos entre os que desaprovam ou não se entusiasmam com o governo, um eleitorado que, sem ele no páreo, migraria para Serra.
Mas essa é uma estratégia que envolve riscos para Dilma. Se Ciro conseguir recuperar o ímpeto de sua campanha, voltará a disputar eleitores governistas com a ministra. No cenário oposto, de polarização aguda entre Dilma e Serra, os eleitores de Ciro podem antecipar o voto útil ainda no 1º turno e abandoná-lo, muitos deles em direção ao tucano.
Já Marina Silva (PV) permanece uma ilustre desconhecida do eleitor. Tem pouca penetração entre os pró-Lula e alta rejeição entre os opositores. Seu teto é baixo, seu discurso é limitado a um tema que não é telhado de vidro para o governo (ao menos não aos olhos do eleitorado) e seu tempo no horário eleitoral da TV é insuficiente para compensar essas desvantagens.
*José Roberto de Toledo é jornalista especializado em reportagens com uso de estatísticas e coordenador da Abraji


