domingo, 6 de agosto de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

O apoio à transição e às reformas tem de ser a palavra de ordem para chegarmos a 2018 em melhores condições e tendo superado os problemas decorrentes do perverso legado do lulopetismo. A principal tarefa do governo será rearticular todas essas forças políticas em prol de uma agenda reformista, positiva e necessária ao Brasil. No caso do PPS, é importante ressaltar que o partido segue com uma posição de independência, mas plenamente integrado na transição e na luta pela votação das reformas e pela recuperação econômica do país.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, “Para avançar nas reformas”, Blog do Noblat, 5/8/2017

Convicção e esperança | Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S. Paulo

É hora de sonhar com 2018, deixar de lado o desânimo e preparar o futuro

Escrevo antes de saber o resultado da votação pela Câmara da autorização para o STF poder julgar a denúncia oferecida pelo procurador-geral contra o presidente da República. É pouco provável que a autorização seja concedida. Houve precipitação da Procuradoria, que fez a denúncia sem apurações mais consistentes. Entretanto, para o que desejo dizer, pouco importa a votação: a denúncia em si mesma e a fragmentação dos partidos no encaminhamento da matéria já indicam um clima de quase anomia, no qual algumas instituições do Estado e os partidos políticos se perderam.

Esta não é uma crise só brasileira. Em outros países onde prevalecem sistemas democrático-representativos também se observa a descrença nas instituições, por seu comportamento errático, sobretudo no caso dos partidos. Mesmo nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França – países centrais na elaboração de ideologias democráticas e na formação das instituições políticas correspondentes – se nota certa falta de prestígio de ambas. Não falta quem contraste as deficiências dos regimes democráticos com as supostas vantagens dos regimes autoritários e mesmo ditatoriais.

A corrosão do consenso básico | Francisco Ferraz

- O Estado de S. Paulo

Quando tudo é contestado, o resultado é uma democracia instável, imprevisível

Vivemos uma crise multifacetada: econômica, política, social jurídica, cultural, ideológica e histórica. Mais grave que os aspectos econômicos, sociológicos ou jurídicos da crise, contudo é seu agravamento político. Estamos num rumo perigoso. No Brasil tudo está em questão. A isso nos levou a confusão cultural, normativa e comportamental que resultou da dilaceração do tecido social.

Qualquer sociedade democrática precisa institucionalizar valores básicos, subscritos por sua população, para assegurar sua estabilidade e um ordenado e legal processo político de mudança. Quando não há consenso em torno desses valores básicos ou quando se instala um conflito radical entre eles, a Nação tende a se dividir em dois blocos radicais e excludentes “qui hurlent de se trouver ensemble”.

É a conhecida situação da curva em U, em que o poder foge do centro e se aloja nos extremos. Caso da guerra civil, o pior dos conflitos, cujo exemplo emblemático é a Guerra Civil Espanhola, que em julho de 1936, mais que dois blocos, deu origem a “duas Espanhas”. Nessa situação, parentes e amigos evitam se encontrar, tal a hostilidade que os valores políticos antagônicos provocam entre eles. A guerra civil é a prova definitiva de que o ódio na política é muito mais forte que o ódio no amor.

Uma fronteira com a tirania | Fernando Gabeira

- O Globo

Cai ou não cai, o cara? O que é que vai acontecer por lá? As perguntas se sucedem nas ruas e não consigo respondê-las a contento. Não importa, também não há assim grande tensão nas perguntas. Se Temer cai, haverá apenas uma troca de seis por meia dúzia, parecem dizer. Todos pressentem um período medíocre, incapaz de provocar grandes paixões. Há quorum, falta quorum? Que interesse há nisso, uma vez que os deputados já fizeram suas apostas em cargos e emendas? E vão esperar um outro momento em que Temer se sinta com a corda no pescoço.

As pesquisas indicam que 81% dos entrevistados querem que a investigação sobre Temer prossiga, com todas as suas consequências. Mas essa mesma correlação de forças não se repete no Congresso. A opinião pública é refém dos eleitos, e eles se acham seguros para negociar. Ainda não se convenceram de que uma catástrofe eleitoral os espera.

Mesmo num quadro tão negativo, é possível se encontrar um certo alento. Se Dilma estivesse no governo, seria uma semana dura.

A melhor atriz do mundo | Cacá Diegues*

- O Globo

Jeanne Moreau inventou seu tempo e acompanhou as mudanças ocorridas naquilo que ela inventou. A importância dela estava dentro e fora da tela

O s jornais e a televisão cobriram o assunto, é verdade. Publicaram biografias, listas de seus filmes mais significativos, fofocas de seus ex-maridos (de um deles até trocaram o nome, um outro foi eliminado da memória pública), tudo que uma estrela merece ao morrer com 89 anos de idade. Mas foi tudo pouco, para entender Jeanne Morau e seu papel na história do cinema é preciso muito mais.

Com a morte de Jeanne Moreau, morre um pedaço do cinema. Ela produziu, dirigiu ou escreveu poucos filmes. Mas foi nos filmes que interpretou, nos filmes a que deu um caráter que muitas vezes eles não tinham originalmente e que ela inventou por conta própria ou por ser o que era, que ela ergueu a história de um cinema que não existia antes dela.

Quando, em “Ascensor para o cadafalso” (“Ascenseur pour l’échafaud”, de Louis Malle, 1957), Jeanne Moreau caminhou pelos Champs-Élysées ao entardecer, sem luz artificial, iluminada apenas pela luz das vitrines de Paris e dos faróis dos automóveis, com a câmera levada pelas mãos do fotógrafo Henri Decae, ao som de um improviso de Miles Davis, à espera do desenlace de uma conspiração criminosa que arquitetara contra seu marido, nesses planos, cuja continuidade estava apenas em sua beleza e eficiência, nascia um cinema que nunca havíamos visto antes, uma maneira de encarar a vida que não conhecíamos, um rosto que se expressava de um modo mais rico e complexo, como apenas desconfiávamos que era a própria existência humana. E nunca mais o cinema foi o mesmo.

O distritão | Ives Gandra da Silva Martins

- Folha de S. Paulo

Quando presidia a comissão de reforma política da seccional da OAB em São Paulo, tínhamos, nos três anos de seu funcionamento, sugerido algumas propostas para modificação do sistema eleitoral.

A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos ("Parlamentarismo: Utopia ou Realidade"), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.

Admitindo um período de transição entre o presidencialismo e o parlamentarismo, adotado por 19 das 20 maiores democracias do mundo, apresentamos alguns anteprojetos de lei. Nossas propostas incluíam a adoção de cláusula de barreira para redução do número de partidos, o voto distrital misto, a fidelidade partidária e o rígido controle do financiamento privado das campanhas.

Opusemo-nos ao voto em lista para não eternizar, no Legislativo, caciques e donos de siglas sem densidade eleitoral.

Pendurado no vento | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Temer manteve o mandato, mas precisa agora mostrar exatamente para o quê

O governo Michel Temer, que começou no rastro de um impeachment, já com uma carga naturalmente dramática, conquistou agora uma segunda chance. Não pode desperdiçá-la, mas o presidente consumiu sua energia política e seu “poder de convencimento” garantindo os votos na Câmara contra a denúncia da PGR e não cuidou de algo essencial: uma agenda que, além de sacudir o governo e o Congresso, mobilize a opinião pública.

Até o furacão JBS, Temer se esforçava para “descolar” a economia da crise política. Depois, concentrou-se em “descolar” os votos do Congresso da sua rejeição popular. Deu certo. Barrou a denúncia, apesar dos míseros 5% de popularidade, algo que só um congressista muito experiente como ele conseguiria.

A vitória na Câmara, porém, não encerra a crise, nem a fragilidade do governo, e a única carta na manga de Temer para manter a esperança do setor privado e o fio de ligação com a opinião pública está sendo... a reforma da Previdência, que não é nada popular e os parlamentares estão a quase um ano das eleições.

São Paulo – Brasília | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Morei e trabalhei dez anos em Brasília, um período de imersão na política brasileira, em que aprendi a andar pelos prédios de Niemeyer, a entender os códigos, a ler os sinais, a enxergar um pouco o que se passa nos bastidores.

Já faz oito anos que voltei a São Paulo, minha cidade natal, mas neste período nunca passei mais que dois meses sem ir à capital federal, a trabalho ou para rever amigos.

Apesar de ficarem a apenas uma hora e meia de distância, as duas cidades, do mesmo Brasil, parecem ser regidas por estações do ano, fusos horários, regimes políticos e códigos éticos completamente diversos. Dois países sob dois governos e com cada povo falando sua própria língua.

Uma semana na ponte São Paulo-Brasília funciona como um bom exercício de confrontar a expectativa – da população, da imprensa, dos políticos, dos juízes e procuradores – com a realidade, guiada sobretudo pela economia e pela Lava Jato.

Operação Abafa | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, resumiu a ópera em uma frase: "A Operação Abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje".

"Há os que não querem ser punidos e há um lote pior, os que não querem ficar honestos nem daqui para a frente", prosseguiu o ministro. "Depois da ação penal 470 [do mensalão] e de três anos de Operação Lava Jato, continuam com o mesmo modus operandi de achaque", acrescentou.

Barroso não citou nomes, e nem precisava. Ele expôs o jogo na quinta-feira, horas depois de a Câmara negar autorização ao Supremo para processar Michel Temer.

A blindagem do presidente acusado de corrupção foi a vitória mais visível e ostensiva da Operação Abafa. Ela entrou em campo em 2014, quando a Lava Jato começou a cercar empresários, operadores e políticos de todos os grandes partidos.

Dançando na beira do abismo | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Em 15 maio, antes da divulgação da explosiva delação de Joesley Batista, o câmbio estava em R$ 3,1. No dia 1º de agosto, a cotação era idêntica.

Parece que a situação está calma. O mercado resolveu esperar o processo eleitoral de 2018.

Tudo se passa como se a dominância política tivesse dado um refresco. Eu mesmo acredito nessa tese.

Temer, com sua quase que ilimitada capacidade de gerir o Congresso Nacional, conseguiu administrar a crise produzida por seu descuido. Temer "is back in business".

Mas, como quase tudo na vida, cobra-se um preço. O preço está escondido, pois outras forças foram na direção contrária. A dinâmica muito favorável da economia mundial no último mês escondeu os custos econômicos do escândalo envolvendo Temer.

De abril a junho, houve surpresa desinflacionária na economia americana da ordem de um ponto percentual. No índice de inflação limpo dos componentes mais voláteis, como energia e alimentos, conhecido por núcleo da inflação, houve surpresa desinflacionária de 0,5 ponto percentual.

O mundo de Neymar | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

As democracias do Ocidente precisam reduzir a pressão sobre os orçamentos, reduzir suas dívidas e os impostos, investir em infraestrutura, combater a corrupção e renovar a política.

O Paris Saint-Germain contratou o atacante Neymar Júnior no maior negócio da história do futebol. A rescisão com o Barcelona custou € 222 milhões (R$ 812 milhões). O dono do clube é Nasser Ghanim Al-Khelaifi, de 43 anos, cuja ambição é ganhar a Liga dos Campeões. O dinheiro vem do fundo de investimentos Catar Sports, controlado pelo emir do Catar, Tamim ben Hamad Al Thani, ex-dirigente da Autoridade de Investimento do Catar, o fundo soberano do país. Antes de investir no clube parisiense, Al-Khelaifi era presidente do grupo de mídia “beIN”, canal esportivo que arrebatou os direitos de transmissão de grandes torneios. Chegou ao comando do PSG em 2011, após a compra do clube francês.

Lula joga com a morte | Merval Pereira

- O Globo

Lula joga com a morte na disputa eleitoral. O ex-presidente Lula, na sua campanha para poder se candidatar à Presidência em 2018, tentando assim escapar de uma possível prisão, deu uma declaração em conversa gravada em vídeo com um deputado petista que resume bem sua disposição política atual. Embora bombástica, não teve a repercussão que provavelmente buscava, talvez pela desimportância do interlocutor, talvez pela postura claramente eleitoreira.

‘Deixa eu dizer uma coisa a quem me persegue: eu posso ser um bom candidato a presidente da República, se for candidato; eu posso ser um grande cabo eleitoral se não me deixarem ser candidato; e se morrer como mártir, eu serei um grande cabo eleitoral”.

Fazendo uso de sua morte como um instrumento eleitoral, assim como já fizera na morte de dona Marisa e, dias antes, havia repetido que a Operação Lava-Jato a matou, o ex-presidente Lula chega a uma situação paradoxal em que especula sobre a morte como mártir político justamente para tentar evitar essa situação limite.

As flechas de Janot e o risco da estudantada | Elio Gaspari

- O Globo

Há risco de Janot jogar o MPF numa estudantada. Apoiado no que há de pior na sua base parlamentar e valendo-se dos piores instrumentos de persuasão, Michel Temer mostrou a força de seu método e garantiu-se na cadeira de presidente. Confirmando sua ameaça de que “enquanto houver bambu, lá vai flecha", o procurador-geral, Rodrigo Janot, mira novamente em Temer e anuncia que vai apresentar novas denúncias contra ele.

Na flechada que a Câmara rejeitou, havia o áudio de uma conversa de Temer e o vídeo de Rodrigo Rocha Loures com sua mala preta. Faltou só um fundo musical. Os deputados acharam pouco e mandaram o caso ao arquivo.

O que a Procuradoria-Geral teria a apresentar nas novas denúncias? Talvez um depoimento, devidamente documentado, com as impressões digitais de Temer. Ainda assim, a maioria governista já mostrou do que é capaz. Só Janot sabe o que guarda no bambuzal, mas há uma distância entre sua frase de efeito e seu poder sobre o plenário da Câmara. A vontade de condenar Temer com provas convincentes para o público, porém consideradas insuficientes pela Câmara, lança sobre as ameaças de Janot o receio de que ele jogue o Ministério Público numa estudantada.

Estudantadas são aqueles gestos altruístas e destemidos que levam a juventude para as ruas.

Passam os anos, as pessoas envelhecem e criticam a rebeldia dos jovens, mas sempre lembram das próprias aventuras com doce nostalgia. Estudante com cabeça de velho é uma desgraça. Velho com cabeça de estudante é um perigo.

A última grande estudantada nacional também nasceu de uma votação decepcionante da Câmara. Em abril de 1984, a emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente foi derrubada pelos deputados. Era o amargo desfecho da maior campanha popular da história do Brasil, apoiada por 85% da população (semana passada, 81% queriam que Temer fosse a julgamento).

No dia seguinte à derrota, com o brado de “a luta continua”, começou a estudantada. Criou-se um Comitê Suprapartidário Nacional para prosseguir na campanha. Pensou-se até numa monumental marcha sobre Brasília. Aos poucos, o movimento murchou. A eleição direta estava morta, e Tancredo Neves seria o candidato da oposição num pleito indireto, mas essa é outra história.

A situação de 2017 tem muitas diferenças em relação a 1984. Uma delas é que Janot sabe a consistência de suas próximas denúncias. Se as flechas forem boas, ótimo. Do contrário, se e quando se perceber que o bambu era curto, a estudantada ficará exposta, tendo prejudicado a confiabilidade da Operação Lava-Jato.

Barroso expõe a operação lama a jato
O ministro Luis Roberto Barroso pode vir a ser a novidade da temporada. Quando ele disse que está em curso uma operação para abafar a Lava-Jato, sabia do que falava. Não se trata apenas de impedir que os larápios apanhados sejam punidos, tratase de permitir que se continue a roubar. Só isso explica que Rodrigo Rocha Loures fosse buscar a mala preta na pizzaria Camelo. Barroso foi além: “Essas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina".

Há dois meses, quando o Supremo Tribunal Federal cuidava da girafa da colaboração negociada pelo procurador Rodrigo Janot com os irmãos Batista, Barroso soltou um aviso: “Todos sabemos o caminho que isso vai tomar e, portanto, já estou me posicionando antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente."

Foi o início de uma longa inimizade com o ministro Gilmar Mendes. O acordo aceito por Edson Fachin era uma girafa, mas o que se queria era fechar o zoológico, e Barroso ajudou a impedir que isso acontecesse

Estratégia do engano | Míriam Leitão

- O Globo

Oposição tenta reescrever história econômica. O governo Temer é ruim. Tem alguns méritos, que são superados pelos seus defeitos. Dizer isso não abona o péssimo governo que o antecedeu. Na semana em que Temer errou muito e manobrou verbas, alguns petistas tentaram reescrever a história como se todo o mal do qual padecemos tivesse nascido no dia da posse do atual presidente. É preciso ver o erro inteiro e não apenas a parte que convém politicamente.

No Congresso, a base do governo anterior, durante o debate sobre a denúncia contra Temer, se escandalizava com a liberação de emendas parlamentares em troca de apoio na votação que definiria o destino do presidente. E é mesmo escandaloso. As emendas são impositivas, teriam que ser liberadas e agraciaram também alguns deputados da oposição, mas o uso político do calendário de liberação foi uma manobra visível a olho nu. Pior ainda foi o perdão de parte das dívidas previdenciárias dos ruralistas. Renúncia fiscal é gasto público. O que houve é absurdo e contraditório.

Absolvição pelas urnas | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Não é verdade que apenas o ex-presidente Lula pretenda esvaziar a Justiça e garantir a absolvição pelas urnas. A estratégia é da maioria dos políticos graúdos deste país. E se esse ponto de vista prevalecer, o Brasil estará sujeito a graves distorções políticas e econômicas.

O ex-presidente Lula já emitiu inúmeros sinais de que desdenha a decisão dos tribunais. Considera-se perseguido e condenado injustamente e nega a veracidade das provas apresentadas contra ele. E Lula é apenas um entre tantos políticos República afora.

A estratégia de Lula é garantir apoio popular para, uma vez eleito, ver-se absolvido. Dia 13 de julho, logo após a divulgação de sua condenação a nove anos pelo juiz Sérgio Moro, Lula postou em seu site, onde lá continua: “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Me esperem, porque somente quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”. É para fortalecer a campanha pelo veredicto pelas urnas que agora Lula inaugura uma excursão eleitoral a 28 cidades do Nordeste.

Mudança e desenvolvimento (2) | José Roberto Mendonça de Barros*

- O Estado de S.Paulo

Crescimento não é algo que cai do céu, mas um fenômeno a ser arduamente conquistado

Em minha última coluna escrevi que, após um certo número de anos de crescimento, sempre se formam crises macroeconômicas, que levam à perda do dinamismo do sistema que precisam ser corrigidas.

Também ocorrem alterações mais estruturais, como, por exemplo, mudanças no crescimento, na composição e na idade da população, que se acumulam e exigem respostas.

Finalmente, mencionei que, sem a correção dos desequilíbrios fiscais, não temos chance de voltar a crescer. Em particular, o peso das corporações públicas no Orçamento tornou-se insuportável, bem como a deficiência estrutural do sistema de Previdência Social, resultando numa crise sem precedentes. Basta pensar no inacreditável pedido de reajuste de 16% nos salários dos procuradores para ver como a elite do funcionalismo público se descolou da realidade.

Um concerto para todos os naipes – Editorial | O Estado de S. Paulo

É hora de reforçar e ampliar a ação do governo, tanto para apressar a recuperação da economia quanto para facilitar a arrumação das contas públicas. Enquanto uma parte do Executivo se empenha em consertar as finanças, outra deve esforçar-se para dinamizar as concessões e mobilizar capitais para investimentos em infraestrutura. Sinais de animação continuam surgindo, principalmente nas empresas mais preparadas para exportar. Mas o desemprego continua muito alto, o consumo permanece fraco e a maior parte da indústria depende, ainda, de um puxão mais forte para ganhar velocidade. O setor público é o mais indicado, neste momento, para proporcionar tração ao conjunto dos negócios.

Com ampla capacidade ociosa, a maior parte da indústria só investirá de forma significativa quando a retomada dos negócios estiver bem mais avançada. Confiança é um fator importante para a decisão de investir, mas insuficiente. Mesmo com a redução da incerteza política, ainda faltarão razões objetivas para o empresário cuidar da ampliação ou mesmo da modernização da capacidade produtiva. Os juros em queda também serão um dado positivo, mas ninguém compra máquinas só porque o crédito ficou mais fácil – de fato, nem tão fácil ainda, no caso brasileiro.

Reforma virtuosa – Editorial | Folha de S. Paulo

Vencida mais uma de suas turbulências ético-institucionais —e não há certeza de quando acontecerá a próxima—, o Congresso dispõe de algum prazo para retomar a agenda de reformas que veio a promover-se durante o governo Michel Temer (PMDB).

Além das urgentes modificações no modelo previdenciário, em negociação avançada antes do escândalo da JBS, cumpre colocar em pauta o tema da reforma política.

Este se ramifica em tantas hipóteses e sugestões que seria irrealista imaginar uma reformulação ampla e instantânea —com a adoção já em 2018, por exemplo, do voto distrital misto, sistema há muito defendido por esta Folha.

É imperativo, entretanto, ao menos proceder a melhorias graduais no funcionamento das instituições políticas. Nesse sentido, configura-se certa concordância quanto a alguns pontos meritórios e passíveis de aprovação dentro de dois meses, para que possam vigorar nas próximas eleições.

Maduro inspira projeto autoritário no Brasil – Editorial | O Globo

Defesa da Constituinte feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dá certeza de haver no PT um programa bolivariano para ser aplicado no país

Enquanto morriam pessoas nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, devido à forte repressão das tropas da Guarda Nacional Bolivariana e a ação de grupos paramilitares, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e a secretária de Relações Internacionais do partido, Mônica Valente, assinaram artigo na “Folha de S.Paulo” em defesa da Constituinte lançada por Nicolás Maduro, para converter de vez o regime numa ditadura.

Gleisi e Mônica ressaltam o acerto da decisão de Maduro de chamar o “povo” para resolver a grave crise política, desconhecendo as maquinações para a convocação desta assembleia, rechaçada em consulta popular feita pela oposição. Uma Constituinte eleita com baixa presença nas zonas eleitorais, em meio a fraudes que envolveram um milhão de votos, segundo a Smartmatic, empresa que forneceu a tecnologia usada na votação. Sequer todos os chavistas apoiaram a manobra.

Emoções do dia a dia | Graziela Melo

Verdades que
Não foram
Ditas...

Abraços
Que não
Foram dados!!!

Beijos
Hipotéticos!
Apenas
Imaginados!

Palavras
Tantas vezes
Repetidas...

Gestos doces
Quase tímidos,
Desarmados!

Figuras
Tão sombrias,
Lembranças
Tão tardias!!!

Saudades tantas,
Agonia!
Emoções
Do dia-a-dia!!!

Zélia Duncan - Tendência

sábado, 5 de agosto de 2017

Opinião do dia – José Aníbal

Há um desejo difuso na sociedade por um novo Brasil. O sistema político que está aí acabou e as contas públicas estão devastadas. Você não faz novo Brasil com um "fiat lux", você faz com enfrentamento de desafios.

O principal é o sistema de privilégios que abocanha os recursos públicos. Agora mesmo a nova procuradora-geral [Raquel Dodge] falou em aumento de 16% [para procuradores]. Isso é um insulto à sociedade brasileira. Leia jornal, veja a realidade das contas! Está na hora de mais sensatez.

Os políticos no Brasil têm um medo de conversar objetivamente com a sociedade. Reforma não derruba prestígio de parlamentar. O que derruba é corrupção, é manter o sistema político que está aí.
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José Aníbal é presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, em entrevista, Folha de S. Paulo, 5/8/2017

Para avançar nas reformas | Roberto Freire

- Blog do Noblat

Em mais um capítulo da tumultuada quadra política que o país enfrenta, os brasileiros acompanharam a votação na Câmara dos Deputados que sacramentou o arquivamento do pedido de licença para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse se havia ou não elementos suficientes que ensejassem a abertura do processo com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Ao contrário do que apregoavam alguns analistas mais precipitados, o governo de transição demonstrou que ainda tem uma sólida base parlamentar de apoio no Congresso Nacional e, por isso, obteve uma vitória por ampla margem.

A bancada do PPS decidiu votar pela autorização da licença, seguindo um princípio histórico adotado pelo partido no sentido de que todas as denúncias de eventuais irregularidades devem ser rigorosamente apuradas, com total transparência. Mesmo assim, devemos reconhecer que, juridicamente, a peça apresentada pela PGR tinha fragilidades e uma série de inconsistências que certamente influíram no resultado final da votação. Além disso, parece consensual que houve certo açodamento do Ministério Púbico Federal ao apresentá-la sem ter reunido um cabedal probatório mais substancioso.

Todos os deputados do mundo | *Bolívar Lamounier

- O Estado de S.Paulo

Nem todos são preguiçosos, ignorantes e venais, veja-se o caso de Justin S. Morrill

O que mais se ouve atualmente é que todos os deputados do mundo são preguiçosos, ignorantes e venais (não necessariamente nessa ordem). Não concordo com tal argumento, mas admito que refutá-lo está ficando cada vez mais difícil. Vinha procurando um método, mas nenhum me ocorria. Sair em viagem pelo mundo a fim de assistir a sessões legislativas até poderia ser agradável, mas dificilmente compensaria as despesas.

A certa altura tive uma ideia. O jeito seria recorrer à lógica elementar que aprendi nos bancos escolares. Vejam bem: as três qualidades negativas a que me referi têm sido atribuídas aos deputados em caráter geral. “Todos” eles seriam preguiçosos, ignorantes e venais. Nenhum presta. Ora, se assim é, um caso contrário é tudo o que se requer para invalidar o argumento. Optei, pois, por esse método e creio havê-lo aplicado com bons resultados. Foi trabalhoso, claro. Pesquisei centenas de arquivos de vários países, li milhares de biografias, analisei um sem-número de projetos, mas encontrei, finalmente, o que procurava: um americano chamado Justin S. Morrill, que em 1854 teria chegado a Washington como representante conservador do pequeno Estado de Vermont.

O divórcio | *Miguel Reale Júnior

- O Estado de S.Paulo

O Congresso rema contra a maré, surdo ao desejo das forças sociais

O presidente Michel Temer apresenta constrangedora aprovação, apenas 5% da população. Todavia, por meio de conchavos com deputados, da liberação de verbas para emendas parlamentares e da indicação de apaniguados para a administração federal, obtém maioria na Câmara dos Deputados. O balcão de negócios é explícito. Dessa forma impede a instauração de ação penal por crime grave de corrupção passiva.

Aí está um exemplo do divórcio existente entre a República e a sociedade, no atual momento. Muitos representantes de cada um dos três Poderes se encontram alheios aos anseios da população, como se as instituições do Estado e os grupos sociais fossem universos estanques, incomunicáveis.

A maioria das pessoas, diante das revelações de corrupção, reclama efetividade na apuração dos crimes perpetrados pelos agentes políticos, em prejuízo do dinheiro público. Fatos foram trazidos à tona pelas delações das grandes empreiteiras e da JBS, mas apenas pequeno porcentual das investigações prosperou.

Temer, a miséria da política | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

‘Fica, Temer’ significa, igualmente, ’Fica Maia’ – e um tratado de cooperação contra as investigações

No horizonte do óbvio, Temer fica pois persuadiu 263 deputados a sustentá-lo, às custas do Orçamento, de cargos e de concessões políticas vergonhosas. Dilma, porém, foi defenestrada, mesmo depois de ofertar tudo isso no altar sacrificial da Câmara. As raízes da diferença entre um caso e outro estão fincadas num horizonte mais profundo: a miséria da nossa política. Temer fica pelos seguintes motivos:

1. Janot desviou a Lava Jato para o labirinto da politicagem. A denúncia contra Temer não nasceu de uma investigação exaustiva, como a conduzida no âmbito do cartel das empreiteiras, mas de uma arapuca vulgar montada em aliança com Joesley Batista. A imunidade absoluta concedida ao corruptor-geral da República provocou asco nacional, manchou a reputação pública da Lava Jato e ofereceu um álibi político eficiente ao ocupante do Planalto. Temer deve uma caixa de charutos a Janot.

A ocupação necessária | Cristovam Buarque

- O Globo

Exército não pode ficar para sempre nas ruas do Rio, nem de outras cidades

O Rio e o Brasil estão comemorando mais uma vez a entrada de nossos soldados na luta contra a violência que tomou conta desta bela cidade. Diante da guerra civil em andamento, não há como ficar contra a decisão do governo federal, mas é preciso estar alerta aos seus riscos e limitações.

Com as Forças Armadas (FFAA) nas ruas, a população carioca pode ter um fôlego de paz, mas sob o risco de envolver nossos soldados em mortes: a deles e a de bandidos nas ruas. As consequências destas mortes poderão ser muito graves para o necessário casamento entre os brasileiros e suas FFAA.

Macacos e girinos | Ana Maria Machado

O Globo

E os partidos que se alastram feito mofo? Como vão ser controlados? Haverá cláusula de desempenho? De que tipo?

Uma tristeza, esse momento do país. Denúncia contra Temer arquivada, nova denúncia esperada. A profunda crise econômica mostra que seguimos pagando o preço da irresponsabilidade e incompetência da “nova matriz econômica” de Dilma e Mantega, de terrível memória. O PMDB continua o de sempre. O PSDB se esgarça, entre a gravação de Aécio e o pragmatismo que sufoca a ética. A atual oposição — PT e outros — repete o macaco da história: pendurado pela cauda corrupta, ri do rabo alheio. Até despencar do galho. Como se não fosse vergonha ter indignação seletiva diante da corrupção. As coisas têm de mudar. Não se trata apenas de dar um basta nesse descalabro e começar de novo, sem ao menos ter clareza de por onde iniciar. É fundamental saber o que pretendemos recusar. E para onde queremos ir.

Com que roupa? | Merval Pereira

- O Globo

A recente vitória do presidente Michel Temer no Congresso, barrando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, explicitou mais uma vez um dos nossos graves problemas institucionais: não temos um sistema de governo, temos um simulacro de presidencialismo, que o próprio presidente chama de “governo semiparlamentar”. Quer dizer, não temos nem presidencialismo nem parlamentarismo.

Agora mesmo a ideia do parlamentarismo como solução de nossos problemas institucionais volta a ser discutida, mais uma vez, com incentivo do próprio Temer, depois de longa conversa com o senador tucano José Serra. Enquanto não conseguimos sair do lugar na reforma político-eleitoral que tem que ser aprovada até o próximo mês para poder vigorar na eleição de 2018, vamos vivendo de acordo com as circunstâncias.

Missão quase impossível | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

A única ideia na cabeça dos congressistas é a criação urgente de um fundo eleitoral

Animada com a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, a equipe econômica do governo faz planos ousados, muito ousados. Por exemplo: aprovar a reforma da Previdência até o fim de outubro e a reforma tributária “idealmente até outubro”, nas palavras do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). “Mas se for novembro também, tudo bem”, admite ele.

Quem conhece o Congresso – principalmente agora, depois do arquivamento da denúncia contra Temer, que o Congresso está forte e o governo está fraco – sabe que o cronograma estabelecido pela equipe econômica é quase uma miragem.

O custo da segunda denúncia | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Mal fechou as burras após o acerto de contas com as legendas fisiológicas que garantiram a derrubada da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer começa a ser ameaçado por sua base parlamentar no embate da segunda denúncia —que se encontra em estágio avançado de gestação no gabinete de Rodrigo Janot.

As siglas do centrão cobram do Palácio do Planalto desalojar de imediato da Esplanada dos Ministérios e cercanias apadrinhados de deputados infiéis. Querem mais espaço no governo e miram preferencialmente cadeiras ocupadas por tucanos desleais, diante da hesitação palaciana em punir peessedebistas. Chantageiam com votos para as reformas e para uma nova denúncia da PGR.

Esses partidos já foram agraciados com sinecuras federais nos últimos meses. E não só. A lista de recompensas do "Fica, Temer" é extensa e onerosa. Desde a delação da JBS, o empenho de emendas parlamentares explodiu. Entre junho e julho, a promessa de pagar projetos paroquiais alcançou R$ 2,3 bilhões.

Eleições corrompidas | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O mundo inteiro critica, com razão, o método pelo qual Nicolás Maduro resolveu eleger sua Assembleia Constituinte.

O candidato a tirano compilou um elaborado mecanismo de escolha pelo qual pequenas cidades do interior, onde o chavismo é mais forte, têm quase o mesmo peso de capitais, com populações incomensuravelmente maiores e mais oposicionistas.

Maduro ainda adicionou a esse voto territorial uma outra modalidade pela qual categorias profissionais escolhidas a dedo pelo governo também têm direito a representação.

Privilégios | Suely Caldas*

- O Estado de S.Paulo

No mundo, os programas de refinanciamento de passivos tributários são episódicos, aqui são comuns

Político gosta de propina, empresário quer vantagens e favores do governo para o seu negócio. Esse casamento feliz que a Lava Jato e as delações premiadas têm levado ao divórcio litigioso (casos de Lula e Léo Pinheiro, Temer e Joesley Batista) não desapareceu, persiste e segue levando alegria aos que se livram da Justiça, tristeza para os contribuintes que pagam a conta e desalento para quem enfrenta péssimos serviços públicos e minguados programas sociais – o rombo das contas públicas, projetado em R$ 139 bilhões, pode ser ampliado para R$ 159 bilhões.

Barganha tributária | Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

Custo dos votos para barrar a denúncia contra Temer preocupa área econômica.

O governo pode enterrar de vez qualquer possibilidade de melhoria do resultado das contas públicas em 2018 se passar o carro na frente dos bois e deixar que a discussão de uma proposta de reforma tributária ganhe prioridade na agenda econômica do Congresso até o fim do ano.

Não vai ter espaço para nada além de mais barganha política com base nos amplos e complexos interesses que cercam toda mudança no campo tributário.

É muito estranho que lideranças políticas do governo tenham corrido para alardear que a agenda da reforma tributária poderá ganhar protagonismo (na frente da reforma da Previdência) bem no minuto seguinte à decisão do plenário da Câmara dos Deputados de barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer.

O custo do erro | Míriam Leitão

- O Globo

A expectativa de que o país chegasse ao último trimestre do ano com crescimento mais forte, como prometia o governo, está indo por água abaixo desde a divulgação da conversa entre Temer e Joesley Batista. De lá para cá, as projeções para os últimos três meses do ano, comparados a 2016, caíram de 1,9% para 1,4% e há números mais baixos. A recuperação deve ser mais lenta que o previsto no segundo semestre.

Logo após o dia 17 de maio, quando o colunista Lauro Jardim divulgou a gravação em O GLOBO, houve uma mudança completa nos preços dos ativos financeiros. Dois meses e meio depois, o dólar, a bolsa, o risco-país voltaram aos níveis de antes. Tudo pareceu absorvido. Mas nos indicadores que realmente importam, como as projeções do PIB, as mudanças foram significativas. Para o ano cheio de 2017, as estimativas recuaram de 0,5% para 0,34%, e o pessimismo começa a contaminar os números do ano que vem. Para 2018, houve queda de 2,5% para 2%, segundo o boletim Focus.

As reformas necessárias – Editorial | O Estado de S. Paulo

Ao negar na quarta-feira passada prosseguimento à denúncia contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados abriu caminho para a continuidade das reformas, especialmente a da Previdência e a política. No entanto, parece que alguns parlamentares viram no novo cenário político tão somente uma oportunidade para barganhar e, conforme relata reportagem do Estado, querem aprovar, com a máxima urgência, a criação de um novo fundo, feito com dinheiro público, para financiar campanhas políticas. Alheios ao interesse do País e ao estado das contas públicas, eles têm a desfaçatez de apresentar a interesseira manobra, que pode vir a custar até R$ 6 bilhões, como parte da reforma política e ainda chantageiam, dizendo que a destinação desses novos recursos públicos aos partidos será condição para a aprovação da reforma previdenciária.

Meta fiscal aumenta pressão por reformas | Editorial | O Globo

A dificuldade de se atingir os objetivos traçados para as contas públicas, ainda elevados déficits, aumenta a urgência para mudanças estruturais

A agenda política monopolizou as atenções nas últimas semanas, por inevitável, mas, como nada fica estagnado, as preocupações com o quadro fiscal aumentaram. E sem desatar este nó, a confiança não volta e a economia não acelera. Sem o PIB crescer, a receita tributária também não evolui e dificulta bastante o atingimento das metas fiscais, que ainda são de grandes déficits: R$ 139 bilhões este ano, R$ 129 bilhões no próximo, alguma coisa na faixa dos 2% do PIB, sem considerar as despesas financeiras (a conta dos juros dívida pública).

Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 ainda a ser votada, o governo precisa decidir se revisará a meta deste e do próximo ano. O ideal é que não altere as metas, para não perder credibilidade perante os agentes econômicos, fator-chave para estimular a volta de investimentos e também do consumo. Mas, para isso, é preciso agir contra vários interesses corporativistas. Um deles, dos servidores públicos da União, beneficiados por aumentos de salários na fase final do governo Dilma, e, por erro, mantidos, de forma escalonada, pelo presidente Temer.

Tragédia anunciada – Editorial | Folha de S. Paulo

A ninguém terá espantado, decerto, a alta da violência no Rio de Janeiro neste 2017. A resignação com que se encara o fato dá medida do descalabro no Estado.

Foram registradas, segundo o instituto fluminense de segurança pública, 3.457 mortes violentas de janeiro a junho, 15% acima do verificado no período correspondente de 2016. Trata-se do pior primeiro semestre desde 2009 (3.893).

Ocorreu na Baixada Fluminense, conjunto de 13 municípios na região metropolitana, o maior aumento nesses seis primeiros meses do ano, de 23%; na capital, a taxa foi apenas um pouco inferior (21%).

Os danos à população fluminense não se limitam à segurança pública. A expansão irresponsável dos gastos públicos —amparada em uma alta efêmera das receitas do petróleo– levou o Rio a uma calamitosa situação financeira que comprometeu outros serviços básicos, como saúde e educação.

Sem Janot, Lava Jato terá 'rumo certo', afirma Temer

Presidente diz que 'nunca pretendeu destruir' a operação e defende caminho do 'cumprimento da lei'

Carla Araújo, Irany Tereza, Vera Rosa e Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Dois dias após a Câmara barrar a denúncia por corrupção passiva, com o apoio de 263 deputados, o presidente Michel Temer disse que as mudanças na Procuradoria-Geral da República “darão o rumo correto à Lava Jato”. Em seu gabinete, redecorado, Temer também não descartou a possibilidade de troca de comando na Polícia Federal e afirmou que nunca pretendeu destruir a operação da qual virou alvo. “O rumo certo é o cumprimento da lei”, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast, quando questionado sobre qual caminho vislumbra para a Lava Jato, de agora em diante. Autor da denúncia chamada por Temer de “ridículo jurídico”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro.

Em uma hora de entrevista, o presidente procurou amenizar as traições na base aliada durante a votação da denúncia e apostou na aprovação de uma reforma da Previdência mais enxuta em setembro. Temer afirmou que não haverá retaliação aos infiéis, mas sugeriu que quem não vota com o governo deveria entregar os cargos. Questionado sobre a divisão no PSDB, que ameaça deixar a Esplanada, ele disse esperar apoio dos tucanos nas próximas batalhas no Congresso. “Quem estiver sentindo-se mal no PSDB sairá do governo, não tenho dúvida. Não estou dizendo o partido como um todo, porque lá há uma divisão muito grande.”

O sr. conseguiu derrubar na Câmara a denúncia de corrupção passiva, mas é possível que Rodrigo Janot apresente novas acusações. Como governar com esta espada na cabeça?

A Câmara cumpriu adequadamente uma missão constitucional e, ao final, o que se verificou foi uma vitória muito significativa. E o que se alardeava é que não haveria sequer quórum de 342 para que se começasse a votação. E esse quórum, para a surpresa daqueles que anteviam uma catástrofe, se deu logo ao meio-dia. Fico muito desagradado com os aspectos morais. Tenho muito orgulho do que fizemos nestes 14 meses. Agora, o que me prende ao cargo é muito mais a defesa da minha reputação moral. A denúncia é pífia, inepta. Se vier uma nova, vamos enfrentá-la. Eu me sinto muito constrangido, porque tentam imputar-me uma pecha de corruptor, de alguém que está violando os limites da lei, quando não sei bem quem é que está violando os limites da lei. Eu não sou.

Janot pediu que o sr. e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha sejam incluídos no inquérito do “quadrilhão” do PMDB. Como responde?

Respondo com uma pergunta: Sabe quando o procurador fez isso, embora esse processo esteja correndo há três anos? Às vésperas da votação do Congresso, o que está a significar que, na verdade, ele passou a ter uma atuação muito mais de natureza política, e quase pessoal, do tipo “quero ver qual é o time que ganha”, e não a sua função institucional. Não se trata de disputas pessoais. Nem ele deve ter disputa pessoal com o presidente da República, muito menos eu terei com ele. Jamais lhe daria essa satisfação. Lamento é que ele, a todo momento, anuncie que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos. É um gestual político, institucionalmente condenável.

PSDB precisa de autocrítica, diz ex-senador José Aníbal

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, e um dos principais articuladores da velha guarda da sigla, o ex-senador José Aníbal (SP) afirma que o partido cedeu a práticas "com elementos de transgressão" e que "uma autocrítica é imperativa".

Defensor do apoio a Michel Temer (PMDB), ele diz que o PSDB pode sair do governo após votar reformas e vê uma janela até o fim do ano para isso. Considera Geraldo Alckmin (SP) o presidenciável do partido e critica o prefeito paulistano, João Doria.

"Não está claro o que ele significa como gestor", diz Aníbal, que faz 70 anos dia 9 e afirma não saber se irá disputar eleição em 2018 –é citado para o governo paulista.

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Folha - Como o sr. vê a situação do governo Temer após a "rejeição da denúncia da PGR"?

José Aníbal - Propícia para encaminhar as reformas. Com certeza avançar na reforma previdenciária, a idade mínima e acabar com regimes especiais. O Brasil tem de ter de uma noção de tudo o que se faz contra essa reforma. E não é nas ruas não, é nos escaninhos do poder, dentro das instituições.
Na política, além da cláusula de barreiras e do fim das coligações, temos de tentar o voto distrital. Isso nos resolve em grande medida a questão do financiamento da campanha. Com o voto distrital, é adesão ao candidato em cada distrito, é privado. Imagine o eleitor com voto distrital, com 10 ou 12 candidatos num ambiente de 500 mil eleitores aqui em São Paulo. Aí alguém diz: "Mas o Centrão...". Bom, o Centrão tem práticas com as quais não concordamos, incompatíveis com uma postura republicana.

É viável com a turbulência política?

É. Veja os 21 votos do PSDB contra Temer na votação da denúncia, eles reiteraram o compromisso com as reformas. E há o DEM, o PSD. A votação da Previdência será um desafio maior.
Há um desejo difuso na sociedade por um novo Brasil. O sistema político que está aí acabou e as contas públicas estão devastadas. Você não faz novo Brasil com um "fiat lux", você faz com enfrentamento de desafios.

O principal é o sistema de privilégios que abocanha os recursos públicos. Agora mesmo a nova procuradora-geral [Raquel Dodge] falou em aumento de 16% [para procuradores]. Isso é um insulto à sociedade brasileira. Leia jornal, veja a realidade das contas! Está na hora de mais sensatez.
Os políticos no Brasil têm um medo de conversar objetivamente com a sociedade. Reforma não derruba prestígio de parlamentar. O que derruba é corrupção, é manter o sistema político que está aí.