Mico sumário

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O assunto é sério, está bem, mas não deixa de ser divertido ver o Congresso se atropelar todo, se sujar mais um pouco para abrir 7.343 vagas de vereadores e terminar ele mesmo atropelado, sem os vereadores pretendidos.

Tirando os graves malefícios impostos à República pela ausência de 7 mil novas excelências em Câmaras Municipais País afora, é de se comemorar o feito. Muito bem feito (nos dois sentidos), aliás, uma espécie de vingança coletiva à indiferença do Parlamento à opinião geral contra uma medida fútil, oportunista e de afronta a decisão anterior da Justiça.

Não há crise, retaliação, demonstração de tirania, pirotecnia nem grandeza na atitude da Mesa Diretora da Câmara que devolveu a emenda ao Senado dez horas depois de aprovada; de madrugada, como convém aos atos sorrateiros.

O presidente da Câmara Arlindo Chinaglia seria a última pessoa com autoridade para aceitar a promulgação da emenda da forma como foi remetida à Câmara.

Depois de adiar por dez meses o cumprimento da determinação judicial para a cassação do deputado Walter Brito por infidelidade, sob o argumento de que precisava cumprir todos os ritos, não poderia ignorar as normas do Legislativo.

Ele talvez nem tenha feito essa ilação. O mais provável é que tenha sido alertado pela assessoria técnica para a impossibilidade de se promulgar uma matéria cujo teor foi alterado pelo Senado.

Há o temperamento do Chinaglia, mas há também o regimento. Este foi ignorado pelos senadores que prefeririam ter da Mesa da Câmara a tolerância companheira. Devem ter raciocinado assim: se em maio a Câmara já havia aprovado a recomposição da maioria das vagas de vereadores cortadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004, teria todo interesse em passar por cima de detalhes a fim de propiciar um início de ano legislativo mais robusto aos vereadores por decreto.

Ocorre que para tudo na vida há um limite. Até nos ambientes mais permissivos existem regras a serem seguidas.

Em maio a Câmara aprovou as novas vagas, mas impôs redução do porcentual de repasse de verbas municipais para as Câmaras. O Senado retirou a restrição, separou esta parte, deu a ela o nome de “PEC paralela” e jurou por Deus que resolveria a questão em fevereiro. Com os edis já empossados, claro.

A emenda que chegou à Câmara na quinta-feira para promulgação era, óbvio, outra, diferente da aprovada sete meses antes pelos deputados. Cabe na cabeça de alguém que eles pudessem simplesmente carimbar a modificação feita pelo Senado por um ato da Mesa?

Na cabeça dos senadores coube perfeitamente, tal o grau de desrespeito a que se chegou no Brasil. Acharam naturalíssimo fazer a Câmara de despachante. E ainda se sentiram afrontados. O presidente da Casa, Garibaldi Alves, anunciou mandado de segurança junto ao Supremo e falou até em “confronto”. Os senadores desaforaram o presidente da Câmara o dia todo no plenário e invocaram agressão às suas prerrogativas.

Palhaçada seria o termo adequado, não fosse a expressão muito ligeira, insuficiente para definir uma cena em que se fala em altivez, se clama por respeito, se discursa em nome da correção, enquanto tudo em volta recende a sordidez.

Se enfrentamento há é pelo troféu da desfaçatez galopante. Parar o Congresso Nacional por causa de 7 mil cadeiras em Câmaras Municipais aprovadas a toque de caixa e a poder da pressão de suplentes de vereadores (com prefeitos, deputados estaduais e governadores por trás, evidentemente) é algo de uma irresponsabilidade, de uma pequenez, de uma vulgaridade inimagináveis entre gente civilizada, no sentido de civilidade.

E o pior é que as coisas ainda ficarão bem piores. Sempre pode surgir alguém com a idéia de autoconvocação do Congresso para resolver a questão dos vereadores. Mas, mesmo que não surja ou que o bom senso rechace a idéia, ou que ela seja juridicamente inócua, ainda há toda a briga na Justiça pela frente, haverá a aprovação final da emenda e haverá a tentativa dos suplentes de tomarem posse em algum momento de 2009.

O que o episódio revela também é a perda da capacidade do Parlamento de bastar-se como Poder.

O vácuo nas ações legislativas já vem sendo ocupado pelo Judiciário, desde que o TSE e o Supremo decidiram fazer a parte que lhes cabe no latifúndio institucional.

Agora o Congresso não está mais conseguindo resolver uma questão regimental entre as suas duas Casas. Precisa recorrer ao STF. O Senado quer obrigar a Câmara a assinar algo e, para isso, atravessa a Praça dos Três Poderes para buscar socorro.

O argumento é que o presidente da Câmara devolveu a emenda sem “falar” com o presidente do Senado, que, por sua vez, busca um advogado como fazem partes em litígio sem condições de diálogo.

Desprovido da capacidade de parlamentar, depois de perder a energia para legislar e de abrir mão do rigor na função de fiscalizar em nome de acertos constantes, o Poder Legislativo é uma instituição oca.

O império da mediocridade

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Só há uma certeza no episódio da farra dos vereadores: deputados e senadores estão desconectados dos interesses do país.

Apenas quem tivesse acabado de chegar ao planeta Terra e estivesse desinformado sobre a crise econômica global seria capaz de propor o incrível aumento de 7.343 vagas nas Câmaras Municipais brasileiras.

A novela teve um enredo torto, do início até o estágio atual. Na madrugada de quarta para quinta-feira, os senadores aprovaram a emenda constitucional dos vereadores. Por justiça, eis os nomes dos que foram contrários a ela: Cristovam Buarque (PDT-DF), João Pedro (PT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Raimundo Colombo (DEM-SC) e Tião Viana (PT-AC).

Os deputados fingiram uma reação no dia seguinte. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve um chilique. Recusou-se a promulgar a emenda. Alegou uma alteração no mérito, pois os senadores separaram para votar depois uma (relativamente inócua) restrição ao aumento dos gastos de câmaras municipais.

Se a atitude dos senadores votando durante a madrugada foi digna de uma república bananeira, os deputados não fizeram por menos. O pecado original nasceu na Câmara.Os deputados iniciaram o processo de aumento de vagas nas Câmaras Municipais. Ninguém consegue explicar a razão pela qual o país melhorará com mais 7.343 vereadores remunerados. Esse é o ponto.

Alegar uma eventual restrição nos gastos é como aproveitar esta época do ano e escrever uma carta a Papai Noel. Está para nascer o político capaz de produzir 7.343 vagas de vereadores no Brasil sem aumentar o custo para o Estado.

Em meio a esse império da mediocridade, Câmara e Senado mais uma vez se omitem. Deixaram a palavra final para a Justiça. Depois, certamente, reclamarão da judicialização da política.

Teimar é preciso

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - É justa a reclamação do presidente Lula contra os empresários que estão demitindo funcionários. Justa em termos, melhor dito. Justa se se refere, como o fez o presidente, a empresas que cortam pessoal para manter o nível de lucratividade que, em muitos casos, foi espantoso nos últimos muitos anos.

Quando o corte se dá para evitar entrar no vermelho, é triste, mas não há alternativa. Ou melhor, a alternativa é correr o risco de quebrar a companhia, com o que o número de postos de trabalho perdido será exponencialmente maior.

Na hora da dificuldade é que se vai ver se os copiosos relatórios sobre "responsabilidade social" são para valer ou apenas propaganda.

O primeiro círculo de "responsabilidade social" está formado pelos funcionários. Dividir com eles os lucros, na bonança, e as dores (via redução do lucro), na hora do aperto, deveria ser um lema de ferro de qualquer companhia que leve a sério sua responsabilidade social.

Escrevo o parágrafo anterior, releio-o e vem uma baita vontade de deletá-lo sumariamente, porque vai parecer piegas, tolinho, idealismo deslocado no tempo.

Tão deslocado que a índole mais profunda de uma fatia importante do empresariado se revelou na proposta de "flexibilização" da legislação trabalhista, desancada à perfeição por Ricardo Melo dias atrás nesta mesma página.

Mantenho, no entanto, o parágrafo boboca, menos por esperança de que convença alguém e mais por teimosia e coerência com tantos parágrafos escritos ao longo do tempo, tempo demais aliás.

A propósito: os dados sobre desemprego ontem divulgados pelo IBGE (7,6% em novembro, 0,1 ponto percentual acima do de outubro, mas o menor para novembro desde 2002) só mostram que o passado recente já não conta a história do futuro imediato, que tende a ser de desemprego em crescimento.

Respeito aos trabalhadores

Dalmo Dallari
professor e jurista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Tomando como pretexto a crise econômico-financeira provocada pelos excessos da agiotagem, empresários que nos últimos anos acumularam muito dinheiro, tanto em atividades regulares quanto praticando desvios de fundos sociais para aplicações financeiras que acreditavam que fossem muito rentáveis – embora ilegais ou de duvidosa legalidade – falam agora na dispensa necessária de trabalhadores, na "flexibilização dos direitos trabalhistas" e na "adoção de medidas de exceção" para compensar as perdas sofridas e para garantir os seus lucros aliviando despesas.

Quanto às lamentações dos empresários que se dizem vítimas de manipuladores do mercado financeiro, aos quais entregaram recursos consideráveis esperando obter lucros fabulosos, é oportuno lembrar um brocardo jurídico aplicado na área penal, segundo o qual "ninguém pode alegar em seu favor sua própria torpeza". Com efeito, além dos aspectos jurídicos envolvidos nessas questões, os fatos já revelados deixam mais do que evidente a culpa dos empresários, que, embora muitas vezes encenando o papel de vítimas, ainda assim não conseguem ocultar que continuam os senhores do poder econômico e que não têm a mínima necessidade, nem a intenção, de abrir mão das vantagens e dos privilégios proporcionados pela riqueza. Isso ficou muito evidente, por exemplo, quando três grandes empresários estadunidenses foram a Washington pedir dinheiro ao governo para socorrer suas empresas vítimas da agiotagem, mas cada um foi em seu jatinho particular, o que está muito longe de sugerir dificuldades econômicas.

Vem a propósito lembrar que o excesso de apego à riqueza material, com desprezo pelos valores éticos e pelos direitos fundamentais da pessoa humana, já forçou os trabalhadores a reagir em defesa da sobrevivência física e da dignidade deles próprios e de suas famílias. Foi assim que surgiram os movimentos socialistas, bem como o sindicalismo, o catolicismo social e outros movimentos originados na consciência do direito e do dever de lutar contra a negação de direitos aos que davam contribuição substancial à criação das riquezas mas eram economicamente dependentes.

A humanidade evoluiu muito em termos do relacionamento justo do capital com o trabalho e essa evolução se deveu, em grande parte, ao fato de que o crescimento em número e a organização e mobilização dos trabalhadores criaram uma força capaz de se opor aos excessos dos detentores do capital. Graças a isso e à evidente conveniência do relacionamento pacífico e disciplinado surgiu e se desenvolveu o direito do trabalho, que fixa regras para a conjugação dos potenciais de ambas as partes, de maneira que haja respeito recíproco e os trabalhadores, mesmo continuando a ser a parte economicamente mais fraca, tenham garantido seus direitos fundamentais e sua dignidade, sem estarem sujeitos a imposições arbitrárias dos detentores do capital. Os empresários devem ter consciência de que o trabalhador, enquanto pessoa humana, e sua dignidade, são valores preponderantes, que devem ser preservados, acima de qualquer objetivo de ordem econômica ou financeira. A par disso, devem atentar para as lições da história e não se esquecer de que o respeito aos trabalhadores e aos seus direitos é essencial para a manutenção da ordem e a convivência pacífica, indispensáveis para a continuidade das atividades empresariais.

A crise e o emprego

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Um dos pontos mais sensíveis do acordo de mais de US$17 bilhões anunciado ontem pelo presidente Bush para socorrer as montadoras de automóveis Chrysler e GM é a exigência de que os níveis salariais dos funcionários sejam compatibilizados com o mercado de trabalho, uma maneira sutil de avisar que os sindicatos vão ter que aceitar uma redução salarial que rejeitaram uma semana atrás. Os congressistas, especialmente os republicanos, já haviam tentado que os sindicatos da indústria automobilística de Detroit aceitassem reduzir as vantagens salariais que os operários das montadoras americanas têm, para tornar as fábricas competitivas com as japonesas e as européias, mas essa exigência fora recusada, o que impediu que o acordo fosse fechado no Congresso.

Atribui-se aos senadores sulistas essa exigência, que inviabilizou a ajuda a Detroit, pois as fábricas de automóveis japonesas e coreanas estão no Sul dos EUA, livres da pressão dos sindicatos do Norte.

Em Detroit, centro da indústria norte-americana de automóveis, os trabalhadores acumulam acordos que lhes garantem benefícios acima da média nacional, como assistência médico-hospitalar vitalícia e previdência privada. Benefícios que, segundo estudos, acrescentam um custo médio de US$2 mil dólares ao preço final dos veículos produzidos pelas três grandes montadoras, tirando-lhes competitividade no mercado.

São cerca de dois milhões de trabalhadores e dependentes atendidos por alguma espécie de seguro-saúde pago pela indústria, e cerca de um milhão de pensionistas, contra 300 mil operários em atividade, o que inviabiliza economicamente a operação dessas montadoras.

O acordo anunciado ontem certamente foi negociado com as direções da Chrysler e da GM, e os sindicatos agora terão que fazer parte da reestruturação das companhias para que a falência não tenha que ser pedida dentro de três meses, prazo final para a apresentação de um plano de longo prazo que viabilize a operação.

Como os executivos também terão que abrir mão de seus altos salários e bônus por performance, é provável que tenha chegado a hora de a realidade impor seus limites ao sindicalismo de resultados.

O acordo foi feito baseado nos termos em que a maioria democrata havia concebido, antes de ser inviabilizado pela minoria republicana no Congresso. A segunda parte do empréstimo poderá ser liberada já na administração de Barack Obama, em março do próximo ano.

Ou então ser substituída pela decisão de exigir o reembolso da primeira parte do empréstimo e obrigar GM e Chrysler a pedir falência, se não se mostrarem em condições de planejar seu futuro de maneira economicamente viável.

A cadeia de empregos da indústria automobilística é muito longa, e pode atingir cerca de um milhão de operários em diversas indústrias. É esse alcance que faz com que nem o governo Bush queira sair com uma crise desse tamanho, nem o presidente eleito deseje assumir o governo em meio a uma situação de desemprego tão grave num setor simbólico da economia americana.

Da mesma maneira, pressionados pela crise econômica internacional, no Brasil já se começa a discutir possíveis flexibilizações na legislação trabalhista, um antigo projeto de vários governos, inclusive o de Lula.

Os sindicalistas da Vale estão aceitando flexibilizar alguns direitos trabalhistas para garantir os empregos.

A proposta do presidente da empresa, Roger Agnelli, de o governo patrocinar uma reforma das leis trabalhistas nem que fosse temporária, embora rejeitada pelo presidente Lula, está se impondo devido às dificuldades cada vez maiores na economia.

Embora o presidente Lula se irrite com as demissões e faça afirmações populistas como a de que nenhum empresário tem razão para demitir - apesar de todas as indicações serem de que o terceiro trimestre do ano será de recessão -, o gerente da pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, admitiu que já existe uma tendência de aumento nos números do desemprego de novembro em relação a outubro, que estão aparentemente estáveis.

Setores de atividade que sentem imediatamente os efeitos da mudança na conjuntura econômica, como restaurantes e hotéis, tiveram queda de 0,8%, e serviços domésticos de 1,5%.

O presidente Lula poderia perfeitamente aproveitar o momento propício a negociações, já que a realidade da crise está se impondo inexoravelmente, para recuperar o projeto de reforma das leis trabalhistas, que já foi uma de suas prioridades no primeiro mandato.

O líder sindicalista Lula classificava a CLT, que agora considera intocável, de "AI-5 dos trabalhadores". A CLT e a permissão para haver apenas um sindicato por categoria em cada município, persistem, e o sindicato continua atrelado ao Estado.

O PT e a CUT, do deputado Vicentinho, se aliaram à Força Sindical, do deputado Paulinho, do mesmo PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e aceleraram a votação do projeto que, a título de um "reconhecimento histórico" das centrais, tem como motivação a captação anual de recursos originários do imposto sindical compulsório.

Um retrocesso institucional que consolidou uma "república sindicalista", com espaço ampliado de atuação e finanças revitalizadas.

Em vez de usar sua liderança no meio sindical para aprovar uma nova legislação trabalhista que fosse benéfica para a criação de empregos no país, Lula decidiu fazer uma política de reforço do sindicalismo e conseguiu unir todas as centrais sindicais em torno do governo.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=#

Um elogio à divergência

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Se o PMDB estivesse nessa história à vera, primeiro não teria feito a escolha mais polêmica, legal e politicamente falando; segundo, teria sacramentado a candidatura de Garibaldi Alves à reeleição na presidência do Senado muito antes, como fez o PT com o senador Tião Viana e o PMDB na Câmara, com Michel Temer.

Logo, vale a velha norma: em matéria de partidos (especialmente o PMDB), de políticos, de eleições e dos três juntos, duvide do que os olhos vêem, desconfie dos que os ouvidos ouvem. Quando uma coisa não combina com a outra e nenhuma delas bate com a lógica, é mentira na certa.

Nessa apresentação do nome do senador Garibaldi como a solução do PMDB para a presidência do Senado, nada combina com nada.

O partido é, junto com o PT, o maior aliado do governo Luiz Inácio da Silva, cujo apreço pelo escolhido é zero menos 20; entre várias possibilidades, escolhe-se logo a única passível de contestação na Justiça; ninguém no PMDB nunca deu a menor pelota para o desejo de Garibaldi de se reeleger.

De repente, ele que vinha se escorando em pareceres de juristas amigos - entre outros motivos para não pagar uma fortuna - aparece com três opiniões técnicas diferentes, uma delas pelo menos de profissional sabidamente caro e reconhecidamente enfronhado no mundo político.

Garibaldi Alves saiu-se bem melhor que a encomenda nesse um ano na presidência do Senado, em substituição a Renan Calheiros. Se se fizer uma enquete na rua é possível que seja citado como um dos mais - se não o mais - bem avaliados dos parlamentares.

Mas a mola do Congresso não são os gestos de grandeza, as ações ousadas, os atos admirados. Lá o critério é o do acerto, do arranjo, cuja matéria-prima base é a convergência.

Pois a candidatura de Garibaldi, noves fora a legitimidade do desejo pessoal de cada um, é um verdadeiro elogio à divergência.

O governo é contra, o PT avisa que vai contestar na Justiça, a oposição não fecha toda com Garibaldi e nem no PMDB há unanimidade. Ao contrário, também nessa questão o partido está a léguas de distância da unanimidade.

Isso, deixando de lado o questionamento jurídico.

Está tudo muito esquisito. Muito mais com cara de manobra do que com jeito de solução. A dúvida é: o PMDB manobra para quê?

Por enquanto, muito se suspeita, mas pouco se sabe. No momento, o partido parece mais interessado em embaralhar as peças e confundir quem assiste ao jogo.

Da forma sinuosa de quem quis uma coisa querendo outra, o partido explicita um problema qualquer. É nítida a existência de intenções subjacentes, mas a vista não consegue distinguir exatamente quais sejam.

No máximo vislumbra-se a vontade do PMDB de ter uma conversa com o presidente Luiz Inácio da Silva. Dá para perceber também que a idéia é que o interlocutor direto seja o senador José Sarney.

Além desse ponto, porém, não é possível ver mais nada com clareza: é fisiologismo misturado com briga interna, junto com movimentos antecipados de 2010, associados a interesses individuais, acoplados a planos mais ou menos coletivos, tudo envolto em gestos, palavras e atos fictícios, pérfidos e traiçoeiros.

Trata-se por ora de pura embromação, pois o desfecho mesmo só começa a se desenhar no horizonte lá por meados de janeiro quando a proximidade da escolha (início de fevereiro) dos novos comandantes do Congresso obrigar os interessados a deixar de lado a problemática para tratar da solucionática.

Cru e quente

A recusa da Mesa da Câmara em aceitar a emenda constitucional que aumenta em 7.343 as vagas de vereadores em todo o País, aprovada pelo Senado, não foi “hostil” como qualificou o presidente da Casa, Garibaldi Alves.

A Câmara simplesmente não tinha outra saída. Se o Senado alterou a proposta - e alterou ao retirar um artigo que reduzia os porcentuais de receitas dos municípios para as Câmaras Municipais -, a emenda não poderia mesmo ser promulgada.

O Senado atropelou-se na pressa de atender à pressão dos vereadores e a Câmara cumpriu o regimento. Nada além disso.

Trama

O ex-deputado Walter Brito foi eleito por um partido de oposição, mudou para a situação, uma vez desembarcado em Brasília - vindo da Paraíba -, fez isso depois do prazo estipulado pela Justiça para mudanças injustificadas de partido, confrontou as decisões de dois tribunais superiores, mas se acha vítima de uma insidiosa conspiração.

Urdida nas entranhas do Supremo, naturalmente, dada a comparação que ele faz da cassação de seu mandato por infidelidade partidária com julgamentos do caso Daniel Dantas. “Vale a pena uma reflexão a respeito”, diz o rapaz, cuja suspeita é a de que tenha “contrariado interesses”. Poderosíssimos, claro.

Mais ridículo impossível. [ ]

Papéis trocados

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A disparada do presidente Lula nas pesquisas, léguas à frente da maioria absoluta, saltando acima do sarrafo dos 80%, carimba a sua liderança com as marcas de autenticidade da sua origem humilde do filho da dona Lindu, nascido na zona da seca nordestina do município pernambucano de Garanhuns e que viajou para São Paulo, aos cinco anos, nos galeios de um caminhão, o típico pau-de- arara.

O mais é sabido, tantas vezes tem sido recontado pela mídia. Mas, nem tão nítida a excepcionalidade do único, ou do primeiro líder que emergiu das camadas mais pobres da população para chegar ao pódio da Presidência da República. Fenômenos eleitorais, como o embirutado Jânio Quadros ou o meteoro Fernando Collor de Mello emergiram da larga faixa da classe média.

Lula esconde o seu deslumbramento, que confere no diálogo mudo com o espelho, cultivando a popularidade com inegável garra e competência e a obstinação de quem olha para as lonjuras do futuro.

Com as mãos ardidas pelos bolos da palmatória, sem falsos arrependimentos ou recuos do estilo petista, tento o dever profissional da especulação para entender o paradoxo dos papéis trocados no enguiço da candidatura da ministra Dilma Rousseff, lançada pelo presidente e por ele paparicada com o desvelo com que cerca a sua cria em fase aziaga.

Se Lula necessita da popularidade para enfrentar a crise da economia do mundo e que arranha a nossa porta com o risco de derrubá-la, a ministra-candidata não ata nem desata e entrou na área cinzenta do vai ou racha. Há tempo para a reação até meados do próximo ano, quando a campanha esquenta e começa a apartar os favoritos ou o favorito da turma que vai ficando pelo caminho.

Por enquanto, os sinais são de advertência, não de alarme. A tragédia da enchente que registrou mais de uma centena de mortes, destruiu casas e derrubou morros, desfigurou cidades inteiras nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro abriu outra frente de emergência que impõe a divisão de verbas destinadas às obras do PAC. E não se enxerga mais do que alguns palmos adiante com o agravamento dramático da quebradeira pelo mundo afora, manchando as expectativas com a eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos e com as muitas reuniões de dirigentes, como a que reúne na Bahia a cúpula do Mercosul, com o presidente Lula a todo pano nas articulações para recompor divergências e aparar arestas com os vizinhos continentais.

A ministra-candidata desta vez ficou em Brasília, com a responsabilidade de substituir o presidente num dos mais embaraçosos momentos dos seus seis anos de mandato. Com o Congresso em fim de sessão legislativa e passando a impressão que tenta superar a sua marca de recordista como o pior desde o fim da ditadura militar.

O descaro com que suas excelências sustentam que a criação de mais 7.343 vereadores em todo o Brasil não implicará em aumento de despesa porque as câmaras municipais vão continuar a receber os mesmos repasses é uma potoca que desconcerta o mais cínico dos mentirosos. Para encerrar a choradeira dos candidatos a vereador sem votos, basta a pergunta: alguém neste país está sentindo falta de vereadores? Lá é verdade que também não há notícia de reclamação pela escassez de senadores, deputados federais e estaduais.

A crise no Legislativo, como nos demais poderes é ética. A gastança é um dos seus aspectos mais visíveis e cada vez mais ostensivo. E o governo puxa a fila com criação de cargos para distribuir com os cupinchas e o aumento das despesas, como milionário perdulário e irresponsável.

Chovendo no molhado

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - Fiz uma rápida viagem a Santa Catarina e Campos (RJ) para aprender como estamos reagindo às enchentes. Ainda há muito que estudar.

Em Campos, soube que 119 casas populares, inacabadas, foram invadidas pelos desabrigados. Acontece que foram construídas para os que perderam suas casas nas enchentes anteriores.

Tanto em Santa Catarina como em Campos o problema é comum: a ajuda federal custa tanto a chegar que só consegue alcançar o próximo desastre. Qual o caminho para superar este problema? Uma das fórmulas é criar um fundo nacional, evitando responder com medidas provisórias cada vez que caem as grandes chuvas.

Tanto Santa Catarina como Campos têm tradição de desastres naturais. Os catarinenses produziram um atlas das principais catástrofes.

Mas em nenhum lugar onde houve grandes chuvas vêem-se obras planejadas de prevenção. Uma lacuna. Outra lacuna: as forças políticas continuam considerando um humanismo lutar para que as famílias continuem morando em lugares perigosos.

No auge das chuvas aqui, foi criado na Polônia um fundo internacional para adaptação das mudanças climáticas. Será gerido pelo Banco Mundial e é uma fonte para planos nacionais.

Só em fevereiro/março teremos um balanço completo do que se passou no país. Uma coisa ficou clara em Campos. Quando não crê nos políticos, a população se distancia. O prefeito desapareceu e a sucessora teve suas contas bloqueadas.

Sem governos respeitados, será difícil um plano nacional de adaptação e mitigação. Na verdade, tudo será difícil, pois a maioria acha essa conversa sobre prevenção uma nova versão da ecochatice. As chuvas de verão são a chance de colocar o problema na agenda. Antes do próximo desastre.

Joga pedra!

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Há aquela velha provocação, que se pretende engraçada, mas é profundamente machista e de mau gosto, de que "mulher gosta de apanhar". Pois, se algo ou alguém gosta mesmo de apanhar, é o Congresso Nacional. Uma vocação para Geni incrível, jamais vista.

Deixar todas as votações para a última hora já é de praxe, mas empurrar noite adentro uma decisão que, estava na cara, iria irritar brasileiros pobres e ricos de norte a sul é de arrepiar os cabelos. No fim, dar à luz 7.343 novos vereadores não só irritou a plebe rude e nem tão rude como também produziu um racha entre o Senado, que votou o projeto de madrugada, e a Câmara, que decidiu à luz do dia não assiná-lo. Ou seja, não ser cúmplice.

O mundo está em crise, o crescimento do Brasil no ano que vem tende a ser metade do previsto inicialmente, o pavor das empresas e o recuo das exportações começam a devorar sabe-se lá quantos milhões de empregos. E os senadores aumentando o número de vereadores... Façam o favor!

As pessoas querem cada vez mais empregos e cada vez menos políticos, ou menos politicagem.

Mas os senadores, além de inflarem as Câmaras de Vereadores, ainda fatiaram a proposta da Câmara para retirar uma espécie de salvaguarda: a redução do limite de repasse de verbas das prefeituras para as Câmaras Municipais. Era uma tentativa -matreira, é verdade- de evitar que ao aumento de vereadores correspondesse um aumento de despesa. Mas nem isso sobrou. Os senadores multiplicaram os vereadores e deixaram a conta pra lá.

É por essas (e por muitas outras) que os jovens brilhantes, estudiosos, bons oradores e com um mínimo de espírito patriótico nem pensam em disputar mandato político. Para se contaminar com esse tipo de coisa? E com esse tipo de gente?

Cria-se um círculo vicioso. Os quadros políticos vão ladeira abaixo e, com eles, a própria política. O que dizer? Feliz Natal!

Sair da sombra para mostrar poder

Maria Cristina Fernandes
VALOR ECONÔMICO

Na primeira terça-feira do mês, o gerente de uma fábrica de portas e janelas de Chicago comunicou aos seus 240 operários que as portas estariam fechadas em três dias. Lideranças sindicais haviam pressentido o movimento quando, semanas antes, equipamentos desaparecidos da fábrica tinham sido vistos num vagão de trem. Descobririam mais tarde que o maquinário tinha ido parar numa nova fábrica adquirida pelo grupo, em Iowa, sem trabalhadores sindicalizados. Assim que o anúncio do fechamento foi feito, colocaram em prática o plano de ocupação da fábrica. Reivindicavam os 60 dias de aviso prévio negados pelo fechamento repentino.

Durante oito dias, os trabalhadores se revezaram em turnos para manter a fábrica ocupada. Receberam a visita de dezenas de parlamentares. Saíam criticando o Bank of America que, aquinhoado com milhões de dólares de recursos públicos, havia suspendido a linha de crédito à indústria. O governador do Estado suspendeu os negócios com o banco para pressioná-lo a rever a decisão. No quinto dia da ocupação, até o presidente eleito Barack Obama declarou solidariedade aos trabalhadores, a maior parte dos quais latinos e negros.

Como resultado da pressão, o Bank of America cedeu e o JP Morgan ofereceu crédito para que a empresa pudesse pagar os direitos trabalhistas dos demitidos. O resultado da mobilização surpreendeu os próprios trabalhadores e o caso transformou-se em símbolo de resistência num país de baixo grau de sindicalização que já acumula mais de 2 milhões de desempregados este ano.

Não há quaisquer previsões de que o desemprego no Brasil atinja as proporções que vem assolando a economia americana. Mas a onda já começou e não há dúvidas de que vá se espraiar no primeiro trimestre do próximo ano. Encontrará um movimento sindical que tem obtido acordos coletivos acima da inflação graças à economia em expansão. E que precisará provar se esses seis anos de ocupação do poder não o acomodaram a ponto de minar seu poder de mobilização numa conjuntura economicamente desfavorável.

O avanço da agenda sindical no governo Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a velocidade das crises políticas. No início do segundo ano de seu primeiro mandato, o presidente chegou a defender, em conversa informal com jornalistas, a revisão da multa de 40% do FGTS e o adicional de 30% sobre as férias. Era a mesma época em que núcleos importantes de poder no Palácio do Planalto defendiam a aproximação entre PT e PSDB.

Dias depois, eclodiu a primeira das grandes crises de seu governo, a que atingiu Waldomiro Diniz, assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As crises se sucederiam com o mensalão, a saída de Dirceu e Antonio Palocci, e os malfeitos dos aloprados. O movimento sindical botou a boca no trombone para defender o presidente politicamente fragilizado e ganhou espaço. Até os comandados do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), rachados na eleição presidencial de 2002, juntaram-se à república sindical no segundo mandato.

A reforma trabalhista saiu de pauta e, em seu lugar, pontos da reforma sindical foram avançando. No ano passado, o governo mobilizou sua base para aprovar o reconhecimento das centrais, ponto da reforma que mais lhes interessava.

As críticas do presidente à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são antigas. É conhecida sua posição em favor de uma relação em que o negociado prevaleça sobre o legislado. Mas é só olhar a bomba-relógio em que se transformou o PMDB hoje para se concluir que o presidente dificilmente brigará com sua base mais fiel.

Da Bahia aos corredores do Congresso, são cada vez mais concretas as evidências de que o eterno fiel da balança ameaça a base política do presidente. O governador do maior Estado comandado pelo PT rompeu com o prefeito aliado do ministro mais poderoso do PT. E, enquanto Jaques Wagner e Geddel Vieira Lima se enfrentam na Bahia, o PT assiste ao PMDB ficar maior que a encomenda na disputa pelas Mesas da Casa.

Seria portanto esperado que o presidente não embarcasse na onda da supressão dos direitos trabalhistas como meio de enfrentar a crise. Vide a veemência com que ontem rejeitou a proposta feita pelo governo de São Paulo - uma versão ampliada de seguro desemprego que livraria as empresas de verbas recisórias às custas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O que ainda está por se provar é se os sindicatos, mantidos à sombra do poder, serão capaz de resistir ao crescimento do desemprego.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Feliz ano-novo. Para alguns

Alberto Carlos Almeida
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Alguns temas exigem muitos dados para que sejam tratados. Outros exigem pouquíssimos. É o caso do tema de hoje, o 13º salário. Fim de ano, momento de comemoração para o mundo cristão e de felicidade adicional para os trabalhadores brasileiros empregados no setor formal. Estimativas do Ministério do Trabalho consideram que 40% da população são assim beneficiados. Mais importante que isso, esses 40% ganham mais durante todo o ano do que os aproximadamente 60% que não recebem o 13º. Quem não recebe o 13º teria renda média familiar em torno de R$ 850,00 e quem o recebe, na casa dos R$ 1.300,00.

A cada ano isso varia, mas o que importa é que a minoria dos trabalhadores ganha o 13º e essa minoria tem renda mais elevada do que quem não o recebe, obviamente porque está empregada no setor formal da economia, aquele que gera maior valor agregado e por isso pode assinar a carteira de trabalho.

Eis o xis da questão: o caráter elitista de nossa legislação trabalhista e, mais do que isso, a natureza elitista dos argumentos daqueles que a defendem. Em qualquer lugar do mundo as pessoas naturalizam aquilo que é muito presente. Diz-se que quanto maior é a presença de algum atributo social, menos nós o notamos. Como o racismo é muito presente, não o vemos. Como o elitismo está em todos os lugares, não o percebemos. Os exemplos podem ser multiplicados.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi gestada e aprovada em 1943, época na qual o Brasil era um país fundamentalmente rural; o 13º veio décadas depois, em 1962, mas o Brasil ainda era rural. Getúlio Vargas a fez para atender - e domesticar - às demandas urbanas de uma minoria de trabalhadores empregados ou no setor público ou em poucas grandes empresas fortemente dependentes do Estado para sobreviver.

O país mudou muito no período e a legislação não acompanhou as mudanças. Precisamos explicar hoje para os nossos filhos por que alguns trabalhadores recebem 13º salário e outros não. No passado tratava-se de uma explicação mais simples, uma vez que a desigualdade era mais facilmente aceita do que hoje. A ética da igualdade se disseminou muito no Brasil, quando se compara a era Vargas com a era FHC ou Lula.

O argumento básico em defesa da CLT e conseqüentemente do 13º salário é o seguinte: a nossa legislação trabalhista é muito boa e protege os trabalhadores. O problema é que a economia brasileira não é desenvolvida o suficiente para incorporar toda a População Economicamente Ativa (PEA) na CLT. Portanto, à medida que nossa economia se tornar maior, mais pujante, todos serão beneficiados pela proteção da CLT. Basta uma frase de Keynes, que voltou ao debate econômico mundial, para derrubar esse argumento pseudodemocrático: no futuro todos estaremos mortos.

O que acontece hoje com aqueles que não recebem o 13º? Terão de esperar pelo sucesso futuro do Brasil. E se vier uma crise que interrompa a trajetória de crescimento? Paciência, isso acontece, terão de esperar um pouco mais. É interessante que o argumento em defesa da CLT anule a existência da sociedade e consagre o saber do legislador (elitista e socializado na década de 30). Não é a lei que se ajusta à sociedade, mas, ao contrário, a sociedade precisa ficar mais rica para se encaixar em uma lei justa e boa, que dá muitos direitos aos trabalhadores.

Há dois argumentos contrários à nossa legislação trabalhista. O mais disseminado é o econômico e empresarial: essa lei aumenta os custos da produção e assim encarece o preço final dos produtos e reduz a capacidade de geração de empregos. O outro, muito pouco falado, é o argumento democrático e universalista: o 13º consagra tratamento desigual aos desiguais - quem está em uma posição melhor no mercado de trabalho recebe um prêmio, quem está pior continua onde está.

Ao elaborar e aprovar a CLT, os legisladores decidiram favorecer um grupo pequeno de trabalhadores em detrimento da maioria do povo brasileiro. Ao manter o instituto do 13º salário, os legisladores aprovam essa realidade dos fatos.

O 13º salário e outros benefícios da legislação trabalhista brasileira configuram, na verdade, uma peça jurídica elitista travestida de uma capa protetora, democrática e inclusiva. Os efeitos da exclusão estão aí: pobreza, violência, falta de confiança entre as pessoas etc. São muitas as causas desses fenômenos, mas certamente o tratamento desigual submetido às pessoas é parte desse processo.

É possível fazer um exercício imaginando que não tivéssemos lei trabalhista alguma, que todos os contratos fossem negociados diretamente entre patrão e empregado e houvesse um tribunal para decidir acerca de eventuais conflitos, além, é claro, dos respectivos sindicatos de cada categoria. Nesse caso, todos seriam tratados igualmente: não haveria nenhum benefício, não haveria FGTS, 13º salário ou o que fosse para ninguém; todos seriam igualmente sujeitos ao fato de não ter nenhum benefício trabalhista. Algo revolucionário para o Brasil, não a ausência de direitos, mas o tratamento igualitário.

Isso é em tudo oposto ao que ocorre hoje com a CLT: muitos direitos para alguns e nenhum direito para a maioria, imperando o "salve-se quem puder".

Quem toma táxi no Rio e em Curitiba neste mês, a qualquer hora, tem de pagar a tarifa correspondente à bandeira 2. Já em São Paulo isso não ocorre. Eis um exemplo cruel do "salve-se quem puder". Há outros, o mais disseminado são as caixinhas de fim de ano para carteiros, lixeiros, entregadores de jornais, porteiros e zeladores. É a mentalidade do 13º salário. No Brasil de hoje, passados em torno de 40 anos do instituto do 13º, todos se sentem no direito de recebê-lo, mas poucos têm o poder de barganha para tal. Qual de nós recusa sem culpa a oferta para a caixinha de fim de ano? Eu mesmo, no condomínio onde fica meu escritório, dei de livre e espontânea vontade R$ 200,00 para o pessoal que trabalha no prédio. Soube que muitos condôminos não o fizeram. O que, então, motiva a oferta?

No meu caso, não foi o direito quase adquirido (para alguns) do 13º, mas a velha e boa patronagem brasileira ou, ao menos, a crença de que ela ainda funcione no coração econômico e financeiro do país. Acreditamos que os serviços no prédio e a boa-vontade do seu pessoal será maior para os que deram a caixinha de fim de ano do que para os que não o fizeram. Além disso, quem fez essa doação tem "um coração bom" e quem se recusou a fazê-la é "mal-agradecido", "frio" e não reconhece o empenho daqueles que cuidam do condomínio.

Tudo se encaixa: elitismo, CLT, 13º salário, patronagem, bom coração, desigualdade etc. São todos elementos de uma sociedade que se moderniza de maneira muito lenta e tem grandes dificuldades em lidar com o seu passado (e presente) elitista e hierárquico. Todos nós, sem exceção, somos parte desse fenômeno. Voltando ao parágrafo que deu início ao artigo: seríamos capazes, se fosse parte da agenda da realpolitik, de apoiar a abolição pura e simples do 13º salário, uma vez que ele não beneficia a maioria das famílias e é recebido justamente pelos que já têm uma renda mais elevada? É bem possível que não.

Para viabilizar essa reforma (ou revolução) na legislação é preciso que a sociedade brasileira aceite o caráter elitista do 13º e busque saídas legais igualitárias para a desigualdade social que nos acorrenta ao passado. Na medida em que isso não é feito ou é adiado, a sociedade busca alternativas ao engessamento legal. O que não é o pagamento por meio de pessoa jurídica senão a fuga a esse engessamento? Se o governo não faz, a sociedade age.

Feliz Natal e bom ano-novo para todos, especialmente para os que não vão receber o 13º salário.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).

Infâmia

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Uma das questões mais emblemáticas da mudança de comando no governo dos Estados Unidos, o fechamento da prisão de Guantánamo e o fim da tortura como método oficial de interrogatório a presos da guerra ao terror, tornou-se ponto central da discussão política nos últimos dias, com a divulgação de um documento de uma comissão do Senado americano. O documento contém acusações frontais de que o desrespeito à Convenção de Genebra foi aprovado pelo presidente George W. Bush, e a autorização para que técnicas de afogamento fossem usadas nas prisões de Guantánamo e Abu-Grahbi partiram diretamente do ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld.

Ao mesmo tempo em que o relatório foi divulgado, dois outros posicionamentos vieram a público. O presidente eleito, Barack Obama, reafirmou a disposição de fechar Guantánamo e proibir a tortura, enquanto o vice-presidente Dick Cheney defendeu em um programa de televisão a tortura como maneira eficiente e rápida na luta contra o terrorismo.

Também o presidente Bush, em outra das muitas entrevistas que vem dando, tentando reescrever uma história que tudo indica será desfavorável ao seu período de governo, disse que o fato de não ter havido mais nenhum ataque terrorista ao território americano desde 2001 é prova de que o país está mais seguro e que a política antiterror de seu governo está correta.

Assim como o presidente Bush - e durante a campanha presidencial, também a candidata republicana, a vice Sarah Palin - avocou a si em diversas ocasiões a representação da vontade divina na luta contra o terror, o presidente eleito Barack Obama declara-se admirador do teólogo protestante Reinhold Niebuhr, um de seus "filósofos favoritos".

Considerado um dos mais importantes intelectuais religiosos, ligado ao grupo evangélico Igreja Unida de Cristo, ensinou durante mais de três décadas em um seminário em Nova York e hoje é nome de rua na cidade.

Fundador de um grupo anticomunista chamado Ação Democrática de Americanos, ele apoiou a intervenção dos EUA na Segunda Guerra Mundial, condenou o bombardeio sobre Hiroshima e Nagasaki, mas depois admitiu que a ação fora necessária para conter a União Soviética.

Niebuhr foi um ativista contra a atuação americana no Vietnã. Seu "realismo cristão" o levava a reconhecer o que chamava de "a persistência do pecado" e criticava quem "usava o mal para evitar o mal maior". Para Obama, lendo Niebuhr, aprende-se que, se é verdade que o mal está sempre presente, sua persistência não pode servir de desculpa para não agir.

Em comentários que parecem dirigidos a Bush, Niebuhr dizia que "pretender interpretar a vontade de Deus é presunção". E advertia que "causas nobres provocaram conseqüências cegas e resultados moralmente problemáticos".

É o que o relatório do comitê bipartidário sobre assuntos militares do Senado confirma, afirmando que os abusos aos direitos humanos dos prisioneiros em Guantánamo, Abu-Ghraib, no Afeganistão e nas prisões secretas da CIA foram diretamente decididos pela alta cúpula do governo, a começar pelo ex-secretário de Defesa Rumsfeld.

As técnicas de interrogatórios utilizadas teriam sido ensinadas por agentes chineses durante a Guerra da Coréia, e foram utilizadas pela primeira vez de maneira sistemática e oficial, pelo menos até 2004. Nesse ponto, o relatório ajuda o presidente eleito Obama, que escolheu para permanecer no cargo o atual secretário de Defesa Roberto Gates, que assumiu em lugar de Rumsfeld no segundo mandato.

Toda essa operação já havia sido denunciada em um livro que foi escolhido pela "New York Times Book Review" como um dos dez melhores do ano. "The Dark Side" ("O lado escuro") da jornalista Jane Mayer da "New Yorker", já foi citado aqui na coluna quando de seu lançamento e é realmente formidável trabalho de investigação jornalística, agora confirmado pelo relatório do Senado.

Ele conta como a guerra ao terrorismo se voltou contra os próprios ideais democráticos dos Estados Unidos. A tortura como tática de obtenção de informações mais rápidas que ajudassem no trabalho de inteligência militar, defendida estes dias por Cheney.

O livro ressalta que somente em junho de 2004, por decisões da Suprema Corte, a lei americana passou a ser válida também para o território de Guantánamo, e os prisioneiros passaram a ter o direito de serem representados por advogados diante de um "julgador neutro".

O livro de Jane Mayer tem uma passagem que mostra bem como a distorção das palavras pode ser a base de uma ação do governo para se defender, confirmada pelo relatório do Senado. E a que ponto de esquizofrenia chegaram algumas autoridades ligadas diretamente à Casa Branca

Ao assumir o posto de principal conselheiro legal do presidente no Office of Legal Counsel, o segundo cargo na hierarquia do Ministério da Justiça dos Estados Unidos, o jovem advogado Dan Levin foi obrigado a justificar legalmente os interrogatórios, descaracterizando a tortura.

Um documento anterior ampliara tanto o conceito de tortura que a legitimara, tornando-se um escândalo. Procurava-se agora um trabalho mais "profissional". Levin se dedicou a tentar encontrar nuances semânticas entre palavras como "dor"ou "sofrimento", para definir até onde os interrogatórios poderiam ir.

E, numa atitude extrema, decidiu se submeter aos mesmos tratamentos dados aos presos de Guantánamo, para avaliar na própria pele até onde poderia chegar "o sofrimento" humano.

Agora, o futuro ministro da Justiça, Eric Holder, terá pela frente a delicada tarefa de desmontar toda a parafernália jurídica criada no governo Bush para justificar os abusos aos direitos humanos, e decidir se processa criminalmente as autoridades que comandaram essa situação infamante na maior democracia do mundo.

Falar e fazer nas Américas

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

COSTA DO SAUÍPE - Apenas para que o leitor saiba com quem está falando, já fui um entusiasta da integração latino-americana, já achei bacana a canção de Caetano Veloso "Soy loco por ti, América".

O tempo de estrada na "Nuestra América", que é muito mais do que gostaria de lembrar, introduziu, no entanto, uma pitada forte de ceticismo. Nada contra a integração, que fique claro. Já que falei de canções, acredito em um verso cantado pela mexicana Amparo Ochoa (1946/1994) que diz: "Juntos, codo a codo, somos mucho más que dos" (codo é cotovelo).

O problema é o excesso de retórica. Escutar os presidentes da América Latina e do Caribe discursando interminavelmente nas multicúpulas da Bahia termina sendo um tormento, mesmo quando se trata de uma líder articulada como Cristina Fernández de Kirchner. Ela abriu sua fala dizendo, com toda a razão, que era preciso "um sistema de decisões" para o grupo, em vez de apenas um espaço de reflexão.

Mas girou em torno da frase interminavelmente sem sair do lugar.De todo modo, o excesso de retórica, raramente transformada em ação, é um mal menor ante a idéia de líderes como Hugo Chávez de buscar soluções latino-americanas (e caribenhas, claro) para os problemas da região.

Não existem problemas latino-americanos. Existem problemas universais (fome, miséria, violência, desigualdade, devastação ambiental e uma vasta lista de etc., aos quais se soma agora a crise econômico-financeira também global).

Podem ser problemas mais graves em "Nuestra América", mas continuam sendo universais.Nada contra que as soluções sejam de esquerda, embora seja cada vez mais difícil definir o que é esquerda, desde que consigam convencer o mundo, não só a América, de que são as melhores. Do contrário, vai-se ficar eternamente reinventando a roda -e falando.

A discussão sobre os juros

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os juros cairão em janeiro, e o ciclo de afrouxamento monetário pode se mostrar maior que o esperado

A CONTRAÇÃO do crédito que nos atingiu a partir de outubro passado é uma das principais responsáveis pela mudança brusca no ritmo de crescimento da economia brasileira. Não por outra razão o governo vem tomando em cascata várias medidas para tentar reverter esse movimento. Nesta semana, o CMN aprovou mais uma mudança na contabilidade dos bancos com o objetivo de abrir espaço para mais empréstimos. É preciso cuidado com esse tipo de medida, cujo uso em excesso pode comprometer a segurança do nosso sistema bancário. Além disso, os efeitos na oferta de crédito são duvidosos e devem ocorrer principalmente nos bancos públicos, com os riscos que conhecemos.

No caso dos grandes bancos privados, não deve haver grande mudança, já que não se trata de falta de capacidade, mas de menor disposição para emprestar, e sobre esta o governo tem pouca influência. Outra frente importante nessa batalha, para evitar uma contração maior do ritmo da economia, é a condução da política monetária do BC. Em sua última reunião, o Copom claramente mudou sua posição ao informar ao mercado que discutiu a possibilidade de iniciar o tão esperado -e necessário- processo de redução da taxa Selic. A decisão de manter os juros foi tomada para acomodar os membros que ainda relutavam em aceitar uma inflexão abrupta na política monetária.

Para entender a dinâmica desse conflito, o mercado esperou com ansiedade a divulgação -que aconteceu ontem- da ata completa dessa reunião. A mensagem clara do Copom é que a decisão de reduzir a taxa Selic já está tomada e deve ser efetivada em sua reunião de janeiro próximo. Fica em aberto a dimensão dessa redução ao longo das próximas reuniões. São várias passagens na ata que permitem essa leitura antecipada. A primeira diz respeito a uma das questões que têm dividido a opinião do mercado: o impacto da desvalorização do real na inflação. No passado, uma desvalorização da magnitude da ocorrida nos últimos três meses sempre pressionou a inflação de forma importante. Esse padrão levou um grupo de economistas até a pedir uma aceleração da velocidade de aumento da Selic. Hoje, estão todos amuados com os termos da ata.

Estive sempre do lado dos que pediam reflexão e alertavam de que, desta vez, a perda de valor do real ocorria no momento de uma recessão global, com queda brutal nos preços de commodities e produtos intermediários. A combinação desses dois movimentos reduziu muito o impacto da desvalorização do câmbio nos preços internos, como mostram os últimos indicadores no atacado. Ainda há riscos, mas eles parecem menores do que nossa experiência histórica indicaria. Por outro lado, a incrível e brusca descontinuidade da oferta de crédito e da atividade reduz sensivelmente a pressão futura sobre os preços. Não por outra razão, o Copom mencionou que houve queda na sua projeção de inflação para 2009, mesmo considerando a forte alta do câmbio.

A combinação dessas duas forças abre um cenário novo para a ação do Banco Central. E essas mudanças não passaram despercebidas pela maioria dos membros do Copom. Apesar do uso de qualificativos, tão ao uso dos bancos centrais, a mensagem é clara. Os juros serão reduzidos em janeiro como passo inicial para um ciclo de afrouxamento monetário que pode se mostrar maior que o esperado pela maioria dos analistas.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=#

Cenas do lançamento de Crônica, contos e poemas

Cenas do lançamento de Crônica, contos e poemas

Cenas do lançamento de Crônica, contos e poemas

Cenas do lançamento de Crônica, contos e poemas

Cenas do lançamento de Crônica, contos e poemas

Mais dia, menos dia

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Quanto mais distância o governo tiver das relações entre capital e trabalho, melhor", disse o presidente Luiz Inácio da Silva ao Estado a propósito da proposta de Roger Agnelli, presidente da Vale, de suspensão temporária de leis trabalhistas a fim de amenizar os efeitos da crise nos empregos.

Conceitualmente, a posição do presidente combina com a opinião do sindicalista dos anos 80, que pregava a livre negociação entre patrões e empregados. Está totalmente de acordo com um dos primeiros discursos de Lula presidente, em veemente defesa das reformas trabalhista e sindical.

É a linha adotada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, mês passado em seminário na Confederação Nacional da Indústria durante o qual considerou um "erro" a inclusão de direitos trabalhistas na Constituição e defendeu a reformulação da CLT para adequar a legislação ao "mundo novo do trabalho".

As opiniões do presidente da República e do ministro da Justiça só não combinam com as ações do governo nessa área.

"Na Constituição não existem absurdos em termos de direitos trabalhistas. Há um fetiche de que a redução da desregulamentação gera mais emprego, só que não existe experiência mundial que comprove isso", disse o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini (hoje presidente do PT), em 2004 quando sacramentado o abandono da reforma trabalhista.

O argumento era a falta de "tempo hábil" para construir o consenso e negociar a aprovação no Congresso. Passados quatro anos, a crise impõe a retomada de uma discussão que a realidade imporia de qualquer forma, mais dia, menos dia.

Tivesse enfrentado a discussão na hora certa e cumprido a promessa de levar adiante as reformas, o governo muito provavelmente poderia ficar de espectador, como propõe Lula. Mas, como fugiu do problema por receio de entrar em atrito com as centrais sindicais - fontes poderosas e permanentes de apoio político - não há como o governo ignorar o assunto.

Além dos compromissos com as centrais, cuja pressão recai diretamente sobre o Planalto, há a amarra das relações trabalhistas ao Estado.

Portanto, não basta o presidente querer "distância" por vontade e conveniência. Teria sido necessário agir a tempo, enfrentar os contenciosos, mediar as demandas e arbitrar as negociações.

Esse episódio mostra como as coisas têm preço. Foi feita escolha de evitar os embates em todas as reformas, trabalhista, sindical, previdenciária, tributária e política. Como as mudanças não eram palavras de ordem e sim imperativos, não fazê-las permite até o adiamento dos atritos e, com ele, a manutenção do ambiente aparentemente mais agradável a todos.

Mas obriga o governo a se defrontar com a necessidade de providenciar remendos artificiais tão ou mais desgastantes que os consertos verdadeiros.

Motim

O nome da resistência do presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, em cumprir a decisão da Justiça sobre fidelidade partidária não é corporativismo.

É desacato à autoridade. Com o qual termina seu mandato menor do que começou.

Ele por ele

Há quem enxergue na tentativa de Garibaldi Alves de se reeleger presidente do Senado um desvio para abrir caminho à candidatura de José Sarney.

Posta a dificuldade, uma corrente pra frente se empenharia na remoção do obstáculo "convencendo" Sarney de que é ele o bem-amado de plantão.

Pode ser e pode não ser. Fato é que Garibaldi havia pensado há meses em ser candidato de novo, mas foi jurídica e politicamente desaconselhado. Isso antes de devolver a MP das Filantrópicas para ira do Planalto.

Na época da primeira ofensiva pró-reeleição, José Sarney pediu a Garibaldi a documentação que ele reunira a respeito. Queria examinar detidamente o assunto.

Eles x Eles

A entrada do deputado Aldo Rebelo em cena para disputar a presidência da Câmara deixa a confusão em torno das eleições das presidências do Congresso cada vez mais parecida com uma briga interna do PMDB.

Aliado de Renan Calheiros, Aldo Rebelo torna a vitória de Michel Temer, presidente do partido, uma possibilidade remota no primeiro turno.

Calheiros é prócer da ala aliada ao presidente Lula desde o primeiro mandato e perdeu muito espaço com a adesão da "turma da Câmara", liderada por Temer e Geddel Vieira Lima.

Quanto mais entraves são criados ao acordo de alternância firmado entre PT e PMDB, mais difícil fica a eleição de Michel Temer e menos poder seu grupo acumula.

Temer e Vieira Lima têm prestígio no tucanato, que, se vitorioso em 2010, não daria guarida a Calheiros. Para o PSDB, é inesquecível a experiência do ministro da Justiça de Fernando Henrique que deixou o cargo atirando no governo.

Quem conspira contra o habeas corpus?

Maria Inês Nassif
DEU EM VALOR ECONÔMICO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilberto Mendes, ao discursar na Câmara por ocasião dos 40 anos do malfadado Ato Institucional nº5, um instrumento de força que deu ao regime militar poder de vida e morte sobre os brasileiros, falou contra uma suposta articulação em favor da limitação do habeas corpus, garantia constitucional que o regime ditatorial jogou no lixo. "É fundamental que neste dia em que lembramos do AI-5, ressaltemos a necessidade de preservação do habeas corpus, não a sua limitação. O habeas corpus é a garantia dos direitos judiciais", disse o ministro. Em algum lugar da internet, é possível ler, junto com a "denúncia" de Mendes, a informação de que "no Congresso, parlamentares defenderam silenciosamente a limitação na concessão de habeas corpus depois que Mendes autorizou por duas vezes a libertação do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, durante a Operação Satiagraha".

Vai saber o que é uma "defesa silenciosa" - mas, no final das contas, a "denúncia" de Mendes sugere que se entenda, como se verdade fosse, que ele se insurge contra setores antidemocráticos do Congresso que querem limitar o habeas corpus. Não existe nenhum movimento para reduzir as prerrogativas do STF ou os direitos individuais. O que existe é um grande desconforto em relação às suas "denúncias", decisões, ataques indiscriminados a outros poderes ou mesmo a instâncias inferiores da Justiça e à forma de confrontar autoridades.

Mendes libertou duas vezes o empresário Daniel Dantas, preso por ordem expedida por um juiz de primeira instância, e não pelo poder discricionário de um "estado policial". Antes, com igual eficiência, havia libertado presos das operações Anaconda, Hurricane e Navalha. Soltou os cachorros contra a Polícia Federal e contra o juiz Fausto de Sanctis, da 6Vara Federal Criminal de São Paulo, responsáveis pela prisão de Dantas, em defesa do preso - desqualificou, portanto, o trabalho do juiz e da polícia. Ameaçou punir o juiz. Foi alvo de manifestos nacionais em favor de seu impeachment e de outros tantos protestos contra sua decisão. Daí, muitas decisões depois, todo o mal-estar causado por uma aversão explícita a operações da Polícia Federal que resultaram em prisão de gente mais ou menos graúda é transformado num complô contra o instituto do habeas corpus, e o presidente do Supremo se apresenta como se fosse o único defensor de prerrogativas constitucionais.

Para que não paire qualquer confusão, observe-se o seguinte: setores que se envolveram seriamente na luta pela conquista das liberdades democráticas se insurgiram, sim, contra decisões do ministro Gilmar Mendes, mas por mais que se procure em conversas e arquivos não existe registro de qualquer movimento para reduzir o instituto do habeas corpus, como "denunciou" o presidente do STF. A insurgência foi contra atos seus, não contra o instituto. Não existe uma conspiração contra a democracia. E Mendes está longe de ser o bastião das liberdades democráticas.

Aliás, preocupante é o anúncio do ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o órgão de controle do Judiciário estuda uma "resolução para fazer o acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual dos fundamentos da prisão preventiva". Nesses tempos bicudos, isso não significa apenas mais uma forma de controle do presidente do Supremo sobre as prisões decretadas por juízes de instâncias inferiores. Significa que Mendes investe mais uma vez para controlar decisões dos juízes.


Para registro para a posteridade, vai em seguida uma pequena lista das "denúncias" e "protestos" do ministro: contra o "aparelhamento" do funcionalismo público (referência a uma suposta partidarização da PF); contra o "independentismo" da Justiça (não o seu, certamente, mas o dos juízes de primeira instância); contra a invasão da reitoria da UnB, em abril; contra o excesso de prisões preventivas; contra a opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a absolvição do fazendeiro que seria o mandante da morte da missionária Dorothy Stang depunha contra o Brasil; contra a "espetacularização" da PF; contra as investigações sigilosas feitas pelo Ministério Público; contra as trocas de partidos por parlamentares; contra a lentidão da Justiça; contra o excesso de edições de medidas provisórias; contra o fato de o ministro da Justiça, Tarso Genro, não ter aprovado a soltura de Dantas ("Ele não tem competência para opinar sobre o assunto", disse); contra o fato de a ministra Dilma Rousseff ter opinado que crime de tortura é imprescritível ("Terrorismo também é imprescritível", afirmou ele, certamente apontando o dedo para a ministra, que militou, na época da ditadura, em um grupo armado); contra o que chamou de "estado policial", comparando-o à KGB; e contra o MST. De outro lado, considerou dentro da normalidade a intervenção do Judiciário em questões onde não houver consenso entre governo e oposição.

A lista de "competências" para opinar que se delega o presidente do Supremo, bem como a sua agressividade, tem colocado os demais poderes na defensiva. Enquanto Executivo e Judiciário recuam diante do presidente do Supremo, este avança sobre assuntos que não são seus. Confia que ninguém vai pagar para ver uma crise institucional.

Que Papai Noel presenteie o Brasil, em 2009, com uma democracia mais equilibrada. Aliás, com mais democracia. Quando um presidente de um poder se julga com mais poder do que tem, isso é subtração de democracia.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Fora de hora

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A política anticíclica que o governo vem adotando para tentar superar os efeitos da crise econômica internacional sobre o crédito e o investimento pode até fazer sentido, mas vem fora de hora. Dentro do governo, a idéia foi debatida em diversos momentos, sendo um de seus principais adeptos o senador Aloizio Mercadante, que a continua defendendo. Mas o que se queria, desde 2004, era aumentar o superávit primário nos tempos de crescimento econômico para que, nos momentos difíceis como os de agora, houvesse dinheiro em caixa para o governo neutralizar uma eventual crise, que acabou chegando com toda a força. A política contracíclica pode ter base teórica, mas não foi preparada adequadamente e chega fora de hora numa economia com queda de arrecadação e gastos crescentes.

A adoção de um superávit anticíciclo chegou a ser discutida, embora o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, parecesse mais adepto de um aumento pura e simples do superávit, sem reduzi-lo na crise. A arrecadação maior de impostos justificava a medida, mas em vez dela, o governo aproveitou os anos de bonança para aumentar seus gastos correntes.

Da mesma maneira, a criação de um Fundo Soberano começou a ser discutida quando parecia que a riqueza do pré-sal estava ao nosso alcance dentro de um par de anos. Nos dois casos, a arrecadação maior dos impostos entrava nos cálculos para a formação de um fundo de reserva do governo, que no caso do Fundo Soberano poderia também ser aplicado para financiar empresas brasileiras no exterior.

O problema é que o fundo de investimento soberano existe em países que têm superávit em transações correntes e superávit fiscal, como os países exportadores de petróleo.

Com a queda do preço do petróleo tendo inviabilizado, pelo momento, a exploração do petróleo, e com o déficit em conta corrente, o Brasil não preenche as condições técnicas para a criação de um fundo como o que o governo está tentando aprovar no Congresso. Além do mais, o superávit primário, que já foi de 4,5%, agora foi reduzido para 3,8% para permitir investimentos específicos.

No livro "Como reagir à crise? Políticas econômicas para o Brasil", do IEPE/Casa das Garças, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga analisa essas questões lembrando que, em nosso caso, "há anos os gastos públicos vêm aumentando de forma pró-cíclica", focada em gastos correntes e permanentes.

A alternativa de se expandir o gasto público, alerta Armínio, "poderia ter algum impacto sobre a demanda, mas afetaria negativamente o crédito do Brasil". O ideal, para ele, especialmente quando se espera como agora uma queda na arrecadação, "seria conter a expansão de gastos correntes e focar os recursos que porventura sobrem em gastos de investimento, por definição, temporários".

Além de manter a meta de superávit primário, Armínio Fraga sugere que o governo tenha cuidado "com projetos de lei que ao invés de corrigir os desequilíbrios fiscais de longo prazo (como a previdência) agravam este problema", como a aprovação do fim do fator previdenciário, "um perigoso retrocesso, especialmente num momento de crise".

O ideal, diz ele, seria "caminhar na direção oposta e atacar de frente os problemas estruturais das contas públicas, o que aí sim abriria espaço para alguma flexibilização no curto prazo".

No seu texto, o ex-presidente do Banco Central questiona a política governamental de usar os bancos públicos para expandir o crédito: "Ao contrário do que se vê no exterior, o sistema bancário brasileiro está bem capitalizado e provisionado. Se não toma a dianteira e mantém um crescimento acelerado do fluxo de financiamento é porque teme perder dinheiro".

Ele chama a atenção para problemas com empréstimos ao consumo, que já estariam dando "sinais de exaustão dos tomadores, que vinham se aproximando de seu limite de capacidade de pagamento".

No caso dos financiamentos do investimento, Armínio acha que a política expansionista do BNDES faz sentido, mas adverte que, "caso o governo exagere na dose anticíclica fiscal e creditícia, corre-se o risco de se desperdiçar uma possível, rara e não muito distante oportunidade de redução da taxa de juros".

Esse progresso seria ainda mais impressionante e mais provável, escreve Armínio Fraga, se o Executivo e o Legislativo tiverem a visão e a coragem de abordar de forma definitiva os desequilíbrios de longo prazo do nosso regime fiscal, em especial os da Previdência e do inchaço da máquina pública.

No mesmo livro, os ex-diretores do Banco Central Ilan Goldfajn e Beny Parnes admitem que é "sedutor" reagir à desaceleração doméstica do nível de atividade com uma política expansionista, mas chamam a atenção para o fato de que é preciso "preservar a capacidade de crescimento futuro do Brasil".

Os autores tocam em um ponto interessante: dizem que "apenas num cenário extremo de depressão mundial, onde o ajuste via política monetária não fosse suficiente, recomendaríamos a redução do superávit primário como instrumento contracíclico de política econômica".

Nesse cenário mais pessimista, dizem os autores, a execução da política fiscal deveria ser baseada na redução da meta de superávit primário para:

1 - expansão do investimento público em infra-estrutura de forma a aumentar a oferta agregada e a produtividade total dos fatores;

2 - e/ou redução nos impostos do setor corporativo, melhorando as expectativas de rentabilidade, incentivando a manutenção do emprego, o crescimento do investimento privado e reduzindo a demanda por crédito.

Mantendo os gastos com a máquina pública, e incentivando, no mínimo pelo exemplo, novos e continuados gastos, o governo Lula não pode estar esperando um ambiente tão hostil, em que a "marolinha" vire uma "tsunami".

A esquerda está nas ruas

Guy Sorman
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A onda de manifestações de protesto nas ruas de toda a Grécia podem ter muitas causas, porém uma delas, raramente mencionada , é a cisão da esquerda grega em duas vertentes: o tradicional partido socialista de George Papandreou (PASOK) e uma facção cada vez mais radicalizada que recusa qualquer acomodação, seja com a União Européia ou com a economia moderna. Em graus variados, essa cisão está paralisando os partidos socialistas em toda a Europa.

O fato de a esquerda tradicional estar tão inerte em meio à crise econômica atual é mais do que estranho. Em vez de crescer na onda de renovadas dúvidas sobre o capitalismo, os partidos socialistas europeus não conseguiram quaisquer avanços políticos substanciais. Em países onde detêm o poder, como na Espanha, são atualmente bastante impopulares.

Onde estão na oposição, como na França e na Itália, estão desarticulados, assim como os social-democratas na Alemanha, apesar de fazer parte da Grande Coalizão atualmente no poder. Até mesmo os socialistas suecos, fora do governo, e reunidos em um partido dominante no país por um século, não se beneficiaram da crise. O Reino Unido pode ser a exceção, embora o Partido Trabalhista pró-mercado moldado por Tony Blair não possa mais ser contado como partido de esquerda.

Os socialistas europeus não abordaram a crise convincentemente devido a suas divisões internas. Nascidos anticapitalistas, todos esses partidos (em maior ou menor grau) terminaram por aceitar o livre mercado como fundamento da economia. Além disso, desde 1991, com o colapso do sistema soviético, a esquerda ficou desprovida de um modelo claro com o qual possa se contrapor ao capitalismo.

Mas, apesar de ostensivamente defender o mercado, a esquerda européia continua cindida pela contradição interna entre suas origens anticapitalistas e sua recente conversão à economia de livre mercado. Será a crise atual uma crise do capitalismo ou apenas uma de suas fases? Essa controvérsia mantém intelectuais de esquerda, especialistas e políticos ocupados em programas de entrevistas na TV e em debates nos cafés em toda a Europa.

Em conseqüência, irrompeu uma luta por poder. Na França e na Alemanha, uma nova extrema esquerda - composta de trotskistas, comunistas e anarquistas - está erguendo-se das cinzas e tornando-se novamente uma força política. Esses fantasmas rejuvenescidos assumem a forma do partido de esquerda de Oskar Lafontaine na Alemanha, bem como vários movimentos revolucionários na França; um deles recém-denominou-se Partido Anticapitalista. E seu líder, um ex-carteiro, diz que nas atuais circunstâncias, faz parte de uma "resistência", uma palavra alusiva ao embate antifascista na era Hitler. Ninguém sabe qual a efetiva alternativa ao capitalismo que essa extrema-esquerda busca.

Em face desse novo radicalismo, que está atraindo alguns socialistas tradicionais, o que devem fazer os líderes socialistas mais respeitados? Quando inclinam-se para os trotskistas, perdem apoio dos "burgueses"; quando buscam o centro, como o SDP na Alemanha, o partido de esquerda cresce. Em conseqüência desse dilema, os partidos socialistas em toda a Europa parecem paralisados.

E estão. De fato, é difícil encontrar alguma análise convincente da esquerda sobre a atual crise, além de slogans anticapitalistas. Os socialistas culpam financistas gananciosos, mas quem não os culpa? Em termos de corretivos, os socialistas oferecem nada mais do que as soluções keynesianas hoje propostas pela direita.

Desde quando George W. Bush apontou o caminho para estatização de bancos, enormes gastos públicos, operações de salvamento a setores da economia e déficits orçamentários, os socialistas ficaram sem espaço para se mexer. O presidente francês Nicolas Sarkozy tenta reaquecer o crescimento mediante a defesa protecionista de "indústrias nacionais" e enormes investimentos em obras de infra-estrutura pública; assim, o que mais podem os socialistas pedir? Além disso, muitos socialistas temem que gastos públicos excessivos possam provocar uma disparada na inflação, e que suas bases de apoio principais venham a ser suas primeiras vítimas.

Num momento em que a direita passou a ser estatizante e keynesiana, quando os verdadeiros crentes no livre mercado estão marginalizados, e quando o anticapitalismo ao velho estilo parece arcaico, deveríamos nos perguntar: qual o possível significado de socialismo na Europa?

O futuro do socialismo europeu também é tolhido, estranhamente, pela União Européia. É impossível, hoje, construir o socialismo num só país porque todas as economias européias são hoje interdependentes. Último líder a tentar implantar o socialismo isoladamente, o presidente francês François Mitterrand, em 1981, rendeu-se às instituições européias em 1983.

Essas instituições, baseadas em livre-comércio, competição, déficits orçamentários limitados e moeda sólida, são fundamentalmente pró-mercado; há menos margem de liberdade em seu âmbito para um socialismo doutrinário. É por isso que a extrema esquerda é anti-européia.

Os socialistas europeus também estão encontrando dificuldades para se distinguir no terreno das relações exteriores. Eles costumavam ser automaticamente pró-direitos humanos, bem mais do que os partidos conservadores. Mas desde que George W. Bush incluiu essas idéias como parte de suas campanhas de fomento à democracia, os socialistas europeus assumiram maior cautela em relação a essas posições.

Além disso, sem a União Soviética (URSS), os socialistas europeus têm poucas causas internacionalistas que possam abraçar: poucos compreendem a Rússia de Putin, e a atual China totalitária-capitalista é muito distante e demasiado estranha. E desde a eleição de Barack Obama o antiamericanismo deixou de ser maneira viável de reunir apoio. Os velhos dias em que trotskistas e socialistas encontravam terreno comum para atacar os EUA acabaram.

A fragilidade e cisão ideológicas da esquerda, evidentemente, não a excluirá do poder. A esquerda pode manter-se no poder, com estão fazendo José Zapatero na Espanha e Gordon Brown no Reino Unido. A esquerda poderá até mesmo vencer eleições gerais em outros países se a nova direita keynesiana revelar-se incapaz de pôr fim à crise. Mas, seja na oposição ou no poder, os socialistas não têm uma agenda diferenciada.

A lição da Grécia, porém, é que o que os socialistas europeus mais deveriam temer é o gosto e talento da extrema-esquerda para agitação. Pois o esvaziamento do socialismo tem uma conseqüência. Para parafrasear Marx, um espectro ronda a Europa - o espectro do caos.

Guy Sorman, filósofo e economista francês, é o autor de "Empire of Lies"(Império de mentiras). © Project Syndicate/Europe´s World, 2008. www.project-syndicate.org

Recados para 2010

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Pesquisa ontem publicada pelo jornal britânico "The Guardian" contém material de reflexão tanto para o governo Lula como para seus opositores com vistas ao pleito de 2010.

A pesquisa mostra que o Partido Trabalhista, no governo, ganhou sete pontos sobre os conservadores no mês passado, em plena tempestade econômico-financeira.

A interpretação do jornal é a de que David Cameron, o líder conservador, não é visto pelo público como o homem capaz de ressuscitar a economia.

Se se pudesse fazer uma transposição para o Brasil, sou capaz de apostar que o público não veria nenhum líder da oposição como mais capaz de enfrentar a tormenta do que o líder em funções, um certo Luiz Inácio Lula da Silva. Mais ainda, aliás, do que no Reino Unido, posto que ninguém sério pode acusar Lula de responsabilidade pela crise -por ação ou omissão.

Já Brown, por ter sido ministro da Economia e em seguida primeiro-ministro, pode, sim, ser responsabilizado ao menos por parte da crise, já que não soube ou não pôde coibir os excessos que estão na origem dela.

Claro que tudo isso, lá e cá, pode mudar em razão da profundidade da crise. Mas, hoje por hoje, a oposição precisará de muito mais do que torcer pelo agravamento da crise para arranhar Lula.

O recado é também para o governo Lula. A pesquisa britânica é claramente um julgamento pessoal, não partidário. Brown parece mais confiável para tempos de crise do que Cameron.

Mas, se Brown não pudesse ser candidato (pode), não parece haver no horizonte nenhum outro trabalhista que mereça o mesmo teor de confiança.

No Brasil, Lula não pode ser candidato. Seu problema é, pois, transferir a confiança -e, por extensão, os votos- para outro nome da situação. Uma tarefa que é tudo menos trivial.

PMDB segue mantendo os projetos das duas presidências do Congresso

Jarbas de Holanda

Com a formalização, esta semana, do apoio do PSDB e do DEM, foi substancialmente reforçada a candidatura de Michel Temer à presidência da Câmara dos Deputados, reduzindo-se ou se esgotando a dependência inicial dela ao respaldo do PT. E a afirmação da tendência de que esse apoio seja conferido também ao nome que o PMDB indique para a presidência do Senado fortalece simultaneamente o partido nesta disputa. A pretensão do atual presidente Garibaldi Alves de concorrer ao cargo – anunciada com base em pareceres jurídicos segundo os quais isso não configuraria uma busca de reeleição porque ele cumpre um mandato “tampão” de substituto do presidente Renan Calheiros, que renunciou – poderá consolidar-se, ou mais provavelmente ceder lugar, na decisão da bancada a respeito, ao nome de José Sarney, palatável ao presidente Lula e já com menor resistência na oposição. Cabe, aliás, assinalar que a alternativa Sarney foi favorecida pela reação hostil do Palácio do Planalto a Garibaldi, manifestada anteontem pelo líder governista Romero Jucá ao declarar: “...o PMDB pode ter um candidato, mas não pode ser o Garibaldi Alves’.

Até a data prevista para uma decisão final dos senadores peemedebistas, nos meados de janeiro, o esforço do PT para viabilizar seu candidato Tião Vianna se baseará centralmente em um insistente trabalho de persuasão do presidente Lula no sentido de que ele force o PMDB a desistir de candidatura própria, seja por meio da oferta de novos cargos ou de ameaça à perda daqueles que o partido já tem no governo, seja através de pressão sobre Sarney para que recuse a provável indicação. Os passos já dados nessa direção não se têm mostrado produtivos, como foi o caso da tentativa, frustrada, de condicionamento do apoio petista a Michel Temer, na Câmara, à desistência de manutenção pelo PMDB do comando entre os senadores. Mas não pode ser descartada uma alteração do quadro da disputa no Senado se o presidente Lula resolver intervir para valer em favor do (ou de um) candidato petista. Ação que ele poderia, ou poderá desencadear até as vésperas da eleição da mesa, em 2 de fevereiro, mas que não parece inclinado a promover por um cálculo bem lulista: não assumir o risco de transferir uma derrota do PT para o governo e para ele próprio, num confronto com a bancada peemedebista que uma candidatura como a do amigo José Sarney tornaria desnecessário ou assimilável, embora não estivesse, ou esteja, nos seus planos, o comando das duas casas do Congresso pelo pragmatismo centrista desses aliados.

Reiterando avaliação que fiz em texto escrito nos meados de novembro, os projetos do colegiado dirigente do PMDB para o exercício desse duplo comando partiram da vitória do partido nas eleições municipais e de uma releitura das perspectivas da sucessão presidencial de 2010, baseando-se provavelmente nos seguintes pontos:

“1) Em fim de mandato, preservando alta popularidade mas sem poder transferi-la a candidatos de seu partido, e tendo à frente um quadro de crise econômica, com previsível desgaste político e social, o presidente Lula passa a depender muito mais de um PMDB fortalecido no pleito municipal e majoritário nas duas casas do Congresso Nacional.

2) A manutenção e até um aumento do papel do partido no governo serão melhor garantidos se ele controlar a presidencia das duas instituições.

3) O exercício desse papel não excluirá a exploração de outras alternativas no pleito sucessório à vista, além da de apoio ao nome indicado pelo presidente Lula: as de aliança em torno da candidatura oposicionista do governador paulista, José Serra, ou da proposta “pós-Lula” do governador mineiro Aécio Neves, se ele vier a ser a escolha – hoje improvável – do PSDB, e a de candidatura própria se Aécio correr o risco de aceitar os reiterados convites do PMDB para troca de legenda”.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1181&portal=