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Entrevista - Luiz Werneck Vianna: “É uma refundação da República”

O cientista social diz que as instituições democráticas saíram vitoriosas no julgamento do mensalão e que agora é preciso fortalecê-las com uma reforma política

Guilherme Evelin

O CARIOCA LUIZ WERNECK VIANNA, DE 74 ANOS, É UM DOS PRINCIPAIS CIENTISTAS SOCIAIS DO Brasil. Muitos de seus livros, como Liberalismo e sindicato no Brasil, escrito na década de 1970, são considerados referência na área. Por 30 anos, foi professor do extinto Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (luperj). Atualmente, é pesquisador na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, onde coordena o Centro de Estudos Direito e Sociedade e se dedica a questões como a influência do Judiciário na politiza À carreira acadêmica, Werneck somou a militância política no antigo Partido Comunista Brasileiro. Durante o regime militar, foi preso, torturado e viveu no exílio. Um dos principais estudiosos no Brasil das ideias do filósofo comunista italiano Antonio Gramsci, considera-se um "marxista sem partido". Nessa condição, deu esta entrevista a ÉPOCA.

ÉPOCA - Como o senhor avalia o resultado do julgamento do mensalão pelo STF? Quais serão as consequências para a vida política nacional?

Luiz Werneck Vianna - Estamos diante da mutação de uma República de fachada, existente na retórica oficial, para uma República verdadeira. Para que essa mudança se efetive, é preciso haver ainda mudanças institucionais por meio de uma reforma política de envergadura. Fsse julgamento é um seminário aberto, com a audiência de milhões, que demons­tra à sociedade que as práticas que são objeto da Ação Penal 470 são constitutivas do sistema político brasileiro.

ÉPOCA - Qual deveria ser essa reforma política?

Werneck - Ela terá de interferir no sistema eleitoral, na vida partidária, criar um financiamento público de campanha. Outras mudanças necessárias são o fim das coligações nas eleições proporcionais e a introdução de mecanismos que protejam o sistema partidário dessa invasão de pequenas siglas não representativas que ganham lugar no espaço públi­co, que deveria ser reservado a partidos com expressividade eleitoral. Qual tem sido a finalidade dessas pequenas siglas? Elas funcionam inteiramente a margem dos cidadãos, ajudam a compor maiorias governamentais e servem unicamente aos interesses de reprodução eleitoral de seus dirigentes.

ÉPOCA - A adoção da cláusula de desempenho pode ser um mecanismo para impedir essa proliferação de partidos?

Werneck - Depende Não deve haver interdição para que se organizem partidos novos, porque nossa sociedade e plural, e essa pluralidade tem de ser respeitada. Mas e preciso ter critério e mecanismos de filtro para que os partidos novos alcancem as verbas do fundo partidário. Ter 30 partidos abre o sistema político brasileiro à irracionalidade. Hoie, no Brasil, vivemos, em política, sob o imperativo do pensamento do laissez-faire. Há uma ideia de deixar tudo como se encontra, que o sistema se acertaria com o tempo por meio de um processo vegetativo. Essa perspectiva panglossiana de uma depuração natural não está acontecendo nem acontecerá. É preciso aprofundar a regulamentação do sistema político para torná-lo mais representativo.

ÉPOCA- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu que o julgamento é um sinal da formação de uma cidadania no Brasil, algo de que o país sempre foi carente. Dá para ser otimista assim?

Werneck- É precoce afirmar isso. Estamos diante de um novo começo, que pode ser traduzido como uma refundação da República. Hoje, em política no Brasil, vale tudo no sentido de reproduzir as legendas, vale tudo na conquista do voto. O poder da administração intervém. O poder econômico intervém, às vezes um mancomunado com o outro. Fala- se de caixa dois como se isso fosse parte da normalidade. Caixa dois, disse a ministra Cármen Lúcia, é crime. É essa a patologia em que vivemos. Vamos imaginar que mudaremos isso de baixo para cima, apenas com o esforço e a vontade virtuosa dos cidadãos? Não! A vontade virtuosa dos cidadãos é certamente muito importante, mas o decisivo é a organização da vida republicana. Neste julgamento, assiste-se sim a uma reação das instituições republicanas, como o Ministério Público. E não existe República sem boas instituições.

ÉPOCA- Em artigo, o senhor afirmou que a sociedade assiste passivamente a esse julgamento. É isso mesmo? Por que isso ocorre?

Werneck- A sociedade tem sido conduzida a isso. Nossa marca tem sido a modernização sem o moderno. Vivemos vários surtos de modernização, mas sempre resultantes de processos verticais, em que uma vontade, como que encarnando o interesse de todos, desaba sobre a sociedade, abrindo os caminhos por onde ela tem de ir. Você teve o ciclo de Vargas, o ciclo de Juscelino, o ciclo do regime militar e agora o do Lula. É uma sociedade que vive sua modernização sob o signo da prevalência do Estado, da tutela, da assistência. A sociedade não se auto-organiza. Minha esperança é que esse julgamento seja um marco no sentido de que o moderno finalmente encontre sua passagem.

ÉPOCA- Um ex-colega seu de luperj, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, defendeu a tese, reproduzida pelos petistas, de " que esse é um julgamento de exceção. Como o senhor vê essa tese?

Werneck- Não concordo. Esse não é um julgamento de exceção. Ele está sendo realizado no foro devido, com o respeito ao devido processo legal, de acordo com as leis do país. Apuram- se delitos comuns praticados por políticos e entidades políticas, capitulados no Código Penal, e não numa lei de exceção.

ÉPOCA- Os petistas também dizem que o Supremo só julgou dessa forma por pressão da imprensa. Falam também em golpe das "elites conservadoras" e fazem uma analogia com Getúlio Vargas.

Wemeck- Essa fórmula foi usada em 2005. Usá-la agora é a reiteração de um argumento cediço. Além do mais, não há Getúlio algum nem UDN. A oposição brasileira é melancólica. Houve uma mudança muito importante neste país na hora da transição democrática, com a convocação de uma Assembleia Constituinte, o processo de discussão e a Constituição que resultou dela. Essa Constituição tem uma marca forte de orientação para a vida republicana. Foi ela que botou o Ministério Público na posição de tribuno da República, em que ele aí está. Foi ela que começou a institucionalizar mecanismos severos de controle do Poder Executivo. Esse Judiciário é filho disso. A Cármen Lúcia, o Celso de Mello, o Gilmar Mendes são todos cultores da Carta de 1988, republicana até a medula, e se acham guardiães dela. Postos na posição de ministros do Supremo, eles se acharam na obrigação de defender uma República que foi objeto de atentados. O sumo é isso. É uma questão de valores. A sociedade brasileira foi para essa direção? Ainda não! Poderá ir? Espero que sim. Está indo, vagarosamente, mas está indo, sinalizada pela Carta e por essas novas instituições. Trata-se de um projeto de sociedade formulado lá atrás, depois de uma luta gigantesca do nosso povo contra o regime militar e em favor da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. É preciso pôr as questões nesse diapasão, e não no mesquinho filtro eleitoral.

ÉPOCA- O senhor é um homem de posições de esquerda. Como vê esse discurso de ex-companheiros?

Werneck - É muito difícil para quem tem identidade partidária forte admitir os erros de seu próprio partido. A esquerda tem larga tradição em situações desse tipo. A esquerda levou décadas e décadas sem querer reconhecer as perversões do stalinismo. Mas vida que segue. Erro é erro. E, nesse caso, é erro capitulado no Código Penal. Acho admissível que as pessoas queiram defender suas identidades e suas legendas. O que não podem fazer com as baionetas, como dizia Napoleão, é sentar em cima delas.

ÉPOCA- O senhor se preocupa com a judicialização da política...

Werneck - A judicialização da política ocorre quando o Judiciário chama a si políticas públicas, intervém em questões substantivas, pensando nas consequências. Esse julgamento nada tem a ver com judicialização. É um processo criminal, em que as questões examinadas são afetas ao Direito Penal.

ÉPOCA- Mas o julgamento, da forma como está ocorrendo, sob os holofotes das TVs, não contribui para acentuar essa judicialização da politica, transformando cada vez mais os juizes em protagonistas da cena pública?

Werneck - Não há uma demanda generalizada por transparência? Se o julgamento fosse realizado a portas fechadas, não se estaria reclamando disso? Além disso, há casos que comovem a opinião pública. Nos Estados Unidos, o julgamento do jogador de futebol americano O.J. Simpson também dominou a opinião pública durante um tempão.

ÉPOCA - Quais serão as consequências desse julgamento para o PT e para o ex-presidente Lula?

Werneck- O PT continuará como um partido forte, provavelmente hegemônico. Imagino que ele será palco agora de um processo forte de discussões internas. Não é verdade que o PT seja um partido monolítico. Nenhum partido moderno pode ser dirigido por uma liderança que seja entendida como dotada de poderes mágicos e celestiais, como a Marta Suplicy fez com o Lula, chamando-o de Deus. Um partido democrático não convive bem com isso. Há novas lideranças emergindo no PT que não têm nada a ver com isso.

ÉPOCA- Esse julgamento é uma nódoa que ficará na biografia do Lula?

Werneck - Essas coisas não são assim. O Getúlio mais que flertou com os nazistas. Depois, passou-se uma água e sabão nisso, e essa marca sumiu. Foi eleito presidente da República em 1950, com o apoio da esmagadora maioria da população.

ÉPOCA - O senhor disse que o julgamento poderá significar a plenitude da investidura de Dilma Rousseff no cargo de presidente, sua independência em relação a Lula.

Werneck - Essa será a questão de fundo nos próximos meses. Terminada a sucessão municipal, está aberta a sucessão presidencial. Qual será o candidato da situação? Dilma ou Lula? Não diria que essa questão esteja fechada. Para um grupo petista, especialmente o paulista, a volta de Lula é um elemento fundamental para sua sobrevivência. Essa facção, que é muito poderosa, pressionará para que Lula seja o candidato a presidente da República. Se a Dilma quiser ser candidata à reeleição, terá de se colocar. Não se trata de ser infiel ou romper, mas de definir sua liderança, inclusive em termos partidários. Ela tem de ser forte no partido, e ela não é. Ela tem de ser consagrada pelo PT. A não ser que o Lula, mais uma vez, abdique da candidatura e peça ao PT que sufrague publicamente o nome dela. Agora, quem, hoje, em sã consciência, sem ter informações de intimidade, pode dizer que Lula não será candidato a presidente da República?

Fonte: Revista Época

PT leva São Paulo e teme avanço do PSB

O fim do segundo turno das eleições municipais confirmou a força do ex-presidente Lula, que transformou o inexperiente candidato Fernando Haddad em prefeito de São Paulo. A conquista do maior colégio eleitoral do país é importantíssima, impõe uma dura derrota a José Serra e ao PSDB, mas não esgota as preocupações do PT. Apesar de ser campeão de votos, o partido terá que levar em conta o ameaçador crescimento do PSB, que sai vitorioso em cinco capitais e pode abandonar a base do governo para virar protagonista em 2014. Além disso, o fraco desempenho no Nordeste deixa o PT mais dependente dos partidos aliados para retomar a dianteira na região, que sempre foi um reduto eleitoral de Lula.

PT ganha São Paulo, mas perde Nordeste

Vitória de Haddad na maior cidade do país mostra a força de Lula. Petistas, no entanto, sofrem derrotas em redutos tradicionais do ex-presidente. PSB, de Eduardo Campos, passa a ser a maior preocupação do Planalto

Paulo de Tarso Lyra, Leandro Kleber

O PT conseguiu seu maior objetivo eleitoral ao conquistar a prefeitura de São Paulo e cidades importantes do estado, mesmo com a reta final do julgamento do mensalão e a condenação de caciques como José Dirceu. Mas viu o Nordeste escorrer por entre os dedos. A partir de janeiro de 2013, o petista Fernando Haddad vai administrar a maior cidade do país, impondo uma derrota histórica ao PSDB de José Serra e Geraldo Alckmin, que vê ameaçada sua reeleição ao governo estadual daqui a dois anos. Em compensação, no Nordeste, região que sempre marchou ao lado do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que começa a vislumbrar o crescimento do PSB de Eduardo Campos, o PT está fora do governo das três maiores cidades: Salvador, Recife e Fortaleza. Pior: a capital pernambucana estava nas mãos do PT havia 12 anos, e Fortaleza, oito. A única metrópole nordestina conquistada por um petista foi João Pessoa, de eleitorado inexpressivo.

Personagem central nessa história, Lula fez questão de viajar por todos esses locais. À exceção do Recife, onde ele jamais colocou os pés, antevendo a derrota fragorosa do senador Humberto Costa, o ex-presidente esteve em Fortaleza, Salvador e fez um giro pela maior parte das cidades de São Paulo. Se foi preponderante na vitória de Haddad, candidato que "tirou da cartola" antevendo a necessidade de renovação no cenário político paulistano, o ex-presidente amargou uma derrota para o carlismo em Salvador e para o PSB de Eduardo Campos no Recife e Fortaleza (dos irmãos Cid e Ciro Gomes).

No meio do primeiro turno, a avaliação do Palácio do Planalto era de que, como os resultados eleitorais apontavam uma repartição de votos praticamente equânime, quem vencesse São Paulo seria o grande ganhador da eleição municipal. Haddad derrotou Serra por 55,57% dos votos válidos contra 44,43% do tucano. O partido também obteve outra meta: cercar os tucanos em um chamado cinturão vermelho pelo estado. O PT venceu em Guarulhos (Sebastião Almeida); Santo André (Carlos Grana); e Mauá (Donisete Braga).

No primeiro turno, o partido já havia conquistado as prefeituras de São Bernardo do Campo (Luiz Marinho); Osasco (Jorge Lapas); São José dos Campos (Carlinhos Almeida); e Carapicuíba (Sérgio Ribeiro). Ao retomar, principalmente, a prefeitura paulistana após oito anos fora do comando da maior cidade brasileira, os petistas retomam o projeto de um feito até então inédito: governar São Paulo, estado que está desde 1994 nas mãos do PSDB.

Pré-candidata preterida com o cancelamento das prévias em São Paulo, mas presenteada com o Ministério da Cultura para integrar-se à campanha de Haddad, Marta Suplicy afirmou ontem que estava de "alma lavada" com a derrota de Serra. "Ficaram evidentes as armadilhas que fazia, a pessoa que ele é (Serra). Tudo isso estava engasgado na garganta", completou Marta. Já Haddad disse que seu primeiro objetivo é "separar o muro da vergonha que divide áreas ricas e pobres". O prefeito eleito se reúne hoje em Brasília com a presidente Dilma Rousseff.

Cenários. O PT vê uma antiga hegemonia fortemente ameaçada. Eduardo Campos cresce seu poder de influência no reduto lulista. O PSB já havia derrotado o PT com Geraldo Júlio, no primeiro turno, no Recife. Desbancou os petistas em Fortaleza, com a vitória de Roberto Cláudio — a exemplo de Recife, outro candidato "inventado", desta vez pelo governador Cid Gomes — e estava na aliança vitoriosa de ACM Neto (DEM) em Salvador.

O PSB foi o grande vitorioso do segundo turno. O partido ganhou seis das sete prefeituras que disputou. Dessas, três são capitais: Fortaleza, Cuiabá e Porto Velho. Nas duas primeiras, o adversário era o PT. Em ambas, Lula fez questão de subir ao palanque para tentar diminuir o grau de influência de Eduardo Campos. O placar terminou dois a zero para o governador pernambucano.

O PSB já tinha eleito dois prefeitos de capital no primeiro turno — Belo Horizonte e Recife — e com os números finais do segundo turno, totalizou o comando em cinco capitais. Um a mais que o PT, que venceu em quatro: Goiânia, São Paulo, João Pessoa e Rio Branco. Aliados acreditam que Eduardo Campos deve lançar seu nome já em 2014, para evitar uma concorrência em 2018 com um possível Fernando Haddad, fortalecido com a vitória em São Paulo. Para completar, Campos ainda derrotou o PT em Campinas, com a vitória de Jonas Donizette contra Marcio Pochmann.

Fonte: Correio Braziliense

Partidos ficam sem hegemonia nas capitais

O resultado das eleições municipais deste ano revela um quadro fragmentado, com 11 partidos dividindo o poder em 26 capitais. Os petistas venceram no maior colégio eleitoral do país e administrarão cidades onde vivem 37 milhões de pessoas. Socialistas voltaram a ganhar em cidades importantes, como Fortaleza, enquanto tucanos tiveram mudança no perfil de seu eleitorado, com vitórias concentradas no Norte e no Nordeste. O PSOL venceu pela primeira vez numa capital: Macapá

Capitais nas mãos de 11 partidos

PT conquistou 636 prefeituras; PSDB muda perfil do eleitorado saindo do Centro-Sul

Isabel Braga, Evandro Éboli e André Souza

BRASÍLIA - As eleições municipais deste ano mostram a pulverização de partidos na disputa das capitais e principais cidades brasileiras, com destaque para três legendas: PT, que levou a prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral entre os municípios, e governará 636 prefeituras que somam 37 milhões de habitantes, ultrapassando o PMDB neste quesito; o PSB, que se fortalece como partido nacional, elegendo o maior número de prefeitos de capitais (cinco) e 442 no total; e o PSDB que fez 698 prefeitos, mas na eleição das capitais mudou o perfil de seu eleitorado, saindo do Centro-Sul e conquistando espaços no Norte e Nordeste do país. Onze partidos dividem o poder das 26 capitais a partir de janeiro.

O PMDB, embora mantenha o comando no maior número de prefeituras - elegeu este ano 1.023, com 31 milhões de habitantes - mantém sua característica de partido dos chamados grotões, com resultado forte em municípios de menor porte. Os peemedebistas elegeram, ainda no primeiro turno, apenas dois prefeitos de capital: Rio de Janeiro (RJ) e de Boa Vista (RR). Neste segundo turno, perdeu todas as disputas nas três capitais que concorreu e ontem ganhou em seis das 13 cidades com mais de 200 mil eleitores que disputou ontem.

O PT elegeu, nos dois turnos da eleição, quatro prefeitos de capitais - Goiânia, João Pessoa, São Paulo e Rio Branco. O PSB ganhou em Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza e Porto Velho.

DEM escapa da extinção

O DEM consegue escapar da trajetória rumo à extinção com a conquista de duas capitais no Nordeste, Salvador e Aracaju. Contra a força da máquina pública, os partidos de oposição conquistaram ao todo oito das 26 capitais brasileiras. Duas no primeiro turno - Maceió (PSDB) e Aracaju (DEM) - e, no segundo turno, outras cinco: os tucanos venceram a disputa em Belém, Manaus e Teresina; o DEM ganhou em Salvador e o PPS ficou com Vitória. E o pequeno PSOL conseguiu eleger o prefeito de Macapá, no Amapá.

- É uma eleição que permite cada um cantar vitória da maneira que se avalia. O PSDB, de maneira expressiva, cresce no Norte e Nordeste. O PSB conquistou o maior número de vitórias nas capitais e não dá para dizer que o PT perdeu, porque quem ganha São Paulo, não perde, além de ter conquistado alguns dos maiores colégios eleitorais do estado - avaliou ontem à noite o professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais, Carlos Ranulfo. - Nesta eleição, três partidos se destacam: PT, PSB e PSDB. O PMDB é o transatlântico de sempre: continua com mais prefeituras, mas não tem rumo, bússola, direção. O grande destaque do PMDB é no Rio.

O PDT elegeu ao todo 310 prefeitos, entre eles os das capitais Curitiba, Porto Alegre e Natal. O novato PSD, comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - que perdeu a eleição na sua cidade - surpreendeu. Ganhou apenas uma prefeitura de capital, Florianópolis (SC), mas ao final dos dois turnos elegeu 498 prefeitos.

O PP, partido da base governista em Brasília, elegeu o prefeito de Campo Grande (MS), e o nanico PTC, com o apoio do presidente da Embratur e candidato derrotado do PCdoB ao governo da Maranhão em 2010, Flávio Dino, venceu em São Luís com Edivaldo Holanda Júnior, derrotando atual prefeito da cidade, o tucano João Castelo.

PSB cresce e aparece

Comparando-se à população de prefeituras comandadas pelos partidos em 2008 e agora, o PSB é, de novo, o que mais destaca, com um crescimento de 92%: na última eleição, o partido ganhou prefeituras de cidades com um total de mais de 10,8 milhões de habitantes e agora, governará para 20,9 milhões.

O PMDB governa hoje para 41,4 milhões de habitantes e, com o resultado desta eleição, irá comandar a partir de janeiro 30,6 milhões de brasileiros, uma queda de 26%. O PSDB teve uma queda pequena neste ponto, saindo de 25,8 milhões em 2008 para 25,2 milhões em 2012.

O cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o resultado da eleição municipal de 2012 demonstrou um equilíbrio entre forças políticas diversas e notícias boas para todas a legendas.

- Há tendências importantes a se destacar, como a busca do novo nesta eleição, com destaque para o petista Fernando Haddad. O espaço que Eduardo Campos, que não é cara nova no Nordeste, abriu no Sudeste terá reflexos em 2014. E não se pode fechar os olhos para o bom desempenho do PSD, que, na sua primeira disputa, levou 498 prefeituras. O Kassab, mesmo deixando a Prefeitura de São Paulo desgastado, se fortalece e se cacifa no jogo político - disse Paulo Kramer.

PT também sofreu derrotas

O cientista político entende que o PT, apesar da vitória na capital paulista, sofreu derrotas significativas, como no interior de São Paulo e em outras capitais importantes, tanto no primeiro turno, em Belo Horizonte e Recife, quanto no segundo turno, com Salvador e Fortaleza. Também são computadas a Lula e também à presidente Dilma Rousseff derrotas de aliados que eles abraçaram, com apoios fortes, como em Manaus.

- Em Manaus, vejo como uma derrota fragorosa do Lula. É um Estado onde Lula sempre obteve votações estupendas, mas seu prestígio não foi suficiente para derrotar o PSDB -disse Krammer, referindo-se à derrota da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). - Entendo que Lula nacionalizou demais algumas disputas nos estados e pode ter se queimado com alguns aliados. O resultado disso vamos ver ao longo dos próximos dois anos, se essa aliança está trincada ou não.

As eleições do segundo turno, ontem, ocorreram em 17 capitais e 33 cidades do interior do país com mais de 200 mil eleitores - distribuídas em 19 estados.

Neste universo de segundo turno, o PT teve o pior resultado, numericamente, já que disputou em 21 cidades, vencendo em apenas oito delas, quatro delas capitais. O PSDB concorreu em 17 cidades e ganhou em 9 delas, sendo três capitais. Esses dois partidos, que polarizaram a eleição deste ano, eram adversários em seis das 50 cidades deste segundo turno, e no embate, o PT venceu em quatro e o PSDB, em duas delas.

O PSB do governador Eduardo Campos venceu o embate com o PT no primeiro turno, em capitais como Belo Horizonte e Recife, e também foi vitorioso no segundo turno, derrotando o PT em Campinas, no interior de São Paulo. Como a maioria dos políticos que evitam prognósticos para o futuro, alguns especialistas também consideram que ainda é cedo para falar sobre a influência das eleições municipais na disputa presidencial de 2014.

- O quadro para 2014 é nebuloso. Há equilíbrio entre os principais partidos. O PSB, depois de crescer nas eleições de 2010, conquistando governos, também cresce elegendo o maior número de prefeitos de capitais. Sairá candidato à Presidência da República, em 2014 ou 2018 - diz Carlos Ranulfo.

Fonte: O Globo

Luciano Rezende (PPS) é eleito prefeito de Vitória

Candidato teve 52,73% dos votos válidos

O candidato do PPS, Luciano Rezende, foi eleito prefeito de Vitória neste domingo (28). Com 100% das urnas apuradas, ele teve 52,73% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Seu adversário, Luiz Paulo (PSDB), teve 47,27% dos votos válidos.

Os votos em branco somaram 2,53%; e os nulos, 4,01%. A cidade tem 255.367 eleitores, que representam 9,73% do eleitorado do Estado. A abstenção registrada foi de 21,38%.

No primeiro turno, Rezende já tinha saído na frente, com 73.757 votos, o equivalente a 39,14%. Luiz Paulo recebeu 69.143 votos, o que corresponde a 36,69% dos votos válidos.

O médico Luciano Rezende nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, tem 50 anos e foi para Vitória na infância. Formado em medicina, Luciano se especializou em medicina esportiva e atuou no Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e no Comitê Olímpico Internacional (COI) no combate ao uso de drogas no esporte.

Foi eleito como vereador em Vitória, de 1995 a 2008, por quatro mandatos consecutivos. Entre as propostas de Luciano, estão garantir o ensino da cultura afrobrasileira e das culturas indígenas na rede municipal de educação e ampliar o efetivo da Guarda Municipal.

Fonte: Revista Época

Uma aposta para renovar o PT pós-mensalão

Planalto e partido investiram tudo na candidatura, que começou com 3%; Marta ganhou pasta da Cultura

Gustavo Uribe, Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO - Arrancando com minguados 3% de intenções de voto e com dificuldades para se viabilizar como candidato competitivo, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, não só virou a acirrada e simbólica disputa eleitoral da capital paulista. Ele se cacifou ao posto de nova liderança nacional do PT, sobretudo após o julgamento do mensalão ter solapado a imagem de caciques da legenda, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino. Agora, o ex-ministro da Educação, que até 2012 sequer havia participado de uma eleição, comanda o terceiro maior orçamento do país e se tornou a referência no processo de renovação petista, estimulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando a disputa municipal começou, o prefeito eleito tinha sérias dúvidas se teria fôlego suficiente para virar o jogo a tempo de vencer as eleições. À frente, um José Serra conhecido e confiante. E Russomanno, a surpresa do primeiro turno. Quando o Instituto Datafolha divulgou a primeira sondagem sobre o cenário eleitoral, ainda em dezembro de 2011, o então pré-candidato petista ficou apreensivo. Teve que ser tranquilizado por Lula, o padrinho que apostou todas as fichas em seu nome. Numa conversa pelo telefone, Lula lembrou a trajetória de Dilma Rousseff, que começou com 8% de preferência do eleitorado e acabou eleita presidente do Brasil. Ao chegar ao segundo turno, saltando dos amargos 3% para 28% dos votos, Haddad já se dava ao luxo de brincar com a situação.

- No dia em que saiu a primeira pesquisa, eu recebi um telefonema de um companheiro do partido com o resultado. Não foi fácil receber aquela notícia. Eu posso dizer que a primeira pesquisa do Datafolha a gente não esquece - lembrou Haddad.

Excluída, Marta reconhece acerto de Lula

O projeto de lançar a sua candidatura foi esboçado pelo ex-presidente há três anos. Ainda no Palácio do Planalto, em 2009, Lula sondou Haddad sobre a possibilidade de concorrer ao cargo de governador de São Paulo. A proposta de lançá-lo ao posto naufragou após ganhar força a hipótese de Ciro Gomes adotar São Paulo como domicílio eleitoral. Em 2011, com a aproximação de uma nova disputa polarizada contra os tucanos, Haddad, mais uma vez, viu-se cortejado pelo líder máximo do PT. Agora era para valer.

Para viabilizar a candidatura de seu afilhado político, o ex-presidente enfrentou segmentos importantes do PT paulista, em especial o grupo liderado pela ex-prefeita Marta Suplicy. Para os petistas, a vitória na capital paulista era o atalho para encerrar a hegemonia tucana no governo do estado nas eleições de 2014. A sigla nunca chegou ao Palácio dos Bandeirantes, administrado pelo PSDB há quase duas décadas. Ontem, Marta admitiu que Lula fez a escolha certa para tirar o PT de uma situação "extremamente difícil".

- Ele acertou na estratégia. Foi extremamente arriscado, mas acho que o PT, na circunstância e no momento que vive, foi correto. E estou muito feliz que ele (Lula) tenha tido a coragem e arriscado tanto - afirmou Marta, que só entrou com força na campanha depois que virou ministra da Cultura de Dilma.

Outro ministério, o da Pesca, foi dado pelo Planalto ao senador Marcelo Crivella para garantir o apoio do PRB a Haddad ainda no primeiro turno, o que não se concretizou.

Ao votar, o prefeito eleito realçou o discurso do novo contra a continuidade, numa cidade onde a rejeição ao atual prefeito Gilberto Kassab (PSD) teve papel destacado no resultado eleitoral. E aproveitou para dar a dimensão nacional que os petistas tanto aguardavam com a vitória em São Paulo.

- São Paulo hoje é Brasil. Nós temos que levar em conta a importância e o peso específico de São Paulo no desenvolvimento do nosso país.

Nos bastidores, Lula reconhece que os principais nomes do PT estão desgastados e anota na caderneta expoentes que pretende lançar em 2014. Diagnosticou o risco de perder espaço para PMDB e PSB, que têm renovado seus quadros no Sudeste e no Nordeste. Não à toa, Lula pediu que o ministro Alexandre Padilha (Saúde) mude do Pará para São Paulo seu domicílio eleitoral.

- O ex-presidente petista ficou muito impressionado com o nascimento de novas lideranças no Rio de Janeiro e no Nordeste. Ele acha que os ventos da renovação podem chegar a São Paulo - afirmou Fernando Haddad ao GLOBO.

Fonte: O Globo

PPS triunfa e encerra alternância tucano-petista

Clarissa Thomé

Luciano Rezende, do PPS, foi eleito para a prefeitura de Vitória (ES) com 52,73% dos votos ante 42,27% de Luiz Paulo (PSDB). A apuração registrou ainda 2,53% de votos em branco e 4,01% de votos nulos. O comparecimento registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral foi de 78,62%, com 200.758 eleitores indo às urnas. A abstenção foi de 21,37%, equivalentes a 54.609 eleitores.

A eleição de Rezende garante ao PPS sua única prefeitura entre as capitais. O resultado também interrompe uma sequência de 24 anos de gestões alternadas do PT e do PSDB, iniciada com o petista Victor Buaiz em 1989.

A candidata do PT neste ano era Iriny Lopes, ex-ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. Apoiada pelo atual prefeito, o também petista João Coser, ela recebeu 18,42% dos votos e ficou de fora do 2.º turno.

Apoiado pelo governador Renato Casagrande (PSB), o novo prefeito derrotou um antigo aliado. Rezende foi secretário de Saúde durante o mandato de Luiz Paulo, que governou Vitória entre 1997 e 2004.

Disputa. O Ministério Público eleitoral de Vitória tentou barrar as duas candidaturas sob o argumento de que tanto Rezende quanto Luiz Paulo teriam responsabilidade por irregularidades cometidas em 2003 na Secretaria de Saúde da capital capixaba. A ação, porém, não prosperou na Justiça Eleitoral.

No 1.º turno, Rezende também havia ficado na frente, com 39,14% dos votos. Luiz Paulo teve 36,69% dos votos. Das 17 capitais que realizaram 2.º turno ontem, o PSDB tinha candidatos em oito.

A campanha em Vitória teve um tom pesado desde o 1.º turno. Luciano Rezende afirmou antes da votação do dia 7 que seu adversário seria alcoólatra e viciado em drogas.

No início da disputa do 2.º turno, Luiz Paulo chegou a levar seus três filhos à TV para rebater as acusações. O candidato afirmava que haveria uma "virada" a partir deste momento, o que acabou não se confirmando nas urnas.

Rezende também acusou Luiz Paulo de ter tentado conseguir apoio de um aliado seu, o senador Magno Malta (PR). O adversário respondeu que o candidato do PPS "escondeu" o senador.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fernando Henrique diz que PSDB precisa de renovação

Para ex-presidente, partido está distante de aspirações de eleitor

Gilberto Scofield Jr.

Novos tempos. Ao analisar o resultado das eleições, FH diz que é preciso "abrir espaço para o mais jovem", referindo-se ao futuro do seu partido

SÃO PAULO - Evitando falar em erros na campanha de José Serra, candidato tucano à prefeitura de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a renovação do PSDB e mais humildade ao partido. No entanto, negou que a sigla tenha saído das urnas mais fraca do que entrou após o segundo turno das eleições.

Segundo o ex-presidente, que votou de manhã no Colégio Sion, em Higienópolis (Zona Oeste de São Paulo), o PSDB conseguiu fazer o segundo maior número de vereadores do país, atrás apenas do PMDB:

- O PSDB precisa voltar a ter uma atitude muito mais próxima ao que o povo está sentindo hoje no Brasil. Nós temos que acompanhar essa mudança e, se possível, avançar mais. Pelo que eu vi, o PSDB, no conjunto do Brasil, vai se sair melhor do que estava antes. Mas isso não quer dizer nada. É bom mas não é suficiente. Tem que estar alinhado com o futuro - afirmou.

Fernando Henrique disse que ainda é cedo para falar de estratégia para o partido, mas defendeu novas lideranças políticas e mais proximidade com o que deseja a população, num país onde a emergência da classe C vem estabelecendo desde novos padrões de consumo a novos comportamentos eleitorais. E admitiu ver com bons olhos a aproximação entre o senador Aécio Neves, ex-governador tucano de Minas Gerais, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB:

- A articulação com Eduardo Campos eu acho boa. É preciso ampliar os apoios, e acho normal que os políticos conversem. Estamos acostumados com a situação anterior, da ditadura, com oposição muito rígida, não é normal numa democracia, onde os principais lideres devem se entender - disse: - Nos países democráticos, tem que ter oposição. Agora, se ele (Campos) vai buscar nos apoiar ou se vai esperar que nós o apoiemos, é cedo para dizer.

Ele evitou criticar diretamente a campanha de Serra, acusada por alguns tucanos de, novamente, ter usado apenas muito superficialmente a imagem do ex-presidente:

- Se o Serra não tivesse sido um bom candidato, ele não teria ido para o segundo turno. Não posso dizer que houve erro na campanha. Eu nunca me recusei a participar de nada. Sempre que me pedem, eu faço. O Serra foi um candidato tenaz, que mostrou estar preparado, com energia. Não é por erro de campanha que se perde eleição. É preciso, como eu já disse antes, sintonizar com o momento - disse ele, numa alusão à derrota de Serra na disputa pela Presidência da República. - Mas a renovação é necessária, e o Brasil está mostrando isso mais uma vez. Eu deixei a Presidência, tem de abrir espaço para o mais jovem. O Serra é mais jovem, claro, mas o partido como um todo vai precisar mesmo de renovação.

Perguntado ainda pela manhã se a vitória do petista Fernando Haddad significaria uma vitória pessoal do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, Fernando Henrique disse que, no caso de São Paulo, isso é correto:

- No caso de São Paulo, sim. Em outros lugares, perdeu. Eleição é assim: ganha num lado, perde no outro, e não adianta generalizar.

O ex-presidente afirmou que a população de São Paulo deve prestar atenção na administração petista sobre a gestão do orçamento da maior cidade do país, o terceiro maior do Brasil, mas frisou que "Haddad é uma pessoa séria". Ao contrário de uma declaração sua no primeiro turno, ele evitou afirmar que o mensalão teve influência grande na votação no segundo turno:

- Mensalão não é uma coisa que se analisa eleitoralmente. É uma coisa que diz respeito à conduta das pessoas. Nesse sentido, interfere. Não gosto de, pessoalmente, ficar torcendo por condenações, não é meu estilo, mas acho que o fato de o tribunal (STF) ter tomado a decisão de punir, vai inibir muita gente a repetir - afirmou. - Chegou o momento de os partidos botarem a mão na consciência. O próprio PT. Não pode passar impune, dizer que não aconteceu o mensalão. Aconteceu, e envolveu a cúpula do partido.

Fonte: O Globo

Uma leitura das circunstâncias - Wilson Figueiredo

À medida que se dissipam as nuvens acumuladas em torno do julgamento da Ação Penal 470, fica novamente à vista a sucessão presidencial na qual dois destinos políticos, daqui a dois anos, vão se cruzar. Do choque sobrará uma das duas candidaturas que colidem na expectativa de 2014. Só haverá lugar para um.  Ao outro pretendente restará tempo para localizar onde plantou o erro cuja conseqüência colherá antes de chegar às urnas. Não há mais tempo a perder. Mensalão e eleição municipal, não demora, serão páginas viradas.

Dilma Rousseff e Luiz Inácio deram a largada lá atrás e, até prova em contrário, nem tiveram o cuidado de respeitar o princípio segundo o qual dois corpos não conseguem ocupar o mesmo espaço. Um dos dois terá de se recolher à modéstia compulsória. Ao outro caberá relatar a seu modo o que se passou, à espera de que o tempo acerte as contas com ambos. Inevitável será que um ganhe e o outro perca. Ao perdedor, a oportunidade de se resignar.

Como não podia deixar de ocorrer, o ex-presidente Lula já se movimenta com a volúpia de recorrer a normas e procedimentos não escritos, na medida ética inferior de cada um. Pelo que lhe diz respeito, o eleitor também tem leitura própria das circunstâncias que se mostram ou se escondem atrás de aparências.  

Lula já era candidato antes de haver eleição à vista. Aprendeu na escola do sindicalismo. Dilma Rousseff bebeu em outra fonte e, pela qualidade revelada, foi uma surpresa quando as primeiras dificuldades entre eles, sobretudo as de natureza ética, se acentuaram assim que  tomou as rédeas nas mãos. Para surpresa de quem via com alguma distância, a diferença já  trincava a relação entre o ex-presidente  e a sucessora. E, pelo efeito inesperado, a diferença pessoal e política entre os dois aconselhou a freada de arrumação. A eleição municipal tem o que contar.

A diferença entre Lula e Dilma Rousseff não foi referida abertamente pelos políticos, mas assimilada como acomodação temporária pela parcela social genericamente referida como classe média. E passou a fazer parte do jogo quando o procedimento do novo governo apontou na direção de valores sem os quais o estilo Dilma Rousseff não passaria de delegação política do titular, até a volta de Luiz Inácio ao poder a que ficou mal acostumado. O antecessor já nem disfarçava a ambição de mando que lhe subiu à cabeça: recusa-se a descer do pedestal e faz um estrago no que já se confunde com desprezo pela democracia, da maneira como a entende e aplica. O que já se esboçava como expectativa de poder para dois era o pressentimento de que, na cadência em que vinham, as duas candidaturas embutidas no exercício do poder prometiam bater de frente. Ainda que a nenhum dos dois interessasse um choque de tal proporção, enquanto fosse possível salvar as aparências sem apagar a suspeita dos que se fartam com as expectativas perturbadoras.

Ficou o pressentimento de que Dilma e Lula vão bater de frente, ainda que não pretendam ir tão longe. Mas será inevitável: a sucessão em destaque, por falta de outra, é a presidencial (num país que deixou para trás as hipóteses sempre à disposição do perdedor). Já não se planta na campanha eleitoral a suspeita de trapaça como salvo-conduto. Ou de ameaças com efeitos que perderam a oportunidade histórica de intimidar.

Para despir o mandato presidencial, Lula recorreu à melhor aluna da sua escola de desgoverno, onde foi para o ralo o princípio republicano segundo o qual não é indispensável ser absolutamente ético, desde que se salve a aparência. Sob o escudo de uma  ex-presidência, que não existe como função pública, Lula exerce a mímica da tutela presidencial. Ocupa o palácio como se fosse hóspede oficial e dá a entender que é ele quem governa. Há quem acredite.

O problema, evidentemente, é da presidente Dilma, que resistiu com discreta galhardia, mas a gentileza na oportunidade eleitoral foi longe demais, e ainda não voltou à distância regulamentar que a separa do ex-presidente. Nos atributos e nas imperfeições do trato político. Não é possível que Dilma Rousseff não se tenha dado conta de que não deve o mandato ao seu antecessor. E, portanto, não tem de pagar o que lhe vem sendo cobrado, de modo às vezes afrontoso.

 É booling o que Lula faz com a presidente, que não contraiu dívida que lhe imponha o desgaste ético com juros e correção monetária. O mandato não pesa como dívida de gratidão e, se a presidente Dilma se sente devedora, deve retribuir é ao eleitor, no  exercício dos poderes avalizados pela cidadania.Ela pagou adiantado a iniciativa do antecessor ao livrá-lo, com sua própria candidatura, do assédio do PT: Não é bom indício o exibicionismo do ex-presidente à margem dos costumes éticos que dignificam a democracia e sustentam a república.

Aproxima-se a hora em que a candidatura Dilma à reeleição será cobrada e entendida  como oportunidade de  valorização ética do exercício do poder, e não o que se viu na campanha eleitoral: a presidente em palanques em situações constrangedoras, pois é a presidente da República e, por extensão, de todos os brasileiros, e não apenas a serviço eleitoral de Lula. Seria um nó difícil de desatar se , daqui a dois anos, a democracia, com o capital eleitoral de 200 milhões de brasileiros, tivesse de escolher entre um ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff,  por um descalabro que fosse a soma de todas as pequenas afrontas feitas à cidadania e à democracia (que lhe ensinou nas urnas o suficiente para prosseguir sem interrupções).

Fonte: Jornal do Brasil 

Após as eleições - Aécio Neves

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades -cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

Aécio Neves é senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Em causa própria - Ricardo Noblat

 “É de ‘poste’ em ‘poste’ que o Brasil vai ficar iluminado” - Lula, sobre sua política de bancar candidatos novos

Que tal? Fica combinado assim: Lula foi o vencedor da eleição para prefeito da cidade de São Paulo. Lula, e não Fernando Haddad, que jamais disputara eleição. O PT? Não, gente — Lula. Porque o PT reagiu à arriscada proposta de Lula de ir à luta com um candidato jovem e desconhecido dos paulistanos. Lula foi obrigado a arquivar os bons modos: espancou a mesa e forçou o PT a se render à sua vontade.

FICA COMBINADO também que Lula nada tem a ver com as derrotas colhidas pelos candidatos que apoiou em outras cidades. Nem mesmo por aqueles que Lula se empenhou de fato em eleger — gravou mensagens para os programas de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, pontificou em comícios e passeatas, e repetiu a dose ao perceber que a primeira não fora suficiente.

VOCÊS IMAGINAM o que de Lula? Que ele é milagreiro para acender qualquer tipo de poste? Lula acreditou que Vanessa Grazziotin, candidata do PCdoB a prefeita de Manaus, não era um poste. E não era. Foi vereadora, deputada estadual e federal. E há dois anos se elegeu senadora derrotando Arthur Virgílio, na época líder do PSDB no Senado. Contava com fortes apoios.

LULA PENSOU: por que não pegar carona numa vitória quase certa para assim poder humilhar Arthur? Foi direto e franco. No bairro mais popular de Manaus, disse que estava ali menos por Vanessa e mais por Arthur. Acusou Arthur de um dia tê-lo ameaçado com uma surra. E pediu para que ninguém votasse nele. Pediu, não, cobrou, ordenou. Os manauaras não gostaram.

A CIDADE TINHA dado a Arthur a maioria dos seus votos para reconduzi-lo ao Senado. Vanessa acabara eleita com os votos do interior. Manaus emitia todos os sinais de que votaria de novo em Arthur. Lula despachou Dilma para lá há uma semana. Deu chabu. Vanessa subiu um pontinho. Arthur ganhou com folga.

A PEDIDO DE Lula, que lá esteve duas vezes, Dilma desembarcou em Salvador para tentar barrar a eleição de ACM Neto (DEM). E atacou-o sem dó. Ao lado de Nelson Pelegrino, candidato do PT que mede mais de 1m85cm, Dilma bateu da cintura para baixo: “Aqui não pode ter um governinho”. E insistiu: “Aqui não pode ter um governo pequenininho”. ACM Neto mede menos de 1m65cm.

PESQUISAS PARA consumo interno da campanha do candidato do PT mostraram que os moradores de Salvador se irritaram com o que ouviram de Dilma. Mexer com uma característica física do adversário? O que é isso, meu irmão? E se ACM Neto tivesse respondido: “Precisamos em Brasília de um governo mais enxuto, mais leve, mais ágil...”?

A MAIOR LAMBANÇA promovida pelo PT nesta eleição foi em Recife, cidade que governa há quase 12 anos. Como o prefeito era mal avaliado, Lula indicou o senador Humberto Costa para concorrer à vaga dele. Esqueceu de combinar com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB. Eduardo rompeu com o PT e elegeu seu candidato no primeiro turno. Lula fez cara de paisagem. Eduardo fez cara de candidato a presidente da República.

O DESASTRE DO PT em Recife, Salvador, Fortaleza, Diadema e Campinas, e a vitória do PSDB em Manaus não significam que Lula e Dilma estejam em baixa nas cidades onde apostaram o grosso de suas fichas. Significa que eleição municipal é um fenômeno local. As pessoas votam em quem possa governar bem o lugar onde vivem. Em São Paulo, cansadas de Serra, o trocaram por Russomano. Mais tarde aderiram a Haddad. Não foi por Lula que procederam assim. Foi por elas.

Fonte: O Globo

De trunfos e triunfos - Dora Kramer

O resultado de São Paulo foi uma derrota vergonhosa do PSDB e, para o PT, mais que uma vitória: um triunfo mais que suficiente para o partido sair desta eleição com dois trunfos.

A imposição de uma derrota ao PSDB dentro "de casa" e, além de tudo, disputando com um candidato tido inicialmente como imbatível é um deles. O mais substancioso.

O outro trunfo, a conquista de um estandarte para servir de contrapeso às condenações no Supremo Tribunal Federal, não tem validade prática. É meramente simbólico, mas pode funcionar para aplacar os brios feridos do partido.

Pelo menos durante esta semana as comemorações farão com que o STF passe alguns dias sem ser acusado disso ou daquilo. Ou não, porque sempre haverá quem alegue que o eleitor paulistano deu uma "resposta" ao Supremo elegendo Fernando Haddad prefeito.

Delírios à parte, fato é que na política o PT saiu desse 2.º turno como o grande vitorioso. Elegeu São Paulo como sua principal arena e nela venceu. Só que o conjunto não é feito só de vitórias. Houve derrotas importantes que não permitem ao PT conduzir-se como absoluto.

Se de um lado o ex-presidente Lula cumpriu com alto êxito seu objetivo na cidadela tucana, de outro viu emergir desta eleição uma inquietação no campo governista que terá trabalho para neutralizar.

Levado pelo sucesso em Recife em embate direto com o PT, o governador Eduardo Campos entrou na cena antes do esperado. Começa a trilhar caminho próprio, acumulando forças e agregando aliados para enfrentar a contraofensiva que vem logo adiante.

No campo oposicionista propriamente dito, não obstante ganhos significativos - Manaus e Salvador - em termos nacionais, o balanço é de acentuada perda pela exposição dos frangalhos do PSDB em São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Velhos hábitos - Melchiades Filho

Lula saiu inteiro, se não fortalecido, da eleição que procurou, achou e consagrou o novo.

A humilhação sofrida em Recife, a falta de pernas em Salvador, o vexame em Teresina, a anemia em Porto Alegre, o despejo em Fortaleza e Diadema, a pulverização recorde do voto entre partidos: o ex-presidente recebeu múltiplos recados de que o eleitor não tem dono e de que nem todo "poste" ilumina.

Mas Lula viu e ajudou o PT a consolidar sua cobertura nacional. A sigla foi a única que cresceu em todas as regiões, nos pequenos e grandes municípios. Não deixou de colher vitórias em capitais também, casos de Goiânia, João Pessoa e Rio Branco, além da "barriga de aluguel" em Curitiba. E houve o extraordinário triunfo em São Paulo, desde sempre a prioridade zero.

A eleição de Fernando Haddad, aliada ao triunfo petista em outras prefeituras paulistas importantes, não apenas tira Lula da sombra de Dilma, mas o garante no comando, de fato, do partido no pós-eleição.

É Lula quem vai definir se o Planalto repactuará de imediato ou deixará em modo de espera as relações com o governador Eduardo Campos (PSB-PE), outro vencedor de 2012.

Se Dilma montará um cerco a Aécio Neves, agora o tucano a ser abatido. Se o senador Lindbergh Farias romperá o pacto com o PMDB fluminense e se lançará num voo solo em 2014. Qual será o quinhão do neoparceiro Gilberto Kassab (PSD). E quem será o candidato do PT ao governo de São Paulo, fronteira final do projeto hegemonista do partido -um calouro como Dilma e Haddad (Alexandre Padilha), um sobrevivente (Aloizio Mercadante) ou o veterano supremo (ele próprio, Lula).

É para proteger esse líder redivivo da mácula e dos desdobramentos do mensalão que o PT começa hoje mesmo a tentar empastelar as condenações, com atos de rua, abaixo-assinados e ataques coordenados à imprensa e ao Judiciário.

Fonte: Folha de S. Paulo

Signo da renovação - Tereza Cruvinel

A conquista da prefeitura de São Paulo fez do PT o partido vitorioso na eleição municipal, por tudo que o cargo representa e por tudo que uma derrota ali representaria: outras vitórias seriam minimizadas e trunfos importantes, como a colheita do maior número de votos no país, seriam menosprezados. O PSDB sofreu uma derrota de grandes proporções em São Paulo, mas, com vitórias em outras paragens, embora de menor relevância, como em Belém e Manaus, o partido conserva o posto de maior legenda de oposição e formula o discurso de que, no conjunto do país, melhorou seu posicionamento anterior. Aliás, como no primeiro turno, o resultado propicia discursos otimistas a todos os partidos. Perdas e ganhos à parte, as duas siglas polares da política nacional saem da eleição com um desafio comum: renovar seus quadros, produzir uma nova elite dirigente e lançar novos atores políticos para substituir a geração ainda vinculada ao período da resistência ao regime militar.

A eleição do petista Fernando Haddad confirma essa necessidade, reconhecida ontem, em relação ao PSDB, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em São Paulo, da parte do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva identificou essa demanda do eleitorado e tratou de responder com ousadia, lançando um candidato "sangue novo", desconhecido do eleitorado e sem experiência eleitoral. Mas o PT não fez o mesmo em todo o país. Onde atendeu ao anseio por renovação, com candidato próprio ou de partidos aliados, foi bem-sucedido. Outros partidos que atenderam à demanda por renovação foram exitosos. Velhas raposas, com João Castelo, em São Luís, foram derrotadas por emergentes na política, como Edivaldo Holanda, da coligação PTC-PCdoB. A eleição de prefeitos e vereadores é o momento natural de renovação das fileiras partidárias. Depois, uma espécie de darwinismo político selecionará aqueles que galgarão outras posições e disputarão outros pleitos.

Para os tucanos, a necessidade de renovação deriva do envelhecimento ou da fadiga eleitoral de seus nomes mais notáveis, como o próprio José Serra. Candidatos alternativos havia, bem como já era sabido, quando o partido optou por Serra, que o PT faria um lance ousado com Haddad. Um dos postulantes no PSDB era o secretário estadual de Energia, José Aníbal, que, embora não sendo exatamente novo na política (já foi deputado e mais de uma vez secretário de estado), para o eleitorado seria uma novidade. Mas, como outros postulantes, foi atropelado pela engrenagem serrista. Arthur Virgílio, eleito em Manaus, é da primeira geração tucana, mas os demais prefeitos eleitos pelo PSDB, nos dois turnos, como Zenaldo Coutinho (Belém) e Rui Palmeira (Maceió), entraram na vida política depois da restauração democrática (1985).

Para disputar a presidência, o PSDB agora só tem Aécio Neves, que, embora seja da primeira geração tucana, é jovem o suficiente para ser considerado como novidade no plano nacional. Mas a carência de quadros novos é tão grande, inclusive em Minas, que ele lançou um técnico sem experiência política, Antonio Anastasia, para sucedê-lo, numa ousadia parecida com a de Lula com Haddad. Teve êxito. No primeiro turno, ganhou a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte, mas apoiando um nome do PSB, Marcio Lacerda, depois de atuar para afastá-lo do PT. Atento à demanda pela renovação política, o PSDB planeja valorizar nomes que emergiram agora, ainda que não tenha sido vitoriosos, como o jovem Daniel Coelho, terceiro mais votado no Recife, no primeiro turno.

Para o PT, o imperativo da renovação é agravado pelo julgamento do mensalão. Dois fundadores da maior importância, José Dirceu e José Genoino, foram aniquilados pelo julgamento, e outro, Antonio Palloci, foi triturado por escândalos que o tiraram dos governos de Lula e de Dilma. Ao longo dos 10 anos em que o PT governa o Brasil, alguns deixaram o partido, outros ficaram pelo caminho. Lula, com sua fina intuição, prepara o prefeito reeleito de São Bernardo, Luiz Marinho, para concorrer ao governo de São Paulo. Mas o dilema do PT é a renovação nacional e, especialmente, a criação de uma elite dirigente.

Fora isso, a eleição só lhe trouxe bons resultados e augúrios. Apesar dos prognósticos de que sofreria uma devastação eleitoral por conta do julgamento do mensalão, o PT foi o partido mais votado e será majoritário entre os municípios mais populosos e ricos. O maior número de prefeituras continuará com seu parceiro, o PMDB. A aliança PT-PMDB, por sinal, sai fortalecida e consolidada, apontando para a reedição da chapa Dilma-Temer em 2012. O resto, a vista não alcança. Depende da economia, das políticas públicas e da boa gestão do patrimônio político que o eleitorado lhe entregou.

O futuro do PSB. O PSB sai da eleição municipal com um crescimento superior a 40% em número de prefeituras, o governo de cinco capitais e de cidades importantes, como Campinas, Duque de Caxias e Petrópolis. Foi uma ascensão, mas, apesar dela, trata-se ainda do quinto maior partido no plano municipal. Houve, sim, um importante deslocamento para outras regiões, fora do Nordeste.

Muita especulação será feita agora sobre o destino de Eduardo Campos e de seu partido. Como aliado histórico, o PT deve estar ressentido com as derrotas que lhe foram impostas pelo parceiro, tal como em Fortaleza e Campinas, no segundo turno, afora Belo Horizonte e Recife no primeiro.

Mesmo assim, se o PT não tratar agora de uma reconciliação efetiva, pode ver o PSB deslocar-se para o outro campo, e não necessariamente lançando a candidatura de Campos a presidente em 2014. Sozinho, o PSB pode não ter bala na agulha para tanto. Mas está no ar (e nas urnas) o flerte com o PSDB, que precisa cada vez mais de uma nova coalizão. O DEM, mesmo ganhando em Salvador, é a sombra do que foi o velho PFL. Ontem mesmo, quando votava, o ex-presidente Fernando Henrique saudou a possibilidade desta aliança, completando: "Agora, se vão nos apoiar ou esperam ter o nosso apoio, é cedo para saber". É certo, porém, que os protagonistas dos dois partidos, com vistas a 2014, Eduardo Campos e Aécio Neves, juntos atendem ao anseio pela renovação.

Fonte: Correio Braziliense

Edifício do poder, sem nº - José Roberto de Toledo

Mudam divisórias, PT e PSB ganham mais espaço, PMDB e PSDB perdem salas, mas as estruturas do edifício do poder continuam inalteradas no Brasil. Os petistas ocupam a cobertura há 10 anos, mas o restante do prédio é dividido entre 30 condôminos. O PT elege o síndico, mas não administra o condomínio sem ceder poder a outros. Ninguém tem hegemonia. E é bom que seja assim.

O PT sai maior das urnas, mas com direito a ocupar apenas 11% das prefeituras e a governar 20% do eleitorado local. Tudo bem que isso inclui o canto mais populoso do edifício, a sala São Paulo, mas está longe de configurar um domínio da política brasileira. O partido de Lula cresce, mas não é o único. O PSB vem na cola e tem seus próprios planos.

O partido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, elegeu 131 prefeitos a mais do que em 2008 e entrou para o seleto clube dos 10%: os prefeitos do PSB passarão a governar uma fatia que corresponde a 11% do eleitorado local a partir de janeiro. A sigla dobrou o que conseguira quatro anos atrás: governará 15 milhões de eleitores. Só outros três partidos estão nesse clube.

A base municipal obtida pelo PSB é necessária para o partido barganhar melhores condições numa coligação presidencial, mas, sem articulações com outras siglas, é insuficiente para lançar o governador pernambucano à sucessão de Dilma Rousseff (PT) na disputa de 2014. Por isso, devem crescer as conversas de Campos com os tucanos, por exemplo.

O PSDB viu sua participação no bolo do eleitorado municipal cair de 14% para 13% nesses quatro anos. A maior queda foi a do PMDB: de 22% para 17% do eleitorado municipal. A fatia do PT cresceu de 16% para 20%.

Todas essas participações são maiores do que o pedaço do bolo que está no prato de Eduardo Campos, por enquanto. Mas o tamanho e a distribuição das fatias devem continuar mudando mesmo depois de terminada a apuração.

Há, por exemplo, as conversas de fusão entre o PP de Paulo Maluf com o PSD de Gilberto Kassab. O primeiro encolheu, e o segundo roubou prefeitos e prefeituras de todos os partidos médios e virou uma sigla com boa penetração nos rincões do Brasil profundo. O PSD é uma contradição em termos: cresceu, mas encolheu. Os seus 497 novos prefeitos governarão, juntos, um eleitorado equivalente ao que Kassab deixará de governar.

Mesmo assim, se PSD e PP virarem PSDP ou PPSD comandarão 966 prefeituras e governarão 16 milhões de eleitores. Ficariam em segundo lugar no ranking de prefeitos e em quarto no de eleitorado a governar. Como serão, na imensa maioria, cidades pequenas, não devem movimentar muito dinheiro, mas, a depender a distribuição geográfica, têm potencial para eleger a terceira ou quarta maior bancada de deputados federais em 2014.

Falsa hegemonia. Colocados em perspectiva, os avanços do PT mostram que o partido de Dilma e Lula está longe de ter se tornado hegemônico: 89% das prefeituras e 80% do eleitorado municipal estarão nas mãos de outras legendas partidárias. Não dá para fazer o que bem entender na assembleia do condomínio sem colher uma reação negativa dos outros condôminos. O poder petista é consorciado. Para ser exercido continuará dependente de alianças.

O resultado do 2.º turno em si mostra que quando o PT enfrenta um duelo dois a dois e seu desempenho piora bastante. Dos 22 segundos turnos que disputaram, os petistas ganharam só em oito municípios. A taxa de sucesso foi de apenas 36%, praticamente duas derrotas para cada vitória.

Essa é uma característica do PT. Para continuar crescendo, o partido de Lula precisará fazer um esforço cada vez maior. Como elege proporcionalmente menos candidatos do que o PMDB e o PSDB, por exemplo, precisará lançar um número ainda maior de postulantes a prefeito em 2016 para aumentar sua fatia de poder municipal. Até agora tem conseguido, mas a um custo relativamente mais alto do que o de seus aliados e rivais.

O PT chegou ao posto de maior partido brasileiro graças a uma organização nacional, a um projeto de poder e a lideranças carismáticas. Seu principal concorrente, o PSDB, tem uma lição de casa mais trabalhosa. Precisa renovar suas lideranças, ajustar seu discurso eleitoral e corrigir deficiências regionais.

Das sete centenas de prefeitos tucanos, 45% estão concentrados em São Paulo (176) e em Minas Gerais (142). Isso pode ser um problema para o PSDB eleger deputados federais em 2014, principalmente no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Quadrilha ou bando - Paulo Brossard

"Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país"

Na história judiciária nacional, a começar por sua singularidade, nada conheço comparável ao mensalão. Destinava-se, ab initio, a aperfeiçoar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, de modo que não faltasse nem mesmo falhasse o apoio deste àquele. Para tanto, concebera-se o emprego de um fator pecuniário, nada mais, nada menos que um estipêndio mensal, estranho ao subsídio, fora do orçamento, e para tanto logo foi providenciado respeitável fundo de milhões, para que nunca rareasse o fomento adequado, a seus eventuais destinatários; com isso, o governo teria assegurado sólido apoio parlamentar. Embora a inovação não fosse ignorada, em certo momento a excêntrica armação foi denunciada publicamente, e o caso começou a ser investigado até que o procurador-geral da República ofereceu minuciosa denúncia, recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Semana passada foi ultimada a fase relativa ao mérito da acusação, foi o exame do crime de formação de quadrilha. O último a votar foi o ministro Celso de Mello; esquadrinhou o caso; dele vou servir-me para o artigo de hoje, que em verdade será mais dele que meu.

Começa por dizer que: "Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, primeiramente como membro do Ministério Público paulista e, depois, como juiz do Supremo Tribunal Federal, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos, como sucede no processo ora em julgamento... Formou-se, na cúpula do poder, à margem da lei e do Direito e ao arrepio dos bons costumes administrativos, um estranho e pernicioso sodalício constituído de altos dirigentes governamentais e partidários, unidos por um perverso e comum desígnio, por um vínculo associativo estável que buscava conferir operacionalidade, exequibilidade e eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer crime, agindo, nos subterrâneos do poder, como conspiradores à sombra do Estado, para, em assim procedendo, vulnerar, transgredir e lesionar a paz pública, que representa, em sua dimensão concreta, enquanto expressão da tranquilidade da ordem e da segurança geral e coletiva, o bem jurídico posto sob a égide e a proteção das leis e da autoridade do Estado. A isso, a essa sociedade de delinquentes, a essa "societas delinquentium", o Direito Penal brasileiro dá um nome: o de quadrilha ou bando".

Como não posso transcrever outras passagens do notável voto do mais antigo juiz em exercício do Supremo Tribunal Federal, como seria de meu gosto, limito-me a reproduzir apenas mais um parágrafo e com ele encerrar a notícia sem igual deste episódio:

"Este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas. A acusação criminal contra esses antigos dirigentes estatais e partidários, cuja atuação se deu no contexto de um esquema delituoso estruturado nos subterrâneos do poder e que contou com o auxílio operacional de agentes financeiros e publicitários, demonstra que a formação de quadrilha constituiu, no caso ora em julgamento, um poderoso instrumento viabilizador da prática de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, contra a estabilidade do sistema e contra a paz pública".

Assim foi encerrado o julgamento da ação penal nº 470.

Suponho tenha dito o suficiente para caracterizar, ainda que brevemente, o espantoso caso.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)