sexta-feira, 12 de abril de 2013

A emenda 72 dos trabalhadores domésticos --Raimundo Santos

Fez bem o blog Democracia política e novo reformismo em chamar a legislação nova para os empregados domésticos de Lei Joaquim Nabuco. E, relembrando a experiência histórica, em acrescentar os comentários de Caio Prado Jr. sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) feitos à hora da sua promulgação em 1963. Vendo nele significado equiparável à Abolição, o militante pecebista atribuía as indefinições e os defeitos daquela lei ao desinteresse das forças progressistas da época durante sua tramitação no Congresso Nacional.

Então, Caio Prado convocava à mobilização para que os direitos tivessem vigência efetiva no mundo rural, reclamando da incompreensão e do pouco empenho das esquerdas em relação à CLT nos anos subsequentes a sua outorga em 1943. Depois de 1964, sim, o ETR tornou-se um instrumento permanente de luta pelo alargamento da cidadania dos grupos subalternos.

Segundo a teoria caiopradiana do Brasil, a valorização do trabalhador consistia em conquistas decorrentes da reestruturação da economia nacional fundada na sua incorporação produtiva de modo a vencer a fragilidade do industrialismo substitutivo e o seu caráter heteronômico e errático. Ele a entendia como um consistente processo de generalização de uma espécie de Estado de bem-estar, que não era uma revolução propriamente dita, como disse Florestan Fernandes ao se referir ao que lhe parecia ser o limite mudancista máximo contido no livro do historiador A Revolução Brasileira, publicado em 1966 (Fernandes, 1968).

Tal busca de homogeinização produtiva (em todo o território nacional) pressupunha superar a própria debilidade das classes sociais, particularmente a dos contingentes rurais, por meio de dois processos convergentes: a ativação autônoma e demandas do associativismo amplo (sempre progressivo devido a sua forma permanente sindical) e a proteção sob forma de lei que assegura às conquistas socioeconômicas (extensivas ao "conjunto da população brasileira", no dizer usual do historiador) sustentabilidade.

Não tem sido fácil avançar nesse rumo. É uma luta que vem de longe, ora em andamento, particularmente difícil para levar os direitos trabalhistas e sociais aos "condenados do sistema" rurais (expressão de Florestan Fernandes, cf. Fernandes, 1973). Há, neste país, larga tradição de luta por políticas públicas de incorporação e afirmação da cidadania, como, justamente, são exemplos o já referido ETR, e, agora, a Emenda 72, que está a exigir atenção. (Continua no próximo número).

Referências bibliográficas

Fernandes, Florestan. Caio Prado Jr. não disse tudo, in Jornal Senzala n. 1, jan./fev. 1968 (republicado sob o titulo Sobre A revolução brasileira”, in Fernandes, F., Em compasso de espera, São Paulo: Hucitec , 1980.
________. Anotações sobre o capitalismo agrário e mudança social no Brasil (1973), in Vida rural e mudança social (orgs.). T. Szmreecsayi e O. Queda, Sao Paulo, Hucitec, 1978.

Fonte: Primeira parte do texto “A Emenda 72 dos trabalhadores domésticos”, Rural Semanal (UFRRJ), Seropédica, 15 a 21 de abril de 2013.

PT, PSDB e PSB iniciam disputa por siglas aliadas

Aécio e ministra de Dilma cortejam PP em convenção; líder do PSB faz assédio a PPS.

João Domingos

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato tucano à Presidência? e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que representou a presidente Dilma Rousseff aproveitaram ontem a convenção do PP para assediar o partido, No evento, o PP elegeu o senador Ciro Nogueira (PI) presidente da legenda, mas o cerco do presidenciável do PSDB e da ministra de Dilma chamaram mais a atenção. Â cerimônia partidária realizada pela manhã mostrou como será acirrada a pré-campanha à Presidência, embora a eleição só vá ocorrer daqui a um ano e seis meses.

Nogueira substituiu o senador Francisco Dornelles (RJ) na direção da sigla. O ex-governador Paulo Maluf (SP), cujo apoio ao petista Fernando Haddad na eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2012 gerou grande polêmica – e que teve os bens da empresa de sua família, até o limite de R$ 520 milhões, bloqueados nesta semana -, participou da convenção.

Ideli fez juras de amor ao partido. Queremos continuar juntos, por bem do Brasil e por muito tempo", disse ela, logo após lembrar que o PP é um dos partidos mais fiéis nas votações difíceis no Congresso e que "faz um trabalho excelente" no Ministério das Cidades - pasta que garante o partido na base de Dilma.

Aécio chegou à convenção logo depois da saída de Ideli e não perdeu tempo no assédio ao partido, que até ontem foi presidido por Dornelles, seu tio.

"Não enxergo o Brasil justo e solidário sem o PP junto com o PSDB", afirmou. O tucano foi aplaudido, mas não obteve nenhuma garantia de uma futura aliança.

O ex-ministro Mário Negromonte, afastado da pasta das Cidades numa das "faxinas" feitas pela presidente da República contra ministros suspeitos de irregularidade, respondeu em seguida:

"O senador Aécio Neves está fazendo uma verdadeira cantada. Nós, do PP, ficamos honrados em votar no Bolsa Família, PAC e Minha Casa, Minha Vida", programas do governo federal. PPS, O assédio do presidenciável do PSDB continuou à tarde, durante seminário promovido pelo PPS, que atua na oposição de forma radical. Dessa vez, o governo não apareceu. Mas o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), foi representando o governador Eduardo Campos. Depois de enaltecer a união do PSB e do PPS, Albuquerque afirmou que seu partido não é candidato a sublegenda. "Também não está condenado à escravidão do governo."

Um pouco mais ousado do que de costume, Aécio anunciou que é candidato à presidência do PSDB e que deverá ser eleito no dia 19 de maio. E falou como pré candidato ao Planalto: "Vamos disputar e vencer a eleição. Juntos, ao lado um do outro". "Nossa parceria existiu no passado, existe no presente e existirá no futuro, a depender do PSDB."

O ex-governador José Serra havia sido convidado a participar do evento, mas alegou que não poderia viajar por problemas de saúde.

No encontro do PPS, Aécio voltou a criticar o governo. Disse que a presidente Dilma "é leniente com a inflação" e que, para os que têm renda até dois salários mínimos e meio, a taxa já chegou a 14%. Acusou o governo de não ter seriedade nem firmeza, de viver num mundo virtual, sem compromisso com a ética e com o crescimento econômico.

"O Brasil da propaganda oficial, do ufanismo do governo, não tem correspondência na realidade das pessoas", atacou o senador tucano. "O governo tem hoje a maior base de apoio da história do Brasil, mas ela não avança em nenhuma questão estruturante. Portanto, o PSDB, o PPS, o DEM e outras forças de oposição têm o dever de apresentar ao Brasil um projeto alternativo a este que está aí."

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB escala FH para defender sigla em SP

Ex-presidente aparecerá na propaganda do partido ao lado de Alckmin

Silvia Amorim

SÃO PAULO - Em um momento delicado para o partido, diante do crescimento do PT em São Paulo na última eleição e da perspectiva de uma disputa acirrada para a sucessão estadual em 2014, o PSDB escalou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para defender a legenda na propaganda política a ser veiculada no rádio e na TV a partir de hoje no estado. FH vai aproveitar o aniversário de 25 anos do PSDB para falar do legado deixado pelos tucanos ao Brasil, especialmente em São Paulo.

A próxima eleição paulista tem sido apontada por líderes tucanos como a mais difícil dos últimos anos para o partido. Depois de 18 anos no poder, há uma preocupação com o discurso de mudança pregado pelo PT e que foi bem-sucedido na eleição para a prefeitura de São Paulo.

Em março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff foram os protagonistas da propaganda institucional do PT no rádio e na TV em São Paulo. Lula apareceu dizendo que estava na hora de o PT "fazer mais" pelo estado.

FH dividirá com o governador Geraldo Alckmin, candidato natural à reeleição, o espaço nas inserções partidárias. O ex-governador José Serra não aparecerá nas gravações, que serão veiculadas até a semana que vem.

Com o slogan "PSDB sabe o jeito certo de governar", a propaganda faz também um ataque ao PT, embora não mencione o adversário nem entre no mérito de comparar gestões petistas e tucanas. A escolha do tema não foi aleatória, e sim resultado de pesquisas com grupos de eleitores sobre os pontos positivos e negativos do PSDB em São Paulo. A sondagem mostrou que a maior fragilidade da legenda continua sendo a imagem de governar somente para ricos.

Não por acaso esse é um dos assuntos em pauta na eleição interna do PSDB este ano. No próximo domingo, o partido vai eleger a nova direção na capital paulista. O vereador Andre Matarazzo deverá ser eleito presidente da sigla.

Fonte: O Globo

“A Esquerda Democrática pensa o Brasil”: Apesar da ausência de Serra, Aécio pede união da oposição em evento

Tucano discursa em conferência do PPS e diz que ‘em 2014, a nossa proposta será clara, com nome e sobrenome’

Maria Lima

BRASÍLIA – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez, nesta quinta-feira, o mais contundente discurso assumindo sua candidatura à presidência em 2014. Na abertura da conferência “A Esquerda Democrática pensa o Brasil”, promovido pelo PPS, Aécio conclamou as oposições, os partidos que querem interromper o ciclo do PT no poder, a estarem juntos. Apesar do discurso, o ex-governador José Serra, após ter confirmado presença, não apareceu. Na noite de quinta-feira, Roberto Freire informou que, devido a um problema na coluna, Serra recebeu ordens médicas para faltar. Entretanto, o presidente do PPS ressaltou que, se for liberado, o tucano estará presente na segunda parte do evento, na sexta-feira.

Aécio citou, em seu discurso, dificuldades internas do PSDB:

- No PSDB, estamos construindo nossa unidade, vencendo obstáculos internos de forma muito vigorosa, com a compreensão de que essa unidade é fundamental para alcançarmos nosso projeto de poder - disse ele, dirigindo-se a Roberto Freire. Aécio não comentou a ausência de Serra no evento.

Aécio pediu união à oposição:

- Independente das alianças formais, estaremos caminhando na mesma direção para mostrar que é possível romper este ciclo. No momento certo estaremos todos juntos – disse. - No final, vamos entender que nossa convergência é completa.

Ele conclamou o presidente do PPS, Roberto Freire, a estarem juntos para construir um projeto alternativo para 2014. O tucano encerrou o discurso deixando muito claro que será candidato. E disse que “no momento certo, em 2014, a nossa proposta será clara, com nome e sobrenome”.

- Vamos disputar e vencer essas eleições, porque o Brasil merece um governo muito melhor do que este que está aí, e vamos vencer juntos, Roberto – disse Aécio, para Freire.

- O ciclo do governo do PT se exauriu e vamos mostrar isso viajando o país a partir de agora – afirmou Aécio no discurso.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), representando o presidente do partido Eduardo Campos, não poupou críticas ao governo Dilma. Albuquerque reforçou a fala de Aécio, de que chega ao fim um ciclo. Ele afirmou que o PSB participou de três fases importantes para o Brasil, começando no governo Itamar, depois no Fernando Henrique, e lançando as bases para o governo Lula.

- Os três ciclos foram concluídos e estamos chegando numa cruzada da vida em que são necessárias novas etapas, que talvez não se realizem com quem está aí. Mas podem ser realizar com a consolidação do novo, do diferente. Não é verdadeiro que tudo foi resolvido no Brasil. Há muito o que ser feito, Não será com inflação, com baixo crescimento, que vamos dar sustentação às conquistas desses três ciclos. Podemos colocar em risco sim todas essas conquistas – disse Albuquerque.

O líder do PSB disse que trazia um abraço de Campos, que queria estar ali e não podia. Ele criticou a inclusão, pelos líderes da maioria dos partidos na Câmara encabeçados pelo PMDB e PT, de última hora, de requerimento para a votação em regime de urgência de projeto que torna mais rígidas a criação de novos partidos, na noite de ontem. Albuquerque chamou a tentativa de “golpe” para inviabilizar a criação do partido de Marina Silva, a Rede.

- A livre organização dos partidos não pode ser confundida com a malversação dos partidos. Nesses casos, os grandes partidos estão dando mau exemplo. Isso ficou claro no golpe tentado ontem, e que pode ser conseguido com a maioria que tem aí - disse. - Lamento que o governo se envolva em questões partidárias aqui no Congresso. A tarefa do governo é administrar o Brasil, combater a inflação. Não há porque, através de golpes, substituir a vontade do eleitor.

Fonte: O Globo

Clima de campanha movimenta Congresso com eventos do PP e do PPS

Jeferson Ribeiro

O Congresso viveu um dia de clima de campanha eleitoral nesta quinta-feira com eventos do PP e do PPS mobilizando governistas e opositores de olho nas alianças para a disputa do ano que vem.

O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência em 2014, e Ideli Salvati, ministra das Relações Institucionais do governo da presidente Dilma Rousseff, que buscará a reeleição ano que vem, foram à convenção do PP que elegeu sua nova comissão executiva.

Ideli justificou sua presença dizendo que o PP, que tem cinco senadores e 37 deputados, é um importante aliado e era preciso prestigiar o evento partidário. Mas tentou despistar o interesse eleitoral com vistas à eleição de 2014.

"Essa discussão a respeito de campanha e de reeleição obviamente cada um dos partidos tomará a decisão no tempo adequado", afirmou ao ser questionada se sua presença estava relacionada à busca de apoio do PP a Dilma ano que vem.

O PP não fez parte da aliança formal de Dilma em 2010, mas comanda o Ministério das Cidades, que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Aécio, que é sobrinho do presidente de honra do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), esperou a saída da Ideli do encontro para comparecer e discursar, pedindo abertamente inclusive o apoio da legenda.

"Não enxergo um Brasil justo e solidário sem o PSDB e o PP juntos no futuro na sua construção", disse o mineiro.

Ordem natural das coisas

Horas mais tarde, Aécio participou de um seminário do PPS, partido oposicionista e aliado dos tucanos nos últimos anos, que tem dado mostras que pode apoiar uma eventual candidatura presidencial de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.

O PPS realiza o seminário "A Esquerda Democrática Pensa o Brasil" até sábado e esperava inclusive a presença de Campos nesta quinta, mas o governador viajou para os Estados Unidos e não compareceu.

O partido também convidou o ex-governador paulista e candidato presidencial tucano derrotado em 2002 e 2010, José Serra, para os debates, sendo aguardado para sexta-feira.

No seminário, Aécio disse que assumirá o comando do PSDB em maio e que o tradicional aliado estará com os tucanos no futuro, tentando conter as especulações de que o PPS apoiaria a candidatura do PSB.

"Eu acredito muito nas coisas naturais na política, como na vida, e é natural nossa aliança... ela é focada nas nossas convicções de que é preciso mudar o Brasil e tenho absoluta convicção que no momento certo o PSDB e o PPS estarão juntos como já estiveram no passado", disse o tucano a jornalistas na saída do seminário.

Em fevereiro, o presidente do PPS disse à Reuters que a candidatura tucana é um das "hipóteses de trabalho" do partido, assim como a de Campos, do PSB, e até mesmo da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar uma legenda a tempo de disputar as eleições de 2014.

Campos não foi ao evento do PPS, mas pediu que o líder da bancada na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS) o representasse. O PSB é um aliado histórico do PT de Dilma, mas o crescimento eleitoral da legenda nas eleições municipais do ano passado, quando elegeu 444 prefeitos, sendo seis capitais, impulsionou o desejo de candidatura própria à Presidência.

Desde então, o governador de Pernambuco tem participado de reuniões pelo país e feito discursos com críticas ao governo, indicando que entrará na disputa pelo Palácio do Planalto.

"Esse compromisso do passo adiante, do fazer mais, é um compromisso que está posto e nós não nos sentimos proibidos de debater isso. Ninguém impedirá os nossos partidos, o meu partido o PSB, de fazer o debate que o Brasil precisa fazer agora", disse Albuquerque, que tem acompanhado Campos nas articulações com os outros partidos.

A corrida presidencial do ano que vem ganhou um impulso antecipado em fevereiro, quando Lula apresentou Dilma como candidata à reeleição durante a comemoração de 10 anos do PT no comando do governo federal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio diz que fará campanha de 'oposição clara' ao PT

Ricardo Brito

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira que fará uma campanha de "oposição clara" ao governo do PT em 2014. Num recado indireto ao PSB, cujo presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quer concorrer à eleição presidencial, mas ainda compõe a base aliada do governo Dilma Rousseff, Aécio disse que o PSDB "não está no divã".

"Não temos dúvidas sobre qual será a nossa postura. Faremos uma campanha permanente de oposição clara ao governo do PT porque, para o Brasil, esse ciclo de governo do PT precisa e deve ser interrompido", discursou, sob palmas, na abertura do Seminário A Esquerda Democrática Pensa o Brasil, organizado pelo PPS, na Câmara.

Ele afirmou que o PSDB e o PPS têm "os mesmos valores", uma "identidade profunda" e sempre foram "parceiros sólidos". "As nossas alianças não foram construídas com trocas de espaços públicos e circunstâncias eleitorais", disse. As declarações foram feitas na presença do deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Casa. O partido também assedia o PPS para um acordo eleitoral em torno da possível candidatura de Campos.

Aécio defendeu a refundação da "Federação do Brasil", diante, de acordo com ele, da "hipertrofia" e "fragilização" da administração federal realizada pelo PT. Na fala, o senador do PSDB de Minas Gerais criticou a atuação federal nas áreas da saúde, segurança e educação, assim como a publicidade oficial do Poder Executivo de acabar com a "miséria por decreto". Assumindo-se candidato a presidente nacional do PSDB, cargo que deve assumir em maio para assegurar a visibilidade a fim de consolidar o nome para 2014, Aécio conclamou os integrantes do PPS para andar pelo País.

"Essa será a missão da nova direção do PSDB, talvez ouvindo mais do que falando, para que, no momento certo - parece-me que este momento é o amanhecer de 2014 -, nós possamos oferecer ao Brasil, aí sim, uma proposta clara, com nome, sobrenome, com projeto e programa que permita aos brasileiros que é possível sonhar, que é possível ter um governo ético no Brasil. É possível ter um governo transformador, que não se contente com isso que aí está", discursou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio oficializa candidatura para presidir PSDB com críticas ao governo

Gabriela Guerreiro, Erich Decat

BRASÍLIA - Em discurso com duras críticas ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (MG) oficializou nesta quinta-feira (11) a candidatura à Presidência do PSDB, numa clara sinalização de que será o nome escolhido pelos tucanos para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Com tom de candidato, Aécio também mandou recados ao PSB do governador Eduardo Campos (PE) e cobrou apoio do PPS -- que estuda fusão com o PMN e possível adesão à candidatura de Campos.

As declarações foram feitas no seminário organizado pelo PPS, em Brasília. Apesar de também ter sido convidado, o ex-governador José Serra comunicou na véspera do encontro que não compareceria ao encontro, que também contou com a participação de integrantes do PSB e do DEM. A ausência de Serra teria sido em razão de dores nas costas.

Primeiro a discursar no evento, Aécio acusou o PT de estar levando o Estado à hipertrofia.

"Grande parte das mazelas e dos graves problemas brasileiros está na fragilização da federação", disse.

"Temos inúmeras etapas para serem vencidas, para a propaganda oficial que diz que é possível erradicar a miséria no Brasil por decreto, tenha a mínima correspondência na realidade dos brasileiros", acrescentou.

O tucano também defendeu o legado do plano Real, criado ainda durante o governo Itamar Franco e estabelecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Não foi o Bolsa Família, mas o Plano Real, o maior indutor de distribuição de renda de nossa história moderna. O Real, pilar fundamental para a construção das outras etapas que vieram a partir dele, hoje está em risco", afirmou.

O senador lembrou ainda dos problemas que o atual governo enfrenta com a alta da inflação.

"A leniência do governo federal no controle inflacionário. Estamos constatando para a população que recebe até 2,5 salários mínimos, e grande parte dos empregos gerados nos últimos anos está nessa faixa, a inflação de alimentos ultrapassou os 14%".

Alianças

Em outro momento do discurso, Aécio tentou demonstrar uma relação histórica de proximidade entre o PSDB e o PPS, que atualmente não esconde preferir uma possível candidatura de Eduardo Campos à presidência.

"O PPS sempre foi, talvez dentre todos, o mais firme dos partidos aliados do PSDB. Me sinto extremamente em casa aqui hoje", disse o tucano se dirigindo à mesa composta pelo presidente da legenda, Roberto Freire (SP).

Na presença do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), Aécio deu um recado velado ao PSB.

"O PPS não está no divã. Não temos dúvidas sobre qual será nossa postura. Faremos campanha permanente de oposição clara ao governo do PT. Para o Brasil, esse ciclo do governo do PT precisa e deve ser interrompido", disse.

Candidatura

O evento também serviu para Aécio oficializar sua candidatura à presidência do PSDB nacional prevista para o próximo mês de maio. De forma indireta também citou a disputa presidencial.

"No amanhecer de 2014, oferecer ao Brasil proposta clara com nome, sobrenome, projeto e programa que permita aos brasileiros
voltar a sonhar, a pensar que é possível ter governo ético, que não se contente somente com isso que aí está".

Fonte: Folha de S. Paulo

Na abertura da Conferência do PPS, Aécio diz que oposição vai derrotar o PT em 2014

Por: Assessoria do PPS

Na abertura da Conferência Política do PPS, que ocorre na Câmara dos Deputados, em Brasília, o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, fez um discurso duro contra o PT, criticou a propaganda oficial do governo e disse que a presidente Dilma Rousseff acredita que pode acabar com a miséria do país por decreto. Citando dificuldades nas áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, entre outras, o tucano disparou: "A propaganda oficial considera que é possível erradicar a miséria no Brasil por decreto", afirmou Aécio. CONFIRA ABAIXO TRECHOS DO DISCURSO DE AÉCIO.

Defendendo a união da oposição, o pré-candidato disse o PSDB não está no divã e pregou o diálogo entre as várias forças que vão disputar a corrida presidencial em 2014. "Tenho plena confiança de que nós chegaremos vigorosos lá na frente. Vamos disputar e vamos vencer essas eleições, ao lado do PPS. Vamos juntos à luta!", finalizou o senador Aécio Neves, muito aplaudido ao final de seu discurso.

Compuseram a mesa inicial de abertura, além de Aécio, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), o ex-deptuado Fernando Gabeira, a presidente do PMN, Telma Ribeiro, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), além da deputada estadual Luzia Ferreira (PPS-MG) e do deputado federal Márcio Bittar (PSDB-AC).

Trechos do discurso de Aécio Neves

"É possível, através de um programa discutido com a sociedade, construir um Estado onde a justiça social não seja apenas aparente ou instrumento de propaganda eleitoral", afirma o senador Aécio Neves, citando sua experiência como governador de Minas Gerais e a parceria com o PPS neste projeto. "Tudo isso só foi possível porque nós tivemos, desde o início, parceiros muitos sólidos. O PPS sempre foi o mais firme dos aliados."

Aécio cita a importância histórica e a "firmeza de princípios" do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), sucedido em 1992 pelo PPS.

"Nós temos a nos aproximar a convicção de que o Brasil precisa mudar. Eu quero aqui afirmar e reafirmar: sou oposição a isso que está aí. Ao grupo político que abandonou o conceito da ética", diz o senador Aécio Neves. "Sou oposição a um governo que se contenta apenas com a administração da pobreza. A um projeto político que se contenta apenas com a manutenção de um projeto de poder."

"A nossa responsabilidade com o Brasil de hoje e de amanhã é o mais importante a nos unir daqui a por diante", continua Aécio. "O Brasil precisa ter coragem e vontade político para enfrentar as reformas que esse governo sucessivamente vem adiando."

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República faz um duro discurso contra o governo Dilma Rousseff, citando dificuldades nas áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, entre outras. "A propaganda oficial considera que é possível erradicar a miséria no Brasil por decreto", afirma Aécio.

Para Aécio, o PT faz crer "que o Brasil foi descoberto em 2003". "Se hoje somos um país melhor do que décadas atrás, e somos, foi a partir do governo Itamar que começamos construir um país moderno", diz. "O Plano Real foi o maior indutor de distribuição de renda de nossa história moderna", completa o senador tucano, que também cita a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"A estabilidade da moeda foi o pressuposto fundamental para que outras etapas pudessem vir", continua o senador Aécio Neves, evidenciando a preocupação com o retorno da inflação no país.

"Faremos uma campanha de oposição clara ao governo do PT. O PSDB não está no divã", afirma Aécio.

"Essa coerência do PPS é que me dá segurança de que, independentemente de alianças formais, estaremos caminhando na mesma direção e fortalecendo um ao outro", prossegue o senador Aécio Neves. "É possível, sim, interromper esse ciclo (do PT)."

"Mais do que a vontade pessoal de uma ou outra liderança política, a realidade dos fatos e a convergência de objetivos vai fazer com que, no momento certo, estejamos todos juntos", afirma Aécio.

"A cada tema que vier a ser discutido, na área econômica, na área de infraestrutura, nas várias nuances do tema social, em cada um desses temas, no final, nós vamos compreender que a nossa convergência é absoluta. Não vejo, no quadro político-partidário atual, identidade tão clara e tão profunda como a que existe entre o PPS e o PSDB", prossegue Aécio.

"Um velho amigo do Partidão, meu avô Tancredo, dizia que quando um homem público está falando, você deve olhar aqueles que estão ao seu lado, em volta dele. Eu sempre, em todas as minhas caminhadas, quando eu olhava para o lado, eu encontrava os companheiros do PPS. Vencemos juntos e governamos juntos", lembra o senador Aécio Neves.

"O PPS honra as suas origens. Este sempre foi um partido democrático, aberto às novas ideias e inovações. É um partido que teve coragem para revisar o seu programa e apostar na democracia e na modernidade", continua Aécio, elogiando a iniciativa da conferência política organizada pelo partido.

Aécio chama o atual sistema de coalizão que sustenta o governo da presidente Dilma Rousseff de "governismo de cooptação".

Aécio reitera que será candidato à presidência nacional do PSDB. "Pela primeira vez, de público, digo que meu nome será colocado em maio como candidato a presidente nacional do PSDB, para fortalecer o nosso diálogo com as forças oposicionistas do Brasil. Desde já, de público, eu o convido, Roberto, para um debate permanente, em que nossas convergências se mostrarão muito mais vibrantes do que eventuais divergências", diz o senador tucano ao presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

"Tenho plena confiança de que nós chegaremos vigorosos lá na frente. Vamos disputar e vamos vencer essas eleições, ao lado do PPS. Vamos juntos à luta!", finaliza o senador Aécio Neves, muito aplaudido ao final de seu discurso.

Fonte: Portal do PPS

Líder do PSB alerta sobre alta da inflação e defende o "novo" em 2014

Por: Fábio Matos

A conferência política “A Esquerda Democrática Pensa o Brasil”, organizada pelo PPS e iniciada nesta quinta-feira no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, contou com a presença do líder do PSB e vice-presidente nacional da legenda, Beto Albuquerque (RS), que representou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e aproveitou para defender o “novo” nas próximas eleições presidenciais.

Em um discurso pontuado pela preocupação com a alta da inflação e o baixo crescimento econômico do país, o parlamentar gaúcho deixou claro que o PSB não se curvará diante de eventuais pressões para que não lance candidatura própria à Presidência da República em 2014.

“Nós estamos chegando a um outro momento nacional que talvez não se realize com a repetição do mesmo, mas com o aparecimento do novo, do diferente. O Brasil ainda não resolveu todos os seus problemas. Há muito o que ser feito. Há muito a ser melhorado", afirmou Albuquerque. “Esse compromisso do passo adiante, do fazer mais, está posto e ninguém impedirá os nossos partidos de fazer o debate que o Brasil precisa fazer agora. A hora é de debater que futuro nós queremos para a nossa gente. O PSB, que fez parte dessa história, inclusive da recente, não é um partido candidato a sublegenda”, completou o deputado, em clara referência à possibilidade de Campos se candidatar ao Planalto no ano que vem.

No início de seu pronunciamento, o líder do PSB na Câmara destacou os fundamentos econômicos firmados durante os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, com a criação do Plano Real. “Nossa caminhada não foi pequena e ainda não acabou, mas consolidou uma expectativa econômica deste país, que se tornou sólida, forte, baseada em princípios e contratos, com o Plano Real. Esse ciclo de consolidação da economia é um ciclo do qual nós fizemos parte. Itamar, Fernando Henrique e o começo do governo Lula consolidaram essa política econômica", disse.

Em tom crítico ao atual governo, o deputado do PSB afirmou que o país não pode ser novamente atingido pela inflação. “Não será com inflação alta, com baixo crescimento ou com baixo investimento que nós vamos dar sustentabilidade às conquistas sociais que esse país já encaminhou até agora”, disse Albuquerque.

‘Golpe’ contra novos partidos

O vice-presidente do PSB foi enfático ao tratar das pressões do atual governo para evitar que surjam novos partidos e citou o requerimento de urgência apresentado pela base governista na noite da última quarta-feira que defende a limitação de recursos do Fundo Partidário e do tempo de televisão às novas legendas.

“O golpe tentado ontem, no calar da noite, teve no PSB, no PPS, no PSDB, a resistência. Lamento que o governo se envolva em questões eleitorais e partidárias. A tarefa do governo não é se meter na organização dos partidos, mas cuidar do Brasil, combater a inflação... Esse é o papel do governo”, afirmou Albuquerque.

Fonte: Portal do PPS

Gabeira: Políticos não se deram contra da imensa revolução democrática que o mundo vive

Gabeira também descartou disputar à Presidência da República em 2014

Em discurso na abertura da Conferência Política do partido, que ocorre na Câmara dos Deputados, em Brasília, o ex-deputado Fernando Gabeira destacou que o mundo vive hoje uma imensa revolução democrática e o mundo político, os partidos, não estão se dando conta.

"Nós vivemos uma imensa revolução democrática, mas não nos demos conta. Quando nos dermos conta, acho que os políticos e os partidos políticos podem se aproveitar muito dela", afirmou Gabeira, se referindo as velhas estruturas partidárias que não têm acompanhado os avanços da comunicação entre as pessoas por meio das redes sociais e o fortalecimento do poder de mobilização das entidades da sociedade civil. Esse processo, na avaliação dele, ampliou a participação dos eleitores nas discussões políticas.

Gabeira também descartou disputar a Presidência da República em 2014. "Não sou candidato a nada. Só vim aqui contribuir com o debate sobre a sustentabilidade urbana." O ex-deputado também disse que não se sentia à vontade, no momento, para fazer um discurso político a respeito do futuro. “Minha tribuna neste momento tem sido o jornalismo".

Fonte: Portal do PPS

Presidente do PSDB destaca vocação democrática do PPS

Por: Fábio Matos

Em um breve pronunciamento durante a abertura da conferência política “A Esquerda Democrática Pensa o Brasil”, nesta quinta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), manifestou sua admiração pelo deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS.

“Roberto é um grande líder pernambucano, um grande líder brasileiro e um companheiro que merece nossa solidariedade e nosso apoio entusiasmado”, elogiou Guerra. “O PSDB está presente nesse seminário, assim como estará presente em qualquer seminário que o PPS promova. Nós temos uma grande identificação. O PPS, e Roberto Freire em especial, seguramente é uma referência para o PSDB.”

Segundo o presidente do PSDB, que deixa o cargo em maio e deve ser sucedido pelo senador Aécio Neves (MG), “o PPS é um partido profundamente democrático”. “É assim que nós o vemos”, afirmou

Fonte: Portal do PPS

Oposição precisa estar unida em 2014 se quiser derrotar o PT, diz Caiado

Segundo Caiado, há necessidade de os partidos de oposição ampliarem o leque de apoios e deixarem a "vaidade" de lado

Por: Fábio Matos

Em pronunciamento durante a cerimônia de abertura da Conferência Política Nacional do PPS, nesta quinta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), defendeu a união das oposições em torno de um projeto comum que derrote o governo do PT nas eleições presidenciais de 2014.

Segundo Caiado, há necessidade de os partidos de oposição ampliarem o leque de apoios e deixarem a “vaidade” de lado. “Se nós, da oposição, não nos entendermos e não deixarmos a vaidade de lado, defendendo uma tese única, tendo a condição de ampliar o nosso leque de alianças, nós não conseguiremos chegar lá”, alertou o parlamentar.

O líder do DEM começou seu discurso brincando com o público que acompanhava a abertura dos trabalhos da conferência “A Esquerda Democrática Pensa o Brasil” e elogiou a postura do PPS no Congresso. “Muitos de vocês podem estranhar o que o DEM está fazendo nesse fórum do PPS. Ao contrário: tenho que reconhecer que, neste momento, o PPS tem sido um sustentáculo da democracia no Parlamento brasileiro”, afirmou Caiado.

O deputado citou a escalada da inflação como um dos graves problemas enfrentados pelo país sob o governo Dilma Rousseff. “Estamos com uma inflação de 150% na farinha de mandioca no último ano. Onde vai parar isso?", questionou.

Fonte: Portal do PPS

A busca da alternativa - Merval Pereira

Por enquanto, a razão não consegue dominar a emoção dentro do PSDB, pelo menos na facção tucana paulista que ainda não se conforma com a candidatura do mineiro Aécio Neves à Presidência da República, depois de uma série de seis candidaturas paulistas com quatro candidatos: Mario Covas, Fernando Henrique, José Serra e Geraldo Alckmin. A dor de coluna de Serra é seletiva, o impediu de comparecer na mesma sessão do seminário do PPS em que o senador Aécio Neves estaria presente, mas tudo indica que dará trégua hoje, quando está previsto um pronunciamento seu.

Esse foi mais um exemplo claro da desunião partidária já criticada publicamente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas desta vez há esperanças de que ela seja superada pelo espírito de sobrevivência dos tucanos, que já teriam entendido que não têm nenhuma chance de disputar a volta ao poder central se continuarem sem aproveitar o fato de que nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, têm força partidária que poderia alavancar a candidatura tucana.

Num discurso em que pela primeira vez assumiu sua candidatura à Presidência da República em 2014, Aécio Neves dirigiu sua voz à união das oposições, num terreno em que um aliado quase automático como o PPS agora pretende servir de trampolim para reforçar a oposição ao governo petista, mas não necessariamente apoiando o PSDB no primeiro turno.

Esses primeiros movimentos da oposição se tornaram mais efetivos com a possibilidade, cada vez mais concreta, de o governador de Pernambuco Eduardo Campos sair candidato à Presidência da República pelo PSB. Embora não tenha querido afrontar o governo tão diretamente participando do seminário do PPS, Campos enviou seu líder Beto Albuquerque que, além do discurso oposicionista, deu uma indicação de como as forças podem estar juntas em um eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff.

Ele criticou duramente a tentativa do PT e PMDB de aprovar uma legislação que dificultaria a criação de novos partidos, denunciando que essa manobra, que não deu resultado num primeiro momento, tem o objetivo de impedir que Marina Silva consiga formar seu partido Rede, com o qual pretende concorrer à eleição presidencial.

A manobra governista foi impedida por uma ação conjunta de PSDB, PSB e mesmo de partidos da base aliada, que se incomodam com a hegemonia dos dois partidos maiores na aliança governista.

A solidariedade oposicionista está sendo construída com muita dificuldade, pois há diferenças entre os partidos que precisam ser superadas, e algumas dificilmente o serão. A própria Marina não aceitou participar do seminário do PPS, embora a sigla já lhe tenha sido oferecida como abrigo caso não consiga viabilizar a Rede.

Há também diferenças conceituais importantes entre o PSB e a visão de Marina sobre o meio ambiente que terão que ser superadas para que os dois possam estar unidos num eventual segundo turno. Seria mais fácil, no entanto, para Marina fazer um acordo com o PSDB agora que o candidato será Aécio Neves, ao contrário do que aconteceu em 2010, quando Marina não apoiou Serra no segundo turno, permanecendo neutra.

Paradoxalmente, o governo, ao iniciar a campanha eleitoral mais cedo, prestou um serviço à oposição, que terá mais tempo para resolver seus problemas internos antes de se lançar à disputa. Esse foi o sentido do discurso de Aécio Neves ontem no seminário do PPS, e o do próprio seminário, que pretendia representar o pensamento de uma nova esquerda diante do que seria o fim de um ciclo político liderado pelo PT.

Mas a oposição só conseguirá decretar o fim do ciclo petista se, além de se unir, convencer o eleitorado de que tem um projeto alternativo melhor, o que ainda está para ser apresentado.

Os pontos-chave

1 A ausência de Serra no dia em que Aécio falaria no seminário do PPS foi mais um exemplo claro da desunião partidária já criticada publicamente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas dessa vez há esperanças de que ela seja superada pelo espírito de sobrevivência dos tucanos

2 A solidariedade oposicionista está sendo construída com muita dificuldade, pois há diferenças entre os partidos que precisam ser superadas, e algumas dificilmente o serão. A própria Marina não aceitou participar do seminário do PPS, embora a sigla já lhe tenha sido oferecida como abrigo caso não consiga viabilizar a REDE

3 Paradoxalmente, o governo, ao iniciar a campanha eleitoral mais cedo, prestou um serviço à oposição, que terá mais tempo para resolver seus problemas internos antes de se lançar à disputa

Fonte: O Globo

Tudo de tudo - Eliane Cantanhêde

De um analista de poder: "Um problema da Dilma é que ela acha que sabe tudo de tudo, mas o pior é que a Dilma acha que só ela sabe tudo de tudo".

O autor do diagnóstico é do setor elétrico, área que alavancou a carreira política de Dilma: o seu cargo no governo gaúcho, o ministério no governo Lula e, enfim, a candidatura à Presidência. Mas o diagnóstico não é só para o setor elétrico, vale para "tudo de tudo", como ele frisou. E tem sido um complicador, particularmente, na gestão da economia.

O Brasil vive a curiosa situação de crescimento raquítico, com investimentos e indústria em baixa, ao lado de níveis pujantes de emprego e inflação preocupante. Com a palavra, o Banco Central, certo? Não, errado.

Da mesma forma com que Dilma jura dar prioridade ao combate à inflação, mas os seus quatro anos de governo registrarão índices sempre acima do centro da meta, ela jura dar autonomia ao BC, mas há controvérsia. Ao se reunir com três grandes economistas a uma semana do Copom (que define a taxa Selic no BC), ela sinaliza que quem decide é ela. Se vai seguir o que os convidados disseram, são outros quinhentos.

Dilma investe em pronunciamentos impecáveis pela TV para guerrear contra os juros altos e anunciar ora a redução da conta de luz, ora preços menores para a cesta básica. Não é fácil agora, politicamente, justificar aumento de juros, explicar quem afinal financia a luz mais barata e admitir que os produtos da cesta básica não caíram tanto assim.

Como presidente, Dilma capitaneou ao máximo as quedas de juros. Como candidata, vai engolir um recuo. E agora, José? Ou e agora, João Santana? Camila Pitanga, que comemorava a queda dos juros na CEF, sumiu. Mas ninguém esqueceu.

O BC, o mercado, os economistas e os acadêmicos sabem que não há alternativa: é subir os juros ou subir os juros, maior rigor fiscal ou maior rigor fiscal. Mas... é a Dilma que sabe tudo de tudo, certo?

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio, fase dois - Denise Rothenburg

Pré-candidato pelo PSDB contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves fez ontem seus lances mais ousados até o momento. Para quem não acompanhou o seminário do PPS, vale lembrar que ele não só se apresentou como pré-candidato de oposição como anunciou que, no próximo dia 19, assumirá a presidência do PSDB. Tudo isso, entretanto, teve um único motivo: se posicionar antes que os outros pré-candidatos ganhem mais terreno do que ele, que sai de Minas Gerais com um caminhão de votos, mas precisa de aliados para conquistar uma vaga no segundo turno de 2014 contra a favorita Dilma.

Até o momento, Aécio se mantinha fechado em São Paulo, tentando conquistar o próprio partido. Se a pré-campanha presidencial fosse um videogame, poderíamos dizer que Aécio dedicou o primeiro trimestre inteiro apenas na fase um, ou seja, atrás do PSDB paulista. Ele ultrapassou essa fase ao garantir o apoio dos deputados estaduais e de grande parte dos prefeitos e vereadores ligados ao governador Geraldo Alckmin. Mas ainda assim deixou algumas valiosas moedas escaparem.

Uma moeda preciosa que ainda está à solta e que pode ser recuperada na fase dois é o palanque único de Geraldo. No momento, como já dissemos aqui, o governador de São Paulo negocia a candidatura a vice-governador com o PSB de Eduardo Campos. Fechado o acordo, Aécio e Eduardo estarão dividindo o mesmo palanque em São Paulo.

A outra moeda que lhe escorre é o ex-candidato José Serra. O colega tucano alegou um problema no ciático para não comparecer à abertura do seminário do PPS ontem. Promete passar por lá ainda hoje. Serra, entretanto, está cada vez mais isolado dentro do PSDB e, se sair do partido, dificilmente levará um grande contingente consigo. Ou seja, é preparado, inteligente, tem bons projetos, mas seu colchão político se mostra cada vez mais estreito. Para boa parte do PSDB, só o fato de Serra não conseguir levar muitos correligionários com ele se optar por sair do partido já é considerado bom para Aécio.

Enquanto isso, na próxima fase...

Com São Paulo equacionado, mas nem tanto, Aécio partiu ontem para tentar conquistar aliados. Começou na convenção do PP, pela manhã, no Auditório Petrônio Portela, no Senado. Embora o PP tenha recebido muito bem o pré-candidato tucano, a figura do novo presidente do partido sinaliza a vontade de seguir com Dilma Rousseff. Não há nada fechado ainda, mas vale lembrar que o novo presidente da legenda, Ciro Nogueira, é aliado do PT no Piauí, onde se elegeu senador. E, para completar, não deseja que a sigla fique longe do Ministério das Cidades.

O PP sente saudades de vários cargos que tinha no governo Lula. Nos bastidores, seus parlamentares lembravam com nostalgia ontem das secretarias no Ministério da Saúde, uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no gasoduto Brasil-Bolívia, na Cia. Brasileira de Trens Urbanos, diretoria da Petrobras... Hoje, restou o Ministério das Cidades e, ainda assim, dividido com o PT. Hoje, é bem capaz que o PP vá pedir alguns desses cargos de volta para seguir com Dilma em 2014. E, se ela não ceder, o partido pode perfeitamente buscar outro rumo, se sentir viabilidade em algum outro projeto que não a reeleição da presidente. É esse rebote que Aécio pretende pegar.

E no PPS...

O mesmo não vale para conquistar o PPS. Ali, o discurso de Aécio foi no sentido de lembrar a unidade com o presidente Itamar Franco, eleito senador pelo PPS em Minas Gerais em parceria com o senador tucano. Não faltaram ainda lembranças dos tempos em que o presidente do PPS, Roberto Freire, então líder do governo Itamar, foi fundamental para aprovar o Plano Real no Congresso.

O gesto de carinho vem justamente num momento em que Freire começa a se aproximar do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, e a pensar em fusão com o PMN, abrindo as portas para José Serra. Em breve, Aécio fará algo semelhante para o DEM. A ordem agora, nessa fase, é conquistar aliados antes que Eduardo Campos o faça ou que Serra encontre algum fôlego para correr por fora do PSDB. Ontem, por exemplo, o PSB esteve no evento do PPS representado pelo líder do partido na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), que também deu o recado, ao dizer que o melhor é ter um projeto para, depois, ver quem será melhor para representar esse projeto enquanto candidato.

O apoio do PPS e do DEM são moedas que Aécio pretende levar para a fase três contra o PT de Dilma. A ideia é fechar a oposição, para depois percorrer a base governista. Ainda tem muito jogo pela frente.

Fonte: Correio Braziliense

Ponta do iceberg - Dora Kramer

O Tribunal Superior Eleitoral tocou de leve, mas não foi ao cerne do problema da representatividade quando decidiu redistribuir as vagas de deputados na Câmara, alterando as bancadas de 13 dos 27 estados.

E qual é a questão de fundo? A absoluta desproporcionalidade que existe hoje e faz, por exemplo, São Paulo ter um deputado para cada 585 mil habitantes e, no outro extremo, Roraima contar com um representante para cada 51 mil habitantes. Pela Constituição, há o "piso" de oito e o "teto" de 70 deputados por unidade da federação.

Na opinião do cientista político José Álvaro Moisés, esse desequilíbrio "reduz a eficácia da representação e afeta a qualidade da democracia".

Segundo ele, não há uma solução fácil, até porque simplesmente aumentar ou reduzir a quantidade de cadeiras levando em conta o dado numérico poderia criar um problema "ao inverso": a concentração excessiva de representantes dos estados mais populosos em detrimento dos restantes.

"É difícil de resolver, mas uma hora essa desproporção terá de ser corrigida, pois tem efeito negativo sobre a legitimidade do sistema representativo", diz.

Verdade que nem seria o caso de o TSE ir mais fundo nesse assunto no exame de um pedido do Amazonas que, com oito deputados federais, considera-se sub-representado em relação a estados com população menor mas com direito a maior número de parlamentares.

Mas, quando, e se, o tema for levado ao Supremo Tribunal Federal é provável que esse iceberg, do qual nesse momento só se enxerga a ponta, venha à tona e suscite a discussão sobre o desequilíbrio. Tanto que os presidentes da Câmara e do Senado reagiram muito comedidamente, dizendo-se preocupados em examinar se é mesmo o caso de ir ao Supremo.

Em julgamento controverso, pois alguns ministros – entre eles a presidente do tribunal, Cármen Lúcia – entendiam que a mudança só poderia ser feita pelo Congresso, a decisão se baseou em lei que estabelece os dados populacionais do IBGE como critério para a distribuição das cadeiras na Câmara.

Preservado o direito dos que perderam ao protesto, as alterações são irrelevantes, principalmente se confrontadas com o tamanho do problema antiquíssimo e muito mais profundo que assola a proporcionalidade na representação parlamentar.

Dos 13 atingidos, oito estados perderam um ou dois deputados cada um e cinco ganharam também entre um e dois representantes, à exceção do Pará que a partir de 2014 terá direito a mais quatro vagas.

Enquanto isso, persiste uma enorme distorção que ninguém enfrenta e à qual nem sequer presta atenção.

Via-sacra. Com a certeza de que fala em nome de colegas que vivem o mesmo, um ministro qualifica como verdadeiro suplício o cerco que juízes fazem a autoridades atrás de apoio político para obter promoções.

"Os mais sóbrios levam o currículo e os mais despachados juram amor eterno." Mal sabem, relata ele, que a investida é inútil, pois os pleitos não são levados adiante.

Entre outros motivos porque, para assuntos de Judiciário, a presidente Dilma Rousseff só ouve duas pessoas na equipe ministerial: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Fatura. Na hipótese de ter sido absolvido pelo ministro Luiz Fux, será que José Dirceu o acusaria de tê-lo "assediado moralmente" com a promessa de absolvição em busca de apoio para a nomeação ao Supremo Tribunal Federal?

Se o problema de fato não fosse a posição de Fux no julgamento do mensalão, condenação à conduta (no mínimo inadequada) do então candidato ao STF teria sido feita à época do assédio. Ainda que internamente no governo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fevereiro magro - Míriam Leitão

A queda das vendas do comércio em fevereiro mostra que não se pode subestimar o efeito da inflação sobre o nível de atividade. Os economistas de mercado previam alta em torno de 1,5%. Houve retração de 0,4%. Foi uma surpresa, mas ao mesmo tempo já se sabe que assim é a economia: a inflação reduz capacidade de compra e afeta a atividade.

Por isso é tão ultrapassada a ideia de que não podem ser usadas políticas anti-inflacionárias que derrubem o crescimento. A inflação, por si só, derruba. No dado de ontem, o setor de supermercados caiu 1% em relação a janeiro e 2,1% sobre fevereiro de 2012, e o principal motivo é a inflação de alimentos. Na indústria, o mês de fevereiro foi de queda forte, -2,5%.

O Banco Central divulga hoje seu indicador de atividade, IBC-Br, e o número deve vir negativo, revertendo a alta de janeiro e confirmando assim o fevereiro magro. O primeiro mês do ano foi bom, e o segundo, ruim. Os economistas esperam que março seja positivo e o PIB do primeiro trimestre termine com um crescimento em torno de 1%, o que seria um ótimo resultado.

A grande dificuldade será manter essa taxa nos trimestres seguintes, para garantir um PIB acima de 3%, que compense o fraco desempenho de 2012. Nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de bens de capital puxado por eventos bem específicos: venda de caminhões e de colheitadeiras, por causa da supersafra. Isso não deve ser repetir ao longo do ano.

O economista da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, diz que há fatores conjunturais e outros estruturais para explicar o desempenho mais fraco do varejo em fevereiro. Este ano, houve reajuste menor do salário mínimo, a inflação está elevada, assim como a inadimplência e o endividamento das famílias. Essas são dificuldades que vão nos acompanhar ao longo do ano. Por outro lado, houve fatores momentâneos, como venda menor de bebidas no carnaval e antecipação de compras de eletrodomésticos, em dezembro, com a ameaça de aumento do IPI.

- A inflação é uma doença crônica, que a gente no início não nota, mas que vai pouco a pouco incomodando. De repente, quando menos se espera, causa um problema mais sério - disse.

É que, além de afetar diretamente na perda da capacidade de compra, a inflação vai elevando o medo do consumidor de se comprometer com novos gastos e faltar para o essencial. Isso é que é perigoso numa conjuntura como a atual.

O Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco avaliou que o consumo das famílias neste início de ano foi mais fraco que o esperado porque a renda cresceu menos, houve desempenho menos favorável do mercado de trabalho e a inflação dos alimentos foi forte. O banco previa alta de 1,5% do comércio no mês. A mediana do mercado era de 1,6%. Deu queda de 0,4%.

A Abrasce prevê abertura de 45 novos shoppings este ano e isso deve garantir um crescimento da receita de 13%. Haverá mais lojas em funcionamento. A superintendente da entidade, Adriana Colloca, explica que os shoppings se diferenciam do resto do varejo porque também oferecem serviços:

- No bimestre, tivemos crescimento de 3,4%, com alta de 10% nos 12 meses até fevereiro. Como os shoppings, além de lojas, também oferecem serviços de vários tipos, uma coisa acaba compensando a outra.

O economista-chefe da CNC, Calor Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, também culpa a inflação pela queda do comércio em fevereiro, pelo seu impacto sobre o setor de supermercados. Ele defende elevação da taxa de juros para combater a alta dos preços e restabelecer a confiança na economia.

Mas o dilema do BC será como subir os juros com indústria e varejo em queda.

Fonte: O Globo

Fim de ciclo - Celso Ming

O ciclo de desaperto monetário do governo Dilma produziu, desde agosto de 2011, uma baixa nos juros básicos de 5,25 pontos porcentuais ao ano, de 12,50% para 7,25% ao ano, mas não conseguiu nem empurrar o PIB nem conter a inflação.

Em outras palavras, essa política monetária relativamente mais frouxa não se mostrou compatível com um quadro geral que inclui (1) uma política fiscal (gastos do governo federal) também frouxa, que, somente em desonerações tributárias, perderá R$ 70 bilhões neste ano; (2) um mercado de trabalho excessivamente aquecido, que puxa os reajustes salariais e, portanto, os custos das empresas, para acima do aumento da produtividade do trabalho; e (3) a pouco mudada propensão da economia a corrigir todos os preços pela inflação passada (realimentação da inflação).

Mais do que isso, a tolerância com que o governo Dilma e o Banco Central trataram até aqui a inflação acirrou os desequilíbrios e as distorções da economia. O outro preço importante do dinheiro, o da moeda estrangeira, por exemplo, também está sendo corroído pela inflação. E o que conta, a gente sabe, não é o câmbio nominal; é, sim, o câmbio real (descontada a inflação).

O Banco Central perdeu credibilidade nos últimos 18 meses e já não se mostra capaz de conduzir, como antes, as expectativas dos marcadores de preços – o que é limitação grave quando o sistema em vigor é o de metas de inflação. Não é verdade que a última palavra sobre juros é dada pelo Banco Central, como vem sendo dito reiteradas vezes por algumas autoridades. Não foi assim até aqui. Até certos desmentidos do Banco Central são feitos por encomenda superior. As projeções sobre a evolução do IPCA têm sido comunicadas "por baixo", como se o Banco Central não se dispusesse a ver as coisas com as formas e as cores que realmente têm. Ou então, como se não se dispusesse a repassar à sociedade e às forças do mercado as formas e as cores que de fato vê.

Parece claro que o impacto da inflação ganhou decisiva dimensão política, especialmente quando se leva em conta que o governo Dilma será tanto mais cobrado quanto mais se aproximarem as eleições de 2014.

De todo modo, essa nova dimensão política da inflação pode ser a chave da mudança da postura do Banco Central. Até agora, limitou-se a comunicar certo desconforto com a alta de preços e a manter uma atitude de cautela em relação a ela.

A partir do que pode ser aferido a partir dos comunicados do Banco Central, os planos eram de não mexer nos juros no dia 16 (próxima reunião do Copom) e deixar para agir, se fosse o caso, só dia 29 de maio. Mas, dada a cobrança da sociedade, fica difícil não acionar o contra-ataque já em abril. De mais a mais, se é para soltar a corda da guilhotina, por que não agora? Se não por outra razão, pelo menos para obter um resultado mais rápido...

É bom ter em conta que, mesmo se vier essa pancada nos juros, as causas da inflação não estarão sendo atacadas. O melhor que o governo poderia fazer seria puxar o breque nas contas públicas, sem medo de derrubar ainda mais o PIB, e concentrar os esforços nos investimentos em infraestrutura.

Assim foi a evolução das vendas do comércio varejista entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano.

Consequências. A queda das vendas do varejo em fevereiro, de 0,4% em relação às do mês anterior, ainda não pode ser tomada como virada da tendência do consumo. Mas sugere que a inflação começa a corroer o poder aquisitivo. De um lado, esse efeito tenderá a provocar uma atitude mais conservadora do consumidor. De outro, o encurtamento do orçamento tende a reduzir a capacidade de endividamento e a puxar a inadimplência.

Fonte: O Estado de S. Paulo

"Russian Philharmonic - Bachiana Nº 5 - Heitor Villa Lobos

Guernica – Murilo Mendes

Subsiste, Guernica, o exemplo macho,
Subsiste para sempre a honra castiça,
A jovem e antiga tradição do carvalho
Que descerra o pálio de diamante.

A força do teu coração desencadeado
Contactou os subterrâneos de Espanha.
E o mundo da lucidez a recebeu:
O ar voa incorporando-se teu nome.

In: MENDES, Murilo. Antologia poética. Sel. João Cabral de Melo Neto. Introd. José Guilherme Merquior. Rio de Janeiro: Fontana; Brasília: INL, 1976

quinta-feira, 11 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Gilvan Cavalcanti: objetivo primordial

Nosso problema é outro. Em primeiro lugar, reconhecer que derrotar o atual bloco governista não é coisa fácil. Poder-se-ia derrotá-lo estimulando várias opções, inclusive, evitando a polarização PSDB versus PT - opção preferencial do lulismo.

Teremos de usar nossa capacidade de formular a grande política. Um bom legado para fugir da armadilha é trabalhar na desagregação, na dissidência, no deslocamento de forças da própria coligação governamental para outro bloco não governamental, já no primeiro turno e assegurar a unidade desse novo bloco, também, no segundo turno.É uma das possibilidades de vitória eleitoral.

Só para puxar pela nossa memória: em outras circunstâncias históricas, enfrentamos o desespero do confronto, inclusive, armado, e conquistamos a democracia. Por isso o mais importante não é saber quem vamos apoiar. Mas, em construir uma vitória: substituir a atual coligação no governo e substituir por outra, compartilhada, comprometida com os valores democráticos e republicanos.

Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do blog Democracia Política e novo Reformismo, 6/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Pressão no bolso: Inflação passa teto da meta e juro pode subir
Meia-volta: Senado aprova a 'desaposentadoria'
Maracanã: Liminar suspende a privatização

FOLHA DE S. PAULO
Inflação estoura meta, e governo prevê juro maior
Não polemizo com réu, diz Fux sobre fala de José Dirceu
Prefeitura de SP pede doação de TVs para vigiar trânsito
Consumo elevado de álcool sobe 24% entre as mulheres
Aposentado que trabalha deve ter mais benefícios

O ESTADO DE S. PAULO
Inflação passa meta e cresce pressão por alta de juros
Senado aprova projeto para nova aposentadoria
Em 1 mês, nenhum projeto aprovado
Uso abusivo de álcool cresce 36% entre as mulheres
Em inserções na TV, Campos faz críticas ao governo Dilma
Justiça bloqueia bens da Eucatex, de Maluf

VALOR ECONÔMICO
Disputa de patentes no país atinge montadoras chinesas
Inflação bate teto e serviços recuam
BNDES aprova créditos de R$ 562 mi ao Boticário
Dirceu vai pedir revisão criminal

BRASIL ECONÔMICO
Governo não dá prazo para o fim do uso intensivo das termelétricas
“Petrobras tem opções além do Porto de Açu”
Desconfiança de investidor no Brasil volta a crescer
Chesf e Furnas ficarão de fora do leilão de transmissão em maio
Mantega diz que não vai poupar esforços para conter a inflação
Indústria pede a prorrogação do benefício fiscal aos exportadores

ESTADO DE MINAS
O sopro do dragão
Desaposentadoria: Comissão do Senado aprova a revisão do benefício
Congresso: Feliciano volta a fechar sessão após protestos

O TEMPO (MG)
PBH já gastou R$ 330 milhões sem sucesso na Pampulha
Betim e Ibirit? querem que Petrobras compense perdas
Aécio acusa lógica da reeleição
Preços de itens da cesta sobem até 38%

CORREIO BRAZILIENSE
A cidade perplexa com mais um crime bárbaro
O dragão volta a assombrar o Brasil
Direitos humanos, portas fechadas
Doações terão imposto menor

GAZETA DO POVO (PR)
Senado aprova projeto que prevê a “desaposentadoria”
Congresso quer manter número de deputados
Cebola supera o tomate e inflação estoura a meta
Entidades internacionais condenam proposta que tira investigação do MP
Nível de alerta chega ao limite nas Coreias

ZERO HORA (RS)
Mulheres bebem cada vez mais e com maior frequência
A inflação rompeu o teto
América Latina: A China entra na campanha venezuelana

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Geraldo admite fazer restrição de veículos
Pesquisa traz empate entre Dilma e Eduardo no Recife
Retorno dos aposentados ao mercado
Inflação acumulada em 12 meses estoura a meta do governo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Pressão no bolso: Inflação passa teto da meta e juro pode subir

Alimentos, etanol e empregado doméstico puxam reajuste de preços em março.

Em 12 meses, taxa oficial fica em 6,59%, e mercado aposta em alta da Selic na semana que vem.

Em março, o custo de vida subiu 0,47%, puxado pela alta de alimentos. Ficaram mais caros cebola, tomate, açaí, cenoura, feijão-carioca e batata-inglesa. Devido ao aumento do salário mínimo, o item empregado doméstico passou de 1,12% para 1,53%, na maior contribuição para o índice. Em 12 meses, o tomate subiu 122%. O custo de vida furou o teto da meta (6,5%) pela primeira vez desde novembro de 2011. Para os mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos, a taxa foi ainda maior: 7,22%. O mercado aposta em alta de juros já na semana que vem.

Acima da meta

Inflação pelo IPCA sobe 0,47% em março, abaixo das previsões. Mas, em 12 meses, supera 6,5%

Clarice Spitz, Eliane Oliveira e Martha Beck

A inflação deu uma leve trégua em março. O IBGE informou ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) ficou em 0,47%, abaixo do 0,60% registrado em fevereiro e inferior às projeções dos analistas do mercado, que previam uma alta de 0,50%. Mesmo assim, pela primeira vez desde novembro de 2011, o IPCA acumulado em 12 meses estourou o teto da meta de inflação perseguido pelo governo. O índice subiu 6,59% nesta conta - a meta de inflação do governo para este ano é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos para baixo e para cima, ou seja, no limite, até 6,5%.

No mês passado, os alimentos subiram 1,14% e tiveram o maior impacto na inflação, respondendo por mais de metade do índice (0,28 ponto percentual). Em 12 meses, acumulam alta de 13,48%. O grupo serviços, cujos preços têm subido devido ao mercado de trabalho aquecido, também tem pressionado a inflação e já registra alta de 8,37% nos últimos 12 meses. Em março, a alta dos serviços foi de 0,26%. O custo do empregado doméstico, que em fevereiro subiu 1,12%, teve aceleração, para1,53% no mês passado. Foi o maior impacto individual do mês, correspondendo a 0,06 ponto percentual do IPCA. Também ajudou a puxar a inflação a alta do etanol, de 3,55%.

BC pode adiar alta da selic

Enquanto alguns economistas viram no ligeiro recuo da inflação em março um alento que pode fazer o Banco Central (BC) adiar para maio uma elevação na taxa básica de juros Selic, outros apontam que o IPCA apresenta ainda um grande número de itens com elevação de preços. Em março, 69% dos produtos pesquisados pelo IBGE subiram. Em fevereiro, este índice de difusão havia sido de 72,3%. Para o estrategista chefe do Banco WestLB, Luciano Rostagno, a inflação permanece em patamar ainda elevado.

- Já são três anos de inflação muito acima dos centro da meta, apesar das desonerações que temos visto. O brasileiro está voltando a internalizar um cenário de inflação mais elevada e isso leva a reajustes automáticos de preços e aumenta o esforço necessário para o Banco Central levar a inflação para o centro da meta. O BC tem de agir logo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo não poupará esforços para combater a inflação. O recado foi dado pouco depois da divulgação do IPCA.

- Não pouparemos medidas para conter a inflação e impedir que ela se propague. Estamos atentos à inflação. Ela é prejudicial à economia brasileira. É prejudicial aos trabalhadores que pagam o produto mais caro, e aos empresários, que têm dificuldades em calcular custos e realizar os seus projetos - disse o ministro, após participar de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

Perguntado se sua declaração estaria relacionada a uma elevação da taxa básica de juro pelo BC, desconversou:

- Não falo sobre juros. Os juros são da responsabilidade do Banco Central e, portanto, principalmente em véspera de Copom, o ministro da Fazenda não fala sobre isso.

Na mesma linha, o BC informou em nota que está observando o comportamento da inflação para decidir de que forma a política monetária será conduzida. Entre os elementos analisados estão não apenas o IPCA fechado, mas os núcleos de inflação e seu nível de disseminação pelos preços. A autoridade monetária não comentou o estouro do teto da meta de inflação provavelmente pela proximidade da reunião do Copom, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril.

A perspectiva dos analistas é que o IPCA acumulado em 12 meses perca fôlego em abril e maio. Mas, em junho, o índice deve voltar a furar o teto da meta.

Empregado doméstico teve maior peso

No mercado financeiro, depois de as taxas futuras de juros terem recuado pela manhã, com o resultado do IPCA de março abaixo do esperado, esses contratos fecharam em alta. O contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em julho subiu para 7,28% ao ano, contra 7,25% registrados na terça-feira. O DI para janeiro de 2014 subiu de 7,86% para 7,89%, enquanto o de janeiro de 2015 foi de 8,46% para 8,47%. Pesou a avaliação de que a inflação continua disseminada. A taxa desses contratos indicam que o mercado está apostando numa alta de 0,25 ponto percentual da Selic na reunião do Copom.

As principais altas dos alimentos em março ficaram com a cebola, que avançou 21,43% frente a fevereiro e que já sobe 76,46% em 12 meses. O feijão carioca avançou 9,08% em relação a março, a batata inglesa e o tomate registram alta de 6,14% frente ao mês anterior. Em 12 meses, o tomate registra alta de 122,13%, a segunda maior variação entre os alimentos e só perde para a farinha de mandioca, que subiu 151,39% na mesma base de comparação.

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE, ainda não é possível sentir de maneira clara o efeito da desoneração da cesta básica.

- Algum efeito houve, mas é difícil de captar de maneira clara.

Sobre a alta no custo do empregado doméstico, Eulina, do IBGE, afirma que este aumento não tem relação com os novos direitos conquistados pelas domésticas, mas é consequência do aumento do salário mínimo e da redução da oferta de mão de obra nessa categoria. Em 12 meses, os empregados domésticos acumulam a principal alta entre os itens não alimentícios da inflação: 12%.

Entre as pressões esperadas para abril estão os preços administrados, como o reajuste do metrô no Rio, a elevação de ônibus urbanos em Curitiba e o aumento da taxa de água e esgoto em Recife e Curitiba. Os remédios, que tiveram reajuste em abril, também devem impactar o índice. Mas, segundo técnicos da equipe econômica, o cenário futuro é positivo. Isso porque, apesar de o IPCA estar acima de 6,5% no resultado fechado em 12 meses, o índice mensal está caindo. Além disso, os alimentos, considerados o atual vilão da inflação, devem ter uma queda de preços a partir dos próximos meses com a entrada de uma safra recorde no mercado.

Mesmo assim, o governo avalia que não dá para brincar com inflação e, por isso, medidas de combate à alta de preços sempre estão no radar. Além dos juros, fazem parte do arsenal reduções de impostos. Outra ajuda poderia vir da política fiscal por meio de um corte maior no Orçamento para segurar os gastos públicos.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO não creem que o Copom elevará os juros na semana que vem. O resultado do IPCA de março mostrou que o índice está desacelerando e tem menor dispersão. Segundo o economista-chefe do ABC Brasil, Luís Otávio Leal, as projeções indicam que o IPCA de abril ficará em torno de 0,4%, trazendo o índice para a meta fixada para o ano:

- O número de abril foi importante pelo lado da dispersão. A inflação está menos disseminada.

Fonte: O Globo