Grupos estudam ação contra resolução do TSE

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com especial força de articulação na internet, o grupo político Vem Pra Rua estuda acionar a Justiça contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a propaganda partidária em suas páginas de redes sociais.

O movimento está consultando constitucionalistas e advogados especializados na área eleitoral com o objetivo de verificar se há espaço para, juridicamente, questionar a constitucionalidade da regra perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para seus líderes, o texto editado em dezembro do ano passado para normatizar o pleito de 2018 traz uma brecha que pode vir a ser interpretada como censura.

A propaganda eleitoral na internet, que se inicia em 16 de agosto, só poderá ser realizada nas redes sociais de candidatos, partidos políticos e coligações (autorizado o impulsionamento de conteúdo), ou de pessoas físicas - essas estão proibidas de pagar para alavancar o alcance de suas publicações.

"É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos", continua a resolução do TSE.

Apesar de a regra ser a mesma desde 2010, quando a campanha eleitoral passou a contar efetivamente com o prolífico cenário das redes sociais, os movimentos autointitulados de renovação política se fortaleceram a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff - portanto, esta será a primeira corrida presidencial sob esse novo contexto, desde o afastamento da petista do comando do governo federal.

Joaquim Barbosa e os "candidatos de mentirinha"

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Há cinco anos, em maio de 2013, numa palestra para alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - e agora ex-presidenciável - Joaquim Barbosa (PSB) afirmou que o Brasil tem "partidos de mentirinha". "Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos".

Quatro anos e meio antes, em diagnóstico aparentemente contraditório, Barbosa reclamava do excesso de poder dos dirigentes partidários. Durante votação do STF que confirmou a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, Barbosa mencionou a "partidocracia" no país.

Sugeriu que as agremiações políticas não são fundamentais para canalizar a vontade popular, a qual estaria hoje mais próxima das organizações não governamentais (ONGs). "É inequívoco que o poder político deriva do povo. Não dá para sobrepor o partido à intenção do eleitor. Seria a ruptura da soberania do povo. Os partidos políticos não substituem o eleitor como centro de referência política", disse. Na mesma sessão, o então ministro Carlos Ayres Britto pediu vênia para discordar: "Não há como o eleitor chegar aos eleitos senão pelos partidos políticos".

Os diagnósticos de Joaquim Barbosa são aparentemente contraditórios porque tratam de dimensões diferentes. Pelo lado da demanda, dos eleitores, há "partidos de mentirinha" porque eles não criam, em sua maioria, vínculos ou enraizamento na sociedade. Pelo lado da oferta, como entidades que recrutam, oferecem ou vetam candidatos ao mercado eleitoral, os partidos nacionais e seus dirigentes são onipresentes.

Novo Centrão quer ser indispensável em 2019, seja quem for o presidente

Painel | Folha de S. Paulo

Centrão incontornável A união de PP, DEM, PRB e Solidariedade não mira só as eleições de 2018. O grupo, que ainda trabalha para atrair PTB e PR, quer se estabelecer como bloco partidário indispensável à governabilidade de qualquer que seja o presidente eleito. Somadas, as seis siglas chegam hoje a 181 deputados. A adesão daria a eles peso para desequilibrar a corrida deste ano —e também para se proteger: se escolherem o candidato errado, terão um tamanho que assegura assento na mesa de negociação do vencedor.

Compasso de espera O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é pré-candidato ao Planalto e está à frente das negociações, mas sabe que o ponto central do acordo com as demais siglas é só definir o herdeiro do apoio do grupo entre junho e julho. Como publicado no sábado (11), ele é um dos escalados para falar com PTB e PR.

Biombo Neste momento, PP e SD usam o que chamam de “pré-apoio” a Maia como rede de proteção à ofensiva de nomes como Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente Michel Temer (MDB), que tenta se posicionar como árbitro da própria sucessão.

Para a plateia Até a definição, Maia tem carta branca para rodar o país e divulgar suas ideias. Nesse cenário, dirigentes da Força Sindical sugeriram que o deputado encampe projeto que aumenta de cinco para sete o número parcelas do seguro-desemprego.

Mesma moeda O PSDB começou a monitorar com lupa a atuação parlamentar de Jair Bolsonaro (PSL). Os tucanos repararam que o presidenciável, que abocanhou eleitores de Alckmin em SP, votou contra o cadastro positivo na semana passada. Disseminaram nas redes que ele escolheu o lado do PT.

Reforço Senadores engrossaram a mobilização para pressionar a Câmara a acelerar a tramitação da proposta extingue o foro especialpara todas as autoridades.

Reforço 2 Esses parlamentares dizem que vão ajudar os líderes da Câmara a convencer Temer a suspender temporariamente a intervenção federal no Rio para votar o projeto. A ideia é que o texto não seja modificado pelos deputados para evitar que ele volte ao Senado, onde foi aprovado em 2017.

Esperem sentados Dirigentes do PT estão dispostos a adiar ao máximo o debate sobre o nome que ocupará a vaga de vice na chapa presidencial da sigla. Fazer isso agora seria o mesmo que apontar o substituto de Lula, dizem.

PP só negocia aliança se envolver apoio a Rodrigo Maia

Coluna do Estadão | O Estado de S. Paulo

Cobiçado pelos presidenciáveis, o PP só aceita negociar aliança na disputa presidencial se Rodrigo Maia (DEM-RJ) desistir da corrida. Todos os planos do partido incluem o demista, amigo pessoal do presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI). Maia tem hoje o apoio do comando do PP para ser candidato ao Planalto, a vice-presidente ou a presidente da Câmara no biênio 2019-2020. Não existe hipótese de o partido negociar seu apoio sem impor uma dessas condições, dizem seus dirigentes. A ideia é ganhar ou perder, desde que juntos.

Longo caminho. Qualquer negociação com o PDT, do presidenciável Ciro Gomes, para fazer o empresário Benjamin Steinbruch (PP) como vice na chapa necessariamente implica em garantir apoio à reeleição de Maia na Câmara. O partido é alvo de cobiça porque terá tempo considerável de TV devido ao tamanho da bancada que elegeu no último pleito.

Tô contigo. O discreto movimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para se colocar como opção de vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) irritou o presidente do DEM, ACM Neto, que não autorizou o processo.

Tudo em casa. O PSL poderá usar o dinheiro do fundo eleitoral dispensado pelo presidenciável Jair Bolsonaro na campanha de outros candidatos do partido. O TSE entende que só volta para os cofres públicos o que sobrar no caixa da sigla no final da eleição.

Me dá um dinheiro ai. Para que o candidato tenha acesso ao fundo, ele tem que fazer um requerimento por escrito ao partido. O que irá expor quem pediu e quem abriu mão do fundo.

Nada consta. Na última quarta-feira, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) foi fotografado por um eleitor enquanto comia numa padaria. O rapaz queria verificar sua ficha no aplicativo ‘Detector de Corrupção’. Sem processo, ele passou incólume.

PT tenta ‘tirar’ pré-campanha da prisão

Mesmo com ex-presidente preso e condenado, partido começa a montar estrutura física e logística para disputar a Presidência

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

A direção nacional do PT vai decidir nas próximas semanas sobre a adoção de uma agenda de medidas concretas para manter a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, afastando assim a discussão sobre um plano “B” para as eleições. Os dirigentes tentam dar ares de normalidade à candidatura do petista, que está preso desde o dia 7 de abril e condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado. Como teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional da 4ª. Região, Lula é considerado inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou mais um recurso da defesa de Lula e não pautou as ações que podem revisar a prisão após a segunda instância, “caiu a ficha” do PT sobre o fato de que a estratégia de mobilização popular para pressionar o Judiciário não funcionou – o povo não foi às ruas e Lula deve passar um longo período na cadeia.

Na semana passada, a corrente majoritária do partido Construindo um Novo Brasil (CNB), que preside o PT, decidiu insistir na candidatura de Lula até o fim, mesmo que isso leve o partido ao isolamento na eleição presidencial. O próprio ex-presidente, em carta, deu o recado: “Se aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime”. A ideia é transformar a campanha em um palco para a defesa de Lula. “Só estamos pedindo o direito de seguir apoiando nosso candidato”, disse na sexta-feira o ex-ministro Gilberto Carvalho.

DEM fixa prazo para Maia e aposta em nome mais viável

Estratégia do partido é formar aliança de centro, e Alckmin é opção

Gabriela Valente | O Globo

-BRASÍLIA- Embora insista em se manter como pré-candidato ao Planalto pelo DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, terá dificuldades para convencer seus correligionários a manter sua condição de presidenciável a partir de 15 de junho, data considerada “limite” por uma ala importante do DEM para encerrar o assunto e passar a negociar uma aliança eleitoral com um candidato “viável” no campo de centro. Hoje, na avaliação de aliados de Maia ouvidos pelo GLOBO, o nome seria o do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin.

— Falando muito francamente, ninguém aposta na candidatura do Rodrigo. Apesar de ser nosso amigo, todo mundo sabe que ele não vai decolar. O prazo do partido para o Rodrigo é dia 15 de junho. Já começou um enxugamento no número de candidatos. O partido está se preparando para fazer um movimento — diz um dos integrantes da cúpula do DEM.

Ontem, o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o próprio Rodrigo Maia abriu as portas da residência oficial da Câmara, na quarta-feira da semana passada, para abrigar uma reunião em que presidentes do PP, do PRB, do PSD e do Solidariedade trataram de uma possível união dos partidos de centro para apoiar o mesmo candidato à Presidência da República. E que a opção natural seria Alckmin. Além dos quatro partidos, o grupo negocia a incorporação do PTB e do PR ao bloco, o que ampliaria a capacidade de barganha com candidatos bem posicionados na disputa.

INTENÇÕES VOTO EM 1%

Presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira confirmou ao GLOBO o plano de apoiar o mais bem colocado nas pesquisas.

— Apresentei a proposta de união entre os partidos. Quem estiver melhor, lá na frente, vira cabeça de chapa. Não vamos levar em conta só intenção de voto, mas também a menor rejeição. Esse alinhamento no centro seria bom. Vamos continuar a conversar — disse

Rodrigo Maia lançou sua pré-candidatura no início de março. No último Datafolha, seguia com 1% das intenções de voto. No DEM, ele vem usando sua influência de presidente da Câmara para manter o partido unido no discurso público de que a sua candidatura é para valer. A coisa muda quando os colegas de Maia falam em privado. Um dos integrantes do diretório ouvido pelo GLOBO considera o naufrágio da candidatura de Maia “uma verdade que precisa emergir sozinha”.

Partidos frustram demanda por renovação

Só 15 outsiders concorrem a governador nos 26 estados e no DF

Forças tradicionais da política e clãs regionais dominam o pleito, apesar da busca do eleitorado por caras novas

Mapeamento dos 26 estados e no Distrito Federal mostra que apenas 15 dentre mais de uma centena de pré-candidatos a governador podem ser considerados outsiders, e a maioria deles está em partidos pequenos, com poucos recursos e escasso tempo de TV. Assim como na eleição presidencial, o desejo dos eleitores de renovação está sendo frustrado pelos partidos. Governadores, ex-governadores, senadores e deputados federais dominam o pleito.

Sem espaço para renovação

Na disputa ao governo dos estados, outsiders ficam confinados a pequenos partidos

Silvia Amorim e Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- As forças partidárias tradicionais ignoraram a demanda popular por renovação na política e vão oferecer aos eleitores este ano os candidatos de sempre a governador. A exemplo da disputa presidencial, os outsiders — nomes de fora do mundo político profissional e tradicional — serão minoria nas disputais estaduais e vocacionados a figurantes pelo baixo potencial competitivo. No pelotão dos favoritos sobram os políticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder há meio século.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente 15 outsiders sobreviveram, até agora, à peneira do jogo político-eleitoral e estão cotados para disputar uma cadeira de governador em meio a mais de uma centena de adversários. Eles podem até fazer algum barulho na campanha, mas a probabilidade de vitória é baixa pela falta de estrutura dos partidos que representam — em sua maioria, pequenos ou recém-criados, como a Rede ou o Novo.

Enquanto isso, o status quo se impõe nesta eleição, com velhos candidatos conhecidos do eleitorado. São, em sua maioria, deputados, senadores e ex-governadores. No Maranhão, por exemplo, a família Sarney voltará a disputar o governo com Roseana Sarney (PMDB), que já foi quatro vezes governadora. O mesmo fará o clã dos Barbalhos, no Pará, com a candidatura do ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, filho do senador Jáder Barbalho. Em Alagoas, os Calheiros vão para a reeleição com Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, candidato à reeleição ao Senado.

Casuarina / Roberto SIlva: Jornal da Morte

Carlos Drummond de Andrade: Tarde de Maio

Como esses primitivos que carregam por toda parte o
maxilar inferior de seus mortos,
assim te levo comigo, tarde de maio,
quando, ao rubor dos incêndios que consumiam a terra,
outra chama, não perceptível, tão mais devastadora,
surdamente lavrava sob meus traços cômicos,
e uma a uma, disjecta membra, deixava ainda palpitantes
e condenadas, no solo ardente, porções de minh’alma
nunca antes nem nunca mais aferidas em sua nobreza
sem fruto.

Mas os primitivos imploram à relíquia saúde e chuva,
colheita, fim do inimigo, não sei que portentos.
Eu nada te peço a ti, tarde de maio,
senão que continues, no tempo e fora dele, irreversível,
sinal de derrota que se vai consumindo a ponto de
converter-se em sinal de beleza no rosto de alguém
que, precisamente, volve o rosto e passa…
Outono é a estação em que ocorrem tais crises,
e em maio, tantas vezes, morremos.

Para renascer, eu sei, numa fictícia primavera,
já então espectrais sob o aveludado da casca,
trazendo na sombra a aderência das resinas fúnebres
com que nos ungiram, e nas vestes a poeira do carro
fúnebre, tarde de maio, em que desaparecemos,
sem que ninguém, o amor inclusive, pusesse reparo.

E os que o vissem não saberiam dizer: se era um préstito
lutuoso, arrastado, poeirento, ou um desfile carnavalesco.
Nem houve testemunha.

Nunca há testemunhas. Há desatentos. Curiosos, muitos.
Quem reconhece o drama, quando se precipita, sem máscara?
Se morro de amor, todos o ignoram
e negam. O próprio amor se desconhece e maltrata.
O próprio amor se esconde, ao jeito dos bichos caçados;
não está certo de ser amor, há tanto lavou a memória
das impurezas de barro e folha em que repousava. E resta,
perdida no ar, por que melhor se conserve,
uma particular tristeza, a imprimir seu selo nas nuvens.

Opinião do dia: Joaquim Nabuco

“O sentido em que é geralmente empregada a expressão partido abolicionista não corresponde ao que, de ordinário, se entende pela palavra partido. A esse respeito algumas explicações são necessárias.

Não há dúvida de que já existe um núcleo de pessoas identificadas com o movimento abolicionista, que sentem dificuldade em continuar filiadas nos partidos existentes, por causa das suas ideias. Sob a bandeira da abolição com batem hoje liberais, conservadores, republicanos, sem outro compromisso – e este tácito e por assim dizer de honra política – se não o de subordinarem a sujeição partidária a outra maior, à consciência humana. Assim como, na passada legislatura, diversos liberais julgaram de ver votar pela ideia abolicionista de preferência a votar pelo seu par tido, também nas seguintes encontrar-se-ão conservadores prontos a fazer outro tanto e republicanos que prefiram com bater pela causa da liberdade pessoal dos escravos a combater pela forma de governo da sua aspiração.”

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Joaquim Nabuco (19/8/1849-17/1/1910) foi um político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. O Abolicionista, p.13, Editora Nova Fronteira, 1999 -Rio de Janeiro. Obra escrita em abril de 1883..

Arnaldo Jordy: Escravidão em pleno século 21

- Portal PPS

O Estado do Pará tomou uma importante iniciativa ao aderir à campanha “Maio Laranja”, que divulga a prevenção contra casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. No ato de lançamento, na última terça-feira, 8, em Belém, seus coordenadores informaram que em cinco anos, entre 2013 e 2017, foram registrados oficialmente no Pará exatos 4.472 casos de violência sexual desse tipo, cometidos contra pessoas vulneráveis, a maioria deles, 2.389 ocorrências, na Região Metropolitana, a mais populosa. O mais trágico nestes números é saber que eles representam apenas a ponta de um iceberg, já que a maior parte dos casos de pedofilia é cometida por pessoas próximas, muitas vezes parentes das crianças, dentro do ambiente familiar, e permanecem ocultos ou são abafados.

Uma campanha como essa merece ser incentivada ou divulgada porque busca a conscientização das pessoas para a importância fundamental de vigiar e denunciar os casos de exploração sexual e tráfico de pessoas, sobretudo aqueles envolvendo crianças, que são mais vulneráveis e estão sujeitas a todo tipo de violência, inclusive a de serem tratadas como mercadoria em um mercado de tráfico humano e de escravidão moderna.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é apenas um aspecto da escravidão moderna, uma situação que é muito mais ampla. Estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 22% das vítimas de trabalho forçado sofrem exploração sexual. As outras 68% são vítimas de exploração da mão de obra e 10% sofrem trabalho forçado imposto pelo estado. Ao todo, o crime movimenta 150 bilhões de dólares em todo o mundo, segundo pesquisa do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Harvard.

Outro levantamento, da OIT e da Walk Free Foundation, aponta que uma em cada quatro vítimas de escravidão moderna era criança, o que revela um número assustador: dez milhões de crianças ao redor do mundo estão na condição de escravos. O grupo formado por mulheres e crianças, aliás, representa a maioria dos casos de vítimas de escravidão, com cerca de 28 milhões de pessoas, ou 71% do total de vítimas, calculado em 40 milhões de pessoas em 2016.

Míriam Leitão: O mar da dúvida

- O Globo

A eleição será definida pelos que não indicaram até agora a sua preferência. E é um mar de gente. Entre os pesquisados, 46% não têm candidato, e 21% preferem o voto nulo ou branco. Para onde vão esses dois terços do eleitorado? Os sem candidato podem se distribuir como os que já escolheram ou ir majoritariamente para um dos participantes. O não voto pode se decidir ou crescer.

Estamos a 147 dias das eleições e sabemos muito pouco. Toda a distribuição de preferência se dá nos 33% dos entrevistados que dizem saber em quem vão votar. O líder das pesquisas, Lula, é inelegível. O segundo e o terceiro lugar nessas pesquisas, Bolsonaro e Marina, têm somados 25% das intenções dos que sabem como vão votar, mas apenas 1%, cada um, dos recursos dos fundos partidários. Além disso, terão tempo exíguo de televisão. A maior parte do dinheiro público irá para partidos extremamente envolvidos nas denúncias de corrupção.

Na semana passada, Joaquim Barbosa, um dos pré-candidatos que mais causavam expectativa, saiu da disputa e isso aumentou a bruma que cerca o processo. Essa sensação de espaço vazio ajuda a pensar no que quer o eleitor de 2018. A primeira constatação é a de que o combate à corrupção é, de fato, uma das mais importantes demandas. Joaquim, como juiz do Mensalão, ficou com essa marca. Ele também é, por sua história, a representação viva da inclusão social pela educação. O mesmo atributo de Marina. Portanto, o sinal que dava era de reforço das políticas de inclusão. E esta é outra das demandas do eleitor.

O presidente Temer, em mais uma declaração infeliz para a coleção das suas impropriedades, disse que Joaquim Barbosa não poderia ser o presidente só por ser negro e ter sido pobre. Joaquim poderia ter almejado o cargo pelo conjunto das suas qualidades, várias delas o presidente nem compreende.

Sérgio Besserman Vianna: Diversidade da vida

- O Globo

crise de biodiversidade, a extinção das espécies vivas da natureza do nosso tempo, é uma degradação que já ultrapassou em muito a fronteira do perigo.

Não para a natureza, que não tem problema algum no tempo dela, de milhões, dezenas de milhões de anos. A humanidade não tem poder nessa escala de tempo, apesar de sermos muito poderosos no nosso mísero tempinho curto de milhares, dezenas de milhares de anos.

O planeta já passou várias vezes por gigantescas crises de extinção da vida. As cinco maiores são conhecidas em biologia e geologia como “As Grandes Extinções” e, se a humanidade existisse em qualquer uma delas, com todas as forças que possui hoje, a probabilidade de que um único humano sobrevivesse tenderia fortemente a zero.

O que a ciência nos ensina? Que, de cinco a dez milhões de anos depois, a vida terá ocupado novamente todos os nichos ecológicos do planeta. Diferente e ainda mais biodiversa. Se destruirmos grande parte da vida, em um estalar de dedos (em sua escala de tempo), a vida ressurgirá. Mas a humanidade, não. Terá desaparecido para sempre.

A ciência tem demonstrado que estamos destruindo a vida em escala assombrosa, em velocidade similar à das grandes extinções. As duas maiores causas hoje são o uso do solo, especialmente o desmatamento, e as espécies exóticas. E então virá um tsunami: o aquecimento global.

Vera Magalhães: Ideias fora de lugar

- O Estado de S.Paulo

Nitidez na economia é crucial nesta eleição, para que não se repita o desastre de Dilma

Se havia uma lição que o segundo governo Dilma Rousseff, encerrado antecipadamente há dois anos, parecia ter legado é que resulta em desastre fazer uma campanha escondendo o que se vai fazer, escamoteando a realidade e pregando algo em que não se acredita.

Dilma empurrou a crise econômica que já mostrava os dentes para debaixo do tapete na campanha, não avisou que, uma vez reeleita, teria de fazer um ajuste na sua destrambelhada política econômica, chamou Joaquim Levy, com quem não tinha nenhuma afinidade de pensamento e que não durou muito tempo, e o resultado foi o impeachment.

A recessão profunda que legou ao País deveria ter mostrado que, em economia, é preciso colocar as cartas na mesa já de saída, e de preferência a partir de uma crença genuína no caminho a seguir.

Mas a lição não parece ter sido assimilada por todos os candidatos. Neste início de campanha, tem-se postulantes pisando em ovos na hora de expor as ideias para desafios imediatos e graves na política econômica e fiscal. Isso quando não vendem um peixe liberal que, quando desembrulhado, de liberal não tem nada.

Depois de um período na moita, optando apenas por fazer aparições como celebridade para públicos já conquistados, Jair Bolsonaro aceitou o convite para um jantar com jornalistas e empresários, na semana passada.

Hélio Schwartsman: Plutão, brontossauros e o PT

- Folha de S. Paulo

Como já observara Marx, tudo o que é sólido se desmancha no ar

Quando eu era jovem, Plutão figurava como nono planeta do Sistema Solar, o brontossauro ocupava a posição de segundo dinossauro favorito da garotada, e políticos do PT nunca apareciam nos escândalos de corrupção. Mas, como já observara Marx, tudo o que é sólido se desmancha no ar.

Plutão teve seus direitos planetários cassados em 2006, quando a UAI (União Astronômica Internacional) rebaixou-o a planeta-anão. Ele só atende a dois dos três critérios necessários para obter a planetaridade.

Quanto aos brontossauros, sabichões da paleontologia disseminaram a tese de que eles jamais existiram.

Não passavam de um erro de classificação. Seus fósseis eram idênticos aos do apatossauro, descoberto um pouco antes. E a regra é clara: quando esse tipo de confusão acontece, prevalece a descrição mais antiga. Cientistas conseguiram, assim, extinguir um animal já extinto.

E o PT? Bem, todos viram o que aconteceu com o PT.

Bruno Boghossian: Suaves prestações

- Folha de S. Paulo

Em 4 dias, inquérito contra Alckmin é congelado e operador tucano ganha liberdade

“Vai ter que prestar contas direitinho para a Justiça”, disse um despreocupado Geraldo Alckmin no início de abril, depois da prisão de Paulo Preto. Apontado como operador do PSDB, o engenheiro foi acusado de ameaçar uma testemunha que colaborava com as investigações sobre desvios no governo paulista.

Alckmin repetiu a expressão na última quinta (10), ao comentar o inquérito que apura se houve caixa dois em suas campanhas de 2010 e 2014. “Já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo.”

A semana passada deu ao PSDB, mais uma vez, o privilégio de fazer suas prestações de contas em parcelas suaves. Em quatro dias, o inquérito contra Alckmin foi paralisado, e Paulo Preto ganhou liberdade.

A investigação sobre improbidade administrativa contra o ex-governador ficou congelada depois que o caso foi requisitado pelo chefe do Ministério Público paulista, Gianpaolo Smanio —nomeado originalmente para o cargo pelo tucano, em 2016.

O promotor Ricardo Castro apurava se Alckmin havia recebido R$ 10 milhões da Odebrecht para suas campanhas. Na terça (8), Smanio pediu o inquérito para reavaliar quem deve tocá-lo. Ele pode até determinar que o caso fique em seu gabinete.

O maior alívio veio dias depois. Paulo Preto completara um mês no presídio de Tremembé e passou a dizer a interlocutores que estudava um acordo de delação premiada. Com o avanço de investigações sobre contas encontradas na Suíça, ele ameaçava colaborar com as apurações de desvios em governos do PSDB.

Eliane Cantanhêde: Geisel sem pedestal

- O Estado de S.Paulo

Não há ‘meio ditador’, mas Geisel foi um ditador que operou pelo fim da ditadura

Tudo nestes tempos revoltos vira uma guerra insana e até cruel na internet e é exatamente esse o caso, agora, da bombástica revelação da CIA de que o então presidente Ernesto Geisel transformou a execução de opositores em política de Estado. Isso mexe com as mais profundas feridas e as mais arraigadas ideologias, mas a radicalização, para qualquer lado, continua sendo o pior caminho.

Como ponderou o presidente Michel Temer, em conversa comigo na sexta-feira, não se trata de uma versão nacional, mas da CIA, e nem tudo o que a CIA diz é necessariamente verdade. Acrescente-se: os Estados Unidos invadiram e aniquilaram o Iraque, sem aval do Conselho de Segurança da ONU, com base na informação da sua agência de inteligência de que Saddam Hussein desenvolvia sofisticadas armas químicas e biológicas. Foi um erro grosseiro. Ou uma mentira intencional.

O documento trazido à luz pelo professor Matias Spektor é uma nova frente de pesquisa sobre a verdadeira identidade e os reais propósitos do governo Geisel. Mas funciona como uma delação premiada: é uma versão, precisa ser recheada de provas. Dúvidas: como a reunião e a decisão de Geisel jamais vazaram no próprio Brasil? Por que um ou mais generais envolvidos contariam justamente para os norte-americanos, se eles se baseavam no velho nacionalismo que exalava ojeriza aos EUA? Para agradar a Washington?

Mas, “se non é vero, é ben trovato”. Apesar da “distensão lenta, gradual e segura” de Geisel, a ditadura continuou executando e torturando os adversários – ou “subversivos perigosos”, como registra a CIA.

Elio Gaspari: A CIA achou que Geisel dominaria a ‘tigrada’

- O Globo

A História do Brasil continua a ser escrita pelos americanos. O documento da CIA que revelou o encontro do presidente Ernesto Geisel com três generais para discutir critérios para os assassinatos de dissidentes políticos avacalha os 40 anos de política de silêncio que os comandantes militares cultivam em relação às práticas da “tigrada” dirigida pelo Centro de Informações do Exército, o CIE.

O documento, mandado pelo diretor da CIA ao secretário de Estado Henry Kissinger, revelou que, duas semanas depois de sua posse, Geisel fez uma reunião com o chefe da Serviço Nacional de Informações, João Batista Figueiredo, e com os generais Milton Tavares de Souza, comandante do CIE e seu sucessor, Confúcio Avelino. Tavares de Souza, o “Miltinho”, era um asceta, radical, porém disciplinado. Confúcio, um medíocre.

Na reunião, “Miltinho” revelou que já haviam sido executadas 104 pessoas. Segundo a narrativa da CIA, a matança ficaria restrita aos “subversivos perigosos”, e cada proposta de execução deveria ser levada ao general Figueiredo, para que ele a referendasse. Esse projeto de controle do Planalto sobre o CIE ficou na teoria, ou na imaginação da CIA.

Ricardo Noblat: O PT esqueceu Dilma

- Blog do Noblat | Veja

Quem afundou o partido não foi ela sozinha

Que a mídia, batizada pelo PT de golpista, esquecesse a deposição de Dilma para só lembrar-se dos dois anos de governo Temer completados ontem, até se compreenderia. Não por golpista, mas porque a mídia vive do que interessa ao distinto público. E Dilma já não interessa.

Mas o PT… Logo o PT que desfrutou o que pode e o que não deveria ter desfrutado enquanto Dilma governou por quase seis anos… PT ingrato!

Fosse verdade o que ele começou a dizer quando Dilma ainda não havia perdido o cargo, teria providenciado uma homenagem para ela, vítima de um “golpe” que sequer foi concluído com a prisão de Lula. Como golpe não houve e Dilma virou um estorvo, o PT preferiu esquecer a data.

À falta de José Dirceu e de Antônio Palocci cujas cabeças já haviam rolado, determinado a não abrir espaço a quem lhe fizesse sombra, Lula escolheu Dilma para sucedê-lo em 2010. Era mulher. Nenhuma até então, salvo a Princesa Isabel, havia governado o país. Tinha fama de boa gestora.

Mulher, boa gestora, nada disso importava de fato a Lula. Ele queria um presidente que obedecesse às suas ordens. Dilma serviria apenas de ponte para Lula atravessar os oito anos anteriores de governo em direção aos próximos oito. Deu errado porque Dilma quis ficar mais quatro anos.

Luiz Carlos Azedo: Ossos da abertura

- Correio Braziliense

Durante os governos Lula e Dilma, a Comissão de Verdade teve oportunidade de passar tudo a limpo, mas não revirou os porões do regime militar

A divulgação pelo pesquisador Matias Specktor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), de memorando da CIA sobre reunião de 30 de março de 1974, entre o presidente Ernesto Geisel e três subordinados dos órgãos de segurança do Estado (generais Milton Tavares de Souza, Confúcio Danton de Paula Avelino, respectivamente o chefe que sai e o que entra do Centro de Informações do Exército (CIE), e João Baptista Figueiredo, chefe do SNI) reabriu o debate sobre a anistia na opinião pública.

O documento teve grande repercussão no Brasil e no exterior. “Desconstrói” a imagem do general Geisel, o presidente militar que ampliou a estatização, apostou na exploração de petróleo em alto mar, criou o Proálcool, assinou o acordo nuclear com a Alemanha e reconheceu o governo de Agostinho Neto (MPLA), em Angola, até mesmo antes de a União Soviética fazê-lo. A “distensão” de Geisel permitiu a espetacular vitória do antigo MDB nas eleições de novembro de 1974, quando a oposição renasceu das cinzas, depois do fiasco eleitoral de 1970, momento em que a Arena, o partido do regime, venceu as eleições de ponta a ponta, menos no Rio de Janeiro. Em resposta, Geisel mudou as regras do jogo eleitoral com o Pacote de Abril de 1977, que criou o “senador biônico”, mas nem assim evitou nova derrota acachapante da Arena no pleito de 1978.

Àquela época, qualquer militante de esquerda engajado numa das organizações de oposição ao regime sabia que havia uma política de extermínio de líderes e dirigentes políticos da oposição, estivessem envolvidos com a luta armada ou não. O alto clero católico e a cúpula do regime militar, também, tanto que criaram uma comissão bipartite para tratar das violações de direitos humanos e dos sequestros praticados pelos órgãos de segurança, encabeçada pelo arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Dom Eugênio Salles, e pelo general Antônio Carlos Murici, católico praticante. A comissão teve atuação discreta, mas cumpriu um papel relevante, salvando vidas.

O documento sobre a reunião é horripilante, mostra que o general Milton detalhou o trabalho do CIE durante o governo Médici, revelou a execução de 104 pessoas pelo CIE nos dois anos anteriores. Figueiredo apoiou e insistiu em sua continuidade. Geisel disse que pensaria sobre o assunto no fim de semana. No dia 1ª de abril, disse a Figueiredo para continuar com a política. Relatório da Comissão Nacional da Verdade constatou que 401 pessoas foram mortas ou desapareceram nos 21 anos de ditadura (1964-1985), a maioria no governo Emílio Médici (1969-1974). Já nos governos Geisel e Figueiredo morreram ou desapareceram 89 pessoas (1/4 do total desde o início do regime).

O jornalista Eumano Silva, que pesquisa a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar, pelo Twitter, destaca o impacto imediato da decisão: em 3 de abril de 1974, ou seja, dois dias depois da reunião, foram presos os dirigentes do Comitê Central do PCB João Massena Mello, Luiz Inácio Maranhão Filho e Walter de Souza Lima. Massena era metalúrgico e ex-deputado estadual cassado da antiga Guanabara, havia acabado de cumprir dois anos de prisão. Jornalista e professor universitário, Maranhão era ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte, atuava junto ao clero católico, era amigo e interlocutor de Eugênio Salles. Ribeiro era jornalista e ex-tenente do Exército, expulso da Força por se opor ao envio de tropas brasileiras à guerra da Coreia; trabalhou com a equipe de Oscar Niemeyer na Terracap, na construção de Brasília, até o golpe de 1964. Era responsável pela montagem dos “aparelhos” da direção do PCB. Os três foram executados, seus corpos nunca foram localizados, como outros da lista.

Pedro Malan*: Como nos vemos? Como somos vistos?

- O Estado de S.Paulo

O que estabelece a diferença na sorte dos mortais pode ser reduzido a três determinações fundamentais

O que estabelece a diferença na sorte dos mortais pode ser reduzido a três determinações fundamentais. O que alguém é; portanto, a personalidade no sentido mais amplo. Nessa categoria se incluem a saúde, a força, a beleza, o temperamento, o caráter moral, a inteligência e seu cultivo. O que alguém tem – a propriedade e posse em qualquer sentido. O que alguém representa: aquilo que se é na representação dos outros e que, portanto, consiste nas opiniões deles a seu respeito.”

Assim escreveu Schopenhauer, em 1851. E a propósito dessa reflexão volto a um tema que me é caro: essas determinações fundamentais seriam igualmente aplicáveis à sorte dos países? Aquilo que um país é– sua “identidade” no sentido mais amplo; aquilo que um país tem – seus recursos naturais, o estoque de capital físico e humano; e, por último, o que o país representa na percepção de outras sociedades e culturas? Essa percepção condiciona a sua reputação, que não repousa apenas sobre a autoavaliação. Uma pessoa, e talvez um país, precisa também ver-se sob a lente da opinião dos outros.

Como nos vemos a nós, brasileiros? Como somos, vistos por outros? Cada sociedade tem ideias, mais ou menos compartilhadas, precárias que sejam, sobre seu passado, seu presente; bem como vislumbres do futuro possível. Recente pesquisa do Datafolha identificou “valores comuns à grande maioria” dos brasileiros, dentre os quais sobressaem “a crença no governo, depositário das esperanças nacionais” e “a moral cristã em relação a costumes”. Para 76% dos entrevistados, “o governo deve ser o maior responsável pelo investimento e pelo crescimento”. Nada menos que 83% dizem que “acreditar em Deus torna as pessoas melhores”. No editorial Ideologia nacional em que comenta a pesquisa, a Folha de S.Paulo opina que, “com raízes que remetem ao surgimento da Nação, tais valores não são imutáveis, mas ainda parecem os guias mais genuínos do que seria uma ideologia brasileira”. Ou, pelo menos, de uma certa ideia de Brasil, real ou desejado.

Rolf Kuntz*: Para afundar o Brasil dispensa choque externo

- O Estado de S.Paulo

Diante de um Congresso indiferente aos grandes problemas, os perigos externos ficam muito menos assustadores

A maior ameaça à economia brasileira, como quase sempre, é tão nacional quanto o pato no tucupi. Se for para o brejo a recuperação econômica, hoje um tanto cambaleante, mas ainda inegável, a causa principal será certamente made in Brazil. Na escassa e rala discussão sobre planos de governo têm surgido bobagens do tipo “crise fiscal se resolve com crescimento”, ao lado de propostas quase incríveis, como a de retorno do chamado imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante de um Congresso indiferente aos grandes problemas, de um debate eleitoral indigente e de um cenário institucional confuso, os perigos externos ficam muito menos assustadores do que devem parecer aos cidadãos de outros países. Não há como desconhecer, é claro, a truculência do presidente Donald Trump e seus efeitos sobre o comércio internacional, o preço do dólar e o mercado do petróleo. É indispensável seguir o jogo no Oriente Médio. É essencial acompanhar a inflação nos Estados Unidos e o ritmo de elevação dos juros pelo Federal Reserve, o banco central americano. Esses juros têm potencial para mexer em todo o mercado financeiro. Tudo isso pode afetar o Brasil, mas o Brasil pode perfeitamente afundar sozinho, sem depender de choques externos.

Choques podem vir, naturalmente, e seu efeito será tanto pior quanto mais desarranjado estiver o País. O risco de contágio da crise argentina pode ser muito limitado neste momento, mas o sinal de alerta é claro. Com reservas em torno de US$ 380 bilhões, superávit comercial de US$ 20 bilhões em quatro meses, uma boa safra para exportar e a inflação bem abaixo da meta anual de 4,5%, o Brasil parece pouco vulnerável, pelo menos neste ano. Essa avaliação pode ser hoje correta, mas o mundo continuará, muito provavelmente, girando em torno do Sol depois do próximo réveillon.

No dia seguinte um novo presidente deverá ocupar a sala principal do Palácio do Planalto. Como estará o País e como será sua imagem nos mercados no começo de 2019? Por enquanto, a indústria produz mais que há um ano, apesar de alguns tropeços. No primeiro trimestre a produção foi 3,1% maior que a de janeiro a março de 2017 e o crescimento acumulado em 12 meses chegou a 2,9%. As vendas no varejo cresceram em volume 3,7% em 12 meses, sem contar o comércio de veículos, componentes e material de construção. Incluídos esses itens, o aumento bateu em 6,2% nos 12 meses terminados em março. A inflação continua abaixo de 3%. Deverá subir um pouco até o fim do ano. Se isso refletir aumento do emprego e do consumo, será um efeito bem-vindo.

Vinicius Torres Freire: O chuchu Alckmin, de picolé a fritura

- Folha de S. Paulo

Para políticos do centrão, ex-governador é apenas opção de última instância

Uma conversa com gente do DEM e do PP sugere que a candidatura de Geraldo Alckmin tem gosto intragável para políticos que na prática são líderes informais disso que se chama de centrão. Ou seja, quase o Congresso inteiro afora esquerda, MDB e PSDB.

A opinião desses centristas de direita sobre o tucanato vai do ressentimento pela arrogância das aspirações tucanas de liderança, mesmo na decadência, à mera condescendência pelas dificuldades de Alckmin na corrida de cavalos das pesquisas eleitorais. Em geral, fica claro que uma aliança com o ex-governador paulista seria apenas uma consideração de última instância.

Uma enquete com diretórios do MDB, publicada pelo jornal O Globo, mostra aversão de intensidade semelhante a uma aliança com os tucanos.

Não que os alckmistas estivessem à vontade de casar com o partido de Michel Temer e seu desprestígio pestilencial. Pelo menos um terço do próprio MDB já parece decidido a fugir de Temer como se fora o beijo da morte na urna. Alckmin comandou o desembarque tucano do governo justamente para ter tempo de se descontaminar.

Restariam ao PSDB as alianças com o PSD, o PTB, se tanto, e com o PPS. Haveria ainda tempo razoável de TV, dinheiro e a máquina tucana restante, embora os tratores do partido estejam atolando mesmo no barro paulista, que o ex-governador tanto gostava de amassar. O problema não está bem ou apenas aí.

Samuel Pessôa: Argentina, de volta aos anos 1990

- Folha de S. Paulo

O exemplo argentino indica que acertamos na estratégia de choque contra a inflação

A Argentina vai ao Fundo Monetário Internacional. A economia apresenta um déficit de transações com o exterior --contando comércio de bens e serviços e pagamento de juros, lucros e dividendos-- de 5% do PIB, ou uns US$ 30 bilhões.

A dívida pública, somente do governo central, é da ordem de 50% do PIB, sendo que 70% dela é denominada em moeda externa. Quando o câmbio se desvaloriza, a dívida pública aumenta.

Vale entender como chegamos aqui.

Algum tempo depois da grande crise na Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002, quando o país decretou moratória da dívida externa e acabou com a paridade fixa entre o peso argentino e o dólar americano, registrou-se, já no período Kirchner, forte ritmo de crescimento.

Entre 2002 e 2011, a economia cresceu a uma média anual de 6,3%, ou 74% em nove anos.

Três motivos explicam o crescimento: o ponto inicial com elevada ociosidade, em seguida à crise fortíssima; os efeitos benéficos do longo ciclo de commodities; e a colheita das reformas institucionais do governo Menem. Da mesma forma pela qual Lula colheu parte dos benefícios das políticas liberalizantes de FHC.

Evidentemente, o boom de commodities passou, a ociosidade terminou e os efeitos benéficos das reformas institucionais do período Cavallo passaram. Como ocorreu por aqui.

Tanto lá quanto cá, quando o crescimento fraquejou, optou-se por manter a política de pé embaixo. Até esse ponto o paralelismo surpreende.

Rubens Ricupero: ‘Estamos vivendo o fim de uma era’

Ex-ministro alerta para efeitos da alta de juros nos EUA em nações emergentes

Por Eliane Oliveira | O Globo

BRASÍLIA - O embaixador aposentado Rubens Ricupero acredita que o empréstimo que a Argentina tomará do Fundo Monetário Internacional (FMI) não será suficiente para o país se recuperar dos seus atuais problemas. Para Ricupero, Argentina, Brasil e outras nações emergentes não vão escapar dos efeitos do que ele chama de “fim de uma era”: os juros americanos, baixos desde 2008, vão continuar subindo. A dúvida é apenas em que velocidade essa alta acontecerá. Como consequência, os investidores levarão suas aplicações para os Estados Unidos. Ricupero, ex-ministro da Fazenda, afirma que, embora a economia brasileira seja mais sólida do que a da Argentina em vários aspectos, o Brasil está em desvantagem em relação aos vizinhos no campo político. Ele destaca que a indefinição na sucessão presidencial deixa os investidores internacionais pouco confiantes.

• A Argentina da crise de 2001 é diferente da dos dias atuais?

Completamente. A Argentina está em uma situação muito melhor. Naquela época, o país passava pelo esgotamento da política econômica levada adiante por Cavallo (Domingo Cavallo, então ministro da Economia) e Menem (ex-presidente Carlos Menem). Hoje, apesar das dificuldades, eles têm um governo eleito que também ganhou as eleições legislativas, inclusive em muitas províncias e regiões que eram feudos dos peronistas. A situação política deles é mais sólida, embora a situação econômica seja frágil, porque eles herdaram um déficit fiscal grande e uma inflação elevada.

• Como o senhor compara as economias brasileira e argentina?

Assim como acontece no Brasil, o déficit do Orçamento argentino também tem como origem principal a Previdência. Macri fez algumas reformas, mas em nenhuma delas conseguiu, realmente, atacar o déficit previdenciário. Eles têm dois problemas complicados que o Brasil não tem. Em primeiro lugar, a Argentina tem uma inflação muito alta, que no ano passado foi de 25%. O governo argentino fala que a taxa vai chegar a 15%, mas ninguém acredita nisso. No Brasil, a inflação caiu e continua moderada. O segundo problema é que o setor externo deles é muito mais vulnerável que o nosso. As reservas cambiais argentinas são bem menores do que as nossas, que somam quase US$ 400 bilhões, e nosso déficit em conta corrente (com o resto do mundo) é muito pequeno. Além de tudo, a Argentina teve a infelicidade de uma seca que atingiu o potencial de exportação de soja e milho. Quando trabalhei na Argentina, o que se dizia era que não havia nenhum grande problema que uma boa colheita não resolvesse. E isso não mudou muito.

Reformar o STF: Editorial | Folha de S. Paulo

Supremo acumulou poderes e tarefas em excesso, o que acentua problemas como a falta de prazos

Exercendo poderes com uma intensidade que jamais teve durante a história republicana, o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje desperta sentimentos divididos na sociedade brasileira.

Parece ser, de um lado, o foco remanescente de esperanças políticas que Legislativo e Executivo não conseguem suscitar. De outro, sua visibilidade faz com que resuma as queixas de lentidão e opacidade dirigidas a todo o Judiciário.

A isso se soma uma situação de volatilidade decisória e de conflito doutrinário —além de constrangedoras cenas de incompatibilidade pessoal— especialmente notável nos últimos anos, dado o estrelismo de alguns de seus membros.

Compreensível, portanto, que se dissemine o diagnóstico de estar em curso uma crise no STF.

O plenário se encontra claramente dividido em questões fundamentais a respeito de seu papel de guardião constitucional, havendo uma frágil maioria em favor de maior ativismo propositivo —na ausência de iniciativas do Congresso— debatendo-se com os partidários de maior fidelidade ao estrito texto da Carta de 1988.

Daí decorre, sem dúvida, uma sensação incômoda de variância decisória e de dissenso permanente. Ou, vale dizer, de insegurança jurídica. Nota-se que o Supremo acumulou poderes e responsabilidades sem que tenha definido, na mesma proporção, regras para a conduta de seus membros e a prestação de contas à sociedade.

Os abusos do Ministério Público: Editorial | O Estado de S. Paulo

Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer e à Boeing, pedindo a elas que informem as salvaguardas trabalhistas que incluirão no acordo comercial que estão negociando, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou uma pesquisa para saber quais áreas, segundo a população, devem ser prioritárias na atuação dos promotores e procuradores de Justiça nos próximos dez anos.

Os dois fatos têm, como denominador comum, a recorrente discussão sobre os limites da atuação da corporação. Pela Constituição, o MP é uma “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na prática, isso significa que o órgão tem as atribuições de exigir o cumprimento das leis, defender as garantias fundamentais, preservar os interesses da coletividade e proteger os interesses individuais – aqueles de que os cidadãos não podem abrir mão.

O problema, contudo, é que os promotores e procuradores interpretaram essas atribuições de forma extensiva, indo muito além do que o legislador constitucional pretendia, quando concedeu autonomia funcional e administrativa ao MP. Graças à esperteza hermenêutica, a corporação ampliou o alcance de suas prerrogativas, passando a agir como se tivesse competência para interferir de modo ilimitado nas relações econômicas entre empresas privadas, no livre jogo de mercado e no funcionamento das instituições políticas.

Não é de hoje que, arvorando-se em consciência moral da Nação, promotores e procuradores desenvolvem cruzadas contra o que julgam ir contra suas convicções moralistas, políticas e ideológicas, investigando, julgando e condenando à execração pública cidadãos e empresas, sem reunir provas que os tribunais consideram cabais. Também não é de hoje que, fundamentando suas iniciativas em princípios vagos ou indeterminados, como os da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, a corporação imagina ter o poder de dirigir o País.

Em compasso de espera: Editorial | O Estado de S. Paulo

Todo ano de eleição em geral se caracteriza por uma certa paralisia nos setores relevantes da sociedade, a começar pelo Congresso, cujos integrantes se entregam à campanha pela reeleição, deixando a atividade legislativa em segundo plano. No entanto, neste ano, em que a eleição à Presidência da República significa o encerramento definitivo – ao menos é o que se espera – da longa noite lulopetista que caiu sobre o País, tudo parece estar em suspenso. Não é possível antecipar nenhum cenário, qualquer que seja o vencedor da disputa, pois nenhum candidato – salvo os que não têm a menor chance de ganhar – conseguiu dizer com clareza o que pretende fazer assim que subir a rampa do Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

Tal comportamento resulta, em primeiro lugar, do estado gasoso das propostas dos candidatos, incapazes de fixar posição sobre os temas mais relevantes da conjuntura nacional. A pouco menos de cinco meses do primeiro turno, os postulantes ao principal cargo do Executivo não se arriscam a se enredar em compromissos que lhes comprometam as possibilidades de aliança por tempo de TV e por palanques nos Estados. Por isso, o eleitor mal conhece hoje as linhas gerais das plataformas oferecidas, e provavelmente não saberá distingui-las tão cedo, se é que em algum momento até a eleição isso será possível.

Mas a falta de firmeza das candidaturas talvez se explique menos pela fragilidade partidária e política dos postulantes – em boa parte dos casos, comprovada – e mais pela virtual impossibilidade de antever o cenário que aguarda o vencedor da eleição.

O Brasil, é bom lembrar, ainda está atravessando a pior crise econômica de sua história. Os primeiros resultados da formidável faxina promovida pela equipe econômica do presidente Michel Temer nos escombros da desastrosa gestão da presidente cassada Dilma Rousseff começam a ser sentidos, mas ainda há imensos desafios a enfrentar.

Herança maldita que se perpetua: Editorial | O Globo

Inevitável que a queda do Wilton Paes de Almeida com seus 24 andares tomados pelo fogo colocasse em lugar de destaque na agenda do país o renitente problema do déficit habitacional. Julgamentos importantes no Supremo, crise política, escândalos que rondam o Planalto, fase de preaquecimento da campanha eleitoral, tudo ficou em segundo plano diante das cenas geradas pela tragédia, seus mortos e desaparecidos. As características do desastre são especiais: famílias exploradas por um desses “movimentos” de sem-teto — no caso, o de “Luta Social por Moradia”, MLSM, beneficiário de pagamentos dos “inquilinos” em troca de condições insalubres e precárias, tanto que aconteceu o incêndio por um curto-circuito. As evidências de exploração da pobreza são abundantes.

O cenário do drama é a absoluta incapacidade de o poder público equacionar a questão da falta de moradia, principalmente nas cidades, para famílias de baixa renda. Trata-se de uma incompetência histórica. Já no começo do século XX o prefeito carioca Pereira Passos fez reformas modernizadoras na cidade inspiradas em Paris. Derrubou imóveis que eram focos de doença, arejou o centro do Rio, mas se esqueceu de planejar moradias adequadas para as famílias desalojadas pela reforma. A favelização ganhou impulso. Nem a toda-poderosa ditadura militar resolveu o problema. Criou o Banco Nacional da Habitação (BNH), as cooperativas habitacionais, estimulou a captação de poupança para financiar moradias, mas falhou, apesar dos avanços. O mecanismo da correção monetária com o tempo passou a realimentar a própria inflação, e a criação de subsídios terminou gerando um dos esqueletos bilionários no Tesouro, na conta do contribuinte.

Marina quer atrair eleitores de Lula e Joaquim

Pré-candidata da Rede à Presidência defende mudanças e diz que PT, PSDB e PMDB ‘já tiveram suas chances’

Efrém Ribeiro | O Globo

-TERESINA- A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, disse ontem que vai em busca dos eleitores do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB), que desistiu de concorrer, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba. Marina esteve em Teresina, onde participou de um culto evangélico ao lado da pré-candidata da Rede ao governo do Piauí, Irmã Graça Nunes.

— Para conquistar esse eleitorado, em primeiro lugar, devemos respeitar as pessoas. Não existem votos da Marina, do Lula, do Ciro (Gomes), do Joaquim. Os votos são dos cidadãos, que darão seus votos livremente no dia 7 de outubro (data do primeiro turno). Não vamos permitir que, agora, nos roubem a única coisa que pode fazer o Brasil andar para frente que é nossa união — disse a presidenciável.

DESCARTA SER VICE

Marina, que descartou abdicar da disputa para ser candidata a vice em alguma chapa, defendeu mudanças para que os problemas criados por governos anteriores sejam efetivamente resolvidos.

— Criaram o problema de 13 milhões de desempregados, criaram o problema de uma Saúde e Segurança que não funcionam, e eles não vão resolver esses problemas. O PT, PSDB e PMDB já tiveram suas chances. Agora é a hora de a sociedade avaliar e fazer uma mudança profunda, porque, como eu disse, quem criou o problema não vai resolvê-lo — avaliou.

PT diz que não desistirá da candidatura do ex-presidente

Para Gleisi, abrir mão de Lula seria fazer ‘o jogo dos seus algozes’

- O Globo

BRASÍLIA - Enquanto pré-candidatos à Presidência da República, como Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), anunciam que tentarão atrair o voto dos eleitores de Lula, o PT garante que não abrirá mão da candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto, mesmo com ele na cadeia.

Na última semana, enquanto o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner sinalizaram um possível apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, tratou de abafar a discussão.

Em carta aberta, Gleisi deu fim a qualquer pretensão de petistas que queiram iniciar negociações sobre o assunto:

“Se Lula é inocente, se a maioria do povo quer votar nele, se à luz da Constituição seus direitos políticos estão assegurados, por que razão deixaríamos de apresentá-lo como candidato? Seria fazer o jogo de seus algozes, que querem uma eleição sem Lula e pretendem com isso dar ares de normalidade democrática a uma disputa que estaria viciada pela ausência do maior líder popular brasileiro”.

PP, DEM, PRB e Solidariedade fecham pacto para a eleição

Por Lauro Jardim | O Globo

Uma longa reunião na quarta-feira à noite selou um pacto mais do que relevante nesta fase da disputa eleitoral.

Por ele, DEM, PP, Solidariedade e PRB apoiarão um mesmo candidato à Presidência da República — Geraldo Alckmin seria a opção natural.

Os presidentes dos quatro partidos chegaram à conclusão, diante de Rodrigo Maia, em cuja residência oficial ocorreu o encontro, que juntos têm força suficiente para que seus pleitos sejam atendidos.

A indicação do candidato a vice é a mais importante delas. O grupo quer também ganhar mais corpo, com a adesão do PTB e PR.

Ao fecharem um acordo com essa feição, fica implícito que as candidaturas a presidente de Maia (pelo DEM) e Flávio Rocha (PRB) morreram e devem ser enterradas ao longo de junho.

Ciclo do DEM com PSDB está no fim, diz Rodrigo Maia

Aliança DEM-PSDB ‘está terminando’, afirma Maia

Ao ‘Estado’, presidente da Câmara fala em fim de um ciclo e defende um novo polo de poder, longe dos tucanos e do MDB

Entrevista com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à Presidência

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), principal líder do DEM, afirmou que o casamento entre seu partido e o PSDB está perto do fim. “Essa aliança vem sendo muito desgastada nos últimos anos. Em 2010, a composição foi difícil e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa majoritária. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando”, disse.

A parceria vem desde a primeira eleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, quando o DEM ainda se chamava PFL e ocupou a vaga de vice. Foi quebrada, porém, em 2002, ano em que o apoio se deu apenas no segundo turno. Pré-candidato à Presidência, Maia pregou um novo polo de poder, longe dos tucanos e do MDB. Apesar de ter apenas 1% das intenções de voto, prometeu levar a campanha “até o final” e negou que vá jogar a toalha para se aliar ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Desistir em nome de quê? De uma derrota?”, perguntou.

• O MDB já admitiu que pode não ter candidato à Presidência. O senhor acha que a demora do presidente Michel Temer em anunciar sua decisão prejudica?

Acho que não porque os objetivos são distintos. É legítimo que o MDB tenha uma candidatura própria, que olha para o passado, seja com o presidente Michel ou com o ex-ministro Meirelles. Alguns outros partidos, como o DEM, estão querendo construir um projeto que olhe para o futuro.

• O sr. não teme que essa fragmentação das candidaturas de centro leve à derrota nas urnas?

A esquerda está dividida também. E por quê? Porque é o fim de um ciclo. A sociedade ainda não enxergou ninguém para comandar um novo ciclo. Mas uma aliança não necessariamente gera sinergia. Em política, nem sempre um mais um é igual a dois. Às vezes, o eleitor de um não aceita o do outro e acaba que, além de não ganhar um lado, você perde o seu.

• Na quarta-feira, o sr. teve uma conversa com Geraldo Alckmin. Há possibilidade de acordo, de resgatar a aliança histórica entre o DEM e o PSDB?

Neste momento, não. Eu sempre conversei com o governador Geraldo Alckmin. É um político com o qual tenho ótima relação. Temos projetos distintos, mas isso não vai nos levar a um conflito. Vamos continuar dialogando e aquele que chegar no segundo turno apoia o outro. Essa aliança (PSDB e DEM) vem sendo muito desgastada nos últimos anos. Em 2010, a composição foi difícil e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa majoritária. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando. A maioria do partido entende que o PSDB sempre priorizou seus projetos, e não o coletivo. Não é o meu caso, que cheguei à presidência da Câmara com o apoio do PSDB.

• Fala-se do ex-ministro Meirelles (MDB) para vice de Alckmin. O DEM não ficaria isolado?

Isolado? Isso é invenção. É legítimo que Michel possa construir com Fernando Henrique uma aliança. Eles têm uma relação histórica e são da mesma geração. Agora, não é dessa aliança que queremos participar. O ciclo de 30 anos pode acabar nessa eleição. Há um esgotamento. Está na cara que a sociedade não aceita mais as práticas, os métodos e a forma de se fazer política atual. Ou a gente vai construir essa solução ou ela será dada por um extremismo que não é bom.

'Não teremos essa quantidade imensa de candidaturas nacionais', afirma Nelson Jobim

Regras eleitorais diminuirão número de candidatos, avalia Jobim

Para o jurista, partidos médios devem abrir mão de uma candidatura majoritária para garantir recursos na eleição de deputados e senadores

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

Os limites para gastos na eleição presidencial resultarão em um efeito colateral de diminuir o número de candidatos ao Planalto, avalia o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro Nelson Jobim. Para o jurista, partidos médios devem abrir mão de uma candidatura majoritária para garantir recursos na eleição de deputados e senadores.

Na opinião de Jobim, o DEM e o PRB, que lançaram pré-candidatos às eleições de outubro, devem se coligar com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Já no campo da esquerda, ele vê a possibilidade de o PCdoB não registrar a candidatura de Manuela d'Ávila se o PT tiver candidato próprio.

Citando o Podemos e o Partido Novo, o ex-ministro destacou que esses partidos devem manter suas candidaturas. De um lado, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) ainda tem quatro anos de mandato no Senado e manter seu nome na disputa fortalece a legenda, citou. De outro, o Novo deverá manter o empresário João Amoêdo na corrida para ter o "mínimo de visibilidade", mas tende a se esvaziar pela cláusula de desempenho nas eleições de 2022, na avaliação de Jobim.

"Há um estímulo legal para não haver candidaturas nacionais, ou seja, reduzir a possibilidade de candidatura a presidente para assegurar maior recursos para deputados federais. Isso significa que não teremos essa quantidade imensa de candidaturas nacionais", disse Jobim, durante palestra organizada pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista.

Conforme projeções citadas por Nelson Jobim, sete partidos políticos (MDB, PT, PSDB, PP, PSD, PSB E PR) concentrarão 61% do fundo eleitoral destinado a campanhas políticos. Como o teto para gastos de candidaturas ao Planalto é de R$ 70 milhões, uma corrida presidencial retira uma quantidade importante de dinheiro que poderia ser usado para o fortalecimento de bancadas parlamentares.

Nos 130 anos da Lei Áurea, livro reúne debate sobre escravidão

Com 50 ensaios, obra detalha temas do passado que ainda provocam discussões

Ubiratan Brasil | O Estado de S.Paulo

Há 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou o documento que ficou conhecido como Lei Áurea, um texto breve que abolia de vez o trabalho forçado, especialmente o dos escravos africanos. A lei, no entanto, um primor de conservadorismo, não apresentava nenhum projeto de inclusão social e tampouco tinha o poder de eliminar as desigualdades. “Por isso, é uma data da qual não podemos nos orgulhar e que até hoje se presta a críticas”, comenta a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz que, ao lado do historiador Flávio dos Santos Gomes, organizou o Dicionário da Escravidão e Liberdade (Companhia das Letras), obra de fôlego que reúne 50 textos críticos que buscam abordar o maior espectro possível de aspectos sobre o tema.

O assunto é vasto – afinal, de 1550, quando chegaram as primeiras levas de escravos, até 1862, quando ainda havia registro de entradas ilegais, calcula-se que 4,8 milhões de africanos tenham vindo para o País. “O Brasil foi a última nação a abolir a escravidão e a que mais recebeu escravos e escravas – cerca de 50% dos africanos que saíram compulsoriamente do seu continente. E a Lei Áurea pregava uma ideia de liberdade muito simples, para o momento presente. Assim, esse tipo de abolição perpetuou nosso sistema, uma continuidade da escravidão, mas sem o sistema formal”, comenta Lilia.

O Dicionário traz detalhes sobre a forma de organização social e política dessa imensa massa populacional que aqui chegou por meio do “tráfico de almas”. Logo no início, os organizadores fazem questão de desfazer um conceito que se tornou arraigado no ensino escolar: o de que primeiro existiu o cativeiro indígena que, por incapacidade desses em se adaptarem ao trabalho forçado, foi substituído pela escravidão africana. “Na montagem dessa sociedade escravista, coexistiram o trabalho compulsório de indígenas, africanos e dos filhos destes”, observam os organizadores no prefácio da obra.

A obra, que conta com artigos assinados por pesquisadores e historiadores como Luis Felipe de Alencastro, Sidney Chalhoub e João José Reis, entre outros, elucida outros pontos cruciais desse momento da historiografia nacional. Como o fato de o Brasil não ter uma lei definidora de segregação, com a África do Sul e seu apartheid, ainda que isso não impedisse a própria segregação.

“De fato, não tivemos, no Brasil do pós-abolição, uma legislação abertamente segregacionista como nos EUA e mesmo na África do Sul”, comenta Gomes. “Mas as experiências de segregação foram permanentes no Brasil nos últimos 130 anos. Temos invenções bem brasileiras no tocante à falta de políticas públicas, ações de transformações urbanas em nome da saúde e arquitetura, etc. A invisibilidade da população negra (podemos mesmo falar de nitidez desta invisibilidade) no pensamento social hegemônico de uma certa tradição intelectual brasileira associou modernidade à Europa, cidade, branquitude, capitalismo, indústria, desenvolvimento, progresso e cosmopolitismo. Escravidão, pós-abolição, populações negras, rurais, pobres e África eram associadas ao atraso, negritude, não capitalismo, mundo agrário, subdesenvolvimento e pobreza, coisas negativas.”

Clara Nunes: Canto das três raças

Castro Alves (1847-1871): Navio Negreiro

I
'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.

'Stamos em pleno mar... Do firmamento
Os astros saltam como espumas de ouro...
O mar em troca acende as ardentias,
— Constelações do líquido tesouro...

'Stamos em pleno mar... Dois infinitos
Ali se estreitam num abraço insano,
Azuis, dourados, plácidos, sublimes...
Qual dos dous é o céu? qual o oceano?...

'Stamos em pleno mar. . . Abrindo as velas
Ao quente arfar das virações marinhas,
Veleiro brigue corre à flor dos mares,
Como roçam na vaga as andorinhas...

Donde vem? onde vai? Das naus errantes
Quem sabe o rumo se é tão grande o espaço?
Neste saara os corcéis o pó levantam,
Galopam, voam, mas não deixam traço.

Bem feliz quem ali pode nest'hora
Sentir deste painel a majestade!
Embaixo — o mar em cima — o firmamento...
E no mar e no céu — a imensidade!

Oh! que doce harmonia traz-me a brisa!
Que música suave ao longe soa!
Meu Deus! como é sublime um canto ardente
Pelas vagas sem fim boiando à toa!

Homens do mar! ó rudes marinheiros,
Tostados pelo sol dos quatro mundos!
Crianças que a procela acalentara
No berço destes pélagos profundos!

Esperai! esperai! deixai que eu beba
Esta selvagem, livre poesia
Orquestra — é o mar, que ruge pela proa,
E o vento, que nas cordas assobia...
..........................................................

Por que foges assim, barco ligeiro?
Por que foges do pávido poeta?
Oh! quem me dera acompanhar-te a esteira
Que semelha no mar — doudo cometa!

Albatroz! Albatroz! águia do oceano,
Tu que dormes das nuvens entre as gazas,
Sacode as penas, Leviathan do espaço,
Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.