Banqueiros que não cobram - Míriam Leitão

Não existe banco assim. Banco que empresta sem dados cadastrais completos, com garantias sem valor legal, e que aceita a mesma garantia para empréstimos diferentes. Banco normal não libera dinheiro sucessivamente para a mesma empresa para cobrir um empréstimo não pago e não classifica como A ou B um crédito não pago por vários anos. Mas assim o Rural fez.

Para o relator Joaquim Barbosa, os empréstimos foram simulados. O revisor avisou que não iria dizer que os empréstimos não existiram, mas acha que os dirigentes do banco se comportavam como se fossem uma doação. A então presidente do banco Kátia Rabello, defendida pelo ex-ministro José Carlos Dias, e o vice-presidente José Roberto Salgado, defendido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, já amargam dois votos pela condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira.

O relator mostrou como os mensalões se conectam através da parceria Marcos Valério e Banco Rural. Empréstimo anterior concedido à DNA propaganda, e que está sendo investigado no caso que envolve o ex-governador de Minas, pelo PSDB, Eduardo Azeredo, não foi pago pela empresa de Marcos Valério. Era de R$ 13 milhões e foi liquidado por R$ 2 milhões.

Mesmo tendo tido esse prejuízo, o banco deu novos e vultosos empréstimos às empresas do mesmo grupo e aceitou o aval do empresário no empréstimo ao PT. E os renovou quando não foram pagos. No caso do PT, foram 10 renovações.

O BC tem regras de classificação de risco de empréstimos que foram descaradamente descumpridas pelo Rural. Dívidas e empréstimos para capital de giro de 2003 não pagos estavam registrados como risco zero, o nível A, ou pequeno risco, o nível B. O BC determina que acima de seis meses de atraso o nível seja H, que significa reconhecimento total de perda. O banco nesse caso tem que fazer provisão de 100% do crédito.

O Rural publicou nota dizendo que os peritos do Instituto Nacional de Criminalística garantiram que os empréstimos eram verdadeiros. O que Joaquim Barbosa sustenta no seu voto é que os peritos ressalvaram que apenas no aspecto documental e formal eles eram verdadeiros.

Os outros ministros votarão na quarta-feira, assim que o revisor concluir sua fala, mas há grande probabilidade de condenação neste item cinco do mensalão.

A grande dúvida que fica na cabeça de quem assiste por dias a fio o desenrolar dessa questão é a razão de o banco ter se comportado assim. Por que um banco nega sua própria natureza? Por que, em vez de cobrar, empresta novamente; em vez de seguir orientação dos seus técnicos, desrespeita todas as normas de prudência; em vez de seguir as normas do Banco Central, as burla mascarando que um crédito é podre?

O que os ministros deixam claro é que eles queriam, com relações "promíscuas" com o devedor, ter vantagens no governo com o qual ele dizia ter proximidade. Realmente, entre os vários feitos que Marcos Valério conseguiu foi o de marcar encontro da então presidente do banco Kátia Rabello com o então ministro José Dirceu.

Neste mesmo momento dos empréstimos nunca pagos, o Banco Mercantil de Pernambuco estava na Justiça contra o Banco Central. O Rural tinha 22% da instituição em liquidação no BC. As seguidas idas de Marcos Valério ao BC eram para esse assunto. Banco Central e Banco Mercantil divergiam sobre critérios de atualização da dívida do banco falido com a autoridade monetária. A diferença da conta chegava a R$ 1 bilhão, como contei em colunas anteriores. Aí é que morava o maior perigo. Felizmente, o Banco Central não cedeu.

FONTE: O GLOBO

A indústria em perigo - Luiz Gonzaga Belluzzo

Relembrando: durante todo o pós-guerra, até a crise da dívida externa de 1982, o Brasil manteve um ritmo acelerado de crescimento econômico. Entre 1947 e 1980 o PIB cresceu em média 7,1%, uma marca não igualada, no período, nem mesmo pelo Japão ou pelos celebrados Tigres asiáticos.

Comparado a esta "era de alto crescimento" o desempenho econômico dos últimos 35 anos tem sido sofrível. Perde, por exemplo, para a "recessão" que apareceu entre 1962 e 1967, nos anos de crise e estabilização, em que a economia cresceu miseravelmente para os padrões da época: apenas 3,2% ao ano.

A perda de dinamismo da industrialização brasileira provocou, no início dos anos 90, uma reação estremada nas hostes liberais: abrir a economia e expor os empresários letárgicos aos ares benfazejos da globalização. O silogismo em que se desdobra a premissa é grotesco em sua simplicidade: se a indústria brasileira perdeu a capacidade de investir ou de se modernizar, a solução é submeter a incompetente à disciplina da concorrência externa.

Quase todos concordam que se esgotaram as formas de financiamento, de incentivos e de proteção, responsáveis pela sustentação do desenvolvimento industrial brasileiro ao longo de mais de cinco décadas. Custa muito trabalho, além de imaginação, construir as novas instituições financeiras, pensar na reforma fiscal, enfim dar tratos à bola para estabelecer uma nova relação entre o Estado e o setor privado.

Um estudo encomendado pela União Europeia revela aspectos importantes do processo de internacionalização dos anos 90 e 2000: 1) nos países em desenvolvimento, os benefícios do investimento estrangeiro - tais como absorção de tecnologia, adensamento de cadeias industriais, crescimento das exportações - dependeram das políticas nacionais; 2) os países em desenvolvimento que cresceram mais e exportaram melhor foram os que conseguiram administrar uma combinação favorável entre câmbio desvalorizado e juros baixos.

Na era da arrancada chinesa, é superstição acreditar que a abertura financeira e a exposição pura e simples do setor industrial à concorrência externa são capazes de promover a modernização tecnológica e os ganhos de competitividade. Os estudos mais especializados e aprofundados sobre o tema mostram que a concorrência nos mercados contemporâneos está marcada por características que não guardam qualquer semelhança com as crendices simplificadoras das vantagens comparativas.

Até mesmo os estudiosos conservadores reconhecem a existência de economias de escala e de escopo, economias externas, estratégias de ocupação e diversificação dos mercados, conglomeração e acordos de cooperação. Neste jogo só entra quem tem cacife tecnológico, poder financeiro e amparo político dos Estados nacionais. O resto está na arquibancada batendo palmas.

Estas características essenciais da concorrência e do comportamento das empresas, sobretudo na área industrial, estão completamente ausentes das elucubrações dos que pretendem nos ensinar as virtudes milagrosas do curandeirismo que aspira foros de ciência.

Algumas correntes de opinião cultivam com esmero o hábito de ignorar a experiência alheia e, pior, tratam de desqualificar e desfigurar o seu próprio passado, quando não se empenham denodadamente em promover o seu completo esquecimento.

Não há exemplo nos países periféricos \- aí incluídos o Chile e os "Tigres Asiáticos", a China, de renúncia a políticas deliberadas de reestruturação produtiva ou de estímulo à modernização e à conquista de mercados. Seja qual for a estratégia adotada - liderança das exportações ou preeminência do mercado interno - os casos bem sucedidos de avanço industrial e produtivo na dita "era da globalização" têm um traço comum: intencionalidade e coordenação pública.

É insensato subestimar os efeitos causados pelas mudanças da geoeconomia mundial: a expansão sino-asiática vai continuar ameaçando as estruturas industriais do Velho e do Novo Mundo. As políticas asiáticas de promoção e integração industrial estão alicerçadas em ganhos expressivos nas relações produtividade/salário e salário/câmbio na manufatura. Esse processo é amparado por um sistema de crédito voltado para o investimento manufatureiro privado e para a sustentação dos programas públicos de gastos em infraestrutura.

A despeito da crise global e da inevitável desaceleração chinesa, o estilo de desenvolvimento sino-asiático vai prosseguir em seus trabalhos de ganhar a dianteira na porfia competitiva global. Não é por desvio ideológico ou coisa parecida que as medidas protecionistas se espalham e se aprofundam silenciosamente no mundo inteiro, enquanto os adeptos das teorias das vantagens comparativas se lamentam, entre gemidos e murmúrios. Nessas circunstâncias, a valorização cambial é um erro grave, assim como a hesitação em promover políticas adequadas de defesa comercial e de estímulo às exportações.

Em artigo escrito com Júlio Sérgio Gomes de Almeida sugeri que a falsa inserção competitiva da economia brasileira está cobrando o seu preço. Falsa, porque as políticas dos anos 90 entendiam que bastava expor a economia à concorrência externa e privatizar para lograr ganhos de eficiência micro e macro econômicas. Percorremos o caminho inverso dos asiáticos que abriram a economia para as importações redutoras de custos. A abertura estava, portanto, comprometida com os ganhos de produtividade voltado para aumento das exportações. As relações importações/exportações faziam parte das políticas industriais, ou seja, do projeto que combinava o avanço das grandes empresas nacionais nos mercados globais e a proteção do mercado interno. As importações não tinham o objetivo de abastecer o consumo das populações. Estas se beneficiaram, sim, dos ganhos de produtividade e da diferenciação da estrutura produtiva assentada em elevadas taxas de investimento.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Acredite se quiser - Celso Ming

É tanta a insistência com que se atira a projeções ultraotimistas sobre a economia, que, às vezes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passa a impressão de que acredita nelas.

E aí não se sabe o que é pior: se a determinação do ministro em manter o público falsamente motivado ou se a percepção de que ele está quase sempre enganado.

Antes mesmo da virada de 2011 para 2012, Mantega distribuía boletins cor-de-rosa. Garantia que o crescimento do PIB deste ano seria próximo aos 5,0%. Em janeiro já prevalecia a opinião dos consultores auscultados pelo Banco Central de que o avanço do PIB não passaria dos 2,9%. Mas Mantega batia o pé em "alguma coisa entre 4,5% e 4,0%".

A partir de junho, o Banco Central, para o qual prejuízos de credibilidade custariam mais, passou a trabalhar com 2,5% de avanço neste ano. Mantega preferiu dizer que o Banco Central não sabia fazer projeções das Contas Nacionais tão bem quanto ele.

Semanas depois, então, mudou um pouco a tonalidade da música. Foi quando passou a anunciar que o PIB em 2012 aumentaria mais do que os magros 2,7% registrados em 2011.

Ainda em junho, o banco Credit Suisse advertia seus clientes de que este ano não emplacaria mais do que pífio 1,5% de expansão econômica. Mantega revidou no mesmo dia: "É uma piada!".

Na semana passada, até mesmo o ministro se deu conta do ridículo pelo qual passam certas projeções econômicas do seu Ministério, quando um documento oficial (Economia Brasileira em Perspectiva) insistia em divulgar números escancaradamente irrealistas: crescimento do PIB de 3,0%, em 2012; de 5,5%, em 2013; e de 6,0%, em 2014. Além de desautorizá-las, expurgou essas projeções do relatório que permanece no site do Ministério.

Mas Mantega continua irradiando estrelinhas coloridas. Nos dois últimos dias úteis da semana passada, fez questão de dobrar sua aposta de que, até o final deste ano, a economia estaria avançando a um ritmo anualizado de pelo menos 4,0%. Até agora não há sinais do cumprimento de profecias assim.

Mantega tem toda razão quando dá importância à formação das expectativas na condução da política econômica. As coisas só acontecem quando os agentes econômicos creem previamente nelas. Ninguém produz para amontoar encalhes. O empresário, por exemplo, só investe e contrata pessoal quando está convencido de que terá demanda por seus produtos. Mas o ministro imagina que a cadeira que ocupa no mesão de Brasília é tão poderosa que lhe confere o dom de convencer os brasileiros de qualquer coisa.

Ninguém ignora que o governo é um privilegiado centro de informações. E que, em princípio, um ministro de Estado está mais bem informado do que um mortal qualquer da planície. Por isso, uma política consistente de comunicação é um poderoso instrumento de convencimento e de mobilização das forças da sociedade.

No entanto, essa insistência em querer fazer a cabeça do mercado a qualquer preço está corroendo a credibilidade tanto do ministro como do governo Dilma. E um governo com baixa credibilidade corre o risco de piorar as coisas em vez de melhorá-las - como pode estar ocorrendo agora.

CONFIRA

No gráfico, o comportamento do comércio exterior neste ano.

Não vai dar. A esta altura do ano, o próprio Ministério do Desenvolvimento reconhece que a meta de exportações, de US$ 264 bilhões, não será atingida.

Ficou faltando. Nos oito primeiros meses do ano, o total exportado pelo Brasil chegou a US$ 160,6 bilhões. Para que a meta seja alcançada neste resto de ano, as exportações teriam de ser de US$ 25,9 bilhões por mês. Até agora, o máximo atingido foram os US$ 23,2 bilhões de maio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lama no caminhãozinho - Vinicius Torres Freire

Mundo rico volta de férias com risco de novo tumulto europeu e preocupante desaceleração chinesa

Terminou O período de férias no Hemisfério Norte. A agenda do tumulto já está lotada. Voltam aos palcos os dramas grego e português. Espanha e Itália esperam de pires na mão as decisões de amanhã do Banco Central Europeu. Há rumores de que a China ensaia um espetáculo inédito, a ópera do Pibinho, que no caso deles é crescer menos de 7,5%.

Notícias de um mundo distante da pastosa tranquilidade brasileira? Não, não. Isso tudo é má notícia de interesse imediato para nós, que carregamos o lastro de nossos problemas autóctones e o vento contrário que sopra do resto do mundo.

Os tecnocratas da finança pública e privada do mundo voltam aos seus escritórios com energia renovada para estrangular ainda mais Grécia e Portugal, como se isso fosse ainda humanamente possível. Humanamente, não é.

Portugal não vai atingir suas metas de redução de deficit-dívida públicos, pois afunda na recessão e, pois, pois, arrecada menos. Vai ter de pedir água.

A Grécia talvez atinja suas metas, cortando pela metade os benefícios sociais dos velhos e, talvez aumentando a semana de trabalho de cinco para seis dias, como querem os representantes dos seus credores (União Europeia, BC Europeu e FMI).

Vai dar tumulto. Tumulto na finança mundial assusta todo mundo, inclusive empresário brasileiro, já ressabiado com o crescimento miúdo do último ano e meio.

Para piorar, agosto foi um desgosto em termos de crescimento. Na Europa, a produção industrial provavelmente encolheu pelo 13º mês consecutivo.

Na China, nossa maior cliente, a indústria encolheu pela primeira vez desde 2011. As exportações chinesas, que cresciam a 20% no ano passado, crescem ora a menos de 8%. Os estoques de aço, ferro, carvão e cimento, matéria-prima da infraestrutura, aumentam. Não por acaso, nossas exportações de ferro despencam em preço e quantidade.

Os chineses estão em transição, mudando de governo e, dizem eles, de modelo de crescimento. De 2005 a 2011, cresceram cerca de 11% ao ano, em média, mesmo com o tombinho do crescimento de "apenas" 8,7% em 2009, ano de recessão feia no mundo.

Para este ano, a meta deles é crescimento de 7,5%. Por ora, está por aí, mas há risco de que a meta não seja atingida. Os líderes chineses não se movem, porém, pelo menos até agora ou até o desemprego começar a aumentar.

Parece que os chineses querem mesmo desacelerar. Isto é, reduzir investimentos em infraestrutura, responsáveis por mais de metade do crescimento do PIB; querem exportar menos, consumir mais. "Mudar o modelo", dizem.

Mas parte da freada se deve à anemia do consumo no resto do mundo, sentida em toda a Ásia exportadora -as exportações coreanas estão despencando.

Controlada ou não, contida ou destrambelhada, a freada chinesa nos afeta, assim como a todos os produtores de commodities. Os australianos, por exemplo, cheios de ferro e carvão, estão nervosíssimos com a mudança chinesa, e temem recessão para eles mesmos em 2013.

Nós deveríamos estar mais nervosos também. Europa no pantanal, EUA indefinidos e devagar e China desacelerando, tudo isso é muita lama para o nosso caminhãozinho.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A "islamização" da política, Serra e PT - Arnaldo Jabor

Vende-se um candidato como se vende margarina. A perversão do marketing transformou as campanhas eleitorais em uma estratégia de insinceridade, em que os marqueteiros "adivinham" o que o povo quer para o candidato se adaptar a esse "desejo". Assim, todos querem ser eleitos pelo que não são, mas pelo que parecem, seguindo o exemplo bem-sucedido do showman Lula, que, na linha de Jânio, bastou "parecer". É a estratégia em vez da verdade: ladrões aparentam honestidade, o comuna finge de liberal, o durão finge de bonzinho.

Em São Paulo há um lugar reservado para um populismo tradicional que, de certo modo, a polarização entre PT e PSDB ensombreceu nos últimos anos; este espaço da ignorância já foi ocupado por Ademar, por Jânio, por Maluf (conversem com motoristas de táxi). O vazio está sempre à espera de um impasse político, para que a "massa atrasada" (um termo do PT) corra a eleger um novo demagogo.

Com o crescimento econômico da chamada classe C, o populismo tende a ser mais mágico, mais imediatista, em busca de sucesso e riqueza, um populismo consumista e conservador. Quem ocupa esse espaço vazio é justamente o movimento evangélico, em seus galpões lotados de milhares de pagadores de dízimos à espera de milagres e riqueza.

E o milagreiro da hora será o Russomano, que é representante da Igreja Universal. Ele nega, claro, mas seus programas de TV só vão ao ar depois de passar pela direção de jornalismo da Record, enquanto obreiros da Igreja Universal visitam casas da periferia, distribuindo santinhos do Russomano.

Assim, amigos leitores, pode ser que em 2013 a cidade de São Paulo seja governada pelo bispo Edir Macedo, o rei dos supermercados da fé que crescem no país e no exterior. Há pouco, uma marcha reuniu 4 milhões nas ruas de São Paulo, todos embalados pelo desejo de alguma certeza palpável que os evangélicos prometem. Vejam na TV os milhares de rostos famintos de respostas para suas vidas angustiadas, pastoreados por bispos que parecem assaltantes, gordos, vulgares e milionários com fazendas, aviões e apartamentos em Miami.

Ou seja, está surgindo uma espécie de "islamização" da política no país, com os votos comandados fortemente pelas igrejas. Já há milhões de fiéis que votam com Deus e política, como no Islã. E há uma sutil coincidência entre isso e o "midiatismo" lulista também feito de abstrações e promessas gerais: o carisma milagreiro da aparência contra a realidade. Em ambos, no "midiatismo" e no "islamismo caboclo", existe algo de divinal, místico. Muitas pessoas do enclave "ademar de barros/jânio/maluf" vão votar no Russomano por quê? Por ordens do bispo, claro, mas muitos também porque sua candidatura tem um sabor de negação da política costumeira, como apostar na zebra porque os cavalos favoritos não resolveram nada.

Há algo do "efeito Tiririca" nisso tudo. No mundo inteiro, a crise econômica e política favorece lideres reacionários. Dentro dos impasses geram-se os canalhas.

O fascista Chávez vai ser reeleito, o fanatismo árabe persiste para além da "primavera", o repulsivo Mitt pode ganhar nos USA e levar o Ocidente ao caos. Aqui, a cidade mais importante da América Latina pode ser entregue ou a uma sutil "teocracia oportunista" ou aos conquistadores do PT, em busca de mais um território tomado para "não" ser governado. E no meio, o José Serra acreditando na racionalidade. Em meio a esse "místico peleguismo", como explicar as vantagens da "social democracia" para uma população semianalfabeta?

Mas Serra também errou. Tudo começou em 2002 quando, diante de meus pobres olhos perplexos, Serra não defendeu o governo de FHC diante dos ataques de Lula no debate. Eu vi a cara do Lula quando percebeu que a intenção do adversário era "não" defender o excelente governo que acabara com a inflação, fez reformas etc... Por estratégia (quem foi a besta que inventou isso?) ninguém podia defender os grandes feitos que o PSDB tinha conseguido... Lula, espertíssimo, deitou e rolou nesse equívoco imperdoável, inesquecível, que começou a derrotar o próprio Serra e o tucanato por tabela. Nunca entenderei isso. Como não demitiram o chefe da campanha e deixaram-no persistir nos erros até hoje? Serra acreditou no marketing em vez de crer em si mesmo e em sua verdade.

Conheço-o há muitos anos e sei de sua enorme competência administrativa, seu amor ao progresso por adesão à razão. Mas conheço também sua astronômica teimosia, sua autossuficiência de filho único, sua hybris ("arrogância" que provoca punição dos deuses nas tragédias), como apontou o Demétrio Magnoli outro dia. É trágico vermos o crescimento do erro.

Conheço bem o Serra e sei que ele não é "bonzinho" e sorridente como mandam os marqueteiros. O sorriso de Serra prometendo coisas na TV soa falso; o povão percebe que algo está faltando na fala dele. O que falta? Falta a sua sinceridade: Serra é zangado, "empombado" e quer realmente fazer um bom governo.

Teria de assumir isso, enquanto é tempo. Tem de superar seu complexo de Édipo e chamar FHC para a campanha (o que não fizeram até agora), tem de mostrar com clareza, com imagens, o importantíssimo trabalho que fez como ministro da Saúde, e não ficar dando sorrisinhos de Papai Noel na TV. O eleitor respeita gente sincera, cortante, corajosa. Ele tem de mostrar as aventuras populistas e falar das acusações que pesam sobre o Russomano, como as supostas ações de falsidade ideológica, a acusação de seu uso indevido da advocacia, seu suposto envolvimento com o Cachoeira.

E mais: ele errou ao subestimar o papelucho que assinou na TV dizendo que não abandonaria a prefeitura. O povo não perdoa o descaso com que tratou o ridículo juramento. Ele tinha, sim, de chamar testemunhas, até religiosos e juristas e, fazendo um pouco o jogo do populismo "midiático", jurar solenemente diante de todos que jamais largará a prefeitura.

Serra tinha de cumprir sua melhor promessa, quando se lançou em 2010: "Se vierem com mentiras, responderei com verdades".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O teste da escolha de ministros do STF – Editorial / O Globo

A indicação de nomes para o Pleno do Supremo Tribunal Federal não costuma mobilizar a opinião pública. Tramita sem despertar maior interesse, como se fosse um ato burocrático sem maior importância. No Brasil, conforme o modelo copiado dos Estados Unidos, cabe ao presidente da República encaminhar a escolha ao Senado, onde o indicado passa por uma sabatina antes de ser ou não aprovado em votação secreta.

Mas as próximas indicações, a serem feitas pela presidente Dilma, serão diferentes. O assunto ganha relevância a partir do julgamento do mensalão, que coincide com a abertura de uma vaga na Corte, devido à aposentadoria compulsória, por ter completado 70 anos, do ministro Cezar Peluso. O interesse aumenta porque em breve sairão mais dois outros ministros: em novembro, Ayres Britto, presidente do STF, também de forma compulsória, e Celso de Mello, decidido a antecipar ainda para este ano a aposentadoria, marcada apenas para 2015.

É feliz a coincidência entre este julgamento e a tarefa que terá a presidente de preencher mais três das 11 cadeiras da mais elevada instância do Poder Judiciário - Luiz Fux e Rosa Weber já foram indicação de Dilma. Como o tribunal tem dado grande demonstração de seriedade e conhecimento técnico no processo do mensalão, a presidente precisará, por óbvio, encontrar nomes que mantenham o nível da Corte.

É bastante provável que a presidente terá de resistir a pressões de grupos petistas insatisfeitos com os votos proferidos neste início de julgamento por ministros indicados por Lula. Será desastroso para a própria institucionalização da democracia se o Planalto permitir a contaminação da escolha de ministros do Poder Judiciário por interesses político-partidários e ideológicos.

A independência demonstrada em votos dados e discussões travadas até agora no caso do mensalão tem criado um saudável clima de otimismo com as instituições nacionais, num momento em que muitos vizinhos enveredam por aventuras autoritárias, cesaristas, rumo a crises políticas graves. E com isso o Brasil se firma como nação séria, em que a segurança jurídica existe para todos, algo que ajuda o país inclusive na atração de investimentos estrangeiros.

A presidente Dilma, portanto, precisa agir como estadista na indicação dos futuros ministros do STF, ao privilegiar, nas escolhas, a seriedade pessoal e o saber jurídico, como, aliás, já fez nos casos do ministro Luiz Fux e da ministra Rosa Weber. Há bons exemplos, também, em nomes indicados pelos presidentes Fernando Henrique e Lula.

Se o modelo de preenchimento de vagas no Supremo é importado dos Estados Unidos, o Senado, por sua vez, também deveria se inspirar no Parlamento americano e tratar a sabatina dos candidatos a ministros com a merecida seriedade.

Ana Costa - Caderneta / Ai Minha Nega

De outras vidas - Graziela Melo

Quando
as areias
se movem,
se misturam,

pelos ventos
revolvidas

olho
o tempo
transtornada,
entristecida
e
busco
histórias
de sereias...

personagens
de outras
vidas!!!

Fantasmas
de amigos
despedidos

que
por acaso

perambulem
pelo
espaço,
perdidos
pelos becos
do universo!!!

Vou sonhando
e a cada
passo,
busco
espaço

para
as dores
envelhecidas

e para
as frases
deste verso!!!

OPINIÃO DO DIA – Carlos Ayres de Britto: ‘o mensalão maculou a República’ (XXX)

“O avanço no patrimônio público e o fazer do patrimônio público um prolongamento da casa, da copa, da cozinha são coisas antigas neste Brasil.“

Carlos Ayres Britto, ministro, presidente do STF em seu voto no processo do mensalão, citando o padre Antonio Vieira, 29/8/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Violência na campanha já matou mais que em 2010
Com crise da dívida de 82, Brasil correu risco de racionar gasolina
Mensalão: defesa de réus faz apelo para evitar penas maiores
Em sábado festivo, Lewandowski casa a filha e Joaquim diz que políticos o odeiam

FOLHA DE S. PAULO
Ranking universitário tem 7 federais entre as 10 melhores
Dilma quer nome de perfil discreto para vaga no STF
Cruz Vermelha faz repasse a ONG ligada a dirigente

O ESTADO DE S. PAULO
Agronegócio faz Centro-Oeste liderar crescimento no País
Propostas ocupam só 17% da campanha na televisão
Falcão vê PT e PSB separados em 2014
Relator do mensalão julga empréstimos do Rural ao PT

VALOR ECONÔMICO
Juro em queda traz cruzada por eficiência nos bancos
TV analógica sem prazo para acabar
Mato Grosso paga todos os precatórios
Demografia joga contra a oferta de mão de obra

BRASIL ECONÔMICO
Cresce 25% ao ano a entrada de trabalhador estrangeiro no país
“Lula não será decisivo na campanha de Belo Horizonte”
Governo procura parceiros para fortalecer Infraero
CVM aperta cerco aos intermediários
Fundos se ajustam à queda dos juros

CORREIO BRAZILIENSE
Esplanada: Dilma obtém boa relação com militares

ESTADO DE MINAS
Mutirão contra impunidade
Caindo aos pedaços
Preço da carne surpreende consumidor
Campanhas quase sem doações

ZERO HORA (RS)
Busca por tecnologia empurra Expointer a recorde de R$ 2 bi
Indiferença de Dilma com julgamento frustra o PT

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Acordo com o Panamá reforça Suape

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Uma utopia realista - Gabriel Cohn

Filósofo alemão revaloriza a prática política na Europa e resiste a toda sedução de concentrar o foco na economia

Jürgen Habermas é conhecido como autor caudaloso, que, uma vez posto em movimento, nada pode deter. Mas aqui, neste pequeno volume, é diferente. Nele encontramos dois ensaios, relativamente independentes (que podem ser lidos separadamente, embora se apresentem como formando um só). O livro pode ser lido como uma espécie de condensação da longa reflexão do autor, na sua incessante busca do entrelaçamento das grandes questões do dia com o universo conceitual que lhes possa conferir sentido, no pensamento e na ação.

Mesmo aqueles que em algum momento tenham sentido uma ponta de impaciência com as idas e vindas de um pensamento que se questiona sem descanso e não oferece atalhos, esse livro é precioso. É verdade que uma leitura mais cuidadosa poderá detectar sinais inquietantes na combinação dos dois ensaios, como faz na sua apresentação Alessandro Pinzani - ele próprio autor de importante livro sobre o conjunto da obra de Habermas. Pinzani sugere a possibilidade de que, nesses trabalhos recentes (do alto dos seus oitenta e tantos anos) Habermas tenha recuado em relação à sua fundamental ênfase numa razão discursiva que, no âmbito da política, se realiza dispensando quaisquer fundamentos e impondo todo o peso da legitimação democrática (a única que importa) à livre deliberação racional. Esse recuo se daria no papel que Habermas atribui à dignidade como categoria que precede os direitos humanos, ao lhes garantir uma referência universal. Significaria isso uma âncora fixa, que acaba amarrando o intercâmbio discursivo e funcionando como fundamento normativo dos direitos (o que Habermas sempre quis evitar, ao concentrar a atenção em processos e procedimentos)? Esse cuidado, na própria apresentação, em fazer o que Habermas tanto aprecia, ou seja, debater, mostra quanto essa edição brasileira é séria. Não é pouca coisa, aliás, que três dos quatro integrantes da comissão encarregada pela editora da Unesp do grande projeto de edição integral da obra de Habermas num padrão exigente de qualidade assinem a tradução; ainda mais sendo todos eles representativos de uma nova geração de estudiosos dessa obra no Brasil.

Na concepção de Habermas a dignidade relaciona-se com os direitos de maneira "genealógica". Ou seja, não como fundamento, mas como a "fonte moral da qual os direitos fundamentais extraem os seus conteúdos". A partir dessa posição básica torna-se possível a construção de uma "utopia concreta" dotada de conteúdo político. "A perspectiva de uma sociedade mundial constituída politicamente perde algo de sua aparência de utopia quando nos lembramos que, há poucas décadas, a retórica e a política dos direitos humanos desenvolveram efetivamente uma eficácia global", sustenta ele, para concluir: "Essa pretensão cosmopolita significa que o papel dos direitos humanos não pode se esgotar na crítica moral das relações injustas de uma sociedade mundial altamente estratificada. Os direitos humanos dependem de sua incorporação institucional em uma sociedade mundial constituída politicamente". Este é o ponto, é aqui que se manifesta o cerne da sua posição. Consiste ele em buscar a fonte das exigências efetivas de direitos na ligação entre direitos e moral mediante a exigência matriz de dignidade, para dar sentido à ligação entre direitos e política mediante novas formas de legitimação no único âmbito possível: o da constituição (em ambos os sentidos) de uma democracia transnacional com ímpeto cosmopolita. "A tensão entre ideia e realidade que com a positivação dos direitos humanos se introduziu na própria realidade nos confronta hoje com a exigência de pensar e agir de modo realista, sem trair o impulso utópico. Mas essa ambivalência pode nos levar muito facilmente à tentativa de ou assumir uma posição idealista, mas desvinculada, a favor do conteúdo moral transcendente, ou adotar a pose cínica dos assim chamados realistas". O resultado é uma posição que valoriza a prática política e resiste a toda sedução, afirmativa ou não, a concentrar o foco na economia. Falando dos estragos causados pelo capital financeiro, ele não permite dúvidas: "A política se torna irrisória se ela moraliza em vez de apoiar-se no direito de coerção do legislador democrático. Ela, e não o capitalismo, é responsável pela orientação do bem comum".

Eis, portanto, um livro no qual se articulam dois temas de eminente atualidade. Por um lado, a questão que se reacende no debate brasileiro, sobre os direitos fundamentais, suas perspectivas, seus riscos e os efeitos das suas violações; pelo outro, a questão da constituição/configuração da Europa no momento em que o projeto da união européia faz água por todos os cantos, mas se impõe como grande experiência histórica (de "aprendizado", lembra Habermas).

Habermas escreve para remover o "bloqueio mental que impede olhar para a frente". Não é possível ficar indiferente ao esforço desse pensador intrépido que, embora temperado por todas as cautelas críticas, não consegue resistir ao papel que escolheu, de ser um iluminista à altura do nosso tempo.)

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão: defesa de réus faz apelo para evitar penas maiores

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Numa das últimas cartadas para evitar penas mais duras, advogados dos réus do mensalão vão encaminhar hoje aos ministros do Supremo Tribunal Federal os chamados memoriais, uma espécie de apelo extra para tentar sensibilizar a Corte. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, advogados do Banco Rural, vão contestar pontos dos votos de Joaquim Barbosa. O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira, apresentará o memorial contestando mais uma vez o procurador Roberto Gurgel.

Advogados tentam cartadas para evitar novas condenações

Votos de Barbosa serão contestados pela defesa do Banco Rural

Evandro Éboli, André de Souza

BRASÍLIA Diante da possibilidade de endurecimento das penas ao núcleo político, numa última cartada, os advogados de defesa dos réus do mensalão encaminharão, a partir de hoje, novos memoriais a favor de seus clientes aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Impactados pelo voto do relator e pelo já demonstrado entendimento flexível de alguns ministros sobre existência de prova para condenação também por lavagem de dinheiro, os advogados, principalmente os do ex-ministro José Dirceu, lançam mão de todos os recursos possíveis.

O memorial tem um peso relativo, não é parte do processo. É uma grita extra dos advogados para tentar sensibilizar os ministros na hora do voto. O alvo de quase todos são a peça de acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o voto do ministro relator Joaquim Barbosa.

Nenhum ministro, até agora, mostrou-se sensível a qualquer dos memorais apresentados desde o início do julgamento. Os advogados do Banco Rural - os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias - deixaram o tribunal na sexta-feira, anunciando que apresentariam o memorial contestando pontos do voto de Joaquim Barbosa.

Eles devem apresentar hoje o memorial, com os seguintes argumentos: que os empréstimos concedidos às empresas de Marcos Valério foram periciados pela Polícia Federal por solicitação do ministro Joaquim Barbosa e considerados verdadeiros; que o valor global dos empréstimos era proporcional à capacidade dos tomadores e correspondiam a menos de 1% da carteira do Rural em 2003; que, em janeiro de 2005, antes do estouro do mensalão, o banco recusou-se a renovar os empréstimos das empresas Graffiti e SMP&B; e que os empréstimos ao PT e a Marcos Valério não foram concedidos originalmente por nenhum dos executivos acusados na Ação Penal 470 (os responsáveis morreram: José Dumont e Júnia Rabello).

José Luís Oliveira, advogado de José Dirceu, é um dos mais inconformados com os rumos do julgamento. Ele afirmou que apresentará memorial, amanhã, a favor de seu cliente. Vai rebater outro memorial, de Roberto Gurgel, apresentado em meados de agosto. José Luís está indignado com declaração de Gurgel, na última sexta, de que, com o andar dos entendimentos dos ministros, todos devem ser condenados, inclusive seu cliente.

- Acho assustador que um chefe do Ministério Público Federal defenda uma condenação desprovida de provas nos autos. Mais uma vez, o procurador assumiu a inexistência de provas contra José Dirceu - disse ontem Oliveira.

Já Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT José Genoino, jogou a toalha e diz que não pensa em levar documentos novos ao Supremo:

- Eu levei um memorial há dez dias. E, a princípio, não vou levar mais nada. Já esgotamos o que tínhamos para dizer.

Marthius Lobato, advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato - já condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo STF -, afirmou que, havendo possibilidade de recursos, isso será feito. Mas ressaltou que é preciso, primeiro, esperar a publicação do acórdão, após o fim do julgamento.

FONTE: O GLOBO

Relator do mensalão julga empréstimos do Rural ao PT

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma hoje o julgamento com a análise dos empréstimos feitos pelo Banco Rural à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério. As operações, iniciadas em 2003, jogaram o então presidente do partido, José Genoino, no centro do escândalo de pagamento de parlamentares da base aliada. Barbosa dá indícios de que condenará os réus.

Relator julga empréstimos bancários que colocaram Genoino na berlinda

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma hoje o julgamento - iniciado há exatamente um mês e um dia - com a análise dos empréstimos feitos pelo Banco Rural à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

As operações financeiras iniciadas em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, jogaram o então presidente do partido, José Genoino, no centro do escândalo de pagamento de parlamentares da base aliada lulista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro dos empréstimos foi usado para comprar apoio de deputados. Os réus petistas dizem ter havido apenas caixa 2 de campanha.

O relator analisará nesta fase do processo a conduta de dirigentes e ex-dirigentes do Rural - o caso de Genoino será julgado numa etapa posterior. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, os empréstimos foram feitos para não serem pagos. O principal argumento da acusação é que não havia garantias tanto do PT quanto das agências de Marcos Valério de que a quitação poderia ocorrer.

Pelas expectativas de advogados que atuam na causa e, conforme reservadamente adiantam os ministros da Corte, dificilmente os ex-dirigentes do Rural serão absolvidos da acusação de gestão fraudulenta. A pena pelo crime varia de 3 a 12 anos de reclusão.

Barbosa deve condenar os quatro réus (veja quadro). Na quinta-feira passada, ele já indicava a condenação afirmando que os empréstimos foram "fictícios".

Ainda na quinta-feira, Barbosa afirmou que as operações de crédito não seguiram as normas estabelecidas pelo Banco Central. "O Banco Rural (...), sobretudo no que diz respeito às operações realizadas com o Partido dos Trabalhadores, a SMPB Comunicação Ltda. e a Graffiti Participações Ltda., não cumpria as prescrições do Banco Central", afirmou o relator do mensalão.

Depois de Barbosa será a vez dos outros ministros darem suas sentenças sobre esse item do julgamento. Não há expectativa de grandes divergências neste item, diferentemente do que ocorreu na primeira "fatia" do julgamento, que analisou os contratos firmados entre as agências de Marcos Valério e o Banco do Brasil, o fundo Visanet e a Câmara dos Deputados. Os ministros protagonizaram duros embates e o clima pesou em algumas sessões. No fim, acabaram condenados o ex-presidente João Paulo Cunha, que posteriormente veio a renunciar a sua candidatura à prefeitura de Osasco, Marcos Valério e seus sócios nas agências e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Também réu, o ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido.

Fatias futuras. Genoino, que assinou os empréstimos com o Banco Rural, será julgado apenas nas próximas semanas, quando o STF começar a analisar os integrantes do chamado "núcleo político" do mensalão - o relator decidiu dar suas sentenças do caso por itens sob o argumento de "organizar" o julgamento.

Na defesa de Genoino, o advogado Luiz Fernando Pacheco alega que o cliente não controlava as finanças dos partido. Segundo ele, a tarefa competia ao tesoureiro da legenda na época, Delúbio Soares. O advogado disse que o nome de Genoino consta dos contratos de empréstimo apenas porque era presidente do PT. "Embora seja tarefa exclusiva do Secretário de Finanças a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", acrescentou.

O Banco Rural sustenta que os empréstimos eram legais. A instituição destaca que o PT quitou o débito neste ano, após um acordo, e atribui a inadimplência das empresas de Marcos Valério à falência após o escândalo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Indiferença de Dilma com julgamento frustra o PT

Silêncio de Dilma decepciona petistas

Presidente se mantém distante do julgamento do mensalão no STF

Fábio Schaffner e Guilherme Mazui

BRASÍLIA - O rigor com que o Supremo Tribunal Federal (STF) está condenando os réus do mensalão disseminou pessimismo no PT e expôs uma decepção do partido com a presidente Dilma Rousseff.

Nos bastidores, expoentes da legenda não escondem o desgosto com a indiferença de Dilma e com os votos dos ministros indicados por ela: Luiz Fux e Rosa Weber.

Nas sabatinas a que foram submetidos antes da indicação ao STF, Rosa e Fux foram consultados sobre o mensalão, o que gerou uma expectativa por absolvições. Para a direção da sigla, Dilma poderia ao menos ter tentado influenciar os dois ministros, cujas decisões foram consideradas extremamente duras. Os dirigentes esperavam da presidente um comportamento semelhante ao de Lula, que indicou José Dias Toffoli ao STF já tendo em vista o julgamento do mensalão. Em seu voto, Toffoli inocentou o deputado João Paulo Cunha (PT) de todas as acusações.

– O PT queria que ela desse uma letra, intercedesse junto aos ministros que nomeou. Ela poderia ter ajudado mais – resume um interlocutor da cúpula do partido.

Dilma, contudo, quer seu governo distante do julgamento. A presidente nem sequer assiste às sessões e proibiu os assessores próximos de perderem tempo diante da TV. A ordem é mostrar independência e passar a ideia de que o governo não está parado.

Para tanto, nos dias em que as sessões tiverem algum simbolismo especial, o Planalto irá criar um fato político. Foi assim na última quarta-feira. Enquanto os ministros condenavam Cunha por corrupção e peculato, Dilma sancionava, em uma cerimônia improvisada na sala anexa ao seu gabinete, a lei de cotas nas universidades, que reserva 50% das vagas a estudantes de escolas públicas.

O afastamento de Dilma e os placares elásticos na condenação de todos os réus da primeira etapa do julgamento deixaram no partido o sentimento de terra arrasada. Já há quem tema por um destino semelhante para José Dirceu. Isso porque a maioria dos ministros dispensou a necessidade do ato de ofício para comprovar a culpa – ou seja, a ação do agente público que teria beneficiado os corruptores. Com isso, abre-se um precedente perigoso para Dirceu, cuja principal tese de defesa é de que não há provas de seu envolvimento com a "sofisticada organização criminosa" citada na denúncia.

– Vendo o tribunal com essa coesão imagino que se delineie uma condenação para ficar na história – disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Com o presságio de novas punições, os advogados calculam as possibilidades de penas prescritas (nos casos de condenação de até dois anos de reclusão) e preparam recursos para protelar eventuais prisões. Representante de Cunha, Alberto Toron estuda ingressar com embargos infringentes para o crime de lavagem de dinheiro, no qual o placar parcial da condenação está em 6 a 4. Alguns réus, contudo, já admitem passar uma temporada na cadeia.

– Todo revolucionário se prepara a vida inteira para a possibilidade de ser preso – diz o advogado de uma estrela petista.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Um crime com pena branda

Supremo julga 21 pessoas por formação de quadrilha, mas juristas ressaltam que a chance de prescrição é grande porque a punição chega a, no máximo, três anos de cadeia

Ana Maria Campos, Diego Abreu

A Procuradoria Geral da República trata do mensalão como uma "sofisticada organização criminosa" que se estruturou para desviar recursos públicos destinados a comprar apoio político no Congresso, tendo como mentor o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. O suposto chefe, no entanto, mesmo que seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dificilmente sofrerá punição por essa conduta. O crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal, tem penas baixas, o que deverá levar à prescrição.

Além de Dirceu, outros 20 réus respondem por esse ilícito, entre os quais o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o empresário Marcos Valério. As penas previstas para formação de quadrilha variam de um a três anos de reclusão. Como os acusados são primários, a chance de pegar a pena máxima é remota.

De acordo com o Código Penal, uma pena de até dois anos é extinta quatro anos após o recebimento da denúncia. O STF aceitou a acusação em 2007. Portanto, qualquer pena do mensalão que não supere o prazo de dois anos de cadeia estará prescrita desde o ano passado. Nem o ministro Cezar Peluso, que se aposentou na última sexta-feira, estabeleceu penas superiores à metade do que é permitido no seu rigoroso cálculo de dosimetria.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, avalia que os ministros da Suprema Corte não aplicarão penas acima da mínima permitida. "Sendo réu primário, o juiz não costuma aplicar uma pena que supere o mínimo previsto no Código Penal. Com isso, acaba-se tendo que proclamar a prescrição", destacou.

O procurador da República Hélio Telho, que tem acompanhado o julgamento pela repercussão que as decisões do STF terão para todos os processos criminais do país, concorda que o risco de prescrição para as acusações de formação de quadrilha é grande. "Isso mostra como é necessário mudar a lei. Se a pena num processo como esse, no STF, com um relator que tem tomado todas as medidas para dar celeridade ao julgamento, já há risco de prescrições, imagina nos demais processos que tramitam na primeira instância", analisa.

Para o advogado criminalista Antonio Nabor Bulhões, será uma exceção se o Supremo aplicar penas superiores a dois anos para a formação de quadrilha. Ele, porém, não descarta tal hipótese. "Levando em consideração a circunstância do crime e outras circunstâncias judiciais, a pena pode ser superior a dois anos e o tribunal pode elevá-la para além do mínimo legal", afirmou. Bulhões observou, porém, que se a condenação se der exclusivamente por este crime o réu não ficará preso. "A pena seria convertida de privativa de liberdade em restritiva de direitos."

Próximas etapas

O julgamento do capítulo dois que descreve a participação de Dirceu como chefe do esquema do mensalão será o último item a ser julgado pelos ministros do STF, de acordo com o cronograma estabelecido pelo relator, Joaquim Barbosa. Hoje ele dará continuidade à leitura de seu voto em relação ao capítulo cinco, que trata do crime de gestão fraudulenta e envolve os ex-diretores do Banco Rural.

Encerrada essa etapa, os ministros vão analisar o capítulo quatro, relacionado aos crimes de lavagem de dinheiro. Em seguida, entrarão no item seis, um dos mais importantes, no qual serão discutidos os crimes de corrupção. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem por corrupção ativa. Presidentes de partidos e parlamentares teriam sido corrompidos. A pena para esses crimes varia de dois a 12 anos de prisão.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Data vênia... - Ricardo Noblat

"O Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tema pressões" Ricardo Lewandowski, ministro do STF

É com gosto de jiló no céu da boca, de mandioca-roxa e de berinjela crua, que passo a contar a história nada edificante de um prefeito do PT cassado pela Justiça Eleitoral do seu estado. E de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, por omissão, palavras e obras, contribuíram até aqui para que o prefeito permanecesse no cargo, dando-se até ao luxo de concorrer a novo mandato em outubro próximo.

O prefeito atende pelo nome de Francisco Antônio de Souza Filho, o Chico do PT. E a cidade que ele governa se chama Esperantina. Com menos de 40 mil habitantes, ela existe há 90 anos e fica no norte do Piauí, a 174 quilômetros de Teresina. Seu orçamento anual é de quase R$ 56 milhões, sendo que R$ 36,5 milhões são repassados pelo governo federal.

Quando o atual senador Wellington Dias (PT) se reelegeu governador do Piauí em 2006, Chico foi nomeado secretário de Articulação e Gestão. De longe era o secretário mais poderoso. Ambicionava governar Esperantina a partir de 2008. E, para facilitar sua eleição, arrancou de Dias dinheiro e obras para a cidade.

Esperantina ganhou pontes, poços artesianos e ruas asfaltadas. Os programas de assistência social do governo estadual foram ampliados ali para atender o maior número possível de pessoas — de preferência eleitores. Chico derrotou meia dúzia de adversários — entre eles o prefeito da época, candidato à reeleição.

A porta do inferno se abriu para Chico assim que ele tomou posse. O Ministério Público Eleitoral pediu sua cassação por abuso do poder político e prática de conduta vedada. As obras feitas às pressas na cidade configuraram abuso de poder político. E o fato de Chico ter alardeado que era o pai das obras, prática de conduta vedada.

No dia 28 de fevereiro de 2011, por quatro votos contra três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou os diplomas de Chico e do seu vice. Afastado do cargo de imediato, Chico entrou com ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pediu a concessão de liminar para reocupar o cargo enquanto recorria da decisão do TRE.

A liminar foi concedida pela ministra Nancy Andrighi, no dia 30 de junho daquele ano. Quase seis . meses depois, o TSE começou a julgar o recurso especial impetrado por Chico contra a decisão do TRE. Nancy acatou o recurso. Um a zero para Chico. O ministro Gilson Dipp, não. Um a um. O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo.

Em 28 de fevereiro deste ano, ao devolver o processo, Ribeiro acatou o recurso. Os ministros Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani, não. Placar no fim da sessão daquele dia: três votos contra a pretensão de Chico de reaver o mandato cassado um ano antes pelo TRE do Piauí; dois votos a favor. Aí foi a vez de o ministro Marco Aurélio Mello pedir vista do processo.

São sete os ministros titulares do TSE. Com quatro votos se decide qualquer parada. Um mês depois, Marco Aurélio devolveu o processo e rejeitou o recurso, cassando Chico. O voto que faltava ser dado não faria a menor diferença. O dono do voto que faltava, ministro Ricardo Lewandowski, era o então presidente do TSE.

O que ele fez? Pediu vista do processo no dia em que Marco Aurélio o devolveu — 29 de março. No dia 18 de abril, esgotou-se o mandato de Lewandowski à frente do TSE. Ele passou o cargo para a ministra Cármen Lúcia. E foi embora sem votar o recurso de Chico. Reunido no dia 8 de maio, o TSE despachou o recurso para o ministro que ocuparia vaga de Lewandowski.

Quem mesmo? José Dias Toffoli, ministro substituto no TSE, que costumava votar na ausência de algum titular. Toffoli estava familiarizado com os assuntos tratados ali. O recurso de Chico lhe foi entregue no dia 11 de maio. E esquecido por Toffoli até hoje no fundo de alguma gaveta. Enquanto isso...

Enquanto isso Chico lidera as pesquisas de intenção de voto para prefeito. Diz que vencerá a batalha no TSE. Só haveria uma chance de isso acontecer: se algum ministro que recusou o recurso mudasse o voto. Difícil. E se Toffoli acatasse o recurso. Bem...

FONTE: O GLOBO

À sombra de uma sentença - Wilson Figueiredo

Decisão do Supremo não se discute: cumpre-se. Mas, é bom lembrar, não se trata de medida autoritária. O aspecto restritivo deixado no ar não ultrapassa o campo jurídico. Ao Supremo Tribunal Federal cabe dizer a última palavra na área de competência legal. Mas a palavra é de quem a pede ou a toma pela convicção. A democracia tem a sua dinâmica e nada está imune à razão e à emoção.

Daí para baixo, juízos de valor não são privativos de ministros do Supremo e também estão ao alcance da cidadania. A sociedade é um campo fértil onde a democracia viceja com o vigor que a tonifica nas variações ao longo da História. Decisões do Supremo podem e devem ser debatidos livremente pelos cidadãos.

Não custa lembrar, no caso brasileiro, que a liberdade de opinião está calibrada para o exercício do contraditório e não se confina à paixão do futebol. Opiniões pairam acima de eleições e de governos, dos municípios à República, e, onde quer que se apresentem, dizem respeito à democracia que vem sendo lapidada aos poucos, à medida que os costumes nacionais trocam seu avesso tradicional pela modernidade.

A oportunidade de reavaliar o mensalão, sob seus múltiplos aspectos, não pode ser desperdiçada e, se não tiver efeito exemplar, o saldo da política brasileira vai apenas trocar a beira do abismo retórico pelo o risco de disparar ladeira abaixo, e que não seria a última instância.

A ordem inversa favoreceria o entendimento democrático da frase portadora de uma sombra juridicamente óbvia, mas sem familiaridade com a cidadania. Nada impede a discussão popular sobre o julgamento do mensalão, que merecia atender por um nome mais explícito do que o aumentativo sem conteúdo. Do ponto de vista da cidadania e da democracia, devia-se acreditar que decisões do Supremo estão acima de recursos, mas podem e devem ser discutidas pelo proveito de que, nas divergências de opinião, pouco se perde na hora e alguma vantagem se resgata com o tempo. E se dissiparia o efeito residual de sotaque autoritário, que soa mal aos ouvidos como sentença definitiva: o Supremo falou, está falado.

Mutatis mutandi, a verdade é que, fora do domínio jurídico, a oportunidade de comentar decisões do Supremo, como está ocorrendo com suficiente teor de amadorismo, ganharia sotaque brasileiro se, depois do essencial, uma adversativa ressalvasse que os cidadãos podem e devem discutir à vontade decisões dos ministros, com inegável proveito para a credibilidade da democracia que já não é a “plantinha tenra” a que se referia Octavio Mangabeira na passagem da ditadura anterior à legalidade democrática em 1945.

Desenha-se imperdível a oportunidade de esterilizar na vida pública os hábitos que levaram a democracia a ser via de enriquecimento pessoal, mediante desempenho do mandato representativo ou exercício de responsabilidades públicas. O efeito geral pode dissuadir em tempo os que tomaram esse caminho como se fosse um ato de distração cometido pelos que pedem aos cidadãos um voto para servir, passam ao verbo pronominal e se servem com falta de cerimônia digna de algo mais do que figurar em lista de aproveitadores como se fosse exercício de cidadania.

É insuficiente o destaque em que o ex-presidente Lula, sem se dar conta das palavras e movido pela incapacidade de ficar calado, nem esperou o espetáculo terminar para depor contra ele próprio: no seu entender, não houve mensalão, e omitiu o resto com que está engasgado desde que deixou o poder. Se, por princípio, a História não se repete, Lula, por falta de princípios, não faz outra coisa senão chover no molhado.

O que tem faltado, da parte dele, Luiz Inácio Lula da Silva, é a coragem de assumir a responsabilidade política que o episódio do mensalão lhe reservou, e ele delegou ao chefe de seu Gabinete Civil na hora do aperto, mas à maneira de Pilatos. Se não houve o mensalão, por que não aplicou sua certeza na manutenção (ou na volta) de José Dirceu?

A ordem dos fatores altera o produto. Se fosse dito que “decisão do Supremo cumpre-se, mas se discute”, as cabeças não cederiam à timidez. Onde ficaria o centro de gravidade da sentença, num país em que a liberdade de divergir não fosse suspeita? No centro, acrescentaria o conselheiro Acácio, como avalista do óbvio. Que se cumprissem decisões do Supremo, mas fosse admitida como natural a liberdade de discuti-las, nos efeitos e conseqüências a que ficariam expostas. O resto viria por gravidade.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Lula, os dragões e o poder dos fracos - Roberto Da Matta

Um imperador chinês adorava dragões. Colecionava suas imagens e os reverenciava. Os dragões, que ocupavam o lugar mais alto na hierarquia dos animais na China e eram associados ao próprio imperador - a palavra dragão em chinês produz o som do trovão -, ficaram felizes quando, nas montanhas onde viviam exilados, souberam que ele os admirava. Rompendo o confinamento, eles resolveram visitá-lo. Desajeitados, rastejaram, galoparam e voaram para o palácio imperial. Foram recebidos com insultos. O imperador até tentou encarar a visita como uma cortesia. Mas, quando se viu diante daqueles bichos escamosos e fedorentos, que, enquanto falavam, provocavam labaredas que queimavam plantações, deixou de lado a admiração que sentia e os expulsou do palácio.

Ouvi essa história de um cientista político chinês, durante uma palestra numa universidade americana. Como se sabe, disse com ironia o colega chinês, todo mundo ama e admira a democracia desde que ela, como os dragões, permaneça nas montanhas. Quando a democracia chega cuspindo o fogo da liberdade -com seu poder de reduzir ricos e pobres, fracos e fortes à igualdade perante seus poderes -, há em toda parte uma forte reação. Hoje, os dragões são bons símbolos das confusões permanentes da competição eleitoral e da igualdade de todos perante as leis, porque a vida numa democracia liberal é tão complexa e difícil quanto a desses seres que, de repente, podem botar fogo pela boca.

Como domesticar os dragões no caso de países como o Brasil? Aqui, eles correspondem não ao ideal de democracia, mas a outra idealização: a enorme diferença entre o que se diz e o que se faz com nossos companheiros e com nosso partido quando chegamos ao poder. Aí está o mensalão, armado por aficionados desses monstros, que não me deixa mentir. O dragão pergunta: será que o voto deve ter o mesmo valor para todos? Se sabemos a solução para os problemas do Brasil, não seria legítimo comprar votos e políticos, e até mesmo partidos inteiros - para permanecer no poder resolvendo, a nosso modo, os problemas do povo brasileiro? Não se trata de tomar partido, trata-se de condescender com a desonestidade como um meio para permanecer no poder.

Lula, sem sombra de dúvida, foi o político simbolicamente mais forte da história do Brasil. Ele não precisava adorar dragões, porque dentro dele conviviam o dragão da miséria, da fome, do abandono e da pobreza, com todos os seus terríveis coadjuvantes. Jamais se viu um presidente ou líder político com tanto poder de aglutinação simbólica como Lula. Ele atraía os ricos pela culpa e pelas novas oportunidades de ganhar dinheiro com - e não contra - os trabalhadores sindicalizados; era amado pelos subordinados e ressentidos; era incensado pelos intelectuais - sobretudo os chegados a um despotismozinho inocente -, porque, como Platão, supunham que ele poderia ser educado ou convertido; era idolatrado pelos fanáticos pelo poder porque, com Lula, algo novo ocorreria com seus donos. E, finalmente, Lula dragava na sua figura os cristãos porque, nascido no centro da opressão, ele sofreu, mas não desistiu.

Sua fala repleta de erros crassos de português e de imagens simplórias não era, como pensavam os letrados, um demérito. Era o mais sincero testemunho de sua origem popular, porque essa fala confirmava o "pobre" iletrado (e explorado) no papel do presidente que pode tudo. Lula foi premiado com a Presidência por suas virtudes e por algo que a teoria política burguesa dos Hobbes, Rousseaus, Lockes e Mills jamais perceberam: aquilo que alguns antropólogos chamaram de "poder dos fracos". O poder dos miseráveis nas sociedades intransigentemente desiguais, como a nossa, que tem a ilegítima legitimidade de transformar o assalto à mão armada em distribuição de renda. Esse poder dos fracos é o velho poder das ciganas que vivem miseravelmente no presente, mas predizem o futuro. Lula foi a imagem da redenção do Brasil pelo Brasil.

Nem a Revolução Francesa, nem a Russa, nem a Americana tiveram um ator com tais atributos. Pois Lula é a metáfora viva do que uma democracia pode fazer e do que só pode ser feito numa democracia construída por meio de uma imprensa livre e da competição eleitoral. Nas revoluções que romperam as realezas e inauguraram a democracia como uma forma de vida, esse dragão feio, imperfeito, inclassificável - porque é ave, réptil e é também um mamífero -, não há nenhum líder como Lula. A Revolução Gloriosa e a Francesa foram feitas por pensadores burgueses. Nem mesmo Mandela, negro e advogado, se iguala a ele. Nenhum deles veio tão de baixo - nem mesmo na Revolução Americana, onde se fundou a primeira sociedade civicamente igualitária do planeta, como tão bem percebeu um deslumbrado Alexis de Tocqueville.

Medir o que Lula representa simbolicamente é mais fácil hoje porque o tempo e a vida - e, mais que isso, a presença do petismo nas engrenagens paradoxais do poder - revelaram, logo no primeiro governo, a impossibilidade de seguir à risca o projeto ideológico de permanência, hoje em julgamento pelo Superior Tribunal Federal. Lula perdeu parte de sua atração ideológica quando se filiou ao projeto brasileiro perene de manter nossas desigualdades confiando ao Estado (não à sociedade) seu projeto de revolução. E tome roubo e recursos públicos, e tome funcionalismo acima das leis.

Está Lula hoje, como um ex-presidente profissional que sabe como ninguém jogar com a dramaticidade de sua trajetória e com os anseios messiânicos do povo brasileiro, ainda desejoso de ter um dragão que tudo resolva? É certo que Lula tem um papel ímpar no processo político nacional. Mas também é seguro que ele não goza mais aquela ausência de verniz que o cobria como um presidente messias - um pobre governando os pobres. A aura de pureza e de inocência dos fracos e destituídos desmanchou-se diante da fieira de roubalheiras que é parte de sua era.

As eleições são o teste. Veremos se Lula continua com o mesmo poder de transferir carisma ou se o desfrute do poder concreto tem mesmo a capacidade destrutiva de transformar dragões em lagartos. Quem viver verá. E quem viver também verá se ainda precisamos de messias populistas que são pais (e mães) do povo - ou se começamos a exigir um estilo de governo mais impessoal, menos mendaz, mais democrático, que gerencia em nome do povo o que só a ele pertence.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Infecção generalizada - Melchiades Filho

O julgamento do mensalão é um marco no combate à impunidade. Haverá, no mínimo, o impacto intramuros. O STF deverá dar celeridade a processos que envolvam políticos e contratos públicos. Como a Folha revelou no início do ano, mais de 250 inquéritos contra parlamentares estão na fila.

É precipitado, porém, apostar em um efeito desinfetante instantâneo e amplo. Os próprios políticos têm dado provas ostensivas de descaso às firmes respostas do Judiciário.

Tome-se o depoimento de Luiz Antonio Pagot à CPI do Cachoeira.

Ex-diretor do Dnit (órgão que cuida de obras em estradas), ele admitiu ter ajudado o comitê eleitoral de Dilma Rousseff a arrecadar dinheiro. Contou que, a pedido do tesoureiro da campanha, procurou empresas que prestam serviços ao governo e têm interesse em novos contratos. Candidamente, revelou o fabuloso retorno: R$ 6 milhões em doações, mediante recibo. Disse isso tudo um dia depois de o STF ter explicado e reforçado seu entendimento sobre o crime de peculato.

Outro exemplo: as declarações do ministro Gilberto Carvalho de que o Planalto quintuplicará os investimentos em Franco da Rocha (SP) apenas se a população escolher um petista para a prefeitura da cidade.

E o que dizer de outros três ministros dilmistas, que conseguiram cavar tempo em sua agenda para gravar vídeos de apoio ao primeiro político condenado no mensalão? Nem Miriam Belchior (Planejamento), às voltas com os servidores em greve, nem Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), desafiado por uma onda de protestos de sem-terra, nem Aldo Rebelo (Esporte), envolvido em nova rodada de inspeções da Fifa, viram problema em pedir votos para João Paulo Cunha antes de a Justiça se pronunciar.

O STF resgatou a força do Código Penal. Falta o Ministério Público, menos combativo nas Presidências do PT, se apresentar para o jogo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para que nunca mais aconteça - Paulo Brossard

Embora não se deva emitir juízos acerca de julgamento inconcluso, parece-me que, dentro dos devidos limites, pode-se dizer alguma coisa, dado que desenhado o quadro choveram opiniões, algumas precipitadas. Ora, o que se pode mencionar no momento é que a decisão até agora conhecida e longe do que muitos previram, longe de ser "política", vem sendo um julgado em termos jurídicos. Com isto, o Supremo Tribunal Federal prestou valioso serviço à nação ao mostrar, até aqui, que é um tribunal à altura do caso a ser julgado, que pelo número de envolvidos e a natureza deles o faz singular.

Não seria fácil conduzir um processo envolvendo 38 denunciados por delitos vários e abarcando pessoas de alta expressão na administração em setores de particular importância. Quando isso não bastasse, se o chefe do governo pedia desculpas pelo fato do seu partido ter sido participante do episódio escabroso, algum tempo depois, em Paris, desconversou, em gravação destinada a ser divulgada aqui, e na véspera de deixar o governo, anunciou que ia dedicar-se a demonstrar que o mensalão seria uma lorota e, hoje, em declaração ao New York Times, subestimando a inteligência de milhões de brasileiros, asseverou que o escândalo dos escândalos não existira, enquanto o STF estava a julgar pessoas nele envolvidas mercê da monumental engendração.

Vale insistir, o sucesso não é honroso às pessoas que tentaram negar a existência do denominado mensalão, a começar pelo ex-presidente que não se constrangeu em negar o fato público e notório, enquanto a mais alta Corte da nação não hesitou em processar e julgar os denunciados pelo procurador-geral da República.

A condenação criminal do ex-presidente da Câmara dos Deputados me deixou triste. Fiquei a lembrar-me de que foram presidentes daquela casa pessoas que deixaram nome na história do país, como Carlos Peixoto e Antônio Carlos, Pedro Aleixo e Ulysses Guimarães. Também foram parlamentares, e depois juízes do Supremo Tribunal Federal, Prado Kelly, Aliomar Baleeiro, Oswaldo Trigueiro, Bilac Pinto, Célio Borja e, exceção de Prado Kelly, os demais também presidiram a Corte. Devo confessar, contudo, que mais triste teria ficado eu se outro viesse a ser o juízo do Tribunal Supremo. Ele cresceu aos olhos da nação. Os meus votos são no sentido de que ele continue a crescer.

O processo penal em causa está sendo acompanhado por milhões a partir da minuciosa denúncia do procurador-geral da República, seguida da variada defesa dos acusados, do voto do ministro relator e do ministro revisor e por fim os dos demais ministros, assim como das divergências entre eles aparecidas, e as conclusões que começaram a tomar corpo. O ponto mais relevante talvez tenha sido a espécie de surpresa diante da facilidade com que muitos duvidavam pudesse suceder a condenação de alguns figurões. Não sei e não posso fazer previsão acerca do que vai acontecer até o termo do julgamento, mas suponho que já se pode entrever um saldo moralizador ou pedagógico de alta expressão, na medida em que aumente a confiança na Justiça e nas instituições. Por fim, espero que essa penosa situação não venha a se repetir, mas também espero que os fatos que vieram a ensejar seu ajuizamento nunca mais voltem a ocorrer.

Tendo sido juiz do STF, resisti a grande número de indagações principalmente feitas por órgãos de divulgação.À vista de dados idôneos já conhecidos, disse agora o que podia dizer, sem a pretensão de interferir nas decisões do egrégio Tribunal.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

O caixa 2 - Everardo Maciel

Fiquei estarrecido quando tomei conhecimento, pela mídia, de que a mais alta autoridade da República, à época que eclodiu o denominado escândalo do mensalão, alegara tratar-se de um mero caixa 2.

Uma autoridade fiscal chegaria ao limite da perplexidade ao ouvir de um contribuinte que praticara crime de sonegação por omissão de receita, por exemplo, a justificação de que fora tão somente um cândido exercício de caixa 2. Pois bem, esse mau contribuinte poderia acrescentar que se inspirara em discurso de autoridade.

O advogado, no exercício de uma função essencial ao Estado Democrático de Direito, tem a obrigação de buscar a absolvição ou, ao menos, a redução das penas que, em tese, seriam aplicáveis a seus clientes. O que espanta, todavia, é ver políticos e advogados festejarem o crime do caixa 2, diante da possibilidade de prescrição. Bradam solenemente: Foi apenas caixa 2! É a banalização da indecência.

Crime deve ser confessado de forma compungida e envergonhada, de cabeça baixa, com um mínimo sinal de arrependimento. Somente criminosos doentios se vangloriam de suas iniquidades.

Essas condutas funcionam como uma espécie de cupins da frágil estrutura de valores da sociedade brasileira. Somadas a outras, que de tão pequenas às vezes não são percebidas, vão minando as convicções das pessoas e arruinando o processo civilizatório.

A alegação do caixa 2 é um episódio neste processo de aviltamento dos valores. Não é, todavia, fato isolado. O ovo da serpente há muito se encontra instalado no Estado brasileiro.

A redemocratização no Brasil, infelizmente, revigorou a condenável prática do fisiologismo. Não tendo sido decorrente de uma ruptura institucional, mas de um processo conciliatório, a redemocratização trouxe à mesa do governo personagens antes abrigados na oposição.

Os novos protagonistas da cena política exigiram, legitimamente, que fossem representados na administração, já sobrecarregada pelos oriundos da velha ordem. A Nova República iniciou a temporada das "indicações". Foi a festa do velho fisiologismo.

A arena política passou a ser povoada por uma miríade de partidos e tendências, em que prevaleceram interesses localizados, pretextando o que foi chamado de presidencialismo de coalizão. O clássico fisiologismo, então, se sofisticou.

Se antes as postulações dos partidos políticos se limitavam às "indicações", num novo estágio elas se direcionaram para despudoradas demandas por "diretoria que fura poço" e tesouraria de estatais.

Mais recentemente, surgiu o que se chamou de aparelhamento, em que se vislumbrava um comprometimento ideológico dos indicados. Não é nada disso, entretanto, ainda que, em alguns momentos, se escutassem murmúrios de teses obscuras, cada vez mais subjugadas pelo pragmatismo. Aparelhamento é apenas outra denominação do fisiologismo, aplicável à ambição de grupelhos políticos não tradicionais. Qualquer que seja o nome, o que fica evidente é o propósito de manter-se no poder e dele se servir.

Chegou-se à ousadia de cobrar fidelidade da toga ao poder. Muitos se espantam quando magistrados decidem de forma diferente da expectativa dos que os nomearam. Marianne, símbolo da República desde a Revolução Francesa, deve estar ruborizada.

Essas práticas pouco edificantes se combinam com barganhas e negócios que têm por base as emendas parlamentares ao Orçamento. Serão elas, mantido o modelo existente, uma fonte inesgotável de escândalos. Não raro, os acusadores de hoje se convertem nos acusados de amanhã. A maldição está num sistema completamente vulnerável à corrupção.

O afrouxamento moral do Estado tem outras faces. Qual o respaldo moral para cobrar as dívidas dos contribuintes, se o Estado não paga precatórios, atrasa tanto quanto possível restituições e compensações de tributos e faz uso de todos os recursos procrastinatórios para evitar a liquidação de sentenças em que foi condenado? Essa assimetria de conduta, tão recorrente, é um desserviço à República.

Não me surpreendo, embora deplore, quando vejo cidadãos, publicamente, dizendo que não pagam impostos porque os políticos são corruptos. É o império da torpeza bilateral.

O que impressiona, de mais a mais, é constatar que essa crise axiológica, que não é recente, vem crescendo continuadamente, sem que nada interrompa sua execrável trajetória.

Há uma novidade, todavia. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do mensalão, independentemente das decisões que venham a ser tomadas, trouxe a lume alguns conceitos alentadores, superando o ranço positivista que pretende a supremacia do formalismo sobre os fatos. O que se colhe fora do juízo, ainda que não sejam provas cabais, robustece as evidências extraídas no rito judicial. Nenhuma destinação, por mais meritória que seja, sacraliza dinheiro oriundo de peculato. Deve-se alegar caixa 2 em tom contrito e penitente. Como contraponto, pessoas inocentes têm o direito de ser declaradas inocentes. É uma réstia de esperança, até mesmo para os céticos, como eu.

Everardo Maciel, consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO