segunda-feira, 15 de abril de 2013

Partidos se mobilizam para evitar perdas com nova sigla

PSD de Kassab e DEM temem defecções com a fusão do PPS com o PMN

Eduardo Campos ajuda a organizar legenda, que poderá aumentar o tempo de TV da oposição na corrida presidencial

Daniela Lima

SÃO PAULO - Dirigentes de partidos que podem perder deputados para a nova sigla que nascerá da fusão do PPS com o PMN começaram a se mobilizar para evitar defecções em suas bancadas. A união das duas legendas está prevista para ser formalizada quarta-feira.

O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (RN), são os dois partidos mais ameaçados de perder deputados para a nova legenda.

O objetivo da nova sigla, que deverá se chamar Mobilização Democrática, é aumentar o tempo de televisão e os recursos financeiros que a oposição terá na campanha presidencial do ano que vem.

No Congresso, calcula-se que o PSD poderá perder 15 de seus 48 deputados para a nova legenda, considerando as ligações que integrantes do partido de Kassab têm com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Campos, que há dois anos ajudou Kassab a criar o PSD e agora deseja ser candidato a presidente da República, colaborou com o deputado Roberto Freire (PPS-PE) na organização da sigla que deve ser criada nesta semana.

Os dois se encontraram há cerca de um mês para discutir o assunto, num hotel em Brasília, e o governador ofereceu a assessoria de advogados do PSB para a organização do novo partido.

Outra dificuldade para Kassab é que muitos deputados do PSD são oriundos da oposição e não concordam com sua recente aproximação com a presidente Dilma Rousseff, que planeja concorrer à reeleição em 2014.

O ex-prefeito diz não se preocupar com a possibilidade de perder filiados. "O que todos têm, a começar por mim, é muita admiração pelo Eduardo [Campos], mas ninguém quer sair", afirmou.

O DEM, que perdeu mais de uma dezena de parlamentares para Kassab em 2011, está alarmado com a possibilidade de ver sua bancada de 28 deputados encolher mais.

Advogados da sigla entregaram ontem a Agripino Maia parecer que aponta um caminho jurídico para cassar os mandatos dos parlamentares que deixarem a legenda.

A legislação eleitoral pune com a perda do mandato os políticos que trocam de partido, mas abre exceções para a criação de novas agremiações e fusões de siglas.

Ao aprovar a criação do PSD de Kassab há dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a nova sigla absorveria parte do tempo de TV e do dinheiro dos partidos que perderam deputados.

Um minuto

Segundo articuladores da fusão, Kassab agora quer acabar com a decisão que o beneficiou. Ele trabalha para aprovar amanhã na Câmara projeto de lei que proíbe a transferência de tempo de propaganda e recursos dos partidos nesses casos.

Juntos, PPS e PMN têm hoje 13 deputados. Os organizadores da fusão calculam que será possível chegar a 30, o suficiente para garantir cerca de um minuto extra na propaganda eleitoral na TV.

Os advogados do DEM dizem que, em caso de fusão, apenas os deputados filiados aos partidos que se uniram seriam beneficiados pela brecha na lei eleitoral. Para o PPS, o que valeu para Kassab também vale agora.

Deputados que quiserem migrar para o novo partido terão 30 dias para fazê-lo após a criação da sigla.

A movimentação preocupa Dilma e seus aliados, e é vista com simpatia no PSDB, maior partido da oposição.

O governador Geraldo Alckmin disse à Folha que a fusão é "positiva". O ex-governador José Serra, descontente no PSDB, foi convidado a migrar para a nova sigla e estuda a possibilidade.

Fonte: Folha de S. Paulo

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