quinta-feira, 9 de abril de 2015

Vera Magalhães - O risco da renúncia de fato

- Folha de S. Paulo

No domingo, de novo, centenas de milhares de pessoas prometem ir às ruas em todo o país para entoar o "fora, Dilma". As condições para o impeachment não estão configuradas, mas a presidente renuncia um pouco a cada dia a suas atribuições e prerrogativas.

Se de início Dilma Rousseff já havia investido Joaquim Levy de plenos poderes para levar a cabo o ajuste fiscal, implodindo toda a política econômica de seu primeiro mandato, agora assina uma procuração transferindo a seu vice, Michel Temer, a articulação política do governo.

Trata-se, nos dois casos, de uma delegação às cegas, sem nenhuma certeza de que os dois conseguirão "entregar" tanto o necessário superávit de 1,2% do PIB quanto a perdida governabilidade no Congresso.

Mas o dramático é que não resta à recém-reeleita presidente da República outra saída a não ser terceirizar sua autoridade a fundo perdido.

O mesmo se dá na escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta há inacreditáveis oito meses. Dilma não tem autonomia ou segurança para indicar o nome que ela julgue ter as credenciais para a mais alta corte do país.

A escolha seguirá um humilhante roteiro que inclui: 1) não ter relação com o PT; 2) agradar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, 3) contemplar os demais ministros do STF, e 4) não causar guerra no STJ, tribunal de onde pode sair o "eleito" e onde ficarão ao menos seis preteridos.

É quase impossível preencher todos esses critérios, que só podem ser impostos a um presidente que caminha perigosamente para uma renúncia de fato, ainda que não de direito.

O maior medo do PT e do governo, hoje, é Dilma abdicar da Presidência sem que oposição, as ruas ou o PMDB precisem desencadear o impeachment. É urgente resgatar a autoridade pessoal da presidente e seu respaldo em ao menos alguns setores da sociedade, sem o que não há ajuste fiscal e articulação política que garantam o sucesso de seu mandato.

Luiz Carlos Azedo - Um olhar pra fora da casinha

• O encontro com Obama é uma oportunidade que a presidente da República deve agarrar com as duas mãos para reposicionar a diplomacia brasileira

- Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff terá um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no sábado, durante a Cúpula das Américas, no Panamá. Será o restabelecimento de uma agenda positiva entre os dois países. Os assuntos relacionados à cúpula, abaixo da linha do Equador, são negativos por causa da Venezuela; acima, porém, são positivos devido ao restabelecimento das relações diplomáticas dos Estados Unidos com Cuba.

As relações de Dilma com Obama andaram estremecidas desde o cancelamento da importante “visita de Estado” à Casa Branca que a presidente faria mas desistiu, em razão das denúncias de que líderes mundiais, entre os quais Dilma, haviam sido alvos de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.

Entre eles, estava Angela Merkel, que pôs pilha em Dilma para fazer o gesto de protesto. À época, soube-se que a Petrobras também fora espionada, o que endossou ainda mais a decisão de Dilma. Além disso, a retórica da defesa da estatal e dos interesses nacionais se encaixava como uma luva na estratégia da reeleição.

Uma coisa não justifica a outra, mas seria muito interessante saber quais informações eram essas sobre a Petrobras, ainda mais diante do escândalo de corrupção na estatal revelado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público.

Ironia à parte, o encontro com Obama é uma oportunidade que a presidente da República deve agarrar com as duas mãos para reposicionar a diplomacia brasileira. Nossa política externa anda prisioneira de uma pauta envelhecida e, pior ainda, da geopolítica bolivariana dos vizinhos da Argentina, da Bolívia e da Venezuela.

O encontro com o presidente dos Estados Unidos não será uma agenda isolada, uma vez que Dilma também se encontrará com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e com os presidentes do México, Enrique Peña Nieto; da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Haiti, Michel Martelly.

É uma oportunidade de aggiornamento diplomático para o Brasil. Dilma bem que poderia aproveitar a nova situação criada pela “terceirizaçao” da política econômica, sob comando do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e da política propriamente dita, delegada ao vice-presidente, Michel Temer, para dedicar mais tempo às viagens internacionais.

Renúncia branca
A propósito, na reunião da Executiva Nacional do PSDB, ontem, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou que Dilma introduziu a “renúncia branca” na política brasileira. “Há, hoje, um interventor na economia, que pratica tudo aquilo que ela combateu ao longo de todo esse primeiro mandato. Agora, delega a coordenação política ao vice-presidente da República, a quem ela desprezou durante o primeiro mandato”, disse.

Não está muito claro ainda o que vai ocorrer com o governo. A ida de Michel Temer para a coordenação política foi uma decisão intempestiva de Dilma, como muitas outras que deram errado. Temer aceitou porque é do ramo e não poderia recusar a missão depois de o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, declinar do convite para assumir a agora extinta Secretaria de Relações Institucionais.

Uma nova recusa agravaria a crise política e significaria um rompimento do PMDB com o governo, após a quarta baixa no ministério em pouco menos de 100 dias de governo. A situação de Temer é a de sócio da crise ou da solução dos problemas. Se assumir, de fato, o comando político do governo, Dilma virará uma espécie de rainha da Inglaterra; se for um coordenador como outro qualquer, perderá a liderança do PMDB para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sergio Fausto - O cenário político e as manifestações

• Ao contrário do que ocorreu depois das manifestações de 15 de março, os protestos deste domingo não devem alterar o tabuleiro político

- Folha de S. Paulo

Programadas para este domingo (12), novas manifestações de rua terão impacto relevante no cenário político? Surpreendentes pelo tamanho e pela amplitude social e geográfica, as manifestações do último 15 de março obrigaram o governo, os partidos e as lideranças políticas a redefinir às pressas suas estratégias e discursos.

O governo se viu forçado a acordar para a deterioração veloz das expectativas econômicas e políticas, que se aproximava de um ponto de não retorno. Sem uma narrativa plausível para justificar a mudança brusca da política econômica e mostrar que existe vida depois do ajuste, declarou-se aberto ao diálogo.

De concreto, a nova disposição oficial resultou em dar mais ouvidos a quem tem mais poder no Congresso. Sabendo da dependência do Executivo, agora reconhecida, o PMDB puxou com mais força a corda que o liga ao governo, mas não com a intenção de rompê-la. Dá claros sinais, porém, de que baterá asas próprias em 2018.

Lula e seus "exércitos" fizeram um recuo tático no propalado enfrentamento com o "golpismo", diante das inesperadas cenas do 15 de março e do tombo de Dilma nas pesquisas de opinião. Incentivadas pelo ex-presidente, lideranças do PT hoje falam em articular uma frente popular, apostando em uma nova encarnação do lulopetismo, também de olho em 2018.

Já o PSDB, continua a jogar parado, fiando-se na inércia de um quadro político que nos últimos 20 anos, na hora "h" das eleições à Presidência da República, dividiu-se entre tucanos e petistas.

Surpresas como as manifestações de 15 de março não se repetem a todo instante. Por isso, penso que o tabuleiro político não será fundamentalmente alterado pelas manifestações do próximo domingo. Mudanças significativas dependem de fatos novos na Operação Lava Jato.

Dependem também da reação ao inevitável agravamento do desemprego e da perda de renda. Se a insatisfação se traduzir em greves, paralisações de serviços e/ou bloqueios à circulação, em escala capaz de abalar a já frágil confiança do empresariado e produzir sensação de desgoverno na população, a cena social muda e, com ela, a política.

Seja como for, neste incerto horizonte, não vejo descontinuidade política (impeachment) nem colapso econômico (crise cambial, disparada da inflação etc.). Sim, é verdade que os aspectos políticos e econômicos da crise atual tendem a se contaminar mutuamente, em círculo vicioso. Não menos verdade é que a caixinha de surpresas da Operação Lava Jato continua aberta.

Os riscos de agravamento do quadro, no entanto, são contrabalançados por um conjunto de fatores: uma equipe econômica com competência e instrumentos suficientes para tirar o Brasil da sala de emergência e abrir uma perspectiva de melhora lenta ao paciente; instituições capazes de processar com razoável normalidade a tensão entre os Poderes, agora notadamente entre o Executivo e o Legislativo, e absorver os choques provocados pela Lava a Jato, sem desmoralização do processo judicial.

Há também que se considerar partidos e forças políticas que têm interesse no transcurso legalmente previsto do mandato presidencial, ainda mais quando a perspectiva de transferência antecipada do poder apresenta mais custos que benefícios para os principais envolvidos.

Nessa prolongada digestão da crise, os grupos mais envolvidos nas manifestações de rua terão de recriar as suas pautas, para além de um esquivo objetivo de impeachment, e aprofundar a reflexão sobre o papel que podem desempenhar no aperfeiçoamento da democracia brasileira. Política requer convicção, mas também paciência.

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Sergio Fausto, 52, cientista político, é superintendente-executivo da Fundação iFHC

Míriam Leitão - O pior trimestre

- O Globo

Em todas as 13 capitais pesquisadas, a inflação está além do teto da meta. No Rio, Porto Alegre e Goiânia, está acima de 9%. Mais da metade da taxa de março é o reajuste da energia; 75% do índice são resultado da alta da luz e da alimentação. O IPCA do primeiro trimestre foi desastroso para as famílias. O risco é de os reajustes serem acima disso para garantir a margem de lucro das empresas.

A recessão ajuda da pior forma a combater a tendência de jogar os preços para cima. Quando a inflação está neste nível, de 8,2% em 12 meses, as empresas tentam garantir suas margens de lucro corrigindo produtos e contratos por um percentual acima da inflação corrente. Por causa da oscilação do câmbio, houve nos últimos tempos aumentos de custos de insumos e componentes importados. Tudo isso alimenta o círculo vicioso que mantém a inflação alta. As vendas de carros caíram 17% no primeiro trimestre, mas os preços aumentaram. Em outros produtos e serviços aconteceu o mesmo fenômeno. Neste ponto, uma boa noticia foi a forte queda do dólar ontem.

Quem olhar para dentro do índice verá a história recente. O erro cometido pelo governo de reduzir os preços da energia de forma populista e eleitoreira está cobrando seu preço agora. Mas quem paga o custo do erro é o consumidor. Os preços administrados ficaram abaixo da inflação média até dezembro. Foram, no ano passado, 5,32%, para uma inflação anual de 6,4%. Depois, deram um salto, e, no primeiro trimestre, subiram mais do que no ano passado inteiro, chegando a 8,47% em três meses. Estão em 13,32% no acumulado de 12 meses. Os preços da energia começaram a subir ao longo de 2014, mas dispararam após as eleições. Só no trimestre, subiram 36,34%. E 60,42% em 12 meses. É a vilã da inflação de 2015.

No melhor cenário, este terá sido o pior trimestre do ano, com três números acima de 1%. As previsões dos economistas de consultorias e bancos são de que os índices mensais ficarão abaixo de 1% ao mês daqui para frente, mas não abaixo das taxas do ano passado. Isso manterá a inflação em 8% ao longo do ano. As previsões mais baixas são de taxas de 7,9% em 2015.

A energia incomodará durante todo o ano, porque ela tem várias razões para subir. Houve a entrada da bandeira tarifária, depois o aumento da bandeira tarifária, os reajustes extraordinários e a correção anual. Os reajustes anuais, em que as distribuidoras repassam seus custos, são em meses diferentes, dependendo da empresa. Por isso, sua distribuição é desigual pelos estados da federação. Os reajustes extraordinários acontecem porque o governo eliminou o subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pelo repasse ao consumidor do custo dos empréstimos tomados pelas distribuidoras para cobrirem seus rombos no ano passado.

Em resumo: a energia subirá várias vezes em 2015, a maior parte desses reajuste é derivada de erros de gestão do setor elétrico. O governo dirá que é culpa da falta de chuvas. O país vive uma seca sim, mas, em geral, os custos jogados agora no colo do consumidor foram causados pela redução da energia decretada pelo governo no final de 2012, na tristemente famosa MP 579. E a falha nos leilões de oferta expuseram as distribuidoras ao custo do mercado à vista.

A inflação de março é a pior desde março de 1995. O Plano Real tinha então nove meses. Como se sabe, não houve congelamento no Real e por isso a inflação foi descendo devagar. O país vivia ainda a transição para o novo tempo. Outro momento da comparação é com 2003, quando o governo Lula vencia a crise de confiança em relação à sua chegada ao governo. O dólar havia disparado e isso impactou todos os preços. O PT tinha sido contra o plano de estabilização, o que alimentava a incerteza sobre os rumos da política econômica. Vencido o temor em relação à mudança de governo, o dólar caiu e os preços se acomodaram.

Agora não é nem a transição monetária nem a transição política. Vive-se a ressaca dos erros cometidos pelo primeiro governo Dilma na administração da política econômica e energética.

Isso não significa que a inflação está fora de controle, mas ela está alta demais, principalmente para um país em recessão. Com uma taxa nesse nível, todo o cuidado é pouco.

Jarbas de Holanda - O esgotamento do populismo e a crise do PT

São Paulo, 8 de abril 2015

Os resultados do último Ibope – confirmando e ampliando dados semelhantes de pesquisas anteriores do mesmo instituto, do Datafolha e do MDA – tanto quanto muito ruins para a presidente Dilma o foram também para o PT. Refletindo crescente rejeição à chefe do governo e a seu partido no conjunto do eleitorado brasileiro, inclusive no de menores renda e acesso a informações. O que está sendo avaliado como um “derretimento da base social” de apoio à presidente, de par com o desgaste da imagem do partido. O primeiro, reconhecido explicitamente por um dos dirigentes nacionais petistas, segundo o Painel da Folha de S. Paulo de anteontem. E o segundo, induzindo o ex-presidente Lula a propor a montagem de uma “frente ampla” – na verdade uma frente esquerdista do PT com os chamados “movimentos sociais”, que diluiria tal desgaste nas eleições municipais de 2016 e nas estaduais e federal de 2018.

Esse “derretimento” constitui um dividendo inevitável da forte deterioração da economia. Dos seus efeitos na pressão inflacionária, no estreitamento do mercado de trabalho, no aumento da criminalidade, restritivos do consumo e dos programas sociais (inclusive do Fies e do Pronatec), mais sensíveis para a população de menor renda. E daqueles que afetam mais as camadas médias, bem como a grande maioria do empresariado: escalada da in- ação, turbinada pelo tarifaço de energia elétrica e dos combustíveis; juros elevadíssimos; queda de investimentos públicos e privados; ampliação da carga tributária; aguda queda de produtividade e de competitividade da nossa indústria. Tudo isso combinado com o impacto do megaescândalo da Petrobras (um mensalão bem maior, igualmente promovido em favor de um projeto de poder dirigido pelo PT) e com um Executivo federal de baixíssimo nível de governabilidade e minoritário nas duas Casas do Congresso

Mas uma conclusão de maior abrangência que se pode extrair da conjuntura nacional (dos dividendos do descalabro fiscal praticado nos últimos anos, e de suas causas), conclusão positiva malgrado o enorme custo do enfrentamento desse descalabro, é a de que a economia, com suas condicionantes essenciais, erodiu e sufocou – sem chance visível de espaço para uma retomada – o abusivo populismo eleitoreiro do lulopetismo. Cujos desdobramentos nefastos para o crescimento do país já eram perceptíveis desde o segundo mandato de Lula. E cujas consequências foram agravadas ao longo do primeiro governo Dilma (com o adicional, também desastroso, da exacerbação do intervencionismo estatizante). Efeitos agora enfrentados por duro ajuste das contas públicas – indispensável ciente, ademais de ainda incerto,e sério, embora insuficiente por não estar articulado com reformas estruturais pró-mercado (situadas bem além da “virada” tática da presidente de aceitar o ajuste apenas como tábua de salvação do seu governo).

Quanto à “frente ampla”proposta por Lula para manipulação dos “movimentos sociais” em favor do PT, o ensaio dessa tática nos atos públicos realizados ontem teve resultados muito pI fios. Bem resumidos, em pequena chamada de primeira página da Folha, de hoje: “O protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização terminou em confronto entre manifestantes e policiais em Brasília, deixando dois feridos. Em São Paulo a manifestação virou ato em defesa da saúde. A central sindical, que esperava 10 mil manifestantes, afirmou que 1000 participaram. a Segundo a PM, foram 400”. Reunindo praticamente só militantes da CUT, do MST e da UNE, esses atos – projetados como contraponto às manifestações sociais anticorrupção, anti-Dilma, anti-PT, em preparo para o próximo domingo – evidenciaram o isolamento do PT na sociedade e a extensão dele à CUT.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Bernardo Mello Franco - Capital sobe, trabalho desce

- Folha de S. Paulo

A luta de classes pode não ser mais o único motor da história, como dizia um filósofo alemão no século 19. Mas voltou a mostrar a cara no Congresso, que prepara um "liberou geral" para a terceirização da mão de obra no país.

O conflito entre capital e trabalho raramente esteve tão às claras. Os empresários, que financiam as campanhas, fazem pressão para aprovar o projeto. Os sindicalistas, com as exceções de praxe, tentam fazer barulho diante da derrota anunciada.

Na terça-feira, as duas tropas receberam tratamentos desiguais na Câmara. O presidente da Fiesp percorreu gabinetes e cochichou nos ouvidos de deputados. Os militantes da CUT ficaram barrados do lado de fora, onde trocaram sopapos com a polícia e inalaram gás lacrimogêneo.

A mudança terá impacto sobre milhões de brasileiros, mas nenhum deles foi autorizado a acompanhar o debate de ontem nas galerias. O presidente Eduardo Cunha recusou apelos para adiar a votação. "Se precisar, ficaremos aqui até as três da manhã", anunciou, em tom imperial. Não precisou: a fatura foi liquidada pouco antes das 21h. A favor do lobby empresarial, é claro.

A terceirização pode elevar a produtividade de alguns setores, mas exercerá forte pressão para reduzir direitos e salários. Os trabalhadores, que já sofrem os efeitos da crise, deverão ser ainda mais sacrificados.

É uma ironia da história que a proposta seja aprovada em uma gestão do PT, que perdeu o controle do Congresso. Antes de assumir o poder, Fernando Henrique Cardoso prometeu acabar com a Era Vargas. Mexeu na Previdência, mas manteve as regras da CLT. As leis trabalhistas do velho Getúlio começam a ruir agora, em pleno governo Dilma Rousseff.

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De um senador petista sobre a queda de Pepe Vargas, que é visto como amigo da presidente: "A Dilma não gosta de ninguém. Só do neto dela, o Gabrielzinho..."

Carlos Alberto Sardenberg - À maneira de Pezão

• Se o governador do estado se confessa derrotado pela burocracia, a lição é a seguinte: se tentar seguir a lei, não vai sair nunca

- O Globo

Dia desses, o senador Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, se queixava: você quer construir um porto e não sabe nem com quem começa a conversar.

Pois faça como o governador Pezão: construa sem perguntar nada para ninguém, esqueça a licença ambiental. Se depois der galho e você for processado, não tem problema, há tantos processos rolando por aí. Mais um não fará diferença.

Pezão se queixava das dificuldades legais que enfrentava para construir UPPs definitivas, prédios bons e seguros, nas comunidades cariocas. Dois problemas em especial: o título de propriedade do terreno e a licença ambiental.

Ora, se o governador do estado, o chefe da administração, se confessa derrotado pela burocracia, a lição é a seguinte: se tentar seguir a lei, não vai sair nunca.

Não será exagero dizer que todo mundo no Brasil passa por esse problema em algum momento de sua vida. Por exemplo: há uma árvore velha, quase caindo, em frente à sua casa. O que fazer? Esperar, primeiro, a visita dos fiscais da prefeitura — de vários departamentos — e, depois, quem sabe, a poda da árvore ou, digamos, resolver a coisa à Pezão?

Este é um caso simples. Ok, não se a árvore cair em sua cabeça, mas há situações muito mais graves, ali mesmo nas comunidades onde o governador não consegue construir suas UPPs. O morador quer comprar um terreno, levantar uma casa ou mesmo legalizar o lugar onde vive há anos, com quem fala?

O cálculo é impreciso, mas vai para a casa dos milhões de brasileiros que vivem em moradias irregulares. Como nas favelas e comunidades, cidadãos honestos e trabalhadores abrem verdadeiros bairros pelas cidades deste país, em terrenos públicos ou “duvidosos”, assumindo o risco de construir sem título de propriedade e, claro, sem as demais licenças.

Se derem sorte de estar numa comunidade pacífica, a vida segue. Não é, entretanto, o mais comum. Milícias, traficantes, quadrilhas, fiscais achacadores assumem o lugar que deveria ser do Estado. Isso não apenas gera enorme injustiça, como é um obstáculo ao progresso econômico das famílias e, pois, ao desenvolvimento.

Com um título de propriedade “bom”, como se diz, a família investe mais em sua casa, seus membros sentem-se mais seguros para procurar emprego ou montar negócios por ali. Podem dar a propriedade em garantia para empréstimos. Melhora o bem-estar, facilita a atividade econômica.

A médio prazo, esse ambiente institucional funcionaria melhor para a pacificação das favelas do que a instalação das UPPs. Quando o governador Pezão, no desabafo, diz que vai passar por cima da lei, ele está se afastando de uma solução duradoura para o problema.

Bem entendido: as UPPs são certamente necessárias, como o são as delegacias e o policiamento ostensivo em um bairro qualquer. Na verdade, dadas as circunstâncias de hoje, as UPPs são de uma prioridade indiscutível. Elas estão lá para fazer cumprir a lei. Qual lei?

Na falta do Estado, alguma regra, alguma lei se estabelece, com os seus fiscais. Por exemplo: a pessoa mora em uma casa cujo dono, intitulado por ele mesmo, é o chefe do tráfico ou da milícia ou simplesmente um cara que tem força para garantir sua propriedade de fato; ou a pessoa tem um negócio que paga impostos para a bandidagem.

Chega a polícia, afasta os chefões, quebra a ordem bandida, e põe o que no lugar? Como se define a propriedade a partir de então? Com quem se fala para fechar um contrato? Um cartório de registro de imóveis pode fazer mais falta que a UPP.

O capitalismo e suas revoluções enriqueceram o mundo, melhoraram o padrão de vida global. Hoje, as pessoas vivem mais e têm renda maior. Mas não igualmente. O que leva à questão: por que alguns países ficam ricos e outros falham?

A melhor resposta é: boas instituições (liberdade, democracia, voto, representação), direito de propriedade, direito de empreender e receber os ganhos disso, a cultura de que a riqueza tem de ser produzida e não roubada e, sobretudo, um Estado que cumpra a função de garantir lei, ordem e instituições. E que facilite a vida do cidadão, que sirva o cidadão, preste serviços decentes — a redundância é proposital.

Está na cara que estamos falhando nisso. Como o governador Pezão, os brasileiros frequentemente ficam diante do dilema de cumprir a lei e não fazer nada ou passar por cima da lei para fazer a coisa certa.

Não pode dar certo, por qualquer lado que se resolva o dilema.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Demétrio Magnoli - Dilma, carcereira

• Sem a cumplicidade brasileira, o governo venezuelano não teria meios para persistir no rumo da implantação de uma ditadura

- O Globo

Fidel Castro costumava jogar basquete. Logo mais, pela primeira vez, a NBA fará uma visita a Cuba, promovendo um seminário sobre o desenvolvimento profissional do esporte na Ilha. Amanhã, no Panamá, abre-se a VII Cúpula das Américas, que assinala o retorno de Cuba ao Sistema Interamericano. Contudo, o drama histórico, possibilitado pelo reatamento entre Washington e Havana, será desfigurado pela ópera bufa da crise venezuelana. No lugar de um debate apontado para o futuro, a América Latina experimentará, novamente, uma reencenação da farsa anti-imperialista. Só será assim porque o Brasil aceitou reduzir-se ao papel de sentinela diplomática do regime moribundo de Nicolás Maduro.

Havia espaço para falar sobre uma Cuba pós-castrista, capaz de reconhecer o princípio da pluralidade política. Premido pela crise na Venezuela, Raúl Castro convenceu-se do imperativo de acelerar as reformas econômicas cubanas, eliminando gradualmente o sistema de preços fixados centralmente, as cadernetas de racionamento e o câmbio duplo. Na Ilha, aos poucos, florescem os pequenos negócios familiares e o trabalho por conta própria, enquanto surge um mercado imobiliário. O reatamento com os EUA obedece à finalidade estratégica de estimular um fluxo sustentado de investimentos estrangeiros. As democracias latino-americanas tinham a chance de dizer a Castro que o embargo americano já não pode ser usado como pretexto para calar a divergência política.

Cuba conhece uma tímida, oscilante, abertura política. Levantaram-se as restrições a viagens ao exterior, a internet começa a decolar e os dissidentes, ainda reprimidos, operam mais ou menos publicamente nas redes sociais. A publicação digital “14Ymedio”, criada pela blogueira Yoani Sánchez mas ainda bloqueada pelos servidores da Ilha, oferece aulas diárias de jornalismo para os cinzentos veículos oficiais. Rosa Maria Payá, filha do falecido líder oposicionista Oswaldo Payá, viajou ao Panamá e participa de um fórum pela democracia paralelo à Cúpula das Américas. Era a hora de pressionar Havana a saltar um novo degrau, admitindo que as liberdades econômicas devem ter sua contrapartida nas liberdades políticas. Mas, sob o signo do lulopetismo, o Brasil figurará como cúmplice da tirania sem futuro do sucessor de Hugo Chávez.

Acossado pelo desastre econômico, o regime venezuelano apela à truculência aberta, encarcerando oposicionistas eleitos e instaurando um estado de exceção no qual Maduro governa por decreto. O objetivo do que resta do poder chavista é evitar uma provável catástrofe eleitoral no pleito legislativo previsto para o segundo semestre. Semanas atrás, uma delegação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) visitou Caracas pedindo garantias de que as eleições serão realizadas. Vergonhosamente, porém, a Unasul não solicitou a libertação dos presos políticos, entre os quais se encontram o líder opositor Leopoldo López e o prefeito da capital, Antonio Ledezma. A reação de Barack Obama foi a imposição de sanções pessoais, meramente simbólicas, contra algumas autoridades venezuelanas, o que deflagrou a ópera bufa.

No Panamá, Maduro protestará contra a “ingerência imperialista”, secundado por governantes que fazem do antiamericanismo uma ferramenta para silenciar sobre a violação das liberdades públicas. O jogral “anti-imperialista” terá a participação ativa de Cuba: na ordem de prioridades de Castro, a defesa do princípio ditatorial tem precedência sobre os interesses da abertura econômica. Mas ele só se sustenta porque conta com as vozes das duas grandes democracias do Mercosul, que são o Brasil e a Argentina. A relevância de Dilma Rousseff é, obviamente, muito maior que a de Cristina Kirchner. Sem a cumplicidade brasileira, o governo venezuelano não teria meios para persistir no rumo da implantação de uma ditadura. Por uma triste ironia, a ex-presa política que ocupa a cadeira presidencial no Palácio do Planalto funciona, de fato, como carcereira dos opositores venezuelanos.

A posição brasileira torna-se menos sustentável na razão direta do agravamento da crise do chavismo. O antigo primeiro-ministro espanhol Felipe González anunciou que se engajará pessoalmente na defesa dos presos políticos venezuelanos. Os ex-presidentes Fernando Henrique, do Brasil, e Ricardo Lagos, do Chile, aceitaram o convite de González para constituir um grupo empenhado na libertação de López e Ledezma. Na mesma linha, Aécio Neves invocou o Protocolo de Ushuaia, do Mercosul, para cobrar de Dilma uma atitude compatível com os compromissos internacionais do Brasil.

A leniência com a escalada autoritária já não conta com o silêncio unânime dos governos da América Latina. “Há mais de 30 anos, o Uruguai viveu as mesmas condições que parte dos venezuelanos está vivendo hoje”, constatou o uruguaio Rodolfo Nin Novoa, ministro das Relações Exteriores de um governo de centro-esquerda que não admite medir a liberdade com a régua da ideologia. Os presidentes do Uruguai, do Chile e da Costa Rica foram convidados por Obama para uma reunião, durante a Cúpula das Américas, que certamente discutirá o impasse na Venezuela. Ao mesmo tempo, Washington articula um projeto de cooperação energética com países caribenhos envolvidos pela política chavista de fornecimento subsidiado de petróleo.

O conceito de América Latina tem uma longa história, mas sempre expressou o desejo de separar os EUA do restante do continente. No cenário geopolítico atual, a cunha não serve para acelerar a modernização econômica ou afirmar a soberania política das nações latino-americanas. Ao contrário, funciona unicamente como muralha protetora de regimes autoritários. Dilma, a carcereira, consumirá os próximos dois dias na defesa de um tirano sem futuro. Falará como representante de um partido e de uma ideologia, não como presidente de todos os brasileiros.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Celso Ming - Inflação pancada

• O salto da inflação acontece porque a economia do Brasil está desarrumada em consequência das opções equivocadas de política econômica adotadas nos últimos quatro anos

- O Estado de S. Paulo

Não é porque tenha vindo um pouco abaixo do esperado que este avanço do IPCA em março, de 1,32%, tenha deixado de ser inflação paulada.

É a maior inflação mensal desde fevereiro de 2003 e a mais alta em meses de março desde 1995. Em apenas três meses atingiu 3,83%, mais de 85% da meta de 4,5%.

A alta de 3,37% dos preços administrados, aqueles que dependem de lei ou de autorização do governo, teve forte impacto em março (veja o Confira). Somente as tarifas da energia elétrica saltaram, em média, 22,08%. Sozinhas, elas foram responsáveis por mais da metade da inflação de março. Este é um processo que começou ainda no ano passado. Em 12 meses, os preços da energia elétrica avançaram 60,42%.

Mas não cabe insistir em que esta seja uma inflação corretiva, puxada pelos inevitáveis tarifaços. É também isso, mas não só isso. Desta vez, nada menos que 74% dos preços que fazem parte da cesta de consumo do brasileiro sofreram elevação. Isso indica que a inflação está muito espalhada e não só concentrada nos preços administrados. Como atinge fortemente itens essenciais do custo de vida, como alimentos (1,17% mais caros), aponta para raízes mais profundas.

Embora declinante, a inflação dos serviços continua forte. Em 12 meses, perfez 8,02%. É indicação de que a demanda continua esticada. Como sofre baixa concorrência dos importados, a alta dos serviços só tende a ser contida por redução das despesas públicas ou por redução da ração de moeda na economia (alta dos juros). Se for bem-sucedido, o ajuste das contas públicas cumprirá parte da missão de controlar a inflação. Mas ainda sobra muito a fazer para o Banco Central. Esta é a principal razão pela qual não se pode julgar próximo o fim do ciclo de alta dos juros básicos, hoje nos 12,75% ao ano, nível que já está entre os mais altos do mundo.

Esse salto da inflação acontece por aqui quando nas economias maduras a tendência é de deflação, acentuada agora com a derrubada dos preços dos combustíveis. Se, no Brasil, a inflação caminha na contramão, não é porque a crise mundial esteja braba, como insiste em afirmar a presidente Dilma, mas porque a economia do País está desarrumada em consequência das opções equivocadas de política econômica adotadas nos últimos quatro anos.

Como a maior parte do processo de realinhamento de preços já foi descarregada sobre os preços, neste e nos próximos meses se espera uma certa desaceleração da inflação. No entanto, quando medido em 12 meses, o IPCA pode se aproximar dos 9%. Se, por exemplo, em abril se repetisse a evolução do índice de março (1,32%), a inflação em 12 meses saltaria para 9,0%. Medida pela Pesquisa Focus do Banco Central, a projeção média do mercado financeiro para o IPCA deste ano, em dezembro, é de 8,2%.

Os dirigentes do Banco Central continuam garantindo que a inflação convergirá para o centro da meta (4,5%) em 2016. É afirmação não suficientemente demonstrada, como tantas outras. O mercado financeiro está tomando apenas como intenção, ou aquilo que os ingleses chamam wishful thinking.

Maria Cristina Fernandes – Pemedebista de raiz

• Métodos do vice destoam do açodado e do implacável

Valor Econômico

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Começar de novo – Editorial / Folha de S. Paulo

• Depois de passar comando do ajuste fiscal a Levy, Dilma cede negociação do varejo parlamentar a Temer; agora falta dar partida no governo

Quando parecia esgotado o repertório de investidas equivocadas do Planalto para se compor com o PMDB no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) surpreendeu a todos e envolveu-se em nova enrascada ao considerar o peemedebista Eliseu Padilha para cuidar da articulação política.

Frustrou-se mais uma vez. De tropeço em tropeço, chega cambaleante aos cem dias de seu novo mandato, que se completam nesta sexta-feira (10). A mais recente prova de inabilidade, paradoxalmente, poderá revelar-se o verdadeiro início do segundo governo.

O enredo contém lances de pura inverossimilhança. Em que outra administração um peemedebista com jogo de cintura suficiente para se acomodar tanto em gestões do PSDB como do PT se declararia impedido de assumir o prestigiado posto de articulador político da Presidência para permanecer na apagada pasta da Aviação Civil?

Nessa toada, em poucas semanas Dilma veria esvair-se o pouco que lhe resta de autoridade perante o Poder Legislativo. Mais até que sua pessoa, é a Presidência da República que lhe toca fazer respeitar, principalmente quando os presidentes peemedebistas do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, tanto mais faturam quanto mais a diminuem.

O fato de os três personagens dessa comédia de erros pertencerem ao PMDB não quer dizer nada. Mesmo o mais desatento observador da política brasileira sabe que o partido é uma federação desconjuntada de interesses paroquiais, para dizer o menos.

No curto período que durou a hipótese de sua nomeação, Padilha esteve sob o canhoneio dos próprios correligionários. Experimentou as pressões que se multiplicam sobre uma presidente enfraquecida por sua dependência do Congresso para aprovar o imprescindível ajuste fiscal, sem munição nem tropa para alavancar reação.

Encurralada por Cunha e Renan, Dilma rendeu-se ao inevitável, ao que parece. Retirou-se do front parlamentar, enfim, e passou o bastão a um general peemedebista, seu próprio vice, Michel Temer.

Seja pela estatura do cargo que ocupa, seja pela reputação de habilidoso e pela fatia de poder no partido que lhe interessa preservar, Temer não tem a opção de bater em retirada nem a de fracassar. Coincidência ou não, em seu primeiro dia o Senado desistiu de criar uma CPI do BNDES, que seria obviamente incômoda ao governo.

A presidente já havia cedido o comando da principal batalha de 2015, o ajuste fiscal, a Joaquim Levy. Agora conta com alguém à altura das demais emboscadas e escaramuças parlamentares.

Só lhe resta começar a governar.

Dilma em nova enrascada – Editorial / O Estado de S. Paulo

A reincidência de Dilma Rousseff em erros políticos absurdos e grosseiros já não surpreende ninguém, mas é extremamente preocupante quando se tenta imaginar para onde esse comando errático está levando o País. A última trapalhada da presidente da República levou-a a atribuir in extremis ao vice-presidente Michel Temer a responsabilidade pela articulação política do governo. Como Dilma não entende do assunto, faz sentido que finalmente tenha delegado essa missão a quem é comprovadamente do ramo. Resta saber se o arranjo vai funcionar. Não há nenhuma razão para otimismo.

O apelo à ajuda de Temer foi a saída encontrada por Dilma depois que, tendo tido a imprudência de formalizar e deixar vazar convite ao ministro peemedebista da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, ouviu um não como resposta. A opção pouco ortodoxa que lhe restou dá a medida da enrascada em que se metera.

A esperança de Dilma é que, na condição de presidente do partido que é, formalmente, o maior aliado do governo e exerce papel hegemônico no Congresso, Michel Temer seja capaz de pelo menos neutralizar a enorme hostilidade com que os peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que hoje dão as cartas no Senado e na Câmara, se esmeram em colocar pedras no caminho do Executivo, impondo ao Palácio do Planalto sucessivas derrotas na votação de matérias de seu interesse.
A julgar pelo entusiasmo com que Calheiros e Cunha conduzem seus projetos de consolidação da "independência" do Parlamento, é fácil de supor que nem mesmo Michel Temer terá vida fácil com eles. Para aquelas raposas políticas, tanto a autonomia do Poder Legislativo como a hegemonia de seu PMDB são importantes na exata medida em que servem a seus próprios projetos políticos.

Michel Temer sabe disso melhor do que ninguém, até porque administra com zelo a própria carreira, tem o dom de farejar o perigo de longe e, por isso, jamais mete a mão em cumbuca. Por mais que se tenha sempre empenhado em demonstrar fidelidade como aliado de Dilma e por maior que seja sua habilidade na costura política, não se pode esperar de Temer que chegue a ponto de hostilizar para valer os dois correligionários que são um pesadelo para a chefe do governo. Além disso, é uma incógnita o nível de resistência que Temer enfrentará por parte do PT, que sempre olhou os aliados de cima para baixo e dificilmente assimilará de boa vontade, agora, o alijamento de qualquer protagonismo na articulação política central.

Dilma passou os primeiros três meses do segundo mandato mantendo Temer à margem do núcleo duro político do governo. Por absoluta falta de opção recorre a ele agora. Porque tem a habilidade política que falta à presidente e nada da arrogância que nela sobra, certamente Temer não se prevalecerá da situação para dar o troco. Mas dificilmente conseguirá deixar a própria Dilma e o PT plenamente à vontade com o novo arranjo. Até porque, tendo tido a sabedoria de se recusar a ser ministro em substituição a Pepe Vargas e reivindicado a transferência de toda a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais para o gabinete da Vice-Presidência, Temer se tornou virtualmente intocável como articulador político. Seria altíssimo, talvez inadmissível, o preço a pagar por Dilma por um eventual afastamento do vice-presidente da República das funções que acaba de a ele delegar. Seria talvez o pretexto que muitos peemedebistas aguardam para colocar o partido formalmente na oposição.

Assim, Dilma Rousseff se revela insuperável, mais uma vez, na tarefa de criar problemas para si própria. Poderá até se redimir da indelicadeza que cometeu com seu amigo Pepe Vargas, ao permitir que ele soubesse da própria demissão pela imprensa, realocando-o em outra pasta. Poderá até tirar de letra a frustração do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pela perda do protagonismo que vinha desempenhando na articulação política. Certamente mais difícil será ter de ouvir o que Lula tem a dizer, depois de ter sugerido e visto frustrada a nomeação de Eliseu Padilha. Enquanto isso, o País prende a respiração, à espera do próximo capítulo dessa novela sem fim.

Dilma se curva diante do inevitável PMDB – Editorial / O Globo

• De uma trapalhada saiu a boa solução de Temer fazer a coordenação política, mas isso não garante um PMDB disciplinado, obediente aos desígnios do Planalto

Foram necessários três meses e sete dias do segundo mandato para a presidente Dilma reconhecer a dependência que seu governo tem do apoio do PMDB no Congresso. O sinal disso foi a ida do vice-presidente da República, Michel Temer, cacique peemedebista, para a coordenação política de Dilma, com a devida extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Antes, porém, como tem sido uma das marcas deste início de segundo mandato, o Planalto deu um show de amadorismo, colocando a presidente na desagradável situação de ter um convite formal seu, para a SRI, recusado pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB. Sondagens discretas existem para evitar dissabores como este e descortesias como a de deixar que Pepe Vargas soubesse pelo noticiário na internet que havia sido rifado. A estética das relações em Palácio não é mesmo refinada. Mas, da trapalhada, saiu a melhor solução, a unção de Temer.

Movida esta peça no tabuleiro, Dilma ganha fôlego, porque passa a ter canal de diálogo com o PMDB, especializado em ser condômino do poder sem pagar o ônus de exercê-lo. E ainda conta com um conselheiro político capaz de se impor à Casa Civil, de Aloizio Mercadante, identificado nas conversas no Instituto Lula como o grande responsável pela crise política. Coadjuvado por Pepe Vargas.

Mas o cenário não é tão simples. Com Temer agora ocupando um espaço que ele reivindicava, Dilma precisa praticar o exercício de ouvir e delegar — nada muito fácil para ela —, assim como ter consciência que seu novo principal assessor político é estável, não pode ser demitido.

Também não está garantido que o rio do PMDB voltará a correr no leito estabelecido pelo Planalto. Não só a unidade nunca foi característica do partido, mesmo no velho MDB — dividido entre “autênticos” e “moderados” —, como os atuais presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros devem continuar pintados para a guerra, enquanto aguardam a tramitação no Supremo da lista de pedidos de abertura de inquérito para investigar acusados de se beneficiar do petrolão, os dois entre estes.

Outro amadorismo que ficou evidente em toda essa história é do próprio PT e da presidente, demonstrado pelo endosso à operação suicida de estimular o especialista em ressuscitar partido, o ministro Gilberto Kassab (PSD), para tirar da cartola mais uma legenda, a fim de usá-la em fusões que atraíssem parlamentares do PMDB. Foram contra-atacados de forma fulminante, e ainda estimularam a crise.

Para agravar a situação do projeto de petistas de livrar-se do PMDB, a fim de tentar realizar no Congresso sonhos chavistas, o PT e aliados perderam as ruas. A adesão às manifestações de terça contra a terceirização, em várias cidades, foi, no mínimo, decepcionante. Os políticos sabem decifrar estes sinais de fragilidade.

“Entrega tudo, Dilma” - ITV

Dilma Rousseff conseguiu de novo: produziu mais uma trapalhada em seu claudicante governo. Depois de cogitar escalar Eliseu Padilha para a articulação política, foi obrigada a entregar a função ao vice-presidente Michel Temer. A presidente da República segue terceirizando atribuições. Deveria era entregar tudo de uma vez.

A mudança na Secretaria de Relações Institucionais é descrita na crônica política de hoje como mais uma manobra “desastrada” da presidente da República – para dizer o mínimo. Inclui convite respondido com um “não” pelo ministro convidado, demissão de ministro pelos jornais e prêmio de consolação para o demitido da vez. São as Organizações Dilma em plena ação.

A saída de Pepe Vargas – na verdade, um ministro demitido de antemão – é a quarta mudança num ministério que nem completou 100 dias de existência. Mas ainda vem mais pela frente.

O próprio Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos como prêmio de consolação no lugar de Ideli Salvatti – que já foi ministra de pastas tão distintas quanto Pesca e Relações Institucionais e agora ganhará nova oportunidade, desta vez provavelmente na presidência dos Correios. Em breve também deve mudar o titular do Ministério do Turismo.

Diante deste incessante troca-troca, a questão que fica é: Afinal, quem é ministro de que e, sobretudo, para quê? Parecem todos ministros-tampão, peças descartáveis de um xadrez em que a rainha já caiu do tabuleiro. A última coisa que parece interessar na gestão da presidente Dilma é bem servir o público.

A trapalhada de ontem trouxe, porém, uma boa notícia: a extinção da Secretaria de Relações Institucionais. Agora o governo da petista terá apenas 38 ministérios… Que tal aproveitar a oportunidade e passar o facão em mais um monte de cargos que não servem para nada além de alimentar o balcão de negociatas do PT?

Neste segundo mandato, Dilma mostra-se sintonizadíssima com a pauta do dia: a ordem é terceirizar. A coordenação política é apenas a bola da vez, depois que a área econômica foi entregue a um alienígena nas hostes petistas e as linhas-mestras da gestão são ditadas, desde sempre, pelo tutor. Temer, Levy, Lula… quem será o próximo a responder por um naco do governo do qual Dilma se desvencilha?

Dizer que o segundo mandato é um bate-cabeça de proporções nunca antes vistas é chover no molhado. Para piorar, as cabeças que colidem revelam-se acéfalas. A gestão da petista mais parece a brincadeira da dança das cadeiras, e pode ser que daqui a pouco não sobre nenhuma para a presidente sentar. Entrega tudo, Dilma!

Ana Costa - Sou o samba

Pablo Neruda - Saudade

Saudade é solidão acompanhada,
é quando o amor ainda não foi embora,
mas o amado já...

Saudade é amar um passado que ainda não passou,
é recusar um presente que nos machuca,
é não ver o futuro que nos convida...

Saudade é sentir que existe o que não existe mais...

Saudade é o inferno dos que perderam,
é a dor dos que ficaram para trás,
é o gosto de morte na boca dos que continuam...

Só uma pessoa no mundo deseja sentir saudade:
aquela que nunca amou.

E esse é o maior dos sofrimentos:
não ter por quem sentir saudades,
passar pela vida e não viver.

O maior dos sofrimentos é nunca ter sofrido.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

Chega a ser patético que a presidente da República, responsável pelas maiores perdas da Petrobras em seus 60 anos, diga que seu governo vai recuperar a empresa. A Petrobras será recuperada pela indignação dos brasileiros, que não aceitam o criminoso aparelhamento da empresa, e pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A presidente perdeu mais uma oportunidade de pedir desculpas pelo que aconteceu à Petrobras sob seus olhos.

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Aécio Neves, senador (MG) e presidente Nacional do PSDB, Comenta o discurso de Dilma. Brasília, 7 de abril de 2015.

Dilma entrega comando da articulação política a Temer

Ministro peemedebista recusa convite de Dilma e vice assume articulação política

• Após titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, rejeitar cargo, presidente apela a Michel Temer, também do PMDB, que vai acumular função que vinha sendo exercida pelo petista Pepe Vargas

Vera Rosa, Rafael Moraes Moura e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas de completar cem dias do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a entregar a articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), na tentativa de reduzir os danos provocados com a recusa do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB, em assumir a função.

Em um operação desastrada que durou pouco mais de 24 horas, Dilma conseguiu desagradar a uma ala do PMDB e enfraquecer o setor mais à esquerda do PT. No fim do dia, Temer acabou por salvar o governo de mais um vexame - embora Padilha seja ligado diretamente a ele.

Temer vai acumular sua atual função com a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada pelo petista Pepe Vargas, que entregou o cargo após o “vazamento” da notícia sobre sua saída. Pepe volta a integrar a bancada do PT na Câmara. A secretaria é responsável pelas negociações com os parlamentares, mas, para Temer assumir a missão, seu formato vai mudar. Pelo novo desenho, a pasta será incorporada à Vice-Presidência da República - o número de ministérios passa de 39 para 38 - e Temer terá, a princípio, autonomia para negociar com o Congresso.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, destacou a lealdade de Temer ao projeto do governo e a Dilma. Segundo ele, a expectativa é de que a crise política seja amenizada. “Todos reconhecem que foi uma solução política que ajuda bastante na interlocução, no diálogo, nas pontes, no fortalecimento da base aliada no âmbito do Congresso e mesmo na interlocução com outras forças políticas de oposição.”

No PMDB a solução foi bem recebida. “A (indicação) é muito boa pela liderança que Michel (Temer) exerce no partido. Ninguém melhor (do que Temer) para exercer neste momento complexo esta tarefa”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Para o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), o perfil do escolhido facilita a relação da sigla com o Planalto. “O diálogo melhora.”

No Senado, o líder do partido, Eunício Oliveira (CE), elogiou a manobra. “Temer é nosso presidente, foi três vezes presidente da Câmara, tem bagagem para fazer esse entendimento (com a base aliada). Com respeito ao ministro Pepe Vargas, Dilma deu uma avançada nessa questão ao levar o vice para acumular a função de coordenador político.”

A operação iniciada no Planalto começou na segunda-feira, quando Dilma convidou Padilha para assumir a articulação política no lugar do gaúcho Pepe, do PT. Ao fazer a oferta, a presidente tinha a intenção de conciliar interesses dos grupos do PMDB que comandam Câmara e Senado para aplacar a revolta do partido e aprovar o ajuste fiscal.

Tudo foi por água abaixo quando a informação sobre o convite a Padilha “vazou” enquanto Pepe ainda exercia suas funções. Padilha acabou recusando ser transferido da Secretaria de Aviação Civil para a de Relações Institucionais, alegando motivos pessoais.

Àquela altura, no entanto, Dilma já tinha conversado com Pepe, que entregou o cargo e não escondeu sua mágoa. A presidente se desculpou pelo “vazamento”. “Essa conta é nossa, não é sua. Mas preciso desse cargo para o PMDB”, disse ela, que prometeu acomodá-lo em outra cadeira na Esplanada.

A troca de Pepe é a terceira que Dilma é obrigada a fazer no primeiro escalão desde janeiro. A primeira foi Cid Gomes (PROS), que deixou a Educação após dizer que a Câmara tinha “achacadores”. Depois foi o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, defenestrado após o “vazamento” de texto que apontava “caos político”. / Colaboraram Rafael Moraes Moura, Lisandra Paraguassu, Ayr Alisk e Daniel Carvalho

Dilma entrega articulação a Temer

Desarticulação política

• Dilma entrega articulação a Temer, após recusa de Eliseu Padilha e demissão de Pepe Vargas

Simone Iglesias e Luiza Damé – O Globo

BRASÍLIA - Após uma sucessão de desencontros políticos, iniciada na manhã de segunda-feira e que se estendeu até o fim da tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff demitiu Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), extinguiu a pasta e entregou as atribuições da articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB. Ele será responsável por tentar pôr fim à crise política que se instalou na relação do Palácio do Planalto com o Congresso desde o primeiro mês do novo mandato.

Os desacertos começaram na manhã de segunda-feira, quando Dilma convidou o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para assumir a secretaria. A conversa vazou, e Pepe acabou sabendo dos planos da presidente pelo noticiário. Ainda na segunda-feira, tentou falar com Dilma, mas não teve resposta. Procurou ainda o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), também sem sucesso. Pepe ficou sem saber qual a sua situação no governo até o início da tarde de ontem, quando a presidente, enfim, o recebeu e disse que teria que dar o seu cargo ao PMDB.

Enquanto isso, ainda na noite de segunda-feira, Padilha se reuniu com a cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, e disse que não teria condições de aceitar a transferência por questões familiares - ele é pai de um bebê de quatro meses. Mas Padilha confidenciou a interlocutores que se preocupava com a provável falta de autonomia na pasta. Ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma gosta de participar diretamente da definição de nomeações de segundo escalão e de negociações sobre qualquer tema com o Congresso.

Convicção desfeita
A negativa veio a público, no entanto, quando o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), deu entrevista no início da manhã de ontem anunciando que Padilha já tinha avisado ao partido que não aceitaria, alimentando a crise que se estendeu até a noite de ontem.

- Ele nos comunicou que não vai aceitar a indicação por uma questão pessoal. Isso será comunicado à presidente. Existe uma resistência da esposa dele, que está com um filho recém-nascido. Por isso, ele não poderia aceitar a vaga - disse Picciani.

Horas depois, já no fim da manhã, Padilha se encontrou com a presidente e confirmou que não aceitaria o cargo. Dilma, no entanto, manteve-se convicta de que conseguiria demovê-lo. Às 14h, quando recebeu Pepe Vargas, informou ao petista que iria anunciar a indicação de Padilha como novo ministro de Relações Institucionais na reunião de líderes da base aliada na Câmara e no Senado, às 16h. A presidente se desculpou com Pepe pelo vazamento e por não tê-lo comunicado previamente.

A indicação do petista para as Relações Institucionais foi uma aposta pessoal de Dilma, contrariando a opinião da maioria dos aliados e do ex-presidente Lula. Desde a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a presidente da Câmara, quando as relações do Planalto com o Congresso pioraram sensivelmente, Lula voltou à carga pedindo que Dilma colocasse na pasta de Pepe um peemedebista.

Após conversar com Pepe, Dilma recebeu novamente Padilha, que estava acompanhado do vice-presidente Michel Temer. O ministro, então, refirmou que recusaria o convite. Depois de insistir com Padilha, sem sucesso, Dilma disse que a única solução "para o tamanho do problema" que se instalara, seria anunciar o vice-presidente para o cargo. Temer aceitou com a condição de não se tornar ministro e de incorporar à Vice-Presidência a estrutura da pasta. Pediu também a extinção formal da SRI.

Durante a conversa de ontem à tarde, Temer cobrou mais uma vez de Dilma a nomeação do ex-presidente da Câmara Henrique Alves para o Ministério do Turismo. Não havia clima, no entanto, para avançar no assunto. Alves também foi um nome sugerido pelo PMDB para a SRI, não aceito pela presidente. Antes de procurar Padilha, Dilma havia cogitado, na semana passada, indicar para a secretaria o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), mas ele deixou claro a emissários do Planalto que não aceitaria a mudança.

Ideli tem destino incerto
Resolvido o impasse com o PMDB, a presidente precisou solucionar o problema criado com Pepe - de quem Dilma é amigo. Como forma de compensá-lo pela exposição, ela o chamou para nova conversa na qual ofereceu o comando da Secretaria dos Direitos Humanos, cargo ocupado no momento por Ideli Salvatti (PT). Pepe aceitou prontamente. O futuro de Ideli está indefinido.

Após a confusão, Dilma comunicou aos deputados, senadores e presidentes dos partidos da base, com os quais se reuniu no fim da tarde, que Temer passaria a fazer a articulação política com o Congresso e com as siglas aliadas. Na saída desse encontro, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) defendeu a escolhe de Temer, a quem considera a pessoa mais indicada para tentar reagregar a base aliada:

- Essa solução política ajuda a harmonizar as relações com o Congresso, com os poderes e a base aliada. O que estamos discutindo é a melhor solução para que o governo aprimore a relação com outros poderes, principalmente com o Legislativo, e que consiga agregar, fortalecer a base aliada.

Mercadante negou que tenha havido constrangimento na conversa entre a presidente Dilma e Pepe Vargas, que tomou conhecimento de sua demissão pela imprensa.

- A conversa foi bastante tranquila - afirmou o ministro.

Líder do PT na Câmara comemora
Apesar do caos instalado no Planalto durante o dia de ontem, o resultado acabou sendo melhor do que o esperado, na avaliação do PMDB e do PT. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a escolha de Temer para a articulação política do governo é um motivo de "comemoração" que deve ajudar na reconstrução da relação do Executivo com a base no Congresso.

- É uma medida fundamental, uma sinalização política da maior relevância na relação com o Congresso, que vai para além do PMDB, porque todos sabemos o papel e a respeitabilidade que Temer tem. Entendo como uma grande medida que trará com certeza grandes frutos para a consolidação da base do governo. Tem que comemorar muito - disse.

A missão mais imediata de Temer, segundo Guimarães, será organizar a base para que sejam aprovados os projetos do pacote de ajuste fiscal enviados pelo governo. A primeira reunião como articulador político será comandada por Temer hoje, às 16h, na vice-presidência. A tarefa encomendada por Dilma é que o vice convença a base a "dar uma pausa" para que o Congresso não vote projetos que signifiquem aumento de despesa e diminuição de receita. ( Colaboraram Isabel Braga, Fernanda Krakovics e Júnia Gama) .

Cunha: Temer na articulação não muda independência da Câmara

Cunha diz que Câmara continua independente apesar de Temer estar na articulação política

• Presidente da Casa destacou que não considera a mudança como uma ‘nomeação’ de ministro

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira que a ida do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do governo não irá alterar a postura de “independência” que a Câmara adotou em relação ao Palácio do Planalto. O peemedebista destacou que não considera a mudança como uma “nomeação” de ministro.

– Ele é vice-presidente da República, na prática, já é responsável por tudo isso. Não considero isso como nomeação de ministros, é apenas uma delegação de função. A Casa vai continuar tratando a independência como deve ser tratada. Não vai alterar absolutamente nada – pontuou Cunha, afirmando que a escolha de Temer para o cargo “não causa desconforto algum” e que a Câmara não irá mudar “em nada” seu ritmo de trabalho.

Ainda assim, Cunha admitiu que a mudança “melhora” a coordenação política do governo. Cunha irá se encontrar ainda esta noite com Temer para tratar a relação com o vice na nova função.

– Não há dúvida nenhuma que vai melhorar, não dá nem para comparar. É o mesmo que fazer um jogo de futebol e colocar tipos diferentes de atleta jogando. Como vice, ele já deveria ter sido utilizado há mais tempo, não necessariamente sendo chefe da articulação, mas ele era muito pouco demandado. Ele é o melhor quadro que o governo tem na articulação política – disse.

Após recusa, Dilma escala vice na articulação política

Dilma transfere ao vice a articulação do governo

• Escolha foi feita às pressas, depois que outro peemedebista recusou o cargo

• Correligionários avaliam que Temer não tem mais poder sobre o partido e terá dificuldades na missão

Valdo Cruz, Mariana Haubert, Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA- Diante da recusa do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) em assumir a pasta que cuida da articulação política do governo, a presidente Dilma Rousseff transferiu as funções para o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A novidade, acertada de última hora, foi a solução para, nas palavras de assessores, acabar com a "confusão" criada pela própria presidente ao fazer um convite pessoalmente a Padilha sem ter certeza de que ele aceitaria.

Elogiada publicamente pelos peemedebistas, a escolha de Temer foi questionada reservadamente por colegas de partido. A avaliação é que o vice, hoje, não tem mais poder sobre o partido e terá dificuldades na nova missão

Durante o primeiro mandato e no início deste segundo, o vice foi mantido à distância das principais decisões políticas do governo.

Padilha havia sido convidado na segunda (6) para substituir o ministro petista Pepe Vargas (Relações Institucionais), mas recusou alegando motivos pessoais. Na verdade, ele enfrentou resistências por parte dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os dois preferiam não ter um peemedebista no comando da articulação política para seguirem atuando com liberdade e autonomia em relação ao governo Dilma.

A mudança, avaliam peemedebistas, leva o partido para dentro da crise política e ainda coloca em risco o mote da independência, principal bandeira da vitoriosa campanha de Cunha na Câmara.

À noite, Cunha disse que o fato de Temer assumir a articulação política "não vai alterar absolutamente nada" a independência da Casa.

Renan e Cunha têm criado dificuldades para Dilma desde o início do ano Legislativo. O primeiro devolveu a medida provisória que desidratava a desoneração da folha de pagamento. Cunha, além de impor diversas derrotas, derrubou o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), em sessão tumultuada na Câmara.

A decisão sobre Temer na articulação política foi anunciada por Dilma aos líderes governistas do Congresso durante reunião no Planalto.

Segundo assessores presidenciais e peemedebistas, a medida foi acertada, mas tomada no "timing" errado.

Na avaliação deles, Dilma deveria ter feito a troca logo após as eleições no Congresso. Agora, Temer terá de apaziguar os ânimos na sua sigla e garantir o ajuste fiscal.

Um peemedebista disse que a pacificação passa pela nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para um ministério sem afetar o espaço de Renan no governo.

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que o governo vai extinguir a Secretaria de Relações Institucionais e sua estrutura será transferida para a vice-presidência. Com isso o governo passa a ter 38 ministérios.

Pepe Vargas, que deverá ser nomeado para a Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência, no lugar de Ideli Salvatti, passou pelo constrangimento de tomar conhecimento do convite de Dilma a Padilha pela imprensa.

Irritado, tentou falar com a presidente desde segunda. Sem sucesso, decidiu pedir demissão do cargo. Depois de muita insistência, ele foi recebido pela presidente no final da manhã.

Colaboraram Ranier Bragon e Márcio Falcão, de Brasília

PMDB é grande demais para ser ignorado numa coalizão

Carlos Pereira – O Globo

Governos de coalizão requerem o compartilhamento de poder e de recursos com parceiros que não necessariamente compartilham as mesmas preferências políticas com o presidente. Os governos do PT, entretanto, nunca entenderam bem o funcionamento de governos de coalizão, pois têm montado coalizões com um grande número de partidos, ideologicamente heterogêneas e desproporcionais, ao sobrerrecompensar o próprio PT e sub-recompensar os outros aliados.

Essa estratégia tem gerado animosidades entre parceiros e custos crescentes de coordenação e de gestão da coalizão, principalmente durante os governos da presidente Dilma Rousseff. Acima de tudo, tem produzido governos ineficientes, pois, além de caro, a taxa de sucesso de iniciativas legislativas da presidente tem sido relativamente baixa.

No início de seu segundo mandato, a presidente Dilma cometeu outro grande erro. Patrocinou a criação de novos partidos com o objetivo de fragilizar o seu principal aliado, o PMDB. Aumentar a fragmentação partidária diminuiria o poder de partidos grandes e ideologicamente amorfos, como o PMDB. Mas, por outro lado, aumentaria os problemas e custos de coordenação do Executivo e dificultaria ao eleitor diferenciar o emaranhado de partidos que fazem parte da coalizão do presidente. Além do mais, ao bater de frente com as principais lideranças do PMDB, em especial ao não apoiar a candidatura de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, tornou as relações entre o governo e o PMDB mais tensas e instáveis.

Entretanto, para além da dinâmica natural entre aliados políticos de disputa por maior espaço no governo e de mais acesso a recursos, o jogo entre governo e PMDB adquiriu uma dinâmica de sobrevivência individual, com a inclusão das duas principais lideranças do PMDB e do Legislativo no inquérito da Operação Lava-Jato.

Diante do risco de sobrevivência política de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, a estratégia dominante do PMDB passou a ser fragilizar o governo no curto prazo e obstaculizar, sempre que possível, a sua agenda política no Congresso com o objetivo de tornar a presidente refém dos seus interesses e para que o governo e o PT percebam que eles são imprescindíveis e, consequentemente, banquem os custos de suas defesas políticas.

Hoje, não apenas importa obter mais espaços e recursos do governo, pois o PMDB agora cobra o preço de ser protagonista de um governo que se fragilizou pelos seus próprios erros e escolhas monopolistas de gerir sua coalizão. Vai ser caro gerenciar uma coalizão com um PMDB, mas ele se tornou muito grande para ser ignorado.

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Carlos Pereira é cientista político e professor da Ebape/FGV

PMDB cansou de ser o partido das ‘antessalas palacianas’

• Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão em litígio com o governo. Isso quer dizer que ninguém, nem Temer, pode garantir nada a Dilma sem aval dos dois

Jorge Bastos Moreno – O Globo

BRASÍLIA - Criados na e pela ditadura, o MDB e a Arena pareciam verso e anverso de uma mesma moeda. Mas não eram. Um representava a oposição consentida, o outro, a sustentação civil do regime autoritário. Internamente, porém, o MDB repetia o sistema bipartidário do regime, dividindo-se entre “autênticos” e “moderados”. No centro dele, funcionando como um pêndulo entre as duas correntes, estava a lendária figura de Ulysses Guimarães. Ele e Tancredo Neves simbolizavam a chamada cúpula emedebista.

Como um sempre foi contraponto do outro, Ulysses, na prática, servia mais aos “autênticos” do que aos “moderados”, estes sempre apadrinhados por Tancredo. Nos momentos mais decisivos do partido — como no lançamento da anticandidatura, em 1973, e no fechamento de questão da reforma do Judiciário, que resultou no “pacote de abril”, no fechamento do Congresso e na cassação do líder Alencar Furtado —, Ulysses se aliou aos “autênticos” para dar um cavalo de pau nos moderados de Tancredo. Mas, quando as coisas ficavam feias e a ditadura ameaçava arrochar ainda mais, o “velho timoneiro”, como Ulysses era chamado, conduzia todo o partido para a moderação.

A melhor definição para essa situação me veio na primeira entrevista concedida por Jânio Quadros, ainda na ditadura. Perguntei-lhe o que ele achava do MDB, e o ex-presidente me devolveu com outra pergunta:

— A que MDB o senhor se refere? Ao MDB de Ulysses Guimarães, “o prosador das arcadas” (do Largo de S. Francisco)? Ao MDB das antessalas palacianas? Ou ao MDB de comunas descarados?

“Comunas descarados”, para Jânio, eram os “autênticos” de Marcos Freire, Chico Pinto e Lysâneas Maciel, entre outros. Os da “antessalas palacianas” foram, mais tarde, batizados por Fernando Henrique Cardoso de “arenosos” — os “moderados” que flertavam com a ditadura.

De lá para cá, o MDB virou PMDB, mas suas divisões continuaram. Várias legendas saíram das suas costelas. Claro, na ditadura, era uma frente partidária, que ia da esquerda à direita. Mas o partido, em vez de se definhar, tomou corpo, principalmente no início da democracia, quando elegeu, no governo Sarney, 22 governadores e as maiorias da Câmara e do Senado, no discutível estelionato eleitoral do Plano Cruzado.

Dando um salto histórico, o PMDB de hoje conserva o ranço da sua origem. Mas a divisão do seu comando é totalmente caótica e circunstancial. Prevalece ainda a histórica divisão entre o PMDB da Câmara e o do Senado, mas numa situação muito diferente: os tentáculos de Eduardo Cunha se estendem pelo Congresso todo, ou seja, chegam até o quintal de Renan Calheiros. O presidente do partido — que acumula a função com a de vice-presidente —, ao contrário de Ulysses, que viveu a mesma situação no governo Sarney, procura ser mais leal à presidente Dilma do que ao PMDB, inversamente proporcional ao tratamento recebido por parte da chefa do Poder Executivo.

Tudo isso acima foi escrito para tentar explicar como decide o colegiado do PMDB hoje: tanto Renan quanto Cunha estão em permanente litígio com o governo. Isso quer dizer que ninguém, nem Temer, pode garantir nada a Dilma, sem o aval dos dois. Renan e Cunha mantêm suas diferenças, o que torna ainda mais instável e imprevisível a situação dentro do partido.

Portanto, quando Lula pede a Dilma que a interlocução do governo com o Congresso Nacional seja feita preferencialmente por representantes do PMDB no Congresso, o faz sem levar em consideração a realidade de que o partido cansou de ser a legenda das “antessalas palacianas” de que nos falava Jânio, e quer se descolar do Executivo para seguir carreira solo.

Em tempo: Jânio Quadros, já na democracia, tentou se filiar ao PMDB via Orestes Quércia, mas foi vetado pela maioria do partido.