Marcus Pestana - Pedaladas fiscais e responsabilidade legal

Jornal O Tempo (MG)

O equilíbrio nas finanças públicas e a responsabilidade fiscal dos governos são elementos centrais na vida de um país. A política fiscal impacta nos níveis de inflação, no endividamento público, no desenvolvimento e na distribuição de renda. No fim dos anos 80 e início dos 90, assistimos a uma profunda deterioração das contas públicas, levando o país a um quadro hiperinflacionário. O regime fiscal brasileiro abria as portas para a gastança ilimitada e irresponsável, comprometendo a saúde econômica do Brasil, sem nenhuma transparência e rigor. E sempre quem pagava a conta era o cidadão contribuinte, com o aumento da carga tributária para tapar os rombos gerados pela irresponsabilidade fiscal.

A grande tarefa do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi, a partir do Plano Real, reconstruir bases sólidas para o desenvolvimento nacional. Além da estabilidade da moeda, iniciativas estruturantes foram tomadas para mudar o papel do Estado brasileiro e reordenar a política fiscal brasileira.

Um marco histórico foi a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal para acabar com a farra da gastança irresponsável que penalizava toda a sociedade. Qualquer dona de casa, qualquer trabalhador entende com clareza que ninguém pode gastar indefinidamente mais do que sua renda sem consequências graves. Isso vale para os governos, que comprometem o futuro das novas gerações com péssimas gestões de suas finanças.

Na eleição presidencial de 2014, vivenciamos um grande retrocesso com o uso desmedido da máquina, a promoção de uma gastança irresponsável (que deu na presente crise fiscal) e a construção de um verdadeiro estelionato eleitoral, com as medidas governamentais posteriores desmentindo cada um dos compromissos de campanha. Tudo para reeleger Dilma.

Nessa luta desesperada pela manutenção do poder, Dilma, Lula e o PT rasgaram o conceito e a Lei da Responsabilidade Fiscal. Além de ampliarem sem limites os gastos, gerando um monumental déficit e o atual estrangulamento, utilizaram um expediente ilegal que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Os bancos oficiais – Caixa, Banco do Brasil e BNDES – bancaram despesas do Tesouro Nacional, como o Bolsa Família, o seguro-desemprego, o abono salarial e o Minha Casa, Minha Vida. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi um grande avanço e que o PT sempre combateu, proíbe essa prática. Ou seja, Dilma transgrediu a lei e cometeu crime de responsabilidade.

Cabe agora ao Tribunal de Contas da União recolocar os pingos nos “is”. O parecer técnico é pela rejeição das contas do governo do PT em 2014. Se o TCU aliviar a aplicação, será um péssimo exemplo vindo de cima e a volta do ambiente de irresponsabilidade fiscal. Na democracia, a lei é para todos. E o impacto negativo da não punição dos responsáveis pela desorganização das finanças brasileiras e pelas “pedaladas fiscais” será muito maior do que se imagina. Um retrocesso inadmissível.

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

De que Lula tem tanto medo? – Editorial / O Estado de S. Paulo

Quem não deve não teme, diz a sabedoria popular. Lula deve um bocado, a julgar por sua violenta reação à iniciativa da CPI do petrolão de convocar Paulo Okamotto, presidente do instituto que leva seu nome, para explicar as doações de R$ 3 milhões que a entidade recebeu, entre 2011 e 2013, da construtora Camargo Correa, uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os deputados querem saber também detalhes sobre o repasse de R$ 1,5 milhão feito pela construtora à empresa de Lula, L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicidade, em 2011, 2012 e 2013.

Há dias, Lula cobrou enfaticamente da bancada do PT na Câmara dos Deputados a imperdoável negligência de ter deixado a CPI da Petrobrás aprovar, num pacote de 140 requerimentos, aquele que pedia a convocação de Okamotto.

“Vocês não podem deixar o PT levar essa bola nas costas”, reclamou Lula aos participantes do 5.º Congresso do partido, no segundo dia do encontro realizado em Salvador. Para ele, esse vacilo é “inadmissível”. E seu protesto estendeu-se ao “aliado” PMDB, por meio de um telefonema indignado ao vice-presidente Michel Temer.

Por meio de nota oficial, o Instituto Lula já havia confirmado o recebimento de dinheiro da Camargo Correa, explicando tratar-se de pagamentos de palestras ministradas pelo ex-presidente. Esclareceu também que os R$ 3 milhões são doações destinadas à manutenção das atividades do instituto, feitas legalmente e declaradas pela empreiteira em conformidade com a lei. Então, se não há nada de errado nessa história, por que Lula reagiu com tanta ênfase à ideia de Okamotto ser convocado para prestar esclarecimentos na CPI?

A primeira e óbvia explicação é a de que, mais do que revelar irregularidades nesse caso, Lula teme que o precedente venha a levantar uma ponta do véu de invulnerabilidade que o tem protegido, desde o mensalão, de qualquer respingo dos escândalos da corrupção que já levaram ao cárcere vários figurões do PT. E não se trata apenas do temor de se descobrir, de uma hora para outra, diante da compulsória necessidade de responder por seus atos. Inebriado pela excepcional condição de retirante que se transformou no maior líder popular da política brasileira, Lula habituou-se a se colocar acima do bem e do mal. Para ele é natural comportar-se como se fosse uma quase divindade a quem tudo é permitido. Levantar quaisquer suspeitas sobre seu instituto, portanto, constitui grave ofensa, um inadmissível crime de lesa-majestade.

Jogando sobre os quadros do partido todo o peso de uma autoridade que, pelo menos dentro do PT – mas não mais em todas as alas do partido –, ainda é incontrastável, Lula desencadeou a reação à ameaça de levar “uma bola das costas”. A bancada do PT anunciou que entrará com recurso à Mesa da Câmara contra o que considera irregularidades praticadas na CPI da Petrobrás que resultaram na convocação de Okamotto. “Minha observação política”, declarou a deputada Maria do Rosario (PT-RS), “é que foi feita uma manobra da pior espécie para envolver o senhor Paulo Okamotto”. De fato, é uma observação cuidadosamente “política”, já que a deputada sabe muito bem que o envolvimento que os petistas querem evitar é o de Lula e não o de seu principal tarefeiro.

Para não perder o hábito, o PT cogita também aplicar o princípio da isonomia às avessas, segundo o qual todos são iguais não perante a lei, mas perante o crime: querem que a CPI convoque para interrogatório algum representante do Instituto FHC, sob a alegação de que também os tucanos receberam doações de empreiteiras.

Provavelmente devido ao inferno astral que anda vivendo, Lula acaba de perder boa oportunidade de mostrar que não tem nada a temer porque nada deve. Bastava ter aberto as portas e as contas de seu instituto a qualquer investigação.

Ao contrário, preferiu bancar o valentão. E não porque tenha cedido impulsivamente à megalomania que o assombra. Seu gesto foi frio e racional, típico de quem quer conjurar os perigos de um processo que percebe como começa, mas não sabe como pode terminar.

Vinicius Mota - Vai piorar antes de piorar

- Folha de S. Paulo

A recessão vai abater uns 2% do PIB brasileiro neste ano, a inflação rondará 9%, e o desemprego nacional superará 10% da população engajada no trabalho. Para essa vala comum de desânimo caminha o consenso das expectativas dos agentes do mercado.

Há algumas semanas, a degringolada de 2015 era vista por boa parte desses observadores profissionais como uma etapa passageira rumo a alguma recuperação em 2016. Faríamos um sacrifício concentrado agora para colher alguns frutos menos amargos logo ali na frente.

O humor piorou. A fase de sofrimento foi estendida, e a marcha do retrocesso esperado na atividade, em especial no mercado de trabalho, vai até o final do ano que vem, ameaçando invadir o seguinte.

A explosão do dólar, evitada à custa de uma exorbitância de juros oferecidos pelo Banco Central, é o que falta para escancarar o quadro de aguda restrição em que nos metemos. Na prática, o Brasil já perdeu o chamado grau de investimento.

O governo está prestes a admitir que não conseguirá evitar a escalada preocupante do desequilíbrio fiscal. Vai poupar, na melhor das hipóteses, metade de uma meta que em si já se mostrava insuficiente.

A liderança do Executivo evaporou-se na impopularidade abissal de Dilma Rousseff e do PT. O poder resultante migrou para o Congresso e se mostrou tão irresponsável quanto o experimento desenvolvimentista da primeira metade da década.

Produziu uma "reforma da Previdência" que eleva o desembolso obrigatório de um conjunto cadente de trabalhadores com uma fatia crescente de aposentados. Numa tacada, o Legislativo aumentou os juros e minou a capacidade de crescer do país ao longo dos próximos 30 anos.

O "ativismo dos Poderes", como definiu Renan Calheiros, resulta no flerte com um desfecho cataclísmico para tanto acúmulo de irresponsabilidade e populismo.

Samuel Pessôa - Ainda não caiu a ficha

• Não caiu a ficha de que estamos diante de uma dívida que é explosiva se não fizermos muita coisa

- Folha de S. Paulo

Na semana passada, o Ibre/FGV apresentou a revisão do cenário para 2015 e 2016. Para o superavit primário, nossos números foram de 0,6% do PIB em 2015 e de 1,5% em 2016. Essas projeções são bem piores do que as metas estabelecidas pelo ministro Levy no fim de novembro do ano passado, quando teve seu nome anunciado para o cargo: de 1,2% do PIB em 2015 e 2,0% em 2016.

Noticiou-se na semana passada que muito provavelmente o Congresso Nacional, com a anuência da Fazenda, irá revisar para menor a meta de superavit primário, para números iguais aos do Ibre.

O argumento é que a recessão está pior do que se imaginava à época em que a meta foi fixada, e, portanto, a receita está pior. Adicionalmente, soubemos no início do ano que 2014 fora pior do que o imaginado. Em vez de um primário zerado, houve um deficit de 0,6% do PIB.

A recessão e o passado justifi- cam a revisão. O argumento faz todo o sentido.

Em que pese a revisão da meta, ainda não caiu a ficha para o governo, para os políticos e para a sociedade de maneira mais geral de que estamos diante de uma dinâmica da dívida que é explosiva a médio prazo se não fizermos muita coisa.

Muita coisa significa muito mais imposto, ou nova rodada de desvinculação de receita da União, ou fortíssima revisão dos critérios de elegibilidade e valores de benefício de inúmeros programas sociais, de sorte a estabilizar a taxa de crescimento do gasto público em nível igual ao crescimento da economia. Provavelmente precisaremos de tudo isso.

O leitor pode confrontar minha visão pessimista quanto ao desempenho fiscal nos próximos anos com o ótimo desempenho que tivemos nos 12 anos de 1999 até 2010, quando geramos seguidos superavit primários, obtidos majoritariamente com receita recorrente, de 3% do PIB.

Ocorre que aqueles foram anos que não retornarão. Nessa janela de 12 anos, a taxa de crescimento da receita foi sistematicamente maior que a taxa de crescimento do produto.

Dois processos permitiram dinâmica tão favorável da gestão fiscal. O primeiro foi o continuado processo de formalização da economia. O segundo, nesses 12 anos a inflação do PIB correu em média 1,8 ponto percentual além da inflação do consumidor. Dado que a inflação da atividade econômica indexa a receita e a inflação do consumidor indexa inúmeras rubricas do gasto público, o setor público brasileiro nestes 12 anos foi uma "empresa" cujo preço do produto que vende cresceu 1,8 ponto de percentagem além do indexador dos custos!

A dinâmica fiscal desde 2011 está muito mais difícil do que nos 12 anos anteriores.

Em 2014, o deficit primário do setor público consolidado foi de 0,6% do PIB. Se considerarmos somente receitas recorrentes, o deficit primário foi de 1,5% do PIB.

Para que consigamos estabilizar o crescimento da dívida pública, é necessário que construamos um superavit primário de 2,5% do PIB. Ou seja, nosso buraco fiscal era em dezembro de 2014 da ordem de quatro pontos percentuais do PIB. No entanto, devido às regras de elegibilidade dos diversos programas sociais e aos mecanismos de elevação dos muitos benefícios, os gastos sociais da União têm crescido ao ritmo de 0,35 ponto percentual do PIB por ano. Tem sido assim, pelo menos, nos últimos 23 anos.

Se nada muito duro for feito, o buraco até 2018 crescerá mais 1,4 ponto percentual do PIB (basta multiplicar 0,35 por 4). Ou seja, o buraco de 3,5% do PIB que tínhamos em 2014 subirá para algo próximo de 5,5% do PIB. Crise fiscal à frente.

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Samuel Pessôa, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

José de Souza Martins - Os senhores do castelo

- O Estado de S. Paulo / Aliás

• As adolescentes do Piauí tornaram-se presas fáceis de quem entende que ‘invasores’ existem para ser caçados e abatidos

Num dos últimos dias de maio, quatro garotas de classe média, entre 15 e 17 anos de idade, foram em duas motos até o Morro do Garrote, ponto turístico a alguns minutos de Castelo do Piauí, tirar fotos para compartilhar nas redes sociais. Foram abordadas e sequestradas por um adulto e quatro garotos também entre 15 e 17 anos de idade, todos da mesma localidade e pertencentes a famílias desorganizadas, vários com pais alcoólatras. O adulto, natural da localidade, passou por pelo menos dez cadeias diferentes no Estado de São Paulo. Tivera um estágio de traficante na Cracolândia. Retornara a Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina, tendo levado consigo crack e maconha para lá botar o seu negócio. Os quatro moleques, de que se tornou “patrão”, tinham já uma sólida carreira na delinquência juvenil na cidade. Encontrou pronta a matéria humana para ali se estabelecer. Fornecia-lhes maconha e crack.

Envolvidos no resgate contam que as moças foram despidas, amarradas num cajueiro e amordaçadas com os próprios trajes. Tiveram pulsos cortados, mamilos e olhos machucados. Foram estupradas pelo adulto e pelos quatro menores e jogadas do alto do penhasco, de uma altura de 10 metros, sobre rochas pontudas, já com os corpos crivados de espinhos de cactos. Vendo que ainda estavam vivas, dois dos criminosos desceram ao buraco e tentaram matá-las com pedradas. Houve mais que estupro no sadismo que praticaram. Ensanguentadas, encontraram-nas policiais e patrulhas da população local. Uma delas morreria dias depois, outra ainda está hospitalizada em estado grave e outras duas já tiveram alta hospitalar.

Os componentes desse crime indicam nos criminosos a concepção de que para eles o outro é um ser descartável, para ser usado e jogado fora. Episódio, de algum modo, semelhante a outro, que teve grande impacto na consciência dos brasileiros, em 2003, que foi o caso Champinha, ocorrido no Embu, na Grande São Paulo. O adolescente, de 16 anos, agiu acompanhado de quatro adultos. Sequestraram, torturaram, estupraram a menina durante vários dias, mataram seu namorado com um tiro na nuca e ao final foi ela cruelmente golpeada pelo menor com um facão. Os dois mortos foram abandonados no mato.

Um detalhe importante, nos dois casos, é o da diferença social acentuada entre o algoz e a vítima. É a diferença de mundos que separa e até opõe pessoas socializadas e educadas em sistemas de valores e de normas que refletem muito mais que pobreza e riqueza. Os de um grupo estão de, algum modo, aprisionados numa visão de mundo arcaica em que homens e mulheres são situados numa relação de senhores e servas. É o chamado desenvolvimento desigual e combinado.

Nos estratos sociais mais altos e mais escolarizados, as mulheres têm hoje uma liberdade de circulação, de pensamento, de trabalho e de ação que não tinham há pouco mais de meio século. Tanto o caso do Embu quanto o caso do Piauí indicam que a mulher mais moderna não cercou de uma consciência crítica a geografia da nova feminilidade. Nela, mulheres e homens são juridicamente iguais, mas nem todos as consideram socialmente iguais. Há neste país um descompasso enorme e perigoso entre o que a lei e as instituições dizem que as pessoas são e o que a realidade diz que efetivamente são. É disso que se trata quando se fala em atraso e barbárie.

Os que se julgam cidadãos de uma sociedade igualitária tendem a supor que podem circular livremente até mesmo em espaços que não faz muito tempo eram interditados a muitos, pelos perigos que encerram, mas sobretudo aos mais frágeis: às mulheres, mas também às crianças. No Embu e em Castelo do Piauí foi esse o caso, além obviamente das motivações perversas dos agressores.

Essa geografia da desigualdade, com seus nichos e enclaves de perversidade, não tem demarcações visíveis como as da geografia da escola. Os limites entre os espaços de liberdade e vida e os espaços de violência e morte são culturalmente invisíveis. O que os de um lado veem, os de outro lado não enxergam nem reconhecem. Quando as meninas do Piauí foram, inocentemente, ao Morro do Garrote tirar fotografias, cruzaram essa linha de separação e entraram num território dominado por oposta concepção de vida e de liberdade. No Embu, o casal de adolescentes que ali fora para acampar e namorar atravessou a linha invisível que demarcava o território de Champinha e seus comparsas, em que aquele tipo de comportamento sugeria uma situação social de transgressão e violência permissível, como se o casal tivesse se despido de sua condição humana.

Mesmo grandes cidades brasileiras foram minadas pelo surgimento de enclaves territoriais invisíveis dominados pelo código social da barbárie, oposto ao código da civilização, em que os que inadvertidamente os invadem mudam de identidade sem o saber. Tornam-se presas fáceis de agentes de uma concepção de pessoa em que os invasores existem para ser caçados e abatidos. É o preâmbulo da cultura do vigilantismo, de medos e ódios.

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José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros, de Linchamentos - A Justiça popular no Brasil (Contexto)

Pernambuco falando para o mundo no cinema

Luiz Zanin Oricchio - O Estado de S. Paulo

Há consenso entre críticos de que o melhor cinema brasileiro de autor se faz no Recife. Por polêmica que seja a afirmação (diretores de outras regiões talvez não estejam de acordo com ela), fato é que alguns dos mais significativos títulos do cinema nacional contemporâneo têm surgido por lá. Seja como for, uma boa pedida para se tirar a prova é a caixa Antologia do Cinema Pernambucano, com nada menos de 20 DVDs, somando 212 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, dos anos 1920 até hoje. Um painel de largo espectro, que abrange da fase silenciosa à produção contemporânea.

Cabe lembrar que já no Ciclo do Recife, Pernambuco marca presença importante na história do cinema brasileiro. Dois longas-metragens desta fase, os únicos da coletânea, estão presentes na antologia - Aitaré da Praia (Gentil Roiz, 1925) e A Filha do Advogado (Jota Soares, 1926). Mas a massa maior de obras se concentra em período mais próximo, em especial dos anos 1970 para cá. E, sobretudo, dos anos 1990 em diante, quando o cinema pernambucano imprime sua marca muito particular ao processo de retomada do cinema brasileiro, após o fim do sucateamento imposto durante o governo Collor.

No entanto, a apresentação dos filmes não segue a cronologia tradicional. O curador Rodrigo Almeida, em artigo no folheto que acompanha a coletânea, diz que optou por separar em três blocos principais o extenso material de pesquisa de que dispunha. "...Deixei de lado a tradicional classificação em ciclos cronológicos para apostar em tendências transversais, criando pontes entre produções de épocas distintas".

Os blocos são: 1)Cinema/Transcinema, 2) Câmera/Cidade e 3) Árido Movies. Acomodou no primeiro grupo filmes que discutem ou refletem sobre o próprio cinema, obras experimentais ou que se debatem em torno da linguagem cinematográfica; no segundo, produções que colocam os fluxos da urbe como personagens de suas narrativas; por fim, no terceiro, aqueles que mesclam cosmopolitismo e cultura popular.

Através dessa proposta transtemporal, consegue-se escalar no mesmo time um integrante do período clássico como o já citado

Aitaré da Praia e o etnográfico A Cabra na Região Semiárida, de Rucker Vieira (1962), somados a debates fílmicos contemporâneos como O Homem da Mata (2004), de Antonio Carrilho, e Acercadacana (2012), de Felipe Peres Calheiros.

Esse tipo de recorte não é neutro e nem casual. Ao retirar os filmes de sua cronologia estrita, evita-se dispô-lo em catálogos burocráticos e estanques, cujo eixo seria a data de produção, preferindo-se vê-los em contexto mais amplo e de longa duração. No caso, o sentido maior a destacar seria a permanência, ainda que sob novas condições, de estruturas sociais semelhantes, refratadas nas obras. 

E também evidenciar os "sintomas" de criatividade que viriam redundar na força contemporânea do cinema de Pernambuco, e aparecem já no Ciclo do Recife, ainda no período silencioso, para reviverem na época do super-8 dos anos 1970 e, por fim, vestirem roupagem atual após a Retomada.

Uma soma de influências heterodoxas provavelmente está na base desse cinema autoral de sucesso e deve-se à fertilidade da cultura de Pernambuco. Vale seguir, por exemplo, a meditação em cima da tradição trazida por Maracatu, Maracatus, de Marcelo Gomes, ou a glosa de um personagem como Orson Welles em sua rápida (e agitadíssima) estada no Recife nos anos 1940.

Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Coração Bobo

Manuel Bandeira - Poética

Estou farto do lirismo comedido
Do lirismo bem comportado
Do lirismo funcionário público com livro de ponto expediente
protocolo e manifestações de apreço ao sr. diretor.
Estou farto do lirismo que para e vai averiguar no dicionário
o cunho vernáculo de um vocábulo.
Abaixo os puristas
Todas as palavras sobretudo os barbarismos universais
Todas as construções sobretudo as sintaxes de exceção
Todos os ritmos sobretudo os inumeráveis
Estou farto do lirismo namorador
Político
Raquítico
Sifilítico
De todo lirismo que capitula ao que quer que seja
fora de si mesmo
De resto não é lirismo
Será contabilidade tabela de co-senos secretário do amante
exemplar com cem modelos de cartas e as diferentes
maneiras de agradar às mulheres, etc
Quero antes o lirismo dos loucos
O lirismo dos bêbedos
O lirismo difícil e pungente dos bêbedos
O lirismo dos clowns de Shakespeare

— Não quero mais saber do lirismo que não é libertação.

Opinião da semana – Augusto Nardes

“As contas são dela. Tudo foi prestado por ela. Por isso, é a presidenta que precisa ser ouvida.”

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Augusto Nardes, Ministro do TCU e relator das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, justificando por que o tribunal determinou que a própria presidente explique as ‘pedaladas fiscais’

Reprovação a Dilma, de 65%, atinge nível de Collor pré-impeachment

• Só 10% dos brasileiros classificam o governo, que passa por eventos negativos como a Operação Lava Jato e o risco de rejeição de contas pelo TCU, como bom ou ótimo

Reprovação de Dilma só não é pior que a de Collor

Ricardo Mendonça – Folha de S. Paulo

Editor-adjunto de "Poder"

A presidente Dilma Rousseff chega ao final do primeiro semestre avaliada como ruim ou péssima por 65% do eleitorado, um novo recorde na série do Datafolha desde janeiro de 2011, início de seu primeiro mandato.

No histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do instituto, essa taxa de reprovação só não é pior que os 68% de ruim e péssimo alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de seu impeachment.

Considerando a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, trata-se praticamente de um empate.

No levantamento realizado na quarta (17) e na quinta (18), o Datafolha apurou que apenas 10% dos brasileiros classificam o governo da petista como bom ou ótimo.

Essa taxa —só comparável às dos momentos mais críticos de Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso— equivale a um terço da pior marca de Dilma em seu primeiro mandato, os 30% pós-junho de 2013, quando uma onda de grandes protestos espalhou-se pelo país.

Em relação à pesquisa de abril, a reprovação de Dilma subiu cinco pontos; a aprovação oscilou três para baixo.

A atual taxa de aprovação da presidente é baixa, e em patamares muito parecidos, entre eleitores de diferentes níveis de renda. No grupo dos mais pobres, os que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos, 11% a aprovam, 62% a reprovam. No segmento dos mais ricos (acima de 10 salários), 12% a aprovam, 66% a reprovam.

Tendências parecidas ocorrem nos recortes por sexo, idade e escolaridade.

Algum contraste pode ser observado na aprovação por região. No Sudeste, a área mais populosa, só 7% aprovam a presidente. No Nordeste, 14%. Já a reprovação nos nove Estados nordestinos, área onde Dilma obteve enorme vantagem de votos na eleição de 2014, é de 58%.

Agenda

Os resultados ocorrem em meio à uma série de eventos negativos para a imagem da presidente, como o risco de rejeição das contas do governo em 2014 pelo Tribunal de Contas da União e o aprofundamento da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

O ajuste fiscal que tem sido defendido e promovido pelo governo tampouco parece ajudar. Para 63%, as medidas afetam principalmente os mais pobres. Outros 29% acham que afetam igualmente pobres e ricos.

A pesquisa foi feita antes da prisão de executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as duas maiores empreiteiras do Brasil.

Mas sob forte efeito da queda do emprego, cujo resultado estatístico mais chamativo foi anunciado na sexta (19) pelo Ministério do Trabalho.

Conforme a pasta, 115 mil vagas de trabalho com carteira assinada foram encerradas em maio, o pior resultado para o mês desde 1992. Foi, conforme os dados do Caged (Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados), o quarto mês de queda no emprego neste ano, que já acumula um saldo negativo de quase 244 mil vagas formais.

No Datafolha, o tema aparece no capítulo que investiga as expectativas econômicas da população. E também como recorde. Para 73%, o desempego irá aumentar no próximo período ante 70% que pensavam assim três meses atrás e 62% em fevereiro.

Outro sinal detectado pela pesquisa nessa área é que o desemprego passou a ser visto como o principal problema do país por 11% do eleitorado. Em fevereiro, eram 6% os que pensavam dessa forma.

Com isso, essa questão trabalhista subiu para o terceiro lugar no ranking de preocupações, atrás da saúde (o principal problema para 22%) e da corrupção (21%).

Embora o indicador de expectativa com a economia como um todo aponte para uma tendência de melhoria, o resultado final não pode ser considerado positivo. O pessimismo, neste caso, caiu de 60% para 53% desde abril. Está um pouco menos pior.

O Datafolha ouviu 2.840 pessoas em 174 municípios.

Insegurança com salário e emprego é principal frustração

• Grande temor sobre desemprego não era visto desde 2001, e líderes políticos não conseguirão mudar quadro

Mauro Paulino - Diretor-geral do Datafolha - Alessandro Janoni - Diretor de Pesquisas do Datafolha

Nos últimos dois meses, continuou crescendo o grupo que reúne eleitores frustrados com Dilma Rousseff, isto é, aqueles que votaram na petista no segundo turno e que hoje a consideram ruim ou péssima na condução do país. Eram 15% em abril e totalizam agora 20%.

Parte de seus eleitores que na ocasião estavam apreensivos ou satisfeitos, passaram agora a reprová-la.

O índice recorde de impopularidade a coloca em patamar semelhante ao de Collor em véspera de impeachment e ao de Sarney em final de mandato. E não por acaso, a economia e o desemprego, que há algum tempo não figuravam como problemas primordiais do país, voltam agora a assombrar o imaginário dos brasileiros.

Com isso, outro time passa a ocupar o vácuo de liderança política, jogando para a torcida. A desarticulação do governo deixa espaço para que a pauta do Congresso se cole na opinião pública no auge da crise de representação. As inversões de posicionamento da maioria quanto à reeleição e ao voto facultativo ilustram o terreno movediço e sensível sobre o qual o Legislativo age, desprezando o debate e a participação.

É revelador, portanto que, em momento econômico tão nebuloso e determinante da opinião pública, muito mais brasileiros tenham ouvido falar de Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer do que de Joaquim Levy.

Para reverter o quadro, Dilma teria que reconquistar ao menos parte de seus eleitores, já que o conjunto dos que não a elegeram é extremamente refratário à presidente.

A identificação da variável de maior peso na corrosão de sua imagem é fundamental para projetar perspectivas de eventual recuperação.

Não há dúvidas de que a economia do país é o fator determinante, mas quais são os vetores econômicos de maior correlação com a curva negativa da petista? Uma análise estatística feita pelo Datafolha indica que as expectativas da população quanto à influência da crise no seu dia a dia explicam mais a evolução da impopularidade da petista do que, por exemplo, o comportamento da taxa real de inflação ou do índice oficial de desemprego.

O grau de correlação entre a variação do IPCA acumulado de 12 meses, com a curva de popularidade de Dilma Rousseff ao longo de seu mandato até alcança um escore alto, mas fica bem abaixo da influência exercida pelo pessimismo sobre o poder de compra dos salários e também da expectativa de aumento do desemprego.

Aliás, temor tão grande em relação ao desemprego não se vê desde junho de 2001, no segundo mandato de FHC. Esse baixo-astral coletivo deve manter-se enquanto a percepção de risco prevalecer na população.

Hoje, líderes políticos, tanto de governo quanto de oposição, mal avaliados mesmo adotando agenda de fácil apelo popular, não conseguirão mudar o quadro até que ao menos parte dessa insegurança se dissipe.

Momento crucial será o final de 2015, início de 2016, período em que o plano das percepções costuma deparar-se com a realidade.

Aécio lidera corrida com 35%, mostra Datafolha

• Simulação de eleição mostra senador tucano dez pontos à frente de Lula

• Num cenário com Alckmin candidato pelo PSDB, o petista e a ex-senadora Marina Silva aparecem na liderança

Ricardo Mendonça- Editor-adjunto de "Poder" – Folha de S. Paulo

Numa simulação de eleição para presidente da República feita pelo Datafolha, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) alcançou 35% das intenções de voto, o que lhe garante a liderança da corrida com dez pontos de vantagem sobre o ex-presidente Lula (PT).

Em terceiro lugar, com 18% das intenções de voto, aparece a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB). Luciana Genro (PSOL), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e Eduardo Jorge (PV) alcançaram 2% cada um.

Aécio, Marina, Luciana Genro e Eduardo Jorge concorreram à Presidência no ano passado. Mas foram derrotados pela presidente Dilma Rousseff, reeleita no segundo turno contra o senador tucano.

No levantamento do Datafolha, 11% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados. Outros 5% afirmaram não saber em quem votar.

O instituto também fez uma simulação de disputa presidencial com o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no lugar de Aécio.

Neste caso, Lula e Marina empatariam tecnicamente em primeiro lugar com 26% e 25%, respectivamente --a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Alckmin ficaria em terceiro lugar com 20%. Paes e Luciana Genro alcançariam 3% cada um. Eduardo Jorge ficaria com 2%. Brancos, nulos e nenhum somam 14%. Indecisos, 7%.

A eleição, nesse caso, ficaria mais parecida com a de 2006. Naquele ano, o principal adversário de Lula, que disputava a reeleição, foi Alckmin. No segundo turno, o petista venceu o tucano.

O Datafolha fez 2.840 entrevistas na quarta-feira (17) e na quinta (18)

Políticos poderosos são pouco conhecidos

• Poucos conhecem Levy, Temer, Cunha ou Renan

Ricardo Mendonça - Editor-adjunto de "Poder" – Folha de S. Paulo

Os quatro personagens da arena política que mais ganharam poder com o enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff têm duas características em comum perante a opinião pública.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os peemedebistas Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha são pouco conhecidos pela população e, entre os que os conhecem, mal avaliados. São constatações da pesquisa Datafolha finalizada na quinta (18).

Para os brasileiros, o mais obscuro é Levy. Só 4% dizem conhecê-lo muito bem. O ministro da Fazenda é totalmente desconhecido para 43%.

Entre os que conhecem Levy ao menos de ouvir falar, 20% o aprovam. Mas 26% o classificam como ruim ou péssimo. Ainda assim, é o melhor desempenho entre os quatro neopoderosos da República.

Há muitos anos fazendo política em São Paulo, e mesmo já em seu segundo mandato como vice-presidente, Temer só é bem conhecido por 10%. Quase um terço não sabe quem ele é. A aprovação do vice, também articulador político do governo, é de 15%.

Cunha, que exerce uma ruidosa Presidência da Câmara, só é bem conhecido por 5%. E Renan, no comando do Senado, por 9%. Suas taxas de ótimo e bom, 17% e 13%, respectivamente, não são tão melhores que a de Dilma.

Estratégia para eleição de 2018 divide PSDB

• Alckmin usa propaganda partidária para exibir imagem de gestor, enquanto Aécio aposta no desgaste dos petistas

• Derrotado duas vezes na disputa pela Presidência, Serra tenta se diferenciar com agenda no Senado

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inicia nesta semana a segunda fase de uma operação cujo objetivo é firmar seu nome como pré-candidato à próxima eleição presidencial, em 2018.

Nesta quarta (24), Alckmin usará a propaganda partidária do PSDB na televisão para se apresentar como o administrador de um Estado que avança em contraponto à "paralisia nacional". Na sexta (26), ele lançará uma das principais obras de sua gestão, o trecho leste do Rodoanel.

Há uma semana, o diretório paulista do PSDB lançou Alckmin para presidente, causando desconforto em alas alinhadas com o senador Aécio Neves (MG), que desponta ao lado do governador como opção da sigla para 2018.

Parlamentares próximos ao senador mineiro, que perdeu para a presidente Dilma Rousseff a eleição de 2014, dizem que a ofensiva precoce de Alckmin pode tirar o foco do que hoje deveria ser o principal objetivo do partido: o desgaste do governo e do PT.

Há dois meses, o governador passou a cumprir agenda política intensa. Em Brasília há duas semanas, Alckmin promoveu um jantar para 30 deputados, de diversos Estados e oito partidos diferentes.

O paulista também tem buscado informações sobre a situação econômica do país. Convidou recentemente para uma conversa no Palácio dos Bandeirantes o economista Eduardo Gianetti, que assessorou Marina Silva (PSB) na corrida presidencial de 2014.

O vice de Alckmin, Márcio França, presidente do PSB em São Paulo, trabalha para costurar o apoio da sigla a uma futura candidatura. "Não descarto que, se ficar sem espaço no PSDB, ele mude de legenda", diz um dirigente do PSB.

Aécio tem tratado o assunto com cautela. Aos aliados diz que não vai cair na "armadilha" de um embate precoce com Alckmin. No fim deste mês, o senador planeja uma série de viagens pelo país, começando por Manaus, a pretexto de agradecer os votos que recebeu em 2014.

Aécio também busca reafirmar alianças. Em conversas recentes com políticos de Belo Horizonte, sugeriu que pode apoiar o prefeito da cidade, Márcio Lacerda (PSB), se ele quiser se lançar para o Senado ou até mesmo ao governo de Minas Gerais em 2018.

Se conseguir manter a seu lado o prefeito, um aliado histórico dos tucanos mineiros, Aécio pode dividir a atenção do PSB entre ele e Alckmin.

Terceiro elemento

Surgiu ainda no PSDB um terceiro elemento, o senador José Serra (SP), que aposta na produção de agenda própria no Congresso e alianças inesperadas para se diferenciar dos dois nomes que hoje dominam os debates no PSDB.

Serra perdeu espaço na cúpula partidária desde 2010, quando suas pretensões presidenciais foram derrotadas pelo PT pela segunda vez. Eleito senador no ano passado, Serra tem negociado pessoalmente com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o apoio aos projetos que julga relevantes.

Questionado outro dia por um aliado se ainda tinha ambições nacionais, Serra disse que políticos que perdem a ansiedade deveriam deixar a política. Em seguida, acrescentou: "Não vou dizer que não sou candidato. Seria ridículo".

Ele ameaça derrubar a república

• O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, e seu pai, Emilio Odebrecht, mandam um recado ao governo: Terão de construir três celas."

Filipe Coutinho, Thiago Bronzatto e Diego Escosteguy – Revista Época

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva - interpretada como ódio por algumas delas - recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Se prenderem o Marcelo (Odebrechty filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas", costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. "Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma. Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015,459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se "Operação Apocalipse". Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos - ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão". Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teve encontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula - e influência nos tribunais superiores em Brasília. "É para resolver essa lambança", disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes.

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava "agitado, revoltado", nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles — e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo — talvez o maior deles - da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos—os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

A conexão Suíça

Embora houvesse, na visão dos investigadores, provas contra a Odebrecht desde novembro do ano passado, faltava um elemento essencial - e não dependia deles. As operações de pagamento de propina da Odebrecht, segundo as delações premiadas de executivos da Petrobras e empresários do cartel do petrolão, transcorriam no exterior, quase sempre em paraísos fiscais. Em nenhum as transações eram tão intensas quanto na Suíça. Apesar de ser um paraíso fiscal, a Suíça conta com um Ministério Público cada vez mais combativo. Vive uma salutar transformação. E foi ela que permitiu as provas derradeiras contra a Odebrecht.

No ano passado, procuradores da Lava Jato intensificaram os contatos com seus pares na Suíça. A colaboração, cujos detalhes são mantidos em segredo até hoje, passou a ser proveitosa. Hoje, os promotores suíços investigam a Odebrecht com a ajuda do Ministério Público brasileiro. E o MP brasileiro conseguiu as provas que queria graças à investigação dos colegas suíços.

Os procuradores brasileiros obtiveram acesso aos extratos de contas associadas à Odebrecht. Não podiam pegar cópia nem tirar fotos. Mas podiam manusear os papéis e memorizar o que havia neles. Descobriram que, apesar da fina sofisticação da Odebrecht para escamotear o pagamento de propinas, os gerentes das contas anotavam, em caneta, o nome da empreiteira, ao lado das transações que deveriam ser secretas. Surgia o caminho do dinheiro.

O responsável por criar um esquema complexo de transferência de recursos da construtora para contas offshore era o suíço-brasileiro Bernardo Schiller Freiburghaus. Conforme ÉPOCA revelou em fevereiro de 2015, o doleiro apresentou à Receita Federal sua declaração de saída do país, informando que possuía apenas uma conta-corrente com cerca de 50 mil francos suíços (R$ 168 mil, em valores atuais) depositados no banco Julius Baer, na Suíça, sua nova residência. Freiburghaus fugiu, pois sabia que estava enroscado com a Odebrecht no petrolão - e, mais cedo ou mais tarde, poderia ser preso. Ele estava certo. Freiburghaus é considerado "foragido" e consta na lista seleta dos procurados internacionais da Interpol.

"O operador por ela (Odebrecht) contratado para o repasse da propina e lavagem de dinheiro, Bernardo Schiller Freiburghaus, destruía as provas das movimentações das contas no exterior tão logo efetuadas e, já no curso das investigações, deixou o Brasil, refugiando-se no exterior, com isso prejudicando a investigação em relação às condutas que teria praticado para a Odebrecht", diz Moro em seu despacho. Os extratos das contas secretas na Suíça do delator Paulo Roberto Costa, anexados ao inquérito, revelam que o doleiro suíço-brasileiro figura como o procurador de diversas contas de empresas que foram criadas para receber o dinheiro da propina. Freiburghaus também aparece como o responsável pelas contas das offshore de Pedro Barusco, um dos delatores que disseram ter recebido propina da Odebrecht.

Freiburghaus também é investigado na Suíça. Prepara-se uma operação de busca em seus endereços naquele país. Enquanto isso, os brasileiros e os próprios suíços tentam rastrear o dinheiro do esquema em outros paraísos fiscais.

Os e-mails do chefe

Era uma segunda-feira de março de 2011. Marcelo Odebrecht trocava mensagens com assessores. O assunto era a negociação de sondas com a Petrobras. O diretor Roberto Prisco conseguiu colocar no e-mail, em poucas linhas, como o esquema investigado na Operação Lava Jato funcionava à base da combinação de super faturamento e cartel de empreiteiras. "Falei com o André em um sobrepreço no contrato de operação da ordem de $20-25000/dia (por sonda). Acho que temos que pensar bem em como envolver a UTC e OAS, para que eles não venham a se tornar futuros concorrentes na área de afretamento e operação de sondas", escreveu. Um dos destinatários era Marcelo Odebrecht. O empreiteiro demorou 12 minutos para responder à mensagem. Foram 11 palavras, nenhuma de desaprovação ao comentário do assessor. Marcelo Odebrecht foi direto: "E sugiro acelerar para "amanhã" a conversa com OAS e UTC".

A postura da Odebrecht ao longo da investigação chamou a atenção dos investigadores. Para eles, a defesa da legalidade das operações e a transparência dos negócios da Odebrecht com o governo eram apenas um discurso. "Outra evidência da corrupção institucionalizada na Odebrecht é que, apesar das evidências de corrupção avassaladoras e em cascata, a empresa não fez uma investigação interna voltada ao esclarecimento dos fatos que a envolvem, não forneceu informações às autoridades, não adotou medidas de compliance (governança) e não puniu diretores e funcionários", escreveu o Ministério Público Federal.

Para os investigadores, o tal e-mail de Marcelo Odebrecht ilustra a proximidade da empreiteira com os dirigentes da Petrobras — os mesmos que foram presos. Dois personagens são decisivos e também foram presos: Rogério Araújo e Márcio Faria, denunciados por ÉPOCA em outubro de 2014. A dupla de diretores é citada frequentemente por delatores como os homens da Odebrecht no esquema. E os documentos obtidos pela PF dão sustentação às acusações. Não era tudo uma grande armação contra a maior empreiteira do Brasil. A PF descobriu indícios de formação de cartel com concorrentes em licitação e até o uso de informações privilegiadas.

A intimidade de Araújo com os executivos da Petrobras aparece nas provas. No dia 18 de junho de 2007, Rogério Araújo informava os colegas de empreiteira sobre uma negociação na Petrobras. Ele sabia quanto era o orçamento interno previsto pela estatal numa licitação. "O orçamento interno do cliente está na faixa de 150 a 180 mil reais, o que obviamente não dá! Já falei com vários interlocutores e Engenharia está trabalhando na revisão do orçamento", escreveu Araújo. O diretor da Odebrecht não estava blefando. Horas antes, ele estava na Petrobras. Passou 15 minutos com Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento e agora um dos principais delatores do esquema.

A Lava Jato conseguiu ainda provas do cartel com a secretária de Márcio Faria. Nas agendas, ele registrava expressões que, segundo a interpretação dos investigadores, denotavam o acerto com concorrentes. "Desgaste para o G-7", "Estratégias (duas ou três empresas? — e as demais?); "Propostas para as três SS s — moeda de troca" Uma das anotações joga por terra a versão de que os empresários eram vítimas de achaque da Petrobras. Assim escreveu Márcio Faria: "Estratégia - Clube"; "Utilização Paranaguá (2-- opção com outra cabeça de chave?)".

Após a prisão de Marcelo Odebrecht, a empreiteira foi sucinta ao se defender. "Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da Operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações." Em nota, a Andrade Gutierrez disse que causaram "estranheza" as prisões. "A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todos os questionamentos da Justiça o quanto antes."

O Ministério Público Federal estima que as duas empresas pagaram R$ 764 milhões em propina. "Considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004, a dimensão bilionária dos contratos obtidos com os crimes junto à Petrobras e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo", escreveu o juiz Sergio Moro. Os investigadores acham que Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo terão muito a explicar.

As palestras de "Brahma"

A nova fase da Lava Jato deixou especialmente o ex-presidente Lula sob pressão. Desde quando deixou o governo para se dedicar ao instituto que leva seu nome, o petista passou a dar palestras mundo afora. Uma boa parte dessas viagens para países da América Latina e da África foi bancada pela Odebrecht, responsável por grandes obras de infraestrutura nesses mercados. A ligação entre a construtora e Lula era feita por meio do lobista Alexandrino Alencar, que teve sua prisão temporária decretada na última sexta-feira junto com outros executivos da construtora. Diretor de Relações Institucionais, Alencar era designado para ciceronear o ex-presidente - e articular negócios do grupo dentro e fora do país. Aqui no Brasil, Lula participou das discussões entre o Corinthians e a Odebrecht na construção do estádio do Itaquerão.

Desde que deixou o Planalto, em 2011, o ex-presidente vem promovendo os interesses das empresas brasileiras no exterior, sobretudo os da Odebrecht. Em 31 de janeiro de 2013, Lula visitou a República Dominicana, bancado pela construtora brasileira e ao lado de Alexandrino Alencar. Lá, eles se reuniram com o presidente do país, Danilo Medina Sánchez, e o ex-presidente Leonel Fernández- e lá estava Alencar, numa reunião restrita.

Em mensagem de celular enviada no dia 12 de novembro de 2013, às 22h07, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, diz: "O Brahma (apelido dado para Lula) quer fazer a palestra dia 24/25 ou 26/11 em Santiago. Seria uma mesa-redonda com 20 a 30 pessoas. Quem poderíamos convidar e onde?". No dia 25 de novembro, às 13h01, Cesar Uzeda, então diretor superintendente da OAS, entra em contato com Léo: "Colocamos o avião a disposição de Lula para sair amanhã ao meio dia, seria bom você checar com Paulo Okamoto se é conveniente irmos no mesmo avião, caso contrário vamos na quarta-feira. Abs".

A amizade de Brahma com as empreiteiras nunca esteve tão estremecida.

O penúltimo degrau

• A Polícia Federal prende os donos e executivos de mais duas empreiteiras, atinge o topo da cadeia de comando do esquema de corrupção da Petrobras e está a um passo do ex-presidente Lula.

Rodrigo Rangel, Daniel Pereira e Robson Bonin – Revista Veja

A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando com um caso que só ocorre uma vez na vida de um policial, de um promotor ou de um juiz. À medida que os depoimentos se sucediam e mais provas iam sendo encontradas, o esquema foi tomando a forma de uma gigantesca operação político-partidária e empresarial destinada a levantar fundos com contratos espúrios de empresas com a Petrobras. As raízes do esquema começaram a ficar cada vez mais profundas, enquanto sua copa passava a abranger políticos postados em galhos cada vez mais altos. Em abril, Carlos Fernando Lima, um dos procuradores da Lava-Jato, disse em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação se tornara tão ampla que chegaria a "mares nunca dantes navegados". Na sexta-feira passada, a Lava-Jato aproou para praias que pareciam inatingíveis, prendendo os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil — Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da empresa que leva seu sobrenome, e Otávio Azevedo, o principal executivo da Andrade Gutierrez. O nome da operação da Polícia Federal que fez as prisões não podia ser mais ilustrativo das pretensões dos investigadores — "Erga Omnes", a expressão latina que significa "para todos" e nos tratados jurídicos é usada para proclamar um dos pilares do sistema democrático que diz que ninguém está acima da lei.

A Lava-Jato chegou ao topo? Não existe mais ninguém acima da lei em seu radar investigativo? A resposta é não.

A operação chegou aos mais altos suspeitos do braço empresarial do esquema que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. O braço político, acreditam os investigadores, pode subir mais um degrau além do ocupado, por exemplo, por João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, preso em Curitiba. Os presos da semana passada podem fornecer as informações que ainda faltam para que a lei identifique e alcance quem comandava o braço político do esquema criminoso. Quem permitia o funcionamento de uma engrenagem que abastecia PT, PMDB e PP com dinheiro sujo? Disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula: "A ideia é dar um recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho da empresa, seu destaque na sociedade, sua capacidade de influência e seu poder econômico".

O juiz Sergio Moro determinou a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, por considerar que os dois "capitaneavam" o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. Em seu despacho, Moro registrou que delatores do petrolão haviam dito que a Odebrecht pagara subornos no exterior por meio da Constructora dei Sur, sediada no Panamá. A Odebrecht vinha negando ter relação com a Del Sur. Moro também anotou a existência de um depósito feito pela Odebrecht numa conta no exterior controlada por Pedro Barusco, o delator que servia ao PT e prometeu devolver aos cofres públicos 97 milhões de dólares. O juiz determinou a prisão de outros cinco executivos, três da Odebrecht e dois da Andrade Gutierrez, e expediu 38 mandados de busca e apreensão. As duas empreiteiras são acusadas de pagar mais de 700 milhões de reais em propinas.

Resta pegar a estrela principal no firmamento governista. Os procuradores e os delegados têm elementos suficientes para desconfiar que a estrela dava expediente no Palácio do Planalto. Há apurações em andamento sobre os pagamentos milionários recebidos pelas empresas de consultoria dos ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e Antonio Palocci. Os investigadores agora já podem mirar um degrau acima — o ponto de convergência entre corruptos e corruptores. Segundo o Ministério Público, o esquema de desvio de recursos da Petrobras passou a funcionar de forma organizada em 2004, no primeiro mandato de Lula. Todos os diretores da estatal presos e investigados por participação no esquema foram nomeados pelo petista. Ex-diretor de Abastecimento e delator do petrolão, Paulo Roberto Costa era chamado carinhosamente de "Paulinho" por Lula. Essa relação de proximidade se estendia a empreiteiros presos no ano passado, como Ricardo Pessoa, da UTC, e Léo Pinheiro, da OAS, que sempre encontravam pretextos para dar dinheiro ao ex-presidente, fossem palestras ou viagens de negócios em que ele atuava como propagandista das empresas.

A Marcelo Odebrecht atribui-se a liderança no meio empresarial da campanha "Volta, Lula", que, no ano passado, tinha como objetivo minar a candidatura de Dilma Rousseff em favor da busca de um terceiro mandato para Lula.

Mensagens descobertas pela Polícia Federal mostram que os empreiteiros exerciam influência sobre a agenda de Lula e usavam o prestígio dele para facilitar negócios em diversos países. Em contrapartida, como se sabe, o ex-presidente e alguns de seus familiares foram muito bem recompensados (veja o quadro ©). Numa mensagem enviada em novembro de 2012, um executivo da OAS alerta Léo Pinheiro sobre a possibilidade de Lula viajar ao Catar, onde a construtora teria um "grande volume de negócios", e pede a Pinheiro que cheque a informação. "Devo estar com ele quinta-feira à tarde. Falo com ele", respondeu Pinheiro. Em novembro de 2012, Lula viajou a vários países e defendeu interesses da Odebrecht e da Camargo Corrêa. Um mês antes, em outubro de 2012, Pinheiro relata ao mesmo executivo da OAS que esteve pessoalmente com Lula. Na mensagem, chama o ex-presidente pelo apelido, "Brahma" — não se sabe se a referência é à marca de cerveja ou ao deus hindu que forma com Vishnu e Shiva o triunvirato responsável pela criação, manutenção e destruição do mundo. Seja como for, Lula-Brahma realizaria algum serviço na África. "Estive essa semana com o Brahma. Contou-me que quem esteve aqui com ele foi o presidente da Guiné Equatorial, pedindo-lhe apoio sobre o problema do filho. Falou também que estava indo com a Camargo para Moçambique x Hidrelétrica x África do Sul."

Lula-Brahma tinha seus privilégios. "Léo, colocamos o avião à disposição do Lula para sair amanhã ao meio-dia. Seria bom checar com o Paulo Okamotto se é conveniente irmos no mesmo avião", diz um executivo da OAS. Paulo Okamotto é presidente do Instituto Lula e zelador das contas pessoais do ex-presidente. Convocado para depor na CPI da Petrobras, ele vive repetindo que a relação do

chefe com as empreiteiras é transparente. Desde que deixou a Presidência, Lula viajou várias vezes ao exterior para divulgar suas propostas de combate à fome e à miséria e defender os interesses de grandes empresas brasileiras em países da África e da América Latina. Em 2011, Lula e o companheiro Dirceu foram ao Panamá, onde defenderam interesses da Odebrecht. No mesmo ano, numa viagem internacional em que representou o governo brasileiro, Lula incluiu na comitiva um diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar, que também foi preso na última sexta-feira, acusado por um dos delatores do petrolão de pagar propina no exterior.

Lula não atua como lobista só por amor à pátria. Conforme VEJA revelou, a OAS reformou um sítio usado por ele no interior de São Paulo. Além disso, construiu no Guarujá o tríplex que pertence à família do ex-presidente. As empreiteiras também o contrataram por valores que, segundo Okamotto, chegam a 300 000 reais por palestra. Havia uma simbiose perfeita entre as partes. Foi por isso que os empreiteiros se jogaram de corpo e alma no movimento "Volta, Lula". As mensagens descobertas pela Polícia Federal são cristalinas. Nelas, aparecem restrições pesadas à presidente Dilma Rousseff e uma torcida desabrida pelo retorno do petista ao poder. "O clima não está bom para o governo, o modelo dá sinais de esgotamento e o estilo da número um tem boa parte da culpa", diz um executivo da OAS em dezembro de 2012. Em novembro de 2013, a queixa se repete. "A agenda nem de longe produz os efeitos das anteriores do governo Brahma (A senhora não leva jeito, discurso fraco, confuso e desarticulado, falta de carisma)."

A partir de 2013, Lula fez questão de vazar para a imprensa que os empresários estavam insatisfeitos com os rumos do governo Dilma. A presidente, então, passou a receber alguns deles em audiência. De nada adiantou.

Nos bastidores, o "Volta, Lula" avançou em ritmo frenético. Em abril de 2014, a seis meses da sucessão presidencial, a própria Dilma confidenciou a auxiliares o temor de ser substituída como candidata do PT. A mudança não ocorreu. Foi a primeira frustração dos empreiteiros.

A segunda se deu em novembro do ano passado, quando a primeira leva de empresários e executivos foi presa pela Polícia Federal. Eram evidentes os sinais de que o petrolão ruía. Foi nesse período que Marcelo Odebrecht avisou aos seus contatos no PT e no governo: "Não cairei sozinho". Se o maior e mais importante empreiteiro do país cumprir a palavra, a estrela-guia do lado governista do balcão será mesmo a peça que falta para que no Brasil a justiça seja mesmo Erga Omnes.

Barrar empresas em concessões seria abuso, diz ministro

• Para Cardozo, não há como impedir investigadas na Lava Jato de entrar em novas licitações; Moro havia apontado risco em pacote

Célia Froufe - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Barrar a participação de empresas em licitações do governo, independentemente de serem alvo de investigação, seria abuso de poder do Executivo,além de um ato inconstitucional, afirmou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um dia após a prisão das cúpulas das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, as duas maiores do País.

A declaração do ministro serve de resposta a afirmações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Na decisão que levou à prisão os presidentes das duas empreiteiras – Marcelo Odebrecht, da empresa de mesmo nome, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez – e outros dez executivos, o magistrado afirmou que obras públicas em curso e o novo plano de concessões do governo poderiam ser uma nova fonte de corrupção para as empreiteiras. Ao justificar as prisões, Moro disse que, como o governo não impediu as empresas de celebrar contratos públicos fora da Petrobrás, principal foco da Lava Jato, há risco de “reiteração das práticas corruptas”

Em entrevista ao Estado,Cardozo tomou cuidado de não se dirigir diretamente à decisão judicial ou ao magistrado. Alegou que nunca emite opiniões sobre decisões judiciais porque têm de ser respeitadas, mas que é preciso defender o campo de atribuições do Poder Executivo.

“Estou falando isso a partir de teses que surgiram, eu não comento decisões judiciais”, disse Cardozo. “Mas existem questões que precisam ser esclarecidas”, continuou. Segundo o ministro, há duas teses que se colocam neste momento e que precisam ser objeto de consideração do governo. “Eu diria que seria claramente ilegal e inconstitucional qualquer ato administrativo que, sem um processo que se garanta o contraditório e a ampla defesa, afastasse de licitações as empresas.”

Cardozo argumentou que não se trata de uma decisão governamental afastar ou não empresas investigadas pela lei. “Se um ato administrativo afastar empreiteiras apenas investigadas, sem direito à defesa, será revisto pelo Poder Judiciário e será abuso de poder por parte da administração pública”, alegou. “O Judiciário seria o primeiro a nos punir por isso.”

Para o ministro, o Plano de Infraestrutura lançado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada é fundamental para o País e seguirá seu ritmo de andamento normal. Segundo Cardozo, o Executivo não pode deixar que surjam alegações sobre um plano de concessões que nem sequer teve licitações lançadas ou editais publicados.

“Esse plano de concessões é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e será realizado com absoluta transparência,com absoluta lisura,acompanhado por todos os órgãos de fiscalização”, disse. “Teses que possam utilizar esse lançamento para indicar qualquer situação ilícita, não podemos aceitar.”

Ameaças. Cardozo também rechaçou que integrantes do governo tenham sido ameaçados por Marcelo Odebrecht. Segundo a revista Época, na manhã em que foi preso, o executivo fez três ligações, uma delas a um amigo com acesso a Dilma, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com bom trânsito no Judiciário. Ele teria dito “para resolver essa lambança”, caso contrário não haveria “República” na segunda-feira

Cardozo diz não conhecer qualquer ligação feita pelo executivo a integrantes do governo. “Não recebi nenhuma ligação de nenhuma das pessoas presas pela Lava Jato e desconheço qualquer ligação feita a qualquer pessoa do governo.”

Empreiteiro se sentia ‘injustiçado’ pelo governo

Preso na manhã de sexta-feira na 14.ª etapa da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes (em latim, “vale para tudo”), o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, já mostrava insatisfação com o Palácio do Planalto algum tempo antes de ver em sua casa, no Morumbi, os agentes e delegados da Polícia Federal. O empreiteiro estava especialmente irritado por ter se sentido “injustiçado” com a falta de uma reação mais forte do governo ou mesmo a defesa da Construtora Norberto Odebrecht após o nome da empresa ser citado nas investigações sobre o esquema de desvios na Petrobrás.

Marcelo Odebrecht citou a interlocutores em mais de uma ocasião que havia colocado R$ 400 milhões na construção do Itaquerão, estádio do Corinthians e palco da abertura da Copa do Mundo de 2014 . Essa decisão não só garantiu o início e a realização da obra antes mesmo da liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como, nas palavras do executivo, neto do fundador da empreiteira, “salvou a pele” do governo – na época, sob a segunda administração de Luiz Inácio Lula da Silva.

A construção do Itaquerão foi fundamental para São Paulo manter o direito de abrir a Copa, com o jogo que terminou em vitória do Brasil por 3 a 1 sobre a Croácia. Ou seja,Marcelo Odebrecht teria ajudado quando foi necessário e agora teria sido abandonado.

‘Pizza’. Desde o fim do ano passado, quando comentava com pessoas próximas sobre a Lava Jato, Marcelo Odebrecht fazia questão de deixar claro sua preocupação de que no final a culpa sobre as propinas para ganhar concorrências de obras da Petrobrás ficasse restrita aos fornecedores da empresa, ou seja, ao setor privado. Para ele, nessa investigação, a expressão “acabar em pizza” significaria jogar a culpa exclusivamente nos empresários e livrar a responsabilidade do governo no episódio.

Essa preocupação não se restringe a Odebrecht e tomou o meio empresarial desde a prisão da primeira leva de executivos, em novembro – esses investigados foram libertados em abril, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Os inquéritos contra políticos só foram abertos três meses após a prisão dos empreiteiros.

Ministro rebate juiz e defende participação de empresas investigadas em licitações

• Impedi-las seria, para José Eduardo Cardozo, ‘ilegal, inconstitucional e abuso de poder’

Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA — O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contestou neste sábado o que o juiz Sérgio Moro escreveu ao decretar a prisão de executivos de Odebrecht e Andrade Gutierrez e afirmou que não há nada que impeça a participação de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato em licitações de obras públicas federais, inclusive nas concorrências relacionadas à segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL 2), lançado pelo governo em 9 de junho.

Sem citar o nome de Moro, Cardozo disse que as empresas poderão participar das licitações porque, embora investigadas, ainda não foram condenadas. Para ele, a exclusão das empresas antes da conclusão de processos judiciais ou administrativos seria ilegal e inconstitucional.

— Qualquer decisão governamental ou administrativa de não participação de quaisquer empresas investigadas sem que se instaure, ou que se tenha concluído, um processo que assegure o princípio do contraditório e da ampla defesa é inconstitucional e ilegal — disse Cardozo, que completou: — Pode até ser classificado como abuso de poder.

No despacho em que fundamenta a prisão de executivos das duas maiores empreiteiras brasileiras, na sexta-feira, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba alertou para o risco de repetição de “práticas corruptas” e levantou a hipótese de que os empresários poderiam repetir os crimes no novo plano de concessões, orçado em R$ 198,4 bilhões. Este seria, para Moro, um dos motivos pelos quais estes executivos não poderiam permanecer em liberdade.

“As empreiteiras não foram proibidas de contratar com outras entidades da administração pública direta ou indireta e, mesmo em relação ao recente programa de concessão lançado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poderão dele participar, gerando risco de reiteração das práticas corruptas, ainda que em outro âmbito”, escreveu Moro em seu despacho.

Com entendimento diferente ao do governo, a Petrobras suspendeu em dezembro do ano passado a participação de 23 empreiteiras citadas na Lava-Jato, incluindo Odebrecht e Andrade Gutierrez, em suas licitações até o fim do processo.

Cardozo evitou fazer comentários sobre o fundamento das prisões, mas disse considerar inaceitável qualquer suspeita sobre o programa:

— Não podemos aceitar, nem admitir em hipótese nenhuma, que se lance uma suspeição sobre esse plano, nem que se invoque esse plano para tomada de qualquer decisão nos dias de hoje acerca da aplicação de medidas sancionatórias ou cautelares de qualquer natureza. O plano de concessões sequer teve o edital publicado.

Dilma não está preocupada, diz ministro

Cardozo negou também que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham alguma preocupação com a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, maior empreiteira do país, e Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Cardozo afirmou que Dilma e Lula não cometeram qualquer ato de improbidade e que, por isso, não há motivo para receio:

— Conhecendo a presidente Dilma Rousseff como eu conheço, é uma pessoa que, mesmo para adversários, é reconhecidamente uma pessoa honesta, que sempre esteve distante de qualquer ato de improbidade. As investigações nunca causarão nenhuma preocupação.

O ministro usou o mesmo raciocínio para defender o ex-presidente Lula de qualquer responsabilidade na conduta dos executivos investigados na Lava-Jato. Cardozo argumentou que, pelo que tem visto no noticiário, as empreiteiras sob investigação manteriam laços com políticos de partidos de oposição e não só os da base. Então, não seria correto incriminar governistas e poupar oposicionistas.

— Tenho ouvido muitas especulações em diversas linhas, não só de que pessoas presas na Lava-Jato tinham ligações políticas com pessoas governistas, mas também com líderes da oposição. E nisso estamos no plano das especulações. Temos que investigar e dizer que a lei vale para todos. Vale para governistas e vale para oposicionistas. Vale para pessoas que têm poder econômico e para quem não tem — concluiu.

O governo tem manifestado a preocupação de que o envolvimento das principais construtoras, responsáveis por algumas das principais obras públicas, prejudique mais a economia. No Rio, Odebrecht e Andrade Gutierrez participam de projetos considerados estratégicos para os Jogos Olímpicos, tanto para a realização do evento quanto para o legado de infraestrutura. As duas empresas têm, por exemplo, participação de 66,6% no Consórcio Rio Mais, responsável pelas obras de urbanização e de parte da infraestrutura do futuro Parque Olímpico (centros de transmissões) que está sendo erguido na área do antigo Autódromo de Jacarepaguá.

Para Cardozo, a exclusão de empresas de licitações públicas antes da conclusão de processos legais violaria as garantias estabelecidas na Constituição e a Lei 8.666, que disciplina as licitações. Empresas só poderiam ser impedidas de concorrer em disputas públicas se previamente condenadas em processos legais.

— Não tem cabimento o governo dizer quem participa e quem não participa de uma licitação. Obedece-se à lei e a Constituição é clara.

Neste sábado, a Odebrecht afirmou que o executivo João Bernardi Filho não faz parte do quadro de funcionários da empresa há mais de uma década e que Christina Maria da Silva Jorge nunca fez parte do quadro de integrantes. Esclareceu ainda que não tem qualquer vínculo com a empresa Hayley S.A. e a Hayley do Brasil. A Andrade Gutierrez informou que Paulo Roberto Dalmazzo, Antonio Pedro Campelo de Souza, Cesar Ramos Rocha e Flávio Lúcio Magalhães não são seus executivos. Os dois primeiros são ex-funcionários da empresa, de onde saíram, respectivamente, em 2013 e 2011. A construtora lembrou também que a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, não é obra sua.