Bruno Boghossian: Brasília contra Moro e Guedes

- Folha de S. Paulo

Parlamentares resistem a mudanças na lei e cortes propostos pelos novos ministros

O instinto de sobrevivência dos políticos será um obstáculo para os planos das principais estrelas do próximo governo. As propostas de Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) para endurecer as leiscontra o crime de colarinho branco e cortar gastos públicos não costumam fazer sucesso em Brasília.

Não foram poucos os casos em que deputados e senadores tentaram articular a aprovação de uma anistia ao caixa dois, por exemplo. Em novembro, depois da eleição de Jair Bolsonaro, caciques partidários se reuniram para uma última investida, mas o esforço fez água mais uma vez.

É improvável que o novo Congresso se atreva a insistir na ideia, mas também não se deve esperar adesão automática dos parlamentares à agenda de Moro. Movidos pelo espírito de corpo ou por orientações partidárias, os políticos apresentam resistência a medidas que possam colocar o establishment em risco.

Mesmo congressistas alinhados ao governo Bolsonaro manifestam relutância. Alguns deles querem atrelar os planos do novo ministro a propostas que punem juízes e procuradores por abuso de autoridade, além de regras mais rígidas para o cumprimento do teto salarial no Judiciário.

A missão de Paulo Guedes também não é fácil. Deputados e senadores são especialistas em ampliar despesas para direcionar obras e dinheiro para suas bases eleitorais, mas o chefe da equipe econômica passou os últimos meses afiando a faca.

Janio de Freitas: A Folha de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Está claro que o presidente eleito ignora o indispensável sobre solução técnica

Jair Bolsonaro não se conforma em ver na Folha textos que não lhe convêm. Tamanha é a sua consideração pelo jornal que reage com insultos, trata mal gente da casa, adverte que prejudicará a empresa, quando dos seus desagrados. Vê-se que é uma distinção exclusiva, e dessas que não se tem como agradecer nem corresponder. Mas é ainda mais rica a sua reação à importante e bem realizada reportagem de Thais Bilenky, baseada na observação de que, "pela primeira vez na história da República", um presidente se empossará "sem nenhum representante" do Nordeste e do Norte "no primeiro escalão" do novo governo.

Primeiro, o Bolsonaro convencional: "A Folha de S.Paulo continua a fazer um jornalismo sujo e baixo nível". E assim segue, esperando convencer de que fez "escolhas técnicas". O que, mesmo se verdadeiro, não impediria a escolha de técnicos capazes e representativos das regiões que compõem cerca de metade do país.

Desta vez apareceu o segundo Bolsonaro, já sacando uma pretensa resposta técnica do seu governo: "Ainda em janeiro" o governo vai "construir instalação piloto para retirar água salobra do poço, dessalinizar, armazenar e distribuir" no Nordeste. Tudo a jato, porque será no mesmo janeiro a ida do ministro da Ciência e Tecnologia a Israel, ainda para procurar parcerias e a tecnologia necessária.

Está claro que Bolsonaro ignora o indispensável sobre a sua solução técnica. O interesse pela dessalinização vem de longe também no Brasil. A tecnologia não é problema. Suas modalidades são conhecidas aqui, já foram testadas, técnicos para aplicá-las não faltariam. Caso alguma dessas modalidades se mostrasse suportável financeiramente. Nem são as instalações, que custam uma só vez. O custo operacional é muito alto e permanente, em descompasso com as condições socioeconômicas da região.

Vinicius Torres Freire: O Brasil e o resfriado americano

- Folha de S. Paulo

Em caso de crise maior nos EUA, Brasil não tem o que fazer a não ser mais do mesmo

Dólar caro e, por vezes, tumultos grandes na economia americana causam um ligeiro aumento do interesse brasileiro por assuntos internacionais. Ligeiro feito uma brisa e apenas entre certa e mui diminuta elite.

Como a taxa de câmbio anda relativamente estável, ainda é raro ouvir conversa sobre o risco e os possíveis efeitos de uma crise americana.

No entanto, seja como for nos Estados Unidos, a discussão no Brasil em tese não teria como mudar.

Dado o tamanho da nossa desgraça econômica, não temos como reagir ou fazer algo diferente do programa que será inevitável pela próxima meia dúzia de anos, faça chuva ou sol lá fora. Isto é, evitar a explosão da dívida pública e uma inflação descontrolada.

A dúvida é como administrar a divisão de custos do ajuste e lidar politicamente com as insatisfações, maiores caso o caldo da economia internacional entorne.

Não é lá muito difícil que o Brasil cresça 2,5% no ano que vem (neste ano, o crescimento não deve passar de 1,4%).

As condições são aquelas que todo mundo está enfadado de ouvir:

1. Reforma da Previdência, alguma outra contenção de despesa que cresça de modo vegetativo e uma arrumadinha em impostos;

2. Economia dos EUA desacelera sem colapso;

3. Donald Trump não intensifica sua guerra com a China e não provoca outras;

4. O crescimento chinês não baixa de seu novo patamar de 6%.

Crescer 2,5% é nada no Brasil. Ainda ficaríamos longe de recuperar o nível de produção e/ou renda perdida na recessão. Nesse ritmo, o desemprego cairia dos cerca de 12% de agora para 11% apenas em 2020 (sim, daqui a dois anos). Ainda assim, seria um alívio, depois de um par de anos de recessão seguidos de um biênio de quase estagnação, refresco em especial para a metade mais remediada da população.

William Waack: Não temos um .45

- O Estado de S.Paulo

'Lacração' na internet não substitui uma política externa com sólida estratégia

É normal que um novo governo bata bumbo ao mundo dizendo a que veio. Isso se chama “imprimir uma marca à política externa”. A de Jair Bolsonaro assumiu até aqui o risco de esbravejar contra a espuma, dedicando-se menos à substância de situações difíceis. É um óbvio cacoete de quem soube “lacrar” na internet e auferiu grande vitória eleitoral. E que levou realistas cínicos como Henry Kissinger a observar, quando solicitado a falar sobre a relação entre redes sociais e visões estratégicas: “Teria Churchill conseguido enfrentar Hitler depois da derrota da França, através de sua conta no Twitter?”

A “espuma” é a crença (sim, crença) de que uma espécie de “grande internacional” esquerdista, articulada por financiadores através de ONGs, “conquistou” os aparatos burocráticos de instituições multilaterais, além, obviamente, de todos os meios de comunicação.

Nem Gramsci teria sonhado com tamanho bloco histórico. Isto mal explica o notório conflito atual entre o nacionalismo ressurgente em várias regiões e as estruturas multilaterais, e muito menos a ordem internacional dos últimos 70 anos - dominada pelos Estados Unidos - em acelerada decomposição, o que traz atualmente muito mais desorientação do que certezas.

O que a “lacração” digital do novo governo identifica como perigos à soberania brasileira (acordos climáticos ou sobre imigração, por exemplo) é uma clássica confusão entre causas e consequências. A principal causa do que se possa identificar objetivamente como vulnerabilidades, debilidades e fraquezas do “poder nacional” brasileiro (qual mesmo?) está na nossa própria incapacidade de controlar nosso território e estabelecer as bases sólidas de prosperidade, baseada numa economia moderna e aberta. Ninguém está nos impondo coisa alguma que nós mesmos já não tivéssemos nos dedicado a estragar.

Zeina Latif: As curvas da estrada

- O Estado de S.Paulo

Tivemos uma campanha eleitoral que pouco discutiu os graves problemas do Brasil

O ano de 2018 foi decepcionante, e a culpa não foi só do governo. O ano começou enterrando de vez as chances de aprovação da reforma da Previdência, que já era pouco provável. A verdadeira razão não foi a intervenção no Rio de Janeiro, que impede aprovação de matérias constitucionais, mas sim a forte oposição de corporações do setor público e sua imensa capacidade de pressão.

A segunda decepção foi a modesta recuperação da produção e do emprego. O primeiro trimestre frustrou as expectativas, mas não a ponto de sepultar as chances de um bom desempenho da economia ao longo do ano, principalmente considerando a taxa de juros do Banco Central em patamar inédito e a melhora da situação financeira de empresas e consumidores. No entanto, alguns choques afetaram a economia. A greve dos caminhoneiros e a reação equivocada do governo implicaram perdas e custos ao setor produtivo. O difícil quadro internacional também cobrou seu preço. De quebra, ainda que menos importante, o BC interrompeu precocemente o corte da taxa Selic.

A terceira decepção foi a suscetibilidade da sociedade a discursos populistas, algo que parecia estar atenuado. Uma importante evidência foi o apoio à greve dos caminhoneiros, que acabou fortalecendo o movimento. Talvez esse tenha sido o primeiro sinal de possíveis surpresas na eleição.

Finalmente, tivemos uma campanha eleitoral que pouco discutiu os graves problemas do Brasil, principalmente a dos finalistas do primeiro turno; justamente aqueles que deveriam ter maior compromisso em deixar claro os desafios do País. De um lado, a negação dos problemas e dos erros de governos anteriores. De outro, a mensagem equivocada de que com combate à corrupção e vontade política se resolveriam os problemas econômicos. O discurso superficial da campanha aumentou o desafio do próximo presidente.

José Serra: Terra à vista

- O Estado de S.Paulo

Um quadro ainda distante do desejado, mas há uma melhora gradual em curso

A conjuntura econômica brasileira será um fator positivo para o governo federal em 2019. Dois fatores que tradicionalmente criam obstáculos para um bom desempenho nessa área estarão ausentes. Primeiro, não há preços reprimidos – por exemplo, em tarifas – que produziriam pressões inflacionárias. Segundo, o cenário cambial é favorável, com reservas abundantes e déficits pequenos na conta corrente do balanço de pagamentos. Terceiro, a taxa de juros é a mais baixa dos últimos anos e não há pressões para reajustá-la. Os riscos concentram-se na política monetária dos Estados Unidos e, internamente, no desequilíbrio das contas públicas.

A queda do produto interno bruto (PIB) entre 2015 e 2016 foi impressionante: 6,7% no acumulado entre 2015 e 2016 – o pior biênio dos últimos 120 anos! Em 2017 avançamos 1,1% e em 2018, projeta-se alta ao redor de 1,5%, ainda distante do nível pré-crise, mas a trajetória é claramente de recuperação. O desemprego está diminuindo, em setembro ficou na casa dos 12%, embora acima da média dos últimos 20 anos (9,5%).

Note-se que a criação de vagas se concentra no mercado informal e na área do “trabalho por conta própria”. É a realidade do pai de família que perde o emprego formal e entra no comércio de rua ou vai ser motorista de aplicativo. Um quadro ainda distante do desejado e que demandará políticas públicas e decisões de política econômica adequadas. Mesmo assim, é preciso olhar a metade cheia do copo: há uma melhora gradual em curso.

A ociosidade na economia – representada por máquinas e equipamentos parados, plantas industriais com baixa utilização e pessoas desempregadas – é bastante elevada. O nível de utilização da capacidade instalada está em 75,7%, bem abaixo da média dos últimos 20 anos (superior a 80%), o que contribuiu para uma inflação persistentemente baixa e juros menores, e poderá permitir pelo menos 2,5% de crescimento do PIB no ano que vem sem necessidade de investimentos. Numa primeira fase, basta reativar os fatores que estão parados.

A inflação acumulada em 12 meses ficou, em novembro, pelo IPCA, em 4,6%. Nela, a parte relativa a serviços, normalmente mais resistente a diminuir, está em 3%, nível historicamente baixo. A inflação de preços livres está em apenas 2,8%! Não fosse o impacto de quase 10% dos reajustes de preços administrados – afetados pelas altas de combustíveis e do dólar –, o impulso da inflação seria ainda menor. Tanto é assim que para o ano que vem o próprio mercado prevê uma inflação ao redor de 4%.

Merval Pereira: Gente como a gente

- O Globo

Atos de Bolsonaro o mostram como o espelho de Lula, e alimentam essa rivalidade de forma proposital

O governo que assume dentro de seis dias inspira esperança nunca antes neste país registrada em pesquisas, como constata o Datafolha. O otimismo do brasileiro coma economia está em níveis recordes. Segundo o instituto, cresceu de 23% para 65% o índice dos que acham que a situação econômica do Brasil vai melhorar nos próximos meses.

Este é também o primeiro governo de direita que assume o país desde 1994, quando nossa versão de social-democracia europeia chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso.

Foram 22 anos de governos de esquerda, responsáveis, para o superministro da economia Paulo Guedes, pelo nosso crescimento econômico medíocre. Anteriormente, houve a experiência malsucedida de Fernando Collor, um populista de direita assim como Bolsonaro, que derrotou a esquerda, assim como Bolsonaro.

O voluntarismo de ambos é característica que, antes como agora, define a maneira de governar e pode levara um isolamento político perigosos e quiser ser sustentado pelo amplo apoio popular que hoje detém.

Jânio Quadros renunciou achando que o povo o levaria de volta ao poder. Lula, com 80% de aprovação quando saiu do governo, pensava que o povo não o deixaria ser preso. Está na cadeia há quase um ano. Collor chamou o povo para defendê-lo nas ruas com as cores verde e amarelo, e foi derrotado por uma avalanche de pessoas de luto pelo país.

Governava através de mensagens em camisetas feitas especialmente para a ocasião. Exibia frases de impacto, como “Drogas, Independência ou Morte”, “Não fale em crise. Trabalhe ”, e amais famosa :“O tempo é o senhor da razão ”, para dizer-se inocente. Conseguiu não ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas, muito antes do que os críticos chamam de “a teoria jurídica de Curitiba” entrar em vigor, mas está às voltas novamente com processos de corrupção.

Não havia os novos meios de comunicação que hoje empoderam os representados, o que, porém, pode voltar-se como bumerangue contra o populista da ocasião.

Míriam Leitão: Realismo chegará no primeiro corte

- O Globo

Em fevereiro o próximo governo já será obrigado a bloquear R$ 12 bilhões esperados da privatização da Eletrobras, operação hoje paralisada

Ao fim de fevereiro, quando fizer o primeiro relatório de avaliação bimestral do cumprimento de metas fiscais, o governo terá que bloquear R$ 12 bilhões de receita e despesa. É o dinheiro previsto no Orçamento que viria da privatização da Eletrobras. A venda está paralisada, e sobre ela não há consenso dentro da administração Bolsonaro. O presidente eleito já se manifestou contra, certa vez, mas integrantes da equipe econômica se comportam como se a venda das ações da holding elétrica fosse favas contadas.

Este é apenas um dos vários momentos em que a realidade vai mostrar sua face para os que estão chegando ao poder. Depois dessa transição cheia de ruídos e com uma comunicação confusa, para dizer o mínimo, espera-se que os integrantes do governo Bolsonaro consigam aterrissar. Há alguns que permanecem em órbita, ou vociferando contra problemas inexistentes ou achando que tudo vai acontecer num passe de mágica após a posse.

O governo Bolsonaro poderá contar com várias boas heranças. O realismo orçamentário é uma delas. Esse é o primeiro Orçamento aprovado quase integralmente igual à proposta enviada pelo Executivo. Os congressistas costumavam puxar o crescimento do PIB para inflar a receita e assim abrir espaço para criar novas despesas. Isso obrigava o governo a contingenciar os gastos, logo no início de cada ano. A receita líquida do Orçamento é de R$ 1.299,7 bilhões e a despesa primária é de R$ 1.438,7 bilhões, os mesmos valores da proposta inicial.

Desta vez terá que bloquear o valor referente à venda da Eletrobras que estava prevista desde o projeto da LDO. Houve atrasos no processo de venda pelos mais variados motivos, mas também há visões antagônicas sobre os limites da privatização dentro da nova administração. O próprio presidente eleito disse que não a privatizaria e argumentou que quem vende a galinha do fundo do quintal fica sem os ovos quando precisa. Na equipe econômica prepara-se um plano de privatização, sem qualquer garantia de que isso terá a aprovação do presidente.

Carlos Alberto Sardenberg: Melhorou, mas o velho está por aí

- O Globo

Bolsonaro pega um país mais arrumado. Fica também um Brasil velho, que atrapalha qualquer mudança

A economia claramente melhorou nos dois anos do governo Temer. Foi até surpreendente: a equipe econômica manteve sua integridade e sua capacidade de atuação mesmo depois que o governo foi atolado por denúncias de corrupção.

O país saiu de uma perversa combinação de recessão com juros altos e inflação elevada para um quadro de recuperação do crescimento, juros historicamente baixos, por um largo período, e inflação abaixo da meta. Contas externas em ordem, graças a saldos comerciais e investimentos estrangeiros.

Na verdade, o país voltou ao normal quando comparado com o resto do mundo. No tempo de Dilma, excetuando-se um ou dois, os países estavam em crescimento, com inflação e juros muito baixos.

Pois o Brasil de Dilma era exatamente o contrário: perda de riqueza, PIB em queda, inflação acima dos 10% mesmo com juros nas alturas. Merecia um prêmio Ignobel.

As contas públicas brasileiras continuam em estado de desastre. Nem se pode dizer que melhoraram, mas é certo que deixaram de piorar. Ou seja, antes iam de mal a pior; agora foram de pior a mal.

O déficit público foi reduzido, aprovou-se um teto de gastos —reforma inédita e crucial —, mas o problema estrutural é o mesmo: as despesas previdenciárias e com pessoal consomem parte cada vez maior do orçamento. Acreditem: se não for feita nenhuma reforma, em pouco tempo, algo como quatro ou cinco anos, toda a receita de impostos será destinada a pagar salários, pensões e aposentadorias.

Cristian Klein: País sem heróis

- Valor Econômico

Potencial de crises no governo Bolsonaro não está no gibi

A julgar pela primeira entrevista desde o estouro do escândalo, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, vai dar trabalho para o senador eleito e para a imagem do pai, Jair Bolsonaro, prestes a tomar posse, em cinco dias, como presidente da República. Nem com o sumiço de 20 dias, Queiroz conseguiu apresentar uma versão satisfatória para a movimentação financeira atípica, de R$ 1,2 milhão, apontada pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Numa entrevista ao SBT que foi ao ar ontem à noite, Queiroz quebrou o silêncio, mas as explicações, em vez de aplacar, levantaram mais dúvidas. Demonstrando nervosismo e pouca segurança, o ex-PM lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro gaguejou em vários momentos, deixou pontas soltas e contradições. A primeira delas foi ao dizer que não está "fugindo do Ministério Público" e que "quero muito prestar esclarecimento". Em quase três semanas, Queiroz não foi encontrado em casa e faltou duas vezes a depoimentos marcados no MP do Rio. Apesar disso, encontrou-se com Flávio Bolsonaro, que procurou a imprensa para relatar ter ouvido dele uma história "bastante plausível".

É de se duvidar que o MP encontrará plausibilidade na versão. Fabrício credita a seu tino para negócios de revenda de carros o volume de recursos milionário que movimentou em sua conta no período de um ano - algo incompatível com os salários que acumulava como assessor parlamentar e policial militar, os quais estimou em R$ 24 mil. "Sou um cara de negócios, eu faço dinheiro, compro, revendo carro, eu sempre fui assim. Gosto muito de comprar carro em seguradora. Na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, vendia", disse, como se dois anos atrás fosse um tempo distante.

A extrema facilidade em ganhar dinheiro contradiz a necessidade de pegar um empréstimo com Bolsonaro, no valor de R$ 40 mil. A dívida teria sido paga em dez cheques de R$ 4 mil, e não parcialmente com o cheque de R$ 24 mil em nome da futura primeira-dama, Michelle, identificado pelo relatório do Coaf. Os depósitos que recebeu da filha e da esposa - também ex-funcionárias de Flávio - foram atribuídos a seu papel de gestor das contas da família. Sobre os depósitos de outros funcionários lotados no gabinete, Queiroz afirmou que só falará ao MP e procurou negar a suspeita de que sua conta era, na verdade, utilizada para o tradicional esquema das "rachadinha", em que deputados e vereadores se apropriam de parte ou de todo o salário de seus assessores parlamentares. "Não sou laranja, sou homem trabalhador, tenho despesa imensa por mês", disse.

Ricardo Noblat: Queiroz fala, mas não convence

- Blog do Noblat

A que serviu o que ele disse ao SBT

Pouco ou nada acrescentou ao que se sabe a entrevista ao jornal do SBT de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado Flávio Bolsonaro e amigo de longa data do presidente eleito Jair Bolsonaro, a quem devia dinheiro.

A entrevista serviu a dois objetivos: livrar Queiroz da posição incômoda de desaparecido desde que se descobriu a dinheirama que movimentou em sua conta bancária, e livrar de qualquer suspeita o clã dos Bolsonaro.

“Meu problema é meu problema, não tem a ver com o Flávio Bolsonaro. Não tem a ver com ninguém. Eu vou responder pelos meus atos”, prometeu Queiroz, que logo acrescentou: “Eu sou o problema, não eles”.

Quanto à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro, na conta da qual foi depositado um cheque em nome dele no valor de R$ 24 mil, Queiroz a ela se referiu como “uma pessoa pura”.

Foi Bolsonaro, pai, quem disse que “por falta de tempo” para sacá-lo depositou o cheque de Queiroz na conta da sua mulher. Era parte de uma dívida de R$ 40 mil que Queiroz contraíra com ele.

Queiroz reconhece a dívida, mas não a autoria do cheque. Sobre os depósitos mensais em sua conta feitos por pelo menos oito outros funcionários do gabinete de Flávio, Queiroz preferiu nada dizer.

Só dirá quando for ouvido pelo Ministério Público do Rio que o investiga. Queiroz já deixou de depor quatro vezes, não duas. Mas como se trata de um câncer nos intestinos ainda não sabe quando irá depor.

A versão de Queiroz: Editorial | Folha de S. Paulo

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro rompe o silêncio depois de 20 dias, mas as explicações para sua movimentação financeira ainda são insatisfatórias

No final da década de 1980, o ilustrador britânico Martin Handford deu início a uma série de livros que se tornou sucesso em diversos países. Nos volumes, voltados para o público infanto-juvenil e intitulados “Onde está Wally?”, o leitor é desafiado a localizar o personagem em ilustrações que reúnem um emaranhado de situações e tipos.

A brincadeira ganhou nas últimas semanas uma versão brasileira. A diferença é que a pergunta se referia ao desaparecimento de uma pessoa real, envolvida num episódio com implicações relevantes para a política nacional.

Trata-se do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do deputado estadual e futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito.

Na sexta-feira (21), pela segunda vez, ele deixou de se apresentar para depoimento agendado pelo Ministério Público, com vistas a colher explicações para o fato de ter movimentado em sua conta bancária, ao longo de um ano, R$ 1,2 milhão —quantia aparentemente incompatível com sua renda.

As operações foram identificadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vinculado a um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Entre saques e depósitos em dinheiro, transferências e cheques, Queiroz destinou R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Legislativo critica Judiciário, mas transfere decisões: Editorial | O Globo

Avanço da judicialização e do ativismo dos juízes decorre da omissão dos outros Poderes

São recorrentes as críticas dos políticos à judicialização e ao ativismo judicial. Há razões objetivas, mas, primeiro, é preciso ponderar que o arranjo institucional contempla amplas possibilidades para socorro em juízo, como também permite um modo expansivo, proativo, dos juízes interpretarem a Constituição.

São fenômenos recentes, no debate político nacional, as conotações negativas da judicialização e do ativismo, ou a falta de exercício de autocontenção do Judiciário. A censura tem permeado dois em cada três discursos feitos na Câmara e no Senado.

É salutar a crítica parlamentar a iniciativas como a do Supremo Tribunal Federal quando legitimou a multiplicação de partidos — hoje são 35 com registro oficial, embora não se conheçam 35 ideologias. Da mesma forma, há coerência nos protestos contra a judicialização da saúde.

O óbvio, ululante, evita-se reconhecer: o avanço da judicialização e do ativismo dos juízes decorre da omissão dos outros Poderes.

Distorções do Fundo Partidário: Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde 1996, o valor do dinheiro público destinado aos partidos políticos por meio do Fundo Partidário cresceu 460%, mostrou levantamento do Estado. Em 1996, o fundo distribuiu R$ 200 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. Em 2019, R$ 927,7 milhões serão destinados aos partidos políticos. Além de onerar os cofres públicos – consumindo recursos que deveriam ser usados em áreas realmente prioritárias –, o sistema de financiamento dos partidos com dinheiro público produz graves distorções na representação política. Os partidos são entidades privadas e devem ser sustentados com dinheiro privado, por meio de doações de pessoas físicas.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, foi criado pela Lei 4.740/1965, durante a ditadura militar, para financiar os custos administrativos das legendas. Ele é abastecido principalmente com dotações orçamentárias, aprovadas pelo Congresso. Assim, quem determina os valores do Fundo Partidário são os próprios beneficiários desses valores, o que ajuda a explicar por que o volume de recursos tem crescido de forma tão acintosa desde a reforma eleitoral de 1995, quando se aprovou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

A existência do Fundo Partidário é um grande equívoco. São os cidadãos que devem voluntariamente financiar a atividade política. O Estado não deve ter esse papel e, quando ele o assume, causa muitos desequilíbrios. Se as atividades partidárias são sustentadas com recursos públicos, a representação política fica distorcida e o eleitor perde o seu necessário protagonismo no processo partidário.

Com dinheiro público alimentando seus caixas, as legendas não têm necessidade de estarem próximas do cidadão, seja para convencê-lo de suas propostas, seja para estimulá-lo a financiar suas causas. O que assegura a continuidade dos partidos deixa de ser a força das suas propostas ou a sua capacidade de entusiasmar pessoas com seus ideais. O decisivo para as legendas passa a ser a provisão de mais verbas no Orçamento do Estado.

Correção dos ativos e ruídos políticos assustam investidores: Editorial | Valor Econômico

O drama dos mercados financeiros americanos às vésperas do Natal, quando tiveram sua pior performance da história na data, é uma avant-première do que pode ocorrer em 2019. O tempo de volatilidade muito baixa, ampla liquidez, juros no chão e recordes sucessivos nas bolsas de valores ficaram para trás. O redirecionamento dos mercados começou em um movimento que exacerba amplitudes. A correção teria de vir em algum momento e ele parece ter chegado.

O atual ciclo de crescimento da economia americana é o mais longo desde a Segunda Guerra. Esses ciclos, a partir daí, desembocaram em igual número de recessões ou de baixo crescimento - sete cada (Valor, ontem). Há consenso do mercado de que o atual ciclo está perto do fim, mas não sobre o que se seguirá. O pânico de dezembro mostrou que parte dos investidores colocou nos preços a perspectiva de uma recessão. Os números da atividade e as projeções do Federal Reserve, no entanto, não indicam isso.

Da posse do presidente Donald Trump até agora, a economia americana cresceu sistematicamente acima de seu potencial - algo em torno de 2% - e roda hoje a uma velocidade de 3,5% e, mesmo após a queda dos mercados acionários, houve valorização de 30% (Gavyn Davies, FT). É natural que, com a dissipação dos efeitos do pacote de redução de impostos, as sucessivas e previsíveis elevações dos juros e encolhimento do balanço do Fed, a economia retorne a seu potencial, isto é, cresça menos. É o que o Federal Reserve previu em sua reunião de dezembro, ao estimar expansão de 3% neste ano, 2,3% no ano que vem e 2% em 2020.

Entrevista / Márcio França: Se o modelo eleito de extremos falhar, vão chamar os políticos

Em suas últimas semanas no governo, Márcio França diz que não descarta se candidatar eleição à Prefeitura de São Paulo em 2020

Gabriela Sá Pessoa e Joelmir Tavares | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Derrotado na eleição, o governador de São Paulo Márcio França, do PSB, deixa o Palácio dos Bandeirantes em alguns dias e pensa em descansar sem deixar de fazer que mais gosta: política.

Na última quinta (20), quando recebeu a Folha em seu gabinete, estava preocupado com os últimos dias para fechar as contas de sua gestão. França diz que entregará o estado a João Doria (PSDB) com cerca de R$ 8 bilhões em caixa —apesar da queda de 1,2% das receitas totais do estado, contando a inflação.

Ele comemorava ter chegado a “uma equação política e jurídica” para desbloquear um fundo do Tribunal de Justiça que vai ajudar a esgotar o estoque de cerca de R$ 20 bilhões de precatórios (dívidas judiciais do estado).

• O acordo das dívidas do estado será o principal legado de sua gestão?

Essa coisa de uma lealdade com a política. Não neguei ser político. Minha lealdade com Alckmin, [o fato de] não declarar apoio que não pudesse por causa desse negócio apertado de Bolsonaro. Gostaria que ficasse essa marca da equação financeira, das contas em dia. E de alguém que dialogou de maneira mais ampla do que todo o mundo estava acostumado.

• Gostaria que algum projeto seu continuasse?

O alistamento civil [de jovens], falei para a equipe de transição. Você olhando assim parece uma coisa militar. Tenho certeza que é a cara desse novo Brasil.

• Na campanha, o sr. disse que o programa era uma alternativa de combate ao crime organizado, pois estrangularia a mão de obra dos criminosos. João Doria quer ter como vitrine de sua gestão uma guerra contra o PCC.  

Eu me baseio na opinião dos policiais. Eles dão a entender que não é o mais efetivo dos métodos. A escolha dele [Doria] por um policial militar [coronel Marcelo Salles] que é o atual comandante da minha polícia e será o dele significa que tem a noção de modular o discurso.

• O PCC vive um momento agudo, com o plano de resgatar Marcola[principal líder da facção].

Essa história do plano de resgate, está onde?

Coral Edgard Moraes - A vida é um carnaval

Carlos Drummond de Andrade: Os ombros suportam o mundo

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.

Tempo de absoluta depuração.

Tempo em que não se diz mais: meu amor.

Porque o amor resultou inútil.

E os olhos não choram.

E as mãos tecem apenas o rude trabalho.

E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.

Ficaste sozinho, a luz apagou-se,

mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.

És todo certeza, já não sabes sofrer.

E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?

Teus ombros suportam o mundo

e ele não pesa mais que a mão de uma criança.

As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios

provam apenas que a vida prossegue

e nem todos se libertaram ainda.

Alguns, achando bárbaro o espetáculo

prefeririam (os delicados) morrer.

Chegou um tempo em que não adianta morrer.

Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.

A vida apenas, sem mistificação.

Elio Gaspari: Cadê o Fabrício Queiroz?

- O Globo

O PM Fabrício Queiroz continua sumido. Quem conhece o mundo das malfeitorias garante: “É suicídio” . Ele não aparece em casa e não compareceu aos depoimentos combinados com o Ministério Público. Admita-se que esteja com os nervos em pandarecos, pois passou de amigo da Primeira Família para o centro de uma rede de movimentações financeiras pra lá de suspeitas. Seu ex-chefe, o senador eleito Flávio Bolsonaro diz que ouviu seu relato e achou-o “bastante plausível”. Só se poderá confiar nessa plausibilidade depois que o relato se tornar público.

Uma coisa é certa: a história segundo a qual Queiroz deixou a assessoria de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro para tratar de sua aposentadoria não fica em pé. Ele foi exonerado no dia seguinte ao aparecimento da notícia de suas movimentações bancárias “atípicas”. Além disso, no mesmo dia, foi exonerada sua filha Nathalia, que estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, em Brasília. Quando os dois tornaram-se “ex-assessores”, faltavam treze dias para o segundo turno.

O silêncio de Queiroz faz com que suas movimentações financeiras “atípicas” continuem apenas como algo suspeito. Um depósito de R$ 24 mil na conta da mulher de Jair Bolsonaro já foi explicado por ele como parte do pagamento de um empréstimo pessoal. O presidente eleito reconheceu que não informou a transação à Receita Federal, mas atire a primeira pedra quem já não fez isso com uma pessoa de suas relações.

Outros murmúrios, saídos de fontes anônimas, falam em venda de objetos eletrônicos a conhecidos. Coisa de R$ 600 mil ao longo de treze meses, caso se olhe só para o que entrava em sua conta. Mesmo assim, o feirão de Queiroz movimentava quantias muito superiores ao seu rendimento como suboficial da PM e assessor de um deputado estadual.

Míriam Leitão: O maior desafio na economia

- O Globo

Equipe econômica terá que lidar com o desafio da lenta recuperação do emprego, sempre o último indicador a sair das crises

O superministério que será chefiado pelo ministro Paulo Guedes terá vários desafios a partir de 1º de janeiro. Para nenhum deles haverá resposta fácil, mas o pior será o drama do desemprego. O mercado de trabalho é sempre o último a reagir aos ciclos econômicos e mesmo no melhor cenário o efeito sobre a criação de vagas será limitado. Paulo Guedes terá que administrar essa cobrança, ao mesmo tempo em que tenta implementar medidas duras para apagar o incêndio que consome as finanças públicas.

O mercado de trabalho formal em novembro abriu 58 mil vagas, o melhor resultado para este mês desde 2010. A questão é que entre 2015 e 2017 o país fechou 259 mil postos em meses de novembro. Ou seja, o saldo é negativo de 201 mil. O ritmo de melhora é lento e isso ajuda a entender por que os brasileiros ainda sentem os efeitos da recessão. Em qualquer indicador que se faça a conta, a história será parecida. Há uma melhora na ponta, mas que não recupera a perda que se acumulou nos anos recessivos.

Malu Delgado: Dalina, o piscineiro e os coletes verde-amarelos

- Valor Econômico

Caminhoneiros são levados aos palácios para dialogar

A sensação de solidão de quem experimenta o poder é bastante conhecida e bem documentada. Não são poucos os relatos de ex-chefes de Estado e ex-presidentes abordando o ônus de escolhas solitárias e o isolamento imposto por títulos provisórios e passageiros - isso quando se vive em democracias. Jair Bolsonaro comemorou, no mês do Natal, o impressionante número de 8,2 milhões de seguidores no Instagram. No Twitter, são quase 2,7 milhões. Sem dúvida são feitos para quem aposta no exercício do poder sem intermediação, em uma "nova relação direta entre o eleitor e seus representantes", como o presidente eleito afirmou na ocasião de sua diplomação ao cargo.

Bolsonaro está certo ao dizer que "as eleições revelaram uma realidade distinta das práticas do passado", mas a experiência de quem já teve o poder nas mãos pode lhe servir de boa conselheira.

"Como é que você fala com o outro quando você vira presidente da República?", perguntou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a uma plateia formada por jovens numa tarde do último mês do ano deste 2018, véspera em que Bolsonaro atualizou os dados de seu séquito virtual. FHC falava na ocasião do lançamento de seu último livro, "Legado para a juventude brasileira", escrito em parceria com a educadora Daniela de Rogatis. A obra compila diálogos de ambos com jovens, de 2014 a 2018, sobre a realidade brasileira. Uma tentativa de alertar a juventude, sobretudo os nascidos em berço esplêndido, sobre suas responsabilidades, seu protagonismo e o papel da política em uma nação democrática.

Quando se é presidente, os outros costumam lhe dizer apenas o que você quer ouvir, atestou FHC. Sociólogo, Fernando Henrique desenvolveu uma tática para furar "as bolhas" que cercam a Presidência e enxergar melhor a realidade do povo. Puxava conversa com pessoas que lhe serviam café da manhã nos palácios, geralmente de corporações militares. Tentou fazer amizade com o piscineiro que trabalhava há anos no Palácio da Alvorada e conviveu com Juscelino. Mas foi com Dalina, a senhora que cuidava das plantas do segundo andar e fazia parte da limpeza do Alvorada com quem o então presidente estabeleceu contato mais direto. Certo dia Dalina pediu ao presidente da República que fosse à missa. A maioria dos funcionários do Palácio era evangélica. Católica, Dalina queria que seu lado espiritual fosse prestigiado pelo líder maior. "Eu fui à missa, várias vezes. Eu ia para ter algum elemento de solidariedade para com a Dalina."

Cristiano Romero: O legado

- Valor Econômico

O segredo de Meirelles sempre foi montar boas equipes

Um dos maiores talentos do ex-presidente do Banco Central (BC) e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, tanto no setor privado quanto na vida pública, foi montar boas equipes. E, por isso, as coisas sempre deram certo. Meirelles foi o mais longevo e bem-sucedido, considerando-se o conjunto da obra, presidente do BC brasileiro - oito anos, durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). No comando da economia, tendo assumido o cargo em meio à mais longa recessão (2014-2016) da história do país, mudou, em pouco mais de dois anos, o rumo da economia - aqui, não se trata de opinião, mas de respeito à aritmética: o discurso, contundente, é dos números.

Meirelles foi chamado para assumir os dois postos públicos mais importantes da economia brasileira em momentos de crise severa. Em janeiro de 2003, chegou a Brasília com o país "em chamas", à beira de um possível calote na dívida externa. Por causa da desconfiança dos investidores nos propósitos do recém eleito governo de esquerda, investidores tiraram bilhões de dólares do país, levando a cotação da moeda americana para algo em torno de R$ 4,00.

As consequências, como diria o barão de Itararé, sempre citado pelo ex-senador Marco Maciel, vieram depois: a inflação anual, medida pelo IPCA, disparou (para 12,5% em dezembro 2002 e 17% em abril de 2003); a dívida pública superou os 60% do Produto Interno Bruto (PIB); a economia mergulhou em mais uma recessão, a segunda em menos de quatro anos; a taxa básica de juros (Selic) foi a 25% ao ano em dezembro de 2002, impondo às autoridades dilema de difícil solução, provocado pela chamada "dominância fiscal" - elevar os juros (Selic) para conter a escalada inflacionária e, com isso, aceitar o aumento explosivo da dívida pública, uma vez que, grosso modo, essa dívida é atrelada à Selic, ou não subir os juros e, assim, deixar a inflação crescer para evitar a expansão do endividamento;

No BC, mesmo vindo de uma vitoriosa carreira como executivo do BankBoston (Fleet), Meirelles, eleito deputado pelo PSDB em Goiás em 2002, foi recebido com extrema desconfiança pelo mercado. O que se dizia na época era: "Meirelles foi nomeado por Lula porque este não conseguiu convencer ninguém, à altura do cargo, a assumir a função naquele momento"; "Meirelles não entende nada de economia"; "o PT vai derrubá-lo em menos de seis meses".

José Eli da Veiga: Aos sete guardiães

- Valor Econômico

Há 50 anos o Brasil era a nação que mais prometia. Hoje, chega no máximo a ser forte exportador de produtos agropecuários

O último meio século de história da China é evidência empírica de que liberdade política e democracia não são condições necessárias ao desempenho econômico, do qual tanto depende o desenvolvimento. E não foi outro o pressuposto da decisão que - pela primeira vez, desde 1937, e pela quinta vez, na história do Brasil - fechou sine die o Congresso, com o Ato Institucional nº 5.

Achando-o "insuficiente", o recém quarentão e ainda meio obscuro ministro da Fazenda Delfim Netto se empenhou em convencer o marechal Costa e Silva a dar guinadas ainda mais despóticas, "absolutamente necessárias para que este país possa realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez".

Eis uma das pérolas a reluzir em dez páginas que deveriam ser leitura obrigatória para a conclusão do ensino médio: o capítulo "A Missa Negra", do livro A Ditadura Envergonhada, de Elio Gaspari. Ótima ajuda para entender as subsequentes dezenas de atos complementares e verdadeiro tsunami de decretos-lei. Destes, foram cinquenta só na quinzena do apagar das luzes de 1968. Alguns bem cômicos, como mostrará visita ao  http://www.planalto.gov.br

Entre as perguntas suscitadas por tamanho festival tirânico, uma merece especial atenção de governantes nostálgicos da 'missa negra': como explicar a incompetência da ditadura brasileira em produzir, ao menos parcialmente, os feitos da homóloga chinesa e, mutatis mutandis, sul-coreana e chilena?

Bruno Boghossian: A burocracia e os picaretas

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro quer reduzir peso do Estado, mas corre risco de cortar serviços importantes

O futuro governo promete aplicar um tratamento de choque à burocracia. Seria um avanço reformar estruturas que gastam bilhões, abrem portas para a corrupção e dificultam a atividade econômica. Tudo indica, porém, que Jair Bolsonaro quer começar pelo lugar errado.

Ao anunciar que uma de suas prioridades será revogar rapidamente "inúmeras regulamentações em todos os setores", o presidente eleito só acerta pela metade. A pregação geral contra normas e fiscalizações escorrega na surrada metáfora que alerta contra o risco de se jogar o bebê fora junto com a água do banho.

Bolsonaro afirma desde a campanha que os órgãos de controle aplicam multas em excesso e que as exigências burocráticas atrapalham o desenvolvimento. A ira contra a ineficiência do Estado pode fazer sucesso, mas deixar de aplicar as regras não vai resolver o problema.

O futuro presidente do Ibama disse na semana passada ao jornal O Estado de S. Paulo que o licenciamento ambiental no Brasil é precário. Dada a lentidão do processo, é justo afirmar que ele tem razão.

Alexandre Schwartsman: Na balança

- Folha de S. Paulo

Houve avanços importantes durante o governo de Michel Temer

Não tenho dúvida que, do ponto de vista econômico, o breve governo de Michel Temer será dos mais estudados nos próximos anos, independentemente da trajetória a ser seguida pela economia brasileira no futuro imediato (tema para a semana que vem).

Apesar de legar muitas tarefas a cargo do seu sucessor, houve avanços importantes no período, seja do ponto de vista conjuntural, seja pelas transformações institucionais que tentou promover.

No que respeita à conjuntura, foi um governo que assumiu com a economia em queda livre. Naquele momento o país chegava ao nono trimestre de recessão, acumulando queda de 7% do PIB (Produto Interno Bruto).

Assim, o desemprego (sazonalmente ajustado), que chegara a 6,6% no primeiro trimestre de 2014 (o pico da expansão anterior), superava 11% no segundo trimestre de 2016, correspondendo a cerca de 11,6 milhões de pessoas, refletindo, entre outras coisas, a perda de 2,4 milhões de postos de trabalho formal.

A inflação marcava 9,3% (mais que o dobro da meta, ecoando as promessas da ex-presidente), enquanto o déficit primário do setor público (já limpo de “pedaladas” e afins) naquele ano atingia incríveis R$ 252 bilhões (a preços de outubro de 2018), ou seja, 3,7% do PIB.

Em contraste, este ano o PIB deve crescer 1,3%, enquanto o desemprego segue alto, 12%, embora em leve queda, decorrente da criação de 1,4 milhões de postos de trabalho nos últimos 12 meses. Segundo o Caged, nos 12 meses até novembro o país gerou 427 mil empregos formais, melhor marca desde setembro de 2014.

Fábio Alves: Caos nos mercados

- O Estado de S. Paulo

Espiral negativa das bolsas é cortesia de Trump, que voltou a criticar duramente o Fed

Os mercados globais entraram na última semana de 2018 numa espiral negativa de magnitude semelhante à registrada durante a crise financeira mundial de 2008, com o índice Dow Jones, um dos principais do mercado acionário dos Estados Unidos, fechando na segunda-feira com a pior queda em um pregão de véspera de Natal em cem anos.

A lista de problemas que paira sobre os mercados globais é extensa: de uma desaceleração mais forte da economia mundial, passando pelo temor de uma escalada na guerra comercial entre Estados Unidos e China até um impacto negativo maior do que o previsto da trajetória de alta dos juros americanos pelo Federal Reserve (Fed).

Sem falar na incerteza gerada com o fechamento parcial do governo americano em meio ao embate do presidente americano Donald Trump e o Congresso sobre o orçamento federal e o financiamento para construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México.

Por aqui, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que tomará posse do cargo na próxima terça-feira, iniciará o seu mandato com um cenário de crise aguda nos mercados internacionais, o que deve exigir urgência na aprovação da reforma da Previdência e de outras medidas de ajuste fiscal a fim de evitar um estrago maior à economia brasileira.

Vinicius Torres Freire: O risco de um presidente ignaro

- Folha de S. Paulo

Americanos discutem riscos de recessão da economia em 2019. Trump é um deles

Donald Trump quer fazer com que as Bolsas subam no grito. Enquanto solta berros pelo Twitter, o preço das ações cai mais. O Nero Laranja estimula o sentimento difuso e confuso de que a economia dos Estados Unidos pode ter problemas a partir de 2019.

Quais problemas? Um deles é o próprio Trump, um presidente ignaro, destemperado e dado a manias ideológicas.

Faz uns dois meses, americanos mais alarmados dizem ver sinais de que a economia entrará em recessão. A baixa nas Bolsas em parte seria resposta a esses indícios.

A atividade econômica, por sua vez, tende a piorar caso continue a derrocada do preço das ações, a mais feia desde 2008. Mas há motivos para tamanho desânimo?

Uma desaceleração do crescimento parece óbvia. As condições financeiras pioraram. As taxas de juros vêm subindo faz dois anos, embora para níveis ainda historicamente baixos, e os americanos ficam mais pobres e algo mais desanimados com as Bolsas em baixa.

Pelos preços dos mercados, nota-se ainda que os donos do dinheiro não apostam que as taxas de juros continuem a subir depois do começo do ano que vem. Mas daí apenas não se deduz uma recessão.

Manual do Exército orientou perseguição a comunistas durante a ditadura

Publicação acusou dissidentes de infiltração em associações, propaganda ideológica e lavagem cerebral

Alline Magalhães | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um documento encontrado por um pesquisador na cidade de Santos (SP) evidencia que o Estado-Maior do Exército distribuiu material com orientações para que autoridades militares perseguissem pessoas consideradas comunistas durante a ditadura militar (1964-1985).

Trata-se do “Manual de Campanha C 100-20 - Guerra Revolucionária”, um livro de 266 páginas que indica ter sido impresso em 1969 pelo Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias (EGGCF), a gráfica do Exército.

Segundo quatro especialistas no período de ditadura militar consultados pela reportagem, trata-se de uma publicação rara.

De circulação interna e tiragem de 5.000 exemplares, o manual registra ter sido aprovado e colocado em prática pelo então general do Exército e chefe do Estado-Maior do Exército, Adalberto Pereira dos Santos (1905-1984).

Vice-presidente no governo de Ernesto Geisel (1907-1996), Santos foi membro do Conselho de Segurança Nacional, que, em 13 de dezembro de 1968, aprovou o Ato Institucional número 5.

O decreto permitiu o fechamento do Congresso Nacional, cassação de mandatos políticos e suspensão do direito de habeas corpus pelo governo de Costa e Silva (1899-1969).

O manual do Exército contextualiza a Guerra Fria como sendo o período em que a humanidade se defrontou com duas grandes correntes ideológicas, o comunismo e a democracia.

“Às Forças Armadas, parte integrante da nação e, como ela, democráticas por convicção, cabe indiscutivelmente papel essencial nessa vigilância”, diz um dos trechos do manual, que argumenta ter havido um contragolpe para evitar uma revolução comunista em março de 1964.

Embora também discuta a questão das guerrilhas, o foco da publicação do Exército é a “arma psicológica” que seria utilizada por subversivos por meio de propagandas, livros e encontros em associações civis, estudantis, sindicais e até mesmo no âmbito do Ministério da Educação —que estaria sofrendo uma sistemática doutrinação “marxista-leninista”.

Em certos pontos, o documento apresenta uma perspectiva dos dissidentes que beira a paranoia.

“Pela lavagem cerebral, destrói-se a personalidade dos indivíduos”, diz o manual.

Em outros, descreve os aspectos brutais da repressão. Um dos capítulos, por exemplo, narra as “ações destrutivas” dos supostos agentes da revolução comunista com o fim de desmoralizar o governo e atingir a ordem social.

Algumas dessas ações seriam as greves de operários, as passeatas e os comícios considerados ilegais pelo regime militar.

Premier de Portugal vira referência para esquerda em Europa onde direita cresce

Solução de António Costa para economia passa pela imigração; brasileiros são a maior colônia no país europeu

Gian Amato, Especial para O Globo

LISBOA — António Costa segurava um sorriso tímido diante das câmeras de TV e do fracasso da manifestação dos coletes amarelos em Portugal na última sexta-feira. O primeiro-ministro visitava o bairro da Jamaica, no Seixal, margem sul de Lisboa, onde famílias pobres foram retiradas de casas degradadas, quando comentou, sem detalhes, os protestos em todo o país. Sem adesão popular ou distúrbios como em Paris, o desastre do movimento acabou ajudando a coroar um ano em que o secretário-geral do Partido Socialista (PS) avançou na condição de favorito para as eleições legislativas de 2019.

O cenário no Centro de Lisboa, a 25 quilômetros do Seixal, ajudava. A manifestação chegava ao fim esvaziada, com apenas dezenas de coletes amarelos cabisbaixos e dispersos sob a fina névoa e o frio do início do inverno: a organização, que tinha extensa pauta de reivindicações, culpava a infiltração da extrema direita no movimento como motivo principal do “falhanço”, com se diz em Portugal.

Não poderia haver desfecho melhor para um premier referência da esquerda numa Europa que convive com a ascensão dos partidos de direita. Tal fato fez o semanário inglês The Economist classificar Portugal do período pós-austeridade como “o pequeno milagre no Atlântico”. A reportagem foi ilustrada com uma caricatura de Costa pedalando para fazer voar um triciclo construído com asas de madeira e penas de aves. No chão, a população observa atônita. O veículo alado tem carimbado na cauda o apelido da solução informal de governo inventada por Costa: 

“geringonça”. Nunca houve melhor representação gráfica desta união inédita das esquerdas portuguesas.

O surgimento da geringonça é o exemplo de como Costa é hábil em reverter algo desfavorável. Em 2015, o PS perdeu as eleições legislativas para a coligação de direita e centro-direita Portugal à Frente — entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular (CDS/PP) — por uma diferença de 300 mil votos. O país acreditava que Costa aceitaria uma proposta de aliança com os vencedores, que não tinham a maioria parlamentar. Mas Costa negociou e fechou acordo de apoio com o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista (PEV). A esquerda tinha a maioria parlamentar e rejeitou a nomeação de Pedro Passos Coelho pelo então presidente da República, Cavaco Silva.

De pé crise após crise

Estava criada a geringonça, nome que virou febre no país. O batismo aconteceu em novembro de 2015, logo após a nomeação de Costa. Paulo Portas, líder do CDS-PP, disse no Parlamento na ocasião, dando ênfase na conotação negativa:

— Não é bem um governo, é uma geringonça.

Costa rebateu:

— É geringonça, mas funciona — disse o primeiro-ministro, arrancando gargalhadas até da oposição.

Os opositores deram seis meses de vida à geringonça. Três anos depois, os partidos da coligação informal têm mais apoio popular que no início. Somados, arregimentam 53% das intenções de voto para as eleições de 6 de outubro do próximo ano, segundo números da pesquisa da Aximage divulgados em novembro. Somente o PS tem 37,8%. Para atingir maioria parlamentar, são necessários 45% dos votos. A menor taxa de desemprego (6,7%) em 14 anos e a dificuldade de afirmação de Rui Rio, do PSD, um dos principais nomes da oposição, são fatores que os especialistas apontam para o favoritismo.

Um bônus para o governo: Editorial | O Estado de S. Paulo

Se depender da torcida, o presidente Jair Bolsonaro chegará ao fim de 2019 com inflação pouco abaixo da meta, juros contidos e contas públicas mais saudáveis que as de hoje, embora ainda frágeis. O balanço do primeiro ano de mandato será positivo e o governo terá fôlego para continuar o esforço de ajuste e de reformas nos anos seguintes. Mas será preciso um empenho maior para dinamizar a economia, criar empregos e, muito especialmente, dar mais vigor à indústria. A pouco menos de uma semana da posse presidencial, as projeções do mercado apontam sucesso nos próximos 12 meses, porque sucesso, nesse caso, significa, em primeiro lugar, passar sem danos muito graves pelas bombas de gastos armadas no percurso da execução orçamentária. O avanço será lento e trabalhoso.

O sinal mais vistoso de otimismo aparece na expectativa dos juros. A taxa básica de juros, a Selic, estará em 7,25% no fim do próximo ano, pela mediana das projeções captadas na última pesquisa Focus, divulgada na segunda-feira passada. Nessa pesquisa, realizada semanalmente pelo Banco Central (BC), cerca de 100 instituições financeiras e consultorias apresentam estimativas de vários indicadores econômicos. Quatro semanas antes, a mediana das projeções da Selic estava em 7,75%. Antes de chegar a esse nível, permaneceu por muito tempo em 8%.

O social sob o teto: Editorial | Folha de S. Paulo

Com ou sem o limite para o gasto federal inscrito na Constituição, avanços em educação e saúde não podem mais contar com a alta contínua de verbas

Para qualquer gestor, a imposição de um limite à expansão de despesas representa um desafio. Para a administração pública brasileira, que por duas décadas elevou seus desembolsos de modo contínuo, a instituição de um teto constitui um choque ainda não superado.

No governo federal, os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos cresceram do equivalente a 14% do Produto Interno Bruto, em 1997, a 20% em 2016, patamar que deve se repetir neste ano.

Embora com dados menos precisos, pode-se afirmar que os orçamentos estaduais e municipais também viveram uma escalada no período, impulsionados por objetivos e encargos na área social.

A considerar as três esferas de governo, por exemplo, a despesa com educação se elevou de 3,9% para 5,1% do PIB de 2000 a 2015, conforme o registro mais recente.

Na saúde, mediu-se uma alta de 2,9% para 3,9% do PIB entre 2000 e 2011, e o percentual tem variado pouco desde então.

É a Previdência, contudo, que responde com folga pela maior fatia da expansão estatal. Só os pagamentos do INSS saltaram de 4,9% do produto, em 1997, para 8,6% estimados neste 2018.

Evidente que tal estratégia para enfrentar as mazelas nacionais, por meio do aumento permanente do peso do setor público na economia, acabaria por se tornar, cedo ou tarde, insustentável.

Judiciário caro ajuda a consolidar casta de servidores: Editorial | O Globo

Nível de gasto só é comparável ao da Suíça, onde a renda é cinco vezes maior que no Brasil

O setor público se tornou um instrumento relevante de concentração da renda nacional. É o que confirmam diferentes estudos recém-divulgados sobre a evolução da folha de pessoal nas últimas duas décadas.

O funcionalismo tem sido excessivamente privilegiado em prejuízo ao restante da sociedade brasileira. De 1999 a 2017, recebeu aumento salarial médio de até o triplo do que conseguiram os trabalhadores do mercado formal, do setor privado.

Foi aumento real —ou seja, acima da inflação no período, mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) analisados pela consultoria IDados e divulgados pelo jornal “Valor”. Enquanto o funcionalismo do Executivo federal, estadual e municipal teve ganho salarial médio (em termos reais) de 49%, os empregados privados receberam aumento médio de 14%.

Essa notável progressão salarial dos servidores ocorreu entre 2006 e 2014, nos governo Lula e Dilma— expoentes do PT, cuja base política é composta por funcionários públicos.

Agropecuária deve alavancar a recuperação da economia: Editorial | Valor Econômico

Com boas perspectivas para 2019, a agropecuária será de fundamental ajuda para manter a trajetória de crescimento econômico. A próxima safra poderá chegar perto ou até mesmo superar o recorde de 2017, estimulando a economia e bombando as exportações. A mais recente previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a terceira para a temporada, é de que a safra de grãos e fibras em 2018/19 poderá chegar a 238,41 milhões de toneladas, com altos índices de produtividade e condições climáticas favoráveis em todas as regiões produtoras. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que trabalha com o ano-civil e não com o ano-safra, estima que a próxima safra de grãos e oleaginosas será de 231,1 milhões de toneladas, ligeiramente superior à deste ano (1,7%) e a segunda maior da história, atrás dos 240,6 milhões de toneladas de 2017. Se o clima seguir favorável, não se descarta quebrar o recorde.

As projeções da Conab levam em conta os estudos para o clima e o comportamento dos preços. Os produtores de soja anteciparam o plantio, animados pelas chuvas da primavera que vieram intensas, entre outubro e novembro, e criaram boas perspectivas para a segunda safra de milho. As cotações favoráveis do algodão e da soja incentivaram o investimento na lavoura e o aumento da área plantada. A colheita de soja deverá superar 122 milhões de toneladas e alcançar recorde de área plantada de 36,4 milhões de hectares. Certamente o quadro será melhor do que o deste ano, quando as chuvas atrasaram e foram menos abundantes, postergando o plantio da soja ou até obrigando o replantio, reduzindo a safra a 227,2 milhões de toneladas, segundo a décima estimativa do IBGE.

Obituário /Advogado foi deputado constituinte e lutou em defesa de presos políticos

Michel Temer o classificou como um ‘lutador pela democracia brasileira’

O advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói e foi deputado federal por três vezes pelo Distrito Federal.

Em 1985, foi eleito pela primeira vez deputado federal pelo atual MDB e participou da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988. Naquele ano, deixou o PMDB e se filiou ao PSDB, partido pelo qual se reelegeu à Câmara, em 1990. Em 1997, ingressou no PT. Em 2002, foi novamente eleito deputado federal. Ele deixou a Câmara em janeiro de 2007.

Sigmaringa foi conselheiro da OAB-DF (19761984) e também consultor da Anistia Internacional, integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia na capital federal. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi advogado de presos políticos durante o regime militar.

O presidente Michel Temer e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lamentaram a morte de Sigmaringa. Em uma mensagem divulgada nas redes sociais, Temer diz que lamenta “imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira”.

Para Toffoli, “Sigmaringa Seixas tinha compromisso com a Justiça e o bem-estar social”. O presidente do STF disse ainda que o advogado deixou sua marca como homem público, deputado constituinte e advogado primoroso, sempre pronto a lutar pelos direitos humanos, pela democracia e pela liberdade em nosso país, trabalhando com humildade pelo bem comum, sem buscar os holofotes”.

LULA PEDE AUTORIZAÇÃO

“Entre as características de sua personalidade, estavam a discrição e a vocação para o outro. Um homem de bem! Uma grande perda para o Direito, a advocacia e o Brasil. Minha solidariedade a Marina, aos filhos, familiares e amigos”, diz Toffoli.

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou a morte do advogado. Gleisi destacou em redes sociais a luta “incansável” de Sigmaringa “pela justiça e pela democracia” no país. Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse que Brasília está de luto.

O senador Cristovam Buarque (PPS), ex-ministro da Educação do governo Lula, destacou que “Sigmaringa era pessoa de gigantescas qualidades, sobretudo a de fazer e manter amizades. Sua morte é uma imensa perda para todos os seus amigos: nosso mundo ficou menor”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a atuação de Sigmaringa como “memorável tanto na defesa dos Direitos Humanos como também na dedicação a advocacia”.

Sigmaringa tinha 74 anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fez transplante de medula. O enterro será em Brasília, às 16h30m. O corpo será velado hoje, a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O enterro está previsto para as 16h30m.

O ex-presidente Lula pediu à Justiça Federal do Paraná uma autorização para ir ao velório e sepultamento de Sigmaringa Seixas, que era seu amigo. O juiz plantonista, no entanto, negou o pedido.