João Domingos: O fazedor de crises

- O Estado de S.Paulo

Na tentativa de evitar frustrações, Bolsonaro procura respostas rápidas, mas incompletas

Pelo gigantismo, pelos mais variados interesses que os circundam, pela falta de partidos que os sustentem, pelo personalismo de seus ocupantes e até por serem tocados por seres humanos falíveis como todos somos, governos são fazedores de crises políticas. No Brasil, então, de sua oficina governamental jorram problemas. O de Jair Bolsonaro, que completa 19 dias hoje, tem superado as expectativas.

Há razões para isso. Na tentativa de evitar frustrações por parte de seu eleitorado, muito ativos e de reação imediata nas redes sociais a tudo o que ocorre no governo, com promessas populistas para cumprir, como a da flexibilização da posse de armas, mas sem um plano maior de segurança montado, e com um discurso de palanque de combate à corrupção ainda ativo, Bolsonaro tenta dar algumas respostas rápidas. Na pressa, ele erra, pois são incompletas. Se é criticado, rebate. Se é rebatido, explica. Se explica, oferece argumento para os críticos. O novelo cresce.

Bolsonaro não tem um sistema de comunicação bem estruturado. Seu porta-voz ainda não começou a trabalhar. Nesse período, o próprio presidente se tornou o principal comunicador de seu governo, com respostas, ataques e contra-ataques pelo Twitter.

E tem os filhos. Bolsonaro é o primeiro presidente da História do País que tem três filhos em cargos eletivos: um deputado federal, Eduardo; um senador eleito, Flávio; e um vereador no Rio de Janeiro, Carlos. Todos eles ativos, beligerantes. Declarações de Eduardo têm causado problemas constantes, como a feita durante uma palestra, no Paraná, antes da eleição de Bolsonaro, de que para fechar o STF seriam necessários apenas um cabo e um soldado. Ou que a embaixada do Brasil será transferida de Tel-Aviv para Jerusalém. O que falta definir é a data.

Merval Pereira: A sombra de Queiroz

- O Globo

Do ponto de vista prático, nada acontecerá ao presidente, protegido pela temporária imunidade. Mas o desgaste político não cessa

Quando o já eleito presidente Jair Bolsonaro admitiu, em dezembro passado, que o dinheiro depositado na conta de sua mulher, Michelle, por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, na ocasião servindo ao filho Flávio Bolsonaro, então deputado estadual pelo Rio, era o pagamento de uma dívida pessoal, os integrantes do Ministério Público estadual que investigavam as movimentações financeiras atípicas de Queiroz discutiram se deveriam consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, já que Jair Bolsonaro era deputado federal à época dos fatos.

A turma do Ministério Público Federal do Rio achava que era o melhor caminho, para resguardar a investigação e evitar uma anulação mais adiante. O MP estadual foi contra, porque Jair Bolsonaro não era investigado.

Agora, seu filho Flávio fez o que nem o MP estadual quis, correndo o risco de levar ao Supremo uma investigação sobre o presidente da República. Isso porque se a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumisse a investigação, poderia recomeçar todo trabalho, incluindo sobre o dinheiro depositado na conta da mulher do presidente.

Só não haverá problema maior porque o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, já deu a entender, como era esperado, que manterá o processo na primeira instância.

Tanto ele quanto o ministro Luiz Fux, que suspendeu temporariamente o processo alegando que ele poderia ser anulado caso Marco Aurélio concordasse com algum ponto da reclamação, votaram no Supremo pela forma mais rigorosa de restrição.

Essa decisão, tomada devido a uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso, teve 7 votos favoráveis integralmente, contra 4 dos ministros que, favoráveis à restrição do foro, queriam que a prerrogativa valesse inclusive para crimes comuns, mesmo que não tivessem qualquer relação com o mandato.

Demétrio Magnoli*: Gleisi, falemos sobre Ariana

- Folha de S. Paulo

Quando empresta sua solidariedade à ditadura de lá, perde o direito moral de denunciar a ditadura de cá

Na posse de Nicolás Maduro para um segundo mandato, compareceram apenas os líderes de Cuba, da Nicarágua, da Bolívia, de El Salvador e de alguns micro-Estados caribenhos.

Mas Gleisi Hoffmann esteve em Caracas para prestar “solidariedade ao povo venezuelano”, na senha ritual petista que significa, de fato, solidariedade à ditadura chavista.

A presidente do PT não se encontrou com Ariana Granadillo, sobre a qual possivelmente nada sabe. Sugiro-lhe uma rápida pesquisa no site do Foro Penal, organização independente venezuelana dedicada à defesa dos presos e perseguidos políticos no país. A história da jovem talvez propicie-lhe uma revisão de consciência.

Ariana tem 21 anos, estuda medicina e mora com um parente em Caracas, onde faz residência num hospital. Para seu azar, o parente é um oficial militar investigado sob a acusação de conspiração.

No último ano, ela foi presa três vezes, em fevereiro, maio e junho, sem qualquer ordem judicial. Na primeira, olhos vendados, sofreu maus-tratos durante dois dias, em interrogatórios nos quais indagavam-lhe sobre o paradeiro do proprietário da casa.

Ricardo Kotscho: República da farda e toga

- Folha de S. Paulo

República Corporativa do Brasil impõe desafio ao governo Bolsonaro

“Você aceitaria a retirada de algum direito?”, pergunta candidamente o novo comandante do Exército, general Edson Pujol. O questionamento do general resume o poderoso lobby desencadeado por servidores públicos civis e militares contra a inclusão das corporações na reforma da Previdência.

Acabar com os privilégios nas aposentadorias desses servidores, como Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes prometeram durante a campanha, é o maior desafio do novo governo para aprovar a reforma, o carro-chefe da equipe econômica.

Nas últimas décadas, a disparidade entre o valor das aposentadorias no setor privado regidas pelo INSS e as da república fardada e togada, é um escândalo federal, principal responsável pelo rombo total de R$ 218 bilhões previsto para este ano no Orçamento.

Só para cobrir o déficit bilionário dos militares, o governo gastará, em 2019, R$ 113,6 mil para pagar cada um dos 381 mil inativos e pensionistas.

Enquanto isso os 27,7 milhões de brasileiros aposentados pelo INSS custarão apenas R$ 7,9 mil por pessoa, 14 vezes menos do que um militar.

Ricardo Noblat: Sujou, Flávio!

- Blog do Noblat | Veja

Pede pra sair

Ao fim e ao cabo, foi no colo do general João Batista de Oliveira Figueiredo, o último presidente da ditadura militar de 64, que explodiu a bomba do atentado terrorista ao Riocentro na noite de 30 de abril de 1981. Ela matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário e feriu gravemente o capitão Wilson Dias Machado que a transportavam num carro esportivo.

Cuide-se o capitão da reserva Jair Messias Bolsonaro, o primeiro militar a tomar posse da presidência da República desde a saída de Figueiredo do Palácio do Planalto pela porta dos fundos, para que o rumoroso caso envolvendo seu filho Flávio, recém-eleito senador, e o motorista Fabrício Queiroz não acabe também explodindo no seu colo.

À época, Figueiredo, que prometera prender e arrebentar quem se opusesse à abertura política do regime, famoso por preferir cheiro de cavalo a cheiro de povo, foi conivente com a tentativa de encobrir a autoria militar do atentado, atribuído à esquerda. Espera-se que o capitão Bolsonaro tenha aprendido com o episódio e não incorra no mesmo erro.

Nas últimas 48 horas, o rolo antes protagonizado unicamente por Queiroz deu um perigoso salto tríplice carpado. Na quinta-feira, soube-se que Flávio pediu e obteve do Supremo Tribunal Federal a suspensão temporária das investigações sobre a movimentação financeira milionária de Queiroz. Ontem, que depósitos suspeitos também abasteceram a conta de Flávio.

O pedido atendido pelo ministro Luiz Fux, em breve, irá para a lata do lixo como já antecipou o revisor da medida, seu colega Marco Aurélio Mello. A promoção de Flávio à categoria de possível coautor da lambança liderada por Queiroz, seu assessor, parece estar apenas começando. Se antes ele não era investigado, agora dificilmente deixará de ser.

O desafio que Bolsonaro, o pai, tem pela frente, é o de se desvincular do que o filho fez ou deixou de fazer. Não será fácil. Queiroz, primeiro, foi amigo dele para só depois se tornar empregado e amigo de Flávio. Um cheque de Queiroz foi parar na conta de Michelle, mulher do capitão. A mulher e uma das filhas de Queiroz trabalharam com o capitão.

Como Bolsonaro pode dissociar sua imagem da dos filhos se um deles (Carlos, o vereador) cuida de suas páginas nas redes sociais, outro (Eduardo, o deputado) participa de reuniões oficiais no Palácio do Planalto e dita normas para a política externa do país, e o enrolado (Flávio) compartilhava Queiroz e sua família com o pai?

Nada indica que Bolsonaro tenha coragem para repetir uma das máximas do capitão Nascimento, o herói do filme “Tropa de Elite”: “A responsabilidade é minha. O comando é meu!”. Mas há outras igualmente célebres das quais ele poderá valer-se se a situação de Flávio degringolar: “Perdeu! Perdeu! Pede pra sair. Pede pra sair”.

Pois é… O sistema é foda, parceiro.

Julianna Sofia: Notícia que vem dos Alpes

- Folha de S. Paulo

Muitas dúvidas ainda pairam sobre os rumos da reforma da Previdência

Está nos planos do ministro Paulo Guedes (Economia) apresentar “algum detalhe” da reforma da Previdência ao escol de empresários, acadêmicos e autoridades presentes em Davos na próxima semana. Aqui —abaixo da linha do Equador— muito se fala, muito se vaza, mas pouco se sabe oficialmente. Neste domingo (20), o próprio presidente Jair Bolsonaro deve tomar mais conhecimento da proposta, quando lhe for feito um arrazoado.

As mudanças nas regras das aposentadorias tornaram-se a grande curiosidade dos investidores estrangeiros. Sem elas, o governo do capitão reformado —ou o de qualquer zé-ruela que envergasse a faixa presidencial— submergirá no caos, dada a dramática situação fiscal do país.

É curioso e emblemático que o público nos Alpes venha a saber algo antes, enquanto deputados do partido do presidente dão um rolé na China e não ganha forma a amálgama parlamentar que dará sustentação ao governo. Tampouco trabalhadores ou patrões foram chamados a conhecer o que se pretende mudar.

A expectativa é que em até duas semanas o martelo político seja batido. Conselheiros de Guedes ainda tentam dissuadi-lo da ideia de incluir na reforma um regime de capitalização para as aposentadorias de gerações futuras. Mais vale corrigir distorções do sistema atual, que corroem as contas públicas e abrigam privilégios. Não há sinal de recuo.

Até um desfecho, três diferentes núcleos rivalizam na construção da proposta, o que tem contribuído para a indefinição de pontos importantes. Ao Ministério da Economia se contrapõem Onyx Lorenzoni (Casa Civil) & asseclas e os onipresentes militares. Daí, por exemplo, a incerteza sobre a participação das Forças Armadas nas alterações previdenciárias a partir da blindagem montada pelos generais.

Para aplacar a ansiedade geral, Bolsonaro assinou nesta sexta (18)medida provisória para conter ralos e gastos no INSS. Na hora H e depois de muita boataria, o texto saiu bem menos ambicioso do que o esperado.

Adriana Fernandes: Gordura para queimar

- O Estado de S.Paulo

Estratégia é entregar proposta mais dura e profunda do que aquela que se quer aprovar

O governo vai deixar na proposta de reforma da Previdência gordura para queimar durante as negociações no Congresso Nacional. A mesma estratégia foi usada pelo ex-presidente Michel Temer em 2016, quando encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que agora servirá de base para o texto de Jair Bolsonaro.

Deixar gordura significa entregar uma proposta mais dura e profunda do que aquela que verdadeiramente se espera aprovar. Essa estratégia contém, porém, o risco de contaminação das expectativas ao longo das negociações no Congresso à medida que os peões do xadrez da reforma vão sendo retirados do tabuleiro.

Durante a negociação da reforma de Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles enfrentou o problema. A cada item que foi sendo banido da proposta original, Meirelles tinha de dar explicações de que a reforma não ficaria fraca demais e que o impacto da mudança para o equilíbrio das contas públicas continuava importante ao País.

A proposta de Temer começou com uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos. Esse ganho foi desidratado para menos de R$ 400 bilhões e virou motivo de incerteza entre os investidores diante da perda de força do seu impacto para as contas públicas e para a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil.

Convite à moderação: Editorial | Folha de S. Paulo

É pequena a fatia da população que apoia grande número de teses de Jair Bolsonaro

Se ainda não o fizeram, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu entourage terão muito a ganhar com a leitura atenta de análise que este jornal publicou na terça-feira (15), feita a partir dos resultados da pesquisa Datafolha divulgada ao longo das últimas semanas.

Elaborado por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, respectivamente diretor-geral e diretor de Pesquisas do instituto, o texto aponta para um descolamento entre a agenda mais ideológica do presidente e a opinião pública brasileira.

Esse afastamento, ao menos numa primeira visada, nada tem de natural. Não faz nem três meses que Bolsonaro obteve 55% dos votosnuma disputa marcada pelo acirramento das diferenças, e não pelo esforço de aparar arestas que o segundo turno costuma estimular.

Assim, seria de esperar que o apoio majoritário dado ao então candidato se traduzisse em ampla simpatia por suas posições, todas elas sobejamente alardeadas.

Isso não ocorre, porém. A estratificação da amostra do Datafolha permite dividir os eleitores segundo a adesão a alguns temas bolsonaristas, como redução de leis trabalhistas, facilitação do acesso às armas, diminuição de terras indígenas e controle de imigrantes.

Não interessa ao país protelação do caso Queiroz: Editorial | O Globo

Flávio Bolsonaro pede foro privilegiado e, com isso, atrai atenções para si mesmo

A história quase rocambolesca do ex-policial militar Fabrício Queiroz, próximo à família Bolsonaro, assessor do deputado estadual Flávio, eleito senador em outubro, continua mal explicada. E, pior, acaba de entrar num caminho que pode ser longo e acidentado, a depender da resposta do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello ao pedido do senador para que as investigações sobre Queiroz tenham foro privilegiado, no STF. Um dos que votaram, em julgamento na Corte, por um conceito mais restrito de foro — só para casos ocorridos no mandato e em função do cargo —, por isso mesmo o ministro já indicou ontem que deverá rejeitar a demanda do senador.

Uma tramitação longa do imbróglio não interessa ao governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, com menos de um mês de poder, e nem ao país, devido à crucial agenda de reformas que a nova administração precisa viabilizar junto ao Legislativo. Neste sentido, por ser evidente manobra protelatória, é reprovável a iniciativa do senador diplomado Flávio Bolsonaro(PSL-RJ)de pedir ao Supremo que também invalide provas obtidas em investigações sobre suspeitos créditos e débitos na conta bancária de Queiroz. O que teme o senador? Por enquanto, apenas atraiu as atenções para si mesmo. Queiroz caiu na malha do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a estas atípicas movimentações financeiras. Passou pela conta do ex-assessor parlamentar R$ 1,2 milhão em um ano, cifra incompatível com sua renda.

Queiroz não foi detectado sozinho. Junto com ele, outros assessores, de 21 deputados, também chamaram a atenção do Coaf. Esta é a função do conselho, e, por isso, parece não ter base muito sólida a alegação do senador de que teve o sigilo quebrado sem autorização judicial. Ora, se ele também fez vultosos depósitos ou saques, o sistema do Coaf o identificou, e deve ter avisado ao Ministério Público. Como acontece com qualquer cidadão.

O discurso e a prática: Editorial | O Estado de S. Paulo

Eleitos como paladinos da moralidade, os Bolsonaros têm de dar justificativas para o caso da movimentação financeira

O presidente Jair Bolsonaro e sua prole se elegeram no ano passado, com robusta votação, prometendo acabar com os velhos vícios da política. Em 2017, por exemplo, o patriarca da família chegou a divulgar na internet um vídeo, gravado ao lado do filho Flávio Bolsonaro, para criticar “essa porcaria de foro privilegiado” - que serviria, em sua opinião, para proteger políticos corruptos. Em outras ocasiões, os Bolsonaros usaram as redes sociais para atacar políticos que, segundo eles, só queriam se eleger para se abrigar da Justiça. Por esse motivo, não deixa de ser irônico que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) esteja agora a reivindicar para si o foro privilegiado, no nebuloso caso das movimentações atípicas na conta bancária de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre essas movimentações, ocorridas entre 2016 e 2017, quando o senador eleito ainda era deputado estadual no Rio. No pedido, Flávio Bolsonaro alega que o Ministério Público solicitou indevidamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acesso a suas informações bancárias sigilosas e que, por ser senador eleito, seu caso teria de ser analisado pelo Supremo. Parece, no entanto, que há uma discrepância de datas que anularia o argumento. Além disso, ele pede a anulação das provas colhidas. Poucas horas depois de receber o pedido, o ministro Luiz Fux, na condição de plantonista do Supremo, concedeu liminar ao senador eleito e mandou interromper as investigações.

Vida nova à Lua: Editorial | Folha de S. Paulo

Façanha tecnológica aproxima os chineses dos americanos em termos de poderio espacial

A seis meses de o mundo comemorar os 50 anos da chegada dos astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin à Lua, quem festeja é a China. A potência asiática rival dos EUA não só pousou a 2 de janeiro na face oculta do satélite, feito inédito, como ali realizou um experimento biológico pioneiro.

Era modesta a carga viva da nave Chang’e-4 (nome de uma divindade lunar): sementes de batata, leveduras e ovos de mosca. As plantas germinaram, dando início a uma diminuta biosfera e fornecendo a prova de princípio de que é possível cultivar vegetais na Lua.

Nada que se compare a levar e trazer seres humanos, como fez a Nasa (agência aeroespacial dos EUA) meio século atrás. A façanha tecnológica de 2019, porém, aproxima os chineses dos americanos em termos de poderio espacial.

Várias nações já puseram artefatos em solo lunar. Mas, por enquanto, só a China o fez na parte do astro inacessível para observação desde a Terra (resultado da sincronização de seus movimentos).

Um dos obstáculos está na própria massa da Lua, que bloqueia sinais de rádio. Engenheiros chineses o contornaram lançando um satélite repetidor em órbita e, com seu auxílio, moveram pelo terreno da cratera Von Karman um jipinho batizado Coelho de Jade.

Aumenta a pressão externa para mudança de governo na Nicarágua: Editorial | O Globo

Como sanção política, EUA estão decididos a excluir o país do regime de preferências comerciais

Há 40 anos, ativistas unidos na Frente Sandinista de Libertação Nacional deflagraram uma insurreição em Manágua, capital da Nicarágua. Foi uma resposta política ao assassinato de Pedro Joaquín Chamorro, proprietário do jornal “La Prensa”, e um dos responsáveis pela aliança das oposições contra a dinastia ditatorial da família Somoza. O regime caiu 22 semanas depois. Foi substituído por uma Junta de Governo coordenada por Daniel Ortega, representante de um grupo de cristãos-marxistas de classe média abrigado na FSLN.

Por ironia, Ortega governa hoje em circunstâncias políticas que, em muitos aspectos, são similares às de Anastasio Somoza Debayle, o “Tachito”, último dos três integrantes da dinastia iniciada pelo patriarca Somoza García, o “Tacho”, em 1936. Ortega, de 73 anos, partilhou o Estado com sua mulher, Rosario Murillo, a quem os nicaraguenses atribuem o efetivo controle do governo. Como os antigos Somoza, o casal Ortega-Murillo transformou a Nicarágua numa espécie de fazenda, cercada de soldados e milicianos.

A corrupção deu origem a uma fortuna familiar assentada em negócios com petróleo da Venezuela, refino de combustíveis, distribuição de energia, gado, hotéis, rádios e três emissoras de TV. Ao estilo somozista, nos últimos dez meses deixaram 350 mortos e mais de dois mil feridos nas ruas das maiores cidades, além de prender 740 pessoas, das quais 54 são mantidas “em condições sub-humanas e em prisão diferenciada” — registram a Igreja Católica e entidades como o Comitê Pró-Liberdade de Presos Políticos.

A hora da reforma política: Editorial | O Estado de S. Paulo

A falta da chamada “vontade política” de muitos membros do Congresso Nacional tem servido há décadas como pretexto para o abandono de discussões que levem à aprovação de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral, uma das mais prementes e necessárias para o País. O discurso prevalente diz, não sem alguma dose de razão, que os parlamentares jamais aprovariam mudanças profundas no sistema por meio do qual têm sido eleitos sucessivamente. Ou seja, não mudariam aquilo que os beneficia.

Recentemente, houve significativos, porém pontuais, avanços no combate ao anacronismo desse sistema, como a proibição das doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, a imposição da cláusula de desempenho, conhecida como “cláusula de barreira”, e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020, estas últimas introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) 97, promulgada em outubro de 2017.

Sem dúvida, trata-se de medidas importantes para o aprimoramento do sistema político e eleitoral e, consequentemente, para o fortalecimento da democracia representativa que a Constituição consagra. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito e a nova legislatura não poderia ser mais talhada para lidar com esse desafio.

As eleições de outubro de 2018 foram marcadas pelo repúdio ao que se convencionou chamar de “velha política”. Em boa medida, a ojeriza ao que esta expressão representa extrapolou para o repúdio à própria política como o meio mais apto à mediação dos múltiplos interesses sociais numa sociedade civilizada.

Investigação do MP sobre Queiroz apura lavagem de dinheiro

Promotoria também suspeita de ‘ocultação de bens, direitos e valores’ no gabinete de Flávio Bolsonaro, que não é investigado; outros 21 procedimentos foram abertos na Alerj

Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Autos do procedimento de investigação criminal aos quais o Estado teve acesso mostram que a investigação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi iniciada há seis meses e tem como foco de apuração a suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete do então deputado estadual – hoje senador eleito – na Assembleia Legislativa do Rio. A base deste e de outros 21 procedimentos criminais abertos na Alerj é um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de janeiro de 2018, que apontou movimentação atípica de funcionários e ex-funcionários do Legislativo fluminense. O relatório mostrou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão no período de janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro não é investigado e não consta como investigado.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou ao Estadão/Broadcast que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apuração.

Marco Aurélio disse ontem à reportagem que a “lei vale para todos, indistintamente”, e lembrou que, em casos semelhantes, negou seguimento aos processos – jargão jurídico que significa que os pedidos foram rejeitados e acabaram arquivados.

Coaf identifica 48 depósitos suspeitos na conta de Flávio

Segundo reportagem, filho do presidente teria recebido R$ 96 mil em cinco dias; valor depositado era sempre de R$ 2.000

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados suspeitos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro.

O documento, obtido pelo Jornal Nacional, traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) sempre no valor de R$ 2 mil.

No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.

Segundo a reportagem, o relatório diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

Segundo o Jornal Nacional, esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

Coaf aponta 48 depósitos suspeitos em um mês para Flávio Bolsonaro

Ingresso de R$ 96 mil em dinheiro vivo foi realizado entre junho e julho de 2017, em caixa na Alerj

Novo relatório do Coaf revela 48 depósitos efetuados em dinheiro vivo na conta do deputado estadual Flávio Bolsonaro, totalizando R$ 96 mil, entre junho e julho de 2017, informou o Jornal Nacional. O dinheiro foi depositado em terminal de autoatendimento na Alerj. O relatório não identifica quem fez as operações, mas, segundo o Coaf, o fracionamento pode ter tido a intenção de ocultar a origem dos recursos. Flávio Bolsonaro não comentou. Ontem o ministro do STF Marco Aurélio Mello indicou que deverá manter na primeira instância a investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

R$ 96 mil, em parcelas iguais agência na Alerj

Coaf vê suspeita em transações de Flávio

Carolina Brígido, Igor Mello, Marco Grillo e Daniel Gullino | O Globo

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou depósitos de R$ 96 mil, em dinheiro, no intervalo de um mês, na conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os repasses foram feitos entre junho e julho de 2017 e aconteceram de forma fracionada: 48 parcelas de R$ 2 mil. Segundo o documento, as transações levantam a suspeita de que tenha sido usado ‘artifício para burla da identificação dos responsáveis e beneficiários finais’ dos recursos. O valor de R$ 2 mil faz com que o autor do depósito não precise se identificar. As informações foram divulgadas na noite de ontem pelo Jornal Nacional. 

O relatório foi pedido pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que abriu uma investigação sobre as “movimentações atípicas”, também verificadas pelo Coaf, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, em um ano. Entraram na conta do ex-assessor repasses de oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio na Alerj. 

Uma suspeita é que vigorava um esquema em que parte dos salários eram devolvidos, o que é negado pelo senador eleito. De acordo com o Jornal Nacional, o relatório do Coaf afirma que o fato de os depósitos terem acontecido de forma fracionada levanta suspeita da tentativa de ocultação da origem do dinheiro. Uma circular do Banco Central, cujo conteúdo é reproduzido no documento do Coaf, afirma que a “realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma, configurem artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos beneficiários finais” pode “configurar indícios” de lavagem de dinheiro.

Todos os depósitos na conta do filho do presidente Jair Bolsonaro aconteceram em um caixa eletrônico da agência localizada dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Outra característica verificada pelo relatório foi a rapidez com que os depósitos em espécie eram feitos.

No dia 27 de junho de 2017, por exemplo, R$ 20 mil entraram na conta do senador eleito em três minutos, divididos em dez depósitos de R$ 2 mil. No dia 13 de julho, foram R$ 30 mil em seis minutos, repartidos em 15 depósitos de R$ 2 mil. O relatório foi pedido no dia 14 de dezembro do ano passado e recebido pelo MPRJ no dia 17, um dia antes de Flávio ser diplomado senador. No entendimento dos investigadores, portanto, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), indicou que deverá manter no Ministério Público do Rio a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Queiroz.

Anteontem, o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu as investigações, a pedido de Flávio, até que o relator, Marco Aurélio, decida em qual foro o caso deve ser conduzido. Flávio foi eleito senador e alega que, com isso, tem direito a ser investigado pelo STF. 

Mas Marco Aurélio explicou que a nova regra do foro privilegiado estabelece que só devem ficar na Corte processos relativos a fatos ocorridos durante o atual mandato parlamentar, e com relação direta ao cargo ocupado. — O Supremo não bateu o martelo que o foro deve existir para fatos ocorridos no cargo, e em razão do cargo? É por aí. O ministro Fux não seguiu a jurisprudência do meu gabinete. 

Estou cansado de receber reclamações desse tipo (como as de Flávio Bolsonaro). Processo não tem capa. O tribunal não pode dar uma no cravo, uma na ferradura — disse Marco Aurélio. Ao portal G1, Marco Aurélio afirmou que tem negado seguimento a reclamações assim, “remetendo ao lixo”.

Roberto Freire diz que oposição ao novo governo deve ser ainda mais forte

Portal do PPS

Com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de suspender provisoriamente as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do PPS, Roberto Freire, disse em sua conta no Twitter não ter dúvida de que a oposição ao governo Bolsonaro deve ser mais dura.

“O fato envolvendo STF/Fux/Bolsonaro e Queiroz percebi e creio (…) que a oposição deve ser ainda mais forte”, defendeu na rede social.

Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, travou a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada na Corte pela defesa de Flávio Bolsonaro na qual alega ter havido “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”, pois os dados solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o caso abrangem período posterior à eleição do filho do presidente da República como senador, quando ele já estaria protegido pelo foro por prerrogativa de função.

No entanto, o foro privilegiado, duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro quando ainda era deputado, foi utilizado por Flávio para fundamentar os pedidos de suspensão das investigações e de anulação das provas. Para Freire, ao suspender as investigações contra o filho de Bolsonaro, Fux criou o foro privilegiado antecipado e contrariou decisão do próprio Supremo sobre o assunto.

“Não só o equivoco do foro antecipado como também contrariando decisão recente do próprio STF, que definiu que o parlamentar só terá direito ao foro quando o fato delituoso ou a ser investigado ocorrer no exercício do mandato”, disse Freire no Twitter.

Movimentações atípicas

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), revelado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A quantia foi considerada incompatível com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais.

Outros funcionários e ex-funcionários de 21 deputados também são investigados. Neste período de pouco mais de um mês, Queiroz e Flávio faltaram aos convites para depor no procedimento criminal do Ministério Público fluminense. A suspensão da apuração sobre as movimentações financeiras do ex-assessor ocorre na mesma semana em que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação e propor ação penal sem que Queiroz e Flávio prestem depoimento.

No período investigado, Fabrício Queiroz fez repasses de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O dinheiro, segundo o presidente, era parte do pagamento de uma dívida com ele, feito na conta de sua mulher. Nathalia Melo de Queiroz, uma das filhas do ex-assessor, foi funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. (Com informações das agência de notícias).

Clara Nunes: Seca do Nordeste

Joaquim Cardozo: Não tenho pátria, nem glória

O retirante

Não tenho pátria, nem glória...
Embora — sinal da fome —
Nas páginas secas da história
Haja o meu nome e renome.

Mateus, Bastião e Catirina entrando outra vez em cena,
encontram o retirante e a ele se dirigem.

Mateus

Como é que vens acabado
Velho amigo, meu irmão
Há tanto tempo largado
Pelas sendas do sertão.

Retirante

Sou, de acabado, tão pouco...
A pouco estou reduzido,
Ouve cantar galo rouco
Meu coração comovido...

(pausa)

Retirante
(continuando):

Sou uma sombra sem corpo,
Sou um rosto sem pessoa,
Um vento sem ar soprando,
Sem som, um canto, uma loa.

Nem as palavras definem
O meu tão grande vazio,
Todo o gesto que me exprime
Todo o meu gesto é baldio.

Todo o ardor que em mim renasce
Se extingue com um assovio...
Em mim não há claridades
Sou, apagado, um pavio.
O tecido que me veste
Não tem trama, nem cadeia.
Meus passos são muito leves
Não deixam marca na areia.
Meu andar é curto e breve
Mas contém a vastidão
Como é leve o que me pesa
Meu ausente matolão.

Perto vou, mas vou por longe
Vou junto, mas vou sozinho
Em sombra: burel de monge
Caminho meu descaminho.

(...)

In: CARDOZO, Joaquim. O coronel de Macambira

*José de Souza Martins: Intolerância cromática

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

A manifestação da ministra da Família quanto às cores aceitáveis para roupas de menino e de menina está causando estranheza. Distinção cromática considerada obsoleta pelas mães de nossa sociedade de consumo, alimenta, no entanto, a carência de afirmação dos que temem a diversidade do moderno. Com a força de redes sociais, como as que asseguraram a chegada do novo governo ao poder, a ironia desconstrutiva da imagem dos governantes, que daí resulta, se espalha.

Apesar da justificativa oficial para a ideia antiquada, não é ela apenas metáfora. Expressa um tipo de mentalidade, que aqui persiste na vida cotidiana do homem comum, o que destoa de concepções das razões de Estado.

A distinção de que menino veste azul e menina, rosa, aqui se difundiu há tempos, por imitação de imagens do cinema americano e por indução do comércio de roupas infantis. Há uns 30 anos, ou 40, na incerteza do sexo da criança a nascer, adotou-se a roupa amarela ou a branca, supostamente neutras. O advento da possibilidade de conhecer-se o sexo da criança antes do nascimento, de certo modo, revigorou a polarização de azul e rosa.

A cor associada à criança não é de agora aqui no Brasil. No século XVIII, para cada criança que nascia de uma escrava, recebia a mãe uma peça de baeta vermelha para os cueiros, independentemente do sexo. Acreditava-se que a criança ficava protegida do mau-olhado, o vermelho como rebatedor da malignidade do olhar invejoso.

De vários modos, o costume ainda persiste entre nós. Em lugar do cueiro vermelho, na roupa dos bebês de pobres ainda há mães que atam uma fitinha vermelha, menino ou menina. Já os bebês de ricos recebem a figa de ouro, com uma correntinha colocada em seu pescoço. A figa representa o pênis penetrando a vagina e é tida, desde tempos antigos, como representação da fecundidade, antídoto da morte. Há quem faça figa quando passa um enterro.

Há anos, um fabricante de tintas usou uma frase para divulgar seus produtos e estimular a diversificação do gosto cromático da população brasileira: "Se todos gostassem do azul, o que seria do amarelo?".

Roberto Romano: Sobre o Estado laico

- O Estado de S. Paulo

Hoje o Brasil está perto de nova aliança entre sacerdotes e políticos

As incertezas da vida brasileira, no instante em que assume um governo incerto no plano religioso, exigem cautela. Com Bolsonaro quebra-se o elo entre ordem eclesial e sociedade civil. Desde 1500 o catolicismo teve hegemonia nos assuntos do Estado. Ainda agora majoritário, ele foi decisivo no controle ético e político do Brasil. A partir do século 20 sua importância diminui e hoje ele enfrenta movimentos evangélicos que aplicam, para se expandir, estratégias do moderno marketing. Mas o modelo de tal proselitismo foi a Propaganda Fidei (1622, obra jesuítica). Nossa terra não gerou a República sonhada pelos que, desde a colônia, lutam por um País livre e laico. Sai o mando teológico-político católico, igual pretensão protestante bate às portas. Inglaterra, França, Estados Unidos, parte dos países civilizados definiram as balizas da liberdade ao separar Igreja e Estado. Aqui a fachada sobrenatural integra governos à esquerda ou direita.

Para garantir semelhante dinâmica o catolicismo foi essencial. Desde o Renascimento a Igreja se coloca contra os regimes de liberdade e democracia. Ao reagir à Reforma ela definiu uma pauta contra o âmbito secular. Trento marcou a plataforma reativa diante do mundo moderno, algo que permaneceu até o Concílio Vaticano II. Uma idiossincrasia da forma romana foi o veto à modernidade e ao liberalismo. Até o século 20 cátedras universitárias católicas exigiam dos professores o juramento contra as ideias laicas. Dizia Pio X no Motu Proprio Praestantia: “Os modernistas são os piores inimigos da Igreja, o modernismo é reunião de todas as heresias” (1907). Desde o Syllabus (1864) a guerra contra os “erros” do Estado e da sociedade civil é movida pela Santa Sé, que exige adesão incondicional do clero e dos leigos. O juramento contra as doutrinas liberais modernas encontra-se no Motu Proprio Sacrorum Antistitum (1910), do mesmo Pio X.

*Monica De Bolle: Guerra de atrito

- Época

Em um embate público — como uma guerra ou uma barganha política —, há sempre uma terceira parte envolvida que influencia o toma lá dá cá indiretamente

Guerra de atrito Em 2016, a polarização crescente pariu o Brexit e a vitória de Donald Trump. Em 2019, o nacionalismo deturpado responsável pela composição genética desses dois eventos transformou-se naquilo que estrategistas militares, matemáticos e economistas chamam de guerra de atrito. Dito de modo simples, a guerra de atrito é a tentativa de ganhar uma batalha — seja na esfera política, no âmbito da negociação privada, ou no campo militar — exaurindo o oponente por meio de um período prolongado de perda de recursos. Na esfera política, os recursos perdidos são o capital político e o apoio do eleitorado; nas negociações privadas, os recursos perdidos são geralmente financeiros; no campo militar, os recursos perdidos são armamentos e soldados. Sai “vitorioso” da guerra de atrito o lado que possui mais recursos ou que tem mais capacidade de aguentar as perdas prolongadas, contínuas e exageradas. Não é difícil construir cenários em que o lado “vitorioso” acaba amargando perdas maiores do que os ganhos de ter vencido a guerra.

Para entender o Brexit e a birra de Trump pelo muro que fechou partes do governo americano, é útil formular estrutura simples para reflexão. Em uma barganha privada, onde as partes envolvidas tentam obter concessões umas das outras, impasses são geralmente resolvidos com perdas e ganhos racionalmente distribuídos.

Em um embate público — como uma guerra ou uma barganha política —, há sempre uma terceira parte envolvida que influencia o toma lá dá cá indiretamente.

Esse terceiro participante é a população, ou o eleitorado. Considerando apenas o embate político, quando o eleitorado está mais alinhado ao centro ideológico, a batalha entre extremos acaba envolvendo concessões de ambas as partes, o que quebra eventuais impasses de forma mais rápida. Para os que conhecem a literatura técnica sobre o assunto, esse resultado é uma espécie de corolário do teorema do eleitor mediano — o teorema afirma que, se o eleitor mediano for representativo das posições ideológicas da população, prevalecerão medidas e agendas políticas mais ao centro. O centro é o local que abriga as concessões capazes de quebrar impasses.

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro e PT se opõem e se juntam em favor do atraso

- Folha de S. Paulo

Os dois grupos fizeram escolhas arriscadas para o país, no que vai dar?

A estratégia do bolsonarismo é clara. A do petismo é menos evidente, mas as peças estão sendo movidas. Os dois grupos fizeram escolhas arriscadas para o país. No que vai dar?

A sabedoria convencional responderia, até não faz muito tempo, que, em casos assim, o “centro” comparece com seus característicos apelos ao bom senso, à responsabilidade, à moderação —aquelas palavras, enfim, que, em tempos crispados, servem à caricatura. Os espíritos reformistas são os mais injustiçados da história, embora sejam eles a responder pelas conquistas civilizatórias. Mas estão em baixa, é preciso reconhecer.

Jair Bolsonaro tem um ano —os mais exigentes lhe dão seis meses— para fazer a reforma da Previdência. Ainda que ela venha fatiada, é preciso que a parte substancial da mudança seja votada ainda neste 2019. Havendo um titubeio nessa área, os tais mercados, que hoje não olham para mais nada —o resto ainda é uma bagunça—, começarão a pôr um preço no que será visto, então, como um malogro.

Em 2020, há as eleições municipais. A disposição reformista do Congresso, especialmente para cortar gastos e benefícios, cai substancialmente. Se conseguir aprovar um texto ao menos razoável, aumentam as chances de o presidente ser bem-sucedido, que é coisa diferente de dar certo. Distingui essas duas categorias na coluna de 28 de dezembro. Enquanto o embate da Previdência não chega, é preciso animar a plateia.

A metáfora do circo, ainda sem o pão, fica a rondar o meu texto. O presidente cumpriu a sua primeira promessa de campanha no picadeiro da política com o decreto que mudou disposições sobre a posse de armas. Por si, o texto é irrelevante. O sentido para o qual aponta, no entanto, é ruim.

Maria Cristina Fernandes: O conflito que começou pelas franjas

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Os "salves" foram enviados na semana que antecedeu as posses dos governantes eleitos e sintonizados com o novo tempo. De cada lado do título "O crime organizado" veio impressa uma bandeirinha do Brasil. Ao final do primeiro informe, datado de 23 de dezembro, os presidiários do Ceará arrematavam, esperançosos: "Que a união e nossos objetivos esteja (sic) acima de todos".

Dois dias antes, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), havia anunciado o policial militar brasiliense Mauro Albuquerque para Secretaria de Administração Penitenciária. No dia 28, os presidiários, informados das primeiras medidas a serem tomadas pelo novo secretário, soltariam novo comunicado em que ainda tentavam mimetizar os símbolos da nova ordem com denúncias de desvios do governo petista reeleito na gestão dos presídios.

No dia 2, o novo secretário, que ganhara fama ao assumir a administração penitenciária potiguar em meio a uma rebelião no presídio de Alcaçuz (RN), tomou posse com a farda de policial e anunciou guerra aos celulares nas cadeias e o fim da alocação de presos por facção. Em 2016, para reduzir os conflitos internos dentro dos presídios, o governador cearense deu aval à medida que levava todos os juízes que decretavam prisão a ter que buscar vaga na unidade em que o detento pudesse encontrar seus comparsas.

No mesmo dia tiveram início os ataques, que já ultrapassam, em depredações, a reação do crime organizado que parou São Paulo, em 2006 - de incêndios a explosão de prédios públicos, torres de transmissão, ônibus, caminhões, posto de gasolina, carros, estacionamentos e pontes -, em mais de 40 cidades de todo o Estado.

No dia seguinte, o secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o general da reserva Guilherme Theophilo, candidato tucano derrotado por Camilo ao governo do Estado, ligou para o secretário de Segurança do Estado, André Costa. Discutiu-se da Força Nacional de Segurança, formada pela elite das PMs dos Estados, até a intervenção federal, comandada pelo Exército, no Estado cujo governo lhe havia escapado por uma diferença de quase 3 milhões de votos.

Dora Kramer: Em frangalhos

- Revista Veja

Sortudo, Bolsonaro assume com PT delirante e PSDB agonizante

Jair Bolsonaro é um homem de sorte. Além de eleito sob o signo do improvável, assume o governo na circunstância em que os dois partidos que lhe poderiam fazer oposição se encontram em estado de invalidez grave. O PSDB à beira da dissolução física e o PT no limiar da dissipação mental. Este delira e aquele agoniza sem que o atual presidente tenha tido participação ou possa ser apontado como o responsável direto pela situação da qual, não sendo agente, ainda assim é beneficiário.

Não que o governo Bolsonaro tenha por isso sucesso garantido. Para ele, o êxito ou o fracasso dependem antes do conjunto de fatores internos que dos obstáculos externos a ser produzidos por tucanos e/ou petistas hoje relegados à completa irrelevância. Nada do que diga o PT ou do que faça o PSDB tem importância. Isso dito de dois partidos que dominaram a cena política até anteontem e por praticamente três décadas atuaram na dinâmica do contraponto, galvanizando posições e emoções.

Pareceu que de uma hora para outra viraram pó. O repente, no entanto, foi apenas aparente. A derrocada obedeceu a um processo longo e ao cumprimento de um roteiro de autodestruição alicerçado em equívocos. Os pilares do desastre o PSDB construiu no menosprezo à força da ausência de caráter do adversário e na confiança ilusória da própria superioridade moral. Tucanos achavam-se irretocáveis até que o mensalão e a Lava-Jato lhe bateram à porta.

Petistas se consideravam imbatíveis até ser abatidos no voo breve da candidatura Fernando Haddad, decorrente do devaneio de que Lula preso alimentaria o movimento Lula Livre e libertaria o partido dos crimes cometidos.

Merval Pereira: Quem quer foro?

- O Globo

Jair Bolsonaro já sugeriu, em vídeo, ao lado do filho Flávio, que só quer foro privilegiado quem tem culpa no cartório

O grave nesse caso do senador eleito Flávio Bolsonaro é que atinge o combate à corrupção, base da candidatura vitoriosa de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Além de estar envolvido de maneira direta na movimentação atípica do motorista Fabrício Queiroz, pois sua mulher recebeu depósitos dele em sua conta, Jair Bolsonaro vê um de seus filhos tentando escapar de uma investigação criminal que pode desvelar a raiz da corrupção política brasileira.

Há entendimento generalizado, que poderia ou não ser confirmado nessa investigação, de que parlamentares de maneira geral, seja em que nível for, com raras e honrosas exceções, financiam suas campanhas e suas vidas pessoais ficando com uma parte do salário de seus funcionários. Ou às vezes nomeando funcionários-fantasmas.

Cada deputado estadual tem direito a nomear até 15 assessores, e a investigação do Coaf analisa movimentações atípicas de assessores de diversos deputados na Assembléia Legislativa do Rio, entre eles Flavio.

Utilizando-se de uma prerrogativa parlamentar presumida, já que o foro privilegiado foi limitado pelo próprio Supremo a atos cometidos durante o mandato parlamentar e relativos a ele, Flavio Bolsonaro busca impedir a investigação, abrindo um flanco na atuação do clã Bolsonaro. Tanto que nenhum dos irmãos, nem mesmo o pai presidente, saiu em defesa dele.

A decisão do ministro Luis Fux de mandar suspender o processo enquanto o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, não decide, não poderia ser outra. Não havia atitude diferente a tomar, explica Fux, pois caso o relator venha a concordar com a tese de que as provas são inválidas, por exemplo, considerará a reclamação procedente, e as investigações feitas nesse intervalo seriam anuladas.

Bernardo Mello Franco: Investigação parou, mas desgaste continua

- O Globo

Com liminar do Supremo, caso Queiroz se instala de vez na Praça dos Três Poderes. Fux atirou uma boia, mas o filho de Bolsonaro ainda pode se afogar

Não precisou do cabo nem do soldado. Na terceira semana de governo, o Supremo Tribunal Federal forneceu o primeiro alívio à família Bolsonaro. O ministro Luiz Fux mandou parar a investigação sobre Fabrício Queiroz, o motorista de R$ 1,2 milhão.

O pedido foi de Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente. Na semana passada, ele disse que não era investigado e que não tinha “nada a ver” com os rolos do ex-assessor. Dias depois, pensou melhor e pediu socorro ao Supremo. Fux matou no peito e chutou a bola para o mato.

Em dezembro, o senador eleito defendia que as suspeitas fossem esclarecidas “para ontem”. Agora apelou a uma manobra jurídica para brecar a investigação. Ele já havia faltado a um depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio. Imitou o ex-assessor, que tem usado atestados médicos para adiar o encontro com os promotores.

O caso Queiroz mostra que a chegada ao poder já mudou as convicções da família presidencial. Na campanha, Jair e Flávio gravaram um vídeo contra a blindagem dos políticos com mandato. “Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado”, disse o chefe do clã, enquanto o herdeiro concordava com a cabeça. Eleito senador, ele não esperou a posse para reivindicar a proteção. Bastou o primeiro escândalo e o discurso moralista ficou para trás.

Eliane Cantanhêde: Fux infla especulações

- O Estado de S.Paulo

Se Flávio Bolsonaro nem era investigado, por que tanto medo das investigações?

A liminar do ministro Luiz Fux suspendendo as investigações do Ministério Público do Rio sobre as contas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro é daquelas que parecem coisa de amigo, mas só podem ser de inimigo. O filho do presidente nem sequer era investigado, mas se jogou no olho do furacão. E, na sofreguidão de agradar ao presidente da República, Fux acabou dando mais um empurrão.

Em vez de “hay gobierno, soy contra”, Fux é adepto do “hay gobierno, soy a favor”. A liminar de ontem, porém, pode ter um efeito prático oposto ao pretendido pela família Bolsonaro. Em vez de suspender, ampliar e apressar as investigações.

Desde o início, as reações à história levantada pelo Coaf e divulgada pelo Estado têm sido erradas do ponto de vista jurídico, político e midiático. Não é admissível que o policial militar e ex-assessor Fabrício Queiroz, sua mulher e suas filhas não apareçam para depor. É um desrespeito inaceitável com as instituições republicanas. Para piorar, Fabrício alegou questões de saúde para não depor, enquanto aparecia bem serelepe em entrevista à TV. Sem falar na dancinha do hospital...

Em vez de esclarecer, os Bolsonaro trataram de complicar e quem cobrou publicamente explicações não foram o PT, a imprensa, a oposição, foram os generais, à frente o vice-presidente Hamilton Mourão. Se nem assim as explicações vieram, é porque provavelmente os envolvidos não as têm.

Bruno Boghossian: Flávio aperta o botão do pânico

- Folha de S. Paulo

Filho do presidente leva Queiroz de carona na blindagem do foro especial

Flávio Bolsonaro apertou o botão do pânico. Antes de assumir o mandato de senador, ele apelou para uma regalia do cargo e pediu proteção do foro especial na investigação sobre as finanças de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O filho do presidente erguia a voz ao dizer que não tinha “nada a ver com isso” e que daria explicações para “ficar longe dessa coisa”. Mas Flávio faltou ao depoimento e pediu que o caso fosse suspenso e levado ao STF. Ele ainda transportou Queiroz de carona na blindagem do foro.

Ao pedir a paralisação, Flávio dá provas de que está muito mais perto “dessa coisa” do que admitia.

O senador eleito contou com uma generosidade notável de Luiz Fux. Os advogados pediram ao STF a suspensão do caso às 15h37 de quarta (16). O ministro deu a liminar às 20h40.

Fux foi tão benevolente que mudou até seu entendimento sobre o foro. Quando o STF restringiu a regalia, o ministro afirmou que o “clamor social de combate à corrupção e à impunidade não se mostra compatível [...] com a prerrogativa”.

Na ocasião, Fux entendeu que o foro só vale em casos ocorridos durante os mandatos e relacionados ao cargo. O ministro concedeu a proteção, embora o dinheiro de Queiroz não tenha ligação com a atividade futura de Flávio no Senado.

Hélio Schwartsman: Desdesarmamento

- Folha de S. Paulo

Ainda que inadvertidamente, Bolsonaro produz um raro e interessante experimento natural

Se a vida lhe dá limões, faça uma limonada. Primeiro a notícia azeda. A crer na melhor literatura científica disponível, o decreto de Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas será inútil para reduzir as estatísticas de assaltos e latrocínios e deverá aumentar as de suicídios e de homicídios em conflitos interpessoais.

Pelas metanálises americanas, ainda que o risco absoluto não seja muito elevado, quem vive numa casa em que há arma tem três vezes mais chances de tirar a própria vida e duas de perdê-la num homicídio do que quem habita lares sem essas geringonças.

Como não há muito que possamos fazer para mudar isso (governantes eleitos têm o poder de editar regulamentações), só nos resta, além de não comprar uma arma, ficar de olho nas estatísticas para delas extrair as melhores lições.

Ao promover o desdesarmamento (a atual flexibilização após as restrições de 2003), Bolsonaro está, ainda que inadvertidamente, produzindo um raro e interessante experimento natural que permitirá a especialistas conhecer melhor a dinâmica entre a disponibilidade de armas e a violência, fazendo a ciência avançar —essa é a limonada. Já que estamos em vias de abraçar uma política pública fracassada, que ela sirva para criar um corpo de evidências que talvez convença o próximo Bolsonaro a não imitar o de hoje.

Luiz Carlos Azedo: O caso Queiroz

- Correio Braziliense

“O STF não é um terreno confortável de disputa para os enrolados. Foi-se a época em que o foro privilegiado era uma garantia de impunidade”

Ródion Ramanovich Raskolnikov é um ex-estudante que vive na miséria, em minúsculo apartamento em São Petersburgo. Acredita que está destinado a grandes ações, mas a miséria o impede de atingir todo o seu potencial. Por essa razão, conclui que nada seria moralmente errado se o objetivo fosse nobre. Isso o leva a matar uma velha que empresta a juros altíssimos e maltrata a sua irmã mais nova. Após assassinar a mulher, Raskolnikov entra em crise existencial, tem delírios febris.

Porfiry Petrovich, um dos responsáveis pela investigação do assassinato, confronta Raskolnikov diversas vezes, nunca revelando se ele é ou não suspeito do crime. A tensão abala ainda mais o comportamento do eex-studante, o que leva Porfiry a acusá-lo informalmente. Mesmo sem provas concretas contra ele, atormentado pelos remorsos, Raskolnikov acaba confessando. O protagonista de Crime e Castigo, o grande romance do escritor e jornalista russo Fiódor Dostoiévski, publicado em 1866 (ou seja, não tem nada a ver com “marxismo cultural”), é um arquétipo perseguido por todos os grandes autores de romances policiais. O livro é um grande ensaio filosófico, psicológico e social. Dostoiévski explora o lado psicológico e existencial de seus personagens de forma excepcional, no contexto de uma Rússia autocrática, moralista e culturalmente atrasada.

Anulação de provas

O caso do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz é dostoievskiano. Amigo da família Bolsonaro, era homem de confiança do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSC), ex-deputado estadual fluminense. Ninguém sabe exatamente o que ele fez, além das declarações estapafúrdias para explicar sua movimentação financeira e a dancinha no hospital em que se internou para tratar de um câncer no intestino na virada do ano. Seu jogo de gato e rato com o Ministério Público seria apenas mais uma chicana de bons advogados para protelar o trabalho da Justiça. E inspiração para piadas, máscaras e fantasias que divertem os foliões no carnaval carioca.

Ontem, porém, o caso Queiroz ganhou uma dimensão surpreendente. O ministro do STF Luiz Fux determinou a suspensão das investigações sobre Fabrício, atendendo pedido de Flávio Bolsonaro, que não é investigado. A decisão não significa a suspensão permanente da investigação ou a definição sobre em qual instância o processo deverá tramitar. Apenas interrompe a investigação, até que o ministro Marco Aurélio Mello analise o caso e decida se será aplicada a regra do foro privilegiado.

Ricardo Noblat: Perguntas que não querem calar

Blog do Noblat | Veja

Sobre o Caso Flávio Bolsonaro – ou melhor: Fabrício Queiroz

É ou não é admirável a disposição do ministro Luiz Fux para matar bolas no peito?

E como fica o plano do ministro José Dias Toffoli de tirar o Supremo Tribunal Federal da cena política devolvendo-o às suas antigas funções?

E o ex-juiz Sérgio Moro, hein? O que deve ter achado da decisão do ministro Fux no caso de Flávio Bolsonaro – ou melhor: no caso de Queiroz?

A manobra de Flávio para se desvincular dos rolos de Queiroz foi ou não uma jogada de gênio?

Flávio consultou o pai antes de pedir ao Supremo para que anule a investigação sobre os rolos de Queiroz?

Quantas vezes Lula tentou, mas não conseguiu abortar as investigações contra ele? Flávio terá mais sorte?

O que dirá Eduardo Bolsonaro sobre o gesto do irmão de invocar o foro privilegiado para barrar investigações que possam atingi-lo? No Twitter, em maio de 2017, Eduardo disse que é contra o foro privilegiado. Assim como o pai dele também havia dito.

Uma vez que não consegue pôr ordem na família, já não passa da hora Bolsonaro declarar que não responde pelos atos dos seus filhos? Mandaria a prudência que sim.

Com tantos generais disponíveis para cuidar do governo por que pelo menos um não é designado para cuidar dos filhos do presidente?

Confissão de culpa

Flávio deixa o pai numa saia justa

Aos ouvidos mais sensíveis, alguns de portadores de togas, soou como uma confissão de culpa de Flávio Bolsonaro o pedido feito por ele ao Supremo Tribunal Federal para barrar as investigações em torno dos rolos financeiros do seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Flávio disse uma vez e repetiu que achou muito convincente a explicação que Queiroz lhe dera acerca de movimentações financeiras em sua conta bancária para muito além do que seria justificável, a levar-se o salário que recebia na Assembleia Legislativa do Rio.

Míriam Leitão: Os sinais mistos do agronegócio

- O Globo

Ministra da Agricultura diz que a grilagem será reprimida, isso é bom sinal, mas outros pontos de seu discurso levantam dúvidas

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo não aceitará invasão de terras indígenas. “É preciso separar o que é agronegócio e o que é crime. Bandido em todo lugar precisa ser combatido”, afirmou. Ela nomeou o deputado Valdir Colatto para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que defende diminuir o tamanho das reservas legais e tem um projeto que permite a caça de animais silvestres, quando eles prejudicarem a agropecuária. A ministra defende a escolha que fez. “Temos que acabar com essa história de que ser ruralista é ruim.”

O Ministério ficou muito maior no governo Bolsonaro porque recebeu toda a

parte de demarcação de terra indígena que antes estava na Funai. Isso levantou preocupação entre ambientalistas e lideranças indígenas e animou grileiros. Já tem havido invasões de terras indígenas e outras estão programadas. Mas a ministra Tereza Cristina diz que discorda da interpretação de que essas nomeações e mudanças na administração pública devam ser entendidas como incentivo à grilagem. Sobre a escolha do deputado Nabhan Garcia para ser o secretário que vai cuidar da questão fundiária e da demarcação de terras indígenas, ela refuta o conflito de interesses embutido na escolha.

—Não se pode achar que, porque o Estado brasileiro mudou, vai ser possível transgredir a lei. Os índios têm 13% do território, mas as áreas estão confirmadas. O grande problema são as demarcações que estão sendo feitas, e vivemos 13 anos noutro governo e não se resolveu. Temos cada dia mais conflitos. Tem gente que tinha título da terra do Estado brasileiro há mais de 80 anos e vem uma demarcação aí. Não vamos reduzir, mas a Justiça terá que dizer — afirmou a ministra.