*Sérgio Abranches: Essa onda populista vai passar

Blog Matheus Leitão /G1

Quando a direita populista começou a ganhar eleições na Europa e, depois, nos Estados Unidos, formou-se consenso generalizado de que era uma tendência global. O desencanto com democracia representativa, que fora dominada por social-democratas, socialistas e coalizões progressistas, abria espaço para longo período de hegemonia da direita. Os precursores pareciam ser a Alemanha, o Reino Unido e a Espanha, onde a direita conquistara o poder bem antes.

O avanço do populismo em várias democracias do mundo está associado à falta de respostas estruturais, que funcionem, para os problemas criados por uma transição global radicalmente transformadora. Além disso, crises fiscais resultantes dos estreitos limites impostos pelo capital financeiro global, pivô do novo padrão de financiamento de governos e empresas, levaram à imposição de programas de austeridade que solaparam a legitimidade dos governos de esquerda e centro-esquerda. Apenas Portugal, com sua geringonça, uma coalizão de esquerda, resistiu à austeridade-modelo e reajustou as finanças sem sacrificar o legado progressista da era social-democrática. O êxito dessa divergência será testado nas próximas eleições de outubro.

A transição gera instabilidade macroeconômica e social e põe em cheque modelos de negócios e a eficácia representativa das democracias, em sociedades fluidas, que mudam rapidamente, impulsionadas por forças sociais emergentes e pressionadas por forças sociais em declínio. Este entrechoque entre forças desiguais inquieta e desestabiliza. As emergentes não tinham, e talvez ainda não tenham, recursos de poder, influência e mobilização suficientes para confrontar aquelas em declínio, acostumadas ao exercício do poder, portanto mais experientes no manejo da política.

Carlos Pereira: Presidente sem asas

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro arrisca perder protagonismo; Legislativo está disposto a assumir esse papel?

Seria crível atribuir ao Congresso mérito ou responsabilidade pelo sucesso ou fracasso de políticas de perfil universal, como a reforma da Previdência? Se a inflação ou o desemprego subirem, seria possível que eleitores eximam o presidente dessa responsabilidade e a transfiram para os legisladores?

Em regimes políticos presidencialistas, presidentes são eleitos por uma base eleitoral ampla, distribuída em todo o território nacional. Por outro lado, legisladores são eleitos por uma base eleitoral bastante reduzida, concentrada em poucos municípios em um determinado Estado.

Bases eleitorais diferentes geram preferências distintas de políticas e estratégias diferenciadas de sobrevivência eleitoral. É esperado que presidentes sejam motivados pela implementação de políticas universais. Legisladores, por outro lado, seriam fundamentalmente orientados pela implementação de políticas locais, capazes de alimentar as suas redes de interesse.

Em função da potencial diferença de preferências e estratégias de sobrevivência política entre o Executivo e o Legislativo, existiria um grande potencial de conflito.

Ao delegar uma ampla gama de poderes constitucionais, orçamentários e de agenda para o presidente na Constituição de 1988, os legisladores criaram as bases institucionais para que esses potenciais conflitos fossem dirimidos. Por meio desses poderes, presidentes seriam capazes de sustentar coalizões estáveis em troca de recursos políticos (ministérios, cargos na burocracia pública etc.) e financeiros (execução de emendas individuais e coletivas, por exemplo) para aliados no Legislativo.

Vera Magalhães: 'Povo na rua não substitui articulação política'

- O Estado de S. Paulo

Deputados e senadores não vão se intimidar diante de uma falsa narrativa que tenta imputar ao Congresso, por exemplo, o atraso na reforma da Previdência

Pela segunda vez em pouco mais de um mês apoiadores do governo Jair Bolsonaro foram às ruas em sua defesa. Se no dia 26 de maio houve ruído quanto à pauta – inicialmente de confronto com Legislativo e Judiciário, para depois passar por um “retrofit” e tirar seu caráter autoritário –, desta vez desde sempre se fixaram duas linhas-mestras: apoio à Lava Jato e a Sérgio Moro e à reforma da Previdência. Mas qual o efeito concreto que esse apelo recorrente ao povo na rua pode ter?

É claro que congressistas e mesmo ministros do STF não são impermeáveis à pressão popular. Muito provavelmente o apoio a Moro e à Lava Jato contou de alguma forma para que a Segunda Turma do Supremo não soltasse Lula com base em uma liminar sem analisar o mérito do habeas corpus de sua defesa, o que jogaria querosene no paiol da manifestação deste domingo.

Mas é pouco provável que palavras de ordem sejam definidoras quando os ministros forem analisar a suspeição de Moro. A Segunda Turma vai esperar a fotografia concreta dos vazamentos do The Intercept Brasil e, então, decidir se alguns atos da Lava Jato devem ser revistos.

*Marcus André Melo: Sua majestade, o presidente

- Folha de S. Paulo

O presidente perdeu o chicote, mas não se converteu em rainha da Inglaterra

Para Ernest Hambloch, o nosso problema fundamental era o presidente não ser uma rainha da Inglaterra, mas um czar tropical.

Em “His Majesty, the President of Brazil” (1936), ele fustiga o presidencialismo imperial vigente, contrastando-o com a Inglaterra, no qual “o Parlamento ainda tem a mão do chicote e pode usá-lo quando lhe convier. Nas repúblicas americanas, ele está na mão do presidente”.

Hambloch reduz presidencialismo a autoritarismo, mas sua análise é instigante. Parlamentarismo e presidencialismo são formas distintas de se organizar a relação entre Poderes. Não há consenso técnico sobre a superioridade de um em relação ao outro.

Uma variável crucial é o sistema eleitoral, pois sob o multipartidarismo há o imperativo de formação de coalizões, o que reduz a preponderância do Executivo.

Ele foi o remédio utilizado entre nós para fortalecer o Legislativo e eliminar o poder acachapante do governismo. A reforma eleitoral de 1932 introduziu a representação proporcional, os partidos nacionais e o voto secreto. O resultado: “Um sistema talvez único no mundo: o presidencialismo com representação proporcional”, como concluiu Afonso Arinos em 1949.

O “poder pessoal” do Executivo foi abalado: “Grande tirano aquele cuja estabilidade política só se manterá na base da coligação dos partidos no Congresso, tal e qual nos regimes parlamentares!” (idem).

*Celso Rocha de Barros: A Lava Jato e Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Moro e Deltan foram nadar em águas muito mais profundas do que lhes seria seguro

Deltan Dallagnol tentou convencer os procuradores da Lava Jato a fazer busca e apreensão na casa de Jaques Wagner, coordenador da campanha de Fernando Haddad, às vésperas da eleição de 2018, nem que fosse por uma “questão simbólica”. A conversa foi revelada pelaparceria Folha/Intercept Brasil

no último sábado.

Se a questão fosse apenas agir contra Wagner antes que ele adquirisse foro especial (havia sido eleito senador), o que uma busca e apreensão sem utilidade processual simbolizaria? Mas se o objetivo era favorecer a eleição de Jair Bolsonaro, o simbolismo era evidente.

E nesses, como em outros pontos, é difícil dar o benefício da dúvida a Moro e a Deltan porque Moro tornou-se ministro da Justiça de Bolsonaro.

De todos os vazamentos até agora, o que mais me doeu a alma, pela sensação de oportunidade perdida, foi a postagem da procuradora da Lava Jato Jerusa Viecili sugerindo aos colegas um posicionamento público que distanciasse a Lava Jato das posições autoritárias de Jair Bolsonaro, bem como de candidaturas que haviam anunciado os nomes de futuros ministros que eram acusados de corrupção.

Nada do que Moro venha a fazer como ministro será melhor para o Brasil do que teria sido uma declaração distanciando o lavajatismo do bolsonarismo.

Leandro Colon: Seis meses de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Na política, governo derrapa. E economia aposta tudo na reforma da Previdência

O governo de Jair Bolsonaro completa seis meses nesta segunda-feira (1º). Abaixo, segue uma breve avaliação em seis pontos.

1. Na política, Bolsonaro patina, derrapa, escorrega quase todo dia. Em seis meses, não conseguiu formar uma base de apoio no Congresso. Cometeu erros primários na relação com o Legislativo e quis medir forças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Perdeu terreno na negociação da reforma da Previdência, cedendo espaço e protagonismo na sua possível aprovação.

2. O partido do presidente, o PSL, mais atrapalhou do que ajudou. Foi pivô do principal escândalo até aqui, o caso das candidaturas de laranjas nas eleições passadas, que levou à queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral e transformou o único ministro da sigla, o do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em um morto-vivo na Esplanada. No Congresso, o PSL arrumou confusões desnecessárias, expôs divisões na bancada e nada fez para liderar uma base aliada.

3. O modelo de Bolsonaro governar emitiu sinais trocados de janeiro para cá. Começou parecendo uma gestão descentralizada, com núcleos delineados (militares, Moro, Guedes, entre outros). Nos tempos recentes, no entanto, Bolsonaro tomou as rédeas e, muitas vezes de maneira atabalhoada, tem dado as cartas, trocando peças e anunciando medidas.

Vinicius Mota: Brasil retoma a lentidão do século 19

- Folha de S. Paulo

Tendência de estagnação da renda per capita lembra centenária paralisia do Oitocentos

No decênio que se encerrou em 2018, a renda por habitante no Brasil ficou estagnada. “Cresceu” algo como 0,3% ao ano.

Não se trata de um daqueles resultados estatísticos que, por envolver um período de intensa variação da atividade, falseia o que ocorre de fato.

Esse tem sido o ritmo de evolução desde que a economia parou de mergulhar, em 2017. Neste ano de 2019, a melhor perspectiva é crescimento zero do indicador.

Nunca, até onde há registros mais confiáveis, a renda do brasileiro cresceu tão pouco quanto nas quase quatro décadas que nos separam de 1980. A média anual não chega a 1%.

Certamente o pouco desvendado Brasil do século 19 conheceu uma catástrofe maior. Foram 100 anos de estagnação. Não se tratou da paralisia de um país de poderio econômico mediano, como o de hoje. Foi o congelamento prolongado de um nanico.

Fernando Gabeira: Um governo que namora com a morte

- O Globo

Em vários temas, nos inspiramos na Alemanha e outros países europeus aos quais Bolsonaro quer dar lições

Acabara de escrever um artigo sobre esses estranhos seis meses em que o Brasil é conduzido pela direita. Pensei em mudar de assunto, mas surgiu a notícia da prisão de um sargento da Aeronáutica em Sevilha.

Trinta e nove quilos de cocaína num avião de apoio à comitiva presidencial. Segundo os jornais, o sargento Manoel Silva Rodrigues fez várias viagens oficiais, inclusive com outros presidentes. Aparentemente, era uma prática antiga. Mas foi descoberta na viagem de Bolsonaro. Isso significa um arranhão em sua imagem internacional. É inevitável.

Internamente, a repercussão num país polarizado transforma-se logo numa troca de acusações que dificulta uma abordagem mais séria do problema. Sem dúvida, por partir também de um ministro da Educação, a frase de Abraham Weintraub foi a mais infeliz. Ele sugere que os aviões de Dilma e Lula eram mais pesados.

Além de não se basear em nenhuma evidência (portanto, uma acusação falsa), Weintraub passa uma terrível impressão ao mundo exterior. Um ministro sugere que os aviões do passado levavam mais cocaína, e o Brasil conseguiu reduzir a carga para 39 quilos. Uma ética medida em peso.

Cacá Diegues: O fim da dualidade

- O Globo

Assim como o socialismo se desmoralizara na prática, o capitalismo não precisava mais inventar um rosto mais humano

Por mais que a gente estude e preste atenção, é difícil adivinhar o que nos vai acontecer. Nem a ciência mais exata criada pelo homem é tão exata assim, há sempre a possibilidade de ela estar errada. Tentar saber por que, no passado, aconteceu de certo jeito, aí é bem mais viável. A gente se pergunta muito, por exemplo, por que o mundo está mudando tanto e numa direção tão inesperada.

Houve um momento recente, na história da humanidade, em que o planeta se dividiu em dois. E como as ideias e os projetos de um não tinham mesmo nada a ver com as ideias e os projetos do outro, os dois lados se prepararam para a extinção do seu contrário. Uma guerra fria que se dava “not with a bang, but with a whimper”, como em T.S. Eliot.

Líderes na guerra vitoriosa contra o nazifascismo e o império nipônico, Estados Unidos e União Soviética, as primeiras nações sem nome criadas pelo homem, propunham ao mundo dois mundos distintos, ambos notórios filhos da Revolução Francesa do século XVIII. Aquela revolução que o líder chinês, no final do século passado, dizia ser cedo para julgar.

Os Estados Unidos herdavam da revolução o tema da Liberdade, que desejavam absoluta, em todas as atividades humanas, inclusive e talvez sobretudo a econômica. A União Soviética privilegiava a Igualdade, numa modernização da sociedade primal em que os homens deviam ter todos exatamente o mesmo valor. Com tal diferença, a terceira palavra de ordem, a Fraternidade, ia naturalmente pro espaço.

Demétrio Magnoli: Por que Maduro não cai

- O Globo

É o cenário de um país em guerra — com o detalhe de que não há guerra. A hiperinflação mede-se em taxas de seis ou sete algarismos. Destruída a moeda, a economia regride ao estágio do escambo. Doentes, inclusive crianças, morrem em hospitais devastados. São, até agora, quatro milhões de refugiados. A “revolução bolivariana” destruiu a Venezuela. Pensando bem, há uma guerra, do regime contra o povo. Mas, contrariando os prognósticos, Nicolás Maduro não cai. Por quê?

A sobrevivência do regime desmonta as duas crenças do pensamento mágico que orientaram, pendularmente, as análises e a ação dos diplomatas. A primeira deve ser batizada como Mito da Negociação; a segunda, como Utopia da Insurreição.

Nos últimos anos, a Costa Rica, o Vaticano e o ex-primeiro-ministro espanhol Zapatero ofereceram-se como mediadores de uma transição negociada. Todas as tentativas fracassaram. A negociação tem um pré-requisito de princípio: o reconhecimento da legitimidade da outra parte. Se é esse o ponto de partida, os polos em conflito podem aceitar vitórias parciais, trocadas por concessões substantivas. No caso venezuelano, o Mito da Negociação simula a existência da condição prévia ausente.

O chavismo, um movimento revolucionário, jamais admitiu a legitimidade da oposição, definida como coleção de “inimigos do povo”. Do outro lado, o núcleo duro oposicionista nunca aceitou o chavismo como componente incontornável da paisagem política venezuelana. Daí que, nos diversos simulacros de negociação, os polos opostos sempre exigiram o impossível: a supressão do outro como candidato a exercer o poder.

Ricardo Noblat: Cuidado com Moro, capitão!

- Blog do Noblat / Veja

Quem mais une a direita

O ex-juiz Sérgio Moro ameaça tomar do presidente Jair Bolsonaro a posição de o maior líder da direita brasileira neste momento. As manifestações de ruas, ontem, em pelo menos 70 cidades do país, mostraram que organizações de direita de todas as tendências foram capazes de se unir em defesa de Moro, mas já não se unem com tanto entusiasmo em defesa de Bolsonaro e do seu governo.

Pixulecos, faixas, cartazes e discursos traíram a escalada do tom raivoso dos protestos. Os alvos preferidos foram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e, naturalmente, o PT que não poderia ter ficado de fora. Pela primeira vez desde a posse de Bolsonaro, um ministro de Estado, o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, discursou para a multidão.

E o que ele falou, com pequenas diferenças aqui e ali, foi o que se ouviu em São Paulo, no Rio e em outras grandes cidades. Recém-chegado do Japão, onde participou da reunião da cúpula das 20 maiores economias do mundo, Bolsonaro disse no Twitter o que até Lula pensaria melhor antes de dizer: “Respeito todas as instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade”.

Populismo em grau puríssimo? Nada estranho. No último sábado dia 15, em uma celebração militar no Rio Grande do Sul, Bolsonaro já afirmara que “mais do que o Parlamento”, precisa do povo ao seu lado para “impor uma política que reflita em paz e alegria” E pregou que a população se arme não só para se defender, mas para evitar que grupos radicais voltem a assumir o poder.

O general-agitador foi mais brando do que o capitão. Segundo ele, com o objetivo de libertar “um bando de canalhas”, tenta-se pôr Moro contra a parede, o que seria uma “calhordice”. Ao seu lado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Três, aproveitou para provocar a turba: “Alguém aí gosta de bandido, alguém aqui é amigo de bandido? Bolsonaro já disse que Moro não sai”.

O destino do ex-juiz não está nas mãos do capitão. Por ora, Bolsonaro segue sem poder demiti-lo mesmo que quisesse. O ex-juiz virou político. E é mais popular do que o capitão. O destino de Moro também não está nas mãos dos seus milhões de seguidores. Depende mais do que venha a ser revelado por suas conversas travadas com procuradores da Lava Jato para condenar Lula.

A política do confronto permanente deu mais uma prova de que subiu a rampa do Palácio do Planalto no dia em que Bolsonaro por ali passou pela primeira vez, e que só a descerá no dia em que ele a descer pelo bem ou pelo mal. Pelo bem, para dar lugar a um novo presidente legitimamente eleito. Pelo mal, por meio de um impeachment caso seu governo desmorone antes de chegar ao fim.

A estreia de Alcolumbre nas ruas

Presidente do Senado é chamado de canalha

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já está acostumado a ser alvo de cartazes e imprecações ofensivas nas manifestações de ruas promovidas pelos seguidores de Jair Bolsonaro e do ex-juiz Sérgio Moro.

Cida Damasco: Bem na foto

- O Estado de S. Paulo

Acordo com UE melhora imagem do Brasil. Mas impõe nova agenda social

A cada viagem internacional de Bolsonaro, mesmo quem tem fé cega no governo não consegue disfarçar uma certa apreensão. Seis meses de mandato, e uns continuam criticando a sub-representação do País, outros uma agenda incompatível com os novos tempos. Os temores manifestaram-se logo depois do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, onde o encolhimento do País no cenário internacional transpareceu no econômico discurso de seis minutos do presidente. E foram mantidos na ida dele aos Estados Unidos, onde a submissão a Trump resultou em algumas concessões feitas ao parceiro, sem a garantia de uma contrapartida imediata para o Brasil.

Não foi diferente, agora, na viagem ao Japão, para a reunião do G-20, o clube que reúne as 19 maiores economias do mundo e mais o representante da União Europeia (UE). O episódio constrangedor do transporte de cocaína no avião que dá suporte à comitiva do presidente azedou ainda mais o início da viagem. Na volta, porém, com uma rota livre de “turbulências”, a tensão e o mal-estar deram lugar a um alívio. Na verdade, mais que alívio. Depois de 20 anos de negociações, finalmente foi anunciado o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul – altamente prioritário para o País, apesar da rejeição ao bloco alardeada pelo ministro Paulo Guedes no começo do governo. 

Nos cálculos do Ministério da Economia, o tratado, que engloba bens, serviços, investimentos e compras governamentais, trará benefícios astronômicos ao Brasil: em 15 anos, mais US$ 87,5 bilhões no PIB, mais US$ 113 bilhões nos investimentos e mais US$ 100 bilhões nas exportações. Em tempos de guerra comercial entre Estados Unidos e China, avanço do protecionismo e primazia de acordos bilaterais sobre acordos de blocos, o governo Bolsonaro dá sinais de que pretende avançar na abertura da economia, ponto central do seu programa econômico. Com todos os tropeços na área externa e uma diplomacia contaminada pela ideologia e pela religião, este é, sem dúvida, um gol político do governo brasileiro, que vem colecionando derrotas em áreas variadas.

Alex Ribeiro: Iniciativas do BC no câmbio e compulsórios

- Valor Econômico

Plano não visa impacto monetário e cambial de curto prazo

Duas iniciativas do Banco Central foram mal entendidas, pelo mercado e pelo próprio governo: a liberação dos depósitos compulsórios e aperfeiçoamentos nas intervenções no mercado de câmbio. O erro é entendê-las como medidas conjunturais, voltadas ao curto prazo, quando a intenção é promover mudanças mais estruturais no funcionamento dos mercados.

O BC anunciou a liberação, na semana passada, de R$ 16,1 bilhões em compulsórios sobre depósitos a prazo. A medida levou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a afirmar que existe um plano para liberar R$ 100 bilhões para alavancar o crédito privado.

Deve-se ponderar que a liberação de compulsórios beneficiaria indistintamente bancos públicos e privados. Mas esse não é o principal ponto. O mercado bancário já opera com ampla liquidez. A média diária do estoque de operações compromissadas é de R$ 1,315 trilhão em junho, quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Não é por falta de dinheiro em caixa, portanto, que o sistema bancário não empresta mais, embora as pequenas instituições tenham maior restrição de liquidez. O que determina o volume de crédito é a propensão dos bancos em ofertar empréstimos e a capacidade e vontade dos clientes de contrair dívidas.

Atos em defesa de Moro miram Congresso e STF

Mobilizações são registradas em ao menos 70 cidades dos 26 estados e no DF

Redação, O Estado de S.Paulo

Manifestantes saíram neste domingo às ruas em pelo menos 70 cidades dos 26 Estados, além do Distrito Federal, em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e da aprovação da reforma da Previdência – uma das principais bandeiras do governo. Os atos também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo Tribunal Federal. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro citou a “civilidade” e “legitimidade” dos movimentos, enquanto o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, discursou em um carro de som ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em Brasília.

Quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Dois deles simbolizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e o último unindo Lula, o ex-ministro do PT José Dirceu e o ministro Gilmar Mendes, do STF. Na avenida Paulista, lugar escolhido pelos manifestantes em São Paulo, bonecos e faixas também traziam críticas ao Supremo e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas.

A iniciativa dos atos coube a grupos como o MBL e o Vem Pra Rua. Atuantes durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, eles não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado – marcadas, como neste domingo, por ataques ao Supremo e ao Congresso. O Nas Ruas, criado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), também teve participação ativa na organização.

Atos a favor da Lava Jato miram ministros do Supremo e o Congresso

No Rio, autoridades foram alvo de 'vaiaço'; em Brasília, bonecos gigantes foram usados para criticar o Judiciário e exaltar Moro

Anna Virginia Balloussier, Ranier Bragon / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO - Atos organizados por grupos de direita pelo país, neste domingo (30), em defesa da Lava Jato, minimizaram o vazamento de conversas envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro, e atacaram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e de políticos.

Em Brasília, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional e concentraram as críticas nos ministros do STF. Uma das pautas mais defendidas foi a CPI da Lava Toga, para investigar os magistrados.

Em frente ao Congresso foram inflados quatro bonecos gigantes. Dois do ex-presidente Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e um que une três políticos: Lula, o ministro Gilmar Mendes (STF) e o ex-ministro do PT José Dirceu. Esse boneco associa o STF ao PT.

Apesar de ter sido indicado ao Supremo pelo PSDB e de ser historicamente descrito como um adversário do PT, Gilmar é um dos principais alvos dos grupos bolsonaristas. Recentemente o ministro votou a favor de um habeas corpus para Lula, pedido que acabou negado por uma das turmas do STF.

O ato deste domingo, que se repete em outras cidades do Brasil, foi convocado após a divulgação de conversas atribuídas a Moro e integrantes da Lava Jato levantando a suspeita de que o ex-juiz tenha sido parcial no julgamento de Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A revelação dos diálogos, iniciada pelo site The Intercept Brasil em 9 de junho, deixou o titular da Justiça sob ataque.

Em Copacabana, no Rio, as críticas ao Supremo dividiram espaço com um “vaiaço” também aos chefes do Legislativo, homenagens ao menino Rhuan e até um lamento coletivo pelo “politicamente correto” que impede chamar morador de rua de mendigo.

Os atos que tomaram um trecho da avenida Atlântica eram, a princípio, um desagravo a Moro. “O senhor nos livrou das trevas”, dizia um dos cartazes de apoio ao ministro, ao lado de bandeiras do Brasil gigantes erguidas por dois guindastes.

O aposentado Carlos Sato, 68, resumia o sentimento de muitos amigos sobre os diálogos vazados que colocaram Moro na berlinda: “Se ele falou mesmo tudo aquilo, fez bem. Se for pra tirar a petralhada bandida, não vai ser na meiguice. Com quem joga sujo você não pode dar mole".

Mas o ranço com Congresso e Supremo era tão presente quanto os apoios ao ex-juiz. Um minicaminhão com faixa do movimento Nas Ruas trazia na lateral uma cartolina que lembrava a frase do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre bastar um cabo e um soldado para fechar a mais alta corte do Judiciário brasileiro. Para ilustrar, um desenho do personagem Recruta Zero.

Urgência de resgatar ex-juiz de crise dá tom raivoso a protestos

Fábio Zanini / Folha de Paulo

Da dupla de senhores de cabelos brancos que desfilava com um cartaz atacando a imprensa ao discurso num caminhão de som pedindo “bullying” sobre o Congresso, o tom do novo protesto dos camisas amarelas na avenida Paulista foi raivoso.

Certamente, a indignação era maior do que a da manifestação anterior dos bolsonaristas, em 26 de maio, que tinha uma pauta mais difusa. Neste domingo (30), a defesa do ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve em um claro primeiro plano e contaminou o humor da multidão, mesmo quando o tema era outro.

O sentimento dominante era a necessidade de uma reação urgente para resgatar Moro, após uma sequência de reveses que incluiu os diálogos revelados pelo “The Intercept”, a aprovação do projeto de abuso de autoridade pelo Senado e o susto da quase soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro, afinal, é hoje uma das duas últimas figuras a unificarem a direita (a outra é o ministro da Economia, Paulo Guedes). Mesmo movimentos que se distanciaram de Bolsonaro, caso do MBL (Movimento Brasil Livre), mantêm seu apoio ao herói da Lava Jato e estiveram presentes na avenida, embora de maneira relativamente discreta.

Vendo o ex-juiz ser atacado, seus defensores foram para o revide. Por onde se olhasse era possível ver cartazes e ouvir palavras de ordem com provocações. “Esquerda escrota, pare de atrapalhar!”, era apenas um exemplo.

Até o vice, general Hamilton Mourão, há muito visto com desconfiançapelo público fiel ao presidente, foi resgatado em um cartaz que pedia: “General Mourão, faça a intervenção. Fim do congresso e do STF”.

Mais de 80 cidades têm atos em apoio à Lava-Jato

Desagravo ao ministro teve adesão do governo e críticas ao Congresso

O domingo teve manifestações de rua nos 26 estados e no Distrito Federal em apoio ao ministro Sergio Moro e à força-tarefa da Lava-Jato, além de defesa de pautas do governo. Na capital federal, o ato teve a presença do ministro do GSI, Augusto Heleno, e o deputado Eduardo Bolsonaro fez discurso com críticas ao Congresso. O presidente Bolsonaro parabenizou os manifestantes e disse que respeita “todas as instituições, mas acima delas está o povo”.

DESAGRAVO

Atos têm apoio a Moro e à Lava-Jato; Bolsonaro elogia e diz que povo está ‘acima das instituições’

Bruno Abbud, Bruno Góes e Thiago Herdy / O Globo

RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Manifestações em defesa da Lava-Jato, do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de pautas do governo como a reforma da Previdência e o pacote anticrime ocuparam ontem as ruas de 88 cidades em 26 estados e no Distrito Federal. Em Brasília, o ato teve adesão do governo Bolsonaro, com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e do filho mais novo do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que fez um duro discurso em defesa de Moro e com críticas ao Congresso Nacional.

À noite, o presidente Jair Bolsonaro comentou os atos. Em uma mensagem nas redes sociais, ele parabenizou os que foram às ruas e afirmou que o povo está acima das instituições:

“A mensagem de vocês é p/ TODAS as autoridades: “não parem o Brasil, combatam a corrupção, apoiem quem foi legitimamente eleito em 2018.” Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade”, escreveu.

MORO AGRADECE

Nas últimas três semanas, diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil e atribuídos a Moro e a procuradores da Lava-Jato alimentaram ataques dos críticos à forma de agir da força-tarefa e do então juiz. O desagravo ao ministro e à Lava-Jato foi o principal mote das faixas, cartazes (em muitos se lia “eu confio em Moro”) e palavras de ordem vistos ontem nas ruas. No segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar um pedido da defesa do ex-presidente Lula para declarar a suspeição de Moro nos processos em que o petista é réu.

As razões das críticas: Editorial / O Estado de S. Paulo

Este jornal, como reiterado no editorial A serventia da imprensa, publicado ontem, não renunciará jamais a seu papel de crítico de governos que se desviam dos princípios da boa administração e desrespeitam as instituições democráticas. Para o Estado, não há argumento que justifique qualquer complacência com chefes de governo cujas decisões agridam o bom senso – sem falar das leis – e causem prejuízos ao País. Não se espere, portanto, que o Estado venha a contrariar seu histórico compromisso com os valores liberais, republicanos e democráticos e, em nome de sabe-se lá quais imperativos ideológicos e moralistas, condescenda com governos que afrontem tudo o que é mais caro a uma sociedade que se pretende civilizada.

A crítica pública será necessária sempre que um presidente demonstrar descaso pelos preceitos republicanos, por mais comezinhos que sejam, ainda que se alegue ser este o preço a pagar para impedir o “mal maior” – seja o “petismo”, o “comunismo” ou outro fantasma qualquer.

Quando um governo comete agressões sistemáticas à Constituição, que o presidente da República jura respeitar quando toma posse, deve-se deixar claro que se trata de uma atitude inaceitável. A qualidade da democracia sofre considerável degradação quando um presidente, por exemplo, se julga no direito de editar medidas provisórias e decretos que desrespeitam de maneira cristalina diversos dispositivos constitucionais. Ademais, tal atitude inconsequente tende a causar natural reação dos demais Poderes, com vista a restabelecer a normalidade institucional ferida pelo voluntarismo presidencial, e isso consome precioso tempo e esforço de autoridades que deveriam estar totalmente dedicadas a resolver os gravíssimos problemas nacionais.

Enfim, um acordo: Editorial / Folha de S. Paulo

A partir do entendimento com a UE, Mercosul pode abandonar orientação protecionista

Depois de 20 anos de negociações, finalmente o Mercosul e a União Europeia chegaram a um entendimento político para viabilizar o maior acordo de livre-comércio já obtido pelos dois blocos.

A área abrangida compreenderá 780 milhões de pessoas e 25% do Produto Interno Bruto mundial, com uma corrente de comércio de bens e serviços de aproximadamente US$ 138 bilhões. A longo prazo serão eliminadas cerca de 91% das tarifas de lado a lado.

O acordo tem grande dimensão histórica. Tanto pelo longo tempo de gestação, que abrangeu quatro governos brasileiros, quanto por seu significado no contexto mundial atual de recrudescimento de pressões protecionistas.

Não parece exagero considerar que o Mercosul deu um passo decisivo para sua reorientação.

Falta apurar quem comandou desastre no crédito externo: Editorial / O Globo

De 2003 a 2015, governos Lula e Dilma usaram BNDES para emprestar dinheiro a países ‘amigos’

Há 60 meses a Operação Lava-Jato expõe o sistema de subornos construído por cartéis privados em parceria com agentes públicos para fraudar contratos com o governo, empresas como Petrobras, Eletrobras, Caixa, BNDES, BB e os seus fundos de pensão.

No entanto, até agora quase nada se conhece sobre o processo de decisões no Palácio do Planalto e nos ministérios que alavancou a concessão de créditos a governos estrangeiros por razões essencialmente políticas — em condições extraordinárias e com garantias do Tesouro brasileiro.

É uma lacuna ainda aberta nas investigações sobre os danos ao setor público causados pela influência político-partidária em contratos feitos na última década e meia.

É preciso apurar os motivos e os resultados efetivos da política de subsídios a negócios investigados por corrupção na América Latina e na África. De 2003 a 2015, os governos Lula e Dilma usaram o BNDES para emprestar dinheiro a países “amigos”, como Venezuela, Cuba, Angola e Moçambique. Multiplicaram-se por dez os desembolsos anuais do banco, sempre com garantia do Tesouro. Somente para esses quatro países foram US$ 12,5 bilhões no período. Comparado ao movimento de empréstimos do BNDES nessa etapa (mais de 3% do Produto Interno Bruto), pode-se argumentar que tal volume de crédito é relativamente reduzido.

Mais um atraso na votação da reforma da Previdência: Editorial / Valor Econômico

A semana passada foi marcada por novo atraso no andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A esperada leitura do voto complementar do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) poderá ficar para a próxima semana, diante da piora no ambiente político e da falta de um entendimento firme entre as lideranças do Parlamento, os governadores e o Palácio do Planalto.

Como os sinais em torno das chances de aprovação de um texto que gere uma economia da ordem de R$ 800 bilhões ainda são favoráveis, aparentemente o mercado não ficou inquieto com mais esse tropeço. Mas é bom que investidores e a sociedade em geral fiquem atentos porque as incertezas políticas não são desprezíveis.

O novo atraso no processo, que já coloca no radar uma chance relevante de a reforma ser votada no plenário da Câmara dos Deputados apenas em agosto, decorre de uma combinação de fatores negativos. Entre eles estão a mudança na articulação política (que sob o ministro Onyx Lorenzoni já não funcionava bem, mas cria a incerteza sobre a validade de compromissos previamente assumidos); a comunicação no mínimo confusa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com os parlamentares; e a posição ainda dúbia de alguns governadores que resistem a apoiar a inclusão dos Estados e municípios no escopo da reforma, além das pressões naturais dos diferentes setores da sociedade que serão afetados.

Carlos Drummond de Andrade: Amar

Que pode uma criatura senão,
entre criaturas, amar?
amar e esquecer, amar e malamar,
amar, desamar, amar?
sempre, e até de olhos vidrados, amar?

Que pode, pergunto, o ser amoroso,
sozinho, em rotação universal,
senão rodar também, e amar?
amar o que o mar traz à praia,
o que ele sepulta, e o que, na brisa marinha,
é sal, ou precisão de amor, ou simples ânsia?

Amar solenemente as palmas do deserto,
o que é entrega ou adoração expectante,
e amar o inóspito, o cru,
um vaso sem flor, um chão de ferro,
e o peito inerte, e a rua vista em sonho, e
uma ave de rapina.

Este o nosso destino: amor sem conta,
distribuído pelas coisas pérfidas ou nulas,
doação ilimitada a uma completa ingratidão,
e na concha vazia do amor a procura medrosa,
paciente, de mais e mais amor.

Amar a nossa falta mesma de amor,
e na secura nossa amar a água implícita,
e o beijo tácito, e a sede infinita.

Ana Costa: Beija, me beija e me beija

Luiz Carlos Azedo: A nova abertura comercial

Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma derrota da retórica antiglobalista e a reafirmação do velho pragmatismo do Itamaraty”

A assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é um novo marco na abertura comercial do Brasil, depois de 20 anos de negociações. Para que finalmente fosse fechado, foi fundamental a permanência do Brasil no Acordo de Paris — nossa saída chegou a ser aventada pelo presidente Jair Bolsonaro — e o desatrelamento do governo Bolsonaro da política climática do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No G20, os EUA são o único país a não endossar o Acordo de Paris.

A negociação do acordo foi uma longa e tortuosa construção diplomática do Itamaraty, cujo desfecho foram as conversas positivas de Bolsonaro com a primeira-ministra da Alemanha, Ângela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Mácron, durante a reunião do G20 em Osaka, no Japão. O presidente brasileiro chegou ao encontro como uma espécie de patinho feio, amargando notícias ruins, como a prisão, na Espanha, de um sargento da Aeronáutica que integrava a equipe de apoio da comitiva presidencial com 39kg cocaína. Desembarcou trocando farpas com os dois chefes de Estado, que questionavam a política ambiental de seu governo. Voltou para o Brasil com um grande troféu diplomático nas mãos.

As declarações de Merkel não impediram a conversa com Bolsonaro nem o encontro com Macron, cujo cancelamento chegou a ser anunciado, mas resultou num convite de Bolsonaro a dois colegas para sobrevoarem a Amazônia. Não houve o anunciado encontro com o presidente da China, Xi Jinping, por incompatibilidades de agendas, mas nem por isso a ida de Bolsonaro à reunião do G20 deixou de ser um pleno êxito. As conversas entre o líder chinês e Trump sobre as relações comerciais entre os dois países também contribuíram para desanuviar um pouco o ambiente comercial mundial, o que é bom para o Brasil.

Estima-se que o acordo para a área de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia (UE) representará um aumento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões, com as reduções tarifárias. O aumento de investimentos no Brasil, nesse mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões por conta do acordo comercial. Segundo o Itamaraty, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

Vera Magalhães: Os frutos do acordo

- O Estado de S.Paulo

Para além das vantagens comerciais, negociação ajuda a dissipar bobajada ideológica

A semana terminou com uma grande notícia, com o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Além das vantagens da abertura econômica e comercial, o acordo serve como um banho de pragmatismo na política externa brasileira, por evidenciar que a crítica ao tal globalismo como um bicho-papão que tragaria o mundo ocidental e seus valores nada mais era do que delírio ideológico que, na hora do vamos ver, foi deixado de lado.

O acordo é uma construção de 20 anos e muitas mãos. Começou a ser costurado no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999. A primeira oferta foi feita no governo Lula, em 2004. Em 2007, no governo Lula 2, o Brasil assinou uma parceria estratégica com a Europa, dando mais um passo para o acordo. Ele ficou dormitando ao longo de quase todo o governo Dilma Rousseff, mas, ironicamente, foi no último dia da petista, 11 de maio de 2016, que houve a apresentação das ofertas de parte a parte. O desenho do acordo que foi finalmente fechado se deve em muito ao trabalho do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, no governo de Michel Temer.

E, finalmente, graças a uma ação bem coordenada do Ministério da Economia de Paulo Guedes, na pessoa do secretário de comércio exterior Marcos Troyjo, da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e do Itamaraty de Ernesto Araújo, foram alinhavados, ainda nas reuniões de Buenos Aires, os termos finais da proposta finalmente assinada em Bruxelas.

Portanto, ainda que haja aspectos que possam desagradar esse ou aquele setor, que possam existir críticas quanto ao fato de o Mercosul ter sido levado a ceder mais que os parceiros europeus – o que é óbvio, uma vez que os países do lado de cá são mais fechados e atrasados que os de lá –, trata-se de uma rara convergência de propósitos e de continuidade de ação entre governos. Um bálsamo diante de tantos solavancos políticos e econômicos que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos.

É claro que Jair Bolsonaro vai querer faturar em cima do acordo, a despeito de seu discurso, dos filhos, do próprio Araújo e do entorno mais ideológico do governo sempre ter sido avesso ao multilateralismo e de ceticismo em relação à própria existência da União Europeia. É do jogo que o governo exagere os próprios méritos num acordo que já estava bem adiantado, ao qual também foi impelido pelos parceiros do Mercosul, que estavam mais dispostos a fechá-lo que o Brasil, e para o qual contribuiu, também, a necessidade da Europa de dar a volta por cima num cenário internacional que hoje é dominado pelo duelo de titãs entre Estados Unidos e China. Os ganhos advindos da abertura são maiores que qualquer reparo que se tenha a fazer à bateção de bumbo exagerada.

Eliane Cantanhêde: Hora e vez de Bolsonaro

- O Estado de S.Paulo

G-20 e acordo com a UE abrem nova fase, mas presidente tem de acabar com o ‘show de besteiras’

Não há exagero nem do governo, nem da agricultura, nem da indústria quando todos classificam o acordo do Mercosul com a União Europeia como o mais importante já fechado em toda a história do Brasil e do Mercosul. Afinal, envolve um mercado de 750 milhões de consumidores e um PIB de US$ 19 trilhões, com capacidade de alavancar, aos poucos, a retomada do crescimento econômico e os empregos, abrindo novos tempos para o Brasil.

Então, por que demorou tanto, longuíssimos 20 anos? Primeiro, porque as negociações são setor a setor e em três camadas: com a União Europeia, que reúne 28 países, com o Mercosul, com quatro sócios desiguais, e com os vários setores exportadores do próprio Brasil. O interesse dos produtores de etanol, por exemplo, é diferente do das montadoras de automóveis.

Mas não foi só isso. Além das dificuldades inerentes a negociações internacionais de grande porte, houve percalços políticos, com a danada da ideologia no meio. O processo começou em 1999, no segundo governo Fernando Henrique, mas perdeu força com Lula e Dilma Rousseff, que apostaram tudo no mercado interno e nas negociações multilaterais, relevando as bilaterais ou entre blocos – além de terem empurrado a Venezuela para o Mercosul, o que afugentou os líderes europeus.

As trocas de Dilma por Michel Temer e de Cristina Kirchner por Maurício Macri, na Argentina, imprimiram a guinada liberal no Cone Sul e abriram espaço para o acordo com a Europa. O Paraguai também aderiu à onda liberal e o Uruguai manteve-se à esquerda, mas eles contam menos. E, para alívio de todos e felicidade geral das nações, a Venezuela está suspensa do Mercosul.

*José Roberto Mendonça de Barros: Estagnação e assimetria

- O Estado de S. Paulo

A paralisia está saindo muito cara e isso está evidente na nova onda de recuperações judiciais

A estagnação da economia brasileira ampliou-se em 2019. Cresceremos menos que em 2017 e 2018, anos que sucederam a mais longa recessão da nossa história moderna.

Essa situação é, antes de tudo, um desastre para a cidadania. Entre desempregados, subempregados e desalentados, estamos falando de mais de 25 milhões de pessoas!

Isso sem falar naqueles que só conseguem trabalhar em posições menos relevantes e remuneradas do que aquelas que já ocuparam. Ou naqueles que fizeram força para pagar os estudos e não conseguem vagas ou estágios que lhes permitam prosseguir na carreira.

Os impactos na autoestima das pessoas e nas famílias são seguramente muito grandes.

A mim impressiona o aparente conformismo do governo com essa cena. Nada acontecerá em qualquer área antes da reforma da Previdência, o que, no melhor cenário, nos levará até meados do segundo semestre.

Pior: o Banco Central revela a mesma atitude, mesmo com a inflação ancorada, abaixo da meta, e a fraca atividade. Qual será o custo disso?

A paralisia está saindo muito cara e isso está evidente na nova onda de recuperações judiciais (RJs) de grandes companhias, como sinalizaram os pedidos de RJ das empresas do grupo Odebrecht, as últimas de uma longa série de empreiteiras.

A onda não é casual. Afinal, na vida empresarial, o que não vai adiante, normalmente, volta para trás: empresas muito endividadas apenas têm chance de sair das dificuldades com seus mercados crescendo vigorosamente, pois só assim os bancos estarão dispostos a rolar e alongar seus empréstimos. Quando a estagnação entra em campo, é questão de tempo para algum credor decidir executar a dívida e precipitar uma RJ ou até uma falência.

*Sérgio Abranches: Presidencialismo sob Bolsonaro é disfuncional

- Folha de S. Paulo /Ilustríssima

Ao ferir a divisão constitucional entre os Poderes e extrapolar suas atribuições legislativas, Bolsonaro incentiva um protagonismo retaliatório do Parlamento e a reiterada judicialização de suas decisões. Em confronto com instituições e práticas que garantiram a governabilidade na redemocratização, presidente segue arriscado caminho limítrofe ao autoritarismo.

Jair Bolsonaro escolheu uma Presidência de confrontação desde a posse. Não foi surpresa. Ele anunciou sua disposição de enfrentamento já na campanha. Recusando o enquadramento institucional do presidencialismo de coalizão, tem tido sucessivas derrotas para um governo nos seus primeiros seis meses. Este é o período em que, normalmente, o presidente tem mais força de atração e convencimento.

Basta examinar um dia para ter uma boa ideia desse confronto permanente e suas consequências. Na última terça-feira (25), o presidente viu-se forçado a cancelar os decretos que afrouxavam a regulação sobre posse e porte de armas, para evitar um decreto legislativo retirando-lhes validade. Mas editou novos decretos, com teor similar, e enviou projeto de lei ao Legislativo, pelo qual seria autorizado a legislar sobre uso, posse e porte de armas sem autorização parlamentar.

No mesmo dia, o presidente do Senado devolveu a medida provisóriapela qual Bolsonaro pretendia reestabelecer a transferência da Funai e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, medidas rejeitadas pelo Congresso em maio. A MP afrontava, numa canetada, o Legislativo e a Constituição. A lei proíbe a reedição de medida provisória sobre matéria rejeitada pelo Congresso na mesma sessão legislativa.

Não bastassem os atritos com o Parlamento, o presidente ainda entrou em controvérsia com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu aliado na campanha, acerca de um hipotético autódromo para hipotéticos Grandes Prêmios de Fórmula 1 no Rio de Janeiro, retirando-os de Interlagos.

Esses atropelos resultam do mal entendimento do modelo político brasileiro. As regras atuais foram pensadas para que ele fosse mais durável e mais eficaz do que o da Constituição de 1946. Tiveram sucesso. O presidente ficou relativamente mais forte, e o Congresso, relativamente mais fraco.

O Senado conquistou o poder de iniciar legislação, equiparando-se à Câmara em vários aspectos. Aumentou-se também a dependência do presidente em relação à coalizão no Legislativo —o presidente, porém, é dotado de mais recursos para formar e coordenar essa coalizão.

Como a representação partidária nas duas Casas não tem a mesma composição, o presidente, no limite, precisa organizar e gerenciar uma coalizão bifronte, estabelecendo convergência e sincronia entre suas duas cabeças. Não é tarefa fácil, em um sistema multipartidário heterogêneo e fragmentado.

A coalizão se tornou um imperativo da governabilidade porque é improvável que o partido do presidente alcance a maioria nas duas Casas do Legislativo —e praticamente impossível que faça sozinho a maioria necessária para emendar a Constituição (60%). O eleitorado brasileiro é muito heterogêneo, social e regionalmente. A correlação eleitoral de forças entre os partidos varia muito ao longo da federação.

As características sociológicas do eleitorado, a lógica da representação proporcional com lista aberta e as regras para organização partidária propiciam e incentivam a fragmentação partidária.

Essa combinação dificulta ainda mais a conquista da maioria parlamentar por um só partido, além de gerar bancadas com agendas mais diferenciadas, carregadas de demandas locais, corporativistas e setoriais. Um presidente minoritário fica refém de maiorias muito ocasionais. Elas se formam, em geral, apenas em temas da agenda que refletem verdadeira emergência nacional ou interesses de forças socioeconômicas poderosas o suficiente para pressionar o Congresso.

*António Guterres: As chamas do discurso do ódio

- Folha de S. Paulo

Retórica inflamada é usada para benefício político

Em todo o mundo, o ódio avança. Uma ameaçadora onda de intolerância e violência baseada no ódio está atingindo seguidores de muitas religiões em todo o planeta.

Tristemente —e perturbadoramente— estes incidentes cruéis estão se tornando comuns. Nos últimos meses, temos visto judeus assassinados em sinagogas e seus túmulos desfigurados com suásticas; muçulmanos executados dentro de mesquitas e seus locais religiosos vandalizados; cristãos assassinados em oração e suas igrejas destruídas.

Para além destes ataques horríveis, cada vez mais uma retórica abominável está sendo usada não apenas contra grupos religiosos, mas também contra minorias, migrantes, refugiados, mulheres e os também chamados “outros”.

Na medida em que as labaredas do ódio se espalham, as mídias sociais são exploradas pela intolerância. Movimentos neonazistas e de supremacia branca estão crescendo. E a retórica inflamada está sendo usada para benefício político.

O ódio está se movendo tanto na corrente das democracias liberais como nos regimes autoritários —e colocando uma sombra sobre a nossa humanidade em comum.

As Nações Unidas têm um longo histórico de mobilizar o mundo contra o ódio de qualquer tipo através de ações abrangentes de defesa dos direitos humanos e no avanço do Estado de Direito. De fato, a real identidade e o estabelecimento da ONU têm raízes no pesadelo que se segue quando ódio virulento é deixado sem oposição por muito tempo.

Nós reconhecemos o discurso do ódio como um ataque contra a tolerância, a inclusão, a diversidade e a essência de nossas normas e princípios de direitos humanos.

Hélio Schwartsman: Fracasso do liberalismo?

- Folha de S. Paulo

Para autor, ideologia liberal produziu desigualdade e homogeneidade cultural

O liberalismo fracassou e precisamos admitir isso, buscando uma nova forma de organização social e econômica. Essa é, grosso modo, a tese que o cientista político Patrick J. Deneen defende em seu “Why Liberalism Failed”. O livro ganhou agora uma edição lusitana, “Porque Está a Falhar o Liberalismo?”.

Eu não poderia discordar mais da conclusão de Deneen, que é a de que devemos retornar a um mundo comunitário, no qual família, religião e tradição tenham muito mais peso, mas ele levanta questões importantes, que ajudam a explicar o mal-estar democrático que o mundo atravessa.

Para Deneen, o fracasso do liberalismo é consequência de seu sucesso. Sua lógica foi levada a tal extremo que acabou revelando todas as suas contradições. Concebida para trazer mais equidade, pluralismo e liberdade individual, a ideologia liberal produziu na prática desigualdade e homogeneidade cultural.

Os sinais de que algo deu errado estão por toda parte, da política à economia, passando pela educação e pela ciência. Deneen pensa que o sistema não tem conserto. Só o que podemos fazer é resgatar culturas tradicionais, que serviriam como contraponto à lógica do individualismo.

Julio Wiziack: Um projeto para chamar de seu

- Folha de S. Paulo

Acordo do Mercosul com UE é a última herança relevante de governos anteriores

Em seis meses de governo, Jair Bolsonaro só colheu bons frutos quando sentou no banco do carona. Pilotando o país, com projetos próprios, foi barrado pelo Congresso, pelo Supremo Tribunal Federal e viu sua popularidade cair.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul é o exemplo mais recente. Sua equipe amarrou as pontas das negociações conduzidas pelo ex-presidente Michel Temer e venceu uma corrida que durou 20 anos.

O presidente também encampou o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões. Os leilões bilionários só ocorreram porque os projetos estavam previamente estruturados.

Na economia, o Congresso aprovou o projeto de lei que criou o cadastro positivo, outra medida de Temer. E o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, abraçou e ampliou a agenda pró-competição de Ilan Goldfajn.

Houve balbúrdia na educação e na saúde, áreas em que preceitos ideológicos causaram prejuízos. Não há um plano concreto para melhorar o ensino e faltam médicos para atender áreas carentes antes cobertas por estrangeiros, especialmente cubanos.

Janio de Freitas: A lei e a palavra

- Folha de S. Paulo

A prática de Sergio Moro é a do subterfúgio, da conspiração

A velha Operação Abafa já está reativada, como passo inicial para proteger Sergio Moro e Deltan Dallagnol de consequências legais pela trama contra réus da Lava Jato. De sua parte, o governo mergulha no compra-e-vende da corrupção política. O desemprego cresceu mais, o tal PIB desfalece. A Presidência deslanchou o esbanjamento de dinheiro público com publicidade de Bolsonaro. O cinismo se impõe, portanto, para que tudo fique menos confuso. E mais repulsivo.

Discreto como convém, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou a representação pelo necessário exame da conduta do procurador Dallagnol revelada pelo site The Intercept Brasil. Na argumentação engavetadora, o corregedor Orlando Rochadel Moreira sustenta que a veracidade das gravações não pode ser comprovada, e Moro e Dallagnol “não reconhecem os diálogos utilizados”.

Só se feitas e infrutíferas as tentativas de verificar a autenticidade caberia dizê-la impossível. O apressado arquivamento é contra a tentativa devida. Há outra via, porém. Cinco dias depois da primeira exposição de combinações entre juiz e procurador, Moro ainda dizia sobre sua indicação, a Dallagnol, de mais acusadores de Lula: “Eu recebi aquela informação e aí foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo”. É o reconhecimento inequívoco, e a um só tempo, da autenticidade da gravação, das frases registradas e, ainda, da participação ilegal do juiz nas investigações contra um réu.

Desde sua primeira entrevista sobre as gravações, no dia seguinte à divulgação pelo Intercept, Moro as autentica:

“Quanto ao conteúdo, eu não vi nada de mais”. Nenhum reparo, nenhuma suspeita. Era aquilo mesmo: “nada de mais”, nem no que disse nem no material jornalístico.

A “normalidade” da participação e do “conteúdo” se sustentaria em dois artigos da Lei de Ação Civil. Citados por Moro, autorizam o juiz a “comunicar ao Ministério Público” o “conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa”. Pois sim.

Foi mais uma saída de má-fé a juntar-se ao histórico de Moro nesse gênero. Ele omite que essa comunicação, por exigência da mesma lei, seja feita formalmente nos autos. Assim o juiz agirá às claras, para conhecimento da acusação e da defesa, preservada a imparcialidade judicial. A prática de Moro, ao contrário, é a do subterfúgio, da conspiração, da perseguição sub-reptícia ao réu.

Ao desconsiderar essas evidências, além de muitas outras da trama de juiz e procurador, o corregedor Rochadel também não saiu da normalidade. O lugar dado a Moro e à Lava Jato é acima da lei, dos tribunais, dos conselhos, da ética, de nós outros. Continuaram lá.

Vinicius Torres Freire: Caranguejo Brasil troca de casca

- Folha de S. Paulo

PIB anda de lado e na lama, mas começam mudanças nas profundezas da economia

É preciso notar que a economia brasileira muda, mesmo submersa na lama. O caranguejo, que anda de lado como o PIB do Brasil, troca de casca desde 2016.

Duas notícias desta semana são mais do que simbólicas desta transição tentativa: o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e o plano de abrir o mercado de gás.

Quando, se e como mudanças desse tipo vão ter influência positiva no crescimento são perguntas de R$ 1 trilhão, medida tão ao gosto deste governo. Se o eventual crescimento será distribuído de modo igualitário, é questão ainda mais especulativa. Mas o caranguejo perde sua carapaça estatal e muda de cor. Ignorar a mudança é um erro político, econômico e financeiro.

Do que se trata? Alguns exemplos:

1. Deve haver agora investimento pesado no pré-sal, com aumento grande da produção. Mudanças nesse setor e noutros devem alterar a paisagem empresarial e industrial;

2. Há planos avançados de abrir setores dominados pelo Estado, como refinarias, gás e saneamento. Governos e suas empresas ora não têm como colocar dinheiro nessas pontas de lança do investimento;

3. As taxas de juros estão nos níveis mais baixos desde que se tem notícia, graças ao efeito combinado de depressão econômica e gastos contidos do governo e de seus braços de crédito. Sim, trata-se dos juros do atacadão de dinheiro. Mas o cidadão remediado vai ver seu fundo DI, seu CDB ou seu Tesouro Direto renderem pouquinho. Vai reclamar, procurar retorno em outra parte, empreendimentos em que possa investir. Pois bem. Os donos do dinheiro grosso agem do mesmo modo. Ou vai tudo virar inflação da Bolsa?

4. Por décadas o gasto do governo cresceu mais do que o PIB; cresceu ainda a 6,5% além da inflação nos 20 anos até 2016. Desde então, ficou estagnado;

5. Deve ser aprovada alguma reforma da Previdência;

6. Bancos em geral perdem espaço na concessão de crédito (entram outras fontes de financiamento);

7. Depois de quase 20 anos de paralisia, pode haver alguma abertura no comércio exterior, vide o acordo com a União Europeia;

8. Há planos de conceder serviços públicos e infraestrutura para empresas privadas, ainda que atrasados;

9. Para o bem ou para o mal, há uma nova lei trabalhista.

Juan Arias: Radiografia do fanático “que só sabe contar até um”

- El País

Ninguém pode ser diferente dele

A questão do extremismo e da identidade do fanático, seja no âmbito político, cultural ou psicológico, agita todo o mundo e é de forte atualidade para a sociedade brasileira que se debate entre extremos difíceis de conciliar. Entre as definições que existem do fanático, nenhuma me parece mais aguda do que a do recentemente falecido escritor israelense Amós Oz, considerado um dos maiores e mais livres pensadores do nosso tempo. Em sua obra Mais de Uma Luz(Companhia das Letras, 2017), define o fanático como “aquele que só sabe contar até um”. Sua realidade termina nele. Sua matemática se esgotada aí. Não cabem nem dois, porque, segundo ele, “uma das realidades contundentes que identificam um fanático é sua ardente aspiração de mudar o outro para que seja como ele”.

O fanático abraça toda a realidade para que não possa haver ninguém diferente dele. Não existem em suas contas a soma nem a multiplicação. Segundo o escritor, “ele não quer cortinas no mundo, nem sombra de vida privada ou diferente da sua”. O verdadeiro fanático “se acredita enviado por Deus para purificar o mundo e torná-lo todo igual, sem diferenças”.

Nesta linha de raciocínio, para o fanático, “a justiça é mais importante do que a vida”, e o “ódio cego faz que quem se encontre do outro lado da barricada seja idêntico a ele”. Uma vez mais, o fanático só consegue contar até um. O dois não existe para ele, ou deve ser assimilado ou destruído.