segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Ricardo Noblat - Presidente recomenda ao Congresso que anule o que ele decidiu

- Blog do Noblat | Veja

Que país é este?

Antes já se viu presidente da República orientar seus aliados no Congresso para votarem contra projetos que ele mesmo propôs. Alguns fizeram isso, mas de maneira discreta. Jair Bolsonaro é o primeiro a recomendar publicamente aos seus aliados que derrotem uma decisão que ele não gostaria de ter tomado.

Trata-se do veto à parte da anistia concedida pelo Congresso a tributos que deveriam ser pagos por igrejas, medida que poderia produzir um impacto de R$ 1 bilhão no Orçamento da União. Para superar o que ele sentiu-se obrigado a fazer, Bolsonaro mandará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição.

Quer dizer: ele concorda em bancar o impacto R$ 1 bilhão no Orçamento. Só vetou porque o projeto de lei aprovado pelo Congresso “apresentava obstáculo jurídico incontornável”. Se o sanciona, poderia ser acusado de “crime de responsabilidade”. Bolsonaro escreveu nas redes sociais:

– Confesso. Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo.

Bolsonaro não quer ficar mal com sua base de apoio evangélica. Vinha sendo pressionada por ela a não vetar. A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso é composta por 195 dos 513 deputados e por oito dos 81 senadores. Esse pessoal tem muita bala na agulha – Isto é: muito voto a dar a candidatos necessitados.

O governo avalia que, apesar da revolta dos religiosos com o veto, eles dificilmente romperão com Bolsonaro porque não haverá em 2022 candidato mais afinado com suas ideias do que o atual presidente. Que trabalhem, pois, para derrubar o veto. E segue o baile. Situação sob controle, só não se sabe exatamente de quem.

Fernando Gabeira - Jabuti de Brasília e a fauna do Pantanal

- O Globo

São incapazes de perceber como o desmatamento influi no regime de chuvas

O jabuti foi adotado em Brasília com base nessa afirmação: jabuti não sobe em árvore, se está lá é porque alguém o colocou.

Jabuti numa lei é algo que não tem uma relação orgânica com o texto, é artificialmente introduzido para atender ao interesse de alguém. Em Brasília como na natureza, há jabutis vistosos e discretos. O que foi aprovado na Câmara é do tipo jabuti-piranga, que pode ser reconhecido de longe. O perdão de uma dívida de R$ 1 bilhão contraída por igrejas em suas transações comerciais foi aprovado pela maioria dos deputados.

Coube ao presidente rejeitar esse desafio de contrariar a Constituição para favorecer pastores que são também importantes cabos eleitorais.

Na mesma semana em que o imenso jabuti-piranga passeava pelo Congresso, houve uma estranha reunião no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Uma jovem, também estranha, perguntou se o Pantanal estava queimando. A resposta foi uma gargalhada geral. Em meio aos risos, alguém respondeu também sorrindo: sim, o Pantanal está queimando, mas o presidente já mandou dez aviões para combater o fogo.

Cacá Diegues - Depois da pandemia

- O Globo

Com as novas, claras e imensas telas de TV, teremos menos vontade de sair de casa para ver um filme

A cada dia, recebemos melhores notícias sobre a queda no número de vítimas da Covid-19. Mesmo que a vacina ainda demore, estamos aprendendo a lidar com os meios de controle parcial da pandemia. Com algum sucesso, tentamos descobrir modos de sobreviver ao vírus, sem nos deixarmos imobilizar pelo terror que sua existência nos provoca. As conversas privadas e os debates públicos sobre como seremos, nós e o mundo, depois da pandemia se multiplicam e são um sinal saudável de que o pânico passou, com o pessimismo que poderia nos paralisar. Agora sabemos que o mundo não vai acabar, embora se torne outra coisa. E discutimos planos para seu futuro, em cada uma de nossas atividades.

Embora novinho, inventado há apenas 125 anos, o cinema é o velho patriarca, o avozinho da família do audiovisual que inaugurou no final do século XIX. O mundo virtual, assim como qualquer outra novidade no gênero, tem sido um resultado do que ele começou em dezembro de 1895. Do som à cor, da televisão ao streaming, tudo o que, nesse universo, apareceu depois da invenção do cinema foi gerado por ele ou é uma consequência do que ele foi.

Não compreendo as críticas radicais, quase histéricas, de gente como Martin Scorsese ao streaming. Não compreendo por que um grande cineasta, com quem tantos jovens aprenderam tanto, se posiciona contra o desenvolvimento de sua atividade. Lembra os intelectuais reacionários que, em 1927, se negaram a assistir a “O cantor de jazz”, como uma manifestação contra o som no cinema.

Rosiska Darcy de Oliveira - Sobre Deus e pátria

- O Globo

Se pecado há, é o ódio contra as mulheres

Criança, estudei na escola pública. Boas notas me permitiram hastear a bandeira do Brasil enquanto cantávamos o Hino Nacional. Honra de que me orgulhava.

Ocupo na Academia Brasileira de Letras a cadeira que tem Evaristo da Veiga como patrono. Na contracapa dos cadernos escolares aprendi com ele, na letra do Hino da Independência, que os brasileiros eram uma brava gente. Acreditei e acredito. “Longe vá temor servil” sempre me pareceu uma boa divisa.

Ofende-me e revolta ver hoje uma escória, embrulhada na nossa bandeira, enxovalhando nossos símbolos, como se a eles pertencesse a pátria. Não pertence. A pátria e seus símbolos pertencem a todos os brasileiros.

Era gente dessa laia os que foram vociferar na porta de um hospital em que uma menina de 10 anos, grávida de um estupro perpetrado pelo tio, interrompia a gravidez, como lhe assegura a lei brasileira e a mais elementar lei moral.

Marcus André Melo* - Nabuco, Bolsonaro e a pandemia

- Folha de S. Paulo

O que teria acontecido na ausência da pandemia? O que vai ocorrer depois?

“Profetizar é tão difícil para trás como para diante. O que aconteceu esclarece-nos bem pouco sobre o que teria acontecido. Quando se diz que outra medida teria estas ou aquelas consequências, subentende-se que é tudo o mais se passando como se passou.”

O alerta de Joaquim Nabuco dizia respeito à dinâmica dos projetos de abolição da escravatura, mas joga luz sobre o que teria acontecido com o governo Bolsonaro se a pandemia não tivesse ocorrido. Nabuco raciocinava em termos de contrafactuais e mecanismos: para eventos singulares o suposto do ceteris paribus (“tudo o mais constante”) seria insustentável.

Feito o alerta, podemos fazer a conjetura que na ausência da pandemia o principal evento recente —a formação de uma base parlamentar do governo— teria ocorrido de qualquer forma, pois foi deflagrado em resposta à janela que se abriu para o impeachment.

Afinal, então, quais os principais impactos da pandemia?

O primeiro é que desmantelou a agenda pública: sai costumes, corrupção, segurança, reformas, entra crise sanitária e seus efeitos. O cenário de uma conflagração social desestabilizante causou pânico: Bolsonaro mimetizou Trump que tomou medidas cavalares na dose ao mesmo tempo em que fazia pouco caso da pandemia.

Celso Rocha de Barros* - Toffoli e a crise democrática

- Folha de S. Paulo

Ex-presidente do STF nunca foi à guerra pelas instituições como fez, por exemplo, Celso de Mello

A passagem de Dias Toffoli pela presidência do STF foi característica de uma época de democracia em crise. À medida que mais bastidores dos últimos anos forem revelados, os historiadores debaterão que papel o ministro teve na gestão dessa crise.

Se as coisas estavam tão degeneradas que foi necessário ao presidente do STF costurar um acordão, Toffoli desempenhou um papel importante. Afinal, acordão ainda é melhor do que golpe. Mas se o risco à democracia era baixo, Toffoli pode ter piorado as coisas encorajando os golpistas com concessões.

O que é claro é que Toffoli nunca aceitou o risco de tornar-se um mártir da democracia, nunca foi à guerra pelas instituições como fez, por exemplo, Celso de Mello. Sua estratégia foi a acomodação com a ameaça bolsonarista, com uma exceção importante, que também é controversa.

Os analistas que defendem a tese do "risco zero" para a democracia precisam começar sua explicação com o seguinte: o que o general Fernando Azevedo e Silva estava fazendo como assessor do presidente do STF durante a campanha de 2018? Quantos generais já haviam ocupado essa posição? 

Ana Cristina Rosa - Inimigos da democracia

- Folha de S. Paulo

É imperioso acatar e respeitar a decisão da maioria, desde que todos se sintam, e de fato estejam, representados

Todo dia é dia de democracia e democracia é todo dia. Pode parecer óbvio, mas não é. Tanto que terça (15) é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela ONU há uma década. Considerando que há inimigos da democracia por quase toda parte, criar uma data para celebrar o valor universal do regime cujas origens remontam à Grécia antiga é uma iniciativa tanto oportuna quanto necessária.

Em tempos de polarização extremada, a democracia enfrenta opositores de peso. Não há como negar que o radicalismo é um poderoso inimigo do diálogo e da tolerância, marcas registradas de toda democracia que se preze.

Preconceito e sub-representação de qualquer natureza também são poderosos inimigos da democracia. Vale o mesmo para o cerceamento de informação. Como destacam os autores do best seller “Como as Democracias Morrem”, quando importantes meios de comunicação são atacados, outros entram em alerta e passam a praticar autocensura.

Catarina Rochamonte* - Reforma na República dos privilégios

- Folha de S. Paulo

A necessária reforma tem de começar por cima, cortando os privilégios ali onde eles exorbitam

O principal motivo de clamor público por uma reforma administrativa é o acúmulo de privilégios. Sendo assim, é inusitado que uma proposta de reforma comece por avisar que os mais privilegiados —magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, justamente as categorias de maior remuneração— não serão atingidos.

A reforma proposta pelo governo Bolsonaro retira direitos de muitas categorias de funcionários públicos, ao mesmo tempo em que mantém ou fortalece privilégios do alto escalão do funcionalismo, aqueles que estão na ponta da pirâmide dos poderes.

A justificativa para ter excluído os mais privilegiados é que estes são membros de poderes, com regras próprias. O Parlamento, porém, tem poder constitucional para ampliar o texto original enviado pelo Executivo e efetivar uma reforma verdadeira, equânime, democrática e justa.

Denis Lerrer Rosenfield* - Torpor moral

- O Estado de S.Paulo

Tolerância à perversão torna as sociedades acolhedoras para os líderes populistas

Bolsonaro e Lula são duas faces da mesma moeda, ambos apostam que nas eleições de 2022 se repetirá o cara ou coroa. Um é o inimigo querido do outro e tentam conjuntamente, em polos opostos, tornar inviável qualquer outra possibilidade. Não deveria, portanto, surpreender que Lula faça seu reingresso na cena política com um discurso tosco e anacrônico, pois, no seu entender, é a melhor forma de enfrentar o mesmo modo de falar e atuar de seu contendor. O ódio de um pelo outro é o espelho de um amor recíproco. Se um falta, o outro se entristece, fica mesmo amuado.

Essa polarização, contudo, não é fruto somente de uma rija política, com parâmetros próprios, mas expressa algo mais profundo agindo na própria sociedade, com valores morais se esfacelando. Não há adesão coletiva a princípios reconhecidos como comuns, mas questionamentos que atingem o que entendemos como viver em comunidade. Se o PT procurou impor goela abaixo valores tidos por politicamente corretos, ao arrepio do sentimento profundo da sociedade, a reação bolsonarista mostrou que os afetados souberam reagir, expondo os limites de tal tipo de imposição. De lá para cá, a sociedade não conseguiu se recuperar, expondo fraturas à luz do dia.

Há o que poderíamos denominar torpor moral, que está sendo manipulado politicamente. Os óbitos da covid-19 já ultrapassam os 130 mil, uma enormidade. No entanto, a vida segue como se este fosse um dado do destino. Individualmente as pessoas se mostram afetadas, sofrem, sobretudo, quando seus próximos são atingidos, mas isso não se manifesta coletivamente, como quando o presidente da República continua a ser aprovado por expressiva fatia da população, até mesmo na condução da pandemia. A realidade desaparece na perversão moral.

As imagens hilárias do presidente mostrando a cloroquina como solução para a covid-19 são constrangedoras e irresponsáveis, todavia isso não se traduz num verdadeiro protesto, como se a sociedade estivesse anestesiada. Atitudes irresponsáveis desafinando regras básicas de saúde continuam, entretanto os mais anestesiados não cessam de declamar os seus encantos nas redes sociais. É o coro digital da degradação. Se age como o faz, é porque tem a anuência de um setor expressivo da sociedade que nele se reconhece.

Fareed Zakaria* - Cenário preocupante se aproxima com eleição

- O Estado de S. Paulo / The Washington Post

Diferença de votos presenciais e pelo correio para Trump e Biden pode conturbar eleição.

Todos nós precisamos começar a nos preparar para um cenário profundamente preocupante em 3 de novembro. Não é uma fantasia bizarra, mas sim o curso mais provável dos eventos com base no que sabemos hoje. Na noite da eleição, o presidente Donald Trump estará significativamente à frente na maioria dos Estados, inclusive nos indecisos que vão definir o resultado. Nos dias seguintes, as cédulas enviadas pelo correio serão contadas e os números podem mudar a favor de Joe Biden. Mas Trump aceitará esse resultado? E os EUA?

Primeiro, uma explicação de por que essa é a situação mais provável. Várias pesquisas descobriram que, por causa da pandemia, os votos presencial e por correio mostram uma enorme divisão partidária. Em uma pesquisa, 87% dos eleitores de Trump disseram que preferiam votar pessoalmente, em comparação com 47% dos eleitores de Biden. Em outra, da empresa de dados democrata Hawkfish, 69% dos eleitores de Biden disseram que planejavam votar pelo correio, e apenas 19% dos eleitores de Trump disseram o mesmo.

A empresa modelou vários cenários e descobriu que, com base em pesquisas recentes, se apenas 15% das cédulas pelo correio fossem contadas na noite da eleição, Trump pareceria ter 408 votos eleitorais em comparação com os 130 de Biden. Mas quatro dias depois, assumindo a contagem de 75% das cédulas enviadas pelo correio, a liderança poderia passar para Biden e, depois que todas as cédulas fossem contadas, Biden teria 334 votos eleitorais contra os 204 de Trump.

Você não precisa acreditar em modelos para entender que este é um cenário provável. Como David Graham escreveu em um ensaio para The Atlantic, na noite das eleições de meio de mandato de 2018, os resultados pareceram muito decepcionantes para os democratas. Eles pareciam ter conquistado muito menos cadeiras na Câmara e no Senado do que as pesquisas previam, uma repetição de 2016.

Bruno Carazza* - Chovendo no molhado

- Valor Econômico

Reforma Administrativa precisa de regulamentação, não de PEC

Em Brasília, sempre que um governante ou ministro quer mostrar serviço, ele prepara uma PEC para ser enviada ao Congresso. O anúncio movimenta a mídia, gera discussões entre especialistas, atiça debates entre parlamentares e, principalmente, passa ao público a impressão de que o governo está realmente empenhado em resolver os muitos e graves problemas nacionais. Propor uma PEC sempre faz muito barulho, mas em geral produz pouco resultado.

Se a classe política estivesse realmente empenhada em realizar uma reforma administrativa para modernizar a gestão de pessoal no serviço público, reduzir distorções nas remunerações em relação ao setor privado e eliminar privilégios de carreiras, não seria necessário enviar nenhuma PEC para o Congresso - bastaria ter a coragem de regulamentar aquilo que já foi inserido na Carta Magna pelos constituintes originais em 1988 e depois pelas reformas encaminhadas pelos presidentes Fernando Henrique e Lula na virada do século.

A estabilidade do servidor público acabou há 22 anos, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 19, determinando que o servidor público poderia perder o cargo caso não fosse aprovado em avaliação periódica de desempenho.

Gustavo Loyola* - Bancos Centrais não operam milagres

- Valor Econômico

Não se pode ter a vã ilusão de que juros baixos por longo período seja a receita certa para o crescimento econômico

Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária do Banco Central colocou a taxa Selic em seu mais baixo patamar histórico - 2% ao ano - e ao mesmo tempo, como “forward guidance”, sinalizou para a manutenção da política de estímulo monetária pelo menos até o final do ano de 2022. Contudo, por mais que as ações da autoridade monetária afetem o comportamento da demanda agregada no curto prazo, seria equivocado contar com os juros baixos como instrumento para elevar de modo sustentado a taxa de crescimento da economia brasileira nos próximos anos. Quando muito, a política monetária expansionista facilitará a recuperação cíclica da economia no pós-pandemia.

De início, deve ser registrado que ter os bancos centrais como pilares do combate aos efeitos econômicos da pandemia foi uma tendência global que abrangeu não apenas as economias maduras como também as emergentes. Não poderia ter sido diferente. A crise sanitária criou um formidável “gap” entre as receitas e despesas operacionais das empresas e provocou uma queda abrupta e substancial na renda disponível das famílias.

No curto prazo, o alívio passaria necessariamente, como de fato passou, pela expansão do crédito para os agentes econômicos de modo a lhes permitirem enfrentar a fase mais aguda da crise, quando a necessidade do distanciamento social enfraqueceu a atividade econômica de maneira substancial. Coube aos bancos centrais, nesse contexto, o papel de prover a necessária liquidez aos mercados, por meio da expansão de seus balanços, entre outras medidas.

Inflação corrói renda dos pobres, mas afeta pouco a dos ricos

Concentrada nos alimentos, alta dos preços recente tem impacto maior nas famílias de baixa renda, que destinam parcela maior do orçamento à comida

Cássia Almeida e Carolina Nalin* | O Globo

RIO - A inflação da pandemia está corroendo o poder de compra dos mais pobres, mas afeta muito pouco os mais ricos.

Concentrada em itens básicos como arroz, feijão, carne, ovos, leite e farinha de trigo, a alta de preços recente tem impacto forte em lares de renda baixa, que destinam fatia maior do orçamento à alimentação. Por outro lado, serviços mais buscados pelas classes altas estão mais baratos.

Desagregação por faixa de renda feita pela economista Maria Andreia Parente, do Ipea, no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) constatou que a inflação acumulada no ano até julho em domicílios com renda familiar de até R$ 1.650,50 é de 1,15%.

Já em lares com rendimento acima de R$ 16.509,66, o custo de vida ficou estável no período: leve variação de 0,03%.

A explicação está na diferença entre as cestas de consumo das famílias nos extremos da distribuição de renda. O que os mais pobres compram ficou mais caro e o que os ricos mais consomem ficou mais barato.

O grupo alimentação e bebidas leva 25,8% dos recursos dos domicílios mais pobres. Nos de alta renda, essa proporção cai para menos da metade: 12,3%.

A alimentação no domicílio subiu, em média, 6,1% este ano. O arroz, por exemplo, subiu quase 20%. Já a educação privada, com descontos das escolas sem aulas presenciais, ficou 3,47% mais barata em agosto. Nos lares mais pobres, educação é 4,1% das despesas. Nas mais ricas, o dobro.

Trajetórias separadas
A pandemia abriu um espaço entre a inflação da base e a do topo da pirâmide de renda, que andavam juntas até fevereiro.

No último mês antes da chegada do coronavírus ao Brasil, a inflação de famílias de renda baixa ficara em 3,29% no acumulado em 12 meses. A das de renda alta era 3,07%. Em julho, esse índice ficou em 2,94% para os mais pobres e 1,73% para os mais ricos.

—A inflação de agosto já mostra aceleração ainda maior dos alimentos. Provavelmente esse gap entre pobres e ricos deve continuar, vista a alta dos alimentos e a queda do preço de serviços — prevê Maria Andreia, que divulga hoje indicadores por faixa de renda do Ipea relativos a agosto.

A alta recente de preços afetou itens de difícil substituição, como arroz, feijão, carnes, leite, ovos. Não é uma “inflação do iogurte, do requeijão”, que possibilita trocar por outra coisa, lembra Maria Andreia:

— São itens de primeira necessidade, o grosso do consumo dos mais pobres.

A disparada no preço de alimentos está ligada ao aumento das exportações de produtos agrícolas, incentivadas pelo dólar alto, à entressafra de alguns itens e à maior demanda das famílias com a quarentena e o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, que agora será reduzido à metade.

Economistas, porém, são unânimes na avaliação de que qualquer tentativa de controle de preços pelo governo não é a saída para o problema.

O novo rumo do ‘superministro’ – Editorial | O Estado de S. Paulo

Pouco menos de dois anos bastaram para Paulo Guedes perceber que seu poder de ditar a agenda econômica é menor do que pensava

Em novembro de 2018, logo após ser confirmado como ministro da Economia do futuro governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes sugeriu que era preciso dar uma “prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência o mais rápido possível. Eram tempos de enorme confiança por parte de Paulo Guedes, na condição de futuro “superministro” com plena autonomia para ditar a agenda econômica. Pouco menos de dois anos de governo, contudo, parecem ter bastado para que ficasse claro ao “superministro” que sua capacidade de dar uma “prensa” no Congresso – ou mesmo no próprio governo – para fazer valer suas ideias era bem menor do que fazia crer a lenda criada em torno de seus “superpoderes”.

Na quarta-feira passada, o ministro deu a entender que capitulou. Disse que vai abandonar o “voluntarismo” em sua relação com o Congresso e que, doravante, será apenas formulador de propostas de sua área, sem se envolver em negociações com os parlamentares. Estas, segundo disse, ficarão a cargo dos articuladores políticos do Palácio do Planalto.

Como sempre, Paulo Guedes tentou dourar a pílula. Disse que agora está “dormindo mais tranquilo” porque o governo tem uma base aliada no Congresso e com ela provavelmente imagina ser possível emplacar suas propostas – embora esse bloco seja numericamente insuficiente até para aprovar projetos de lei, que dirá complexas reformas constitucionais.

O fato é que o ministro Paulo Guedes quase sempre pautou sua relação com o Congresso esperando subordinação reverente dos parlamentares. Acreditava que os projetos de interesse do governo e de sua pauta pessoal seriam aprovados sem maiores discussões ou modificações porque, afinal, “o presidente tem os votos populares”, como argumentou ao defender que se desse uma “prensa” no Congresso.

Populismo e pandemia – Editorial | O Estado de S. Paulo

A pandemia de covid-19 conteve o avanço de líderes nacionalistas populistas

É muito cedo para nutrir a esperança de que o populismo tecnológico de corte nacionalista que grassou em determinados países a partir da segunda metade da década de 2010, inclusive nas duas maiores democracias das Américas, os Estados Unidos e o Brasil, esteja com os dias contados. Porém, é possível afirmar que a pandemia de covid-19, definitivamente, não foi um acontecimento benéfico para a maioria dos tecnopopulistas, especialmente para os presidentes dos dois países citados, Donald Trump e Jair Bolsonaro.

De uma maneira geral, tem-se a pandemia como um fator propiciador do cerceamento de liberdades tipicamente democráticas porque os cidadãos, em nome da proteção coletiva, estariam mais propensos a abrir mão de algumas liberdades individuais. Uma concessão dessas nas mãos de um nacional-populista autoritário é um prato cheio. Que o diga o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. No entanto, nem Trump nem Bolsonaro têm conseguido “aproveitar” a crise gerada pelo novo coronavírus para fazer avançar suas pautas antidemocráticas na toada em que provavelmente gostariam. Tanto melhor para os seus governados.

Isso pode ser explicado pela luz que a pandemia de covid-19 jogou sobre a incompetência administrativa dos líderes de viés populista, pouco afeitos ao trabalho que dá governar um país, menos ainda um país assolado por uma crise dessa magnitude.

Riscos na retomada – Editorial | Folha de S. Paulo

Reabertura requer plano estratégico para mitigar impacto da epidemia no emprego

Com a reabertura progressiva da economia, surgem dados que mostram uma significativa diminuição do número de trabalhadores que ficaram afastados do mercado pela pandemia. Na terceira semana de agosto eram 4 milhões, ante quase 20 milhões no início de maio.

A volta à atividade é boa notícia, mas não um indicativo de normalização do mercado de trabalho, que terá sequelas mais duradouras.

A crise radicalizou as diferenças em várias dimensões. Muitos setores permeáveis à tecnologia foram vitoriosos, com a aceleração da digitalização, enquanto serviços mais cotidianos ainda amargam ocupação inferior a 50% da capacidade.

Da mesma forma, trabalhadores de alta qualificação puderam, em maior proporção, trabalhar de casa, diferente de outros com menor escolaridade e de ocupações informais, que precisaram contar mais com o auxílio emergencial.

O corte de R$ 600 para R$ 300 no suporte governamental, a partir de outubro, é a preparação para sua extinção no final do ano, como reafirmou o presidente Jair Bolsonaro nesta semana.

Uma solução para dar mais espaço político à mulher – Editorial | O Globo

‘Acordo de leniência’ promovido pela Justiça Eleitoral com partidos amplia participação feminina

Elas detêm a maioria (52%) dos votos. São 79 milhões de mulheres entre 150,5 milhões de eleitores. Têm direito a votar há 88 anos. Mas ainda permanecem sub-representadas na política, nos partidos e em postos-chave do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

No papel, houve avanço na igualdade. Desde de 2009, a lei prevê meios para aumento da participação feminina na política, impondo cotas de candidaturas. Dirigentes partidários, porém, se mostraram criativos para manter a prevalência do poder masculino: criaram a figura da candidata laranja.

Na última eleição municipal, em 2016, nenhuma mulher foi eleita vereadora em 1.286 cidades. Só formaram maioria nas Câmaras Municipais de 24 cidades, ou 0,4% do Legislativo municipal em todo o país.

O Ministério Público analisou os mapas de votação. Constatou que mais de 16 mil candidatos saíram das urnas sem ter recebido um único voto — nem mesmo o seu. Do total, 14 mil eram mulheres, mais de 90% dos sem-voto. Uma investigação revelou que boa parte nem sabia da própria candidatura. Esse enredo de falsificação se repetiu em diferentes partidos políticos.

Burocracia faz Estado gastar R$ 6 para comprar produtos de R$ 4 – Editorial | O Globo

É preciso acabar com o cipoal de procedimentos que pode levar um único pen-drive a custar R$ 4,4 mil

A burocracia brasileira alcançou um estágio superior de ineficiência: gasta R$ 6 para cada despesa de R$ 4 em compras de bens e serviços de pequeno valor. É o que demonstra a Controladoria-Geral da União (CGU) num estudo sobre contratações feitas em 2018 e 2019 com valor total até R$ 17,6 mil, o teto para a dispensa de licitação. O excesso de procedimentos administrativos torna ainda mais cara a já custosa burocracia de Executivo, Legislativo e Judiciário.

A CGU analisou 142 mil contratos realizados entre janeiro de 2018 e junho de 2019, num valor de R$ 463 milhões. Estimou que o Estado teve um custo operacional de R$ 624 milhões para efetivar as aquisições de bens e serviços de baixo valor.

Renda Brasil e teto de gastos, um conflito crescente – Editorial | Valor Econômico

Com as restrições colocadas pelo presidente, está cada vez mais difícil que o Renda Brasil fique de pé sem que o teto de gastos seja derrubado

Poucas semanas depois de anunciar o veto ao uso do abono salarial para compor o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro atacou novamente. Com a cabeça cada vez mais direcionada para a ainda distante eleição de 2022, o chefe de governo anunciou na noite da última quinta-feira que não permitirá que os recursos do seguro-defeso sejam redirecionados para compor o novo programa em construção, que pretende ser a marca social de seu governo.

É verdade que o defeso, pago para os trabalhadores não pescarem no período de reprodução dos peixes, não representaria um grande reforço de caixa para o Renda Brasil. Seu orçamento tem oscilado nos últimos anos em cerca de R$ 2,5 bilhões, beneficiando quase 650 mil pessoas. Enquanto isso, o abono salarial é pago para mais de 20 milhões de pessoas e tem orçamento da ordem de R$ 18 bilhões por ano.

Ou seja, esse programa, que paga até um salário mínimo para os trabalhadores formais que ganham até duas vezes o piso do país, teria um poderio muito maior de alavancar o sucessor do Bolsa Família, sem comprometer o teto de gastos, do que o auxílio para os pescadores.

Ao vetar a proposta do abono, Bolsonaro justificou que não iria tirar do pobre para dar ao paupérrimo. Essa lógica, aliás, foi a mesma que derrubou tentativas anteriores (como na última reforma previdenciária) de extinguir esse benefício, criado ainda no regime militar, quando o Brasil estava distante de ter uma rede de proteção social digna desse nome. E é o mesmo argumento que está tirando de cena o seguro-defeso e outros programas que também estavam na mira da equipe econômica, como o Farmácia Popular.

Música | Fernanda Takai - Terra Plana

Poesia | Cecília Meireles - Gaita de lata

Se o amor ainda medrasse,
aqui ficava contigo,
pois gosto da tua face,

desse teu riso de fonte,
e do teu olhar antigo
de estrela sem horizonte.

Como, porém, já não medra,
cada um com a sorte sua!

(Não nascem lírios de lua
pelos corações de pedra...)

- Cecília Meireles, no livro "Vaga música". 1942.

domingo, 13 de setembro de 2020

Entrevista | Sérgio Abranches: ‘O alarme para o risco à democracia soou nos EUA, mas ainda não no Brasil’

Ao lançar novo livro sobre direita populista, cientista político avalia que pandemia explodiu ideia da ‘austeridade sem limites’ e afirma que isolamento de Bolsonaro aumentará mesmo que Trump se reeleja

Claudia Antunes | O Globo

RIO — O cientista político e sociólogo Sérgio Abranches acaba de lançar mais um livro, “O tempo dos governantes incidentais”, no qual analisa a ascensão de lideranças populistas autoritárias, em geral de extrema direita. Para Abranches, esse fenômeno é fruto da combinação de uma época de mudanças estruturais vertiginosas — provocadas pela globalização financeira e a revolução tecnológica e científica, sob o pano de fundo das mudanças climáticas — com o fracasso das forças políticas democráticas tradicionais em apresentar respostas a elas.

No livro, ele observa que tampouco o nacionalismo autoritário tem um programa para a transição em curso, o que pode indicar que sua ascensão será breve. Em entrevista ao GLOBO, Abranches analisou o cenário global à luz do impacto provocado pela pandemia da Covid-19 e da próxima eleição nos Estados Unidos. Para ele, as forças sociais e políticas de oposição a Donald Trump estão agindo de maneira mais ágil e coordenada diante da percepção dos riscos à democracia representados pelo republicano do que a oposição ao presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

• A pandemia trouxe a promessa de equalização, porque o vírus não distingue ninguém, mas aprofundou desigualdades. Ela exige cooperação internacional, mas acentuou nacionalismos. O que vai predominar?

O que a pandemia fez foi acentuar o crescimento da desigualdade que já estava associada à globalização recente, mas isso aumenta a consciência de que há um fosso que precisa ser eliminado. Pessoas que tiveram que recorrer ao mesmo tipo de assistência médica que os pobres viram o que é a vida da maioria. Ela também produziu uma solidão forçada, que não é por escolha individual. Com isso, interrompe o isolamento social voluntário e cria mais laços de solidariedade. Isso ajuda a espanar a polarização ideológica e deixar claro que nem tudo que a esquerda diz que se deve ter, como o gasto público em saúde, é mau. A pandemia torna a sociedade mais amigável a uma outra visão, de oposição a esses governos de extrema direita. Ela também chama atenção para que o isolacionismo não tem cabimento nessa situação. O governo brasileiro vinha memetizando os EUA e rejeitando tudo o que é chinês, e de repente tem que cooperar com a China na questão da vacina. Mas a pergunta é: será que vão surgir lideranças capazes de fazer essa ponte entre a polarização pré-pandemia e a vida pós-pandemia? Aí é uma dúvida, porque os partidos estão todos oligarquizados.

• No livro, o senhor fala em uma polarização positiva, com projetos que disputam o poder, e na negativa...

A positiva é aquela que põe as diferenças dentro de certos limites, que não faz terra arrasada do passado inteiro. Sobretudo porque passamos por mudanças estruturais incontroláveis. Vamos destruir uma quantidade enorme de empregos. Não se vai restaurar os mesmos empregos, é preciso criar novos. Tem uma série de respostas que exigem lideranças que pensem em longo prazo, não as que resistem à mudança por causa do medo, da incerteza, do ressentimento.

• Na pandemia, muitos países abandonaram o que o senhor chama de paradigmas econômicos obsoletos. Ela porá em questão o capitalismo financeiro globalizado?

Isso vai ser objeto de luta política. Mas o próprio capitalismo está se transformando tão rapidamente que essa ideia de uma austeridade radical não vai se sustentar mais. Mesmo no Brasil, onde estamos supostamente com um comando ultraliberal na economia, ficou claro que o consenso pela austeridade sem limites se rompeu. E não é voltarmos ao Estado de bem-estar anterior, porque ele não responde mais à crise da rede de proteção social, que foi pensada para um tipo de trabalhador que está deixando de existir. A rede não alcança esse mundo da economia do conhecimento, que não tem o mesmo vínculo empregatício nem o mesmo horizonte de trabalho que tinha o trabalhador anterior.

Não tem receita. A única coisa que sabemos é que determinadas coisas têm que ser mantidas funcionais porque descobrimos que a previsão científica estava certa, e que teremos mais pandemias no futuro por causa do avanço do mundo construído sobre o natural e pela abertura de fronteiras. Haverá mudanças, e uma delas, mais imediata, é na própria economia. Os países se deram conta que não dá para se livrar das cadeias de suprimento globalizadas, mas que há algumas pontas da cadeia que é preciso controlar, porque um colapso do suprimento produz um colapso nas economias locais e global. A ideia de que você deve investir só no mais barato deixou de fazer sentido, porque com isso você desvaloriza todos os ativos em que o capital está investido. A recessão acaba produzindo perdas para o mercado financeiro também.

Merval Pereira – Sobre as mentiras

- O Globo

Lendo sobre as mentiras do presidente dos Estados Unidos Donald Trump sobre Covid-19 me veio à mente o livro sobre a mentira como instrumento de política internacional de John Mearsheimer, professor de ciência política e co-diretor do Programa em Política de Segurança Internacional na Universidade de Chicago, publicado no Brasil pela Editora Zahar.

Duas conclusões básicas do livro " Por que os líderes mentem" de Mearsheimer são que líderes de países democráticos mentem mais do que os autocratas, pela simples razão de que os ditadores controlam as informações, e os democratas precisam ganhar o apoio dos cidadãos para tomar decisões; e que líderes políticos e seus representantes diplomáticos dizem a verdade mais do que mentem entre si.

O caso de Trump não se enquadra na primeira, pois ele mentiu não para ganhar o apoio dos cidadãos, mas para transmitir informações falsas na tentativa de dar a impressão de um poder que não tinha. Dizia que os Estados Unidos estavam preparados para combater “o vírus chinês”.

Essa é uma posição costumeira em líderes, que usam contra-informações para espelhar uma imagem de força. Mas fazem isso, geralmente, contra adversários políticos, não contra seus próprios cidadãos. Trump alega que não mentiu, mas omitiu informações para não instalar o pânico na população.

Eliane Cantanhêde - De quem é a culpa?

- O Estado de S.Paulo

A crise do Rio confirma que a culpa da descrença na política não é da Lava Jato, é de políticos

Quem tem certeza de que a culpa pela eleição de Jair Bolsonaro, o esfarelamento do PT e a desgraça dos partidos, da política e dos políticos é da Lava Jato e da mídia deve parar, pensar e olhar o que acontece no Rio de Janeiro, um dos três estados mais importantes, que abriga o cartão postal do Brasil no mundo. Ali, não sobra pedra sobre pedra.

A crise no Rio é moral, ética, política, econômica, financeira, social, de segurança, de saúde, de educação... Isso tudo não é resultado da Lava Jato e da cobertura da mídia. Ao contrário, veio à tona exatamente porque houve um mergulho dos órgãos de investigação no que vinha ocorrendo e se eternizando e porque a mídia registrou. Ou melhor, revelou.

Sérgio Cabral não existiu por causa da Lava Jato, mas a Lava Jato existiu por causa dos Sérgio Cabral. Ele virou o que virou pela impunidade, ela surgiu contra a impunidade. A roubalheira ficou tão fácil que foi crescendo a perder de vista, contaminou instituições, dragou belas biografias, operou com quantias de tirar o fôlego. A corrupção no Brasil e no Rio se mede aos muitos milhões, aos bilhões de reais.

Os últimos cinco governadores do Rio estão na cadeia ou passaram por ela, ex-presidentes e líderes da Assembleia Legislativa também, a cúpula do Tribunal de Contas desmoronou. O atual governador, Wilson Witzel, está afastado e toda a linha sucessória comprometida: o vice em exercício, Cláudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano, acabam de ser alvos de busca e apreensão.
Ceciliano é do PT, mas Witzel e Castro são do PSC, da linha de frente de apoio ao governo federal e presidido pelo Pastor Everaldo, que acaba de ser preso, é acusado também de ter ganho R$ 6 milhões para fingir ser candidato a presidente para insuflar a candidatura de Aécio Neves, do PSDB, e foi quem batizou Bolsonaro no rio Jordão, em Israel.

Vera Magalhães - Mudaram as estações

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro pode viver, em plena campanha eleitoral, a ‘ressaca’ do auxílio

O presidente Jair Bolsonaro viveu nos dois últimos meses uma espécie de “primavera” antecipada num ano para lá de tumultuado – em grande parte, graças a ele próprio, como gosto sempre de frisar.

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (com exceções que faziam com que pudesse chegar ao dobro) ao longo de cinco meses foi um antídoto à queda de popularidade recorde que ele experimentara graças à pandemia e aos descalabros que cometeu em seu curso. Como a economia é, sempre, o vetor principal para que a população avalie o governante, antes e agora, aqui e alhures, Bolsonaro colheu os frutos de um dinheiro direto na mão de quem mais precisava, que evitou um colapso econômico e social ainda maior do que poderia ter sido ocasionado pela pandemia.

Medida correta, inevitável e, é sempre bom lembrar, fruto em grande parte da decisão do Congresso de contrariar o valor de R$ 200 inicialmente proposto pelo governo. Houve um “leilão” com ganho para os mais desassistidos no qual os parlamentares propuseram R$ 500 e Paulo Guedes arrematou com R$ 600.

Mas sempre se soube que o benefício era temporário e que, principalmente, o valor, polpudo em comparação com os outros benefícios sociais perenes, como o Bolsa Família, que atinge 13,9 milhões de pessoas com valores que variam pela composição familiar, mas não passam de R$ 205, era impraticável no médio prazo.

Pedro S. Malan* - Apesar de tudo, a esperança não morre

- O Estado de S.Paulo

Espero que não nos deixemos abater por desalento, desencanto e excessivo ceticismo

"O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber e reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço” (Ítalo Calvino, "Cidades Invisíveis"). Angústias acerca do Brasil de hoje me levam a recorrer a Calvino, a quem voltarei ao final deste artigo.

Há mais de 26 anos temos uma moeda dotada de relativa estabilidade de poder de compra. Há mais de 21 anos temos um regime cambial de taxas flutuantes que vem servindo bem ao Brasil, bem como um regime monetário de metas de inflação que também vem servindo bem a este país, que até o Real detinha o desonroso título de campeão mundial da inflação acumulada (do início dos 1960 ao início dos 1990).

Há mais de 20 anos deveríamos também ter um regime fiscal sólido. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada pelo Congresso Nacional em maio de 2000, consolidava relevantes avanços dos anos 90: a renegociação das dívidas de 25 Estados e cerca de 180 municípios, a reestruturação do sistema financeiro por meio do Proer e do Proes, este último voltado para os bancos estaduais, então mais de 30. E a implementação rigorosa do programa fiscal para 1999-2001, anunciado pelo governo federal ainda em 1998.

A LRF foi, desde o início, contestada por aqueles, numerosos, que acreditam que a responsabilidade fiscal é incompatível com responsabilidade social e com crescimento econômico. Trata-se de grave equívoco, traduzido de forma eloquente na famosa expressão “gasto é vida”. É a ideia de que a maior parte do gasto público, na verdade, não é gasto, mas um “investimento no futuro” – ainda que se trate de custeio, salários, isenções, deduções e desonerações de impostos e gastos financiados com créditos subsidiados. É a crença de que a expansão da demanda promovida pelo governo cria sempre sua própria oferta doméstica. Esse caminho foi definido em 2006, acentuado na crise de 2008-2009 e levado ao extremo em 2014 para assegurar a reeleição.

Rolf Kuntz* - Na chanchada populista só faltou cloroquina contra a inflação

- O Estado de S.Paulo

Câmbio também afeta os preços e o maior fator de instabilidade mora no Alvorada

Arroz caro e populismo barato marcaram mais uma semana da grande chanchada política nacional. O presidente pediu patriotismo para conter os preços e perguntou como deter a alta do dólar. O Ministério da Justiça virou fiscal da inflação e prometeu “coibir aumentos arbitrários”, em conflito com os critérios do “posto Ipiranga”. O ministro da Educação lamentou a condição espiritual de jovens descrentes, convertidos, segundo ele, em “zumbis existenciais”. Contaminado pelo coronavírus pouco depois de chegar a Brasília, esse cavalheiro virou garoto-propaganda da cloroquina, curou-se e reapareceu como pregador. Quais seus planos para o setor educacional? Na sexta-feira o Procon de São Paulo também anunciou a disposição de examinar os preços da cesta básica.

Não ficou claro se o pessoal do Procon agirá como fiscal do Bolsonaro, do Doria ou de ambos. No tempo dos fiscais do Sarney a Polícia Federal chegou a caçar animais no pasto. Um dos efeitos do controle de preços, aplicado no final da cadeia, foi tornar o boi magro mais caro que o boi gordo. A maior especulação, comentou o então deputado Delfim Netto, seria levar o boi gordo para a sauna e fazê-lo emagrecer para aumentar seu preço.

Muito mais grotesca é a situação de hoje. Não há mais como levar a sério as velhas políticas de controle, depois de tanta experiência no Brasil, na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. A última aventura americana ocorreu no governo do presidente Nixon – isso mesmo, um republicano.

Luiz Carlos Azedo - Mais mulheres e negros no pleito

-Nas entrelinhas | Correio Braziliense

A maior distribuição de recursos do fundo eleitoral para as mulheres e os negros deve aumentar a participação feminina nos espaços de poder e combater o “racismo estrutural”

Não existe tradição política mais forte no Brasil do que as eleições de vereadores. Elas antecederam tudo o que existe institucionalizado em nosso país, a partir da for- mação da primeira Câmara Municipal, em 1532, na Vila de São Vicente. Vêm de uma tradição medieval portuguesa, que foi fundamental para a consolidação de seu império colo- nial, da conquista de Ceuta (1415) à devolução de Macau à China (1999), ao lado das beneficências e santas casas. No caso de São Vicente, foi a alternativa encontrada por Martim Afonso para se- dimentar a presença portuguesa, depois do fracasso de suas expedições à bacia do Prata por terra, na qual desapareceram 70 homens, e por mar. Ele próprio naufragou num baixio, frustrando o objetivo de subir o Rio Paraná e penetrar no continente, como o rei Dom João III ordenara.

Depois que Martim Afonso voltou a Portugal,a vila de São Vicente ficou completamente abandonada por duas décadas. Era um povoado formado por náufragos, degradados e marinheiros, o isolamento fez com que seus moradores adotassem os costumes indígenas e a língua franca tupi-guarani, sem a qual seria impossível o escambo serra acima, em conexão com os caciques Tibiriça, Caiubi e Piquerobi, todos tupi, e os náufragos João Ramalho e Antônio Rodrigues, que comandavam um exército de 20 mil homens pelo sertão adentro, a partir da localidade de Piratininga, às margens do rio Anhembi (Tietê). Tibiriça e os genros transfeririam-se para o campo de São Bento, onde se instalou o Colégio São Paulo, catequizados pelo jesuíta Manoel da Nóbrega, para fundar a maior cidade do país, São Paulo.

Bernardo Mello Franco - O Rio na mira corsários

- O Globo

Completou ontem 309 anos a invasão do Rio pela tropa de Duguay-Trouin. O corsário francês adentrou a Baía de Guanabara em 12 de setembro de 1711. Comandava uma esquadra de 17 navios e mais de 5.800 homens, com ordens do rei Luís XIV para levar o que estivesse ao alcance. Assustado, o governador abandonou a cidade à própria sorte. Os bucaneiros ameaçaram destruir tudo se não recebessem o resgate desejado. Partiram com 610 mil cruzados, cem caixas de açúcar e 200 bois.

Passados três séculos, o Rio continua a conviver com pilhagens. Os novos corsários falam português e dispensam o uso de fragatas. Acessam o cofre com a permissão do eleitor.

O carioca parece não ter aprendido com os saques de Sérgio Cabral. Já está mergulhado em novos escândalos, com o governador afastado e o prefeito na mira da polícia. Nos últimos dias, três operações ampliaram a sensação de naufrágio da cidade. Elas ocorrem às vésperas da eleição municipal.

Os dois principais candidatos terminaram a semana sob artilharia. Na terça-feira, Eduardo Paes virou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois. O ex-prefeito é acusado de receber R$ 10,8 milhões em repasses ilegais da Odebrecht em 2012. Ele se disse vítima de uma armação eleitoral.

Elio Gasparí - Os e$quemas do $istema $

- O Globo / Folha de S. Paulo

Assim é o Sistema S. Faz homenagens e tem uma bela caixa, pela qual ao longo dos tempos já passou muita gente boa

Em dezembro de 2018, durante aquele doce período que antecede a posse de um governo, o doutor Paulo Guedes disse que era preciso “meter a faca” no Sistema S. Falava daquele conglomerado de instituições que tiram da veia do sistema produtivo até 2,5% do valor das folhas de pagamento das empresas, um ervanário que vai cerca de R$ 18 bilhões anuais.

Esse era o tempo em que Guedes acreditava ser um superministro. Em agosto de 2019 o presidente Jair Bolsonaro foi ao Piauí e inaugurou a Escola Jair Messias Bolsonaro. De quem era a escola? Do Sesc, uma das joias do Sistema S. Valdeci Cavalcante, presidente do Sesc-PI, esclareceu: “Não estamos homenageando o Bolsonaro. Ele é que irá nos homenagear se aceitar colocar seu nome em nossos anais.”

Assim é o Sistema S. Faz homenagens e tem uma bela caixa, pela qual ao longo dos tempos já passou muita gente boa. Em dois anos de ministério, Paulo Guedes não meteu sequer um canivete por esse lado sombrio do andar de cima nacional.

Felizmente, graças à Lava-Jato do Rio, e à colaboração do mandarim Orlando Diniz que começou a mandar na Fecomércio do Rio em 2004, destampou-se um dos panelões do Sistema S no Rio. Ali fraudavam-se contratos com escritórios de advocacia para corromper magistrados, fiscais, e quem estivesse a fim de receber um dinheirinho fácil.

Míriam Leitão - Estados e os nós da reforma tributária

- O Globo

Quem está otimista com a aprovação da reforma tributária deve prestar atenção no que disseram cinco governadores. Ronaldo Caiado, de Goiás, alerta que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro será “o Judas a ser malhado” e que os impasses começarão assim que o texto for apresentado. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, diz que o governo federal dificulta a tramitação do projeto, pela sua postura de confronto e má comunicação. Renato Casagrande, do Espírito Santo, acha a proposta da equipe econômica tímida. Helder Barbalho e Rui Costa temem que os estados percam autonomia sobre as suas receitas, com a criação de um fundo único de repasse dos recursos.

São muitos os nós da reforma tributária, e a visão dos governadores, que participaram de um evento promovido pela Febraban semana passada, mostra que o tema continua longe de consenso para votação. Além das dificuldades usuais de se passar uma PEC dessa natureza, há outros agravantes: o texto terá que ser votado em momento de crise, quando todos os entes da federação estão com perda de receitas, o governo federal não enviou sua proposta na íntegra, e uma coleção de projetos de emendas à constituição foi enviada ao mesmo tempo ao Congresso.

— Estamos todos de acordo com a necessidade da reforma tributária. Mas na hora que se redigir a primeira lauda será cada um para um lado. Já não concordo aqui, já não concordo acolá. A disputa começa mesmo quando se coloca no papel — alertou Ronaldo Caiado.

Bruno Boghossian - Presidencialismo de compadrio

- Folha de S. Paulo

Presidente explora relacionamentos para substituir critérios técnicos e respeito à lei

Jair Bolsonaro ainda não tinha ameaçado fechar o STF nenhuma vez quando tentou fazer um aceno a Luiz Fux, em julho do ano passado. “É o futuro presidente do Supremo. Tenho que começar a namorá-lo a partir de agora”, brincou, antes de receber o ministro no Planalto.

O presidente não demonstrou o mesmo afeto por outros integrantes do tribunal nos meses seguintes, mas agora parece interessado em mudar esse padrão. Durante uma cerimônia no interior da Bahia, na última sexta-feira (11), ele reforçou o flerte. “Aos poucos, estamos nos aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário”, anunciou.

Bolsonaro enxerga o exercício de seu poder sob a ótica de uma espécie de presidencialismo de compadrio, em que esses laços se sobrepõem ao respeito institucional. Ele certamente não é o primeiro governante a adotar o modelo, mas transformou essa característica numa marca de suas relações políticas.

Hélio Schwartsman - Zumbis existenciais

- Folha de S. Paulo

Para o filósofo Martin Hägglund, são as incertezas e a precariedade da vida que lhe dão valor

Para o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, a descrença em Deus transforma parte dos jovens brasileiros em zumbis existenciais. Segundo o religioso, a ausência de absolutos e de certezas faz com que vivam uma vida sem propósito nem motivações.

Será? Em “This Life” (esta vida), um dos melhores livros que li na pandemia, o filósofo Martin Hägglund (Yale) defende o avesso da posição do ministro. Para Hägglund, são as incertezas e a precariedade da vida que lhe dão valor. Se pessoas e coisas fossem eternas, aí sim é que não encontraríamos a motivação para nos ocupar delas ou nos importar com seu futuro. A própria ideia de futuro depende da possibilidade de corrupção. A eternidade seria um presente sem fim.

Há, sim, um elemento de fé, já que nos importamos com as coisas que nos são caras mesmo sabendo que elas desaparecerão, mas é o que Hägglund chama de fé secular, que não é compatível com a fé religiosa. Para o filósofo, a fé religiosa tenta nos fazer abandonar a fé secular, convencendo-nos de que nosso objetivo deve ser o de transcender à finitude. Como consequência, esta vida perde seu valor, convertendo-se em estado transicional do qual precisamos ser salvos.

Ruy Castro* - Drama por trás da cortina

- Folha de S. Paulo

Todo o teatro está sofrendo, mas os encarregados das funções invisíveis não podem mais esperar

Há quem prefira rodeios, shows de cantores sertanejos ou carreatas políticas. Para mim, poucas coisas engrandecem tanto a experiência humana quanto o teatro. É exercido por pessoas que, ao se despirem de si mesmas para encarnar outras, falam de cada um de nós na plateia. É assim desde os gregos, há mais de 2.000 anos, e continuará a ser pelos próximos 2.000. Só precisa ser ao vivo, sujeito tanto a um ator hesitar numa fala como a dizê-la de modo fabuloso, inigualável —e, nos dois casos, essa fala se dissipará assim que o ator acabar de dizê-la.

A maioria de nós, espectadores, só tem olhos para os atores. Por serem os únicos à vista, e como queremos acreditar no que estamos vendo, tendemos a achar que só eles importam. São raros os que, às vezes, despertamos dessa ilusão e nos lembramos de que, por trás do palco, há o diretor, os figurinistas, cenógrafos, iluminadores, diretores musicais, diretores de palco, produtores, visagistas, coreógrafos. Sem falar numa figura essencial, cuja inspiração permitiu começar tudo —o autor.

Janio de Freitas – Tumulto será pouco

- Folha de S. Paulo

Toffoli deixa a presidência do Supremo a um sucessor que não traz de volta a esperança e a confiança no tribunal

Em situações de insegurança para o Estado democrático de Direito, a esperança de sustentação da ordem constitucional volta-se para o Supremo Tribunal Federal.

Desde 2018, tal ordem e o próprio Supremo são alvos de ataques que não se fundamentam em críticas, mas em propósitos contrários ao regime democrático. Com essas duas realidades à mão, estamos entrando em novas perspectivas de risco para a democracia.

A dimensão das responsabilidades do Supremo não admite a passividade com que, como instituição e ressalvadas algumas atitudes individuais, deixou-se diminuir por agressões reiteradas e crescentes de Bolsonaro e bolsonaristas profissionais ou amadores.

Dias Toffoli enfraqueceu-o mais com sua própria fraqueza, que o levou até a um acordo de pretenso comprometimento do Supremo com Bolsonaro. Não entendeu o que é o Supremo na independência dos Poderes. Não entendeu o seu dever diante dos ataques ao Supremo, à Constituição e à democracia, dos quais teve a mísera coragem de dizer que não os viu, nunca.

Toffoli deixa a presidência do Supremo a um sucessor que não traz de volta a esperança e a confiança no tribunal. Até hoje não mostrou as condições técnicas e pessoais convenientes ao tempo político em que vai presidir o Supremo.

Bolsonaro quer a reeleição. Os militares bolsonaristas querem a reeleição, admitidas ambições particulares de um ou outro. E esse objetivo significa mais do que um plano político, aliás, já com dedicação plena e exclusiva de Bolsonaro.

Vinicius Torres Freire – As duas farsas de Moro e Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Ex-juiz pode interrogar presidente sobre a intervenção na Polícia Federal

Sergio Moro pode interrogar Jair Bolsonaro. O ex-juiz poderá inquiri-lo no processo sobre a intervenção do presidente na Polícia Federal, mas agora como réu, investigado.

A cena faz parte de duas farsas, uma delas obra pronta, outra em progresso. As duas contam um pouco da história da nossa viagem ao fundo da noite.

Na primeira peça, o lavajatista-mor torna-se colaborador do bolsonarismo, é escorraçado do governo feito um bagaço e então tenta refazer a carreira política ao acusar um ataque presidencial à democracia, de modo tardio e oportunista. Bolsonaro, como se sabe, tenta controlar a polícia e a espionagem a fim também de livrar filhos da cadeia.

Na farsa que ainda está sendo escrita, empilham-se indícios de que os Bolsonaro viviam de rachadinhas administradas por Fabrício Queiroz, agregado da milícia.

Esse rinoceronte de evidências esparramou-se no meio da sala, mas a classe dirigente finge que não vê o paquiderme, e dois terços do país parecem ignorá-lo. Tanto faz a cena de Moro ou mais alguém apontar crimes presidenciais.