Fernando Abrucio* - Democracia, uma aliada de Lula

Eu & / Valor Econômico

Esperava-se que o presidente deixaria para trás qualquer resquício de um esquerdismo autoritário que ainda ronda alguns de seus apoiadores. Só que não

Duas coisas definem o sucesso dos governantes: aproveitar os fatores que os favorecem e eliminar ou reduzir ao máximo os problemas que podem prejudicá-los. O terceiro governo Lula tem vários desafios pela frente, como a dificuldade em montar a maioria congressual e o legado extremamente negativo deixado por Bolsonaro, mas também pode se fortalecer com uma boa gestão da economia e com a sua maior sensibilidade para as políticas sociais. O presidente da República ainda não percebeu, contudo, que precisa apostar mais, sem titubear, na defesa da democracia como uma de suas aliadas mais importantes em prol do seu fortalecimento político e de um projeto de país.

De boa-fé, ninguém pode dizer que a trajetória de Lula tenha sido contrária à democracia. Ele virou um líder político a partir de sua luta contra o regime militar, foi essencial para a redemocratização brasileira e exerceu dois mandatos cumprindo estritamente as regras democráticas - e até as ampliou, com a criação de várias arenas de participação social. Como governante, comportou-se muito diferente de líderes políticos latino-americanos como Fidel Castro ou Hugo Chávez, estes sim pertencentes a uma linhagem de autoritários de esquerda.

Também não se pode esquecer do papel que a candidatura Lula teve na derrocada do bolsonarismo, um movimento político que cada dia mais sabemos que tinha como meta a implantação de um regime autoritário no Brasil. Não haveria outra candidatura popular capaz de vencer Bolsonaro em 2022 - isto é um fato, não “wishful thinking”. Sem o “sapo barbudo”, hoje estaríamos falando na destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal, e não em como aumentar o controle democrático do STF - e, convenhamos, a segunda situação é contornável pela democracia, enquanto a primeira certamente não é.

À sua força política eleitoral somou-se seu desprendimento democrático de procurar atores políticos de espectros ideológicos diferentes ou que tinham sido até seus adversários eleitorais. Montou uma dobradinha com Geraldo Alckmin, com quem tivera uma disputa política renhida em 2006 e pertencera ao maior partido de oposição durante os dois primeiros governos lulistas. Particularmente no segundo turno, liderou uma frente ampla, com destaque para o apoio obtido de Simone Tebet, candidatura que melhor representou um centro democrático e que depois ainda se tornou sua ministra.

Toda esta história mostra que o jogo democrático sempre foi um fator positivo para a trilha política lulista. O estranho é que neste terceiro mandato, como em outras situações de sua história, Lula titubeie em relação ao tema democrático. No passado, isso aconteceu quando adotou uma posição indefensável no Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves ou na votação final que aprovou a Constituição de 1988. Com o aprendizado que teve como governante efetivamente democrático e do derivado de uma prisão injusta sob qualquer parâmetro de Estado de Direito, esperava-se que ele deixaria para trás qualquer resquício de um esquerdismo autoritário que ainda ronda alguns de seus apoiadores.

Só que não. Lula despreza os valores democráticos quando relativiza ditaduras e ditadores, como nos casos da Venezuela e da Rússia. Continua nesta toada imperdoável quando supõe ser possível desrespeitar o Tribunal Penal Internacional, instituição que representa a ideia de uma ordem internacional defensora dos direitos humanos. Reclama toda hora da política externa americana, às vezes até com razão, mas ainda não admitiu e nem agradeceu publicamente, com a ênfase necessária, o papel decisivo que o presidente Biden teve para seu sucesso eleitoral e, sobretudo, para a manutenção da democracia brasileira.

Ressalte-se que não se propõe aqui um principismo geopolítico para o qual não se deve conversar e se relacionar com nações autoritárias. Isso é uma bobagem tão grande que, se levada ao pé da letra, resultaria na condenação da Europa e dos Estados Unidos por manterem fortes relações diplomáticas e econômicas com a Arábia Saudita e com a China. Porém, bem diferente disso é justificar ações de governantes autoritários, num momento em que o mundo democrático respirou aliviado porque foi Lula quem venceu as eleições brasileiras, e não seu oponente da extrema direita autoritária.

O sucesso do terceiro governo Lula não virá da defesa do autoritarismo alheio. Mais do que isso, o lulismo tem tudo para aumentar a projeção internacional do Brasil quanto mais passar longe da criação de justificativas para ditaduras com as quais temos de ter boas relações diplomáticas. É fundamental ser aliado da China sem precisar ser porta-voz de ideias antidemocráticas. Na verdade, a vantagem geopolítica brasileira está em ser capaz de conversar e atuar conjuntamente com nações democráticas e com outras autoritárias, e muito dessa possibilidade certamente é alavancada pelo perfil da liderança de Lula. Os outros nos reconhecem neste momento, em boa medida, como um tertius, um elo entre os divergentes, e não é preciso referendar suas formas de governar para ter esse papel.

A análise crítica desse comportamento do presidente Lula não deve se guiar apenas por uma visão normativa da democracia. Problema maior desse posicionamento está em se perder uma grande aliada para o fortalecimento do atual mandato presidencial. Decerto que se a agenda econômica e as políticas públicas, mormente as sociais e as ambientais, tiverem resultados de razoáveis para bons, a reeleição é o cenário dominante. Só que a defesa da democracia, além de ser desejável do ponto de vista de valores mais universais, tem um enorme potencial de dar mais poder e legitimidade ao projeto lulista.

Há quatro razões que dão base ao argumento de que a democracia pode ser uma grande aliada do terceiro mandato de Lula. A primeira é que muitos dos avanços obtidos em seus dois mandatos anteriores se deveram à ampliação de práticas democráticas. O aumento da transparência - e não do segredo -, a ampliação de fóruns de participação social, a construção de políticas públicas que incorporaram posições divergentes - do banqueiro ao trabalhador - e um auscultar ativo das demandas sociais foram marcas dos seus períodos presidenciais anteriores. Quem se fechou mais ao diálogo e à negociação foi o governo Dilma, e isso explica em boa medida o seu fracasso.

Até mesmo para ganhar maior força frente à necessária negociação com o Centrão será fundamental conversar mais com os diversos setores sociais e demonstrar que incorporou parte de suas reinvindicações. Maior diálogo também é a receita adequada quando for preciso tomar decisões que descontentem parcela dos apoiadores, pois será mais fácil justificar quanto mais houver canais de interlocução. Lula sempre foi um mestre neste processo de construção de consensos, e aparentemente está mais arredio e adotando uma postura mais solitária na definição de alguns pontos estratégicos.

A democracia tem tudo para ser uma aliada estratégica de Lula porque, em segundo lugar, os seus maiores adversários internos alinham-se num bloco antidemocrático abarcado, principalmente, pelo bolsonarismo. O discurso antissistema e autoritário é, hoje, o que tem mais chances de atrair eleitores caso a gestão presidencial atual fracasse. Obviamente que a condenação de Bolsonaro e seus principais asseclas pelos crimes cometidos recentemente pode ajudar o projeto político lulista. Todavia, esse processo tenderá a beneficiar mais o presidente Lula caso ele se coloque firmemente como defensor da democracia, aqui e no mundo. Nunca é tarde para lembrar que eleitores de centro muito preocupados com o autoritarismo bolsonarista foram fundamentais para a vitória apertada contra a extrema direita.

No fator geopolítico está a terceira razão pela qual Lula precisa estar colado à democracia. Em particular, é possível que haja um reforço do autoritarismo na América Latina com o fortalecimento de movimentos de extrema direita, como no caso chileno, e com uma possível vitória de Javier Milei na Argentina. Neste último caso, duas coisas podem ocorrer: ou uma situação de anarquia e grande conflito social, ou então Milei conseguirá instalar um governo cesarista ao estilo dos populismos autoritários e iliberais do século XXI. Em ambas as possibilidades o enfraquecimento do regime democrático argentino atingiria em cheio o Brasil. Nesta hora, a região vai precisar de uma liderança democrática para ajudar na resolução dessa crise. E Lula só poderá ocupar esse papel se parar de falar besteiras sobre a democracia.

Existe um último elemento que torna muito importante Lula abraçar fortemente a concepção democrática de mundo. O Brasil se tornou muito mais complexo, em termos de grupos sociais e visões de mundo. Logo, está muito mais difícil governar hoje o país do que no tempo de FHC ou na era lulista dos dois primeiros mandatos. É preciso ter soluções novas, ter um espelho que mire as possibilidades futuras e assim construa a várias mãos um projeto de nação para o século XXI. Tal caminho só poderá ser trilhado se a liderança presidencial ouvir e conversar muito com os divergentes. Em outras palavras, o terceiro governo Lula só será bem-sucedido com mais e renovada - ou reinventada - democracia.

*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas.