A guerra fiscal entre Estados, uma descarada violação do sistema tributário durante décadas, acaba de ser convalidada, facilitada e prorrogada sem limites, com a aprovação e a sanção da Lei Complementar 160/2017. A sanção, com dois vetos, foi assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira passada e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A partir de agora, governos estaduais poderão manter por até 15 anos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos ilegalmente, isto é, sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Também poderão instituir facilmente novos incentivos, antes sujeitos, pela lei, a regras estritas, mas com frequência rompidas. A atração de empresas para Estados menos desenvolvidos foi em grande parte baseada, durante mais de 40 anos, na oferta irregular de estímulos tributários, um desvio nunca reprimido com suficiente eficácia pela Justiça.
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
A corrida para salvar a agenda – Editorial | O Estado de S. Paulo
Vencida mais uma crise política, o presidente Michel Temer e sua equipe têm de correr para salvar o máximo possível do programa de ajustes e reformas deste ano e do próximo. A meta fiscal de 2017, um déficit primário igual ou inferior a R$ 139 bilhões, dificilmente será alcançada, mas o governo ainda poderá batalhar para evitar a perda, hoje quase certa, de vários bilhões. A pauta imediata, no entanto, é bem mais ambiciosa. Se o esforço der certo, o feito mais vistoso – e mais simbólico – será a aprovação da reforma da Previdência, nos próximos meses, sem grandes mudanças no texto aprovado na comissão especial da Câmara. Será a mais notável demonstração de habilidade e influência, depois da vitória contra a denúncia de corrupção, na semana passada.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, recomendou ao presidente da República firmeza na negociação final do projeto. Maia também se manifestou, juntamente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, contra a mudança da meta fiscal deste ano. A alternativa, um corte maior de gastos, é uma parte importante da solução do problema fiscal, especialmente se acompanhada de uma racionalização da despesa. Mas a remontagem da estrutura orçamentária deve ser um projeto de maior alcance.
Mais imposto será capitulação diante de corporações – Editorial | O Globo
Aumentar o peso da carga tributária sobre assalariados seria ato de injustiça fiscal, pois será feito para preservar despesas do interesse de grupos de pressão
Há algum tempo, quando começou a ficar evidente que a economia não reagiria como esperado, colocando em risco a meta fiscal de um déficit de R$ 139 bilhões, o governo Temer começou a reagir como todos os demais. Pouca atenção às despesas correntes, e muita preocupação em ampliar receitas.
É uma reação clássica. Fernando Henrique Cardoso, com a estabilização da moeda, em 1994, e o fim da ajuda perversa que a inflação sempre deu aos governantes — os cortes são feitos por meio de atrasos no pagamento, enquanto a alta dos preços corrói o salário das pessoas e as dívidas públicas —, começou a elevar a carga tributária, e ela não parou mais de subir. Não seriam, afinal, Lula e Dilma que reverteriam esta tendência.
A conta do ajuste – Editorial | Folha de S. Paulo
À primeira vista, um erro de meros 3% numa previsão econômica não parecerá de maior gravidade. Tratando-se de estimar a receita do governo, entretanto, as consequências podem ser dramáticas.
Neste 2017, tal diferença —verificada entre a arrecadação esperada no Orçamento e os novos cálculos, menos generosos, da área técnica— corresponde hoje a R$ 37 bilhões, quantia suficiente, por exemplo, para custear todas as universidades federais ao longo do ano.
Com o sumiço de tanto dinheiro, num cenário de despesas já em compressão, serviços públicos básicos, como a emissão de passaportes, têm sido prejudicados, enquanto medidas relevantes, como a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste do Bolsa Família, acabaram canceladas.
Republicanos começam a se distanciar de Trump – Editorial | Valor Econômico
Após sete meses, o mundo político americano parece ter aprendido a melhor maneira de lidar com o presidente Donald Trump - afastando-se dele ou limitando legalmente seus movimentos. Isso inclui os republicanos, que começam a demonstrar insatisfação com o mal que uma Casa Branca desgovernada fará em suas candidaturas e ao país. A insatisfação dos eleitores com os shows diários de Trump cresceu. Com 33% de apoio, ele tem a pior marca de um presidente americano em tão curto período. E mesmo entre os eleitores republicanos, que têm simpatia pelas extravagâncias do presidente, seu prestígio é cadente, embora alto.
Trump não mudou quando assumiu a Presidência e essa é uma das raízes de todos os problemas. Ele faz o que lhe dá na telha, desnorteia seus assessores, expõe o que pensa sobre eles em voz alta e em termos nada lisonjeiros, detesta discussões, tem pouca capacidade ou paciência para os assuntos de governo ou para persuadir quem dele discorda, ao mesmo tempo em que adora dar ordens, ser obedecido e bajulado. Não é à toa que não conseguiu ainda organizar um núcleo coerente no coração do governo, nem preencher 350 postos importantes na burocracia que dependem de aprovação do Senado.
Temer pede ao Supremo suspeição de Rodrigo Janot
Camila Mattoso, Bela Megale | Folha de S. Paulo
BRASÍLIA -O presidente Michel Temer pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Uma petição foi entregue à corte nesta terça-feira (08) em meio ao inquérito do "quadrilhão" do PMDB.
"Já se tornou público e notório que a atuação do PGR, em casos envolvendo o presidente, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional", escreveu Antônio Cláudio Mariz, advogado de Temer, no pedido ao Supremo.
O advogado disse que "esta obstinada perseguição pela acusação" não faz parte da missão institucional do Ministério Público e que "uma série de 'certezas' foram lançadas, no afã de envolver o presidente pelo sr. procurador-geral que dificultaram uma análise isenta e desprovida de influências".
Conforme antecipou a colunista da Folha Mônica Bergamo na segunda-feira (7), o objetivo da equipe de advogados do presidente é impedir que ele atue em ações contra Temer.
Para a defesa do presidente, a motivação de Janot é "pessoal".
"Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória", acrescentou Mariz.
Presidente do Senado diz que há consenso para adotar 'distritão' em 2018
Segundo Eunício Oliveira, há consenso entre a maioria dos partidos, exceto o PT
Isadora Peron | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira, 8, que há consenso entre deputados e senadores sobre a adoção do chamado "distritão" nas eleições de 2018. O sistema prevê a eleição para o Legislativo dos candidatos que obtiverem o maior número de votos nas urnas.
"Basicamente, ficou acertado que há necessidade de se fazer uma mudança no sistema eleitoral. E a mudança é uma transição aceitando o distritão”, disse.
Segundo Eunício, o sistema ideal seria o distrital misto, mas como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já afirmou que não teria como dividir os Estados em distritos já para 2018, a solução seria adotar o "distritão" nas próximas eleições e o distrital misto em 2022.
A declaração foi dada após um jantar oferecido por ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu dezenas de parlamentares para discutir a reforma política. A comissão que debate o tema na Câmara vai se reunir nesta quarta-feira, 9, para votar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que não inclui a proposta.
Em jantar, caciques chegam a consenso sobre mudanças nas eleições de 2018
Líderes políticos que sentaram à mesa esperam aprovação do chamado "distritão"
Vinicius Sassine - | O Globo
BRASÍLIA - As eleições em 2018 serão diferentes, com o fim de coligações proporcionais para a votação em parlamentares, uma cláusula de barreira e um fundo de dinheiro público para financiar as campanhas. Este é o consenso a que se chegou num jantar na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocado para discutir a reforma política e que reuniu 21 líderes políticos. O encontro só terminou na madrugada desta quarta-feira, quando os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) deixaram a residência.
Os 21 líderes políticos que se sentaram à mesa para jantar e buscar um consenso esperam ainda a aprovação do chamado "distritão", com regras válidas já para as eleições de 2018. Neste caso, não há consenso no PT, mas os demais partidos pressionam pela aprovação da medida.
Até agora, um consenso aponta para um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais, diante da proibição de financiamento privado. O que os líderes políticos discutem é de onde sairá esse dinheiro.
— O que ficou acertado aqui hoje é que há que se fazer mudanças no sistema eleitoral. Primeiro, com o distritão (de transição, já em 2018), e depois o voto distrital misto. Ocorre que há dificuldades de definição dos distritos pelo TSE já para 2018 — disse Eunício ao fim da reunião.
Segundo ele, o fundo público não pode tirar dinheiro de saúde e educação, por exemplo:
— Têm de ser recursos já existentes. No Senado não pauto a criação de um fundo pelo fundo.
Distritão, que ajuda deputados a se reeleger, ganha força na reforma política
Avança articulação para adotar modelo definitivamente a partir de 2018
Eduardo Bresciani | O Globo
BRASÍLIA - Apontado como o sistema eleitoral mais fácil para os atuais parlamentares se reelegerem, o chamado distritão pode ser adotado como modelo definitivo para as eleições de deputados e vereadores a partir do próximo pleito. As articulações de bastidores, sobretudo entre parlamentares do centrão, indicam apoio a essa mudança sem respeitar o acordo estabelecido com o PSDB e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de se adotar o sistema distrital misto a partir de 2022. O tema faz parte da reforma política, que deve ter a votação iniciada hoje em comissão especial.
Usado em apenas quatro países — Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn —, o distritão elege para o parlamento os candidatos mais votados, independentemente do apoio que seus partidos recebam. Hoje, as cadeiras de deputados e vereadores são distribuídas primeiro de forma proporcional aos votos recebidos pelos partidos ou coligações e ocupadas pelos candidatos mais votados desses grupos.
No distrital misto que, pelo acordo, começaria a valer em 2022, o eleitor votaria duas vezes: em um representante de seu distrito e em um partido político, que apresentaria uma lista fechada. Metade das vagas seriam preenchida pelos distritais, metade pelos candidatos das listas. Para aprovar qualquer mudança, são necessários 308 votos entre os 513 deputados e 49 entre os 81 senadores.
TEMER APOIA O DISTRITÃO
Rejeitado em 2015 pela Câmara quando o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) patrocinava a mudança, o distritão ganhou adeptos recentemente diante da perspectiva de uma grande renovação da Casa devido às denúncias de corrupção contra dezenas de deputados na Operação Lava-Jato. O sistema é o preferido do presidente Michel Temer. A avaliação é que o modelo favorece candidatos conhecidos, ainda mais com as regras já aprovadas que reduziram o tempo de campanha. A ideia, no entanto, era usar o sistema apenas como uma transição.
Distritão deve ser aprovado em Comissão Especial
Por Raphael Di Cunto, Vandson Lima e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico
BRASÍLIA - Contra a vontade do relator, Vicente Cândido (PT-SP), a Comissão Especial da Câmara deve aprovar hoje o distritão como o sistema eleitoral para a escolha de vereadores, deputados federais e estaduais. Por este sistema, cada Estado ou município converte-se em um distrito, e são eleitos os mais votados dentro das vagas disponíveis. A comissão especial discute uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma política.
Cândido acertou com seu partido que não vai propor a medida no seu relatório para 2018, mantendo a lista aberta proporcional - em que o número de cadeiras no Legislativo é definido pela soma dos votos recebidos pelos partidos e candidatos da coligação e assumem os mais votados. Mas admite que o parecer será derrotado neste ponto. "Na comissão tem maioria para aprovar. No plenário eu não sei."
Para mudar o sistema eleitoral para o distritão no plenário é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados. Há dúvidas se haverá número. Enquanto alguns apoiadores desse modelo dizem que há mais de 380 votos pela alteração, outros lembram que na época em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidia a Câmara e defendia o distritão a proposta foi rejeitada por 267 votos a 210.
Inflação acumula alta de 2,71% em 12 meses, menor variação desde 1999
Inflação em 12 meses tem menor alta desde fevereiro de 1999
Resultado do IPCA ficou abaixo do piso de tolerância da meta de inflação pela primeira vez desde março de 2007
Daniela Amorim | O Estado de S.Paulo
RIO - Após substituição da bandeira verde pela bandeira amarela e aumento da alíquota PIS/Cofins sobre combustíveis, a inflação teve alta de 0,24% mês de julho, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou perto do teto das estimativas dos analistas ouvidos pelo Broadcast, que iam de 0,08% a 0,27%, com mediana de 0,19%.
Em 12 meses, o indicador registrou alta de 2,71%, a menor variação acumulada nessa comparação desde fevereiro de 1999, quando o resultado foi de 2,24%. Nos primeiros sete meses do ano, a inflação teve alta de 1,43%, o menor resultado nessa comparação desde o início da série histórica, em 1994.
Acho tão natural que não se pense | Fernando Pessoa (Alberto Caeiro)
Que me ponho a rir às vezes, sozinho,
Não sei bem de quê, mas é de qualquer cousa
Que tem que ver com haver gente que pensa ...
Que pensará o meu muro da minha sombra?
Pergunto-me às vezes isto até dar por mim
A perguntar-me cousas. . .
E então desagrado-me, e incomodo-me
Como se desse por mim com um pé dormente. . .
Que pensará isto de aquilo?
Nada pensa nada.
Terá a terra consciência das pedras e plantas que tem?
Se ela a tiver, que a tenha...
Que me importa isso a mim?
Se eu pensasse nessas cousas,
Deixaria de ver as árvores e as plantas
E deixava de ver a Terra,
Para ver só os meus pensamentos ...
Entristecia e ficava às escuras.
E assim, sem pensar tenho a Terra e o Céu.
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Opinião do dia – Michel Temer
“É inadmissível que brasileiros se joguem contra brasileiros. A história do nós contra eles não pode prevalecer. Nós temos que unir o Brasil. É claro que há dificuldade para isso. Há um emocionalismo.”
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Michel Temer é presidente da República, em discurso junto com, o prefeito de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, 8/8/201.
No mesmo lugar | Merval Pereira
- O Globo
O país tem tantos problemas que dependem de uma decisão do Congresso que, tudo indica, não haverá tempo nem coesão política para resolver todos eles a tempo hábil. Os dois principais temas que exigem uma atenção especial dos nossos parlamentares são as reformas política e da Previdência, sendo que a política tem um limite de tempo fixo: tem que ser aprovada até setembro para poder valer para a eleição de 2018.
A reforma da Previdência tem um limite fiscal, mas pode ser feita a qualquer momento, mesmo no próximo governo, o que parece mais provável. O problema é que, a cada mês que se deixa de encarar o problema previdenciário, mais aumenta o déficit que o atual sistema gera.
Ao mesmo tempo, os deputados armam manobras que aumentam o déficit fiscal em benefício próprio, como o novo Refis, que, em vez de aumentar a arrecadação, provocará um rombo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem razão quando diz que é preciso encarar com seriedade o aumento dos gastos públicos para estancá-lo, sem o que não chegaremos a bom termo.
Sinais antecedentes | Míriam Leitão
- O Globo
Um país começa a dar errado muito antes de mergulhar na crise da dimensão em que está a Venezuela. Os sinais aparecem em tempo de se evitar o pior. No caso da Venezuela, houve duas décadas para a correção de rota, mas o país escolheu insistentemente o desastre. A estratégia usada agora por Nicolás Maduro é mais uma exaustiva repetição da técnica chavista para manter o poder.
Hugo Chávez assumiu o poder há quase 20 anos e, de lá para cá, sempre que o chavismo se sentiu ameaçado alterou as regras do jogo para se favorecer. Usou a democracia para sufocar a democracia. Essa manobra da nova constituinte é apenas mais uma das vezes, só que o tecido social se esgarçou de tal forma que a cada novo golpe o país está mais fraco.
Quando entrevistei o presidente Chávez, em Caracas, em 2003, ele brandiu, como se fosse bíblia, a Constituição que havia alterado e me deu um exemplar de presente. Em casa de uma chavista, vi a mesma adoração do “texto sagrado”. É essa Constituição que agora Maduro quer reescrever em mais um momento em que seu poder foi desafiado.
Deixar de lado o desânimo | Marco Antonio Villa
- O Globo
Centrão renasceu usando velhos métodos. Já o PT tentou assumir a roupagem de defensor intransigente da ética
A mobilização que levou a derrota do projeto criminoso de poder petista deu esperança de que o Brasil poderia rapidamente mudar. Não havia confiança em Michel Temer — muitos, inclusive, sequer conheciam sua carreira política. Mas o determinante era a sensação de que a política poderia ser realizada sobre outras bases — bases republicanas. Era mais um desejo do que a possibilidade real de que tal acontecesse. Basta recordar a votação da autorização do processo de impeachment e a péssima impressão deixada pelos deputados. Não foi um bom sinal.
Logo em seguida, Temer prometeu um Ministério de notáveis, mas o que veio foram ministros encalacrados com a Justiça, representando a velha política. Mais uma decepção. O governo começou, e foram pipocando escândalos envolvendo assessores diretos do presidente. Em nenhum momento, Temer enfrentou as denúncias de forma republicana. Pelo contrário. Fez questão de defender seus auxiliares, dificultou as investigações.
Sem sombra e água fresca | Eliane Cantanhêde
- O Estado de S.Paulo
A calmaria é só na superfície, porque a economia e a Lava Jato estão a mil por hora
Derrotada na Câmara a denúncia contra o presidente Michel Temer, o previsível é que o foco de Brasília e da mídia se desloque para duas outras áreas: a economia e a guerra entre Polícia Federal, Ministério Público e ministros do Supremo, inclusive com troca pública de desaforos. A política entra numa fase mais morna, a economia esquenta e a Lava Jato pode incendiar tudo de novo.
Na economia, a prioridade é a questão fiscal, com arrecadação baixa, gastos altos e a pressão política para Temer pagar suas dívidas pelo enterro da denúncia da PGR e fazer novos empenhos para aprovar a reforma a Previdência. Os riscos são o recuo no fim do imposto sindical, o esfarelamento da reforma e a votação de uma nova meta fiscal para 2017 e, talvez, de um novo teto de gastos para os anos seguintes.
Temer não nos dá estabilidade | Joel Pinheiro da Fonseca
- Folha de S. Paulo
O que eu tenho sempre defendido é que, em meio às denúncias e evidências que incriminam políticos de todos os lados, o mais importante é seguir as regras do jogo (ainda que imperfeitas), sem mudá-las para favorecer este ou aquele lado. Em 2018, finalmente, o cenário pode mudar.
Não foi o que vimos na votação da Câmara que arquivou a denúncia contra Michel Temer. O fisiologismo levou a melhor. Mesmo os deputados da oposição não quiseram afastar o presidente. Fizeram seu show, agradaram os eleitores e continuaram na confortável oposição derrotada de um governo impopular.
Há bons motivos para querer que Temer fique? Diz um raciocínio de senso comum: ainda que haja méritos na acusação, tirar Temer seria pior para o Brasil neste momento. Melhor deixá-lo terminar o mandato e investigar depois, para não criar ainda mais instabilidade neste momento e não atrapalhar a agenda das reformas. 2018 está logo aí...
Neymar, Rawls e Nozick | Hélio Schwartsman
- Folha de S. Paulo
Fora os 222 milhões de euros que o Paris Saint-German gastou para comprar Neymar, o clube ainda vai pagar ao jogador 30 milhões de euros por temporada, o que dá 2,5 milhões de euros por mês. Em reais, isso dá 9,3 milhões. É justo?
Um dos mais estimulantes debates filosóficos das últimas décadas é o que opõe John Rawls a Robert Nozick na questão da justiça distributiva.
Não sei se Rawls era fã de futebol, mas ele provavelmente não aprovaria um salário dessa magnitude para o craque brasileiro. Sua tese é radical. O filósofo norte-americano põe em dúvida a própria noção de mérito. Para ele, talentos naturais, assim como a beleza ou a inteligência, constituem uma espécie de prêmio indevido, já que são o resultado de uma combinação da loteria genética com outras forças do acaso, e não de virtudes individuais.
Um governo no fim da linha | Raymundo Costa
- Valor Econômico
Governo sacou o crédito que tinha com o Congresso
Foto publicada nos jornais de ontem mostra o presidente Michel Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, em reunião no Palácio do Planalto. Todos em mangas de camisa, porque anteontem era domingo, mas o que chamou mesmo a atenção na Câmara dos Deputados foi a ausência de um representante do Centrão ao alcance da câmera do fotógrafo. Para piorar a situação, Rodrigo Maia, ao fim da conversa, declarou que fez um apelo para o presidente Temer não ceder antes da hora nas negociações da reforma da Previdência.
Rodrigo ficou mal na foto. A leitura é que ele assumira a articulação para aprovar a reforma como quer o Palácio do Planalto. A opinião em boa parte do chamado baixo clero da Câmara, ontem, é que o deputado pelo DEM do Rio de Janeiro perdeu a imparcialidade para presidir a votação. Imparcialidade que até agora deu sustentação à governança de Rodrigo Maia e quase o levou a ocupar a cadeira de Temer. Rodrigo também tem compromissos com a oposição. Além de ter votado nele para presidir a Câmara, a oposição o ajudou a alcançar o quórum de 342 deputados necessários para que fosse votado o pedido de licença para o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar e eventualmente processar o presidente da República.
Ajuste fiscal e expectativas de longo prazo | Yoshiaki Nakano
- Valor Econômico
O jogo político tornou inviável a reforma previdenciária e deixou o Executivo muito mais frágil a chantagens
A partir do segundo trimestre de 2014, a economia brasileira começou a sentir os efeitos da crescente perda de confiança dos agentes econômicos na política econômica do governo Dilma Rousseff. Só o impeachment de Dilma e a percepção por parte de seu vice-presidente Temer, que assumiu o poder, de que a crise era tal que era necessário construir "uma ponte para o futuro", com uma agenda de reformas, o processo de perda de confiança pode ser interrompido. Esta "crise de confiança" foi tão grave que provocou a mais profunda recessão que temos registro histórico e uma deterioração profunda nas expectativas de longo prazo.
Como são estas as expectativas que determinam a taxa de investimento, enquanto este estado de espírito perdurar, dificilmente vamos ter uma recuperação consistente do crescimento econômico.
Na realidade, na origem da crise temos uma profunda crise política, com uma população que perdeu totalmente a confiança nas lideranças e nas instituições políticas do país. Dada a cultura política do Brasil, o chamado presidencialismo de coalizão, trazido pela Constituição de 1988, também faliu. Sem novas instituições e novas lideranças políticas capazes de apontar um futuro para o Brasil, levando em consideração o novo contexto histórico deste início do século XXI, não há chance de realmente sairmos da crise.
Temer joga com as brancas | Luiz Carlos Azedo
- Correio Braziliense
O encontro de ontem do presidente Michel Temer (PMDB) com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para sacramentar a transferência de parte da área do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, foi mais do que um ato administrativo. Como quem joga com as brancas, Temer mexeu a primeira peça do tabuleiro do xadrez da própria sucessão. “Tenho orgulho de me equiparar às atitudes de João Doria para que nós tomássemos atitudes que estavam paralisadas há muitíssimos anos (…) Isso é fruto da ideia porque tenho um parceiro e um companheiro. João não tem uma visão só municipalista, mas nacional”, disse Temer, ao transferir um terreno muito cobiçado, que será destinado a um parque municipal.
Ao dar à questão local uma dimensão nacional — afinal, trata-se apenas de um terreno destinado a um parque municipal —, Temer sinalizou para o PMDB que o prefeito de São Paulo pode ser uma alternativa para o partido na sua própria sucessão. E, com isso, começa a resolver um grande problema: a “sombra de futuro” curtíssima. O presidente da República escapou do afastamento pela Câmara dos Deputados porque a denúncia do Ministério Público Federal foi rejeitada, mas saiu do embate menor do que entrou: a base do governo diminuiu de tamanho e o desgaste político causado pelo episódio é de difícil reversão. Além disso, seu mandato durará mais 16 meses, apenas.
Por uma verdadeira reforma da Previdência – Editorial | O Estado de S. Paulo
Passado o clima de incerteza política instalado pela mal ajambrada denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR) – cuja autorização para processamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi denegada pela Câmara na semana passada –, é hora de o País retomar o caminho da aprovação das chamadas reformas estruturantes, sobretudo a da Previdência, essencial para o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico.
Se não pelo risco intrínseco que o atual modelo de financiamento da Previdência, repleto de distorções, já representa para a segurança financeira de milhões de aposentados e pensionistas, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 será um claro sinal de responsabilidade do governo federal e de seu compromisso inarredável com a saúde fiscal do Estado.
O Ministério Público e a lei – Editorial | O Estado de S. Paulo
Os Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina acusaram os governos dos dois países de sabotar os esforços de cooperação no caso Odebrecht. Em nota conjunta, os procuradores acusam autoridades argentinas e brasileiras de apresentarem obstáculos que comprometem a implementação de um acordo, firmado pelos procuradores-gerais do Brasil e da Argentina em 22 de junho passado, que cria uma equipe conjunta de investigação. Os termos da nota não deixam dúvida: os Ministérios Públicos se consideram representantes do Estado, restando aos governos a tarefa de chancelar suas decisões. Qualquer questionamento é qualificado desde logo como tentativa de inviabilizar as investigações.
Lamentavelmente, essa tem sido a prática da Procuradoria-Geral da República e de vários dos promotores envolvidos nas ações contra a corrupção. Sempre que se levantam objeções legais sobre os procedimentos adotados tanto pela força-tarefa da Lava Jato como pelo Ministério Público no caso das delações dos executivos da JBS, a gritaria é imediata.
É melhor não fatiar a reforma da Previdência – Editorial | O Globo
A situação precária e a tendência de expansão dos gastos com benefícios previdenciários não dão ao governo a alternativa de aprovar apenas parte do projeto
Superada pelo governo na Câmara a questão da licença para que o Supremo examinasse se processaria o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva, o Planalto retoma a agenda de reformas.
E recomeça mal, se mantida a posição defendida por Temer em entrevista a “O Estado de S.Paulo”, em que substituiu o termo reforma por “atualização”, restringindo-a à fixação das idades mínimas para efeito de requisição da aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 no caso dos homens.
O presidente incluiu, ainda, nesta minipauta, o fim das diferenças entre as regras para os benefícios dos trabalhadores na iniciativa privada e as normas, privilegiadas, do funcionalismo público.
Em posição oposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deseja que a proposta de atualização do sistema previdenciário seja retomada de onde parou, após a aprovação em comissão especial, sem qualquer alteração para reduzi-la a poucos pontos. Maia tem razão.
Radicalismo de Maduro eleva risco de guerra civil – Editorial | O Globo
A controversa Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, com superpoderes para reformar a Constituição e reforçar o poder de Nicolás Maduro, iniciou os trabalhos demitindo a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz. No poder público, uma das poucas vozes críticas das ações do presidente, desde que começaram as manifestações de rua em março, após uma tentativa do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de caçar a autoridade da Assembleia Nacional, onde a oposição tem maioria. A demissão é mais um sinal da conversão do país numa ditadura, que sufoca a crítica e a oposição.
A população reage em várias instâncias. No domingo, um grupo de militares atacou uma base de blindados, a segunda maior do país, na cidade de Valência, a 160 quilômetros de Caracas. O ataque foi comandado pelo ex-capitão da Guarda Nacional Juan Caguaripano, que apareceu num vídeo, exigindo a formação de um governo de transição. Segundo relatos oficiais, dois rebeldes foram mortos e oito detidos. A ação em Valência é o primeiro sinal de que o presidente venezuelano não conta com o apoio total das Forças Armadas.
Pós-Temer – Editorial | Folha de S. Paulo
O processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) não se deu sem farta dose de hipocrisia: o Congresso, que depôs uma presidente acusada de má-fé na gestão do Orçamento, nunca havia zelado, até então, pelo manejo criterioso das finanças públicas.
Pelo contrário, o costume suprapartidário de deputados e senadores era patrocinar qualquer tipo de generosidade estatal, na forma de mais despesas ou de benefícios tributários, e deixar para o Executivo a preocupação, quando havia, com o equilíbrio das contas.
Nos estertores do governo petista, inclusive, popularizou-se a expressão "pauta-bomba", a designar iniciativas do Legislativo que ampliavam o rombo do Tesouro Nacional, como reajustes salariais para servidores ou aumento dos gastos obrigatórios em saúde.
De todo modo, eram sólidas as bases do impedimento de Dilma. Fraudes orçamentárias estavam demonstradas —e eram devastadoras, acrescente-se, as consequências da irresponsabilidade fiscal.
Setor industrial dá mais passos rumo a retomada – Editorial | Valor Econômico
A produção industrial brasileira surpreendeu positivamente ao fechar junho estável em relação a maio, reagindo com relativa tranquilidade à turbulência política desencadeada pela delação da JBS que implicou o presidente Michel Temer. Em vez do temido piso no freio nas fábricas, predominou a atitude de manter o ritmo das máquinas, enquanto se esperava o horizonte clarear. A opção contribuiu para que a indústria fechasse o semestre com aumento de 0,5% sobre a produção dos seis primeiros meses de 2016.
O avanço foi pequeno, é verdade, mas foi o melhor semestre após seis de quedas consecutivas, e alimentou previsões otimistas para o ano. Segundo levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi), a indústria brasileira saiu da lanterna em um grupo de 48 países, mas ainda ocupa a 37ª posição.
O resultado positivo no semestre foi garantido sobretudo pela expansão da produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que saltou 11,7% e teve influência determinante no aumento de 10% dos bens duráveis no semestre. Também reagiram o segmento de bens de capital, com expansão de 2,9% e o de bens de consumo, com 0,9%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que salientou ainda o avanço de 6% da indústria extrativa. Já o de bens duráveis e semi-duráveis registrou queda na produção de 1,2%; e o de bens intermediários, de 0,1%.
'Janot é o PGR mais desqualificado que já passou pela Procuradoria', diz Gilmar
Ministro do STF disse acreditar ainda que o plenário do STF certamente vai reavaliar o acordo de colaboração premiada firmado com os irmãos Joesley e Wesley Batista
Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o mais “desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro também disse que certamente o STF vai reavaliar o acordo de colaboração premiada firmado pela PGR com os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F.
“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade ele não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, disse o ministro à “Rádio Gaúcha”.
PF ataca benefícios a delatores que “em nada” ajudam investigação
Relatório produzido em abril e enviado ao juiz Sérgio Moro atribui a Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano 'versões conflitantes' em inquérito que investigou ex-ministro Antônio Palocci
Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt | O Estado de S. Paulo
Relatório da Polícia Federal enviado ao juiz Sérgio Moro revela que a queda de braço entre a corporação e a Procuradoria da República em torno do alcance e da importância da delação premiada já se arrasta há meses. O documento, produzido em abril, chegou também à força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Ele detalha um inquérito policial que tramitou por quase dois anos, aponta três delatores que ganharam benefícios e ‘em nada auxiliaram os trabalhos investigativos’.
A PF se referiu especificamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e ao operador de propinas Fernando Falcão, o Fernando Baiano – todos delatores da Lava Jato que foram contemplados com inúmeras vantagens. O inquérito foi aberto em 8 de julho de 2015 e mirava no ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda Casa Civil/Governos Lula e Dilma).
PF critica delações das quais não participa, diz Janot
Leandro Colon, Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse à Folha que as críticas à delação da Odebrecht feitas pela Polícia Federal decorrem de uma "disputa de poder", e que a PF só ataca acordos dos quais não participa.
"Toda a discordância da PF conosco gira em torno de um negócio que chama colaboração premiada. Existe uma disputa de poder em cima da colaboração. Aquilo que a PF faz, e bem, é investigação. Eu ajuizei [no Supremo] uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] que diz que polícia não pode fazer colaboração premiada", disse Janot.
"E não pode mesmo, porque estamos fazendo a conta da PF no Supremo, [da PF] em Curitiba, mas não de Polícia Civil no interior de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Piauí, de Pernambuco. A repercussão [de permitir à polícia fechar acordos de delação] é essa."
As declarações foram dadas em entrevista no sábado (5). Outros trechos foram publicados na edição desta segunda-feira (7) do jornal.
Temer distribui afago a Doria e elogia 'visão nacional' do prefeito
O presidente esteve em um evento com o prefeito de São Paulo, em que assinaram um acordo que prevê concessão à prefeitura de parte do Campo de Marte, hoje sob controle da Força Aérea
Ricardo Galhardo e Francisco Carlos de Assis | O Estado de S.Paulo
Em meio à divisão do PSDB em relação à permanência no governo e à investida de setores do PMDB sobre cargos comandados por tucanos infiéis, o presidente Michel Temer distribuiu afagos ao prefeito de São Paulo, João Doria, uma das principais lideranças do PSDB a defender a manutenção da aliança com o peemedebista.
“Vejo aqui um parceiro e um companheiro. Alguém que compreende como ninguém os problemas do país. Porque a visão do João Doria é municipalista, o que é fundamental, mas uma visão nacional”, disse Temer, na manhã desta segunda-feira, em evento na Prefeitura.
Temer e Doria assinaram um acordo que prevê a concessão à prefeitura de parte do Campo de Marte, hoje sob controle da Força Aérea, para construção de um parque e de um museu aeroespacial. A disputa judicial entorno da área vem desde 1958.
Para aliados de Doria, discurso de Temer reforça candidatura em 2018
Em evento em São Paulo nesta segunda-feira, presidente distribuiu elogios ao prefeito de São Paulo
Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo
Aliados e auxiliares do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), comemoraram o discurso do presidente Michel Temer, que nesta segunda-feira, 7, fez elogios rasgados ao tucano durante o evento de concessão à Prefeitura de parte do Aeroporto Campo de Marte para a construção de um parque.
A avaliação no entorno de Doria é que a fala do presidente foi "mais um tijolo" na construção da candidatura presidencial do prefeito, que foi eleito em 2016 e está em seu primeiro cargo eletivo. Doria se empenhou pessoalmente na articulação envolvendo o Campo de Marte, uma pendência entre o governo federal e a Prefeitura que se arrasta há décadas.
Segundo aliados do presidente, o discurso de Temer foi uma retribuição à lealdade de Doria durante a crise deflagrada após a divulgação do áudio de Joesley Batista, da JBS. Enquanto parte do partido defendeu o rompimento com o governo, Doria advogou pela permanência dos tucanos pelo menos até a aprovação das reformas.
'Candidatura é o partido que decide; vamos discutir no momento certo', diz Alckmin
Alckmin faz parte da ala da sigla que defende o desembarque do governo Temer; A votação da denúncia contra o presidente na semana passada mostrou que os tucanos estão rachados sobre o apoio ao presidente
Marcelo Osakabe e Dayanne Sousa | O Estado de S.Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 7, que será o partido que decidirá o nome para Presidência em 2018. Questionado sobre a possibilidade de o prefeito de São Paulo João Doria, seu afilhado político, concorrer à Presidência da República, Alckmin disse que o tema não está em debate no momento.
"Candidatura é o partido que decide. Vamos discutir no momento certo", afirmou. Na manhã desta segunda-feira, Doria recebeu elogios do presidente Michel Temer na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para transferência do Campo de Marte à prefeitura da capital. No evento, o peemedebista pregou um discurso de conciliação nacional e enalteceu Doria por, segundo ele, ir pelo mesmo caminho. Chegou a chamar o prefeito de "amigo e companheiro".
PSDB fará autocrítica na televisão
Por Vandson Lima | Valor Econômico
BRASÍLIA - O PSDB fará uma dura autocrítica em seu programa de TV, que irá ao ar no dia 17, às 20h30.
É o que promete a inserção do partido, de 30 segundos, que começará a ser veiculada a partir de amanhã. "O PSDB errou e tem que fazer uma autocrítica. Não adianta pedir desculpas", anuncia o teaser, que aponta boas práticas da sigla em sua história, como a criação do Plano Real, a luta pelas Diretas Já, pela anistia e a implantação dos agentes de saúde. A cada acerto, contudo, surge um personagem, representando o cidadão, para ressalvar. "Mas agora, errou".
O programa será o primeiro dos tucanos após o acordo pela permanência do senador Tasso Jereissati (CE) no comando da sigla. Ele substituirá Aécio Neves (MG) até dezembro, quando o PSDB realizará uma convenção para trocar toda sua direção. "Dia 17, às 20h30, assista o programa e conheça as ideias e posições do PSDB diante do futuro do Brasil. É hora de pensar no país", conclui a inserção.
Namoro entre PMDB e Doria põe pressão sobre Alckmin para 2018
Igor Gielow | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - A troca de afagos entre Michel Temer e João Doria, ocorrida nesta segunda (7) em evento na capital paulista, expôs um processo de aproximação entre o PMDB do presidente e o prefeito tucano.
O movimento ganhou força com a rejeição do afastamento do peemedebista do Planalto pela Câmara.
É um jogo de conveniência mútua, que serve não só para alinhavar eventuais alianças, mas também como instrumento de pressão para a pretensão de Doria de ser candidato a presidente no ano que vem.
O prefeito quer manter opções abertas para reforçar sua posição no PSDB e, numa situação extrema, para o caso de haver um rompimento com seu padrinho político, o também presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
As negociações são discretíssimas e envolvem amigos em comum de ambos. Doria tem horror à ideia de ser visto como traidor do homem que viabilizou sua carreira política, mas, como diz um aliado, dorme e acorda pensando no Planalto.
Sem reciprocidade, PSB pode não apoiar Alckmin, diz vice-governador
Thais Bilenky | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O vice-governador de São Paulo, Márcio França, afirma que seu partido, o PSB, pode não apoiar Geraldo Alckmin em 2018 se o PSDB lançar candidato a governador, em vez de apoiar a sua reeleição.
França deve assumir o governo do Estado no ano que vem se Alckmin se candidatar. "O meu partido é claro que vai imaginar uma reciprocidade", disse. "Farei todo o esforço, mas cada partido tem autonomia."
*
Folha - O sr. é conhecido como articulador, mas não tem visibilidade como gestor. Se assumir o governo, como mostrará que tem capacidade para administrar o Estado?
Márcio França - Fui prefeito reeleito da cidade com um dos cinco menores orçamentos per capita do país, muito pobre, São Vicente (SP). Gerenciar situações difíceis não é novidade para mim. No caso de SP, não dá para imaginar que é um governo novo. Já será um processo eleitoral, é impossível descasar as duas coisas. E Alckmin será o franco favorito.
Por quê?
Ele reúne as melhores condições. Escrevi três anos atrás que o Brasil estaria passando por uma crise de instabilidade e a população estaria à procura de algo estável, sereno. Encontraria o anestesista de Pinda, o marido apaixonado da dona Lu e o picolé de virtudes chamado Alckmin.
O Estado tem também outro nome, o de João Doria.
O Estado tem vários nomes. Mas, disponíveis, poucos. Quem espera de Doria ingratidão não vai acertar. Existem amigos que colocam panos e amigos que jogam gasolina.
Adiamento | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)
Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,
E assim será possível; mas hoje não...
Não, hoje nada; hoje não posso.
A persistência confusa da minha subjetividade objetiva,
O sono da minha vida real, intercalado,
O cansaço antecipado e infinito,
Um cansaço de mundos para apanhar um elétrico...
Esta espécie de alma...
Só depois de amanhã...
Hoje quero preparar-me,
Quero preparar-rne para pensar amanhã no dia seguinte...
Ele é que é decisivo.
Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...
Amanhã é o dia dos planos.
Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o rnundo;
Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...
Tenho vontade de chorar,
Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...
Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.
Só depois de amanhã...
Quando era criança o circo de domingo divertia-rne toda a semana.
Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...
Depois de amanhã serei outro,
A minha vida triunfar-se-á,
Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático
Serão convocadas por um edital...
Mas por um edital de amanhã...
Hoje quero dormir, redigirei amanhã...
Por hoje, qual é o espetáculo que me repetiria a infância?
Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,
Que depois de amanhã é que está bem o espetáculo...
Antes, não...
Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei.
Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.
Só depois de amanhã...
Tenho sono como o frio de um cão vadio.
Tenho muito sono.
Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...
Sim, talvez só depois de amanhã...
O porvir...
Sim, o porvir...
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