terça-feira, 15 de agosto de 2017

Candidatos em trânsito – Editorial | Folha de S. Paulo

Em um de seus célebres arrebatamentos retóricos, ainda na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que um homem público "faz campanha da hora em que acorda à hora em que dorme, 365 dias por ano".

Desconte-se algum eventual exagero, reconheça-se a franqueza da sentença. Não será realista esperar que políticos de ofício deixem de mirar diuturnamente as eleições seguintes, mesmo quando à frente de funções administrativas a eles confiadas pela população.

Assim o demonstram dois potenciais candidatos a adversário de Lula no pleito de 2018. Os tucanos Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e João Doria, prefeito da capital, já percorrem o país em eventos os mais diversos, nenhum que possa desmentir a observação do cacique petista.

Municípios mostram situação fiscal crítica – Editorial | Valor Econômico

Pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) colocou números no quadro com que todo cidadão se depara ao sair de casa, mesmo nas grandes cidades: as ruas estão esburacadas, os semáforos não funcionam, faltam remédios nas unidades de saúde, uniformes e material escolar para os estudantes. Com raras exceções, os municípios estão em situação financeira precária, assim como os Estados e a União.

Baseada em dados recolhidos pelo Tesouro, a pesquisa feita pela Firjan revelou que 18,4% dos 5.568 municípios do país, ou 1.024, nem chegaram a prestar as informações financeiras legalmente exigidas no prazo certo ou apresentaram dados inconsistentes em 2016, demonstrando o desprezo de vários prefeitos em fins de mandato pelas regras fiscais. Desse grupo, pode-se esperar o pior, portanto. Dos que entregaram os dados, a imensa maioria, ou 85,9%, está claramente em situação fiscal difícil ou crítica, pintando um quadro negativo para os prefeitos que assumiram neste ano, que o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, chama de "faroeste federativo".

Câmara reage a distritão e adia votação

Câmara adia debate da reforma política em plenário para a próxima semana

Deputados ainda divergem sobre distritão e fonte dos recursos para fundo milionário eleitoral; líder do governo já admite que não há votos necessários para aprovar distritão

Felipe Frazão e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados adiou para a semana que vem a previsão de votar, em plenário, as novas regras eleitorais. Partidos da base governista, sobretudo do Centrão, demonstraram resistência às mudanças discutidas na reforma política. Os deputados devem concluir nesta terça-feira, 15, os trabalhos da comissão especial, que trata do fundo público de R$ 3,6 bilhões para custear as campanhas e a mudança do sistema de votação para o chamado distritão.

O prazo inicial de votar o relatório de imediato em plenário, na noite desta quarta-feira, 16, atrasou. Para aprovar o texto, seriam necessários 308 votos, o que está cada vez mais incerto. “Com certeza só vai ao plenário na semana que vem”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão.

O Brasil deve adotar o distritão?

Os deputados Marcos Montes (PSD-MG) e Carlos Zarattini (PT-SP) opinam sobre a mudança proposta na reforma política

- O Estado de S.Paulo

SIM
Marcos Montes, deputado federal e líder do PSD na Câmara

Sou favorável, como uma transição para o distrital. Não é possível essa proliferação de partidos. O mais moderno seria a lista fechada. Duro é um deputado não se eleger com 70 mil votos e outro, com 10 mil, sim. O cidadão comum não entende isso. O distritão deixaria os partidos mais envolvidos. Também sou favorável ao financiamento privado. Não dá para tirar de saúde e educação. Tem de tirar da política, sacrificar as emendas de bancadas, retirar de institutos e fundações e de gastos em propaganda partidária de TV. Isso evitaria o uso de mais dinheiro público.

NÃO
Carlos Zarattini, deputado federal e líder do PT na Câmara

Esse sistema desmonta os partidos, privilegia candidaturas individuais e favorece a manutenção dos atuais deputados. Isso prejudica a renovação, o que é antidemocrático. O PT está fechado contra o distritão. Se for mantido o sistema proporcional e aprovar o fim das coligações, já melhora muito. Queremos aprovar a cláusula de desempenho e diminuir o número de partidos. O fundo (de R$ 3,6 bilhões) pode baixar caso os deputados aceitem diminuir o teto de gastos das campanhas. A discussão sobre de onde virão os recursos pode ser feita no próximo ano, no Orçamento.

Eleitores e partidos terão de esperar

Glauco Peres | O Estado de S.Paulo

A adoção do distritão tem provocado intenso debate público nos últimos dias e a celeridade com que o tema é tratado na Câmara demonstra o forte interesse dos deputados em alterar o sistema vigente. Como a reforma política parece ser o fim de todos os nossos problemas, os parlamentares aproveitam-se da crítica para implementar uma alteração drástica nas regras eleitorais. A questão reside na motivação dos deputados e em suas prováveis consequências.
Quais os efeitos dessa mudança sobre os partidos?

Em democracias saudáveis, os partidos políticos funcionam como agregadores dos diferentes interesses particulares e como coordenadores das eleições, ao oferecer diferentes alternativas aos eleitores. Assim, não existe democracia sem partidos. Apesar de nossos partidos serem falhos na tarefa de representação de diferentes interesses, o esforço deve ser no sentido de fortalecê-los para que o façam, e não o contrário.

Porém, os deputados não parecem preocupados com isso. Em conjunto com o financiamento público de campanha, as mudanças caminham no sentido de permitir que as lideranças partidárias tenham pleno controle dos candidatos que terão maior visibilidade em 2018. Ao mesmo tempo, as novas regras reduzem o número de candidatos potenciais, restringindo a escolha do eleitor. Ou seja, os partidos ficam claramente fragilizados como canalizadores de interesses da sociedade, ainda mais porque cada candidato fará a campanha promovendo a si mesmo, e não ao partido ou àquilo que a legenda representa.

Para que serve a mudança, então? A única motivação dos candidatos parece ser garantir a reeleição, mantendo o foro privilegiado e escapando da Lava Jato. Os partidos e os eleitores terão de esperar por 2022.
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* Professor de Ciência Política da USP

Na bancada da ciência política, distritão fica sem um único voto

Por Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

SÃO PAULO - Aprovado na comissão especial na semana passada e prestes a ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o distritão não teria um único voto se o escrutínio tivesse como eleitores os cientistas políticos brasileiros. Noventa e quatro deles foram consultados, por rede social, em todo o Brasil, pelo professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Jairo Pimentel. O distritão, sistema que considera todo o Estado com circunscrição e elege os mais votados, independentemente de sua filiação partidária, não recebeu um único voto.

A enquete trouxe o sistema proporcional de lista fechada como o mais votado. Neste sistema, o eleitor escolhe a partir de uma lista preordenada pelo partido. Em segundo lugar veio o atual, de lista aberta, seguido de perto pelo distrital misto, em que uma parte da Câmara é preenchida pelo voto majoritário e outra, pelo proporcional. O distrital puro, que a enquete chamou de majoritário distrital, veio em quarto lugar.

Pimentel atribui o desprestígio do distritão ao alto custo do sistema e à sua baixa representatividade. Diz que, se este sistema prevalecer haverá, nas próximas eleições, uma proliferação de pequenos partidos que lançarão celebridades na política.

Por outro lado, atribui a preferência acadêmica pela lista fechada à ideia de que o sistema ajudaria a fortalecer os partidos. A enquete sugere que os cientistas políticos não consideram os atuais recursos à disposição dos partidos (tempo eleitoral gratuito de propaganda na TV e fundo público) instrumentos de fortalecimento das cúpulas partidárias. Ou, se o fazem, ainda idealizam o partido como instrumento de formatação de plataformas eleitorais em detrimento de campanhas personalistas.

O atual sistema de lista aberta, o segundo mais votado pelos cientistas políticos, teria perdido força, segundo Pimentel, pelo título, atribuído ao Brasil, de país com representação parlamentar mais fragmentada do mundo.

Dissidentes do PSB emplacam comando de estatal no Nordeste

João Pedro Pitombo | Folha de S. Paulo

SALVADOR - O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) emplacou um aliado no comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), um dos órgãos federais mais cobiçados do Nordeste.

Fortes faz parte do grupo de parlamentares do PSB afinado com o presidente Michel Temer (PMDB) e que negocia uma migração para o DEM com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Assume a presidência da Codevasf Antônio Avelino Rocha de Neiva, ex-secretário estadual no Piauí no governo Wilson Martins (2011-2014). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

PMDB volta-se para os Bezerra Coelho

Por Vandson Lima e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Praticamente acertados com o DEM, o líder do PSB, senador Fernando Bezerra Coelho (PE) e seu primogênito, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, entraram na mira do PMDB. Em abril, o presidente Michel Temer já havia deixado abertas as portas da sigla para os Bezerra Coelho, quando ambos defenderam as reformas do governo, contrariando a posição de seu partido.
Mais que somar o grupo político dos pernambucanos, o objetivo dos pemedebistas é retomar o controle do Ministério de Minas e Energia, feudo histórico do partido.

Respondendo a processos no Conselho de Ética do PSB, por votarem a favor das reformas da Previdência e trabalhista, o ministro - que é deputado federal licenciado - e o senador negociam a saída do partido de centro-esquerda. A expectativa é de que a reforma política, em votação no Congresso, abra em setembro ou outubro uma janela permitindo a troca de legendas. Os Bezerra Coelho devem deixar o PSB, junto com a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), e mais cinco ou seis deputados federais.

MPF diz que Joesley omitiu crime e quer cobrar R$ 1 bi

Joesley escondeu crimes em delação, afirma MPF

Ivan Marx afirma que executivo da JBS omitiu delitos praticados no BNDES; empresário pode pagar mais R$ 1 bilhão por prejuízos aos cofres públicos

Fábio Fabrini e Fabio Serapião | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, afirmou que o empresário Joesley Batista e executivos do Grupo J&F esconderam, em suas delações premiadas, crimes praticados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar da imunidade penal obtida pelos delatores no acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Marx disse que pretende apresentar denúncia pelos delitos e cobrar R$ 1 bilhão a mais da companhia por prejuízos ao erário.

Responsável pela Operação Bullish, que mira nos negócios do banco com o grupo, Marx afirmou que as fraudes em aportes bilionários feitos no conglomerado estão demonstradas na investigação. “Onde eu digo que eles estão mentindo é no BNDES. A Bullish apontou mais de R$ 1 bilhão de problemas em contratos. Os executivos vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”, disse ao Estado.

As delações dos executivos da J&F, que controla a JBS, serviram de base da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A Câmara vetou o prosseguimento da acusação. Janot, porém, deverá oferecer uma outra denúncia contra o peemedebista, com as delações como um dos elementos, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Câmara tenta driblar fim das coligações

Proposta cria federações para dar sobrevivência a partidos menores, afetados por cláusula de barreira

Regra abre brecha para aliança na disputa por vaga na Câmara

Federação de partidos obriga que coligação se mantenha por 4 anos

Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- Um dos aspectos mais criticados do sistema eleitoral em vigor é a previsão de coligações entre partidos sem nenhuma afinidade nas eleições para deputados e vereadores. Este modelo está prestes a ser extinto na atual reforma política, mas um dispositivo da proposta abre brecha para que as siglas se unam, embora seguindo regras mais restitivas, auxiliando legendas menores que serão afetadas pela chamada cláusula de barreira.

Hoje, as coligações permitem que partidos sem qualquer ligação ideológica se unam para as chamadas disputas proporcionais. Isso leva ao que ficou conhecido como “voto Tiririca”, já que, em 2010, os votos recebidos pelo palhaço, filiado ao PR do mensaleiro Valdemar da Costa Neto, ajudaram a eleger o ex-delegado Protógenes Queiroz, do PCdoB, e dois candidatos do PT.

Poema XX | Pablo Neruda

Posso escrever os versos mais tristes esta noite
Escrever por exemplo:
A noite está fria e tiritam, azuis, os astros à distância
Gira o vento da noite pelo céu e canta
Posso escrever os versos mais tristes esta noite
Eu a quis e por vezes ela também me quis
Em noites como esta, apertei-a em meus braços
Beijei-a tantas vezes sob o céu infinito
Ela me quis e as vezes eu também a queria
Como não ter amado seus grandes olhos fixos?

Posso escrever os versos mais lindos esta noite
Pensar que não a tenho
Sentir que já a perdi
Ouvir a noite imensa mais profunda sem ela
E cai o verso na alma como orvalho no trigo
Que importa se não pode o meu amor guardá-la ?
A noite está estrelada e ela não está comigo
Isso é tudo
A distância alguém canta. A distância
Minha alma se exaspera por havê-la perdido
Para tê-la mais perto meu olhar a procura
Meu coração procura-a, ela não está comigo
A mesma noite faz brancas as mesmas árvores
Já não somos os mesmos que antes havíamos sido
Já não a quero, é certo
Porém quanto a queria!
A minha voz no vento ia tocar-lhe o ouvido
De outro. será de outro
Como antes de meus beijos

Sua voz, seu corpo claro, seus olhos infinitos
Já não a quero, é certo,
Porém talvez a queira
Ah ! é tão curto o amor, tão demorado o olvido
Porque em noites como esta
Eu a apertei em meus braços,
Minha alma se exaspera por havê-la perdido
Mesmo que seja a última esta dor que me causa
E estes versos os últimos que eu lhe tenha escrito.

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In Vinte poemas de amaro e uma canção desesperada

Violeta Parra - "Gracias a la vida"

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Opinião do dia - Montesquieu

Porém. Se num Estado livre o poder legislativo não deve ter o direito de sustar o poder executivo, tem o direito e deve ter a faculdade de examinar de que maneira as leis que promulga devem ser executadas.

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Montesquieu, "Do Espirito das Leis", p. 207. Editora Nova Cultura, 2005.

O Gramsci que fala sobre nós | Silvio Pons

Democratica & Gramsci e o Brasil

Dossiê Gramsci, oitenta anos depois

Dois mil e dezessete é um “ano gramsciano”, por marcar o octogésimo aniversário da morte do pensador sardo, em 1937. Não é de hoje sua presença no debate político e na produção acadêmica brasileira. Uma presença que não é unívoca nem tem a mesma valoração por parte de todos os que se inspiram em maior ou menos medida nos textos daquele pensador. Nossa perspectiva — democrática e reformista — é uma das formas de acolher seu complexo legado. Sem a menor pretensão de qualquer monopólio ou ortodoxia, temos um objetivo “simples” e direto: pôr Gramsci a serviço da democracia brasileira.

Acolhemos a ideia de historicizar radicalmente os escritos do pensador, relacionando-os às diferentes circunstâncias em que foram produzidos — circunstâncias que inauguram nosso tempo, mas não são nem podem ser exatamente as mesmas aqui e agora. E tudo sem censuras, cortes ou embelezamentos. Certamente, este é um pressuposto da apropriação crítica, e não doutrinária, do autor, tornando-o apto a ajudar na compreensão de nossos problemas. Frases soltas ou conceitos descontextualizados têm assim validade muito restrita, ainda que possam ressaltar o brilho do escritor. Mas, como dissemos, nosso objetivo é de outra natureza.

Aqui reunimos três referências internacionais na área. Na abertura, Silvio Pons, atual presidente da Fundação Gramsci, em Roma, e sucessivamente Francesco Giasi e Giuseppe Vacca, diretores da mesma Fundação. Um tema recorrente nestas entrevistas é a monumental Edição Nacional dos Escritos, em curso de publicação. Mas não faltam alusões a questões substantivas da atualidade: a globalização e sua crise, para não falar dos imensos dilemas da própria esquerda.

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e a Fundação Gramsci atuam conjuntamente no plano editorial, especialmente na coleção Brasil & Itália, acolhida e apresentada por Armênio Guedes, dirigente histórico do PCB associado entre nós às “ideias italianas”. De Giuseppe Vacca, já publicamos Por um novo reformismo; Gramsci no seu tempo (com Alberto Aggio e Luiz Sérgio Henriques); Vida e pensamento de Antonio Gramsci, 1926-1937; e Modernidades alternativas. O século XX de Antonio Gramsci. De Silvio Pons, publicamos A revolução global. História do comunismo internacional, 1917-1991, densa narrativa do impacto do comunismo no século passado.

Entrevista dada a Beatrice Rutiloni, Democratica, 14 jul. 2017

Reforma política e sistema eleitoral | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O diagnóstico é consensual, o sistema político, eleitoral e partidário brasileiro chegou a um esgotamento irreversível. A falta de consistência das regras do jogo levou a um modelo de organização caro, distante da sociedade, pulverizado, de baixa densidade programática, clientelista e patrimonialista ao extremo.

A democracia moderna pressupõe a existência de um parlamento, poderes autônomos e independentes, partidos políticos, eleições e candidaturas. A sociedade, na impossibilidade de exercer a democracia diretamente, delega o poder para uma representação que decide os destinos e governa em seu nome. No mundo contemporâneo são cada vez mais presentes e desejáveis mecanismos de participação direta da cidadania. Mas, isso não substituiu o sistema decisório representativo.

O pretexto do distritão | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Discute-se muito nestes dias a proposta de alterar o modelo de eleição de deputados. O centenário sistema proporcional, que distribui cadeiras no Legislativo à razão da fatia de votos de cada agremiação, daria lugar ao distritão.

Os assentos passariam a ser dos indivíduos mais votados em cada Estado. A diferença parece sutil, mas lançaria a política num quadro de elevada incerteza.

É apenas preliminar o exercício de extrair das listas do pleito de 2014 os candidatos mais votados –menos de 10% dos deputados federais então eleitos ficariam de fora da Câmara nessa simulação. O jogo do distritão subverte as estratégias das legendas e torna imprevisível o desfecho.

Ameaça ao combate à violência no Rio | Ricardo Noblat

- O Globo

“O importante é que a população do Rio saiba que não está mais sozinha” Raul Jungmann, ministro da Defesa.

Lembra-se da mais recente megaoperação contra o banditismo no Rio de Janeiro realizada há quase dez dias? Foi um fiasco, admitem reservadamente autoridades do governo federal que a acompanharam de perto. E sabe por quê? Porque vazaram antes informações, permitindo que seus principais alvos esvaziassem esconderijos de armas e escapassem de ser presos. Um único fuzil sequer foi apreendido.

O VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES é a maior ameaça ao plano traçado pelo governo federal, de comum acordo com o local, para reduzir ao máximo o estado de insegurança pública em que vive o Rio. Não há a mais remota garantia de que o vazamento não voltará a se repetir, comprometendo os resultados de futuras megaoperações. A Polícia Militar do Rio é a principal responsável por isso.

A culpa é do Supremo | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Sempre que deputados se metem a fazer uma reforma, os demais brasileiros pagam pelo que eles obram. O orçamento estoura, o transtorno demora mais do que o previsto e, ao final, descobre-se que consertaram o que não estava quebrado. O sistema político tem muitos defeitos, mas o voto proporcional para a Câmara não é um deles. Aí Temer e Eduardo Cunha importaram o modelo eleitoral de Vanuatu, o resto assentiu e, se não protestarem, os donos da casa vão acabar pagando por uma reforma que não encomendaram.

A crise de representação da política brasileira não tem nada a ver com a reforma que o Congresso está tentando aprovar. Nunca se viu um cartaz na rua clamando “Pelo distritão”. A culpa não é do voto proporcional, mas do sistema de incentivos à proliferação de partidos fisiológicos de um dono só. Dinheiro de graça, tempo para fazer propaganda na TV e falta de controle.

Maquiagem e equívocos | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O presidente Michel Temer teve significativo apoio da Câmara para se livrar da denúncia por corrupção e agora pagará alta fatura para aprovar medidas que o ajudem a terminar o mandato com certa dignidade econômica –sendo que a política tornou-se irrecuperável.

Votar aumento de imposto em ano pré-eleitoral? Se depender dos deputados, nem pensar. E é missão árdua achar alguém no Congresso que aposte na aprovação da reforma da Previdência por completo. Já tem ministro admitindo que, mesmo que a proposta não avance como quer o Planalto, vale manter para o mercado o discurso em sua defesa. A intenção em mexer na aposentadoria já ajudaria no cenário pós-2018.

2018 no sufoco | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Em ano eleitoral, todo esforço será para que não haja colapso fiscal

E o Congresso mostrou que não estava para brincadeira. Garantiu a sobrevivência de Temer e agora está cuidando da sua. Fez ares de que estava interessado numa reforma política para valer, mas trabalhou mesmo pela criação do megafundo de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanhas e pela gambiarra do Distritão.

Quase uma unanimidade em matéria de avaliações negativas, as duas mudanças vêm para facilitar a reeleição dos atuais parlamentares, muitos deles com uma plataforma única, a manutenção do foro privilegiado. Temer também adiciona um forte componente eleitoral na sua agenda de governo. Enquanto põe em discussão metas fiscais e reformas, vai tentando construir uma candidatura de continuidade do PMDB para 2018, como mostra o namoro com Doria.

Simples, ruim e irresponsável | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Limitar candidaturas é fomentar cartéis

A reforma eleitoral começou a ser votada. A grande invenção de Michel Temer, o distritão, foi aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política. Difícil pensar em algo pior. O sistema pregado pelo presidente é primário. O seu resultado prático é previsível: aumentar as taxas de reeleição, bloqueando a possibilidade de renovação da Câmara.

Em sistemas majoritários, como o distritão, potenciais candidatos sabem que o sarrafo é alto, que há grandes chances de que não obtenham os votos necessários para se eleger. Temendo morrer na praia, a maior parte retira o time de campo. Só sai candidato quem parte de um patamar expressivo de votos, o que os deputados em exercício sabem ter.

Do ponto de vista do eleitor, o resultado é a desconsideração completa das preferências da maioria dos votantes. Se você votar em alguém que não se elege, seu voto é simplesmente jogado no lixo. Pelos cálculos de Jairo Nicolau, se o distritão tivesse sido aprovado na reforma Cunha, este seria o destino de um terço dos votos na eleição de 2014.

É o desemprego, mas não tão aflitivo | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Houve surpresa dia 28, quando o IBGE revelou que o desemprego está recuando, mas o trabalho informal, aumentando.

Mais surpresa ainda poderá provocar a afirmação de que o desemprego hoje não produz tantos problemas como produzia, digamos, há 20 anos. Miguel Foguel, coordenador adjunto de Mercado de Trabalho do Ipea, é um dos que pensam assim.

Em primeiro lugar, as defesas sociais contra o desemprego são mais extensas e mais eficazes. Há, por exemplo, o Bolsa Família, que atende 54 milhões de famílias, praticamente o equivalente ao triplo do número de desempregados no País. E há o seguro desemprego, regulamentado em 1990, que, apesar de ter o acesso pouco mais restrito desde as alterações de 2015, atende 7 milhões de trabalhadores.

Em segundo lugar, o desempregado conta com ferramentas com que não contava há cerca de 25 anos para enfrentar a forte quebra do orçamento doméstico em consequência do desemprego. A internet, as redes sociais, os aplicativos e o celular estão entre esses recursos novos que ajudam muito a quem procura ocupação “por conta própria”.

Demora para mudar afeta expectativas | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Fitch vê boas novas, mas Brasil segue na direção errada

O governo Michel Temer abusa da sorte e de uma condição favorável de mercado ao demorar tanto tempo para se posicionar sobre as contas públicas. Durante dias seguidos, a equipe econômica e o presidente da República não se intimidaram e ampliaram sua exposição ao defender o ajuste fiscal e detalhar as dificuldades que têm para entregar o déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para o próximo. A equipe ou o presidente não apresentaram objetivamente uma solução para corrigir o "déficit" do déficit primário dos próximos dois anos, mas fizeram algumas incursões.

O mais perto disso a que o governo chegou foi indicar a conveniência de aumentar o Imposto de Renda com a criação de uma nova e mais elevada alíquota. A possibilidade foi firmemente negada, mas nem por isso o aumento de imposto deixou o cardápio de alternativas a serem consideradas para expandir as receitas.

As nuances da renovação comunista no Brasil | Michel Zaida Filho

Dedicado à Luís Werneck Vianna, Carlos Nelson Coutinho, Ivan Pinheiro, Leandro Konder, Fábio Barbosa, David Capistrano Filho. Protagonistas dessa história.


A velha política de alianças, praticada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), já foi apontada como o exemplo do melhor patrimônio político do partido, nesses últimos 50 anos. Há quase um consenso, no campo comunista, em torno do acerto dessa política – também chamada de “frente democrática”, durante os anos de chumbo – como o justo caminho para a restauração do regime democrático em nosso País. Mas, enquanto alguns sempre pensaram na “frente democrática” de um ponto de vista meramente tático – de olho numa outa frente ou ainda por puro pragmatismo político, através do expediente de adaptações parciais da sua linha à cada conjuntura – havia também aqueles militantes que buscaram oferecer um fundamento estratégico para a experiência frentista no brasil e defendiam a democracia (sem adjetivos) como valor histórico-universal. Seriam estes a quem chamaríamos os responsáveis pelo processo de renovação da política comunista entre nós.

Contudo, até a marginalização desse significativo grupo, em fins de 1983, no ápice do longo período das discussões preparatórias para o VII congresso do então Partido Comunista brasileiro (PCB), não havia ocorrido ainda uma oportunidade de explicitação das diversas teses do pensamento renovador. A partir de sua articulação em torno da extinta revista Presença, foi possível assim reconhecer os vários matizes dessa tendência e identificar o seu lugar na história do pensamento comunista brasileiro, e, sobretudo as suas possibilidades de atuação na assim chamada “sociedade civil” brasileira.

A vez do parlamentarismo – Editorial | O Estado de S. Paulo

Está ganhando corpo o debate sobre a eventual adoção do parlamentarismo como sistema de governo. Antes que se venha com o argumento de que o parlamentarismo já foi rejeitado duas vezes em plebiscito, em 1963 e 1993, e portanto o presidencialismo já estaria definitivamente consagrado em nosso País, é forçoso reconhecer que o Brasil já vive, há muito tempo, mas especialmente hoje, uma forma improvisada de parlamentarismo.

O espírito parlamentarista parece se impor, na prática, porque o sistema presidencialista ora em vigor atrela o presidente ao Congresso e à geralmente instável base de apoio. Por essa razão, não se pode falar que vigora no País a plena separação dos Poderes Executivo e Legislativo que caracteriza o presidencialismo. A experiência do presidencialismo brasileiro tem sido enviesada, no sentido de que o Executivo governa e, ao mesmo tempo, legisla. No Brasil, o presidente, como se fosse um primeiro-ministro, tem meios de interferir no processo legislativo – as medidas provisórias, que podem ser reeditadas enquanto não forem votadas, são a essência desse poder de legislar.

A vitalidade de um governo – Editorial | O Estado de S. Paulo

Mesmo após a decisão da Câmara dos Deputados de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, há quem insista na teoria de que o governo está debilitado e refém do Congresso, precisando ceder a barganhas políticas que causam danos às contas públicas. Além de incompatível com os fatos, essa versão das coisas prejudica o País na medida em que prolonga artificialmente uma crise de fato já superada.

A continuidade de Michel Temer na Presidência da República não depende do Congresso. Não foram os parlamentares que o escolheram para chefiar o Executivo federal. Foi o povo que elegeu Michel Temer em 2014 como vice-presidente da República e, por força desse voto e em obediência aos ditames constitucionais, coube-lhe assumir a Presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff. Sob esse aspecto, não cabe fazer qualquer diferenciação entre Michel Temer e todos os outros presidentes da República após a Constituição de 1988. Quando petistas negam reconhecimento ao governo de Michel Temer, estão na prática jogando pedra também sobre os mandatos de Lula e Dilma, que tiveram o mesmo fundamento do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Uma revolução – Editorial | O Globo

Reforma vai no sentido correto, por reduzir a tutela do Estado sobre o trabalhador

Aproveitou-se o espaço político aberto pela mais grave crise econômica de que se tem registro, para se tentar algumas reformas estratégicas. A mais importante delas a fim de se alcançar algum equilíbrio fiscal, imprescindível para a economia voltar a crescer em bases saudáveis, a da Previdência, encalhou na crise política. Mas foi possível modernizar-se, enfim, em boa medida, a arcaica legislação trabalhista. Sob protestos de grupos que sempre se beneficiaram da tutela que o Estado passou a exercer sobre os trabalhadores, a partir da era Getulio Vargas, responsável pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), feita em 1943, sob inspiração da Carta del Lavoro, do fascismo de Mussolini.

Num exame da História, pode fazer algum sentido que em um país com a maior parte da população ainda no campo, em atividades agrícolas, e com uma indústria incipiente, mas em expansão, haja uma legislação rígida para proteger a mão de obra que migra para as cidades em busca de empregos mais bem remunerados e seguros.

Ciência à míngua – Editorial | Folha de S. Paulo

Num Estado às voltas com profunda crise fiscal e orçamentária, não há setor público que escape à desorganização imposta por draconianos cortes de recursos. Cabe ao governante, entretanto, dosá-los com alguma inteligência, para não aleijar áreas estratégicas.

A pesquisa científica figura –ou deveria figurar– entre elas.

A produtividade alcançada, com o Brasil saltando da 1,39% para 2,57% da produção científica mundial entre 2003 e 2015 (de 19 mil para 63 mil artigos anuais), resulta de investimento de longo prazo na capacitação de cientistas e em equipamentos de laboratórios.

Um torniquete mal aplicado nas verbas, mais que atrasar alguns anos projetos de investigação, pode desencadear um processo de gangrena. Ou seja, a decadência irreversível de grupos de pesquisa, começando pela fuga de cérebros.

Reforma reduz espaço para o novo na política em 2018 – Editorial | Valor Econômico

Se for aprovada do jeito que saiu da comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma política em discussão no Congresso Nacional torna praticamente impossível, na disputa presidencial de 2018, a repetição, no Brasil, de um fenômeno como o de Emmanuel Macron, na França, que em pouco mais de um ano criou um novo partido, se elegeu presidente e fez a maioria parlamentar na Assembleia Nacional. Pode-se até eleger um nome novo ou atualmente fora da política, mas ele provavelmente chegará ao Palácio do Planalto a bordo de velhas estruturas partidárias.

Isso deve ocorrer porque a reforma em curso privilegia as grandes siglas como PMDB, PT e PSDB, especialmente no que diz respeito à distribuição dos recursos do fundo eleitoral a ser criado para financiar a campanha de 2018. Pelo critério estabelecido, o dinheiro será repartido proporcionalmente aos votos dados a cada legenda nas eleições de 2014, o que favorece justamente os partidos com as maiores bancadas. PT e PSDB, por exemplo, já dariam a largada na campanha com R$ 415 milhões e R$ 363 milhões, respectivamente. O Rede, partido em formação, teria R$ 8 milhões e o recém-chegado Novo, que não tem parlamentares, R$ 900 mil.

Distritão deverá diminuir renovação

Se for adotado, o distritão vai inibir a renovação na Câmara, pois o número de candidatos deve cair, avaliam líderes partidários. A soma dos votos nos nomes de cada partido, hoje critério para distribuir as cadeiras, deixaria de valer. Desta forma, as legendas tendem a apostar em poucas candidaturas.

Renovação ameaçada

Considerado modelo mais fácil para reeleição, distritão deve reduzir candidatos à Câmara

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani e Paulo Celso Pereira | O Globo

-BRASÍLIA- A eventual adoção do chamado distritão nas eleições de 2018 deve reduzir as opções de votos para o eleitor —e a chance de renovação da Câmara — com uma abrupta queda do número de candidatos nas disputas para deputado. Esta é a avaliação de lideranças partidárias de diferentes matizes ideológicas e é um dos motivos pelo qual o sistema é defendido pelos próprios parlamentares como o mais fácil para garantir a reeleição, mesmo com a grave crise de confiança na política potencializada pela Operação Lava-Jato. A comissão que discute a reforma política aprovou o modelo para o próximo pleito, e o tema seguirá para o plenário.

No distritão, apenas os mais votados são eleitos, independentemente de qual partido ou coligação pertencem. Hoje, as cadeiras da Câmara são distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos candidatos de determinado partido ou coligação. Por isso, as legendas lançam muitos nomes sem chances reais de vitória, apenas para conseguir mais votos totais na divisão. Em 2014, foram 6.178 candidatos para as 513 vagas de deputado federal. Como no distritão a divisão não é proporcional, os partidos tendem a focar seus esforços e recursos apenas nos candidatos com mais chances de vitória.

Defensores do distritão agora flertam com bloco de esquerda

Considerado modelo mais fácil para reeleição, distritão deve reduzir candidatos à Câmara Deputados acreditam que podem conseguir mais apoio ao novo modelo fazendo parceria com partidos que são contra o distrital misto

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIAA - poucos dias da votação da reforma política em plenário, persistem as dificuldades da Câmara dos Deputados para aprovar mudanças no atual sistema eleitoral. O bloco de partidos que defende o sistema apelidado de distritão — liderado pelo PMDB — ficou irritado e frustrado com o que chama de “traição” do PSDB na votação da proposta de reforma na comissão especial da Câmara. Agora, o bloco flerta nos bastidores com setores da esquerda que têm como prioridade derrubar o sistema distrital misto, que, de acordo com o texto da reforma, valeria a partir de 2022.

Na votação do destaque sobre a criação do distritão, dois dos três tucanos da comissão romperam o acordo costurado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e se abstiveram. Pestana tinha dado a palavra ao bloco favorável ao distritão — PMDB, PP e PTB, sobretudo —, de que o PSDB votaria a favor de a proposta vigorar nas eleições de 2018, de olho numa reciprocidade para a instalação do distrital misto a partir de 2022.

Alckmin diz querer ‘tira-teima’ com Lula em 2018

No sábado, governador mandou ‘recados’ a Doria; neste domingo, prefeito divulgou vídeo para ‘reafirmar amizade’

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

Em uma clara reação à movimentação do prefeito João Doria para se cacifar como candidato a presidente da República em 2018, o governador Geraldo Alckmin disse no sábado, 12, durante evento em Florianópolis, que “não seria ruim fazer um tira-teima contra Lula em 2018”.

Em 2006, Alckmin enfrentou Lula na disputa presidencial, mas foi derrotado. A declaração do governador foi feita em entrevista coletiva após encontro suprapartidário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No evento, conforme tucanos, o governador aproveitou para mandar “recados” ao prefeito.

Neste domingo, porém, Doria foi ao Palácio dos Bandeirantes e gravou vídeo ao lado de Alckmin no qual reafirma sua “lealdade” e “amizade” ao padrinho político. Segundo o prefeito, estão sendo divulgadas informações “infundadas” sobre a relação dos dois. “João é um amigo querido desde os tempos do Mário Covas”, diz Alckmin no vídeo.

A estratégia tenta minimizar a crise aberta com o governador após Doria intensificar a agenda de viagens pelo País. Hoje, o prefeito vai ao Tocantins.

Pré-candidatos moldam discurso econômico para 2018

Presidenciáveis têm consultado economistas para alinhar discurso; reformas do governo são pauta de oposicionistas e governistas

Thiago Faria | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Numa tentativa de superar as discussões sobre corrupção, pré-candidatos ao Palácio do Planalto têm se preocupado em moldar um discurso sobre economia que deverá nortear as campanhas em 2018. No foco do debate eleitoral a ser travado no ano que vem estão as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Até mesmo o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma ser avesso ao tema em entrevistas e declarações, afirma que tem buscado ajuda de um nome do mercado financeiro para incorporar questões econômicas em seus discursos. Ele, porém, não revela quem é o profissional e diz apenas que é um "quatro estrelas". "Se eu disser o nome ele passará a ser perseguido e pode até ser demitido", disse quando questionado pelo Estado.

À frente nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem mais diretamente tem explorado o assunto, associando a agenda reformista ao impeachment de Dilma Rousseff.

Por novos filiados, DEM muda programa para ser de ‘centro’

Sigla, que há 28 anos não lança nome ao Planalto, se inspira no exemplo do presidente francês, Emmanuel Macron

Felipe Frazão | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Alçado ao comando da Câmara com o deputado Rodrigo Maia (RJ), o DEM voltou a sonhar com a Presidência. Nos bastidores, o antigo PFL – também já foi Arena e PDS – prepara uma recauchutagem pragmática. O objetivo imediato é tornar-se um dos maiores no Congresso, recebendo deputados insatisfeitos em suas legendas. O plano de fundo, porém, passa por suplantar o PSDB, aliado histórico, para eleger oito governadores e tentar alcançar, de forma inédita, o Palácio do Planalto.

Há 28 anos o DEM não consegue nem apresentar um candidato ao Planalto – duas gerações de eleitores nunca puderam votar num político do partido para presidente. O último foi Aureliano Chaves, em 1989.

Na era petista, o DEM passou 13 anos no extremo da oposição e regrediu no perfil parlamentar. Se chegou a 105 deputados em 1998, elegeu apenas 21 em 2014. Passou por uma cisão liderada pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) em 2011, que deu origem ao PSD, e chegou a arquitetar uma fusão fracassada com o PTB, em 2015.

'Ele não é um jogador', diz Cesar Maia sobre o filho, presidente da Câmara

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

RIO - Pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-prefeito do Rio e hoje vereador Cesar Maia defende a permanência do presidente Michel Temer no cargo.

"O pior que poderia ter acontecido é o afastamento de Michel Temer", afirma Maia, 72, ao comentar a rejeição do pedido de abertura de processo contra o presidente pelos deputados federais, no último dia 2 de agosto.

"Graças a Deus não ocorreu. Espero que não ocorra", acrescenta, em entrevista à Folha na semana passada.

Em seu apartamento, com vista para a praia de São Conrado, na zona sul, Maia argumenta que hoje não há uma alternativa a Temer para a Presidência. Nem mesmo seu filho, sucessor natural em caso de afastamento do presidente da República.

Ainda segundo o vereador, não existiria a hipótese de Rodrigo, 47, tirar proveito eleitoral à frente deste governo e das medidas em curso.

"As medidas, das quais Rodrigo é protagonista e defensor, têm impacto popular? De jeito nenhum. Ao contrário", argumenta.

Assistindo ao voo de asas deltas diante de sua ampla janela, Maia avalia que os colaboradores de Temer cometem um erro ao desconfiar quando Rodrigo nega o interesse de vestir a faixa presidencial. Segundo seu pai, "Rodrigo não é um jogador".

Defensor das reformas implementadas por Temer, Maia diz que "uma pessoa que tem as características do Rodrigo não pode jogar na imprevisibilidade", na linha do "quem sabe eu me dou bem nessa?''.

Ele diz que não aconselharia o filho a concorrer à Presidência no ano que vem.

‘Fachin e Janot ajudam o Centrão, diz Cesar Maia’

Principal articulador da fidelidade de seu filho a Temer, César Maia diz que DEM não deve estar ‘a reboque’ do PSDB

Entrevista com César Maia

Valmar Hupsel Filho | O Estado de S.Paulo

/ RIO - Principal articulador da fidelidade de seu filho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) e de seu partido, o DEM, ao presidente Michel Temer no momento mais crítico de seu governo, o vereador pelo Rio César Maia minimiza sua participação no processo. Para ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram os responsáveis pelo fortalecimento do Centrão e diz que o DEM não deve estar “a reboque” do PSDB em 2018.

A mosca azul de ver seu filho presidente não picou o sr.? Quais foram os motivos que levaram o sr. a aconselhá-lo a ficar ao lado do presidente Temer?

Rodrigo não é mais meu filho. Eu é que sou o pai dele. Eu não aconselhei. Eu concordei. Aquilo que a imprensa disse, que Rodrigo articula parado, é espetacular. Não teve mosca azul nenhuma. Pergunta lá quantas vezes eu fui a Brasília, na residência oficial da Câmara dos Deputados ou no gabinete dele. Nenhuma.

Rodrigo Maia sugere nome do pai para o governo do Rio

Presidente da Câmara diz que César Maia foi quem controlou o desejo de parte do partido de sair do governo Temer

Valmar Hupsel Filho | O Estado de S.Paulo

/ RIO - “César Maia fica aí com muita humildade”, iniciou o filho, Rodrigo, presidente da Câmara e estrela do encontro partidário do DEM do Rio na sexta-feira, ao sugerir o nome do pai para governador. “Mas quando explodiu a crise do presidente Michel Temer, quem controlou a vontade de alguns do Democratas de sair do governo e, consequentemente, ajudou a decisão do PSDB de não sair do governo foi o César Maia”, completou, para uma plateia de deputados e vereadores do partido.

No canto da ampla sala da sede DEM, bem mais cheia que nos anos anteriores por causa do poder de atração que o partido passou a exercer após a eleição de um dos seus filiados à chefia do Poder Legislativo, o vereador de 72 anos, ex-prefeito do Rio e “padrinho” de dezenas de políticos do Estado, não mexia um músculo.

Centrão reivindica mais espaço, mas coesão do grupo diminui

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Dado como extinto com a derrota do grupo do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em duas eleições seguidas para o comando da Casa, o Centrão, grupo de legendas grandes e médias que ganhou força no governo Dilma, composto por PP, PR, PSD, PRB e PTB, além de outras siglas menores, aproveitou a fragilidade do governo Temer após a rejeição da denúncia de crime de corrupção passiva para voltar a pressionar por cargos e mais espaço. O alvo preferencial é o PSDB e o PSB.

Mas, diferentemente do que ocorreu sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o grupo age sem a coesão de antes. Sem Cunha, o Centrão não tem um líder que centralize as articulações e trace uma linha geral de atuação. Também enfrenta disputas internas por cargos, que tendem a enfraquecer a pressão exercida sobre o governo.

PP, PSD querem, por exemplo, o comando do Ministério das Cidades, que Temer tende a manter com o deputado licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE). A pasta também é cobiçada pelo PMDB. O PR e o PMDB do Senado se enfrentam pelo comando da Secretaria de Portos, numa briga que ocorre desde o início do governo Temer e esquentou com a votação da denúncia. Um líder governista afirma que esse tipo de disputa se reproduz até com mais intensidade nos cargos de segundo e terceiro escalão nos Estados.

Procura da Poesia | Carlos Drummond de Andrade

Não faças versos sobre acontecimentos.
Não há criação nem morte perante a poesia.
Diante dela, a vida é um sol estático,
não aquece nem ilumina.
As afinidades, os aniversários, os incidentes pessoais não contam.
Não faças poesia com o corpo,
esse excelente, completo e confortável corpo, tão infenso à efusão lírica.

Tua gota de bile, tua careta de gozo ou de dor no escuro
são indiferentes.
Nem me reveles teus sentimentos,
que se prevalecem do equívoco e tentam a longa viagem.
O que pensas e sentes, isso ainda não é poesia.

Não cantes tua cidade, deixa-a em paz.
O canto não é o movimento das máquinas nem o segredo das casas.
Não é música ouvida de passagem, rumor do mar nas ruas junto à linha de espuma.

O canto não é a natureza
nem os homens em sociedade.
Para ele, chuva e noite, fadiga e esperança nada significam.
A poesia (não tires poesia das coisas)
elide sujeito e objeto.

Não dramatizes, não invoques,
não indagues. Não percas tempo em mentir.
Não te aborreças.
Teu iate de marfim, teu sapato de diamante,
vossas mazurcas e abusões, vossos esqueletos de família
desaparecem na curva do tempo, é algo imprestável.

Não recomponhas
tua sepultada e merencória infância.
Não osciles entre o espelho e a
memória em dissipação.
Que se dissipou, não era poesia.
Que se partiu, cristal não era.

Penetra surdamente no reino das palavras.
Lá estão os poemas que esperam ser escritos.
Estão paralisados, mas não há desespero,
há calma e frescura na superfície intata.
Ei-los sós e mudos, em estado de dicionário.
Convive com teus poemas, antes de escrevê-los.
Tem paciência se obscuros. Calma, se te provocam.
Espera que cada um se realize e consume
com seu poder de palavra
e seu poder de silêncio.
Não forces o poema a desprender-se do limbo.
Não colhas no chão o poema que se perdeu.
Não adules o poema. Aceita-o
como ele aceitará sua forma definitiva e concentrada
no espaço.

Chega mais perto e contempla as palavras.
Cada uma
tem mil faces secretas sob a face neutra
e te pergunta, sem interesse pela resposta,
pobre ou terrível, que lhe deres:
Trouxeste a chave?

Repara:
ermas de melodia e conceito
elas se refugiaram na noite, as palavras.
Ainda úmidas e impregnadas de sono,
rolam num rio difícil e se transformam em desprezo.

Casuarina - Murmúrio