Karl Marx: Teses sobre Feuerbach

Escrito por Marx na primavera de 1845. Publicado pela primeira vez por Engels, em 1888, como apêndice à edição em livro da sua obra Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã Clássica, Estugarda 1888, pp. 69-72. Publicado segundo a versão de Engels de 1888, em cotejo com a redação original de Marx.

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A principal insuficiência de todo o materialismo até aos nossos dias - o de Feuerbach incluído - é que as coisas [der Gegenstand], a realidade, o mundo sensível são tomados apenas sobre a forma do objeto [dês Objekts] ou da contemplação [Anschauung]; mas não [são tomados] como atividade sensível humana, praxes, não subjetivamente. Por isso aconteceu que o lado ativo foi desenvolvido, em oposição ao materialismo, pelo idealismo - mas apenas abstratamente, pois que o idealismo naturalmente não conhece a atividade sensível, real, como tal. Feuerbach quer objetos [Objekte] sensíveis realmente distintos dos objetos do pensamento; mas não toma a própria atividade humana como atividade objetiva [gegenständliche Tätigkeit]. Ele considera, por isso, na Essência do Cristianismo, apenas a atitude teórica como a genuinamente humana, ao passo que a praxe é tomada e fixada apenas na sua forma de manifestação sórdida e judaica. Não compreende, por isso, o significado da atividade "revolucionária", de crítica prática.

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A questão de saber se ao pensamento humano pertence a verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. É na praxe que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento. A disputa sobre a realidade ou não realidade de um pensamento que se isola da praxe é uma questão puramente escolástica.

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A doutrina materialista de que os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação, [de que] seres humanos transformados são, portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação mudada, esquece que as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos e que o educador tem ele próprio de ser educado. Ela acaba, por isso, necessariamente, por separar a sociedade em duas partes, uma das quais fica elevada acima da sociedade (por exemplo, em Robert Owen). A coincidência do mudar das circunstâncias e da atividade humana só pode ser tomada e racionalmente entendida como praxes revolucionante.

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Feuerbach parte do fato da auto-alienação religiosa, da duplicação do mundo no mundo religioso, representado, e num real. O seu trabalho consiste em resolver o mundo religioso na sua base mundana. Ele perde de vista que depois de completado este trabalho ainda fica por fazer o principal. É que o fato de esta base mundana se destacar de si própria e se fixar, um reino autônomo, nas nuvens, só se pode explicar precisamente pela autodivisão e pelo contradizer-se a si mesma desta base mundana. É esta mesma, portanto, que tem de ser primeiramente entendida na sua contradição e depois praticamente revolucionada por meio da eliminação da contradição. Portanto, depois de, por exemplo a família terrena estar descoberta como o segredo da sagrada família, é a primeira que tem, então, de ser ela mesma teoricamente criticada e praticamente revolucionada.

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Feuerbach, não contente com o pensamento abstrato, apela ao conhecimento sensível [sinnliche Anschauung]; mas, não toma o mundo sensível como atividade humana sensível prática.

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Feuerbach resolve a essência religiosa na essência humana. Mas, a essência humana não é uma abstração inerente a cada indivíduo. Na sua realidade ela é o conjunto das relações sociais. Feuerbach, que não entra na crítica desta essência real, é, por isso, obrigado: 1. a abstrair do processo histórico e fixar o sentimento [Gemüt] religioso por si e a pressupor um indivíduo abstratamente - isoladamente - humano; 2. nele, por isso, a essência humana só pode ser tomada como "espécie", como generalidade interior, muda, que liga apenas naturalmente os muitos indivíduos.

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Feuerbach não vê, por isso, que o próprio "sentimento religioso" é um produto social e que o indivíduo abstrato que analisa pertence na realidade a uma determinada forma de sociedade.

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A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na praxe humana e no compreender desta praxe.

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O máximo que o materialismo contemplativo [der anschauende Materialismus] consegue, isto é, o materialismo que não compreende o mundo sensível como atividade prática, é a visão [Anschauung] dos indivíduos isolados na "sociedade civil".

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O ponto de vista do antigo materialismo é a sociedade "civil"; o ponto de vista do novo [materialismo é] a sociedade humana, ou a humanidade socializada.

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Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo

Karl Marx: O Capital / Prefácio da 1ª Edição (1867)

A obra cujo primeiro volume apresento ao público é a continuação de um trabalho publicado em 1859 sob o titulo: "Para a Crítica da Economia Política". Este longo intervalo que separa as duas publicações foi-me imposto por uma doença de vários anos.

A fim de dar a este livro um complemento que lhe é necessário, resumi no primeiro capitulo a obra que o precedeu. É certo que me pareceu dever modificar neste resumo o meu primeiro plano de exposição: um grande número de pontos, ali simplesmente indicados, são aqui amplamente desenvolvidos, enquanto outros, completamente desenvolvidos antes, são apenas indicados agora. A História da Teoria do Valor e do Dinheiro, por exemplo, foi suprimida; em compensação, o leitor encontrará nas notas do primeiro capitulo novas fontes para a história dessa teoria.

Em todas as ciências o começo é árduo. O primeiro capítulo, principalmente a parte que contém a análise da mercadoria, será pois um pouco difícil de compreender. No que se refere à análise da substância do valor e à grandeza do valor, fiz todos os esforços para tornar a exposição tão clara quanto possível e acessível a todos os leitores.

A forma-valor realizada na forma-dinheiro é algo de muito simples. No entanto, o espírito humano tem procurado em vão, desde há mais de dois mil anos, penetrar no seu segredo, quando afinal chegou a analisar, pelo menos aproximadamente, formas muito mais complexas e portadoras de um sentido mais profundo. Porquê? Porque o corpo organizado é mais fácil de estudar do que a célula que o constitui. Por outro lado, a análise das formas econômicas não pode socorrer-se do microscópio nem de reagentes químicos; a abstração é a única forma que pode servir-lhe de instrumento. Ora, para a sociedade burguesa atual, a forma-mercadoria do produto do trabalho, ou a forma-valor da mercadoria, é a forma celular econômica. Para o homem pouco culto, a análise desta forma parece perder-se em minúcias; de facto são, necessariamente, minúcias, mas apenas como as que se encontram na anatomia microscópica.

A parte o capítulo sobre a forma-valor, a leitura desta obra não apresentará dificuldades. Suponho naturalmente leitores que queiram aprender algo de novo e, consequentemente, pensar também por si próprios.

O físico, para se esclarecer acerca dos processos da natureza, ou estuda os fenômenos quando estes se apresentam sob a forma mais perfeita e menos obscurecida por influências perturbadoras, ou procede a experiências em condições que assegurem tanto quanto possível a regularidade do seu movimento. O que estudo nesta obra é o modo-de-produção capitalista e as relações de produção e de troca que lhes correspondem. O lugar clássico desta produção é, até agora, a Inglaterra. Eis por que é a este país que vou buscar os factos e os exemplos principais que servem de ilustração ao desenvolvimento das minhas teorias. Se o leitor alemão se permitisse um farisaico encolher de ombros a propósito da situação dos operários, industriais e agrícolas ingleses, ou se se embalasse na ideia optimista de que as coisas estão muito longe de ir tão mal na Alemanha, seria obrigado a gritar-lhe: De te fabula narratur!

Não se trata aqui do grande desenvolvimento mais ou menos completo dos antagonismos sociais, que resultam das leis naturais da produção capitalistas. Trata-se sim destas leis em si mesmas, de tendências que se manifestam e realizam com uma necessidade de ferro. O país industrialmente mais desenvolvido não faz mais que mostrar aos que o seguem na escala industrial a imagem do seu próprio futuro.

Mas deixemos de lado estas considerações. No nosso país, nos lugares em que a produção capitalista se implantou, por exemplo nas fábricas propriamente ditas, o estado de coisas é muito pior que na Inglaterra, porque falta o contrapeso das "leis de fábricas" inglesas. Em todas as outras esferas, aflige-nos, como em todo o ocidente da Europa continental, não só o desenvolvimento da produção capitalista, como também a falta deste desenvolvimento. Além dos males próprios da época atual, temos de suportar uma longa série de males herdados, resultantes da sobrevivência de modos-de-produção antigos, ultrapassados, com o seu cortejo de relações sociais e políticas extemporâneas. Temos de sofrer não só da parte dos vivos mas também da parte dos mortos. Le mort saisit le vif ! (O morto se apodera do vivo)

Gal Costa - Chega de Saudade (João Gilberto)

Carlos Drummond de Andrade: Hino Nacional

Precisamos descobrir o Brasil!
Escondido atrás as florestas,
com a água dos rios no meio,
o Brasil está dormindo, coitado.
Precisamos colonizar o Brasil.

O que faremos importando francesas
muito louras, de pele macia,
alemãs gordas, russas nostálgicas para
garçonettes dos restaurantes noturnos.
E virão sírias fidelíssimas.
Não convém desprezar as japonesas...

Precisamos educar o Brasil.
Compraremos professores e livros,
assimilaremos finas culturas,
abriremos dancings e subvencionaremos as elites.

Cada brasileiro terá sua casa
com fogão e aquecedor elétricos, piscina,
salão para conferências científicas.
E cuidaremos do Estado Técnico.

Precisamos louvar o Brasil.
Não é só um país sem igual.
Nossas revoluções são bem maiores
do que quaisquer outras; nossos erros também.
E nossas virtudes? A terra das sublimes paixões...
os Amazonas inenarráveis... os incríveis João-Pessoas...

Precisamos adorar o Brasil!
Se bem que seja difícil compreender o que querem esses homens,
por que motivo eles se ajuntaram e qual a razão
de seus sofrimentos.

Precisamos, precisamos esquecer o Brasil!
Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado,
ele quer repousar de nossos terríveis carinhos.
O Brasil não nos quer! Está farto de nós!
Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil.
Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?

Eduardo Alves da Costa
Quanto a mim, sonharei com Portugal
Às vezes, quando
estou triste e há silêncio
nos corredores e nas veias,
vem-me um desejo de voltar
a Portugal. Nunca lá estive,
é certo, como também
é certo meu coração, em dias tais,
ser um deserto.

Eros Roberto Grau: Marx e Armênio, três séculos em maio!

- O Estado de S.Paulo

Se me perguntarem o que me une aos dois, direi que é a Amizade

Eis de repente, aqui, o mês de maio e suas rosas. A uma delas - qual na canção de Custódio Mesquita e Evaldo Ruy - ofereço meu coração. Ouço essa canção, agora, numa velha vitrola de discos de 78 rotações, lembrando-me de dois amigos.

Ao me aproximar dos 80 anos - chegarei lá? -, dúvidas tomam conta de mim e o esquecimento, uma coisa terrível, me comove. Não que não me lembre disto ou daquilo, não. O esquecimento dos outros e pelos outros é que me entristece.

No dia 27 de fevereiro passado participei de um debate organizado pelo Estadão cujo tema era “Modernizar a Constituição”. Ali pelas tantas, citei um trecho escrito por alguém no século 19: “Em um determinado estado do seu desenvolvimento, as forças materiais produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou - o que não constitui senão uma expressão jurídica delas - com as relações de propriedade no seio das quais vinham se movendo até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações se tornam entraves delas. Inicia-se então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera mais ou menos rapidamente toda a enorme superestrutura”.

O auditório estava completo, cheio de gente atenta a escutar-nos, mas apenas duas pessoas se deram conta de que eu acabara de ler algumas linhas escritas por um velho alemão, o camarada Karl Marx, no prólogo da Contribuição à Crítica da Economia Política!

A vida é maravilhosa, porém de repente tudo se vai. Como diz o Álvaro de Campos, vulgo Fernando Pessoa, depois que nos formos só seremos lembrados em duas datas, aniversariamente: quando fizer anos que nascemos e quando fizer anos que morremos; mais nada, mais nada, absolutamente mais nada.

Um nasceu cem anos depois do outro. Os dois completariam, lado a lado, 300 anos neste mês em que estamos. Marx e meu amigo que se foi em março de 2015, o camarada Armênio Guedes. Tenho agora em minhas mãos os textos de um livro a ser publicado em homenagem ao centenário do Armênio, 33, escritos por amigos seus de verdade.

Armênio nasceu no dia 30 de maio de 1918, em Mucugê, na Bahia. O velho Marx, no dia 5 de maio de 1818, em Tréveris, na Alemanha. Estive seguidamente com os dois.

Ao alemão fui apresentado por meu pai - que também nasceu em maio, no dia 9, em 1916 - quando tinha 15 anos. Entregou-me um livro de Marx - não me recordo se o Manifesto ou outro -, recomendando-me que o lesse com atenção. Em 1955 a televisão e a internet ainda não existiam como instrumentos do modo de produção social que está por aí. Os jovens liam, alguns também escreviam.

Do Armênio aproximei-me nos anos 1980. Quando ele se foi, escrevi um pequeno texto no qual afirmei que lá se fora o Júlio, o Tio, como o chamavam seus companheiros de exílio - Cecília, sua mulher, minha amiga, passou a vida toda chamando-o de Júlio!

Afirmei então que naquele momento era como se eu corresse os olhos, dominando o tempo, por inúmeros instantes do passado. Em Paris, em minha casa em Tiradentes (MG), em São Paulo. Armênio ensinando o futuro a minha filha. A mim recomendando prudência, mais de uma vez.

Lá se fora o amigo mais sereno. Seu olhar desdobrava esperança, paz. Revolucionar o mundo, construir a fraternidade, mas em paz, harmonia e paz. Alguns amigos em volta do seu corpo, de repente o chão se abrindo para que a matéria fosse levada para sempre. Antes, durante breves instantes, confraternizamos. Estivemos mais próximos do que nunca, entre nós e a ele. Uns foram capazes de dizer algumas palavras. Faltaram-me forças para mencionar o quanto o meu velho camarada me ensinara, para ao menos sussurrar a palavra amizade. Alguém trouxera, para ser reproduzida, a gravação de uma canção que, naquele verso - nesta luta final -, ressoa em nossos corações.

Lá se fora o corpo de Armênio. A esperança refletida no fundo de seus olhos serenos restava, no entanto, entre nós. Iluminando os caminhos a serem experimentados pelos que ainda lá estavam. Um dia por certo nos reencontraremos na cidade de férias, férias boas que não acabam mais.

Tenho estórias e histórias a contar de nossas conversas, do Tio corrigindo e emendando artiguinhos que escrevi para serem publicados na Gazeta Mercantil e de minhas confidências de irmão. Durante o tempo todo em que exerci a magistratura, seu olhar, iluminado pela phrónesis de Aristóteles, me inspirou. Nada de ciência, prudência. Armênio iluminou o voto que proferi, como relator, no processo em que se discutia amplitude da anistia. Conversamos muito, longamente, foi ele que me conduziu em direção ao correto. Curiosamente, sempre o tive como um irmão, embora ele e meu pai tivessem nascido em 1916 e em 1918, nos meses de maio de então.

Com Marx estive também, em tudo quanto li do que escreveu. Guardo ao lado dos meus livros, cá em Tiradentes - onde estou agora a escrever - fotos desses meus dois amigos de verdade.

Como o espaço que aqui me resta é pequeno, basta-me repetir uma lição do então jovem Marx - quando a escreveu - a respeito do Direito e das leis: “A lei é universal; o caso que deve ser decidido através da lei é individual; para submeter o individual ao universal é necessário um julgamento; o julgamento é problemático; o juiz também faz parte da lei; se as leis fossem aplicadas por si mesmas, os tribunais seriam supérfluos”.

Se me perguntarem o que me une aos dois, direi que é a Amizade. Nós a cultivaremos em algum lugar do Espaço, para sempre.

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*Eros Roberto Grau - advogado, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Roberto Macedo: O golpe dos cursos sobre o ‘golpe’

- O Estado de S. Paulo

É um atentado contra o pluralismo que deve pautar as discussões nas universidades

Algumas universidades passaram a oferecer cursos que questionam a legitimidade do impeachment, em 2016, da então presidente da República, Dilma Rousseff. O assunto segue no noticiário na forma de matérias e artigos de opinião. Recentemente, chamou-me a atenção uma reportagem no site de O Globo (24/4) intitulada UFRJ oferece curso sobre ‘o golpe de 2016 e o futuro da democracia’. UFRJ é a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A matéria traz um bom histórico do assunto. Em resumo, ele começou em fevereiro, quando a Universidade de Brasília (UnB) anunciou a criação de disciplina sobre “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Na sequência, o Ministério da Educação acionou vários órgãos, entre eles a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF), para apurar eventual improbidade administrativa dos responsáveis pela disciplina.

Entendo que tal improbidade estaria na criação de um curso cujo título evidencia proselitismo político, numa universidade pública e com seus recursos. A iniciativa da UnB foi replicada noutras universidades, as estaduais de Campinas (SP) e da Paraíba, e as federais da Bahia, do Amazonas, de Goiás e do Ceará. Estes dois últimos casos também passaram a receber atenção do MPF.

Na UFRJ o curso, com título que repete o da UnB, surgiu no seu Instituto de Economia (IE), na forma de 11 seminários sobre o assunto em dias diferentes, todos ministrados por professores do instituto, exceto um. Pela primeira vez vi um instituto de economia tomando iniciativa semelhante à da UnB, o que me despertou interesse ainda maior, e formei minha opinião.

Entendo que o ambiente universitário deve pautar-se pelo pluralismo de opiniões, o que também atua como estímulo à busca do conhecimento. Nada teria contra debates, disciplinas, cursos e programas de seminários sobre o impeachment de Dilma desde que respeitado esse pluralismo. O título de um deles poderia ser, por exemplo, “O impeachment de Dilma foi golpe?”. Esse ponto de interrogação vem sendo omitido, o que é um golpe contra o pluralismo que deve pautar as discussões nas universidades.

Merval Pereira: Com os dias contados

- O Globo

A partir de hoje, o foro de prerrogativa de função, ou mais popularmente o foro privilegiado, será diferente de como o conhecemos, abrangendo cerca de 55 mil pessoas em cargos públicos. Embora trate apenas da questão de parlamentares federais, isto é, deputados e senadores, o ministro Gilmar Mendes, o único que falta votar, chamou a atenção para o fato de que a limitação do foro aos crimes cometidos “durante o mandato e em função dele” — proposta do relator, ministro Luís Roberto Barroso — acabará tendo de ser estendida aos demais detentores desse tipo de foro.

Isso acontecerá, no mínimo, com a aprovação de um projeto de emenda constitucional que já foi aprovado no Senado e está no momento na Câmara, que não pode aprová-lo durante a vigência da intervenção na Segurança Pública do Rio. Pelo projeto do Congresso, apenas os presidentes da República, de Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal terão foro privilegiado, e todos os demais serão julgados na Justiça comum.

Com 10 a 0 no plenário do STF, tudo indica que hoje a discussão ficará entre a proposta do ministro Luís Roberto Barroso — o foro no cargo e em razão do cargo —, que amplia o alcance do fim do foro em relação aos deputados e senadores sem prescrição temporal, e a do ministro Alexandre de Moraes, que já teve o apoio de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que fixa a diplomação dos parlamentares como o início do foro privilegiado para qualquer crime cometido durante o mandato. Os demais crimes, anteriores ao mandato, poderiam ser julgados.

Resta saber se a chamada “gangorra processual” será interrompida, pois a cada vez que um parlamentar é eleito ou nomeado para qualquer cargo que tenha foro privilegiado, o processo volta à estaca zero, saindo da Justiça comum para o STF.

Toffoli alegou que a definição do que seja crime cometido “em função do mandato” é muito subjetiva, e o Supremo, em vez de se ver desafogado dos processos criminais, terá que definir, caso a caso, quem pode ter foro privilegiado.

William Waack: Aposta perdida

- O Estado de S.Paulo

Imprevisibilidade das eleições ressuscita apreensão sobre economia

A equipe econômica que assumiu depois do desastre dos governos do PT é de primeira linha, mas a aposta feita pelo grupo não deu certo. O cálculo assumia poucas condições políticas para grandes lances, mas também que um pouco de cuidado com as contas públicas, um pouco de reforma trabalhista, um pouco de privatizações, um pouco de microgerenciamento de regras e tributos fariam boa diferença – principalmente com a esperada queda dos juros e da inflação.

Melhoraria um pouco o ambiente de negócios, o desemprego recuaria um pouco, o cenário internacional seria pouco ameaçador e a retomada de exportações ajudaria a impulsionar a economia. As pessoas se sentiriam menos angustiadas, especialmente na hora de tomar decisões de consumo e/ou investimento. A atmosfera política antes de uma eleição decisiva talvez ficasse menos carregada, haveria até espaço para campanhas discutirem como fazer o País crescer.

Notem que todas as premissas do ponto de partida da aposta da equipe econômica se cumpriram – menos, crucialmente, o fim da angústia e o início de um bom debate sobre rumos. E então vêm a subida do dólar, as taxas decepcionantes do nível de emprego, o anúncio de mais um estouro no caixa das contas públicas e confirma-se a percepção de que o atual governo (nem precisamos mais discutir as causas) tem escassas possibilidades de aprovar matérias que envolvam articulações e votações complexas.

Bruno Boghossian: Remédio experimental

- Folha de S. Paulo

Debate na corte revela que entendimento sobre extensão das mudanças é controverso

A sessão do Supremo que retomou a discussão sobre o foro especial mostra que a solução da corte para atacar a impunidade dos políticos é, por enquanto, apenas um remédio experimental para uma doença grave. Limitações e dúvidas sobre a provável decisão do tribunal indicam que a mudança articulada pode ser insuficiente.

Ao menos três ministros acreditam que o impacto da restrição do foro será menor do que o estimado. Alexandre de Moraes afirmou que somente um em cada cinco processos contra políticos deve sair de seu gabinete —e não os 95% calculados pela Fundação Getulio Vargas.

Estatísticas podem ser contestadas, mas a avaliação de Moraes e seus colegas revela que o próprio entendimento da corte sobre a extensão das mudanças é controverso.

O relator Luís Roberto Barroso precisou esclarecer que a restrição só se aplicaria, inicialmente, aos 513 deputados e 81 senadores. Outras 58 mil autoridades continuariam a ser julgadas em instâncias superiores.

Roberto Dias: Nosso sindicalismo é uma vergonha

- Folha de S. Paulo

'Aviso' de sindicalista a repórter é sintoma das fragilidades do movimento

“Vocês falaram mal do acampamento, tu vai lá para onde tá o carro da polícia.”

Quem diz isso é o presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, Milton Simas. Vestido com camiseta do MST, ele está no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, onde pessoas que defendem o ex-presidente Lulaforam alvo de atentado a tiros no sábado passado (28).

Seu interlocutor é o repórter de televisão Marc Sousa. “Vocês são do SBT”, diz Simas. “Não, da Record”, responde o repórter. O erro de informação não lhe importou: “Acho que a imprensa tá toda junto no golpe”.

O que o sindicalista queria mesmo era advertir: “Sou jornalista, teu colega, tô te avisando que é para preservar tua integridade. Pro teu bem”.

O vídeo é constrangedor. Como tudo é possível neste mundo, a coisa ficou ainda pior quando Simas resolveu se explicar, noutro vídeo.

Luiz Carlos Azedo: O sítio e o privilégio

- Correio Braziliense

O foro por prerrogativa de função é como coração de mãe: beneficia deputados, senadores, ministros, chefes de missão diplomática, governadores, prefeitos, magistrados, conselheiros de tribunais de contas e procuradores

Nove entre dez advogados de Brasília avaliam que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está sendo emparedado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. É uma espécie de cerco e isolamento da Operação Lava-Jato. Seus desdobramentos podem ser progressivamente desmembrados e retirados da alçada da força-tarefa de Curitiba, cuja atuação ficaria restrita aos processos diretamente relacionados ao escândalo de Petrobras. O poder do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, também está sendo esvaziado pela maioria de seus colegas da Segunda Turma, também chamada de Jardim do Éden, onde quase sempre é derrotado pelos “garantistas”.

Ontem, Toffoli foi sorteado relator do pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná o processo ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde por causa de um sítio em Atibaia (SP). O petista é acusado de receber o imóvel e obras de melhoria na propriedade como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. O laudo da perícia feita pela Polícia Federal, porém, reúne provas ainda mais robustas do que as do caso do tríplex de Guarujá, pelo qual o ex-presidente da República está preso na Polícia Federal em Curitiba, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês em regime fechado.

Lula nega as acusações. O pedido de seus advogados será apreciado por Toffoli, que já tem um antecedente de revisão de decisões tomadas por Fachin (no caso do ex-prefeito Paulo Maluf, que recebeu um habeas corpus humanitário). Como relator do pedido, Toffoli poderá decidir monocraticamente, a pedido da defesa, ou remeter o caso para a Segunda Turma, que recentemente determinou que as provas relativas à delação premiada da Odebrecht no caso do sítio de Atibaia fossem remetidas por Moro para a Justiça Federal de São Paulo. A tese dos advogados de Lula é de que Moro não seria o juiz natural, e sim, um” juiz de exceção”, porque o caso do sítio de Atibaia não teria relação direta com a Petrobras. A interpretação da força-tarefa da Lava-Jato é contrária, ou seja, de que há ligação com o escândalo da estatal e que a decisão da Segunda Turma não retira o processo da alçada de Moro.

Toffoli foi autor do voto vencedor no julgamento que decidiu, na semana passada, enviar para a Justiça Federal de São Paulo os trechos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o sítio e sobre suspeitas de irregularidades na instalação do Instituto Lula. A defesa de Lula requereu uma liminar para suspender o processo do sítio até que o STF decida se a ação penal deve ou não ser remetida para São Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht. A condenação de Lula por Moro no caso do sítio é dada como quase inexorável, razão pela qual os advogados querem anular o processo com o argumento de que tanto as provas como o próprio julgamento seriam ilegais.

Ricardo Noblat: Dilma deve sobrar em Minas

- Blog do Noblat | Veja

Pimentel aumenta sua oferta para ter o apoio do PMDB à reeleição

A interrupção do processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel (PT) tem a ver com a renovação de uma oferta feita por ele ao deputado Adalclever Lopes, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e maior cacique do MDB.

Por meio de um advogado amigo dos dois, Pimentel prometeu a Lopes que a vaga de vice-governador em sua chapa e as duas de senador serão do MDB se o partido apoiar sua reeleição. E acrescentou mais um mimo: uma vaga para o MDB de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Quanto a Dilma Rousseff, que transferiu para Minas seu título de eleitora e quer ser candidata ao Senado, Pimentel mandou dizer a Lopes que dará um jeito de convencê-la a desistir da ideia. Dilma poderá, se muito, ser candidata a deputada federal, mas isso ela não quer.

Se candidata a deputada, ela ajudaria a eleger deputados do MDB. E Dilma não perdoa o partido por tê-la despejado da presidência da República. É pegar ou largar para Dilma. A não ser que o MDB prefira se aliar ao PSDB e apoiar a candidatura ao governo de Antônio Anastasia.

Nesse caso, a candidatura de Dilma ao Senado seria mantida. Ela até poderia virar candidata ao governo se o impeachment de Pimentel fosse aprovado, o que parece improvável. Lopes tem o controle da convenção do MDB, mas não dos votos dos 13 deputados estaduais e dos 5 federais.

A maioria dos deputados é a favor da aliança com Pimentel.

Maria Cristina Fernandes: O conjunto da obra de Marina

- Valor Econômico

A difícil tarefa de ganhar uma eleição sem tomar lado

Qual seria sua primeira proposta legislativa? Já se aproximava da meia-noite de segunda-feira quando Marina Silva respondeu a uma das últimas perguntas da bancada do "Roda Viva": "Precisamos pensar no conjunto da obra. Será baseada no meu programa para os 100 primeiros dias. O país tem vários principais problemas, a segurança, a educação, o desemprego".

A ex-senadora é candidata à Presidência da República pela terceira vez. Com a mais do que provável ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, larga em segundo lugar nas pesquisas de opinião, atrás apenas do deputado do PSL, Jair Bolsonaro. A distância da Lava-jato é um de seus principais ativos. E a retórica evasiva, um de seus mais recalcitrantes obstáculos.

A candidata do Rede não é de esquerda nem de direta. Está à frente. Custa a dizer de quê. Sua reforma tributária terá como pressupostos a não elevação do peso dos impostos, a não regressividade, a descentralização e a simplificação. Difícil ser contra. A tabela do IR, a taxação de dividendos e de propriedades estão na ordem de quaisquer propostas de reforma tributária, mas a ex-senadora resiste a adiantar qualquer posicionamento sobre estes itens. Recorre à saída, exaustivamente usada em 2014, de atribuir o detalhamento das propostas a economistas que colaboram com a campanha.

No dia seguinte ao programa, o país pararia para comemorar o dia do trabalho. Qual é sua proposta para a redução do desemprego? A resposta - "apostar na retomada do crescimento" -, mais uma vez, não permite que se discorde dela. Ou que se concorde. É pela promoção de ocupações ligadas ao desenvolvimento sustentável. Darão conta de 13 milhões de desempregados?

Carlos Alberto Sardenberg: Descaso

- O Globo

Governo acha que tem 655 mil imóveis. Isso mesmo, acha, porque apenas 155 mil estão devidamente cadastrados

O prédio que desabou em São Paulo na última terça-feira pertencia ao governo federal, era tombado e estava cedido para uso da prefeitura paulistana. Trata-se, portanto, de um duplo descaso com o bem público e, sobretudo, com as pessoas. Não é de estranhar.

O Ministério do Planejamento acha que a União tem 655 mil imóveis. Isso mesmo, acha, porque apenas 155 mil estão devidamente cadastrados. Quanto aos demais 500 mil, tem de tudo, desde título de propriedade com problemas até terrenos e edifícios abandonados.

Mas o prédio que desabou estava na lista dos cadastrados. O governo sabia perfeitamente sua história e suas condições. Ali já funcionaram agências do INSS e da Polícia Federal. Depois, ficou abandonado e foi ocupado (e desocupado) por movimentos. Em 2015, o governo tentou vender por R$ 25 milhões.

Não apareceu comprador. Não por causa do preço, parece, mas pelos potenciais problemas com ocupantes e ex-ocupantes. Aí o prédio continuou largado até que no ano passado, o governo federal cedeu formalmente para a prefeitura de São Paulo ali instalar uma de suas secretarias. Desde então, com a rapidez habitual, a administração municipal negociava com moradores.

Em resumo, trata-se de um bem público que valia em torno de R$ 25 milhões, sem considerar o valor histórico, e estava simplesmente largado.

Dá para imaginar o que acontece com os demais imóveis dos governos federal, estadual e municipal pelo país afora. A Eletrobras, por exemplo, tem 800 imóveis que não utiliza. O Ministério do Planejamento começou a preparar a venda e encontrou, entre outras coisas, um cemitério e um açougue.

Melhor que abandonado, não é mesmo?

Míriam Leitão: Protecionismo primitivo

- O Globo

O livre comércio é uma utopia, mas existem formas mais sofisticadas de criar barreiras do que as escolhidas pelo governo Donald Trump. Ele é primitivo também nisso. Ao criar cotas para a exportação brasileira de semi-acabados, está tirando matéria-prima da sua própria indústria, ao barrar o produto brasileiro pode diminuir a exportação do carvão americano. Trump não entendeu o básico.

Amaneira como se encerrou a negociação da indústria brasileira de aço e alumínio exibe a truculência do governo americano. O Brasil estava negociando com argumentos e dados. A tese era a de que nós não ameaçamos a segurança nacional americana com nossas exportações. Até que na quinta-feira à noite, o Brasil foi comunicado de que as condições seriam impostas.

Para o aço, o volume máximo permitido será a média dos últimos três anos. E com um redutor de 30% quando for produto acabado, ou seja, com maior valor agregado. É aceitar ou pagar 25% de sobretaxa. A indústria considerou que esse valor faria o país perder o mercado americano e aceitou as cotas. A exigência de cotas é uma ilegalidade do ponto de vista da Organização Mundial do Comércio, mas tudo o que acontecerá se o governo brasileiro se queixar à OMC é um longo painel, ouvindo as partes, e por fim, o direito de retaliar. No caso do alumínio, o setor aceitou a sobretaxa de 10%.

Há uma integração entre Brasil e Estados Unidos em carvão e aço. O Brasil importa US$ 1 bilhão por ano de carvão dos Estados Unidos. E, do que exporta, 80% são produtos semi-acabados, ou seja, matéria-prima para a siderurgia americana. Se o governo Trump quer que a siderurgia dos Estados Unidos cresça mais, terá que importar o aço não comprado no Brasil, de outro país. Do contrário, a sua indústria ficará com limitação de produção.

Celso Ming: Renda mínima para todos

- O Estado de S.Paulo

Com o inexorável avanço da tecnologia, as relações de emprego não serão mais as mesmas. Pelo menos dois terços dos postos de trabalho nos países em desenvolvimento estão sujeitos ao impacto da automação, adverte o Banco Mundial.

Agora a questão crucial: se o sistema produtivo dispensa cada vez mais gente, a renda da população tende ao colapso. Nessas condições, como garantir mercado para bens e serviços produzidos pelo sistema? Portanto, não se trata apenas de colocar em prática políticas sociais que ataquem o empobrecimento, mas, também, de garantir escoamento para o setor produtivo.

Uma saída recorrentemente discutida no Fórum Econômico Mundial de Davos é a adoção de programas de Renda Básica Universal (UBI, na sigla em inglês), mais ou menos na linha da proposta obsessiva do ex-senador Eduardo Suplicy. Trata-se de distribuir dinheiro a toda a população, sem exigir contrapartidas. As primeiras tentativas não conseguiram resultados duradouros.

O mais recente desapontamento foi a experiência da Finlândia, que ganhou holofotes ao ser lançada em janeiro de 2017. Depois de um ano e quatro meses de funcionamento, o governo decidiu abandonar o programa. Até dezembro, entregará € 560 por mês (cerca de R$ 2.350) para 2 mil desempregados, que não precisam prestar contas de como gastam os recursos. Não ficou claro o motivo do encerramento do experimento. O ministro das Finanças local, Petteri Orpo, diz que o governo estuda outras saídas. A Agência de Seguridade Social do país indica que os primeiros resultados serão conhecidos só no fim de 2019 ou início de 2020. A ideia original de não cobrar contrapartidas teve por objetivo evitar novos custos com controles e fiscalização.

Na província canadense de Ontário, um sistema piloto de UBI não se restringe a desempregados. O interessado precisa ter de 18 a 64 anos e renda inferior a 34 mil dólares canadenses por ano.

Para a professora da UFRJ e especialista em Economia do Bem-Estar Lena Lavinas, o fim do teste finlandês não derruba a importância de políticas de renda básica, na medida em que oferecem um mínimo de estabilidade econômica familiar, num momento histórico em que as relações de emprego passam por grande transformação.

Zeina Latif: O ilusionismo custa caro

- O Estado de S.Paulo

A economia trata de números, evidências empíricas e relações de casualidade

Os diferentes diagnósticos sobre a causa da crise econômica e como destravar o crescimento no Brasil devem deixar os leigos atordoados. Equivale a uma situação em que uma mancha de pele é diagnosticada por um médico como simples mancha de sol, e por outro como um câncer.

Um dos formuladores do programa de governo do PT, Marcio Pochmann, afirma que a crise decorreu, principalmente, do corte de gastos públicos feito pelo ex-ministro Joaquim Levy no segundo mandato de Dilma Rousseff. Nessa linha, nega o problema do rombo crescente da Previdência e afirma que o problema fiscal se resolve com a volta do crescimento, este a ser estimulado por taxas de juros baixas. Quem pensa diferente dele seriam “economistas cabeça de planilha”.

Apesar dos alertas, esse tipo de recomendação de política econômica, que dominou historicamente o pensamento econômico no Brasil, foi implementada com contundência por Dilma. Houve significativa expansão fiscal e do crédito dos bancos públicos, e pressão para redução dos juros pelo Banco Central e pelos bancos comerciais. O resultado foi uma escalada da inflação e a grave crise econômica.

A política econômica de Levy contribuiu para a crise, mas por outra razão. Com a exceção de algumas poucas medidas estruturais, o ajuste fiscal foi superficial e frágil, via controle de gastos na “boca do caixa”. Com o “tratamento” incompleto pela ausência de reformas, que eram esperadas em início de mandato, a confiança dos credores se esvaiu, o que culminou na perda do grau de investimento, agravando a crise.

Everardo Maciel: Insegurança tributária

- O Estado de S.Paulo

Temos um excesso de normas constitucionais e carência de normas infraconstitucionais

Um traço dominante da cena atual brasileira é, sem dúvida, a insegurança, que se revela de inúmeras formas, desde o desrespeito à propriedade e aos contratos até a dramática violência urbana, promovida pelo crime organizado e pelas milícias.

Nesse contexto, desponta a insegurança jurídica, com grande potencial para minar os valores básicos que regem a vida em sociedade.

No âmbito tributário, segurança jurídica é fator crucial para os investimentos.

Processos morosos e com elevado grau de imprevisibilidade, conceitos excessivamente indeterminados e interpretações ciclotímicas afugentam investidores e criam um clima hostil aos negócios.

As decisões judiciais sobre a natureza da substituição tributária constituem um bom exemplo de ciclotimia interpretativa.

Utilizada desde os anos 1970, ainda que de início restrita a um pequeno número de produtos e com nítido propósito de combater a evasão fiscal, a substituição tributária foi incluída na Constituição pela Emenda n.º 3, de 1993.

A inclusão justamente no âmbito das limitações do poder de tributar, tratadas no artigo 150 da Constituição, revela claramente uma pretensão de restringir o uso do instituto. Não foi, entretanto, o que ocorreu.

Logo após a promulgação daquela emenda, houve um aumento exponencial de uso da substituição tributária. Não raro foi utilizada com flagrantes extravagâncias, especialmente no que concerne à fixação das margens de valor agregado e abrangência dos produtos.

Instado a examinar a matéria, o STF adotou, por incrível que pareça, entendimentos completamente antagônicos.

A balbúrdia interpretativa torna, inclusive, duvidosa a jurisprudência prevalecente, que pode, a qualquer tempo, ser revertida, em virtude, por exemplo, de uma nova composição da Corte.

Esse fato, em boa medida, se explica pela descomunal extensão da matéria tributária constitucional, que gera espaço para uma miríade de questionamentos, sobretudo quando se considera a nossa irresistível vocação para litigar, traduzida nos 80 milhões de processos em curso no Judiciário brasileiro.

Ribamar Oliveira: Os desafios fiscais do próximo presidente

- Valor Econômico

O ideal é tratar Previdência, teto e 'regra de ouro' juntos

O próximo presidente da República começará o seu governo tendo que decidir, ao menos, três questões fundamentais na área fiscal: se vai manter o teto de gastos, se vai alterar a chamada "regra de ouro" e qual será a nova fórmula de reajuste do salário mínimo. As respostas do novo mandatário a essas questões terão forte repercussão política e afetarão significativamente os mercados.

Qualquer que seja o candidato eleito, ele terá que enfrentar a realidade de grande deterioração das contas públicas. Em 2019, a União registrará o sexto ano de déficit primário consecutivo, com a dívida pública crescendo sem parar, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), pois o governo vem emitindo títulos para pagar suas despesas correntes, até mesmo as obrigatórias.

Cumprir o teto de gastos, instituído pela emenda constitucional 95, será uma empreitada difícil já em 2019. As informações que circulam na área técnica mostram que o atual governo só conseguirá elaborar uma proposta orçamentária para o próximo ano, cumprindo o limite de despesa, com a promessa de medidas restritivas adicionais, que ficarão a cargo, principalmente, do próximo presidente da República. Uma delas é adiar o aumento salarial dos servidores do Executivo previsto para janeiro. Com isso, a economia seria de R$ 5 bilhões.

Quando a política prejudica a economia: Editorial | O Globo

A persistência do desemprego dificulta a retomada, por limitar o consumo das famílias, enquanto as incertezas eleitorais freiam investimentos

Velhas teorias simplistas de ciência política estabeleciam que tudo dependia da economia. O tempo mostrou que nada é tão simples. Se assim fosse, numa visão estreita da realidade brasileira, o relativo êxito do governo de Michel Temer neste campo, graças à equipe econômica que montou, para o enfrentamento da mais grave crise desde a grande depressão mundial de 29/30 — consideradas as diferenças históricas —, todos os caminhos estariam aplainados para o país, seu presidente e grupo.

Falso, como se sabe. A popularidade de Temer é a mais baixa entre os presidentes monitorados por este tipo de pesquisa, o sonho da candidatura à reeleição, por decorrência, virou pesadelo, e por aí segue. E há, ainda, evidências de que é a política que intoxica a economia, numa inversão da velha e ilusória regra.

A tempestade herdada por Temer do dirigista “novo marco macroeconômico” lulopetista, aplicado com eficiência por Dilma Rousseff, portanto com efeitos desastrosos (déficit público nas nuvens, inflação de volta aos dois dígitos, PIB em queda recorde de quase 8% em dois anos), foi debelada, mas a recuperação da economia não tem confirmado as expectativas iniciais. E a política tem responsabilidade, em alguma medida, por esta frustração.

Tempo perdido: Editorial | Folha de S. Paulo

Incapacidade do governo de vencer a paralisia no Congresso deixa de lado agenda prioritária

Com os políticos contando os meses que faltam para o início da campanha eleitoral, em agosto, o presidente Michel Temer (MDB) vê o espaço para aprovar projetos de seu interesse no Congresso se estreitar um pouco mais a cada dia.

Até partidos que integram a bancada governista se juntaram aos opositores do cadastro positivo de devedores, uma das iniciativas arroladas no início do ano entre as prioridades do mandatário.

A proposta que abre caminho para a privatização da Eletrobrastambém empacou. Líderes que controlam postos chave na estrutura da estatal resistem à ideia e impedem o Planalto de reunir os votos necessários para aprová-la.

O projeto que reonera a folha de pagamentos de empresas de 56 setores, outro que foi colocado no topo da agenda do governo, chegou a entrar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, mas foi retirado da pauta semanas depois.

É compreensível a relutância dos parlamentares. Eles estão empenhados em garantir a própria reeleição. Com a proximidade do pleito de outubro, os apelos de um presidente impopular como Temer soam cada vez menos sedutores.

Depreciação do dólar volta a desafiar a Argentina: Editorial | Valor Econômico

Em apenas três dias da semana passada, o Banco Central da Argentina gastou US$ 4,34 bilhões para estancar a desvalorização do peso. Desde janeiro, as reservas encolheram em US$ 6 bilhões e se situam hoje por volta de US$ 58 bilhões. A forte alta tem intenso componente externo, como indica também a depreciação do real, mas no caso argentino tem ingredientes domésticos e um estigma estrutural. Grande parte da poupança argentina é feita em dólares e toda vez que a inflação ameaça se desgarrar, grande parte deles voam para fora do país. A recente revoada foi ainda obra de um imposto sobre renda financeira de investidores não residentes de 5%. E toda vez que o dólar sobe sem que o BC consiga detê-lo, sintomas de crise aparecem por todos os lados.

Ontem o peso se desvalorizou quase 3%, em um sinal de que alta dos juros decretada pelo BC, de 27,25% para 30,25%, ainda não produziu efeitos ou foi insuficiente para atingir os objetivos - é cedo para dizer. Lembranças de outros episódios de estrangulamento externo, marca registrada das crises argentinas, voltaram ao ambiente dos investidores. Desta vez, porém, o governo não está fazendo as coisas erradas que os governos Kirchner fizeram no passado recente. O BC não tenta manter uma paridade fixa, com explosão do câmbio paralelo, como nos últimos dias do governo de Cristina, nem utiliza amplamente as reservas para pagar gastos correntes.

Mesmo assim, a tesoura dos déficits gêmeos está cortando alguns pedaços da política econômica de Mauricio Macri. Com amortizações e juros, o déficit fiscal é de 5,4% do PIB, apenas um pouco maior que os 5,3% do PIB do déficit em conta corrente (Valor, ontem). Com ambos, a inflação saiu dos parâmetros fixados pelo governo, que teve de ampliar o centro da meta para 15% para este ano e provavelmente desbordará o teto (17%), segundo expectativa dos analistas, que preveem algo em torno dos 21%.

Faltou trabalhador: Editorial | O Estado de S. Paulo

A Polícia Militar do Paraná informou que cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes naquela que prometia ser uma das maiores mobilizações sindicais da história do País. Pode-se dizer que havia mais sindicalistas e políticos que trabalhadores no evento do Dia do Trabalhador em Curitiba, o primeiro a reunir sete centrais sindicais.

A ideia era fazer uma poderosa demonstração de força em apoio ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o ato acabou confirmando aquilo que já se intuía há muito tempo: sem o dinheiro da contribuição sindical e, consequentemente, sem capacidade de contratar artistas populares a peso de ouro e de sortear prêmios valiosos, as centrais carecem de argumentos realmente sólidos para convencer o trabalhador a sair de casa e participar de um protesto no feriado do Primeiro de Maio. E dificilmente o apelo à defesa de Lula da Silva seria capaz de mobilizar esses trabalhadores, uma vez que se trata de um corrupto condenado e todos sabem de quem era o dinheiro que transitou nas tenebrosas transações. A minguada vigília petista por Lula em Curitiba, que certamente se esvaziará ainda mais à medida que avançar o tradicionalmente rigoroso inverno da capital paranaense, é prova disso.

Portanto, resta contar somente com os manifestantes profissionais, aqueles que recebem lanche e transporte para engrossar os comícios político-sindicais e aparecer em fotos tiradas convenientemente em ângulos fechados, para dar a impressão de multidão onde só há um punhado de gatos pingados. Como há cada vez menos dinheiro até para o pão com mortadela, é necessário cada vez mais caprichar na retórica retumbante contra o “grande capital” e os “golpistas” e falar em “milhares de manifestantes” onde há apenas algumas dezenas de incautos arregimentados para simular multidão.

Não se chega a esse estado de coisas sem grande esforço. Graças à famigerada contribuição sindical, que arrancava dos trabalhadores vultosos recursos para financiar a dolce vita dos que se escoram no trabalho alheio, os sindicatos tornaram-se poderosas máquinas a serviço de partidos - sendo a CUT, braço do PT, apenas a mais vistosa delas.

Candidatos de 'centro' resistem a diálogo para aliança com Alckmin

Vandson Lima, Raphael Di Cunto e Marina Falcão | Valor Econômico

BRASÍLIA E RECIFE - "Centro democrático" sim, mas sem chapa encabeçada pelo PSDB ou defesa do governo do presidente Michel Temer. A desejada coalizão de centro-direita que estaria sendo costurada nos bastidores por emedebistas e tucanos enfrenta forte resistência entre outros presidenciáveis classificados nesta vertente.

Um dos cotados para compor a aliança, inclusive como um possível vice de uma chapa com Geraldo Alckmin (PSDB), o senador e presidenciável Alvaro Dias (Podemos) descartou totalmente a costura como está sendo feita. "Obviamente eu não participaria de uma composição com MDB e PSDB. Eu quero é justamente romper com o sistema que eles representam. O centro democrático que eu vejo não é esse", afirmou o senador ao Valor.

Dias, que aparece em pesquisas recentes com até 5% das intenções de voto, expressa uma insatisfação que se estende a outros possíveis nomes considerados "de centro", mas que não querem estar subordinados a uma candidatura tucana - caso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Para o senador, muito mais atraente é uma aproximação entre seu partido, o DEM e o PRB, com vistas a uma candidatura única. "São partidos com candidaturas, mas que se colocam num ambiente mais favorável ao entendimento", alega. Dias avalia que, se vingasse este acordo, poderia até mesmo abrir mão de encabeçar a chapa. "Poderíamos nos unir e, mais à frente, ver quem entre eu, Maia ou Flávio Rocha [PRB] têm mais chance. E se não fosse meu nome, eu apoiaria o candidato", afirmou.

Já a possível candidatura de Alckmin agregando PSDB e MDB, para Alvaro Dias, está fadada ao fracasso. "Por que Alckmin na cabeça de chapa? Quem se apresenta dessa forma já coloca o obstáculo ao entendimento. Fiquem eles lá, num abraço de afogados. Não contem comigo".

Na mesma linha, Maia sugere que o ex-governador Geraldo Alckmin pode não ser o nome ideal para aglutinar as candidaturas ditas de "centro". "Não que eu não respeite o governador, que não admire o que ele fez em São Paulo. Mas acho que está na hora de uma mudança, uma renovação".

Temer e FHC falam em união para evitar radicalização

Por Folhapress | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer conversou na terça-feira com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a necessidade de unir o centro político e tentar impedir que a atual radicalização entre forças de esquerda e de direita domine o debate eleitoral no país.

Com baixíssima popularidade e sem um candidato que defenda seu legado na ponta das pesquisas, Temer tem medo que uma candidatura governista imploda antes mesmo do início oficial da campanha, em agosto, e imponha uma derrota acachapante para a coalizão que o levou ao poder em 2016.

Segundo a reportagem apurou, este foi o primeiro de uma série de encontros que Temer pretende estabelecer com FHC. A ideia é que o ex-presidente José Sarney (MDB-MA) também participe das discussões - na terça-feira ele estava em Nova York, onde acompanhou sua mulher, a ex-primeira-dama Marly, em uma cirurgia no joelho e, por isso, não poderia comparecer à reunião na casa do presidente, em São Paulo.

A conversa entre Temer e FHC, de acordo com aliados, ainda não traçou um plano objetivo para a sobrevivência do chamado centro político, mas diagnosticou dois de seus principais problemas: a radicalização do cenário eleitoral, da qual o centro tende a não participar diretamente, e a grande quantidade de candidatos que se dizem deste campo, sem proposta única e que disputam entre si.

Cristovam formulará plano para Alckmin

Ministro da Educação no primeiro governo Lula, senador do PPS afirma que vai propor a federalização ‘voluntária’ do ensino municipal

Pedro Venceslau e Gustavo Porto | O Estado de S. Paulo

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aceitou convite do pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin, para integrar a equipe que vai formular o plano de governo do tucano para a educação. Ministro da área na primeira gestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva e candidato à Presidência em 2006 pelo PDT, Cristovam já tem uma proposta para a campanha de Alckmin: a federalização do ensino municipal.

“Vou apresentar dois conjuntos de sugestões. Um deles é o governo federal adotar a educação de algumas cidades brasileiras que não têm condições de dar boa educação para suas crianças. É a federalização da educação municipal, mas de forma voluntária”, afirmou.

A segunda proposta é criar um programa federal para formar gestores e diretores de escolas públicas.

O senador disse que também conversou “longamente” com a ex-ministra Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, e com o senador Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, mas só Alckmin fez a ele um convite formal.

“Conversei dia desses longamente com a Marina, e falo sempre com o Álvaro no Senado, mas o único que veio no meu gabinete e pediu formalmente foi o Alckmin”, afirmou.

Cristovam chegou a se apresentar como pré-candidato à Presidente ao PPS, mas abriu mão da postulação.

“O PPS decidiu não ter candidato próprio para pode ajudar na consolidação da chapa do que chamam por aí de centro, mas que eu prefiro chamar de não extremos”, afirmou.

Pré-candidatos à Presidência e ao governo de SP fazem romaria a feira ruralista no interior do estado

Visitado por Bolsonaro, Alckmin, Ciro, França, Doria e Skaf, evento deve receber ainda Temer e Meirelles

Marcelo Toledo | Folha de S. Paulo

RIBEIRÃO PRETO - Eles têm sido presenças constantes nos estandes da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto. Todos os dias, passam nos espaços de fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas e entidades ligadas ao agronegócio.

Essa autêntica romaria tem sido protagonizada desde segunda-feira (30) por políticos pré-candidatos à Presidência e ao governo de São Paulo na maior feira do agronegócio no país.

Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), todos com interesse na cadeira presidencial, circularam pelo local apertando as mãos de eleitores, abraçando ruralistas e transformando a feira agrícola em palanque antecipado de suas pré-candidaturas.

Até sexta (4), quando termina, a Agrishow prevê receber ao menos 150 mil visitantes. O total de presidenciáveis crescerá nesta quinta (3), com a confirmação da visita do presidente Michel Temer. Ele participaria da abertura, mas cancelou. Além dele, o ex-ministro Henrique Meirelles, outro que tenta viabilizar candidatura pelo MDB, também é aguardado na quinta.

Tradicionalmente a feira recebe esse contingente de políticos a cada quatro anos, mas em 2018 as visitas estão mais frequentes. Para dirigentes ruralistas ouvidos pela Folha, o cenário de incerteza política propicia as visitas em larga escala.

Todos os pré-candidatos elogiaram o agronegócio brasileiro.

Gal Costa - Fotografia

Fernando Pessoa: Aproveitar o tempo

Aproveitar o tempo!
Mas o que é o tempo, que eu o aproveite?
Aproveitar o tempo!
Nenhum dia sem linha...
O trabalho honesto e superior...
O trabalho à Virgílio, à Mílton...
Mas é tão difícil ser honesto ou superior!
É tão pouco provável ser Milton ou ser Virgílio!

Aproveitar o tempo!
Tirar da alma os bocados precisos - nem mais nem menos -
Para com eles juntar os cubos ajustados
Que fazem gravuras certas na história
(E estão certas também do lado de baixo que se não vê)...
Pôr as sensações em castelo de cartas, pobre China dos serões,
E os pensamentos em dominó, igual contra igual,
E a vontade em carambola difícil.
Imagens de jogos ou de paciências ou de passatempos -
Imagens da vida, imagens das vidas. Imagens da Vida.

Verbalismo...
Sim, verbalismo...
Aproveitar o tempo!
Não ter um minuto que o exame de consciência desconheça...
Não ter um acto indefinido nem factício...

Não ter um movimento desconforme com propósitos...
Boas maneiras da alma...
Elegância de persistir...

Aproveitar o tempo!
Meu coração está cansado como mendigo verdadeiro.
Meu cérebro está pronto como um fardo posto ao canto.
Meu canto (verbalismo!) está tal como está e é triste.
Aproveitar o tempo!
Desde que comecei a escrever passaram cinco minutos.
Aproveitei-os ou não?
Se não sei se os aproveitei, que saberei de outros minutos?!

(Passageira que viajas tantas vezes no mesmo compartimento comigo
No comboio suburbano,
Chegaste a interessar-te por mim?
Aproveitei o tempo olhando para ti?
Qual foi o ritmo do nosso sossego no comboio andante?
Qual foi o entendimento que não chegámos a ter?
Qual foi a vida que houve nisto?
Que foi isto a vida?)


Aproveitar o tempo!
Ah, deixem-me não aproveitar nada!
Nem tempo, nem ser, nem memórias de tempo ou de ser!...
Deixem-me ser uma folha de árvore, titilada por brisa,
A poeira de uma estrada involuntária e sozinha,
O vinco deixado na estrada pelas rodas enquanto não vêm outras,
O pião do garoto, que vai a parar,
E estremece, no mesmo movimento que o da terra,
E oscila, no mesmo movimento que o da alma,
E cai, como caem os deuses, no chão do Destino.

Vera Magalhães: Tragédia sem responsáveis

- O Estado de S.Paulo

Desmoronou um prédio em São Paulo, consumido rapidamente por um incêndio. Morreu pelo menos uma pessoa. O prédio era da União. As pessoas denunciam que pagavam aluguel para viver numa invasão. Diante de uma tragédia dessas proporções, de quem são as responsabilidades? A julgar pelo comportamento das autoridades e dos movimentos de sem-teto, de ninguém.

O governador Márcio França diz que era “mais ou menos esperado” que aquilo ocorresse. Se era assim, o que o governo do Estado fez a respeito?

Michel Temer fez uma aparição-relâmpago no local, a tempo de ser vaiado e admitir que o imóvel era da União, e mais nada.

O ex-prefeito João Doria Jr. diz que o PCC dava as cartas ali, como a justificar por que o poder público não podia fazer nada.

O prefeito Bruno Covas primeiro disse que a Prefeitura fez o que pôde. Depois, chamou uma entrevista coletiva para anunciar outras providências.

Guilherme Boulos, o presidenciável que entrou na política justamente comandando exércitos de invasores como os que ficaram desabrigados nesta terça, desembarcou da Palestina direto para Curitiba, sem nem passar no local do desabamento para prestar in loco a solidariedade que manifestou nas redes sociais. Diz ele que a invasão não “pertencia” ao MTST. Sim, ele usou este verbo.

Os governos e os movimentos de sem-teto são corresponsáveis pela tragédia. Jogar com a necessidade de moradia para fins políticos é tão crime quanto se eximir da responsabilidade de retirar as pessoas de uma invasão a um prédio sem condições de ser habitado.

Merval Pereira: Fatos contra versões

- O Globo

Esse Primeiro de Maio explicitou duas situações: a impopularidade de Temer já o impede de sair às ruas; e o ex-presidente Lula, apesar de preso, não mobiliza a população. Quando se classificava os membros da equipe palaciana de Temer, e ele próprio, de “profissionais da política”, a imagem que se tentava passar era de que havia um grupo de assessores altamente experientes e qualificados para assessorar um presidente que conhecia tudo do Congresso, tendo sido presidente da Câmara por três vezes.

Mas os erros de avaliação permanentes mostram, ao contrário, uma equipe altamente vulnerável e sem noção da realidade do país. Nesses últimos dias, o presidente da República cometeu erros infantis em busca da superação da impopularidade, que se mostra inarredável.

Um presidente que convoca uma rede nacional de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho e pede “esperança” aos desempregados não tem noção da tragédia que se espalha pelo país. Não importa se o grosso do desemprego se deve a erros anteriores à sua chegada ao poder.

Em primeiro lugar, porque ele era parte do governo petista deposto, que deixou um legado de desemprego e quebradeira fiscal no país sem paralelos na história recente.

Mesmo que as ações do governo Temer tenham conseguido baixar a inflação, reduzir os juros e aprovar algumas leis importantes para a recuperação do país, ela não veio e, onde houve, foi em ritmo mais lento do que supunha.

Bernardo de Mello Franco: Moradia, um tema urgente e esquecido

- O Globo

A tragédia de ontem em São Paulo deveria exigir um debate a sério sobre a carência de moradia digna no Brasil. O assunto é urgente, mas tem sido praticamente ignorado pelo poder público. O tema também parece distante da agenda dos principais candidatos que disputarão a Presidência.

Em 2015, o déficit habitacional no país chegou a 6,35 milhões de lares, de acordo com a Fundação João Pinheiro. Na comparação com o ano anterior, o problema se agravou em 20 das 27 unidades da federação. É preciso esperar o próximo levantamento para se conhecer todo o estrago provocado pela recessão.

Os efeitos da crise econômica são visíveis. Basta andar pelas grandes cidades para constatar o aumento da população de rua. Para não ficar ao relento, muitas famílias buscaram alojamento precário em favelas e cortiços. Outras engrossaram invasões de prédios abandonados.

Era o caso do edifício que desabou no Largo do Paissandu, no centro da capital paulista. A torre de 24 andares estava ociosa desde 2009. Pertencia ao governo federal, como tantos imóveis esquecidos pelo país. Sucessivos governos lavaram as mãos para o problema. No Rio, um edifício do IBGE passou cerca de 20 anos ocupado em condições insalubres. As famílias só foram removidas na sexta passada, por ordem da Justiça. O local dará lugar a um condomínio do Minha Casa, Minha Vida.

Bruno Boghossian: Aves de rapina

- Folha de S. Paulo

Candidatos e siglas devem repudiar com vigor agressões e ameaças na pré-campanha

A reação tímida de alguns políticos a episódios de violência nesta pré-campanha expõe uma classe que se alimenta de uma polarização em processo de apodrecimento. Dirigentes partidários e presidenciáveis ignoram a gravidade de ameaças e ataques físicos. Preferem o silêncio ou, pior, instigam seus seguidores a ter um comportamento agressivo para obter ganhos eleitorais.

Símbolo de um antipetismo em decomposição, Jair Bolsonaro (PSL) foi incapaz de emitir uma palavra de repúdio ao ataque a tiros contra o acampamento pró-Lula em Curitiba, no último sábado (28). Optou por dar uma bordoada nos opositores que atribuíram a ele a responsabilidade pela violência contra os militantes. “Desespero”, retrucou.

A cúpula do PT divulgou vídeos para condenar o inadmissível episódio. Mas aproveitou para culpar a mídia, o juiz Sergio Moro e o próprio Bolsonaro. Para a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, o caso é resultado de um “processo construído de perseguição” contra a esquerda.

Faltou a Gleisi tom semelhante para condenar o integrante do PT que agrediu um empresário que xingava dirigentes da legenda em São Paulo, na véspera da prisão de Lula.

Vinicius Torres Freire: Temer e o pós-morte da esquerda

- Folha de S. Paulo

Derrotas do presidente e economia lerda podem animar ideias de contrarreforma

As derrotas de Michel Temer talvez não incentivem a ressuscitação de programas de esquerda, pelo menos não aquele do PT pós-2010. Afinal, Dilma Rousseff envenenou ou matou e esquartejou tais ideias, além de tentar ocultar os cadáveres com o estelionato eleitoral da virada de 2014 para 2015.

Mas há revolta bastante para tornar atraente alguma espécie de contrarreforma, um contra-ataque ao programa econômico que chegou ao poder com a deposição de Dilma Rousseff.

De menos incerto, se pode dizer que a ruína da esquerda de 2014 e o fracasso de estima do programa liberal de 2016 dificultam a invenção de planos alternativos para a campanha eleitoral e para o governo de 2019. Faltam ideias que sejam tanto palatáveis quanto razoáveis.

O mal-estar na recuperação econômica é o mais recente revés do bloco de poder Temer-Ponte para o Futuro, ora quase desfeito. O problema vem de longe e é maior, porém.

Murillo Camarotto: Hora da verdade para 'nossas' empreiteiras?

- Valor Econômico

Flerte com o calote sugere que calvário chegou ao clímax

Uma batata quente está pulando de gabinete em gabinete no TCU desde o fim de março, quando a secretaria responsável pela fiscalização das obras investigadas pela Operação Lava-Jato recomendou que as quatro maiores empreiteiras do país fossem proibidas de fazer qualquer negócio com o poder público por até cinco anos.

O processo, iniciado em 2013, investiga um contrato de US$ 800 milhões para prestação de serviços à Petrobras no exterior. A Odebrecht já admitiu que o negócio foi obtido mediante propina, acertada com o então deputado Eduardo Cunha e o então candidato a vice-presidente, Michel Temer. Os dois dizem que é tudo mentira.

Além da gorjeta para os políticos, a empresa contou com a solidariedade das principais concorrentes. Andrade Gutierrez e OAS teriam feito a chamada proposta de cobertura, como é conhecido o lance fictício inserido no processo licitatório para simular uma competição que nunca existiu. A Camargo Corrêa, segundo o TCU, também fez parte do arranjado, mas na última hora acabou não apresentando sua "proposta".