Estados e cidades perdem R$ 15,9 bi

Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Repasses sofrerão queda real, distribuição de royalties também deve ficar R$ 5 bilhões abaixo do projetado

Estados e municípios, sobretudo os mais pobres, sentirão brutalmente os efeitos da crise financeira internacional sobre os seus caixas. Os recursos que eles recebem do governo federal por meio dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e de outros fundos constitucionais deverão ficar R$ 15,9 bilhões abaixo do inicialmente programado. Já os repasses de royalties de petróleo ficarão cerca de R$ 5 bilhões menores do que o esperado para este ano.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as possíveis repercussões políticas dessas quedas no repasse.

A projeção constante do Orçamento de 2009 era de que a União transferisse R$ 143,2 bilhões por meio dos fundos constitucionais. No entanto, de acordo com as novas projeções de receitas e despesas divulgadas ontem, os repasses deverão somar R$ 127,3 bilhões.

É praticamente o mesmo valor nominal que Estados e municípios receberam em 2008: R$ 127,4 bilhões. No entanto, haverá uma queda real do repasse, quando descontada a inflação do período.

ARRECADAÇÃO MODESTA

A redução em relação ao programado é explicada por um desempenho mais fraco da economia, que terá como consequência uma arrecadação mais modesta do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os fundos constitucionais são formados com parte dos recolhimentos desses dois tributos. No caso do FPE e do FPM, os repasses passarão de R$ 101,9 bilhões em 2008 para R$ 104,6 bilhões em 2009.

Apesar do aumento nominal, há uma queda em termos reais. O montante cai de 3,73% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,38% do PIB - o que representa menos 0,35% do PIB. O FPM é a principal fonte de receita de um número expressivo de prefeituras localizadas principalmente nas áreas menos desenvolvidas do País.

ROYALTIES

Pior ainda será o desempenho dos royalties sobre a exploração de petróleo. Inicialmente, esperava-se uma arrecadação de R$ 27,9 bilhões. No entanto, a queda dos preços do petróleo e a retração da demanda mundial obrigaram os técnicos do governo a reduzir a previsão para R$ 20,3 bilhões, uma queda de R$ 7,6 bilhões, dos quais dois terços seriam transferidos.

Assim, o quinhão recebido pelos Estados e municípios, que chegou a R$ 15,8 bilhões no ano passado, vai cair para R$ 12,9 bilhões.

O caixa mais magro do que o esperado deverá levar governadores e prefeitos a pressionar o governo federal por mais verbas ou por outra forma de socorro financeiro.

Os governadores, por exemplo, já ensaiam uma mobilização para reduzir os pagamentos de suas dívidas com o Tesouro Nacional, alegando que pagam juros muito elevados em comparação com a taxa de juros de mercado.