domingo, 7 de fevereiro de 2016

MPF: defesa de Odebrecht é afeita a “teorias da conspiração”

• Procuradores rebatem a tese de advogados de que provas suíças não valem

- O Globo

- SÃO PAULO- Os integrantes do MPF que compõem a força-tarefa da Lava-Jato rebateram ontem a defesa da Odebrecht, que tenta invalidar provas suíças contra seus executivos. No último dia 2, uma decisão do Tribunal Federal de Belinzona, na Suíça, considerou irregular a transferência para o Brasil de documentos de movimentações financeiras em offshores atribuídas à empreiteira.

A Justiça suíça, no entanto, rejeitou decretar a anulação dos documentos, que ligam a empresa a pagamento de suborno a funcionários da Petrobras. A decisão abriu nova batalha entre a defesa da Odebrecht e os procuradores da Lava-Jato. O argumento dos advogados é que, se o envio das provas por meio da cooperação internacional foi irregular, tais documentos não podem servir para condenar os reús.

Na manifestação à Justiça brasileira, os procuradores afirmam que a defesa da Odebrecht é afeita a “teorias da conspiração” e argumentam que a decisão da Suíça não tem qualquer impacto no Brasil. Segundo eles, não houve violação dos direitos fundamentais de Marcelo Odebrecht ou demais executivos. “Não havendo violação à soberania, ordem pública ou bons costumes, não cabe ser mais realista do que o rei. Decidir diferente seria dar à defesa o que não conseguiu na Suíça”, argumentam os procuradores em pedido para que o juíz Sérgio Moro recuse a anulação das provas.

Procurada, a empresa afirmou que “a defesa (do executivo) Márcio Faria se pronunciará no momento oportuno".

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