domingo, 11 de fevereiro de 2018

Huck volta a conversar sobre eleição com PPS depois do carnaval

Apresentador conversa com três partidos sobre eventual candidatura

Flávio Freire / O Globo

-SÃO PAULO- Em meio às especulações se disputará a Presidência da República, o apresentador Luciano Huck tem procurado não fechar as portas dos partidos que se colocaram à disposição para lançar sua eventual candidatura. Depois de uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada, ao mesmo tempo em que vem se encontrando com representantes do DEM, Huck deixou para depois do carnaval uma nova rodada de negociação com o PPS.

O partido tem declarado interesse no nome do apresentador para a disputa. Nos últimos meses, tem estreitado relações inclusive com o movimento Agora, do qual Huck faz parte e com quem o partido assinou uma carta-compromisso para um trabalho conjunto no cenário eleitoral. Essa seria uma forma de criar, eventualmente, uma base de sustentação para Huck no Congresso.

— As negociações estão mais do que abertas. Falamos por telefone quando ele estava em Paris (semana passada) e ficamos de falar novamente logo depois do carnaval — disse ontem ao GLOBO o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

O presidente do PPS, no entanto, procurou deixar claro que, até o momento, não há certeza sobre os rumos do apresentador.

— Essa decisão (de ser candidato à Presidência) é muito solitária, mas deixamos claro que ele teria aqui no partido protagonismo no processo decisório das eleições — diz Freire, para quem tal situação difere das condições no PSDB, onde o governador de São Paulo e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, tem se mostrado insatisfeito com o “namoro” do partido com o apresentador.

— O Huck tem percebido o quanto o PSDB enfrenta esse problema de falta de unidade em prol de uma candidatura — disse o deputado.

SAIA-JUSTA
Huck e Freire devem se reunir nos dias seguintes ao Carnaval, caso o apresentador mantenha a intenção de concorrer. A ideia do encontro seria, por parte do PPS, traçar uma estratégia para tentar lançar o nome de Huck o quanto antes.

Procurado, Huck não respondeu aos recados deixados em sua caixa postal.

Economista nega ter aconselhado Huck a se candidatar

- O Estado de S. Paulo.

O economista Paulo Guedes negou ontem que tenha aconselhado o apresentador e empresário Luciano Huck a seguir com o seu projeto de uma eventual candidatura à Presidência da República.

Diferentemente do que diz reportagem publicada pelo Estado, Guedes afirmou, em nota ao jornal, que “nunca diria ‘siga’ ou ‘desista’” ao apresentador.

Após ter anunciado no fim do ano passado que não seria candidato, Huck voltou a se reunir com políticos e outros representantes da sociedade.

Na quinta-feira ele jantou em São Paulo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no dia seguinte se encontrou com Guedes.

O economista, fundador do banco Pactual, atualmente está alinhado com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto.

“Luciano Huck tornou-se meu amigo. Sabe que formulo o programa econômico liberal para Jair Bolsonaro. É um imperativo moral kantiano respeitar escolhas de amigos sem tentar usá-las para seus próprios propósitos. Eu e ele sabemos disso. Jamais poderia ‘aconselhar Huck a seguir com candidatura’, como noticiado pelo jornal, assim como não poderia desestimulá-lo”, afirmou Guedes.

Aliança de ruralistas com Bolsonaro preocupa Alckmin

'Agro é 95%' a favor do deputado, diz consultor de tucano para a área

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A consolidação da pré-candidatura ao Planalto de Jair Bolsonaro (PSC) no agronegócio acendeu um alerta no entorno de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e presidenciável pelo PSDB, partido que historicamente recebe o apoio do setor.

"Hoje o agro é 95% Bolsonaro", sentencia Frederico D'Ávila. Diretor da Sociedade Rural Brasileira, ele é o principal consultor da área de Alckmin.

"Como novo líder do PSDB na Câmara, é difícil, mas posso atestar o mesmo. É um fenômeno claro", completa o tucano Nilson Leitão (MT), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, maior grupo por afinidade da Casa, com 220 integrantes de diversas legendas.

Na avaliação deles, Bolsonaro hoje ocupa um vácuo deixado pela centro-direita junto a produtores rurais.

"Se o Geraldo continuar nessa toada, sem correr o país, fazendo só eventos 'nós-com-nós' montados pelo ITV [instituto do PSDB], dando sinais dúbios, eu digo com toda segurança, como seu amigo, que seria melhor ele concorrer ao Senado, porque ganha a eleição com facilidade e seria excelente presidente do Congresso", diz DÁvila.

Produtor de grãos filiado ao PP, ele é irmão do pré-candidato tucano à sucessão de Alckmin Luiz Felipe D'Ávila, que hoje tende a ser tratorado em prévias pelo prefeito paulistano, João Doria. De 2011 a 2013, ele foi assessor especial do governador.

O sucesso de Bolsonaro está no discurso. "Ele fala o que o nosso pessoal quer ouvir", diz Leitão. Com efeito, o presidenciável foi na quarta (7) à primeira das quatro grandes feiras agropecuárias do ano, o Show Rural de Cascavel (PR).

O evento recebeu também João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos), pré-candidatos na rabeira das pesquisas ora lideradas pelo deputado em cenários sem Luiz Inácio Lula da Silva.

Precedentes no TSE mostram situação desfavorável a Lula

Não houve casos em que o tribunal aceitou registro de fichas-sujas

Reynaldo Turollo Jr. / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma análise sobre candidaturas questionadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa aponta que a jurisprudência da corte é desfavorável a uma eventual postulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal.

A pedido da Folha, a área técnica do TSE listou precedentes relevantes nas eleições gerais de 2010 e 2014. Segundo o tribunal, sete casos formam um "rol exemplificativo" de sua jurisprudência.

Em seis deles, o TSE indeferiu os registros de candidatura. Somente em um o registro foi deferido porque, conforme o cálculo temporal empregado pelo tribunal, o período de inelegibilidade de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, se esgotou antes da eleição e o candidato voltou a ser elegível.

Não houve casos em que o TSE aceitou o registro de candidatura de fichas-sujas.

Em todos os cinco casos de 2010 listados, referentes aos candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Natan Donadon (MDB-RO), João Pizzolatti (PP-SC), Marcelino Fraga (MDB-ES) e Marcelo Miranda (MDB-TO), o TSE negou os registros de candidatura. Porém, eles conseguiram participar da disputa sub judice (com recursos sobre o pedido de candidatura pendentes).

À época, a discussão era se a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, valia ou não para as eleições daquele ano, principal argumento que segurou as candidaturas dos que se enquadravam nas hipóteses de inelegibilidade.

Excetuando Miranda —que concorria ao Senado e hoje é governador do Tocantins—, os demais candidatos sub judice que foram eleitos puderam assumir os mandatos. Isso porque, em março de 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a aplicação da Lei da Ficha Limpa àquele pleito era inconstitucional.

A maioria do Supremo considerou que, para ter valido em 2010, a lei precisava ter entrado em vigor pelo menos um ano antes da eleição.

Já Miranda foi barrado porque a Justiça entendeu que mesmo sem a Lei da Ficha Limpa ele estava inelegível. Ele havia sido condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006, quando foi reeleito governador do Tocantins. Teve o mandato cassado e perdeu o direito de disputar eleições por três anos —prazo que atingia 2010.

FALSO PRECEDENTE
O caso de Donadon é citado ocasionalmente como precedente de que condenados por crimes em segunda instância podem disputar eleições. De todo o rol exemplificativo apontado pelo TSE, ele era o único sentenciado na esfera criminal, por peculato e formação de quadrilha.

Entretanto uma comparação entre o caso de Donadon e o de Lula desconsidera a peculiaridade do pleito de 2010, para o qual a Ficha Limpa não valeu. De lá para cá, a aplicação dessa lei se consolidou.

Em 2014, José Roberto Arruda, pelo PR, tentou voltar ao governo do Distrito Federal. Condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito relativos ao tempo em que foi governador (2007-2010), ele teve os recursos negados pelo TSE e não apareceu nas urnas.

Já o senador Cunha Lima --que assumiu uma cadeira no Senado após o STF invalidar a Ficha Limpa para 2010-- conseguiu decisão favorável no TSE em 2014 para concorrer ao governo da Paraíba.

O problema dele remontava à eleição de 2006, quando se reelegeu governador. Em 2008, o TSE cassou seu mandato de governador por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público naquele pleito.

Contrariando adversários e o Ministério Público Eleitoral, que impugnaram o registro do tucano em 2014, o TSE decidiu que o prazo de oito anos de inelegibilidade começou a contar no primeiro turno da eleição de 2006 (que havia sido em 1º de outubro). Assim, na data do primeiro turno de 2014 (5 de outubro), já teriam transcorrido os oito anos e ele estava liberado.

A discussão sobre a Ficha Limpa ganhou relevância por causa da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, em janeiro. Condenados por órgãos colegiados, como o tribunal, ficam inelegíveis. Ele é pré-candidato à Presidência.

Especialistas consultados pela reportagem afirmaram que as chances dele não estão na Justiça Eleitoral, mas na esfera penal. Para ter seu registro de candidatura deferido pelo TSE, Lula precisa de uma decisão de tribunal superior (STJ ou STF) que suspenda a condenação imposta pelo TRF-4 —o que, por consequência, suspenderia a causa da inelegibilidade.

FICHA LIMPA NO TSE
Corte superior destaca casos relevantes para a jurisprudência

Ministro do STF pede explicação a diretor da PF

Luís Roberto Barroso intimou o diretor da Polícia Federal, Fernando Segovia, a esclarecer declaração de que o inquérito do Decreto dos Portos, que tem Michel Temer entre os investigados, será arquivado. Delegado negou interferência.

Barroso intima Segovia sobre declarações

Diretor da PF diz que delegado que conduz inquérito envolvendo Temer ‘tem total independência’, ele nega ter dito que iria pedir arquivamento

Fabio Serapião, Julia Affonso, Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura e Daiene Cardoso / O Estado de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou ontem que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, seja intimado para prestar esclarecimentos sobre declarações à agência Reuters. Na entrevista, o chefe da PF sugere que a tendência da corporação seria recomendar o arquivamento do inquérito que apura o chamado Decreto dos Portos e tem o presidente Michel Temer entre os investigados. As declarações causaram forte reação das entidades representativas dos policiais federais. Em mensagens aos colegas e em nota, Segovia negou que tenha antecipado uma decisão pelo arquivamento da investigação.

Na entrevista à Reuters, o diretor-geral da PF afirma que as investigações não encontraram provas de irregularidades envolvendo Temer e sugere que a tendência da corporação é recomendar o arquivamento do inquérito. Ele diz ainda que pode abrir investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes. O motivo seriam os questionamentos enviados ao presidente no caso. Ontem, Segovia disse que Lopes tem “total independência” e a equipe de policiais que trabalham nos chamados inquéritos especiais age “com toda autonomia e isenção, sem interferência da direção-geral”.

Além de Temer, são investigados no inquérito o ex-assessor da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB/PR), o presidente da Rodrimar, Antônio Grecco, e o diretor da empresa Ricardo Mesquita.

Para Barroso, relator da investigação no Supremo, as declarações do diretor-geral da PF podem caracterizar infração administrativa ou penal. “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal, determino a intimação do delegado para que preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios”, diz o despacho do ministro. Barroso também pediu que o Ministério Público Federal tome as providências “que entender cabíveis” no caso.

Esta é a única investigação no STF ainda em curso contra Temer. No ano passado, a Câmara dos Deputados barrou o andamento de duas denúncias contra o presidente relacionadas à delação do Grupo J&F.

Em carta, Segovia nega interferência e diz que equipe tem ‘autonomia’

Diretor da PF diz que não anunciou arquivamento de apuração sobre Temer

- O Globo

BRASÍLIA - Numa carta enviada aos servidores da instituição, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, negou que tenha anunciado o arquivamento do inquérito sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Michel Temer na edição do decreto dos portos. O diretor não desmente, no entanto, que falou sobre a inexistência de indícios contra Temer ou que tenha mencionado a hipótese de punição ao delegado Cleyber Lopes, responsável pelas investigações contra o presidente.

“Afirmo que, em momento algum, disse à imprensa que o inquérito será arquivado. Afirmei, inclusive, que o inquérito é conduzido pela equipe de policiais do Ginq (Grupo de Inquéritos Especiais) com toda autonomia e isenção, sem interferência do diretor-geral", disse o diretor no texto endereçado a delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas.

O diretor escreveu a carta depois da reação em cadeia dos presidentes de associações de delegados, peritos e agentes, descontentes com as declarações sobre suposta falta de provas no inquérito sobre Temer.

No texto, Segovia tenta ainda justificar os motivos pelos quais se manifestou sobre o conteúdo do inquérito. “Acompanho e acompanharei com cuidado e atenção exigida todos aqueles casos que passam a ter grande repercussão social, é meu dever, é o que caracteriza o cargo de direção máxima desta instituição, é o que farei", diz o diretor. Num esforço para demonstrar que não tenta abafar as investigações, Segovia argumenta que dobrou o número de delegados disponíveis para as investigações da Operação Lava-Jato.

Com ‘penduricalhos’, juiz deixa de pagar R$ 360 mi de tributo

Valor corresponde à isenção de auxílios não tributados de 18 mil magistrados

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios-moradia, alimentação e saúde. Esses benefícios são enquadrados como indenização e, por isso, ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, como sugerem os críticos dos auxílios concedidos ao Judiciário, cada magistrado teria de pagar, em média, 19% mais para a Receita Federal. É o que mostra levantamento feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do País. Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os “penduricalhos”, a 40%. Foram excluídos da conta os juízes que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Com auxilio, juízes deixam de pagar R$ 360 mi de IR

Daniel Bramatti Cecília do Lago Marianna Holanda / O Estado de S. Paulo

Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

Como a grande maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média.

Nas últimas semanas, líderes da categoria e juízes de grande expressão pública – entre eles Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância – procuraram justificar o recebimento generalizado de auxílio-moradia, mesmo entre os proprietários de imóveis, como uma forma de complementação salarial.

Se os benefícios são vistos como salários, não deveria haver tratamento tributário diferenciado, argumentam críticos de privilégios no Judiciário. “Então tem que incluir no teto e pagar imposto de renda. Será que um dia a lei será igual para todos neste país?”, escreveu a economista Elena Landau, em postagem no Twitter, ao reagir à afirmação de Moro de que o auxílio-moradia compensa a falta de reajuste salarial no Judiciário desde 2015.

Para estimar o “bônus tributário” dos juízes, o Estadão Dados analisou as folhas de pagamentos, relativas aos meses de novembro e dezembro, de todos os tribunais federais e estaduais que enviaram dados salariais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficaram de fora do levantamento apenas os juízes que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de imposto de renda na fonte.

‘O auxílio mina a credibilidade da Justiça, que já está desgastada’

Ex-ministra do STJ e ex-corregedora-geral da Justiça diz que defesa do auxílio-moradia por entidades de classe de juízes está ‘mal arrumada’ legal e moralmente

Miguel Caballero / O Globo

• Como a senhora tem acompanhado a discussão sobre o auxíliomoradia para o Judiciário?

Todas as vezes que o magistrado se locupleta de alguma gratificação que não está bem explicada, existe um grande desgaste para a credibilidade da Justiça, que já está bem fragilizada. Temos de fazer força para que a sociedade cada vez mais acredite no Judiciário. E este é um problema que mina a credibilidade.

• Por que o auxílio não deveria existir, na sua opinião?

Minha posição não é de agora, que estou aposentada. Votei contra o auxílio no Conselho da Justiça Federal, quando estudei bem a questão. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) não contempla o auxílio-moradia para juiz, a não ser na circunstância específica de quando está fora de seu foro natural. Fora isso, é um puxadinho.

• Alguns juízes argumentam que o auxílio serve como uma espécie de compensação para uma categoria que não tem recebido reajustes.

Ora, se é aumento salarial, deveria incidir imposto de renda e pagar também aos aposentados, o que não ocorre. Pela condução da própria defesa do auxílio-moradia, vê-se que não é uma coisa muito arrumada do ponto de vista da legalidade, nem da moralidade. E aí se amplifica a coisa. O que está errado é como boi que passa numa cerca: pelo portão que passa um, passa uma boiada. Aí, há gente com imóvel próprio na cidade onde vive recebendo auxílio, caso de marido e mulher ganhando, e por aí vai... (o caso mais conhecido em que um casal de juízes recebe dois auxílios é o dos juízes federais Marcelo e Simone Bretas, no Rio). Não quero ser palmatória do mundo, mas no íntimo não acho uma coisa certa.

• Qual a melhor solução para o caso?

Seguir a lei, a Loman. Esse mal-estar entre os juízes com o auxílio-moradia surgiu por duas circunstâncias. Primeiro, muitos juízes que estavam em Brasília recebiam, corretamente, porque foram afastados de seus foros naturais. Outro fator foi que, quando um juiz é promovido e vai para outro lugar, seu foro natural o acompanha, ou seja, não tem o auxílio. Mas se ele leva junto juízes para assessorá-los, outros funcionários, esses têm direito. Muitos juízes diziam “meu assessor tem e eu não tenho?”. Tudo isso colaborou para essa pressão pela generalização de um benefício que não é para todos.

O cansaço do povo: Editorial/O Estado de S. Paulo

A ministra Cármen Lúcia fez uma leitura acurada do atual estado de espírito de grande parte da sociedade. Em visita a Goiás para a cerimônia de inauguração de um novo presídio em Formosa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que “o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós (autoridades públicas), cansado inclusive de nós do sistema Judiciário”.

A declaração da ministra é mais surpreendente por vir da chefe de um dos Poderes do que por seu conteúdo, que já havia sido diagnosticado por uma miríade de pesquisas de opinião e pode ser constatado em qualquer roda de conversa País afora.

De fato, os brasileiros estão cansados do Poder Judiciário. Mas de um Judiciário muito particular, não do Poder que foi consagrado pela literatura política como a última linha de defesa na garantia dos direitos sociais, individuais e coletivos. Não há um cidadão sensato que apregoe a prescindibilidade do Poder Judiciário como um dos esteios da República. Se há, não é sensato.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e, assim agindo, avilta um dos fundamentos da democracia representativa.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que usurpa as competências de outros Poderes em nome de uma superioridade moral que não encontra resguardo na Constituição, governando e legislando quando assim lhe apraz sem correr os riscos políticos que correm aqueles que dependem do voto popular para exercer o múnus público.

Adiar a reforma é garantir que ela será mais dura: Editorial/O Globo

É ilusório achar que o adiamento constante das mudanças e sua atenuação levarão a um ajuste mais leve. Pelo contrário, devido ao agravamento galopante da situação

O sonho do parlamentar populista é só aprovar projetos de alta popularidade, por certo. Infelizmente para ele, a vida real é bem outra, pela impossibilidade física de os governos só distribuírem benesses. É sempre necessário algum ajuste nas contas públicas, para evitar desequilíbrios que resultem em inflação, recessão e desemprego. E em eleitores desiludidos.

Mesmo assim, o viés populista da política brasileira continua ativo, mais ainda em ano eleitoral. As dificuldades nas negociações em torno do projeto da minirreforma da Previdência, surgidas em maio do ano passado na descoberta do envolvimento de Michel Temer com o empresário Joesley Batista, se tornaram maiores.

Faltam lideranças que expliquem a deputados e senadores que quanto mais obtiverem concessões do governo para afrouxar a reforma, apenas estarão adiando apertos na legislação previdenciária que terão de ser mais fortes.

Sem alívio: Editorial/Folha de S. Paulo

Mesmo com o impulso que o fim da recessão pode dar às receitas, governadores precisarão apertar os cintos para equilibrar suas contas

Com salários atrasados, funcionários públicos em greve e sem dinheiro para pagar fornecedores, vários governadores enfrentaram momentos difíceis durante a prolongada recessão que o país atravessou nos últimos anos.

É de esperar que a recuperação da atividade econômica dê algum alívio aos seus cofres, mas a situação da maioria dos Estados parece longe de oferecer conforto.

Levantamento feito por esta Folha indica que a arrecadação cresceu um pouco no ano passado, após dois anos seguidos de perdas, mas mostra que a tênue melhora ocorreu de forma desigual.

Em metade dos Estados, as receitas aumentaram em ritmo inferior ao da baixíssima inflação verificada no último ano —ou seja, em termos reais, elas encolheram.

Morre o sambista Niltinho 'Tristeza', autor de um dos maiores clássicos do carnaval

- O Estado de S. Paulo

Sua maior composição, com os versos "tristeza, por favor vá embora", ganhou mais de 210 regravações pelo mundo; autor não resistiu a um câncer de pulmão

O cantor e compositor Niltinho Tristeza, autor dos clássicos Tristeza/ Por favor vá embora... e Liberdade! Liberdade! Abra as asas sobre nós, samba-enredo campeão da Imperatriz Leopoldinense de 1989, morreu na tarde deste sábado, no Rio. Ele lutava contra um câncer de pulmão. A grande repercussão dos dois sambas mudou a vida do compositor. 'Liberdade' foi usado pela Globo como tema de abertura da novela 'Lado a lado'.

Seu maior samba, Tristeza, é de 1963. O curioso foi que o sucesso só veio três anos mais tarde, depois que a parceria assinada com Haroldo Lobo e passou a tocar nas rádios. No carnaval de 1966, Ari Cordovil a gravou e imortalizou seus versos: "Tristeza, por favor vá embora / minha alma que chora..." O mesmo samba ganharia mais de 210 versões e regravaões no país e no exterior.

Manuel Bandeira: Recife

Há que tempo que não te vejo!
Não foi por querer, não pude.
Nesse ponto a vida me foi madrasta,
Recife.

Mas não houve dia em que não te sentisse dentro de mim:
Nos ossos, nos olhos, nos ouvidos, no sangue, na carne,
Recife.

Não como és hoje,
Mas como eras na minha infância,
Quando as crianças brincavam no meio da rua
(Não havia ainda automóveis)
E os adultos conversavam de cadeira nas calçadas
(Continuavas província,
Recife.)

Eras um Recife sem arranha-céus, sem comunistas,
Sem Arrais, e com arroz,
Muito arroz,
De água e sal,
Recife.

Um Recife ainda do tempo em que o meu avô materno
Alforriava espontaneamente
A moça preta Tomásia, sua escrava,
Que depois foi a nossa cozinheira
Até morrer,
Recife.

Ainda existirá a velha casa senhorial do Monteiro?
Meu sonho era acabar morando e morrendo
Na velha casa do Monteiro.
Já que não pode ser,
Quero, na hora da morte, estar lúcido
Para te mandar a ti o meu último pensamento,
Recife.

Ah Recife, Recife, non possidebis ossa mea!
Nem os ossos nem o busto.
Que me adianta um busto depois de eu morto?
Depois de morto não me interessará senão, se possível,
Um cantinho no céu,
“Se o não sonharam”, como disse o meu querido João de Deus,
--------------------
In Manuel Bandeira, “Estrela da tarde”, 1960

Toquinho: Tristeza (Haroldo Lobo e Niltinho)

Alceu Valença: Madeira do Rosarinho (Capiba)

Grande Rio 2018 / Letra e Samba

sábado, 10 de fevereiro de 2018

*Bolívar Lamounier: Golias contra Davi, em breve no Planalto Central

- O Estado de S.Paulo

Moro será morto e lançado aos cães ou o gigante cairá fulminado pela certeira funda?

“Prova”, no plano da técnica jurídica, é um conceito complexo, daí o extremo cuidado com que todo juiz tem o dever de se conduzir na apreciação das informações que lhe chegam às mãos. Mas é algo perfeitamente compreensível a partir da razão comum que Deus, em sua infinita bondade, repartiu igualmente entre os homens, dela excluindo só os de má vontade e os mentalmente prejudicados. Realmente, só um rematado idiota ou alguém movido por interesse contestará que a história montada pela defesa de Lula acerca do sítio em Atibaia é uma farsa sem tamanho. Quem contasse algo parecido para tentar iludir um cidadão comum – alguém que não tenha ocupado altos cargos políticos ou não possa arcar com os obscenos honorários cobrados por advogados de renome – deveria ser imediatamente levado à delegacia de polícia mais próxima.

A reflexão acima veio-me à mente, como é óbvio, a propósito do inquérito do sítio em Atibaia, cuja propriedade Lula contesta, e da entrada do ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na equipe de advogados que defende o ex-presidente.

Tive o privilégio de conviver com o dr. Sepúlveda Pertence nos anos 1985-86, como colega dele na Comissão Afonso Arinos, nomeada pelo presidente José Sarney a fim de elaborar um anteprojeto de Constituição. Vezes sem conta me deslumbrei com a clareza de seu intelecto e a solidez de seus conhecimentos jurídicos. Não menos importante, admirava o rigor de suas convicções republicanas. Discordávamos no tocante ao sistema de governo – ele, presidencialista, eu, parlamentarista –, mas confortava-me sentir que daí não advinha diferença alguma em nossa devoção à democracia representativa.

Demétrio Magnoli: Patrimonialismo, a outra face

- Folha de S. Paulo

O auxílio-moradia, como outros penduricalhos, é salário disfarçado e ocultado

“A Constituição é aquilo que os juízes dizem que é” —proferida em 1907 por Charles Evans Hughes, ex-magistrado da Corte Suprema e então governador de Nova York, a frase original não era uma licença para a delinquência judicial. Hughes enfatizava o papel dos juízes na interpretação dos fatos singulares à luz da lei. Contudo, a corrente do ativismo judicial capturou-a para usá-la como um talismã que confere aos juízes o poder extraordinário, ilegal, de reinterpretar a lei segundo suas convicções ideológicas. No Brasil, hoje, diante da questão do auxílio-moradia aos magistrados, juízes ensaiam um passo ousado na escalada da “re-significação”: a lei deve ser aquilo que seus interesses corporativos dizem que é.

Nem todos. Gilmar Mendes, proprietário de residência em Brasília, mas usufrutuário de imóvel funcional, fulminou a “re-significação” qualificando o auxílio-moradia como “ponta de um iceberg” que fabrica “castas” privilegiadas. Já Sergio Moro, que reside em apartamento próprio, mas embolsa auxílio-moradia, circundou a “re-significação” por um atalho curioso, justificando o privilégio perene como compensação pela falta circunstancial de reajuste dos salários dos magistrados. No caso do primeiro, o gesto corresponde ao interesse privado, enquanto a palavra atende ao interesse público. No do segundo, a palavra desastrada cumpre involuntariamente a função útil de desmascarar os pretextos legalistas da corporação dos juízes.

João Domingos: Confusão à vista

- O Estado de S.Paulo

A Lei da Ficha Limpa, sancionada por Lula, permite candidatura sub judice

O mundo inteiro sabe que Lula está inelegível desde o dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) não só confirmou a sentença da primeira instância, como a aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Com tal decisão, o tribunal tornou o ex-presidente um ficha-suja, pois condenado por órgão colegiado.

Daí a dizer, como disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que candidatos pegos pela Lei da Ficha Limpa são “irregistráveis”, há uma grande distância. O partido político pode, sim, como pretende o PT, requerer o registro eleitoral. Adversários, Ministério Público, cidadãos e até integrantes do Poder Judiciário podem questionar o registro. À Corte caberá dizer se o registro vale ou não.

Portanto, quando dirigentes do PT, como a presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), reclamam do anúncio feito por Fux de que o ficha-suja é “irregistrável”, eles estão com a razão. De acordo com a legislação, mesmo que Lula já esteja cumprindo a pena imposta pelo TRF-4, seu partido poderá pedir o registro da candidatura. Não poderia se todos os recursos tivessem sido esgotados e a sentença, transitada em julgado. Não é caso de Lula. Ele ainda tem um caminhão de recursos pela frente.

Julianna Sofia: Combustível político

- Folha de S. Paulo

Há muito de bravata na decisão do Palácio do Planalto de mandar a Polícia Federal e o Cade (autoridade antitruste) investigarem o aumento do preço da gasolina nos postos de combustíveis. O presidente Michel Temer classificou como "agressão ao consumidor" os valores registrados nas bombas.

A nova cruzada da gestão emedebista é diminuir a impopularidade do presidente. E parece promissor como marketing político anunciar uma operação para combater preços ditos abusivos cobrados por um suposto cartel de postos de combustíveis atuante em todo o país. Afinal, em janeiro, o aumento da inflação —embora modesto— teve na gasolina o item de maior impacto individual.

Grilo falante de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) diz que o governo não pode "assistir de mãos atadas" a atuação cartelizada das corporações. Assim como os aumentos promovidos pela Petrobras, afirma que as reduções de preço da gasolina precisam chegar ao consumidor. Ecoando o Planalto, a estatal resolveu dar mais transparência e passou a publicar o preço de venda nas suas refinarias, em vez dos percentuais de reajuste diário.

Adriana Fernandes: Agenda (im)popular

- O Estado de S.Paulo

A estratégia usada agora por Temer é a mesma usada pela ex-presidente Dilma

O Palácio do Planalto não sabe o que fazer com a insatisfação geral dos aliados políticos depois da suspensão da concessão dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e de outros bancos públicos para Estados e municípios sem aval da União.

A liberação de uma série de financiamentos ao longo do ano já estava a caminho como uma importante arma política. Grande parte para governos com grande fragilidade nas contas.

Os empréstimos dariam fôlego às finanças regionais neste ano, quando os governantes querem e precisam mostrar suas obras de olho na eleição.

O assunto é tão delicado politicamente que mobilizou o presidente Michel Temer e os ministros mais influentes. Todos querendo saber por que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não conseguiu barrar a decisão do conselho de administração da Caixa que suspendeu a análise dos empréstimos novos.

Ricardo Noblat: Se réu não pode assumir a presidência, não pode ser candidato

- Blog do Noblat

Fux quer fechar a brecha por onde Lula imagina passar

Está escrito com todas as letras na lei da Ficha Limpa, aprovada por unanimidade no Congresso, aclamada pelo PT e sancionada sem vetos pelo então presidente Lula em 2010: candidato condenado pela segunda instância da Justiça fica impedido de disputar eleições durante oito anos. Mas (e no país do jeitinho sempre há um “porém”)…

Se o candidato entrar com um recurso na Justiça e conseguir uma liminar, ele poderá, sim, disputar eleições até que seu caso seja julgado em definitivo. É por meio dessa brecha que Lula ainda imagina concorrer à sucessão do presidente Michel Temer. Se depender do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a brecha será fechada.

“Candidato condenado em segunda instância não pode obter registro, logo, deixa de ser candidato”, entende Fux. É preciso, contudo, que os demais ministros do tribunal que ele preside entendam assim também. Fux promete consultá-los e, se for o caso, o tribunal haverá de decidir formalmente a respeito.

O PT está pronto para desatar uma gritaria que impeça o tribunal de tomar tal decisão. De fato, a gritaria já começou. Mas esqueça de Lula. Abstraia sua figura. Faz sentido que alguém condenado pela Justiça em segunda instância se valha de um mero recurso protelatório para disputar eleição podendo até vencê-la para em seguida não assumir o cargo?

O Supremo Tribunal Federal decidiu que réu não pode sequer assumir temporariamente a presidência da República. Por que um réu poderia então ser candidato a presidente com base em uma decisão provisória da Justiça? Não, não faz sentido. É querer parir uma crise institucional de graves consequências políticas.

Ivan Alves Filho: Aglutinar valores da civilização contra a barbárie

Acompanhar o noticiário atualmente representa quase um sacrifício para todos nós. Um gesto doloroso, até. Desemprego em massa, descrédito de boa parte das nossas instituições, desencanto da população com a política, crise na segurança pública, influência nefasta do populismo - eis o que compõe um quadro para lá de preocupante. É fato que precisamos dar outro impulso à redemocratização, obtida a duras penas na luta contra a ditadura. Para isso, é fundamental unificar o Campo Democrático. O que entendemos por isso? A aglutinação de valores da Civilização contra a Barbárie. Esta a linha de demarcação.

O nosso eixo é dado pelo Humanismo. Há muitas razões para pensarmos assim. Nossas cidades estão ficando cada vez mais irrespiráveis e caóticas, e nelas ronda o perigo, a falta de trabalho, a perda de civilidade e a corrupção desenfreada. Nenhuma sociedade aguenta esse estado de coisas por muito tempo. A corda, de tão esticada, pode arrebentar e levar a uma situação definida por Karl Marx como "a ruína comum das classes". Essa a realidade que temos de enfrentar, elaborando nossa política a partir dela. Como sabemos a eleição é um grande momento da política. A Constituição de 1988 nos permite lutar em boas condições hoje para reunir os brasileiros de bem,imbuídos de espírito democrático em torno da pré-candidatura de um homem reconhecidamente íntegro como o senador Cristovam Buarque. Esse nos parece ser um primeiro passo.

Murillo de Aragão: Guerra de narrativas

- Revista IstoÉ

Sair do País por um tempo, ainda que breve, sempre é bom. Em especial para nos desintoxicarmos das narrativas que circulam intensamente no Brasil. O Brasil de hoje vive uma guerra de narrativas. Membros do Ministério Público anunciam, a cada instante, que a Operação Lava Jato pode acabar por isso e por aquilo. Outros dizem que as eleições presidenciais só serão legítimas com a participação do ex-presidente Lula na disputa. Ou que a democracia brasileira caminha para o abismo porque o 4º Tribunal Regional Federal confirmou a condenação de Lula e ainda aumentou a pena estipulada na primeira instância. Pelo seu lado, o juiz Sérgio Moro justifica receber auxílio-moradia dizendo que o benefício compensa a falta de reajuste salarial entre a classe, mesmo sendo dono de apartamento na cidade em que vive.

Adversários da Reforma da Previdência afirmam que não existem privilégios a serem combatidos no sistema previdenciário brasileiro. Outros apregoam a impossibilidade de votá-la, embora o tema esteja na pauta. O que será que vai acontecer? Apesar do alarmismo de alguns, a Lava-Jato não morreu nem vai morrer sem antes causar mais estragos na política nacional.

Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula e envia caso ao plenário do STF

Petista tenta evitar prisão após condenação em 2ª instância e pode gerar novo debate sobre a questão na corte suprema

Letícia Casado / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (9) enviar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao plenário da corte, após negar a solicitação.

A defesa do petista quer evitar uma eventual prisão em razão da condenação no caso do tríplex de Guarujá. A decisão de Fachin pode, na prática, provocar a rediscussão pela corte da possibilidade das prisões após a condenação em segunda instância.

A defesa de Lula havia pedido para que a ação fosse julgada pela segunda turma do STF, composta por Fachin e outros quatro colegas: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os quatro entendem que o réu deve recorrer em liberdade.
“A solução quanto ao mérito desta demanda, sem embargo, encontra no plenário do Supremo Tribunal Federal seu locus adequado”, escreveu Fachin.

Caberá à presidente Cármen Lúcia marcar a data do julgamento.

SEGUNDA INSTÂNCIA
A discussão pode provocar uma mudança na jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.

Ainda é cedo para afirmar que haverá mudança, mas, hoje, a tendência é que os ministros acolham uma tese “alternativa”: de esperar o STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, a terceira instância, julgar o caso.

Em sua decisão, Fachin afirma que o tribunal decidiu em caráter liminar (provisório) sobre prisão após segunda instância em 2016 ao analisar duas ações sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

Fachin destaca que Marco Aurélio liberou em dezembro de 2017 essas ações para que o plenário analisasse o mérito. Segundo ele, o tema que a defesa de Lula pretende discutir —a prisão após condenação em segunda instância— “precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente writ”.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula menciona que existe a possibilidade de o STF discutir novamente o assunto.

Os advogados do petista citam a possibilidade de um novo julgamento sobre segunda instância ter outro resultado:

Fachin envia pedido para evitar prisão de Lula ao plenário do STF

Para ministro, é importante colegiado definir entendimento para evitar dúvidas

Carolina Brígido / O Globo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem liminar para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A justificativa foi técnica. Ele observou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não julgou o mérito do pedido, o que impediria o STF de examinar o caso, de acordo com a jurisprudência da Corte. Fachin, no entanto, enviou o caso para julgamento no plenário, e caberá à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcá-lo. Essa medida contrariou pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados desejavam levar o debate à Segunda Turma, que tem permitido aos condenados em segunda instância recorrer em liberdade.

Apesar de liberado para o julgamento em plenário, o habeas corpus não está instruído juridicamente. Ou seja, ainda falta um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o STF já definiu que não se reunirá na próxima semana, por conta do feriado de carnaval. Portanto, o caso não deverá ser julgado pelo colegiado tão cedo.

Lula teve condenação confirmada no mês passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a pena de prisão aumentada para 12 anos e um mês. Decisão do STF de 2016 determinou que condenados por um tribunal de segunda instância podem começar a cumprir pena. No entanto, desde então, ministros da Corte mudaram de ideia. Atualmente, o placar está indefinido. Há tendência de permitir que condenados recorram em liberdade por mais tempo.

Decisão evita derrota na Segunda Turma

Ministro impede estratégia da defesa de Lula e divide questão de fundo com seus dez colegas

Diego Escosteguy / O Globo

Foi estratégica a decisão do ministro Edson Fachin de enviar o caso do ex-presidente Lula ao plenário do STF. Ao negar o habeas corpus ao petista, Fachin impediu, na mesma decisão, uma derrota na Segunda Turma do tribunal. Esta, caso fosse provocada a analisar o HC, provavelmente acolheria os argumentos da defesa de Lula. Fachin trocou uma derrota quase certa por uma possibilidade de vitória no plenário. Uma vitória que confirmaria, em definitivo, a prisão do ex-presidente — ou a manutenção da prisão dele, a depender do momento em que o caso seja julgado no tribunal.

Não por acaso, os advogados de Lula haviam pedido a Fachin que, em vez de decidir sozinho, levasse o recurso à discussão na Segunda Turma. Nela, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli têm votado contra Fachin. Celso de Mello oscila em seus votos. O HC de Lula, no entanto, envolve a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Celso de Mello defende há anos que a prisão só possa ocorrer após o chamado trânsito em julgado. Hoje, Gilmar, Lewandowski e Toffoli concordam com esse entendimento. Fachin poderia perder feio na Segunda Turma.

Só 15% dos juízes federais abrem mão do auxílio-moradia

No Rio, apenas 6 de 874 magistrados do TJ-RJ não recebem o benefício

‘O cidadão está cansado da ineficiência, inclusive da do Judiciário,’ diz Cármen Lúcia

Levantamento feito pelo GLOBO no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de 2.203 juízes e desembargadores federais, apenas 331 não usufruíram o auxílio-moradia, de R$ 4.377, no pagamento de dezembro. O gasto total do Judiciário com o benefício nesse mês foi de R$ 8,2 milhões. A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse ontem que os brasileiros estão cansados da ineficiência, inclusive da do Judiciário. Para especialistas, o pagamento do benefício para quem tem imóvel na cidade em que trabalha pode ferir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou o princípio da isonomia entre os poderes.

Exceções à regra

Só 15% dos juízes federais abrem mão do benefício; no TJ do Rio, menos de 1% não recebe

Gisele Barros, Luís Guilherme Julião, Dimitrius Dantas e Gustavo Schimitt / O Globo

-RIO E SÃO PAULO- Na Justiça, o magistrado que opta por não receber o auxílio-moradia faz parte de uma minoria. São exceções à regra que ficam explícitas em levantamento feito pelo GLOBO nas folhas de pagamento de dezembro dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões, disponibilizadas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados oficiais apontam que apenas 331 dos 2.203 juízes e desembargadores federais — 15% do total — não usufruíram do benefício. Para arcar com o auxíliomoradia, apenas a Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões só no último mês do ano passado.

Nas outras esferas da Justiça, como nos tribunais estaduais, o número de magistrados que manifestam por ofício o desejo de não receber o benefício também é pequeno. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), dá para contar nos dedos quem não embolsa o auxílio-moradia mensal de R$ 4.377. Do total de 874 juízes e desembargadores ativos do órgão, distribuídos pelas varas e comarcas do estado, apenas seis não receberam em dezembro. Isso representa menos de 1% do total. Em dezembro, o TJ do Rio pagou R$ 3,8 milhões em auxílio-moradia.

Ontem, o colunista Bernardo Mello Franco revelou o caso de Celso Fernando Karsburg, que considera o benefício um “desvio de finalidade”. País afora, outros juízes que abriram mão do auxílio evitam criticar os colegas que recebem o recurso. Alan Sebastião da Pena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás, e Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão, integram a lista de exceções.

Previdência e democracia: Editorial/O Estado de S. Paulo

Apenas uma estreita janela de tempo separa a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma proposta de reforma da Previdência que previna o colapso de todo o sistema de pagamento de pensões e aposentadorias e a adoção, pelo futuro governo, de medidas mais severas para reverter uma eventual insolvência das contas públicas, o que imporia sacrifícios maiores à Nação.

O grave alerta foi dado por Marcelo Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, durante debate promovido pela TV Estadão na quinta-feira passada. Também participaram do evento os professores Otto Nogami, do Insper; José Roberto Savoia, da FEA-USP; e Nelson Marconi, da FGV-SP.

Passado mais de um ano da apresentação da PEC 287/2016, tempo em que a proposta pôde ser amplamente discutida e seus termos revisados a cada rodada de negociação com o Congresso Nacional, espera-se que já esteja claro que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para garantir não só a solvência do próprio sistema previdenciário, mas a saúde fiscal da União. Em que pesem as eventuais discordâncias de ordem ideológica em torno do tema, esta discussão já foi superada pelo imperativo aritmético.

É inconcebível que 48% da receita líquida do governo central seja destinada ao pagamento de pensões e aposentadorias. Só no ano passado, o crescimento do déficit previdenciário foi de R$ 40 bilhões, de acordo com os dados do Ministério da Fazenda. Caso nada seja feito agora e o ritmo de crescimento do déficit seja mantido, no período de apenas dois anos, ou seja, em 2020, a receita líquida da União estará integralmente comprometida com o custeio da Previdência, um completo despautério.

Deveres na saúde: Editorial/Folha de S. Paulo

Supremo decide que planos precisam compensar o SUS por serviços a seus segurados

São poucas as pautas que chegam ao plenário do Supremo Tribunal Federal capazes de produzir votação unânime, nestes tempos de um colegiado que se esfarinha em individualismo militante.

Uma dessas raridades emergiu na quarta, quando nove ministros presentes deram ganho de causa ao Sistema Único de Saúde numa disputa de duas décadas.

No polo oposto da ação estavam as operadoras de planos privados de assistência médica. Elas questionavam na Justiça a obrigação de compensar o SUS sempre que seus segurados utilizam os serviços do sistema público, em vez de valer-se do atendimento coberto pelos contratos de seguro particular.

O pagamento tornou-se obrigatório com uma lei de 1998. A cobrança é emitida sempre que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identifica, por meio de cruzamento de dados, que um paciente com seguro privado se tratou na rede pública.

Com menos verbas, escolas valorizam criatividade: Editorial/O Globo

Estratégia, no entanto, não deve servir de pretexto para que prefeitura tire recursos do carnaval, um dos símbolos do Rio e fonte de renda para a cidade

O carnaval de 2018 ameaçou atravessar bem antes de os sambistas entrarem na Marquês de Sapucaí. Em junho do ano passado, o prefeito Marcelo Crivella anunciou que cortaria em 50% (R$ 13 milhões) a verba destinada às escolas do Grupo Especial. Argumentou que os recursos seriam remanejados para dobrar as diárias das creches conveniadas com a prefeitura. A notícia alvoroçou o mundo do carnaval. Até porque o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, e demais dirigentes haviam apoiado o então candidato do PRB, que à época acenara com a manutenção da subvenção. Posteriormente, diante das críticas, a prefeitura conseguiu, por meio da Lei Rouanet, patrocínio para os desfiles, o que resultou numa cota extra de R$ 500 mil para cada escola. Mas não pôs fim à gritaria.

Convém lembrar que a subvenção da prefeitura às escolas era prática corriqueira até a inauguração do Sambódromo, em 1984. A construção da Passarela rompeu esse ciclo, à medida que deu independência financeira aos sambistas. A Liesa, criada naquele mesmo ano, passou a organizar o espetáculo com o dinheiro da venda dos ingressos e dos direitos de transmissão dos desfiles. No ano 2000, quando se comemoraram os 500 anos do Descobrimento, o então prefeito Luiz Paulo Conde decidiu dar uma subvenção de R$ 500 mil para cada escola do Grupo Especial. O dinheiro extra, que melhorou o nível das apresentações, acabou sendo mantido pelas administrações seguintes. Até Crivella virar o jogo.

Não se discute a importância de aumentar os recursos para as creches conveniadas. Mas a conta não pode ser tão simplória. É preciso levar em consideração que o dinheiro gasto pela prefeitura na festa é um investimento. Os números são da própria Empresa de Turismo do Município (Riotur): no ano passado, o carnaval carioca atraiu 1,1 milhão de visitantes e movimentou R$ 3 bilhões na economia da cidade. Os blocos reuniram cerca de 6 milhões de foliões. E a ocupação dos hotéis ficou em torno de 78%, o que representou um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior.

FHC: Huck deve ‘decidir seu próprio caminho’

Sonia Racy / O Estado de S. Paulo

FHC não está apoiando ninguém e vai seguir o que o PSDB decidir. Ao dar, ele mesmo, a informação à coluna, na tarde desta sexta-feira, o ex-presidente aproveitou para esclarecer: “Jantei sim com Luciano Huck, na quinta-feira, como jantei recentemente com Paulo Hartung, depois com Fernando Haddad e recebi Rodrigo Maia, entre outros. Converso com muita gente mas isso não significa apoio”.

Já é sabido que FHC gosta de Huck e que é amigo de toda sua família. O que não se sabe é quais conselhos tem dado ao apresentador — que tem se mostrado disposto a disputar cargo público mas ainda não tem clareza de que esse é o melhor caminho para ajudar o País.

Em entrevista nesta manhã, em Porto Alegre, Luciano Huck disse “estar considerando” sua candidatura.

Huck tem 40 milhões de seguidores nas redes sociais – 12 milhões só no Instagram. E participa ou lidera, há tempos, projetos sociais de diferentes áreas de atividade.

O que o senhor disse a ele? “Ele que tem que decidir seu próprio caminho”, ponderou FHC na conversa. Se estivesse no lugar dele, o que faria? “Não sei”.

FHC diz que Luciano Huck 'está considerando' candidatura

Em entrevista à Rádio Guaíba, o ex-presidente fala da amizade que mantém com a família do apresentador, mas diz que governador é seu candidato

Lucas Rivas / O Estado de S.Paulo

PORTO ALEGRE - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta sexta-feira, 9, que o apresentador Luciano Huck "está considerando" se candidatar à Presidência da República, em entrevista à Rádio Guaíba. O tucano falou da proximidade dele com o empresário, disse que jantou com Huck, na noite de quinta-feira, 8, e reafirmou que vai apoiar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), mesmo que o comunicador tenha boas ideias e empatia da população.

“Ele está considerando a possibilidade, mas ele trabalha na Globo, tem um contrato e tem que pesar essas coisas todas. Ele tem que ver por qual seria o partido e como vai ser. Que eu saiba, não há uma decisão por parte dele e não é uma decisão fácil. É uma decisão que tem que ser dele. Eu não vou imaginar que eu possa influir, pois ele sabe a minha posição”, disse.

O ex-presidente contou que mantém relação de amizade com a família de Huck. ‘Eu vi nos jornais que ele esteve comigo, ontem, e de fato ele esteve e jantou comigo. Ele de vez em quando janta comigo, eu vou na casa dele, o padrasto dele é meu amigo, a mãe dele é minha amiga, nós somos amigos de família e eu converso com Luciano. Eu não sei que decisão ele vai tomar. Agora, eu tenho partido, eu sou do PSDB, que terá o seu candidato. Então, uma coisa não implica na outra. Eu acho que ele é uma pessoa bem intencionada que tem contato com o povo e pode trazer algumas ideias para o País. Mas, eu vou seguir a linha do meu partido”, afirmou.

No rastro dos elogios do ex-presidente ao empresário, alas do PSDB têm externado desgosto com atual situação. “Não é só com o Luciano Huck, eu falo com muita gente. Por exemplo, eu recebi recentemente o governador do Espírito Santo, que é meu amigo e é do PMDB. Estive com Rodrigo Maia e por aí vai. Eu acho que a democracia exige que você tenha uma relação aberta com os outros. Jantei com Fernando Haddad, que foi prefeito de São Paulo e é do PT, então quer dizer que estou apoiando Haddad? Não, quer dizer que somos civilizados e trocamos ideias a respeito do País”, afirmou.

FHC reforçou que o governador de São Paulo será o nome defendido durante a corrida eleitoral. “Quando Geraldo Alckmin foi designado para ser presidente do PSDB, eu apoiei. Eu sabia e não sou uma pessoa ingênua, que isso seria uma pré-condição para ele ser candidato. Então, eu apoiei com consciência isso. Claro que eu apoio Geraldo”, afirmou.

FH diz que Huck 'está considerando' candidatura em 2018

Em entrevista, tucano reafirmou compromisso com Alckmin e reagiu a críticas que tem recebido no PSDB por defender participação do apresentador na eleição

Silvia Amorim / O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta sexta-feira que o apresentador Luciano Huck está considerando ser candidato à Presidência da República em 2018. Os dois jantaram nesta quinta-feira em São Paulo.

— Pelo que eu saiba, ele está considerando a possibilidade, mas ele trabalha na Globo, tem um contrato e tem que pesar essas coisas todas — disse FH em entrevista nesta manhã à rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul.

A declaração coloca o apresentador numa saia-justa, já que ele tem negado que disputará a eleição. As negativas foram feitas em artigo a jornal, em entrevista ao apresentador Fausto Silva e até em sua defesa num caso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

Na entrevista, gravada antes do jantar com Huck, FH reagiu às críticas que têm recebido por ter se manifestado favorável a uma participação de Huck na eleição presidencial. Apoiadores do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Geraldo Alckmin cobraram esta semana explicações do líder tucano.

— São alas mal informadas e um pouco intransigentes — afirmou FH em resposta à dúvida de setores do PSDB de que ele continua apoiando Alckmin.

FH reafirmou apoio a pré-candidato do PSDB e governador de São Paulo, nas prévias tucanas — marcada para março — e disse que tem compromisso com o PSDB.

— Vou seguir a linha do meu partido. Claro que eu apoio o Geraldo.

Em tom de desabafo e demonstrando irritação com as críticas que vem sofrendo por defender que Huck seria um bom candidato, o ex-presidente apontou que está faltando "civilidade" na política.

— Não é só com o Luciano Huck. Eu falo com muita gente. Outro dia jantei com o Fernando Haddad (ex-prefeito de São Paulo do PT). Nem por isso significa que eu apoio o Fernando Haddad (na eleição). É preciso dar sinais de civilidade na política — reclamou.

Huck discute candidatura com políticos e economistas

Apresentador volta das férias e retoma projeto de disputar Planalto; consultados, FHC e Paulo Guedes deram aval

O apresentador da TV Globo Luciano Huck voltou a cogitar sair candidato a presidente da República nas eleições de outubro. Após voltar das férias com a família, anteontem ele jantou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ontem tomou café da manhã com o economista Paulo Guedes, fundador do banco Pactual. Segundo o Estado apurou, ambos o aconselharam a seguir adiante com o projeto. Em almoço nesta semana, no apartamento de FHC, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Hartung (MDB-ES) avaliaram, junto com o ex-presidente, que o centro político precisa de mais alternativas além das já colocadas, como a do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Huck também tem consultado Roberto Freire (PPS) e o ex-presidente do BC Armínio Fraga. O apresentador, segundo relatos de seus interlocutores, se mostrou dividido entre o que deseja a “pessoa física” e as obrigações da “pessoa jurídica”.

Após negar que seria candidato ao Palácio do Planalto, apresentador Luciano Huck se reúne com ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e volta a avaliar entrar na disputa

Huck retoma consultas sobre candidatura

Apresentador volta a se aconselhar com FHC e com o economista Paulo Guedes; ex-presidente diz que ele ‘está considerando’ disputar

Gilberto Amendola e Eduardo Kattah/ O Estado de S.Paulo

O apresentador Luciano Huck passou a ser encarado como uma opção do centro político após voltar a avaliar uma possível candidatura à Presidência. Nesta sexta-feira, 9, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, que Huck “está considerando a possibilidade” de se candidatar. O apresentador intensificou nos últimos dias as consultas a políticos e empresários sobre a viabilidade de seu nome na disputa presidencial.

Nesta quinta-feira, 8, Huck jantou em São Paulo com FHC e na sexta tomou café da manhã com o economista Paulo Guedes. O fundador do banco Pactual, que atualmente aconselha o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), foi o primeiro a estimular Huck e calcular potencial eleitoral no apresentador da TV Globo. Ambos o incentivaram a manter o projeto.

Segundo relatos de pessoas próximas a Huck, ele disse ao economista que estava surpreso positivamente com as manifestações de apoio que tem recebido de representantes do mundo político mesmo depois de ter anunciado no fim do ano passado que não seria candidato. O apresentador voltou a se aconselhar com Guedes.

Embora reitere que está alinhado com o correligionário Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Henrique tem sido um incentivador da candidatura de Huck argumentando que é bom para o País ter “opções”. Esta foi uma avaliação consensual durante um almoço na terça-feira passada no apartamento do ex-presidente, no bairro de Higienópolis. O almoço reuniu FHC, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB).

A análise é de que o campo político que vai da centro esquerda – representada principalmente pelo PPS, sigla que tenta filiar Huck – aos partidos liberais precisa ter “alternativas” ao governador paulista, que já foi lançado pré-candidato, mas ainda não atingiu dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto.

Hartung é cotado como possível vice de Huck. Roberto Freire, presidente do PPS, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga são interlocutores frequentes dele. Maia, que no fim do ano passado tentou atrair o apresentador para o DEM, mais recentemente passou a admitir que ele mesmo pode se candidatar.

O destino de Huck é tratado como uma decisão de “foro íntimo”, mas entre líderes políticos a avaliação é de que “o olho dele está brilhando”. Com quem conversou nos últimos dias, o apresentador se mostra dividido entre o que deseja a “pessoa física” e as obrigações da “pessoa jurídica”. A “pessoa física” está propensa a enfrentar o desafio de uma candidatura, mas seus compromissos profissionais (contrato com TV e patrocinadores) pesam contra. A TV Globo reforçou o pedido para que o apresentador se defina antes do fim de fevereiro – de preferência logo depois do carnaval. A nova grade de programação da emissora estreia em abril. Uma decisão de Huck vai causar impacto em toda a formatação da TV para 2018. Se decidir por disputar a Presidência, a emissora deve tirar do ar o Caldeirão do Huck e o programa de sua mulher, Angélica.

“Ele está considerando a possibilidade”, afirmou FHC. “Mas ele trabalha na Globo, tem um contrato e tem que pesar estas coisas todas. Ele tem que ver por qual seria o partido e como vai ser. Que eu saiba, não há uma decisão por parte dele e não é uma decisão fácil. É uma decisão que tem que ser dele. Eu não vou imaginar que eu possa influir, pois ele sabe a minha posição.”
Já Maia, agora pré-candidato, vê com ceticismo a possível candidatura. “Se ele escreveu mais de uma vez que não é candidato, inclusive na Justiça Eleitoral, não trabalho com esse assunto como uma opção. Se ele mudar de opinião – e ele tem todo o direito de escrever uma coisa num dia e outra no outro –, aí vai ser outro debate”, disse à TV Bandeirantes. / COLABORARAM RICARDO GALHARDO e LUCAS RIVAS, ESPECIAL PARA O ESTADO

Com ressalvas, FHC aconselha Huck a disputar a eleição

Apresentador, pressionado pela Rede Globo, deve decidir semana que vem

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encorajou a candidatura de Luciano Huck à Presidência, mas elencou uma série de questões que o apresentador da Rede Globo deverá enfrentar caso decida entrar na disputa.

FHC e Huck conversaram em jantar na noite da quinta (8), em meio a uma intensa onda especulativa sobre as intenções do tucano em estimular um potencial concorrente do virtual presidenciável de seu partido, o governador Geraldo Alckmin (SP).

Presidente de honra do PSDB e principal incentivador da candidatura Huck desde o ano passado, FHC havia dito horas antes que o apresentador tinha "estilo de peessedebista".

Segundo a Folha apurou, não foi colocada na conversa a possibilidade de filiação do global ao partido.

Entre os pontos colocados por FHC está o fato de que uma candidatura Huck seria lida imediatamente no meio político como uma "candidatura da Globo", o que poderia ser explorado negativamente por seus adversários.

Em conversa com amigos antes do jantar, o ex-presidente ouviu ponderações sobre a falta de experiência do apresentador para o jogo político, particularmente na negociação com partidos no Congresso Nacional, e concordou com elas.

O namoro de FHC com Huck tem irritado aliados de Alckmin, que recebeu telefonema do ex-presidente para tentar aplacar o desconforto, conforme o "Painel" relatou.

Na manhã de sexta, FHC aproveitou uma entrevista à Rádio Guaíba (RS) para reclamar da pressão que tem sofrido de tucanos por sua movimentação --além de Huck, ele conversou recentemente com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), com o governador Paulo Hartung (MDB-ES) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o ex-presidente, há "incivilidade" de quem critica conversas com atores políticos de várias matizes.

Ele reiterou o que já havia dito: apoia Alckmin, que ainda vai disputar prévias com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, como candidato do PSDB à Presidência.

Há também uma preocupação do governador em contemporizar a divergência.

Primeiro, porque ela simboliza desunião em seu partido que vem marcando esse momento da corrida eleitoral. Segundo, porque ainda há estrategistas tucanos que acreditam que Huck possa vir a ser um apoiador importante da campanha do partido --ainda que não como um eventual vice, como alguns especularam, basicamente porque o apresentador descarta a hipótese por completo.

Na manhã de sexta, Alckmin tentou minimizar a frase de FHC sobre o estilo de Huck, dizendo que se tratava de "um elogio". Ele também fez comentários favoráveis ao apresentador, que empatou com ele com 8% de intenções de voto na mais recente pesquisa do Datafolha, em cenário sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje inelegível por condenação em segunda instância por corrupção.

Se o global se lançar, o PPS deverá ser sua sigla, apesar da restrição apontada pelo próprio FHC sobre a falta de musculatura do partido.

Graziela Melo: A carta triste

Era uma
Triste
Carta
As linhas
Choravam
Mágoa
As letras
Pingos de dor
A cada vírgula
Saudade
E sofrimentos
De amor...

A cada ponto
Um desaponto,
Em cada canto
Um desencanto

E quanto
Pranto!
Que desalento
Que sofrimento
Seria maior?

A carta triste
Nem foi
Descoberta
Sem letra
Certa
Sem porta
Aberta
Perdeu-se
No asfalto
Na rua
Deserta...

A carta
Se foi
Perdida
Dos homens
Na noite
Sem luz
Na rua
Sem gente
Como
Semente
Que não
Reproduz.

A carta
Da dor
E do sofrimento
Por um momento
Seguiu
No tempo
No instante
Infinito
Da madrugada.

Surgiu
Do nada
Ao nada
Se foi.

Quando?
Não sei
Pois quando
A encontrei
Já se
Desfolhava.

E o vento
A soprava
Com todo
Furor.

A carta
Triste,
Tristemente
Contava
A sombria
História
Que a vida
Levou...

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