Opinião do dia – Fernando Gabeira

“E as eleições presidenciais brasileiras podem tomar, por caminhos diferentes, o mesmo rumo da francesa. Pela primeira vez, a tradicional alternativa esquerda-direita não irá ao segundo turno.

O chamado momento pós-ideológico não significa o fim do populismo, pois na França, assim como nos Estados Unidos, ele assume outras formas, canaliza o ressentimento popular e torna-se um dos atores principais do processo.”

No filme “A corte do Rei Artur”, o mecânico americano Frank Martin, de Connecticut, termina pedindo reformas no reino. Aqui, além de reformas, algumas prisões são necessárias, inclusive a do próprio rei."

*Fernando Gabeira é jornalista. “Na corte do Rei Artur”, O Globo, 12/3/2017

Estabilidade política pesa em ação de chapa Dilma-Temer

Ministros do TSE ouvidos pelo ‘Estado’ avaliam que depoimentos da Odebrecht reforçam tese pela cassação, mas ponderam risco à conjuntura do País

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ampliaram a gravidade do caso, na avaliação de ministros da corte consultados pelo Estado. Nos bastidores, no entanto, a maioria do tribunal afirma que ainda é preciso considerar a estabilidade política do País no julgamento do processo que pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando a petista se reelegeu e o atual presidente era vice.

O Estado conversou com cinco ministros do TSE – a corte é formada por sete titulares. O posicionamento desses julgadores, que se manifestaram sob a condição de que não fossem identificados, indica que a tendência hoje seria manter o mandato de Temer. A avaliação é expressa, porém, antes da apresentação do relatório de Herman Benjamin, sem data ainda para conclusão e cujo conteúdo está em elaboração. Os ministros já dão como certo o pedido de cassação.

Data para julgar processo no TSE ainda é incerta

Relator do caso precisa encerrar a fase de oitiva de testemunhas; PMDB vai trabalhar para postergar julgamento

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A data para julgar a ação que investiga a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer ainda é incerta e depende, no momento, do relator do caso, Herman Benjamin. O ministro é considerado ágil na condução do processo e não deu folga a advogados e testemunhas nos últimos dias – e surpreendeu com a convocação do depoimento de Marcelo Odebrecht para a Quarta-feira de Cinzas.

Mas a cada novo depoimento Herman Benjamin convoca ao menos uma nova testemunha, o que tem estendido a duração do processo. Por ora, depende do ministro encerrar a fase de oitiva de testemunhas.

'Lista de Janot' muda ritmo em Brasília

Planalto tenta manter agenda à espera de 80 inquéritos; Congresso teme por votações

Tânia Monteiro, Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Isadora Peron e Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Mesmo diante da expectativa de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com 80 pedidos de investigação contra ministros e parlamentares com base nas delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer vai tentar manter o clima de normalidade e focar em agendas positivas para desviar a atenção do assunto. No Congresso, porém, a avaliação é de que as revelações deverão afetar a agenda de votação tanto na Câmara como no Senado.

Para parlamentares, o ritmo das votações vai depender do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Delações da Odebrecht só devem ser liberadas nas próximas semanas

Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir entre hoje e amanhã a abertura de mais de 80 inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados, senadores e ministros citados como destinatários de propina nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ao mesmo tempo, Janot pedirá a retirada do sigilo da maior parte das 78 delações feitas por dirigentes da empresa.

Porém a divulgação do conteúdo, que vem gerando apreensão no meio político, ainda deve ficar para as próximas semanas.

O Valor apurou que, ao receber o pedido de Janot, o STF levará cerca de dois dias somente para catalogar tudo. A partir daí é que o caso será encaminhado às mãos do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na corte. Fachin, por sua vez, não teria como analisar apressadamente o material, precisaria ao menos de dez dias para manusear o vasto material, segundo seus interlocutores.

'Lista de Janot' deve ter pedidos para 80 inquéritos ao Supremo

Letícia Casado – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende apresentar a partir desta segunda (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados em depoimentos dos delatores da Odebrecht.

A lista vai incluir ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados.

Além disso, governadores, ex-governadores e outros políticos e pessoas sem foro no Supremo devem ter seus casos desmembrados para instâncias inferiores.

Os pedidos da Procuradoria-Geral da República incluirão ainda a demanda para retirar o sigilo das informações.

O material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

Ele não tem prazo para decidir sobre os inquéritos e seus sigilos. No entanto a expectativa é que ele não demore para analisar o material.

Cabe a Fachin decidir se a investigação deve ser aberta ou arquivada, se desmembra a apuração (separando quem tem e não tem foro) e se declina a competência para outras instâncias –STJ (Superior Tribunal de Justiça), Tribunal Regional Federal ou Justiça Federal, de acordo com o investigado.

Lista de Janot aumenta tensão no Planalto

Aliados de Temer acreditam que até 400 políticos podem ser citados

Procurador-geral da República enviará hoje ou amanhã ao Supremo pedido de abertura de cerca de 80 inquéritos a partir da análise de depoimentos de 78 executivos da Odebrecht. Presidente não será investigado

A entrega da segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito das investigações da Lava-Jato, aumentou a tensão no Palácio do Planalto no fim de semana. Janot pedirá a abertura de cerca de 80 inquéritos, que atingem a cúpula do governo, o PMDB e aliados de peso no Congresso. A preocupação do presidente Michel Temer, segundo interlocutores, não é só a inclusão de ministros, mas o alcance das investigações, que podem atingir 400 políticos listados por 78 executivos da Odebrecht em delação premiada. Temer deverá ser mencionado, mas não será investigado, pois os episódios nos quais aparece são anteriores a seu mandato.

A lista de Pandora

Janot entrega ao STF cerca de 80 pedidos de inquéritos que podem atingir 400 políticos

Carolina Brígido, Cristiane Jungblut e Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Dois anos depois de divulgada a chamada “Lista de Janot”, com a primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Lava-Jato enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar à corte a segunda edição da “lista” — desta vez, mais extensa e com maior potencial ofensivo à nata do poder. Serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito contra a cúpula do governo Temer, parlamentares da situação e da oposição e até ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A lista de citados é tão grande que o clima é cada vez mais tenso no Palácio do Planalto. Segundo parlamentares que conversaram com o presidente Michel Temer no fim de semana, ele está preocupado com a abrangência da lista. Aliados de Temer cogitam que haja cerca de 400 políticos arrolados pelos 78 delatores da Odebrecht nos níveis federal, estadual e municipal.

Serviços respondem por quase 75% da economia

Por Sergio Lamucci | Valor Econômico

SÃO PAULO - A já elevada fatia dos serviços na economia brasileira cresceu ainda mais nos últimos anos, atingindo o equivalente a 73,3% em 2016, quase dez pontos percentuais a mais que os 64,7% de 2004. O aumento se deu em boa parte à custa da indústria de transformação, que viu a sua parcela no valor adicionado cair de 17,8% em 2004 para 11,7% no ano passado. Como reflexo da queda dos preços de commodities, a participação da indústria extrativa mineral também encolheu, recuando para apenas 1% - em 2012, o número era de 4,5%. Os dados fazem parte das contas nacionais, divulgadas na semana passada, que mostraram uma retração do PIB de 3,6% em 2016.

O peso dos serviços no valor adicionado, que já era alto, subiu para um nível bem acima de outros emergentes - na China, o número está um pouco acima de 50%; no Chile, é de quase 64%; na Índia, fica em 45%. Uma preocupação é que o setor em geral tem baixa produtividade, inferior à da indústria, o que afeta a capacidade de o país de crescer a taxas mais elevadas de modo sustentável.

Sindicatos temem 'quebrar' com fim de contribuição

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provocará profundo impacto no funcionamento de sindicatos em todo o país. Alguns chegam a falar em fechamento de entidades, demissões ou redução drástica dos serviços prestados.

O julgamento em 24 de fevereiro, pré-Carnaval, pegou dirigentes de surpresa. Sindicatos de variados portes são muito dependentes desse tipo de arrecadação, dizem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah.

A contribuição assistencial é uma taxa decidida em assembleia e fixada em convenção coletiva. É descontada mensalmente na folha de todos os trabalhadores formalmente representados, sindicalizados ou não. Foi criada para financiar campanhas salariais e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas em muitos casos acaba sendo usada em atividades do dia a dia. O trabalhador pode deixar de contribuir se manifestar oposição ao desconto em carta de próprio punho à entidade.

Reformar, mas como? – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A reforma da Previdência caminha para a hora da verdade. O tema é sensível, de repercussões e impactos duradouros. O momento exige zelo redobrado.

Como em qualquer processo reformista, a proposta original não pode ser tomada como intocável. Em ocasiões como essa, é do debate aberto e plural que podem sair as melhores respostas.

Mas a discussão precisa ser, acima de tudo, honesta, responsável, orientada por espírito público. O que está em jogo é o futuro do país, não querelas partidárias. Reforma da Previdência não se confunde com agenda de governo; é assunto de Estado.

O que caixa dois, três ou quatro é! - Ricardo Noblat

- O Globo

“Sou tudo aquilo que expresso e principalmente aquilo que não consigo expressar” Natássia Meirelles, internauta

Bons tempos aqueles em que os caixas de campanha se limitavam a dois. O primeiro, legal — a doação de dinheiro informada à Justiça. O segundo, ilegal — a doação de dinheiro por debaixo do pano. Os que se valiam do caixa dois negavam com veemência que o fizessem. Maus tempos, estes. De cara limpa, admite-se a existência de três ou mais caixas. E criminosos tramam uma anistia em causa própria.

O QUE MUDOU? A sociedade tornou-se mais tolerante com a corrupção? Ou os corruptos se tornaram mais ousados? Dado o grau de apoio popular à Lava Jato, diminuiu a tolerância dos brasileiros com a corrupção. Aumentou a ousadia de corruptos e corruptores, assim como o volume de dinheiro em circulação proveniente do superfaturamento do preço de obras públicas. O distinto público segue pagando a conta.

O que seria o acordão? - Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Não é de hoje que políticos ameaçados pela Lava Jato cogitam de resolver seus problemas judiciais num só chofre. A questão é saber se lhes restou instrumento para alcançar o objetivo.

O julgamento do mensalão já havia bloqueado o caminho da canetada judicial atômica, como a que liquidou em 2010 a operação Castelo de Areia. A própria ideia de tratar o mensalão como falta menor, meio alternativo de custear campanhas, acabou vencida pela maioria do Supremo.

A jurisprudência agora, além de mais ponderada diante de erros formais da investigação, vai direto ao ponto: houve corrupção? Não há digressão sobre caixa 1 e caixa 2 capaz de absolver um réu se o juiz assentir a essa pergunta fundamental.

Tudo vai ser diferente – Dora Kramer

- Veja

A candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto a um terceiro mandato é algo tão consistente quanto um suflê de vento. Não só a dele. Da mesma inconsistência padecem os demais pretendentes que já começam a se escalar, ou a ser escalados, como integrantes do elenco de 2018: o governador de São Paulo. Geraldo Alckmin, o prefeito da capital, João Doria, o presidente do partido de ambos, Aécio Neves, Marina Silva, Ciro Gomes, o deputado Jair Bolsonaro, o senador Ronaldo Caiado.

Na categoria das miragens enquadra-se a candidatura própria à Presidência pelo PMDB, promessa feira e nunca cumprida desde os desempenhos memoráveis em 1989 e 1994, quando obteve respectivamente 4,73% e 4,38% dos votos. Hoje, provavelmente não teria muito mais que isso, caso levasse adiante o plano de trocar o papel de passageiro pela condição de condutor.

O voto nominal proporcional regionalizado - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Em geral, as pessoas pensam que reforma política é “coisa dos políticos”. Nada mais equivocado. As decisões centrais que mexem com a vida de todos são tomadas pela representação da sociedade materializada no sistema político-partidário. Quanto maior a qualidade do sistema e de suas regras de funcionamento, melhores são o processo decisório e suas consequências para o País. O Brasil vive claro esgotamento do modelo de organização de seu sistema político.

A disfuncionalidade de nosso sistema representativo se manifesta na pulverização inédita do quadro partidário, com 27 partidos no Congresso Nacional; na frágil ligação entre sociedade e sua representação; na desmoralização dos partidos mergulhados no clientelismo, na falta de consistência ideológica e na corrupção endêmica; na falta de controles sociais efetivos sobre o exercício dos mandatos; e, na dinâmica permanente de chantagem-concessões nas relações entre Executivo e Legislativo, que tanto deteriora o ambiente de governabilidade e a qualidade da gestão pública.

Temos apenas seis meses para votar mudanças nas regras para que tenham impacto nas eleições de 2018. De seu lado, a sociedade não vê este como um tema seu. De outro, o quadro partidário revela extrema dificuldade de se autorreformar e tende a assumir a lógica do “deixa ficar como está, para ver como é que fica”.

O presidente e as senhoras do lar - Fernando Limongi

- Valor Econômico

"Senhoras do lar" só obtiveram direito ao voto em 1965

Temer confinou as brasileiras ao lar em pleno Dia Internacional das Mulheres. O anacronismo ficou patente.

Tradicional no repertório, o presidente não poderia deixar passar a data sem mencionar as "conquistas" usuais, como o direito ao voto, estendido às mulheres pelo Código Eleitoral de 1932, um dos avanços da Era Vargas. Pisou na bola uma vez mais, desta vez, contudo, não o fez sozinho. Poucos sabem, mas o fato é que a mulher ideal que habita o mundo de Temer, as que só saem de casa para ir ao mercado (ou à igreja), continuaram a depender da autorização dos maridos para votar por muito tempo.

À primeira vista, o direto de voto feminino chegou cedo ao Brasil, antes do que em muitos países tomados como mais civilizados e avançados, como a "certinha" Suíça, onde o voto foi exclusivamente masculino até 1971.

As cartas de Temer – Leandro Colon

-Folha de S. Paulo

À espera do terremoto da Odebrecht, que pode ter início nesta segunda-feira (13), o presidente Michel Temer lança mão das estratégias para sobreviver até 2018.

A primeira delas é tentar mostrar que o governo não vai parar com a revelação das delações que atingem o coração do PMDB e gabinetes de alto escalão do Palácio do Planalto.

Na semana passada, em meio à expectativa da divulgação da lista de investigados, Temer foi à Paraíba visitar obras da transposição do rio São Francisco. E outras viagens estão previstas por ele no curto prazo.

Procura-se investimento - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Nesse momento em que convivem os primeiros sinais de retomada da atividade econômica com outros, ainda muito fortes, de recessão, uma pergunta é inescapável: qual será o ritmo dos investimentos em 2017 e sua contribuição para a reativação da economia? Já foi dito e repetido que os incentivos ao consumo serão específicos, como é o caso da liberação das contas inativas do FGTS, suficientes para garantir algum impulso à economia, mas não para patrocinar um ciclo de crescimento que vá além do chamado “voo de galinha”.

Para quem busca essa resposta, o retrato dos investimentos revelado pelo PIB de 2016 é, na melhor das hipóteses, preocupante. Mais ou menos como uma selfie sem filtro, que confirma os sinais de deterioração da própria imagem. A taxa de investimentos situou-se em 16,4% do PIB, na média do ano, e chegou a 15,6% no quarto trimestre – é a primeira vez que não ultrapassa a casa dos 16%. E quem acompanha um pouco a economia sabe que a marca de 20% é quase simbólica para identificar se países como o Brasil estão ou não no rumo do crescimento.

'Selic' de Trump e lista de Janot calibram semana - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Depois do rali da taxa de juro, a bolsa é ativo do momento

A nova 'Selic' de Donald Trump, a lista de Janot e a Previdência no Congresso são a essência da semana e podem impor inconveniente atraso nas reformas estruturais urgentes ou fortalecer a perspectiva mais benigna para o Brasil aberta pela inflação colada à meta e pela percepção de que a recessão ficou para trás.

Os pedidos que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar autoridades com foro privilegiado citadas nos depoimentos de executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato, têm potencial para instalar o caos no Congresso. O suposto envolvimento de um sem número de parlamentares na 'lista de Janot' pode justificar atrasos na avaliação da reforma da Previdência - seja por ampliação das investigações da Lava-Jato, seja pela mobilização se opositores ao projeto do governo para a reforma.

O verdadeiro legado de Lula – Editorial | O Estado de S. Paulo

No mesmo dia em que tomou conhecimento do escabroso volume de dinheiro sujo usado pela Odebrecht para, no dizer do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “apropriar-se do poder público”, o País foi apresentado ao resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016. Poderiam ser dois dados estanques que apenas por uma infeliz coincidência vieram à luz ao mesmo tempo. Mas não são. Está-se diante do mais eloquente painel do desastre que representou o governo do ex-presidente Lula da Silva, um tétrico quadro dos males infligidos aos brasileiros pelo lulopetismo.

É este o verdadeiro legado de Lula – a pior recessão econômica desde 1948, quando o PIB passou a ser calculado pelo IBGE, e uma rede de corrupção sem precedentes, cuja voracidade por dinheiro público parece não ter deixado incólume sequer uma fresta do Estado Democrático de Direito.

Mudanças necessárias – Editorial | O Globo

Os números do Ensino Médio no Brasil são catastróficos. A reforma tem caráter de urgência

A situação do Ensino Médio no Brasil é calamitosa. Um termômetro desse malogro educacional são os números do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), exame aplicado periodicamente para alunos de 15 anos em 70 países, entre eles os 35 que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O último, relativo ao triênio 2013-2015, mostra que o desempenho dos alunos ficou praticamente estagnado. E num patamar crítico. Em Ciências, o Brasil ocupa a 63ª posição no ranking, ficando à frente apenas de República Dominicana, Argélia, Kosovo, República da Macedônia, Tunísia, Líbano e Peru. Em leitura, mantém a 59ª colocação; e, em matemática, a 65ª.

Revigorar os partidos – Editorial | O Estado de S. Paulo

“O Brasil não tem partidos, só siglas”, disse o presidente Michel Temer em entrevista à revista britânica The Economist, reproduzida pelo Estado. A avaliação adquire especial relevância tendo em vista que o seu autor não é alguém de fora do mundo da política. Michel Temer tem uma intensa participação na vida político-partidária brasileira desde o início da década de 80, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com vários mandatos parlamentares, ele foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e, até pouco tempo atrás, era o presidente do PMDB. Pois bem, é uma pessoa com essa vivência política que afirma que os partidos no Brasil são apenas siglas.

O diagnóstico é grave e deve suscitar uma reflexão responsável, que ajude a descobrir as causas da anomalia e a propor soluções concretas. A qualidade de uma democracia depende em boa medida da vitalidade dos partidos políticos.

Reduzir os juros – Editorial | Folha de S. Paulo

Enquanto não se votam as reformas trabalhista e previdenciária, a melhor notícia econômica do ano, até o momento, é a queda da inflação em ritmo mais rápido do que se previa.

O IPCA, índice de preços adotado como referência para a política de juros do Banco Central, mostrou variação de 4,8% nos 12 meses encerrados em fevereiro —há um ano, a taxa acumulada chegava a 10,4%. Há boas razões para crer que a tendência de redução se manterá nos próximos meses.

Até o final do ano passado ainda se notavam os efeitos da alta do dólar em 2015, que encareceu os produtos importados. Ademais, a indexação de contratos e salários mantinha por inércia a alta dos preços dos serviços —que incluem itens tão diferentes como aluguéis, serviços médicos, transporte escolar e acesso à internet.

Mudanças no PIS darão início à reforma tributária – Editorial | Valor Econômico

Desde o início da década de 1990 fala-se no Brasil na necessidade de realizar uma reforma do sistema tributário, considerado por todos como altamente complexo, com tributos cumulativos, que oneram as exportações, os investimentos e os mais pobres. A primeira proposta de mudança foi coordenada pelo professor Ary Oswaldo Mattos Filho, ainda no governo Fernando Collor. Depois disso, inúmeras iniciativas foram feitas sem qualquer resultado. No momento, há outra proposta em debate na Câmara dos Deputados.

O louvável desejo de realização de uma ambiciosa reforma de todo o sistema, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, não pode desestimular, no entanto, decisões mais práticas do governo que iniciem as mudanças necessárias para a simplificação tributária. Está pronto, desde o fim do primeiro governo Dilma Rousseff, um projeto de reformulação das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins.

O impacto do ativismo judicial – Editorial | O Estado de S. Paulo

O mais recente debate dos Fóruns Estadão, a respeito dos principais problemas nacionais, abordou o equilíbrio entre os Poderes. Trata-se de assunto que está na ordem do dia, pois é dessa harmonia que depende a superação da imensa crise política, econômica, social e moral que o País atravessa. E o que se observa, segundo vários debatedores, é que esse equilíbrio está sendo ameaçado por conflitos que tendem a agravar a crise, gerando insegurança e dificultando o funcionamento regular da política e da economia.

A perda acelerada de prestígio do Legislativo e do Executivo, tidos cada vez mais como focos da corrupção desenfreada que tomou o País, tem dado ensejo a que muitos magistrados se considerem no dever de definir, por meio de decisões judiciais, políticas públicas que, segundo sua visão, estão contempladas na Constituição, mas não são implementadas por negligência ou inapetência do governo e do Congresso.

Congresso Internacional do medo - Carlos Drummond de Andrade

Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio porque esse não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte,
depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas.

Teresa Cristina e Carlinhos 7 cordas - As rosas não falam (Cartola)

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Não vejo nenhum político capaz de pensar o Brasil. Eles terão que descobrir o caminho caminhando. Não poderá ser o programa de antes, tem que ser o programa de agora, e o programa de agora tem que considerar Trump no governo. Não é só o Trump nos Estados Unidos, mas o mundo de Trump, e quem sabe quem vai estar ao lado dos Estados Unidos. Marine Le Pen estará ao lado dele? É um mundo difícil, e me lembra muito o mundo dos anos 1930, só que os anos 1930 culminaram com a guerra. Talvez seja uma coisa ingênua da minha parte, mas acredito que a guerra não virá, porém o clima de competição por mercados, tal como os anos 1930, vai continuar, vai ser forte, e isso é perigoso.

Nesse contexto, o Brasil não pode observar o mundo através de binóculos, o Brasil tem que ser protagonista desse mundo: lutar pela paz, pelos direitos, pela defesa de suas conquistas sociais. O Brasil é um país extraordinário, muito bem-sucedido, enérgico, vibrante. Ele tem conflitos, não encontrou ainda sua forma política, mas vai encontrar, porque está procurando.

Nós também estamos com um déficit de pensamento muito grande, os nossos intelectuais recuaram, estão defensivos. Se olharmos para a inteligência de outros momentos, ela era irrequieta, ativa, criativa, mas ela tem que renascer agora, porque ficou muito anestesiada nesses anos de governo do PT, como se o paraíso já tivesse sido alcançado.”

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo e professor da PUC-Rio. Entrevista à IHU On-Line.

Ministros vão levar ao TSE debate sobre caixa 1 ilegal

Decisão do Supremo será analisada no julgamento da chapa Dilma-Temer

Tribunal Eleitoral já colheu 52 depoimentos no processo iniciado em dezembro de 2014

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram ao GLOBO que, no julgamento da chapa Dilma-Temer, deverá ser levado em consideração o entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que doação oficial de campanha não legaliza dinheiro de propina. Para esses ministros, ouvidos por Carolina Brígido a chapa poderá ser cassada se for comprovado o recebimento pelo caixa 1, na eleição de 2014, de dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

TSE de olho no caixa 1

Corte vai analisar se houve uso de dinheiro ilícito em doações oficiais à chapa Dilma-Temer

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem levar em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre propina disfarçada de doação legal de campanha no julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo, que julga os processos da Lava-Jato, decidiu que pode ser considerado crime receber dinheiro de origem ilícita e, para “lavar” os recursos, declarar à Justiça Eleitoral como doação. Caso o mesmo entendimento seja adotado pelo TSE, e se ficar comprovado no processo que a campanha presidencial de 2014 recebeu dinheiro desviado da Petrobras, a chapa pode terminar cassada.

TSE aguarda dados do computador da Odebrecht

Detalhamento de doações vai ajudar julgamento da chapa Dilma-Temer

Cristiane Jungblut e Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Dados do computador que armazenava informações sobre o Departamento de Operações Estruturadas, conhecido como o setor da propina na Odebrecht, vão ser usados no processo que investiga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações, aguardadas pelos investigadores e em poder da Polícia Federal, estão prestes a ser juntadas ao processo, e podem trazer novos indícios sobre doações declaradas ou em caixa 2 para a chapa que venceu as eleições em 2014 .

Os advogados dos partidos dizem que as novas planilhas serão fundamentais para esclarecer os valores dos repasses em 2014. O problema, segundo eles, é que os dados fornecidos pela Odebrecht nos depoimentos vão até março de 2014, e o detalhamento de todo o ano eleitoral está no computador da empresa.

— Ficou visto que ninguém tem os números. A última planinha existente é de março de 2014. Falta a planilha da Suíça — disse um dos advogados que acompanhou as acareações na última sexta-feira entre ex-dirigentes da Odebrecht.

DEFESA PEDE SIGILO DE VÍDEOS

O relator do caso da chapa Dilma-Temer no TSE, ministro Herman Benjamin, disse na abertura da sessão de acareação que eles estavam ali não para confrontar versões, mas para esclarecer alguns pontos.

As defesas de executivos da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada pediram ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha sob sigilo os vídeos dos depoimentos prestados pelos seus clientes. Pelo menos 18 pedidos chegaram ao tribunal até agora. Os advogados alegam que a divulgação dos vídeos pode representar excesso de exposição dos delatores.

Candidatura de Lula deve ser lançada antes de depoimento a Moro

Petista pretende anunciar em abril que concorrerá ao Planalto pela sexta vez

Mariana Sanches e Sérgio Roxo | O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a disputar pela sexta vez a Presidência, e o PT se organiza para fazer um evento de lançamento da candidatura, provavelmente no mês que vem.

Com esse cronograma, Lula já sentaria na condição de précandidato diante do juiz Sérgio Moro, no dia de 3 de maio, para depor na fase final do processo em que é acusado de ter sido beneficiado pela construtora OAS na compra de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Petistas avaliam que o anúncio da intenção de disputar a eleição de 2018 cria um fato político e, em caso de condenação, reforça o discurso de vitimização e perseguição que o ex-presidente tem adotado desde que passou a ser investigado na Lava-Jato. A condição de pré-candidato ajudaria ainda a mobilizar os simpatizantes do ex-presidente a irem a Curitiba para acompanhar a audiência. A CUT planeja organizar caravanas para fazer um espécie de vigília na frente do prédio da Justiça Federal.

— Na minha avaliação, o Lula tem que ser lançado o mais rapidamente possível. Temos que apresentar um projeto alternativo e mostrar que o país pode voltar a crescer — afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tenta viabilizar a sua indicação para presidir o PT e nega a intenção de constranger Moro.

A ideia de Lula é fazer o anúncio da candidatura junto com uma crítica dura às medidas econômicas do governo do presidente Michel Temer. O petista tem feito uma série de reuniões com economistas.

Sem plano B para disputar o Planalto em 2018, o PT avalia que é preciso apostar as fichas em Lula mesmo com o risco de o ex-presidente ser enquadrado na lei da Ficha Limpa. Isso aconteceria se, além de ser condenado em primeira instância em um dos cinco processos que responde, o petista visse a decisão ser referendada na segunda instância.

Rigoroso, ministro que julga Dilma e Temer quer chegar ao Supremo

Letícia Casado, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.

E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.

Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.

Partidos usam fundo para bancar de bebida a jatinhos

Fundo Partidário banca de jatinho a contas pessoais

Siglas receberam R$ 3,57 bilhões em contas ainda não analisadas pelo TSE; recursos públicos financiam gastos obscuros e técnicos apontam falta de transparência

Pedro Venceslau e Daniel Bramatti | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os recursos públicos repassados aos partidos brasileiros pelo Fundo Partidário representam uma “caixa-preta” de R$ 3,57 bilhões e financiam gastos obscuros e, em muitos casos, questionados pela Justiça Eleitoral. Entre as despesas estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até contas pessoais de dirigentes.

O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e está nas prestações de contas à espera de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da corte é que o passivo some aproximadamente 560 mil páginas, divididas em centenas de pastas. As legendas costumam apresentar notas fiscais sem especificar como, quando, onde e para qual finalidade foi gasto o recurso público.

Técnicos do TSE ainda tentam avaliar as contas referentes a 2011, que foram entregues em abril de 2012. O julgamento desse material vai ocorrer no dia 28 de abril, dois dias antes da prescrição, cujo prazo é de cinco anos – a partir daí, não é mais possível punir os partidos por eventuais irregularidades.

Siglas negam irregularidades nas despesas

PSDB diz que jatos foram usados para cumprir agenda partidária; PRP devolveu dinheiro de vinho

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os partidos que usaram recursos do Fundo Partidário para realizar viagens em jatos fretados, comprar aparelhos televisores de alto valor, custear o consumo de bebida alcoólica ou apresentaram notas com informações incompletas nas prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram qualquer irregularidade.

Questionado sobre a contratação de empresa que pertence a dirigentes, o PSDC disse que em seu estatuto “não há nenhuma vedação” para que a sigla possa usufruir prestação de serviços de empresas da qual participem seus membros. O PSDC afirmou que a Constituição assegura aos partidos “autonomia para definir sua estrutura interna”. Na prestação de contas de 2011, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionaram a contratação da Maxam Serviços Administrativos e a 74 Propaganda por pertencerem a filiados.

Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família

Fernanda Perrin – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governo precisa ampliar o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza na recessão, defendeu o Banco Mundial em estudo publicado em fevereiro.

Ao propor o incremento no programa social, a instituição "fez seu papel de advogar pelos pobres", disse seu economista Emmanuel Skoufias.

"Se isso é possível, o Brasil que tem que decidir", afirmou à Folha, ao ser questionado sobre a viabilidade da proposta em um momento em que cortar gastos é o mote do governo.

Segundo o Banco Mundial, deter o avanço da pobreza durante a crise depende de aumento do investimento no programa social de R$ 28 bilhões em 2016 para R$ 30,4 bilhões neste ano. A previsão do governo é gastar R$ 29,3 bilhões em 2017.

Esse seria o modo mais efetivo de impedir que o país some 2,5 milhões de novos pobres entre 2015 e 2017 –um retrocesso no combate à desigualdade da última década.

Entre 2004 e 2014, mais de 28 milhões de brasileiros saíram da linha abaixo da pobreza, de acordo com o relatório da instituição.

Sem esse investimento, o banco calcula que a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza (com renda per capita inferior a R$ 70) subiria de 3,4% em 2015 para 4,2% em 2017. Com a ampliação do programa, o número em 2017 cairia para 3,5%.

Considerando a faixa de pobreza (renda per capita de até R$ 170), a proporção subiria de 8,7% para 9,8% em um cenário sem elevação do orçamento do programa, ante 9,5% caso o investimento seja feito.

Na corte do Rei Artur - Fernando Gabeira

- O Globo

As revelações dos dirigentes da Odebrecht inauguram a fase da tsunami que deverá levar o Brasil a reformar seu sistema político. Não podia dar certo. A Odebrecht deu R$ 10,5 bilhões aos políticos. De um modo geral, ela ganha quatro vezes o valor de suas propinas. Uma só empresa, portanto, deve ter faturado R$ 42 bilhões de vantagem nessas operações. Janot decidiu não quebrar o sigilo da ação internacional da Odebrecht: é o que dizem os jornais. Isso esconderia um pedaço do Brasil por algum tempo. É um pedaço tão sinistro que, no futuro, de alguma forma, o país terá que se desculpar por ele. Interferência em seis processos eleitorais estrangeiros, compra de ministros e até de presidentes, como no Peru — tudo isso é um escândalo sem precedentes. Ele vai se tornar muito mais grave se concluirmos que a Odebrecht foi financiada pelo BNDES. A corrupção no continente e na África era movida com dinheiro oficial, um eufemismo para dinheiro do povo.

Os danos à imagem do Brasil, infelizmente, não se esgotam nessa trama que Janot, aparentemente, quer manter em sigilo. O jornal “Le Monde”, numa reportagem de grande repercussão, afirmou que o Brasil teria comprado a escolha do Rio para a Olimpíada. Um empresário brasileiro depositou cerca de US$ 1,5 milhão na conta de um dirigente do COI. Nesta semana, um dos envolvidos no episódio, Frank Fredericks, pediu demissão. Ele monitorava o sorteio e levou US$ 300 mil. O mais interessante da história é o personagem que surgiu como o corruptor ativo, o empresário brasileiro Arthur César de Menezes Soares Filho, velho conhecido da política fluminense: o Rei Artur. Ele era dono da Facility e tinha amplos negócios com o governo Cabral. Eram amigos. Lá fora, isso não importa. O que as pessoas guardam é a ideia de que o Brasil comprou a Olimpíada.

Pressão estrutural por gastos públicos (1) - *Pedro S. Malan

- O Estado de S. Paulo

Corremos o risco de um 'futuro adiado' se não nos erguermos à altura dos desafios do presente

Este é o primeiro de uma série de três artigos sobre três processos de mudanças de longo prazo que marcaram nossa experiência ao longo de décadas passadas e continuarão a marcar décadas vindouras. Muito além dos debates de 2017-2018 e dos próximos mandatos presidenciais de 2019-2022 e 2023-2026.

As três mudanças de longo prazo estão na raiz da pressão estrutural por maiores gastos públicos no Brasil. Uma pressão que acabou por tornar imperativa a emenda constitucional sobre limites à expansão continuada desses gastos e da reforma da Previdência, ora no Congresso, sem a qual, entre outras, o Brasil não terá condições de retomar o crescimento sustentado com inflação sob controle e maior justiça social.

O primeiro processo, como pano de fundo, é o elo crucial entre mudanças demográficas e urbanização: o Brasil é hoje a terceira maior democracia de massas urbanas do mundo. O Brasil será um “case” (estudo de caso) de relevância e interesse global, dada a sua extraordinariamente rápida transição nessa área.

Índios em perigo – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O alerta é de Marina Silva: os direitos dos índios estão ameaçados pelo avanço dos ruralistas no Congresso e no governo Temer. A preocupação da ex-senadora aumentou após a nomeação do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ligado ao agronegócio, ele disse à Folha que a demarcação de terras não "enche barriga" de ninguém.

"A não demarcação das terras indígenas é que condena essas comunidades à fome e destrói seu modo de vida", reage Marina. "O agravamento do retrocesso já é patente, e o maior temor é o de aumento da violência contra os índios", acrescenta.

Uma reação datada - Sérgio Besserman Vianna

- O Globo

Há uma onda histórica forte de rejeição aos aspectos frágeis da globalização

A física contemporânea ainda está longe de compreender o tempo. Mas, séculos atrás, Santo Agostinho já disse algo muito interessante sobre o tempo dos humanos: “Existem três tempos, o tempo presente das coisas passadas, o tempo presente das coisas presentes e o tempo presente das coisas futuras.”

Vivemos no tempo presente, mas ele contém o passado e as memórias, falsas ou verdadeiras, e as expectativas, sonhos e investimentos sobre o futuro.

A eleição de Donald Trump, o Brexit, os autoritarismos na Rússia, China, Turquia e muitos outros, além da ascensão eleitoral da extrema-direita na Europa, levaram muitos analistas a considerarem revertida a tendência acelerada de globalização que vem de 1945 e que se acentuou muito dos anos 1980 até os dias de hoje.

Mitos - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Criam-se mitos e deturpa-se a verdade, mas a Operação Lava Jato está firme e forte

É inacreditável a capacidade da política brasileira (ou seria da política em qualquer lugar do mundo?) de criar mitos, endeusar ou demonizar líderes, falsear a realidade e manipular dados, tudo isso potencializado pelo marketing e agora pelas redes sociais.

“Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”, descobriu, usou e abusou Joseph Goebbels, orgulhoso por ajudar a transformar Hitler em Hitler. Na adaptação feita no Brasil, também com enorme sucesso, ficou assim: “Se os fatos não correspondem à versão, danem-se os fatos”.

E assim se multiplicam “verdades absolutas” que não passam, ou não deveriam passar, por simples mecanismos de checagem, por uma avaliação banal ou pelo velho bom senso. Elas surgem de um papo, uma reunião, um interesse, e ganham asas sem contestação. Quem não conhece alguém capaz de defender apaixonadamente teses absurdas e ídolos de pés de barros?

Sempre haverá Casablanca - Cacá Diegues

- O Globo

Num momento em que a América, país feito por refugiados, parece estar sendo ensinada a odiá-los, todos nós devemos dar uma nova olhada em ‘Casablanca’

Em tempo de intolerância nos EUA, todos devemos rever “Casablanca” Independentemente do valor artístico, certas obras se tornam referências culturais para se entender determinado tempo e seus costumes. No cinema, elas podem ou não ter valor cinematográfico, mas são um marco para se desvendar o lugar e a época em que foram feitas, uma espécie de contribuição decisiva ao dado histórico.

“Casablanca”, produzido em 1942, é um destacado exemplo disso. Um filme que custou a ter reconhecimento artístico (que ainda se duvida que mereça), nunca perdeu o interesse de cinéfilos, cronistas e curiosos de todas as tendências e idades. A ponto de tornar de domínio público expressões criadas por seus roteiristas, os gêmeos Julius e Philip Epstein, e Howard Koch, um escritor engajado, coisas como “Here’s looking at you, kid”, “Round up the usual suspects”, “Play it, Sam” (sem o “again” acrescentado por Woody Allen), e outras irreverências, pensamentos cínicos e melancólicas declarações de amor. Segundo David Mikics, essas frases acabaram por se tornar parte da cultura popular americana como, por exemplo, o discurso de Lincoln em Gettysburg.