Juíza suspende Enem, mas o MEC não anula as provas

DEU EM O GLOBO

Após a confusão com as provas do Enem do último sábado, a Justiça Federal no Ceará suspendeu temporariamente o exame. A liminar da juíza Carla de Almeida Mala, concedida a pedido do Ministério Publico Federal, vale para todo o país. O MEC admitiu um erro grotesco: o Inep enviou para a gráfica a matriz da folha de respostas com o cabeçalho invertido, o que afetou 3,4 milhões de pessoas. O exame custou R$ 182 milhões. O Ministério diz que enviará explicações a Justiça, mas resiste a aceitar a extensão dos danos e pretende aplicar novas provas apenas para cerca de 2 mil candidatos que teriam sido afetados por um equívoco menor: o da gráfica RR Donnelley, que imprimiu provas com questões a menos ou duplicadas. O ministro Fernando Haddad cancelou viagem a África com o presidente Lula para dar explicações.

Sucessão de falhas

MEC admite erros no Enem, mas descarta cancelar o teste, que Justiça já mandou suspender

Demétrio Weber

EXAME NA BERLINDA

BRASÍLIA - Após o trauma do vazamento das provas do Enem no ano passado, o Ministério da Educação errou de novo. Mesmo gastando R$ 182 milhões para garantir a segurança e a qualidade do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) admitiu ontem que cometeu uma falha simplória: enviou a matriz da folha de respostas para a gráfica com o cabeçalho invertido — um problema que afetou, no sábado, todos os 3,4 milhões de participantes do exame no país. Um outro equívoco cometido pela gráfica levou à distribuição de 21 mil cadernos de prova com questões a menos ou duplicadas. O edital de contratação da gráfica, de qualquer forma, previa uma fiscalização prévia do Inep, para detectar os erros antes do início do exame.

— Confere essa informação (de que o erro teve origem no Inep). Houve a inobservância da portaria que regulamenta o Enem — admitiu Fernando Haddad, ministro da Educação.

Toda essa confusão levou ontem a Justiça Federal no Ceará a suspender o Enem temporariamente em todo o país. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7aVara Federal do Ceará, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do exame, até posterior deliberação. A decisão tem efeito em todo o Brasil. O MEC — que resiste em aceitar a extensão dos danos causados aos alunos, principalmente com a troca do cartão de respostas — pretende aplicar novas provas apenas para os candidatos que receberam cadernos com erros de impressão — todos do modelo de cor amarela — e não tiveram as provas substituídas a tempo. O número de participantes nessa situação ainda está sendo calculado, mas seria inferior a 2 mil, segundo o MEC. O MPF vê quebra de isonomia na solução proposta pelo ministério.

O ministro da Educação anunciou que pedirá à Justiça Federal do Ceará que reconsidere a decisão.

Ele argumentou que o Enem é formulado de modo a permitir que diferentes edições do exame sejam comparáveis, já que o grau de dificuldade é o mesmo. Isso é possível graças à chamada Teoria de Resposta ao Item, cuja sigla é TRI. Assim, segundo Haddad, a igualdade de condições seria assegurada a todos os candidatos, já que diferentes versões do Enem têm o mesmo grau de dificuldade.

Caso a Justiça Federal não reconsidere a decisão, o ministério apresentará recurso.

— A TRI é a nossa salvaguarda para ocorrências desse tipo — disse Haddad, comentando que a Justiça e a Defensoria Pública da União, que chegou a pedir a anulação das provas de sábado, desconhecem esses aspectos teóricos da avaliação. — Para o Judiciário, também o Enem é um fato novo.

Liminar não atinge divulgação de gabarito

O ministro descartou a possibilidade de cancelar o Enem. E disse que, apesar da liminar, entende que o gabarito oficial poderá ser divulgado hoje, conforme previsto. Para ele, o efeito da liminar atinge apenas o passo seguinte do Enem, que é a divulgação dos resultados, programada para a primeira quinzena de janeiro: — Estamos absolutamente seguros de que a prova do Enem é tecnicamente sustentável sob todos os pontos de vista. E vamos defender até a última instância essa tese.

O erro no cabeçalho das folhas de respostas foi cometido pelo Inep. Ao enviar para a gráfica a matriz da folha de resposta, o Inep seguiu a mesma ordem da prova do Enem de 2009, sem perceber que o caderno de questões do Enem 2010 havia sido confeccionado em ordem inversa.

Assim, enquanto as questões de 1 a 45 da prova tratavam de ciências humanas (história e geografia), o cabeçalho da folha de respostas informava que os itens de 1 a 45 tratavam de ciências da natureza (biologia, física e química). O mesmo problema ocorreu nas questões de 46 a 90.

Haddad admitiu que a falha teve origem no Inep e disse que será apurada por processo administrativo: — Nós precisamos assegurar, no caso de servidores ou dirigentes, direito de defesa. Então, você abre processo administrativo e apura.

Já com relação ao erro de impressão do modelo de prova amarela, Haddad disse que a culpa é da gráfica RR Donnelley, que recebeu R$ 31 milhões pelo serviço. As provas do exame são iguais, mas, por motivo de segurança, há quatro modelos, cada um de uma cor. A gráfica assumiu o erro e deverá pagar as despesas com a solução do problema. Apesar da previsão no edital de que o Inep fiscalizasse a impressão dos cadernos, o ministro disse que não houve falha do instituto: — No meu entendimento, não. A matriz estava em ordem e 99,7% das provas foram ordenadas corretamente. Se o controle de qualidade da gráfica falhou num lote de 21 mil, isso, na minha opinião, é uma atribuição exclusiva da gráfica, e (esse) também é o entendimento da gráfica.