Não há ‘golpismo’, afirma ex-presidente do Supremo

• Carlos Ayres Britto diz que, caso as instituições investigativas atuem no marco da Constituição, investigações contra Dilma não são golpe

Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira, 6, não ver “perigo de golpe” contra a presidente Dilma Rousseff, caso as instituições de investigação atuem “nos marcos da Constituição”.

“Eu não vejo perigo de golpe se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, considerada como instituição extra pública estatal de investigação, os tribunais de contas, se todas atuarem nos limites, nos marcos da Constituição não há que se falar de golpe”, disse.

Em resposta a movimentos de opositores e de setores da sociedade que defendem a saída da presidente antes do fim do mandato, Dilma e aliados do governo voltaram a rechaçar a ofensiva e definiram-na como “golpismo”. “Ninguém está blindado contra a investigação”, afirmou Britto.

No começo da entrevista, ele também aproveitou para ironizar a presidente e disse que saúda a delação premiada “mais do que a mandioca” em referência ao discurso de Dilma na cerimônia dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas no mês passado em que ela, em tom descontraído, saudou a mandioca.

Ao ser questionado sobre a situação atual da presidente – que é alvo de um processo no TSE movido pelo PSDB contra sua campanha no ano passado e também corre o risco de ter as contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – Ayres Britto reconheceu o cenário difícil vivido por Dilma. “Pelo andar da carruagem, a situação não está boa em nenhuma das duas instâncias.”

O ex-ministro, contudo, evitou se manifestar pela condenação ou pela inocência de presidente em ambos os casos. “Não quero avançar em um juízo técnico de antecipação de resultado”, comentou.

Mensalão. Durante a entrevista, Ayres Britto, que presidiu o Supremo no começo do julgamento do mensalão, relembrou o caso e disse que “o grande legado” do julgamento da ação penal 470 foi mostrar que a lei vale para todos.

Ao ser questionado sobre o impacto para os magistrados de julgar casos com grande repercussão popular, Ayres Britto disse que a opinião pública “incentiva o julgador”. “Nesses momentos, de expectativa social mais aguda, evidente que o juiz é humano, ele sabe que os olhos mais acesos da própria Nação estão focados sobre ele. Ele se toma naturalmente de um empenho maior.”