Lula é denunciado ao STF

Depois de Aécio, Dilma deve ser investigada

• ‘Organização criminosa jamais poderia ter funcionado sem que o ex-presidente Lula participasse’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente Lula ao STF pela suspeita de ter participado da tentativa de compra do silêncio do ex- diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Se a denúncia for aceita, Lula passará de investigado a réu da Lava- Jato. O ex-presidente é acusado pelo senador Delcídio Amaral, agora delator, de ordenar repasse de recursos a Cerveró. Em outra frente, Janot determinou que Lula e outras 29 pessoas sejam incluídas no maior inquérito da Lava- Jato. Para Janot, a “organização criminosa jamais poderia ter funcionado sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. O procurador-geral também pediu inquérito sobre a presidente Dilma, Lula e o ministro José Eduardo Cardozo (AGU) por suposta tentativa de obstrução da Justiça, um dia depois de pedir abertura de investigação sobre Aécio Neves (PSDB).

‘Organização criminosa não funcionaria sem Lula’

• Janot denuncia ex- presidente ao STF e decide incluí- lo no maior inquérito da Lava- Jato

Carolina Brígido e Jailton de Carvalho - O Globo

- BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em dezembro, foram denunciados no mesmo inquérito o senador Delcídio Amaral (sem partido- MS), o ex-chefe de gabinete dele Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves. Em aditamento à denúncia foram incluídos Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Se a denúncia for aceita, eles viram réus na Lava- Jato.

O ex-presidente já foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na aquisição do tríplex no Guarujá. A denúncia foi remetida ao juiz Sérgio Moro, que também investiga Lula. Mas a análise do caso por Moro está suspensa pelo Supremo, sem data para ser julgada.

Em outra frente de investigação, no chamado inquérito- mãe da Operação Lava- Jato que tramita no Supremo e apura o crime de organização criminosa, Janot fez duras acusações ao ex-presidente, considerado peça-chave para o esquema de corrupção na Petrobras. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, afirmou o procurador-geral.

Foi falando da atuação de Lula na Petrobras que Janot acabou dando a pista de que tinha oferecido denúncia contra o ex-presidente. Janot descreveu o que ocorreu nas investigações sobre o caso Cerveró. “Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida”. A partir da denúncia, Lula passa, então, a ser acusado num inquérito junto com Delcídio e, ao mesmo tempo, investigado no inquéritomãe onde estão outros 68 alvos.

No texto em que fez referência à denúncia, o procurador afirmou que, além da delação de Delcídio, há “diversos outros elementos” comprovando a participação de Lula — entre eles, o agendamento de uma reunião com Delcídio no Instituto Lula em maio de 2015, data próxima às negociações sobre a delação de Cerveró. Há também comprovantes de deslocamento de Delcídio a São Paulo em data próxima.

Denúncia será analisada por Teori

Além disso, outros documentos atestam “diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociações. A PGR também juntou como prova conversas telefônicas mantidas entre Lula e José Carlos Bumlai, e também conversas travadas entre Bumlai e Delcídio. “Todos esses elementos estão encartados no aditamento de denúncia dos autos”, escreveu Janot.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava- Jato no STF, analisará a denúncia. Ele vai elaborar um voto e apresentar à Segunda Turma do Tribunal, composta por cinco integrantes. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer. Caso o senador Delcídio Amaral seja cassado, o processo poderá sair do STF e seguir para a Justiça Federal no Paraná.

A assessoria de imprensa de Lula disse que, em depoimento à PGR, o ex-presidente já teria dito que não praticou qualquer ato para interferir na operação Lava- Jato. “A peça apresentada indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova. Trata- se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável. O ex-presidente não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato”, diz a nota. Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente, nos últimos anos, é alvo de uma devassa. “Suas atividades, palestras, viagens, contas bancárias, absolutamente tudo foi investigado, e nada foi encontrado de ilegal ou irregular. Lula sempre colaborou com as autoridades no esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações”, diz a nota.

Em novembro no ano passado, André Esteves, Delcídio, Diogo Ferreira e Edson Ribeiro foram presos por suposta tentativa de atrapalhar a Lava-Jato. Hoje, todos já foram libertados. Os três últimos participaram de reuniões para combinar o pagamento de propina à família de Cerveró. Em troca, o acusado não denunciaria o senador e o banqueiro no acordo de delação premiada que firmaria com o Ministério Público Federal.

Esteves foi solto logo em seguida porque ele não teria participado dessas reuniões. Nas ocasiões, ele foi apenas mencionado pelos presentes. As reuniões foram gravadas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras. Os áudios são utilizados como prova na Lava- Jato. Em delação, Delcídio disse que Lula mandou comprar o silêncio de Cerveró e de outras testemunhas.