Moro solta Santana e Mônica após fiança

• Marqueteiro do PT e sua mulher pagaram R$ 31,5 milhões

Na decisão, juiz afirma que os dois, libertados depois de cinco meses na prisão, estão ‘dispostos a esclarecer os fatos’

Uma fiança de R$ 31,5 milhões, determinada em meio a acordo de delação premiada, livrou ontem os marqueteiros de campanhas petistas João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, da cadeia. Os dois foram soltos em Curitiba, por determinação do juiz Sérgio Moro. É a maior fiança já paga desde o início da Lava-Jato, em 2014. Eles estão ainda proibidos de participar de campanhas eleitorais no Brasil e de viajar para fora do país. O casal já contou ter recebido, no exterior, dinheiro de caixa dois da campanha de 2010 da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Agora, a delação

• Soltos após 5 meses e com fiança milionária, Santana e Mônica mantêm negociação para acordo

Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- O marqueteiro petista João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram soltos ontem em Curitiba, depois de cinco meses de prisão. Antes, o casal, acusado de receber parte dos recursos desviados da Petrobras como pagamento de parte da campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), teve de pagar uma fiança de R$ 31,5 milhões — equivalente a um prêmio da Mega-Sena. Além disso, eles estão proibidos de participar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova decisão judicial. Também não podem deixar o país nem conversar com pessoas envolvidas nas investigações da Lava-Jato.

A fiança foi determinada de acordo com o valor bloqueado na conta dos dois (R$ 28 milhões na de Mônica e o restante na de Santana). É a maior fiança paga desde o início das investigações, em março de 2014. O dinheiro vai para uma conta judicial e só será devolvida ao investigado se comprovada sua inocência. O casal já admitiu caixa dois; o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos.

A decisão do juiz federal Sérgio Moro surpreendeu investigadores da LavaJato, que queriam a manutenção da prisão preventiva do casal. A força-tarefa estuda como recorrer da medida. Santana e Mônica não precisarão usar tornozeleiras eletrônicas. Para Moro, a prisão deles não era mais “absolutamente necessária”, já que a fase de instrução do processo — quando são apresentadas as provas e as testemunhas, ouvidas — está no fim, e o casal está “disposto a esclarecer os fatos”.

Para Moro, situação distinta

Moro afirmou que a situação do casal é diferente de outros personagens da Lava-Jato, como operadores, empreiteiros, ex-funcionários da Petrobras e políticos beneficiários do esquema.

“A situação de ambos difere, em parte, da de outras pessoas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras. Afinal, não são agentes públicos ou políticos beneficiários dos pagamentos de propina, nem são dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro”, escreveu Moro.

O juiz ressaltou, no entanto, que isso não minimiza a gravidade da conduta de ambos, que está sendo investigada. O casal foi preso em 22 de fevereiro. Os dois se tornaram réus em duas ações por corrupção e lavagem de dinheiro, por terem recebido valores da Odebrecht e do operador Zwi Skornick. Eles confessaram ter recebido US$ 4,5 milhões em uma conta secreta na Suíça como pagamento de campanha eleitoral da então candidato a presidente Dilma Rousseff, em 2010.

A Lava-Jato também acusa o marqueteiro e sua mulher de terem recebido R$ 23,5 milhões em espécie, no Brasil. A força-tarefa afirma que os valores saíram de contratos da Petrobras com empreiteiras investigadas e correspondiam a propina destinada a partidos políticos.

“Embora isso não exclua a sua eventual responsabilidade criminal, a ser analisada quando do julgamento, é possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, (o casal) encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”, diz o despacho.

Apesar de reconhecer previamente um papel menor dos dois no esquema, Moro alertou que os indícios de recebimento “sistemático” de valores não declarados à Justiça Eleitoral são graves. Foi por essa razão que a Justiça proibiu ambos de atuarem direta ou indiretamente em novas eleições. Na prática, nem a Pólis, agência do casal que comandou campanhas petistas nos últimos dez anos, poderá prestar serviços na corrida eleitoral que começa na segunda quinzena deste mês.

— A decisão restabelece a justiça. Os interrogatórios deixaram claro que, independentemente do resultado, a prisão preventiva não tem mais razão de ser — afirmou o criminalista Fabio Tofic, que defende o casal.

Acordo em negociação

A decisão favorável ao casal acontece menos de quinze dias depois da mudança de postura de Santana e Mônica. Em depoimento à Justiça no último dia 22 de julho, o casal voltou atrás da primeira versão apresentada à Polícia Federal, quando foi preso. Nessa ocasião, os dois disseram que o pagamento recebido no exterior era relativo a uma campanha eleitoral em Angola.

Apesar de libertá-los, Moro fez críticas a eles pelos falsos “álibis” usados no início do processo, justamente a informação sobre a campanha de Angola e o fato de o marqueteiro dizer que não sabia sobre as questões financeiras da empresa.

Em depoimento a Moro há duas semanas, Santana admitiu ter mentido para tentar preservar Dilma e confessou saber dos pagamentos ilícitos. Santana afirmou que “98% das campanhas” eleitorais no Brasil fazem uso da prática ilícita. Disse também que, sem caixa dois, era praticamente “impossível se manter na profissão”.

O juiz disse que a mentira é uma “trapaça que não pode ser subestimada”, e que é preciso “censurar em ambos a naturalidade e a desfaçatez com as quais receberam, como eles mesmo admitem, recursos não contabilizados”. “Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa”, afirmou o juiz.

Apesar da liberdade, Santana e Mônica negociam um acordo de delação. No último dia 21, O GLOBO revelou que eles assinaram um termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, documento que marca o início do processo formal de colaboração. Por mais de um mês, desde 15 de junho, eles ficaram na Superintendência da Polícia Federal negociando os termos com advogados e investigadores. O criminalista Fabio Tofic disse que não comentará a possível delação. A força-tarefa da LavaJato também não se manifestou. (Colaboraram Thiago Herdy e Tiago Dantas)