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Richard Bellamy defende o fechamento das
cortes e alega que magistrados padecem dos mesmos vieses das pessoas comuns
Espero que o STF não mande me prender. É
que hoje vou falar de um autor que defende o fechamento desta corte. Aliás, de
todas as cortes constitucionais. Trata-se de Richard Bellamy,
professor de ciência política do University College London. Eu não o conhecia.
Quem me chamou a atenção para ele foi meu filho David, entusiasmado com a
ideia.
David não é um bolsonarista feroz. Muito pelo contrário, é um jovem estudante de filosofia e, como tal, não resiste ao prazer estético de sistemas que não dependam de valores exógenos. Bellamy propõe um desses. Está em um capítulo de livro: "Republicanism, democracy, and constitutionalism" in "Republicanism and Political Theory".
A ideia é simples. A democracia funciona
não porque produza bons resultados ou nos aproxime da vontade geral. Ela
funciona porque é vista como um processo justo de produzir soluções políticas.
Pessoas discordam legitimamente umas das outras. Nessas ocasiões, é razoável
que se decida a contenda pelo voto. Quando aceitamos esse processo, em que cada
indivíduo é tratado com igual consideração, evitamos a violência política.
E isso basta. Não precisamos de mais do que
essa regra para chegar às soluções políticas. Não obstante, quase todos os
países escrevem uma Carta e criam cortes constitucionais encarregadas de atuar
como árbitros finais, com o poder de invalidar leis.
O ponto de Bellamy é que os magistrados
constitucionais não são melhores do que ninguém. Eles padecem dos mesmos vieses
das pessoas comuns e, quando discordam entre si, resolvem o impasse pelo voto. Ora,
se é para resolver pela pluralidade, melhor que sejam os representantes
eleitos, não uma elite sem voto. Segundo o autor, o risco de a maioria usar o
poder do Estado para explorar uma minoria é, na prática, menor do que parece.
Bellamy não me convenceu muito. Ainda tenho
medo da tirania da maioria. Mas suas ideias merecem consideração.
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