Luiz Carlos Azedo: O lugar de Temer

- Correio Braziliense

“Bolsonaro servirá de segunda baliza para a avaliação do governo Temer. A primeira foi o desastroso governo de Dilma Rousseff.”

Para ser presidente eleito pelo voto direto é preciso grande dose de sorte numa conjuntura favorável, além da capacidade de catalisar os sentimentos mais profundos da maioria dos eleitores. Por isso, os políticos dizem que a Presidência é “destino”. Para ser o vice, não; a sorte e os votos vêm de carona. O mais importante é a capacidade de se articular politicamente com aquele que reúne essas condições e receber o apoio de seu próprio partido e das forças aliadas. Quanto menos quereres do titular, mais perigoso é o vice. O Brasil já teve 24 vice-presidentes da República, alguns deles chegaram a assumir em caráter permanente a Presidência. O último é o presidente Michel Temer, efetivado no cargo com o impeachment de Dilma Rousseff. Hoje, passará a faixa para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, cujo vice é o general Hamilton Mourão, que herdará o “carma”.

Há vice-presidentes que deixaram seu nome na memória política do país. O primeiro foi Floriano Peixoto, o “marechal de ferro”. No dia da Proclamação da República, encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto, Floriano se recusou a atacar os revoltosos. Justificou sua insubordinação, respondendo ao próprio: “Sim, mas lá (no Paraguai) tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros!” Floriano Peixoto deu voz de prisão ao Visconde de Ouro Preto, gesto que viria a se repetir algumas vezes ao longo da República. Vice-presidente do Governo Provisório, foi eleito vice-presidente constitucional e assumiu a Presidência em 23 de novembro de 1891, com a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca. Governou por decreto, como se fosse um ditador, recorrendo, por longo período, ao “estado de sítio”. Floriano inaugurou a política de culto à personalidade e o presidencialismo vertical na política republicana, mas passou o cargo ao sucessor eleito, o presidente Prudente de Moraes. Eleito em 1918, com Rodrigues Alves, que faleceu antes de tomar posse, Delfim Moreira exerceu a Presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa, no ano seguinte, voltando à vice-presidência. Outra transição pacífica.

As Constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao ditador Getúlio Vargas, extinguiram o cargo, que somente foi restaurado pela Constituição de 1946. Até a Emenda Constitucional 9, de 1964, do regime militar, o vice-presidente era eleito separadamente do presidente, da mesma forma como ocorria na Primeira República. O presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, foi eleito vice-presidente da República duas vezes: a primeira, com Juscelino, em 1950, tendo mais voto do que ele; a segunda, com Jânio Quadros, nas eleições de 1960, graças à manobra dos sindicalistas paulistas, que lançaram a chapa Jan-Jan e “cristianizaram” o marechal Henrique Teixeira Lott, candidato do PTB. Com a espetacular e imprevisível renúncia de Jânio, Jango assumiu o governo, depois de uma crise na qual os militares ligados à UDN tentaram impedir sua posse. Acabou destituído pelos militares em 31 de março de 1964. O resto da história todos conhecem. Foram 20 anos de ditadura.

Eliana Cantanhêde: Feliz Ano Novo, Brasil!

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro foi eleito com 39,2% dos votos, mas precisa governar para 100% dos brasileiros

Se 2018 foi um ano peculiaríssimo, de muita polarização e grandes emoções, 2019 será um ano tenso, com muita coisa por fazer e grandes interrogações, mas a maioria vitoriosa torce para dar certo, boa parte dos derrotados ou alheios também e, por enquanto, só a minoria da minoria esfrega as mãos para dar errado.

Uma coisa é ser contra o governo Jair Bolsonaro, que toma posse hoje depois de eleito legitimamente pelas urnas. Outra, muito diferente, é torcer e trabalhar para dar tudo errado, o governo implodir, a economia explodir, o mau humor se generalizar. Quem pode lucrar com isso? Absolutamente ninguém, nem a oposição.

Goste-se ou não, Bolsonaro venceu e está nas mãos dele aprofundar a recuperação da economia, abrir perspectivas, investimentos e empregos, reprimir a corrupção, distribuir renda e fazer o Estado funcionar como Estado e a iniciativa privada, como iniciativa privada. Disso tudo depende o bem-estar dos brasileiros.

Dos 147,3 milhões de eleitores, 57,7 milhões (39,2%) votaram no novo presidente e 89,3 milhões (60,8%), não. Entre estes, 42,5 milhões, quase um terço, não votaram nem em Bolsonaro nem em seu adversário do segundo turno, Fernando Haddad, do PT. Somam-se aí ausentes, votos nulos e brancos.

Esses números dizem muito da situação política. Assim como seus opositores têm de reconhecer a sua legitimidade, Bolsonaro precisa admitir que teve o voto de menos de 40% e vai governar para 100% dos eleitores – e da população. Vai ter de avançar, ceder e buscar o consenso, sempre negociando com o Congresso e prestando contas à opinião pública. A mídia, por mais agredida, continuará no seu papel de apurar e cobrar.

A posse será animada e festiva, como sempre, mas o esquema de segurança será particularmente rigoroso, cheio de limitações. Faltar guarda-chuva e carrinho de bebê é curioso e limitante, principalmente na época chuvosa de Brasília, mas será que vai faltar também a missa na catedral de Brasília?

Ranier Bragon: Mão no coldre

- Folha de S. Paulo

Figurino que se mostrou sucesso no palanque se repetirá no governo?

Enfim, Jair Messias Bolsonaro sobe a rampa nesta terça-feira (1°) para receber a faixa presidencial.

Carrega uma autoconfiança e um desdém com o contraditório poucas vezes vistos. A parentada se esbalda em exibir camisetas com recadinhos para a malta e em congestionar as redes sociais com toda a sorte de regras sobre como estão certos e sobre como são a redenção para tudo isso que está aí. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos e eles acima do Brasil, de Deus e de todos.

Veja a promessa de facilitar a posse de armas para o “cidadão de bem”. Você já deve ter calo nos ouvidos de tanto escutar policiais recomendarem não reagir a assaltos. O bandido tem a seu favor o elemento surpresa, a prática. E sua vida sempre vale mais do que qualquer bem material.

Mas os Rambos de botequim não estão preocupados com estudos, lógica, racionalidade, essas besteiras.

Enxergam-se como um Lee Van Cleef de barriga avantajada e pantufas a acertar testas de malandros, todos lerdos e ruins de mira, em um desempenho que policiais treinados muitas vezes não conseguiram ter.

Pablo Ortellado: A divisão consolidada

- Folha de S. Paulo

Grupos políticos organizados fomentam antagonismo de identidades que corrói o convívio democrático

Começa hoje uma nova era. O levante antissistêmico que explodiu em 2013 e ganhou uma liderança conservadora em 2015 passa a governar o país. Não se trata apenas de uma mudança de governo, mas também de uma reestruturação da esfera pública e da emergência de um novo espírito do tempo.

De 2014 a 2018, o Brasil estruturou uma nova divisão política que se sobrepôs e de certo modo ultrapassou a antiga.

No debate público, questões relativas a políticas sociais e econômicas foram incorporadas e subordinadas, de um lado, pela comoção do combate à corrupção e da defesa da família tradicional e, de outro, pela promoção da justiça social e pela luta contra o machismo e o patriarcado.

Embora originalmente deflagrada pelos conservadores, a divisão é relacional. O conservadorismo triunfante é, antes de tudo, um movimento de negação. Assim, não deveríamos falar de uma ascensão conservadora, mas de uma reação conservadora.

Ela é, por um lado, a negação da corrupção cujo expoente máximo seria o petismo. Por outro, é a rejeição da desestruturação da família tradicional que estaria sendo levada a cabo pelos movimentos feminista e LGBT.

Como movimento relacional, a divisão se alimenta de uma resposta antagônica do campo opositor. Mas essa contrarreação não é apenas a afirmação do que os conservadores negam, com sinais invertidos. Nossa polarização é desencontrada.

A esquerda se entende como defensora da justiça social e vê nos conservadores a defesa da desigualdade e dos privilégios do patriarcado, cinicamente disfarçados de combate à corrupção e defesa da família.

Marcos Augusto Gonçalves: Primeira temporada

- Folha de S. Paulo

De quatro a cinco núcleos dramáticos devem cercar o personagem principal, o Mito

Começa hoje a primeira temporada da nova série política que vai galvanizar o país. O enredo, como pede o gênero, terá intrigas palacianas, disputas pelo poder e conflitos variados.

Quatro ou cinco núcleos dramáticos, como já vazou, vão se distribuir em torno do personagem principal, um militar reformado, conhecido como Mito, que simpatiza com ideias de extrema direita e é um fenômeno eleitoral populista.

O primeiro núcleo é o econômico. O destaque é um economista que, nas palavras de um ex-presidente do Banco Central, “nunca produziu um artigo de relevo, nunca dedicou um minuto à vida pública e não faz ideia das dificuldades”.

Quer aplicar fórmulas que aprendeu na Universidade de Chicago para levar o país à terra prometida do “milk and honey” no reino mágico do ultraliberalismo. Inábil, criará muitos atritos e poderá deixar a temporada antes do fim.

O segundo núcleo é o político. A estrela é um parlamentar sulista, formado em veterinária, que chefia a Casa Civil. Sem envergadura para o cargo, terá que lidar com congressistas gananciosos e oponentes implacáveis, além do confuso partido do Mito. Já admitiu ter aceitado dinheiro de caixa 2 em campanha eleitoral, mas diz que se acertou com Deus.

Joel Pinheiro da Fonseca: Verdades e mentiras

- Folha de S. Paulo

A maioria das pessoas não quer a verdade, busca validação para crenças que reafirmem seus interesses

Passei parte do último dia do ano discutindo com pessoas que, depois de assistirem a um vídeo de YouTube, se convenceram de que a facada em Bolsonaro foi uma farsa.

O vídeo é sofrível: uma trilha sonora de tensão intercala fotos supostamente reveladoras e um texto com especulações mirabolantes. Indago: então a Polícia Federal que investiga o caso, vários veículos de imprensa –inclusive aqueles francamente contrários a Bolsonaro– e ainda as equipes médicas de dois hospitais estão todos mentindo? Sim.

Seria um vídeo anônimo no YouTube recheado de especulações sem provas mais confiável do que uma matéria de jornalistas profissionais que buscam apurar os fatos e do que as conclusões de investigadores da polícia?

Quem quer acreditar em algo encontra as justificativas. Quanto mais inteligente e estudado for, mais terá facilidade em construí-las. E é inútil debater diretamente contra essas justificativas, pois assim que se derruba uma aparecem outras. A discussão se torna um exercício infrutífero e a possibilidade de alguma sensatez cada vez mais distante.

A maioria das pessoas (e nós mesmos, grande parte do tempo) não quer a verdade. Busca validação para crenças que reafirmem seus interesses e sua identidade. Confunde assertividade retórica com evidência racional. Sempre foi assim.

A novidade é que agora os canais de informação estão pulverizados, dando voz a todo tipo de opinião (e formadores de opinião) e “fatos alternativos”. Isso é uma oportunidade e um risco.

A primeira safra de novas lideranças que chegou ao poder surfou essa onda usando e abusando de seu poder de manipular massas perdidas em meio ao caos da informação. Donald Trump, nos EUA, elevou a mentira a um novo patamar no discurso público.

O jornal Washington Post enumerou todas as mentiras ditas pelo presidente (e não contou opiniões controversas ou dúbias, apenas afirmações frontalmente contrárias aos fatos) ao longo de seu mandato até o fim de dezembro deste ano: 7.645. Ou seja, uma média de mais de dez mentiras por dia, em geral cantando falsas vitórias de seu governo.

Merval Pereira: Bolsonaro diante da História

- O Globo

Cabe a ele desanuviar o ambiente político e encaminhar o país para novos rumos, como a vontade majoritária do eleitorado quis

O governo que se inicia hoje com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, ao mesmo tempo em que confirma o mais longo período democrático ininterrupto no Brasil, também repete uma situação que se tornou comum no país, revelando a fragilidade dessa mesma democracia, ainda em progresso: Bolsonaro é o terceiro que recebe a faixa presidencial de um presidente que não foi eleito diretamente pelo voto popular.

Michel Temer, que passará a faixa a Bolsonaro, chegou à Presidência da República devido ao impeachment de Dilma Rousseff, de quem foi vice por dois mandatos. Os outros foram Fernando Collor, que recebeu a faixa de José Sarney, vice que assumiu pela doença e morte de Tancredo Neves, e Fernando Henrique Cardoso, que a recebeu de Itamar Franco, vice que assumira o governo pelo impeachment de Collor.

Esses 33 anos contínuos de democracia brasileira, contados a partir da eleição indireta do civil Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985, encerrando 21 anos de ditadura militar, representam apenas cerca de um quarto de 129 anos da história republicana do país.

Depois da redemocratização, apenas dois presidentes eleitos pelo voto direto passaram a faixa presidencial para civis também eleitos pelo voto: Fernando Henrique e Lula. E apenas Lula fez o ciclo completo, transmitiu ao sucessor a faixa que recebera de outro civil, também eleito pelo voto direto.

Míriam Leitão: Liberais, fiéis e militares

- O Globo

O governo que toma posse hoje mistura liberais, evangélicos e militares. Para ter sucesso, precisa de unidade interno e escolha de foco

O governo Jair Bolsonaro, que toma posse hoje, é uma frente heterogênea de militares, liberais e evangélicos. O primeiro desafio será organizar as agendas. Na economia, o futuro ministro Paulo Guedes terá a oportunidade de implantar as bases da economia liberal. Guedes sempre culpou a social-democracia, rótulo no qual ele mistura PSDB e PT, como a responsável pelos problemas nacionais. Há grande expectativa em torno da sua gestão. Na teoria, liberais reduzem impostos. Como será na prática?

O desafio para ser liberal no Brasil agora é que há um grande rombo fiscal a vencer. Se reduzir impostos, o governo pode aprofundar o déficit. Ao mesmo tempo, há uma renúncia fiscal que supera R$ 300 bilhões ou 4% do PIB. São descontos para alguns setores e combatê-los seria a coisa certa a fazer, mas isso elevaria a carga tributária. O dilema é: como subir impostos, quando se deveria reduzi-los, e como reduzi-los se o rombo é enorme?

O Simples Nacional é a maior conta dessas isenções e foi formulado para ser um sistema tributário mais leve para empresas de faturamento reduzido. Em 2019, o gasto tributário com o Simples chegará a R$ 87 bilhões, 28% do gasto total, quase três vezes o orçamento do Bolsa Família. Numa conversa interna, Paulo Guedes admitiu que, como um liberal, terá muita dificuldade de subir impostos para pequenas empresas. O erro nesta ideia é que o teto para a inclusão no Simples subiu tanto que as empresas que se enquadram não são necessariamente pequenas. Outro programa caro é o da Zona Franca de Manaus, que tem forte lobby. Há também as deduções da pessoa física, mas isso aumentaria tributos para a classe média. Há as isenções para entidades sem fim lucrativo, mas nelas estão as igrejas que comandam uma ala do governo.

No mundo inteiro está havendo queda de tributos para empresas. E um ministério da Fazenda liberal não pode estar fora dessa onda, até porque o Brasil tem uma das maiores tributações do mundo sobre as companhias. A estratégia terá que ser ao mesmo tempo acabar com os privilégios de alguns setores, elevando os seus impostos, mas reduzir os tributos em geral para não começar subindo a carga tributária, o que seria constrangedor para um liberal. No meio dessa mudança é preciso tomar cuidado para não encolher as transferências para estados e municípios.

Bernardo Mello Franco: Bolsonaro precisa descer do palanque

- O Globo

Bolsonaro apostou na radicalização ideológica para se eleger. A estratégia deu certo, mas agora ele terá que tirar a fantasia de candidato e governar

Na véspera da posse, Jair Bolsonaro se lembrou de falar sobre educação. Pelo Twitter, ele disse que o Brasil está nas “piores condições” dos rankings mundiais de aprendizagem. O novo presidente acertou no problema, mas errou na solução. Em vez de propor medidas concretas, prometeu “combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino”.

Bolsonaro apostou na radicalização ideológica para se eleger. A estratégia deu certo, e a onda conservadora o empurrou até a rampa do Planalto. Hoje se abre uma nova etapa na história. O capitão assinará o termo de posse, receberá a faixa e terá que descer do palanque para governar.

Pelo visto, não será uma mudança simples. Nos dois meses de transição, o novo presidente se manteve em clima de campanha permanente. Ameaçou retaliar adversários políticos, reforçou ataques à imprensa e esbravejou contra inimigos imaginários, como a “ideologia de gênero” e o “globalismo”.

Na primeira visita ao Congresso depois da vitória, ele repetiu com os dedos o gesto de atirar. No front internacional, acirrou a tensão com países amigos e se aproximou de líderes de extrema direita como o húngaro Viktor Orbán e o israelense Benjamin Netanyahu, que vieram de longe para assistir à posse. Donald Trump também foi cortejado, mas preferiu jogar golfe em seu resort na Flórida. Para representá-lo, despachou o secretário Mike Pompeo.

Ricardo Noblat: Emergência em Brasília

- Blog do Noblat | Veja

A força da farda

Nem o golpe de 64 pôs nas ruas de Brasília tantos militares e agentes de segurança quanto a posse do capitão marcada para logo mais. Na vida real desde o último fim de semana, Brasília vive uma espécie de Estado de Emergência sem que a medida tenha sido oficialmente decretada.

A fé dos devotos de Bolsonaro passará por seu primeiro duro teste depois da eleição. Salvo um milagre, choverá forte em Brasília. Arrisca de a posse reunir mais militares do que paisanos.

Ana Carla Abrão*: Viventes

- O Estado de S.Paulo

Alagoas alcançou em 2018 a 1.ª posição no indicador de solidez fiscal do CLP

Vi da janela do táxi os vidros azuis do Palácio República dos Palmares. Estava recém-chegada em Maceió, vinda do litoral norte de Alagoas, lá onde as praias são das mais lindas do mundo. O motorista, que há quase uma hora falava de forma ininterrupta sobre as melhorias recentes no seu Estado, me perguntou se eu iria encontrar alguém importante ali. Já pagando a corrida, disse que sim, que iria almoçar com o governador Renan Filho. Ele não titubeou em me devolver parte do valor da corrida e me pediu, em troca do desconto, que desse um abraço no governador e lhe desejasse vida longa e muita saúde para continuar melhorando a vida dos alagoanos.

Alagoas é o Estado brasileiro com o pior índice de desenvolvimento humano (IDH). Tem problemas bem mais graves do que a grande maioria dos entes federados. Com poucas alternativas econômicas, além das usinas de açúcar centenárias – e endividadas –, e do turismo que desponta como atividade cada vez mais importante, sempre apresentou menor potencial econômico que os primos ricos da região, como Pernambuco ou Bahia. A criminalidade, como em tantos outros Estados do Nordeste, é elevada e tem como origem principal a rivalidade entre as facções criminosas de atuação nacional. A população é humilde e tem poucas oportunidades. A imensa maioria depende do setor público como empregador, como comprador ou como provedor de serviços ou de assistência social.

Partidos de oposição disputam protagonismo na esquerda

Para evitar fragmentação, siglas organizam criação de plataformas para a defesa de pautas específicas, como a manutenção de direitos

Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Ainda sob o impacto da eleição presidencial, os principais partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) enfrentam uma disputa pela hegemonia no campo da esquerda. O PT, maior partido na Câmara com 56 deputados eleitos e força hegemônica na esquerda nas últimas três décadas, vai enfrentar a concorrência do bloco formado por PSB, PDT e PC do B que, juntos, têm 70 cadeiras. Correndo por fora, o PSOL, com 10 vagas, mantém a estratégia de independência e aposta na relação com grupos organizados de esquerda que estão fora dos partidos políticos.

Para evitar que essa disputa se transforme em fragmentação e enfraquecimento da oposição, os partidos negociam a criação de plataformas nas quais possam construir entendimentos sem a contaminação dos interesses eleitorais de cada agremiação. Uma delas é uma ampla frente democrática que pode incluir partidos para além da centro esquerda e setores da sociedade organizada em reação a possíveis retrocessos nos direitos civis durante o governo do PSL. Líderes dessa articulação, no entanto, acreditam que a iniciativa só vai vingar depois que Bolsonaro concretizar as primeiras promessas de campanha.

Outra plataforma, a ser lançada no dia 31 de janeiro, é o Observatório da Democracia, formado pelas fundações de seis partidos (PT, PSB, PDT, PC do B, PROS e Solidaridade) com o objetivo de estudar as primeiras medidas do governo Bolsonaro e apresentar propostas de atuação conjunta.

“É uma forma indireta de fazer oposição. As fundações não são exatamente como os partidos, não estão contaminadas pela disputa política direta. O esforço é de produzir elementos que sejam oferecidos aos partidos”, disse o presidente da Fundação Maurício Grabois (PC do B), Renato Rabelo.

Publicamente os partidos negam mas o pano de fundo dessa disputa são os projetos eleitorais de cada legenda. Em 2018 o PT chegou ao segundo turno, teve o apoio de Guilherme Boulos (PSOL - que pretende capitalizar a exposição conquistada na campanha), mas não engoliu a recusa de Ciro Gomes (PDT- que não esconde o desejo de liderar a nova esquerda) em apoiar Fernando Haddad.

“O PT hegemonizou a esquerda por três décadas, mas essa hegemonia está desgastada. É natural, portanto, que outros partidos e movimentos disputem maior protagonismo”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

Segundo ele, “em alguns casos é evidente” o interesse eleitoral por trás de cada movimento partidário.

Articuladores do bloco PSB-PDT-PC do B negam que o objetivo seja isolar o PT e o PSOL com vistas à eleição de 2022.

“2022 está muito longe. O objetivo é não ter nenhuma força hegemônica. Vamos dialogar com o PT e o PSOL normalmente em todas votações”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Para o deputado Orlando Silva, líder do PC do B na Câmara, pelo tamanho do partido, a presença do PT no bloco desequilibraria as forças. Ele admitiu, no entanto, que se der certo a articulação pode se transformar em um projeto eleitoral por meio de uma federação de partidos.

Segundo Orlando, sem o risco da hegemonia petista o bloco oferece mais condições para atrair outros partidos como o Solidariedade, PV, Rede, PPS além de setores do PSDB, MDB e outras siglas que queiram se opor ao governo Bolosonaro.

Sem maioria no Congresso, Bolsonaro terá de negociar

Presidente eleito tem apoio declarado de 112 deputados na Câmara, número insuficiente para aprovar medidas importantes na Casa

Felipe Frazão | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira, 1.º, em Brasília, terá na Câmara uma base inicial projetada de 112 deputados, uma das menores desde a redemocratização, formada pelo PSL, pelo PR e pelas legendas que declararam apoio no segundo turno das eleições: PTB, PSC e Patriota/PRP. O número, bem distante do mínimo necessário para aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) – 308 votos – deixa o futuro governo dependente de uma negociação com os partidos do Centrão, bloco que soma 210 deputados, e com quem o presidente eleito já ensaia uma aproximação.

Para tentar aprovar reformas econômicas como a da Previdência (são necessários também 308 votos), Bolsonaro enfrentará a oposição de 150 deputados de partidos como PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PPL, PSOL e Rede – parte deles decidiu faltar à cerimônia de posse presidencial. O PT segue como maior partido na esquerda, com 56 eleitos, mas verá sua hegemonia desafiada pelo bloco de 70 deputados formado por PSB, PDT, PCdoB e PPL.

Para atingir maioria e a governabilidade, o futuro governo avalia fazer um gesto público: ceder as lideranças do governo na Câmara, no Senado e no Congresso a parlamentares de siglas que venham a integrar a base. Os futuros ministros que têm carreira na política já foram orientados a ir a campo na articulação e pedir apoio par os segmentos que representam, partidos a que são filiados e parlamentares com os quais têm proximidade.

Nas mãos do Congresso: Atrelado à política

Crescimento dependerá das negociações

Cássia Almeida e Daiane Costa | O Globo

A política vai ditar o ritmo da economia este ano, dizem analistas de bancos e de instituições. Como o equilíbrio fiscal —a meta estabelecida é de um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas — depende principalmente da reforma da Previdência, a força política do novo governo vai determinar o humor dos agentes. Na média, espera-se alta de 2,55% este ano, mais que o dobro de 2018, quando devemos ter crescido pouco acima de 1%.

—O crescimento deste ano está atrelado à questão doméstica. Se o novo governo não conseguir fazer a reforma da Previdência necessária, voltamos para o buraco. Se conseguir uma reforma mais profunda, podemos crescer 3% sem muita dificuldade —diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, que prevê expansão de 2,2% do PIB.

Os analistas também condicionam o crescimento à mudança da regra atual de reajuste do salário mínimo, que estabelece inflação do ano anterior mais a alta do PIB de dois anos antes. Sem a reforma e contenção das altas do salário mínimo, a atividade deve seguir crescendo na casa do 1%, dizem economistas. A regra atual só vale até este ano. Apesar da previsibilidade que a regra permitiu, a principal preocupação de economistas é o peso do mínimo nas contas públicas, já que ele é o piso dos benefícios previdenciários.

— Essa regra tem um impacto fiscal forte, porque agrava o déficit da Previdência. Mas a mudança tem custo político muito alto, pois reduziria o reajuste real do salário mínimo. Será desafiador para o novo governo — diz Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria.

Segundo o economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, o “Brasil está sempre no Dia da Marmota”:

—As dúvidas que temos em relação a 2019 são as mesmas que tínhamos para 2018. De novo o crescimento previsto, entre 2,5% e 3%, está condicionado a questões políticas. Temos todas as condições de crescer mais de 3%: os juros mais baixos da História, inflação sob controle e contas externas totalmente equacionadas, mas precisamos resolver a questão fiscal primeiro.

CONSUMO MAIOR

Para Leal, o novo governo tem uma “leitura correta do problema e da solução”. Resta saber se conseguirá implementá-la:

— Não há dúvidas sobre a competência da equipe econômica, mas ela depende da capacidade de articulação de Bolsonaro no Congresso, e isso é uma incógnita.

Vale, da MB Associados, tem dúvidas sobre o modelo de superministério da Economia:

— Paulo Guedes vai ficar assinando papel o dia inteiro, são muitas funções centralizadas nele. Pode atrasar mais do que ajudar. É uma ilusão que isso vai ajudar.

Os motores do PIB em 2019, dizem analistas, serão o consumo das famílias e os investimentos, seguidos pela agricultura, com previsão de safra recorde de grãos, e a indústria.

— Todo mundo está com o dedo no gatilho. Ao menor sinal de melhora, os investimentos vão acelerar. Não precisa necessariamente ser a aprovação da reforma, mas a indicação de que isso será possível, com proposta e estratégia boas —diz Leal.

Luciano Sobral, economista do Santander, observa que a melhora nas condições financeiras do país, com juros mais baixos, Bolsa em alta e câmbio mais valorizado, deve se manter em 2019, ajudando a impulsionar o crescimento:

—Não tem como ter melhora ampla se não for via consumo, que corresponde a quase 70% do PIB. Isso deve ocorrer porque o mercado de trabalho está melhorando, e os bancos

vão continuar ampliando as carteiras de crédito. As taxas de juros estão caindo, e os bancos privados estão com grande apetite para emprestar.

Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que é uma “otimista cautelosa”. Prevê alta do PIB de 2,4%. Sua preocupação também está na política:

— A viabilidade política das reformas não está clara. Se fosse pelo presidencialismo de coalizão, a reforma teria condições de ser aprovada. Mas, nesse modelo que o novo governo quer implantar, de negociar com as bancadas, não sabemos como vai ser.

Silvia afirma que uma reforma que vai cortar benefícios já é difícil de aprovar, ainda mais se pautas de costumes, como o projeto Escola sem Partido, forem a moeda de troca das bancadas temáticas para aprovar a reforma da Previdência:

—Há risco de mobilização da sociedade, greves, o que pode paralisar o Congresso.

Tiro no pé: Editorial |Folha de S. Paulo

No tema posse de armas, Bolsonaro parece mais movido a ideologia e propaganda do que a estudos

Durante a campanha eleitoral, o vitorioso Jair Bolsonaro (PSL) prometeu uma política mais permissiva quanto ao acesso da população a armas de fogo, sob a justificativa de “garantir o direito do cidadão à legítima defesa”.

Em duas mensagens publicadas no fim de semana, ele forneceu, pela primeira vez, indícios de como planeja encaminhar o tema. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, escreveu no sábado (29).

Hoje, as condições para alguém manter uma arma em casa —ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado nem responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e demonstrar sua necessidade— precisam ser examinadas a cada cinco anos.

A alteração dessa regra por meio de um decreto, isto é, de um ato do Executivo, sem anuência do Legislativo, é potencialmente controversa e sujeita a contestação jurídica.

Talvez alertado dessa dificuldade, Bolsonaro relativizou, horas depois, sua primeira mensagem: “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”.

Esperanças e anseios: Editorial | Folha de S. Paulo

Maioria dos brasileiros demanda serviços públicos essenciais

Uma expressiva maioria da população espera que Jair Bolsonaro (PSL)faça um governo ótimo ou bom. Estão assim confiantes 2 de cada 3 brasileiros, como registra levantamento do Datafolha. O presidente que assume nesta terça-feira (1º) foi eleito, recorde-se, com menos de metade dos votos dos que foram às urnas.

A expectativa de desempenho positivo às vésperas de uma troca de comando no Planalto costuma ser alta. Bolsonaro marca menos nesse quesito do que seus antecessores, em particular Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 76% há 16 anos.

Ainda assim, o otimismo se mostra notável, da mesma proporção (65%) da crença na melhora da situação da economia, também segundo o instituto de pesquisa.

Questões econômicas, com efeito, não são as principais preocupações manifestadas pelos entrevistados, o que pode espantar num país onde a renda por habitante encolheu ao longo da década.

Não será surpresa, aliás, se as prioridades do eleitorado revelarem-se diferentes daquelas escolhidas pelo novo presidente.

Para 40% dos entrevistados, a saúde deveria ser o setor a receber maior atenção de Bolsonaro. Em segundo lugar, bem atrás, vem a educação, com 18% das menções, seguida da segurança pública, com 16% —e esta, para 46%, será a área em que a administração federal alcançará maior sucesso.

Chama a atenção que, após uma campanha na qual o vitorioso deu ênfase ao enfrentamento da corrupção, o tema tenha sido mencionado por apenas 3%.

Serviços públicos essenciais, portanto, ocupam o topo da lista de demandas dos brasileiros, o que permite qualificar o desafio apresentado ao mandatário.

O provimento de saúde, educação e segurança é tarefa a cargo, principalmente, de estados e municípios —boa parte dos quais mal têm recursos para pagar salários.

À União cabe, em geral, repassar verbas e coordenar normas e políticas. No primeiro caso, a oferta de recursos dependerá das reformas econômicas; no segundo, os planos do governo parecem, por ora ao menos, obscuros.

Avesso a debates e a entrevistas mais inquisitivas, Bolsonaro chega ao Planalto tendo apresentado pouco mais que bandeiras. Nesta segunda (31), por exemplo, prometeu “combater o lixo marxista” no ensino —o que nem de longe responde às carências com as quais se depara a grande maioria dos estudantes da rede pública.

A missão de Bolsonaro: Editorial | O Estado de S. Paulo

Jair Bolsonaro tomará posse hoje como presidente da República com a missão de promover as reformas das quais o Brasil depende para evitar o colapso das contas nacionais. Não se trata de uma escolha, tampouco de um projeto deste ou daquele partido, e sim de um imperativo nacional. É isso ou presidir um país ingovernável.

É certo que Bolsonaro foi eleito por uma fatia expressiva dos brasileiros que viram nele não o reformista de que o País tanto precisa, mas o homem que se comprometeu a varrer para o passado, quem sabe para o esquecimento, o petismo e seu terrível legado. O presidente cometerá um grave erro, no entanto, se limitar sua agenda e suas energias a essa faxina política e moral.

Pois não se pode ignorar que muitos eleitores de Bolsonaro esperam dele, antes de tudo, uma ação vigorosa e imediata contra o que enxergam como intolerável influência da esquerda na educação, nas artes e nos costumes. Na hipótese de ser levada a sério pelo presidente, essa visão tenderá a drenar forças políticas de um governo que deveria concentrar-se no essencial – e nem de longe o essencial, hoje, é fiscalizar o comportamento de professores, enquanto o sistema educacional continua em ruínas.

A encruzilhada em que o País se encontra não permite distrações desse tipo, úteis somente para quem pretende desviar a atenção dos reais e múltiplos problemas que devem ser enfrentados sem delongas. Se quiser realmente transformar o Brasil “em uma grande, livre e próspera nação”, como prometeu em seu discurso da vitória, Bolsonaro terá de usar seu imenso capital político para convencer os brasileiros, a começar de seus eleitores, de que o mais importante neste momento é concentrar esforços para reformar a Previdência e racionalizar drasticamente os gastos públicos, medidas que normalmente são impopulares. Sem isso, o País não atrairá os investimentos que se traduzem em empregos.

O legado de Michel Temer: Editorial | O Estado de S. Paulo

Jair Bolsonaro receberá a faixa presidencial das mãos do presidente Michel Temer numa situação muito mais confortável do que a deixada pela presidente cassada Dilma Rousseff ao seu sucessor. Temer demonstrou consciência de que seu papel na Presidência, em meio à grave crise política e econômica causada pela passagem do PT no poder, era sobretudo ser avalista de medidas duras destinadas a reequilibrar as contas públicas – cujo estado deplorável estava na essência da crise que derrubou Dilma. Esse comportamento do presidente, raro entre os atuais administradores públicos, deverá ser devidamente reconhecido no futuro, pois sua gestão terá sido uma das mais importantes – e, dadas as circunstâncias, uma das mais competentes – da história recente do País.

O presidente não hesitou em enfrentar uma oposição feroz para fazer aprovar a impopular emenda constitucional que instituiu um teto para os gastos federais, hoje um dos pilares da responsabilidade fiscal. Graças a essa medida, há hoje um mínimo de racionalidade no manejo das finanças públicas, adequando despesas e receitas. Michel Temer soube articular apoio no Congresso mesmo diante de uma vigorosa campanha de desinformação liderada pelo PT para desmoralizar esse urgente esforço fiscal.

O mesmo empenho de Temer se verificou na aprovação de outra medida saneadora e igualmente torpedeada pela oposição, a reforma trabalhista, por meio da qual se desfizeram as amarras legais que transformavam os contratos de trabalho em uma barafunda de alíneas, a título de preservar “direitos” que, no limite, inibiam a geração de empregos formais. O trabalhador deixou de ser tratado como incapaz de defender seus interesses perante o empregador – o que, considerando-se a legislação brasileira, excessivamente paternalista, foi um espantoso avanço. Ademais, ao acabar com o caráter compulsório da contribuição sindical, a reforma de Temer obrigou os sindicatos a voltarem a defender os interesses de seus filiados, que lhes pagam mensalidade, e não dos partidos políticos aos quais serviam de braço.

Infelizmente, Temer não foi bem-sucedido quando tentou colocar em votação aquela que seria a mais importante das reformas, a da Previdência. Seu esforço foi sabotado quando a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncias de corrupção contra o presidente – denúncias ineptas, como logo ficaria claro, baseadas em um flagrante armado pelo empresário Joesley Batista. Vendo seu apoio político se esvair em razão do falso escândalo, e ciente de que uma reforma da Previdência, impopular por natureza, jamais seria aprovada naquelas condições, Temer recuou – mas sempre deixou claro a todos que essa reforma teria de ser feita o quanto antes.

Uma incógnita diante de grandes obstáculos: Editorial | O Globo

Aumento do fluxo dos royalties do petróleo é providencial ajuda, mas encobre a real situação do estado

O presidente Jair Bolsonaro assume uma carga pesada de problemas, mas, em comparação com chefes estaduais do Executivo, ele tem uma certa margem institucional de manobra e por isso uma possibilidade maior de acerto, apesar de vacilações preocupantes. Como sobre o melhor caminho a seguir na reforma da Previdência. E há governadores da nova safra que titubeiam, por exemplo, sobre temas-chave como privatização. Uma vantagem do Executivo federal é poder se endividar pela emissão de títulos. Na verdade, uma droga que vicia e pode levar à morte. Mas é o que permite ao Tesouro pagar a conta de juros da dívida pública, porém isso tem limites.

Um caso a acompanhar de perto é o do Rio de Janeiro, segundo estado da Federação. Não apenas pelo tamanho, mas principalmente pela folha corrida do governador Wilson Witzel, do PSC, neófito na vida pública — o que não é em si um problema —, beneficiado por ter se ligado à marca vitoriosa de Bolsonaro, tendo surfado no estado a onda de anseios pelo novo na política, dada a desilusão com a era Cabral e a tudo que se ligou a ela. Compreensível, o sentido do voto dado ao ex-fuzileiro naval e ex-juiz Witzel.

Trata-se de saber se a administração da incógnita Witzel estará à altura das dificuldades fluminenses. Números frios não refletem por completo o quadro panorâmico da crise do estado, mas indicam as dificuldades do governo. O desemprego e a evolução do PIB demonstram um comportamento diverso ao da média do Brasil, nos últimos tempos: pior no primeiro, melhor no segundo ( gráficos ). Em 2017, foi assinado o acordo com o governo federal em torno do Programa de Recuperação Fiscal, que regularizou salários e benefícios dos servidores, e ainda começou o efeito positivo do aumento do fluxo dos royalties do petróleo, não só devido à alta do preço internacional do hidrocarboneto, depois contida, mas pelo aumento da produção interna, com a ajuda de novas áreas do pré-sal. Só de 2016 para 2017, os royalties pouco mais que dobraram (108%, de R$ 3,4 bilhões para R$ 7,1 bilhões).

As estatísticas indicam contenção relativa de despesas — embora o Tesouro Nacional faça ressalvas a números sobre gastos com pessoal, sob suspeita de maquiagem —, mas a dívida é ascendente, e há um número robusto de servidores ativos e inativos. Estes tendem a pressionar cada vez mais as despesas públicas, pela lógica incontornável da demografia brasileira e dos defeitos estruturais da regulação das aposentadorias do funcionalismo brasileiro.

Samba da Paraíso do Tuiutí 2019

Fernando Pessoa: Ano Novo

Ficção de que começa alguma coisa!
Nada começa: tudo continua.
Na fluida e incerta essência misteriosa
Da vida, flui em sombra a água nua.
Curvas do rio escondem só o movimento.
O mesmo rio flui onde se vê.
Começar só começa em pensamento.

FELIZ ANO NOVO

Carlos Drummond de Andrade: Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Vinicius Mota: Da Áustria contra o autoritarismo

- Folha de S. Paulo

Intelectuais nascidos há mais de cem anos advertiram sobre ameaças à liberdade individual

Parte da turma que assume o governo federal nesta terça admira uma linhagem de acadêmicos nascidos no Império Austro-Húngaro entre o final do século 19 e o início do 20, entre eles Ludwig von Mises (1881-1973), Friedrich Hayek (1899-1992) e Karl Popper (1902-1994).

Em comum, além da defesa intransigente do liberalismo econômico, eles professaram lições importantes contra a tirania, seja a dos poderosos, seja a dos próprios intelectuais.

É uma pena que, rebaixados pelo marxismo dominante, seus principais escritos tenham circulado pouco aqui. Menosprezaram-se alguns rebentos do Iluminismo, como estes:

1. O mecanismo que faz os homens cooperarem no mundo moderno é essencialmente complexo e não pode ser apreendido pelo intelecto mais treinado, a não ser em contornos grosseiros. Por isso o desfecho dos processos históricos e sociais se reveste de crônica indeterminação.

2. Não há doutrina “científica” eficaz aplicável ao juízo político. A passagem dos especialistas, inclusive militares, e dos intelectuais para o governo deveria ser vista com cautela, para que a autoridade adquirida em campos específicos não se transforme em verniz do arbítrio.

3. A escala de valores do indivíduo, que determina suas escolhas, não pode ser substituída pela de outra pessoa, que é diversa. Tampouco um ente coletivo a suprirá. Quando o governo invade o domínio das decisões particulares —e dita padrões de produção, consumo, opinião ou conduta—, incide em autoritarismo.

4. A boa norma é simples, impessoal e instrumental. Pela proliferação descontrolada de regulamentos e burocratismos se estabelecem de antemão vencedores e vencidos no jogo econômico e social. O efeito, para os indivíduos e as organizações tolhidos em sua liberdade de ação, pode ser similar ao do despotismo.

5. Integra o ânimo propagandístico autoritário, escreveu Hayek, despojar as palavras “de qualquer significado preciso, podendo designar tanto uma coisa como o seu oposto”.

Leandro Colon: Bolsonaro e o Congresso

- Folha de S. Paulo

Nenhum presidente governou nas últimas décadas sem a parceria do Legislativo

O decreto para permitir a posse de arma de fogo a pessoas sem ficha criminal é apenas um pedaço da avalanche de medidas a serem anunciadas nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro.

A expectativa é que os novos ministros revelem agora na largada ações de impacto nas pastas. Estrelas da Esplanada, Paulo Guedes(Economia) e Sergio Moro (Justiça) devem dividir o protagonismo em janeiro.

Conforme mostrou reportagem da Folha no domingo (30), a equipe de Guedes quer fazer um gesto ao setor produtivo na busca da melhoria do ambiente de negócios no país.

A primeira impressão (sobretudo para um governo novo) é importante e o ministro sabe que não há outro colega com mais responsabilidade do que ele para que Bolsonaro tenha uma perspectiva de sucesso.

Entretanto, para pouca coisa servirá um clima de euforia econômica nas primeiras voltas da corrida se Guedes não revelar até fevereiro qual é de fato a reforma da Previdência à mesa. Não há medida capaz de superar um fiasco na aprovação da mudança na aposentadoria.

Marcus André Melo: Presidente vs. Congresso

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro será o primeiro presidente mais conservador que o Congresso

No quadriênio 2019-22 teremos o primeiro presidente eleito dentro de um novo padrão de relações Executivo-Legislativo no país: um chefe do Executivo mais conservador do que o próprio Congresso.

De Vargas a Dilma, todos os presidentes eleitos democraticamente têm sido mais moderados em relação à preferência ideológica mediana do Congresso.

Celso Furtado foi o primeiro analista a identificar um padrão nas relações Executivo-Legislativo no Brasil. No ensaio “Obstáculos Políticos ao Crescimento Econômico no Brasil”, escrito em 1964 na Universidade Yale, ele identificou um conflito irresolúvel entre o presidente —eleito por um eleitorado urbano— e um Congresso conservador, comprometido com o statu quo.

Instaura-se o conflito porque, “para legitimar-se, o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais. Para corresponder às expectativas da grande maioria que o elegeu, o presidente da República teria que alcançar objetivos que são incompatíveis com as limitações que lhe cria o Congresso dentro das regras do jogo constitucional”.

Furtado enxergava na Constituição de 46 “um poderoso instrumento das oligarquias”, o que enfraquece sua análise.

Celso Rocha de Barros: Os livros sobre política de 2018

- Folha de S. Paulo

Os melhores livros sobre política deste ano foram sobre crise

O livro-símbolo de 2018 foi “Como as Democracias Morrem”, de Steve Levitsky e Daniel Ziblatt. Trata-se de uma análise dos riscos que a eleição de Trump trouxe para a democracia americana feita por cientistas políticos que conhecem como poucos a história dos retrocessos democráticos recentes em lugares como Venezuela, Turquia, Hungria e Polônia.

Já sobre a crise da democracia mesmo onde ela ainda funciona, o destaque fica com “The People vs. Democracy”, de Yascha Mounk, que sairá no Brasil em abril de 2019. Entre os vários insights do livro, destaque para a discussão sobre “liberalismo não democrático” (a tecnocracia, a judicialização) e “democracia não liberal” (os variados populismos).

Na mesma linha, “Como a democracia chega ao fim”, de David Runciman, já valeria só pela discussão das dificuldades políticas trazidas por questões que talvez sejam grandes demais (aquecimento global) ou pequenas demais (epidemia de drogas) para um governo democrático.

“Fascismo: um Alerta”, da ex-secretária de Estado americana Madaleine Albright, é um alerta antiautoritário muito bem-feito por uma autora que conheceu os totalitarismos do século 20 e sabe o quanto o consenso democrático dos anos 90, apesar de tudo, merece ser defendido.

Fernando Gabeira: Políticos para se falar bem

- O Globo

Arinos e Nabuco, no meu entender, têm muito em comum. Longas passagens pela Europa, famílias de políticos ilustres

Hoje gostaria de elogiar dois políticos brasileiros. Não se assustem: estão mortos. Um deles é Afonso Arinos, cujas memórias, “A alma do tempo”, acabam de ser publicadas na íntegra pela Top Books, um feito editorial, pois constam de 1.779 páginas, incluídas as notas. Nos últimos dez dias, consegui ler 400. Não posso falar ainda sobre o livro no conjunto. Mas o que li até agora é o bastante para lamentar ter perdido, por alguns anos, a chance de conviver com Arinos no Congresso. Quando cheguei, já não estava mais.

Essa hipótese de convivência nem existiu com Joaquim Nabuco, autor de “Minha formação”. Só mesmo na fantasia poderia estar ao seu lado, fazendo perguntas, ouvindo e anotando seus discursos.

Arinos e Nabuco, no meu entender, têm muito em comum. Longas passagens pela Europa, famílias de políticos ilustres. Nabuco e Arinos escreveram sobre seus pais. Nabuco, “Um estadista do Império”, Arinos, “Um estadista da República”, dois livros já indicam uma certa continuidade histórica entre os dois.

Nabuco foi um dos líderes da campanha pela Abolição. Afonso Arinos é o autor da lei brasileira contra a discriminação racial. O que José Guilherme Merquior diz sobre Arinos, num dos prefácios de “A alma do tempo”, talvez seja válido também para Nabuco: “o sabor das elites que aprendem com a história e acabam por liderar as mudanças construtivas.”

A principal tentação é a de afirmar que existem políticos interessados no país, capazes de se bater por grandes ideias, algo bastante diferente do que se pensa hoje. Gilberto Freyre destaca essa qualidade em seu conterrâneo Nabuco, acentuando que é importante conhecê-lo num momento em que os políticos parecem mistificadores e o Congresso, uma inutilidade dispendiosa.

Minha vontade de estudar e escrever sobre as semelhanças entre Nabuco e Arinos não é tanto extrair uma lição de moral de sua experiência política e sua passagem brilhante pela vida pública.

Cacá Diegues: O serviço público da cultura

- O Globo

Respeitar o resultado produzido pelo desejo da maioria da população não quer dizer obrigar-se ao silêncio

Amanhã, quando o sol nascer, vai estar começando um novo dia, um novo ano, um novo governo no Brasil. O novo presidente foi eleito por uma maioria significativa de brasileiros, mais de 57 milhões deles. Se bem que, no segundo turno, quando apenas dois candidatos, somente duas concepções de mundo opostas se enfrentaram decidindo para onde vamos, pouco mais de 42 milhões de nossos cidadãos optaram por não votar em nenhum dos dois. Os 8,6 milhões de votos nulos, mais os 2,4 milhões em branco e as 31,3 milhões de abstenções decidiram não escolher ninguém.

Acontece que temos um presidente eleito democraticamente por uma maioria legal e legítima, é preciso respeitar os dois — ele e a maioria de brasileiros que o elegeu. O que não nos impede de fazer certas observações talvez polêmicas. Respeitar o resultado produzido pelo desejo da maioria da população não quer dizer obrigar-se ao silêncio, aceitando o que quer que os vencedores decidam fazer. Na atividade cultural, aquela à qual me dedico, por exemplo, estamos num momento delicado, que não foi inventado pelo presidente de amanhã.

Estimulada pela malícia ou ignorância de alguns críticos perversos, grande parte da população conta satisfeita com o fim da Lei Rouanet no novo governo. Ouvi isso da boca sorridente de um taxista: acabou-se a mamata, o fim da Lei Rouanet vai acabar com a sopa de quem vive às custas do dinheiro público. Uma tolice, pois, de uma forma ou de outra, de um modo direto ou indireto, todo cidadão vive às custas do dinheiro público. E viverá cada vez mais às custas do dinheiro público, na medida em que o Estado for mais eficaz na saúde, educação, transporte, habitação, segurança, em tudo o que for um dever do Estado para com a nação e o povo. E a cultura também é um serviço público, sem o qual uma nação não sobrevive como tal.

Cida Damasco: Muito além do desmanche

- O Estado de S.Paulo

Palavra de ordem do governo é desregulamentar. Que não signifique eliminar controles

Começa nesta terça-feira um novo governo, cercado de muita expectativa e de muita incerteza sobre os rumos que Bolsonaro e suas tropas vão imprimir ao País. Que o presidente está mirando em vários alvos ao mesmo tempo, não há a menor dúvida. Às vésperas da posse, porta-vozes formais e informais do governo deixam “vazar” intenções que vão de propostas para a reforma da Previdência ao aumento do prazo de validade da carteira nacional de habilitação (CNH) – reforçando a imagem de um ativismo nem sempre efetivo que caracterizou os dois meses de transição.

Por enquanto, o documento divulgado na semana passada com o roteiro de Bolsonaro para o começo do mandato – ou seja, para os simbólicos 100 primeiros dias –, embora genérico, é o que há de mais estruturado nesse sentido. Pelo menos em termos de alguns princípios que devem reger 2019. Entre as palavras-chave que sobressaem nesse documento estão desregulamentação, desburocratização, simplificação e outras da mesma categoria. Tudo que muita gente quer ouvir, notadamente na área econômica e seu entorno.

Conforme adiantou o novo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nos primeiros 100 dias serão apresentadas 22 medidas, exatamente com o objetivo de destravar a máquina pública, selecionadas por Bolsonaro entre 50 sugestões recolhidas da equipe. Ou seja, se não houver mudança de rumo, a partir de 1.º de janeiro estaremos entrando num período de desmanche, nas palavras do vice-presidente Hamilton Mourão. Desmanche de peças que foram montadas ao longo de vários governos, algumas por sinal bastante danificadas. O que não se sabe é como elas serão restauradas ou substituídas.

Pode isso?: “Posse de arma se assemelha à posse de automóvel”, diz general Heleno

Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou na tarde deste domingo, que a “posse de uma arma [de fogo]se assemelha à posse de um automóvel”. Ele deu a declaração durante uma coletiva de imprensa num intervalo do segundo ensaio da posse presidencial.

O general Heleno ponderou que as estatísticas sobre vítimas de homicídio por arma de fogo e acidente de carro indicam números aproximados. Ele disse que, aproximadamente, 50 mil pessoas são vítimas de acidentes de automóveis ao ano. “Se for considerar isso, vão proibir alguém de dirigir”, completou.

Heleno lembrou que o decreto que vai liberar a posse de arma de fogo aos brasileiros que não tenham antecedentes criminais foi uma promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele ressaltou que a medida é comum em dezenas de países para a “defesa da vida e da propriedade” do cidadão.

Neste sábado, Bolsonaro antecipou o anúncio da medida - que tem o aval do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro - pelas redes sociais.

Segundo dados do Atlas da Violência 2018, o Brasil tem uma média de homicídios 30 vezes maior que os países europeus. Em 2016 - último ano alcançado pelo levantamento -, 62,5 mil brasileiros foram vítimas de mortes violentas. Desse total, 71% por armas de fogo.

Em contrapartida, segundo dados do Observatório de Segurança Viária relativos a 2017, cerca de 3,5 mil pessoas morreram ao mês no Brasil vítimas de acidentes de trânsito. O número sobe 12% em dezembro - totalizando cerca de 43 mil mortes no trânsito em 2017.

Para Roberto Freire, comparar posse de arma a de carro “é um despautério”

- Portal do PPS

"Luto para termos uma policia eficiente na manutenção da segurança pública", diz Freire

Em sua conta no Twitter, o presidente do PPS, Roberto Freire, criticou a comparação feita pelo futuro ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, de que a posse de arma é similar à posse de um automóvel, ao defender, neste domingo (30), a ampliação do direito do porte de armamento no País.

“Comparar a posse de arma a uma posse de carro é um despautério. Foi o que fez um ministro de Bolsonaro sobre a polêmico decreto de liberação das armas. Carro é para transportar e servir seres humanos; armas para matar”, afirmou Freire na rede social.

“A posse de uma arma, não é o porte, desde que ela seja concedida a quem está habilitado legalmente, se assemelha à posse de um automóvel”, comparou o general, em defesa ao decreto que o presidente eleito Jair Bolsonaro diz que vai editar para facilitação da compra de armas no Brasil.

“Luto para termos uma policia eficiente na manutenção da segurança pública e uma Justiça eficaz”, completou o presidente do PPS em outro post no Twitter.

Marcus Pestana: Ao dobrarmos a esquina de 2018, o que nos espera?

- O Tempo (MG)

O ano de 2018, sem dúvida, foi incomum. A panela de pressão, que acumulava calor desde as jornadas de rua de 2013, explodiu. A temperatura foi às alturas, num festival de intolerância e radicalismo. As cenas lamentáveis nas solenidades de diplomação dos novos eleitos em São Paulo e Minas Gerais chamam a atenção sobre o quanto será difícil reconstituir os canais de diálogo, respeito mútuo e negociação.

Nas últimas eleições, o padrão de comportamento do eleitorado mudou substancialmente. O brasileiro, em geral, avesso a aventuras e radicalismos, apostou no confronto dos extremos. E não só elegeu diversos governadores desconhecidos, como colocou na Presidência um até então apagado deputado, com 30 anos de mandatos sem marca relevante, sem experiência governamental, mas que soube se identificar com a maior parte da população, determinada a virar o jogo. Decepcionada com os partidos que lideraram a Nova República, desprezaram predicados como trajetória pessoal, experiência, legado, realizações. A aposta foi no novo pelo novo.

Mas qual é o estado da arte na última esquina de 2018? Na sociedade, não temos muito a comemorar. Fechamos o ano com mais de 13 milhões de desempregados, o padrão de vida caiu desde 2014, a qualidade das políticas públicas declinou, a violência explodiu, o crime organizado cresceu. Mas a resistência do povo brasileiro é impressionante, e essa é sempre a melhor notícia.

Brexit representa uma ameaça à difícil paz entre as duas Irlandas: Editorial | O Globo

Pelo fato de a Irlanda do Norte ser do Reino Unido, a separação força a volta da fronteira física

A impressão de que os responsáveis pelo projeto do Brexit pouco ou nada pensaram nas implicações práticas da separação entre a Grã-Bretanha e a União Europeia se fortalece sempre que se analisa algum aspecto concreto do divórcio.

Por exemplo, o caso de incontáveis cadeias de suprimento que interligam linhas de produção instaladas em território britânico com fornecedores europeus do continente. E vice-versa.

A saída britânica do bloco — sob pressões essencialmente xenófobas — poderá se traduzir em barreiras tarifárias, sinônimo de aumento de custos em exportação e importação, que se traduzirá em perda de competitividade no mundo, em recessão e inflação. O próprio Banco da Inglaterra, BC britânico, não é otimista em seus relatórios.

Há, ainda, o caso da República da Irlanda e da Irlanda do Norte, separadas durante as últimas três décadas do século XX por um forte conflito entre católicos e protestantes, que militarizou a fronteira, com intervenção militar inglesa.

Burocracia maior e mais cara: Editorial | O Estado de S. Paulo

O número de funcionários públicos na ativa, em todos os níveis de governo, aumentou muito mais do que a população; o salário médio desses servidores cresceu mais do que a remuneração média dos trabalhadores do setor privado; o pessoal empregado pela União, pelos Estados e pelos municípios se apropria de uma fatia maior de tudo o que o País produz.

Se essa evolução da burocracia pública em duas décadas – entre 1995 e 2016 –, aferida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tivesse sido acompanhada da correspondente expansão dos serviços públicos prestados à população, bem como de sua melhoria, certamente as condições de vida no País seriam melhores.

No entanto, indicadores sociais bem conhecidos – como os referentes ao desempenho do sistema público de ensino, à segurança da população, à qualidade dos serviços de saúde prestados por instituições públicas e à eficiência dos sistemas de transportes públicos – mostram que os ganhos para a sociedade, quando existem, são muito limitados. O contribuinte gasta cada vez mais para manter uma máquina administrativa que não lhe devolve, na mesma proporção, o adicional que dele retira na forma de tributo.

O Atlas do Estado Brasileiro, lançado há pouco pelo Ipea, com uma análise da evolução do quadro de pessoal das três esferas de governo, mostra que, entre 1995 e 2016, o número de funcionários públicos na ativa passou de 6,264 milhões em 1995 para 11,492 milhões em 2016. O aumento de 83,5% corresponde a mais do dobro da evolução da população brasileira no período, de cerca de 30%.

A prova de Doria: Editorial | Folha de S. Paulo

Tucano terá de inovar se quiser ver suas ambições levadas a sério no futuro

João Doria foi bem-sucedido até aqui ao transportar para a política o estilo impetuoso que desenvolveu primeiro como homem de negócios.

Eleito prefeito de São Paulo há dois anos, ele abandonou o cargo antes de chegar à metade do mandato e conseguiu se eleger governador, apesar da decepção de muitos eleitores com seu prematuro afastamento da capital.

Ao receber as chaves do Palácio dos Bandeirantes nesta terça (1º), o tucano passará a ser responsável pela administração do estado mais rico do país e assumirá o papel mais desafiador de sua trajetória.

O novo governador, que se viu obrigado a deixar de lado seus sonhos presidenciais neste ano, dificilmente terá suas pretensões levadas a sério novamente se não mostrar que pode ser mais do que um mero colecionador de troféus.

Após uma vitória apertada nas urnas, Doria se movimenta para tomar o controle do partido e trabalha para alinhar o discurso tucano ao sentimento expresso pela avassaladora onda direitista que levou Jair Bolsonaro (PSL) ao poder.

No campo administrativo, cercou-se de políticos e profissionais experientes, recrutando sete ex-integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer (MDB) para posições chave em seu secretariado.

Demétrio Magnoli: As Oprahs e o marketing de Deus

- O Globo

João Teixeira de Faria, o João que usa o nome de Deus em vão, ganhou fama mundial em 2012, graças a uma reportagem da apresentadora americana Oprah Winfrey. Antes e, sobretudo, depois dela, inúmeras celebridades periféricas conferiram a credibilidade indispensável à expansão dos negócios do charlatão. A história subterrânea do médium, tal como exposta por centenas de acusações de ataques sexuais, ainda precisa de comprovação judicial. Mas todos sabiam sobre sua história pública de prática ilegal da medicina. A Oprah mais badalada e o resto do séquito de celebridades não se envergonham do papel que desempenharam na ascensão do João charlatão?

Todas pediram desculpas — mas, invariavelmente, pelo motivo errado. Oprah, a original, divulgou sua “empatia pelas mulheres que estão se apresentando agora”. Bruna Lombardi imagina que “todos perdemos um pouco”, e Camila Pitanga declarou sua “solidariedade” às mulheres agredidas. Xuxa Meneghel declarou-se “até um pouco envergonhada”, Maria Cândida disse ter ficado “horrorizada” e Ana Furtado, “decepcionada”. Elas, porém, não tinham como saber sobre a história oculta de assédios sexuais. Por outro lado, sabiam perfeitamente que a “figura muito especial com dom divino e abençoado” (Ana Furtado) praticava cortes e perfurações sem cuidado algum de esterilização. Sobre isso, os crimes indiscutíveis, nenhuma abriu o bico.

Samba da Portela 2019