Carlos Pereira - Ideologia como analgésico

- O Estado de S.Paulo

Decisões judiciais não congruentes com as nossas próprias ideologias e interesses também são legítimas

As pessoas, especialmente em ambientes polarizados, preferem valorizar argumentos que reforçam as suas crenças anteriores e não fatos objetivos. Elas tendem a se auto identificar a partir de atalhos políticos, ideológicos, religiosos etc. Uma espécie de trajetória cognitiva que facilita suas avaliações, mas que tende a ignorar fatos e informações, principalmente as que contrariam suas crenças com o objetivo de tornar suas escolhas mais fáceis, rápidas e congruentes.

Por exemplo, médicos americanos relataram em pesquisa que o recebimento de presentes da indústria farmacêutica geralmente seria errado. Mas quando eles mesmos enfrentaram diretamente essa situação, suas avaliações mudaram e eles passaram a enxergar essa atitude não tão errada assim, principalmente quando se lembraram do sacrifício que fizeram durante os vários anos de treinamento médico.

O mais interessante é que as pessoas tendem a desconsiderar fatos e informações sobre comportamento desonesto com mais frequência quando a pessoa que se comporta de forma desviante é ela mesma, em vez de outras pessoas distantes dela. Supostamente, é mais doloroso para as pessoas se verem desonestas do que aos outros. Como as pessoas usam estratégias de autoengano para proteger suas crenças e comportamentos, descontar informações desonestas funciona como analgésico, facilitando a atuação antiética.

Marcelo de Moraes - Centro aposta em desgaste de Lula e Bolsonaro para se firmar para 2022

- O Estado de S. Paulo

Mesmo ainda faltando três anos para a próxima disputa presidencial, a corrida sucessória já é intensa e duas movimentações recentes mexeram significativamente nesse tabuleiro político. A primeira ação foi a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, onde estava preso havia 580 dias. A segunda foi a saída de Jair Bolsonaro de seu partido, o PSL, para fundar um novo, a Aliança Pelo Brasil.

Com Lula solto –e novamente muito ativo politicamente– e Bolsonaro tentando ser dono da sua própria legenda formou-se um cenário propício para a volta da polarização entre essas duas forças nas próximas eleições. Mesmo inelegível por conta de suas condenações, Lula já reassumiu o comando da campanha petista contra Bolsonaro, independentemente de poder concorrer ou não. Já Bolsonaro também não esconde sua intenção de conquistar outro mandato em novo embate com um candidato petista, como fez com Fernando Haddad no ano passado.

Embora esse possa parecer um cenário lógico para a disputa pelo Planalto, em política sempre se diz que três anos equivalem a cem por causa de todas as reviravoltas que podem acontecer nesse período. E é com isso que as forças de centro contam para tentar colocar um pé firme nesse terreno da corrida presidencial.

Apesar de Lula e Bolsonaro já tentarem estabelecer a polarização para enfraquecer outros grupos, líderes de centro apostam que o desgaste político e a radicalização dos discursos e práticas dos dois podem abrir o caminho para o surgimento de uma força alternativa de estilo moderado. É com isso que contam players como o apresentador Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC, este mais à direita), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tentam se projetar nesse jogo.

Para não se expor antes da hora, os quatro não assumem a intenção de concorrer ao Planalto. Mas mostram suas credenciais todos os dias. Novato no cenário político e ainda sem filiação partidária, Huck traz a popularidade nacional garantida pela sua exposição na televisão e parece ter uma flexibilidade maior para formar futuras alianças tanto à direita quanto à esquerda. Mas precisará pagar o preço pela falta de horas de voo na política.

Bruno Carazza* - Bolsonaro também é uma ideia

- Valor Econômico

Patriotismo, religião e redes sociais estão no manifesto de lançamento da Aliança pelo Brasil

Há alguns meses, operários escavavam um terreno para a construção de um aterro sanitário em Tultepec, na região metropolitana da Cidade do México, quando se depararam com centenas de ossos gigantescos. Na semana passada arqueólogos anunciaram do que se tratava: fósseis de 14 mamutes, que teriam sido perseguidos há 15 mil anos por humanos armados de lanças até caírem em grandes buracos cavados na terra.

Yuval Noah Harari, em “Sapiens: uma breve história da humanidade” destaca que em algum momento entre 70 mil e 30 mil anos atrás, nossos antepassados teriam vivenciado mutações genéticas acidentais nas conexões internas de nosso cérebro. Essas alterações nos legaram novas formas de pensar e comunicar, com ganhos tão expressivos para nossa espécie que o período ficou conhecido como Revolução Cognitiva.

A estratégia dos homo sapiens de Tultepec de cavar imensos buracos e atacar os mamutes até que eles caíssem na armadilha para serem mais facilmente abatidos - gerando estoques de proteína, carboidrato e gordura para abastecer a tribo por muitas semanas - seriam fruto do desenvolvimento de um sistema nervoso muito mais complexo, capaz de fazer conexões, antever o futuro e se comunicar com seus semelhantes.

Luiz Carlos Mendonça de Barros* - O primeiro ano do governo Bolsonaro

- Valor Econômico

Em 2020, o governo deve encontrar cenário bem mais favorável, o que poderá facilitar o ataque à questão fiscal

O primeiro ano do governo Bolsonaro se aproxima do fim com sinais de que poderá ser mais exitoso do que muitos previam no início de seu mandato. Depois de 30 anos em que nos acostumamos a um padrão de cooperação entre o Executivo e o Legislativo para levar adiante o plano de governo, a forma de governar de Bolsonaro foi um choque para a grande maioria dos analistas.

A relação quase conflituosa do Planalto com o Legislativo foi lida muito cedo como um caminho direto para crises constantes e uma paralisia das ações do governo em um momento de crise econômica grave e da necessidade de reformas importantes. A falta de uma base política estruturada para aprová-las seria o caminho natural para tal situação.

Além disto, o jeito tosco e truculento do presidente ao comunicar para a sociedade alguns de seus valores ideológicos criou um mal-estar na elite do país e na mídia. Citaria ainda como origem deste desconforto inicial, certo radicalismo do todo poderoso ministro Paulo Guedes na defesa de seus planos para a economia. Dizia ele que estava tudo errado e que seria preciso uma verdadeira revolução liberal na busca de um estado mínimo na relação com a sociedade. Alguns símbolos importantes da ação social do Estado brasileiro, como a Zona Franca de Manaus, teriam que ser sacrificados ao longo do caminho de uma reforma fiscal radical.

Marcus André Melo* - O debate sobre a polarização está polarizado

- Folha de S. Paulo

Elites ideologicamente divididas, massas afetivamente apartadas

O debate acadêmico sobre polarização está polarizado. Há duas explicações rivais.

A primeira sustenta que ela ocorre apenas na elite política, e não no eleitorado. Seu ponto de partida são as evidências que a diferença de preferências no eleitorado entre republicanos e democratas em relação às questões da política pública permanece inalterada, mas a mesma diferença entre congressistas revela um fosso partidário crescente.

Seth Hill chegou a essa conclusão usando uma base de dados com todas a pesquisas eleitorais (ANES) entre 1956 e 2012 (quase um milhão de observações), e todas as votações no Senado americano no período.

Para Morris Fiorina e Frances Lee a polarização interpartido seria subproduto do fim da era de maiorias estáveis (1933 e 1981) quando os democratas controlaram o Congresso (salvo 1947-48 e 1953-54) e a Presidência durante 67% do tempo.

O arauto da nova era é Newt Gingerich, eleito em 1995 como o primeiro presidente republicano da Câmara dos Deputados em 40 anos.

O novo padrão tem sido governo dividido e margens de vitória apertadas, o que impele as elites partidárias em estabelecer uma linha divisória “entre nós e eles” e a atacar o adversário ideologicamente e/ou através de escândalos. O que acaba produzindo nos partidos o êxito de moderados, que são a maioria no eleitorado.

Celso Rocha de Barros* - O Partido Bolsonarista

- Folha de S. Paulo

Criar Aliança pelo Brasil é passo de plano para destruir instituições democráticas

Quando a crise de Bolsonaro com o PSL se acirrou, escrevi que aquele podia ser um ponto de virada no bolsonarismo.

Se Bolsonaro deixasse o PSL e entrasse em um partido democrático normal, como o DEM, sinalizaria que havia se conformado em governar respeitando as instituições. Mas se optasse por fundar um movimento dos bolsonaristas “puros”, deixaria claro que seu plano era destruir as instituições da democracia brasileira.

A decisão de criar a Aliança pelo Brasil, partido extremista que tem como condição de filiação a lealdade cega a Bolsonaro, foi um passo decidido na segunda direção.

Se você supõe que Bolsonaro pretende governar dentro das instituições, gostaria de ouvir sua explicação para a decisão de rachar ao meio o partido do presidente, que empatava com o PT no posto de maior da Câmara.

Bolsonaro fez isso porque quer administrar o presidencialismo de coalizão? Isso facilita a aprovação de alguma reforma? Eu acho que não.

Como no caso de diversas outras medidas de Bolsonaro, ou é golpismo ou é um nível de estupidez jamais visto. E eu não acho que Bolsonaro seja burro.

A APB não faz qualquer sentido como partido de governo democrático. Não tem um único quadro que tivesse qualquer chance de ser nomeado ministro em um governo com padrões higiênicos médios.

Leandro Colon -A intenção de Toffoli sobre os dados sigilosos

- Folha de S. Paulo

Se presidente do STF alega não ter lido os relatórios financeiros, por que então requisitou o material?

Quando alguma crise estoura em Brasília, não raro os personagens envolvidos se defendem com narrativas amparadas em versões desconectadas da realidade.

É o caso do episódio dos dados financeiros sigilosos solicitados ao Banco Central pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Parece imperativa a necessidade de discutir limites ao comportamento policialesco de setores do Ministério Público que aproveitaram até hoje brecha para ter acesso aos relatórios do antigo Coaf sem autorização judicial.

Reside aí o mérito de Toffoli em enfrentar o assunto e levá-lo ao plenário do Supremo na próxima quarta (20). Espera-se que alguma restrição seja imposta ao uso desses dados.

No entanto, permanece ainda injustificável o gesto do ministro de intimar o BC a entregar os relatórios financeiros de pessoas físicas e jurídicas emitidos nos últimos três anos.

Ao se defender das críticas, Toffoli afirmou que não acessou as informações obtidas. Não acessou porque a Folha revelou o movimento que havia sido feito pelo presidente do STF de forma sigilosa e o material disponibilizado a ele: 19 mil relatórios envolvendo 600 mil pessoas.

Vinicius Mota- Papai, quero ser juiz do Supremo

- Folha de S. Paulo

Quem tem mais poder: Super-Homem ou um ministro do STF do Brasil?

Quem tem mais poder: Super-Homem, Thor, Mulher Maravillha, Aquaman ou um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil?

A presidente da República nomeia um político para o ministério, mas um juiz da corte desfaz o ato numa canetada. O Congresso aprova um projeto nas duas Casas, arregimentando maiorias, e o chefe de Estado o sanciona, mas o super-herói da capa preta é capaz de suspender a norma numa fração de segundo. Sozinho

E que tal impedir jornalistas de entrevistar um político preso? Ele pode. Sentar sobre um processo o quanto quiser, até que o clima esteja bom para o resultado que deseja? Pode. Inventar o impeachment sem perda de direitos? Sim, senhor.

O herói plenipotenciário também excele na conversa e tentará nos convencer de que nunca age por iniciativa própria. Só quando provocado. Não tem faltado provocador sobre tudo quanto é assunto, no entanto.

De uns tempos para cá, apareceu um novo superpoder, o da autoprovocação. O presidente da Casa quis investigar fake news contra os membros da corte, mas não confiava na via normal de acionar o Ministério Público. Então designou ele mesmo um colega para tocar o inquérito.

Ricardo Noblat - Bolsonaro com o pé no freio

- Blog do Noblat | Veja

Até segunda ordem

O fato mais extraordinário notado nas duas últimas semanas pelos que acompanham a República de perto é a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro.

Ele parou de dar entrevistas à saída do Palácio da Alvorada, embora não tenha de deixado de estancar por ali para cumprimentar seus devotos e posar com eles para fotos.

Parou também de falar em solenidades corriqueiras que acontecem quase diariamente no Palácio do Planalto. O encarregado do cerimonial passou a ouvir mais amiúde dele que não irá falar.

Parece mais cordial com as pessoas que costumam cercá-lo, e também mais paciente. Em sua mais recente apresentação no Facebook, não atacou ninguém nem tentou fazer gracinhas.

A que se deve isso? A duas ou três coisas pelo menos. Lula está livre e à vontade para dizer o que quiser, uma vez que não ocupa nenhum cargo público. Bolsonaro ocupa e não quer dar trela a ele.

O Supremo Tribunal Federal está pronto para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu as investigações sobre os negócios suspeitos de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

O melhor a essa altura para o pai de Flávio é não provocar barulho. Talvez tenha sido por isso que ele mandou que seu outro filho, Carlos, desaparecesse temporariamente das redes sociais.

Sim, e o caso do porteiro que ligou o nome de Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) carece ainda de um ponto final. O porteiro segue de férias e recluso.

O momento é delicado para a família que perdeu a briga pelo controle do PSL. Terá que suar muito para criar outro partido a tempo de concorrer às eleições municipais do próximo ano.

Daí o pé no freio. Daí o que seria o mais parecido com um Jairzinho paz e amor. Devido ao personagem em questão, tudo isso poderá ir para o espaço de repente, ficando o dito pelo não dito.

Claudio de Oliveira* - 30 anos da Revolução de Veludo

O debacle da experiência de socialismo autoritária que predominou na Europa Oriental ainda está a merecer reflexões. Resolvi colocar no papel o que testemunhei de 1989 a 1992, quando era estudante em Praga, com o livro “Era uma vez em Praga - Um brasileiro na Revolução de Veludo*. Compartilho a sua apresentação.

1 - Apresentação

Em março de 2016, minha filha Laura Willms de Oliveira, então com 15 anos, pediu-me para ver as manifestações na avenida Paulista pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Concordei, mas com uma condição. Iríamos não como manifestantes, mas como observadores, sem portar cores, símbolos, cartazes, nem reproduzir slogans. Expliquei-lhe que, como jornalista, não seria bom ter engajamentos. Preferia guardar certa distância de determinados movimentos e me sentir psicologicamente livre para fazer a crítica tanto ao governo quanto às oposições. Deixaria para expressar minha opinião nas charges no jornal Agora São Paulo e nos textos que escrevo nas redes sociais.

Quando chegamos à Paulista, ficamos impressionados com o gigantismo do protesto. Descemos do metrô lotado de jovens manifestantes. A avenida estava tomada e não conseguimos atravessar a multidão compacta em frente ao MASP. Resolvemos pegar a rua paralela, a alameda Santos, para alcançar a Paulista quarteirões adiante, na direção da rua da Consolação. Nova surpresa. A alameda estava tomada por pessoas em trânsito para os diferentes pontos de concentração na Paulista.

De imediato, a multidão me trouxe à memória outras grandes manifestações de que participei: a campanha das Diretas Já e a do candidato das oposições Tancredo Neves, entre 1983 e 1985, ambas pelo fim do regime ditatorial de 1964. Como também o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992. Mas, pelo caráter dos protestos, as manifestações na Paulista me recordaram especialmente a Revolução de Veludo, o movimento que derrubou o regime comunista na então Tchecoslováquia e que presenciei quando lá estudava, entre 1989 e 1992.

O que a mídia pensa – Editoriais

Nova chance para a Federação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Governadores com juízo podem estar dando os primeiros passos para levar os Estados ao bom caminho, abandonado há alguns anos num grande surto de irresponsabilidade fiscal. Pelo menos 14 governos estaduais cuidam da reforma da Previdência, com projetos prontos ou em estudo, sem esperar a aprovação final da PEC paralela, ainda em tramitação no Congresso. O projeto elaborado pelo Executivo paulista poderá proporcionar uma economia de R$ 32 bilhões em dez anos, segundo anunciou o governador João Doria. Pelo menos em alguns Estados o realismo e a prudência parecem sobrepor-se às conveniências políticas de curto prazo. Se essa disposição se mantiver, poderá marcar o retorno à modernização iniciada nos anos 1990, com a renegociação das dívidas estaduais, e reforçada a partir de 2000 com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parte do impulso para o retorno ao bom caminho deverá vir do pacote fiscal entregue na semana passada ao Congresso. Se as propostas forem aprovadas, o custo dos ajustes fiscais nos Estados será mais bem distribuído entre os Poderes, com maior participação do Legislativo e do Judiciário na arrumação das contas. Isso deverá facilitar a execução das medidas de austeridade.

Poesia | Pablo Neruda - Se você me esquecer

Música | Zélia Duncan, Nilze Carvalho, Hamilton de Holanda - Naquela mesa

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

IHU On-Line - Após a soltura do ex-presidente Lula, o presidente Bolsonaro determinou que seus ministros não se pronunciassem sobre a decisão do STF e ele próprio declarou que não vai rebater as declarações do ex-presidente Lula, mas já fez vários comentários em resposta às declarações do ex-presidente. Como o presidente e a ala bolsonarista tendem a lidar com a presença de Lula no cenário político?

Luiz Werneck Vianna – Tem coisas que são enigmáticas. Qual é o comportamento das Forças Armadas em relação a tudo isso? Como eles estão observando esse quadro? Porque no limite está posta a volta de um regime militar do tipo AI-5, como já foi preconizado por fontes palacianas e pelo filho do presidente da República. Se isso tem passagem ou não, seria uma aventura dos infernos, porque o Brasil não é mais o país de 64. O país mudou muito para o bem e para o mal. Esse enigma vamos ter que resolver nos processos. Agora, não convém provocar a resolução de uma maneira que seja desastrosa para o país. O que penso é que apareceu uma oportunidade nova para o centro político.

IHU On-Line – Em que sentido?

Luiz Werneck Vianna – Um centro liberal e progressista, conforme está se dizendo aí. Apareceu uma oportunidade para este lugar que estava vazio e passa por políticos, personalidades e movimentos sociais que o suportem, que o levem à frente.

IHU On-Line – Quem pode assumir este lugar?

Luiz Werneck Vianna – A personificação disso está complicada, mas o lugar apareceu; alguém vai ocupá-lo. As oportunidades estão aí e é evidente que não sou eu quem está dizendo isso de um lugar obscuro da academia brasileira; isso está presente inclusive nos editoriais dos grandes jornais do dia de hoje [12-11-2019]. Não interessa ao país uma conflagração, especialmente uma conflagração que não tem maiores propósitos. Vamos alinhar o país à política externa americana do Donald Trump? Será que ele ganha as eleições? Será que ele não será objeto de um impeachment?

E mais: o caso do Chile deveria ser exemplar de como a política do ministro Guedes levou a um levante popular no Chile pelo aumento da passagem do metrô, de tal forma que a as tensões e os conflitos se tornaram insuportáveis. O presidente [Sebastián] Piñera, apesar de todos os recursos que tem promovido, inclusive a admissão de uma nova Constituição, vai conseguir estar à frente do governo até o final do seu mandato? Esse caminho ensina que a política à la Chicago Boys, que foi levada a cabo no Chile, apresenta frutos muito venenosos a médio e longo prazo. Essa leitura está sendo feita.

Há outras possibilidades de cuidar do desenvolvimento capitalista do país com as instituições políticas funcionando, com a valorização da democracia política, e com políticas sociais inclusivas. Não há incompatibilidade entre políticas sociais inclusivas e o regime capitalista. Depende de que regime capitalista estamos falando. Se for dominação autocrática, é uma coisa, tal como ocorreu no Chile de [Augusto] Pinochet. A partir de uma convivência democrática, é outra coisa, são outras possibilidades de convivência, de educação dos conflitos e de solução e de admissão dos conflitos, da legitimidade deles.

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC- Rio. Entrevista, IHU On-Line, 14 Novembro 2019

Luiz Sérgio Henriques * - De curtos-circuitos e centelhas

- O Estado de S.Paulo

A sedução do homem providencial percorre como praga a política latino-americana

Nas sociedades de risco em que nos movemos, conflito e mudança social parecem não seguir caminhos mapeados e, por isso, dotados daquele mínimo de previsibilidade que mesmo precariamente nos dava certo conforto intelectual. Era possível especular, com mais ou menos certeza, como e quando a lenta evolução da “base material” iria dar lugar aos movimentos mais velozes e intrincados da “superestrutura”, para usar a terminologia marxiana de curso comum. Erros de previsão, diga-se de passagem, eram bem mais constantes do que os poucos acertos, mas havia alguma familiaridade com o mundo que nos cercava e aparentemente podia ser decifrado com as categorias da política ou da economia política.

Pois essa aparência se dissolveu de vez. Vemo-nos agora, como sugere Fernando Henrique Cardoso, em meio a fios desencapados cujo contato acidental pode desencadear curtos-circuitos de proporções imprevistas, passando transversalmente por classes e camadas sociais, ignorando ou redefinindo interesses materiais brutos, acirrando demandas de reconhecimento ou explorando ressentimentos difusos. Um conhecedor das revoluções do século 20 poderia mencionar, a propósito, a centelha – a iskra, não por acaso o título de um jornal operário russo – que faria incendiar todo o edifício da ordem, mas o que falta agora, irremediavelmente, é o agente político – o partido – que compreende a si mesmo como capaz de dominar todo o processo e encaminhá-lo para o fim previamente disposto.

Na falta desse demiurgo – o que não é de lamentar –, requerem-se doses adicionais de cautela e comedimento, atenção aos riscos que assediam nossas sociedades e afeição inabalável às formas da democracia. Já é alguma coisa que tenha desaparecido do horizonte, a não ser no caso de seitas francamente minoritárias, o apelo revolucionário que, estivéssemos nos anos 1960, teria imposto o recurso às armas e a militarização da política – ou, na verdade, a anulação desta última da pior forma possível. Cuba, o símbolo daquela época, hoje é parte do problema, não hipótese de solução. A manutenção do autoritarismo na antiga ilha rebelde chega a ser funcional para a extrema direita da região, unida, como se viu em recente voto nas Nações Unidas, na estratégia infame do bloqueio, que enrijece o regime, garante-lhe algum consenso passivo e, acima de tudo, castiga cruelmente o povo cubano.

Alberto Aggio* - Aporias da ‘frente democrática’

- O Estado de S.Paulo

A competição eleitoral não deverá obstar uma unidade reformista em favor da Nação

A queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro fez com que se abrissem especulações a propósito do quadro sucessório, que, por sinal, ainda vai longe. Diante das dificuldades de governança cada vez mais evidentes, o próprio presidente não se furtou a estimular o desvelamento do quadro de oponentes, fosse ele composto pelo que resta da oposição derrotada na eleição que lhe garantiu o poder ou por aqueles que, vendo os problemas de largo calado do governo, passaram a buscar um espaço para iniciar a órbita em direção a uma possível candidatura futura.

Sem um projeto claro a perseguir como marca de seu governo, além da confusa intenção de destruir o que “a esquerda impôs ao País” durante as três últimas décadas, a Bolsonaro interessa que a questão eleitoral permaneça flutuando como tema a possibilitar-lhe uma contraposição retórica com seus possíveis adversários. Sua sucessão passou a ser um instrumento usado pelo presidente para medir a temperatura em relação aos seus apoios, sem necessitar, mais uma vez, ceder à articulação com o mundo político. Bolsonaro continua investindo suas fichas nas correias de transmissão que lhe garantiram a vitória eleitoral, com prevalência nas redes sociais.

Permanecer com o porcentual de apoio que lhe garanta a passagem para o segundo turno em 2022 parece ser o objetivo que está por trás dessa estratégia.

Ao admitir que disputará sua própria sucessão, contraditando discurso de campanha, quando defendeu o fim da reeleição, Bolsonaro aferra-se à ideia de que o melhor cenário seria não permitir o surgimento de novos postulantes, consolidando a contraposição eleitoral com o PT, o que lhe garante um público cativo e, supostamente, poderia dar-lhe novamente a vitória. Contudo, como se viu, emergiram alguns nomes, uns mais e outros menos abertamente, que procuraram aproveitar-se da oportunidade para se colocarem como protagonistas dessa precoce contenda. No cenário que se instalou, podem-se identificar alguns “dissidentes” em velada campanha. Outros, na oposição derrotada, pleiteiam uma nova identidade para esse campo, mas há ainda aqueles que acalentam uma confrontação entre “mitos” e continuam a reiterar os velhos bordões de antes. De novidade apenas uma reaparição, até certo ponto esperada, a prometer superar o “último” dos vários “ciclos de erros” vividos pelo país nos últimos tempos.

Desafio é construir agenda que atenda aos anseios do país

Políticos e especialistas avaliam como o centro pode driblar a polarização, reforçada pela soltura de Lula e seu renovado embate com Bolsonaro. Não embarcar no discurso radical e apostar em uma agenda propositiva, que atenda aos reais anseios do país, são alguns dos caminhos apontados.

Os caminhos no debate político fora da polarização Lula-Bolsonaro

Silvia Amorim, Bruno Góes e Bernardo Mello | O Globo

A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu o embate político da campanha de 2018 que resultou na eleição do presidente Jair Bolsonaro. O confronto entre petistas e bolsonaristas, que fez naufragar na disputa nomes que se apresentavam como opções mais moderadas, ganhou novos contornos quando, ainda no primeiro dia após sua liberdade, Lula já disparou seus primeiros ataques ao presidente.

A retomada da polarização volta a colocar representantes de partidos de centro diante do dilema: como evitar que o espaço político seja novamente duopolizado pelas forças políticas que chegaram ao segundo turno na última eleição? Há espaço para o centro com Bolsonaro e Lula dominando a cena política?

O GLOBO pediu que políticos e especialistas avaliassem o cenário. Foram ouvidos o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o cientista político Carlos Melo.

Um consenso inicial é que, apesar do ambiente polarizado, há espaço para um caminho moderado em relação aos estilos de Lula e Bolsonaro. Outra resultante geral é a avaliação de que, para as lideranças de centro, deve predominar uma agenda propositiva em vez de um discurso negativo — o centro não pode ser um mero meio-termo entre esquerda e direita nem achar que contundência é sair xingando todo mundo, resumiu Carlos Melo.

O ex-presidente Fernando Henrique defende que se busque um discurso voltado a interesses concretos da população. Maia acredita que apoiadores de Lula e de Bolsonaro pouco ouvem fora das próprias bolhas, mas que fora delas há um grande contingente de pessoas em busca de diálogo. Já Hartung considera que é cedo para antecipar a disputa eleitoral e espera que a polarização arrefeça em breve.

Mauro Paulino lembra que, em 2018, uma parcela dos eleitores se movimentou como pêndulo, indo na direção oposta do candidato que não queria. Para ele, há espaço na próxima eleição para candidaturas que se apresentem contrárias à radicalização.

E AGORA, CENTRO?

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX-PRESIDENTE ‘Não se trata de atrair eleitores de centro, mas todo o eleitorado’

Não se trata de atrair “eleitores do centro”, mas de atrair os eleitores em geral. É preciso que o candidato tome posição e diga com clareza o que pensa fazer no país como um todo, mas sem esquecer que as “pessoas” têm aspirações e demandas concretas, e é em função dessas expectativas que agem.

A polarização atual está centrada na política e o presidente foi eleito em um momento no qual cabia uma agenda negativa (dizer não ao PT, não à criminalidade e não à corrupção). É se de esperar que em 2022 o eleitorado queira uma agenda positiva.

Luiz Carlos Azedo - Por que tanto atraso?

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Na República, a constituição de empresas não dependia mais do governo, e sim da vontade dos empreendedores. Era uma revolução e o Brasil integrava-se à economia internacional”

Um comentário no Twitter do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nos leva à indagação que intitula a coluna: “Não estou defendendo que voltemos à Monarquia mas… O que diabos estamos comemorando hoje? Há 130 anos foi cometida uma infâmia contra um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História (Não estou restringindo a afirmação ao Brasil)”, disse o ministro, na sexta-feira, em meio a comemorações dos 130 anos da proclamação da República. Referia-se, obviamente, a D. Pedro II, que governou o país de 1840 a 1889.

A breve intervenção do ministro, que gerou muita polêmica nas redes sociais, revela muita coisa, a começar por um natural desconhecimento sobre a História do Brasil, sobretudo no Império, que sempre foi muito pouco estudado no ensino médio e nos cursinhos para vestibular. Em segundo lugar, indica uma nostalgia bem característica do pensamento reacionário, como já tivemos oportunidade de tratar por aqui. Em parte, isso acontece porque, para consolidar a República, nossos militares e políticos, impregnados de positivismo, tentaram passar uma borracha na história anterior ao15 de novembro de 1889. Diga-se de passagem, para alegria de uma elite latifundiária, patrimonialista e racista, que nunca admitiu a devida reparação aos ex-escravos e seus descendentes; muito pelo contrário, lutou para manter privilégios e obter indenizações, já que considerava o escravo uma propriedade privada, assegurada pela Constituição liberal de 1824, outorgada por D. Pedro I.

Ao contrário de todos os demais países do Novo Mundo, com exceção do Canadá e das Guianas, em 1922, o Brasil não se tornou uma república ao se tornar independente. Não foi apenas uma esperteza de D. João VI, que recomendou a iniciativa ao filho, se a ruptura com a Corte portuguesa fosse inevitável. Havia ali um projeto de reunificação do império colonial português, pois o príncipe D. Pedro I era herdeiro da casa de Bragança, e a intenção de manter o regime escravocrata (daí a tentativa, frustrada pelos ingleses, de anexar Angola para garantir o tráfico negreiro e dar a ele um caráter doméstico), com a qual conciliou José Bonifácio, patriota verdadeiro, mas monarquista convicto, traumatizado pelas revoluções europeias e a revolta dos escravos no Haiti.

Merval Pereira - Os invisíveis

- O Globo

O mais recente invisível a se tornar visível foi o porteiro do condomínio de Bolsonaro e do miliciano Ronnie Lessa

A invisibilidade social é objeto de diversos estudos acadêmicos. Há profissões que têm utilidade no cotidiano, mas são consideradas subalternas, como lixeiros e coveiros, que tornam invisíveis quem as exerce.

Um caso clássico desse preconceito aconteceu com o âncora Boris Casoy que, ao ver uma mensagem de fim de ano de dois lixeiros, comentou na Bandeirantes, sem saber que o microfone estava aberto: “Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. O mais baixo da escala de trabalho”. Casoy pediu desculpas ao saber que o áudio havia vazado, mas o estrago estava feito.

Outras profissões, como porteiro, motorista, secretária, garçom, empregada doméstica, fazem parte do dia a dia das famílias e empresas e frequentemente ouvem e vêem coisas que não deveriam ouvir nem ver, mas de tão invisíveis, dão liberdade às pessoas para falarem o que não pode ser ouvido em público. O embaixador Marcos Azambuja, com sua ironia cortante, diz que não há nada mais perigoso do que secretária.

Os personagens invisíveis estão em torno de nós e são temas de trabalhos acadêmicos, filmes e livros. Professores já experimentaram trabalhar de garis e constaram essa invisibilidade social, fruto de preconceito e desprezo.

“A Vida Invisível de Euridice Gusmão”, filme de Karim Ainouz que representa o Brasil na disputa do Oscar de melhor filme estrangeiro, trata de outra tipo de invisibilidade, das pessoas que não podem ter sonhos, esmagadas pela realidade.

Bernardo Mello Franco - Deus, Pátria e Família

- O Globo

O movimento dos anos 1930 se inspirava no fascismo e apelava à fé e ao patriotismo para disputar o poder

Deus, Pátria e Família era o lema do integralismo, movimento de inspiração fascista fundado por Plínio Salgado em 1932. Deus, Pátria e Família é o lema da Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Os dois grupos de ultradireita são separados por 87 anos e duas ditaduras. Unem-se no apelo à fé, ao nacionalismo e ao anticomunismo para mobilizar seguidores e disputar o poder.

Os integralistas buscaram referências na Europa. Salgado chegou a ser recebido por Mussolini, que comandava a Itália com seus milicianos de camisas negras. Voltou decidido a copiar o modelo de Estado autoritário, com partido único, hierarquia rígida e submissão total ao chefe.

Alguns rituais do fascio foram abrasileirados. A saudação com o braço esticado ganhou a companhia do grito indígena “Anauê!”. Em tupi, a palavra significa “Você é meu irmão”. Os integralistas desfilavam de camisas verdes e, a exemplo dos nazistas, se engalanavam com braçadeiras. No lugar da suástica, exibiam a letra grega sigma.

“O símbolo lembra que o nosso movimento tem o significado de integrar todas as forças sociais do país na suprema expressão da nacionalidade”, explica o site da Frente Integralista Brasileira, que cultua a memória e o ideário de Salgado.

Míriam Leitão - PT deveria admitir erros na economia

- O Globo

Os erros econômicos do PT acabaram revogando o seu legado social e, sem entendê-los, o partido vai repeti-los em um eventual retorno

Sim, o PT precisa fazer autocrítica. Na economia, certamente. Não por qualquer exigência de humilhação pública, mas porque é preciso saber se o partido, na eventualidade do retorno, repetirá ou não os mesmos erros. Quando o PT saiu do Planalto a economia estava em ruínas: o PIB encolhia 3,5%, a inflação havia batido em 10%, os juros estavam em 14% (hoje estão em 5%), o desemprego havia disparado de 6% para 11,4% em um ano e meio, a dívida pública subia em espiral, o país perdera o grau de investimento, as contas públicas estavam no vermelho.

Há uma falha ainda mais grave da perspectiva de um partido de esquerda: ele transferiu renda para cima. Os subsídios e renúncias fiscais subiram de 2% para 4% do PIB. Se existe um rosto que significa o beneficiado das escolhas econômicas do PT é Joesley Batista. Ele e seus irmãos ficaram muito mais ricos.

E no exterior. O BNDES comprava emissões inteiras de debêntures lançadas pelo grupo para que, com capital público no bolso, eles fossem às compras em outros países. Foi assim que eles compraram, por exemplo, a Pilgrim’s Pride, a maior processadora de frango dos Estados Unidos. Houve uma sandice pior.

Eles pegaram dinheiro no banco para adquirir a National Beef. As autoridades antitruste vetaram, o banco deixou que o grupo ficasse com o recurso para uma compra futura, de fato feita. Tempo, como qualquer banco sabe, é dinheiro. Hoje, os Batistas têm a maior parte da sua fortuna no exterior.

Dorrit Harazim - Retratos cruzados

- O Globo

Os destinos de Ketellen, Davi e Francisco são parte do retrato atual do Brasil. Este retrato pode melhorar a passos lentos

Duas notícias se cruzaram nesta segunda semana de novembro, Mês da Consciência Negra no Brasil. Uma é de abrangência nacional e inédita — segundo o estudo “Desigualdades sociais por cor ou raça”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estudantes negros passaram a ser maioria no ensino superior público do país em 2018. Alvíssaras.

A segunda notícia é local e recorrente — menina atingida na rua por bala perdida morre no Rio. Ketellen Gomes estava a caminho da escola quando levou o tiro. Aos 5 anos de idade, cursava o pré e talvez, muito talvez, viria se somar aos 50,3% negros (pretos e pardos) que hoje compõem a maioria dos estudantes em universidades públicas. Ou, quem sabe, se tornaria uma das alunas por trás da estatística de 46,6% negros em faculdades privadas.

Não deu.

Elio Gaspari - Tomar dinheiro de desempregado é covardia

- O Globo | Folha de S. Paulo

O doutor Paulo Guedes afaga para cima e apedreja para baixo

O doutor Paulo Guedes garantiu a sua presença nos anais da ciência econômica: propôs a taxação dos desempregados para financiar um programa de estímulo ao emprego. Não se conhece iniciativa igual no mundo, nos séculos afora.

Pela proposta da ekipekonômica, os brasileiros que recebem o seguro-desemprego, que vai de R$ 998 a R$ 1.735, pagarão de R$ 75 a R$ 130 como contribuição previdenciária. O sujeito perdeu o emprego, não tem outra renda, pede o benefício, que dura até cinco meses, e querem mordê-lo em 7,5% do que é pouco mais que uma esmola.

Se isso fosse pouco, no mesmo pacote a ekipekonômika desonerou os empregadores que aderirem ao programa do pagamento de sua cota previdenciária de 20%. Tinha razão o poeta Augusto dos Anjos, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”, mas o doutor Paulo Guedes afaga para cima e apedreja para baixo.

Tomar dinheiro dos miseráveis era coisa comum no tempo da escravidão. Em 1734, para combater “a ociosidade dos negros forros e dos vadios em geral”, a Coroa cobrava quatro oitavas de ouro a cada bípede livre que vivia na região das minas. Em 1835 a Assembleia da Bahia tomava dez mil réis de todos os negros libertos nascidos na África. Esse imposto rendia um bom dinheiro, algo como 7,6% do orçamento da província. Eram tungas de outra época.

Janio de Freitas - O novo valor do zero

- Folha de S. Paulo

Quem padece as políticas elitistas transfigura-se em arma de combate, e combate

Zero. É apenas um cisco de vergonha, não uma quantidade, que se encosta na verdade para estabelecer em 0,1% o crescimento econômico da América Latina neste ano, na mais recente estimativa da Cepal —a instituição mantida pela Organização das Nações Unidas para estudo da economia regional.

Zero de crescimento e, no entanto, excetuada a Venezuela, as classes altas não estiveram queixosas em nenhum país desta geografia do desemprego, das favelas, de vida com R$ 4,50 por dia, de morte pela falta de saneamento e violência sem limite. Da desigualdade e da injustiça como princípios básicos de cada país.

Não é preciso lembrar por que as classes altas não estiveram nem estão queixosas dessas políticas econômicas nacionais.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes não faltam com a já esperada contribuição ao divisionismo. O estudo da Cepal coincide com as atuais previsões daqui mesmo sobre o crescimento brasileiro neste ano.

Da campanha até à posse, os dois falavam em crescimento de 3%, e mesmo de 3,5% neste ano. O previsto está em 0,8%. A caminho da adesão às 17 economias, entre as 20 da região, já comprometidas com o ano de desaceleração. Mas as nossas classes altas não emitiram, até agora, nem a mais sussurrante insatisfação com algo do governo Bolsonaro. Bem ao contrário.

Os casos do Chile e da Bolívia são resumos perfeitos da América Latina. O Chile convulsionado seguia para crescer no ano quase 2%. Mas, fora as classes altas, os chilenos estão nas ruas, manifestando-se ou combatendo, por redução das usurpações e das opressões econômicas a que são submetidos.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro quer dar futuro ao reacionarismo

- Folha de S. Paulo

Isolamento político e situação socioeconômica ruim podem dificultar ascensão da APB

A ideia de restauração de uma identidade conservadora do Brasil foi uma fantasia do bolsonarismo desde seu início.

Parecia tão caricata quanto um dia foi a candidatura de Jair Bolsonaro, que chegou ao Palácio do Planalto, no entanto. O presidente improvável quer agora criar o partido da sua revolução reacionária, a Aliança pelo Brasil (APB). O que pode sair daí?

A APB é um expurgo sectário no governismo e um movimento que isola ainda mais Bolsonaro no Congresso e na política partidária em geral. A arenga autoritária da família e de sua seita antiestablishment o afasta do Supremo, que, de resto, acaba de soltar Lula e retira paulatinamente o apoio ao lava-jatismo, uma seiva do bolsonarismo.

Que tipo de ambiente socioeconômico pode favorecer o movimento reacionário da APB? Trata-se de uma economia que apenas em 2024 deve voltar a ter a renda (PIB) per capita de 2013. Que deve ter uma taxa de desemprego além de 10% ainda na eleição de 2022. Que até então terá passado anos sem aumento do salário mínimo ou melhoria notável de serviços públicos, para nem mencionar o efeito do desmonte legal e estrutural do mundo do trabalho como o conhecemos.

Bruno Boghossian – Flávio virou coadjuvante

- Folha de S. Paulo

Ordem de Toffoli instiga ministros que cobram relação mais rigorosa com investigadores

Flávio Bolsonaro se tornou coadjuvante. O julgamento do STF sobre o uso de relatórios do Coaf em investigações, na próxima quarta (20), serviria principalmente para testar a blindagem de que o filho do presidente dispõe no tribunal. Agora, o caso deve se tornar um novo capítulo da guerra cada vez mais tensa entre a corte e o Ministério Público.

As críticas feitas por procuradores à notícia de que Dias Toffoli havia requisitado dados bancários de quase 600 mil pessoas causaram mal-estar no tribunal. Magistrados passaram a defender que o caso seja explorado para estabelecer novos limites e inaugurar uma relação mais rigorosa com o Ministério Público.

O presidente do Supremo lançou um ataque desproporcional ao ordenar o envio do material a seu gabinete. Queria identificar abusos no compartilhamento de informações sigilosas entre o Coaf e a procuradoria, mas acabou deixando transparecer os excessos do próprio STF.

Hélio Schwartsman - Corredor estreito

- Folha de S. Paulo

Combinar liberdade com prosperidade depende do balanço entre o poder do Estado e o da sociedade

É excelente o novo livro de Daron Acemoglu e James Robinson. “The Narrow Corridor” (o corredor estreito) é uma espécie de continuação da obra anterior da dupla, o best-seller “Por Que Nações Fracassam”, e talvez por isso não obtenha o mesmo impacto, o que em nada diminui a importância do novo texto.

A tese geral de “The Narrow Corridor” é simples. O estado de liberdade política e prosperidade econômica experimentado pelas nações que chamamos de desenvolvidas está longe de ser a ordem natural das coisas. Ao contrário, é uma situação excepcional que exige cuidadosa manutenção por parte de seus usuários.

Durante a maior parte da história, as pessoas foram vítimas ou do despotismo de Estados fortes demais, ou do tribalismo, o sistema de normas comunitárias que, embora evite a guerra de todos contra todos, sufoca a liberdade individual e impõe limites ao crescimento econômico.

A combinação de liberdade com prosperidade depende de um raro balanço —daí o “corredor estreito”— entre o poder do Estado, capaz de impor uma ordem pró-desenvolvimento, e o da sociedade, que precisa conter os apetites totalitários das engrenagens estatais.

Ruy Castro* - A política é uma folia

- Folha de S. Paulo

Se vale essa algaravia de partidos, que tal a criação do Partido Nacional do Bola Preta?

Jair Bolsonaro demitiu o partido que lhe servia de cavalo e anunciou a fundação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, a partir do zero. Faz sentido —zero é mesmo o patamar dos partidos políticos brasileiros, exceto pelas subvenções que eles recebem do dinheiro público. Como Bolsonaro se diz defensor desse dinheiro, o mais econômico seria que se filiasse a um dos 32 partidos já existentes. Poupá-lo-ia, inclusive, de achar para seu partido uma denominação que o distinguisse dos outros 32.

Todas as combinações possíveis já pareciam esgotadas. Apenas entre os que comercializam a sigla trabalho, temos o Partido Trabalhista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista, o Partido Trabalhista Cristão, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e —epa!— o Partido dos Trabalhadores.

Na área socialista ou social-democrata, temos o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Social Cristão, o Partido Social Democrático, o já citado e meio coringa Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e o Partido da Social-Democracia Brasileira, o falecido PSDB. E alguém sabia que o ex-partido de Bolsonaro, o PSL, se chama Partido Social Liberal?

Vera Magalhães - Contradição suprema

- O Estado de S.Paulo

Enquanto presidente depende do STF, bolsonaristas pedem impeachment de ministros

Este domingo será um teste interessante para o bolsonarismo. Grupos que apoiam Jair Bolsonaro e tiveram um papel importante no impeachment de Dilma Rousseff, na campanha presidencial de 2018 e, neste ano, ao levar pessoas às ruas em defesa de pautas do governo, convocam para hoje uma manifestação pelo impeachment de Gilmar Mendes. E poucas pautas poderiam ser mais inconvenientes para o “mito” dos organizadores do que esta. E aí reside a contradição suprema do governo Bolsonaro, aquela que pode ser sua kriptonita.

A pregação anti-instituições e a campanha sistemática contra os demais Poderes, tendo as milícias virtuais como exército, são da essência do projeto bolsonarista de poder, todo ele calcado no culto à personalidade do líder e de sua família barulhenta.

Acontece que cedo demais, já na transição, o filho 01 saiu do meio dos moralistas de ocasião em que o bolsonarismo calcou seu discurso para cair no noticiário da mais velha política: seu assessor Fabrício Queiroz, amigo da vida toda do patriarca Jair e faz-tudo dos gabinetes da família, surgiu em movimentação financeira para lá de atípica a partir de um relatório do Coaf. A partir daí descortinou-se um cenário de funcionários fantasmas, muitos ligados à milícia carioca, depósitos de assessores na conta de Queiroz, transferências deste para a conta da primeira-dama, Michelle, saques em dinheiro de Flávio e toda sorte de práticas seguidas de explicações furadas – empréstimos não declarados no Imposto de Renda, supostas transações com carros e até a admissão de que se recolhia dos funcionários dinheiro para as campanhas de Flávio.

Eliane Cantanhêde - É ‘toma lá, dá cá’?

- O Estado de S.Paulo

Toffoli e Bolsonaro precisam afastar a suspeita de ‘toma lá, dá cá’ entre Executivo e Judiciário

O ano está terminando? Depende para quem, porque o Supremo, que está passando por 2019 sob pressão, ainda tem longos dias pela frente até o recesso de fim de ano e promete um 2020 também agitado. Desde já, 2019 está adentrando 2020 no STF. Isso, aliás, vale não só para o Supremo, mas particularmente para seu presidente, Dias Toffoli.

A percepção da sociedade sobre a mais alta corte do País já foi muito boa, em especial no julgamento do mensalão, considerado o mais importante da história no combate à corrupção. Mas essa percepção foi amarelando e não anda lá às mil maravilhas.

Há uma forte incompreensão sobre a liberação em série de presos e às vezes corretas e necessárias advertências contra o excesso de prisões preventivas e temporárias, nem sempre deferidas dentro da estrita legalidade e geralmente se estendendo além do razoável, ou permitido.

A isso se some a divisão do STF, o ambiente belicoso e a exposição pela TV Justiça das trocas de desaforos e insinuações entre aqueles senhores tão solenes em suas togas e nem tão elegantes na manifestação de suas divergências. Todos esses fatores somados, o resultado é uma suspeita que se consolidou por toda parte: a de “acordão” para esvaziar a Lava Jato.

Dimas Ramalho* - Submeter Tribunais de Contas ao TCU é inconstitucional

- O Estado de S. Paulo

Preocupado em aperfeiçoar o sistema de controle externo das contas públicas, o governo federal incluiu na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, três dispositivos que ampliam as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União pelo Art. 71 da Constituição da República.

Um novo inciso (XII) daria ao TCU a missão de consolidar a interpretação de leis complementares por meio de “orientações normativas” com efeito vinculante em relação aos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Caso uma decisão destes órgãos regionais venha a divergir das “orientações normativas”, caberia reclamação ao TCU, que teria poder de anulá-la, fixando prazo para que outra fosse proferida, conforme disposto no §5 trazido pela PEC. Em caso de inércia do tribunal de origem, o TCU avocaria a decisão, forçando a reforma do decidido, nos termos do sugerido §6.

Na prática, as “orientações normativas” seriam a expressão da jurisprudência firmada pelo órgão federal, com força similar ao que as Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal têm em relação à atividade jurisdicional de tribunais e juízes do Poder Judiciário.

Tal analogia evidencia que a proposta do governo tem um virtuoso e legítimo objetivo, mas o caminho escolhido peca por vício de inconstitucionalidade e desconhecimento do sistema de controle externo brasileiro.

O país possui 33 Tribunais de Contas. Ao TCU, cabe a fiscalização dos recursos públicos federais. Em 23 Estados, um mesmo Tribunal de Contas analisa a aplicação das verbas estaduais e municipais. Na Bahia, em Goiás e no Pará, existem dois Tribunais de Contas, um para as finanças do Estado e outro para fiscalizar os recursos de todos os municípios da unidade federativa.

Há também o Tribunal de Contas do Distrito Federal e, por fim, os Tribunais de Contas do Município de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro, que cuidam exclusivamente dos recursos das capitais de seus Estados.

O que a mídia pensa - Editoriais

Pendor autoritário – Editorial | Folha de S. Paulo

Ao ameaçar usar LSN contra Lula, Bolsonaro mina confiança nas instituições

Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia.

Atacado pelo líder petista, que condenou sua política econômica e disse que ele governa para milicianos em vez de se preocupar com o país, o chefe do Executivo ameaçou recorrer à Lei de Segurança Nacional para conter o antecessor.

“Está aí para ser usada”, disse Bolsonaro ao site O Antagonista. “Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei”.

O presidente sugeriu também que as ações de Lula deveriam ser vistas como parte de um esforço da esquerda para retomar o poder na América Latina, ao lado dos protestos contra o governo no Chile e da volta dos peronistas na Argentina.

Publicada nos estertores da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define penas para 21 crimes, incluindo incitação à subversão da ordem política, emprego de violência contra o regime democrático e ofensas à reputação do presidente e de outras autoridades.

A lei não foi revista após a redemocratização, mas certamente não constitui o instrumento adequado para um governante lidar com seus adversários em tempos de paz, com instituições democráticas em pleno funcionamento.

Poesia | Fernando Pessoa - Cruz na porta da tabacaria!

Cruz na porta da tabacaria!
Quem morreu? O próprio Alves? Dou
Ao diabo o bem-estar que trazia.
Desde ontem a cidade mudou.

Quem era? Ora, era quem eu via.
Todos os dias o via. Estou
Agora sem essa monotonia.
Desde ontem a cidade mudou.

Ele era o dono da tabacaria.
Um ponto de referência de quem sou
Eu passava ali de noite e de dia.
Desde ontem a cidade mudou.

Meu coração tem pouca alegria,
E isto diz que é morte aquilo onde estou.
Horror fechado da tabacaria!
Desde ontem a cidade mudou.

Mas ao menos a ele alguém o via,
Ele era fixo, eu, o que vou,
Se morrer, não falto, e ninguém diria.
Desde ontem a cidade mudou.

Música | Clara Nunes- Lama

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

"Cumpriu-se a Constituição; vale o que está escrito. As hermenêuticas não podem alterar um texto constitucional e foi assim que o Supremo decidiu."

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC- Rio, Em entrevista IHU On-Line, 14/11/2019.

Guilherme Amado - Lula e a água no chope da terceira via

- Revista Época

Com esquerda e direita querendo se aniquilar, as propostas que hoje conversam com o centro terão pela frente uma estrada árdua para se viabilizar

Quando Dias Toffoli confirmou as previsões e votou, na quinta-feira 7, a favor do fim da prisão após condenação em segunda instância, o choro não foi só de quem torcia por um combate mais efetivo à impunidade. João Doria, Ciro Gomes e Luciano Huck, os três presidenciáveis de 2022 que tentam construir uma terceira via para sair do Fla-Flu entre Bolsonaro e PT, também viram ali suas chances minguar. A depender do que julgar o Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, o Lula solto pode se tornar um Lula livre e ficha-limpa. Com isso, dificilmente ele não seria candidato. O tom raivoso que o ex-presidente demonstrou na saída da carceragem da Polícia Federal — poderia ter saído conciliador, mas preferiu ser incendiário — só fará aumentar a temperatura de um caldeirão que ferve em fogo alto desde 2013. Isoladas pelos ânimos exaltados, com esquerda e direita (extrema-direita, em nome da precisão) querendo se aniquilar, as propostas que hoje conversam com o centro terão pela frente uma estrada árdua para se viabilizar. Sem contar as pedras que cada uma já tem pelo caminho.

A demora de Jair Bolsonaro para reagir à soltura de Lula não foi à toa. O capitão quis primeiro ver qual Lula sairia da cadeia. Bolsonaro comemorou ao ver que seu agora principal opositor estava com sangue nos olhos, embora dissesse que havia saído dos quase 600 dias de prisão “sem ódio”. A pelo menos dois interlocutores de sua confiança (se é que Sua Excelência confia de fato em alguém), Bolsonaro disse ver no comportamento de Lula o que seu governo precisava para reaglutinar as forças da direita em torno dele. No dia da soltura, o performático Abraham Weintraub postou em seu Twitter uma mensagem falando em “reconhecer os erros, identificar os responsáveis e reagrupar”. A militância logo se mobilizou. Todos juntos por quem conseguiu, depois de quatro tentativas frustradas, derrotar o PT.

Do outro lado do espectro, o engajamento ante o show de Lula não foi muito diferente. Lula atacou a Justiça, o Ministério Público e a imprensa, e os petistas aplaudiram. O ex-presidente repetiu o discurso sobre ter sido vítima de uma conspiração de quem queria vetar o projeto de um Brasil que mudava e sobre, claro, o tríplex, o sítio, o petrolão, tudo não ter passado de uma grande viagem lisérgica de Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

“O cara ficou 600 dias preso, não tem como ser diferente. Só saberemos como Lula vai atuar de verdade nas próximas semanas”, apostou um petista da cúpula do partido, numa conversa dias depois do discurso em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos.

Monica de Bolle* - Uma aliança desorientada pelo Brasil

- Revista Época

O partido de Bolsonaro já nasce desorientado não apenas por não ter qualquer articulação clara de ideias ou agendas, como também pelo logotipo que escolheu

Confesso que tive certa dificuldade para intitular este artigo, pois não sei quem está mais desorientado: a aliança que Bolsonaro pretende criar ou o país que ele tenta liderar. A ideia, de todo modo, nasceu do logotipo do novo partido, Aliança pelo Brasil. Embora ele tente retratar uma aliança em verde e amarelo — aliança no sentido de anel de dedo —, creio que, inadvertidamente, os responsáveis pela criação do logotipo tenham esbarrado em um objeto matemático curioso. O logotipo da Aliança pelo Brasil, para quem não viu, é um círculo retorcido que causa espécie de ilusão de ótica — como se passa do lado verde para o lado amarelo? Eis aí o primeiro problema: o símbolo escolhido pelos artistas gráficos é um objeto matemático que tem duas dimensões, mas apenas um lado.

Como pode? Peço aos leitores a paciência de fazer deste um artigo interativo. Peguem, por favor, uma folha de papel. Pode ser de qualquer cor, mas sugiro uma folha branca. Cortem uma tira de mais ou menos dois centímetros de largura. Com a tira em mãos, façam uma meia torção — reparem, só uma meia torção, isso é muito importante. Feita a meia torção, colem os dois extremos da tira um no outro. Se as instruções foram seguidas corretamente, vocês agora terão em mãos objeto conhecido como a fita de Möbius — Möbius é August Ferdinand Möbius, o matemático e astrônomo que a inventou em 1858. Reparem: embora o pedaço de papel que utilizaram para fazer a fita tivesse dois lados, o objeto fabricado tem apenas um. Não acreditam? Então tentem desenhar uma linha dos dois lados da fita sem retirar o lápis ou a caneta do papel. Impossível, certo?