Quanto vale um ministério? - Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Freio no acesso à verba deve levar o centrão a diversificar suas ferramentas de poder

A voracidade do Congresso na apropriação das emendas orçamentárias provocou um desarranjo radical nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Ao longo da última década, parlamentares conseguiram a garantia de uma verba gorda para seus redutos políticos sem depender da generosidade do presidente ou de seus ministros.

Nesse processo, o controle de gabinetes na Esplanada dos Ministérios passou a valer menos para os grupos partidários na extração de benefícios do poder. A indicação de integrantes para o primeiro escalão ainda oferece prestígio e acesso a dinheiro público, mas deixou de ser fator absoluto nas negociações para a formação de coalizões políticas.

Economia mundial em 2025: apertem o cinto - Assis Moreira

Valor Econômico

Impactos de medidas de Trump podem moldar significativamente o cenário econômico global

O ano começa com uma incerteza brutal na economia mundial com o retorno de Donald Trump à Casa Branca a partir do dia 20. A escolha geopolítica mais importante de Trump será mesmo como lidar com a China, concordam analistas. E ele parece não se impor limites para lançar mão de toda a capacidade da maior potência do mundo para enfraquecer seu grande rival. Isso terá evidente impacto no comércio, investimentos, acesso a tecnologias relevantes, entre outros. A pressão sobre parceiros vai crescer em função das relações com a China, incluindo sobre o Brasil.

O fiscal, o monetário e a estabilidade da dívida pública - Benito Salomão

Valor Econômico

Apesar de todas essas pressões, o resultado primário do setor público não vem piorando desde o início do colapso do teto de gastos em 2022

A dívida pública brasileira vem crescendo a taxas preocupantes. Desde o início deste governo, ela avançou cerca de 7 pontos percentuais, saindo de 71,4% do PIB em 1/2023, para 78,6% em 10/2024 (dados da Dívida Bruta do Governo Geral). Se essa trajetória não for interrompida, é possível chegar em agosto de 2026 - durante a eleição - com uma DBGG próxima a 85% do PIB, fechando o último ano desta legislatura, em dezembro, acima dos 86%.

Consequências indesejáveis surgem de um endividamento tão elevado. Em artigo empírico publicado em 2023, demonstro que endividamentos públicos superiores a 84% do PIB são prejudiciais ao crescimento econômico. Isso sem contar seus efeitos sobre as taxas de juros, nas pontas curta e longas da estrutura a termo. Em outras palavras, se essa trajetória da DBGG não for interrompida, grandes são as chances de termos problemas à frente.

2025 começa com Judiciário à frente dos outros Poderes - César Felício

Valor Econômico

O país inicia 2025 com a reafirmação da prevalência do Judiciário sobre os outros dois poderes da República. O Executivo cada vez mais depende de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). E o Legislativo cada vez mais é tolhido por elas. O protagonista do momento é o ministro Flávio Dino, que bloqueou o pagamento das emendas parlamentares de comissão que tenham o DNA do Orçamento Secreto, tanto da Câmara quanto do Senado, inclusive daquelas já empenhadas pelo Executivo.

A Advocacia Geral da União (AGU) e o ministro debateram em público esta segunda sobre a questão, em uma sucessão de petições e despachos, em um confronto com aspectos de jogo jogado. Se o rigor da decisão de Dino pode criar constrangimentos para o governo cumprir a despesa constitucional para a Saúde, como alega o AGU, no atacado as decisões do Supremo têm favorecido o governo desde o momento da eleição de Lula.

O bom combate de Flávio Dino - Felipe Salto

O Estado de S. Paulo

O Congresso não pode levar à frente essa sistemática disparatada de aprovação e destinação de dinheiro público sem o devido escrutínio social

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino está promovendo uma moralização necessária na questão das emendas parlamentares. A gestão, a governança e a destinação desses expressivos recursos públicos precisam ser fortemente iluminadas.

Consultado, o povo brasileiro avalizaria a lambança que se tem promovido por meio dessas emendas? A Constituição não avaliza, como mostram os textos das decisões de Dino nesse assunto.

O Orçamento de 2024 prevê R$ 47,9 bilhões em emendas parlamentares. Esse impressionante volume de recursos inclui as emendas individuais, as de bancada estadual, as de comissões e (ainda) as de relator-geral.

O pagamento de tais previsões orçamentárias, isto é, aquilo que já saiu do caixa da União (até o dia 29 de dezembro), incluindo os restos a pagar, corresponde a R$ 39,5 bilhões. Em 2020, eram R$ 21,5 bilhões; em 2019, R$ 10 bilhões, e em 2016, R$ 3,7 bilhões.

2025: economia depende da política - Celso Ming

O Estado de S. Paulo

A cantoria da virada fala em muito dinheiro no bolso e, na ceia do réveillon, recomendam-se boas garfadas em um prato de lentilhas, com o mesmo objetivo de atrair melhoras na vida financeira. Mas 2025 promete menos, começa mais ranheta do que 2024.

Lá fora, é Donald Trump na Casa Branca despejando dardos para os quatro cantos da Terra. É mais “America first”, mais protecionismo, mais subsídios à indústria local e mais negacionismo a recobrir a crise ambiental.

O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, avisou que vai acionar menos seu fole dos juros e isso significa menos crescimento econômico global, provável queda nos preços das commodities e valorização do dólar em relação às outras moedas.

Refém das circunstâncias - William Waack

O Estado de S. Paulo

O governo Lula não se adapta a condições externas e domésticas em mudança

Pesa sobre a segunda metade do atual mandato de Lula a definição de estratégia (repetida várias vezes aqui) fornecida por Mike Tyson. “Todo mundo tem um plano até levar um soco na boca", disse quem sabia nocautear mas também foi nocauteado.

Ou seja, o sucesso de qualquer planejamento é a capacidade de adaptação a circunstâncias em mudança. Lula não entendeu (repetido várias vezes aqui) como mudaram as condições políticas e econômicas desde seu primeiro mandato, e insiste no mesmo plano. Exibe a mesma dificuldade para entender a rapidez com que dois conjuntos de circunstâncias estão se alterando. Um deles é externo, sobre o qual nunca teve qualquer controle. O segundo é doméstico, e também ameaça escapar do controle.

Lula quer repactuar aliança com centro-direita - Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

Presidente começa a segunda metade do mandato, e seu governo tem, a partir de agora, como meta a reeleição em 2026

No horizonte, estão reforma ministerial, tentativa de ampliar bancada no Senado e negociação com MDB, PSD e PP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a segunda metade do seu mandato, neste ano novo, no modo reeleição. Embora nem a cúpula do PT saiba se Lula vai mesmo disputar mais uma vez o Palácio do Planalto, em 2026, toda a organização do governo, a partir de agora, tem como meta esse cenário político.

Há um diagnóstico no Planalto de que os principais ministérios da área social, como Saúde e Educação, precisam acelerar o passo para construir vitrines. O slogan do terceiro mandato do PT é União e Reconstrução, mas o País continua dividido, e o julgamento da trama golpista neste ano promete acirrar ainda mais os ânimos dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Poesia | Evocação do Recife, de Manuel Bandeira

 

Música | Maria Bethânia - Frevo nº 1 Recife ( Antônio Maria)

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Ano-Novo traz velhos problemas para o governo

O Globo

As dificuldades de 2025 na economia, na segurança, na infraestrutura, na educação e no meio ambiente

O ano de 2025 dará trabalho ao Brasil. Da economia à segurança, da infraestrutura à educação, há muito a fazer. O cenário externo mudou. A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos traz um misto de incerteza e adversidade, justamente quando o governo e o Congresso relutam em enfrentar a crise fiscal. A escalada do endividamento exige ações robustas de ajuste das contas públicas. A crise de confiança não foi debelada. Novos cortes de despesas serão necessários, e brigar com o Banco Central diante do inevitável aumento dos juros que se desenha só tornará a situação pior. Esse, sem dúvida, é o desafio mais urgente.

Brasil carrega crises para 2025 - Vera Magalhães

O Globo

O segundo ano do terceiro mandato de Lula mostrou que o presidente e seus principais ministros seguiram à deriva

O ano começa com crises velhas, cuja resolução ou foi empurrada com a barriga ou escapou à capacidade de articulação dos Três Poderes. O desajuste na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, aliado à pressão de inflação e juros sobre a economia, são as heranças de 2024 que comprometem, desde a largada, o sucesso de 2025.

O governo Lula foi um espectador entre atônito e inerte de uma virada de ano em que as suas maiores fraquezas foram evidenciadas de forma alarmante e cara.

A disparada do dólar e o impasse das emendas mostraram que o Executivo está de mãos atadas tanto para vencer a falta de confiança dos agentes econômicos quanto para instituir uma governabilidade que não seja comprada caro à custa de transferência de dinheiro público para uma base que não morre de amores pelo projeto de Brasil do PT.

Esperanças de Ano-Novo – Roberto DaMatta

O Globo

As semanas, como os meses, 'voam', mas os anos 'passam' e indicam atraso, doença, guerra, mais do mesmo e, eventualmente, progresso

Um esperançoso e inédito 2025 começa numa recorrente quarta-feira. Logo pensamos nas cinzas terminais do símbolo maior de nossas ambiguidades: o carnaval que — entra e sai ano — não acaba porque nossos administradores públicos, instalados em seus palácios e gabinetes, “cuidam” para que o Brasil não mude.

Inventamos o tempo aprisionando-o em segundos, minutos, horas, semanas, meses, anos, séculos, milênios e eras. Uma gradação cuja fase mais significativa é a bíblica semana de sete dias, nos quais o Senhor Deus Todo-poderoso criou o mundo, reservando o domingo para seu descanso e louvação. A modernidade, sempre em busca dos infinitamente menores, inventou uma realidade individualizada — partida em pedaços. Desse modo, vamos das Eras aos dias da semana partidos em dias e horas que, por sua vez, repartem-se em minutos e segundos, e por aí vai, como os elefantes que seguram o mundo no mito indiano...

Lições para a defesa da democracia - Marcelo Godoy

O Estado de S. Paulo

José Carlos Dias faz advertências em livro que conta a sua trajetória dentro e fora dos governos

Em setembro de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu homenagear o advogado José Carlos Dias. A cerimônia serviu para reconhecer as “relevantes contribuições à cultura jurídica e ao Poder Judiciário, em especial pela defesa dos direitos de presos políticos durante a ditadura e seu trabalho na Comissão Nacional da Verdade”.

Em seu discurso, Dias fez referência aos casos de corrupção de então: “Sinto que é meu dever dizer algumas palavras sobre nosso país, golpeado, esquartejado pela corrupção e pelos desmandos cometidos por agentes públicos dos três Poderes. O que se espera hoje do Judiciário, especialmente do STF? Como conciliar rigor absoluto no combate à corrupção, com absoluta intransigência no respeito ao devido processo legal e às garantias penais esculpidas na nossa Constituição?” A reflexão do criminalista permanece atual. Assim como outras reunidas no livro Democracia e liberdade: a trajetória de José Carlos Dias na defesa dos direitos humanos, de Ricardo Carvalho e Otávio Dias.

Jimmy Carter foi um grande presidente – Elio Gaspari

O Globo

Faltando poucas semanas para o retorno de Donald Trump à Casa Branca, lá se foi Jimmy Carter. Tinha 100 anos e governou os Estados Unidos de 1977 a 1981. Batido por Ronald Reagan, teve um só mandato. Assumiu empunhando a bandeira da democracia e dos direitos humanos, mas foi moído por uma inflação de 9,9% e por suas virtudes de homem simples.

O balanço de sua presidência acompanhou os necrológios que lhe deram os créditos negados na eleição de 1980. O Brasil deveu a Carter o corte do cordão umbilical que ligava a ditadura ao beneplácito de Washington.

Jimmy Carter a diplomacia da convicção - Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Presidente americano perturbou ditaduras ao dizer que EUA não deveriam tolerar repressão 'em troca de vantagens temporárias'

Em fevereiro de 1976, o general Ernesto Geisel recebeu Henry Kissinger. O presidente brasileiro disse ao secretário de Estado americano que estava incomodado com o que era dito sobre o Brasil nos EUA: "Nossa imagem é uma imagem de ditadura e violência. Isso não corresponde à realidade do Brasil moderno".

A ditadura não tinha problemas com o governo do republicano Gerald Ford, que seguia uma doutrina que tratava o regime como aliado contra o comunismo. Na conversa, Kissinger disse a Geisel que questões domésticas eram uma preocupação do Brasil, num sinal de que os americanos não criariam tensões sobre a violação de direitos humanos.

Desarranjo político - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Flávio Dino está certo em cobrar transparência nas emendas parlamentares, mas problema não desaparecerá enquanto não vier maneira melhor de dividir o poder

Como já escrevi aqui algumas vezes, por mim não existiriam as famosas emendas parlamentares ao Orçamento. Elas são uma forma pouco democrática de perpetuar incumbentes em seus cargos, atomizam e tiram a eficácia dos gastos públicos e ainda relegam vastas áreas do país (aquelas que não são reduto eleitoral de nenhum congressista) à penúria. Vários países vivem bem sem elas.

Mas as emendas são também o modo de repartição do poder entre Executivo e Legislativo que acabou se impondo ao longo da última década. É um arranjo subótimo, mas não dá simplesmente para eliminá-lo sem colocar outra coisa no lugar.

Um acordão nacional para a dívida - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Conta de juros está perto dos níveis recordes; entenda como cresceu o endividamento

No último ano, o governo federal pagou o equivalente a 6,7% do PIB em juros da dívida. Em valores corrigidos pela inflação, são R$ 787,2 bilhões.

Essa conta jamais foi tão alta, desde 1997, a não ser em cinco meses de 2015 e 2016, quando o país passava pela Grande Recessão. De 1997 a 2014, a média foi de 4,1% do PIB. De 2015 a 2019, de 5,2%. A série de dados do Tesouro começa em 1997.

A conta de juros recente é uma aberração, mesmo para padrões brasileiros. Os motivos imediatos são dívida maior, com juros costumeiramente altos, e a perspectiva de crescimento sem limite da dívida pública, dados os grandes déficits primários.

A receita do governo é ora de 17,92% do PIB. A despesa primária, que não inclui a conta de juros, é de 19,81% do PIB. Mesmo sem a conta de juros, a receita, pois, não dá para cobrir a despesa primária (Previdência, servidores, saúde, educação, Bolsa Família etc.). A conta de juros é paga com mais dívida. A dívida que vence é também paga com dívida nova.

Paz e prosperidade - Fernando Haddad

Folha de S. Paulo

A tranquilidade é construída diariamente, com diálogo, atenção às necessidades do próximo e muito trabalho

O Brasil encerrou mais um ano de crescimento econômico expressivo, com avanços na condição de vida da nossa população, mais igualdade de renda e mais oportunidades. Uma agenda legislativa robusta permitiu reformas fundamentais, que melhoraram a competitividade do país, enquanto milhões de brasileiros encontraram novas oportunidades de trabalho, gerando renda e prosperidade.

Não há fórmula única para o crescimento econômico, mas a tranquilidade é um ingrediente essencial. É ela que permite às pessoas trabalharem em paz, dedicarem-se aos seus sonhos e prosperarem com o apoio da sociedade. Foi ela que ajudou o Brasil a fechar 2024 com o menor nível de desemprego da história, mais 3,5 milhões de empregos gerados, uma indústria de transformação em crescimento após anos de retração e exportações vigorosas, mesmo diante de desafios climáticos em diversas regiões. É um cenário em que os investimentos voltam a crescer, sinalizando aumento de produtividade e um futuro promissor.

Evangelizar ou pregar para convertidos - Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

Lula ignora que o debate público é hoje uma guerra de guerrilhas, disputada trincheira a trincheira, a todo momento

Dentre as razões alegadas por Lula para mudar a comunicação governamental está a convicção de que, sendo o maior comunicador do seu partido, caberia a ele falar mais sobre as ações do governo, participar de programas e conversar com jornalistas em coletivas.

Não serei eu a subestimar o impacto de entrevistas, sonoras e citações de Lula na imprensa e na mídia em geral. Assim como nunca subestimei o corpo a corpo de Bolsonaro no "cercadinho do Alvorada", as lives das quintas-feiras, sua presença digital ou participações em podcasts, que pautaram o jornalismo e os "trending topics" da conversa social.

Ano de 2024 foi ruim para democracia e direitos humanos no mundo - Rui Tavares

Folha de S. Paulo

História explica como as nossas ações hoje podem ser decisivas para o futuro

Por estes dias há cem anos, Adolf Hitler foi libertado da prisão muito antes de cumprir a pena de cinco anos a que tinha sido condenado por uma tentativa fracassada de golpe de Estado. E mesmo nos parcos nove meses em que esteve preso, o líder nazista usufruiu de condições excepcionais: uma cela espaçosa e arejada, a possibilidade de receber visitas e o acesso ao secretário a quem ditou "Mein Kampf", o livro que faria dele um homem rico.

Depois de tanto mimo, a esperança das autoridades era que Hitler saísse grato e respeitoso, e foi isso que disseram à imprensa de então. Em 21 de dezembro de 1924, o jornal americano The New York Times publicava o título: "Hitler Domado pela Prisão". Prosseguia: "o seu comportamento durante a prisão convenceu as autoridades de que ele, como a sua organização […], já não devem ser temidos".

E terminava com uma profecia que só nos pode fazer sorrir —"Acredita-se que se retirará para a vida privada e que regressará à Áustria, o país do seu nascimento". Uma guerra mundial, um holocausto e milhões de mortos nos fazem mais sabedores do que os nossos antepassados de 1924.

Vocês vão entrar numa fria aqui - Aylê-Salassié Filgueiras Quintão*

A desordem geral está  batendo às portas das instituições e tratados internacionais mediadores da convivência humana no planeta. A   criação do BRICS, propondo a desqualificação do sistema monetário, as taxações tributárias extras sobre o comércio, as guerras  entre Israel e  as guerrilhas financiadas pelo Iran,  o uso amplo de tecnologias destrutivas a invasão da Ucrânia, e as insolências nucleares de Vladimir Putin e de Kim Jong caminham, irresponsavelmente, nessa direção. 

Tudo isso remete às consequências dos acordos finais da capitulação alemã e, em particular,  do Império otomano, em 1918, guerra que  produziu a morte de milhões de civis, uma profunda reconfiguração geopolítica   e o reassentamento    de  centenas de populações  linguística e culturalmente diferenciadas,  sobretudo aquelas que perambulavam pelas terras desérticas e míticas do Levante,  região  dominada pelo  islamismo , esses mesmo  que busca ser hegemônico no mundo, e que se constitui  num espaço estratégico   para os negócios globais.

 

Ao revelar minorias indefesas  e   pluralidades humanas regionais  , o pós-guerra  fez surgir a Liga das Nações (1920) e,  com ela,  aqueles  15 países do Oriente Médio,  cuja divisão física  e a reorganização dos Estados  foram entregues  a França e a Inglaterra, por um prazo limitado  . As configurações ideológicas  definitivas de cada nação viria por meio dos movimentos nacionalistas árabes (República Árabe Unida), inspirados na liderança do presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, e  marcadas ainda pela  disputa do  Canal de Suez , a criação de Israel em 1948 (uma pátria para os judeus), o assassinato do liberal Anwar Sadat (1981), e  o encerramento do "mandato" da ONU  ali.

Poesia | Procura-se um amigo, de Vinicius de Moraes

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Música | Chico Buarque e Mônica Salmaso - Maninha

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

O Globo

Democracia era o eixo da diplomacia de Jimmy Carter

Ele foi o presidente americano que mais contribuiu para derrubar a ditadura militar brasileira

Fora do Brasil, é provável que Jimmy Carter seja lembrado como artífice dos acordos históricos de Camp David, que resultaram na paz entre Israel e Egito, ou pelo fracasso de sua tentativa de reeleição diante da avalanche que Ronald Reagan representou em 1980 para um país consumido pela inflação e pela paralisia econômica. Aqui no Brasil, seu nome estará sempre associado à defesa da democracia. Carter, que morreu nesta semana aos 100 anos, foi o presidente dos Estados Unidos mais perturbador para a ditadura militar brasileira. Sua ascensão ao poder acabou com a vista grossa que a Casa Branca fazia para os desmandos dos generais no Cone Sul e representou uma guinada da política externa americana na direção da democracia e dos direitos humanos.

Drummond em seu escritório - Míriam Leitão

O Globo

Drummond escreveu um diário por 34 anos, mas destruiu em grande parte. O que restou virou um livro de deliciosa leitura

O título acima tem ambiguidade intencional. É dele, de Drummond, o escritório. Mas pode ser seu, de quem lê “O observador no escritório”, com as anotações feitas pelo poeta em seu diário, durante 34 anos, livro que acaba de ser relançado. A obra traz relatos dos seus encontros com amigos poetas e escritores, e notas sobre a política brasileira em intensa convulsão no tempo. A leitura traz a sensação de estar ouvindo confidências do poeta, como se fosse um amigo que chegou para uma visita ou mandou uma mensagem.

Hoje é o último dia de 2024. No último dia de 1952, Drummond anotou: “Escusa fazer o balanço do ano. O tempo é contínuo, e a divisão em meses, convencional. Por que ter esperanças no ano próximo e desacreditar o que passou? Eu é que passei não ele. Fiz cinquent’anos. Perdi um irmão discreto e simples. Tive ímpetos e descaídas. Não me sinto habilitado a julgar a vida, nem a mim mesmo.”

A conversa para 2025 – Pedro Doria

O Globo

O personagem político mais importante de 2024 foi Pablo Marçal. O mais provável é que ele tenha explodido neste ano e não mais apareça. Depois de divulgar um documento médico evidentemente falso, tudo indica que terminará com os direitos políticos cassados pelo TSE antes da próxima eleição. Se formos para além das fronteiras brasileiras, há outros dois personagens muito importantes: Donald Trump e Elon Musk. E os três, juntos, contam uma mesma história. Mudou, de novo, a maneira de fazer comunicação política. Sentimos o cheiro disso em 2024. Este ano de 2025 será o da consolidação dos profissionais para os pleitos do ano seguinte. Quem aprender as lições direito sai na frente.

Patos mancos? - Merval Pereira

O Globo

Lula e Bolsonaro desafiam a teoria do “pato manco”, pois mantêm expectativa de poder mesmo debilitados

A governabilidade do presidente Lula em seu terceiro mandato se degrada a cada demonstração de que não tem como resistir ao Congresso de centro-direita que o pressiona de todos os lados. A revelação de Malu Gaspar de que Lula mobilizou seu ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para liberar alguns recursos especiais aos deputados federais por meio de manobra usando o Ministério da Saúde como uma espécie de “laranja”, é vergonhosa para um governo eleito com, entre muitas outras promessas, a de acabar com o “orçamento secreto”.

Em busca do Brasil perdido - Felipe Pimentel

O Estado de S. Paulo

Se a esquerda não tiver um projeto de país, a direita terá um projeto de indivíduo para cada cidadão. Nisso estamos desamparados e o País, bastante perdido

Após realizadas as eleições municipais de 2024, como sempre, houve muitas tentativas de compreender o seu resultado. Parecem claros os seguintes pontos: 1) a polarização Lula-Bolsonaro não foi decisiva; 2) a esquerda enfraqueceu no âmbito executivo; 3) um tipo de centro, que chamaria de kassabismo, foi o grande vencedor; 4) o orçamento secreto teve força fundamental; 5) o grau de ideologia dos partidos declinou; 6) partidos dominantes na Nova República mantêm o seu eclipse – PT e PSDB minguaram ainda mais; e 7) uma alta taxa de abstenção em várias capitais. O elemento novo parece ter sido Pablo Marçal, que bagunçou o tabuleiro simplório da disputa lulismo-bolsonarismo.

‘Ápice da balbúrdia’. Será - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O “ápice” foi com os R$ 50 bilhões de 2024, ou a “balbúrdia” vai piorar em 2025?

O“ápice da balbúrdia” azedou as relações entre os três poderes e o humor da sociedade contra o Congresso Nacional em 2024 e tende a ficar ainda pior em 2025, caso Câmara e Senado não admitam a gravidade da situação e o quanto isso desgasta a já tão desgastada imagem da política no Brasil. Assim, a pergunta que está no ar é: o ápice foi na gestão de Arthur Lira, ou pode ser na de Hugo Motta, seu sucessor na presidência da Câmara a partir de fevereiro?

As emendas parlamentares são válidas, pois aproximam o deputado e o senador de suas bases e dos interesses dos seus municípios e Estados. O problema é que os valores se multiplicam desenfreadamente e são usados sem controle. O poder sobre o Orçamento sai do Executivo para o Legislativo, o governo fica na mão do Congresso e o resultado é o de sempre: compra de votos e corrupção.

2025, o ano da direita antissistema - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Pode ser um fiasco, pode ser a oportunidade para reformas profundas

Contra um consenso tecnocrático, cosmopolita, globalizante, laico, progressista e —ao menos no discurso— ambientalista, ergue-se uma direita que é, ao contrário, próxima do homem comum, nacionalista, orgulhosa de suas raízes cristãs, conservadora e cética quanto às mudanças climáticas. Ela tem várias versões, algumas mais moderadas, outras mais extremistas, algumas mais intervencionistas, outras mais libertárias; mas todas com algo em comum: o sentimento antissistema. E, em 2025, essa direita chegará mais longe do que nunca.

Em 2017, Trump chegou ao poder cercado de assessores do establishment político republicano, que o contiveram de várias maneiras. Agora, esse próprio establishment se rendeu ao trumpismo e tem, portanto, menos capacidade e disposição de limitá-lo.

Governadores misturam politicagem e segurança pública – Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Argumento da autonomia não pode justificar abusos da força policial

Há no país duas certezas enraizadas: uma polícia violenta dá voto e a questão da segurança pública irá definir as eleições presidenciais de 2026.

A PEC de Ricardo Lewandowski propõe que a União tenha o poder de estabelecer as diretrizes da política de segurança, dividindo (ou diminuindo, de acordo com o ponto de vista) a responsabilidade dos estados. A proposta coleciona adversários dentro do próprio governo, a turma que acha melhor não mexer nesse vespeiro.

Diante do desespero da população –recente Datafolha mostrou que 51% dos brasileiros dizem ter mais medo da polícia do que confiança nela–, da exploração ideológica da crise e das cenas cotidianas de brutalidade, um decreto do Ministério da Justiça publicado na semana passada prevê uso da força e de armas de fogo apenas como último recurso.

Bancadas pessoais - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Teto de doações eleitorais deveria ter valor nominal máximo, não ser uma proporção da renda anual do doador

Reportagem da Folha mostrou que alguns empresários conseguiram, através de doações, eleger suas próprias bancadas de vereadores. Um caso eloquente é o do empresário Erasmo Batistella, que deu apoio financeiro a 14 dos 21 vereadores eleitos em Passo Fundo (RS), município com mais de 200 mil habitantes.

Em cidades menores, o efeito do dinheiro extra pode ser ainda mais decisivo. Rubens Ometto, de longe o maior doador individual de 2024, ajudou a eleger a maioria dos vereadores tanto de São José da Laje, município alagoano na área sob influência de Arthur Lira, quanto de Igreja Nova, na zona de Renan Calheiros.

Desacato à lei na casa das leis - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

O desrespeito do Congresso à lei no caso das emendas afronta a natureza da Casa

Na Constituição discutida, votada e aprovada pela Assembleia Constituinte eleita em 1986 e concluída em 1988, há um dispositivo claro no artigo 37 que demanda transparência aos atos da administração pública.

A esse preceito, pouco observado com seriedade, se refere o ministro Flávio Dino ao exigir, com apoio dos pares do Supremo Tribunal Federal, o cumprimento das regras de manejo das emendas parlamentares.

A olhares mais frouxos tal exigência pode parecer implicância do Judiciário ou mesmo soar como um quê de retaliação devido a certas iniciativas do Legislativo, mas não é. Trata-se da simples disciplina legal.

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas

Pepita Ortega / O Estado de S. Paulo

Braço jurídico do governo considera ‘prudente’ que Planalto adote ‘interpretação mais segura’ da decisão do ministro do STF que liberou, neste domingo, 29, parte das emendas de comissão bloqueadas por falta de transparência; em jogo, está R$ 1,7 bilhão em emendas apadrinhadas por líderes que foram empenhadas antes do dia 23 de dezembro

Em meio à queda de braço entre o Congresso e o ministro Flávio Dino sobre a liberação do espólio do orçamento secreto, a Advocacia-Geral da União sugeriu cautela ao governo Lula e o não pagamento – pelo menos por hora - de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares apadrinhadas por líderes partidários. O braço jurídico do Executivo diz que é prudente que o governo adote uma “interpretação mais segura” da decisão de Dino que liberou, neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que estavam bloqueadas desde o dia 23.

Dino deu aval para a continuidade da execução de parte das emendas de comissão já empenhadas para “evitar insegurança jurídica para terceiros”, como Estados, municípios, empresas e trabalhadores. A AGU, no entanto, viu “dúvida razoável” sobre o alcance da ressalva de Dino e assim sugeriu que, ao menos até um “esclarecimento judicial”, o governo mantenha o bloqueio das mais de 5 mil emendas citadas em um ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo, no início de dezembro, pedindo o pagamento dos valores.

Decreto de Lula dá mais credibilidade e transparência às ações policiais, dizem ex-ministros da Justiça e da Segurança

Por Filipe Matoso, g1 e GloboNews 

Texto do governo foi publicado em 24 de dezembro e prevê diretrizes para uso da força policial. Em manifesto, sete ex-ministros dizem que violência 'desmedida' não combate o crime.

Um manifesto divulgado nesta segunda-feira (30) por sete ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública afirma que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial dá mais credibilidade e transparência às ações policiais, acrescentando que a violência "desmedida" não combate o crime na prática.

O decreto foi publicado no último dia 24 de dezembro no "Diário Oficial da União" (DOU). Em janeiro, deve ser publicado um outro texto com a regulamentação de trechos desse decreto.

Decreto do Governo regula usa da força por polícias

Entre outros pontos, o decreto do governo Lula diz que:

- arma de fogo não pode ser usada se a pessoa estiver desarmada (exceto em caso de risco ao profissional);

- o nível de força deve ser compatível com a ameaça;

- não pode haver discriminação (racial, por exemplo).

"Para além do discurso de caráter meramente ideológico, é difícil não perceber que o decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições, sobretudo as policiais, sem a qual a confiança é corroída, em prejuízo à construção de uma sociedade mais segura, justa e pacífica", diz trecho do manifesto.

O documento é assinado pelos ex-ministros José Eduardo Cardozo, Raul Jungmann, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Nelson Jobim, Miguel Reale Júnior e Luiz Paulo Barreto.

Manifesto dos ex-ministros da Justiça e Segurança*

"Nós, ex-ministros da Justiça e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de distintos governos, apresentamos manifestação favorável ao Decreto 12.341/2024, o qual, sem limitar a necessária e adequada atuação policial, foi editado para regulamentar uma lei publicada há uma década (Lei 13.060/2014), que disciplinou o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, representa um avanço civilizatório sem precedentes no Brasil.

Por certo, vivemos dias desafiadores no nosso País, que ensejam a atuação presente e constante do Estado brasileiro em busca de um ambiente de melhora na segurança pública. Inegavelmente, o tráfico de drogas, o crime organizado e a violência urbana cotidiana impactam negativamente a vida de cada cidadão e do Estado brasileiro.

Por outro lado, enquanto avança no combate à criminalidade nas suas mais diversas formas, o Estado não pode descuidar dos excepcionas desvios porventura cometidos por agentes estatais.

Miscelânea final - Pablo Spinelli*

Por ser fim de ano, época que nossos leitores ficam de férias e acabam por esquecer esse valoroso blog, fazemos aqui uma pequena miscelânea de sugestões;

1.    O livro O Jovem Maquiavel, de Newton Bignotto, merece uma leitura não só por parte dos já iniciados em Teoria Política ou História, como também serve como porta de entrada ou de complemento para aquele que começou a conhecer o pai da Ciência Política a partir da leitura de O Príncipe. Bignotto nos oferece um panorama histórico da Florença e dos conceitos que forjaram Maquiavel como homem da ação enquanto diplomata e mais tarde, como escritor de um dos livros mais importantes do Ocidente ou do Norte Global.

Poesia | Ano novo, de Fernando Pessoa

 

Música | Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida