Merval Pereira - Temer defende distritão

- O Globo

O vice-presidente da República, Michel Temer, telefona para entrar no debate a favor do distritão, sistema eleitoral em que os candidatos a deputado federal mais votados em cada estado são eleitos, sem depender de coligações partidárias nem de votos na legenda. Temer alega razões "de natureza jurídica e política" para apoiar a mudança, e diz que o voto proporcional anula um preceito básico da democracia: a maioria pratica os atos de governo, respeitando a minoria.

Algumas ideias sobre o tema foram colocadas no papel pelo vice-presidente, que ressalta que presidentes, governadores, prefeitos e tribunais governam por meio do critério da maioria. Em um trabalho sobre o tema que me enviou, ele lembra que os três primeiros se elegem por essa forma exigindo-se, às vezes, maioria absoluta. Nos tribunais, as decisões judiciárias, que são atos de governo, se dão por maioria de votos. Na visão de Michel Temer, o parlamentar que vota a favor ou contra um projeto de lei está praticando ato de governo, e agindo em nome do povo.

O sistema proporcional cria situações que, para ele, negam a regra básica de que todo o poder emana do povo, e que o desejo da maioria deve prevalecer. Uma hipótese a que Temer se referiu no trabalho serve de exemplo, a partir de um caso concreto: um deputado federal eleito com cerca de 1.600.000 votos conduziu pela legenda mais quatro ou cinco deputados. Um deles com 285 votos. Um candidato de outra legenda com 128.000 votos não foi eleito em face do chamado quociente eleitoral.

"Quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo, o de 285 ou o de 128.000 votos?", pergunta Temer. Para rebater a tese de que o distritão enfraquece os partidos políticos, em favor de uma ação personalista do deputado - como advertiu ontem aqui o cientista político Jairo Nicolau -, Temer ressalta que hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade da maioria popular, e, para ele, entre dois valores constitucionais, vontade majoritária e partido político, deve prevalecer o primeiro.

Ele acha que, ao contrário, o distritão favorecerá os partidos, que não terão que fazer coligações e poderão reduzir o número de candidatos, escolhendo um grupo mais homogêneo para a disputa. Como o Supremo já decidiu pela fidelidade partidária daqueles que são eleitos pela legenda, Temer diz que a emenda constitucional que vier a estabelecer o voto majoritário incluirá no artigo seguinte a fidelidade como critério.

Ele lembra que quando o partido organiza a sua chapa de deputados federais, que pode ser uma vez e meia o número de cadeiras que cabem ao estado, vai se procurar candidatos que às vezes não têm mais do que 500 votos, apenas para engordar o quociente partidário. Ou, então, uma figura muito popular e fora dos quadros partidários que possa trazer um milhão e meio ou dois milhões de votos.

Não significa que tais cidadãos não possam concorrer, diz Temer. Poderão fazê-lo e se eleger, mas não levarão consigo deputados que não tiveram votos ensejadores da maioria. Temer considera certo que os partidos meditarão sobre quantas vagas poderão obter. Se forem 5 ou 6, o partido não lançará mais do que 12 ou 15 candidatos, tornando mais programáticas a fala no rádio e na televisão e nos materiais de propaganda e menos custosas as campanhas eleitorais.

Temer, no entanto, não é contra a ideia de "distritalização" do voto para os deputados estaduais e para os municípios com mais de 200 mil eleitores. Nessas hipóteses, sim, escreveu ele, as regiões do estado ou do município devem ter representação regional nas Casas legislativas. A representação se torna mais efetiva já que aproxima o eleitor do eleito.

Ele defende a adoção do distrital misto, metade eleito pelo voto majoritário e metade pelo distrito, porque há figuras de expressão, mas que não têm base distrital. No caso dos estados e municípios vale a regionalização. O deputado estadual e o vereador legislam para o todo estadual e municipal, mas levarão para as Casas legislativas as aspirações parciais dos seus distritos para formação da vontade global do estado ou do município.

Não é o caso, ressalta Michel Temer, do deputado federal que, sendo representante de todo o povo brasileiro, ao contrário dos senadores, que representam os estados, legisla para todo o país, avaliando as aspirações do povo brasileiro do seu "distritão" (Estado).

Bom Carnaval a todos. A coluna volta a ser publicada na quinta-feira, dia 19.

Dora Kramer- Equilíbrio, volver

- O Estado de S. Paulo

A situação de atrito entre os Poderes Executivo e Legislativo não pode durar para sempre. Uma hora as coisas terão de se acomodar em seu estado natural, que é o de um equilíbrio minimamente razoável nessa relação.

O que se tem hoje é uma circunstância anômala em que o presidente da Câmara dos Deputados parece concentrar toda a força e a presidente da República, representar a figura de maior fragilidade política do País. Impraticável a permanência desse cenário pelos próximos quatro anos.

Tal anomalia serve de alimento à impressão de que a interrupção do mandato de Dilma Rousseff é uma possibilidade concreta e iminente. Como se o Brasil já não estivesse afundado em problemas suficientes para se envolver agora num processo de impeachment de maneira ainda artificial.

Primeiro, porque não há o fato objetivo; segundo, não há consenso social; terceiro, não há concordância entre partidos; quarto, não há solução institucional boa à vista; quinto, a presidente foi reeleita para resolver os enguiços que criou.

A começar pelo restabelecimento de uma convivência equilibrada com o Poder Legislativo, mandamento pétreo da Constituição. A imposição de uma derrota atrás da outra à presidente Dilma no Congresso expõe com todas as letras, pontos e vírgulas o despreparo dela tanto para compreender o que seja um Parlamento quanto para conduzir essa relação ou mesmo para escolher as pessoas certas para a ajudarem na tarefa da interlocução com a sociedade e a mediação política.

Portanto, a articulação política do governo do jeito como foi montada não anda. Isso não faz do deputado Eduardo Cunha a solução de todos os males. Entre outros motivos, porque a ascensão dele não é causa, mas consequência de um passivo acumulado durante os primeiros quatro anos de mandato da presidente Dilma na relação do governo e do PT com seus aliados.

O desequilíbrio entre os dois Poderes não é novidade. A submissão do Legislativo às benesses oferecidas pelo Executivo sempre foi a tônica das coalizões formadas ao arrepio de identidades programáticas. Com o PT isso se aprofundou porque o partido julgou inesgotável e eterno o seu poder de tratar aliados como escravos, mercadorias.

Enquanto a companhia do partido, a liderança de Lula e a bonança de governo rendiam votos, tudo correu bem. O vento virou, mas a onipotência turvou a visão das nuvens no horizonte e, quando a tempestade desabou, foi de uma vez.

O excesso de supremacia de um Poder sobre o outro não faz bem a ninguém, muito menos à República. A exorbitância é um mal em si. O PT é prova disso. Quis demais e está vendo o risco de por tudo a perder.

O PMDB, Eduardo Cunha e base parlamentar rebelada não poderão manter tensão permanente sem que em algum momento isso renda danos. É a teoria da madeira que bate em Chico bate em Francisco. Não demora emerge revolta entre os revoltosos.

A oposição faz o seu papel. Fiscaliza, bate e cobra. Mas aos governistas conviria que substituíssem as facas por conversas de gente grande.

Embolada. Além de outras agruras, o PT enfrenta a falta de um bom roteirista. O partido resolveu levantar suspeita sobre a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça em decorrência da Operação Lava Jato.

Deixa mal a presidente Dilma, que atribui (indevidamente) o sucesso das investigações ao rigor do governo dela no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, os petistas pedem CPI para investigar a Petrobrás no governo Fernando Henrique baseados no depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, acusado pelo PT de ser um bandido indigno de crédito.

Breve pausa. Bom carnaval para quem é da folia, bom descanso para quem é do sossego. Até sexta, dia 20.

Bernardo Mello Franco - O guardião da ética

- Folha de S. Paulo

O Congresso deve ter um ano agitado, com a investigação de dezenas de parlamentares citados na Operação Lava Jato. A tensão está no ar, mas ainda há quem diga não estar preocupado com o volume de acusações contra colegas. É o caso do senador João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão.

Aos 79 anos, ele vai presidir o Conselho de Ética, que julga os processos de quebra de decoro. Foi indicado por Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais políticos citados no escândalo da Petrobras.

Na contramão do noticiário, João Alberto diz não saber quais colegas correm o risco de serem denunciados ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de receber propina.

"Quem foi citado até agora? Eu ainda não vi nada. Estou no Senado todo dia e não vi", diz ele. "Não tem nenhum fato concreto. Não existe nada, só especulação", insiste.

O senador presidirá o Conselho de Ética pela quinta vez. Em 2001, tentou arquivar processo contra Jader Barbalho (PMDB-PA), que seria preso meses depois no escândalo da Sudam. "A questão do Jader não me convenceu. Tenho a consciência tranquila", diz, ao relembrar o caso.

Ele contesta a ideia de que foi escolhido para blindar Renan. "É uma especulação que eu não aceito. Não sou guiado por ninguém", afirma.

A pressão da opinião pública não costuma dobrar o senador. Em 2013, ele foi o único a votar contra a cassação imediata de colegas condenados a mais de quatro anos de prisão. A proposta passou por 61 votos a 1.

Aliado de José Sarney, o maranhense entrou na política pela Arena, partido que sustentava a ditadura militar. Em 1990, era prefeito de Bacabal e assumiu o governo do Estado após a renúncia de Epitácio Cafeteira. A Assembleia alegou que a posse era ilegal. Ele cercou o palácio e se fechou no gabinete com a faixa no peito e um revólver 38 na mão. "Naquela época, todo mundo andava armado", justifica. E hoje? "Não ando mais", responde.

Rogério Furquim Werneck - Entre o espelho e o marqueteiro

• De desastre em desastre, a presidente Dilma se vê com espaço de manobra cada vez mais restrito

- O Globo

Fevereiro vem impondo duro choque de realidade a quem ainda não se dera conta da extensão do despreparo da presidente Dilma para enfrentar a grave conjunção de crises com que agora se depara. Na esteira de uma atuação espantosamente desastrada, o Planalto parece ter estreitado ainda mais o já reduzido espaço de manobra com que contava para lidar com leque tão amplo de dificuldades.

O primeiro desastre foi o retumbante fracasso do pretensioso esquema de segurança parlamentar que, supostamente, estaria garantido pelas forças políticas representadas no novo ministério. Apesar de todo seu empenho, o Planalto não conseguiu evitar que o Deputado Eduardo Cunha, notório desafeto de Dilma, conquistasse a presidência da Câmara em primeiro turno, com 267 votos. Não bastasse seu candidato ter tido pífios 136 votos, o PT se viu completamente alijado da Mesa Diretora da Câmara.

Quatro dias depois, para grande irritação do Planalto, a oposição, apoiada por 52 parlamentares da base aliada do governo, conseguiu aprovar a instalação de nova CPI da Petrobras na Câmara, prontamente autorizada pelo presidente da Casa. E foi só o começo. A presidente vem tendo desgostos quase diários com o que vem ocorrendo naquela Casa.

Ainda atordoado pela consciência da precariedade do seu apoio parlamentar, o Planalto logo se viu às voltas com novas trapalhadas na condução da crise da Petrobras. Indignada por ter o Conselho de Administração da empresa admitido que os ativos da companhia poderiam vir a sofrer baixas contábeis da ordem de R$ 88 bilhões, Dilma anunciou que Graça Foster seria afastada da presidência da estatal.

Como já havia feito com Guido Mantega na Fazenda, a presidente pediu a Graça Foster e demais diretores que permanecessem no cargo até que fosse concluído o problemático fechamento do balanço da empresa. Para sua grande surpresa, a diretoria recusou-se a desempenhar tal papel. Preferiu demitir-se em bloco. E Dilma viu-se, de repente, obrigada a encontrar, em 48 horas, um nome com perfil adequado que se dispusesse a assumir a presidência da Petrobras em meio à grave crise que atravessa a empresa.

Entalada nessa posição tão difícil, a presidente poderia ter aproveitado a oportunidade para escolher um nome respeitável e independente, que fosse capaz de repassar a empresa a limpo. Mas preferiu uma solução caseira, que lhe permitisse manter a presidência da empresa sob seu estrito controle e assegurar a blindagem que obceca o Planalto: impedir que o Conselho de Administração e a cúpula do governo venham a ser de alguma forma responsabilizados pelo que aconteceu na Petrobras.

Foi um erro grave. É bem provável que a presidente se arrependa amargamente de ter perdido a oportunidade de pôr em marcha um esforço convincente de reconstrução da Petrobras em outras bases. Dilma parece ainda não ter percebido que, a esta altura, já não será no âmbito da própria estatal que afinal será estabelecido se o Conselho de Administração da empresa ou o Planalto devem ou não ser responsabilizados pelo que aconteceu. E que, caso ela própria venha a ser responsabilizada de alguma forma, estará em posição muito menos confortável do que estaria se pudesse ostentar empenho inequívoco e genuíno em passar a estatal a limpo no seu segundo mandato.

No governo, houve quem se queixasse de que, na escolha do novo presidente da Petrobras, Dilma teria tomado uma decisão solitária, sem consultar ninguém. A informação de que só consultou a si mesma é mais uma evidência de que a presidente, desalentada, quem sabe pela qualidade da assessoria de que se cercou, tem-se mantido preocupantemente isolada.

O que agora se noticia é que, alarmada com a rápida queda de sua popularidade e com a extensão da deterioração de sua imagem, Dilma estaria convencida de que precisa se reaproximar de seu marqueteiro. Uma reação redondamente equivocada. Passar a entremear consultas ao espelho com sessões de ilusionismo não é exatamente o tipo de arejamento de que a presidente precisa.

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Rogério Furquim Werneck é economista

Eliane Cantanhêde - Com requintes de crueldade

• Muitas orelhas arderam, mas Eduardo Cunha foi o centro da conversa de Lula e Dilma

- O Estado de S. Paulo

O ano político costuma começar só depois do Carnaval, mas até isso mudou: 2015 começou seco, quente e antes da hora em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff sambando no Planalto, o PT desafinando no Congresso e os dois derrapando na avenida.

A sequência de derrotas do Planalto e do PT é impressionante pela quantidade e pela rapidez. Dilma e seu partido não conseguem passar um único dia sem levar uma bordoada, seja pelos índices da economia, seja pelo desastre agora literal da Petrobrás, seja pela dinâmica do Congresso.

Só até aqui e só no Congresso: a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, as assinaturas para uma nova CPI da Petrobrás, a aprovação do Orçamento Impositivo, o PT excluído tanto da Mesa Diretora da Câmara quanto do comando da estratégica Comissão da Reforma Política.

A caminho da Bahia, onde vai passar o Carnaval e ouvir os orixás do marketing, Dilma deve estar pensando que é mais fácil dormir com inclementes atabaques e tamborins do que com um barulho desses. Mas não é só. A guerra do Congresso do PMDB contra o Planalto de Dilma e de sua ala do PT tem requintes de crueldade.

Sabe o Orçamento Impositivo? Pois é. Incluiu os deputados e senadores recém-eleitos, o que onera as emendas parlamentares em mais R$ 2,4 bilhões. Uma cereja salgada e ardida para as contas já desandadas do governo Dilma. E quem jogou lá a novidade foi um senador "aliado", o ex-líder do governo Romero Jucá - que apoiou ostensivamente o tucano Aécio Neves em 2014.

E o PMDB precisava mesmo eleger o deputado Leonardo Picciani (RJ) líder do partido na Câmara? Ele é filho do cacique carioca Jorge Picciani, comandante da tropa anti-Dilma e pró-Aécio Neves na campanha presidencial do Rio. Não foi mera demonstração de independência em relação ao Planalto, foi uma demonstração de força, uma provocação.

E mais: precisava ter aprovado o "convite" para os 39 ministros de Dilma irem ao Congresso, um a cada semana, para ajoelhar e rezar? O Executivo vai passar o ano de joelhos diante do Legislativo. E nem pode reclamar, porque a artilharia está engatilhada do outro lado da Praça dos Três Poderes. Qualquer coisa, será detonada.

Por falar nisso, já está armada para depois da Quarta-Feira de Cinzas a nova derrota do Planalto - e muito particularmente do ministro da Fazenda, Joaquim Levy: com mais de 600 emendas, a votação do projeto para acabar com velhas mamatas trabalhistas e previdenciárias e tentar melhorar um pouquinho as contas públicas vai virar uma carnificina.

O horizonte político, portanto, está cristalino. Dilma e o PT não terão vida fácil. E quem comanda a oposição não é o PSDB, não é o DEM, não é o PPS. É o PMDB, que arrastou os tucanos de roldão para a incômoda posição de coadjuvantes, de oposicionistas de segunda linha que aplaudem e agradecem os ataques do PMDB ao PT hoje, mas podem virar alvo dos estilhaços amanhã. Em 2018, por exemplo.

Enquanto o vice-presidente Michel Temer se preserva no aconchego do lar, o PMDB de Eduardo Cunha está na ofensiva contra Planalto/PT e não dá chance ao PSDB de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra nas movimentações do Congresso, nas atenções do Planalto, nas derrotas impostas a Dilma, nos sustos no PT e, particularmente, nos espaços de mídia.

Dilma erra uma atrás da outra, o ex-presidente Lula está indócil, o PT perde todas no Congresso, a Petrobrás explode, mas quem aparece nas TVs, nos rádios, nos jornais e nas revistas não é o líder da oposição, o PSDB, e sim do PMDB - que, oficialmente, é governo.

Haverá mil e uma versões para o encontro de ontem entre Dilma e Lula em São Paulo, com muitas orelhas ardendo, mas de uma coisa ninguém duvide: Eduardo Cunha foi o centro das atenções.

Cora Rónai - Uma ideia discutível

- O Globo / Segundo Caderno - 12/2/215

Acho inteiramente equivocada essa onda de impeachment. Dilma Rousseff é uma das pessoas mais incompetentes a ocupar a presidência, mas foi eleita pela maioria dos votos válidos. Se os seus eleitores foram incapazes de enxergar além das imagens enganosas da propaganda, se caíram no discurso petista de ódio e de desconstrução dos adversários, se o seu marqueteiro era melhor do que o do Aécio ou o da Marina, se genuinamente acham a "presidenta" a pessoa ideal para o cargo, azar (de fato) o nosso.

Não há nada que não se saiba hoje que já não se soubesse antes.

Sim, Dilma disse uma coisa na campanha e fez outra após a reeleição; mas isso é surpresa? Ela já havia dito, com todas as letras, que em campanha faz-se o diabo; pois fez. Esperavam outra coisa de uma pessoa que falsifica currículo Lattes?

Sim, ela está metida até os cabelos no escândalo da Petrobras, seja por omissão, seja (mais uma vez) por incompetência pura e simples: o tempo dirá. Mas qual é a novidade? Ou seus eleitores maiores de idade, alfabetizados e vacinados não sabiam disso?

É claro que, se estiver ativa e diretamente implicada na roubalheira, a coisa muda de figura; corrupção é crime com o qual não se deve ter contemplação, e aí impeachment é o mínimo que se espera. Mas, até aqui, não existem provas reais do seu envolvimento.

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O impeachment é uma péssima ideia por muitos motivos.

Ao contrário do que pregam os governistas aos quatro cantos, ele não é uma ruptura do tecido democrático; é uma das suas ferramentas essenciais. Ou alguém consegue imaginar um processo de impeachment contra Kim Jong-Un ou Raúl Castro?

Mas o que é que o país tem a ganhar nesse momento com um eventual impeachment? Michel Temer na presidência? Novas eleições, ainda por cima num clima de total instabilidade política? Com a militância petista em grau de histeria máxima e o MST cumprindo a promessa de parar o país, chantagem que já havia sido explicitada quando Marina disparou nas pesquisas?

Para quê?

Ninguém vai conseguir consertar o Brasil de uma hora para outra. A inflação não vai diminuir por passe de mágica, as crises de água e de energia não vão desaparecer, o estado não vai encolher, ou no mínimo se "desaparelhar" do dia para a noite. Tudo isso vai tomar tempo, e a conta vai ser alta para todos nós; mas vai ser alta, sobretudo, para quem quiser sanear o governo.

Se Dilma for defenestrada, seu sucessor, ou sucessora, vai amargar as consequências do que ela plantou, enquanto o PT posará como vítima de golpe em mais um 3 x 4 Photoshopado para a História.

Não haverá melhor cenário para a reeleição de Lula em 2018. Até lá, tudo o que estiver dando errado no país será culpa de quem estiver no lugar de Dilma, a Incompreendida.

Que ela termine o mandato que recebeu dos eleitores, e que a conta metafórica da sua incompetência vá para quem de direito.

A conta real já estamos pagando.

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Gostei muito do que o senador Cristovam Buarque escreveu sobre o assunto no Facebook, na terça-feira:

"Mesmo previsto na Constituição, uma democracia não resiste com impeachment de presidente a cada quatro eleições. Por isso, este não deve ser desejo de democrata brasileiro, três presidentes apenas depois do Collor. Ao contrário, um democrata deve desejar que todo presidente termine o mandato para o qual foi eleito com mais voto que seu adversário. Mas, para isso, o democrata que está no poder deve entender quando surgem movimentos populares de descontentamento. Perceber as razões disto, fazer sua autocrítica, abrir diálogo com todas as forças da nação, construir uma agenda de consenso, reorientar o comportamento ético e programático do governo".

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Enquanto isso, rola nas redes sociais um intenso movimento a favor do impeachment. As pessoas estão convocando amigos, conhecidos e seguidores a ir para as ruas no dia 15 de março, caras pintadas, vestindo verde e amarelo; várias páginas no Facebook reproduzem variações de um mesmo texto, que já recebi também por e-mail e por WhatsApp.

"Nosso protesto é pacifico, não serão permitidas bandeiras e camisas de partidos políticos, e vândalos e black blocs serão detidos e entregues à policia pela própria população" - diz um trecho particularmente otimista: black blocs detidos pela população? Só vendo. "Haverá jovens, adultos e idosos na manifestação. Pedimos que todos vão de verde e amarelo como em 1992, com as cores do Brasil e as caras pintadas. Quem não puder se deslocar até os locais combinados reúna a vizinhança, vá pra calçada de casa de cara pintada, saia do sofá e fique na porta demonstrando sua indignação!"

É bom ver as pessoas mobilizadas. Sou inteiramente a favor de irmos para as ruas protestar; povo na rua manda sempre um recado muito eloquente ao governo, que passa a trabalhar melhor e a tomar mais cuidado com o que faz. Mas acho uma pena que esse chamado tão oportuno esteja vinculado à ideia de impeachment. Não só pelo que escrevi acima, mas também porque suponho que há muitíssimo mais gente simplesmente descontente com o governo do que torcendo por impeachment. 

Para que afastar potenciais manifestantes?

Mas, enfim, tudo isso está no futuro. Por enquanto é carnaval, e multidão só mesmo nos blocos e na Sapucaí.

Bênção, padrinho - ITV

• Dilma é mera continuidade de Lula. Os equívocos, a corrupção e os descaminhos começaram lá atrás, no governo dele. A presidente é hoje coadjuvante

A presidente da República incluiu na sua agenda de compromissos para hoje, mas não o tornou público, um encontro com seu padrinho político. Dilma Rousseff parece não fazer a menor ideia sobre como exercer o papel para o qual foi reeleita em outubro. O que terá Lula a lhe ensinar, posto que carisma político não se transfere?

A princípio, Dilma tentou manter a conversa distante dos olhos da imprensa. Forjou uma agenda oficial em São Paulo no intuito de incluir o encontro com Lula entre um compromisso e outro, sem que ninguém soubesse. Como tem acontecido com tudo em que se mete, a presidente falhou no intento e a reunião dos dois petistas virou notícia.

Ao longo do primeiro mandato, foram frequentes estas sessões de aconselhamento. Quando o calo apertava, Dilma acorria a Lula. Passados quatro anos de gestão, a presidente parece ter aprendido pouco sobre o ofício e ainda depende do socorro do tutor. Pobre de um país que tem um governo assim. Nem 39 ministros dão jeito...

Mas, já que terá a oportunidade, Dilma poderá aproveitar a ocasião para aprender com Luiz Inácio Lula da Silva as artes de como pilotar a máquina de assaltar o Estado que ele instalou desde que o PT chegou ao poder. As recentes revelações da Operação Lava Jato mostram que o plano saiu fora do script e agora ameaça o projeto de poder petista. A presidente não tem sabido o que fazer.

Certamente Lula vai lhe sugerir as artimanhas que sempre adotou nos seus oito anos de governo: lotear cargos, distribuir benesses, ressuscitar párias da política, azeitar o balcão de negócios que une interesses privados a projetos políticos financiados com dinheiro público. Assim é o modelo de gestão de Lula.

É possível que o ex-presidente também avise Dilma que ele mesmo já está pondo em prática as velhas táticas de reação que usa quando vê o PT acuado: tentar igualar todos na lama; jogar o foco de denúncias no passado quando o presente está pegando fogo; posar de vestal e ameaçar com o rigor da Justiça quem ousa dizer a verdade. É o que capatazes do partido - com Rui Falcão e José Eduardo Cardozo à frente - já começaram a fazer.

Dilma está perdida, mas o PT não se dará por vencido. É quase certo que a presidente ouça de seu tutor que ele já se prepara para tentar voltar ao posto máximo da República daqui a quatro anos. A ela, cabe a função de fazer o serviço sujo, reverter os erros que cometeu e limpar o caminho para pavimentar a pretensão. Falta, porém, combinar com o eleitorado.

A narrativa faria todo o sentido não fosse por um motivo: a presidente é mera continuidade de Lula. Os equívocos, a corrupção e os descaminhos começaram lá. O ex-presidente se move para preservar o esquema criminoso de predação ao patrimônio público e manter o país na marcha a ré em que se meteu nestes últimos 12 anos. Dilma é coadjuvante.

Hélio Schwartsman - No reino da farsa

- Folha de S. Paulo

É claro que, com este Congresso, quase tudo se transforma em farsa, mas a ideia de orçamento impositivo não é absurda.

Historicamente, os primeiros parlamentos só emergiram como instituições relevantes depois que conquistaram o direito de interferir sobre as finanças do Estado. Antes disso, não dá nem para cogitar de falar em tripartição do poder, que está na base das democracias modernas.

Em tese, faz todo o sentido que o Orçamento da União, isto é, o plano de investimentos proposto pelo governo e revisado pelo Legislativo, se torne meta obrigatória para o Executivo e não mera autorização. É só assim que a principal decisão de política pública tomada pela nação ganha legitimidade. Também é assim que as coisas funcionam nos países desenvolvidos. Se surgirem imprevistos, volta-se a discutir o problema.

Mas, como tudo por aqui é uma pantomima, a versão brasileira do orçamento impositivo se tornou um mecanismo que concede a cada um dos 594 parlamentares o direito de destinar a seus redutos eleitorais R$ 16,3 milhões em obras e quejandos.

Isso é uma perversão em todos os sentidos. De forma mais óbvia, transforma dinheiro público em dividendo eleitoral que é apropriado por um político em particular. Isso já quebra a ideia de eleição justa.

De modo mais estrutural, a prática, além de ser caracterizada pela baixa eficiência nos gastos, funciona como lubrificante não só para a corrupção como também para chantagens políticas. Quando tudo no país só se move com o beneplácito da Presidência, ela se torna o alvo e a fonte de todos os males.

Sim, o orçamento deve ser impositivo, mas dificultando ao máximo as emendas paroquiais. Talvez devêssemos proibir o governo federal de financiar pequenas obras. O dinheiro para esse tipo de despesa deve transitar só por vias mais institucionais, como os fundos de participação de Estados e municípios.

Celso Ming - Ainda mais devagar

- O Estado de S. Paulo

Em 2 de fevereiro celebra-se, em Punxsutawney, Pensilvânia, Estados Unidos, o Dia da Marmota. É quando as autoridades locais, vestidas de fraque e cartola, esperam que a marmota saia da toca. Conforme a sombra projetada, os entendidos têm uma indicação da duração do inverno.

O Banco Central do Brasil também tem sua marmota. Leva nome e sobrenome de Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). É o indicador que todos os meses antecipa a evolução do PIB, aparentemente com mais rigor do que a obtida pela avaliação da sombra projetada por um bicho simpático.

O IBC-Br ontem divulgado, apenas dez dias depois do Dia da Marmota, mostrou que, em dezembro, a renda nacional recuou 0,55%, submetidos os números aos devidos descontos sazonais. Isso aponta para uma queda do PIB, em 2014, de 0,15%.

O IBC-Br é um cálculo que simplifica a complexa metodologia das Contas Nacionais. Mas, com uma antecedência de mais de 30 dias (o PIB de 2014 só será divulgado no dia 27 de março), dá uma ideia do ritmo da atividade econômica.

Não será surpresa se os dados definitivos mostrarem uma variação negativa do PIB em 2014. O comportamento da economia aponta boa probabilidade de que isso aconteça. E os primeiros números de janeiro a vêm confirmando. É fator que define um arrasto também negativo para este ano. Assim, precisará de mais energia para uma arrancada para o positivo.

É pura mistificação a explicação repetida pelo governo Dilma para esse mau desempenho. Não é a crise externa ou a seca que o vem provocando. A área do euro, que vem sendo mais duramente castigada pela crise, deverá ter crescido pelo menos 0,8% em 2014, conforme apontam as projeções da revista The Economist. O PIB vai mal em consequência das escolhas equivocadas de política econômica feitas nos últimos quatro anos, como esta Coluna apontou tantas vezes.

E se a seca tivesse sido obstáculo relevante, o setor mais vulnerável à estiagem, como não pode deixar de ser a agricultura, estaria prostrado. No entanto, em volume, a produção de grãos em 2014 cresceu 2,5%, como mostram as estatísticas do IBGE. E as perspectivas da próxima safra, que deveria estar sendo ainda mais duramente atingida, são promissoras. O IBGE projeta uma produção 4,4% mais alta e a Conab, outro organismo que monitora os resultados, trabalha com 3,4% . Isso não significa que o PIB da agricultura vá aumentar na mesma proporção porque esse indicador depende dos preços. Já é fato sabido que as cotações internacionais das commodities estão em queda firme.

O ajuste fiscal colocado em prática pela equipe do Ministério da Fazenda não é o único fator que tende a inibir a atividade econômica ao longo de 2015. Há o baixo nível de confiança que adia não apenas o consumo, mas, também, projetos de investimento.

Mas a maior incerteza, capaz de derrubar a produção e a renda, é a que cerca os suprimentos de energia elétrica e de água tratada. Em caso de racionamento, cada vez mais provável, o setor produtivo poderá enfrentar retração de até 1,5%, dependendo de sua intensidade e de quando começará.

Vinicius Torres Freire - Até parece que a seca acabou

• Aguinhas de fevereiro e confiança na sorte, na recessão e no tarifaço esfriam conversa de racionamento

- Folha de S. Paulo

O apagão de janeiro e as chuvas frustrantes desse mês passado causaram um rebuliço de conversas sobre racionamento de eletricidade. Bastaram alguns milímetros d'água em fevereiro para esfriar a agitação, no governo inclusive; a atenção do público, de resto, não dura muito para quase qualquer assunto. Por ora, a intenção é empurrar o assunto com a barriga e não tratar de racionamento até o final de março.

Oficialmente, vai haver uma reunião de revisão do estado de pré-calamidade no fim de fevereiro, mas o pessoal mais político do governo está animado com a "hidrologia favorável" até o final de março.

Pode ser. É contar com o azar. No final de dezembro, estimava-se que a água que entraria nas represas do Sudeste em janeiro seria equivalente a 100% da média histórica. Entrou um terço, por aí.

Assim, o governo federal decidiu seguir o caminho suave, digamos. Em parte, deixa estar para ver como ficam os reservatórios, se possível esticando a corda até o final das águas no centro-sul do país, em março, tal como o fez o governo FHC em 2001. Em parte, adota "medidas de racionalização".

Por exemplo, o governo tenta um jeito de fazer com que as empresas se virem a fim de arrumar energia, seja recorrendo aos geradores delas ou por meio de um racionamento na conversa ("poupem aí, tá?"). Confia ainda em que o aumento de preços, o tarifaço da eletricidade, reduza o consumo, o que é uma crença razoável, embora esteja difícil de estimar de quanto será o desestímulo do uso de energia.

Pergunte-se, de passagem: se o governo acredita nisso agora, no efeito do preço no consumo, porque não o fez quando os reservatórios baixavam rapidinho em 2014? Por cabeça dura, demagogia, irresponsabilidade e incompetência.

O consumo tem de fato caído. Na estimativa preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para os primeiros dez dias de fevereiro, o consumo teria caído mais de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. A economia está cada vez mais lerda, a conta da eletricidade está cada vez mais cara e o calor diminuiu. Ou seja, "só está bom porque está ruim". Ainda assim, a geração de energia nas hidrelétricas caiu mais de 10% em relação ao início de fevereiro de 2014.

É preciso ressaltar que o governo deixa como está para ver como é que fica com base em estimativas otimistas: de que mesmo chovendo menos que a média histórica em fevereiro e março vai haver água bastante para produzir energia durante todo o período seco no centro-sul (de abril a novembro). 

"Otimistas" em relação ao que estimam empresas, consultores e economistas do setor privado. Pode ser que o pessoal do setor privado esteja alarmado além da conta, como foi um pouco o caso em 2013 e no início de 2014. Desta vez, no entanto, parecem mais ponderados que o governo quase inerte.

Muita gente entendida do assunto diz que não haverá como evitar racionamento se não chover pelo menos a média histórica em fevereiro e março. Mesmo neste início de fevereiro menos seco, chove menos que a média registrada desde 1931. No entanto, a gota d'água animou os políticos (mas não os técnicos) do governo federal e Geraldo "Não Vai Faltar Água" Alckmin.

Míriam Leitão - A hora é agora

- O Globo

O Rio de Janeiro tem que começar a fazer racionamento de água porque pode faltar água em plena Olimpíada. São Paulo tinha que ter racionado desde o ano passado. Pelo menos, a multa sobre quem consome muito deveria ter sido adotada no ano eleitoral de 2014. O governo Federal deve começar o racionamento de energia porque não fez a racionalização quando havia tempo.

O grau de irresponsabilidade dos governantes é espantoso. O Brasil está à beira do colapso do abastecimento de água em São Paulo, está com graves problemas em outras cidades do país, o Rio se prepara para hospedar um grande evento no ano que vem. Eles ficam contando as gotas de chuva ou cavando mais fundo para ver se encontram algo. A cada sinal positivo, adiam decisões inevitáveis.

O que não deveria ser sequer pensado é o rodízio de água. Na Califórnia, chegou a ser reduzida a oferta em 85% porque é proibido fazer rodízio. Empresas não podem deixar de entregar, mas podem reduzir bastante a entrega para haver um pouco de água para todos, todos os dias.

O racionamento só pode ser evitado quando planos de contingência são feitos com antecedência. Foi só elevar 0,8% o nível do Paraibuna para o Rio de Janeiro adiar medidas emergenciais sobre a água. São Paulo encontrou um quarto volume morto no Cantareira. Elevou-se um pouquinho o nível da represa Billings e isso bastou para que fossem adiadas medidas de contingência. Tudo deveria ter sido feito antes para evitar o rodízio, porque este tem que ser o último recurso.

O governador Luiz Fernando Pezão deve saber, mas como não demonstra, é preciso que alguém lhe diga: a administração de um recurso vital como a água tem que ser planejada de forma plurianual, e os reservatórios estão muito baixos neste segundo ano de seca. As chuvas que porventura caírem sobre os reservatórios vão apenas recuperar parte do que foi perdido. Precisamos chegar em 2016 com um nível confortável.

Quando não se controla uma das variáveis, atua-se sobre outras. Elementar. Por isso, em vez de esperar a chuva - elemento fora do controle - um governo previdente atua onde tem ingerência e monta plano para os piores cenários.

Dias atrás, entrevistei o climatologista Carlos Nobre. Ele disse:

- O risco de colapso de abastecimento de água em São Paulo é real. Deve ser levado muito a sério. Se não chover 60% a 80% acima da média histórica, o que é improvável, não haverá outra solução a não ser uma drástica redução de consumo.

Perguntei a ele se, em caso de chuva nesse volume improvável, a situação poderia se normalizar. Ele respondeu: "Normalizar, não. Não existe essa possibilidade, pode levar anos até se normalizar."

O Rio, segundo ele, tem que fazer um plano de contingência já de olho nas Olimpíadas de 2016. Não deve esperar para ver o que acontecerá porque "o Rio é São Paulo amanhã". E, nesse amanhã, o ano que vem, teremos o maior evento esportivo do mundo.

O governo Federal cometeu uma lista exaustiva de erros, e o setor elétrico hoje é politraumatizado. O nível de água nos reservatórios subiu para 17,74% no Sudeste e Centro-Oeste. Alta de um ponto percentual em fevereiro. Bom, porque perdemos quase três pontos em janeiro, mês de recarga no sistema. Não é hora de relaxar nem de improvisar.

De olho nas urnas, os governantes adiaram as más notícias, principalmente a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin. Mas o eleitor é mais sábio do que pensam os propagandistas. Se o governo Dilma não tivesse tido a insensatez de reduzir o preço da energia e incentivado o consumo em 2013, se tivesse começado programas de racionalização quando os alertas foram feitos, o Brasil não estaria correndo os riscos que corre.

O mesmo vale para o governador Geraldo Alckmin. Será que ele pensou mesmo que se falasse a verdade sobre a escassez de água, se tivesse elevado o custo para os maiores consumidores, teria perdido a eleição? O eleitor é capaz de reconhecer um problema e valorizar o governante que age com prudência.

As águas de março fecham o verão. Em abril, chove um pouco. Depois, vem o longo tempo seco. O clima está mudando. Nossa energia depende da água. A hora de agir é agora.

José Aníbal - Quem ataca reputações?

• O aparato estatal foi usado para forjar suspeitas contra a integridade de adversários, como eu. Isso é a vileza em seu estado mais imundo

- Folha de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu arquivar a investigação sobre o envolvimento de parlamentares de partidos de oposição ao governo federal no caso Siemens.

Após 15 meses de diligências, concluiu-se que são insustentáveis os indícios apontados no documento apócrifo arranjado pelo ex-deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), atualmente secretário municipal de Serviços de São Paulo.

Quem atenta contra as reputações? Os que não gozam de nenhuma. É assim desde que os homens passaram a se reunir em praças para discutir questões públicas. O difamador é um personagem tão velho quanto a política. Aliás, o lamaçal da campanha do ano passado e a degradação atual deixam claro como o governo Dilma Rousseff é terreno fértil para esses tipos.

O que houve não foi maledicência. Foi um crime. Como nos anos dourados do ditador Josef Stálin, na União Soviética, o aparato estatal foi utilizado para forjar suspeitas contra a integridade de adversários. É a vileza em seu estado mais imundo. As forças democráticas do nosso país devem estar mobilizadas para identificar e rejeitar novas ameaças dessa máquina difamadora, que quer aprofundar seu enraizamento no poder a qualquer custo.

O documento surgiu com o então deputado estadual Simão Pedro, chegou ao Ministério da Justiça via Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e foi parar nas mãos do diretor-geral da Polícia Federal, que mandou investigar.

O ex-diretor da divisão de transportes da Siemens Everton Rheinheimer negou que fosse o autor da denúncia. O ex-deputado Simão Pedro negou que tenha produzido o documento. O Cade negou que o recebeu ou que o repassou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Apenas este se calou.

Depois de três dias fugindo da imprensa, José Eduardo Cardozo assumiu que encaminhou o dossiê apócrifo à Polícia Federal. Como não existe protocolo de entrada do documento na PF, ficou provado que o ministro repassou-o adiante, digamos assim, "por fora".

Na ocasião, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, disse à TV Globo que não havia ninguém com "foro privilegiado (parlamentares) sendo investigado ou sequer indícios de seus envolvimentos".

O juiz federal Marcelo Cavali considerou que "os elementos obtidos pela autoridade policial [...] são fragilíssimos em relação às autoridades". A procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal, manifestou-se contra o envio do inquérito ao Supremo, mas, por insistência de um delegado da PF de São Paulo, o juiz o enviou ao STF.

O Supremo, por sua vez, mandou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu mais informações: o que havia recebido era insuficiente.

O delator --que reiterou nunca ter falado comigo-- fala novamente. A partir daí, só calúnia. Diz que foi orientado a "tratar com José Aníbal, deputado estadual". Nunca fui deputado estadual! O procurador-geral, no entanto, sem se dar ao trabalho de ir ao Google, manifesta-se pela instauração da investigação.

Na ocasião publiquei nota dizendo que a manifestação de Janot era "temerária e extremamente perigosa para a democracia".

O caso não pode se encerrar com o arquivamento da denúncia. Seu desdobramento natural é o desbaratar da operação política por trás das fraudes documental e processual.

Quem é o autor da falsificação que ocupou a mais alta corte do país, inutilmente, por 430 dias? Quem a "esquentou" dentro do governo, transformando o apócrifo em prova documental? Qual deles enganou a imprensa e a opinião pública deliberadamente? É isso o que a Justiça deve esclarecer a partir de agora.

Usar o Estado para fabricar crimes políticos atenta contra a democracia. É a forma de criminalizar o direito de divergir, de combater e de se posicionar. Movo ação contra Simão Pedro, José Eduardo Cardozo e Everton Rheinheimer por denunciação caluniosa. A infâmia e o infame vão aparecer.

É Dilma quem, ironicamente, corre sérios riscos biográficos. Os fatos atentam contra a reputação de seu governo. São os fatos, e não documentos forjados. É melancólico ver o Ministério da Justiça, por onde passaram Diogo Antônio Feijó, Tancredo Neves, Paulo Brossard e José Gregori, tornar-se um buraco quente onde se "esquentam" dossiês.

Imagino calafrios institucionais quando ouço que o ministro José Eduardo Cardozo já esteve cotado para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Seria o sinal derradeiro de que Dilma mandou o juízo às favas e abraçou-se de vez com a mentira e com o fracasso.

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José Aníbal, 67, economista, é senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do partido

O PT no contra-ataque – Editorial / O Estado de S. Paulo

Já que o governo não consegue sair das cordas, o PT resolveu que é hora de salvar a própria pele. O presidente nacional do partido, deputado estadual paulista Rui Falcão, interpretando o sentimento de profunda apreensão que assalta os petistas às vésperas do ingresso da Operação Lava Jato na fase de indiciamento dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobrás, anunciou a decisão de interpelar a força-tarefa daquela operação - ou seja, a Polícia Federal e o Ministério Público - e também os investigados que estão fazendo acordos de delação premiada. A tese de Falcão é que os delegados e procuradores federais estão criando condições para que a operação se transforme em instrumento da oposição para "criminalizar" o PT.

Por sua vez, obedecendo à orientação do Palácio do Planalto - que responde ao aumento da pressão do partido para que o governo cumpra sua parte, que é a de pelo menos defender a presidente da República -, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, valeu-se de entrevista ao Estado para requentar a tática lulopetista de dividir o País entre "nós" e "eles". Para Cardozo, "eles" estão tentando "apagar o passado e criar um clima passional" contra Dilma Rousseff.

Em ambas as manifestações fica clara a intenção de aplicar a velha tática diversionista: se não dá para sair do buraco, traga os inimigos para dentro dele. No que se refere ao escândalo da Petrobrás, por exemplo, o PT já não se dá ao trabalho de negar que membros importantes do partido tiveram participação na esbórnia. Empenha-se agora em demonstrar que "eles" também têm culpa. O ministro da Justiça insistiu em que "os depoimentos da Lava Jato mostram que a corrupção da Petrobrás começa muito antes do governo Lula". Também Rui Falcão bateu na tecla de que os indícios de corrupção nos governos do PSDB devem ser "devidamente investigados".

De qualquer modo, já é um avanço Cardozo admitir que houve corrupção na Petrobrás. Até pouco tempo atrás, qualquer menção a esse assunto era repelida pelos petistas sob o argumento de que por detrás das denúncias se ocultava a intenção dos inimigos do povo de privatizar a estatal.

Há que se reconhecer, ainda, que o ministro da Justiça evoluiu também em outro ponto importante: "O caixa 2 eleitoral, por exemplo, tem que ser considerado crime". Sem efeito retroativo, obviamente, diria Delúbio Soares, o campeão dos "recursos não contabilizados".

Preocupado em aliviar o peso das acusações contra seu partido, que só aumentará na próxima fase da Lava Jato, Rui Falcão insiste na afirmação de que todas as doações de empreiteiras para campanhas eleitorais do PT foram "feitas legalmente". É até provável que seja isso mesmo. Mas a formalização legal de uma doação não elide o fato de ela ter sido o produto de um arranjo criminoso. E é disso que se trata.

Em seu pronunciamento, ao contestar o trabalho da força-tarefa que investiga o escândalo, Falcão acabou comprometendo a posição oficial do governo Dilma, que procura fazer crer que o escândalo só existe porque ele, o governo petista, autorizou, apoia e estimula as investigações. Além disso, Falcão acabou admitindo, implicitamente, com uma frase infeliz, a participação do PT na farra da propina: "Se disserem que a gente recebeu dinheiro de propina, é porque os demais também receberam". "Também" receberam?

O presidente do PT traduziu a preocupação de todo o partido de blindar o tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto, de acusações sobre propinas. A mobilização que Falcão articula se deve ao papel de grande e reconhecida importância e competência com que o tesoureiro petista se empenha há uma década no trabalho vital de captação de recursos para as atividades partidárias, particularmente as dispendiosas campanhas eleitorais. Favorece também a imagem de Vaccari dentro do partido seu desempenho à frente da cooperativa habitacional dos bancários, a Bancoop, que lhe trouxe problemas com muitos cooperados, a polícia e a Justiça, mas deixou feliz gente da nomenklatura petista, inclusive Lula.

A contraofensiva petista está armada para tentar impedir que as investigações da Operação Lava Jato devastem o partido. Resta saber se haverá dedos suficientes para tapar todos os buracos que não param de surgir no imenso dique que ainda retém o mar de lama.

Febre do dólar – Editorial / Folha de S. Paulo

• Alta da moeda americana não é ruim em si, mas velocidade da mudança indica problemas no ambiente econômico

No Brasil, o valor do dólar é visto pela população como termômetro para verificar se a economia está com febre. Quando a moeda americana sobe demais, conclui-se que há problemas; quando o real se valoriza, confia-se que tudo vai bem.

Trata-se, naturalmente, de uma simplificação. O dólar caro tem vantagens, como recompor parte da rentabilidade perdida nas exportações, algo crucial para a combalida indústria brasileira.

A maior parte dos analistas parece concordar que o ambiente econômico de hoje não só favorece a perda de valor do real como também a torna desejável. A combinação de preços menores de matérias-primas vendidas pelo país, grande deficit nas contas externas e crescimento zero do PIB recomenda tal rearranjo.

O desconforto decorre antes da velocidade da mudança. Nas últimas semanas, a cotação do dólar disparou, passando de R$ 2,80. A escalada sinaliza deterioração da confiança, no caso atual por razões em grande medida internas.

Aumentou, por exemplo, a preocupação quanto à execução da nova política econômica, que se baseia no aperto do Orçamento e do crédito público para reorganizar as finanças do país. Assim o Banco Central terá facilitada sua missão de controlar a inflação, de modo que, adiante, os juros sejam reduzidos e a economia volte a crescer.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou cortes de gastos e alta de tributos que, juntos, somam R$ 50 bilhões. A cifra representava 70% do ajuste necessário nas contas para atingir a meta de superávit primário (o saldo de receitas e despesas antes dos juros) deste ano, de 1,2% do PIB.

Esse cálculo pressupunha deficit zero em 2014 e um cenário de estagnação econômica --duas premissas ora abandonadas. O saldo do ano passado se revelou negativo (um rombo de 0,6% do PIB), ao passo que as projeções mais recentes apontam para uma recessão. Se confirmada, o resultado seria uma arrecadação menor.

A queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) e a sensação de que o Congresso dificultará a aprovação das medidas completam o quadro propício para a especulação. Daí a disparada do dólar e dos juros no mercado.

Especulações à parte, é no mínimo prematuro concluir que Levy não conseguirá cumprir a meta orçamentária. Por outro lado, a nova realidade política do Congresso, que buscará uma pauta mais independente do Executivo, exige uma mudança de atitude na coordenação política do governo.

Congressistas e sociedade devem ser convencidos de que o ajuste é necessário. Só assim será possível cumprir as metas --e baixar a febre.

Ajuste fiscal é que pode garantir conquistas sociais – Editorial / O Globo

• Se o ordenamento das contas públicas for barrado, a crise se aprofundará, sem possibilidade de geração de renda, empregos e melhores salários

É do jogo democrático pressões e contrapressões dentro do Congresso Nacional em relação a políticas e iniciativas adotadas pelo governo. Já no início de uma nova legislatura o parlamento terá se pronunciar nos próximos dias, aprovando ou não, sobre algumas medidas de grande importância para o êxito do ajuste fiscal que a nova equipe econômica pôs em andamento.

Os mercados têm reagido com apreensão (que se reflete, por exemplo, na forte desvalorização sofrida pelo real neste mês de fevereiro) ao fato de que parte das pressões contrárias ao ajuste é exatamente do partido da presidente Dilma, o PT, o que complica a obtenção de votos favoráveis entre os demais deputados e senadores que formam a base parlamentar do governo.

Essa reação negativa vinda da própria base identifica equivocadamente no ajuste a supressão de direitos e conquistas sociais, o que seria uma contradição em relação ao discurso que elegeu a presidente, tese que tem sido defendida pela oposição.

O ajuste é, no momento, a única forma de se assegurar a continuidade dos alegados direitos e conquistas sociais que o próprio governo deseja preservar, como afirma o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com as finanças públicas em total desequilíbrio e inflação elevada, a economia brasileira não terá condições de se recuperar, e pode até mesmo ver a crise se agravar pela perda de confiança dos canais de financiamento do país. A política de correção de rumos que está sendo executada pela nova equipe econômica não é, nesse sentido, uma contradição com o propósito de se gerar mais renda, emprego e melhores salários. Ao contrário.

Não fazer o ajuste significará a perda do “grau de investimento” na nota de risco do país, com desdobramentos péssimos: crédito externo escasso e mais caro, logo, maior desvalorização cambial; portanto, mais pressões inflacionárias, e, em decorrência, juros mais elevados, para conter a alta de preços. No fim desse túnel, recessão sem perspectiva de retomada do crescimento.

Se tudo isso não bastasse, as medidas provisórias para as quais o governo busca aprovação no Congresso não significam supressão de direitos, mas sim a eliminação de notórias aberrações que distorcem os benefícios previdenciários e a natureza do seguro social. Os gastos com seguro-desemprego tiveram um crescimento explosivo no período em que houve a criação de maior número de empregos formais no país, simplesmente porque as regras se tornaram um estímulo ao desemprego voluntário. Quanto aos benefícios previdenciários, também é notória a distorção. Os gastos com pensão por morte ultrapassam, de longe, os parâmetros de qualquer outro sistema previdenciário, sem distinguir viúvos e viúvas com ou sem dependentes do segurado.

Depende de o Congresso entender esse quadro ou contribuir para a economia se aprofundar no poço em que mergulhou.

Portela - Samba Enredo 2015

Vinicius de Moraes- Soneto de Carnaval

Distante o meu amor, se me afigura
O amor como um patético tormento
Pensar nele é morrer de desventura
Não pensar é matar meu pensamento.

Seu mais doce desejo se amargura
Todo o instante perdido é um sofrimento
Cada beijo lembrado é uma tortura
Um ciúme do próprio ciumento.

E vivemos partindo, ela de mim
E eu dela, enquanto breves vão-se os anos
Para a grande partida que há no fim

De toda a vida e todo o amor humanos:
Mas tranquila ela sabe, e eu sei tranquilo
Que se um fica o outro parte a redimi-lo.
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Vinicius de Moraes, in 'Antologia Poética'

Opinião do dia – Bruno Araújo

“Essa situação é resultado do descrédito do governo com o povo e com os parlamentares, que não acreditam mais no que é dito pelo governo. A articulação do governo é feita olhando apenas para o próprio umbigo. A sociedade enxerga que foi enganada pelo discurso eleitoral de Dilma Rousseff e reage com indignação, que se reflete aqui dentro também. A estabilidade depende mais da conduta de quem governa do que dos governados.”

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Bruno Araújo (PSDB/PE), líder da bancada da minoria na Câmara dos Deputados, em O Globo, 11 de fevereiro de 2015.

Justiça italiana aprova extradição de Pizzolato, condenado no mensalão

• Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil fugiu do país após ser condenado no caso do mensalão

- O Globo

RIO - A Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira reverter decisão da primeira instância e extraditar para o Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. A defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição para a Itália negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apelou para o princípio da reciprocidade, em que a Itália deveria tomar a mesma decisão tomada pelo Brasil. Mas o pedido foi negado.

De acordo com a GloboNews, a decisão sobre a extradição para o Brasil será agora política e irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para decidir. Ainda não se sabe se Pizzolato vai esperar em liberdade pela decisão. Se for preso, ele deve ser detido ainda nesta quinta-feira.

Filho de Picciani vira líder do PMDB

Novo líder do PMDB, Picciani terá CPI da Petrobras como prioridade

• De olho em 2016, Paes e Pezão atuaram de forma crucial para vitória

Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA - Em uma eleição decidida com apenas um voto de diferença, o PMDB elegeu ontem o deputado Leonardo Picciani (RJ) como líder do partido neste ano. Foram 34 votos a favor dele contra 33 obtidos por Lúcio Vieira Lima (BA). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Num primeiro momento, Picciani não quis se indispor publicamente com o Planalto, mas depois anunciou que terá como prioridade dois temas difíceis para o governo Dilma Rousseff: a tramitação da CPI da Petrobras e a reforma política.

Deputado no quarto mandato seguido, Leonardo Picciani foi eleito pela primeira vez em 2002. Treinado pelo pai e cacique do PMDB fluminense, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), para ser um braço da família no Congresso, o novo líder chegou à Câmara aos 22 anos, depois de ter atuado na Juventude do PMDB. Assim como o pai, Picciani possui forte ligação com Eduardo Cunha. Católico, consegue transitar bem entre o eleitorado evangélico.

Cartada de Paes

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Luiz Fernando Pezão trabalharam ativamente para eleger Picciani, já de olho nas eleições municipais do ano que vem. Nos últimos dias, os dois fizeram nomeações em seus governos buscando elevar de oito para dez o número de deputados fluminense aptos a votar a favor de Picciani.

Toda essa movimentação tem como objetivo fazer um agrado ao novo líder, na tentativa de fazê-lo desistir da candidatura à prefeitura do Rio no ano que vem e, com isso, abrir caminho para que o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), preferido de Paes, na disputa.

Depois de confirmado no cargo, Picciani não hesitou em dizer que seu partido não impedirá qualquer investigação da CPI da Petrobras, mesmo que elas apontem na direção de parlamentares da legenda envolvidos na Operação Lava-Jato.

- Cada um responde por suas atitudes. O PMDB não tem atuação partidária na Lava-Jato.

A sigla havia pensado em indicar Lúcio Vieira Lima para ocupar o cargo de presidente ou relator da CPI, mas ele não deve aceitar. Tanto Picciani quanto Lúcio fizeram campanha para Aécio Neves (PSDB) à presidência.

Apesar do resultado apertado, Picciani disse que a legenda seguirá unida e que atuará com responsabilidade. Ele não quis adiantar, no entanto, se a postura do partido será de mais independência em relação ao Planalto, como decidiram os senadores peemedebistas. O novo líder afirmou ainda que o partido definirá que posição terá em relação às propostas do governo que reduzem direitos trabalhistas.

- Todos os projetos serão estudados e debatidos. Teremos uma postura de responsabilidade, de não apoiar medidas que causem impacto financeiro.

Picciani também disse que conversará com os líderes e ministros responsáveis pela articulação política do governo:

- O PMDB sempre foi garantidor da governabilidade, mas a medida exata só definiremos após a reunião da bancada. (Colaborou: Marcelo Remígio)

Porta-voz do 'aezão' no poder

- O Globo

BRASÍLIA As duas primeiras semanas de trabalho da Câmara foram marcadas pela ascensão de integrantes da bancada do Rio de Janeiro a cargos importantes. Ontem, Leonardo Picciani (RJ) foi eleito líder do PMDB. Junto com seu pai, Jorge Picciani, o deputado articulou a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) no Rio, com o movimento "Aezão". Nele, pedia-se voto para o governador Luiz Fernando Pezão e o tucano, em detrimento de Dilma Rousseff.

Na semana passada, o também fluminense Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara e, para completar, o Rio ainda passou a ocupar um lugar de destaque na comissão que fará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma política. Num acordo com Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também participou do "Aezão", presidirá um grupo de 34 parlamentares e deve ter destaque. Ao PT, que tem a maior bancada da Câmara, coube apenas uma das vice-presidências.

Nas eleições estaduais, Dilma manteve quatro palanques no Rio, sem marcar forte presença em nenhum deles. Verbalmente, apoiou tanto Pezão, Marcelo Crivella (PRB), Anthony Garotinho (PR) e Lindbergh Farias (PT).

Agora, o PMDB-RJ quer empurrar o PT para a periferia do quadro eleitoral de 2016.

Após série de derrotas no Congresso, Dilma recorre a Lula

• Para tentar reagir à crise política e à série de tropeços na Câmara e no Senado, presidente vai se reunir nesta quinta, em São Paulo, com seu antecessor; em outra frente, Palácio do Planalto intensifica negociações dos cargos de segundo escalão

Tânia Monteiro, João Domingos, Daniel Carvalho e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de reagir à crise política que enfrenta, com sucessivas derrotas no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu recorrer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se encontra nesta quinta-feira, 12, em São Paulo. Além disso, o Palácio do Planalto intensificou as negociações dos cargos de segundo escalão com os aliados.

O encontro de Dilma e Lula vinha sendo tratado sob sigilo pelo governo. A presidente queria evitar a interpretação de que ela mais uma vez pedia socorro ao padrinho político. Tanto que tentou transferir a agenda com o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, que seria realizada nesta tarde, em Brasília, para a manhã de hoje, na capital paulista. Assim, quando terminasse a reunião, Dilma sairia para o encontro com Lula, sem que fosse necessário incluir o compromisso na agenda.

A presidente e Steinmeier vão se reunir para tratar da visita de Estado de Angela Merkel ao Brasil em agosto. O ministro alemão, porém, só chega ao País na sexta e o encontro foi transferido.

A presidente Dilma Rousseff embarca para São Paulo no início da manhã e realiza exames de rotina no hospital Sírio-Libanês. Depois ela se reúne com Lula. O encontro não está previsto em sua agenda oficial.

A relação entre Dilma e seu antecessor está estremecida desde o ano passado, após ela se negar a acatar sugestões do ex-presidente. Lula, por exemplo, defendia a substituição do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, troca feita por ela apenas neste ano, no segundo mandato. O ex-presidente também defendia que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, fosse substituída há semanas. Mas a nomeação de Aldemir Bendine em seu lugar só ocorreu na semana passada. A crise na economia acabou contaminando também a política. A avaliação da presidente despencou.

Na quarta, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, um dos petistas mais próximos a Lula, reuniu-se com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e depois com Jaques Wagner (Defesa). Marinho procurou minimizar o momento do governo, afirmando que o País já superou “crises muito piores”. “Esta é fichinha.”

Cargos. O governo também definiu uma série de ações no Congresso para tentar diminuir a crise. Uma primeira articulação ocorreu com o PRB e mais oito partidos nanicos, que, juntos, somam 39 deputados. O bloco ficou na órbita de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a campanha para a presidência da Câmara. Foram oferecidos a eles cargos no Ministério do Esporte, comandado por George Hilton (PRB). A iniciativa irritou os presidentes das legendas.

“(O governo) Ofereceu cargos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para o bloco. E agora o PRB está oferecendo para estes deputados participarem do bloco com cargos no Ministério do Esporte”, disse Levy Fidelix, presidente do PRTB. Até a conclusão desta edição, o PRB ainda não havia se manifestado.

Responsáveis pela articulação política do governo se reuniram na quarta com parlamentares de diversas legendas.

Também foram acertadas reuniões de ministros e até da presidente com os partidos. A primeira deve ocorrer no dia 24 e terá como tema a discussão das medidas provisórias que tratam de alterações em regras trabalhistas, tema que tem enfrentado ampla rejeição na base, na oposição e até mesmo no PT. A expectativa é de que Dilma participe deste encontro. Líderes da base também terão reuniões semanais com ministros e, uma vez por mês, Dilma também deve encontrá-los.

Lava Jato. O governo também decidiu partir para o ataque à oposição sobre a Operação Lava Jato. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ao Estado que a oposição quer “encobrir o passado e criar um clima passional no País” contra a presidente Dilma.

Em outra frente, o PT entregou nesta quarta uma representação à Procuradoria-Geral da República para que a operação investigue possíveis crimes cometidos durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

PT vai acionar Barusco na Justiça e questiona força-tarefa da Lava Jato

• Presidente do partido cobra investigação de suspeitas no governo FHC e chama Barusco, que relatou propina à sigla, de ‘bandido’

Ricardo Galhardo e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Acuado por acusações de receber dinheiro do esquema de corrupção da Petrobrás, o PT decidiu sair das cordas e partiu para o contra-ataque. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, anunciou nesta quarta-feira, 11, cinco medidas contra a força-tarefa da Operação Lava Jato e contra delatores do esquema. O partido pede que indícios de corrupção no governo do PSDB também sejam investigados.

No alvo do PT estão o ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, que acusou a sigla de ter recebido US$ 200 milhões do esquema, além de delegados da Polícia Federal e procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato. O PT questiona o fato de a operação restringir o foco aos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, apesar de indícios de que o esquema teria começado no governo Fernando Henrique Cardoso.

O juiz da 15.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, foi estrategicamente poupado de ataques públicos, embora internamente também seja criticado. O PT chegou a cogitar representações contra os advogados dos réus que fizeram delações premiadas, mas desistiu da ideia.

Segundo Falcão, as ações não significam uma tentativa de cercear as investigações, e sim um esforço para evitar a “criminalização” do partido, a fim de tirá-lo do jogo político.

Ação. O dirigente chegou a chamar Barusco de “bandido” ao anunciar que ele será interpelado civil e criminalmente para dizer a quem teria pago os US$ 200 milhões em propinas. Falcão negou “cabalmente” que doações feitas ao PT tenham sido fruto de triangulação com empreiteiras contratadas pela estatal. “Se disserem que a gente recebeu dinheiro de propina, é porque todos os demais (partidos) também receberam.”

Além da ação contra Barusco, o PT decidiu enviar duas representações à direção-geral da PF. A primeira pede abertura de sindicância para averiguar vazamentos. A segunda questiona o fato de os policiais não terem feitos perguntas a Barusco sobre o PSDB, embora o ex-gerente tenha dito que recebia propinas desde 1997. O partido também cita reportagem do Estado que revelou postagens de teor antipetista feitas por delegados da PF em redes sociais.

A quarta ação é endereçada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de questionar o critério para designação dos procuradores da Lava Jato, o partido quer saber se partiu do Ministério Público Federal ou da PF a restrição das perguntas dos interrogatórios aos governos Lula e Dilma.

Por fim, o PT decidiu acionar o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, para que tome as medidas que “julgar necessárias no âmbito do cargo”.

Todas as ações fazem parte da estratégia do PT de levar a oposição para o centro do escândalo. Nesta quarta, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), entregou representação à Procuradoria-Geral da República para que a Lava Jato investigue possíveis crimes cometidos antes de 2003. “Para fazer uma investigação à luz do dia que de fato ponha as cartas na mesa, não se pode omitir absolutamente nada. Qualquer omissão numa hora dessa gera muitas desconfianças.”

Aliados em postos chave ampliam poder de Cunha

• Presidente da Câmara distribui cargos a deputados que apoiaram sua eleição

• Bancada do PMDB será comandada por deputado que apoiou tucano Aécio Neves em vez de Dilma

Márcio Falcão, Ranier Bragon - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA- Com 11 dias na presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só impôs derrotas ao Palácio do Planalto, como conseguiu emplacar aliados no comando da bancada do PMDB e na comissão da reforma política, postos chave da Casa.

Agora, Cunha prepara indicações de parlamentares de sua confiança para conduzir a nova CPI da Petrobras e a Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a maioria dos projetos de lei antes de sua chegada ao plenário.

A última conquista de Cunha foi a eleição do deputado Leonardo Picciani (RJ) como líder da bancada do PMDB, principal aliado do Planalto no Congresso. Considerado da ala rebelde da sigla, Picciani trabalhou contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado, fazendo campanha para Aécio Neves (PSDB-MG).

O novo líder já defendeu maior independência da bancada em relação ao Planalto, mas, depois de eleito, disse que a medida exata do apoio ao governo ainda será definida pelos deputados.

A vitória de Picciani por um voto de diferença --teve apoio de 34 deputados, contra 33 para Lúcio Vieira Lima (BA)-- expôs um racha. Alguns parlamentares, nos bastidores, acusaram Cunha de atuar a favor do deputado fluminense.

O presidente da Câmara negou. "Eu quero que você me diga que deputado está reclamando. Nem votei."

Para minimizar o desgaste interno, Cunha trabalha para indicar Vieira Lima para a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras. Os cargos têm poder para influenciar o ritmo dos trabalhos, que devem começar depois do Carnaval.

Aliados também afirmam que, nos acordos para sua eleição, Cunha prometeu entregar a Comissão de Constituição e Justiça para Arthur Lira (PP-AL). O PP é o partido que teria o maior número de parlamentares citados no escândalo de corrupção na Petrobras e que podem, eventualmente, responder a pedido de cassação no Conselho de Ética. A comissão tem poder para revisar decisões do órgão disciplinar.

Para a corregedoria, que também atua na análise de representações relacionadas a processos de perda de mandato, o deputado Carlos Manato (SD-ES) foi o escolhido. O convite atende ao deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais aliados de Cunha na campanha.

Outro peemedebista próximo a Cunha, Marcelo Castro (PI) foi escolhido para ser o relator da comissão especial que vai discutir a reforma política, um dos principais assuntos encampados pelo novo presidente da Câmara.

A estratégia é ter alguém de confiança cuidando do debate intenso que o tema promete suscitar na Casa. Cunha é a favor da manutenção do financiamento privado de campanha, enquanto o PT quer o financiamento público.

A derrota do governo e do PT com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara foi só o início de uma série de revezes que incluem a instalação da CPI da Petrobras, a entrega do comando da comissão de reforma política para a oposição e a aprovação da emenda que obriga o governo a liberar verbas para parte das emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.

Nesta quarta, o presidente da Câmara impôs nova derrota ao Planalto. O plenário da Casa aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos.

O objetivo é inviabilizar a articulação do ministro Gilberto Kassab (Cidades) para a recriação do PL e, posteriormente, a sua fusão ao seu PSD. Com o aval do Planalto, o ministro comanda essa operação com o intuito de esvaziar os partidos de oposição e o PMDB, que perderiam deputados para a nova legenda.

Por isso, siglas como DEM, PSDB, PSB e Pros são contra a aprovação do partido do Kassab, além do PMDB.

Ainda sem ideia clara dos rumos a tomar após a derrota para Cunha, os governistas ensaiam uma reação. Foram escalados ministros para cobrar fidelidade de suas bancadas ao Planalto.

Cunha voltou a afirmar nesta quarta-feira que não "há espaço" para discutir um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma.