Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

“Todas as partes políticas deveriam se dedicar a isto: definir o que desejam e com quem podem avançar, olhar para dentro de si mesmas, extirpar os pedaços podres que carregam no ventre, reduzir a animosidade em favor da paciência e da tolerância. Parar de amplificar artificialmente o poder dos Poderes. Trocar o conflito pela cooperação, ceder os anéis para não perder os dedos, fazer cálculos mais estratégicos do que táticos. Substituir a crítica das armas pela arma da crítica. Construir pontes para o presente, não só para o futuro.

A repactuação política se mostra como caminho virtuoso. Mas não se sabe quem poderá coordená-la e promovê-la, que passos terão de ser dados para viabilizá-la, se ela passará por eleições antecipadas, por uma Constituinte exclusiva ou por uma frente política de união nacional.

Sabe-se, porém, que aos democratas – liberais, socialistas, esquerda democrática – estará reservado o papel principal. Sem eles, sem seu ativismo e sem seu desprendimento, não surgirá alternativa viável, que trace um mapa para o País e dê referências às ruas, ao conjunto da sociedade. Esse o molde do ano novo de que necessitamos.

Difícil, mas não impossível.”

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*Professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp. ‘O ano novo de que necessitamos’, O Estado de S. Paulo, 24/12/16.

TCEs aprovaram contas de estados quebrados

• Desequilíbrio fiscal de Rio, Minas, Goiás e Rio Grande do Sul foi ignorado

Pareceres técnicos por reprovação não são levados em conta por conselheiros nomeados pelos governadores

Os tribunais de contas dos estados, responsáveis pelo controle da administração pública, avalizaram a gestão financeira de governos que enfrentam grave crise e não conseguem sequer pagar o salário do funcionalismo, conta Sérgio Roxo . É o caso de Rio, Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, que tiveram as contas aprovadas em 2015, embora apresentassem as piores notas na avaliação do Tesouro Nacional. Rio, Minas e Rio Grande do Sul decretaram calamidade financeira. Nomeados pelos governadores, os conselheiros dos TCEs muitas vezes contrariam pareceres técnicos pela reprovação das contas.

Fiscalização frouxa

• Tribunais de contas ignoram desequilíbrios fiscais de estados em calamidade financeira

Sérgio Roxo - O Globo

-SÃO PAULO- Responsáveis por zelar pelo bom uso do dinheiro público, os tribunais de contas deram aval para a gestão financeira de estados que hoje enfrentam dificuldade até para pagar o salário dos funcionários. Mesmo em situação de desequilíbrio fiscal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás tiveram as contas de 2015 aprovadas. Os quatro estados são os que apresentam as piores notas na avaliação financeira da Secretaria do Tesouro Nacional.

Rio, Minas, Rio Grande do Sul e Goiás começam 2017 com déficit de R$ 30 bi

• Para enfrentar crise, governadores adotam medidas austeras que afetam servidores

Gustavo Schmitt - O Globo

-SÃO PAULO- Com quadro de queda de arrecadação, aumento de gastos e expectativa de crescimento tímido da economia, os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás vão começar 2017 no vermelho. O déficit desses estados somados para o ano que vem chega a R$ 30,8 bilhões. Como resposta, governadores apresentam medidas amargas que vão da demissão de funcionários terceirizados e comissionados ao corte de salários e aumento de contribuições previdenciárias.

Fluminenses, mineiros e gaúchos decretaram estado de calamidade financeira. A medida livra os estados de punições por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como a proibição de tomar empréstimos ou receber transferências da União. A situação mais grave é a do Rio: o déficit no orçamento do ano que vem é de R$ 19 bilhões. Em seguida, aparecem Minas, com R$ 8,06 bilhões, e Rio Grande do Sul (R$ 2,9 bilhões). Também em crise, Goiás prevê um déficit nominal de R$ 931 milhões.

Temer diz que 2017 será o ano em que ‘derrotaremos a crise’

• Em seu discurso de Natal, ele defendeu as medidas econômicas tomadas em seu governo

- O Globo

RIO - Em seu discurso de Natal, que veiculado na noite deste sábado em cadeia nacional, o presidente Michel Temer defendeu as medidas econômicas tomadas “em pouco mais de cem dias” de governo definitivo e colocou 2017 como o ano em que “derrotaremos a crise”. Sem mesóclises ou formalidades, Temer optou por uma linguagem simples para convencer a população dos benefícios trazidos por mudanças feitas, como a emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos e a lei de responsabilidade das estatais.

“Com os esforços que fizemos a inflação caiu e voltou a ficar dentro da meta, o que vai colocar um freio na carestia que você sente no supermercado”, disse o presidente, no discurso. Em outro trecho, destacou que os “brasileiros pagam muitos impostos e pouco recebem em troca”, para afirmar que tem como desafio “desburocratizar o Estado e melhorar a qualidade da administração pública”.

Numa referência ao fim do mandato e ano de eleições, Temer disse: “Chegaremos em 2018 preparados e fortes para avançar ainda mais”. Segundo ele, além das medidas já tomadas, é preciso avançar em outras reformas estruturais, como a do ensino médio e da Previdência. “Estamos começando a reforma da Previdência para que sua sagrada aposentadoria esteja garantida agora e no futuro”, declarou.

Temer frisou, ao longo do discurso, que as medidas foram tomadas “em poucos meses” para mudar as estruturas do país num “desafio complexo e árduo, mas indispensável”. Ressaltou que a Saúde, grande preocupação dos brasileiros, terá R$ 8 bilhões a mais no orçamento. Mas foi o único número usado pelo presidente, que optou por um discurso mais emocional, dentro do espírito natalino, do que baseado em dados ou estatísticas. “Que nos deixemos, portanto, guiar pelas virtudes da temperança e da solidariedade”, pediu.

O presidente fez uma homenagem ao cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que morreu recentemente, apontando que esperança e coragem foram o lema e marca do religioso para dizer que “coragem e sentimento de esperança” não faltarão a ele na condução do país. Pregando a certeza de que o Brasil retomará “desta vez um crescimento sustentável e responsável”, Temer pediu a ajuda de todos para “reconstruir o país”, prometendo que “o próximo Natal será muito melhor que este”. `

O DISCURSO NA ÍNTEGRA:

Centrão se equilibra entre apoio e ameaças

• Bloco aliado impõe derrotas ao governo para marcar posição e, agora, espera mais espaço no Ministério

Eduardo Barretto, Simone Iglesias e Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA - No papel, o governo de Michel Temer tem mais de um terço dos 513 deputados da Câmara em um só grupo aliado, o “centrão”. Na prática, porém, o cálculo não é tão simples. Quando não é atendido em seus interesses, o bloco costuma trazer problemas para o governo, vende caro o seu apoio e não se acanha em confrontar outros aliados da base de sustentação do Planalto. Na terça-feira, o centrão deu mais um exemplo das derrotas que pode infligir ao governo, quando aliou-se à oposição e aprovou a renegociação da dívida dos estados com a União, mas sem contrapartidas. Mesmo assim, o cordão do centrão está no topo da lista dos contemplados em uma possível minirreforma ministerial cogitada para fevereiro.

Por conta das movimentações do grupo, até a data da eleição para a presidência da Câmara está incerta. Jovair Arantes (PTB-GO), integrante do bloco e também pré-candidato ao cargo, acusou o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de “rasgar o regimento” ao marcar a eleição para o dia 2 de fevereiro de 2017. Jovair diz que a praxe da Casa é eleger o novo presidente no dia 1º, logo na volta do recesso parlamentar.

Horizonte turvo no cenário de um 2017 cheio de desafios para o país

• Crise econômica e impasses políticos vão permanecer à vista

Marlen Couto - O Globo

Com a virada de ano, os astros podem até indicar mudanças, mas é certo que a crise política que prolongou 2016 não deve chegar ao fim à meia noite de 31 de dezembro. Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, os impasses que abalaram até aqui os bastidores do poder em Brasília devem continuar a integrar a lista de desafios que o presidente Michel Temer terá de enfrentar em 2017. O desgaste com o avanço das investigações da Operação Lava-Jato e a tentativa de aprovar, no Congresso, medidas contra a crise econômica darão o tom das articulações governistas.

— 2017 vai ser 2016, em parte. Talvez não termine nem em 2017. A agenda governamental é a mesma. O desafio do governo Temer é a rigor o mesmo que Dilma Rousseff enfrentou, antes do impeachment: a corrupção e a crise econômica — diz o cientista político Júlio Aurélio, da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Outro fator que deve mobilizar de imediato o governo em 2017 é a crise fiscal que afeta parte dos estados. O pesquisador da Universidade de Brasília ( UnB) Antonio Testa destaca que o início do ano para Temer será politicamente e administrativamente tenso:

— Temer terá muita dificuldade logo no início do ano, após a posse dos novos prefeitos. A União está falida, e os maiores municípios têm problemas sérios do ponto de vista econômico. A crise nos estados, começando pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás pode criar instabilidade e gerar insatisfação — lembra o pesquisador da UnB.

Rede ainda busca em 2017 discurso e unidade

• Partido de Marina tenta se firmar como força política após desempenho fraco nas eleições e pavimentar candidatura presidencial em 2018

Isadora Peron – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Nascida sob a bandeira da nova política, a Rede Sustentabilidade terá como meta para 2017 construir unidade interna e fortalecer a identidade partidária com o objetivo de pavimentar o caminho para o lançamento da candidatura de Marina Silva à Presidência da República em 2018. O partido completou um ano de existência formal em outubro, mas ainda não conseguiu encontrar a fórmula para atrair os votos dos eleitores cada vez mais insatisfeitos com a política tradicional.

Nas eleições municipais, o partido teve um desempenho aquém do esperado, sem conseguir reproduzir o “efeito Marina” das duas últimas campanhas presidenciais, que terminou as disputas em terceiro lugar. Dos 154 candidatos a prefeitos lançados, a Rede elegeu apenas cinco, nenhum em capital.

Vaquinha contra 'perseguição judicial' a Lula arrecada metade da meta

- Valor Econômico

BRASÍLIA - Em 17 dias, a "vaquinha" virtual contra a "perseguição" da Justiça ao ex-presidente Lula só arrecadou metade da meta. O petista, que é réu em cinco ações penais, conseguiu juntar R$ 250 mil na campanha que terminou neste sábado.

Em 2016, dois petistas tiveram melhor desempenho em arrecadações e bateram metas: em dois dias, a então presidente afastada Dilma Rousseff amealhou mais de R$ 500 mil para financiar viagens contra o "golpe". O ex-presidente do partido preso no mensalão, José Genoino, recebeu R$ 90 mil em nove dias, com vistas a lançar um livro sobre o tempo no Complexo Penitenciário da Papuda.

O movimento "Um Brasil justo pra todos e pra Lula", que queria arrecadar R$ 500 mil, denuncia "manipulação arbitrária da lei" e um "vale-tudo acusatório" contra o ex-presidente.

“Se atrasar salário, não tem como governar, diz Picciani

• Picciani cita salários atrasados e dá prazo até abril de 2017 para Pezão solucionar crise:

‘Não há governabilidade que resista’

Berenice Seara e Nelson Lima Neto | Jornal Extra

Após dois meses de confrontos entre servidores e policias, rusgas entre deputados e um pacote-bomba a ser votado, o todo-poderoso Jorge Picciani (PMDB) fala abertamente, pela primeira, que o início de 2017 será decisivo para o governo de Luiz Fernando Pezão, seu colega de partido. Para Picciani, é preciso colocar a “casa em ordem” até abril, caso contrário não haverá como governar. Se houver o impedimento de Pezão, ele indica para o Palácio Guanabara o tucano Luiz Paulo, colega no parlamento; os economistas Pedro Parente e Armínio Fraga, e o sempre presente Eduardo Paes.

• Ainda existe apoio ao governo estadual na Alerj?

Já não há mais base do governo. Os deputados dos mais diferentes partidos se tornaram independentes. Tudo aquilo que se consegue aproveitar dos projetos, a gente tem votado. Hoje, a situação é assim: “O governador quer isso, o deputado é contra”. Se o governo souber dialogar, ele consegue a ajuda da Alerj.

Para além da montanha - Fernando Gabeira

- O Globo

“Tendemos a nos lembrar da última vez que estivemos pra baixo, a memória de por que ficamos naquela merda. É quando decidimos fazer aquela coisa de andar em círculos.” Esta frase de um personagem de Samuel Beckett às vezes me vem à cabeça quando me debruço nas notícias desse ano no Brasil. Sem dúvida, a desmontagem de um imenso esquema de corrupção sistêmico é o grande fato dos últimos tempos. Mas hoje lemos as notícias de uma forma diferente. No passado, as víamos na televisão à noite e nos jornais da manhã. Agora, consultamos o computador de tempos em tempos. E a mesma notícia está lá.

Para quem segue com atenção o processo, a mesma notícia reaparece muitas vezes. Não só porque a vemos muito, mas porque tudo começa com uma suspeita, confirma-se na delação premiada, depois há o indiciamento, a denúncia, a transformação do acusado em réu, e, finalmente, o julgamento. Se somarmos a isso as audiências, intervenções da defesa, o trânsito dos acusados, Cabral pra lá, Cabral pra cá, a presença do tema ocupa todo o centro da cena. Sem contar os choques institucionais que a crise provocou.

Uma diplomacia presidencial a serviço do Brasil - *Michel Temer

- O Estado de S. Paulo

• Em pouco tempo não hesitamos em ocupar os espaços que cabem ao País na cena mundial

Nossa política externa deve ajustar-se aos interesses e aos valores dos brasileiros. Não por mera preferência deste ou daquele governante, mas por imperativo da democracia. Essa é a premissa de nossa diplomacia presidencial, que pusemos a serviço da abertura de novas oportunidades para o Brasil.

Nas curtas e intensas viagens internacionais que fizemos nestes menos de quatro meses de governo efetivo, nossa prioridade não poderia ser outra a não ser resgatar a confiança no Brasil – confiança que se traduz em investimentos, crescimento e empregos. Em meio à grave crise que herdamos, tem sido essencial apresentar a agenda de reformas que estamos promovendo internamente. A diplomacia presidencial tem servido, antes de mais nada, para mostrar ao mundo que o Brasil passou a ter rumo.

'Por favor, me esqueça!' – Bernardo Mello Franco

-Folha de S. Paulo

Se pudessem, muitos políticos apagariam 2016 das nossas memórias. O ano produziu um impeachment e levou poderosos para a cadeia. A seguir, uma seleção de frases que eles gostariam de esquecer.

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"Tem que mudar o governo para estancar essa sangria" — Romero Jucá, senador, sugerindo um pacto para frear a Operação Lava Jato.

"Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel" — Sérgio Machado, ex-senador, na conversa com Jucá.

"Eu tô mandando o Bessias" — Dilma Rousseff, ex-presidente, tentando transformar Lula em ministro.

"Tchau, querida" — Lula, ex-presidente, ao se despedir de Dilma.

A aula do professor Luiz Werneck - Elio Gaspari

- O Globo

Numa curta entrevista ao repórter Wilson Tosta o professor Luiz Werneck Vianna lamentou a “balbúrdia manipulada com perícia” pelos “tenentes de toga” do Ministério Público e do Judiciário, “corporações que tomaram conta do país”.

Werneck sabe do que fala. Conhece a História da República e traçou o melhor retrato do Judiciário nacional no seu livro “Corpo e alma da magistratura brasileira.” Durante dez anos ajudou a aperfeiçoar os conhecimentos de toda uma geração de juízes e promotores como professor da Escola da Magistratura. Sua perplexidade diante do rumo tomado pelo conjunto de iniciativas derivadas da Operação LavaJato reflete a ansiedade de um mestre diante do tenentismo togado.

Nos anos 20 o Brasil teve os tenentes fardados. Era uma geração de jovens oficiais salvacionistas e honrados que combatiam uma República oligárquica. Sabiam o que não queriam, mas não sabiam direito onde chegar. Foram engabelados por Getulio Vargas, e a Revolução de 30 desembocou na ditadura de 1937. Para Werneck, os “tenentes de toga” cumprem sua missão profissional mas “não têm o mapa” que mostre a saída. Tomando um episódio extremo ele acha que combater a corrupção dentro das normas da lei é uma coisa, mas “esculacho é outra, as fotografias de Sérgio Cabral e de sua mulher com uniformes de presos foram um esculacho.”

Convivendo com jovens procuradores e juízes, em 1999 ele disse numa entrevista que estava acontecendo algo de novo no Brasil:

“É um revolução resultante da entrada dos filhos da transição no aparelho judiciário. Esse jovens estão mudando a cara da Justiça brasileira. Há empresários brasileiros que falam como americanos, mas nunca fecharam o ‘caixa dois’ de suas empresas. Há jovens banqueiros que parecem saídos de um clube de Nova York e, quando você vai ver, fazem o que fazem. Esses jovens procuradores e juízes são verdadeiros na semelhança com os seus similares americanos. Parecem-se até na gravata folgada abaixo do colarinho. São aquilo que o moralismo político dos anos 1950 e 1960 gostaria de ter sido. Eles vêm da classe média, frequentemente de famílias de servidores públicos. São pessoas com valores muito fortes e uma sólida crença nas leis. Formam a elite intelectual do Estado de Direito. São pessoas que não foram atingidas pela satanização do Estado. Pelo contrário, por acreditarem na lei, acreditam nele. Acima de tudo, sabem a vida de cachorro que levaram para chegar onde chegaram. Por causa deles o Judiciário brasileiro está mudando, para melhor, com uma velocidade maior que a do Executivo e a do Legislativo.”

Se os empresários que acabaram em Curitiba tivessem prestado atenção no que disse Werneck, teriam defendido suas reputações e fortunas, mas quem haveria de dar bola para um professor? Afinal, em 1999 Sérgio Moro era um jovem advogado.

O Brasil mudou para melhor, mas os “tenentes de toga” poderiam prestar atenção ao que diz o mestre.

O ano que não acaba - José Roberto Mendonça de Barros*

- O Estado de S. Paulo

• Será difícil voltar a crescer sem avanço substancial na infraestrutura de energia, logística e comunicações

Estamos no ano que não acaba nunca. A incerteza foi a nota, aqui e no mundo. Lá fora, todos os países dependem uns dos outros e ninguém está a salvo no mundo rico. Nem o Sr. Trump está livre para fazer o que quiser, embora possa produzir um enorme estrago no globo. Como aprendemos aqui, de forma dolorosa, a marquetagem política vai até certo ponto; sozinha, não é capaz de criar mudanças de verdade, como também não foi capaz de transformar uma péssima candidata numa estadista. Tanto na Inglaterra como nos Estados Unidos, as forças vitoriosas na consulta popular ainda não mostraram o que querem de fato, trazendo grande incerteza para todos.

Embora nossa crise seja enorme e nosso País relativamente fechado, exportamos para todas as regiões do globo, não dependendo especialmente de ninguém, como é o caso do México. Somos apenas atingidos de forma indireta pela crise global. Nossas dificuldades são nossas, cujas soluções estão aqui entre nós.

O ano termina com duas convicções:

Lição de Casa – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

• Ajuste do Espírito Santo é exemplo de lição de casa para Estados endividados

No início de 2014 veio a público documento preparado pelos técnicos Ana Paula Vescovi, atual secretária do Tesouro Nacional, Haroldo Corrêa e Rodrigo Medeiros, revelando que a situação fiscal do Espírito Santo havia se deteriorado muito em 2013 e que os sinais para 2014 eram péssimos.

De fato, segundo dados do Tesouro, o deficit primário do Estado foi de R$ 1 bilhão em 2013 e de R$ 1,5 bilhão em 2014. Adicionalmente, como apontado no estudo dos técnicos, tinha havido elevação da dependência, para financiamento do custeio, das receitas petrolíferas e forte expansão no número de servidores.

Ao longo de 2014, a bandeira de campanha de Paulo Hartung, então candidato ao governo do Estado, foi a necessidade de ajuste fiscal. Contrariando a tese de que é impossível ganhar eleição pregando responsabilidade fiscal, foi eleito.

Antes de tomar posse, em dezembro de 2014, renegociou com Legislativo, Judiciário e Ministério Público o Orçamento de 2015, cujas receitas estavam claramente infladas. Em seguida à posse, cortou pesadamente o orçamento do Executivo, eliminou 3.000 cargos comissionados e negociou com os servidores a manutenção do salário nominal, que ficou congelado também em 2016. O deficit primário de 2014 transformou-se em pequeno superavit de R$ 200 milhões em 2015. O governador promoveu corte de 12% no gasto primário nominal.

Sombras no ambiente - Míriam Leitão

- O Globo

Não são boas as notícias ambientais. O desmatamento aumentou fortemente nos últimos dois anos e nada sugere que isso vá mudar porque o governo Temer acaba de dar um péssimo sinal ao reduzir o tamanho de uma área de proteção, a Floresta de Jamanxin, no Pará. O governo cancelou um leilão de energia alternativa, mesmo com 100 interessados na disputa que poderiam investir R$ 8 bilhões.

As diversas crises andam sugando a atenção do Brasil, a tal ponto que tem havido pouco espaço para se noticiar, debater e refletir os riscos ambientais e climáticos que estão surgindo. Só nas últimas semanas houve esses dois. Pela primeira vez desde 2009 não haverá um leilão em que produtores e eventuais compradores de energia limpa se encontram.

— O governo deu uma justificativa velha para desmarcar o leilão. Disse que a recessão diminuiu o consumo de energia. A questão é que era um leilão de reserva, feito para substituir energia termelétrica, mais suja e mais cara — disse Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica.

Espírito natalino - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Políticos e empresários não pensam da mesma forma em relação ao ajuste fiscal, o que torna a recuperação da economia mais lenta e a instabilidade política maior

Com um olho no peixe, a base governista no Congresso, e outro no gato, o movimento sindical, o presidente Michel Temer deu duas cartadas no fim do ano com objetivo de conter a recessão e o desemprego: de um lado, liberou recursos das contas inativas do FGTS, que podem representar uma injeção de R$ 30 bilhões na economia, sem recorrer ao Tesouro Nacional; de outro, anunciou um pacote de mudanças na legislação trabalhista, cujo eixo é a flexibilização por meio de contratos coletivos entre patrões e empregados, o que supostamente permitirá a contenção do desemprego.

A primeira medida é uma espécie de ovo de Colombo, pois a liberação dos recursos inativos do FGTS, que somente seriam sacados nas aposentadorias, servirá para liquidar débitos e fugir do cheque especial e das dívidas com o cartão de crédito. Essas contas rendem apenas 0,3% ao mês, enquanto os juros cobrados nos cartões e no cheque especial são astronômicos, chegando em alguns casos a absurdos 450%. As medidas que flexibilizam a legislação trabalhista são audaciosas, porém podem enfrentar a rejeição dos sindicatos, mas esse será um assunto para ser debatido no Congresso no próximo ano. A expectativa é que a medida sirva para facilitar contratações, mas também pode provocar reduções de salários e até demissões.

Mudar a Constituição – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram Proposta de Emenda Constitucional para instalar uma Assembleia Nacional Constituinte, a ser convocada em 1.º de fevereiro de 2017, “preferencialmente sobre matéria atinente à reforma política e eleitoral”. Segundo os parlamentares, somente por meio dessa convocação será possível “repensar os alicerces de nosso Estado Democrático de Direito, em especial no que concerne ao sistema político vigente”, e “adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pela qual anseia a sociedade”.

A proposta dos deputados deixa claro que não se trata de uma Constituinte exclusiva, figura que não está prevista na lei, pois a Assembleia poderá discutir outras reformas, como a tributária. Além disso, os constituintes seriam os próprios parlamentares hoje no Congresso, reunidos em uma única câmara. A Assembleia teria até o final da atual legislatura, em 2018, para encerrar os trabalhos, e as emendas resultantes seriam votadas em dois turnos por três quintos dos membros da Assembleia. Na justificativa do projeto, seus autores argumentam que há “necessidade premente de mudança” e que, “diante de tal cenário, cabe ao Congresso Nacional chamar para si a responsabilidade que lhe confere a Lei Maior”.

De olho neles – Editorial | Folha de S. Paulo

Este foi sem dúvida um ano atípico. Normalmente estará certo quem afirmar, mesmo sem base para isso, que os deputados federais e senadores trabalharam pouco. Não neste 2016, contudo.

Verdade que, ao final de dezembro, terão desfrutado quase dois meses de férias a que têm direito nos termos da Constituição, além de inúmeros feriados que não hesitam em prolongar. O Dia de Finados, por exemplo, encravado numa quarta-feira, terminou emendado para a frente e para trás —e o Congresso parou por toda a semana.

Ainda assim, sem que uma coisa justifique a outra, a Câmara e o Senado conheceram uma rotina intensa como poucas em sua história.

Este Natal - Carlos Drummond de Andrade

— Este Natal anda muito perigoso — concluiu João Brandão, ao ver dois PM travarem pelos braços o robusto Papai Noel, que tentava fugir, e o conduzirem a trancos e barrancos para o Distrito. Se até Papai Noel é considerado fora-da-lei, que não acontecerá com a gente?

Logo lhe explicaram que aquele era um falso velhinho, conspurcador das vestes amáveis. Em vez de dar presentes, tomava¬os das lojas onde a multidão se comprime, e os vendedores, afobados com a clientela, não podem prestar atenção a tais manobras. Fora apanhado em flagrante, ao furtar um rádio transistor, e teria de despir a fantasia.

— De qualquer maneira, este Natal é fogo — voltou a ponderar Brandão, pois se os ladrões se disfarçam em Papai Noel, que garantia tem a gente diante de um bispo, de um almirante, de um astronauta? Pode ser de verdade, pode ser de mentira; acabou-se a confiança no próximo.

Maria Rita - E Vamos À Luta (Ao Vivo Na Lapa)

Opinião do dia – Antonio Gramsci

“Um partido terá maior ou menor significado e peso precisamente na medida em que sua atividade particular tiver maior ou menor peso na determinação da história de um país.”

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Antonio Gramsci (1891-1937). ‘Cadernos do Cárcere, p. 87, V. 3. Editora Civilização Brasileira, 2007.

Odebrecht na mira de 5 países

Após o acordo de leniência da Odebrecht com os EUA, que resultou na divulgação de documentos do Departamento de Justiça americano, México, Colômbia, Peru, Argentina e Equador anunciaram abertura de investigações contra a empresa.

Investigações em série

• Após acordo de leniência com EUA, Odebrecht será alvo de apurações na Colômbia e no México

Mariana Timóteo da Costa e Tiago Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- A divulgação dos documentos do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ), após os acordos de leniência da Odebrecht e da Braskem, gerou um efeito cascata na América Latina, com países como México, Colômbia, Peru, Argentina e Equador prometendo investigar o caso. Acentuou ainda antigas disputas políticas. A Secretaria de Transparência, órgão ligado à Presidência da Colômbia, admitiu ontem conhecer o alto funcionário do governo que recebeu, sozinho, US$ 6,5 milhões (R$ 21,2 milhões) em propinas da Odebrecht, durante o governo Álvaro Uribe (2002-2010). Uribe é antigo aliado e rival do atual líder colombiano, o prêmio Nobel da Paz Juan Manuel Santos.

Braskem doou a político após acordo tributário

• Acerto aconteceu no mesmo ano em que ex-governadora gaúcha beneficiou a empresa

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- Entre os documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que tratam do acordo firmado pela Odebrecht e pela Braskem para devolver R$ 6,9 bilhões desviados em 12 países, há citação a um político brasileiro que ocupava um alto cargo estadual. Não há nomes, mas o texto diz que que, em 2008, a Braskem tinha muitos créditos tributários acumulados nos estados brasileiros, fazendo com que os governos locais ameaçassem aumentar outros impostos para elevar suas receitas. Em determinado estado, a empresa e o político, identificado apenas como “agente público brasileiro 9”, firmaram um acordo para investimentos de mais de R$ 1 bilhão, resolvendo os problemas relacionados aos créditos tributários. Além disso, o político teria recebido doação eleitoral de R$ 200 mil da Braskem em 2006, e de R$ 600 mil na sua campanha à reeleição em 2010.

Receita Federal autuou Instituto Lula

• Órgão alega ‘desvio de finalidade’ ; instituição contesta decisão e divulgação

- O Globo

O Instituto Lula foi multado pela Receita Federal por “desvio de finalidade”, por ter feito gastos vedados a entidades sem fins lucrativos. -SÃO PAULO- A Receita Federal autuou o Instituto Lula por “desvio de finalidade”, pela organização ter feito gastos que não poderia sendo uma entidade sem fins lucrativos e isenta de impostos. A decisão da Receita é de 11 de novembro de 2016, e a cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011. Procurada, a Receita Federal não divulgou o valor da multa nem a infração, mas o GLOBO confirmou a existência dessa infração em consulta dos processos que correm na Receita Federal.

PT lança Lula candidato à Presidência no início de 2017

• Estratégia do partido é aproveitar baixa popularidade de Temer e reforçar a defesa jurídica do ex-presidente, que é réu em cinco ações penais e pode ficar inelegível

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.

O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

PSDB vai à Justiça contra PT e acusa o partido de agir com 'má-fé'

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O PSDB afirmou nesta sexta-feira (23) que entrará na Justiça contra o PT em razão do que chamou de "prática de litigância de má-fé".

Segundo a direção nacional tucana, o PT "acusa deliberadamente o PSDB por fatos que, sabe, são inverídicos". "Com o intuito de desviar o foco das graves acusações que pesam sobre o PT, a legenda tem repetidas vezes utilizado a Justiça Eleitoral para registrar falsas acusações ao invés de prestar esclarecimentos sobre, por exemplo, escândalos como as gráficas fantasmas que atuaram na campanha presidencial de Dilma Rousseff", declara a nota do PSDB.

A ação tucana foi motivada pelo intuito petista de pedir ao TSE investigação sobre o depoimento que Otávio de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, prestou em ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, na eleição de 2014. A informação foi divulgada pela Folha nesta sexta (23).

TSE contesta defesa de Dilma em relatório

• Peritos do tribunal dizem que advogado de petista usou fotos de 2010 para comprovar serviços de 2014

Manoel Ventura - O Globo

-BRASÍLIA- A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff usou fotos das eleições de 2010 como prova de que uma gráfica prestou serviços para a campanha presidencial de 2014. A acusação é de peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuam na força-tarefa montada pela Corte no processo que pede a cassação da chapa composta por Dilma e pelo atual presidente Michel Temer. O grupo analisou documentos apresentados pelas empresas Focal, Gráfica VTPB e Red Seg.

Os técnicos concluíram que os controles contábeis e administrativos das empresas “não foram capazes de comprovar a execução e a entrega, em sua integralidade, dos produtos e serviços contratados”. Em setembro, a defesa de Dilma contestou essas conclusões e apresentou parecer técnico divergente, com mais de 8 mil folhas, afirmando que as gráficas existem e que elas produziram material para a campanha eleitoral. Os peritos do TSE, agora, contestaram os argumentos de Dilma e afirmam que o laudo apresentado pela ex-presidente usa fotos das eleições de quatro anos antes para comprovar os serviços da gráfica Focal em 2014.

Favorito à presidência do Senado, Eunício tenta se descolar de Renan

• Líder do PMDB, senador do Ceará é o favorito para assumir a presidência da Casa no próximo ano e procura, agora, se distanciar da imagem do atual titular do posto

Julia Lindner O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Favorito para assumir a presidência do Senado no próximo ano, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), procura agora se distanciar da imagem do atual presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Para buscar apoio dos partidos, Eunício tem afirmado em conversas reservadas que não é “da turma do Renan”.

Eunício declarou a parlamentares e ao presidente Michel Temer que pretende, se eleito, fazer uma gestão diferente, com foco na conciliação entre os três Poderes. Para evitar o enfrentamento com o Judiciário, ele considera apoiar votações com apelo popular, como a proposta que acaba com o foro privilegiado, tema preterido neste ano por Renan. O texto é de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) e teve parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas a votação emperrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Governo precisa repactuar relação com Congresso, diz Moreira Franco

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, afirma que o país começou a viver uma "democracia parlamentar", na qual os desejos do Executivo não terão necessariamente aval do Legislativo.

Na avaliação de Moreira, repactuar a relação com o Congresso e sinalizar melhora na economia serão os dois alicerces do governo para 2017, principalmente diante da crise agravada com a delação da Odebrecht e com a proximidade do julgamento da ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar a chapa Dilma-Temer.

"O governo vai definir sua posição no projeto ou sugestão que enviar ao Congresso e ali, no Legislativo, pode mudar a posição inicial do governo, com debates e desejos da sociedade que podem demandar outras coisas", afirmou Moreira à Folha.

Base aliada teme futuro do governo

Aliados do presidente Michel Temer no Congresso estão preocupados com o futuro, mas veem as medidas econômicas como saída para superar as denúncias que tiraram o ânimo inicial da base.

Inquietos, aliados apostam na economia

• Base aliada passou da euforia com novo governo à preocupação com o futuro da gestão peemedebista

Leticia Fernandes e Simone Iglesias O Globo

-BRASÍLIA- A base aliada do presidente Michel Temer no Congresso vive um dilema e vê com inquietude o futuro da administração peemedebista, apesar de enxergar no lançamento de medidas de estímulo econômico dos últimos dias uma saída para a série de denúncias que já derrubou seis ministros até agora.

Os aliados estavam entusiasmados pela formação de uma gestão sob novas bases após o impeachment da expresidente Dilma Rousseff, mas agora fazem reclamações públicas e privadas de Temer e do governo. Alguns já traçam até planos para abandonar a base aliada pensando na disputa presidencial de 2018.

Além do desconforto em três dos principais partidos que sustentam Temer no Congresso — PSDB, PSB e DEM —, o PR, um dos aliados do centrão, engrossou o coro daqueles que cogitam um desembarque.

A legenda vem costurando a filiação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e admite deixar a base de do governo quando isso acontecer. Bolsonaro é pré-candidato à presidência em 2018, o que, segundo interlocutores da cúpula do partido, faria o PR sair da base imediatamente.

— Se tivermos um candidato a presidente da República, como vamos ser base do governo? Se a gente traz o Bolsonaro muda tudo — disse um dirigente do partido.

O ano novo de que necessitamos - Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S. Paulo

• O País precisa de uma trilha que lhe permita encontrar um eixo razoável. Não será fácil

Lamento, mas não será 2017. Talvez seja 2018, se por acaso algumas precondições forem cumpridas. O País está sem fôlego para dar saltos audaciosos e a cada momento se vê diante do risco de só alcançar mais do mesmo. O mundo também não ajuda, há problemas e mal-estar por onde quer que se olhe.

É impossível ter ano novo se o quadro atual se prolongar. Se liberais e parte da esquerda continuarem a culpar o PT e se os petistas e outra parte da esquerda continuarem a detonar Temer, o PMDB e os tucanos. Que futuro poderá haver com deputados e senadores hostilizando o Supremo Tribunal Federal (STF) e com ministros do Supremo fazendo carreira-solo e pressionando o Congresso como mal maior da Nação? Com diversos brasileiros entronizando juízes, promotores e procuradores como se fossem anjos redentores, justiceiros de políticos acanalhados, purificadores da sociedade, e outros tantos brasileiros vendo-os como arbitrários e parciais, personagens de um romance noir repleto de perseguições políticas seletivas?

Tentemos em 2017 - Cristovam Buarque

- O Globo

• Por falta de coesão, usamos inflação e endividamento público para atender interesses divergentes

Há décadas, intelectuais e políticos alertam para a necessidade de reformas estruturais, sem as quais a nação brasileira continuaria carecendo de forças de coesão e de dinamismo. Fomos forjados sob o signo da escravidão e da exclusão, da concentração de renda e da segregação educacional, usando políticas fisiológicas e patrimonialistas de uma aristocracia que sobrevive ao Império. Não somos ainda uma República com coesão nacional. Por falta de coesão, usamos inflação e endividamento público para atender interesses divergentes. Quando isso se esgotava, usamos ditaduras, para impor coesão forçada.

O instante político - José Arthur Gianotti*

- O Estado de S. Paulo

• Salta aos olhos a crise de representação, mas mal se consegue descrevê-la, muito menos pensá-la

Instituições e atores políticos se dissolvem no ar; não vejo como observar esta situação a não ser fotografando o momento. E, se o faço, é em vista dos deveres de minha profissão de professor, que se espanta diante de uma crise que nunca vi igual. Antigamente, antes de chegar o caos, os militares intervinham, forçavam na marra o País a tomar uma direção sempre antidemocrática e tudo se passava como se tivéssemos entrado nos eixos.

Agora simplesmente nosso espaço econômico e político perdeu seu senso. Os agentes não conseguem agir antes de tudo como representantes das funções que lhes competem. A crise de representação salta aos olhos. No entanto, mal se consegue descrevê-la, muito menos pensá-la. Costuma-se dizer que os políticos voltaram suas costas para o povo, tratando apenas de seus interesses pessoais. Mas esse diagnóstico confunde a sociedade com o povo, cuja identidade é costurada pelo próprio exercício da política.

Traumas e sinais preocupantes – Leandro Colon

-Folha de S. Paulo

Fica um saldo de feridas políticas e econômicas do ano que termina daqui a uma semana. É impossível esquecer 2016, mesmo que se queira. Os traumas vão perdurar.

A presidente da República sofreu um impeachment com menos de dois anos de mandato sob acusação de crime de responsabilidade por meio de manobras fiscais. O presidente da Câmara caiu na Lava Jato, renunciou, foi cassado pelos pares e passará o Natal em um presídio.

O presidente do Senado vai encerrar sua gestão na condição de réu pelo crime de peculato, denunciado em outro caso por lavagem e corrupção, e investigado em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Controle de Nações - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Por trás da revelação feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com base em investigações da Operação Lava Jato, de que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,4 bilhões) em propinas em 12 países desde 2001, está muito mais do que um esquema internacional de corrupção.

Tal prática é uma ameaça concreta à estabilidade democrática dos países. Pelo que foi levantado até agora pela força-tarefa da Lava Jato, a empresa teria bancado o pagamento de marqueteiros das campanhas de candidatos vitoriosos a presidente da República em alguns dos países onde tinha interesses comerciais, via caixa 2 ou dinheiro de propina.

Desse modo, passou a empresa a ter – ou a planejar ter – o controle sobre governos, programas de governos, cronogramas de obras.

Boa vontade e coincidência - Ana Maria Machado

- O Globo

• Seria bom substituir a cultura do confronto pela prática da conversa e a busca do entendimento

Sempre me impressionou a mensagem de Natal que os anjos trouxeram ao presépio. Além de glorificar Deus nas alturas, desejavam paz na terra aos homens de boa vontade. Uma clara restrição — os de má vontade ficavam de fora, que se guerreassem à vontade. Nesta data festiva, podemos nos lembrar disso e ter um pouquinho de boa vontade geral. Faz bem ao país. Pode ajudar na paz e na harmonia. Até mesmo porque, como lembrou a ministra Cármen Lúcia, a sociedade não pode correr o risco de descrer do Estado: “Ou a democracia ou a guerra”.

Seria bom substituir a cultura do confronto pela prática da conversa e a busca do entendimento. Buscar fatos e dados, tanto na memória histórica quanto na experiência alheia. Como são as coisas em outros países democráticos? Por que são diferentes? Com que efeito? Reflexões assim despertadas podem ajudar a entender melhor a reforma da Previdência, a do ensino, a flexibilização de leis trabalhistas e tanto mais. Disposição para aprender pode levar a saídas. Neste ano que se encerra, tivemos a oportunidade de aprender lições importantes. Como constatar que pressão pode funcionar. Ou que a irresponsabilidade tem consequências — seja no campo fiscal, seja na estupidez de querer voar com pouco combustível.

Amém ao populismo - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

• Deputados escolheram o pior momento para fazer uma queda de braço com o governo

Quando abriu a sessão da Câmara de votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados, o presidente Rodrigo Maia recorreu à retórica ao defender que a Casa não precisava dizer amém ao Ministério da Fazenda.

A votação resultou numa grande derrota para o governo Michel Temer (provavelmente a maior delas), numa demonstração de força do presidente da Câmara, justamente no momento em que busca a reeleição para o cargo, na volta do recesso parlamentar em fevereiro.

O estrago provocado pela derrota ainda não está totalmente dimensionado. Mas é muito maior do que o peso político da bravata que Maia disparou na direção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O risco do Nordeste - Míriam Leitão

- O Globo

Cientistas do governo alertam que o Nordeste pode ter em 2017 o sexto ano consecutivo de seca, o que é um comportamento inédito do clima na região. Para que o problema climático não se transforme em uma crise social, o climatologista Carlos Nobre acha que será preciso o governo manter os vários programas sociais que mitigaram o drama regional nos últimos anos.

O Nordeste tem sido castigado de forma dolorosa. Houve três secas fortes em cinco anos de estiagem. Os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) reuniram-se para analisar as previsões climáticas com outros órgãos do governo e fecharam o cenário de que há alto risco de um novo ano seco no Nordeste.

O aparelho do Estado – Editorial | O Estado de S. Paulo

O desastre fiscal legado ao País pela irresponsabilidade das políticas econômicas da era lulopetista tornou inadiável o desmonte dos excessos de um aparelho estatal pesado, ineficiente e, sobretudo, caro demais para a capacidade financeira dos contribuintes. Além de terem gerado um brutal desequilíbrio nas finanças públicas, cujo combate imporá grandes sacrifícios a todos, as práticas petistas no poder resultaram na expansão de um Estado já inchado e na sua utilização com objetivos político-eleitorais, o que corroeu sua capacidade de iniciativa e ação. O resultado dessa aventura é a crise cujas dimensões mais dramáticas estão no desemprego de mais de 12 milhões de pessoas, na perda de renda das famílias e na recessão que não dá sinais de trégua.

Ao mesmo tempo que precisa combater o imenso rombo nas contas públicas deixado pela administração anterior, para isso impondo um teto para os gastos públicos e adotando outras medidas de austeridade para conter o crescimento vertiginoso da dívida pública, o governo de Michel Temer tem de reorganizar um aparelho estatal cujo peso sobre o setor produtivo se tornou insustentável. A criação de 43 empresas estatais foi a contribuição dos governos Lula e Dilma para aumentar o gigantismo do Estado, como mostrou reportagem publicada pelo Estado na série A Reconstrução do Brasil.