Opinião do dia: Roberto Freire

“Lula é um ficha suja e está fora da campanha. Ele não pode ser candidato. Evidentemente que o STF não pode em hipótese alguma admitir que ele [Lula] venha gerar ainda mais insegurança como o salvo conduto que o STF [Supremo Tribunal Federal] deu julgando contra suas próprias decisões na questão do habeas corpus, gerando algo inadmissível numa sociedade democrática. Que essa questão, a confirmação da sentença com a negação dos embargos, faça com que comecemos a dar valor aquilo que é fundamental ao Estado Democrático de Direito, que é a segurança jurídica e que a lei seja cumprida”.

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS.

Lula, o 'ficha-suja': Editorial | O Estado de S. Paulo

Se a Lei da Ficha Limpa vale o papel em que está escrita, o ex-presidente Lula da Silva tornou-se na segunda-feira passada, oficialmente, um “ficha-suja” – isto é, não pode ter sua candidatura a qualquer cargo eletivo aceita pela Justiça Eleitoral, em razão de condenação judicial em duas instâncias.

A ressalva sobre a validade da lei é necessária porque, diante do atual comportamento errático do Judiciário, muitas vezes contrário à própria Constituição, pode ser que a Lei da Ficha Limpa acabe sendo ignorada nos tribunais superiores em favor do poderoso demiurgo de Garanhuns.

Em situação normal, a decisão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de negar o derradeiro recurso da defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, sem qualquer sombra de dúvida. Conforme o texto da lei, são considerados “ficha suja”, ou seja, inelegíveis, os que, como Lula, forem condenados por corrupção e lavagem de dinheiro “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. O órgão judicial colegiado, neste caso, é a 8.ª Turma do TRF-4, composta por três desembargadores, que impuseram a Lula uma nova derrota por 3 a 0.

Mas o País não vive uma situação normal. Nada garante que criativos luminares da hermenêutica jurídica nos tribunais superiores permitam que prevaleça uma interpretação marota da Lei da Ficha Limpa, sob medida para Lula, tornando-a letra morta. Não é difícil imaginar tal desfecho. Basta lembrar que o ex-presidente já poderia estar preso, mas continua livre e verboso graças a uma heterodoxa decisão do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu generoso salvo-conduto, válido pelo menos até o julgamento de seu pedido de habeas corpus, marcado para o próximo dia 4 – isso se nenhum ministro pedir vista, postergando a conclusão do processo para as calendas.

Do futuro de Lula depende a impunidade de muitos: Editorial | O Globo

Benefícios a incontáveis políticos explicam tensão e pressões que cercam o julgamento do habeas corpus e a possibilidade de a prisão em segunda instância ser revista

O “princípio Lula”, pelo qual o acusado não pode ser punido por atrasos jurisdicionais — por exemplo, devido ao juiz que não pode ficar até o fim do julgamento porque precisa apanhar um voo —, e por isso recebe um salvo-conduto para não ser punido, o que aconteceu com o ex-presidente, já tem sido usado por advogados.

A defesa de Geddel Vieira, por exemplo, protocolou pedido ao ministro do Supremo, Edson Fachin, a fim de que o liberte, porque há um recurso desde outubro de 2017 sem resposta na Corte. Argumenta que Geddel também não pode ser prejudicado pela demora do STF e, no mesmo sentido do que aconteceu com Lula, deve ser libertado até que o recurso seja julgado.

Sem entrar no mérito do processo de cada um, a comparação procede, pois a sessão de quinta passada, que julgaria um habeas corpus impetrado a favor de Lula, não pôde julgar o mérito do HC, porque o juiz Marco Aurélio Mello precisava seguir para o aeroporto, outros ministros também tinham problemas de agenda, e a solução encontrada foi dar um raro salvo-conduto a Lula, para que continuasse solto até 4 de abril. Sem risco de ser preso caso seus recursos à segunda instância, TRF-4, de Porto Alegre, fossem rejeitados na segunda-feira. Foi o que aconteceu, e assim terminou bem-sucedido o teste prático do “princípio Lula”.

Crédito retoma expansão e bancos elevam margens: Editorial | Valor Econômico

O crédito começou a deslanchar no primeiro bimestre do ano, mas com juros mais altos - paradoxalmente, quando a taxa básica, a Selic, atinge recordes de baixa. Os empréstimos para pessoas físicas feitos com recursos livres, que passaram a crescer bem antes do que aqueles destinados às empresas, caíram em fevereiro, mas no ano mostram expansão de 16,6%, ainda que tenham recuado mais de 10% em fevereiro. O crédito corporativo, severamente contido até janeiro, acertou o passo com o das pessoas físicas e avançou 15,8% no ano.

Na ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária divulgada ontem, o Banco Central acenou para um novo corte dos juros e tornou praticamente certa uma redução de mais 0,25 ponto percentual, apontando corretamente que a economia ainda precisa de mais estímulos da política monetária. O aumento dos spreads bancários, acompanhado ou não da elevação da taxa de juros nos empréstimos pelos bancos, porém, representa um obstáculo a que a política monetária acomodatícia possa dar plena e rapidamente frutos.

Desde que começou a cortar os juros, a taxa Selic caiu 7,25 pontos percentuais. O spread bancário é a diferença entre os custos de captação dos bancos, que são distintos e hoje pouca coisa superiores à Selic, e as taxas pelas quais emprestam a seus clientes. Houve aumento desses spreads em janeiro e fevereiro, exatamente quando a demanda por empréstimos começou a reagir nas empresas e manteve-se bastante ativo para os consumidores. Os spreads subiram mais para pessoas físicas, que pagam o triplo do que os bancos obtêm com os clientes corporativos. A inadimplência, por sua vez, manteve-se estável, com tendência de queda.

Saúde debilitada: Editorial | Folha de S. Paulo

Importação de medicamentos para doenças raras gera discórdia entre ministério e Anvisa

Somente o oportunismo político-eleitoral pode explicar a mais recente escaramuça a opor Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em condições normais e tempos racionais, as repartições deveriam operar de modo concertado, e não andariam às turras.

Ricardo Barros (PP) está deixando o cargo de ministro para recandidatar-se à Câmara dos Deputados pelo Paraná. Nos derradeiros dias de primeiro escalão, investiu contra a credibilidade da Anvisa e de seu presidente, Jarbas Barbosa.

A discórdia envolve a importação de medicamentos para doenças raras determinada pela Justiça. Em 2017, tais decisões implicaram valor de cerca de R$ 1 bilhão —sinal, aliás, dos custos da exagerada judicialização do setor.

Num caso, a pasta contratou em outubro a empresa Global Gestão em Saúde S.A. para adquirir as drogas Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme. A compra não se efetivou porque a Global não apresentou a Declaração de Detentor de Registro (DDR) emitida pela Anvisa.

Merval Pereira: Pingo é letra

- O Globo

A evolução dos processos contra o ex-presidente Lula está demonstrando sua formidável resiliência política, e como acertou na estratégia de manter a disputa jurídica sem abrir mão de sua candidatura presidencial. Ele entende com profundidade o espírito de nosso sistema político-jurídico.

No caso do Lula, a estratégia já foi a de simplesmente se livrar da cadeia, e agora já se vislumbra uma tentativa, incipiente, mas clara, de tentar superar a Ficha Limpa e conseguir chegar à urna eletrônica em outubro.

A Lei de Ficha Limpa existe desde 2010 e é muito clara: quem é condenado em segunda instância fica inelegível. A formalização dessa inelegibilidade é que depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais adiante. Mas, de qualquer maneira, Lula não pode se candidatar, o PT normalmente não deveria nem indicá-lo para registro como candidato do partido.

Vai indicar, vai criar um fato político, o TSE vai recusar, eles vão tentar um recurso ao Supremo, que não está previsto na legislação. O único recurso existente é no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a defesa dele tem que fazer agora, assim que se encerrar o processo de recursos no TRF-4.

A única maneira de Lula recuperar a condição de ser elegível é o STJ anular a decisão do TRF-4, descobrindo uma ilegalidade formal durante o julgamento, o que é muito difícil de acontecer. Caso contrário, o recurso contra a condenação e a inelegibilidade será negado.

Vera Magalhães: O caminho de Barbosa

- O Estado de S.Paulo

Joaquim Barbosa obteve o aval para se filiar ao PSB, mas o caminho até se saber se será candidato ainda é longo e sinuoso. Ele deve assinar a ficha bem próximo ao prazo final de filiação, em 7 de abril. Mas não terá garantia de que será candidato a presidente pela sigla. A conversa mais definitiva foi com o vice-governador de São Paulo, Márcio França, que foi explícito quanto às dificuldades de compatibilizar palanques regionais.

Ao analisar as chances de Barbosa, mal chegando, já sentar na janelinha da candidatura presidencial, um veterano lembra que até Eduardo Campos, que era herdeiro da capitania hereditária de Miguel Arraes e duas vezes governador de Pernambuco, enfrentou resistências regionais. Ele precisa, antes de tudo, se filiar, para que a conversa sobre a candidatura possa prosperar. Ainda assim, os mais céticos lembram que talvez seja uma filiação “tardia demais”.

Mas alguns fatores ajudaram a quebrar um pouco a oposição interna ao ex-presidente do STF. O principal foram pesquisas encomendadas por pessebistas e também por potenciais adversários mostrando o potencial de crescimento eleitoral de Barbosa. Numa delas, no cenário sem Lula, o ex-ministro fica na faixa de 20%.

De qualquer maneira, se avançar, a postulação de Barbosa deve conviver com uma liberalidade para mais de um palanque em vários Estados, entre eles São Paulo. França não vai abrir mão de associar sua própria candidatura ao governo à do tucano Geraldo Alckmin. O mesmo deve valer para Pernambuco, onde a aliança de Paulo Câmara à reeleição pode se dar com o PT.

Miriam Leitão: Contradições e perigos

- O Globo

O juiz Sérgio Moro deu ao Roda Viva o dado definitivo sobre a importância de se manter o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Desde 2016, só na 13ª Vara Federal em Curitiba, houve 114 execuções de pena por esse motivo. Desses, 12 são da Lava-Jato. Os outros 102 foram de “peculatos milionários” e também “traficantes, pedófilos, doleiros”. Será que o STF quer soltar todos eles? Q uando, depois da Semana Santa, os ministros do STF se reunirem para decidir sobre o habeas corpus para o ex-presidente Lula, precisam ter em mente o que farão com todos os inúmeros condenados que, pelos crimes mais diversos, estão cumprindo pena no país. Porque o impressionante número de 114, em menos de dois anos, se refere apenas à 13ª Vara Federal. Quantos são os condenados na mesma situação no resto do país? O habeas corpus para Lula pode ter fundamento e, se for o caso, que eles o expliquem. Mas se suspenderem o cumprimento da pena após o julgamento colegiado do mérito terão aberto o caminho da impunidade. De todo o tipo de criminoso. Do político corrupto, do funcionário público que desviou dinheiro público, do traficante, do doleiro, do pedófilo e do assassino.

O país voltará da Páscoa para a semana em que o STF ficará de frente com as suas contradições, de ter dado um salvo-conduto ao ex-presidente contra suas próprias súmulas e entendimentos. Há situações difíceis de explicar, como a decisão de ontem na 2ª Turma que favoreceu o senador Romero Jucá. Os ministros disseram que a denúncia de que houve doação ilegal do grupo Gerdau a Jucá é fraca e, claro, diante disso a decisão certa foi a que tomaram. Mas sobre o senador pairam tantas dúvidas que seu sonho, como ele bem a expressou, é de parar a Lava-Jato.

Fernando Exman: Dinâmica das eleições passa pelo Supremo

- Valor Econômico

Decisões do STF vão influenciar capital político de Lula

O Supremo Tribunal Federal adiou, para o dia 4 de abril, o possível desfecho do julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não conseguirá sair do centro das discussões sobre o futuro do cidadão e o destino do legado político do ex-presidente - um desafio imenso para uma instituição que está dividida e, apesar das palavras de sua presidente, tem se apequenado perante a sociedade.

A Justiça Eleitoral deve ainda levar um bom tempo até se pronunciar formalmente que Lula de fato está inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa. Até lá, no entanto, as articulações das chapas, o desempenho do próprio Lula nas pesquisas e sua potencial capacidade de transferir votos para algum aliado dependerão das condições em que o ex-presidente se encontrar nos próximos meses. Por isso o posicionamento definitivo do Supremo em relação ao pedido de habeas corpus de Lula ou uma rediscussão sobre a legalidade da prisão de condenados na segunda instância devem ter impacto em toda a dinâmica eleitoral.

Pelo menos até agora, Lula não abre mão do figurino de pré-candidato e dirigentes do PT demonstram disposição de iniciar uma batalha jurídica para garantir o nome e a foto do ex-presidente nas urnas que serão enviadas a todos os colégios eleitorais do país em outubro. Assim, a disputa tende a se prolongar no campo judicial nos próximos meses, enquanto militantes do PT buscarão sustentar o discurso que "eleição sem Lula é fraude" e os demais pré-candidatos à Presidência da República brigarão pelo potencial espólio eleitoral do petista. Tudo isso num cenário em que não param de proliferar pré-candidatos e, de acordo com as pesquisas, há uma dispersão dos votos do petista no cenário em que ele é impedido de tentar voltar ao Palácio do Planalto.

Bruno Boghossian: Técnicos e políticos

- Folha de S. Paulo

Sob pressão de técnicos e aliados políticos, Michel Temer quer manter Gilberto Occhi no comando da Caixa para evitar uma disputa pela sucessão no banco. O presidente tentará convencer o PP a desistir de deslocar seu apadrinhado para o Ministério da Saúde e escolher outro nome para a pasta.

Ao travar a substituição, a ala política do Planalto busca reduzir a força que o grupo técnico da equipe econômica poderá ganhar no governo. Temer prometeu que o próximo presidente da Caixa terá que passar pelo crivo do Banco Central, o que poderá criar entraves para a manutenção de influência partidária na escolha.

Se Occhi continuar no cargo, Temer dribla o problema: restringe o número de trocas que precisarão de aval dos técnicos e preserva um feudo estratégico para agradar aos dirigentes de sua base aliada. O PP, porém, avisa que não quer ceder.

A dúvida sobre a mudança na Caixa é um sinal da indisfarçável tensão entre tecnocratas e políticos profissionais na ocupação de ministérios e empresas estatais.

A concorrência se acirra às vésperas de uma eleição com agudas restrições de financiamento, em que a máquina pública pode desequilibrar o jogo a favor dos governistas. A Caixa é um instrumento de poder sobre milhares de municípios, com um estoque de R$ 60 bilhões emprestados a governos estaduais e prefeituras.

Bernardo Mello Franco: O fantasma da violência e a porta arrombada

- O Globo

A s ameaças ao ministro Edson Fachin e os tiros na caravana do expresidente Lula acrescentam um novo círculo ao inferno político-judicial do país. A violência armada, que já assombrava as ruas das cidades brasileiras, também passou a rondar a cúpula da Justiça e a eleição presidencial.

O ministro Fachin relatou as ameaças ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews. O Supremo reforçou sua segurança, mas ele indicou que não está satisfeito com as providências. “Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada”, desabafou.

Fachin é relator dos processos da Lava-Jato, que envolvem grandes empresários e políticos de diversos partidos. O ministro não ligou as intimidações a um caso específico. Na virada do ano, 67 inquéritos corriam em seu gabinete.

Na caravana de Lula, a violência já saiu do campo das ameaças. Desde a semana passada, a comitiva tem sido alvo de pedradas e bloqueios em rodovias da Região Sul. Ontem à noite, três tiros atingiram os ônibus que transportam o ex-presidente e sua equipe. Os disparos perfuraram a lataria dos veículos, mas não deixaram feridos. No sábado, uma pedra atingiu o ex-deputado Paulo Frateschi, que teve a orelha macerada.

Ricardo Noblat: Mais um atentado à democracia

- Blog do Noblat

Quando balas substituem o conflito saudável de ideias

Pouco importa que o PT tente tirar proveito político dos quatro tiros disparados ainda não se sabe por quem contra dois ônibus que, ontem, no interior do Paraná, conduziam parte da caravana que acompanha Lula na visita a Estados do Sul e do Sudeste. Que partido não o faria?

(Lembra-se da bolinha de papel jogada na cabeça de José Serra quando ele disputou e perdeu para Dilma a eleição de 2010? Depois se disse que o “objeto contundente” era um rolo de fita adesiva. Nada se provou. A bolinha ou o rolo foi usado para ordenhar todos os votos possíveis.)

Pouco importa que configure escandaloso exagero a declaração feita pela senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT, de que “tentaram matar Lula”. Se quisessem matá-lo já o teriam feito dado ao grau de exposição em que ele vive, e ao qual tem direito. Nada seria mais fácil.

Não mataram a vereadora Marielle Franco (PSOL) no centro do Rio? Quinze depois de sua bárbara execução, a Polícia Civil, a militar, os órgãos de inteligência do governo federal não fazem a mínima ideia da autoria do crime. Muito menos de quem o encomendou.

Elio Gaspari: Vale a pena ver ‘O mecanismo’

- O Globo

José Padilha enfiou uma novela na série da Lava-Jato, mas contou a trama do andar de cima com correção

É bom negócio ver a “O mecanismo”, a série de José Padilha na Netflix. Seus oito episódios contam a história da Lava-Jato até as vésperas da prisão de Marcelo Odebrecht. Eles giram em torno de dois eixos.

O primeiro é uma novela-padrão onde há sexo, traições, doenças, rivalidades, muitos palavrões e até mesmo uma menina com deficiência. A quem interessar possa: o agente Ruffo nunca existiu. Pena que ele seja um narrador do tipo “faço sua cabeça”, numa espécie de reencarnação do Capitão Nascimento de “Tropa de elite”. A agente Verena é uma exagerada composição.

É a segunda história, a da Operação da Lava-Jato, que valoriza a série. E é ela que vem provocando a barulheira contra Padilha. A ex-presidente Dilma Rousseff (Janete Ruskov na tela) acusa “O mecanismo” de duas fraudes. Jogaram para dentro do consulado petista a operação abafa que decapitou as investigações das lavagens de dinheiro do caso Banestado, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. (Há uma referência a “dez anos depois”, mas ela ficou embaralhada.) Noutro lance, puseram na boca de Lula (Higino, igualzinho ao original, graças ao ator Arthur Kohl) a frase “é preciso estancar a sangria”, do senador Romero Jucá. Também não há prova de que “Higino” tenha pedido a “Janete” para trocar a direção da “Polícia Federativa”.

Luiz Carlos Azedo: O regresso

- Correio Braziliense

O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento a ação que discute restrição ao foro privilegiado no STF, o que pode jogar para a primeira instância os políticos envolvidos na Lava-jato

Uma das características negativas do processo eleitoral em curso — sim, porque as pré-campanhas já começaram — é o caráter regressivo da polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), cujos discursos parecem sair das páginas dos jornais dos anos 1960. Se fosse apenas nostalgia, como alguns imaginam, não haveria nenhum risco para a sociedade. Mas acontece que são projetos de poder que se contrapõem radicalmente, ambos de vieses nacionalista e populista, um à direita e outro à esquerda. Ambos anacrônicos em relação às necessidades de integração do Brasil ao mundo globalizado, cosmopolita e democrático, principalmente à revolução digital em curso, mas perfeitamente factíveis se olharmos para o que está acontecendo na política mundial.

Numa cena típica dos anos de Guerra Fria, um ex-espião da antiga KGB (que pode ter sido agente duplo do MI6, o serviço secreto britânico) e sua filha sofreram um atentado com o gás nervoso novichok na cidade de Salisbury, na Inglaterra, o que provocou a mais séria crise diplomática entre Rússia e Ocidente desde a anexação da Crimeia, em 2014. Em solidariedade ao governo britânico, que expulsou 22 diplomatas russos, EUA, Canadá, Austrália, 23 países europeus e a Otan (aliança militar ocidental) também determinaram a saída de diplomatas russos de suas dependências.

Vinicius Torres Freire: Uma foto da ruína para o novo presidente

- Folha de S. Paulo

Discussão econômica quase sai da conversa pública, mas problema graves perduram

No país que desceu ao fundo do maior buraco recessivo em mais de 30 anos e ainda se arrasta para sair das profundezas desse inferno, não houve revoltas de sentido socioeconômico. Depois da falação de reformas de 2016-17, a economia está quase ausente do debate público.

As manobras de sobrevivência da elite política, a multiplicação de candidaturas aventureiras, arremedos de acordão e mumunhas da casta burocrática em geral ocupam a conversa, além das batalhas culturais nas redes insociáveis.

Os números deste início de 2018, que confirmam a lerdeza da retomada, tampouco causam maiores protestos. Na verdade, não servem de mote nem para campanhas políticas ou ataques da oposição, na prática morta.

Um balanço rápido da economia no primeiro trimestre, no entanto, dá pano para a manga dos problemas que o próximo governo vai enfrentar daqui a nove meses ou menos, pois espera-se que os eleitos comecem a tomar conta da casa caída já em novembro.

Cristiano Romero: Uma janela de dois anos antes das reformas

- Valor Econômico

Mesmo sem a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica do governo Temer conseguiu criar uma janela de dois anos para gerir as contas públicas sem desrespeitar o teto constitucional das despesas. O adiamento da reforma para o próximo governo foi ruim, preocupa, mas não é uma tragédia, justamente porque o Ministério da Fazenda adotou medidas para conter o aumento da dívida pública enquanto as mudanças das regras de aposentadoria não são aprovadas pelo Congresso. É isso o que explica a relativa calmaria do mercado, mesmo às vésperas de uma campanha eleitoral "nervosa", para dizer o mínimo.

O segredo está no corajoso e histórico corte promovido pelo governo na concessão de crédito subsidiado, um dos principais fatores de elevação da dívida bruta durante os governos Lula e Dilma. Como se sabe, entre 2008 e 2015, apenas o BNDES recebeu mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para conceder crédito subsidiado, principalmente, a grandes empresas - a indústria que mais tomou financiamento naquele período pelo PSI, linha que oferecia juros nominais de 2% a 3% ao ano (negativos, portanto, porque inferiores à inflação), foi a automobilística, integrada por multinacionais com acesso a dinheiro barato em seus países.

Monica de Bolle: Abrir é preciso

- O Estado de S.Paulo

Quanto mais se investe, mais se aumenta a capacidade produtiva e, portanto, mais é possível crescer

A imprensa brasileira noticiou, mas a repercussão também foi grande entre os jornais internacionais de grande circulação. O New York Times e o Wall Street Journal, entre outros, fizeram excelentes matérias sobre o igualmente excelente estudo produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) intitulado “Abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico”. Trata-se de relatório com evidências conclusivas sobre os benefícios que a maior abertura do comércio trariam ao País.

É certo que, de um lado, discutir abertura comercial em momento de rompantes protecionistas mundo afora, sobretudo na maior economia do planeta, os EUA, não é fácil. Por outro lado, como mostraram os países integrantes do repaginado Acordo Transpacífico (TPP), agora conhecido por sua nova sigla, CPTPP, é possível avançar na integração do comércio e do investimento sem a liderança dos Estados Unidos.

Mais do que isso, neste momento em que o governo Trump prepara medidas duras contra a China, e a China finca posição, é importante que países se protejam dos projéteis não fugindo do comércio, mas aderindo a ele. Afinal, a verdade é que ainda que ocorra algo da guerra comercial que todos hoje temem, o mundo e a indústria já não funcionam mais com peças isoladas. Ao contrário, a simbiose é completa. Não à toa, multinacionais americanas que dependem do comércio com empresas chinesas fabricantes de partes, componentes, e tecnologia, tão assustadas estão com a perspectiva de que a quixotesca guerra de Trump acabe tendo inúmeras consequências indesejáveis para os empregos, para o investimento, para o crescimento dos EUA.

STF reforça segurança de Fachin após ameaças

Relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF, o ministro Edson Fachin afirmou que membros de sua família vêm recebendo ameaças. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizou aumento da escolta para Fachin e familiares.

Tiros e ameaças

No mesmo dia, ônibus de Lula é alvejado, e Edson Fachin relata intimidação a familiares

Dois episódios distintos revelaram o clima de tensão crescente no país, às vésperas do início da campanha eleitoral e em meio ao avanço da Operação Lava-Jato.

No Paraná, dois ônibus da caravana do ex-presidente Lula, que mobiliza aliados e opositores do petista na Região Sul, foram alvo de três tiros quando deixavam a cidade de Quedas do Iguaçu em direção a Laranjeiras do Sul. Ninguém saiu ferido.

Os eventos do ex-presidente, que começaram pelo Rio Grande do Sul, estão sendo marcados por atos de hostilidade, com barreiras em estradas e ataques com pedras e ovos. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou o episódio de “inaceitável” e pediu ao governo do Paraná que reforce a segurança nos atos de Lula.

Em Brasília, a Polícia Federal foi acionada para investigar ameaças sofridas por familiares do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A intimidação foi revelada pelo próprio magistrado, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews.

No relato, Fachin afirma que já pediu “providências” à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para apurar a origem das ameaças e revelou temor de ser vítima de um atentado.

Edson Fachin pede ao STF e à Polícia Federal medidas de proteção à família

Em entrevista, ministro sinaliza que algumas providências de apoio não foram atendidas

André de Souza, Bruno Abudd, Jailton de Carvalho e Renata Mariz| O Globo

-RIO E BRASÍLIA- O relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) pediu providências à Polícia Federal e à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, para investigar ameaças endereçadas a seus familiares. Na entrevista à GloboNews, Fachin não detalhou o teor das intimidações.

— Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com a segurança de membros da minha família — disse o ministro, antes de completar: — Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família.

Fachin substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em acidente aéreo, em Paraty, na relatoria dos processos da Lava-Jato no Supremo. Na entrevista, ele afirmou ainda ter solicitado “algumas providências” à presidente do STF e à PF “por intermédio da delegada que trabalha no tribunal”.

— Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema — disse o magistrado, em programa gravado anteontem.

Fachin salientou que a família não pode sofrer por causa de sua carreira na magistratura.

— De fato, essas circunstâncias não são singelas, mas em relação a mim, que aqui estou por ter respondido afirmativamente a esse chamamento que a vida me fez, e sou grato à vida por isso, fico preocupado, sim, com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe.

Depois da entrevista, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que a PF está à disposição do ministro. Jungmann diz que a PF tem duas equipes prontas, uma para ajudar na segurança do ministro, se for necessário. A outra será para abrir um inquérito sobre o caso. Fachin informou à PF, no entanto, que, por enquanto, não precisa reforçar sua segurança pessoal.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, informou, por meio da assessoria da Corte, que já autorizou medidas para reforçar a proteção ao ministro Edson Fachin, antes mesmo de ele relatar à imprensa as ameaças sofridas. Ela determinou aumento de agentes que fazem a escolta permanente do ministro e de familiares dele em Curitiba.

Por solicitação da ministra, duas delegadas da Polícia Federal, especializadas em segurança para casos envolvendo magistrados ameaçados no país, foram à capital paranaense para verificarem as providências mais eficazes a serem adotadas.

Sobre a afirmação de Fachin, de que “nem todos os instrumentos foram agilizados”, a assessoria de Cármen foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

OFÍCIO A TODOS OS MINISTROS

Cármen Lúcia também encaminhou ofício a todos os ministros do STF para saber da necessidade de alteração e aumento do número de agentes de segurança. A Corte não divulga quais ministros têm escolta nem o número de servidores envolvidos na proteção de cada um por questões de segurança.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou “grave” o fato de Fachin e sua família estarem sofrendo ameaças. Maia disse que a PF deverá tomar medidas duras para coibir estas práticas.

— Ele (Fachin) já relatou ao Ministério Público e à Polícia Federal que certamente tomarão providências de forma enérgica. É grave em relação a qualquer cidadão que recebe ameaças, principalmente na posição em que ele está.

Dois ônibus da caravana de Lula são atingidos durante viagem pelo Paraná

Veículos ainda tiveram pneus furados; Polícia vai tratar o caso como tentativa de homicídio

Sérgio Roxo enviado especial | O Globo

 LARANJEIRAS DO SUL (PR)- Dois ônibus que levam a comitiva de Lula foram alvo de disparos pouco depois de deixar o perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, assim que entraram na rodovia a caminho de Laranjeiras do Sul, ambas no Paraná. Segundo o delegado Fabiano Oliveira, de Laranjeiras do Sul, foram constatados três tiros nos veículos, e uma marca de pedrada no vidro de um dos ônibus.

PT 'colhe o que planta', diz Alckmin sobre ataque a tiros a caravana de Lula

Doria diz que o PT sempre utilizou da violência e agora sofreu da própria violência

Anna Virginia Balloussier | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Para o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), o ataque a tiros que atingiu dois ônibus da caravana de Lula (PT) no Paraná, que levavam jornalistas a trabalho, foi um efeito colateral produzido pelos próprios petistas.

"Acho que eles estão colhendo o que plantaram", disse o tucano nesta terça-feira (27), antes de assistir à pré-estreia de "Nada a Perder", cinebiografia do bispo Edir Macedo.

Alckmin, que rivalizará com Lula ou outro candidato apoiado pelo PT na eleição presidencial, acusou a legenda rival de "sempre partir para dividir o Brasil, nós contra eles". Agora, disse, "acabaram sendo vítimas" dessa polarização.

O governador acrescentou que não defende a violência, e sim "o debate de ideias".

Também no evento que prestigiou o líder da Igreja Universal, o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), seguiu na mesma toada do colega de tucanato.

"O PT sempre utilizou da violência, agora sofreu da própria violência", disse Doria, que deixará o cargo para disputar a sucessão de Alckmin. "Mas não recomendo ovos, e sim prisão para ele", afirmou, em referência à ovada que a caravana lulista levou.

Casuarina - Eu já pedi / Sandália amarela

Carlos Drummond de Andrade: A rua diferente

Na minha rua estão cortando árvores
Botando trilhos
Construindo casas.

Minha rua acordou mudada.
Os vizinhos não se conformam.
Eles não sabem que a vida
tem dessas exigências brutas.

Só minha filha goza o espetáculo
e se diverte com os andaimes,
a luz da solda autógena
e o cimento escorrendo nas formas

Opinião do dia: Montesquieu

“Procurando instruir os homens é que poderemos praticar esta virtude geral que compreende amor de todos. O homem, este ser flexível, dobrando-se na sociedade aos pensamentos e impressões de outrem, é igualmente capaz de conhecer sua natureza própria, quando lha mostram, e de perder até o sentimento, quando lho roubam.”

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Montesquieu (1689-1755). ‘O Espírito das leis’ (1748), Prefácio, p. 28. Editora Nova Cultura, 2005 (Tradução de Fernando Henrique Cardoso  e Leôncio Martins Rodrigues)

Merval Pereira: Defesa autofágica

- O Globo

A defesa de Lula, disposta a explorar todas as brechas, está sendo autofágica. A defesa do ex-presidente Lula, disposta a explorar todas as brechas possíveis na legislação penal para levá-lo o mais longe possível no simulacro de candidatura à Presidência da República, está sendo autofágica. Está no seu pleno direito, mas é uma demonstração cabal de que quem pode pagar grandes advogados provavelmente jamais será preso no sistema antigo, quando se exigia o trânsito em julgado para alguém ir para a cadeia.

Mais uma demonstração, portanto, de que a jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância não deveria ser alterada se queremos uma Justiça eficaz. A postura do advogado José Roberto Batochio, que ontem compareceu ao julgamento do TRF-4 para verificar, segundo suas próprias palavras, que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, mostra bem a falta de cerimônia que tomou conta das velhas raposas jurídicas que assumiram a defesa do ex-presidente.

Ele já havia acusado no Supremo o juiz Sergio Moro, o próprio TRF-4 e o STJ de autoritários e criticado “juízes que legislam”, sem que fosse desautorizado. Segundo sua definição, Lula não pode ser considerado “ficha-suja” porque “o processo ainda não terminou, não houve o trânsito em julgado”. Anunciam-se assim os chamados “embargos dos embargos”, uma atitude protelatória que o TRF-4 recusa sistematicamente por ser uma manobra jurídica para adiar uma decisão que já está tomada. Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, alegando que ainda existem obscuridades.

Eliane Cantanhêde: Corretivo no elemento?

- O Estado de S.Paulo

Eleição ou guerra? Socos em repórteres, ovos e pedras, a ameaça de cadáveres...

O ex-presidente Lula saiu da sua zona de conforto e foi se meter na Região Sul, onde a recepção à sua caravana tem sido bastante diferente da que encontrou no Nordeste. Pedras, ovos, gritos e estradas bloqueadas estão mostrando não só a irritação contra Lula e o PT, mas também o grau de radicalização da campanha, que tende a piorar.

Soou estranho, até uma provocação, Lula sair em caravana no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina justamente quando o TRF-4, de Porto Alegre, estaria confirmando a sua condenação a 12 anos e 1 mês. Primeiro, porque ele se pôs perigosamente próximo ao palco da decisão. Segundo, porque o Sul é refratário a Lula – e não é de hoje. Terceiro, porque a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que está na primeira fila das ações no STF, é do Paraná.

Rejeite-se qualquer tipo de violência e agressividade contra candidatos, que pode ir num crescendo e acabar virando uma nova modalidade de guerra de torcidas que, nos estádios, já coleciona feridos e mortos. Se Lula sobe no palanque antes da hora (e a Justiça Eleitoral não vê nada de mais), deixa o homem falar. Ouve quem quer.

Raymundo Costa: À espera do juízo (quase) final

- Valor Econômico

Lula atrasa a organização das campanhas

Lula está aliviado e um pouco mais animado, mas com um olho na lata e outro na sardinha. A liminar que lhe deu um salvo-conduto para não ser preso, pelo menos até o dia 4, foi uma decisão melhor que esperavam o PT e o ex-presidente, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) apanhou como gente grande, no fim de semana, e o julgamento atiçou mais o fogo nas redes sociais. Há manifestações previstas para o dia do julgamento. Dos dois lados, como teve no impeachment de Dilma Rousseff. E a passagem de Lula pelo Sul do país não é um bom sinal.

É a segunda vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é beneficiado por uma decisão capaz de evitar que seja preso. A primeira foi em 16 de março de 2016, quando estava sem foro privilegiado e temia-se que o juiz Sergio Moro pudesse decretar sua prisão preventiva. Dilma Rousseff, então presidente, assinou um decreto de nomeação de Lula para a Casa Civil com o mesmo objetivo, servir de salvo-conduto para uma eventual voz de prisão e captura policial.

O PT agora já pensa em estender ainda mais o prazo de 4 de abril, quando o Supremo pretende votar o mérito do habeas corpus para evitar sua prisão: pedir para o STF julgar, em primeiro lugar, as ações diretas de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Até o último fim de semana, a tendência do Supremo era rever a decisão de 2016, segundo a qual réu condenado na segunda instância já deve ser preso. Resta esperar para ver como volta o STF depois da malhação do sábado de Aleluia.

Bernardo Mello Franco: Marco Aurélio culpa Cármen por desgaste do STF

- O Globo

O feriado prolongado não deve aliviar a crise no Supremo Tribunal Federal. Sob críticas desde a semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello culpa a presidente Cármen Lúcia pelo desgaste da Corte. Ele afirma que a ministra errou ao antecipar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Na opinião de Marco Aurélio, a decisão de Cármen expôs o Supremo às tensões da guerra política. Ele insiste que era melhor ter julgado as duas ações genéricas que questionam a prisão de réus condenados em segunda instância.

“O desgaste para o tribunal está terrível. Isso demonstra que a estratégia da presidente foi falha”, afirma. “Foi muito ruim julgarmos só o caso do ex-presidente. Agora estamos pagando um preço incrível”.

O ministro é relator das duas ações na gaveta de Cármen. Ele liberou os processos em dezembro, mas a presidente resiste a submetê-los ao plenário. Ela já declarou que reabrir o debate agora significaria “apequenar” o Supremo.

“Não sei por que a presidente não quer colocar essas ações em pauta. Pode ser a preocupação com o acompanhamento da sociedade. Talvez ela não tenha tido visão das consequências que isso teria para o tribunal. Agora o estilingue tem atuado”, diz Marco Aurélio.

Bruno Boghossian: Disputa silenciosa

- Folha de S. Paulo

Henrique Meirelles (Fazenda) já consultou advogados eleitorais para saber se poderá gastar parte de sua fortuna na contratação de assessores e no aluguel de aviões para viajar o país como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Relegado a plano B do governo desde que Michel Temer admitiu o desejo de se lançar à reeleição, o ministro decidiu fazer um investimento de peso em seu próprio projeto político. O objetivo é superar o chefe em uma disputa interna e silenciosa pela vaga de presidenciável.

Meirelles sabe que Temer é o candidato natural do MDB —e o próprio presidente fez questão de deixar isso claro na conversa que os dois tiveram na sexta-feira (23). Resolveu, ainda assim, fazer uma aposta de alto risco e deixar o Ministério da Fazenda porque sabe também que as suspeitas de corrupção e a duradoura impopularidade do governo podem mudar esse projeto drasticamente.

O ministro usará o próprio dinheiro para tentar ganhar musculatura e provar aos partidos da base governista que ele é a melhor opção para representar esse bloco nas eleições.

Ricardo Noblat: Moro cresce enquanto o Supremo se apequena

- Blog do Noblat

Juiz passeia em campo, não faz firulas e ganha de goleada

O juiz Sérgio Moro não teve adversário na primeira entrevista exclusiva que concedeu a uma emissora de televisão desde os primeiros passos da Operação Lava Jato, lá se vão quase quatro anos.

Disse o que quis, da maneira que quis, sem deixar-se intimidar e, é bem verdade, sem que ninguém ao seu redor tivesse demonstrado disposição para tal. De certa forma, todos foram reverentes com ele.

Não fugiu a nenhuma pergunta da bancada de cinco jornalistas comandada por Augusto Nunes, em sua última aparição como apresentador do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Foi hábil ao não criticar uma só decisão do cada vez mais controverso Supremo Tribunal Federal. Nem por isso negou-se a afirmar que o eventual fim da prisão em segunda instância será “um passo atrás”.

Luiz Carlos Azedo: Vai bater!

- Correio Braziliense

Quando a marcação é constante e a distância entre as embarcações diminui, a rota é de colisão. É o que está acontecendo na política nacional. Olha-se para um lado e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua no mesmo rumo; mira-se para o outro e lá está o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) com a mesma proa. Enquanto isso, a distância entre eles, ou seja, em relação às eleições para a Presidência, diminui. Outras candidaturas podem congestionar o tráfego, digamos, as de Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), talvez a do presidente Michel Temer (PMDB), que insinua seu projeto de reeleição, mas o que nos interessa é a tal rota de colisão.

Explico: as candidaturas de Lula e Bolsonaro se retroalimentam. Um cresce na sombra do outro. A rigor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a decisão de ontem, ao rejeitar o embargo de declaração da defesa de Lula, concluiu a última etapa de seu julgamento. Lula é inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. Foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, com execução imediata da pena. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu-lhe um salvo conduto, porque interrompeu o julgamento do seu pedido de habeas corpus preventivo. O Supremo somente concluirá o julgamento em 4 de abril. Até lá, Lula não pode ser preso, mesmo que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determine a execução imediata da pena.

Lula exulta com o desgaste sofrido pelo STF ao sustar o julgamento e expedir o salvo-conduto. Na caravana pelo Sul do país, disse aos petistas que foram aos seus comícios, que é candidato pra valer e vai ganhar as eleições. Seus advogados contestam sua inelegibilidade. Lula desafia a lei, ataca Moro e os desembargadores federais. Quem pode mais pode menos. Não importa se o registro da candidatura será negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Luiz Fux, que defende a aplicação imediada da Lei da Ficha Limpa, ou seja, o não registro de candidaturas “ficha suja”. Se Lula é um condenado que não pode ser preso, porém, por que não pode ser um candidato “ficha-suja” sub judice? Ou seja, concorrer à Presidência mesmo estando condenado, para se submeter ao julgamento do povo e não à Justiça.

Bolsonaro também exulta. Diz que Lula é a encarnação do mal, da esquerda que se corrompeu no poder e quebrou o país com seu bolivarismo. O ex-capitão busca a mobilização do eleitorado mais conservador, para isso, defende ideias regressivas em relação aos costumes e acusa o petista de ser comunista. Já tem consolidados parcelas expressivas dos votos da classe média e da juventude; disputa o voto dos mais pobres como um novo “salvador da pátria” com Lula. Tem apoio de militares reformados e evangélicos, montou uma discreta máquina eleitoral que opera com desenvoltura tanto nas redes sociais como nas ruas. Lidera o “partido da ordem”. Enquanto Lula estiver em campanha aberta, não tem para ninguém. Seu adversário mais ferrenho e virulento será Bolsonaro. Os demais candidatos são mais cordatos, têm outra índole, não atacam Lula. No fundo, querem herdar seus votos; por isso, não podem assumir o papel de anti-Lula. O incrível é que esse votos lulistas, nos cenários sem o petista, migram com facilidade para Bolsonaro.

O preço do desastre petista: Editorial | O Estado de S. Paulo

Se tivessem sido geridos de acordo com as regras e os critérios observados por instituições vinculadas a empresas privadas, os fundos de pensão que atendem empregados de estatais federais poderiam ter obtido rendimento muito maior do que registraram. Só em 2016, os ganhos poderiam ter sido R$ 85 bilhões maiores do que os efetivamente alcançados pelos fundos das estatais; apenas três deles – Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobrás) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – poderiam ter auferido rendimento adicional estimado em R$ 75 bilhões.

Os cálculos resultam de auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), cujas conclusões foram aprovadas pelo plenário da Corte de Contas. Além disso, o TCU exigiu dos conselhos deliberativos dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais que tiveram os piores desempenhos o envio do cálculo das perdas, que afetaram tanto as patrocinadoras como os empregados participantes dessas instituições de previdência complementar.

O relatório do TCU se baseou num método racional e de grande simplicidade: a comparação da evolução do patrimônio de todos os fundos de pensão em operação no País entre julho de 2006 e maio de 2017, pois todos operam no mesmo mercado, dispõem das mesmas opções de investimentos e estão sujeitos às mesmas regras e restrições administrativas e financeiras. Os auditores do TCU aferiram o rendimento alcançado por instituições vinculadas a estatais e o obtido por fundos de empresas privadas. Obviamente, haverá diferenças entre o rendimento alcançado por um fundo e outro, por causa da diferente composição de suas carteiras e do poder de negociação de cada um. O que se verificou, porém, foi uma diferença gritante de resultados.

Lula ficha-suja garante pressão sobre a Lei da Ficha Limpa: Editorial | O Globo

Ao ter condenação mantida pelo TRF-4, ex-presidente fica fora da eleição, mas, a tomar pelo que ocorre no STF, esperam-se ações do mesmo tipo na Justiça Eleitoral

A confirmação da condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo TRF-4, de Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e o coloca inelegível por oito anos. Mas nada transcorre sem percalços neste processo, devido à ação da defesa de tentar de todas as formas postergar um desfecho que confirme a impossibilidade de Lula tentar retornar ao Planalto pela terceira vez.

Este é o papel da defesa, e cabe ao Estado, por meio dos organismos correspondentes, evitar que se concretize a impunidade do ex-presidente, contra a lei. Pois Lula foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da Lava-Jato, e, como estabelece o rito, recorreu à segunda instância.

Lula teve, então, confirmada a condenação pelo colegiado de três desembargadores, por unanimidade. Como lhe garante a lei, recorreu da sentença, por meio de embargos de declaração, que não alteram o veredicto estabelecido pelos juízes. Foi este capítulo que se encerrou ontem, com a rejeição dos embargos, também sem voto divergente.

As tensões, debates políticos e jurídicos, além de pressões sobre o Judiciário, tendem a crescer à medida que se aproxima o momento de o habeas corpus impetrado por Lula junto ao Supremo ser julgado, no dia 4 de abril. E, paralelamente, também ao chegar a hora da definição sobre o registro da candidatura, hoje formalmente enquadrada na Lei da Ficha Limpa, e portanto vetada, por ter havido condenação em segunda instância por colegiado de magistrados.

A imagem do STF: Editorial | O Estado de S. Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) andam preocupados com a qualidade da imagem. Para decepção da sociedade, não se trata da imagem institucional da Corte, que tem feito o que pode – e, principalmente, o que não pode – para deixar boquiabertos os que creem ser aquele colegiado a última trincheira na defesa de sua própria jurisprudência e dos primados inscritos na Constituição, sendo a igualdade de todos perante a lei um dos mais nobres deles.

A TV Justiça, administrada pela Secretaria de Comunicação Social do STF, com auxílio de um conselho consultivo, pretende gastar R$ 2,9 milhões este ano para trocar os atuais equipamentos de captação e transmissão de imagens. O valor será usado para a compra de cinco câmeras de alta definição, lentes, monitores de vídeo e sistemas de operação remota por meio de robótica. O objetivo da TV Justiça é transmitir as sessões plenárias da Suprema Corte, televisionadas ao vivo no programa Direto do Plenário, com imagens em full HD a partir de agosto.

No ano passado, o STF pagou R$ 1,7 milhão pela compra de um novo switcher de vídeo que permite a operação remota das câmeras instaladas no plenário. Como não há a presença de cinegrafistas durante as sessões de julgamento, as câmeras são operadas a partir de uma sala de controle. As novas câmeras em alta definição que a Corte pretende adquirir este ano são compatíveis com este equipamento comprado em 2017.

Por mais inexpressivo que possa parecer um gasto de R$ 4,6 milhões em face do Orçamento da União, é importante ressaltar que o País atravessa um momento de recuperação econômica que impõe a reavaliação ou mesmo o corte de uma série de gastos públicos. Além disso, convém lembrar que o Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com os dados mais atualizados, seus gastos totais em 2016 somaram cerca de R$ 85 bilhões, o que equivalia a 1,4% do Produto Interno Bruto naquele ano.

Pretensão presidencial: Editorial | Folha de S. Paulo

Em quase três décadas desde o restabelecimento das eleições diretas para presidente, o PMDB, agora novamente MDB, só disputou duas delas com candidato próprio —as primeiras, de 1989 e 1994, com votação vexatória em ambas.

É o suficiente para recomendar ceticismo diante das intenções manifestadas pelo presidente Michel Temer e por seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (hoje no PSD), de representar o partido na corrida deste ano ao Planalto.

Pretensões ou especulações do gênero já ocorreram em ocasiões anteriores. Nada, porém, capaz de fazer a sigla abandonar sua receita de sobrevivência, baseada em expressivas votações para governos regionais e o Legislativo federal, que lhe permitiram negociar em condições privilegiadas seu apoio às gestões tucanas e petistas.

O cenário atual, decerto, mostra-se diferente —e nem tanto pelo fato de o MDB manejar a caneta presidencial, ativo considerável que se soma a seu tempo de propaganda televisiva e sua estrutura invejável no interior do país.

Há espaço para melhorar a segurança hídrica: Editorial | Valor Econômico

Quando se fala de segurança hídrica global, todos os números são assustadoramente grandiosos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que 1,7 bilhão de pessoas vivem em regiões onde a oferta de água é inferior à demanda. Apenas 3% de toda a água terrestre é doce e ainda 69,8% da existente está em forma sólida, nas calotas polares, ou como vapor, nas nuvens. Da água disponível na forma líquida, 29,7% estão em aquíferos e apenas 0,5% praticamente pronta para beber, em rios e lagos.

O acesso inadequado à água e saneamento acaba custando US$ 323 bilhões por ano por conta das doenças e outras consequências. O pior é que o problema tende a crescer, afetando 2,3 bilhões de pessoas até 2050. Para combatê-lo, o mundo deveria investir US$ 650 bilhões por ano até 2030. A própria atividade econômica necessária para a subsistência da humanidade exige cada vez mais água. A agricultura usa 70% da água disponível globalmente; e a demanda para a produção agrícola e energética deve crescer 60% a 80%.

O Brasil, favorecido por dispor de 12,8% da água do planeta, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), também apresenta graves deficiências. A população urbana atendida pela distribuição de água tratada é de pouco menos de 159 milhões de pessoas, com média nacional de 93%. Conforme a região, porém, o serviço pode ser altamente insatisfatório. No Sul, o abastecimento chega a 98,4% da população urbana; no Centro-Oeste é de 97,7%; e no Sudeste, de 96,1%. Cai para 89,3% no Nordeste e despenca para 67,7% no Norte. As redes de esgotos deixam muito mais a desejar e atendem 102,1 milhões de habitantes das cidades, 59,7% na média. No Sudeste, o índice chega a 83,2%, mas cai para 56,7% no Centro-Oeste, 49 % no Sul, 34,7% no Nordeste, e apenas 13,4% no Norte. A situação é ainda pior em se falando de tratamento, que abarca apenas 44,9% do esgoto gerado, de acordo com o Instituto Trata Brasil, variando de apenas 18,3% no Norte a 52,6% no Centro-Oeste. No Sudeste mais urbanizado, o índice é de 48,8%. O desperdício de água também é muito elevado: na média nacional, fica em 36,7%, mas chega a 75% no Amapá.

Ana Carla Abrão *: Responsabilidade perdida

- O Estado de S.Paulo

Entre 2011 e 2014, Tesouro e Fazenda abriram os cofres para Estados e municípios

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) comemora 18 anos. Certamente um dos maiores avanços institucionais que tivemos naquele início dos anos 2000, ela chega à maioridade maltratada e precocemente envelhecida.

A lei foi aprovada na esteira da renegociação das dívidas dos Estados e municípios que, em meados dos anos 90, estavam quebrados e tiveram no governo federal o seu socorro. Para evitar que o episódio se repetisse, aprovou-se a LC101/2000 que dispõe sobre limites de endividamento e de comprometimento de receitas com despesas de pessoal, além de outras regras que visam a preservar o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais e da União.

A LRF funcionou por algum tempo. Em boa parte, por dar instrumentos ao Tesouro Nacional para controlar o endividamento dos Estados e municípios, maior causa do colapso de então. De outra parte, por definir limites de comprometimento de receita que deveriam evitar o crescimento indiscriminado da folha. Na prática, contudo, as duas coisas caíram por terra em menos de 20 anos.

O controle do endividamento foi ignorado pela Nova Matriz Econômica. Abusando da prerrogativa de criar exceções à regra, entre 2011 e 2014, secretário do Tesouro e ministro da Fazenda abriram os cofres da Caixa, do Banco do Brasil e do BNDES para Estados e municípios sem capacidade de pagamento. A crença era de que a receita futura criaria as condições que não existiam. Como todo o resto que foi feito sob essa hipótese, a consequência foi o colapso.

Alex Ribeiro: Sem mudanças na estratégia do Copom

- Valor Econômico

Cenário central ainda prevê que a inflação subirá para as metas

Muitos analistas econômicos ficaram surpresos com a sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de que voltará a baixar os juros em maio. Não houve, porém, nenhuma mudança na estratégia de política monetaria. Entendê-la será fundamental para antecipar os próximos passos no ciclo de distensão.

O Banco Central mantém o compromisso com a meta de inflação de 2018, definida em 4,5%, apesar das desconfianças no mercado de que a tenha abandonado. Com a inflação supreendentemente mais baixa neste começo de ano, ela ficou um pouco mais distante. Ainda assim, todos os esforços neste período são para chegar o mais próximo dela. Isso inclui o sinalizado corte adicional de 0,25 ponto percentual em maio.

Para a reunião seguinte, de junho, o Banco Central anunciou antecipadamente que, com o cenário econômico atual, deverá interromper o processo de flexibilização monetária, para avaliar os seus passos seguintes. Seria errado, porém, achar que essa sinalização é um compromisso firme e imutável. Na verdade, o Banco Central está dizendo o que fará se o futuro se desenrolar da forma como é prevista hoje. Se o futuro for diferente, o Copom vai agir de forma diferente.

Muitos economistas conceituados vem afirmando que não faz o menor sentido o Banco Central inflacionar uma economia que tem índices de inflação rodando em 3% para chegar a uma metade 4,5% em 2018, apenas para nos dois anos seguintes baixá-la, respectivamente, a 4,25% e 4%. Mas é exatamente o que o BC está fazendo: buscando a meta de 4,5%, ou tentando chegar o mais próximo dela.

*Rubens Barbosa: Nova política comercial dos EUA

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- O Estado de S.Paulo

A China foi escolhida por Washington como a grande rival econômica e militar no mundo atual

Uma agenda de política comercial (Trade Policy Agenda), acaba de ser divulgada pelos Estados Unidos. O documento descreve as prioridades, os princípios e objetivos que traçarão a sua política comercial para o ano de 2018. Segundo o texto, a nova política comercial está fundamentada em cinco pilares: 1) manutenção da segurança nacional; 2) fortalecimento da economia americana; 3) negociação de melhores acordos comerciais; 4) aplicação agressiva de leis domésticas; e 5) reforma do sistema multilateral de comércio.

Dentre as iniciativas citadas no documento, destacam-se a revisão de acordos comerciais como o Nafta (Canadá e México) e a Coreia do Sul, as críticas a determinadas políticas chinesas, tidas como distorcivas, bem como ressalvas ao Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas decisões. O documento menciona também que será encaminhado ao Congresso americano um pedido para a renovação da Trade Promotion Authority (TPA) do presidente até 2021. O TPA funciona como uma aprovação rápida, um fast-track para a negociação de acordos comerciais, visto que o presidente passa a ter autoridade prévia para negociar acordos que serão submetidos ao Congresso, sem possibilidade de alteração.

Logo em seguida, o Departamento de Comércio publicou o resultados das investigações de segurança nacional sobre aço e alumínio. Conduzidas ao amparo da Seção 232, os relatórios das investigações sobre esses dois produtos concluíram que as atuais quantidades e circunstâncias de sua importação representam uma ameaça à segurança nacional dos EUA. As recomendações apresentadas ao presidente para remediar a situação, em ambos os setores, foram aceitas, o aço recebeu uma sobretaxa de 25% e o alumínio, de 10%.

Aloysio Nunes Ferreira: Um atentado à democracia

- Folha de S. Paulo

É gravíssimo que um teste de personalidade tenha sido aplicado em rede social para rastrear ilegitimamente potenciais eleitores

Diminuiu consideravelmente o temor da proliferação desenfreada das "fake news" a acachapante revelação feita pela repórter Carole Cadwalladr no "The Observer" (versão dominical do "Guardian"), segundo a qual a empresa britânica Cambridge Analytica (CA) acessou dados de 50 milhões de usuários do Facebook sem autorização.

Não se pode negar que as "fake news" são danosas —apesar de ainda a contenção desse método de desinformação ser praticamente nula—, mas é gravíssima a descoberta de que um teste de personalidade criado pelo professor russo-americano Aleksandr Kogan, da Universidade Cambridge (Reino Unido), tenha sido aplicado na rede social para rastrear ilegitimamente potenciais eleitores com o interesse de aplicar estratégias de microtarget na campanha presidencial de 2016 nos Estados Unidos.

Nem George Orwell, no clássico "1984", previu tamanha precisão.

Os 270 mil usuários do Facebook que aceitaram fazer o teste não foram informados que o aplicativo recolhia dados de seus amigos. Estes nem sequer tinham conhecimento de estarem sendo perfilados.

Com um modelo psicológico assim, é possível elaborar ações específicas a diferentes grupos, entre os cerca de dois bilhões que fazem parte dele. O resultado é certeiro.

Embora a vigilância não seja novidade na ficção —o cineasta francês Jean-Luc Godard a retratou em "Alphaville" em uma época pré-internet, portanto, sem mecanismos tecnológicos exatos, e o franco-canadense Denis Villeneuve a aproximou da realidade em "Blade Runner 2049"—, é assustador pensar que uma rede social reflita atualmente uma sociedade distópica, absolutamente manipulável e sem possibilidade imediata de reversão.

Após desistência de Huck, PPS aprova "indicativo de apoio" a Alckmin

O governador paulista é até o agora o pré-candidato com mais apoios na disputa presidencial

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

Depois de abrir um palanque para o apresentador Luciano Huck disputar o Palácio do Planalto, o PPS aprovou no seu congresso realizado neste domingo, 25, em São Paulo, um "indicativo de apoio" ao governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

O apoio só deve ser formalizado em julho, na convenção da legenda, mas o gesto reforça o arco de alianças do tucano, que também já recebeu promessas de apoio do PSD e do PTB.

O senador Cristovam Buarque (DF), que se apresentava como pré-candidato, abriu mão da disputa e abriu caminho para a composição. O governador paulista é até o agora o pré-candidato com mais apoios na disputa presidencial. O tucano também está próximo de fechar com o PV.

Cristovam Buarque avalia deixar a vida pública

Senador do PPS chama Ciro e Bolsonaro de 'extremos atrasados' e critica possível candidatura de Temer à reeleição em entrevista

Entrevista com Cristovam Buarque, senador PPS-DF

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) avalia deixar a vida pública. O parlamentar tinha intenção de sair candidato ao Planalto nas próximas eleições, mas foi preterido no seu partido por uma aliança com o PSDB, cujo pré-candidato é o governador paulista Geraldo Alckmin.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Cristovam, que já foi governador do Distrito Federal, ministro da Educação e candidato à Presidência, disse que pode também tentar a reeleição. Ele termina em 2018 seu segundo mandato no Senado, mas adverte que o País caminha para uma eleição "irracional" e que há outras formas de fazer política, fora dos cargos eletivos.

Ele faz críticas a Geraldo Alckmin, com quem o partido começou conversas para uma coligação. "Eu temo que o Alckmin tenha uma visão muito paulista do Brasil", diz. Além disso, o senador afirma que a intenção do presidente Michel Temer em ser candidato à reeleição é uma "irresponsabilidade" com o País. "A partir de agora, o Temer é meio presidente porque a outra metade é candidato."

Para Cristovam, o risco na eleição deste ano é que Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL), chamados por ele de "extremos", estejam no segundo turno.

Confira os principais trechos da entrevista: