Bernardo Mello Franco: Marco Aurélio culpa Cármen por desgaste do STF

- O Globo

O feriado prolongado não deve aliviar a crise no Supremo Tribunal Federal. Sob críticas desde a semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello culpa a presidente Cármen Lúcia pelo desgaste da Corte. Ele afirma que a ministra errou ao antecipar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Na opinião de Marco Aurélio, a decisão de Cármen expôs o Supremo às tensões da guerra política. Ele insiste que era melhor ter julgado as duas ações genéricas que questionam a prisão de réus condenados em segunda instância.

“O desgaste para o tribunal está terrível. Isso demonstra que a estratégia da presidente foi falha”, afirma. “Foi muito ruim julgarmos só o caso do ex-presidente. Agora estamos pagando um preço incrível”.

O ministro é relator das duas ações na gaveta de Cármen. Ele liberou os processos em dezembro, mas a presidente resiste a submetê-los ao plenário. Ela já declarou que reabrir o debate agora significaria “apequenar” o Supremo.

“Não sei por que a presidente não quer colocar essas ações em pauta. Pode ser a preocupação com o acompanhamento da sociedade. Talvez ela não tenha tido visão das consequências que isso teria para o tribunal. Agora o estilingue tem atuado”, diz Marco Aurélio.

Na última quinta-feira, o ministro protagonizou uma cena inusitada ao interromper o julgamento de Lula. Ele sacou um bilhete aéreo do bolso e informou que precisava pegar um voo para o Rio. Em seguida, a Corte decidiu suspender a sessão e conceder um habeas corpus provisório ao ex-presidente.

No dia seguinte, Marco Aurélio reclamou das críticas e disse estar sendo “crucificado”. “Acabei pagando o pato. Outros três colegas tinham viagens marcadas na mesma noite”, defende-se. “Não podia deixar de cumprir um compromisso que assumi com antecedência”, argumenta.

O ministro diz que o tribunal não deve se preocupar com a cobrança das redes sociais. “O patrulhamento hoje em dia é inexcedível. Faz parte, é a nova realidade brasileira”, afirma. “Há um segmento barulhento que pressiona e busca resultados na Corte. Nós não devemos ter preocupação com isso. O Supremo às vezes tem que ser contramajoritário, desde que siga o que está na lei e na Constituição”.